8 de abr de 2016

Janot é cópia fiel da lástima que marca todo o poder judiciário nacional

Um desastre: Janot
O atual Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, caminha a passos largos para ser o mais desnorteado, incoerente e contraditório ocupante do mais alto cargo do Ministério Público brasileiro.

Nessa disputa inglória, cujos concorrentes antepassados deixaram um legado de inconstitucionalidade realmente desastroso, Janot se destaca pela negação do seu próprio entendimento da matéria julgada.

Ao defender junto ao STF que o ex-presidente Lula não deve assumir o ministério da Casa Civil do governo da presidenta Dilma, o PGR conseguiu a façanha de tornar a sua decisão ainda mais absurda do que a anterior tomada a apenas nove dias atrás do atual entendimento.

Em 28/03 o excelentíssimo já havia se pronunciado sobre a questão atestando a legalidade e a sua posição favorável à nomeação de Lula para o cargo, porém, com a aberração jurídica de todo o seu processo retornar às mãos do juiz Sérgio Moro na primeira instância.

Seria o primeiro caso na história da política brasileira que um ministro de Estado legalmente nomeado não disporia do foro privilegiado previsto na Constituição Federal.

O fato é que em pouco mais de uma semana, talvez por motivos que a moralidade desconheça, uma decisão que já era uma afronta às normas constitucionais se transformou numa verdadeira ingerência sobre um assunto que ultrapassa as fronteiras de poderes independentes.

O mais curioso é que tudo isso se deu após a memorável carta endereçada a todo o Ministério Público Federal em que esse mesmo Janot afirma categoricamente que “não existe salvação possível fora das instituições” e que “devemos apagar o brilho personalista da vaidade para fazer brilhar o valor do coletivo”.

Quem escreveu essas linhas definitivamente não é a mesma pessoa que aconselhou o STF a proibir a posse do ex-presidente como ministro. Nada pode ser mais incoerente e contraditório, sobretudo por levantar a suspeição de que a mais alta corte desse país não possui a competência e a isenção necessárias para julgar um cidadão como Lula.

Por tudo isso, Rodrigo Janot está se mostrando um péssimo servidor público, mais até do que Geraldo Brindeiro, o inesquecível “Engavetador Geral da República”. A favor deste, ninguém pode acusá-lo de contraditório, FHC o nomeou exatamente para isso: engavetar.

Já Janot, não podemos culpar Dilma, afinal de contas, desde que o PT é governo que quem realmente indica o PGR são, republicanamente, os próprios membros do Ministério Público.

Pena que Rodrigo Janot seja a cópia fiel da lástima em que se encontra todo o poder judiciário nacional.

Carlos Fernandes
No DCM

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