19 de mar de 2016

Decisões de Gilmar vão ser usadas para tentar reverter suspensão

Mendes já teria dado decisões onde determinava que partidos políticos não poderiam fazer questionamento semelhante por meio de mandado de segurança


O governo federal vai usar as decisões anteriores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tentar derrubar a liminar que suspende a posse de Lula como ministro da Casa Civil.

A equipe da Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada pelo ministro José Eduardo Cardozo, está analisando as decisões anteriores para fundamentar a defesa, que ainda não tem data para ser apresentada.

O governo corre contra o tempo para conseguir reverter a decisão, mas enfrenta problemas pois a avaliação do recurso deve acontecer apenas após o feriado da Páscoa, uma vez que durante a próxima semana o pleno da Corte está em recesso e não tem sessão marcada.

Cardozo disse que "a medida contraria a jurisprudência do próprio supremo, que não admite uma impugnação dessa natureza por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político".

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.