20 de dez de 2015

FHC será chamado a depor sobre “petrolão”?


Na quinta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Sangue Negro, que investiga pagamentos de propinas e desvios de recursos da Petrobras desde o triste reinado do grão-tucano FHC (1995-2002). O montante furtado é superior a U$ 42 milhões. O alvo da ação é a multinacional holandesa SBM, que fez repasses para executivos da Petrobras em contas offshore no exterior referentes a oito contratos mantidos com a estatal. Diante desta bombástica revelação fica a pergunta: o ex-presidente, que adora posar de vestal da ética e lidera a conspiração golpista pelo impeachment de Dilma, será chamado a depor pelo midiático juiz Sérgio Moro? Ou, mais uma vez, ficará confirmada a tese de que basta se filiar ao PSDB para não ser investigado, condenado e, muito menos, preso no Brasil?

Segundo relato da própria Folha tucana, os valores das propinas chegavam a 3% do valor total dos contratos. “Quatro mandados de prisão foram expedidos, sendo dois contra os ex-diretores da Petrobras que já se encontram presos: Jorge Zelada e Renato Duque. Outro mandado cumprido é contra Paulo Roberto Buarque Carneiro, que atuava como membro de uma das comissões de licitação da estatal. Ele foi preso em Angra dos Reis, no litoral fluminense. Um quarto mandado de prisão ainda não foi cumprido e está em nome do americano Robert Zubiat, executivo da SBM denunciado por corrupção e associação criminosa. Ele é um dos vice-presidentes da empresa. Por residir nos Estados Unidos, foi solicitado pela Procuradoria que seu nome seja inserido no alerta vermelho da Interpol”.

A investigação realizada pelo Ministério Público Federal concluiu que o pagamento das propinas começou em 1997 e seguiu de forma ininterrupta até 2012, quando uma nova direção assumiu o comando da SBM, na Holanda. “Na ocasião, chegou a denúncia à empresa de que propinas estavam sendo pagas em negócios na África. A SBM então decidiu suspender o pagamento aos agentes de vendas, fonte de corrupção na África e no Brasil. Os negócios entre o representante da SBM no Brasil, o lobista Julio Faerman, e a Petrobras começaram em 1995. A Procuradoria não tem qualquer prova de que o esquema tenha começado naquele ano. ‘O marco que alcançamos foi 1997’, disse o procurador Leonardo Chaves”.

A Folha, sempre tão dócil e servil diante do ex-presidente tucano, informa que procurou a assessoria de FHC, “mas ela disse que não iria se manifestar”. Se a chamada Operação Lava-Jato fosse realmente séria e imparcial — e não um instrumento seletivo de luta política —, o principal conspirador golpista da atualidade teria uma velhice bastante conturbada. Não pegaria cadeia, já que passou da idade. Mas poderia ter sua máscara de vestal da ética tão enlameada quanto Mariana, a cidade mineira destruída pela privatizada Vale – outro crime cometido por FHC.

Em tempo: A sorte dos tucanos de alta plumagem é que eles contam com a complacência do Judiciário e a cumplicidade da mídia. Na semana passada, o mineiro Eduardo Azeredo — ex-governador, ex-senador, ex-presidente nacional do PSDB e amigão do cambaleante Aécio Neves — foi condenado em primeira instância a 20 anos e 10 meses de prisão em decorrência das investigações do “mensalão tucano” — que a mídia venal chama carinhosamente de “mensalão mineiro”. O assunto, porém, já sumiu do noticiário. Não foi manchete dos jornalões, não foi motivo de comentários hidrófobos dos “calunistas” de rádio e tevê e não deu capa na “Veja” desta semana — que até publicou poucas linhas para justificar o seu patético silêncio. Tudo indica que Eduardo Azeredo já morreu — o que reforça a piada de que tucanos não vão para a cadeia. São todos santos!

Altamiro Borges
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Por que Janot foi tão lento para pedir o afastamento de Cunha?

Lentidão monstruosa
Existe uma máxima romana que levo sempre na mente. “Apresse-se lentamente.” Ela é atribuída ao imperador Otávio Augusto. Aja com reflexão – mas rápido. Este o sentido.

Janot ou não a conhece ou não a segue, como ficou claro no caso Eduardo Cunha.

Sua insuportável demora em pedir ao STF o afastamento de Cunha deu uma contribuição milionária para a crise política que se abateu sobre o país.

Cunha é ligeiro demais, sem escrúpulos demais, para a baixa velocidade dos que deveriam deter sua escalada criminosa.

De tudo isso, fica para o futuro uma tentativa de resposta para uma das questões mais intrigantes de 2015: por que Janot demorou tanto para agir?

Desde que os suíços provaram a existência de contas não declaradas de Cunha na Suíça, não havia mais nenhum motivo para deixar Cunha com as mãos livres para reagir a seu modo.

Equivaleu a deixar um terrorista com uma bomba nas mãos. Coisa boa ele não vai fazer com a bomba.

A lentidão pavorosa de Janot fica sublinhada pelo documento no qual ele próprio pediu o afastamento de Cunha.

Ali está dito que, pelo menos desde 2012, Eduardo Cunha faz comércio de medidas no Congresso feitas para beneficiar empresas e empresários.

Com isso ele levantou dinheiro suficiente não apenas para enriquecer pessoalmente, mas para aliciar cúmplices em seus crimes na Câmara.

Os empresários o compraram. E ele comprou deputados que lhe garantiram aprovar o que quisesse.

Com plena liberdade para agir, ele pôde abrir o processo de impeachment que agravou extraordinariamente a crise política.

Teve aí como comparsas homens como Aécio, dispostos a tudo para promover um golpe, incluído aí fingir não saberem o tipo de gangster que estavam protegendo, afagando e estimulando.

A capacidade de manobra de Cunha se estamparia também, logo depois, nas trapaças para montar um rito de procedimento que, na prática, significaria a vitória por antecipação do golpe.

Em meio a tudo isso, ele também manobrou para torpedear os trabalhos da Comissão de Ética que poderia e deveria cassá-lo.

Destituído por artimanhas de Cunha, o relator da Comissão de Ética narrou a tortura mental pela qual passou depois que aceitou o prosseguimento do processo.

Recebeu ameaças daquelas que você vê em filmes da máfia. E tudo isso sem nada que refreasse Eduardo Cunha.

Onde estava Janot?

Em que momento, ao longo do copioso relatório que ele montou para pedir o afastamento de Cunha, viu seu grau de periculosidade? Não pode ter sido apenas ao colocar o ponto final no texto.

Você não pode dar tempo a pessoas como Cunha. Acuadas, elas são capazes de qualquer coisa. (E impõem-se aqui estrondosas vaias ao ministro Teori Zavascki por haver deixado apenas para depois do recesso do STF a apreciação da denúncia de Janot.)

Num mundo menos imperfeito, Janot viria a público, em nome da transparência, explicar por que foi tão lento.

Janot não se apressou lentamente, como sugere a ancestralmente sábia sentença romana.

Ele não foi apenas lento. Foi monstruosamente lento.

Paulo Nogueira
No DCM
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El agente de la DEA dice 'Sí', Carlos Slim está vinculado al tráfico de drogas

Ele
Esta es probablemente una de las pocas fotos disponibles de Carlos Salinas y Carlos Slim.
Muchos sospechan que él es el testaferro del ex presidente Carlos Salinas de Gortari. Un agente de la DEA envió un correo electrónico de inteligencia global diciendo que está involucrado en el tráfico de drogas.

El reportero, escritor y cineasta mexicano Diego Enrique Osorno ha publicado recientemente un libro de una de las "supuestamente" personas más ricas del mundo, el empresario mexicano Carlos Slim. En su libro, Osorno escribe que los ex presidentes mexicanos tenían "mucho miedo" de hablar de Slim. En marzo, la revista Forbes dijo que sólo era superado por Bill Gates, en términos de riqueza, con una fortuna que oscila alrededor de los US $ 80 mil millones.

Escribo "supuestamente" la persona más rica, porque la mayor parte de la fortuna que se atribuye a Slim en realidad pertenece a uno de los mayores ladrones de México, el ex Presidente Carlos Salinas de Gortari.

Pocos meses después de que su mandato terminó, en diciembre de 1994, Salinas huyó del país, dejando solo ruinas económicas. La situación era tan grave que el entonces Presidente de Estados Unidos, Bill Clinton, se sintió obligado a intervenir y ordenar a su Secretario del Tesoro, Robert Rubin, que transfiera US $ 20 mil millones en fondos de emergencia para el entonces presidente de México, Ernesto Zedillo, quien aprovechó la ocasión para comprarse una mansión valorada en US $ 1 millón de dólares.

La pregunta es, sin embargo, ¿por qué los EEUU y México no hicieron nada para sancionar a Salinas, a pesar de los $ 10 mil millones de dólares que robó a los mexicanos?

En marzo de 1995 yo estaba en la ciudad de Nueva York cubriendo la detención del influyente político del partido gobernante, Mario Ruiz Massieu, quien huyó de México temiendo por su vida después de que su hermano — el Presidente del PRI y posible futuro candidato presidencial, Francisco Ruiz Massieu — y el candidato presidencial del PRI, Donaldo Colosio, fueron asesinados bajo supuestas órdenes de la familia Salinas. Por supuesto, Carlos, hermano de Raúl Salinas pagó el precio y fue encarcelado en la misma prisión de máxima seguridad de la que escapó Joaquín "El Chapo" Guzmán en julio. Sin embargo, Raúl nunca fue acusado de ningún asesinato, sino que cumplió una condena por fraude y lavado de dinero. Pero, en línea con el alto nivel de corrupción e impunidad en México, Raúl fue absuelto en 2005 y dejado en libertad.

Lamentablemente, la memoria de todos los mexicanos parecía haberse desvanecido.

En ese mismo tiempo, Dow Jones y compañía anunciaron que Salinas había sido nombrado uno de la docena de vicepresidentes de la junta.

Hablé con el entonces CEO de Dow Jones, Roger May, y le pregunté por qué Salinas había recibido el nombramiento. "Debido a que ha invertido más de US$ 10 mil millones en acciones y componentes del Dow Jones. Todas las personas que invierten sobre esa cantidad son nombradas automáticamente, miembros de la junta directiva", dijo May.

Entonces le pregunté si siquiera le importaba de dónde salió ese dinero. Y si le importaba que Salinas haya robado el dinero de México. Entonces dijo May, queera una pregunta que no podía responder. Un día o dos más tarde, Salinas decidió salir para Irlanda con escala en Cuba.

Osorno describe el temor de los entrevistados para hablar de Slim a lo largo de ocho años de investigación para su libro crítico de Slim, me planteo la pregunta, la gente tiene miedo de hablar de Slim o están realmente muy asustados de Salinas, de quien se dice actualmente, es la persona más poderosa en México.

Slim es, de hecho, una figura oscura a nivel nacional como internacional, y su fortuna es muy cuestionable.

Comencemos con la boda de Slim, que fue oficiada por Marcial Maciel, el fundador de las altamente controvertidas, Legiones de Cristo. Maciel y sus colaboradores fueron acusados ​​de corrupción y, peor aún, de casos masivos de pedofilia.

El hermano de Slim, Julián, fue funcionario con el ahora extinto Departamento Federal de Seguridad, o DFS, y participó directamente en la "guerra sucia" de la década de 1970 en contra de socialistas, comunistas y activistas, años durante los cuales miles de personas fueron secuestrados, torturados, desaparecidos, asesinados o encarcelados.

El libro de Osorno, titulado, "Slim. Biografía Política del mexicano más rico del mundo", describe a una persona que se hizo rico gracias exclusivamente a sus vínculos con Salinas, quien se cree que le regaló Telmex — la compañía telefónica mexicana que durante muchas décadas tenía un monopolio completo sobre teléfonos fijos. En mi opinión nadie regala nada, por lo tanto, para mí, Salinas debe ser el propietario y Slim el testaferro. No soy el único que tiene esa sospecha.

Independientemente, la dudosa fortuna inicial de Slim, de menos de US$ 5000 millones, se ha convertido en poco más de US$ 77 mil millones actualmente.

Osorno explicó que le tomó más de ocho años hacer la investigación para su libro, sobre la que dijo:

"La idea de escribir se originó en mi mente después de reportar historias de Oaxaca, Guerrero y Chiapas ... historias de comunidades sumergidas en el hambre y la pobreza ... de grupos afectados negativamente por el sistema autoritario que todavía existe hoy en día en México".

Continuó explicando que en 2007 Forbes mencionó a Slim como la persona más rica del mundo por primera vez.

"En ese momento, me pregunté, ¿qué está pasando? ... ¿Quién es esta persona? La gente dice que Carlos Salinas le regaló Telmex, esos eran los muchos rumores que circulaban. Pero algunas personas decían que Slim simplemente era el testaferro".

La activista política socialista, Leda Silva, escribió en el sitio web del Movimiento Socialista que Slim ha sido el principal testaferro de Salinas para el lavado de las grandes fortunas que le robó a México, y expone lo absurdo de la transacción que se llevó a cabo por Telmex.

"Salinas vendió Telmex a Slim por US$ 400 millones y ni siquiera pagó la cantidad completa. La compañía tenía en realidad un valor de más de US$ 12 mil millones al momento de la transacción", dijo. La venta se llevó a cabo a finales de 1989.

El Financiero, un diario mexicano que está totalmente alineado con el partido gobernante, PRI, ha negado cualquier irregularidad en la venta de Telmex e incluso descaradamente dijo que cuando "Slim compró, tenía sólo un valor de US$ 214 millones", lo cual es absolutamente ridículo teniendo en cuenta que la empresa tenía el dominio total sobre el servicio telefónico de casa. El alquiler de una línea fija básica, en ese momento, era de al menos US$ 40 al mes y Telmex atendía a más de 70 millones de hogares.

Incluso hoy en día, Telmex controla más del 94 por ciento de los teléfonos fijos y el 75 por ciento de los servicios de telefonía móvil, con tarifas entre las más altas del mundo. También es dueño de Sears en México y alrededor de 2 mil otras empresas, incluyendo construcción, finanzas y otras.

Osorno dijo que habló con más de 100 personas cuando estaba haciendo la investigación para la biografía de Slim, pero se quejó de que la mayoría de los entrevistados sólo hablaban "extraoficialmente".

"El miedo a hablar de Slim fue tan grande, que incluso dos ex Presidentes que habían dado inicialmente su aprobación para incluir sus declaraciones en mi libro, más tarde pidieron que sus declaraciones sean retiradas", dijo el escritor.

"Hay un gran miedo de hablar sobre Slim. Este es uno de los factores que he descubierto a lo largo de mi investigación y es la razón por la cual hay muy poca información...hay el miedo que Slimtome represalias", añadió.

Osorno también criticó la “mediocre” filantropía de Slim y dijo que es un "tacaño" que conduce su propio coche y "vive pegado a una calculadora".

La página web, Votairenet, escribió en 2005 que la fortuna de Slim vino del tráfico de armas. Slim nunca será capaz de sacudirse el hecho que es "el testaferro del hombrecillo (Salinas) de Agualeguas (ciudad natal de Salinas en el estado norteño de Nuevo León), quien saqueó México como ningún otro", dice el artículo de Votairenet.

En 2009, Madcow Morning News sugirió que Carlos Slim hizo su fortuna mediante el tráfico de drogas y cuestionó cómo hizo más de US$ 50 mil millones en 10 años.

"¿Alguien ha hecho US$ 50 mil millones de dólares antes — o algo parecido — en sólo 10 años?", cuestionó el sitio web antes de responder, "No creemos. Creemos que algo sobre Carlos Slim huele a pescado".

En 2013, el sitio web, ‘Who.What.Why’, publicó correos electrónicos clasificados de WikiLeaks, con fecha abril de 2011, que confirman que Slim está involucrado en el tráfico de drogas.

El primer correo electrónico es de, Anya Alfano, de la agencia global de inteligencia Pronósticos Estratégicos, Inc., que tuvo la tarea de abordar las preocupaciones de Dell acerca de Slim. Ella escribió al jefe de inteligencia de Stratfor, Fred Burton:

"¿Tenemos alguna información sobre dónde Carlos Slim encajaen la dinámica del cartel que hemos visto en México? ... Deberían tener los clientes alguna preocupación cuando traten con él profesionalmente?"

Burton entonces pregunta al agente especial de la DEA, William F. Dionne:

"Billy, el multimillonario de MX, Carlos Slim está vinculado con los narcos?"

Dionne responde: "En cuanto a tu pregunta, el multimillonario de las telecomunicaciones de MX, si está".

OIivier Acuña
No teleSUR
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Conheça a participação da Globo na Claro

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Com a fusão entre Claro, NET e Embratel, surgiu no Brasil uma única e gigantesca empresa chamada Claro, que reúne sob seu controle também a Brasil Center (call center) e a Star One (satélites).

A Claro é controlada (91,25%) pela mexicana America Movil, de propriedade de um dos homens mais ricos do mundo, Carlos Slim. Mas, ela possui outros sócios, como ex acionistas da Embratel e da NET, que somados detêm 1,19% da empresa.

Os restantes 7,56% do capital da Claro são de propriedade da EG Participações, uma empresa criada anteriormente para acomodar interesses da Embratel e da Globo na NET. A Globo é dona de 100% das ações sem direito a voto (PN) e de 49% das ações com direito a voto (ON) da tal EG.

Trata-se, portanto, de uma participação indireta da Globo na Claro, que gira em torno de 5%. Embora pequena, a participação é estratégica e permite que a empresa dos Marinho, por meio de um acordo de acionistas, tenha poder de vetar a entrada de qualquer canal estrangeiro nas grades de programação da NET e da Claro TV, que somadas possuem cerca de 52% dos assinantes de TV paga no Brasil.

Vale lembrar que a Globo também possui 7% da Sky e usufrui de um acordo de acionistas que também lhe dá direito de vetar canais estrangeiros naquela operadora de TV via satélite.

Este direito da Globo foi usado para barrar a entrada do canal Fox Sports até que a sua controladora (News) aceitasse ceder jogos da Libertadores para o SporTV, da Globosat.

Uma segunda vez o poder de veto foi exercido para evitar a entrada dos canais EI Maxx e EI Maxx 2, de propriedade da Turner (subsidiária integral da Warner), nas grades da NET e da Claro. Mas, a renegociação de todos os canais da Turner e o risco de perder canais importantes fez a America Movil usar de algumas prerrogativas do acordo de acionistas e se sobrepor ao veto da Globo.

O mais impressionante dessa história é que o fato da maior empresa de mídia brasileira ter o poder de vetar concorrentes estrangeiros nas três maiores (NET, Claro e Sky) operadoras de TV paga do país parece não incomodar a Ancine e o CADE.


No Blog do Gindre
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Fundação Roberto Marinho leva R$ 56 mi de prefeito para gerir museus ainda em construção

Fatos incontestes são que ONG se torna uma espécie de herdeira na exploração dos museus construídos com possível corrupção de Eduardo Cunha

PGR diz ter provas de que Cunha recebeu R$ 52 mi em propinas
para liberar verba para obras do Porto Maravilha
Na quinta-feira (17), a cidade do Rio de Janeiro ganhou o Museu do Amanhã, construído na zona portuária onde havia um pier abandonado. O museu faz parte da operação urbana Porto Maravilha, de revitalização e desenvolvimento da região, realizada em parceria público-privada.

A prefeitura conduz o processo, as empreiteiras Carioca Engenharia e OAS constroem, parte dos recursos é de financiamentos do FGTS-FI, o fundo de investimento que faz aplicações dos recursos do Fundo de Garantia e, no caso do Museu, quem toma posse da operação depois de pronto é a Fundação Roberto Marinho, ONG ligada aos donos da TV Globo. A Fundação é duplamente beneficiada: ganha prestígio com mais um museu de grande porte em seu portfólio, e cobra da prefeitura o preço para manter o museu funcionando.

Até aí quase tudo bem, exceto o quase monopólio da Fundação Roberto Marinho na gestão de museus municipais do Rio. Além do Museu do Amanhã, a Fundação também ganhou da prefeitura a gestão do Museu de Arte do Rio, inaugurado em 2013, e o novo Museu da Imagem e do Som, em final de construção.

O maior problema é quando ficamos sabendo que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesse meio, mesmo fora de sua área de competência.

No âmbito da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República afirma ter provas de que Cunha recebeu outros R$ 52 milhões em propinas na Suíça e em Israel da empreiteira Carioca Engenharia para liberar financiamento do FGTS-FI para as obras do Porto Maravilha. Dois donos da empresa, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, delataram que o próprio Cunha acertou e cobrou a propina sem intermediários, para depositar no exterior nas contas indicadas pelo deputado.

Segundo a Procuradoria da República, o elo de Cunha com o FGTS-FI era Fábio Cleto, indicado por ele para o cargo de vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF). Cleto era o representante da Caixa no Conselho Curador do FGTS, posição-chave tanto para dificultar como para facilitar a aprovação do financiamento de R$ 3,5 bilhões para o Porto Maravilha.

Cleto foi demitido pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. Nesta semana sua residência sofreu busca e apreensão por policiais federais, dentro da operação Catilinárias, cujo foco maior foi Eduardo Cunha e outras lideranças do PMDB.

A Fundação Roberto Marinho não é acusada pela Procuradoria-Geral da República de participação nos malfeitos, mas os fatos incontestes são de que ela se torna uma espécie de herdeira na exploração dos museus construídos com possível corrupção de Eduardo Cunha.

O que chama atenção no caso da ONG da família Marinho são os vultosos pagamentos recebidos dos cofres públicos da prefeitura. Segundo o Portal da Transparência da prefeitura do Rio, R$ 56.003.994 já foram pagos à Fundação Roberto Marinho pelo "Programa Porto Maravilha" desde 2010, mais do que a propina atribuída a Eduardo Cunha. Quase todo o valor foi pago antes mesmo da inauguração dos museus.

Helena Sthephanowitz
No RBA
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Jandira: Cadê na capa de Veja a derrota do golpismo no STF?


A deputada federal Jandira Feghali (PC do B) ironizou a revista Veja desta semana, que, mesmo após uma semana intensa no noticiário político, optou por trazer o filme Star Wars em sua capa.

"Cadê na capa a derrota do golpismo de Cunha e oposição no STF? E a prisão do tucano mineiro? E a decisão da Procuradoria Geral da República sobre Cunha? Essa revista é uma vergonha", afirmou.
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O factóide de Temer que não pegou


No julgamento do “mensalão”, o Ministro Gilmar Mendes conseguiu a adesão furiosa do respeitado Celso de Mello apelando a um estratagema: o factoide em torno da conversa com Lula no escritório de Nelson Jobim.

Antes, conseguiu derrubar Paulo Lacerda através de um provável embuste: o tal grampo sem áudio da conversa com Demóstenes Torres. Conseguiu prorrogar a CPI do Grampo com uma falsificação: um relatório interno da segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um grampo jamais comprovado.

Em três campanhas eleitorais, José Serra apelou para o mesmo estratagema: operações policiais na véspera criando um clima de conspiração. Foi assim com a Operação Lunus, que liquidou com a candidatura de Roseana Sarney; com a dos “aloprados” e com a bolinha de papel.

Na véspera do julgamento do ritual do impeachment pelo STF, tentou-se repetir a jogada. “Fontes ligadas a Temer” tentaram espalhar a versão de que o vice estaria sendo vigiado pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), sendo fotografado.

Por algum motivo, não colou. Talvez pela revelação tardia das relações umbilicais entre Temer e Eduardo Cunha. Talvez devido aos boatos de que Temer apareceria em mensagens do presidente da OAS como rendo recebido R$ 5 milhões.

Embora fracassando, tudo leva a crer que seria mais uma arma a ser utilizada com o propósito de influenciar as decisões dos Ministros do STF.

Luís Nassif
No GGN
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Aécio emprestou o helicóptero de Minas para Gilmar Mendes

Eles
O probo e irreprochável Gilmar Mendes usou o helicóptero do estado de Minas Gerais para viajar dentro de Belo Horizonte.

O ano era 2009, o governador era Aécio Neves e o fato está registrado na planilha com os vôos realizados durante os 7 anos e três meses da administração aecista, entre 2003 e 2010.

As quatro aeronaves — um Citation e um Learjet, um helicóptero Dauphin e um turboélice King Air — eram do estado, mas Aécio se apropriou delas como se fossem sua companhia de aviação.

Foram 1430 viagens ao todo, 110 com pouso ou decolagem do famoso aeroporto de Cláudio, construído nas terras do tio Múcio Toletino, que ficou com a chave por um bom tempo.

Em pelo menos 198 vezes ele não estava a bordo. Um decreto de 2005 estabelece que esse equipamento destina-se “ao transporte do governador, vice-governador, secretários de Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa e outras autoridades públicas” e “para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos”.

De acordo com o documento obtido pelo DCM, através da Lei de Acesso à Informação, Gilmar, então presidente do STF, pegou sozinho o Dauphin no dia 23 de junho. Naquele dia, de acordo com seu site oficial, ele recebeu uma medalha: “Do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, no de grau Grã-Cruz. Belo Horizonte/MG”.

A página de GM sobre suas premiação fala o seguinte: “Gilmar Mendes possui diversas menções honrosas recebidas, em especial pelos serviços prestados à cultura jurídica, como defensor das garantias do Estado Democrático de Direito e da altivez do Poder Judiciário Brasileiro, e pelo reconhecimento em homenagem aos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira.”

Como em Casablanca, foi o início de uma bela amizade que rendeu frutos, por exemplo, ao longo de todo este ano de 2015.

Kiko Nogueira
No DCM
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Manobra da oposição é "cachorrada regimental"


O vice-líder do governo na Câmara Federal, Silvio Costa (PTdoB-PE), disse que a oposição, juntamente com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), faz "uma verdadeira cachorrada regimental" ao tentar mudar o Regimento Interno da Câmara na tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a eleição da comissão do impeachment e levou o golpe contra a presidente Dilma Rousseff de volta a estaca zero. O golpe, segundo ele, agora é contra o Judiciário. 

"Esta é a terceira tentativa de golpe por parte de Cunha e da oposição. Primeiro, o Cunha acolheu o pedido de impeachment por vingança por não ter conseguido os três votos do PT de que precisava para não ser aberto o processo no qual ele pode perder o mandatona Comissão de Ética da Câmara. Depois do golpe do impeachment, ele inventou o segundo golpe com a chapa avulsa e, de quebra, ainda inventou o voto secreto. A terceira tentativa de golpe é esta de querer mudar o regimento para burlar a decisão do STF", disse o trabalhista.

Segundo ele, a oposição, juntamente com Cunha, acabou por se tornar uma espécie de "analfabeto regimental". O STF é o guardião da Constituição. A decisão de suspender o rito de impeachment foi baseada na Constituição, foi a instância máxima da Justiça que disse que aquela manobra era inconstitucional". Daí começaram a agredir, dizendo que a Corte está à serviço da presidente Dilma Rousseff num desrespeito enorme ao próprio Supremo, à Casa e também ao país", disparou.

"Eles sabem que valem as regras que estavam lá no dia do acolhimento do pedido de impeachment. Não podem mudar agora. O país não pode ficar assim. Se o plenário, que é soberano aprovar esta mudança, lá vai o STF ter que fazer uma nova decisão sobreo caso. Isso não é oposição ao governo, mas ao país. Lamento que este projeto de mudança regimental tenha partido do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que foi governador de Pernambuco e agora empresta sua história à Cunha. Ele está passando dos limites", observou Silvio.

Ele voltou a afirmar que não existem razões jurídicas que justifiquem o impeachment e que "a oposição está fazendo ataques sem dimensão jurídica contra a presidente Dilma", disse.

Leia mais sobre o assunto aqui.

No 247
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Marido de Fabíola pagará indenizações a ex-esposa e ao cunhado


Pior que a dor da traição será o prejuízo financeiro que o traído terá que pagar a sua ex-esposa e ao seu ex-cunhado. Ele cometeu crime de injúria, violação de intimidade e dano ao patrimônio privado.

O estado de fúria levou o ex-marido de Fabíola a cometer diversos crimes contra a ex-mulher e seu ex-cunhado. Por mais desconfortante que seja o adultério não é um crime. Quando ele na porta do motel pediu para a funcionária chamar a polícia nem imaginava que seria o único a ser preso. Quem nos informa isso é o advogado criminalista Eduardo Coelho Monteiro Filho.

Segundo o Dr. Eduardo Coelho o marido de Fabíola será acionado pela justiça pelos crimes de injúria, violação de intimidade e dano ao patrimônio privado. O cinegrafista do episódio também responderá criminalmente pelas agressões físicas e verbais cometidas contra Fabíola.

Não há crime em colher imagens para comprovar traição, no entanto estas imagens só podem ser usadas em juízo. Torná-las públicas incorre em violação de intimidade e é enquadrada no artigo 140 do Código Penal que discorre sobre o crime de injúria. O fato de este crime ser cometido na internet agrava a pena em 1/3. Somente por este crime o marido traído já pode ser punido com 4 anos de cadeia e multa de até R$ 37.000,00.

Por destruição total do aparelho celular de Fabíola e destruição parcial do veículo saveiro do seu ex-cunhado, ele será enquadrado no crime de dano a patrimônio privado. A condenação rende a ele mais 4 anos de reclusão e multa referente ao reparo aos patrimônios destruídos. Uma avaliação parcial do fato sugere que a indenização seja de R$ 6.000,00.

Imagens íntimas do casal flagrado no motel foram divulgadas nas redes sociais. Caso seja comprovado que o vazamento foi um ato de vingança do marido de Fabíola será somada mais uma condenação por injúria. Além dos 4 anos de cadeia e dos prováveis R$ 37.000,00 de indenização a ambos, pode ainda ter ainda que arcar com os custos da mudança de endereço da ex-mulher. Em casos de injúria muitas vezes o réu é obrigado a arcar com o processo de afastamento da vítima do ambiente onde é hostilizada.

Segundo Coelho, como a responsabilidade civil e penal não se confundem, nos próximos meses será ajuizada, ainda, uma ação de indenização pelos danos à imagem de Fabíola, cuja indenização espera seja arbitrada em pelo menos 100.000 reais.

Além de traído ele guarda em si agora uma provável condenação a 16 anos de reclusão e uma dívíida de mais de R$ 100.000,00. Pense duas vezes antes de tomar uma atitude por impulso. O preço de um minuto de ódio pode ser uma vida inteira de dor.

No Geledés



Entenda o caso:

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Como o PIG manipula


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Desígnios

Existem, sim, pessoas que são feitas umas para as outras. O velho clichê romântico é verdade. Pares ideais são postos no mundo para se integrarem e se reproduzirem. Ou não, se forem do mesmo sexo. Só tem uma coisa: como acontece no comércio de livros e discos, o problema está na distribuição. Aí falha a organização, e os pares ideais se dispersam ao serem criados, uma parte vai para um lado, e a outra vai para outro, às vezes longe.

O cálculo é que no máximo 20% dos pares ideais chegam a se encontrar e se integrar. Os outros nunca conhecem as pessoas feitas só para eles. Podem encontrar um par adequado, e serem felizes, como foi o nosso caso, querida, mas sempre haverá aquela sensação de que, em algum lugar, talvez na China, existe o seu par certo, o par que a natureza reservou para ele ou ela. Mas quem poderia saber?

Hoje se pode procurar pelo mundo o nosso par designado, mas a internet, segundo alguns inventada para corrigir a imprevidência da natureza, que espalhou as almas gêmeas pelo mundo sem qualquer instrução sobre o que fazer para que se encontrassem, na verdade pode dificultar o encontro. É sabido que as pessoas mentem na internet.

Quando apresenta suas credenciais, seus dados e suas virtudes para a alma gêmea em potencial, o feio diz que é bonito e o mau-caráter diz que é um santo, e um se esquece de dizer que tem mau hálito de fundo nervoso e o outro não conta que é neonazista, de sorte que o encontro nunca é entre as duas partes de um casal perfeito, mas de duas dissimulações.

Veja o que aconteceu comigo, querida. Como eu poderia imaginar que o meu par perfeito estaria em Sorocaba, e não seria nem minha contemporânea? Tem 20 anos menos do que eu, muito pouco em comum comigo, mas foi só botar os olhos nela e eu decidi: é ela!

Você deve ter notado que eu andava meio aéreo, meio desligadão, depois que as crianças cresceram. E então surgiu aquela minha viagem de negócios a Sorocaba, e ela estava lá, no saguão do hotel, como se me esperasse. Disse que uma força estranha, a impelira para lá.

Era Deus, a natureza ou que nome tenha, arranjando o nosso encontro. Quem era eu contra a determinação das forças que regem o universo? Você não deve me repreender, querida. Devemos todos comemorar o fato de que a união se deu, que eu e ela pertencemos àqueles 20% que, mesmo por acaso, cumpriram os desígnios de Deus, em vez de continuar fazendo parte da maioria enganada.

E quem nos garante que você também não vá encontrar seu par ideal, assim que eu sair de casa? Ele tanto pode estar na China como ali na esquina, você só precisa procurar. Entre na internet. Vá atrás do seu destino, que, claramente, não era eu.

Temos a obrigação de procurar nosso par ideal, para assegurar a simetria do mundo e... Querida, o que você vai fazer? Querida, a frigideira não. A frigideira não!

Luís Fernando Veríssimo
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Agenda da Vice-Presidência desdiz carta de Temer


Na carta que entregou ontem à presidente Dilma Rousseffi, o vice-presidente Michel Temer enumerou 11 episódios que, segundo ele, evidenciariam o desprezo do governo petista em relação a seu trabalho. No ponto número dois da lista, Temer disse o seguinte:

“Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas”.

A Lupa checou a agenda pública do vice-presidente ao longo de 2015 e constatou que, neste ano, Temer teve 15 encontros com o ministro da Fazenda Joaquim Levy, (http://goo.gl/XTOAZ3) três a mais do que o número de reuniões públicas entre Dilma e o ministro. (http://goo.gl/TmV4i0)

Doze dessas 15 reuniões aconteceram no Gabinete da Vice-Presidência, em Brasília. E as outras três, no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente, também na capital federal.

Dos 15 encontros de Temer com Levy, quatro também contaram com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Uma em fevereiro, duas em abril e uma em agosto. (http://goo.gl/n87hLH)

Duas destas reuniões entre Temer, Levy e Barbosa ainda tiveram a participação do ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante. (http://goo.gl/qIUVhg)

O grupo composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil (até 2 de outubro Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante, respectivamente) é conhecido no governo como “junta orçamentária” e costuma se reunir para discutir e definir formulações econômicas. Entre abril e agosto de 2015, o vice-presidente atuou como articulador político do governo Dilma Rousseff.

O PMDB, partido do qual Temer é presidente licenciado, também teve representação nas diversas reuniões do vice-presidente com os ministros da área econômica. O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, do PMDB do Rio Grande do Sul, por exemplo, participou de seis reuniões entre Temer e Levy, segundo consta na agenda oficial da Vice-Presidência. (http://goo.gl/XTOAZ3)

A Lupa solicitou oficialmente à Vice-Presidência as pautas dos 15 encontros mencionados nesta checagem.

Lupa News, primeira agência de fact-checking no Brasil
No Cafezinho
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Amigo do tucano Beto Richa, Osmar Bertoldi, condenado por agressão e cárcere privado, está foragido


Tatiane Bittencourt sofreu calada durante meses, mas resolveu tomar coragem para estimular outras mulheres que sofrem o mesmo a denunciar. Tatiane diz ter sido vítima de constantes agressões do ex-noivo, Osmar Bertoldi (DEM-PR)). Ele é primeiro suplente de deputado federal no Paraná e diretor da companhia de habitação do Estado. O agressor chegou a ficar em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica, mas fugiu e não foi mais encontrado. A vítima está com medo.

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Franz e Frank

Fora os primeiros nomes parecidos, Franz Kafka e Francis Sinatra nada têm em comum. Um foi um escritor checo, nascido em Praga, então uma cidade do império Austro-húngaro, em 1883, outro um cantor popular nascido em Hoboken, cidade portuária dos Estados Unidos, em 1915. O que os une, levemente, é apenas uma coincidência de datas. Este é o ano do centenário do nascimento de Sinatra, e 1915 foi o ano da publicação de A Metamorfose, o conto mais conhecido e citado de Kafka, aquele em que o personagem acorda, certa manhã, transformado em um gigantesco inseto

Não há paralelo possível entre as duas vidas, mas minha experiência é que basta forçar um pouco qualquer assunto para se ter uma tese. Talvez o que também una o Franz e o Frank seja um engano reincidente na apreciação do que os dois fizeram. Kafka sempre foi considerado um arauto dos tempos negros que se aproximavam, com a derrocada da Europa em guerra e o fascismo já apontando no horizonte. Ele também foi visto como um símbolo dos absurdos da vida moderna, tanto que depois “kafkiano” entraria no vocabulário até de quem nunca lera Kafka para descrever as engrenagens insanas e a burocracia sem sentido trazidas pelo novo. Mas, acho eu, o que Kafka realmente descrevia não eram as agruras do novo e o pesadelo que o futuro nos reservava, mas o peso do passado, solidificado num estado velho e obsoleto que não saía de cima. Como retratado em O Processo.

O engano, no caso do Sinatra, é que sempre lhe deram o valor que sua voz incomum merecia, desde que ele apareceu no começo dos anos 1940 como ídolo das menininhas, mas era o valor errado. Depois das pubescentes, ele conquistou plateias de todas as idades e gostos, tornou-se ator, teve seu momento de quase ostracismo, mas voltou por cima, e foi, até sua morte, o grande pop star do século. Mas a revista Downbeat, que todos os anos publica um ranking dos melhores artistas de jazz eleitos por críticos e leitores, nunca se deixou enganar. Ano após ano, deu a Sinatra seu valor certo, o de grande cantor de jazz.

Não se tem notícia de um improviso do Frank Sinatra. Ele nunca fez nada parecido com o “scat singing”, canto sem palavras, de uma Ella Fitzgerald, por exemplo. No máximo recorria a uma nuance ou um fraseado peculiar para personalizar a canção — como se houvesse perigo de alguém não reconhecer sua voz. Por que, então, era considerado, e premiado, como cantor de jazz, mesmo acompanhado por cem violinos românticos em arranjos melosos? Mistério. Talvez a explicação seja que uma nuance bem colocada e um fraseado peculiar têm mais poder do que se pensa, pelo menos entre os seguidores do jazz.

Kafka pertencia a três tradições literárias, a três línguas diferentes. Era checo, escrevia em alemão e lia iídiche. Seus textos eram, muitas vezes, parábolas de estranhamentos, não extremos como o de um homem transformado em inseto, mas o de um autor escrevendo numa língua que não a materna, e por isso capaz de usá-la com nuances e fraseados — e estranhamento — inéditos. (Ele escreveu no seu diário que a língua alemã o impediu de amar sua mãe como deveria, pois era impossível chamar uma mãe judia de “Mutter”. Para ele, uma mulher judia chamada de “Mutter” seria não apenas cômica como estranha.) Sinatra também foi um estranho na língua da música popular americana, mesmo sendo seu melhor interprete. E usou a aura, o timbre — enfim, o mistério — trazido da sua outra língua, o jazz, para enobrecê-la, como Kafka fez com o alemão. Fim da tese.

Luís Fernando Veríssimo
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Férias sem direito

A qualquer custo, férias. Fosse essa a atitude de funcionários dos quais dependesse parte do serviço público fundamental, o Judiciário, como já se testemunhou tanto, imporia a prioridade do interesse público. Assim é até quando o direito universal de greve, e não apenas férias, está em questão. As férias do Supremo Tribunal Federal, porém, são regidas por outro princípio desconhecido, como mais um dos casos do mal afamado "segredo de Justiça".

O Supremo Tribunal Federal deu prioridade ao início das férias, como previstas para a sexta-feira (18), a adiá-las por poucos dias para não deixar o país na baderna institucional, com sua Câmara deslegitimada como Poder Legislativo, sob direção virtualmente destituída a pedido da Procuradoria-Geral da República. E, apesar disso, ativa para as manipulações que desejar.

O Supremo satisfez-se em deixar assentado o ritual de um impeachment. As últimas semanas foram de confusão a respeito, com a colaboração do noticiário de imprensa, que prosseguiu informando que o Supremo deu ao Senado o poder de barrar o impeachment, e coisas assim. Isso mesmo está em mais de um artigo da Constituição há mais de um quarto de século, em textos curtos e claros, definidores de que a Câmara apenas admite (ou não) o processo de impeachment e, ao Senado, compete processar e julgar (ou não) o presidente. Ou seja, pode sustar ou dar ao processo as consequências possíveis.

No mais, onde o relator Luiz Fachin quis inovar, e fez a alegria apressada e efêmera dos impichadores, 8 dos 11 ministros preferiram os mais ponderados argumentos, expostos por Luiz Barroso, pela reprodução do ritual parlamentar usado no impeachment de Collor. Não é o melhor como regra, porque leva a um conservadorismo que exclui melhorias. No caso, porém, evitou mais conturbação com acusações de favorecimento e desfavorecimento, causadas pelas possíveis inovações. E as férias já na porta nem davam tempo para discussão de procedimentos ideais.

Foi um julgamento bonito, não só pelo avanço progressivo da reviravolta, quando o colunismo impichador anunciara "até quase unanimidade" na aprovação do relatório Fachin e do seu apoio às manobras de Eduardo Cunha. Foi bonito pelos princípios defendidos, com apenas 2 dos 11 ministros seguindo Fachin: Gilmar Mendes, pouco presente no julgamento, e o moço Dias Toffoli, cada vez mais tomado por um pensamento primário e mofado.

Toffoli considerou que o STF estava "tolhendo a soberania popular" ao reconhecer no Senado, como quer a Constituição, o poder exclusivo de processar e julgar o presidente em acusação de crime de responsabilidade. Mas Câmara e Senado são eleitos da mesma maneira, pelo mesmo eleitorado. Senadores, em geral, portam até mais representatividade do eleitorado soberano, tendo quantidade individual de votos quase sempre maior do que os deputados mais votados no mesmo Estado.

Transparência foi uma palavra muito citada e decisiva na confirmação do voto aberto sobre impeachment. A palavra já entrou no Supremo, pois, apesar de para uso externo. Situação bem mais promissora do que o respeito a prazo de vista em processo sob julgamento, isenção política de todos nos julgamentos e compostura expressa no comparecimento ao plenário. Em sessão de tamanha importância, Gilmar Mendes lá esteve por pouco mais do que o necessário para sua habitual diatribe. Chegou tarde e saiu cedo "para viajar", precipitando as férias. Ao que o presidente Ricardo Lewandowski apenas lhe dirigiu um curto e enfático "boa viagem". Que talvez não fosse, mas parecia do gênero "à vontade, não fará falta". Mais uma ideia ponderada no julgamento.

Entrega

Acabou a discussão sobre a publicidade da carta de Michel Temer a Dilma. O vice decorativo se disse surpreso e contrariado com a publicação da carta, insinuando ser coisa da Presidência. Agora, sua nota de resposta ao ataque de Renan Calheiros foi logo divulgada com exclusividade pelo mesmo jornalista que teve exclusividade da carta. Com destinatários distintos, a origem das divulgações idênticas só pode ser a mesma. Temer mentiu.

Janio de Freitas
No fAlha
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