9 de nov de 2015

“Vai pra Cuba, bolivariano, comunista”... Crônicas da ascensão fascista


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Agripino pediu propina por influência em obras da Arena das Dunas, diz PGR

Ministro do TCU Augusto Nardes deu aval ao estádio Arena das Dunas, mas se exime da propina recebida por Agripino Maia durante a obra

A "competência" da ex-governadora e a "agilidade" do senador
entraram em campo nas obras da Arena Dunas
Em abril de 2014, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, participou do seminário Diálogo Público – Para a Melhoria da Governança Pública, em Natal. Segundo a assessoria de imprensa do governo potiguar o evento foi uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de apresentar “conceitos de governança” e de “aproximar o TCU com os gestores públicos do Rio Grande do Norte para aprimorar os métodos e decisões da administração na esfera municipal, estadual e federal”.

A aproximação do TCU com os gestores públicos do estado incluiu uma visita à Arena das Dunas guiada pela então governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O ministro conferiu o campo de futebol, as instalações do estádio e, no final, rasgou elogios à governadora do DEM pelo fato de, segundo ele, o projeto da Arena ter sido feito com economia de 3% em relação ao valor original.

Enquanto cobriu a governadora do DEM e a “transparência” da obra de elogios, Nardes deu uma “pedalada” ao elogiar o custo do estádio 3% menor em relação ao valor original. “Pedalada” porque as contas da obra fugiam à sua competência e a seu conhecimento, seja para criticar, seja para elogiar, pois cabia ao Tribunal de Contas do Estado a fiscalização, inclusive se o valor original estava correto ou não

Um ano depois do “agrado”, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, aceitou a solicitação de abertura de investigação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador e presidente nacional do partido Democratas (DEM), José Agripino Maia, por acusação de ter recebido propina da empreiteira OAS nas obras de construção da Arena das Dunas.

A arena custou R$ 423 milhões e foi construída para a Copa do Mundo de 2014 por meio de uma parceira público-privada. Desse total, R$ 100 milhões foram financiados pela OAS e o restante, pelo governo do Rio Grande do Norte, por meio do BNDES. A licitação para construir o estádio foi vencida pela OAS em 2011, na gestão de Rosalba Ciarlini.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito no STF, disse que há indícios de que Agripino Maia teria recebido recebido propina da empreiteira em troca de auxílio na superação de entraves à liberação de recursos. De acordo com o pedido de investigação, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte identificou irregularidades e proferiu decisões que desaconselhavam a continuidade dos repasses.

No entanto, essas decisões do TCE-RN foram revogadas depois da interferência de Agripino Maia. Em contrapartida, a empreiteira pagou R$ 500 mil ao senador em forma de doações eleitorais. Para a Procuradoria-Geral da República, Agripino Maia conseguiu a liberação de recursos do BNDES para a OAS concluir as obras do estádio em troca de propina

As acusações contra Agripino foram embasadas em mensagens obtidas pela PGR junto à Polícia Federal na Operação Lava Jato. As informações foram descobertas pelas autoridades policiais no celular de José Aldelmário Pinheiro, que é um dos executivos da empreiteira OAS condenado na operação. Na acusação consta que as solicitações de valores foram feitas entre 11 de agosto e 19 de setembro do ano passado.

No despacho no qual decidiu pela abertura da investigação, o ministro Barroso cita mensagens que revelam “solicitação e recebimento de vantagens indevidas” pelo senador. Em uma das mensagens, José Aldelmário cita o senador em uma conversa com um executivo responsável pela arena, que pedia ajuda do parlamentar para agilizar o repasse dos recursos. A obstrução dos repasses decorria dos pareceres do TCE-RN.

“SMS de Agripino: ‘Reuni hoje pela manhã, em Natal, o secretário da Copa, o conselheiro relator no TCE e Dr. Charles, para esclarecer o problema e apelar por solução que evite interrupção no fluxo de pagamentos e interrupção da obra. Vou acompanhar de perto os desdobramentos. Abs. Agripino’.”, diz a mensagem.

Além das mensagens de celular, há o depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, que afirmou ter administrado o caixa dois da OAS e enviou R$ 3 milhões em espécie para Natal por meio de seu ex-funcionário Rafael Ângulo Lopez, que admitiu ter transportado valores para a capital potiguar

Como Agripino tem foro privilegiado, Janot pediu abertura de inquérito no STF para poder investigar o senador. O relator sorteado foi o ministro Luis Roberto Barroso, que já autorizou a investigação.

Não é o único inquérito onde Agripino é investigado por corrupção no STF. Em março deste ano, a ministra Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito para investigar a delação premiada do empresário George Olímpio, que afirmou ter pago R$ 1 milhão em propina ao senador em troca de ganhar a exploração do serviço de inspeção veicular no estado. Olímpio apresentou gravações registrando a voz do próprio Agripino pedindo a quantia. Até o Fantástico, da TV Globo, levou ao ar depois de a gravação ter sido publicada na imprensa regional e viralizado na internet.

Agora, o TCU está se eximindo de responsabilidade. Neste sábado (7) o Tribunal de Contas da União informou ter encaminhado um relatório ao STF para ser anexado ao processo, onde se exime de responsabilidade sobre eventuais irregularidades na obra da Arena das Dunas. Informa que o órgão só fiscalizou a regularidade da aprovação e liberação do empréstimo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De fato, a obra e a licitação foram de responsabilidade do governo estadual e é competência do Tribunal de Contas do Estado fiscalizar. Mas o ministro Augusto Nardes poderia pelo menos explicar que conceitos de governança ele ensinou para as autoridades potiguares, já que não deu muito certo o aprendizado.

Helena Sthephanowitz
No RBA
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Organizador de protesto entre Itajaí e Brusque é preso e rodovia é liberada — assista

Caminhoneiro negou-se a retirar caminhão que trancava a pista na rodovia Antônio Heil


Após sete horas de bloqueio na rodovia Antonio Heil, entre Itajaí e Brusque, uma manifestação de caminhoneiros terminou em confusão com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Perto do meio-dia desta segunda-feira, o líder do movimento foi preso por desobediência. Ele havia atravessado sua carreta no meio da pista para impedir a passagem de outros caminhões e se recusou a retirá-la após receber ordem dos policiais. Em seguida, a rodovia foi liberada.

O bloqueio na Antonio Heil iniciou por volta das 4h30min, na altura do km 21. Pela manhã, a polícia chegou ao local e conseguiu convencer os mais de 60 manifestantes a liberar a passagem de carros, ônibus e veículos de emergência. Apenas os caminhões carregados eram detidos nos dois sentidos da rodovia e orientados a aderir ao movimento.

O caminhoneiro autônomo Adilson Garcia disse que foi parado pelo grupo por volta das 6h30min — ele vinha de São Francisco do Sul para fazer uma entrega em Brusque. Mesmo com o transtorno, o motorista disse que apoia a greve e as causas dos manifestantes.

— Temos que pressionar a presidente para haver uma mudança no governo, todos os setores estão sendo afetados. É muita corrupção, precisamos mudar o sistema para ver se melhora — disse.

Dono de uma transportadora, Amilton Cardoso também estava entre os manifestantes nesta segunda-feira. Ele explicou que o protesto não era apenas dos caminhoneiros, mas de todos que querem uma mudança no país:

— Estamos pedindo que parem com a corrupção e também a saída da presidente Dilma.

Prisão e confusão



Antes de ser preso o líder do movimento, Reinaldo da Silva, disse à reportagem que o grupo lutava contra corrupção e os altos impostos pagos no setor de transporte. Segundo ele, o protesto também pedia a saída do governo Dilma.

A intenção era continuar a manifestação durante os próximos dias. No entanto, por volta das 11h30min os policiais receberam ordem para liberar a rodovia e remover a carreta. Após dar um aviso de 15 minutos ao líder dos grevistas e proprietário do caminhão, os agentes acabaram fazendo sua prisão. Ele teria tentado resistir e chegou a rolar pelo chão com um dos policiais.

A ação quase virou uma confusão generalizada, pois vários caminhoneiros se aproximaram para pedir que o homem não fosse levado. Depois de alguns minutos de tensão, os policiais conseguiram conduzir Silva a uma das viaturas da PMRv.

O caminhão que trancava a pista foi removido e a rodovia liberada nos dois sentidos. Conforme a polícia, os manifestantes que ficassem no acostamento seriam notificados.

Esta é a terceira manifestação dos caminhoneiros neste ano em Santa Catarina. Em fevereiro, a paralisação seguiu por um mês e trouxe transtornos como desabastecimento de combustível e perdas significativas para o setor produtivo no Oeste do Estado. Em março, uma outra movimentação, mas com escala bem menor, foi iniciado e contido em poucos dias.

O motivo dos protestos no início do ano, no entanto, eram diferentes. Na ocasião, a luta era por uma diminuição no preço do diesel. Hoje, é pelo fim da corrupção e a possibilidade de a categoria se aposentar com 25 anos de contribuição para a previdência.
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A farra dos aviões é um aperitivo do que Aécio faria se eleito presidente


A explicação da assessoria de Aécio Neves para a farra do empréstimo de avião e helicóptero para amigos é quase tão patética quanto o ato em si.

Heloísa Neves, a chefe de comunicação, deu trabalho para a equipe para tentar banalizar mais uma apropriação de dinheiro público. (Heloísa, aliás, é casada com um réu do mensalão tucano e recebia, além do salário no Senado, jetom de estatais mineiras).

“Todos os voos foram regulares, dentro das normas legais e atenderam a interesses da administração do Estado”, diz o comunicado, publicado na Folha. Foram “demandas e necessidades do chefe do Executivo”.

O que o Aécio governador fez é um aperitivo do que faria se eleito presidente: abrir as porteiras da máquina do governo para seus escolhidos enquanto denuncia os desmandos do bolivarianismo, o inchaço estatal etc etc. O rei do patrimonialismo.

Então o programa de Luciano Huck não tinha orçamento suficiente para ir até Minas para gravar? É isso o que querem que você acredite e não que Aécio conversou com Huck e mandou facilitar tudo.

Provavelmente, ninguém pagou as diárias de hoteis, também. Segundo o pessoal de Aécio, a coisa serviu “para a divulgação de um roteiro turístico, a Estrada Real”.

Roberto Civita foi com a mulher Maria Antônia para Inhotim. O objetivo era “divulgar o Museu de Arte Contemporânea apresentando-o a um dos maiores empresários de comunicação do país”. Ah, claro.

Ricardo Teixeira pegou o avião para “atender a agendas com o governador à época da candidatura do Brasil para sediar os jogos da Copa de 2014”. Milton Gonçalves e José Wilker viajaram na faixa para participar de um protesto “contra a corrupção apoiado pelo governo de Minas”. É inacreditável.

Muitos deles pousaram no aeroporto de Cláudio, cuja chave ficava com o tio de Aécio, perto da fazenda da família. Essa convivência promíscua com o coronel, em que ele empresta o que não é dele, nunca foi estranha para esses artistas, políticos ou empresários. Tudo em casa.

E isso é apenas o começo. Os dez anos da dobradinha Aécio-Anastasia em MG, com o fabuloso “choque de gestão”, têm ainda muitos esqueletos prontos para sair do armário. A festança no céu é apenas um trailer.

Kiko Machado
No DCM
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O patético fim da carreira de Eduardo Cunha, o usufrutuário

Quis tudo, vai terminar sem nada
Tinha mesmo que terminar em comédia a trágica tentativa de Eduardo Cunha de virar presidente da República.

A posteridade haverá de rir, tanto mais porque terá sido poupada da angústia de ver Cunha controlar a Câmara dos Deputados com seus métodos sujos.

É de Cunha a palavra do ano: usufrutuário. Bem a seu estilo tosco, ele errou ao pronunciá-la. Disse “usufrutário”.

Ele afirmou não ser dono do dinheiro das contas suíças, mas usufrutuário em vida.

Nas redes sociais, a palavra prontamente viralizou. Tornou-se sinônimo de ladrão.

A carne moída com a qual Cunha diz ter ganhado na mocidade o dinheiro das contas também se tornou um clássico imediato das piadas.

Zé Simão afirmou, com razão, que era mais fácil Cunha ter alegado que o dinheiro foi presente do Papai Noel.

Um colunista da Folha disse que a carne moída de Cunha serviu, exportada, para combater a fome na África.

Também entra na lista das piadas a declaração pateticamente tardia de Aécio contra Cunha.

Quer dizer: só agora Aécio descobriu que as provas são escandalosas, e que Cunha contamina e desmoraliza o Congresso.

É apenas uma coincidência que Aécio abandone Cunha quando morreram as esperanças de impeachment depositadas em Cunha.

Com a carne moída e com a condição de usufrutuário de Cunha falece a ilusão do impeachment para golpistas como Aécio.

Mais de um ano depois de perder mesmo com o apoio desvairado da imprensa, da Lava Jato e da Polícia Federal com seus vazamentos sórdidos, Aécio deve agora sossegar e fazer o que não fez este tempo todo: trabalhar. Honrar o dinheiro que o contribuinte lhe dá como senador.

Quanto a Cunha, em meio a gargalhadas gerais da nação, ele sai da história para entrar na comédia e desta, rapidamente, para a tornozeleira.

Ele é exatamente o modelo de político rechaçado, numa declaração famosa, por Mujica.

Mujica disse que política é para quem não está atrás de dinheiro. Quem quer dinheiro, completou, deve montar seu negócio e virar empresário.

Cunha entrou na política para ficar rico.

Se fosse menos ambicioso, e mais esperto, teria verdadeiramente se dedicado ao comércio de carne moída.

Paulo Nogueira
No DCM




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CNJ vai estudar casos de magistrados que dão palestras

O conselheiro e ouvidor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Fabiano Silveira, determinou que uma comissão permanente do órgão promova "estudos aprofundados" sobre os casos de magistrados que recebem dinheiro para ministrar palestras.

Em setembro, reportagem da Folha mostrou que ao menos quatro ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) receberam pagamentos do Bradesco por palestras desde 2013, mas não se declaram impedidos de julgar casos que têm o banco como parte.

O ministro João Batista Brito Pereira recebeu R$ 161,8 mil da instituição por 12 palestras. O presidente da corte, Antonio Levenhagen, ganhou R$ 12 mil por um evento; Guilherme Caputo Bastos, R$ 72 mil por seis palestras. E Márcio Vitral Amaro deu palestra remunerada, mas não informou quanto recebeu.

Na ocasião, todos defenderam a própria isenção e disseram que, nas palestras, jamais trataram de processos específicos envolvendo o banco.

Outros três dos 27 ministros não informaram os contratantes de suas palestras: Aloysio da Veiga, Cláudio Brandão e João Oreste Dalazen.

A decisão de Silveira é uma resposta a um questionamento do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) ao presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, também presidente do STF (Superior Tribunal Federal).

Silveira lembra que a Constituição e a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) vedam aos magistrados o exercício de qualquer outro cargo, salvo o do magistério. "Nessa senda, parece-nos prudente que o CNJ deva perquirir o exato sentido [...] do vocábulo 'magistério'", diz.

O próprio Silveira esboça uma interpretação: "O ofício parece não se esgotar nas atividades de ensino em sala de aula. Outras atividades relacionadas ao ensino [...] poderiam ser consideradas como alusivas ao magistério".

O ouvidor, que não quis dar entrevista, não menciona que a expressão completa presente na Loman é "magistério superior" e não sugere interpretação para o complemento.

Ele ordena que o tema "seja objeto de maior reflexão" do CNJ, "inclusive no que diz respeito a possíveis parâmetros de remuneração", missão a cargo da Comissão de Eficiência Operacional do órgão.

O TST não quis comentar. O Bradesco repetiu que promove "atualização profissional" a seus funcionários.

A proximidade de alguns magistrados com o Bradesco não transparece apenas na contratação de palestras.

Em 2013, o ministro Aloysio da Veiga prestigiou a posse do presidente do Bradesco Seguros, Marco Antônio Rossi, na presidência da CNseg. Em junho deste ano, por indicação de Caputo Bastos, o mesmo Rossi foi homenageado pelo TST.

No TST há um arguição de suspeição contra Caputo Bastos. Um advogado trabalhista de São Paulo entrou com um pedido para que ele se afaste de um caso envolvendo seu cliente, um ex-funcionário do Bradesco, e o banco.

O assunto foi apreciado pelo próprio ministro, que se recusou a sair. O advogado recorreu e agora aguarda julgamento.

Transparência

O TST foi mais transparente que o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) diante dos pedidos da Folha sobre palestras de seus membros.

Dos dez ministros do STF, só Celso de Mello e Rosa Weber afirmaram não terem dado palestras. Roberto Barroso disse que se tratava de atividade particular. Os demais ignoraram os pedidos.

Ricardo Mendonça
No fAlha
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Estratégia de Cunha como “usufrutuário” entrega sua mulher de bandeja


A Folha, hoje, dá destaque a um dos “furos” da incrível história de Eduardo Cunha de dizer-se “usufrutuário” — usufrutário, na palavra dele — das contas abertas em seu nome — lembre-se sempre, com seus documentos e assinatura — na Suíça. A chave de seu pífio argumento é que, como jamais teria retirado e trazido os recursos para cá, não os precisaria declarar.

Em resumo, que era um “futuro” beneficiário de um dinheiro “virtual”, potencial, que só se tornaria efetivamente seu quando o misterioso “trust” o “devolvesse”. Neste caso, a conta suíça seria meramente contábil — e por que então estar em seu nome, com seus dados, sua documentação e assinatura? — pertencendo de fato ao “trust”.

Só que isso gera um “pequeno” problema “conjugal”. É que a conta de sua mulher, Cláudia Cruz, aberta no mesmo banco e nas mesmas circunstâncias, recebia dinheiro da “conta-trust” e, com ele, pagava despesas lá e, sobretudo, aqui: academias, cursos e outros caros “alfinetes” da senhora.

E a atitude de Cunha, ao admitir ao “Jornal Nacional” no sábado,  que a mulher é uma sonegadora, pois deveria ter sido declarada e pagar impostos, é própria mesmo de quem tem uma mente acanalhada, capaz de entregar a própria companheira (e a filha) como praticante de um crime do qual elas foram — ah, agora sim a palavra cabe! — usufrutuárias, pois não teriam condições de, sozinhas, tê-lo cometido.

A esta hora, muitos dos verdadeiros evangélicos devem estar pensando em como Eduardo é a negação de tudo o que professam: de usar o nome de Jesus para ocultar a propriedade de carros de luxo a entregar a família às feras, a mentira e a corrupção acabam até perdendo o protagonismo na extensa lista de pecados morais do cidadão.

A degradação de Eduardo Cunha, creiam, ainda não chegou ao extremo. Esperem para ver o que vai acontecer à medida em que a lenta roda da Justiça o for apertando, agora que seus aliados tucano-midiáticos deixaram-no de lado, por inservível para o impeachment.

Fernando Brito
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“E o seu nível de corrupção, como vai?”

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/11/09/e-o-seu-nivel-de-corrupcao-como-vai/

untitled7.112301 1024x701 E o seu nível de corrupção, como vai?

O título acima é de um texto do grande pensador brasileiro Millôr Fernandes, que morreu em 2012 — antes, portanto, da Lava-Jato. Está no livro "Todo homem é minha caça", da Editorial Nórdica, lançado em 1981, e foi reproduzido no Projeto Releituras, de Arnaldo Nogueira Jr. Encontrei-o fazendo uma pesquisa sobre o assunto no doutor Google.

Ninguém melhor do que Millôr tratou do festival de hipocrisia e cinismo dos brasileiros que se dedicam à moralidade seletiva. É dele a célebre constatação: "Estou cansado de sentar à mesa com corruptos para falar de corrupção".

Também tenho me sentido cansado ultimamente ao conversar sobre este assunto que há tempos domina o noticiário, como se a corrupção tivesse sido inventada ontem e não fosse uma prática secular nas nossas relações políticas e empresariais.

Neste livro, lançado 34 anos atrás, quando o Brasil ainda era comandado pelos generais, Millôr propõe nove questões para que os leitores façam um teste sobre a sua própria honestidade. Está na página 60:
"Dizem por aí que todo homem tem seu preço. Há quem vá mais longe afirmando que alguns homens são vendidos a preço de banana. Sempre esperei, na vida, o dia da Grande Corrupção, e confesso, decepcionado, que ele nunca veio. A mim só me oferecem causas meritórias, oportunidades de sacrifício, salvações da Pátria ou pura e frontalmente a hedionda tarefa de lutar... contra a corrupção".


"Enquanto eu procuro desesperadamente uma oportunidade, as pessoas e entidades agem comigo de tal forma que às vezes chego a duvidar de que a corrupção exista. Mas, falar em corrupção, como anda a sua? Vendendo saúde ou combalida e atrofiada como a minha? Responda com muito cuidado às perguntas abaixo e depois conclua sobre sua própria personalidade: você é um corrupto total ou um idiota completo? (Não há meio termo.)".
Um exemplo do teste encontra-se na sexta questão, que trata do pagamento de impostos, quando ainda não havia Operação Zelotes:

"Há uma diferença fundamental entre fraudar evitar o imposto de renda. Quando você descobriu isso, você: 1) Ficou indignado com as possibilidades de os poderosos usarem tudo a seu favor. Como é que se pode escamotear um ordenado? 2) Começou a estudar furiosamente a legislação para descobrir todos os furos. 3) Tinha 11 anos de idade e estava terminando o curso primário. 4) Nunca mais pagou um tostão de imposto".

Tempos atrás, ouvi de empresário bem sucedido uma frase exemplar, hoje recorrente, quando se fala do pagamento de impostos nas altas rodas: "Eu prefiro pagar bons advogados do que dar meu dinheiro para esses vagabundos do governo. Eu não pago mais imposto". No país da moralidade seletiva, nem lhe passou pela cabeça que estava confessando um crime.

Com muito cuidado, discretamente, aqui e ali, de vez em quando vazam informações que rompem a cortina de proteção desta seletividade nas denúncias. O que diria Millôr, por exemplo, ao ler no jornal que o Instituto FHC recebeu R$ 975 mil, em pagamentos mensais feitos pela Odebrecht, no período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012? Ou que Aécio Neves cedeu helicópteros e aviões do governo mineiro para 198 voos de celebridades e políticos?

Tão rapidamente como piscam no noticiário, estas informações desaparecem, e não despertam o menor interesse em editorialistas e colunistas da grande imprensa, sempre tão severos e indignados quando se trata de denúncias contra os governos e líderes do PT.

Ao encerrar sua crônica, Millôr Fernandes ainda deu um conselho de amigo:

"Quando alguém, na rua, gritar "Pega ladrão!", finge que não é com você".

Vida que segue.
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