25 de abr de 2016

A pretexto do Brasil

Não sei se os brasileiros terão a noção do que as oito horas de votação na Câmara de Deputados para destituir Dilma Rousseff tiveram de demolidor para a imagem do Brasil no mundo. Entre os povos livres e civilizados, a ideia que passou é que o Brasil é mesmo um país do Terceiro Mundo, onde a democracia é uma farsa e a classe política um grupo de malfeitores de onde está ausente qualquer vestígio de serviço público. Entre os países do verdadeiro Terceiro Mundo, alguns dos quais bastante mais bem governados do que o Brasil, a ideia do país como potencial líder do grupo dos emergentes caiu por terra com estrondo: perante aquele indecoroso espectáculo transmitido em directo para o país e para o mundo, as hipóteses de o Brasil alcançar o ambicionado lugar de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas só podem ter sido seriamente comprometidas.

Não está em causa saber se Dilma governa mal ou bem: governa mal e devia sair pelo seu pé. Não está em causa se o PT esgotou o seu tempo e devia dar hipótese de nascença a um novo ciclo político: sim, devia, e Lula — a quem o Brasil tanto ficou a dever — faria bem melhor em remeter-se às palestras e nada mais. Já não está em causa sequer saber se há fundamento jurídico e constitucional para a demissão da Presidente: não há, o processo é puramente político e, nesse sentido, o impeachment é, de facto, um golpe, levado a cabo pelos derrotados das presidenciais. Mas em democracia os governos são julgados em eleições e ninguém tem culpa de que na absurda Constituição Brasileira, que tenta a fusão impossível entre o presidencialismo à americana e o governo à europeia, não existam as figuras da moção de censura ou de eleições antecipadas (uma lacuna que deriva directamente do igualmente absurdo sistema político que faz com que o Presidente e chefe de Governo nunca tenha maioria num Congresso onde convivem 26 partidos, mais uma série de fidelidades regionais e sectoriais). Com o pretexto arregimentado para destituir Dilma — as tais “pedaladas fiscais” — qualquer governo de qualquer democracia poderia ser substituído a qualquer momento, sem grande esforço. Mas exigia-se, pelo menos, que o processo de destituição da Presidente do Brasil tivesse um mínimo de dignidade e de seriedade que o gesto impunha. Mas não foi isso o que sucedeu e o que está a suceder: os chefes do “golpe”, todos a contas com a Justiça, são gente que de todo se recomenda; os seus apaniguados são tipos que não se convidam para jantar em casa; o partido que comanda o golpe e mais espera dele vir a beneficiar, o PMDB, é o exemplo acabado de tudo aquilo que a política não deveria ser; e o espectáculo protagonizado pelos deputados ultrapassou tudo o que a simples decência devia permitir. A mensagem que o Brasil passou ao mundo é esta: “Não nos levem a sério”.

A situação do Brasil — que tem provavelmente a pior classe política do mundo — remete-nos para uma questão de difícil opinião: são os povos que têm o que merecem ou há povos que têm um azar particular na escolha dos seus dirigentes? Em ditadura, é fácil de resolver a questão: o povo não escolhe. Mas em democracia, e embora o exemplo do Brasil seja extremo, é difícil acreditar na tese populista de que o povo é bestial, os políticos é que são todos uma nódoa. São os brasileiros que escolheram os políticos que têm e, entre tantos milhares de governantes, congressistas, governadores, prefeitos, deputados estaduais, dirigentes de empresas e organismos públicos, não é possível acreditar que, sendo a regra a corrupção, o caciquismo e a batota, tal não tenha que ver com as características fundamentais e estruturais de toda a sociedade brasileira. O grande problema do Brasil é um problema de educação cívica e política, da ausência de uma cultura de exigência e de responsabilidade no desempenho de funções públicas. E isso é vertical e transversal a toda a sociedade brasileira. E depois entram em jogo o populismo e a demagogia, que aqui encontram terreno fértil: habituados a que a regra do jogo seja a de serem eternamente mal governados, os brasileiros (tal como nós) já não distinguem uma má governação de uma governação difícil. Tendo interiorizado que todos os políticos são por natureza bandidos, o povo que desce às ruas acha que governar bem é sempre fácil: basta ser honesto e bem intencionado e logo a economia melhora e todos prosperam. O destino dos países e das nações seria assim apenas uma questão de boa-fé e de vontade: basta que os dirigentes o queiram, que se preocupem com o povo, e tudo se torna imediatamente melhor.

Miguel Sousa Tavares
No Expresso

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