29 de dez de 2015

Assombrosa política de Macri é contrária à população, diz Victor Hugo Morales


As duas primeiras semanas de governo do novo presidente da Argentina, Maurício Macri, foram "assombrosas", assim descreveu o jornalista e escritor uruguaio, radicado na Argentina, Victor Hugo Morales.

Em entrevista a um canal de televisão argentino, Morales disse que a mudança radical visualizada nesses primeiros dias de mandato do novo chefe de Estado do país ocorreram em todos os campos: "com ataque à Justiça, que tem sido impiedoso, vergonhoso e antirrepublicano; anúncios econômicos que são neoliberais, contrários à população, mas são referenciados pelo establishment econômico imediato; demissão de funcionários do Clarín, para fortalecer a si próprio em todos os níveis, com os quais não terão trégua". 

"[A equipe de Macri] se valeu, ao mesmo tempo, de muitas coisas juntas", disse o jornalista. Para ele, a consequência imediata dessas mudanças extremas na Argentina é a capacidade de alienar a informação. "Nesse movimento que se estabeleceu, em que a cada hora aparece uma notícia, eles conseguem provocar nos meios de comunicação uma atividade a qual pensar é muito difícil. Parar por um tempo e observar o que se sucede não têm sido possível a ninguém, muito menos aqueles que não querem fazer essa análise", completou.

Assista à entrevista completa





Peronistas: “Há um gorila solto na Casa Rosada”; veja o vídeo

Povo na rua entoa:
“Macri cagoooon! Macri cagoooon!

Hay un gorila suelto en la Rosada,

Piensa que este pueblo no va hacer nada,

Nosotros militamos con el alma y el corazón

Che gorila, esa casa es de Peron!”

Gerson Carneiro
No Viomundo e GGN
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Taxista não é bobo... abaixo a Rede Globo — assista



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Na casa de Eduardo Cunha, PF encontrou passaportes italianos para ele e sua filha


Integrantes da Procuradoria-Geral da República classificam como suspeito o fato de Cunha ter esses documentos. Embaixada da Itália recebeu, em novembro, alertas contra o presidente da Câmara

Durante a Operação Catilinárias, realizada no dia 15 de dezembro, a Polícia Federal apreendeu cópias de passaportes italianos em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e de sua filha Danielle Dytz da Cunha.

Os documentos levantaram suspeitas junto aos investigadores da PGR (Procuradoria-Geral da República). Integrantes da procuradoria começaram a investigar se Cunha tinha intenção de deixar o país em virtude das investigações da Lava-Jato. A apreensão de cópias dos passaportes italianos de Cunha e de sua filha ocorreu na residência da família Cunha, em um condomínio de luxo no Rio de Janeiro.

A obtenção de cópias de passaportes italianos da família Cunha ratifica alertas recebidos no final de novembro pela Embaixada da Itália no Brasil. Na ocasião, segundo informações obtidas, a embaixada recebeu denúncias de que “pessoas ligadas ao presidente da Câmara” sondaram aluguel de imóveis por temporada na Itália. A embaixada, no entanto, não soube informar quem foram essas pessoas. Cunha nega que tenha procurado imóveis na Itália.

Além disso, a Embaixada Italiana também recebeu a informação de que Cunha tinha dupla cidadania em decorrência da descendência italiana de sua mãe, Elza Consentino da Cunha. Em uma das contas da Suíça, a Triumph-SP, Cunha utilizou o nome de sua mãe como contrassenha do serviço helpdesk. A Triumph-SP é uma das quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar fluminense pela Procuradoria-Geral da República.

As informações repassadas à embaixada foram encaminhadas à polícia Italiana. Após a fuga envolvendo o ex-gerente de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, as autoridades italianas redobraram a atenção com relação a brasileiros com dupla cidadania, como é o caso do presidente da Câmara, pelas informações obtidas pelo Fato Online.

Julius Bäer

Além das cópias dos passaportes italianos, os investigadores também encontraram na residência do parlamentar carioca vários documentos relacionados ao banco Julius Bäer, que, segundo a PGR, comprovariam o fato de que Cunha era titular e movimentava pessoalmente quatro contas na Suíça.

Outros documentos encontrados pelos investigadores durante a Operação Catilinárias na casa de Cunha foram recibos no valor de R$ 720 mil, relacionados à empresa Cingular Fomento Mercantil Ltda, de propriedade do Lúcio Funaro, ligado a Cunha. Os investigadores acreditam que os recibos podem comprovar que Cunha recebeu propina de Funaro. O empresário, pelas investigações, também pagou dois veículos da C3 Produções Artísticas e Jornalísticas, empresa de Cunha: um Hyundai Tucson e um Land Rover Freelander.

Esses pagamentos seriam fruto de uma pressão feita por aliados de Cunha contra a Schahin Engenharia para favorecer as empresas de Lúcio Funaro, tido como amigo de Cunha, em uma disputa entre a Cebel – Belém Centrais Hidrelétrica —, representada por Lucio Funaro, e a Schahin Engenharia, em processos judiciais relacionados à Central Hidrelétrica Apertadinho, em Rondônia.

Procurado, Eduardo Cunha afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que nunca procurou imóveis na Itália e que são públicas as informações de que ele tinha passaportes italianos. 

No Fato Online
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O desvirtuamento das atribuições dos Tribunais de Contas


O Tribunal de Contas da União tornou-se uma instituição tecnicamente bem aparelhada. Desenvolveu metodologias para analisar as contas públicas, andou avançando em alguns indicadores de eficácia, de análise qualitativa de políticas públicas.

Dentro da corporação existe o cargo de Procurador do Ministério Público dos Tribunais de Contas. Não são equiparados aos procuradores, sequer integram o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Mas batalham para serem equiparados aos demais procuradores.

* * *

O protagonismo assumido pelo Procurador do MP no TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, foi prejudicial às pretensões de seus colegas.

O sucesso midiático de personagens como o juiz Sérgio Moro ou o procurador Dalton Dallagnoll despertou uma sede de protagonismo em outras instâncias. É o caso do MP do TCU quando foi revelado o problema das “pedaladas”.

Ressalve-se que não coube ao TCU essa descoberta, mas ao jornal O Estado de S.Paulo a partir de informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O procurador encampou a tese e fez um bom levantamento das “pedaladas”, inclusive demonstrando que ocorreu em proporção muito maior do que em outros anos.

* * *

Desse parecer se prevaleceu o próprio TCU para tentar ganhar relevância política maior. A partir do momento que o procurador e Ministros do TCU passam a definir qual deve ser a punição para as “pedaladas” — o impeachment, a mais radical medida contra um presidente dentro da Constituição — é evidente que exorbitam bastante de suas atribuições.

Ora, o órgão é de assessoria do Congresso Nacional. Cabe a ele analisar políticas públicas, gastos, licitações e dar seu parecer. Sua tarefa — importante — acaba aí.

Os Ministros do TCU não foram eleitos pelo voto popular. Conseguiram o cargo graças a acordos políticos de seus respectivos partidos com os governos de plantão. O órgão é constituído de parlamentares aposentados, cada qual tratando de puxar a sardinha para seus correligionários.

* * *

O país hoje enfrenta um problema de governabilidade, fruto de um governo frágil mas de um protagonismo tão grande por parte de outros órgãos federais que praticamente inviabilizam o exercício da política.

Hoje em dia, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal têm poder de parar o país, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem poder de vida e de morte sobre políticos, há uma infinidade de órgãos públicos, Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico), Ibama, Funai, Ministério Públicos estaduais, Receita disputando protagonismo.

Esse fenômeno se dá devido a um vácuo de poder no Executivo, e de uma dispersão do poder político no Congresso.

* * *

Ora, essa situação não é eterna. Em algum momento, Executivo e Congresso recuperarão suas atribuições, com Dilma ou com um futuro presidente. Recomposta a estrutura de poder, seu primeiro ato será diluir o poder dos demais órgãos, enquadrando-os dentro dos limites da Constituição.

É essa a hora da verdade.

Nesse momento, serão lembradas as bravatas de Júlio César, a tentativa do TCU de se tornar mais poderoso que o próprio Congresso. E o primeiro passo dos Congressistas e do presidente será cortar a sua asa. E aí se poderá prejudicar o país, inibindo a atuação legítima do TCU.

* * *

Quando isso ocorrer, que os procuradores do MP dos TCUs se lembrem de quem colocou o guizo no pescoço do gato.

Luís Nassif
No GGN
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Pascal Boniface sobre quem tem medo da Rússia


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Deputado Paulo Pimenta pede à PF retomada do foco central da Operação Zelotes e questiona seletividade das investigações


Relator da subcomissão da Câmara Federal que acompanha os desdobramentos da Operação Zelotes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou, nesta terça-feira (29), o Diretor-Geral Substituto da Polícia Federal, Rogério Galloro, por que estão paralisadas as investigações que apuravam desvios de R$ 20 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. Prometidas para julho de 2015, as denúncias contra grandes bancos e empresas. A reunião entre o parlamentar e o Diretor-Geral Substituto ocorreu na sede da Polícia Federal em Brasília.

A preocupação do deputado Pimenta é que, segundo informações, a Polícia Federal, há meses, não realiza nenhuma diligência dentro escopo original das denúncias da Operação Zelotes. Nesse período, porém, a PF abriu uma investigação paralela para apurar a compra de medidas provisórias no Governo Federal. “Não posso crer que o curso das investigações na PF seja ditado pelo interesse editorial do Jornal Nacional”, disse Pimenta em referência ao fato de a Zelotes só ter recebido destaque na imprensa quando o nome do filho do ex-Presidente Lula foi envolvido na Operação.

Pimenta aponta nessa “dobradinha com a imprensa” um dos fatores que podem ter sido responsáveis pelo desvio de foco e paralisação da Zelotes, já que, para o parlamentar, a investigação contra bancos e grandes anunciantes da própria mídia não tem espaço na imprensa. O deputado lembra que o juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, é defensor dessa relação com a imprensa. Em artigo, Sérgio Moro defendeu que só “com o apoio da opinião pública, elas [as operações] têm condições de avançar e apresentar bons resultados”.

Por que FHC não é chamado para depor?

Questionado pelo deputado Pimenta sobre a existência de algum critério dentro da Polícia Federal para que sejam ouvidos ex-presidentes da República, o Diretor-Geral Substituto alegou que não há nenhum padrão a ser seguido, e que a autoridade policial tem autonomia para ouvir quem julgar necessário. “Essa subjetividade das escolhas é que causa estranheza. Se o objetivo é ouvir os ex-presidentes sobre supostos escândalos que ocorreram durante seus governos, por que motivo o Fernando Henrique nunca foi chamado, já que a corrupção na Petrobrás e o caso Alstom em São Paulo — para ficar só nesses dois episódios — iniciaram quando ele ainda era Presidente?”, indagou o parlamentar.

Pimenta lembrou que governadores ou ex-governadores nunca foram chamados para depor sobre supostos casos de corrupção que tenham ocorrido durante o tempo em que estiveram à frente do poder executivo. “Deveria haver um critério, então, para todos. Esse direcionamento das investigações é que gera perplexidade”, contestou o parlamentar.

Vazamentos à imprensa serão apurados

Outra observação feita pelo deputado Pimenta foi quanto ao vazamento do conteúdo do depoimento do ex-Presidente Lula, que prestou esclarecimentos à Polícia Federal como informante na Operação Lava-Jato. As informações foram vazadas, e menos de 24 horas depois foram apresentadas pelos telejornais da Rede Globo.

Pelo Código de Ética da Polícia Federal é vedado ao agente público do Departamento “usar ou repassar a terceiros, através de quaisquer meios de comunicação, informações ou conhecimento de domínio e propriedade do Departamento de Polícia Federal”. O artigo 153 do Código Penal prevê para o crime de vazamento de informações sigilosas a pena de detenção de um a quatro anos, enquanto a Lei 9.296/96, que tipifica como crime o vazamento de informações sigilosas constantes de processos judiciais, estabelece pena de dois a quatro anos de prisão.

Diante do caso, o Diretor-Geral Substituto da PF afirmou que os vazamentos à imprensa “serão objeto de apuração” e se resumiu a dizer que a “PF procura evitar qualquer tipo de exposição” e que se houver condutas equivocadas "serão corrigidas".

Por fim, o deputado Pimenta questionou também por que não são objeto das investigações as indicações dos conselheiros feitas pelas entidades do contribuinte, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). As investigações apontaram que os conselheiros do Carf recebiam propina para anular multas de grandes empresas com a Receita Federal.

Deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, inicialmente, para investigar a corrupção no Carf, a Operação Zelotes foi, ao longo do ano, perdendo fôlego. Pelo esquema, empresas com dívidas milionárias com a União pagavam propina a conselheiros do Carf para se livrarem das multas. “São empresas que contam com a blindagem da mídia e a disposição da imprensa de transformar a Zelotes em algo que ela não é. Espero que a PF retome o foco e conclua suas investigações para que o Brasil possa conhecer quem são as grandes empresas sonegadoras do país, e as pessoas que montaram esse esquema bilionário de corrupção dentro do Carf”, enfatizou Pimenta.
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Cunha será cassado até abril do ano que vem, prevê Chico Alencar

“As provas (contra Eduardo Cunha) são muito robustas, os elementos são muito contundentes”, afirmou o deputado Chico Alencar


Autor da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), prevê que o mandato do réu na ação tende a ser resumido até abril do ano que vem. Alencar falou a um dos jornais do espólio de Assis Chateaubriand, nesta segunda-feira, e disse que Cunha “vai continuar tentando barrar o andamento do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista ao repórter Marcus Meneghetti, do Jornal do Commércio:

— Depois de várias manobras para postergar a decisão, o Conselho de Ética aprovou a abertura de processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha. Qual os próximos procedimentos do processo de cassação do presidente Cunha?

— A questão da admissibilidade do processo já foi aprovada. Para nós, é óbvio que o Eduardo Cunha quebrou a ética e o decoro parlamentar. Agora, ele vai tentar anular essa decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De qualquer forma, a partir de fevereiro, quando os parlamentares voltarem do recesso, o Conselho de Ética vai continuar fazendo o seu trabalho, ouvindo testemunhas, inclusive as que Eduardo Cunha indicar, se quiser. Temos uns dois meses pela frente, se for um procedimento normal. Mas com o Cunha, nunca é. Acredito que, antes do Conselho de Ética, o Supremo Tribunal Federal, onde está o pedido de suspensão do mandato dele, feito pela Procuradoria-Geral da República, vá se pronunciar.

— Acredita que o STF vai acolher o pedido da PGR?

— As provas são muito robustas, os elementos são muito contundentes. Por isso, creio que vai acolher, sim. No mais tardar, até o final de abril, o Eduardo Cunha não será mais presidente da Câmara dos Deputados, pelo menos. Até porque ele tem usado o cargo para se proteger e defender, o que é uma ilegalidade. Por exemplo, os seus apoiadores na comissão fizeram manobras combinadas com ele para não dar quórum à sessão do Conselho de Ética: os deputados que o apoiam usavam o tempo de fala o máximo possível, até que o Eduardo Cunha abria a ordem do dia no plenário, e a comissão era obrigada a suspender os trabalhos. Por isso, deve ser, no mínimo, suspenso do cargo de presidente da Câmara.

— Eduardo Cunha disse que pretende entrar com um recurso no STF para tentar barrar a decisão do Conselho de Ética de abrir processo contra ele. A alegação é de que não teve o direito de ampla defesa garantido. Há chances de Cunha reverter a decisão do colegiado?

— Isso é uma piada de mau gosto. Ele usou e abusou dos instrumentos que tem para se defender. E agora vem dizer que está sendo prejudicado? Isso, na verdade, é mais uma manobra protelatória. Ele protelou ao prazo máximo o envio da representação do P-Sol e da Rede para o conselho. Depois, ele e sua tropa de choque usaram todas as possibilidades protelatórias possíveis e imagináveis, inclusive com a retirada de quórum. Além disso, nas oito reuniões do conselho até agora, ele nunca apareceu para se defender. Em vez disso, mandou advogados, porque, no fundo, sabe que seu caso é indefensável. Enfim, como dinheiro não lhe falta, prefere se defender através de uma bancada, imagino, regiamente remunerada. A origem do seu dinheiro todo é que falta ser esclarecida à sociedade brasileira. Consideramos que ele não tem mais legitimidade política, nem moral para continuar presidindo a Câmara dos Deputados. Nem para decidir sobre o processo de impeachment, a que ele acabou dando andamento.

— Cunha sempre disse que, se ele caísse, “não cairia sozinho”. O encaminhamento do processo de impeachment, pouco antes de o Conselho de Ética aprovar a abertura de processo contra ele, foi uma demonstração disso?

— Em primeiro lugar, quando o presidente da Câmara dos Deputados usa o instrumento constitucional mais grave da nossa dinâmica política o impedimento de um presidente eleito com o objeto de fazer chantagem, o que está em jogo não é o mérito em si da questão, mas sim o toma lá, dá cá. Houve uma tentativa de chantagem por parte do Cunha: “se eu tiver o apoio da base do governo, que em tese tem maioria no conselho, não acolho os pedidos de impeachment; se não, castigo a presidente acolhendo o pedido de impeachment”. Como não conseguiu apoio, encaminhou o processo daquele jeito autoritário. Fazer disso um objeto de chantagem, saindo totalmente da análise política da questão, é vergonhoso. É algo grave no processo político. É o suprassumo da política mais rasteira e baixa possível. Revela bem o que é o presidente da Câmara. Ele opera nesse toma lá, dá cá.

— A votação secreta que culminou com a eleição da chapa alternativa para a Comissão de Impeachment acabou sendo barrada no STF. Como avalia a eleição da chapa alternativa?

— A indicação para as comissões – inclusive para a de Impeachment sempre foi feita a partir das bancadas ou dos blocos partidários. Essa é a norma, a regra. Isso serve até para calcular proporcionalmente a estrutura da direção, quantos servidores vão trabalhar para cada partido etc. Você não pode se eleger avulsamente. Tem que estar em um partido. Isso é saudável, é bom, é democrático. Se os partidos têm divisões internas, eles que resolvam internamente. Durante a escolha dos membros da Comissão de Impeachment, a reclamação que eu mais ouvi, principalmente da ala do PMDB que lançou a chapa avulsa, foi que as lideranças das bancadas não tinham indicado nomes equilibradamente, já que os partidos estão divididos em relação à cassação da presidente. Como na ocasião os líderes das duas maiores bancadas, o deputado Leonardo Picciani (PMDB) e o deputado Sibá Machado (PT), indicaram só nomes contra o impeachment, uma parte das suas bancadas se rebelou e começou a montar a chapa avulsa. Mas o regimento da Casa não acolhe esse tipo de coisa. Tem que valorizar os partidos. Imagino que agora, com a nova eleição para a Comissão de Impeachment, com voto aberto, teremos uma chapa mais representativa dos partidos.

— Existem motivos consistentes para o impeachment?

— Até agora, na visão do PSOL, não há elementos que configurem o impedimento da presidente, por mais que o governo dela seja horroroso. Na nossa visão, houve um estelionato eleitoral: primeiro, o Brasil do qual ela falava não tinha nenhum sintoma dessa profunda crise em que está metido agora; segundo, ao ter chamado o (ex-ministro da Fazenda, Joaquim) Levy para sua equipe econômica, começou a fazer o programa do adversário (senador Aécio Neves, PSDB). Além disso, entregou o governo ao PMDB. Há até petistas insatisfeitos. Um governo muito ruim, sem iniciativa política, muito desgastado, com a credibilidade perdida. Isso significa que deve ser implodido e jogado fora? Para quê? Para botar o (vice-presidente da República) Michel Temer (PMDB), que não tem a simpatia mínima da população? Achamos que não. Na verdade, um governo fraco e sem liderança política não pode ser destituído apenas por isso.

— As pedaladas fiscais foram o principal argumento para o pedido de impeachment?

— A questão das pedaladas fiscais, com o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), me parece pouco consistente. Inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto com um grupo de juristas, decidiu que não tem elementos para a cassação da presidente nas pedaladas. Mas a conjuntura é dinâmica, e podem vir outras razões. No momento, o impeachment é uma decisão do Congresso Nacional. Mas, se os senadores e deputados federais fossem submetidos aos mesmos critérios rigorosos com que julgam a Dilma, a maioria deles também seria impedida a começar pelos presidentes das duas casas (Senado e Câmara dos Deputados).

— A mais recente pesquisa do Datafolha indicou uma melhora na taxa de aprovação da presidente. Além disso, as manifestações contra Dilma perderam força, reuniram menos pessoas. Como avalia esse cenário?

— As pessoas estão começando a analisar com mais cuidado o impeachment. A mesma pesquisa do Datafolha traz uma informação impressionante: metade dos ouvidos não sabe quem substituiria a Dilma em caso de impeachment e, quando informados de que seria o Michel Temer (PMDB), 58% consideraram que o governo dele seria igual ou pior que o da Dilma. Eu diria, então, que há essa perplexidade, misturada com desinteresse pela questão, neste momento. Muita gente considera que trocar Dilma por Temer é trocar seis por meia dúzia. Outro dado interessante dessa mesma pesquisa é que 83% dos ouvidos querem a cassação do mandato do principal protagonista do impeachment até o momento, o Eduardo Cunha. Veja como o quadro está embaralhado, muito embaralhado. Vivemos tempo de grandes indefinições.

— A oposição ao governo petista no Congresso Nacional parece ter ganhado bastante força depois das eleições de 2014, o que causou várias derrotas à base aliada. Na sua avaliação, qual a força da oposição no Congresso?

— Eu diria no plural, há oposições, dentro e fora da base aliada ao governo Dilma. Há uma oposição interna, que está insatisfeita, porque tem cargos no quinto e sexto escalões, que está frustrada com o não pagamento das emendas parlamentares, cruciais para manter o curral eleitoral e reproduzir mandatos nas suas regiões. Por isso, a base do governo raramente tem maioria no Congresso Nacional, mesmo depois da entrega de sete ministérios para o PMDB. Também existe a oposição de direita mesmo, a conservadora, que fica sonhando com os tempos do neoliberalismo absoluto, com a volta da era (do ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O núcleo dessa oposição que é minoritário, mas faz barulho é composto por PSDB, DEM e PPS. Eles têm uma pauta muito moralista. Só que, quando entram questões essenciais da corrupção estrutural no Brasil, como financiamento empresarial de campanhas, eles votam pela manutenção do financiamento de empresas. Isso porque eles são beneficiários desse sistema. E tem ainda a oposição de esquerda, feita basicamente só pelo PSOL. Claro que a gente julga que é a oposição mais autêntica e consequente, apesar de também reconhecermos nossa debilidade. Mas dá para incomodar. Se não fosse por nós, quem diria, o Cunha não estaria no Conselho de Ética. Nem isso as oposições têm iniciativa para fazer. O PSDB, o DEM e o PPS só largaram o Cunha de mão depois de flertar muito com ele.
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Cunha usa TV Câmara para atacar governo e PT — assista


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uso particular da TV Câmara, em entrevista para o programa Conversa com o Presidente, para criticar o governo da presidente Dilma Rousseff, o PT e defender que o processo que corre contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa volte ao estágio inicial.

"O governo é incapaz de gerir. Isso tem sido visto pelos resultados apresentados e, ao mesmo tempo, busca-se resolver pequenas vantagens políticas com distribuição de benesses, emendas, cargos", opinou Cunha. O deputado também defendeu que seu partido, o PMDB, rompa a aliança com o PT.

O parlamentar fez críticas ao Partido dos Trabalhadores em relação ao financiamento público de campanhas — disse que o partido "usa a máquina pública" durante as eleições — e afirmou que "tem que se evitar que empresas como a Petrobras possam ser usadas com o objetivo de financiar a permanência no poder de um grupo que atua praticamente de forma criminosa, como foi o caso do PT em relação à Petrobras".

Confira abaixo a reportagem publicada pela Agência Câmara sobre a entrevista e assista aqui à íntegra.



Em entrevista à TV Câmara, Cunha faz balanço do ano e analisa temas polêmicos

Presidente da Câmara falou sobre temas como processo no Conselho de Ética, aliança PT e PMDB, crise econômica e perspectivas para 2016

Em entrevista ao programa Conversa com o Presidente, da TV Câmara, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, falou nesta segunda-feira (21) sobre temas como o processo que enfrenta no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, crise política e econômica e relação entre PT e PMDB. Ele também fez um balanço do ano legislativo e analisou as perspectivas para 2016.

Conselho de Ética

Cunha afirmou que o processo a que responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar é consequência da oposição sofrida por ele desde que foi eleito presidente da Câmara. "Fizeram uma representação no Conselho de Ética, direito legítimo do Psol, e essa representação passou a virar um tema de mídia. Por ser um tema de mídia, consequentemente, todos aqueles que tinham uma participação nesse processo passaram a ter espaço na mídia e passaram a abusar. Alguns até erram, parece até propositadamente. O processo vai retornar, vai ser anulado e, consequentemente, vai ter mais espaço de mídia."

O presidente disse que vai recorrer da decisão do conselho que admitiu o processo contra ele por descumprimento de dispositivo regimental. Eduardo Cunha sustenta que o Código de Ética da Câmara traz norma explícita que proíbe a participação, no sorteio do relator, de parlamentar do mesmo partido ou bloco do representado, como foi o caso do primeiro relator escolhido, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que depois foi substituído.

Ele também ressaltou que a escolha do novo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pressupõe a apresentação de novo parecer, com prazo para pedido de vista, o que foi negado pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Cunha avaliou que o processo deverá retornar ao estágio inicial e disse que não se sente constrangido ao exercer seu direito de defesa. Para ele, o Regimento Interno da Câmara não pode ser afrontado.

PT e PMDB

Na avaliação do presidente da Câmara, a aliança entre PT e PMDB deve ser rompida. Ele disse que o PT espera "submissão" e nunca dividiu o comando do País com o aliado PMDB.

Ministro da Fazenda

A nomeação de Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda terá impacto negativo no mercado, na avaliação do presidente da Câmara. Segundo Cunha, mesmo com a habilidade e a capacidade de Barbosa, a mudança no ministério significa o retorno da economia para as mãos da presidente Dilma, o que vai afastar investidores, aumentar o dólar e aprofundar o processo de recessão.

Para ele, uma recuperação da confiança do mercado depende dos atos do ministro. "Os mercados não acreditam na presidente [Dilma Rousseff] no comando da economia, porque veem a presidente como a responsável pelas pedaladas e tudo aquilo que gerou descompasso na economia e fracasso na política, que gerou a recessão que a gente está passando hoje. Vai ser muito difícil o Barbosa eliminar essa percepção do mercado".

Balanço

Mesmo com a aprovação de matérias importantes, como a reforma política, o destaque do ano para Cunha foi a atuação independente da Casa.

Ele afirmou que 2015 foi provavelmente o ano em que a Câmara dos Deputados mais tenha produzido. "Houve mais votações. Houve quinta-feira de votarmos dez destaques de emendas constitucionais com quórum qualificado, ou seja, a Câmara voltou a ter uma atividade muito intensa. Conseguimos votar todas as pautas do Poder Executivo, concordando ou discordando, mas votamos. E, efetivamente, conseguimos ter uma pauta própria da Câmara dos Deputados. Votamos temas como a reforma política, discutimos reforma tributária, votamos terceirização, votamos redução da maioridade penal, conseguimos votar correção do FGTS para o trabalhador", destacou.

Perspectivas para 2016

A análise do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, segundo Cunha, deve dominar a agenda da Câmara até março, quando a Casa deve decidir se autoriza ou não a abertura de processo de impedimento.

Outro assunto que será colocado em votação é o Código de Mineração, com mudanças que previnam desastres ambientais como o da barragem de Mariana (MG).

O projeto do Estatuto de Família e a revisão do Estatuto do Desarmamento são outros temas polêmicos que podem entrar na pauta do Plenário. Cunha afirmou ser a favor do Estatuto da Família e contrário à revisão do Estatuto do Desarmamento.

O presidente prevê um 2016 difícil para o brasileiro. Ele ressaltou que a Câmara está fazendo seu papel para evitar aumento de impostos, mas é o Executivo que toma as decisões mais impactantes na vida das pessoas, principalmente, nas questões de economia. "Quando você tem um ano em que se perdeu 1,5 milhão de postos de trabalho, com uma inflação de quase 11% ao ano, defasagem salarial e, ao mesmo tempo, muitos benefícios perdidos, você começa a ficar preocupado com 2016", enfatizou.

No 247
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Dilma deve buscar "acordo com o PIB", diz Janine

Renato Janine, ex-ministro da Educação:
"O impeachment não existiria se a economia estivesse crescendo".
Ex-ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro avalia que um dos principais riscos da campanha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, com críticas à corrupção do PT na Presidência, é resultar em um governo marcado por mais desvios. A Procuradoria-Geral da República poderá perder autonomia e, dentro de uma espécie de "acordão" para salvar políticos de diferentes partidos, o governo poderá voltar a nomear "engavetadores" para o órgão. A atuação da Polícia Federal poderá ter retrocessos, com interferência política sobre as investigações, diz Janine.

Em entrevista, o professor da USP afirma que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) poderá ser ainda mais impopular do que o de Dilma, com o desgaste gerado pelo aumento dos cortes em áreas sociais e com a perspectiva de aprofundamento da crise econômica. O impeachment, nos moldes em que está colocado, deve fazer com que um eventual governo do sucessor da presidente seja marcado pela falta de legitimidade, especialmente se abrigar lideranças da oposição, como o senador José Serra (PSDB).

Janine afirma que além das denúncias de corrupção, a crise enfrentada pelo PT é agravada pelo projeto político do partido, "totalmente dependente do crescimento econômico". A recessão coloca as principais bandeiras da legenda em xeque e traz o risco de retrocesso dos avanços sociais.

Ao falar sobre o período de pouco mais de cinco meses em que esteve à frente do Ministério da Educação neste ano, Janine diz ter ficado frustrado com os cortes orçamentários e com a falta de limites para as greves no setor público, especialmente nas universidades. O professor da USP defende a revisão das regras que regulamentam a paralisação dos servidores públicos e defende o corte dos salários dos grevistas. Para Janine, os protestos tornaram-se "férias pagas" e já constam no calendário. A seguir, trechos da entrevista:

O senhor acha que o impeachment vai prosperar?

Não acredito que o impeachment terá sucesso. A oposição errou e o PT foi hábil em colar a imagem do impeachment a do Cunha, que é visto como pouco confiável. Ninguém acusa corrupção por parte de Dilma e há poucos elementos para embasar um processo de impeachment, que é jurídico e político. Se um governante comete crime de responsabilidade, mas tem amplo apoio político, ele não sai. Se é extremamente impopular mas não tiver sua impressão digital em algo errado, não há base jurídica para tirá-lo. O apoio à destituição da presidente diminuiu, como se viu nas últimas manifestações. Os protestos se esvaziaram, aparentemente porque não houve liderança política que assumisse.

Se a presidente se mantiver no cargo, qual deverá ser o cenário político? É possível governar mais três anos desse jeito?

Terá uma redução da temperatura política e os setores que apostaram as fichas no impeachment ficarão de certa forma desvalorizados. Não quer dizer que o governo continuará como está e provavelmente terá um reforço político. Agora se a situação econômica continuar crítica, será preciso uma nova política que considere a retomada do crescimento. O impeachment não existiria se a economia estivesse crescendo.

É possível ter um acordo entre governo e oposição para sair dessa crise? Em quais termos?

Terá que haver algum acordo entre os agentes políticos e empresariais. Será difícil sair dessa situação sem o apoio do empresariado — o que não quer dizer Fiesp nem CNI. O acordo tem de ser com o PIB.

Para o PIB interessa o impeachment?

Em nenhum momento o PIB quis o impeachment. Alguns grandes empresários começam a falar nisso, mas eles querem uma solução rápida. As acusações contra Dilma são quase tecnicalidades, então é difícil condená-la por isso. Se houver impeachment, a impressão será de que foi uma medida ilegítima, que deixará uma mácula sobre o novo governante e colocará o PT na oposição. Para o PT pode ser um cenário bom, porque ao ficar dois, três anos na oposição poderá criticar tudo o que o novo governo fizer, inclusive o corte de programas sociais. Um governo de oposição, ainda que do Temer, deve ser mais radical nos cortes e vai gerar indignação. Para o empresariado, não há ganho em ter um governo com pratica

Quais os riscos da campanha contra a corrupção do governo? As investigações continuarão?

Corrupção é diferente de percepção que se tem dela. Na ditadura as pessoas não podiam saber dos desvios. Tenho dúvida se não tinha tanta corrupção quanto agora. Ouve-se que nunca houve tanta corrupção quanto hoje e, ao mesmo tempo, que nunca teve tanta gente processada e condenada. Para isso, a Polícia Federal, que é um braço do Executivo, tem sido decisiva. O Executivo, se quisesse, bloqueava a ação da PF. Não bloqueou nem com Lula nem com Dilma. Eles municiaram a PF e hoje se tem maior percepção sobre a corrupção e menor tolerância. Mas não é um caminho sem volta. A Procuradoria-Geral da República pode ser neutralizada. Basta que se volte a nomear engavetadores para comandá-la, sem independência. No caso da Polícia Federal e do Ministério Público, é possível bloquear processos de investigação.

Um governo Temer seria tão impopular quanto o de Dilma?

Uma vez que qualquer governo terá que adotar medidas impopulares, qualquer governo terá chances de impopularidade. Em 2017 isso continua. A questão é se em 2018 o governo estará popular porque terá melhorado a economia. No caso de Temer, como se tem insistido muito que ele chamaria Serra, assumiria o significado de que o perdedor na eleição assumiu. Se ele assumir para governar com a oposição atual, o cenário muda. Itamar Franco e Café Filho são dois exemplos distintos de vice. Itamar é o modelo bem sucedido de vice que assumiu sem nenhuma mancha de ter conspirado e com ampla popularidade porque Collor estava muito desmoralizado. Café Filho é um modelo calamitoso de vice que traiu o presidente e se aliou à oposição, aproveitando o fato que Vargas tinha perdido todo o apoio de classes dominantes. Temer não pode ser igual a Café Filho, um traidor.

Como o PT poderá manter seu projeto político em meio à recessão? Os avanços sociais estão sob risco de retrocesso?

O projeto do PT nunca foi de transferência de renda dos ricos para os pobres. Foi um projeto do ganha-ganha, para fazer com que os pobres auferissem mais os ganhos da expansão econômica, retirando muito pouco dos ricos. Os empresários tiveram grandes oportunidades de negócios e milhões de pessoas entraram no mercado de trabalho. O projeto do PT é absolutamente dependente do crescimento econômico. Se não tem crescimento, entra em séria crise, como a que estamos vivendo. Esse modelo não está funcionando. A outra possibilidade seria tirar de quem tem, mas para isso há resistência política extraordinária.

O lulismo, com a conciliação de setores sociais, e bandeiras do PT, que dependem do crescimento, estão em xeque. O que o PT poderá apresentar daqui em diante?

Lula abriu uma agenda democrática da inclusão social em larga escala, que está em crise. Tivemos oito, dez anos, de avanço na integração social muito forte e agora uma parte dos incluídos está sendo excluída por causa da crise econômica. Mas isso vai ter que ser retomado. Voltar atrás ou parar esse processo de inclusão causará conflitos sociais. Depende da economia e da capacidade de o PT de renovar-se para retomar isso até 2018. Outro problema do PT é o fato de que quase 40 anos depois de sua fundação, o nome coringa do partido, o salvador é o de seu fundador [Lula]. Quando se pensa no candidato para 2018 o nome que surge é o dele. Há dificuldade muito grande em criar novos quadros.

Com a saída de Levy é possível uma guinada à esquerda?

Nelson Barbosa está, sem dúvida, mais à esquerda do que Joaquim Levy. O problema é que se tentou pelas vias heterodoxas enfrentar a crise e por alguns anos conseguiu-se isso com êxito. Depois começou a ter problema. Se foi chamado um economista, um banqueiro ortodoxo, foi por falta de outras tentativas. O que seria hoje uma guinada à esquerda? A única coisa que poderia acontecer é não aumentar a dívida pública pelo aumento de juros. O aumento dos juros eleva o endividamento, então nesse sentido é um tiro no pé. Se for possível enfrentar a crise sem o aumento dos juros teríamos uma boa saída. Faria os cortes necessários, mas evitaria aumentar o endividamento público.

O Supremo tem cada vez mais influência nas decisões do Legislativo. Quais os riscos dessa judicialização da política?

A judicialização está ligada à fraqueza dos atores políticos. A fraqueza do Executivo fez com que o Legislativo e o Judiciário adquirissem um protagonismo que não faz parte do nosso sistema político. O Judiciário foi ocupando espaços vazios. Enquanto os atores políticos não se resolverem entre si, haverá isso. Cunha trata quem é contra ele com mão de ferro. Quando ele usa todos os instrumentos para impedir a votação da acusação contra ele e a Câmara não é capaz de freá-lo, é evidente que vai judicializar. Se não tem a auto-contenção, a contenção virá de fora.

Quais alternativas estão sendo criadas no sistema político?

Há muitos espaços vagos, deixados pelo PT, PSDB e Rede. Há três grandes desafios no curto prazo a serem enfrentados: retomar o crescimento, a inclusão social e mudar a matriz produtiva, com práticas sustentáveis. PT e PSDB não encaram esses desafios e a Rede tem dificuldade de encarar o momento histórico, se posicionou muito pouco sobre as grandes questões nos últimos três anos. Não tem um partido que defenda o modo de produção sustentável, a bandeira da inclusão social e do crescimento econômico. PMDB e PSDB têm defendido a retomada do crescimento e o PT defende a manutenção da inclusão, mas nenhum dos dois consegue fazer uma agenda dupla. O PT não consegue incluir sem crescimento e os projetos do PMDB e do PSDB são omissos quanto à inclusão social.

Sobre seu período como ministro, o que frustrou mais?

Houve duas grandes frustrações. Uma foi o tamanho dos cortes. A outra foi lidar com segmentos de uma comunidade que sentiam pouca responsabilidade com a educação básica, que deve ser a prioridade nacional. Isso me incomodou sobretudo nas greves das federais, com reivindicações impossíveis de serem atendidas. O governo se acostumou a tolerar, mas não queria ter tolerado essas greves. Greve é direito, mas pagar o salário de quem está em greve não é obrigação nem dever do Estado. Temos que rever o sistema de greve no setor público para alinhá-la à greve dos trabalhadores. São greves que as pessoas sabem que estão colocando em risco o salário, em função de um bem maior. Essas greves não se eternizam. Já no setor público as greves têm uma tendência a se eternizar, tornarem-se férias pagas e entrarem para o calendário. É como se todo ano tivesse o mês da greve.

O senhor foi o quarto ministro da Educação neste ano. O lema da Pátria Educadora está funcionando? Vê ações concretas?

O Pátria Educadora seria a sequência lógica do lema "país rico é país sem pobreza, de construir futuro não com programa de assistência, mas sim de capacitação. Essa era a meta do segundo mandato, mas faltou dinheiro. Não tem outra explicação. O lema se tornou alvo de chacota. Mas tem que preparar bons projetos para quando o dinheiro voltar. Em 2016 não terá dinheiro também.

Como o senhor analisa a proposta de reorganização escolar em São Paulo, alvo de protestos?

As medidas que o governo estadual queria adotar não são erradas. Bem aplicadas, poderiam melhorar a educação. Mas tinham que ser muito negociadas, assim como o fechamento de escolas. Foram medidas impostas muito rapidamente, com a falta de diálogo. O positivo foi que os alunos se sentiram motivados a defender suas escolas. É pena que o governo do Estado continua movido por uma espécie de rancor. Deveria entender que cometeu um erro. Não adianta as medidas serem boas se não forem bem negociadas.

Cristiane Agostine
No Valor
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Dilma sanciona lei que inclui Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria

Livro homenageia os brasileiros que se destacaram na defesa e na construção da história do Brasil


A presidenta Dilma Rousseff incluiu o político Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria. A sanção da lei, que foi aprovada pelo Senado, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29).

O livro dos Heróis da Pátria homenageia os brasileiros que se destacaram na defesa e na construção da história do Brasil. A publicação fica exposta no Panteão da Pátria, em Brasília.

Brizola foi fundador do PDT, com quem a presidenta Dilma militou. Ele nasceu em 1922, no Rio Grande do Sul, e faleceu em 2004.

O nome de Brizola constará, no livro, juntamente com nomes como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros.

Para que a personalidade seja homenageada, é preciso ter passado dez anos de sua morte. “A distinção será prestada mediante a edição de lei, decorridos 10 (dez) anos da morte ou da presunção de morte do homenageado”, explicou a presidenta Dilma, na lei sancionada nesta terça.

História

Brizola participou efetivamente na luta contra a ditadura militar no Brasil. Após o golpe de 1964, ele viveu no exílio no Uruguai, nos Estados Unidos e em Portugal. Depois disso, ele voltou ao Brasil, com a Lei da Anistia.

O fundador do PDT governou o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Além disso, ele foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual, deputado federal, candidato à Presidência da República por duas vezes e candidato à vice na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1988.

No Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil
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Novo livro: Líricas


Saiu ontem da gráfica um novo livro, fruto de parcerias afetivas. Textos meus, ilustração da artista plástica Diana Román Durante, arte da capa de Leopoldo Nogueira Paqonawta e diagramação de Flávia Destri. "Líricas, a palavra amorosa do cotidiano'. É um apanhado de várias crônicas sobre a vida, a cidade, os sentimentos, o cotidiano. Muitas dessas crônicas já foram publicadas em jornal ou revista, mas faltava plasmá-las em seu conjunto. O lançamento ficará para o ano que em breve começa. Mas, quem quiser, é só pedir que eu mando por correio.A apresentação ficou por conta da jornalista Miriam Santini de Abreu e a orelha por Rubens Lopes.

A menina da rua da Coruja Dourada

Míriam Santini de Abreu

Parte da magia do jornalismo é empalavrar cotidianamente a realidade. E esse gesto de empalavrar tem várias formas e fôrmas, uma delas essa que escorre dos textos publicados pela jornalista Elaine Tavares no blog Palavras Insurgentes (eteia.blogspot.com) e que agora compõem a presente coletânea “Líricas: a palavra amorosa do cotidiano”.

O blog, no qual são postadas reportagens, artigos, comentários, fotografias e vídeos, tem sido, desde que foi criado, uma referência como voz dissonante no jornalismo cada vez mais acrítico que se pratica na atualidade. Ou que, quando crítico, se faz voltado para alugar o discurso aos poderosos, que dele se valem para disseminar o desentendimento venenoso da realidade. A escrita de Elaine, semeada em centenas de posts, amplia a compreensão do modo como a cidade se transforma em uma mercadoria à venda, mas também do movimento contrário, da resistência de mulheres e homens que desvelam essas negociatas e a combatem no cotidiano.

Os textos narram histórias de resistência pelo meio ambiente saudável, a paisagem aberta a todos, a cultura popular, a educação de qualidade, a informação a quem dela queira se apropriar, sem o controle dos oligopólios criminosos. Dessa forma, o blog — cujos textos são reproduzidos Brasil afora — também é um farol para as novas gerações de jornalistas, sinalizando o caminho das lutas populares percorrido até aqui e a escrita possível e necessária para mantê-lo aberto e pleno das narrativas de suas personagens. (...)

Elaine Tavares
No Palavras Insurgentes
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Eletrobras: como matar uma estatal

Serra festeja com Elena Landau o leilão da Light, durante o governo FHC;
agora, Dilma vai no mesmo caminho com a Eletrobras
Em 1990, Herbert de Souza, o Betinho, escreveu um artigo intitulado Como matar uma estatal, antecipando a grande onda de privatizações levada a cabo pelos governos Collor e FHC.

A trajetória recente da Eletrobras indica que o atual governo federal retomou a tentativa de aplicar a receita fatal, pondo em risco esse ativo de importância estratégica para a soberania brasileira.

Betinho aponta sete medidas que, isoladas ou em conjunto, colocam a estatal rumo ao esfacelamento.

Vejamos as medidas e sua aplicabilidade ao caso da Eletrobras:

1. Produzir com eficiência e vender abaixo do custo

Com a MP 579/12, o governo antecipou a renovação das concessões de hidrelétricas e de linhas de transmissão impondo tarifas muito reduzidas à Eletrobras.

As tarifas impostas são aproximadamente 90% menores do que as vigentes antes da MP.

Em 2014, por exemplo, a Eletrobras vendeu uma grande quantidade de energia oriunda das usinas renovadas por R$ 28/MWh, enquanto o MWh de energia era negociado a R$822 no mercado livre.

Mesmo não sendo a medida suficiente para garantir a prometida redução nas tarifas elétricas, ela foi extremamente eficiente no que se refere ao sucateamento da Eletrobras.

2. O endividamento

Como bem disse Betinho, uma “boa” estatal brasileira serve para transferir recursos ao Tesouro em momentos de crise e para contrair dívidas. E, como consequência, ‘a pressão da dívida imobiliza a capacidade de investimento da estatal, e essa é uma boa fragilidade a ser utilizada quando necessário’.

De 2012 a 2015 a Eletrobras pagou mais de R$9 bi de juros sobre capital próprio (1), mesmo tendo acumulado nesse mesmo período um prejuízo de R$20 bi!

Parte desse recurso se destinou à União e foi utilizado para o atingimento das metas fiscais.

Quanto ao endividamento, entre 2013 e 2014 a dívida líquida consolidada da Eletrobras saltou de R$2 bi para R$15 bi (2).

O governo segue, assim, as características fundamentais da receita fatal, um endividamento voltado para o atendimento das metas fiscais e a crescente submissão aos credores privados.

3. Não investir em pesquisa e desenvolvimento

Betinho fala em ‘conter os investimentos’ com o ‘objetivo de colocar as estatais na fronteira da vulnerabilidade’. A Eletrobras recebeu o tiro de misericórdia com a MP 579, que reduziu brutalmente sua capacidade de investimento.

Hoje a empresa encara dificuldades não só para cumprir seu plano de investimentos, mas também para honrar seus compromissos, tamanha a dificuldade de caixa.

A redução dos investimentos estatais, além de afetar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, também abre espaço para o crescimento do setor privado e, assim, o fornecimento e a distribuição de energia elétrica perdem aos poucos seu caráter de serviço público.

Avisava Betinho que ‘Uma estatal muito eficiente é um mau exemplo no mundo dos negócios como argumento pró-estatização. Uma estatal ineficiente é um argumento imbatível sempre que for necessário restabelecer o primado neoliberal da livre iniciativa e das leis do mercado.’

4. Colocar afilhados na direção das estatais

O caminho para destruir a estatal fica mais curto quando se coloca na condução das estatais ‘dirigentes que respondam pelos interesses de turno à frente da Presidência da República’.

Não é de hoje que a Eletrobras sofre com esse mal. A Eletrobras, que foi durante muitos anos “área de influência” de ACM, já há algum tempo é considerada “área do Sarney”, mas também tem diretores ligados a Kassab e Temer, e Eduardo Cunha e Antonio Palocci ainda possuem influência nas controladas da Eletrobras.

‘Esse empreguismo político tem como objetivo não somente dirigir as estatais segundo os princípios da política econômica de turno, como pretende também desestabilizar sua base ética de sustentação. Ao se privatizar a direção de uma estatal, ela perde o seu carisma público’.

O quadro se agrava quando se aponta para o envolvimento de diretores da empresa em esquemas de corrupção, como nas operações Faktor, Castelo de Areia e, mais recentemente, na operação Lava Jato.

5. Provocar os sindicatos

‘É importante também provocar os sindicatos e levá-los a situações de impasse. O desgaste progressivo dos sindicatos é uma boa preparação para a privatização’.

A relação entre o governo federal e a CUT há muito coloca a central sindical em situação delicada.

O apoio da central que representa os eletricitários ao governo entra em choque com os recentes avanços do governo contra os direitos dos trabalhadores e suas medidas privatizantes, levando os sindicatos a assumir posições contraditórias. ‘Nada melhor para privatização do que um sindicato desmoralizado e enfraquecido’.

6. Desenvolver os impasses até o absurdo

‘É necessário levar os impasses entre as empresas estatais e o desenvolvimento do país ao extremo, para que o absurdo pareça ser a solução e a solução que convém a uns poucos acabe nascendo, como resultado natural do absurdo’.

Destacam-se aqui duas grandes frentes de impasse.

Na primeira estão os grandes projetos com a participação da Eletrobras, como Belo Monte. Esses projetos vão afetar Terras Indígenas e populações tradicionais, além de representarem uma grande ameaça à biodiversidade. Condenáveis do ponto de vista dos direitos humanos e da defesa do meio ambiente, servem também como fonte de descrédito da empresa frente a movimentos sociais organizados e a sociedade.

Outra fonte de impasse é o atual modelo do setor elétrico e sua consequência mais explícita, os altos preços da energia elétrica. A atuação da Eletrobras ainda é marcada pela eficiência operacional e pela sua contribuição para a redução dos preços de energia, seja vendendo energia barata, seja entrando em leilões pressionando os preços para baixo.

Os altos preços de energia são resultado do modelo mercantil adotado, e não da atuação específica da empresa.

Mesmo assim, o senso comum, “ajudado” pelos meios de comunicação, costuma associar esses preços a uma suposta ineficiência da empresa, quando na verdade sua contribuição vai à direção contrária.

Os preços altos cumprem assim duas funções. De um lado servem à tentativa de justificar os grandes projetos, apoiados incondicionalmente pelas construtoras. De outro lado, servem aos defensores da privatização, apoiados pelo trabalho de desinformação planejada da mídia.

7. Vender ou fechar

A Eletrobras caminha a passos largos para sua privatização. Os alvos iniciais são as suas distribuidoras, mas tudo indica que a intenção não é parar por aí (3).

As ações da Eletrobras estão valendo hoje 1/3 do preço de cinco anos atrás.

‘Uma empresa que vive em crise tem baixa cotação no mercado. A privatização gosta de preços baixos, principalmente de empresas públicas que acumularam durante décadas o patrimônio que foi construído com o dinheiro e o esforço de todos’.

Como mostra a experiência real, a privatização não é sinônimo de aumento de eficiência e qualidade do serviço.

De outro lado, a privatização significa, inexoravelmente, demissões!

Além disso, o setor elétrico é um dos pilares da economia e seu desempenho tem impactos sistêmicos. A privatização desse setor significa deixá-lo a serviço dos lucros e não da sociedade.

Notas:

As aspas simples são usadas na reprodução de trechos do texto original e o uso de aspas duplas para dar destaque ou para realçar palavras ou expressões irônicas.

(1) Fonte: Eletrobras, dados Disponíveis em http://www.eletrobras.com/elb/ri — Valor considera o pagamento de dividendos correntes, de dividendos retidos e de juros sobre o capital próprio.

(2) Fonte: Eletrobras Informe aos investidores 4T14. 

(3) A Eletrobras pretende aprovar, no apagar das luzes de 2015, a privatização das distribuidoras. A AGE da empresa para aprovação da privatização está marcada para o dia 28/12/15. Sobre a possibilidade de privatização de outros ativos.

Rita Dias
No Brasil Debate
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O pior blogueiro de 2015

Deve a carreira a Lula
Ricardo Noblat bem que se empenhou, mas é de Reinaldo Azevedo o título de Pior Blogueiro de 2015.

A obra de Azevedo já é tão antiga e tão constante que, a rigor, ele poderia ser o Pior Blogueiro da História.

Azevedo semeou, ao longo dos anos no site da Veja, o ódio e a intolerância que se tornaram marcas entre os analfabetos políticos do país.

Ele não os formou. Ele os deformou. Transformou-os num exército abominável de pessoas que se comprazem em hostilizar gente que não pensa como elas.

Filhos mentais de Reinaldo Azevedo estiveram por trás, por exemplo, da agressão a Chico Buarque.

O espaço dado nas empresas jornalísticas a ele — hoje, além da Veja, ele pode ser encontrado na Jovem Pan e na Folha – explica-se no seguinte: Reinaldo Azevedo jamais escreveu nada que contrariasse os interesses dos barões da mídia.

Ele trabalha incessantemente em favor da plutocracia. É um expoente do jornalismo patronal. Se fosse mais talentoso, seria uma reedição do Lacerda da Tribuna da Imprensa.

Reinaldo Azevedo deve a carreira a Lula e ao PT. Antes disso, quando a mídia brasileira era mais plural e equilibrada, ele foi um jornalista inexpressivo, sem nada que o distinguisse.

O PT no poder levou os donos da mídia a uma progressiva radicalização à direita. Editores e colunistas progressistas foram sendo afastados, e em seu lugar apareceram as chamadas penas de aluguel.

A Veja, que foi quem primeiro se deslocou para a direita, tirou do ostracismo dois nomes que se tornariam símbolo do antipetismo feroz: Reinaldo Azevedo, no site, e Diogo Mainardi, na edição impressa.

Certamente não estaríamos falando deles aqui se Lula não tivesse ascendido ao poder e a mídia continuasse a se governar, nas redações, pelo critério da meritocracia.

Azevedo se gaba de haver criado uma palavra — petralha — que é uma marca registrada dos analfabetos políticos brasileiros.

Essa autoglorificação por uma tolice retrata uma personalidade insegura e sempre em busca de aprovação.

Revela, igualmente, uma extraordinária falta de noção. Tolstoi tinha sérios reparos a sua obra-prima, Ana Karenina. Shakespeare jamais enalteceu Macbeth.

Mas Azevedo gostaria de uma estátua — que não duraria 24 horas, aliás — por causa de “petralha”.

Sua falta de compromisso com os fatos é notável. Na morte de Margaret Thatcher, ele escreveu uma elegia na qual disse que ela morrera pobre.

Não sei quais os critérios de pobreza adotados por Azevedo, mas Thatcher legou aos dois herdeiros, entre outros bens, uma casa avaliada em 40 milhões de reais na região mais nobre de Londres, Mayfair.

Azevedo simboliza também outra face da mídia: a derrota nas urnas. Desde que ganhou os holofotes na Veja, nunca um candidato presidencial apoiado por ele foi o vencedor.

É um perdedor. Vê-se, aí, seu escasso poder de convencimento. Prega para convertidos.

Em 2015, seu ápice foi a louvação de Eduardo Cunha, só mitigada quando os suíços despacharam para o Brasil os documentos que detalhavam suas contas secretas nascidas da roubalheira.

Por tudo isso, é o pior blogueiro do ano. Ou, como disse no início, da história.

Paulo Nogueira
No DCM
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O trabalho dos senhores tem valor social, doutores? Ou é só mercadoria?


Não restrinjo aos médicos o drama retratado ontem na manchete da Folha, sobre um quarto dos médicos brasileiros não mais atenderem pacientes através de planos de saúde. Seria, em princípio, uma problema privado, nas relações entre estes profissionais e as empresas — milionárias e cada vez mais internacionalizadas, vide o caso do BTG de André Esteves e a Rede D’Or de hospitais.

Mas não é, por duas razões simples.

A primeira é que o dinheiro público paga boa parte  do que é ganho por estas empresas e, por consequência, dos profissionais que prestam serviços através delas, bem como os hospitais privados. Porque uma parcela expressiva é debitada do Imposto de Renda devido por pessoas e empresas, como renúncia fiscal do Estado, e outra parte, nos hospitais, pelos pagamentos do SUS.  Na revista Radis, da Fundação Oswaldo Cruz, estima-se que o Estado transfere ao setor privado de medicina cerca de R$ 50 bilhões por ano.

A segunda é relativa ao valor social do trabalho e, especialmente, do trabalho médico.

A visão capitalista “pura” do trabalho o faz ser visto como uma mercadoria privada, a qual se compra ou vende de quem e a quem possa detê-la ou pagá-la.

Leva-la ao extremo nos tornaria monstros. Quem não puder pagar o que o jornalista quer ganhar, não leia. Quem não puder pagar o advogado, que vá preso. E quem não puder pagar o que o médico quer, que morra.

Ah, mas o Estado, então, deve suprir todos estes serviços, em alto padrão, para todos.

Bem, não é exatamente assim que se fazia no paraíso capitalista dos EUA, que precisaram chegar ao século 21 para terem um arremedo de sistema público de saúde, o combatido Obamacare.

E nem é assim que os proprietários deste saber-mercadoria o adquiriram: foram anos de escolas de medicina — as melhores, públicas —, de residência médica, o aprendizado nos atendimentos em hospitais públicos. onde se vê de tudo e de tudo se aprende a tratar…

Não se pense que a mercantilização da medicina afeta só aos pobres. As consultas de até R$ 1.500 que o jornal registra serem cobrados em São Paulo. além de porem em dúvida o compromisso deste profissional com a saúde humana, mesmo para aqueles que a podem pagar, afeta a todos, porque deixará, afinal, de ser tributada, num modelo de regime fiscal que, a pretexto de suprir casos merecedores — uma internação emergencial, um acidente, um mal terminal — não estabelece limites para o desconto dos valores no IR.

Ontem, recebi um vídeo de uma amiga, emocionada com a bela história de superação de um amigo, piloto de helicóptero, que perdeu um braço num acidente rodoviário em Santa Catarina. Meses depois, graças a uma prótese, reviveu a alegria de pilotar de novo uma máquina voadora.

A prótese e sua adaptação foram feitas no Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo, em Goiás. É público, embora sob administração de uma associação privada, sem fins lucrativos e vive, essencialmente, com os recursos do SUS. Se a medicina fosse exclusivamente uma mercadoria privada, a instituição sequer existiria. Não sei se ele pagou algo por ela, talvez. Certamente, porém, muito menos do que pagaria num centro voltado para o lucro.

Talvez não tivesse sequer sobrevivido, pois foi removido por ambulâncias públicas e socorrido num hospital público, o Regional de São José, em Florianópolis. Depois, sim, estabilizado, procurou assistência em hospital privado.

Agora você entendeu a razão da foto lá de cima, retirada da reportagem do Fantástico, que aparentemente nada tem a ver com o tema.

Mas tem.

“Foi retomada uma coisa que a gente achou que estava em declínio: o médico ‘liberalzão’, que atende quem quer, quando quer e cobra quanto quer”, diz Mario  Scheffer, coordenador do estudo do Conselho de Medicina de São Paulo, que a Folha publica.

Em algumas especialidades, como a da qual dependo, a cardiologia, a coisa chega a níveis afrontosos, de consultas da R$ 1 mil, proibitivas. Eu, que poderia aliviar o sistema pagando valores razoáveis, sobrecarrego o SUS, onde sou muito bem atendido, aliás. Idem quando tive emergências, por conta do diabetes, numa unidade municipal onde encontrei vizinhos, com plano de saúde, porque este não lhes dava o atendimento urgente que precisavam.

Quando se tratou de suprir a falta de médicos e, sobretudo, sua ausência nas periferias e no interior, o Cremesp fez de tudo para derrubar o “Mais Médicos”, numa mobilização jamais feita contra a degradação das remunerações dos planos de saúde aos profissionais de saúde. Esta, os que puderam combateram-na cancelando os atendimentos ou marcando-os para as calendas ou para as “horas vagas”.

Quando se defende a medicina pública e a adoção de limites razoáveis de transferência de recursos públicos à medicina privada não se está desvalorizando a imensa valia social do trabalho médico.

Defende-se, sim, o seu valor, que é muito maior do que o que possam cobrar mercadejando consultas.

O valor que tem para todos os seres humanos, que não podem ser iguais apenas na morte.

Fernando Brito
No Tijolaço
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"A partir de agora, nenhum desempregado a mais", reivindica João Pedro Stedile

Analisando o ano que acaba e apontando perspectivas para 2016, o dirigente do MST afirma, em entrevista, que passamos por um "ano perdido para os trabalhadores brasileiros" e que movimentos devem exigir mudanças no governo: "é preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente".


O ano que se encerra representou uma conjuntura extremamente complexa para o Brasil. Diante de tal cenário, os movimentos populares construíram novos espaços de articulação para as lutas sociais. 

João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular, considera que 2015 foi "um ano perdido para os trabalhadores brasileiros".

Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile avalia que "a novela do impeachment"deva terminar até abril de 2016 e que o próximo ano será marcado pela luta em torno da condução da política econômica do governo. "Nenhum desempregado a mais", defende João Pedro.

Confira a entrevista na íntegra:

Que balanço os movimentos que compõe a Frente Brasil Popular estão fazendo do ano que está terminando, em termos de lutas e de enfrentamentos políticos?  

A Frente Brasil Popular é uma frente ampla, uma aliança das mais diferentes formas de organização de nosso povo: movimentos populares, da juventude, sindicais e partidos.  Nós sempre tomamos as deliberações por consenso, não temos instâncias de coordenação, nem porta-vozes.  Assim, não posso e nem devo falar pela Frente Brasil Popular.  Falo  pelo que  vejo nos movimentos da Via Campesina, nos movimentos populares e nas minhas andanças pelo Brasil. Em termos gerais, acho que podemos dizer que 2015 foi um ano perdido para os trabalhadores brasileiros.  Um ano no qual a mediocridade política imperou. A maioria do povo brasileiro, com seus 54 milhões de votos, reelegeu a presidenta Dilma [PT].  Porém, setores das classes dominantes e os partidos mais conservadores não se deram por vencidos e quiseram retomar o comando do Executivo no tapetão. Começaram a conspirar desde a posse.  Para isso se utilizaram dos espaços nos quais têm hegemonia - como a mídia corporativa, o poder Judiciário e o Congresso - para tentar derrubar a presidenta. O governo federal se assustou, montou um ministério medíocre, que não representa as forças que elegeram a presidenta.  E passou o ano se defendendo, gerando uma situação de disputa e de manobras apenas em torno da pequena política. 

E qual o balanço das mobilizações?  

Bem, aí acho que foi um ano bem disputado.  No início, em março e abril, muitos setores da esquerda institucional não queriam ir para a rua.  Fomos nós, os movimentos populares e as centrais sindicais,  que insistimos na linha de que nossa principal disputa com a direita deveria ser na rua.  A direita teve  seu auge em março, e depois foi diminuindo em agosto, e caiu no ridículo em dezembro.  E os movimentos populares fizeram o caminho inverso: fomos aumentando devagarzinho, e demos o troco em dezembro, com mobilizações de massa, em muitas capitais, principalmente São Paulo. Acho que agora conseguimos envolver não apenas os militantes, mas muita gente da base começou a se mexer e também foi pra rua. Acho que, na rua, o impeachment está derrotado. Pois a pequena burguesia reacionária que vociferava clamando pelo golpe, pela volta dos militares, não conseguiu mobilizar ninguém além deles mesmos. Além disso, a pequena burguesia na sociedade brasileira é insignificante, em termos de base social.

E na economia, qual é o balanço?  

O balanço é extremamente negativo na economia.  A economia brasileira vive uma grave crise, fruto de sua dependência do capitalismo internacional e do controle hegemônico dos bancos e das empresas transnacionais. Terminamos o ano com queda de 4% no PIB.  Caíram os investimentos produtivos, seja por parte do governo e empresas estatais, seja por parte dos empresários. O governo cometeu vários erros que agravaram a crise.  Primeiro, trouxe um neoliberal para o Ministério da Fazenda, que certamente teria sido ministro da chapa Aécio Neves.  As medidas neoliberais de aumento da taxa de juros de 7 para 14,15%, os cortes nos gastos sociais, o tal ajuste fiscal, só produziram mais problemas para o povo e para a economia. A inflação atingiu os 10% ao ano e o desemprego alcançou a média de 8,9% da população trabalhadora. O tesouro nacional  pagou 484 bilhões de reais em juros e amortização aos bancos. Usaram dinheiro público para garantir o rentismo da especulação financeira, em vez de investir na solução de problemas e no investimento produtivo. Felizmente, o ministro caiu. Deixou, porém, um ano perdido. É preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente.

Como os movimentos populares analisam a tragédia ambiental que aconteceu em Mariana?

2015 ficará marcado pelo maior crime ambiental da historia do país, e quiçá um dos maiores do planeta.  E por que aconteceu?  Pela sanha das mineradoras, no caso a Vale, de ter lucro máximo. Em outros países, o lixo das mineradores tem outro tratamento. Porém, custa mais caro. Aqui, acobertada por políticos por ela financiados e autoridades benevolentes, a Vale  prefere deixar [os rejeitos] em barragens — procedimento, segundo os especialistas, que não tem nenhuma segurança. Já se romperam 5 barragens no país, e há outras 48 em condições semelhantes. Milhares de pessoas foram atingidas. Mataram o Rio Doce, em toda sua extensão de 700 quilômetros. E ninguém sabe como tudo isso poderá ser recuperado.  Se tivéssemos um governo mais corajoso, era a hora de propor a reestatização da Vale, e usar todo seu lucro para reparar os danos causados. Aliás, está parado há anos o processo que anulou o leilão da Vale  por fraude, no Tribunal Federal Regional do Pará.

Qual a avaliação da atuação do Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015?  

O Congresso foi o espelho maior da mediocridade da política durante o ano. Primeiro, elegeram Eduardo Cunha [PMDB-RJ] como presidente da Câmara, ainda  que todos soubessem de suas falcatruas.  E quando ele soube que a Procuradoria da República iria pedir sua destituição e prisão, se adiantou  e propôs o impeachment da presidenta Dilma.  Mas o feitiço voltou-se contra o feiticeiro e a presidenta Dilma foi salva, pela truculência e manipulação do feiticeiro, que usou de falsos argumentos.  Tenho certeza que com o rito determinado pelo STF , certamente o governo terá  os votos necessários na Câmara e no Senado para barrar o processo.

É necessário que o sr. Cunha seja julgado pelo STF o mais rápido possível. Porém, além das artimanhas do Ali Babá brasileiro, o Congresso se revelou extremamente conservador em todas as matérias encaminhadas, algumas sendo aprovadas, representando um retrocesso, uma destruição da constituinte de 88 e  uma dicotomia total com os anseios e práticas da sociedade. Vários projetos esdrúxulos, sem sentido, estão percorrendo o Congresso,  sobretudo na Câmara. Desde a diminuição da maioridade penal, a proibição de colocar nos rótulos que o produto é transgênico — negando informação ao consumidor, a autorização de uso para sementes estéreis; a privatização da Petrobras — projeto do senador Serra [PSDB], até medidas homofóbicas e extremamente reacionárias. Tudo isso é fruto da falência da democracia parlamentar brasileira, causada pelo sequestro que as empresas fizeram através do financiamento milionário das campanhas políticas. Segundo revelou o ex-ministro Ciro Gomes , o deputado Eduardo Cunha teria distribuído 350 milhões de reais de empresas para eleger deputados cupinchas, que agora o defendem...  

Crédito: Rafael Stedile
E qual a solução para esse mal funcionamento da democracia brasileira?

Nós dos movimentos populares temos defendido a necessidade de uma reforma política profunda, que faça diversas modificações no regime político, no sistema eleitoral, para devolver ao povo o direito de escolher sem influências da mídia ou do capital.  Há diversos projetos de lei apresentados na Câmara, por diversas entidades da Coalizão Democrática... Porém, esse Congresso não quer, e nem tem moral, para cortar seus próprios dedos.  Então, só nos resta lutar por uma Assembleia Constituinte, que somente virá com o reascenso do movimento de massa. Portanto, ainda vai demorar, mas é a única saída política viável e necessária.

E tivemos alguma conquista na agenda da reforma agrária?  Como andam as lutas e o governo nesse setor?  

Também foi um ano perdido para os sem terra e para a agricultura familiar.  O governo escalou uma boa equipe no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra, porém entregou o Ministério da Agricultura para o que tem de pior na política brasileira.  E com os cortes do ajustes fiscal neoliberal, atingiu em cheio a reforma agrária. As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita mobilização e pressão social.  O governo não cumpriu sua promessa de acelerar o assentamento das 120 mil famílias acampadas, em todo país.  Não houve nenhum novo contrato de construção de casas no meio rural. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou programas muito bons do PAA (programa de alimentos) que envolviam entrega simultânea para entidades urbanas;  houve cortes de recursos para o Pronera e para a Ates (assistência técnica aos assentados). Tudo ficou parado ou piorou. Nos governos anteriores, havíamos conquistado o plano nacional de diminuição de uso de venenos (Pronara), sete ministros assinaram, mas a ministra do veneno na agricultura vetou, e a presidenta não teve coragem de promulgar.  O programa de apoio a agricultura agroecológica (Planalpo), tem diretrizes boas, porém não tem recursos... e por aí vai. Perdemos um ano na agricultura familiar e na reforma agrária. Espero que o governo pare de se iludir com  o agronegócio, que se locupleta com o lucro das exportações de commodities pelas empresas transnacionais, mas não representa nenhum ganho para a sociedade. E até no agronegócio os investimentos em maquinas e insumos caíram 30%.

Crédito: Rafael Stedile
Quais são as perspectivas políticas  para o ano de 2016, na ótica dos movimentos populares?  

Nossa expectativa é de que até abril termine a novela do impeachment. E, a partir daí, o governo se recomponha com uma nova aliança de partidos governantes, com um novo ministério adequado à realidade da sociedade.  E que o governo volte a assumir os compromissos que fez na campanha. Se o governo não der sinais que vai mudar, que vai assumir o que defendeu na campanha, será um governo que se auto-condenará ao fracasso. Pois não tem confiança das elites, que tentaram derrubá-lo, e ao mesmo tempo não toma medidas para a imensa base social, que é 85% da população brasileira. Espero que o governo tenha um mínimo de visão política para escolher  o lado certo. 

A CUT já se manifestou pela mudança da política econômica e fez críticas ao governo Dilma. Como você analisa esse processo?

A CUT e outras centrais sindicais  tiveram um comportamento muito bom durante o ano de 2015, quando mobilizaram suas bases, contra o golpe, mas também em defesa dos direitos dos trabalhadores. Também li a nota da CUT que saúda a saída de Levy, mas alerta ao governo de que é preciso mudar a política econômica.  E os sinais que o sr. Barbosa esta dando na imprensa não são bons, ao retomar a agenda neoliberal-empresarial, da reforma da previdência, para aumentar a idade mínima, a reforma tributária, para consolidar as desonerações e a reforma trabalhista  para desmanchar a CLT. A CUT já avisou que vai lutar contra. E nós também estaremos juntos com o movimento sindical.  Se o governo mexer na idade mínima da aposentadoria rural, haverá uma revolta no campo, e contra o governo.  Estou apenas avisando.

Há alguma  proposta alternativa de política econômica por parte dos movimentos populares?  

No ano de 2015, cerca de 150 dos nossos melhores economistas, que estão nas universidades, sindicados e institutos de pesquisa passaram meses discutindo e apresentaram um documento com medidas de curto e de médio prazo para sairmos da crise econômica.  O governo não deu bola. Foi preciso a Frente Brasil Popular exigir para que eles pudessem apresentar o documento ao governo, o que ocorreu apenas em 16 de dezembro passado. Tenho escutado muitos economistas, empresários, pesquisadores e políticos nacionalistas. E todos têm propostas claras. O problema é que o governo é surdo e autossuficiente. O governo precisa apresentar urgente um plano de retomada do crescimento da economia, e propor  um pacto entre trabalhadores e empresários que cesse o aumento do desemprego. Nenhum desempregado a mais, a partir de agora.

Tenho ouvido propostas  de que se poderia usar  100 bilhões de dólares de nossas reservas — que são de 350 bilhões — e, portanto, não afetaria o fluxo de comércio e nenhum pagamento externo.  Com esses recursos, aplicar em investimentos produtivos na economia, como na construção civil, que rapidamente ativa toda economia, na infraestrutura das cidades, na agricultura familiar e na educação. Imaginem aplicar em alguns meses  400 bilhões de reais em investimentos produtivos, certamente ativariam a economia para voltar a crescer, garantindo emprego e renda também  para os trabalhadores.   

O governo deve diminuir a taxa de juros, e parte dos recursos pagos aos bancos em juros deslocar para a Petrobras, retomar suas obras, algumas faltam apenas 10% para serem concluídas e estão paradas.  Repassar recursos também para o BNDES  financiar a indústria e as grandes obras nas cidades. Propostas não faltam. Falta é coragem pro governo construir uma grande coalizão social de forças populares e empresariais, para mudar o rumo da sua política econômica.  Se ficar no rame-rame da burocracia e das contas públicas, será um  governo fadado ao fracasso, e não  haverá como defendê-lo. Para isso, ele precisa dar sinais logo.

Ainda que você avalie que a resolução do impeachment se dará no início do ano, como os movimentos estão se organizando para enfrentar a questão?

Durante o mês de janeiro cada movimento fará suas avaliações, balanços e tirará as lições de 2015. Depois, realizaremos nossa plenária nacional da Frente Brasil Popular, para ver o que vamos fazer em conjunto em 2016.   

Por ora, há uma vontade política  de que, nos dias ou na semana das votações decisivas do processo de impeachment, seja organizado um  acampamento em Brasília e nas assembleias legislativas nas capitais. E também fazer vigílias massivas, em defesa da democracia e contra o golpe. Eu participei de uma mobilização e assembleia popular em Porto Alegre [RS], onde aprovamos que vamos repetir o acampamento em frente ao Palácio Piratini, em memória a Leonel Brizola, que em agosto de 1961 brecou o golpe contra  Goulart, na sua campanha pela legalidade. Agora será a vigília pela democracia e repetiremos o acampamento em frente ao Palácio Piratini.

Tratando das expectativas e perspectivas para 2016, como as eleições municipais se inserem nesse cenário? 

A expectativa que temos é que o clima para mobilizações de massa aumentará durante o primeiro semestre de 2016: de um lado, diversos setores da classe trabalhadora  estão enfrentando mais problemas com desemprego, inflação; de outro, mais setores sociais estão percebendo que somente sairemos da crise com mobilizações populares. O período eleitoral deve galvanizar as atenções apenas durante o calendário das campanhas. E, mesmo assim, como há um desânimo com a política institucional, é provável que nas grandes cidades  haja uma apatia para o processo. Nas cidades do interior, o que determina as eleições municipais sempre gira em torno de pessoas e famílias.

Por último, na sua opinião, como as organizações populares e de esquerda devem se comportar no próximo ano?  

Nós temos ainda muitos desafios, históricos, que precisamos enfrentar no [próximo] ano e no médio prazo. A sociedade brasileira está enfrentando uma crise econômica, social, política e ambiental. E essa crise somente será superada com um projeto de país, que consiga aglutinar a maior parte da sociedade para criar uma nova hegemonia em torno dele.   O capital financeiro e as corporações transnacionais querem a volta ao neoliberalismo, mas não conseguem hegemonia social, porque os brasileiros sabem que esse projeto interessa apenas aos grandes capitalistas. A burguesia interna, produtiva, não tem um projeto.  A pequena burguesia queria o impeachment e será derrotada.  E a classe trabalhadora ainda não tem unidade em torno de um projeto para o país. Está ainda atônita assistindo os problemas. Temos o desafio de articular todos os meios de comunicação alternativos populares, para fazer frente ao massacre diário da mídia burguesa. Temos o desafio de retomar o debate sobre a necessidade de uma reforma política, que somente virá com uma Assembleia Constituinte. E temos o desafio de pressionar o governo a mudar sua política econômica, para evitar o agravamento dos problemas da economia e da classe trabalhadora. E se o governo não mudar até abril, dando sinais claros de que lado está,  certamente vai perder sua base social, e se transformará num governo de crise permanente até 2018.

Bruno Pavan
No Brasil de Fato
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