8 de mar de 2016

Tarso Genro: "esgotado"???

Leio textos e entrevistas de Tarso Genro, desde antes da criação do Partido dos Trabalhadores.

E geralmente não concordo com as posições de Tarso.

Aliás, não concordava quando ele estava em posições que, na minha opinião, eram de ultra-esquerda.

Não concordava quando ele adotou posições que, do meu ponto de vista, eram ultra-moderadas.

E tampouco concordo, agora, com o sentido geral da reflexão que ele vem fazendo acerca do período histórico que vivemos, no mundo e no Brasil.

Por óbvio, minha discordância se dá nos marcos de um mesmo Partido, no sentido histórico da palavra.

Por exemplo, concordo com o que ele disse em entrevista recente a Folha de S. Paulo (ver ao final a íntegra): devemos investigar toda suspeita de corrupção.

Mas não concordo que "este sentido da Lava Jato" seja "estratégico para o país".

A Lava Jato não tem como “sentido” combater a corrupção sistêmica.

Quem acredita nisto, não entendeu nada.

E quem fala isto, acreditando ou não, contribui para dissimular os verdadeiros objetivos da Lava Jato.

O combate contra o PT não é “outro aspecto”, não é “uma dimensão” da Operação Lava Jato.

A Lava Jato foi concebida e vem sendo executada metodicamente para destruir o PT.

Há quem acredite que a crítica, digamos, equilibrada de Tarso tem mais credibilidade e audiência do que uma crítica ao conjunto da obra.

Claro que tem.

Mas continua errada assim mesmo, pois os fatos demonstram que o discurso sobre a corrupção sistêmica é uma cobertura para o ataque ao PT.

E se não desmascaramos a cobertura, o ataque deles fica mais fácil.

Entendo a tentação de Tarso, talvez inevitável num advogado e ex-ministro da Justiça, em debater os procedimentos adotados por Moro.

Pessoalmente, me parece inegável que Moro atua no limite da legalidade.

O problema é: por qual motivo ele consegue agir assim?

Por qual motivo um juiz consegue adotar “um procedimento de exceção à margem da legalidade constitucional”?

Por qual motivo um juiz consegue gerar um “direito paralelo, uma Constituição paralela”?

A resposta não está nas características deste juiz como pessoa física, nem está no terreno do debate do direito.

A resposta está no terreno da correlação de forças.

Correlação de forças que resultou, por exemplo, na decisão recente do STF segundo o qual pessoas podem ser presas antes da condenação definitiva.

Concordo com Tarso Genro, quando ele aponta as afinidades eletivas entre as concepções de Moro e as de Carl Schmitt.

Mas, insisto na pergunta: por qual motivo estas concepções estão tendo a retaguarda de segmentos tão importantes do aparato de Estado?

Se não localizarmos estas causas, se não compreendermos o quadro de conjunto, ficaremos dando conselhos a eles acerca do “Estado de Direito” e eles seguirão aplicando o Direito do Estado.

Vejamos o caso do sequestro do ex-presidente Lula.

Tarso critica a “desnecessária condução” do ex-presidente Lula para depor. Diz que isto é perigoso para a democracia e, atentem, “pode comprometer a própria finalidade da Lava Jato”.

Eu não sei bem como classificar, a esta altura do campeonato, a preocupação de Tarso com "a própria finalidade" da Lava Jato, com o risco dos processos serem anulados, devido a este tipo de procedimento "desnecessário".

Veja: a finalidade da Lava Jato é forjar provas para o impeachment de Dilma, para a cassação da legenda do PT, para a prisão de Lula e para uma vitória da direita por “w.o.” em 2018.

Por isto, o que foi feito com Lula não foi "desnecessário".

O sequestro e o show midiático eram hiper-necessários, como parte do objetivo de destruir o PT!

Quem acredita que os templários de Moro estão preocupados com outra coisa, está acreditando em fantasias.

Por outro lado, o próprio Tarso reconhece que os métodos medievais da Lava Jato têm sido até agora referendados pelo Supremo Tribunal.

Mas alerta: isto pode mudar.

Pode.

Claro que pode.

Quando todos os danos políticos sobre o PT e a esquerda forem irreversíveis, o STF pode corrigir os efeitos colaterais causados sobre a gente fina.

A debilidade das críticas de Tarso à Operação Lava Jato fica mais clara, quando ele fala do papel da Polícia Federal.

Reproduzo aqui o parágrafo completo: “Não compete ao ministro da Justiça controlar a PF. Ele não tem e nem deve ter este poder. O que se deve fazer, junto com a corregedoria, é investigar se existe desvio no funcionamento autônomo da instituição. Houve uma visão um pouco ansiosa de setores do PT que não têm formação jurídica sedimentada”.

É gozado.

Não compete ao ministro da Justiça controlar a PF.

Por esta lógica, tampouco compete a quem ocupa a Presidência.

Logo, não compete ao governo.

Compete a quem, então?

No caso, o problema não está na ansiedade de setores do PT, nem tampouco na “sedimentada formação jurídica” de uns e de outros.

O problema está no seguinte: Tarso compartilha de uma determinada concepção acerca da autonomia da PF.

Foi esta concepção que ajudou a construir a situação atual, em que um setor do aparato de Estado responde a determinados interesses (políticos e de classe) que não são os da imensa maioria do povo brasileiro.

É a tal concepção "republicana", em que o governo (encabeçado por um Partido) não pode controlar uma instituição de Estado (que é controlada por quem? Adivinhem!).

Neste sentido, as críticas de Tarso a um conjunto de procedimentos da Operação Lava Jato são no mínimo paradoxais, pois ele reclama de uma situação que em certa medida decorre de sua própria concepção.

Sobre o senhor Cardozo, obviamente não concordo que ele tenha sido “ministro de um governo que deu escassos rumos políticos à sua pasta”, que tenha sido “peça numa engrenagem vazia de orientações políticas”.

Penso diferente.

Acho que as pessoas que ocupam determinadas posições não são peças passivas, mesmo quando assim o desejam.

Na minha opinião, Cardozo tem grande responsabilidade, por ação e omissão, no que ocorreu e no que segue ocorrendo.

A parte que mais discordo, na entrevista de Tarso Genro à Folha de S. Paulo, é sua análise sobre o PT.

Segundo Tarso, “o PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período. Isso não é uma consequência específica das operações. É o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil que foi levado ao esgotamento”.

A primeira frase (“o PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período”) só faz sentido para quem de fato acredita que o sequestro de Lula foi uma “desnecessária condução”.

A verdade é outra: o sequestro de Lula, assim como tudo que estão fazendo contra nós, decorre do fato de que não somos cachorro morto.

A direita não acha o que Tarso acha.

Pelo contrário, eles acham que se não fizerem nada contra nós, temos grandes perspectivas.

Por isto a operação política e midiática cotidiana contra nós.

Mas, claro, a direita será beneficiada, se a maioria dos petistas acreditar nesta teoria da derrota antecipada.

A segunda frase (“Isso não é uma consequência específica das operações”) é difícil de provar.

Convenhamos: se não houvesse a Operação Lava Jato (que inclui as ações judiciais, a cobertura de mídia, bem como as consequências políticas, organizativas e econômicas), as perspectivas do PT estariam maiores ou menores?

O problema é que Tarso confunde dois assuntos diferentes.

Um assunto é: qualquer que fosse a forma, estaria em curso uma contraofensiva de direita contra nós.

Outro assunto é: a forma concreta da contraofensiva da direita inclui, com destaque, a Operação Lava Jato.

Minimizar o papel da Operação, não perceber o seu papel específico, tem como decorrência prática o quê?

Simples: tem como consequência achar que deter a Operação não seria verdadeiramente importante, pois afinal nossas dificuldades não são “consequência especifica” dela.

Claro: mesmo que consigamos derrotar Moro e seus templários, ainda assim teremos enormes problemas pela frente.

Mas, convenhamos, deter a Lava Jato tem grande importância.

A terceira frase (“É o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil que foi levado ao esgotamento”) contém dupla leitura.

É verdade que estamos no fim de um ciclo. Mas cabe perguntar o seguinte:

a) enquanto o ciclo durou, fizemos de tudo para aproveitar ao máximo suas possibilidades?

b) não era possível prever que este ciclo terminaria?

c) nos preparamos para o momento atual?

Estou seguro de que Tarso sabe que estas perguntas devem ser feitas.

E que uma resposta honesta conduzirá a debater as opções estratégicas feitas pela esquerda no período anterior.

Mas para além deste esforço, que será mais crítico para alguns e precisa ser mais autocrítico para outros, penso que não devemos adotar uma visão esquemática segundo a qual “o fim de um ciclo”, seja lá o que isto for, implique necessariamente em que o PT seja derrotado.

Explico: o ciclo que se encerra pode ser superado pela direita, mas pode também ser superado pela esquerda.

Ao dizer que “o PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período” porque “é o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil”, Tarso está dizendo que é assim na medida em que o PT seja incapaz de se reposicionar.

De fato o reposicionamento do PT é a cada dia mais difícil.

Poderíamos ter feito isto em 2005 e não o fizemos, em parte devido aos esquerdistas liderados por Plínio de Arruda Sampaio, que naquela época também acreditavam que era o fim de um ciclo e que o PT estava esgotado.

Entre 2006 e 2014, setores hoje muito críticos — Tarso inclusive — optaram por um caminho que eu denomino de “renovação conservadora”, ou seja, a tentativa de renovar o PT sem romper com as premissas estratégicas que haviam guiado o partido até então.

Não deu certo.

Mas por quais motivos não deu certo?

Tarso aponta que “o PT não soube reconstruir seu projeto desde o fim do governo Lula. Ficou excessivamente vinculado às limitações de uma frente tradicional com o PMDB, fundamentada em velhas práticas que a sociedade não aceita mais”.

O problema também é este, mas o problema principal não é este.

O problema principal não são as velhas práticas, nem as alianças em si.

Estas velhas práticas e alianças só prevaleceram, porque elas eram (e seguem sendo) uma decorrência lógica dos objetivos programáticos, das alianças de classe e das diretrizes estratégicas.

Sem colocar estas três questões no centro do debate, falar de “refundar”, “reciclar” ou “reformar profundamente” é uma figura de retórica sem conteúdo.

Ou, dito de outra forma, é falar em mudar para que tudo continue como antes.

Claro, trata-se de uma entrevista; e de uma entrevista para a grande imprensa; e que pode ter sido editada com imperfeições sérias.

Mesmo com estas ressalvas, o fato é que as alianças e as velhas práticas não são o centro do problema; são um terrível efeito colateral.

Finalmente, não acho que sair do PT seja apenas uma “coisa precipitada”.

Nem acho que o problema seja para onde ir, a falta de coerência da Rede, muito menos o número de correntes e de votos do PSOL.

Basta olhar a maravilhosa reação contra o sequestro de Lula para perceber o valor da militância e do enraizamento que o petismo tem nos setores populares.

Ou seja: não é que não haja para onde ir.

O fato é que o petismo tem imensas debilidades, mas tem imensas qualidades.

Alias, se não fosse assim, a direita não estaria tentando nos destruir.

Pode ser que o petismo seja derrotado? Pode.

Há grandes riscos disto ocorrer? Sim.

Mas as consequências disto seriam tão profundas, tão danosas, que eu considero que nosso dever, como militantes de esquerda, consiste em fazer absolutamente tudo o que estiver ao nosso alcance para que o PT sobreviva.

Acho que Tarso concorda com isto.

Mas a embocadura que ele adotou na resposta dada à referida pergunta da Folha segue por outro caminho, talvez devido a como ele encarou o momento em que deu a entrevista, talvez devido a necessidade de refletir melhor sobre a relação entre suas concepções e os passos que nos levaram ao impasse atual.

Por fim: esperava mais da resposta de Tarso acerca do governo.

Ele diz não saber “que propostas o governo pode apresentar à sociedade para defender uma saída da crise. Vejo o governo com posições muito contraditórias”.

Gostaria que isto fosse verdade.

Mas na minha visão, o governo está solidamente comprometido com uma determinada visão acerca da saída da crise, visão que passa por fazer concessões e mais concessões aos mercados, na vã esperança de que os “mercados” nos tirem da crise.

Portanto, não é do governo que espero propostas.

É do PT.

E o PT elaborou uma proposta, materializada num documento de política econômica alternativa, aprovada pelo Diretório Nacional em sua reunião de 26 de fevereiro.

Apesar das insuficiências, entre as quais ter aprovado só agora o que já deveria ter sido dito no Congresso realizado pelo PT em 2015, é fundamental que tenha sido aprovado.

Em resumo: acho que Tarso está profundamente pessimista, por motivos que eu compreendo.

Mas no mesmo dia em que ele deu a entrevista para a Folha, a militância do Partido demonstrou por quais motivos devemos também ser otimistas.

O curioso é que, quando conheci Tarso, me chamava a atenção o subjetivismo de suas análises.

Penso que isto o levava a sustentar posições que, na época e hoje, me pareciam esquerdistas.

Não sou subjetivista (ou pelo menos tento não ser).

Mas acho que a luta política tem, dentro de certos limites, a capacidade de mudar o rumo das coisas, inclusive de ampliar os próprios limites da realidade.

E é nisto que devemos nos concentrar, sob pena de nos convertermos em peru de festa.




Ciclo que levou PT ao governo está esgotado', diz Tarso Genro

BERNARDO MELLO FRANCO
COLUNISTA DA FOLHA

Ministro da Justiça no segundo governo Lula, o petista Tarso Genro acusa o juiz Sergio Moro de adotar "métodos de exceção" contra investigados da Lava Jato.

Ele diz que o magistrado reproduz o ideário de Carl Schmitt (1888-1985), jurista e filósofo alemão que colaborou com o nazismo.

Líder da segunda maior corrente interna do PT, Tarso cobra reformas no partido e diz que o atual ciclo de poder do petismo, inaugurado em 2003, está chegando ao fim.

O ex-ministro recebeu a Folha na manhã de sexta (4), em seu apartamento de veraneio no Rio, enquanto Lula prestava depoimento à Polícia Federal em São Paulo.

Ele protestou contra a condução coercitiva, mas evitou discutir o mérito das suspeitas contra o aliado. "Assim como o ex-presidente Lula não conhece minha vida financeira privada, eu não conheço a dele", disse.

Como o sr. avalia a condução da Lava Jato?

O Ministério Público e a Polícia Federal devem investigar toda suspeita de corrupção. Este sentido da Lava Jato é estratégico para o país. Nós sabemos que temos um processo de corrupção sistêmica na política brasileira que vem de décadas.

O outro aspecto da Lava Jato é que ela tomou uma dimensão fundamentalmente política contra uma facção da sociedade. É nítido nas investigações e nas declarações do juiz Moro. Primeiro apontam uma pessoa, depois tratam de produzir provas contra ela. Isso é um procedimento de exceção à margem da legalidade constitucional. Está gerando um direito paralelo, uma Constituição paralela.

Em que sentido?

Veja o despacho de prisão preventiva do João Santana e da sua esposa. O juiz Moro diz o seguinte: embora tenha críticas pontuais a essas prisões, a corrupção é sistêmica e profunda. Por isso, impõem-se as prisões preventivas para debelar o agravamento progressivo do quadro criminoso.

Certamente isso será revisto no futuro. Essa concepção do Moro está inscrita na filosofia política de um jurista do nazismo, Carl Schmitt. É o império que o Estado deve ter sobre a lei, inclusive descartando os procedimentos legais. Esse é o grande problema que estamos enfrentando hoje com essa desnecessária condução do ex-presidente Lula para depor.

O Ministério Público tem o direito de ouvir o presidente Lula, como já ouviu várias vezes, mas o que está ocorrendo é a afirmação de uma Constituição de fato, em que os direitos individuais começam a ser violados. Isso é perigoso para a democracia e pode comprometer a própria finalidade da Lava Jato. Se esses elementos forem apreciados por uma instância superior, todos os processos são anulados.

Até aqui, os tribunais superiores têm referendado a maioria das decisões do juiz.

Existe um processo de distorção generalizada do Estado de Direito no Brasil, e a Justiça está aceitando isso. O exemplo mais claro são as delações premiadas. Deixar uma pessoa na prisão indefinidamente para ela falar é uma forma quase medieval de obter confissões. Isso era feito na Inquisição e está sendo feito na Lava Jato.

O fato de o Supremo Tribunal Federal acolher isso agora não quer dizer que ele vai chancelar a sentença depois. A conjuntura política pode mudar. Muitos desses processos podem ser anulados, inclusive por ter sido prejudicado o direito à ampla defesa.

O juiz e os procuradores da Lava Jato contestam a tese de direcionamento político. Eles costumam dizer que investigam fatos, e não pessoas.

Se eles investigassem fatos que depois culminassem no indiciamento ou na denúncia de pessoas, o juiz Moro estaria correto. Agora, quando se trata do presidente Lula e de protagonistas próximos a ele, o que se faz é primeiro denunciar o indivíduo e depois apurar os fatos e a responsabilidades para denunciá-lo. É uma inversão flagrante.

Ninguém está acima da lei, todos os ex-presidentes podem e devem ser investigados, mas na mesma medida.

O sr. acredita na honestidade do ex-presidente Lula?

Posso falar do tempo em que convivi com ele. Tenho a postura dele como republicana. Agora, assim como o ex-presidente Lula não conhece a minha vida financeira privada, eu não conheço a dele. A transparência em relação a isso é fundamental, e ele terá a oportunidade de mostrar essa transparência.

Tenho o ex-presidente Lula como um homem honesto e responsável com suas finanças e sua vida privada. Mas uma investigação contra ele que tenha caráter excepcional é uma investigação persecutória. Por que não se faz com outros ex-presidentes? Por que não se faz com o Geraldo Alckmin, com o Fernando Henrique? São pessoas de tanta responsabilidade política quanto o Lula.

Setores do PT acusaram o ministro José Eduardo Cardozo, que acaba de deixar a pasta da Justiça, de não "controlar" a PF. Como viu essas críticas?

Não compete ao ministro da Justiça controlar a PF. Ele não tem e nem deve ter este poder. O que se deve fazer, junto com a corregedoria, é investigar se existe desvio no funcionamento autônomo da instituição. Houve uma visão um pouco ansiosa de setores do PT que não têm formação jurídica sedimentada.

Agora, o Cardozo foi ministro de um governo que deu escassos rumos políticos à sua pasta. Ele foi uma peça numa engrenagem vazia de orientações políticas.

Na época do mensalão, o sr. defendeu uma refundação do PT. E agora, como vê o futuro do partido com o petrolão?

O PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período. Isso não é uma consequência específica das operações. É o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil que foi levado ao esgotamento.

O PT não soube reconstruir seu projeto desde o fim do governo Lula. Ficou excessivamente vinculado às limitações de uma frente tradicional com o PMDB, fundamentada em velhas práticas que a sociedade não aceita mais.

O PT vai ter que se refundar, vai ter que se reformar profundamente, se quiser continuar com um ator político importante. Mas a maioria que dirige o partido, e não estou me referindo ao presidente Rui Falcão, até agora não se moveu para fazer essas reformas.

O sr. não foi à última reunião do diretório nacional do PT. Pensa em deixar o partido?

Abandonar o projeto do PT sem aproveitar a crise para se reciclar me parece uma coisa precipitada. Eu pergunto aos meus companheiros: sair do PT e ir para onde?

A Rede [novo partido da ex-senadora Marina Silva] não tem coerência programática, esteve junto com o Aécio Neves. Respeito o PSOL, mas ele tem mais correntes internas que o PT e quem sabe 5% do seu eleitorado. Ir para onde?

A presidente Dilma é capaz de reagir à crise? Ela consegue terminar o mandato?

A última vez em que falei com ela foi no dia seguinte à sua reeleição. Embora eu seja um apoiador dela, e defenda a continuidade de seu mandato porque ela foi eleita democraticamente, não tenho a mínima ideia da capacidade de reação do governo.

Não sei que propostas o governo pode apresentar à sociedade para defender uma saída da crise. Vejo o governo com posições muito contraditórias.

O que o preocupa mais?

Não gostaria de me aprofundar sobre isso no momento. Se eu aprofundar uma visão crítica, pode parecer que a gente está querendo sair fora do barco e não assumir as nossas responsabilidades.

Um comentário:

  1. Tarso Genro , assim com sua filha; sempre infelizes em suas declarações ,e oportunistas em suas ações...sempre contra o PT é claro.Genro deveria é de se envergonhar,de ter tomado uma surra no último pleito,do inexpreesivo Sartori...que nem sei de onde saiu aquilo...

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