3 de abr de 2016

Governo Temer morreu antes mesmo de começar


A semana passada foi decisiva e terminou contabilizando importantes vitórias para nós, os defensores da continuidade institucional e democrática no Brasil. A percepção dos atores políticos mudou radicalmente:se antes a aposta era que o impeachment de Dilma parecia inevitável, a preço de hoje o prognóstico da maioria dos analistas é que o congresso deverá rejeitar o golpe.

Nesta semana, a proposta de um governo golpista comandado pelo vice-presidente Michel Temer esvaziou-se à velocidade da luz. Um dos índices de meu balanço político reside na letra e nas entrelinhas do editorial de capa de hoje, domingo (03/04/2016) do jornal Folha de S Paulo. Ninguém negará credenciais de oposição da Folha ao governo Dilma — tanto que o editorial se chama “nem Dilma, nem Temer”. O fato de os editoriais da Folha expressarem opinião de oposição de tipo neoliberal e conservador não é novidade. A novidade de hoje é que, na prática, embora de maneira envergonhada, o jornal desembarcou da aventura de derrubar o governo. A Folha e muito mais gente começam a exibir sinais mínimos de juízo.

Conforme o editorial, e não vejo como se possa discordar, um eventual governo Temer chegaria comprometido até a medula com o pior do charco da nossa desgastada política, por isso seria um governo frágil, sem apoio social mínimo nem mesmo para realizar o programa neoliberal a que se propõe.

O governo Temer nasceu morto. Em vez de dirimir, tocaria fogo na crise. Emblemático do mal estar gerado na sociedade da perspectiva hipotética de um governo Temer foi o comentário, vazado de uma palestra, do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que faço questão de reproduzir — "quando anteontem o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e disse: 'Meu Deus do céu! Essa é nossa alternativa de poder. Não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando". Não há como discordar da opinião do Ministro Barroso.

É verdade que, efetivado o desembarque da canoa furada de Temer, a Folha propõe o inexeqüível, ou seja, a renúncia da presidente Dilma. Ora, a renúncia é uma atitude de foro íntimo e todo o mundo sabe que Dilma jamais renunciaria por dois sabidos motivos. Em primeiro lugar — invocando a expressão de Álvaro Lins a propósito de uma proposta infame de renuncia de Juscelino ao mandato de presidente —, inexiste a palavra renúncia no dicionário da vida da história pessoal de Dilma. Dessa maneira, podem tirar o cavalinho da chuva: Dilma jamais frustraria a maioria dos brasileiros que nela confiaram e marcaram o 13 do PT na urna eletrônica. O segundo argumento é até mais importante que o primeiro: inexistem motivos políticos consistentes que autorizem o gesto pessoal de sacrifício máximo da renúncia. Ou contrário, vencida a batalha do impeachment, o governo fortalecido ganhará novos horizontes.

A tese furada da renúncia de Dilma, também esposada pela Folha, apenas exibe a perplexidade do jornal em apontar saídas para a crise. Por um lado, a análise prevê o desastre da manobra do impeachment golpista, escancarando a fragilidade do arranjo em curso de um eventual governo Temer. Por outro lado, depois da premissa correta, o editorial, ao propor a impossível renúncia, embarca numa espécie de beco sem saída: o desejo de interromper o governo e o reconhecimento da dificuldade de fazê-lo.

A Folha também é obrigada forçosamente a reconhecer que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Lê-se no editorial que "pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva.” Sem dúvida, acrescentaria, nem pedaladas e menos ainda a emissão de créditos suplementares são razões válidas, à luz da constituição, de caracterização de crime de responsabilidade. Afora a inconsistência de fundamento, para se ter uma ideia, 14 governadores cometeram pedaladas e o próprio Temer assinou créditos suplementares.

A luz da razão começa a atuar como detergente, limpando a sujeira do golpismo. O debate político no parlamento e na sociedade, travado no decorrer da semana destruiu por completo a linha de argumentação histriônica dos defensores do impeachment. Ninguém da oposição consegue sustentar um debate sério, argumentar racionalmente. Apelam a subterfúgios de retórica ou linhas de fuga insustentáveis, a exemplo da tese ridícula e totalmente subjetiva de impichar o governo “pelo conjunto da obra”, esquecendo que impeachment é coisa muito seria, requer fato determinado e cabalmente provado.

Os estrategistas do golpe se deram mal. Começaram a semana eufóricos. Contabilizavam que o encontro do PMDB de terça feira seria o começo de um efeito dominó na base do governo, que cairia pedra sob pedra. Analisaram mal.

Quanto ao governo Dilma, ele segue firme, nas ruas e no parlamento, em articulações para derrotar o “golpe frio” (designação a revista alemã Der Spiegel) comandado por Eduardo Cunha. Nem o PMDB desembarcou totalmente do governo, como Dilma e seus assessores começaram a articular, de maneira exitosa, junto a outros partidos, a consolidação de uma base consistente contra o golpe do impeachment. A relação de forças mudou e o Brasil não se tornará uma República de Bananas.

Mas principalmente, um grande movimento espontâneo de massas cresceu exponencialmente em todo território nacional e no exterior, disputando os indecisos e isolando a direita e o fascismo, que começaram a perder a olhos vistos a batalha de ideias, nas ruas e redes sociais. A palavra de ordem "Não vai ter golpe, vai ter luta!” cresceu, passou a ser apoiada por milhões de brasileiros. Despeço-me observando que a luta não será fácil e as dificuldades persistem, mas agora o vento sopra na direção do leme de nosso navio.

Lindbergh Farias, Senador pelo PT do Rio de Janeiro

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