2 de mar de 2016

Por 11 x 10 Conselho de Ética aprova processo de cassação de Eduardo Cunha


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (1º) o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista terá até dez dias úteis para apresentar a sua defesa prévia. A aprovação se deu por 11 votos a 10, após o desempate feito pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

O parecer pela continuidade do processo de investigação é de autoria do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero.

Com a aprovação do relatório preliminar e após a apresentação da defesa prévia de Cunha, será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Depois de ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

Manobras

Desde o início dos trabalhos do colegiado, em novembro, deputados da “tropa de choque” de Cunha têm agido apresentando recursos para questionar atos do conselho, o que tem retardado o andamento do processo, inclusive com a destituição do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP).

Nesta terça-feira, não foi diferente: foram apresentadas diversas questões de ordem e a sessão, iniciada às 14h30, teve que ser interrompida três horas depois com o início da fase de votações no plenário principal, conforme determina o regimento da Câmara.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), chegou a anunciar que iria reabrir o colegiado depois de encerrado o plenário. Para isso, a sessão suspensa teria que ser retomada no mesmo dia, ou seja, até as 23h59 desta terça.

Sessão no plenário estendida

O presidente da Câmara tentou segurar as discussões no plenário até depois das 23h, mesmo com apenas cerca de dez deputados presentes acompanhando os discursos (veja vídeo abaixo).



Na prática, a medida poderia dificultou a retomada da sessão do conselho e atrasou a votação do relatório. Numa atitude incomum, Cunha permaneceu ele próprio no comando da sessão — em outros casos semelhantes, ele costuma passar a cadeira para outro deputado presidir.

Durante a sessão no plenário da Câmara, entre os que pediram a palavra para discursar, estavam alguns dos principais aliados de Cunha, como o líder do PSC, André Moura (SE), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

No entanto, por conta da ausência de mais oradores, Cunha teve que encerrar a sessão por volta das 23h10, viabilizando a sessão do conselho. A atitude foi comemorado por adversários dele, entre eles os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), que haviam pedido o encerramento do plenário.

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