19 de mar de 2016

Caberá a Cardozo e Teori evitar uma guerra civil (+ vídeo)


Ao suspender por uma liminar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter colocado o País à beira de uma guerra civil.

Isso porque Gilmar não só impediu a posse de Lula, como também determinou que a competência para investigar Lula na Lava Jato é do juiz Sergio Moro, e não mais do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada na noite de ontem, depois que o próprio Moro já havia remetido o caso para o ministro Teori Zavascki, que é o relator da Lava Jato no STF.

Como o Ministério Público que trabalha na Lava Jato já havia preparado um pedido de prisão de Lula, Moro poderá determinar a prisão do ex-presidente a qualquer momento — o que teria consequências imprevisíveis num país em que multidões saíram às ruas, ontem, em defesa da democracia e da legalidade. A decisão de Gilmar torna o risco de prisão de Lula ainda maior, uma vez que, na próxima semana, o STF não funcionará, em razão do feriado da Semana Santa.

Cardozo e Teori

Diante do novo quadro, a responsabilidade maior pela paz social no Brasil estará nas mãos de dois personagens: o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o ministro Teori Zavascki, do STF.

Como Gilmar questionou um ato da presidente Dilma Rousseff, caberá a Cardozo, na AGU, entrar com mandado de segurança, com pedido de liminar, para sustar a decisão do ministro — o que será avaliado pelo ministro de plantão no Supremo.

Além disso, Teori poderá arguir que, ao remeter por meio de liminar o caso da Lava Jato para o juiz Moro, Gilmar retirou de suas mãos a competência sobre o caso. Ontem, Teori fez críticas aos juízes que atuam politicamente e se deixam levar pelas pressões dos meios de comunicação.

O Brasil vive hoje o momento mais grave de sua história desde a redemocratização e as próximas horas serão decisivas.



No 247

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