2 de mar de 2016

Conserino: pego com a mão na cumbuca


Após romper o imobilismo defensivo e anunciar, no sábado, que reagiria às tramas judiciais que o ameaçam, o ex-presidente Lula colocou o procurador Cassio Conserino na posição de quem é “pego com a mão na cumbuca”. Todo mundo viu que, se Lula não tivesse bons advogados, e se eles não tivessem impetrado um habeas-corpus junto ao TJSP, na próxima quinta-feira algumas fotos fariam a alegria da mídia. Nelas, ele e sua mulher Marisa apareceriam prestando depoimento ou sendo levados sob vara para depor coercitivamente. Talvez até ousassem as algemas.

Refrescando as memórias. No dia 24 os advogados receberam duas versões da intimação. A primeira marcava o depoimento de Lula e Marisa para o dia 7 de março, a segunda para o dia 3. E nas duas o texto advertia de que “o não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva, pela Polícia Civil e Militar, nos termos das normas acima referidas”.

Opa! Que boas fotos! Lula e Marisa sendo levados a depor por um grupo de PMs armados, como um assaltante pego em flagrante.

Deixando a duplicidade de datas para lá, o que também é falha grave, Lula decidiu neste momento, diante do abuso flagrante de autoridade, que não compareceria. A condução coercitiva aplica-se apenas às vítimas e às testemunhas, não aos investigados, mas Conserino jogou no “se colar, colou”.

Através de seus advogados Lula apresentou explicações por escrito sobre as obras que o teriam favorecido em apartamento que não possui, e informou que não compareceria pessoalmente para um depoimento que não estava obrigado a prestar, optando por apresentar explicações por escrito.   Os advogados já haviam tentado pactuar esta possibilidade com o procurador, mas não conseguiram. Então agiram unilateralmente e, diante da ameaça de condução coercitiva, apresentaram também um Habeas Corpus preventivo ao TJSP para evitar que isso ocorresse.

Só então, na noite de ontem, segunda-feira, 29, o Ministério Público de São Paulo divulgou uma nota, que foi lida pelo Jornal Nacional, informando que “houve erro” do Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino ao referir-se, nas duas intimações feitas a Lula e Marisa, à possibilidade de condução coercitiva caso não comparecessem ao depoimento marcado para o dia 3. A previsão de outro, para o dia 7, também deve ter sido um “erro” mas nem mereceu explicações. E o Habeas Corpus, depois deste reconhecimento de “erro”, perdeu até a finalidade. Mas como pode um procurador cometer erro tão primário? Só com muita vontade de errar.

Se Lula não tivesse decidido reagir e resistir, teria se subordinado aos abusos de Conserino, que foi literalmente “pego com a mão na cumbuca”. No sábado, Lula havia anunciado em discurso que iria resistir ao cerco. Começou fazendo a resistência jurídica e até aqui foi bem sucedido, mas anunciou também uma resistência política. “Vão ter que me enfrentar na rua”. Esta hora talvez ainda vá chegar. 

A resistência de Lula é pedagógica e será compreendida pela população. Ele tem repetido que a Justiça é para todos, que nenhum brasileiro, seja Chico ou Francisco, está acima dela. Mas que ninguém pode aceitar passivamente o atropelo dos direitos e da própria lei por promotores ou juízes,  num processo em que a aplicação da Justiça transmuta-se em perseguição. Conserino atropelou a lei e os direitos e garantias alguma vezes. Primeiro, por não ser ele o “promotor natural”, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público, embora não tenha determinado a correção do erro. Limitou-se a dizer que doravante terá que ser diferente. Depois, Conserino  antecipou à revista Veja a decisão de denunciar Lula e Marisa, mesmo antes de ter recebido qualquer explicação ou defesa. Insistiu no depoimento pessoal, e ainda ameaçou com a coerção,  embora a Resolução CNMP nº 13/06 em seu artigo nono, faculte, e não obrigue, o investigado a prestar informações ao condutor de investigações.

Nesta terça-feira, 1º, Cássio Conserino informou que o ex-presidente Lula não será alvo de condução coercitiva na investigação sobre o triplex no Guarujá e ainda que não haverá novas intimações de Lula e da ex-primeira dama Marisa Letícia. Sua justificativa foi a de que Lula e a mulher "podem não querer exercer a autodefesa".

Em nota do advogado Cristiano Zanin Martins, sobre a manifestação protocolada no STF, a defesa de Lula dizia que o que o ex-presidente e Marisa querem  “prestar os esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos, desde que dirigidos à autoridade competente e imparcial”.

Ainda no campo da resistência jurídica, Lula ainda espera resposta da ministra Rosa Weber, que pode compartilhar a decisão com o plenário do STF, sobre seu questionamento à competência da Lava Jato para investigá-lo da acusação de ter recebido vantagens indevidas através de reformas em em imóveis localizados no Estado de São Paulo.

Aqui, a cutucada é no procurador Deltan Dallagnol, que reivindicou com fervor a competência da Lava Jato para continuar investigando Lula, o troféu tão perseguido. Os advogados disseram ao STF: “É descabida e censurável a suspeita de que o ex-presidente Lula teria recebido vantagens ilícitas durante o 'mandato presidencial', pois não há qualquer elemento concreto que possa dar suporte a essa afirmação, senão um exacerbado entusiasmo associado a um permanente desejo (wishfull thinking).”

Tereza Cruvinel

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