30 de abr de 2016

FHC presta depoimento na PF. Mídia abafa

Nada de helicópteros, batalhões de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas ou histeria na mídia. Nesta sexta-feira (29), o ex-presidente FHC prestou depoimento na sede da Polícia Federal em São Paulo na investigação que apura a remessa ilegal de grana ao exterior para financiar as despesas da sua ex-amante Mirian Dutra, jornalista da TV Globo por 35 anos. Da mesma forma como no passado a imprensa amiga escondeu o caso extraconjugal do “príncipe da Sorbonne” — que na época mantinha um casamento de conveniência com a antropóloga Ruth Cardoso —, agora ela tratou de abafar o depoimento. A PF também agiu com discrição. Nada de vazamentos seletivos ou cenas cinematográficas. Mesmo sem ter foro privilegiado, o grão-tucano foi ouvido na sede da instituição.

Os jornalões evitaram escandalizar o assunto — afinal, FHC foi tão generoso em seu reinado com anúncios publicitários, subsídios e outras benesses. A Folha tucana publicou um relato frio e diminuto. “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi ouvido nesta sexta-feira na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, sobre as acusações de que ele teria usado uma empresa concessionária do governo federal para repassar dinheiro a jornalista Mirian Dutra para custear as despesas de educação de seu filho Tomás. FHC manteve um relacionamento com a jornalista nos anos 1980 e 1990 e, em 2009, decidiu reconhecer oficialmente a paternidade de Tomás — então com 18 anos”.

Ainda de acordo com a matéria, assinada pelo jornalista Walter Nunes, a Polícia Federal “investiga a suspeita de evasão de divisas desde que Mirian afirmou que os repasses eram feitos por meio de um contrato fictício de trabalho com a empresa Brasif, que explorava os free shops (lojas com isenção de impostos) de aeroportos brasileiros na gestão do tucano. O ex-presidente foi ouvido pelo delegado João Thiago Pinho, da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros e Desvio de Verbas Públicas, de Brasília, das 14:20 até as 17:20 horas. O teor do depoimento está sob sigilo, já que o caso corre sob segredo de justiça. O ex-presidente foi acompanhado pelo advogado Sérgio Bermudes”.

Já o oligárquico Estadão foi mais recatado na descrição do episódio. Informou apenas que o depoimento à PF tratou de dois inquéritos envolvendo FHC. O que investiga a remessa ilegal de dinheiro para a ex-amante Mirian Dutra e o que trata da suposta propriedade de imóveis no exterior, que não teriam sido declarados pelo ex-presidente à Receita Federal. A matéria registra ainda que o grão-tucano não saiu da PF pela porta da frente. Usou a prerrogativa de ser ex-presidente para poder sair de forma mais discreta do prédio. O jornal da famiglia Mesquita também destaca a defesa do advogado Sérgio Bermudes, que negou as acusações contra o seu cliente e garantiu que os recursos enviados ao filho provêm de “rendas legítimas”, depositadas em contas legais e declaradas à Receita.

Já o jornal O Globo, a rádio CBN, a Globo News e o Jornal Nacional — todos pertencentes à famiglia Marinho — prefeririam evitar confusão. Afinal, a repórter Mirian Dutra trabalhou na empresa e — segundo afirmou em várias entrevistas — foi enviada ao “exílio” para evitar causar prejuízos à carreira política de FHC — o queridinho dos barões da mídia. No começo de abril, em depoimento de mais de cinco horas na Polícia Federal, a jornalista confirmou que recebia cerca de US$ 3 mil mensais do ex-presidente. Ela garantiu que a grana era repassada em espécie. Ela também confirmou os pagamentos da Brasif. Na ocasião, porém, Mirian Dutra preferiu não incriminar o poderoso Grupo Globo. Agora, a famiglia Marinho retribui a gentileza. É melhor não mexer no vespeiro!

Altamiro Borges
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Hora do troco! Reclame AQUI avacalha diretores de grandes empresas


No Brasil, grandes empresas têm prazer em fazer o consumidor de palhaço e não é por acaso que o site Reclame AQUI está entulhado de usuários insatisfeitos que foram desrespeitados.

Pensando nisso, e aproveitando a data de aniversário do site, o pessoal do Reclame AQUI resolveu fazer uma pequena brincadeira (com uma pitada de vingança) para mostrar aos diretores de grandes companhias como é chato ser destratado.

A brincadeira foi a seguinte: o pessoal do Reclame AQUI chamou alguns responsáveis por empresas campeãs de reclamações (e com péssimas reputações no site) para a inauguração de um restaurante para eles saborearem um pouco do próprio veneno. Como diz o ditado popular “a vingança é melhor quando servida fria”.

Na nova campanha em vídeo, divulgada na fanpage do Reclame AQUI, vemos alguns figurões importantes irritados com um péssimo atendimento, que inclui tanto a demora na hora de entregar os pedidos quanto em erros na hora de servir os convidados. As reclamações acontecem logo nos primeiros minutos e as pessoas ficam muito irritadas.

Ao final do jantar, quando os diretores já não aguentam mais o péssimo atendimento, o garçom leva a conta com uma mensagem especial mostrando o número de consumidores que se sentem desrespeitados pelas respectivas empresas. As reações são as melhores possíveis, com direito a muita raiva a palavrões. Parece que o jogo virou, não é mesmo?



No TecMundo
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O STF não vai barrar o golpe porque ele é parte do golpe


Mais do que uma mera narrativa com efeitos mobilizadores por parte de um governo acuado, a acusação de que o processo de impeachment de Dilma Rousseff constitui um golpe de Estado tem substância teórica e empírica. Utilizo aqui a definição trazida pelo meu colega Alavaro Bianchi em recente ensaio a respeito do tema, segundo o qual um golpe de Estado seria “uma mudança institucional promovida sob a direção de uma fração do aparelho de Estado que utiliza para tal de medidas e recursos excepcionais que não fazem parte das regras usuais do jogo político”.

Segundo aquela definição, o sujeito do golpe é sempre um ator do próprio Estado, fração da burocracia ou o próprio governante; no caso do atual processo político, esse sujeito está representado pela coalização de atores e interesses representados pela oposição parlamentar liderada pelo PSDB, pela liderança da Câmara dos Deputados exercida por Eduardo Cunha e pela defecção do PMDB liderada pelo vice-presidente Michel Temer, com participação relavante de atores judiciais, sobre os quais falarei adiante. 

Aquela definição de golpe de Estado nos diz ainda que os fins do golpe compreendem a mudança institucional ou a distribuição do poder político, com ou sem a troca de governantes. Ou seja: não é necessária a ruputura institucional ou a constituição de um regime autoritário para que se caracterize o golpe. Na atual situação política, os fins do golpe são anunciados pela oposição parlamentar e extraparlamentar desde o dia seguinte ao das eleições de 2014, quando já se falava em destituir o governo reeleito, fossem quais fossem os meios (auditoria das urnas eletrônicas com anulação das eleições; impeachment; cassação da chapa Dilma-Temer no TSE; pressão pela renúncia de Dilma) ou os motivos (corrupção, mesmo que Dilma não seja sequer investigada por tal crime; “pedaladas”, mesmo que esse motivo só tenha aparecido depois de que a disposição da oposição em levar adiante o impeachment já fosse declarada, e mesmo que Miguel Reale Jr., um dos autores do atual pedido de impeachment, tenha dado parecer anterior afirmando não haver motivo para o impedimento de Dilma; queda de popularidade, mesmo que pesquisas de opinião não devam substituir a vontade popular manifestada pelo voto, e mesmo que perda de apoio não seja motivo formal suficiente para impeachment; combate à “ameaça comunista”, defesa da “família” e outras barbaridades assumidas e declaradas pelos deputados que votaram pela abertura do processo de impeachment no último dia 17 de abril).

Por fim, aquela definição sustenta que os meios do golpe são sempre excepcionais, ou seja, fora das regras regulares do jogo político (compreendidas aí também as regras informais, não jurídicas, o que faz com que os meios não sejam necessariamente ilegais), e não demandam necessariamente uma intervenção militar ou um ato de força; no caso presente, embora o impeachment possa ser considerado mecanismo constitucional regular, e esteja baseado em uma acusação formal de crime de responsabilidade decorrentes de certas práticas fiscais e orçamentárias, as regras formais e informais do jogo do regime presidencialista e da gestão do orçamento público não só caracterizam o impeachment como medida excepcional (ao contrário do seu uso dado e assumido no contexto atual, de verdadeiro voto de desconfiança de governo sem apoio, elemento típico de regime parlamentarista), como também tornam frágeis as acusações de que as chamadas “pedaladas fiscais” constituem crime, seja porque não podem ser subsumidos à tipificação de crime, seja porque representam prática recorrente de outros governos estaduais e federal anteriores ao de Dilma.

Mas há um outro aspecto relativo aos meios do golpe que eu gostaria de ressaltar. Mesmo assumindo-se a fragilidade jurídica do pedido de impeachment e o desvirtuamento da finalidade desse instituto constitucional do regime presidencialista, ele ainda poderia ser evitado dentro das regras do jogo pelo governo. Afinal, a literatura em ciência política sabe que não basta o fundamento jurídico, é preciso que maiorias políticas sejam formadas não só para que o pedido de impeachment seja aprovado, como também para que se saiba quem formará o governo do dia seguinte ao impedimento e quais suas condições de sustentação parlamentar. Nesse sentido, é preciso lembrar que mesmo a oposição sabia que até poucas semanas antes da votação de 17 de abril os votos para a abertura do processo de impeachment não eram garantidos; é preciso lembrar também que o recebimento do pedido pelo presidente da Câmara era negociado por Eduardo Cunha tanto junto ao governo como à oposição, em função de sua sobrevivência no Conselho de Ética na Câmara. Se ilegalidade das pedaladas ou a juridicidade do pedido fossem forças suficientes do processo de impeachment, Dilma estaria impedida desde o ano passado.

Gostemos ou não, a negociação para além das fronteiras ideológicas e a barganha de cargos e apoios faz parte da dinâmica e das regras do jogo da política, ainda mais em nosso presidencialismo de coalizão. Se essa dinâmica passa a incluir práticas ilegais, como a corrupção, ela deve ser criticada e essas práticas devem ser combatidas e punidas, no limite de sua ocorrência. Aí está o mérito da investigação que levou ao julgamento do “mensalão”, e também da Lava Jato; mas aí também reside o risco de, a pretexto de combater a corrupção, criminalizarmos toda e qualquer prática política de negociação e composição, sem que tenhamos uma reflexão ou uma proposta de reforma institucional que modifique substancialmente a prática política (como uma reforma política, do sistema de financiamento eleitoral e do sistema partidário). A nomeação de Lula como ministro da Casa Civil para recompor a liderança e a base de apoio do governo no Congresso, e mesmo eventual negociação do PT com Eduardo Cunha para salvá-lo no Conselho de Ética podem ser imorais, mas não são necessariamente ilegais, e fazem parte desse jogo político.


É aí que entra o papel do Judiciário, representado principalmente por Sérgio Moro e o STF, no golpe em curso. Quando Moro divulgou de maneira arbitrária interceptações ilegais de conversas entre Dilma e Lula, no dia em que este seria nomeado ministro, mesmo o magistrado admitindo que não havia ali indícios de crimes e afirmando agir assim em defesa do “interesse público”, ele impediu que o jogo da política fosse jogado pelas suas regras minimamente consensuadas. Afinal, ele praticamente impediu que Lula assumisse a Casa Civil e batalhasse para compor um bloco parlamentar suficiente para impedir o impeachment e viabilizar alguma governabilidade que desse sobrevida ao governo Dilma. Imediatamente, uma série de ações judiciais pipocaram pelo país tentando impedir a posse de Lula, e algumas liminares foram concedidas – incluindo uma dada por juiz do Distrito Federal que não esconde sua militância antipetista.

Como altertei em outro artigo, ao levar para o STF o impedimento judicial da posse de Lula, Gilmar Mendes ajudou Moro a colocar a faca no pescoço do Supremo, e dessa forma colocou o tribunal no centro da estratégia golpista. A “incomum decisão” de Mendes (nos dizeres das constitucionalistas Eloísa Machado e Damares Medina) bloqueou em definitivo, naquele momento, a estratégia de sobrevivência política de Dilma, e ajudou a criar o clima político que resultou na volta de vigorosas manifestações de rua contra o governo, na retomada do processo de impeachment que estava parado na Câmara, e na sensibilização e no constrangimento de parlamentares para votarem contra o governo. Esse meio de ação golpista encaixa-se na definição que expusemos acima, por ser excpecional e alterar as regras do jogo vigentes, sem chance de reação pelo governo; afinal, a quem se recorre do impacto social e midiático da divulgação das conversas interceptadas por Moro? Ainda que ele tenha sido publicamente repreendido por ministros do STF e tenha pedido desculpas, e mesmo que fosse severamente punido pelo que fez, o estrago já estava feito.

Da decisão de Mendes poderia haver recurso e reversão, uma vez que se tratava de liminar e ainda haveria apreciação da questão pelo plenário do STF. Porém, aí a participação do Supremo no golpe não aconteceu mais por uma ação, mas sim por sua inação: apesar da relevância política da questão, o tribunal preferiu adiar, sem previsão de ser retomado, o julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União contra a liminar de Mendes. Ao optar por não decidir a questão, o STF tomou uma decisão importante sobre o destino do governo Dilma no processo de impeachment.

A inação também é a marca de outra contribuição fundamental do STF para o golpe: a demora em apreciar o pedido da Procuradoria Geral da União pelo afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, diante das alegações de que ele se valeria do cargo para defender seus interesses mesquinhos e evitar sua própria punição. Como se sabe, o papel de Cunha foi essencial para o processamento do impeachment e pelo seu ritmo, e a sua sobrevivência política no Conselho de Ética é sabidamente uma das principais moedas de troca utilizadas ao longo do processo. Mesmo que o STF venha ainda a afastar Cunha de suas funções, os ministros da corte precisam ter clareza de que o fato de que não tenham feito isso antes foi determinante para o destino do governo Dilma; e, por mais delicada que fosse a questão, o próprio Supremo já havia agido de maneira radicalmente oposta no caso da prisão do senador Delcídio Amaral, ao construir uma interpretação no mínimo heterodoxa sobre prisão em flagrante, fiança, imunidade parlamentar e autonomia do Legislativo.

No início do processo de impeachment, como afirmei em outro artigo, eu já considerava que as chances do governo reveter derrotas parlamentares no STF eram pequenas, pois as intervenções do Supremo seriam apenas em temas de procedimento, mas não quanto ao mérito do impedimento. Isso não seria em si uma participação golpista, caso essa intervenção meramente procedimental fosse capaz de permitir que o jogo político fosse jogado por suas próprias regras e com um mínimo de lealdade; afinal, o mérito do processo de impeachment está constitucionalmente reservado a um juízo essencialmente político, feito pelo Senado sob a presidência do presidente do STF. Porém, o desenrolar dos fatos mostrou que não apenas o STF não vai reverter a derrota do governo em termos substantivos, como mesmo em relação a questões formais e secundárias o tribunal fez uma opção clara por agir ou deixar de agir convenientemente de maneira a impedir a reação do governo por meios próprios do jogo político, contribuindo de maneira definitiva para a destituição de Dilma por meios extraordinários e atendendo a intuitos assumidamente golpistas. O STF não vai barrar o golpe porque ele é parte do golpe.

Frederico de Almeida é Bacharel em Direito, mestre e doutor em Ciência Política pela USP, é professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP.

No Justificando
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Aparece enfim o advogado que insultou Zé de Abreu, e ele é um PIB — Perfeito Idiota Brasileiro

Prova de analfabetismo
Apareceu nas redes sociais uma mensagem no Facebook do advogado que provocou Zé de Abreu num restaurante em São Paulo.

O nome dele é Thiago Marçal.

A mensagem, endereçada logo depois da treta a Reinaldo Azevedo, rei dos analfabetos políticos e midiotas, é chocante.

Não por conter palavrões, obscenidades ou coisa do gênero. Mas pela ignorância desumana revelada pelo autor. São seis linhas escritas num português de semianalfabeto.

Como o doutor Marçal conseguiu se formar é um mistério.

Seu despreparo fumegante ilustra o nível dos antipetistas fanáticos cultivados pela imprensa.

Ele não fala apenas por si: se manifesta por toda uma tribo que tem extrema dificuldade em juntar duas frases e, pior, em expor uma ideia. Vídeos feitos nas manifestações antigoverno mostraram quantos Thiagos Marçais estavam nas ruas, metidos em camisas da CBF e falando disparates.

Thiago Marçal, em si, é um sujeito claramente sem leitura, sem lastro intelectual e sem noção do ridículo que é discutir política sem ter conhecimento nenhum das coisas. Num texto que escrevi há alguns anos, retratei o PIB, o Perfeito Idiota Brasileiro, aquele que de manhã ouve a Jovem Pan ou a CBN, depois lê o Globo ou a Folha, e à noite vê o Jornal Nacional e em seguida o Jornal da Globo. (Aqui, meu texto.)

Zé de Abreu também não falou por si apenas no restaurante. Ele representa um público de esquerda altamente politizado.

Ali no restaurante se travou um combate entre dois Brasis: um embotado mentalmente, o do advogado. Outro intelectualmente sólido, o de Zé de Abreu.

Marçal, em sua estupidez desumana, confessa que partiu dele a briga. Ele diz que Zé de Abreu “ficou ofendido ao ser interpelado”.

Ora, ora, ora.

Quem teria outra reação ao ser interpelado — a palavra certa é insultado — num restaurante? Zé de Abreu estava com a mulher, em busca de algum sossego e conforto em dias particularmente cruéis para alguém como ele.

Você pensa que vai respirar e um imbecil começa a xingar você. Dois imbecis, aliás: Marçal e a namorada, que chamou a mulher de Zé de Abreu de vagabunda, como mostra um vídeo com imagens da briga.

Que você faz?

Exatamente o que Zé de Abreu fez. A cusparada saiu barata. Uma bofetada seria mais adequada às circunstâncias.

Para Reinaldo Azevedo, mestre espiritual dos Thiagos deste Brasil, o advogado disse que queria saber os motivos pelos quais Zé de Abreu fora ao restaurante.

(Arrumei o monstruoso português do rábula. Ele escreveu os motivos pelo qual.)

Quer dizer: é da conta dele, ou de qualquer outra pessoa, a razão pela qual o casal Abreu decidiu jantar num determinado restaurante?

Mas mentecaptos como Marçal, estimulados pela mídia, acabaram se achando nos últimos anos no direito de perguntar a figuras como Zé de Abreu por que eles estão comendo aqui ou ali.

Marçal falou que a conta, “uma fortuna”, foi paga pelos “bobos contribuintes”. Gente como ele não pode ver um artista engajado sem invocar, às cegas, sem fundamento nenhum, a Lei Rouanet.

Fora a calúnia em si, é como se um ator do calibre de Zé de Abreu, com meio século de carreira vitoriosa, não fosse capaz de frequentar pelos próprios meios um restaurante entre cujos clientes estava, ou está, um advogado sofrível como ele mesmo, Marçal.

Estavam ali, repito, dois Brasis. O do advogado Thiago Marçal é um desgraça, superpovoado de PIBs, Perfeitos Idiotas Brasileiros.

Paulo Mogueira
No DCM



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Fé de Temer



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"É Golpe, Sim!"



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Ronaldo Caiado ainda à procura de um cérebro


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O poder do voto

Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás.

Não posso alegar desconhecimento, ingenuidade ou espanto, vivo no Brasil e acompanho a política desde criança. Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus.

Votavam o impeachment de uma presidente da República como se estivessem num programa de auditório, preocupados somente em impressionar suas paróquias e vender a imagem de mães e pais amantíssimos. Nem sequer lhes passou pela cabeça confortar as famílias brasileiras afetadas pela crise; antes delas as deles, conforme deixou claro a sucessão infindável de nomes de progenitores impolutos, filhos, netos e tias virtuosas.

É o que temos, dirá você, leitor fatalista, antes o país com Câmara e Senado funcionando com essa gente do que fechados por uma ditadura. Lógico, também acho, mas esse argumento não apaga de minha memória o show de horrores a que assisti.

E pensar que aqueles homens brancos enfatuados, com gravatas de mau gosto, os cabelos pintados de acaju e asa de graúna, com a prosperidade a transbordar-lhes por cima do cinto, passaram pelo crivo de 90 milhões de eleitores que os escolheram para representá-los. Para aqueles que não viveram como nós as trevas da ditadura, manter a crença na democracia brasileira chega a ser um ato de fé.

Estava nesse estado de espírito quando recebi um vídeo caseiro, gravado sob um teto de amianto, que aparentava cobrir a sala de uma casa humilde. Na frente da câmera, uma moça de uns quarenta anos, em pé, de camiseta branca; no fundo, atrás dela, uma prateleira alta com frascos de plástico espremidos uns contra os outros e um fio de eletricidade pendente de uma viga do teto.

Com os olhos negros cheios de expressão, o sotaque e a energia da mulher nordestina, ela gravou as seguintes palavras, articuladas com espontaneidade, como se conversasse com o espectador:

"O problema não tá no ladrão corrupto que foi Collor, não, nem na farsa que foi Lula. O problema tá em nós como povo, porque a gente pertence a um país em que a esperteza é a moeda que é sempre valorizada. É um país onde a gente se sente o máximo porque consegue puxar a TV a cabo do vizinho. A gente frauda a declaração do Imposto de Renda para poder pagar menos imposto. Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo na rua e depois reclamam do governo porque não limpa os esgotos. Saqueia as cargas dos veículos acidentados. O camarada bebe e depois vai dirigir. Pega um atestado sem tá doente só pra poder faltar no trabalho. Viaja a serviço de uma empresa, o que é que ele faz? Se o almoço foi dez reais, ele pega a nota fiscal de 20. Entra no ônibus, se senta, se tem uma pessoa idosa, se faz que tá dormindo. E querem que o político seja honesto. O brasileiro tá reclamando de quê? Com a matéria prima desse país? A gente tem muita coisa boa, mas falta muito pra gente ser o homem e a mulher que nosso país precisa. Porque eu fico muito triste, quando uma pessoa... ainda que Dilma renunciasse, hoje, o próximo seria... a suceder ela, teria que continuar trabalhando com essa mesma matéria-prima defeituosa, que somos nós mesmos, como povo. E não poderá fazer nada, porque, enquanto alguém não sinalizar o caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá, não. Nós é que temos que mudar. O novo governante com os mesmos brasileiros não pode fazer nada não. Antes da gente chegar e culpar alguém, botar a boca no trombone, a gente tem que fazer uma autorreflexão: Fique na frente do espelho, você vai ver quem é o culpado. Eu espero que nessa próxima eleição, dessa vez, o Brasil todo tenha noção do que realmente significa o poder de um voto".

A mensagem não traz o nome nem diz quem é essa brasileira.

Dráuzio Varella
No fAlha
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Lindbergh a Anastasia: vai condenar por crime que você cometeu?

Anastasia não cumpriu a meta um ano sequer!



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29 de abr de 2016

Se Senado afastar Dilma, STF tem de invalidar decisão imediatamente, afirma juiz

Para André Bezerra, coordenador da AJD, presidente não cometeu crime


O juiz e presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Bezerra, considera que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de invalidar a decisão dos senadores imediatamente, se o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff for aprovado no plenário do Senado no próximo dia 11.

De acordo com o magistrado, as pedaladas fiscais não constituem crime. E portanto não podem derrubar a presidente Dilma do cargo. "O Supremo tem de invalidar o impeachment", enfatiza.

Para André, o STF não pode se omitir. "O momento é grave. O mundo inteiro está colocando em xeque a nossa democracia. O Supremo tem de dizer que a Constituição é coisa séria. Tem de ser o guardião da Constituição. Portanto, tem de invalidar o afastamento da presidente (se vier a ocorrer), porque ela não cometeu crime."

Ele explica que até agora o Supremo não entrou no mérito da ação do impeachment. "Vinha alegando que não ia interferir em atos internos do legislativo, mas a partir do momento em que o afastamento se consumar, terá de se posicionar porque a decisão afetará a presidente e os eleitores que votaram nela. Esse será o momento do Supremo para julgar o mérito da ação, não pode ficar esperando pelos 180 dias", frisa.

Vexame no Senado

O vexame da advogada Janaína Paschoal na madrugada desta sexta (29), no Senado, reforça ainda mais a fragilidade da peça, assinada por ela, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, que deu origem ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. (assista abaixo).

A pergunta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) escancarou o viés inquisitorial do processo e revelou para os parlamentares e telespectadores que acompanhavam a sessão da comissão do Senado, o profundo despreparo de Janaina Paschoal sobre o texto que ela assina. 

Ao responder ao questioamento de Randolfe sobre sete decretos de crédito suplementar assinados em 2015, Janaina foi categórica ao enfatizar que se tratava de crime. O que ela não sabia era que os decretos elencados pelo senador do Amapá foram assinados pelo vice-presidente, Michel Temer. 

Ao ser informada por ele que se tratavam de decretos assinados por Temer, o contrangimento foi avassalador. 

"Isso prova a fragilidade jurídica do pedido de impeachment. Já tem o resultado, aí inventa um fato qualquer para justificar o que se quer", critica o juiz. "Por isso é a hora do Supremo agir. Tem a obrigação de cumprir seu papel."

Lúcia Rodrigues
No Caros Amigos

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Ciro: milagre pode vir dos movimentos populares

Golpe é um assalto aos pobres


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Entrevista de Dilma para a CNN - com legendas


Na última semana, Christiane Amanpour da CNN veio ao Brasil para entrevistar a presidenta Dilma Rousseff.

Confira a entrevista na íntegra e legendado em Português.



Tradução: Mídia NINJA
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Fluxograma do golpe brasileiro


Entenda, detalhadamente, quem são os agentes que compõem a estrutura do golpe que está em curso no Brasil com o processo de impeachment de Dilma Rousseff e o passo a passo já planejado da queda da presidenta

politica

Renê Guedes
No Fórum
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O Senado e a dimensão burlesca do golpe

O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.


O pedido de impeachment defendido no Senado ontem, 28 de abril, pelos advogados do PSDB Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, não seria sequer aceito para discussão em qualquer Parlamento digno e sério do mundo moderno.

Além disso, está por ser inventada uma republiqueta na face da Terra capaz de aceitar como válida para a deposição de uma Presidente eleita por 54.501.118 votos uma denúncia tão desqualificada apresentada daquela maneira tresloucada.

O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico e de razoabilidade intelectual. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.

É impossível conter o sentimento de vergonha alheia causado por Miguel Reale e Janaína Paschoal: são seres burlescos que causam vergonha nos demais seres humanos que pertencem à espécie humana como eles.

Miguel Reale Jr representa a ressurreição, no século 21, da índole udenista e reacionária da classe dominante que derrubou Jango em 1964 e que hoje se veste de PSDB, PMDB, DEM etc para promover novo golpe contra o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Reale Jr. carrega esta índole golpista no DNA, traz de família – a conspiração e o golpismo são da natureza da burguesia, que sempre conspira para eliminar a “ameaça” representada por governos populares e progressistas.

Reale herdou o Júnior no sobrenome por ser filho de Miguel Reale, um jurista que, na biografia descrita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil [CPDOC] da Fundação Getúlio Vargas, “ainda na época de estudante filiou-se à Ação Integralista Brasileira, organização política de inspiração fascista fundada por Plínio Salgado .... e veio a tornar-se um dos mais destacados teóricos do movimento integralista”. Nos anos posteriores, foi dirigente do PSP e integrante do governo paulista de Adhemar de Barros, ferrenho opositor de Getúlio Vargas e criador do bordão “rouba mas faz”.

O CPDOC/FGV menciona ainda que “em 1964, [Miguel Reale] cumpriu importante papel nas articulações que levaram à deposição do presidente João Goulart e à implantação da ditadura militar no país. Nos anos seguintes, foi colaborador do regime militar, principalmente na elaboração da Emenda Constitucional de 1969” — na verdade, foi um dos redatores dos Atos Institucionais que aprofundaram o terror da ditadura civil-militar.

Janaína Paschoal não tem ancestrais conhecidos na política nacional. Além do estrelato na notoriedade por causa do impeachment sem crime de responsabilidade, ganhou fama de jurista de causas vergonhosas na atuação como advogada de defesa de Douglas Kirchner, fanático religioso e procurador do Ministério Público Federal que foi demitido do serviço público pela prática de agressão e tortura física e psicológica contra a própria esposa.

Apesar da pantomima espalhafatosa, Janaína Paschoal não é um ponto fora da curva. Ela é a imagem fiel do golpe, é o símbolo lapidar dos golpistas; ela é, enfim, a perfeita síntese dos 367 bandidos que na “assembléia geral de bandidos comandados por um bandido chamado Eduardo Cunha” do 17 de abril expuseram o Brasil ao ridículo perante o mundo.

Jeferson Miola
No Carta Maior
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Como o Supremo virou um poltrão e continuará a ser, faça o que fizer


A coragem e a dignidade de um ser humano não se medem apenas por seus atos, mas por quando os pratica.

O cidadão que vê alguém ser agredido e só grita “covarde!” quando o agressor já vira a esquina, talvez o esteja gritando para si mesmo.

O “pega-ladrão” dito quando o gatuno já some na poeira, levando o roubo, torna quem o diz cúmplice da perda que já não pode ser recuperada.

Ao Supremo Tribunal Federal, a esta altura, tanto faz condenar ou absolver Eduardo Cunha.

O que são os R$ 52 milhões de reais que, na denúncia feita hoje na folha pelo seu ex-cúmplice Fábio Cleto (sairá livre o rapaz bem apessoado?) perto dos 54 milhões de votos que ele furtou, domingo passado, ao povo brasileiro?

Se o Supremo o condena, ficará em todos a impressão que executa, como nas quadrilhas, a mão que fez o serviço sujo. Queima o arquivo, como se diz no dialeto policial.

Se o absolve, soará como paga ao trabalho imundo que realizou.

O resto, as alegações, o rito, os prazos, os artigos, alíneas, incisos, precedentes, arestos, assentadas e outras terminologias afetadas serão apenas, para seguir no Direito, lana caprina.

Lã de cabra, coisa sem valor, sem influência, inútil, que deve ser desprezada por sem serventia prática.

Bernardo de Mello Franco, na Folha de hoje, recorda que o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara foi pedido em dezembro passado, em nome  “dignidade do Parlamento”, que estava sendo usado “”em benefício próprio e de seu grupo criminoso”. E, dizia Rodrigo Janot,  o “regular funcionamento das instituições (…) somente será possível se (…) adotada a medida de afastamento do deputado Eduardo Cunha”.

Se, agora, depois destes 135 dias e de quantos mais se passarem até que o Supremo examine o pedido, concluir-se que são procedentes aquelas razões, não se poderá dizer, então, que neste interregno o Parlamento foi indigno, que beneficiou um criminoso e seu grupo e que a instituição não funcionou de forma regular?

Um período em que, simplesmente, propôs-se e consumou-se um processo de impedimento de uma presidente eleita pelo sufrágio universal, notória vítima dos instintos mais primitivos de Cunha.

A discussão sobre a dignidade do Supremo, em termos jurídicos, “perdeu o objeto”.

Não pode mais ser restaurada.

Que vá discutir direitos autoriais, como fez ontem, ou se é possível entrar no cinema com a pipoca comprada no carroceiro; cada um tem a estatura que se dá.

PS. Para quem não sabe, poltrão diz-se de quem é medroso ou covarde. Ou do animal que engorda e se torna preguiçoso, o que não vem ao caso, não é?

Fernando Brito
No Tijolaço
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Golpe é a vingança do Presidencialismo de Coalização


O Golpe Midiático Parlamentar contra Dilma representa uma vingança do presidencialismo de coalizão contra as investidas da chefe do Poder Executivo.

O Golpe Midiático Parlamentar contra a Presidenta Dilma Rousseff representa uma vingança do presidencialismo de coalizão contra as investidas da chefe do Poder Executivo. Desde o início do primeiro mandato, Dilma vinha realizando ataques aos pilares que sustentavam os partidos da coalizão governista.

Logo no começo do mandato destituiu os indicados de Eduardo Cunha em Furnas. Em abril de 2012 foram demitidos da Petrobras os diretores Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Renato Duque, que eram operadores de diversos partidos políticos na estatal.  O único diretor da Petrobrás remanescente da gestão de Gabrielli foi Almir Barbassa.

Outro ataque ao poder dos caciques dos partidos da coalizão foi a nomeação de secretários-executivos para tutelar os ministros indicados politicamente. Isso sem falar na “faxina” que limou da Esplanada importantes líderes políticos como Alfredo Nascimento (PR) e Carlos Lupi (PDT) e o indicado de Michel Temer, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi.

As emendas parlamentares, importantes para a imagem e o financiamento do baixo clero, foram contingenciadas enquanto as contas públicas eram maquiadas.

Grande parte da atividade política do baixo clero é simular uma influência que não possui. Nem mesmo neste ponto Dilma foi generosa. Caronas no avião presidencial para a foto no desembarque nos currais eleitorais eram raras e foram poucas as fotos com parlamentares do baixo clero para encenarem o seu teatro provinciano.

No entanto, a estratégia de Dilma foi extremamente equivocada ao não conceber as formas de que novas estruturas políticas pudessem ocupar o vácuo deixado pelas formas tradicionais de política.

O resultado foi um desastre. A bancada de deputados eleitos pelo PT caiu 20% (86 para 68 deputados federais) e a do PMDB -15% (de 78 para 66 deputados federais). O espaço deixado pelos dois principais partidos da base foi ocupado pelas forças políticas que possuíam organização para tal como os evangélicos radicais e a bancada pessoal de Eduardo Cunha, espraiada por diversos partidos como PMDB, PSC, PTB, PP e outros, do qual falarei mais a frente. Além disso, houve um aumento de celebridades, especialmente de repórteres policiais que passaram a integrar a bancada da bala.

Mas a estaca final no coração da velha política seria dada pelas investigações da Operação da Lava Jato, que ocorreram livremente a despeito de evidencias de abusos por parte da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário.

Ingenuamente, muitos acreditam que seria impossível qualquer intervenção na Operação Lava Jato. Contudo, as demonstrações de partidarismo e as ilegalidades da operação abriam desde 2014 possibilidades de retomar o controle, mas que foram, talvez propositalmente, desperdiçadas por Dilma e José Eduardo Cardoso.

No irresponsável diálogo entre Mercadante e o assessor de Delcídio, vemos que Sarney e Renan atribuíam a Dilma a continuidade da operação. Não nos esqueçamos que Sarney até hoje controla amplos setores do Poder Judiciário e que Renan foi Ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, portanto, são pessoas com conhecimento e experiência sobre o assunto:

“Marzagão - O senhor é a terceira pessoa. No dia do acontecido, ligou o Renan e o Sarney para a Maika (esposa de Delcídio). Mais nada. E disseram barbaridades, chamaram a presidente de filha da p*.”

Eduardo Cunha reinventa a velha política nas barbas do Governo

No início do Governo Dilma, houve uma tentativa de isolar e enfraquecer o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com a demissão de seus aliados na diretoria de Furnas.

Em 2011, Eduardo Cunha começa a reacumular forças na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Conforme a delação do lobbista Júlio Camargo, havia a cobrança de propina para evitar que auditorias fossem realizadas sobre as empresas. Em pouco tempo, Cunha se tornaria o parlamentar mais influente nesta comissão.

O grande pote de ouro para Cunha foi a decisão do STF de obrigar a instalação de comissões mistas para analisar a admissibilidade das Medidas Provisórias (1), o que retirou da mãos do ex-Presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) a definição das relatorias das matérias. A partir daí, as relatorias passaram a ser definidas na Comissão Mista, onde Cunha dominou as regras e montou um verdadeiro exército com Manoel Junior (PMDB-PB), João Magalhães (PMDB-MG) e Sandro Mabel (PMDB-GO), entre outros parlamentares da sigla.

As relatorias nas comissões mistas eram definidas por rodízios entre Câmara e Senado e os blocos parlamentares, o que permitia que na edição das MPs o governo soubesse com quem ficaria a relatoria. Aqui Cunha contará com a generosidade de membros do governo. A maioria das MPs de desoneração, Refis, tributação de coligadas no exterior foram editadas na vez do PMDB da Câmara, quando o deputado fluminense teve o domínio total das negociações.

Desta forma, foi possível a Eduardo Cunha mudar o modo de financiamento eleitoral das empreiteiras de obras públicas e outros fornecedores para um lobby à americana, quando os interesses empresariais são representados por parlamentares devidamente bancados por esses interesses corporativos.

Eduardo Cunha lograria sob olhares inertes da Ministra Ideli Salvatti fincar uma estaca no controle do Executivo no baixo clero com as emendas parlamentares impositivas.

Assim, Dilma encerra o primeiro mandato com os parlamentares  cada vez mais dependentes das relações empresariais de Cunha e livres do controle do Executivo sobre as emendas parlamentares.

Já no segundo mandato o erro fatal. Enquanto, o Ministro Aloizio Mercadante acreditava que colocava os parlamentares em seu devido lugar, o conspirador golpista Michel Temer aprofundava suas relações com o parlamento com verbas e cargos federais, em pleno quarto andar do Palácio do Planalto, acima do gabinete de Dilma.

Ao vencer a duríssima eleição de 2014, quando a militância petista foi muitas vezes agredida nas ruas, Dilma aplica um dos maiores estelionatos da história democrática ao abandonar o desenvolvimentismo da campanha e as políticas de proteção ao emprego, o que demoliu seu último pilar de sustentação: o povo.

O austericídio que jogou seus eleitores no desemprego e fez a inflação chegar ao maior patamar desde 2002 foi letal, como previram os economistas que a apoiaram em 2014.

Cabe lembrar que o Brasil foi o único país da América Latina que jamais explicou ao povo suas opções políticas de centro-esquerda. Ao optar por não politizar a população e enfocar no discurso da inserção pelo consumo, aceitamos um risco enorme. Na primeira grande crise a afetar o nível de emprego e salários, como é comum em economias capitalistas, deixa de existir o substrato social que sustentava o governo.

De qualquer forma, Dilma chegou a março de 2016 como carta fora do baralho. Ao congresso duas escolhas: ou a Restauração Lulista ou peemedebismo puro e simples. Quaisquer das saídas representava o retorno do presidencialismo de coalizão em seu estado mais bruto.

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(1) A tabelinha entre Supremo e Eduardo Cunha, resultando no enfraquecimento do Poder Executivo, não pode ser considerada uma exceção. Vale lembrar que ainda no 1º Mandato de Dilma o STF obrigou a apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. 

Luiz Alberto Vieira é economista e foi assessor parlamentar da Presidência da República e Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento
No GGN
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Janaína Paschoal simboliza a plutocracia predadora brasileira (+ vídeos)

Uma tragédia nacional
Uma das tragédias de situações como a que o Brasil vive é ver nulidades como Janaína Paschoal ser alvo de torrenciais holofotes.

Não foi fácil suportá-la no Senado na noite de quinta, na comissão que discute o impeachment.

Num momento de autoempolgação, Janaína traiu sua confusão mental e seu antipetismo delirante. Ela disse aos senadores que, se eles não tirarem Dilma, teremos dezesseis anos de PT no poder.

Ela completou essa frase dizendo que, ao contrário dos petistas, é “democrata”.

No Planeta Janaína, não é o povo que escolhe quem deve ficar ou não no poder. São eles, os senadores.

Há pouco mais de um ano, 54 milhões de brasileiros deram nas urnas a Dilma um segundo mandato, mas para Janaína isso não é democracia, pelo visto.

Como todo megalomaníaco, Janaína não se limita a falar do assunto que está em discussão. No Senado, ela deu um jeito de atacar a “ditadura” venezuelana.

É uma das frases feitas da direita brasileira, um clichê cínico e obtuso. Chávez primeiro e depois Maduro se submeteram às urnas repetidas vezes em eleições verificadas e aprovadas por observadores internacionais do calibre de Jimmy Carter.

Ditadura?

Ela citou, em tom fúnebre, Leopoldo Lopez como uma vítima do governo venezuelano. Ora, Lopez, um fanático de direita apoiado pelos Estados Unidos, incitou manifestações pela derrubada de Maduro das quais resultaram a morte de dezenas de pessoas.

Lopez e Janaína pertencem a um mesmo grupo: o de extremistas de direita da América Latina dedicados a buscar por meios escusos o que não conseguem pelos votos populares.

São símbolos de uma plutocracia predadora, gananciosa, desonesta – responsável pela desigualdade social indecente que marca a região.

Por conta de gente como Janaína, corremos um enorme risco de nos transformar numa imensa Venezuela. Ou alguém acha que não haverá reação, e forte, ao golpe?

Sob outro prisma, ela é uma clássica midiota. Sofreu uma lavagem cerebral da imprensa brasileira. Repete como verdades absolutas pseudonotícias da Veja e da Globo.

Seremos uma sociedade brutalmente desigual, uma Escandinávia do avesso, se dependermos de gente como ela.

Dias atrás, o homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, disse que com desigualdade os brasileiros jamais terão estabilidade política. E citou as virtudes de sociedades igualitárias, como a Suíça, onde todos frequentam as mesmas escolas e vão aos mesmos hospitais.

Somos o oposto disso por causa de pessoas como Janaína Paschoal.

Ela adora falar em patriotismo, mas não foi o idealismo que a levou a elaborar o pedido de impeachment. Ela recebeu 45 mil reais do PSDB para montar o parecer que seria a base do golpe.

Janaína estaria na merecida obscuridade não fosse o gesto de vingança de Eduardo Cunha ao aceitar o pedido de impeachment de que ela é coautora porque o PT não o blindou diante de seus múltiplos atos de corrupção.

É uma desgraça que uma pessoa como ela tenha sido colocada numa posição-chave para a supressão, por um golpe, de 54 milhões de votos.

Paulo Nogueira
No DCM
Imagem: Esqueropata





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O golpe é paraguaio…e a embaixadora dos EUA é a mesma

Liliana Ayalde, embaixadora dos Estados Unidos no Brasil. Seu posto anterior foi na embaixada dos EUA no
Paraguai. Coincidência?
“O controle político da Suprema Corte é crucial para garantir impunidade dos crimes cometidos por políticos hábeis. Ter amigos na Suprema Corte é ouro puro”.

A afirmação não é de agora e nem de quem critica o STF por não prender o Cunha, por enrolar a posse do Lula etc. Foi feita há cinco anos pela pessoa que hoje é a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde. A diplomata exercia o cargo de embaixadora no Paraguai (de 2008 a 2011) quando se reportou ao governo norte-americano, relatando a situação do país. Ela deixou o cargo poucos meses antes do golpe que destituiu o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, mas deixou o caminho azeitado. Aqui no Brasil, no cargo desde outubro de 2013, esta personagem é cercada de mistérios e sua vinda pra cá, logo após o golpe parlamentar paraguaio, não foi gratuita.

Liliana Ayalde assumiu seu posto no Brasil cinco meses antes da Operação Lava Jato começar a fase quente. Chegou discretamente, sem entrevistas coletivas, em meio à crise provocada pela denúncia do Wikleaks de que os norte-americanos espionavam a presidenta Dilma, o governo brasileiro e a Petrobras. Segundo Edward Snowden, “a comunidade de espionagem dos USA e a embaixada norte-americana têm espionado o Brasil nos últimos anos como nenhum outro país na América Latina. Em 2013 o Brasil foi o país mais espionado do mundo”, afirmou o ex-funcionário da CIA e ex-contratista da NSA. A mídia brasileira, por óbvio, já preparando o golpe, de modo totalmente impatriótico, não divulgou para o povo brasileiro. E esconderam a grave denúncia de Snowden, que afirmou: “NSA e CIA mantiveram em Brasília equipe para coleta de dados filtrados de satélite. Brasília fez parte da rede de 16 bases dedicadas a programa de coleta de informações desde a presidente Dilma, seus funcionários, a Petrobras até os mais comuns cidadãos, foram controlados de perto pelos Estados Unidos”.

Liliana Ayalde veio ao Brasil comandar a embaixada de um país que fortalecia o bloco chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), contrário aos interesses do grande capital norte-americano; e de um país que exerce forte influência sobre os países sul-americanos com governos populares, todos contrários aos interesses militares dos Estados Unidos na América do Sul. A vinda da embaixadora pode ser mera coincidência?

Não. Segundo informações oficiais da própria Embaixada norte-americana, Ayalde chegou ao Brasil com 30 anos de experiência no serviço diplomático. Trabalhou na Guatemala, Nicarágua, Bolívia, Colômbia e, recentemente, como subsecretária de Estado adjunta para Assuntos do Hemisfério Ocidental, com responsabilidade pela supervisão das relações bilaterais dos Estados Unidos com Cuba, América Central e Caribe. Anteriormente serviu como vice-administradora sênior adjunta da USAID no Bureau para América Latina e Caribe. Entre 2008 e 2011 ela serviu como embaixadora dos Estados Unidos no Paraguai”. Ou seja: sabe tudo de América Latina…

As “pegadas” reveladas

Na internet encontramos vários textos e análises feitas depois do golpe no Paraguai de 2012 que hoje ficam mais claros e elucidam os fatos. Vejam o que escreveu o jornalista Alery Corrêa, no Brasil em 5 Minutos: “O golpe de Estado contra Fernando Lugo, presidente paraguaio, começou a ser orquestrado em 2008, mesmo ano de sua eleição, a qual colocou fim ao reinado de 60 anos do partido Colorado, mesmo partido do antigo ditador Alfredo Stroessner… A mesma Ayalde assumiu em agosto de 2013, sem muito alarde, a embaixada brasileira. Segundo a Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil, ‘a embaixadora Liliana Ayalde vem ao Brasil com 30 anos de experiência no serviço diplomático’. Em um momento de intenso acirramento político e disputa de poder. O impeachment entra em pauta. A imprensa mais agressiva do que nunca. Não se tratasse de política, diríamos que foi mero acaso. Mas sabemos que não existe falta de pretensão quando se trata dos interesses norte-americanos. Na verdade, eles veem crescer a oportunidade de colocar as mãos no pré-sal brasileiro e estão conscientes da chances reais que possuem com e sem o PT em cena. E certamente, todas as possibilidades já foram avaliadas pelo imperialismo norte-americano”.

Outro texto é da jornalista Mariana Serafini, no Portal Vermelho. “Em um despacho ao departamento de Estado do dia 25 de agosto de 2009 — um ano depois da posse de Lugo — Ayalde afirmou que ‘a interferência política é a norma; a administração da Justiça se tornou tão distorcida, que os cidadãos perderam a confiança na instituição’. Ou seja, apesar da agilidade do processo de impeachment, a embaixadora já monitorava a movimentação golpista três anos antes do julgamento político. No mesmo despacho afirmou que o ‘controle político da Suprema Corte é crucial para garantir impunidade dos crimes cometidos por políticos hábeis. Ter amigos na Suprema Corte é ouro puro’. ‘A presidência e vice-presidência da Corte são fundamentais para garantir o controle político, e os Colorados (partido de oposição ao Lugo que atualmente ocupa a presidência) controlam esses cargos desde 2004. Nos últimos cinco anos, também passaram a controlar a Câmara Constitucional da Corte’, relatou a embaixadora dos USA no Paraguai”.

No Paraguai, a embaixadora não ficou indiferente ao processo de impeachment, como ela mesma disse no relatório confidencial: “Atores políticos de todos os espectros nos procuram para ouvir conselhos. E a nossa influência aqui é muito maior do que as nossas pegadas”.

E deixaram muitas pegadas, segundo artigo de Edu Montesanti: “No Paraguai, os golpistas agiam em torno da embaixadora. Em 21 de março de 2011, a embaixadora recebeu em sua residência blogueiros paraguaios a fim de ‘conversar’ sobre paradigmas e diretrizes para aqueles setores societários que já estavam desempenhando importante papel na sociedade local. Em tese, para conhecer melhor o trabalho deles, discutir a importância dos blogs na sociedade e a importância da aproximação deles com os governos”.

Laboratório de golpes

Blogs, movimentos de internet, Senado, Suprema Corte… qualquer semelhança entre o golpe em curso no Brasil e o golpe paraguaio não é mera coincidência. O golpe no Paraguai é considerado um dos mais rápidos da história, consumado em 48 horas. O presidente Fernando Lugo foi derrotado no Senado por 39 votos favoráveis ao impeachment e quatro contra. Caiu em 22 de junho de 2012. Uma queda rápida, mas que teve uma longa preparação… Assim como no Brasil, cujo golpe começou a ser gestado não no dia das eleições presidenciais de outubro de 2014, quando a oposição questionou a seriedade das urnas e queria recontagem de votos, mas bem antes. Quando? Depois que o modelo paraguaio de golpe deu certo, conseguindo afastar pela via parlamentar um presidente democraticamente eleito pelo voto.

No seu artigo de junho de 2015, o jornalista Frederico Larsen afirma: “a destituição de Lugo, em 2012, foi o melhor ensaio realizado a respeito do que se conhece como golpe brando, o golpe de luva branca. Trata-se de um método para desbaratar um governo sem a intervenção direta das Forças Armadas ou o emprego clássico da violência. Para alcançar isto, basta gerar um clima político instável, apresentar o governo em exercício como o culpado pela crise e encontrar as formas de dobrar a lei para derrubá-lo. Foi isto o que, três anos atrás, aconteceu no Paraguai”.

E José de Souza Castro, em artigo no blog O Tempo, em 5 de fevereiro de 2015, profetizou: “Dilma pode sentir na pele o golpe paraguaio”. E destacou o papel da embaixadora Liliana: “No Paraguai, ela preparou, com grande competência, o golpe que derrubou o presidente Fernando Lugo”.

É o que acontece agora no Brasil: um golpe parlamentar, com apoio da mídia golpista. Um golpe paraguaio.

O Paraguai foi um dos países que mais sofreram com a ditadura militar patrocinada pelos Estados Unidos, nos 35 anos do general Alfredo Stroessner (1954 – 1989). Foi a primeira democracia latino-americana a cair. Depois caíram Brasil, Argentina Chile e Uruguai. No Paraguai foi testado o modelo do combate à guerrilha a ser usado, os métodos cruéis de tortura trazidos dos USA pelo sádico Dan Mitrioni e ali nasceu a famosa Operação Condor, um nefasto acordo operacional entre as ditaduras. A CIA transformou o Paraguai no laboratório que testou o modelo de golpe militar a ser seguido e que derrubou governos populares e assassinou milhares de pessoas. Agora, o Paraguai serviu novamente de laboratório de um novo tipo de golpe está em curso no Brasil.

O que nos aguarda

Se o golpe se concretizar, o Brasil “paraguaizado” terá um destino trágico. São raros os estudos sobre o que mudou no país vizinho pós-golpe parlamentar e jurídico, mas o artigo de um ano atrás de Frederico Larsen joga uma luz sobre as verdadeiras intenções do golpe: “Suas primeiras medidas se basearam em outorgar poderes especiais ao Executivo, especialmente em matéria de segurança. Deu vida à Lei de Segurança Interna, que permite ao governo, sem aprovação do Parlamento, a militarização e declaração de Estado de Sítio em regiões inteiras do país com a desculpa da luta contra a insurgência do Exército do Povo Paraguaio (EPP). Os movimentos camponeses denunciam que com esta lei, os militares efetuam despejos e violações aos direitos humanos, favorecendo ainda mais a concentração da terra. Conseguiu aprovar a lei de Aliança Público-Privada (APP), que permite a intervenção de empresas nos serviços que são providos pelo Estado, como infraestrutura, saúde e educação. Em especial, deu um estrondoso impulso à produção transgênica no setor agrícola”.

A publicação Diálogo — revista militar digital — Forum das Américas, de 14/05/2010, manchetou a exigência da embaixadora Ayalde: “Devem ser repudiados todos os fatos que atentem contra a vida das pessoas e contra a propriedade privada”. Portanto, os deputados golpistas representantes da oligarquia rural, senhores da terra, e da UDR que pressionam o golpista Temer para que o Exército cuide dos conflitos de terra já estão adotando o modelo paraguaio contra os movimentos sociais.

Se o golpe paraguaio vingar no Brasil, retrocederemos em todas as áreas e, mais uma vez, gerações terão seus sonhos abortados, projetos adiados e a parcela fascista, preconceituosa e enfurecida da direita virtual sairá dos computadores e ganhará, de fato, poder nas ruas…

Caco Schmitt
No RS Urgente
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Ministro da Justiça pede apuração sobre reportagem de CartaCapital

Parlamentares foram investigados sem autorização do STF e buscas foram simuladas. Contadora era agente infiltrada e provas foram vazadas à imprensa

Aragão encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal solicitação para que seja apurado o
conteúdo da reportagem de CartaCapital
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, encaminhou à direção da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal uma solicitação para que seja apurado o conteúdo da reportagem de CartaCapital que revelou os bastidores da operação Lava Jato.

A matéria "Os segredos de Meire Poza" mostra que uma busca e apreensão foi forjada, parlamentares foram investigados no início da operação sem autorização do Supremo Tribunal Federal, documentos confidenciais foram vazados à imprensa e que a contadora e ex-braço direito do doleiro Alberto Youssef foi usada como agente infiltrada.

CartaCapital obteve com exclusividade quase 200 páginas de transcrições de conversas e duas dezenas de e-mails entre a contadora e integrantes da força-tarefa. A relação entre Poza e os investigadores funcionava da seguinte maneira: a contadora encaminhava documentos e fornecia informações ainda protegidas por sigilo. A colaboração “informal” ganhou elogios de Anselmo. “Vc deveria fazer concurso pra PF”, escreveu no WhatsApp.

Em outra conversa, ela informa que uma ex-namorada de um investigado gostaria de conversar com ela, mas pessoalmente. A interlocutora diz ter receio de falar por telefone, com medo de grampos. A um dos investigadores, Meire debocha: “Eu sou o grampo kkkk”.

Em um diálogo de 16 de maio de 2014, a contadora e Anselmo citavam abertamente nomes de políticos. Por causa da prerrogativa de foro privilegiado, as investigações não poderiam ter seguido na primeira instância. Necessitavam de autorização do Supremo Tribunal Federal.

“Vixi tem muito político...”, anota ela em uma das trocas de mensagem. Poza continua: “No dia 12 ou 13 de março por exemplo ele estava a noite com o Renan Calheiros pra acertar a colocação da debenture na Postalis”.

O trabalho da informante rendia à força-tarefa informações privilegiadas, inclusive da defesa dos investigados. Em junho daquele ano, a contadora confidenciou à Polícia Federal que Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa haviam decidido fechar suas delações premiadas.

Em uma das conversas com Prado, em 25 de junho de 2014, Poza diz ter sido informada por alguém próximo aos investigados que os dois aguardavam apenas o retorno de férias do advogado do doleiro para avançar na discussão da colaboração com a justiça.

“Hmmmmmmm... Tem uma boa... A xxxxxx disse que o Beto e o Paulo Roberto estão só esperando o Adv do Beto voltar de férias pra tentarem um acordo”. Os depoimentos da cooperação judicial do ex-diretor da Petrobras foram iniciados em agosto e os de Youssef, em outubro daquele ano. A PF não quis comentar a reportagem.

Henrique Beirangê
No CartaCapital

Leia também: Meire Poza é pivô de provas ilegais na Lava Jato, indicam documentos
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Vice-presidente não pode nomear novo ministério


Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,  é necessário esclarecer à opinião pública que:

1)     Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).

2)     Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1º, II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).

3)     As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.

Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação  por  2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese  da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)

A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.

Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.

Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.

Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.

Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.

Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.

Jorge Rubem Folena de Oliveira - Advogado constitucionalista e cientista político
No GGN
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Brasileiro vencedor do Pulitzer denuncia Golpe e Rede Globo durante premiação

Maurício Lima levanta placa contra o Golpe durante premiação do OPC
Maurício Lima, primeiro brasileiro a vencer o prêmio Pulitzer de Jornalismo, denunciou na noite dessa quinta-feira, (28), o golpe em curso no Brasil durante a premiação da Overseas Press Club of America (OPC), cerimônia que reúne os 500 maiores líderes da imprensa mundial.

A ação reforça o rechaço da imprensa internacional ao processo de Impeachment, que tenta retirar a presidente democraticamente eleita Dilma Roussef do poder a partir das vias institucionais. Com uma faixa onde se lia “Golpe Nunca Mais” e o uso da marca da Globo, Maurício quebrou o protocolo e fez uma fala política contra a mídia tupiniquim:
"Gostaria de expressar meu apoio a liberdade de imprensa e a Democracia, que é exatamente o que não está acontecendo no Brasil nesse momento. Sou contra o Golpe"



Há Jornalismo inteligente no Brasil, e ele tem memória: A Rede Globo foi uma das mais entusiasmadas defensoras do golpe de 64 e do sangrento regime que se sucedeu até as Diretas Já, quando o processo democratico foi reestabelecido.
Mauricio Lima pela Democracia

Maurício é hoje um dos mais reconhecidos fotojornalistas em atuação. Ganhou o Prêmio Pulitzer 2016 — dado aos melhores trabalhos jornalísticos e literários do mundo — pela cobertura dos refugiados na Europa e no Oriente Médio, além do World Press Photo e o Picture of The Year America Latina, que o considerou o melhor fotografo em 2015 pela documentação da Ucrânia e dos protestos no Brasil.

Semanas antes da votação do Impeachment no Congresso, Maurício havia cedido uma entrevista para Mídia NINJA, onde ressalta a importância das mídias livres no país.

Maurício Lima é contra o Golpe



Entrevistamos Maurício Lima, fotógrafo brasileiro finalista do prêmio Pulitzer e vencedor de duas categorias do WorldPressPhoto 2016, o Oscar do Fotojornalismo Mundial. "Sou contra o golpe, e resolvi deixar o meu lado profissional de lado para defender a Democracia".

Na breve entrevista para Mídia NINJA, Maurício comenta sua experiência de mais de uma década trabalhando nos grandes veículos nacionais e a importância da mídia independente. "Precisamos ter opiniões plurais sobre o que acontece no país. Todos precisam ter voz, não só um pequeno grupo".

‪#‎NaoVaiTerGolpe‬

No NinjaOximity
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28 de abr de 2016

Gravação mostra procuradores da "lava jato" tentando induzir depoimento

Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos.

O cenário é uma casa humilde no interior de São Paulo. Quatro procuradores batem à porta e, atendidos pelo morador — que presta serviços de eletricista, pintor e jardinagem em casas e sítios—, começam a questionar se ele trabalhou no sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se conhece um dos donos do imóvel, o empresário Jonas Suassuna. Ao ouvirem que o homem não conhecia o empresário nem havia trabalhado no local, começam o jogo de pressões e ameaças:

Procurador: Quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas...

Interrogado: Dessas... Sobre o quê?

Procurador: Sobre, por exemplo, o senhor já trabalhou no sítio Santa Barbara?

Interrogado: Não trabalho.

Procurador: O senhor já conheceu o senhor Jonas Suassuna?

Interrogado: Nunca... Nunca vi.

Procurador: O senhor já fez algum pedido pra ele em algum lugar?

Interrogado: Nem conheço.

Procurador: Então, por exemplo, aí eu te apresento uma série de documentações. Aí fica ruim pro senhor, entendeu?

A conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia. Os visitantes inesperados eram os procuradores do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha.

Nas duas gravações, obtidas pela ConJur, os membros do MPF chegam na casa do “faz tudo” Edivaldo Pereira Vieira. Sutilmente, tentam induzi-lo, ultrapassando com desenvoltura a fronteira entre argumentação e intimidação, dando a entender que dizer certas coisas é bom e dizer outras é ruim.

Na insistência de que o investigado dissesse o que os procuradores esperavam ouvir, fazem outra ameaça velada a Vieira, de que ele poderia ser convocado a depor e dizer a verdade.

Procurador: É a primeira vez, o senhor nos conheceu agora, e eventualmente talvez a gente chame o senhor pra depor oficialmente, tá? Aí, é, dependendo da circunstância nós vamos tomar o compromisso do senhor, né, de dizer a verdade, aí o senhor que sabe...

Interrogado: A verdade?

Procurador: É.

Interrogado: Vou sim, vou sim.

Procurador: Se o senhor disser a verdade, sem, sem problema nenhum.

Interrogado: Nenhum. Isso é a verdade, tô falando pra vocês.

Procurador: Então seu Edivaldo, quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas...

Investigado ou testemunha

Ao baterem à porta de Vieira, um dos procuradores diz: “Ninguém aqui tá querendo te processar nem nada, não”.

No entanto, o nome de Pereira Vieira aparece na longa lista de acusados constantes do mandado de busca e apreensão da 24ª etapa da operação “lava jato”, que investiga se o ex-presidente Lula é o dono de sítio em Atibaia, assinado pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ao se despedirem, deixando seus nomes e o telefone escritos a lápis numa folha de caderno, os membros do MPF insistem que o investigado escondia algo e poderia “mudar de ideia” e decidir falar:

Procurador: Se o senhor mudar de ideia e quiser conversar com a gente, o senhor pode ligar pra gente?

Interrogado: Mudar de ideia? Ideia do quê?

Procurador: Se souber de algum fato.

Interrogado: Não...

Procurador: Se você resolver conversar com a gente você liga pra gente, qualquer assunto?

Interrogado: Tá.

Ouça trechos da gravação:



Marcos de Vasconcelos
No Conjur
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