19 de nov de 2015

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Cunha diz ser alvo de 'golpe' e acusa Conselho de fazer 'aberrações'

Eduardo Cunha nega ter feito uma manobra para atrasar a análise de seu processo no Conselho de Ética
Após ser acusado de ter feito uma manobra nesta quinta-feira (19) para adiar a análise de seu processo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que o órgão — responsável por investigar se ele quebrou o decoro parlamentar — fez “aberrações” na condução do caso. Segundo ele, alguns deputados ainda não se conformaram em perder a eleição para a presidência da Câmara e tentam dar um “golpe”.

Cunha disse que sua defesa poderá apresentar “recursos” na própria Câmara ou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os atos do Conselho de Ética.

Após protesto, Cunha suspende decisão que anula atos de conselho



Após deputados se retirarem do plenário em protesto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a decisão de anular reunião ocorrida mais cedo do Conselho de Ética.

Na reunião, seria apresentado pelo relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) o parecer prévio sobre a continuidade do processo de cassação de Cunha.

A decisão de anular todos os atos desta quinta do conselho foi tomada pelo segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE).

Para Moura, todos os atos da reunião do conselho terão de ser refeitos, como leitura da ata do encontro anterior do Conselho de Ética e nova análise de todos os questionamentos feitos durante a reunião. Isso deve postergar o andamento do processo que investiga o presidente da Câmara. “Tem que começar tudo do zero”, afirmou Moura.

Durante a sessão do plenário desta quinta, Bornier tinha ocupado momentaneamente a presidência da mesa diretora porque Cunha, como parte interessada, não queria decidir sobre questões de ordem relativas ao Conselho de Ética.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez vários apelos para que Cunha derrubasse a decisão de Bornier, mas o peemedebista se negou a fazer isso e chegou a interromper o microfone de Araújo.

A atitude gerou protestos e deputados da oposição deixaram o plenário aos gritos de “Fora, Cunha” e “Vergonha!”.

Cunha prosseguiu com a sessão da Câmara, aberta às 10h45, mas, até as 14h18, não havia quórum suficiente para a votação da medida provisória que se encontrava na pauta.

O peemedebista decidiu, então, suspender a decisão de Felipe Bornier relativa ao Conselho de Ética.

“Eu vou tomar uma decisão momentânea, para que não paire dúvida em relação à impessoalidade do presidente da Casa. Vou suspender a decisão do presidente em exercício. Posteriormente, a questão de ordem recolhida será decidida pelo vice-presidente. A gente suspendendo evita qualquer tipo de discussão”, disse Eduardo Cunha.

Pela decisão, os atos do Conselho de Ética não foram anulados, por enquanto, mas poderão ser se o vice-presidente da Casa assim decidir, após analisar a questão de ordem de André Moura.

Após Cunha ter anunciado a suspensão da anulação da sessão do Conselho de Ética, o presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu encerrar, às 14h15, a sessão do colegiado, já que a ordem do dia no plenário estava em andamento. "Restabelecida a prerrogativa do conselho, não podemos agora passar por cima do regimento", disse – pelo regimento, nenhuma comissão pode deliberar se houver sessão em andamento no plenário.

Segundo José Carlos Araújo, a próxima sessão deliberativa do conselho já está convocada para a próxima terça-feira (24), somente para a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Araújo explicou que a expectativa é que, nessa sessão, algum deputado faça pedido de vista (mais prazo para análise) e, com isso, a sessão destinada à votação do relatório deve ficar para o dia 1º.
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Abril fecha a Playboy. Safadeza vai para a Veja

A próxima a fechar é a... Abril


Abril anuncia que Playboy deixará de circular

A editora Abril anunciou nesta quinta-feira (19) que decidiu pelo fim da publicação das versões brasileiras das revistas Playboy, Men’s Health, Women’s Health — todos os 3 títulos licenciados.

No caso da Playboy, a última edição será a do mês de dezembro.

Segundo a Abril, os assinantes desses títulos terão seus “exemplares de dezembro entregues normalmente e poderão optar por outra revista do portfólio Abril, nas versões impressa ou digital”.

Em comunicado, a Abril informou que a retirada de circulação das revistas dá “continuidade à estratégia de reposicionar-se focando e dirigindo seus esforços e investimentos às necessidades dos leitores e do mercado”.
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Lula na toca dos leões

A risadinha de Dávila foi a mesma, mas o resto não
A risadinha é a mesma, mas o resto não. E isto me leva, de cara, a perguntar: teria sido Ali Kamel o autor das perguntas que Roberto Dávila fez a Lula na entrevista desta quarta na Globo News?

Foi Mariana Godoy, ex-Globo, quem disse que todas as entrevistas de apresentadores eram feitas, nos bastidores, por Kamel, o que a rigor não o levará ao panteão dos grandes formuladores de perguntas da imprensa brasileira.

Mas veja a diferença.

Começos de entrevistas são uma espécie de aquecimento para as questões mais duras e mais complexas.

Na entrevista que fez há poucas semanas com FHC, Dávila começou com o livro recém-lançado por ele. Fez propaganda ao vivo, segurando-o, e não se constrangeu em dizer que era bom mesmo sem ter lido. “Andei lendo”, disse Dávila, o que em português claro quer dizer: folheei aqui e ali.

Depois, Dávila fez “provocações” — a palavra é dele — a FHC. Uma delas: tendo feito tudo que alguém poderia fazer na vida e na política, ele não se dignaria a sentar com Lula para discutirem saídas para a crise?

Este é o Dávila versão FHC e todo o resto.

O Dávila versão Lula é outro, fora, repito, a risadinha.

O aquecimento foi o panelaço que Dávila disse que alguém lhe disse que iria promover durante a entrevista que acabara de se iniciar.

Para FHC e a humanidade em geral, Dávila oferece afagos no princípio da conversa (durante e depois também). Para Lula, a agressividade sorridente começa já na primeira frase.

Isto posto, pergunto: o que leva Lula a aceitar dar uma entrevista para a Globo News, mesmo se tratando do popular Risadinha?

A resposta é dada pelo próprio Lula no decorrer da conversa. Lula tem um nível de confiança em sua capacidade de debater que o leva a crer que mesmo em situações hostis ele vai acabar se saindo bem.

Foi, aliás, o que aconteceu.

Roberto Dávila não foi páreo para ele. Não houve questionamento para o qual Lula não tivesse resposta imediata e firme.

É verdade que a qualidade dos ataques de Dávila foi baixa. Ele perguntou a Lula quantas vezes ele se arrependera de ter indicado Dilminha.

Até eu me sairia bem desta. Lula jamais poderia rejeitar publicamente — e até privadamente — Dilma até porque ela foi uma escolha pessoal dele. Críticas a ela são, indiretamente, críticas a ele.

Isso não impede que a imprensa viva inventando grandes crises de relacionamento entre os dois, invariavelmente desmentidas pelos fatos e pelas fotos que revelam a amizade, o carinho e o respeito de um pelo outro.

Lula é um pesadelo para a plutocracia porque, como mais uma vez ficou claro na entrevista, ele é um debatedor sem igual na cena política nacional, goste-se ou não dele.

Caso ele realmente se candidate em 2018, quem conseguirá enfrentá-lo diante das câmaras? Aécio, Serra, Alckmin? Bonner?

É isto que realmente assusta os conservadores. Ao comentar na própria Globo News a entrevista, Merval fingiu um ar de superioridade ao falar de Lula. “Ele vive no planeta dele”, disse.

O problema é que o Planeta Lula tem muito mais votos que o planeta do qual Merval é um dos porta-vozes, o Planeta dos Plutocratas.

Quanto ao panelaço de que falou Dávila, bem, parece que as panelas tiveram uma noite de absoluto repouso na noite de ontem nas cidades brasileiras.

Paulo Nogueira
No DCM



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Um ano de eleição

Em 2016, o Brasil completará 30 anos de disputas municipais ininterruptas. Fato: elas têm pouca relação com a corrida presidencial

Para a maioria, a eleição municipal é a escolha de um indivíduo
Em seu estranho ritmo, que mistura o frenesi das elites com a calma do povo, a política brasileira chega a mais um ano eleitoral. Em menos tempo do que parece, realizaremos as eleições municipais de 2016.

Os sinais estão no ar: os pré-candidatos e seus patronos movimentam-se, pesquisas de intenção de voto são divulgadas, cálculos e especulações correm soltos.

É ótimo que seja assim. Nunca é demais lembrar quão excepcional, na história política brasileira, é o período no qual vivemos: em toda nossa trajetória, é a mais longa fase de normalidade democrática.

Para um país que teve seus primeiros cem anos de vida republicana entrecortados por golpes de Estado e ditaduras, é extraordinário o fato de estarmos perto de comemorar três décadas seguidas de eleições de prefeitos nas capitais e grandes cidades. Um período curto para nações democráticas, mas longo no nosso caso.

Essa salutar rotina passou o ano de 2015 sob ameaça. Se dependesse das manobras das oposições, políticas, sociais e na mídia, o calendário eleitoral seria inteiramente imprevisível, com todos os males que o fenômeno acarreta. Desde o dia seguinte à eleição presidencial de 2014, a única coisa que fizeram foi tentar virar a mesa.

Querem tudo: recontagem de votos, anulação da eleição, cancelamento do registro da candidatura vitoriosa, renúncia, impeachment, inviabilizar o governo, parar o País. Tudo menos aceitar a derrota.

A agitação das oposições contrasta com os sentimentos da vasta maioria da sociedade. Para os cidadãos comuns, a política acontece ao longe, em dimensão que todos sabem relevante, mas com a qual poucos se envolvem no cotidiano.

Não é assim apenas no Brasil. Mundo afora, salvo em um ou outro lugar onde a cultura política é de intensa mobilização, o mesmo acontece.

Nada indica que a eleição do próximo ano será diferente. A imensa heterogeneidade dos municípios brasileiros impede a prevalência de elementos mais gerais e o quadro que emerge da disputa assemelha-se sempre a uma colcha de retalhos muito díspares.

Perde tempo quem procura antecipar o “sentido” da eleição, compreender seu “recado” ou projetar a corrida presidencial seguinte à luz dos resultados.

Podemos estar certos de apenas umas poucas coisas. A primeira: as disputas municipais não são um tipo de “eleição de meio período”, como existe nos Estados Unidos e em outros países. Os eleitores não vão às urnas para “enviar sinais”, de apoio ou reprovação dos governadores ou do presidente.

O que fazem, unicamente, é procurar identificar o melhor candidato a prefeito de sua cidade, que se ocupará de questões tão mais relevantes quanto mais pobre for o eleitor.

A segunda é que, para a maioria do eleitorado, a eleição municipal é a escolha de um indivíduo. Apoios e endossos contam, mas raramente são decisivos.

É minoria a parcela que escolhe prefeitos por suas vinculações, principalmente com partidos, seja para se decidir em quem votar ou não.É majoritária a proporção daqueles que buscam entre os candidatos nítidos atributos administrativos.

A terceira é que a imagem nacional das legendas tem pouco a ver com sua performance nas eleições locais. Em 1996, com o PSDB anabolizado pelo Plano Real, os tucanos elegeram 16% dos prefeitos. Permaneceram quase do mesmo tamanho (14%) em 2008, quando Lula já estava no segundo mandato e governava com imensa popularidade.

No caso do PT, a tendência é parecida: fez 7,5% das prefeituras, em 2004, e demorou oito anos para chegar a 11%, em 2012, mesmo ao ganhar no intervalo, por duas vezes, a Presidência da República.

Pesquisa recente do Instituto Vox Populi traz elementos para se interpretar essa dissociação entre imagem nacional e voto municipal. Perguntados a respeito da possibilidade de votar em um candidato a prefeito do PT em 2016, pouco mais de um terço dos entrevistados respondeu que não havia “nenhuma” possibilidade, seja por nunca terem votado no partido, seja por estarem hoje decididos a não votar.

Cerca de 10% disseram que “votariam com certeza”, pois sempre votaram em candidatos a prefeito da legenda. E 50% responderam que “se o PT tiver um bom candidato ou candidata, poderiam votar nele ou nela”.

Isso vale da menor cidade do Brasil à megalópole São Paulo. Quem hoje vaticina a respeito da mais importante eleição de 2016 apenas contribui para aumentar o lixo de bobagens produzido sobre o assunto. De 1985 para cá, a eleição em São Paulo mandou para o cemitério um caminhão de teses desmentidas pelas urnas.

Marcos Coimbra
No CartaCapital
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Entrevista de Lula, na íntegra


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Ode de Boechat ao PMDB


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Derrota de Cunha: Congresso mantém veto a texto que libera doação de empresas a partidos


O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) manter o veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da reforma política que permitia a doação de empresas a partidos políticos. O veto de Dilma atendeu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 17 de setembro, de declarar inconstitucional o financiamento empresarial de campanha.

Foram registrados 190 votos pela manutenção do veto, 220 pela derrubada e 5 abstenções. Como eram necessáros 257 votos para rejeitar, o veto foi mantido.

A doação de pessoas físicas continua permitida, num limite de até 10% de seu rendimento no ano anterior à eleição.
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Vitória de Brizola: Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

O engenheiro Brizola, que sempre disse: tem que ter o papelzinho, se não, não se confere o resultado.
O Congresso conseguiu derrubar nesta quarta-feira (18) o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta de retomar o voto impresso nas eleições.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o impacto da nova regra será de cerca de R$ 1,8 bilhão nas próximas eleições. A medida levará à necessidade de impressão de cerca de 220 milhões de comprovantes, levando-se em conta o comparecimento nas eleições de 2014 e os dois turnos de votação.

A proposta estabelece que, assegurado o sigilo, o voto impresso será depositado de forma automática em uma urna lacrada após a confirmação do eleitor de que o papel corresponde às suas escolhas na urna eletrônica.

Na Câmara, o veto foi derrubado por ampla maioria. Foram 368 votos favoráveis à derrubada do veto e 50 contrários, com apenas uma abstenção. Já no Senado, o placar foi de 56 votos pela derrubada e apenas cinco contrários. O texto vai à promulgação do Congresso Nacional, que comunica a Presidência sobre a decisão.
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Resposta à lei

A nova Lei do Direito de Resposta — uma necessidade — não cumprirá a sua finalidade e ainda perturbará mais uma situação já problemática, se não receber alterações de forma e de fundo. A OAB tomou a iniciativa de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra uma impropriedade jurídica contida na lei, mas as associações das empresas de jornais, TV e rádio, sempre muito sensíveis, não aparentam iniciativa alguma, além da crítica inicial e superficial às novas regras.

Sancionada pela presidente, com exclusão de apenas um dos artigos aprovados pelo Senado e pela Câmara, a lei já está em vigor. Capaz de criar uma enxurrada de ações de resposta sem critério algum a distinguir as motivadas e as oportunistas ou de má-fé. Mesmo no Judiciário haveria dúvidas sobre os procedimentos judiciais a adotar. Logo, a solução não pode ser coisa para futuro incerto, como se deu com o próprio projeto ao ser recolhido na Câmara para imprevisto sono de dois anos.

Exigências como a publicação da resposta no mesmo local, com as mesmas características e na dimensão da possível ofensa, são inócuas. Já existiram, até o Supremo as extinguir em 2009, e a imprensa jamais as cumpriu. Nem as cumpriria agora. E, a rigor, não são a única maneira de correções com alcance equivalente ao do possível erro. Mas, para que a lei seja cumprida, fixar algumas orientações e alternativas de divulgação das respostas é fundamental, para os meios de comunicação e para assegurar coerência às determinações judiciais. A nova lei não se ocupa disso.

Ocupa-se de prazos, porém. Mal, ao menos em um caso decisivo. O máximo de três dias para apresentação da defesa, pelo meio de comunicação, é incabível. As ocorrências do jornalismo que mobilizam os atingidos, contra o publicado, têm variedade incalculável. Para algumas, a defesa pode estar já no material colhido pelo jornalista, e bastará apresentá-lo. Em outras, a segurança da afirmação não significa provas nas mãos, mas a certeza do afirmado e da possibilidade de sustentá-lo com provas, testemunhas ou outros recursos. E isto não costuma ser elaborado em três dias.

Há outros exemplos de melhorias necessárias à lei, mas ainda uma falha merece ser lembrada. A lei e as referências a ela, inclusive por ministros do Supremo, parecem considerar apenas o problema de ofensas. Ou seja, de insultos já comuns em textos livres e não muito raros em declarações. A lei de resposta precisa, no entanto, servir a outro problema, hoje até maior, que resulta muitas vezes em danos morais, profissionais ou existenciais até piores do que insultos.

Desde alguns anos, o noticiário — em especial o político, em especial o de Brasília —  tem sido infiltrado por liberalidades contrárias ao compromisso do jornalismo informativo com os fatos e com a realidade. As correções são difíceis, encontram resistências, quando não hostilidades. E sequer faltam casos de retaliação. Se no âmbito da própria imprensa a Lei de Resposta nada pode fazer, seria conveniente que desse aos personagens atingidos a oportunidade de correção com alcance equivalente ao noticiado, se de algum modo incorreto e prejudicial.

Perfeito o jornalismo nunca será. Se, para ser menos imperfeito, precisa de lei, que ao menos seja uma lei menos imperfeita do que o jornalismo a que pretende corrigir.

Janio de Freitas
No fAlha
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Escola doutrinadora

Numa apostila da rede municipal de ensino de Caraguatatuba (SP), administrada pelo PSDB, questões de português sobre pontuação e ortografia têm mais que doutrina e ideologia, têm incitação ao ódio partidário. Estas são algumas das perguntas pouco comuns que são entregues aos alunos que vão fazer provas.


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