22 de out de 2015

Documentos da Zelotes sobre a RBS

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7747

Está aberto no STF o inquérito 4150, que investiga a RBS, a partir de denúncia da Operação Zelotes, no caso do CARF, organismo de julgamento de recursos de dívidas com a Receita Federal. Por causa de dois nomes com foro privilegiado, Augusto Nardes e Afonso Motta, a denúncia foi remetida ao Supremo Tribunal Federal. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Os documentos abaixo mostram parte da sustentação da denúncia enviada ao STF.

O primeiro mostra o caminho do dinheiro da RBS para SGR de José Ricardo.

O segundo revela quem é José Ricardo.

Por fim, um grampo telefônico revela uma conversa entre Paulo Roberto Cortez, que foi conselheiro do CARF, e Edison Pereira Rodrigues, presidente do CARF de 1999 a 2005.

Na conversa, Paulo diz que Ricardo recebeu 13 milhões da RBS.


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A aliança de Carlos Sampaio e do MBL com um prefeito condenado a 32 anos de prisão

Carlos Sampaio (centro) e o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim (dir.), condenado a 32 anos de prisão
Você conhece Vinhedo, no interior de São Paulo? Provavelmente, não. Mas já ouviu falar do deputado federal Carlos Sampaio, o maníaco tucano do impeachment.

Vinhedo é onde o brasileiro encontra o verdadeiro Sampaio. Boneco de ventríloquo de Aécio Neves, eternamente alterado (lembra o Collor apoplético), ele vive, como se sabe, de berrar contra a corrupção e de encomendar pareceres jurídicos.

No meio do lodaçal suíço em que Cunha mergulhou, Sampaio conseguiu dizer que daria ao homem “o benefício da dúvida”. Um espanto. A indignação de Sampaio é tão falsa quanto a de seus auxiliares, os kataguiris do MBL. A roubalheira, quando lhes convém, é um detalhe insignificante.

Há dias, o ex-prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, foi condenado a 32 anos de prisão e multa de 264,7 mil reais por tomar vantagens indevidas no cargo: extorquiu dinheiro em troca da aprovação de loteamentos na cidade entre 1997 e 2004.

Serafim renunciou em março de 2014 para não ser cassado. Como no caso de Cunha, sua carreira não começou agora. Os pepinos com a Justiça vêm desde pelo menos 2005, quando teve a primeira detenção preventiva. Puxou cana com secretários de novembro daquele ano a janeiro de 2006, até conseguir um habeas corpus. Em 2008, xadrez novamente.

Vinhedo tinha três condomínios de luxo quando ele assumiu pela primeira vez. Hoje, tem quarenta. Um promotor do caso diz que foi ameaçado. Enfim, Serafim é chave de cadeia há décadas.

Há alguns meses, o probo, o incansável, o inoxidável Sampaio se sentiu à vontade para anunciar, em suas redes sociais, que esteve “no lançamento da campanha da Ana Genezini para deputada estadual, ao lado do amigo e ex-prefeito Milton Serafim.”

Sampaio, que é de Campinas, dividia com Serafim a defesa dos interesses dessa rica região paulista. “Na manhã desta terça-feira em Brasília, o prefeito Milton Serafim se encontrou com o deputado federal Carlos Sampaio e discutiram diversos temas de importância para Vinhedo e região. Entre os assuntos, destaque para a emenda de R$ 300 mil do deputado para a área esportiva da cidade, especificamente reforma e modernização de Centro Esportivo”, diz um jornal campineiro.

Vinhedo é o berço político dos extremistas do Movimento Brasil Livre. Eles começaram ali, fantasiados com um xarope de doutrinação e justificativa liberal, como era inevitável.

Renan Santos e Rubens Nunes, do MBL (atrás, à esq.), na posse do vice de Vinhedo, acusado de superfaturar merendas
Renan Santos e Rubens Nunes, do MBL (atrás, à esq.),
na posse do vice de Vinhedo, acusado de superfaturar merendas
Renan Santos, um dos líderes do grupo, iniciou ali sua militância e é descrito em alguns jornais como “orgulho local”. O coordenador jurídico do MBL é Rubens Nunes Filho, também de Vinhedo, filho de um vereador e ex-presidente da Câmara municipal sob Serafim.

Muitas das contas de Facebook do grupelho fazem referência à localidade (algumas delas: https://www.facebook.com/Movimento-Brasil-Livre-Vinhedo-1031383266894408/; Renova Vinhedo: https://renovavinhedo.wordpress.com/2014/06/19/001/).

O substituto de Serafim é seu vice, Jaime Cruz, não exatamente um exemplo do homem público. Foi acusado de superfaturar merenda juntamente com o ex-chefe. Em 2010, também envolveu-se na licitação irregular para construção de um anexo da Câmara.

Os herois vinhedenses nunca deram um pio sobre as falcatruas do próprio alcaide. Em companhia do campineiro Sampaio, Renan e Rubinho prestigiaram  a posse de Jaime Cruz, erguendo brindes animados. Cruz, que trabalha com Serafim desde 1996, manteve todo o secretariado e os contratos da gestão anterior.

Carlos Sampaio e seus asseclas fariam um favor a si mesmos se assumissem que seu teatro não tem nada a ver com a luta contra os corruptos. Trata-se apenas de fomentar um golpe para colocar no país os serafins de sua confiança.

Sampaio com Serafim (esq): aliado já havia sido preso duas vezes desde 2005
Sampaio com Serafim (esq): aliado já havia sido preso duas vezes desde 2005

Kiko Nogueira
No DCM
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Dono da Globo contesta matéria da Folha sobre indicação de nome para ministério de FHC


Em carta enviada à Folha de S.Paulo, o presidente do Grupo Globo, Roberto Irineu Marinho, contestou uma reportagem publicada no impresso e na versão online do jornal sobre as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seu novo livro, o primeiro volume da série "Diários da Presidência".

No texto, Marinho rebate a publicação de um trecho no qual FHC afirma ter nomeado um alto funcionário do Ministério das Comunicações em 1995 depois de consultá-lo a respeito de três indicações.

O jornal havia divulgado uma parte do relato: "Eu próprio [FHC], depois de ter pedido uma informação ao Roberto Irineu Marinho a respeito de três pessoas competentes da área, pedi ao [ministro] Eduardo Jorge que as entrevistasse", escreveu o tucano. "Passei os nomes ao Sérgio Motta [1940-98]. O secretário-executivo escolhido pelo Sérgio [Renato Guerreiro] é um desses três."

O presidente do grupo considerou que a Folha "cometeu erro grave e distorceu os fatos" ao omitir outras partes em que Fernando Henrique destaca que a Rede Globo não teve, nem quis ter, qualquer influência.

"Para o leitor do livro, o trecho citado pela Folha deixa evidente o que se passou. O então presidente, por iniciativa dele, quis conhecer a minha opinião sobre três nomes para uma posição técnica, nenhum deles das minhas relações pessoais ou profissionais. E, depois de mandar auxiliares inquiri-los e de ouvir a opinião de outras pessoas, nomeou aquele que quis, prerrogativa apenas dele", disse Marinho.

Portal Imprensa | DCM

Leia também: Diários de um Golpista: as confissões tardias de FHC
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Doméstica é abusada pelo patrão e grava tudo

Empregada doméstica grava assédio sexual do patrão no Recife. Abusos aconteceram na casa onde ela trabalhava. A jovem, de 24 anos, entregou as imagens à polícia e afirmou que o agressor chegou a oferecer dinheiro para que ela fizesse sexo com ele


A polícia investiga a acusação de uma empregada doméstica, que denunciou o ex-patrão, um idoso de 70 anos, por abuso sexual. Priscila do Nascimento Xavier, de 24 anos, gravou um vídeo na casa onde trabalhava, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. As imagens foram entregues à polícia.

“No início, ele passava a mão no meu pescoço e a mulher dele dizia que era normal, que ele fazia isso com todo mundo, que era um gesto de brincadeira”, relata Priscila.

A vítima contou que durante 15 dias, período em que trabalhou na residência, o ex-patrão também teria feito gestos obscenos, tocado suas nádegas e oferecido dinheiro para que ela fizesse sexo com ele.

“Com o passar dos dias, ele começou a passar a mão nas minhas nádegas e a me oferecer dinheiro. (…) Ele mostrava os órgãos (sexuais) para mim, ficava atrás de mim, me oferecendo dinheiro para sair com ele, para fazer sexo oral comigo”, conta a jovem.

Antes de pedir demissão, a mulher resolveu documentar o assédio e denunciar o caso. Priscila diz ainda que contou os abusos para esposa do chefe e que a mulher foi até a delegacia com ela e informou à polícia que o marido já havia assediado outras funcionárias, mas que não tinha provas contra o idoso.



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STF decreta sequestro do dinheiro nas contas em nome de Cunha na Suíça


O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira 22 a transferência para o Brasil do dinheiro que está em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça.

A decisão foi do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que também rejeitou hoje pedido de Cunha para que o processo sobre suas contas secretas no exterior corresse em segredo de Justiça, a fim de preservar sua imagem.

Segundo o Ministério Público da Suíça, há 2,4 milhões de francos suíços em nome de Cunha, o equivalente a R$ 9,6 milhões. O dinheiro foi bloqueado pelas autoridades suíças e permanecerá bloqueado no Brasil.

O banco Julius Baer, onde Cunha tem conta registrada em seu nome, chegou a mandar extratos aos investigadores da Suíça comprovando movimentações financeiras do deputado. Outros documentos, no entanto, mostram que o dinheiro do parlamentar circulou por 23 contas em quatro países, a fim de se ocultar sua origem.

A suspeita é de que o montante seja parte de propina paga a Cunha no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Segundo delatores, o deputado teria sido beneficiado com a compra de dois navios-sonda da Samsung Heavy Industries pela Petrobras. Outra denúncia é de que uma transação de US$ 34,5 milhões da Petrobras na África irrigou quatro contas que têm como beneficiários o presidente da Câmara e sua mulher, Cláudia Cruz.

No 247
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Cunha trai taradinhos do Golpe

Diz que pedalada não dá impitim


Cunha afirma que “pedaladas fiscais” não servem como motivação para impeachment de Dilma

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Diários de um Golpista: as confissões tardias de FHC

Soube da corrupção na Petrobras e calou
Esses tais “Diários da Presidência” foram bolados para que Fernando Henrique Cardoso possa, ainda em vida, usar o espaço decrépito da velha mídia para tentar se projetar como estadista — e não como o triste golpista cercado de reacionários em que se transformou.

Mas, apesar de os quatro livros anunciados se anunciarem, também, como lengalengas intermináveis sobre o cotidiano de FHC, alguma aventura há de se extrair das elucubrações do velho ex-presidente do PSDB.

A primeira delas, referente à confissão de que, em 1996, FHC soube dos esquemas de corrupção da Petrobras, mas nada fez, é extremamente emblemática.

Eu era repórter, à época, do saudoso Jornal do Brasil, cujo alinhamento com o governo era permanente, mas sutil. Diferentemente de O Globo, por exemplo, que só faltava detalhar as partes íntimas das autoridades federais, a fim de excitar os idólatras que lhes frequentavam as páginas. Padrão semelhante se espalhava por todas os demais veículos de comunicação, à exceção honrosa da CartaCapital — que, por isso mesmo, era mantida à distância de verbas oficiais de publicidade, porque é assim a “democracia” tucana.

Havia, portanto, uma blindagem geral em relação ao governo federal, tanta e de tal monta, que em um dos famosos grampos do BNDES, pelos quais foi possível entender como o PSDB montou o esquema criminoso de privatização de estatais, FHC mostrava-se assustado com tanto apoio.

Em uma das fitas dos grampos, o então ministro das Comunicações, Mendonça de Barros, diz a FHC: “A imprensa está muito favorável, com editoriais.”

Do outro lado da linha, o presidente tucano responde, galhofeiro: “Está demais, né? Estão exagerando, até.”

E bota exagero nisso. Nessa mesma época, a TV Globo mandou para o exílio europeu a jornalista Miriam Dutra, supostamente grávida de FHC, uma estratégia que iria deixar o presidente da República, até o último dia de seu segundo mandato, refém absoluto da família Marinho.

Mais tarde, o mundo ficaria sabendo que o filho da jornalista sequer era de Fernando Henrique.

O tucano fora vítima de uma fraude, um golpe da barriga ao contrário.

Mas é ainda confiante nessa blindagem, nesse descaramento editorial que se transferiu integralmente com os tucanos para a oposição, que FHC se dá ao desfrute de confessar absurdos como este, da Petrobras.

Sabe que, apesar de ter admitido um fato criminoso e moralmente inaceitável, terá o noticiário a seu lado, nem que seja por omissão.

Mas, dessa inusitada confissão, surge um questionamento moral e ético mais profundo.

Em abril, em nota amplamente divulgada na imprensa, FHC mostrou-se apoplético com declarações da presidenta Dilma Rousseff sobre, justamente, acusações de delatores da Operação Lava Jato dando conta da corrupção na Petrobras, durante os governos tucanos.

Exatamente o que, agora, Fernando Henrique confessa, em seus diários.

Assim escreveu FHC:

“Trata-se [a corrupção na Petrobras] de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma (que ademais foi presidente do Conselho de Administração da empresa e ministra de Minas e Energia) e do ex-presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários”.

Ou seja, escreveu isso mesmo sabendo que os esquemas tinham sido iniciados no governo dele. E, ainda assim, nada fez.

Foi um covarde.

E, agora, ao revelar-se como tal, tornou-se um hipócrita.

Por isso, algo me diz que esses diários irão, muito em breve, para o lixo da História.

Como, de resto, o próprio FHC.

Leandro Fortes
No DCM
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Rui Falcão: Gilmar não pode julgar contas da Dilma



Presidente do PT acusa: Gilmar faz política partidária

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Dilma defende Bolsa Família diante de proposta de corte orçamentário


Na última quarta-feira (21) o programa Bolsa Família, do governo federal, completou 12 anos de existência e a presidenta Dilma Rousseff aproveitou a oportunidade para defendê-lo diante das tentativas de minguá-lo. Na parte da noite, por meio de sua conta pessoal no Twitter, Dilma fez uma sequência de posts em que deixa evidente a sua intenção em manter o programa da forma como ele funciona atualmente.

A declaração de Dilma sobre o Bolsa Família vem também como resposta à proposta do deputado federal Ricardo Barros (PP-RR). Barros é relator do projeto de lei orçamentária de 2016 e, no texto, propõe um corte de R$ 10 bilhões no orçamento do programa do ano que vem.

Confira a sequência de postagens:








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Os amigos que garantem blindagem para FHC na Globo

Sem noção: Merval
Um leitor me manda um email. “Lembrei de você”, disse ele.

O que o fez lembrar de mim foi um trecho que a Folha deu sobre o novo livro de FHC.

“Sujei as mãos para ler”, disse ele.

Ele me poupou tempo: me mandou o que o incomodara.

Era uma frase de FHC segundo a qual ele é muito amigo de Merval e de Ali Kamel.

Não apenas amigo. Bastante amigo, sublinhou FHC.

É um disparate, uma completa ofensa aos manuais mais elementares de jornalismo.

Já escrevi sobre isso algumas vezes.

Mais de 100 anos atrás, aquele que para muitos foi o inventor do jornalismo moderno, Joseph Pulitzer, cunhou uma máxima.

“Jornalista não tem amigo.”

Em meus anos de diretor de redação, sempre tive essa sentença fixada num mural à minha frente.

A lógica de Pulitzer é impecável. O jornalista poupa o amigo. Básico.

Tive relações corteses com muita gente como editor, e ainda tenho no DCM. Mas amizade não.

A amizade corrompe o jornalista e o jornalismo, sobretudo quando é com poderosos como um presidente, que era o caso de FHC.

O jornalismo americano fez uma autocrítica severa sobre isso nos anos 1980. Jornalistas que se gabavam antes disso de desfrutar de portas abertas na Casa Branca foram revistos.

Um deles era James Reston, do NY Times.

Qual era o preço da intimidade com presidentes americanos? Preservá-los de aborrecimentos.

Transportemos o assunto para o Brasil.

A Globo não cobriu a amplamente documentada compra de votos no Congresso para a emenda que permitiu a reeleição de FHC.

Você acha que amigos como Kamel e Merval tocariam num assunto tão constrangedor para FHC?

A Globo, no capítulo Joseph Pulitzer, vive ainda na Idade da Pedra.

Seus nomes mais notórios simplesmente parecem não ter noção do crime de leso leitor que é cometido quando a amizade se instala entre um jornalista e alguém poderoso.

Você encontra fotos pornográficas de Merval com juízes do STF dos quais ele deveria manter distância intransponível. (E vice-versa, aliás.)

Que mensagem é passada aos jovens que estão se iniciando no jornalismo da Globo?

É uma antilição.

FHC é outro também que vive em outro planeta, o dos favores, dos acertos, dos engavetamentos.

Se tivesse os pés no chão, jamais revelaria a forte amizade com Merval e Kamel, porque saberia estar atirando ao chão a reputação de ambos.

Jornalista não tem amigo, repito a frase definitiva de Pulitzer, um gênio que criou a primeira página de um jornal tal como a conhecemos. (Antes, as notícias eram publicadas por ordem de data, e não de importância.)

E então vamos dar no seguinte.

Ou Pulitzer era um idiota e esteve sempre errado, ou o problema está em Merval e em Kamel.

Faça a escolha.

Paulo Nogueira
No DCM
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STF decide que investigação sobre contas de Eduardo Cunha não será sigilosa


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Dilma lamenta morte de haitiano, repudia violência e determina que PF ajude as investigações


A presidenta Dilma Rousseff lamentou nesta quarta-feira (21), por meio de sua conta no Twitter, a morte do haitiano Fetiere Sterlin, ocorrida no último sábado (17), em Navegantes (SC) e prestou solidariedade aos familiares e amigos dele.







http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2015/10/21/quando-piaui-e-o-haiti-se-encontram/

Quando Piauí e o Haiti se encontram

Negro, nordestino, vagabundo, volta pra sua terra, vai pra Cuba. Claro que você já leu e ouviu isso.

Há uma massa não insignificante de comentadores de Facebook que vociferam isso o tempo todo. Há outros tantos que recebem bons salários pra estimular esse ódio em rádios, revistas, jornais e TVs. São os neocons. Os comentaristas que xingam e arrebentam com os direitos humanos e toda à população vulnerável.

No sábado, eles venceram de novo. Conseguiram fazer com que uma horda de adolescentes catarinenses atacasse até a morte um “invasor” haitiano.

Ontem, eles venceram de novo. Conseguiram que, com apenas 20 salários e provavelmente muita argumentação, um delegado liberasse uma certa Juliana, branca e paulistana, que bêbada atropelou e matou dois migrantes do Piaui que pintavam uma ciclovia. Afinal, o que faziam aqueles dois que nem de São Paulo eram e ali estavam trabalhando na madrugada pra mudar as ruas da cidade dos carros que trafegam bêbados por aí?

Haiti e Piauí não são aqui. O Brasil sul-sudestino dos cidadãos de bem que pagam imposto, se deleitam ao ler a Veja e seus abutres e adoram as rádios que xingam os que são vítimas de preconceito e não o preconceito, os quer longe daqui.

Mas eles não estão sós. Há mais gente pra disputar essa história. E por isso eles nos odeiam tanto.

Mas não há ódio que resista à luta. Por isso, essa mortes não podem apenas se tornar mais um número no registro de crimes que nos atropelam e nos massacram. Elas têm de virar símbolos de luta por respeito, justiça e direitos.
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Relator das pedaladas é réu no STF: estelionato


Escolhido para ser o relator do parecer do Tribunal de Contas da União que condenou as ‘pedaladas fiscais’ e rejeitou as contas do governo Dilma Rousseff do ano de 2014, o senador Acir Gurgacz, de Rondônia, é réu em processo que corre no Supremo Tribunal Federal. Responde por estelionato, artigo 171 do Código Penal, além de crimes contra o sistema financeiro nacional.

Investigado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria-Geral da República, Gurgacz foi convertido em réu no dia 10 de fevereiro de 2015. O relator da ação penal é o ministro Teori Zavascki, o mesmo que cuida dos processos da Lava Jato. A denúncia contra o senador foi aceita por unanimidade na 2ª turma do STF. Além de Zavascki, votaram os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Gurgacz era sócio e diretor de uma empresa de ônibus chamada Eucatur. Operava em Manaus (AM) e Ji-Paraná (RO). Foi acusado de ludibriar uma casa bancária estatal, o Banco da Amazônia, para obter empréstimo de R$ 1,5 milhão. No papel, o dinheiro deveria ser usado na compra de sete ônibus novos, orçados em R$ 290 mil cada. Descobriu-se, porém, que foram adquiridos ônibus com quase onze anos de rodagem, ao preço de R$ 12 mil cada.

O ministro Teori Zavascki anotou no seu voto: “A materialidade e os indícios de autoria — elementos básicos para o recebimento da denúncia — encontram-se presentes. As provas indiciárias juntadas aos autos demonstram que, de fato, foi apresentada ao Banco da Amazônia documentação referente à aquisição de sete ônibus novos, com ano de fabricação 2004, o que levou a instituição a liberar R$ 1.522.500,00 na conta da empresa Eucatur. Todavia, descobriu-se mais tarde, em razão de informação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito de Manaus, que os veículos não haviam sido fabricados em 2004, mas sim em 1993.”

Para que os ônibus velhos passassem por veículos novos, a empresa dirigida pelo senador apresentou documentos falsos ao Banco da Amazônia. O papelório frio incluía notas fiscais, faturas, recibos, certificados e registros dos ônibus.

Em sua defesa, Gurgacz alegou que era “sócio-cotista” da empresa, com “5% de quotas-parte”. Sustentou que foi “apenas avalista do financiamento” bancário. De resto, ecoou alegações da empresa segundo as quais o dinheiro não foi desviado, mas usado na compra de ônibus e combustível. E reforçou o capital de giro da empresa.

No Senado, Acir Gurgacz é líder do PDT. Tomado pelos votos, é um governista de mostruário. Vota sempre guiando-se pelas orientações emanadas do Planalto. É contra o impeachment. Considerando-se o seu histórico, não são negligenciáveis as chances de o senador apresentar na Comissão de Orçamento do Congresso um voto a favor da aprovação das contas presidenciais de 2014, na contramão do que recomendou o TCU.

Deve-se à senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da COmissão de Orçamento, a escolha de Gurgacz como relator das contas tisnadas pelas “pedaladas”. O relator amistoso não foi a única boa notícia que Dilma recebeu nesta quarta-feira (21). Por decisão do presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo terá 45 dias para apresentar defesa prévia às acusações contidas no parecer do TCU.

A defesa do governo é conhecida. Já foi esmiuçada durante o julgamento da prestação de contas do governo no TCU, órgão auxiliar do Congresso. As alegações de Dilma, expostas em petições elaboradas pela Advocacia-Geral da União, podem ser manuseadas à vontade pelos congressistas.

A despeito de tudo isso, Renan criou um novo prazo para a defesa. No papel, quis assegurar ao governo o direito ao contraditório. Na realidade, pedalou o regimento para favorecer Dilma com o adiamento da análise das contas para 2016. Com sorte, a Comissão de Orçamento votará a matéria em março do ano que vem. Na sequência, o plenário do Congresso terá de se manifestar em sessão conjunta, com deputados e senadores. Cabe Renan marcar o dia da votação. Se ele estiver de bem com Dilma, as calendas gregas serão o limite.

No Blog do Josias
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A tentativa bizarra de Alexandre Garcia e Netanyahu de reconstruir a história — assista

Cotas trouxeram racismo, para ele
O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, cometeu nesta quarta-feira uma das maiores atrocidades intelectuais de sua já escandalosa atuação à frente daquele país.

Movido pelo seu ódio cego contra o povo palestino, tentou simplesmente modificar um dos eventos mais vergonhosos da história da humanidade, atribuindo a responsabilidade pelo genocídio de 6 milhões de judeus ao líder religioso da Autoridade Palestina à época.

De uma só vez, não só fez uso dos mais sórdidos argumentos para incriminar injustamente um inimigo político como absolveu” o carrasco de seu próprio povo em troca unicamente de uma legitimidade para seus atos que jamais irá possuir. Diante da imensa repercussão mundial que esse absurdo causou, voltou atrás poucas hora depois e admitiu que o responsável incondicional pelo nazismo era tão-somente o próprio Hitler.

Netanyahu tentou de forma infame ludibriar a todos para que seus objetivos fossem mais facilmente alcançados. Porém, diante de todos os fatos que o desmentiam e deixavam evidentes as suas segundas intenções, não houve alternativa a não ser reconhecer a verdade histórica e tentar se redimir da melhor forma possível.

O caso foi um desastre do início ao fim.

No Brasil, a oposição política liderada por Aécio Neves conseguiu, nesta mesma quarta-feira, ser pior do que Netanyahu e toda a sua falsidade ideológica. Em menos de 24 horas depois de terem admitido que diante de todas as provas que incriminam Eduardo Cunha este não possuía mais legitimidade para estar à frente da presidência da Câmara dos Deputados, voltaram atrás.

Contra tudo que poderia definir o que é decente, ético e moral afirmaram com todas as letras que Cunha possui toda a legitimidade necessária para tomar qualquer decisão.

Ou seja, fizeram exatamente o caminho oposto do realizado pelo líder israelense. Enquanto este partiu de uma mentira descarada para depois admitir a verdade que se impunha, a oposição partiu de uma verdade que se impõe para chegar a uma mentira descarada.

Idênticos mesmo apenas o semelhante desejo de incriminar injustamente uma inimiga política, a utilização de inverdades para enganar a todos, o desejo de encontrar atalhos para atender os seus anseios pessoais e a tentativa de inocentar um criminoso internacionalmente conhecido.

Se já é extremamente difícil tentar explicar as razões que norteiam os pensamentos de Benjamim Netanyahu nas suas desesperadas tentativas de condenar todo um povo que busca simplesmente a sua liberdade e independência, é praticamente impossível entender a lógica da oposição brasileira que, indiferente a todos os fatos, não desiste de tentar incriminar um governo por crimes que não cometeu.

Mais do que isso, buscam até culpá-lo pelas tentativas de reparar as injustiças seculares cometidas contra grupos étnicos e raciais brasileiros invertendo completamente a relação de causa e efeito.

Numa das maiores demonstrações de como um jornalista pode desinformar o seu público, Alexandre Garcia ultrapassou todos os limites da sanidade mental. Num esforço descomunal para desconstruir a história brasileira e o seu regime escravocrata, chegou à ridícula conclusão que o racismo no Brasil só passou a existir após a adoção das cotas raciais. Simplesmente não há como um cidadão minimamente inteligente compreender um raciocínio tão rasteiro.



Como Netanyahu, ele reconstruiu à sua maneira a história.

Talvez a única maneira para entender Garcia seja recorrer aos recentes esclarecimentos do grande filósofo contemporâneo brasileiro Wanderlei Silva, que na sua juventude já se dedicava à prática de esportes que exigiam grandes conhecimentos políticos, históricos e econômicos como o MMA.

Quando questionado sobre a verdadeira responsabilidade de uma obra inacabada pelo governo do estado de Goiás, atribuída por ele a Dilma, Wanderlei respondeu sem nem titubear: “Que se foda de quem é a obra.”

Eis a lógica da razão pura da oposição brasileira.

Carlos Fernandes
No DCM
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Sonegação supera em 6 vezes a meta do ajuste fiscal

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional envia um interessante release, que informa que o "Sonegômetro", painel da sonegação fiscal, chegou a quase R$ 420 bilhões em impostos sonegados neste ano.

Se apenas 16% desse dinheiro retornasse aos cofres públicos, a meta de R$ 66 bilhões necessários para o ajuste fiscal da União já seria alcançada.

Ah, os nossos patrióticos empresários...

A íntegra do release é a seguinte:

Antes mesmo do encerramento do mês de outubro, o Sonegômetro, painel da sonegação fiscal, já registra a cifra de quase R$ 420 bilhões em impostos sonegados em 2015. Se aproximadamente 16% do montante sonegado em todo país retornasse aos cofres públicos já seria possível atingir a meta de R$66 bilhões do ajuste fiscal imposto pelo governo federal.

É o que comprova o painel do SONEGÔMETRO que, nesta quinta-feira (22), estará no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand (MASP), em São Paulo.

“Se analisarmos os números trazidos pelo painel da sonegação verificamos como é injusta e desnecessária toda essa recessão imposta à população”, avalia o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Frias.

O estudo desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) revela que a sonegação cresce anualmente. Ao final de 2013, R$ 415 bilhões foram sonegados, quase o mesmo valor estimado até outubro de 2015. Em 2014 o Sonegômetro registrou R$ 501 bilhões.

Além da estimativa do Sonegômetro, o estoque da Dívida Ativa da União, considerando as dívidas de natureza tributária e não-tributária, é de aproximadamente R$1,5 trilhão.

Recentemente, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista com o nome das 500 empresas que mais devem à União. Ao todo, essas dívidas somam mais de R$ 392 bilhões. “Ou seja, existem 3,5 milhões de grandes devedores, sendo que apenas 500 desses respondem por quase 40% da dívida. Esse é um dado alarmante”, ressaltou Achilles Frias.

Dívida ativa da União em São Paulo

Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), consolidados em julho deste ano, mostram que a Dívida Ativa da União referente aos contribuintes no Estado de São Paulo corresponde a aproximadamente 40% da Dívida Ativa da União (DAU). Os contribuintes de São Paulo devem quase R$ 484 bilhões aos cofres públicos do total de R$1,162 trilhão da Dívida Ativa da União (DAU). Lembrando que neste levantamento da PGFN os débitos previdenciários e o FGTS não estão incluídos.

O presidente do SINPROFAZ alerta que investir no combate à sonegação e na cobrança dos débitos tributários é uma solução para evitar o ajuste fiscal, promover o crescimento econômico e recuperar o investimento em políticas públicas essenciais como saúde, segurança, educação e infraestrutura.

“A Procuradoria é o único órgão que pode fazer as cobranças dessa dívida, mas não se confere estrutura para isso. Para cada procurador, há 0,7 servidores, então o procurador, além do trabalho jurídico, tem o trabalho burocrático de localizar devedor, procurar bens. O sistema de dados também está ultrapassado. Se o governo investisse na Procuradoria, e ela fosse atrás dos grandes devedores, o ajuste fiscal, que está penalizando a economia e o cidadão, seria desnecessário. E é a cobrança dos grandes, de quem deve”, destacou Frias.

Lavanderia Brasil

Junto ao painel do Sonegômetro será instalada uma peça publicitária denominada Lavanderia Brasil. Em formato de uma máquina de lavar gigante, a peça simboliza a lavagem de dinheiro no país.

Posicionada ao lado do painel do Sonegômetro, o objetivo da campanha é chamar a atenção do cidadão e trazer à tona a discussão sobre as engrenagens de lavagem de dinheiro no Brasil. A Lavanderia e o Sonegômetro estarão instalados em frente ao MASP.

O que faz um Procurador da Fazenda Nacional?

Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) atuam diretamente no combate à sonegação e à lavagem de dinheiro. Eles são os advogados públicos responsáveis pela cobrança judicial da Dívida Ativa da União (DAU).

O quadro de PFNs é insuficiente para um volume de processos. Não há carreira de apoio e os sistemas informatizados estão sucateados.

Hoje a PGFN conta um quadro de 2.072 procuradores, 1.518 servidores, 116 unidades, 7.485.097 processos em tramitação, 3.549.589 devedores e 18.728 devedores. Os devedores são pessoas, físicas e jurídicas, que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União.

Para acessar o SONEGÔMETRO entre no site da campanha Quanto Custa o Brasil


Para acessar a metodologia do Sonegômetro:


Serviço

O que: Painel do Sonegômetro
Onde: Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand (MASP)
Endereço: Av. Paulista, 1578, São Paulo (SP)
Quando: próxima quinta-feira (22/10)
Horário: 7h às17h

No Crônicas do Motta
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STF nega recurso de cidadão para manter rito definido pela Câmara para golpe


Ação visava impugnar as decisões liminares de Teori Zavascki e Rosa Weber, que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (21), seguimento a mandado de segurança (MS 33844). A ação visava impugnar as decisões liminares dos ministros da Suprema Corte Teori Zavascki e Rosa Weber, que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Para o ministro, o autor da ação, o advogado Mário Barbosa Villas Boas, “não tem legitimidade para, agindo em nome próprio, defender, em juízo, direito de terceiros (no caso, as prerrogativas institucionais do Congresso Nacional e os direitos de cidadania do povo brasileiro)”.

“Ao assim proceder, [o impetrante] age, inequivocamente, na condição de verdadeiro substituto processual, sem que exista, para tanto, qualquer base normativa que lhe permita investir-se de legitimação anômala ou extraordinária para efeito de instauração deste processo de mandado de segurança. Como se sabe, o ordenamento jurídico pátrio estabelece que: Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei (Código de Processo Civil, artigo 6º)”, diz Celso de Mello, na decisão.

Ainda de acordo com o ministro, o STF não tem admitido a impetração de mandado de segurança contra atos emanados dos órgãos colegiados da Suprema Corte ou de qualquer de seus juízes. Com as justificativas apresentadas, Celso de Mello ordenou o arquivamento do mandato de segurança.

Leia a decisão, na íntegra.

No Agência PT
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Novos jatos

A Lava Jato entra em nova etapa. Menos escandalosa, mas isso os jornalistas resolvem. Até porque o interesse merecido pelos novos capítulos não será pouco. O começo de um deles está programado para hoje. O outro já deu o primeiro passo, muito promissor.

O julgamento de diretores da Odebrecht tem logo mais a inquirição, perante o juiz Sergio Moro, dos delatores premiados Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco. Entre os diretores réus nesse processo figura Marcelo Odebrecht. Além de outros possíveis interesses — da curiosidade a questões jurídicas, passando pelos fatos todos do inquérito — Marcelo Odebrecht está preso há quatro meses sem ceder às contingências que o pressionam para satisfazer a Lava Jato, aceitando a delação premiada.

Marcelo é em si mesmo uma curiosidade a ser desfeita, e deve sê-lo inclusive para a Lava Jato. O que o fez adotar conduta inflexível e tão diferente do que fizeram os demais donos e dirigentes das empreiteiras? O que tem a dizer que justifique sua atitude? A Lava Jato entra na fase em que devem aparecer as respostas, na inquirição de Marcelo ao final dos interrogatórios preliminares, de delatores premiados e eventuais testemunhas, por Sergio Moro.

Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco têm, no mínimo, que dizer nesse julgamento o mesmo dito na delação premiada sobre os diretores da Odebrecht. Mas o que Paulo Roberto disse, não só a respeito da Odebrecht, inaugurou a outra vertente nova da Lava Jato, ao receber sob forte contestação do recém-delator premiado Fernando Soares, o Baiano. É a fase em que a prioridade dada a delações premiadas, em detrimento de investigações efetivas, vai mostrar desencontros como um problema para os juízes. Talvez não para Sergio Moro, mas para aqueles que nas instâncias superiores vão julgar recursos e para os ministros do Supremo, que conduzem os casos de políticos apontados por delatores.

Será a hora de provas. E, quem sabe, a hora da verdade. Advogados dizem haver, à espera de elucidação, numerosas incoerências de delatores e contradições entre vários deles, ou deles com empreiteiros. Para os delatores premiados também será um problema, e problema maior a falta de provas, porque a queda de afirmações suas pode fazer tribunais superiores anularem o prêmio de liberdade. Para vários deles, já se pode ver, liberdade endinheirada.

Eduardo Cunha, impeachment, "pedaladas" tiraram a Lava Jato da frente do palco. É só esperarem um pouco para ver a reação.

Como sempre

Mais um pronunciamento político de general. Desta vez, o comandante do Exército na Região Sul, general Antonio Hamilton Martins Mourão. Até neste último sobrenome faz lembrar o iniciante do dia 31 de março de 64.

O que o general chamou de "dever de esclarecer a opinião pública" incluiu coisas assim: "a vantagem da mudança", na "mera substituição da PR" (a presidente), "seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção". Em qualquer tempo, opinião perfeita para gerar uma crise.

Foi sempre assim que começou. O "esclarecimento" de um, e aí vem uma "análise de conjuntura" de outro, logo alguma coisa mais. Foi sempre assim que seguiu. Entardece depressa. E vem a noite, de chuva e trovões.

Janio de Freitas
No fAlha
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Gilmar Mendes arquivou investigação de crimes financeiros contra Eduardo Cunha

Eles
O site "Migalhas" trouxe à tona nesta quarta-feira (21) um despacho do dia 6 de maio de 2014 do ministro Joaquim Barbosa, publicado no Diário Oficial, em que manda autuar e distribuir uma investigação da Polícia Federal na Divisão de Repressão a Crimes Financeiros. 

Segundo a PF, foram identificadas transações cambiais com indícios de irregularidades supostamente realizadas por várias pessoas, nas quais se incluem o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além dele, aparecem na lista o senador Álvaro Dias (PSDB), o ex-senador Jorge Bornhausen, entre outros.

Petição assinada pelo então presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa
Petição assinada pelo então presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa
A Petição 5.169, que tramitou com "segredo de justiça", foi distribuída ao ministro Celso de Mello. Declarando-se suspeito, Mello deu continuidade à distribuição da petição, que caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que mandou arquivar os documentos e os devolveu à Procuradoria-Geral.

O "Migalhas" acrescenta que, como se trata de investigação aberta em 2006, a qual envolvia personagens com foro privilegiado, o caso aportou na PGR (as decisões dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar citam a cota do parquet, sem dizer quem a subscreveu). Na época (de 2005 a 2009), o chefe do MPF era Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que hoje é justamente o advogado que representa os interesses do presidente da Câmara.

No JB
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