21 de abr de 2016

Dilma perdeu o “recall” da Câmara

No passado, o professor Comparato sugeriu, mais de uma vez, que o recall fosse instituído no Brasil. Não aceitaram sua proposta e, no domingo, 17/4, descobri a razão. Ela não é necessária, pois já existe a figura do impeachment. O leitor pode perguntar: “Como assim?” A resposta dos congressistas é simples: “Se existe a vontade da maioria de retirar algum executivo do cargo no meio do seu mandato, cria-se uma denúncia sobre sua administração e move-se contra ele um processo de impeachment”.

O leitor pode voltar a perguntar: “E se não houve desvio algum de conduta?” A resposta continua sendo simples: “Não importa, pois quem vai julgar se o desvio denunciado se enquadra nos crimes previstos para o impeachment somos nós mesmos, que queremos tirá-lo. Assim, o mandatário que não aprovar nossas emendas no orçamento, não liberar verbas para os projetos de nosso interesse e não atender nossos pedidos de nomeação de afilhados será cuspido para fora do cargo”. O leitor impertinente continua: “Mas, no impeachment, quem decide são os congressistas e, no ‘recall’, é o povo”. A resposta deles é: “Isto é um mero detalhe”.

Com raras exceções, foram degradantes as imagens dos congressistas ao votarem. Pobre povo brasileiro que cai no conto do vigário ao eleger boa parte daquela turma. Cada deputado dispunha de 15 segundos de glória para votar, prorrogáveis por adicionais três minutos, quando a TV Câmara transmitia a sessão para todo o Brasil. Obviamente, quase todos aproveitaram seus tempos de estrela para conseguir mais alguns eleitores para a próxima eleição de que irão participar. Aliás, garantir a perpetuação no Congresso é a principal tarefa que muitos congressistas realizam durante os seus mandatos e as suas vidas.

Os depoimentos foram ridículos. Na falta de conteúdo, repetiam chavões, do tipo “este é um governo corrupto” e “vamos acabar com a corrupção”. Graças à campanha midiática dos grandes grupos de comunicação do país no mesmo sentido, muito espectador acreditou. Seria engraçado, se não fosse triste, ver alguns conhecidos corruptos, que respondem na Justiça a acusações, fazerem discursos contra a corrupção. Imaginei que eles, logo após seus discursos, iam se entregar à polícia, mas nada aconteceu.

Por falar sobre o assunto, o Eduardo Cunha tem nervos de aço, porque vários deputados o acusaram de frente de ser ladrão e ele não se abalou. Não se ruborizava e não mexia um músculo da face, o que não permitia distinguir se estava chateado ou alegre.

Muitos dos deputados homenagearam Deus durante seus votos, nos levando a crer que Deus deve ser um excelente cabo eleitoral. Outros homenagearam a mulher, os filhos, os pais e os netos, a fim de transmitir a imagem para os eleitores de que são bons homens de família. Diga-se de passagem, o Congresso é uma casa machista tal o alto grau de incidência do gênero masculino. E, como ele espelha o povo brasileiro, se pode concluir que o brasileiro é machista ao votar. Notar que nenhum deputado homenageou a amante, que certamente alguns possuem. É triste, mas o povo acredita neles, caso contrário não estariam lá.

É difícil acreditar que o PT tenha inventado a corrupção no Brasil. Que ela não existia, antes de Lula tomar posse no seu primeiro mandato. Que só congressistas do PT eram corruptos. Aliás, a minha percepção é exatamente contrária. Existiram corruptos na agremiação, mas ela é uma das mais limpas. O que acontece é que não se quer descobrir os corruptos das outras. Obviamente, existiu uma perseguição ao partido. É claro que não deveria ter dado contribuição alguma para aumentar o índice de corrupção brasileira. Contudo, qual a razão para perseguirem-no?

As concessões aos mais desfavorecidos que o PT fez, precisamente que Lula fez, significou para congressistas conservadores um roubo no jogo eleitoral. Lula veio com a priorização do atendimento das carências dos mais pobres. Se esta moda pegasse, os conservadores com seus discursos sobre Deus e a família iriam perder todas as eleições. Além disso, o acréscimo do atendimento aos mais necessitados leva recursos que tradicionalmente são usados para pagar os juros da dívida e abastecer interesses empresariais. Por tudo isso, pode-se dizer que a votação correspondeu a mais um capítulo da conhecida luta de classes.

Fico pensando o que tais conservadores pensam sobre os miseráveis. O conjunto deles brandindo pequenos cartazes verdes ou amarelos, com a alegria da permanência do “status quo”, é o retrato fiel dos alheios às tristezas do mundo. Gostaria de saber como eles explicam que algumas pessoas acumulam tantas carências quando eles acumulam riquezas. Devem dizer que, desde que o mundo é mundo, as carências existem. Que são pessoas preguiçosas, que rejeitam trabalhar, sendo impossível não ter miseráveis.

Por isso, cada vez mais me encanto com Lula, especificamente pelas suas escolhas de prioridades. Assessores devem ter lhe sugerido, em horas de aperto, o cancelamento de programas sociais. Mas não foram contingenciados. Que beleza de espírito tem o homem ou a mulher que, estando no topo da hierarquia, se lembra de conceder benefícios para os que nada têm, apesar de não retribuírem tanto com votos na próxima eleição.

Priorizar o povo é um passo que os conservadores não conseguem dar. Imaginem priorizar a parcela do povo que está perto da morte dado o grau de inanição e de doenças, e que certamente não dará retorno eleitoral. Pois bem, Lula conseguiu postergar a morte de 36 milhões de pessoas.

Vê-se o espírito de uma pessoa, de que sentimentos ela é feita, muitas vezes, por suas pequenas ações. Lula recebeu uma comitiva de portadores de hanseníase no palácio. Cães guias, as salvações para muitos cegos, passaram a poder entrar com seus donos no palácio. Ele se preocupou em nomear o primeiro negro para o Supremo. Bancou o Bolsa família em todas as situações. Trouxe a possibilidade para os jovens da classe pobre de estudarem em universidades. Graças à economia mundial, à sua época, estar crescendo, houve um bom desempenho da nossa. Este fato junto a uma correta política salarial fez com que o salário médio dos trabalhadores fosse melhorado.

Apesar de não ter sido uma ação própria dele, é bom saber o que ele inspira. O evento ocorrido no aeroporto de Congonhas, quando tentaram o levar coercitivamente para o Paraná, cujas imagens seriam usadas à exaustão pela mídia corrupta, para “quebrar” o herói nacional, que ele é, nunca foi totalmente explicado. O que se sabe ao certo é que um militar da Aeronáutica, responsável pelo aeroporto de Congonhas, vendo a movimentação da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, querendo transportar o ex-presidente da República a força para falar com um juiz de primeira instância, que fez estágio no Departamento de Estado dos Estados Unidos, teve a sensibilidade para compreender que haviam preparado uma ação midiática para o ex-presidente ser humilhado. Então, este passou a usar o poder burocrático que lhe é conferido naquele aeroporto, com a aprovação de níveis superiores ou não, para barrar a saída do avião. Este fato frustrou muita gente grande. Gostaria muito de saber o nome do meu novo herói.

Os conservadores, donos da grande mídia convencional e proprietários de grandes fortunas, estão preocupados com o retorno deste homem. Tudo fazem e farão para ele não retornar em 2018, até um golpe na honesta presidente Dilma. Como recall não consta da nossa Constituição, se trata de golpe mesmo! A partir da conscientização sobre estes fatos começa-se a compreender melhor o que ocorre hoje.

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania

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