28 de fev de 2016

Lula não teme investigações: rejeita o arbítrio

http://www.institutolula.org/lula-nao-teme-investigacoes-rejeita-o-arbitrio

Em relação à reportagem publicada em 28/02/2016 pela Folha de São Paulo ("Procurador diz que acusados da Lava Jato tentam criar 'teoria da conspiração"), é preciso esclarecer que o ex-presidente Lula não é réu em nenhuma ação relativa à chamada "Operação Lava Jato" e, portanto, não é "acusado" de nenhuma conduta ilícita.

Dessa forma, as declarações feitas ao jornal na noite de sábado pelo Procurador da República Deltan Delagnol, ao contrário do que afirmam o título e o texto da reportagem, não podem ter qualquer relação com o ex-presidente Lula. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu com estrita observância da lei e não teme qualquer investigação, desde que conduzida por autoridade competente nos termos das regras estabelecidas na Constituição Federal e nas leis do País. 

Este foi o sentido da representação ao CNMP, parcialmente acolhida, para redistribuição de inquérito no âmbito do Ministério Público de São Paulo, e é o objetivo da ação movida no STF para dirimir o conflito de atribuições entre os MPs Federal e de São Paulo. Lula não teme investigações. Rejeita, como todo democrata, o arbítrio.

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