9 de dez de 2015

Um terço da comissão do impeachment responde a acusações criminais no STF



Levantamento do Congresso em Foco revela que ao menos 20 dos titulares e suplentes já confirmados no colegiado são alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Saiba quem são eles

Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo).

Crimes de responsabilidade, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão.

 A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.

Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.

A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16. Fachin atendeu a pedido do PCdoB, que questionou o processo que levou à eleição da chapa oposicionista. O ministro, no entanto, não anulou o resultado da votação.

Veja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF, as suspeitas que recaem sobre eles e os seus esclarecimentos: Acesse aqui  e clique no link dos nomes

PSDB – Titulares:
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Rossoni (PSDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)
Suplentes:
Izalci (PSDB-DF)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

SD – Titular:
Paulinho da Força (SD-SP)
Suplente:
Genecias Noronha (SD-CE)

PPS – Titular:
Alex Manente (PPS-SP)

PSC – Titular:
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

PMDB – Titular:
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Suplente:
Geraldo Resende (PMDB-MS)

PTB – Titular:
Benito Gama (PTB-BA)

PSD – Titular:
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Suplente:
Silas Câmara (PSD-AM)

PP - Titulares:
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Suplente: Roberto Balestra (PP-GO)

PSB – Titular:
Danilo Forte (PSB-CE)

No Amigos Presidente Lula | Congresso em Foco
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Incríveis coincidências do impeachment

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7963

Depois que o impoluto Eduardo Contas na Suíça Cunha abriu o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff começaram a aparecer coisas incríveis.

Só coincidências.

1 – Eliseu Padilha percebeu repentinamente que era desprestigiado no governo e, um dia após a deflagração do processo de impeachment por Cunha, pediu para sair do cargo que ocupava. Padilha, que jamais mostrou melindres pessoais, sendo conhecido por seu estômago de avestruz, uma incrível capacidade de engolir jacarés sorrindo, descobriu sua subjetividade. De uma hora para outra lembrou que tinha problemas pessoais para resolver.

2 – Michel Temer, eleito para ser vice-presidente, cuja função é substituir presidente, percebeu repentinamente que era figura decorativa, que não era respeitado, que era esnobado, que não inspirava confiança, que estava muito magoado e que tinha de revelar seu ressentimento.

3 – Eduardo Cunha deu-se conta subitamente de que o relator do seu caso na comissão de ética da Câmara de Deputados era do seu campo político e que isso poderia afetar a neutralidade do processo com um viés favorável a ele, Cunha. Pediu ao STF que o relator fosse trocado. O STF, apesar de certamente louvar o prurido ético de Cunha, não viu razão para atendê-lo.

4 – O PP, cujos representantes lideram a lista de investigados pela Lava-Jato, acordou para a necessidade de transparência, clareza, ética, honestidade e combate à corrupção.

5 – O PSDB descobriu que Michel Temer, quando não estava decorando o ambiente, na condição de presidente interino, também pedalou. Os tucanos só não lembram de pedaladas de FHC. A memória tucana é muito seletiva e será estudada em laboratórios americanos.

6 – A oposição que, quando era situação, chamava de golpe as tentativas petistas de impeachment contra Itamar Franco e FHC, agora se revolta contra esse rótulo.

7 – O PT que, quando era oposição, chamava de impeachment o golpe que queria aplicar em Itamar e em FHC, agora se revolta contra o golpismo dos seus adversários.

8 – O voto secreto, que era considerado quase banido no Congresso Nacional, reapareceu.

9 – A oposição, que clama por honestidade, trabalha unida com o corrupto Eduardo Cunha.

10 – Michel Temer não consegue entender a desconfiança de Dilma em relação ao PMDB.
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Preparando a Cela

Eduardo Cunha, quando chegava ao Congresso
O afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara continua no “radar” da Procuradoria Geral da República (PGR), que reúne elementos sobre a suposta atuação do parlamentar para atrapalhar o funcionamento do Legislativo, em especial do Conselho de Ética da Câmara. A instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff — a cartada política mais agressiva de Cunha até agora — “não muda nada” na análise de um pedido de saída do deputado, segundo fontes com acesso às investigações.

Além de continuar reunindo elementos que podem levar a um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR prepara denunciar o deputado pelo crime de evasão de divisas no caso das contas bancárias mantidas na Suíça por meio de trusts e empresas offshore. O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também investiga as supostas práticas de corrupção e lavagem de dinheiro no episódio, acusações que ficariam para um segundo momento.

Ele é formalmente acusado de receber US$ 5 milhões em propina a partir de contratos da Petrobras para operação de navios-sonda. O cálculo feito na PGR é que o STF só deve aceitar essa denúncia depois do Carnaval — a terça-feira de Carnaval é dia 9 de fevereiro.

O último dia de trabalho do STF antes do recesso é o próximo dia 18. Se os ministros do Supremo aceitarem a denúncia, Cunha vira réu, o que dificultará sua permanência no cargo de presidente da Câmara.

Até lá, Janot poderá pedir o afastamento de Cunha. Procuradores da República que atuam nas investigações de autoridades com foro privilegiado enxergaram no gesto do deputado de aceitar o pedido de impeachment de Dilma uma tentativa de neutralizar o procurador-geral, de forma a carimbar um eventual pedido de saída como um ato pró-governo.

O grupo de trabalho que auxilia Janot, no entanto, continua reunindo indícios de que o deputado atrapalha o funcionamento do Legislativo, em especial do Conselho de Ética, colegiado que avalia se admite um processo de cassação do parlamentar. A interpretação dos procuradores é que o conselho pode reunir provas úteis às investigações no âmbito do STF. Assim, atrapalhar o colegiado seria o mesmo que obstruir o trabalho da Justiça.

Manobras do presidente da Câmara e de seus aliados já levaram ao adiamento da votação sobre a admissibilidade do processo de cassação do deputado. A votação deve ser retomada na próxima semana.

No Amoral Nato
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A freada de arrumação do STF no processo de impeachment


A decisão do Ministro Edson Fachin, suspendendo a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifeste, põe um freio em um abuso reiterado da democracia.

* * *

Tem-se de um lado uma presidente impopular, “trapalhona”, como disse certa vez Delfim Netto e personalista. Mas de uma idoneidade acima de qualquer suspeita e acima inclusive de todas as suspeitas nascidas da Lava Jato.

Dentro do presidencialismo de coalizão, loteou parte do Estado, é verdade. Mas segurou áreas críticas, a ponto de quase se inviabilizar politicamente.

Na outra ponta tem-se uma Câmara comandada por um dos piores políticos da história, em contagem regressiva para, possivelmente, amargar alguns anos na prisão. E, pior, pairando sobre dezenas de parlamentares as ameaças da Lava Jato.

O enfraquecimento de Dilma abriu espaço para um loteamento maior do governo. Mas ela ainda é um ponto de resistência.

Imagine-se o que seria um Executivo comandado por Michel Temer e seus dois escudeiros, Moreira Franco e Eliseu Padilha, com as capitanias sendo divididas por outros próceres do PMDB, contemplando até o batalhão do indizível Eduardo Cunha.

* * *

Ontem, no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff recebeu 30 juristas hipotecando solidariedade. Em vários pontos do país, personalidades, artistas, movimentos sociais movimentam-se, em uma atividade incomum, pelo histórico dos últimos anos. Depois, um manifesto assinado por 18 governadores, condenando as manobras pró-impeachment. Eles sentem na pele o que significaria para a economia a paralisia adicional provocada pelo ritual do impeachment.

Na se trata de solidariedade à pessoa física de Dilma Rousseff, mas à democracia brasileira.

* * *

No mesmo momento em que isso ocorria, Eduardo Cunha atropelava o regimento da casa para impor as regras do jogo na indicação da comissão que analisará o impeachment.  E, um dia antes, o vice-presidente Michel Temer tornava pública uma carta com tantos queixumes de Dilma que despertou fundadas dúvidas nos seus próprios companheiros de partido: se era tão ruim assim, porque aceitou continuar vice na reeleição?

Temer conseguiu, com apenas uma carta, romper uma blindagem de ano para sua atividade política, tornando-se o alvo maior do humor das redes sociais.

* * *

O país vive um momento único de oportunismo casado com hipocrisia. É possível até que se consiga o impeachment de Dilma. Afinal, a presidente tem uma capacidade única de criar problemas para si mesma.

Mas será um atestado definitivo de subdesenvolvimento político, um salto no escuro que não terá, para legitimá-lo, nem argumentos jurídicos, nem salvacionistas. E será um corte na estabilidade democrática duramente conquistada depois do período militar. Aliás, uma das poucas diferenças positivas do país em relação aos demais BRICs é seu amadurecimento democrático.

* * *

Nesse burburinho informacional trazido pela falta de critérios da Internet e dos jornais, se abusam das palavras.

Ex-jurista, há 40 anos afastado do metier, tendo, agora, como companheiros intelectuais Moreira Franco e Eliseu Padilha, Temer se permitiu esnobar o grupo de juristas, composto por professores das principais universidades do país, parte deles dona de currículo dos mais expressivos.

Depois de se oferecer para Temer, o senador José Serra avisou a nação de que sua posse acabará com o fisiologismo na política, graças à competência de Moreira Franco e Padilha — os dois campeões de fisiologismo no Congresso. Aliás, na carta lamuriosa que enviou a Dilma, as maiores queixas de Temer foram contra o não atendimento de suas demandas fisiológicas.

* * *

No próximo dia 16, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisará os abusos cometidos por Cunha no encaminhamento do pedido de impeachment,

Espera-se que seja uma âncora de bom senso, impondo limites à ação tresloucada da pior geração de deputados que o país já conheceu.

Luís Nassif
No GGN
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Coreia do Sul aprova cobrança de imposto de religiosos

O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta quarta-feira (9 de dezembro de 2015) lei instituindo a cobrança de impostos dos religiosos — monges, pastores e padres, entre outros sacerdotes.

O tema estava sendo discutido no país havia 40 anos. Em 2012, o governo propôs a lei com base no princípio de que todos os cidadãos têm de se submeterem ao mesmo sistema fiscal.

A Coreia do Sul é uma república presidencialista. Tem população de 49 milhões de pessoas — metade não segue qualquer religião.

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do pais é de 0,891, que é muito elevado, o 15% maior do mundo.

Os políticos demoraram em aprovar a lei porque temiam sofrer retaliações de lideranças religiosas. De fato, houve reações, mas não na proporção que se temia.

O país tem 364 mil sacerdotes.

Os padres já pagam voluntariamente imposto desde os anos 90, em uma experiência que a Igreja Católica não adotou em outro país.

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Supremo vai acabar com o Golpe!

Gilmar vai se considerar impedido! Ele já votou!


O Ministro Facchin tomou corajosa e sábia decisão.

Ele não suspendeu a sessão do putsch.

Se fizesse isso, enquanto o Heráclito e o Pauzinho do Dantas ameaçavam a Maria do Rosário, poderiam argumentar que se intrometeu na atividade interna de um dos Poderes.

Esperou o putsch se consumar, o Reichstag pegar fogo.

(O ansioso blogueiro se permite algumas expressões em alemão, para homenagear o Ministro sic Gilmar , germanófilo de escol!)

E, aí, fez o que um deputado do Rio chamou de "não vai ser à Bangu"!

Não vai ser um programa do Chacrinha! — porque foi nisso que se deu a Câmara do Cunha, com todos os jabaculês do Chacrinha incluídos!

Agora, no dia 16, quarta-feira, o pleno do Supremo vai julgar todos os pedidos que Facchin encaminhará.

O que, de certa forma, significa o Supremo, no primeiro momento, julgará os aspectos formais do putsh.

E, mais tarde, provavelmente, examinará também o mérito, pela primeira vez.

Como se sabe, o ministro sic Gilmar se considerará impedido, porque já votou no PiG.

Não precisa mais votar!

Seu voto já foi computado na sessão de ontem, que honra a Câmara do Cunha!

Paulo Henrique Amorim
No CAf
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Tucano Delcídio recebeu US$ 10 milhões de propina da Alstom, durante governo FHC, diz Cerveró

Ele
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró relatou aos procuradores, na fase de negociação de sua delação premiada, que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) recebeu suborno de US$ 10 milhões da multinacional Alstom durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2001.

À época, ele ocupava a diretoria de Óleo e Gás da Petrobras, e Cerveró era um de seus gerentes. O ex-líder do governo no Senado foi preso no âmbito da Lava Jato no dia 25, sob acusação de tentar obstruir a investigação — ele prometera dinheiro a Cerveró para que seu nome não aparecesse na delação do ex-diretor da estatal.

O pagamento da propina ocorreu na compra de turbinas para uma termoelétrica que seria construída no Rio, a TermoRio, por US$ 550 milhões. A Petrobras tinha pressa em construir termoelétricas por causa do apagão que ocorreu no governo de FHC entre 2001 e 2002.

Enigma decifrado

O repasse dos US$ 10 milhões foi intermediado pelo lobista Afonso Pinto Guimarães, que cuidava dos interesses da Alstom no Rio, segundo a versão de Cerveró.

Um documento apreendido pela Polícia Federal com o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, que também está preso, trazia as seguintes inscrições: "Nestor, Moreira, Afonso Pinto" e "Guimarães Operador Alstom BR pago p/ Delcídio".

A delação de Cerveró, que começou a depor na segunda (7), esclarecerá o aparente enigma. Moreira é o ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, que está sob investigação da Lava Jato e participou do caso das turbinas, segundo Cerveró.

A TermoRio, a maior termoelétrica do país movida a gás natural, foi inaugurada em 2006 em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O relato do suposto suborno pago a Delcídio pela Alstom estará em um dos 36 anexos da delação do ex-diretor — cada um deles trata de um caso específico de propina.

Cerveró confirmou que ele próprio recebeu suborno da Alstom na compra das turbinas, em uma conta na Suíça. Para se livrar de um processo criminal naquele país, o ex-diretor fez um acordo com procuradores suíços.

O valor da propina e a multa que Cerveró pagou às autoridades suíças são mantidos sob sigilo.

Em 2008, que havia suspeitas de pagamento de propina pela Alstom na construção da TermoRio. Um empresário investigado pela Polícia Federal relatara às autoridades que emprestou contas que tinha no Uruguai para que a Alstom pagasse propinas de US$ 550 mil e € 220 mil para que a Petrobras não atrasasse os pagamentos das turbinas.

Aparentemente, é um caso distinto daquele relatado por Cerveró em seu acordo.

A Alstom é alvo de uma série de investigações em São Paulo, sob suspeita de ter pagado propina em contratos com o Metrô, CPTM e empresa de energia do governo de São Paulo, sempre em governos tucanos.

A empresa nega sistematicamente o uso de suborno para obter contratos e diz seguir um rígido código de ética.

Cerveró já antecipou aos procuradores que tinha uma relação de intimidade com Delcídio.

Segundo o ex-diretor, sem o apoio de Delcídio ele não teria sido escolhido para atuar como gerente na diretoria de Óleo e Gás nem para ocupar o cargo de diretor da área Internacional da estatal.

Outro lado

A Alstom vendeu a sua divisão de energia, que forneceu as turbinas para a Petrobras, e não comenta o assunto.

A empresa que comprou a divisão da Alstom, a GE, afirmou, em nota, que concluiu no último mês o negócio. Ela fez a seguinte declaração sobre o suposto pagamento de propina a Delcídio do Amaral relatado por Nestor Cerveró: "A GE não comenta especulações e reforça seu compromisso com a integridade e cumprimento das leis".

O advogado Maurício Silva Leite, que cuida da defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), não quis comentar o relato de Cerveró, sob o argumento de que não conhece o depoimento.

O advogados que cuidam da delação de Cerveró, Beno e Alessi Brandão, também não quiseram comentar o relato de seu cliente sobre o suposto pagamento de suborno pela Alstom.

A reportagem procurou Afonso Pinto Guimarães por seis vezes nos telefones de sua casa no Rio de Janeiro e no celular, mas não conseguiu contatá-lo. O jornal não conseguiu localizar a defesa do ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva.

A Petrobras não quis se manifestar sobre o caso.

Bela Megale | Mario Cesar Carvalho
No fAlha
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Corruptos pelo impeachment contra corrupção. E estudantes deixam Reis e Rainhas nús


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STF manda parar o golpe de Cunha; impeachment arrasta PSDB e governo para labirinto onde todos perdem

http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/manchetes/stf-manda-parar-o-golpe-de-eduardo-cunha-impeachment-arrasta-psdb-e-governo-para-um-labirinto-onde-todos-perdem/

No STF, nem todos apóiam o golpe de Cunha
No STF, nem todos apóiam o golpe de Cunha
O ministro Luiz Edson Fachin,do STF, suspendeu o processo de impeachment. Não chegou a cancelar as decisões atabalhoadas (e algumas claramente ilegais) tomadas por Eduardo Cunha e sua tropa de choque. Mas, na prática, tudo fica suspenso até dia 16, quando o plenário do Supremo tomará a decisão final.

A decisão saiu no fim da noite de terça-feira, após mais um festival de chicanas e ilegalidades comandadas por Cunha. Depois de aceitar a inscrição de chapas avulsas para a Comissão do impeachment, ele tomou a decisão monocrática de que a votação fosse secreta — numa clara afronta à lei.

Em plenário, em meio a confrontos quase físicos, o governo sofreu uma derrota preocupante, mas não desastrosa: conseguiu reunir 199 votos, contra 272 da chapa apoiada por Cunha e o PSDB. Para barrar o impeachment, são necessários 172 votos. Em teoria, portanto, Dilma segue na luta. Mas o governo mostra imensas dificuldades em parar de pé.

Diante disso, a decisão do STF é vista por alguns como derrota de Cunha e do PSDB. Será?

De um lado, sim. Os tucanos percebem que o impeachment não será um passeio no parque. Vão arrastar o país para uma aventura. Se o PT está carimbado por tantos erros, o PSDB sairá dessa luta carimbado como partido irresponsável e golpista.

Mas e Cunha? A decisão do STF, mandando parar a bagunça, é mesmo derrota pra ele? O que Cunha pretende não é justamente criar um emaranhado, um labirinto do qual ele consiga sair ileso, em meio à confusão?

Nesse sentido, a decisão do STF ajuda Cunha a ganhar tempo.

Fachin mandou parar o golpe
O STF, por um lado, bota um freio de arrumação nas ilegalidades cometidas por Cunha. De outro, o processo se atrasa, contrariando a vontade do governo, que gostaria de ver tudo decidido até inicio de janeiro. Já está claro que não será assim…

Enquanto Cunha presidir a Câmara, o Brasil estará sequestrado por um parlamentar que age feito cafajeste: vira o rosto quando seus oponentes falam, corta microfones, põe seguranças em plenário.

Jamais (nem em 1964, quando os deputados decretaram vaga a presidência, ajudando os militares a desfechar o golpe contra Jango), a Câmara esteve dominada por um grupo tão abjeto: Cunhas, Paulinhos, Felicianos, Bolsonaros. Eles dão o tom. Eles ajudam a gerar, no povo, uma dúvida: é essa a tropa que quer derrubar Dilma? Essa malta?

No labirinto do impeachment promovido por Cunha, Temer se desmoraliza e o PSDB também se enreda. Reparem que Cunha de novo levou Carlos Sampaio e sua trupe a uma constrangedora parceria. O PSDB, em nome da ética, se alia ao homem das contas na Suiça. Os tucanos se desmoralizam, colados a Cunha.

Se no dia 16 o STF não interromper definitivamente o show de horrores na Câmara, o país pode caminhar para um enfrentamento fora das instituições. Não estamos longe disso.
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