29 de abr de 2016

Golpe é a vingança do Presidencialismo de Coalização


O Golpe Midiático Parlamentar contra Dilma representa uma vingança do presidencialismo de coalizão contra as investidas da chefe do Poder Executivo.

O Golpe Midiático Parlamentar contra a Presidenta Dilma Rousseff representa uma vingança do presidencialismo de coalizão contra as investidas da chefe do Poder Executivo. Desde o início do primeiro mandato, Dilma vinha realizando ataques aos pilares que sustentavam os partidos da coalizão governista.

Logo no começo do mandato destituiu os indicados de Eduardo Cunha em Furnas. Em abril de 2012 foram demitidos da Petrobras os diretores Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Renato Duque, que eram operadores de diversos partidos políticos na estatal.  O único diretor da Petrobrás remanescente da gestão de Gabrielli foi Almir Barbassa.

Outro ataque ao poder dos caciques dos partidos da coalizão foi a nomeação de secretários-executivos para tutelar os ministros indicados politicamente. Isso sem falar na “faxina” que limou da Esplanada importantes líderes políticos como Alfredo Nascimento (PR) e Carlos Lupi (PDT) e o indicado de Michel Temer, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi.

As emendas parlamentares, importantes para a imagem e o financiamento do baixo clero, foram contingenciadas enquanto as contas públicas eram maquiadas.

Grande parte da atividade política do baixo clero é simular uma influência que não possui. Nem mesmo neste ponto Dilma foi generosa. Caronas no avião presidencial para a foto no desembarque nos currais eleitorais eram raras e foram poucas as fotos com parlamentares do baixo clero para encenarem o seu teatro provinciano.

No entanto, a estratégia de Dilma foi extremamente equivocada ao não conceber as formas de que novas estruturas políticas pudessem ocupar o vácuo deixado pelas formas tradicionais de política.

O resultado foi um desastre. A bancada de deputados eleitos pelo PT caiu 20% (86 para 68 deputados federais) e a do PMDB -15% (de 78 para 66 deputados federais). O espaço deixado pelos dois principais partidos da base foi ocupado pelas forças políticas que possuíam organização para tal como os evangélicos radicais e a bancada pessoal de Eduardo Cunha, espraiada por diversos partidos como PMDB, PSC, PTB, PP e outros, do qual falarei mais a frente. Além disso, houve um aumento de celebridades, especialmente de repórteres policiais que passaram a integrar a bancada da bala.

Mas a estaca final no coração da velha política seria dada pelas investigações da Operação da Lava Jato, que ocorreram livremente a despeito de evidencias de abusos por parte da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário.

Ingenuamente, muitos acreditam que seria impossível qualquer intervenção na Operação Lava Jato. Contudo, as demonstrações de partidarismo e as ilegalidades da operação abriam desde 2014 possibilidades de retomar o controle, mas que foram, talvez propositalmente, desperdiçadas por Dilma e José Eduardo Cardoso.

No irresponsável diálogo entre Mercadante e o assessor de Delcídio, vemos que Sarney e Renan atribuíam a Dilma a continuidade da operação. Não nos esqueçamos que Sarney até hoje controla amplos setores do Poder Judiciário e que Renan foi Ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, portanto, são pessoas com conhecimento e experiência sobre o assunto:

“Marzagão - O senhor é a terceira pessoa. No dia do acontecido, ligou o Renan e o Sarney para a Maika (esposa de Delcídio). Mais nada. E disseram barbaridades, chamaram a presidente de filha da p*.”

Eduardo Cunha reinventa a velha política nas barbas do Governo

No início do Governo Dilma, houve uma tentativa de isolar e enfraquecer o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com a demissão de seus aliados na diretoria de Furnas.

Em 2011, Eduardo Cunha começa a reacumular forças na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Conforme a delação do lobbista Júlio Camargo, havia a cobrança de propina para evitar que auditorias fossem realizadas sobre as empresas. Em pouco tempo, Cunha se tornaria o parlamentar mais influente nesta comissão.

O grande pote de ouro para Cunha foi a decisão do STF de obrigar a instalação de comissões mistas para analisar a admissibilidade das Medidas Provisórias (1), o que retirou da mãos do ex-Presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) a definição das relatorias das matérias. A partir daí, as relatorias passaram a ser definidas na Comissão Mista, onde Cunha dominou as regras e montou um verdadeiro exército com Manoel Junior (PMDB-PB), João Magalhães (PMDB-MG) e Sandro Mabel (PMDB-GO), entre outros parlamentares da sigla.

As relatorias nas comissões mistas eram definidas por rodízios entre Câmara e Senado e os blocos parlamentares, o que permitia que na edição das MPs o governo soubesse com quem ficaria a relatoria. Aqui Cunha contará com a generosidade de membros do governo. A maioria das MPs de desoneração, Refis, tributação de coligadas no exterior foram editadas na vez do PMDB da Câmara, quando o deputado fluminense teve o domínio total das negociações.

Desta forma, foi possível a Eduardo Cunha mudar o modo de financiamento eleitoral das empreiteiras de obras públicas e outros fornecedores para um lobby à americana, quando os interesses empresariais são representados por parlamentares devidamente bancados por esses interesses corporativos.

Eduardo Cunha lograria sob olhares inertes da Ministra Ideli Salvatti fincar uma estaca no controle do Executivo no baixo clero com as emendas parlamentares impositivas.

Assim, Dilma encerra o primeiro mandato com os parlamentares  cada vez mais dependentes das relações empresariais de Cunha e livres do controle do Executivo sobre as emendas parlamentares.

Já no segundo mandato o erro fatal. Enquanto, o Ministro Aloizio Mercadante acreditava que colocava os parlamentares em seu devido lugar, o conspirador golpista Michel Temer aprofundava suas relações com o parlamento com verbas e cargos federais, em pleno quarto andar do Palácio do Planalto, acima do gabinete de Dilma.

Ao vencer a duríssima eleição de 2014, quando a militância petista foi muitas vezes agredida nas ruas, Dilma aplica um dos maiores estelionatos da história democrática ao abandonar o desenvolvimentismo da campanha e as políticas de proteção ao emprego, o que demoliu seu último pilar de sustentação: o povo.

O austericídio que jogou seus eleitores no desemprego e fez a inflação chegar ao maior patamar desde 2002 foi letal, como previram os economistas que a apoiaram em 2014.

Cabe lembrar que o Brasil foi o único país da América Latina que jamais explicou ao povo suas opções políticas de centro-esquerda. Ao optar por não politizar a população e enfocar no discurso da inserção pelo consumo, aceitamos um risco enorme. Na primeira grande crise a afetar o nível de emprego e salários, como é comum em economias capitalistas, deixa de existir o substrato social que sustentava o governo.

De qualquer forma, Dilma chegou a março de 2016 como carta fora do baralho. Ao congresso duas escolhas: ou a Restauração Lulista ou peemedebismo puro e simples. Quaisquer das saídas representava o retorno do presidencialismo de coalizão em seu estado mais bruto.

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(1) A tabelinha entre Supremo e Eduardo Cunha, resultando no enfraquecimento do Poder Executivo, não pode ser considerada uma exceção. Vale lembrar que ainda no 1º Mandato de Dilma o STF obrigou a apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. 

Luiz Alberto Vieira é economista e foi assessor parlamentar da Presidência da República e Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento
No GGN

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