26 de mar de 2016

Xadrez em tempos de impasse na novela do golpe


Não tem saída fora da negociação política

Elemento 1 — O jogo político empatou.

As últimas manifestações populares, de juristas, intelectuais, a favor de Dilma Rousseff indicam um empate do jogo. Sem acordo, ninguém leva, todos perdem e o país incendeia.

As arbitrariedades da Lava Jato, a sucessão de álibis para derrubar Dilma, consolidaram em parte relevante do país a percepção de que qualquer saída que implique em derrubada de Dilma ou humilhação de Lula será vista como golpe.

A ideia de "acabar com aquela raça" (apud Jorge Bornhausen) significaria alijar 30% da população  do jogo político. É factível? Evidente que não.

Por outro lado, a derrubada do impeachment não será suficiente para garantir governabilidade a Dilma, com baixa credibilidade e submetida às suas próprias limitações e à uma oposição ensandecida que continua querendo ver o país pegar fogo.

Elemento 2 — mesmo que a Câmara vote o impeachment, a presunção da legalidade virou pó.

Houve uma orquestração nítida entre a parte operacional da conspiração — o consórcio mídia-Lava Jato — com a parte institucional — Congresso, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TCU (Tribunal de Contas da União).

No início deste ano, o consórcio mídia-Lava Jato planejou uma blitzkrieg estimulando movimentos de massa que desmontassem as defesas do governo, permitindo que o braço institucional da conspiração liquidasse a fatura no Congresso ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com algo similar ao Fiat Elba.

A pressa em deixar o campo preparado para o fim do recesso fez a Lava Jato precipitar-se, atropelar procedimentos e expor seu lado político.

Foi uma série de trapalhadas:

1.    O avanço sobre a lavanderia Mossak Fonseca, que obrigou os bravos, intimoratos, corajosos e isentos procuradores e policiais federais baterem em retirada humilhante, quando no fim do túnel encontraram indícios contra a família Marinho.

2.    Os factóides desmoralizantes no sítio de Atibaia, como manchetes sobre pedalinhos, barcos de alumínio.

3.    Finalmente quando decidiram promover o ápice da comoção popular, para acelerar a agenda policial, com a condução coercitiva de Lula e o vazamento dos grampos.

Ali rompeu-se o pacto que segurava a operação.

As arbitrariedades despertaram, finalmente, a consciência jurídica e a reação contra o golpe. Inspiraram não apenas grandes manifestações de rua, mas manifestos de juristas e críticas de Ministros do STF, como Marco Aurélio de Mello e Teori Zavascki.

No âmbito do Ministério Público Federal, figuras referenciais, como o ex-Procurador Geral Cláudio Fontelles, romperam a blindagem corporativa criticando os abusos.

Em seguida foi a vez do novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão, criticar os vazamentos. Aragão é subprocurador, e sempre teve posição crítica em relação aos abusos e excesso de protagonismo de procuradores imaturos.

Provavelmente houve uma tentativa do PGR Rodrigo Janot de chamar os procuradores da Lava Jato à razão, conversando. Mas, àquela altura, o excesso de visibilidade tinha criado semideuses ou semimonstros de vaidade (ou protagonistas do BBB, segundo Aragão) que só respondiam à turba. Provavelmente foi o que obrigou Janot a uma nota duríssima para trazê-los de volta ao mundo dos mortais.

A nota de Janot e a postura extraordinária de Teori deverão direcionar as operações para o âmbito da legalidade, reduzindo as manipulações políticas e o sensacionalismo midiático.

Depois que Teori Zavaski acabou com a Operação Pilatos do STF, haverá grande probabilidade de impugnar qualquer votação de impeachment que não contemple as hipóteses previstas na Constituição.

Elemento 3 — a crise econômica pode se converter em crise financeira.

Estamos alertando há algum tempo para o buraco negro do próximo semestre. Além do avanço do desemprego, começa o vencimento de financiamentos externos e haverá uma inadimplência circular. No auge da bonança, empresas tomaram empréstimo a prime + 3%. Hoje, na melhor das hipóteses, está em prime + 10%. Há urgência para uma operação

Elemento 4 — dúvidas sobre se Michel Temer montaria no burro xucro do impeachment.

Há uma lógica no desembarque do PMDB do governo. O país está dividido. A parte do país que combate o golpe não é integrada por eleitores do PMDB, especialmente em redutos mais fisiológicos, como no Rio de Janeiro. Seus parlamentares sempre foram votados pela parte não politizada da opinião pública — que hoje forma a banda pró-impeachment.

O jogo será decidido na cúpula.

Qual seria o cenário político pós-impeachment com Temer:

1.    Receberia um país conflagrado.

A radicalização política é diretamente proporcional à indignação, quando parte da opinião pública se convence de que as regras do jogo democrático não foram respeitadas. A perda de legitimidade do impeachment trará os movimentos populares para as ruas e, dependendo do nível de repressão, os empurrará para a ilegalidade. Há um risco concreto de volta ao pós-64

2.    No momento em que Dilma caísse haveria uma carnificina entre os partidários do golpe.

Temer teria que administrar a divisão do botim, os favores aos grupos de mídia, as jogadas de Serra, a agenda imposta por lobbies, os cargos para os fisiológicos, sem ao menos ter a legitimidade da legalidade do golpe, sem possuir uma base sólida de apoio.

3.  A guerra política pós-impeachment certamente seria alimentada com dossiês e vazamentos de operação.

A partir do momento que se permitiu a politização da Polícia Federal e do Ministério Público, abriu-se uma porta para caminhos imprevisíveis. E nenhum dos protagonistas escapa dos respingos da operação. Por outro lado, o primeiro ato dos supostos vitoriosos será reduzir as prerrogativas do MPF, da PF e da Lava Jato.          

4.    No plano jurídico, Temer se converteria no coveiro da Constituição de 1988.

O grande momento de sua vida foi como um dos juristas da Constituinte. Como político, não fez nada de marcante. Com a perda da legitimidade da operação, aceitará ser o coveiro da Constituição e encarar o olhar acusador de Celso Antônio Bandeira da Mello e de outros juristas?

5.    Possibilidade do impeachment ser impugnado pelo Supremo.

6.    Tudo isto tendo pela frente o incêndio lavrado pela crise financeira.

Temer montaria no burro xucro?

Elemento 5 — não se sai da crise sem um novo pacto.

Supondo que o governo consiga os 171 votos na Câmara para barrar o impeachment, o que seria o dia seguinte? Uma oposição ensandecida e irresponsável botando fogo na política e na economia e um governo amarrado pelo boicote no Congresso e pela falta de ousadia na política econômica. E uma economia exigindo medidas heróicas para essa reciclagem de financiamentos, entre outros problemas expressivos.

Em algum momento, todos terão que se sentar e negociar em cima de um plano de salvação nacional. E dando uma saída para os parlamentares que dependem do voto não-ideológico.

Provavelmente a grande moeda de troca será Lula. Ou melhor, a perspectiva Lula para 2018. Obviamente, a decisão exclusiva é do próprio Lula e de sua energia para enfrentar a guerra e tentar consolidar nova maioria.

Seja quais forem os termos do acordo, é importante que o lado responsável da República comece a pensar em saídas. E que os diversos poderes comecem a recolher seus radicais, sob risco de serem atropelados pela própria tropa.

Luís Nassif
No GGN

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