20 de out de 2015

310ª falha nos trens tucanos este ano


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A oposição antipetista pode ter declarado seu fim no episódio Cunha

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2015/10/20/oposicao-antipetista-pode-ter-declarado-seu-fim-episodio-cunha/


Quem abusa da hipocrisia corre o risco calculado de ser desmascarado. Não há ingenuidade em abusar da cara de pau condenando algo que se faz no privado. Isso vale pra mulher ou homem adúlteros. E pra políticos corruptos.

O PSDB e o DEM são partidos com muitos esqueletos no ármario. Têm uma história bastante recheada de casos escabrosos. E em boa medida só conseguem escapar de julgamentos mais duros por conta da sociedade política que têm com a mídia tradicional.

Mas mesmo assim seus líderes não cansam de gritar “pega ladrão” a qualquer coisa que se aproxime de uma suspeita e envolva alguém do governo federal.

Agora, porém, um dos seus aliados conjunturais, o presidente da Câmara,  Eduardo Cunha, é suspeito de ter operado propinas que podem atingir meio bilhão de dólares. Isso mesmo, 500 milhões de dólares. Um mero deputado movimentar isso é um monstruoso escândalo. Mas nem um pio.

Isso mesmo. Nem um pio de nenhum tucano ou demo graduado. Um silêncio catatônico.

O custo político deste posicionamento para a oposição a Dilma não será pequeno. E sua fatura pode significar a derrota desses grupos já em 2016.

PSDB, DEM e quetais não conseguirão tirar a tatuagem de Cunha de suas marcas. Sempre haverá alguém a perguntar, mas e o Cunha?

Para a dona Maria e o seu José o caso Cunha é muito simples de explicar. E por isso também será muito difícil para este eleitor mais simples entender por que o time de Aécio se calou neste episódio.

E aí a cobra vai morrer mordendo a língua. Ela pode até ter envenenado sua vítima antes. Mas não vai ser favorecida pela sua morte.

Em suma, a oposição antipetista pode até enfraquecer e derrotar o PT. Mas não será herdeira do seu espólio. Há uma clara possibilidade para um novo projeto político menos hipócrita e mais sério ser construído para 2018. Só faltam os líderes para ele. E como na política não existe espaço vazio, tudo é apenas uma questão de tempo.

Foto de capa: Jaélcio Santana/Força Sindical
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Metendo os pezões pelas mãos

Calma, governador Pezão! Não adira, tão rapidamente, ao projeto de lei do senador José Serra, PLS 131, que trata da retirada da Petrobrás da condição de operadora única do Pré-Sal, além de desobrigar esta empresa a possuir, no mínimo, 30% de participação em cada consórcio do Pré-Sal. Este percentual é uma consequência do fato de não existir operador de consórcio que não possua, no mínimo, 30% do consórcio.

Um dos principais argumentos do senador Serra sobre as suas propostas é que elas acarretam aumento da arrecadação de royalty e da contribuição para o Fundo Social. Ele está correto, graças a um provável aumento do nível de atividades no Pré-Sal. Em primeiro lugar, o fato de existir grande atividade em um setor do nosso país pode não significar que está sendo bom para a sociedade brasileira. Pode estar sendo muito bom somente para aqueles que estão nos espoliando. O governador Pezão, segundo o noticiário, apoiou o projeto do senador, pois cariocas e fluminenses estariam usufruindo de maior arrecadação de royalty.

Para este projeto vencer todas as etapas legislativas e um possível veto da presidente, na melhor das hipóteses, se chegará a meados de 2017. A partir daí, a ANP irá organizar a primeira rodada de leilões do Pré-Sal com a lei modificada. Andando da forma a mais expedita, esta primeira rodada ocorrerá em meados de 2018. As empresas que arrematarem áreas irão precisar de, no mínimo, cinco anos para, se bem sucedidas, descobrir petróleo, desenvolver o campo e iniciar a produção. Portanto, o aumento da arrecadação do royalty se dará a partir de meados de 2023. Aí, o ex-governador Pezão poderá até ser o novo presidente da República, mas já terá exercido o seu eventual segundo mandato de governador do Rio de Janeiro.

É claro que o médio prazo também é importante. Contudo, o senador Serra não fala que seu projeto aumentará, razoavelmente, os royalties dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, de alguns municípios destes estados e quase nada para os demais estados e municípios brasileiros. Entretanto, traz imensos prejuízos para toda a sociedade brasileira ao longo do tempo. Para prová-los, duas alternativas de modelo de exploração do Pré-Sal são comparadas: usando a lei dos contratos de partilha como existe hoje e usando esta mesma lei com as duas modificações do Serra. Os prejuízos, que a segunda alternativa acarretará para toda a sociedade, em comparação com a primeira, são mencionados a seguir.

As compras no país diminuirão. A Petrobras é basicamente a grande empresa petrolífera que compra no país. Se ela deixa de ser a operadora de um consórcio, possivelmente, a plataforma não será comprada no Brasil. As petrolíferas estrangeiras estão atuando no Brasil desde 1999, quando ocorreu a primeira rodada de leilões. Até hoje, 16 anos se passaram e nenhuma delas comprou uma plataforma aqui. A plataforma representa a quase totalidade do investimento de um campo. No entanto, não são só bens que as petrolíferas estrangeiras importam, a engenharia e desenvolvimentos tecnológicos também são contratados no exterior.

A Petrobras produz de forma a retirar o máximo de óleo ainda econômico do campo, enquanto as multinacionais retiram a quantidade de óleo que maximiza a rentabilidade do investimento. Assim, elas tendem a retirar menos óleo do campo que a Petrobras, o que é chamado de produção predatória. Este é o modelo de produção que as multinacionais adotarão se forem as operadoras.

Qualquer empreendimento industrial ou de infraestrutura possui riscos de acidentes, causadores de danos aos operadores, às comunidades vizinhas e ao meio ambiente. Medidas de segurança e prevenção de acidentes minimizam a probabilidade de eles ocorrerem. Por outro lado, existem diversos possíveis níveis de segurança dos empreendimentos, que são definidos pelo empreendedor e correspondem a diferentes gastos. Obviamente, quanto maior o grau de segurança escolhido, maior o gasto com as medidas, o que prejudica a rentabilidade.

A lógica do capital leva as petrolíferas estrangeiras, privadas ou estatais de outros países (que agem da mesma forma), a escolher o nível de segurança mínimo ainda aceitável que garanta uma excelente rentabilidade. Enquanto isso, a lógica da nossa empresa estatal visa garantir um nível de segurança acima dos níveis das petrolíferas estrangeiras, sem obter, como consequência, um lucro excepcional. Não é por outra razão que a Chevron com poucos campos no Brasil foi protagonista do acidente de Frade, enquanto a Petrobrás com centenas de campos no país tem um número de acidentes proporcionalmente muito menor.

Existe, também, a possibilidade das petrolíferas estrangeiras declararem uma produção de petróleo menor do que a verdadeiramente ocorrida para poderem pagar menos royalty e contribuição para o fundo social. Esta afirmação é trazida não para se denunciar eventual ato reprovável destas petrolíferas, mas é para se alertar sobre o sistema falho de constatação da produção ocorrida, que pode ser fraudado de forma fácil. E a busca da maximização da confiabilidade do sistema irá encarecê-lo muito.

A forma natural e barata de se trazer maior confiabilidade aos números da produção de petróleo é colocar a Petrobrás para ser a operadora de todos os consórcios, pois ela não tem a motivação de maximizar o lucro, que leva empresas privadas a quererem fraudar para pagar menos tributos. Se a Petrobrás não for a operadora única do Pré-Sal, ocorrerá a máxima ironia do destino: o governador apoiou o projeto pensando que iria receber mais royalties, quando, na verdade, irá receber menos royalties.

O governo brasileiro pode querer usar a possibilidade de garantir o suprimento de petróleo a outros países como forma de obter compradores para nossos produtos de exportação ou obter apoio a posições de política internacional. Se a Petrobrás não tiver, no mínimo, 30% de cada consórcio, menos petróleo estará à disposição do Estado brasileiro para ações estratégicas internacionais.

Desta forma, governador Pezão: pelo que foi relatado, o senhor irá querer que o carioca e o fluminense sejam vistos como os brasileiros que só pensam em si próprios e não contribuem com a sociedade brasileira?

Paulo Metri
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FHC confessa que soube do "escândalo" na Petrobras

Ele conta em livro que seria caso para intervenção na estatal em 1996


Em O Globo:

FH foi alertado de que Petrobras era um ‘escândalo’

Tucano conta em livro que seria caso para intervenção na estatal em 1996
 

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso revela, em “Diários da Presidência - volume 1", que foi alertado em 16 de outubro de 1996 de que um "escândalo" acontecia na Petrobras. O assunto foi tratado num almoço entre FH e o dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch. O executivo havia sido nomeado por Fernando Henrique para o conselho da estatal.

“Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo. Quem manobra tudo e manda mesmo é o Orlando Galvão Filho, embora Joel Rennó tenha autoridade sobre Orlando Galvão”, diz FH no livro, que será lançado no dia 29.

Galvão Filho era presidente da BR Distribuidora e foi diretor financeiro da Petrobras. Rennó era o presidente da estatal.

FH cita que o mais grave na estatal era "que todos os diretores da Petrobras são os mesmos do conselho de administração", sugerindo um uma má prática de governança e um jogo de cartas marcadas nas decisões da empresa.

"São sete diretores e sete membros do conselho. Uma coisa completamente descabida", segue o relato do ex-presidente sobre a conversa com Steinbruch.

FH relata que havia necessidade de "intervenção" na estatal, mas, apesar da gravidade do fatos, ele não a faria.

"Acho que é preciso intervir na Petrobras. O problema é que eu não quero mexer antes da aprovação da lei de regulamentação do petróleo pelo Congresso, e também tenho que ter pessoas competentes para botar lá", confidencia o ex-presidente.


(...)
No CAf
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Barroso diz que País tem que definir se é ‘uma grande nação’ ou uma ‘republiqueta’

Ministro do Supremo Tribunal Federal condena 'qualquer solução improvisada para se livrar de um problema'


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 19, que o País passa pelo momento de definir se é “uma grande nação” ou “uma republiqueta que aceita qualquer solução para se livrar de um problema”.

A declaração de Barroso foi feita enquanto respondia a perguntas sobre quando o STF vai julgar em plenário liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Estamos no momento em que vamos definir se somos um País preparado para ser uma grande nação, ou se vamos ser uma republiqueta que aceita qualquer solução improvisada para se livrar de um problema”, afirmou o ministro antes de participar de um ciclo de palestras organizado pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP), no centro da capital.

Barroso disse não ter como precisar quando o STF vai levar as liminares para julgamento em plenário, pois depende de pareceres dos relatores. Ele, no entanto, recomendou que os problemas sejam sanados dentro da legalidade e destacou que “o timing político é diferente do timing institucional”.

“Nós temos que nos livrar dos problemas dentro da legalidade, respeitando as instituições, tendo em conta que o timjng político é diferente do timing institucional”, disse, depois de fazer uma defesa enfática das instituiçôes.

Na terça-feira passada, o STF concedeu três liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas por Cunha para a abertura de um processo de impeachment. Cunha tinha dez dias, a partir daquela data, para se pronunciar oficialmente sobre o tema. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) também devem se manifestar para que finalmente o assunto seja discutido em plenário no Supremo.

As liminares foram concedidas após os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber terem acolhido dois mandados de segurança e uma reclamação apresentados por deputados da base governista questionando as regras criadas por Cunha para abrir o processo contra Dilma. Zavascki e Rosa Weber são os relatores da matéria.
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Por que Aécio e FHC não sugerem a renúncia de Cunha?

Dupla Dinâmica do golpe
Faz tempo que Aécio e FHC, a Dupla Dinâmica do golpe, andam dizendo que Dilma deveria renunciar.

É uma ideia idiota, mas encontra ampla repercussão na imprensa.

Mais recentemente, eles acrescentaram que é para o bem dela.

Bem dela?

Como classificar uma estupidez desse calibre?

Mas, ainda assim, essa monumental demonstração de cinismo demagógico ganha ampla espaço em jornais e revistas.

A frase honesta seria esta: “Seria bom para nós.”

Por nós, entenda os golpistas reunidos em torno de Aécio e FHC.

E eles poderiam complementar: “Já que não ganhamos no voto, quem sabe no tapetão?”

Aécio e FHC parecem ter perdido a noção.

Fiquei ainda mais desconfiado disso depois que soube que Paulinho da Força dizer que não imaginavam que ia ser tão difícil tirar Dilma.

Isso depois de afirmar que tentaram promover o impeachment pelos jornais, uma das mais claras mostras do que a imprensa cúmplice dos golpistas vem fazendo neste tempo todo.

No mundo paralelo dos Aécios, FHCs e Paulinhos da Força, o poder cairia em seu colo.

O PT, os movimentos sociais da CUT ao MST, todas as forças progressistas que deram 54 milhões de votos a Dilma ficariam paradas diante do golpe.

Onde eles vivem?

O país ficaria simplesmente ingovernável com um golpe paraguaio.

Não somos uma República das Bananas.

Tudo isto posto, somos ainda obrigados a ouvir a Dupla Dinâmica recomendando a Dilma que renuncie.

Não vou nem dizer que a proposta poderia valer para eles dois, pelo mal que estão fazendo à democracia.

Há um ano eles dois importunam os brasileiros com seu golpismo intolerável.

Mas vou adiante.

Já que falam tanto em renúncia, por que eles não endereçam a pergunta ao maior símbolo da corrupção nacional, Eduardo Cunha, o homem que conseguiu colocar até Jesus em seus trambiques.

Cada dia que passa sem que nada aconteça com Cunha diante das assombrosas revelações suíças é uma bofetada na cara dos brasileiros.

Por que Aécio e FHC não sugerem a ele que renuncie?

Por um único motivo: pertencem ao mesmo grupo, os três.

FHC, Aécio e Cunha representam a plutocracia tentando, mais uma vez, tomar de assalto a democracia.

Foi assim em 1954, com Getúlio.

Foi assim em 1964, com Jango.

E a plutocracia tenta mais uma vez a mesma coisa em 2015.

É por isso que Aécio e FHC não sugerem a renúncia de Cunha.

Paulo Nogueira
No DCM
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Aécio Neves e Carlos Sampaio prestam assistência a Cunha, que simula contusão



No DCM
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Dilma rebate Cunha: “Não é o meu governo que está sendo acusado”




Na Finlândia, presidenta comentou a declaração do presidente da Câmara dos Deputados que, no dia anterior, havia afirmado que seu governo estaria envolvido “no maior escândalo de corrupção do mundo”; “Não é o meu governo que está sendo acusado (…) A ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição, faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”

A presidenta Dilma Rousseff comentou, nesta terça-feira (20), as recentes declarações do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, em uma ofensiva para minimizar as acusações que pesam contra ele, afirmou que o governo brasileiro está envolvido “no maior escândalo de corrupção do mundo”.

“Meu governo não está envolvido em escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado”, afirmou Dilma em uma rápida entrevista coletiva concedida na Finlândia, onde se reúne com o presidente Sauli Niinisto.

De acordo com Dilma, nem mesmo a Petrobras está envolvida em corrupção, mas sim pessoas que fizeram parte de um esquema e que hoje estão presas. “As pessoas que estão envolvidas estão presas, não é a empresa Petrobras que está envolvida em escândalo, são pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas”, ressaltou.

Sobre a possível abertura de um novo pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, Dilma foi direta e garantiu que não crer que exista possibilidade de tirá-la do poder.

“Acredito que o objetivo da oposição seja inviabilizar a ação do governo, mas a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição, faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”, pontuou.
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CPI da Petrobras: muito dinheiro jogado fora para nada

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/10/20/cpi-da-petrobras-muito-dinheiro-jogado-fora-para-nada/


Fecham-se as cortinas, acabou o espetáculo no picadeiro da CPI da Petrobras. Sai de cartaz, após 235 dias e 57 sessões, o desfile de mediocridades e histrionismo promovido pelos deputados de mais esta comissão de inquérito montada na Câmara Federal, sem apurar nada além do que já se sabia na Operação Lava Jato, e sem indiciar ninguém.

Como as torcidas do Flamengo e do Corinthians, além de todas as outras, já podiam prever, desde o início da pantomina transmitida ao vivo pela TV Câmara, foram horas e horas de noticiário e quilômetros de papel, muito tempo e dinheiro jogado fora para nada. Para distrair a distinta plateia, jogaram até ratos no plenário, mas a maioria dos 131 depoentes permaneceu em silêncio diante do "interrogatório" de suas excelências.

Muita gente já esqueceu, mas para ajudar nos trabalhos contrataram até a Kroll, uma empresa inglesa de investigações (ela própria alvo de uma investigação da Polícia Federal, em 2004), que levou R$ 1 milhão dos cofres públicos sem apresentar nenhum resultado, que se saiba.

Dos 62 deputados envolvidos na Lava Jato, só um único, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi ouvido pelos parlamentares na CPI, e assim mesmo porque ele pediu para depor. Foi na sessão em que negou ter contas no exterior, posteriormente reveladas pela justiça da Suíça. Ou seja, mentiu na CPI, o que pode levar à sua cassação pela Comissão de Ética por falta de decoro, entre outros motivos.

Sem contar os salários e as horas extras do batalhão de funcionários mobilizados pela comissão, foram gastos mais de R$ 373 mil em "despesas operacionais", com passagens aéreas, diárias e traduções simultâneas. Além das excursões para Curitiba, onde foram ouvir presos pela Operação Lava Jato, deputados tiveram despesas pagas para ouvir depoimentos até em Londres.

No catatau de 700 páginas que o relator Luiz Sergio, do PT, começou a ler nesta segunda-feira, está o resumo do grande acordão feito pelos partidos para salvar a cara de todo mundo. O prazo oficial para o encerramento da CPI, depois de dois adiamentos, termina na sexta-feira. Até lá, precisa ser votado o relatório final. Como de praxe, a oposição deverá apresentar um voto em separado. Tudo isso para quê? Para nada.
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Para onde irão o Kamel e o Bonner?

Nunca dantes na história da tevê brasileira...


Informações extraídas da seção "Sem Intervalo" de Cristina Padiglione, no Estadão:

A Record já vence o jn em três regiões do país

Nunca antes na história da medição de audiência da TV brasileira se viu o jornal nacional perder a liderança com tanta frequência....

A novela Os Dez Mandamentos da Record é líder em Belém (24x18), Recife (20,4 a 19,8) e Goiânia (18x16).

Em São Paulo, o jn caiu 13% desde maio.

No Rio, a Record subiu 68% no horário.

Não é à toa que o filho caçula dos filhos do Roberto Marinho — eles não têm nome próprio — começou o êxodo para Miami.

Para onde irão o Gilberto Freire com "i" e o William Bonner?

Paulo Henrique Amorim
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O pior emprego da imprensa brasileira

Pobre Vera
O pior emprego da imprensa no Brasil, hoje, é o da ombudsman da Folha, Vera Guimarães.

Vera é uma jornalista experiente e talentosa, como se vê a maior parte do tempo em suas colunas.

Ela acabou forçada a ver, de camarote, a transformação da Folha numa espécie de Veja diária.

Você pode dizer que eu estou exagerando. Mas atenção. A Veja não virou o panfleto indecente que é hoje numa única edição. Foi uma marcha, iniciada quando Lula assumiu.

A Folha está no meio dessa marcha.

E a ombudsman não pode fazer nada exceto registrar desabafos em sua coluna impotente.

Para ela, trata-se de preservar sua dignidade e sua reputação.

Nas duas últimas semanas, ela tratou de pontos vitais na cobertura desequilibrada da Folha.

Primeiro, foi o ridículo espaço concedido às denúncias contra Eduardo Cunha quando os fatos gritavam, à luz das denúncias espetaculares trazidas ao Brasil pelos suíços.

Demorou, e como demorou, para Cunha ser manchete.

Agora, é o mesmo tema mas pelo lado oposto. A ombudsman captou a compulsão do jornal em amplificar negativamente tudo que diga respeito a Lula.

Falar baixo com Cunha e berrar com Lula é a mesma coisa.

Vera rejeitou a manchete tardia da Folha segundo a qual um delator citara uma nora de Lula como destinatária de 2 milhões de reais em dinheiro sujo.

A trapalhada na mídia começara com o novo colunista do Globo, Lauro Jardim. Em sua “estreia triunfal” no jornal, Lauro dissera que Lulinha fora mencionado. Fantástico, exceto pelo fato de que não fora.

Foi citada, na mais completa vagueza, uma nora de Lula, sequer nomeada. Era o chamado diz-que-diz que, em situações normais, não é aceito pelos editores de jornais e revistas.

Mas, como contra Lula vale tudo, a denúncia acabou na manchete da Folha.

Vai ficando cada vez mais difícil para jornalistas sérios como Vera trabalhar nas redações das grandes empresas jornalísticas.

Porque já não se faz jornalismo, mas política, e um tipo de política que, a rigor, só interessa aos donos. Você é pago para defender os interesses da plutocracia.

A Veja foi plural durante anos. Lembro, em meus dias de Abril, de uma campanha da Veja que dizia mais ou menos o seguinte. “A direita nos detesta e a esquerda nos abomina. Isso mostra por que os leitores nos adoram.”

Para a Folha valia mais ou menos a mesma lógica. Era o tal do “saco de gatos”, colunistas de direita e esquerda misturados num jornal “sem rabo preso com ninguém”.

Não dá mais para a Folha sustentar a tese do rabo. Se existem alguns colunistas de esquerda, o noticiário em si — manchetes etc etc — é francamente enviesado.

Para os leitores progressistas, que durante os anos 1980 e 1990 amavam a Folha, hoje ela faz parte do que o jornalista Paulo Henrique Amorim chama de PIG.

O jornal a serviço do Brasil, para citar um slogan tão marcante, é hoje um jornal a serviço da plutocracia.

É a Veja amanhã, só que em edição diária.

As colunas da ombudsman Vera Gumarães são uma espécie de registro dessa mutação macabra.

Xico Sá não aguentou trabalhar na Folha como ela é hoje, e saiu com estardalhaço num caso simbólico.

A ombudsman talvez tenha o mesmo desejo. Mas tem contas a pagar e um contrato a respeitar.

E então ela produz desabafos patéticos aos domingos, naquele que é, para mim, o pior cargo da imprensa brasileira nestes tempos tão antijornalísticos.

Paulo Nogueira
No DCM
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Nos 12 anos do Bolsa Família, beneficiários agora podem consultar informações no celular

Tereza Campello: “Qualquer beneficiário poderá saber, sem sair de casa, quando vai receber, dez dias antes
do início do pagamento”.
José Cruz/Agência Brasil/ABr
A ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, anunciou, nesta segunda-feira, o lançamento do aplicativo do Bolsa Família para celulares. A ferramenta foi elaborada pela Caixa Econômica Federal e conta com funções disponíveis para beneficiários e não-beneficiários do programa.

“Qualquer beneficiário terá a oportunidade de saber, sem sair de casa, quando vai receber; dez dias antes do início do pagamento, poderá saber quanto será transferido, o local de saque mais próximo e se está com a frequência escolar correta ou se a criança precisa vacinar”, explicou a ministra, durante entrevista ao programa semanal Bom Dia, Ministro, transmitido pela TV NBr, do governo federal.

O lançamento do aplicativo faz parte das comemorações dos 12 anos do programa social, completados nesta terça-feira. Ele já pode ser baixado gratuitamente em celulares que usam sistema operacional do Google, da Apple ou do Windows.

“É mais um canal prático e seguro de comunicação com as famílias do Bolsa Família”, completou a ministra.

A ministra também garantiu a continuidade do programa de transferência de renda, que atende cerca de 14 milhões de famílias, ou aproximadamente 50 milhões de pessoas. O programa é um sucesso aclamado por várias entidades internacionais, como a ONU, e serve de modelo para países de todo o mundo.

“O Bolsa Família está garantido para 2015 e já está previsto no orçamento de 2016. É um compromisso garantido pela presidenta Dilma. O programa não vai sofrer nenhum tipo de interrupção, está preservado sem nenhum tipo de corte”, afirmou.

Benefício reforça a economia do País

A ministra ressaltou a importância do programa de transferência de renda que investe 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e faz a economia local girar. “Não é o Bolsa Família que está desequilibrando as contas. Ele faz a economia continuar a funcionar. O programa não é só bom para quem recebe, mas é bom para toda a economia, além de garantir as crianças nas escolas, o acesso à saúde e garantir o futuro delas”, destacou.

Campello reforçou o papel do programa ao quebrar o ciclo da pobreza. “São 12 anos de sucesso. Não somente porque crianças estão na escola, mas porque comprovadamente o programa apoiou a redução da mortalidade infantil, porque permite o acesso ao Pronatec para as famílias. O Bolsa Família é uma grande porta de entrada para a população de baixa renda nos serviços públicos”, avaliou.

Fiscalização

A ministra Tereza Campello também destacou que as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dos beneficiários do Bolsa Família são cruzadas com frequência com outros bancos de dados para evitar o recebimento indevido.

“Toda família tem de atualizar o cadastro a cada dois anos; quem não atualiza no prazo estipulado pode acabar sendo desligado. Tem muitas famílias que melhoram de vida, mas querem continuar no Cadastro Único para garantir benefícios e acesso a outros programas”, disse. Ela lembrou que, devido ao cruzamento de dados e à atualização cadastral, 600 mil pessoas saíram do Bolsa Família em 2014 porque não precisavam mais do benefício.

A ministra atribuiu críticas ao Bolsa Família ao preconceito de parte da população contra quem faz parte do programa. “O melhor remédio contra o preconceito é a informação”, disse Campello ao esclarecer que o benefício é apenas um complemento de renda, que 75% dos adultos do Bolsa Família trabalham e que a taxa de natalidade entre os pobres do Nordeste caiu 26%, enquanto no restante do país a redução foi de 10%. O MDS vai repassar neste mês de outubro R$ 2,3 bilhões aos beneficiários, com o valor médio de R$ 163,57 por família.

Programa é sucesso mundial

Tereza Campello lembrou que o programa de transferência de renda é reconhecido internacionalmente e é apontado como um dos responsáveis pela saída do país do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com uma redução de 82% do número de subalimentados no Brasil.

Em 2003, no início do Bolsa Família, 10% da população estava em situação de insegurança alimentar.

No Blog do Planalto
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Encontros e desencontros

Se é em nome da ética e da lei que o ex-promotor Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Jr. vão entregar a Eduardo Cunha, como previsto para hoje (20), o pedido de impeachment da presidente, está subentendido um aval moral que implica os dois também em atitude inversa: a defesa, contra a cassação já pedida, do personagem das manchetes mais recentes, aqui, e de investigações criminais na Suíça.

O documento e o ato providenciados pelo PSDB com Bicudo e Reale são oportunos em um sentido adicional. Configuram bem a balbúrdia ética e o nonsense instalados nas relações entre Poderes, no Congresso e em particular na Câmara, na imprensa e na contaminação epidêmica de ódios. De tudo resultando a perda generalizada de percepção da realidade, mesmo para ilustrados como Reale e Bicudo.

Ainda que ocorressem em dias ou semanas próximas, o falado afastamento de Cunha e a superação do impeachment não trariam a rearrumação em futuro próximo. O rescaldo desse ambiente caótico será grande e difícil. Mas nem por isso há quem esteja pensando nisso.

Em países primários é assim.

Indevido

As notas do deputado Eduardo Cunha — por exemplo as de contestação crítica a informações procedentes da Procuradoria Geral da República — são emitidas como atos de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara. O que as motiva e o seu teor, porém, não dizem respeito à Câmara. Também não à presidência da Casa. São pessoais. De interesse de Cunha na condição de citado e investigado em inquéritos, por fatos alheios ao exercício da presidência da Câmara.

As notas derivam de um desvio de finalidade imposto à Assessoria de Comunicação. São abuso funcional de poder.

Na lei

Intelectuais de São Paulo, sobretudo professores, lançaram no fim da semana passada a sua carta apartidária contra o impeachment. Tardou, mas saiu.

A partir do Rio, quando o ataque ao mandato estava mais aceso, foi tentado, entre escritores, pessoal de cinema e teatro, e correlatos, um pronunciamento apartidário em defesa do Estado de Direito. Ou seja, para que tudo, fosse o que fosse, se passasse nos limites da legislação. A intenção não conseguiu avançar.

Mas não ficou claro se os consultados desistiram da responsabilidade de intelectuais, desistiram do Brasil ou desistiram da democracia. A continuada firmeza do silêncio, ou apatia, sugere as três desistências. Que não incluem a Lei Rouanet e outras fontes.

Vá lá

Você é convidado do PMDB. O partido faz amanhã a solenidade festiva de inclusão do retrato de Cunha na galeria dos ex-líderes da bancada. A homenagem é justa: ninguém no PMDB das últimas décadas fez mais, e está fazendo, pela história do partido do que Cunha.

Não perca. Ao que Cunha reitera, e ontem voltou a fazê-lo em mais uma nota, você só terá outra oportunidade quando da inclusão de novo retrato na galeria dos que presidiram a Câmara. Por dois mandatos.

Janio de Freitas
No fAlha
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Dica para o ENEM: professores recomendam estudar Cunha porque vai cair com certeza

Na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio, que acontece no próximo fim de semana, professores dão dicas do que vai cair. “Cunha vai cair com certeza”, declarou um professor de geografia. “Dilma e Vasco ainda são dúvidas, mas devem cair”, disse outro professor. Já o dólar é um consenso entre os professores: “não precisa estudar porque não cai de jeito nenhum”.

Os temas de redação também vêm sendo especulados por mestres e alunos. Um dos assuntos com maior chance de virar tema este ano é “manda nudes”, segundo pesquisa feita com estudantes do ensino médio.

No Sensacionalista
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