19 de mar de 2016

O ministro Barroso não pode mais se omitir diante das barbaridades de Gilmar

Ele não pode se omitir: Barroso
Sem um único voto exceto o de FHC ao conduzi-lo ao STF, Gilmar Mendes é um dos mais desequilibrados, mais petulantes e mais descarados políticos em ação no país.

Mas qualquer coisa que ele faça já não é surpresa.

O que realmente surpreende é a falta de resposta à altura para seu trabalho cotidiano de desmoralização da Justiça.

Gilmar se vale da omissão generalizada — excetuada aí a voz das ruas — para continuar a cometer suas barbaridades.

Ele não se tornou este monstro jurídico de um dia para o outro. Veio subindo degraus, sem que ninguém se opusesse, num caso de tolerância 100%.

Como bobo não é, notou desde o princípio que a imprensa lhe deu retaguarda e apoio para as crescentes transgressões.

Tarde demais agora para fazer alguma coisa?

Não, não e não. Numa de suas sentenças mais sábias, Epicuro disse que nunca é cedo demais e nem tarde demais para fazer qualquer coisa virtuosa.

Gilmar Mendes pode e deve ser detido.

Seu colega Barroso deu um primeiro passo, dias atrás. Numa sessão do STF, ele disse que não se comporta como se estivesse num diretório acadêmico e nem age como comentarista político. Era uma referência ao vociferante colega Gilmar.

Foi insuficiente, mas foi alguma coisa.

Trata-se, agora, de elevar o tom. Não basta sussurrar quando o adversário berra. Não basta apelar ao bom senso quando ele transgride deliberadamente.

Situações extremas demandam respostas à altura. E este é o caso de Gilmar.

Sob pena de conivência com a desintegração do Estado de Direito incentivada por Gilmar, seus pares no STF que zelam pelas instituições têm que deixar clara sua reprovação.

Gilmar transformou o STF num circo extraordinariamente perigoso para as instituições.

Nada seria tão importante num processo de reabilitação moral da Justiça quanto remover este foco abjeto de afronta de injustiça.

Gilmar é um exemplo péssimo para os jovens aspirantes a seguir a carreira na Justiça. Ele é a negação daquilo que um juiz deve ser.

Bom juiz é aquele cuja decisão não se conhece antecipadamente. Ele vai examinar os fatos e depois se pronunciar.

Você sabe exatamente como ele vai votar. Numa casa de apostas de Londres, decisões de Gilmar não pagariam nada. Porque os apostadores saberiam exatamente o que ele faria.

Essa parábola não poderia ser mais reveladora.

Tudo isso para reforçar a necessidade de uma reação enérgica a este juiz-que-não-é-juiz.

Ninguém com mais autoridade que Barroso para liderar isso.

Barroso não tem escolha. Ou ele mostra à sociedade que Gilmar não é referência de juiz e o desmascara vigorosamente — ou passará para história como mais um personagem de um período sinistro da Suprema Corte e da Justiça como um todo.

Paulo Nogueira
No DCM

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