18 de out de 2015

Haddad e esposa vão de ônibus ver Herchcovitch


Foi com grata surpresa que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, recebeu a ideia de Alexandre Herchcovitch de oferecer bilhetes únicos como convites para apreciar o desfile de sua marca na São Paulo Fashion Week. Hoje, dia 18 de outubro, foi a abertura.

Convite feito, prontamente abraçado. E Fernando e Ana Estela Haddad acenam para o ônibus e rumam para o grande evento. O casal Haddad saiu do Paraíso, desceu no Largo São Francisco. O prefeito considerou a data muito “oportuna”, por ser o mesmo dia “de abertura da Paulista para os pedestres”.

O saguão da prefeitura ficou repleto de cinegrafistas, produtores de moda. Todos ali para a comemoração dos 20 anos da marca Herchcovith. E 20 anos de moda.

O trajeto para ir prestigiar um evento de moda lembrou outros tempos a Haddad, quando trabalhava na 25 de março e ajudava na Fenit.


No GGN
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As reações desencontradas sobre a Lava Jato


A força tarefa da Lava Jato não se envergonhou de ter mandado para a prisão uma cunhada do tesoureiro petista João Vaccari, pelo simples fato de ter sido filmada tirando dinheiro de um caixa eletrônico. Houve celebração da midia pela atuação firme e destemida do juiz Sérgio Moro e dos bravos procuradores da República que não deixaram que sentimentos banais de pena os desviassem do caminho da punição; houve indignação da esquerda.

Agora, Eduardo Cunha entra na mira e a esquerda move campanha exigindo isonomia: se prendeu a cunhada de Vaccari, tem que prender a mulher de Cunha.

Nem entro no mérito das suspeitas sobre cada uma. Apenas meço as reações gerais ante o poder ilimitado de que se viu revestida a Lava Jato, desde que se associou aos grupos de mídia e passou a comandar o noticiário. 

Nada tenho a favor de Eduardo Cunha, muito pelo contrário: esta semana fui convocado para duas audiências nas ações cível e penal que ele me move. A revelação das contas de Cunha na Suíça e das contas dos anos 90 nos Estados Unidos, facilitarão minha vida.

Mas o método utilizado pelo Procurador Geral da República contra Eduardo Cunha — o vazamento sistemático de informações visando enfraquece-lo — é o mesmo que se usa contra Lula, contra o filho de Lula, contra a nora do Lula.

Não adianta a indignação seletiva, de afirmar que há provas concretas contra Cunha e meras ilações contra Lula. Ao aplaudir o método da Lava Jato contra Cunha, está-se sancionando o poder absoluto do PGR Rodrigo Janot, do juiz Sérgio Moro e da força tarefa — junto com os grupos de mídia. Basta inundar o noticiário com referências concretas ou vagas sobre qualquer pessoa para se ter a condenação imediata perante a opinião pública e a decretação de prisão, sabendo que nenhum tribunal superior ousará enfrentar o clamor das ruas.

Hoje em dia, o método do assassinato de reputação  não tem mais limites. Toda acusação tem a sanção tácita da Lava Jato. Os bravos setoristas de escândalos publicam informações comprovadas ou meras alusões ou informações falsas sem que ninguém seja responsabilizado. Ganharam o poder com que sonham procuradores e jornalistas pouco profissionais (existem os procuradores e jornalistas sérios): o de poder expor seus argumentos, provas e manchetes no tribunal da mídia, sem qualquer forma de contestação.

Aplaudir a ofensiva contra Cunha significa liberar o PGR para continuar influindo no jogo político, ao centrar fogo em um lado e poupar Aécio Neves em outro. Se tudo isso valer o preço da prisão e humilhação de Eduardo Cunha, que seja assim e Deus seja louvado.

Mais esperto dos economistas do Real, André Lara Rezende percebeu os novos ventos e, em uma aula em Harvard, defendeu uma espécie de anistia geral e irrestrita para a corrupção pública. O PGR já anunciou a intenção de defender a tese, perante os tribunais internacionais, da imprescritibilidade da corrupção pública. O receio de André é o mesmo dos torturadores quando a Lei da Anistia passou a ser questionada com base nos tratados internacionais sobre a imprescritibilidade da tortura. 

O reconhecimento das teses pelas cortes internacionais significaria tirar da gaveta todas as ações que foram sufocadas pelo Judiciário, a começar do inquérito do Banestado, fitas do BNDES, privatização e política cambial..

Como seria se as armas do MPF se voltassem contra governos passados? Por enquanto, o pacto com a mídia tem blindado Aécio Neves, José Serra e o próprio André. Mas quem garante que a exacerbação desse clima punitivo manteria o rio correndo dentro das margens acertadas?

Há dois riscos nessa exacerbação punitiva da Lava Jato.

O primeiro é o do excesso de poder, que desequilibrou completamente os sistemas de freios e contrapesos dos demais poderes jogando no lixo direitos individuais.

O segundo é o risco de, mais tarde, assim que a Lava Jato cansar, esquerda e direita se unirem para retirar poderes do Ministério Público.

Qualquer das duas conclusões seria desastrosa.

Luís Nassif
No GGN
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Cunha viajou com doleiro em voo da propina


Deputado, envolvido com Lúcio Funaro desde mensalão, ainda tem contato com ele

Parceria
Cunha e Funaro voaram juntos, no jato PR JET, da Reali Táxi Aéreo,
 dia 3 de setembro, entre Congonhas, Brasília e Aeroporto de
 Jacarepaguá
As revelações da Operação Lava-Jato enterram de vez as tentativas do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de se desvincular do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, uma sombra na trajetória do parlamentar desde 2005. De acordo com o delator Júlio Camargo, consultor da empreiteira asiática Toyo Setal, Funaro foi um dos passageiros, no ano passado, de voos em táxi aéreo faturados como parte do pagamento de propina a Eduardo Cunha. Num dos voos, no dia 3 de agosto, Funaro e Cunha viajaram juntos.

Em esquema semelhante ao utilizado contra a Samsung, fornecedora de navios-sonda à Petrobras, Cunha teria usado requerimentos assinados pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), na Câmara, para pressionar a Schahin Engenharia a pagar uma dívida cobrada por Funaro.

Investigados pela Procuradoria-Geral da República, os voos-propina teriam sido pagos por Júlio Camargo, delator do esquema de corrupção na estatal, para saldar uma dívida residual de R$ 500 mil, a que o deputado julgava ter direito por conta de variação cambial do suborno. Deste total, R$ 200 mil teriam sido quitados em dinheiro e R$ 300 mil em créditos em voos de táxi aéreo.

De acordo com as investigações, Cunha só usou R$ 122.245 da quota em três viagens. Na primeira, dia 29 de agosto do ano passado, ao custo de R$ 44.200, Funaro e Raquel Aldejante Pitta viajaram no jatinho PP MIS, da Global Taxi Aéreo, nos trechos Congonhas/Salvador/São João da Boa Vista/Viracopos. Na segunda, Cunha e Funaro voaram juntos, no jato PR JET, da Reali Taxi Aéreo, dia 3 de setembro, por R$ 38.220, nos trechos Congonhas/Brasília/Aeroporto de Jacarepaguá/Congonhas. Os horários das decolagens sugerem que Furano se encontrou com Cunha em Brasília e, depois, eles voltaram juntos a partir da capital.

OPERADOR A BORDO

A terceira viagem, dia 9 de setembro, transportou no PR JET, por R$ 39.825, Cunha e o assessor Altair Alves Pinto nos trechos Congonhas/Rio de Janeiro/Brasília. Altair aparece na delação premiada de Fernando Falcão Soares como o operador que teria recebido propina em nome de Cunha. Camargo autorizou que a Global Táxi Aéreo faturasse os voos solicitados, mas os investigadores suspeitam que o deputado não tenha usado toda a quota por causa do avanço na Lava-Jato.

A relação entre Cunha e Funaro é publica desde 2005, quando o doleiro teve de explicar à CPI dos Correios as razões que o levaram a pagar, mensalmente, aluguel de R$ 2.200 e condomínio de mais de R$ 600 para o deputado no flat Blue Tree Towers, em Brasília. Uma corretora do doleiro teria lucrado milhões com operações no Fundo Prece, dos funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), na época em que o deputado tinha forte influência política na empresa.

Mais tarde, Cunha e Funaro apareceram novamente vinculados a negócios suspeitos em Furnas Centrais Elétricas. Em dezembro de 2007, a estatal, então influenciada pelo PMDB de Cunha no Rio, abriu mão de adquirir um lote de ações para comprá-lo, oito meses depois, por R$ 73 milhões a mais, da Companhia Energética Serra da Carioca II, do grupo Gallway, empresa sediada nas Ilhas Virgens, conhecido paraíso fiscal, e que tinha Funaro como representante no Brasil.

A parceria mais recente entre a dupla envolve a ex-deputada federal Solange Almeida, hoje prefeita de Rio Bonito (RJ). Aliada do presidente da Câmara, ela foi a autora do requerimento de informações que cobrou explicações da Schahin Engenharia, uma das empresas acusadas de integrar o cartel que agia na Petrobras, a respeito do rompimento da barragem de uma pequena hidrelétrica em Rondônia, em 2008.

O objetivo era convocar representantes das empresas envolvidas no projeto a prestar esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara “sobre os prejuízos causados pela interrupção do empreendimento”. Entre os chamados estava Milton Schahin, presidente da empreiteira — a mesma empresa foi citada por um dos delatores do esquema Lava-Jato, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

O acidente na usina aconteceu em 9 de janeiro de 2008. Na época, o prejuízo estimado em mais de R$ 60 milhões motivou uma briga judicial entre o grupo privado Centrais Elétricas Belém (Cebel) e a Schahin, responsável pela construção da pequena central hidrelétrica (PCH) de Apertadinho, em Vilhena (RO), para decidir quem ficava com o prejuízo.

Houve danos ambientais e a retirada preventiva de ao menos 200 famílias de suas casas. Dois aliados de Cunha eram ligados à Cebel: Lúcio Funaro e Lutero de Castro Cardoso, respectivamente representante comercial e diretor do grupo Gallway, holding da Cebel. Ex-funcionário da antiga Telerj, Lutero foi indicado por Cunha para a presidência da Cedae.

Solange fizera o mesmo por Cunha no escândalo da Lava-Jato. Em seu depoimento de delação premiada, Youssef afirmou que Cunha era um dos beneficiários das propinas do esquema na Petrobras. O doleiro citou mais especificamente um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui, que teria Júlio Camargo como representante no Brasil.

Os dois requerimentos da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara mostram que, conforme disse Youssef, Solange fez pressão pública sobre a Samsung e sobre Camargo. O motivo, segundo o depoimento, seria uma suposta interrupção no repasse de propinas para o partido.

Os requerimentos serviriam para pressionar as empresas a retomarem o pagamento das comissões ilegais.

Chico Otavio
No O Globo
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Lava Jato: o polêmico organograma

Ao publicar, na edição de CartaCapital deste final de semana (edição 872) a reportagem “Operação abafa vai pelo ralo”, acabei cometendo um erro que até pode ser explicado, mas não se justifica: deixei de apresentar as explicações do Departamento de Polícia Federal (DPF). Como se verá abaixo, a explicação é simples: a posição do DPF me chegou depois de já ter remetido a matéria para São Paulo e por ter ficado longe do computador até o dia seguinte, quando vi a resposta a reportagem estava impressa.

Reportagem na CartaCapital trouxe à público o organograma
reprodução
Fica aqui o meu pedido de desculpas ao DPF  e a todos os seus servidores, envolvidos ou não nessa história.

Maior ainda, porém, é o meu pedido de desculpas aos leitores da revista, não apenas por  priva-los da manifestação oficial do Departamento, mas principalmente por que, tivesse eu acessado a resposta antes de enviar o material a São Paulo, modificaria a reportagem. Destacaria a tomada de posição da instituição em uma querela que, teoricamente, ainda se encontra sob investigação.

E-mail enviado ao DPF ao meio dia de quinta-feira.
E-mail enviado ao DPF ao meio dia de quinta-feira.
Afinal, o questionamento à assessoria de imprensa do DPF foi com relação à Sindicância que apura a questão do grampo ilegal encontrado na cela do preso Alberto Youssef, como  demonstra o e-mail que encaminhei na manhã de quinta-feira à assessoria de comunicação social (ao lado). Queria saber sobre a informação de que a perícia em Brasília recuperou os áudios do grampo que diziam estar desativado, como publiquei, em primeira mão, no blog: “Surgem os áudios da cela do Youssef: são mais de 100 horas”.  Mas, desta questão, a assessoria esquivou-se alegando o sigilo da investigação. Sequer quis confirmar que os áudios foram recuperados. É seu papel.

Sem dúvida, é dever do Departamento zelar e até brigar pela credibilidade de suas operações, principalmente a Lava Jato que está indo fundo nas revelações dos esquemas de corrupção que permeiam há muito tempo as relações políticas na nossa República. O problema é quando em uma querela interna entre seus membros a instituição, que deveria manter-se em uma posição de magistrado até que tudo seja devidamente esclarecido, toma partido de um dos lados, deixa transparecer possível falta de isenção.

Organograma que o delegado Fanton diz ter recebido do delegado Igor e que provocou celeuma na PF-PR - Reprodução
Organograma que o delegado Fanton diz ter recebido do delegado Igor
e que provocou celeuma na PF-PR
Reprodução
Por imaginar que esta questão ainda está sendo investigada pela Corregedoria Geral em Brasília, o  questionamento sobre um  organograma de pessoas que supostamente estariam montando um dossiê contra a Lava Jato,  revelação que a matéria da revista apresenta, não foi dirigido à Comunicação Social do DPF. Foi feito, mais cedo, ao delegado Igor Romário de Paula, chefe da Delegacia  Regional de Combate ao Crime Organizado, por constar que o diagrama foi de sua autoria.

Dele, eu ouvira falarem em julho, em Curitiba, mas só decidi pela sua publicação após sua existência ser oficializada, o que aconteceu nos depoimentos prestados ao juiz Sérgio Moro, da 12ª Vara Federal, e na CPI da Petrobrás, pelo delegado Mario Henrique Castanheira Fanton – de Bauru (SP), que foi requisitado ao Paraná para investigar justamente a suposta elaboração do dossiê.

Procurei o delegado Igor de Paula depois de, no único encontro que tivemos pessoalmente, em Curitiba, receber seu endereço de e-mail para quando eu precisasse algum esclarecimento.

Encontro no qual, diga-se de passagem, ele e o delegado Marcio Anselmo apresentaram suas explicações para a minha primeira reportagem sobre o imbróglio que existe na Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR) — a propósito, veja: Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR  —, assunto que a grande mídia vem relevando.

Não foi a primeira vez que escrevi ao delegado Igor de Paula questionando algo, como combináramos. Em ambas — 23/09 e, agora, 15/10 — as respostas não vieram dele. Na primeira, foi a delegada Rosicleya Baron de Albuquerque Barradas, corregedora regional da .S%R/DPF/PR, cuja resposta usei na reportagem publicada em CartaCapital e comentada aqui: “O grampo da discórdia na Lava Jato”. Agora, o esclarecimento veio diretamente de Brasília. Como ela não saiu publicada na revista, o Departamento achou por bem publicá-lo em seu site, em pleno sábado (17/10). Novamente, cumpre seu dever de explicações públicas, embora deixe sem resposta a questão da recuperação dos áudios.

Tal prática me levaria a uma conclusão: o delegado, apesar da gentileza de me receber daquela vez, procura respeitar ao pé da letra as ordens do DPF de não atender a imprensa, salvo em entrevistas coletivas oficiais. Logo, conclui-se que são mentirosas e mal intencionadas as informações de diversas fontes, de  que ele seria um dos autores dos vazamentos seletivos ocorridos.

Curioso na nota do DPF é saber que o “hipotético organograma” em questão não “pertence a nenhum inquérito policial ou procedimento administrativo” (grifo meu). Mais ainda, que o “desenho” — sem definição da autoria — revela, na verdade “relacionamentos pessoais e profissionais existentes no Paraná” (grifo meu). Mais ainda: “não há nenhum indicativo de que esse quadro de relações caracterize uma organização criminosa” (grifo meu)

Nota à imprensa do DPF reproduzindo o e-mail que nos foi enviado depois de a matéria ter sido remetida à São Paulo.
Nota à imprensa do DPF reproduzindo o e-mail que nos foi enviado depois de a matéria ter sido
remetida à São Paulo.
Hipotético não é, pois a imagem acima mostra que o organograma existe, Pode ser que o DPF considere que este desenho não seja um organograma. Seria então uma questão de terminologia, pois a forma como foi rascunhado é típica de organograma, diagrama, ou ainda, como costumam chamar nos meios policiais, uma “aranha”.

Ou seja, um quadro onde apresentam os relacionamentos entre pessoas envolvidas em uma determinada situação. Na área policial, especificamente, isto é feito para demonstrar o funcionamento de “organizações criminosas”. Não é uma lista, uma simples relação de nomes, ou coisa parecida que, como tenta demonstrar a nota, revele as relações de amizade de um grupo de policiais.

Na nota, porém, o mais grave é ler que o organograma “não pertence a nenhum inquérito policial ou procedimento administrativo” (grifo meu). Isso  permite levantar uma suspeita ainda maior quanto ao real interesse do DPF em apurar a fundo o que realmente ocorre dentro da SR/DPF/PR e, em especial, em torno da investigação da Operação Lava Jato.

Não se trata aqui, frise-se mais uma vez, de querer questionar os resultados que as investigações da Força Tarefa da Lava Jato têm apresentado e que geram aplausos de todos. Antes pelo contrário, a preocupação maior deve ser exatamente para que no futuro as defesas dos envolvidos não venham questionar possíveis falhas nesta investigação que levem a anulação dela ou de parte dela, como já aconteceu com outras operações policiais.

No caso em questão, é de se estranhar que o organograma não conste de nenhum procedimento investigativo por que, segundo foi dito pelo próprio,  o delegado Mario Fanton entregou copia deste “desenho” (como prefere a nota do DPF) ao diretor de Inteligência do DPF, delegado Karon e à delegada Tânia Fogaça, da Corregedoria Geral. Ele afirmou isso no depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro, no processo contra a Odebrecht, no último dia 5, e repetiu na sessão secreta da CPI da Petrobrás, Logo, cabe questionar, se o organograma/desenho também não deveria estar sendo motivo de investigação.

Pelo que declarou Fanton na Justiça Federal, o organograma/desenho lhe foi entregue como relação das pessoas suspeitas de estarem preparando o dossiê contra a Operação, e que deveriam ser investigados.

Mario Fanton depondo, por vídeo conferência na Justiça Federal de Curitiba - Reprodução
Mario Fanton depondo, por vídeo conferência na Justiça Federal de Curitiba
Reprodução
Para ouvi-lo, basta acessar a página da Justiça Federal do Paraná (www,jfpr.jus.br), selecionar o selo do eproc, clicar em consultas públicas, e ali escolher  consulta processo com chave. Para se chegar à ação contra a Odebrecht basta preencher os dois quadros com os seguintes números:  Processo 5036528-23.2015.404.7000, chave de acesso 528408672115:

Depois, é rolar a página do processo até aparecer a opção (clique aqui para mostrar todas as fases). Em seguida, busca-se na data de 5 de outubro  a audiência das 19H23  e seleciona-se a opção vídeo 6. Ali, aos 06:00 minutos e aos 22:24 minutos, aparece o delegado Fanto dizendo:
06:00 – “ (…) também o fato de que eu estava tendo vários problemas já com o delegado Igor, delegado Moscardi, a delegada Daniele que queriam interferir na investigação, queriam manusear a investigação. O delegado Igor, um certo momento, depois que eu colhi o depoimento da Nelma (NR Nelma Kodama, a doleira), ele fez um organograma criminoso de todas as pessoas que estariam por trás desta investigação do 737 para poder macular  a imagem da Operação Lava Jaro; E ali ele colocou várias pessoas que não fazia nenhum sentido para mim, porque não tinha nenhuma prova, nenhum indício material de prova contra aquelas pessoas. Ele começou a sugerir nomes ali  – e ele fez isso de maneira manuscrita  – e que comprometia as pessoas. Eu peguei e me questionei, disse assim, ‘isso daí é uma coisa muito perigosa que ele está fazendo, porque eu não vejo nenhum lastro de prova para ele poder citar outros nomes, além daqueles que ele já citou nas informações que geraram a investigação”,  me sugerindo que eu deveria chegar nessas outras pessoas”.(06:15)
Em seguida, em novo questionamento, ele acrescentou:
22:24 – “O que eu presenciei  no período em que eu estava na Policia Federal do Paraná e quando eu tive mais acesso ao Núcleo de Inteligência  Policial é que uma ordem interna do órgão, que era de comunicação de todas as investigações de contrainteligência para o órgão central em Brasília que é a diretoria de inteligência policial, Isto daí não estava sendo cumprido porque o delegado Igor, isto daí ele colocou no papel, ele suspeitava que o delegado Iegas (NR .José Alberto Freitas Iegas, é ex-superintendente no Paraná, foi diretor de Inteligência do DPF ), que era o antigo diretor de inteligência policial em Brasília, do órgão, ele seria o autor intelectual desse dossiê que estava sendo formado para prejudicar a Operação Lava Jato. Então, como o delegado Iegas trabalhou na diretoria em Brasília e teria como chefe do setor de contrainteligência  o delegado Galdino, ele pediu…, havia essa determinação dentro  do Núcleo de Inteligência de que nada se comunicasse à diretoria de inteligência em Brasília, principalmente dentro da  divisão de contrainteligência, que o delegado Galdino poderia coletar estas informações e repassar para o delegado Iegas e prejudicar as investigações  de contrainteligência em andamento”..(23:45)
Na CPI da Petrobrás, seu depoimento foi em uma sessão secreta, mas o deputado Aluísio Mendes (PSDC-MA) garante que ao entregar cópia do organograma, Fanton foi explícito: “Na CPI ele disse claramente que aquele organograma foi entregue pelo Igor, dizendo o seguinte:
Estas são as pessoas envolvidas  na possível confecção de um dossiê, as pessoas que você deve investigar”.
Para Mendes, a versão de que o “desenho” reflete relações profissionais não é plausível.

“Essa aranha, quando ele diz que era uma relação profissional, ele bota o Lippman (N,R, desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do TRF-4, aposentado compulsoriamente pelo CNJ),  ele bota o Youssef, e na portaria de instauração do inquérito policial que ele mandou instaurar, que é o 737, ele bota como suspeito de confecção do dossiê o Paulo Renato, que está no organograma dele, o Gnazzo, que está no organograma dele. Então ele se perde aí. Quando ele diz que é um organograma de relações dentro da polícia, ele bota Youssef, bota Paulo Renato, bota Gnazzo, que eram pessoas citadas na portaria de abertura do inquérito 737 que ele queria que o Fanton fizesse direcionando para chegar nesses envolvidos. Aquelas pessoas envolvidas naquela aranha criminosa, naquela teia, com certeza eram pessoas que, segundo ele, estavam envolvidas na confecção de dossiês para a venda”.
Detalhe do organograma ligando o delegado Rivaldo ao doleiro Youssef - Reprodução
Detalhe do organograma ligando o delegado Rivaldo ao doleiro Youssef
Reprodução
O que mais despertou a atenção dos servidores da Polícia Federal no Paraná foi a ligação feita no organograma entre o doleiro Alberto Youssef e o delegado Rivaldo Venâncio. Não se pode dizer que seria uma relação profissional. Restaria uma relação de amizade. Rivaldo, até bem pouco tempo era o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e substituia Igor na Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR). Os dois se desentenderam durante a investigação da Lava Jato, fazendo o primeiro demitir-se dos cargos. Questionado sobre sua suposta relação com o doleiro, ele manifestou-se por escrito:

“A única vez que vi esse sujeito foi no início do ano, quando acompanhei uma inspeção realizada pelo controle externo do Ministério Público Federal à carceragem da PF. Na ocasião estavam presentes dois procuradores da República e mais um delegado de Polícia Federal. Meu acompanhamento a esta inspeção do MPF se deu por determinação do superintendente em exercício, Dr Washington. Julgo como criminosa minha ligação a tal pessoa, constante no organograma publicado”.

Ou seja, o próprio envolvido considera “criminosa” a ligação que fazem dele com um doleiro. Isto, por si só, já deveria ser motivo de investigação pela Coordenadoria de Assuntos Internos (Coain) da Corregedoria Geral do DPF. Mas, como se constata da nota do DPF, não houve essa preocupação em Brasília. Passou batido o fato de, supostamente, um delegado de Repressão a Entorpecentes ter relação com um doleiro que está condenado a muitos anos, por diversos crimes. Das duas uma, ou o delegado acusado de envolvimento precisa se explicar, ou quem fez o organograma/desenho, precisa dizer o que sabe sobre esta suposta relação aparentemente espúria.

Pode sim tratar-se de um crime, seja ele cometido por Rivaldo, caso tenha favorecido de alguma forma o doleiro, ou cometido pelo autor do dossiê, por calúnia ( Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime) ou de difamação (Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação). Ou seja, algo a ser investigado, principalmente por envolver dois  delegados da instituição. Afinal, como demonstrou o delegado Paulo Lacerda ao dirigir o DPF no primeiro governo Lula, o exemplo tem que ser dado dentro de casa, investigando e, quando for o caso, cortando na própria carne.

Não é o que parece ocorrer atualmente no Departamento de Policia Federal pois, desde abril de 2014 sabe-se que um aparelho de escuta foi descoberto em uma cela na Superintendência do Paraná e a Corregedoria deixou correr solto. A investigação limitou-se a uma sindicância, feita na própria superintendência, sob a qual hoje recaem sérios questionamentos. Brasília só passou a investigar o caso mais de um ano depois, por provocação do delegado Mario Fanton. Agora, diante de uma imputação suspeita a funcionários seus, através do organograma/desenho, a direção geral solta nota afirmando que não há nenhum indicativo de que esse quadro de relações caracterize uma organização criminosa“. Pelo jeito, tenta-se evitar que esta briga chegue na Justiça por iniciativa de uma das partes.

Explicando a falha  — Para chegar às bancas de jornais de São Paulo no início da tarde de sexta-feira, a revista CartaCapital é obrigada a fechar sua edição no final da tarde de quinta-feira. Isto explica o motivo de as explicações do DPF não terem entrado na matéria “A operação abafa vai pelo ralo”.

A mensagem da Assessoria de Imprensa do DPF respondendo ao meu questionamento feito ao meio dia de quinta-feira só chegou no meu computador depois de 19H00.

copia do e-mail do DPF que chegou às 19H15
copia do e-mail do DPF que chegou às 19H15

Quando a mensagem acima chegou, a matéria já tinha sido enviada para São Paulo e, infelizmente, eu estava longe do computador que só acessei novamente na madrugada de sexta-feira.

E-mail remetendo a matéria para São Paulo às 18h11.
E-mail remetendo a matéria para São Paulo às 18h11.
Isso explica o motivo pelo qual a manifestação do DPF acabou não saindo na revista. Mais uma vez fica o meu pedido público de desculpas.

Marcelo Auler
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Ciro Gomes fala sobre impeachment e pedaladas fiscais


Ciro Gomes, ex-ministro do governo Lula, dá a sua opinião sobre o impeachment e sobre as pedaladas fiscais. Como sempre, uma opinião forte, coerente, expressa de maneira simples e direta. Exemplo para a esquerda, que, com exceção de Lula, parece ter desaprendido a se comunicar.

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Como Aécio e aliados abafaram a investigação da Lista de Furnas

Depoimento de Roberto Jefferson à CPI: ele aponta o dedo para Aécio
Na semana em que o DCM começou a contar a história sobre a Lista de Furnas, uma cena chamou a atenção de quem passava pela rua Goytacazes, em Belo Horizonte, altura do número 50, no final da manhã de quinta-feira, 15 de outubro. Um senhor de mais de 70 anos, vestindo camisa amarela e calça social, se aproximou de um homem de quase 60, mais baixo do que ele, tocou no seu ombro e este, ao virar, ouviu “filho da puta” e levou o soco no rosto. O mais baixo revidou com a pasta e começou a gritar: “mensaleiro”, “pega ladrão”, e o mais velho deixou o local.

O mais velho é Cláudio Roberto Mourão Silveira, quadro com extensa folha de serviços prestados às gestões do PSDB no Estado, e o mais baixo, Nílton Antônio Monteiro, o delator da Lista de Furnas. Nílton entrou em contato com o advogado Willian Santos, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Estado, e foi orientado a fazer um boletim de ocorrência, e a buscar testemunhas e registros em vídeo da agressão. “Até hoje, tudo o que o Nílton falou acabou se comprovando”, disse Willian.

Eu liguei para Cláudio Mourão e deixei recado na caixa postal, sem obter retorno até agora. Também enviei um e-mail para o advogado de Mourão, também sem resposta até o momento. Mourão e Nílton se tornaram desafetos quando este divulgou documentos que mostravam a utilização de caixa 2 na campanha do PSDB em 1998, num episódio conhecido como mensalão mineiro.

Cláudio Mourão foi chefe de gabinete na Secretaria de Administração no governo de Tancredo Neves, onde Eduardo Azeredo era presidente da Empresa de Processamento de Dados. Mais tarde, quando Azeredo assumiu a prefeitura de Belo Horizonte, Mourão foi nomeado secretário da Administração. Em 1994, Azeredo se elegeu governador e levou Mourão para a Secretaria de Administração do Estado. Em 1998, quando Azeredo tentou a reeleição, Mourão se tornou o tesoureiro da campanha.

Azeredo não se elegeu e deixou dívida de campanha, que foi assumida pelo aliado Mourão. Este, alegando prejuízo, se movimentou para entrar com uma ação de indenização na justiça contra Azeredo e o candidato a vice, Clésio Andrade. Tudo de maneira bem discreta. Ao mesmo tempo, assinou uma procuração para que Nílton Monteiro buscasse fazer um acordo extrajudicial com Azeredo e Clésio.

Como Nílton não é advogado e até então sua atividade conhecida era a de laranja e homem da mala do empresário e ex-deputado Ségio Naya, é claro que não se tratava de serviços jurídicos o que Mourão buscava.

E Nílton preparou uma lista, exatamente como no caso de Furnas, com o nome dos políticos que receberam doações na campanha de 1998. Lá está o nome de Aécio Neves, na época candidato a deputado federal, com o respetivo valor da doação: 110 mil reais.

Mais tarde, Mourão desistiu da ação na Justiça contra seus antigos aliados — Azeredo e Clésio — e Nílton entregou a lista e documentos para políticos do PT, quando em Brasília o PSDB atacava o governo Lula por causa da denúncia do mensalão. Não é difícil concluir que o problema de Mourão estava resolvido. Mas e Nílton, que não esconde que busca dinheiro nos subterrâneos da política?

Com a divulgação da lista do Mourão, acompanhada de recibo de depósitos bancários, se tornou público que Marcos Valério trabalhava para o PSDB de Minas Gerais muito antes de começar a servir ao PT.

A Procuradoria Geral da República determinou a abertura de inquérito e a Polícia Federal descobriu que, no mensalão mineiro, o dinheiro saía das estatais de Minas Gerais, via contratos de mentirinha, e ia para o caixa dos políticos, com a mediação de Marcos Valério.

Nesse tempo, Aécio já era governador de Minas e, logo depois de explodir o escândalo do mensalão mineiro, teve seu nome relacionado também na outra lista famosa, a de Furnas. Os dois casos — a Lista do Mourão e a Lista de Furnas — foram divulgados quase simultaneamente, e demonstraram que o PSDB, ao atacar o PT, era o que, nas palavras ditas mais tarde, o mesmo que o sujo falar do mal lavado.

As listas de Nílton tiveram uma repercussão estranha. Se, nos bastidores, foi fundamental para esvaziar as CPIs do Correio e do Mensalão, publicamente o alvo se tornou Nílton Monteiro. “Achacador”, diziam uns. “Falsário”, afirmavam outros. “Estelionatário”, denunciava a Polícia Civil de Minas Gerais.

A reação dos envolvidos atende a um padrão. No caso do mensalão mineiro, Mourão negou que tivesse assinado procuração em favor de Nílton, e até juntou parecer de perito contratado para dizer que a assinatura era falsa. Já os peritos oficiais, da Polícia Federal, não tiveram dúvida: a assinatura era autêntica.

No caso de Furnas, a mesma coisa. Peritos contratados, agindo fora do horário de trabalho ou já aposentados do serviço público, atestaram a falsidade, sob contrato remunerado. Os peritos da Polícia Federal chegaram à conclusão oposta.

Entre uns e outros, entraram em ação a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Ministério Público de Minas Gerais, para investigar não Furnas ou Cláudio Mourão, mas o único jornal mineiro que dava notícia sobre as listas.

Batizada de Anonymous, uma operação que uniu promotores, delegados e PMs, com o amparo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, resultou na busca e apreensão de documentos e computadores da sede do Novo Jornal e na retirada do site do ar.

Quando o advogado do Novo Jornal tentou reverter a decisão, a Polícia Civil se manifestou contrária e juntou um artigo do Observatório da Imprensa, publicado no dia 26 de agosto de 2008, sob título “Jornalismo ou achaque?”, em que o autor, José Luiz Ferreira Fernandes, fazia insinuações de que o dono do Novo Jornal publicava as denúncias para extorquir dinheiro de políticos e empresários.

Aécio e Sérgio Cabral: unidos por sangue e por Furnas
Aécio e Sérgio Cabral: unidos por sangue e por Furnas
Sete anos depois, eu procurei o autor do artigo, e descobri que não existe nenhum José Luiz Ferreira Fernandes. O editor do Observatório da Imprensa à época, Luiz Egypto, ainda guarda o celular de quem enviou o artigo. Eu liguei para o número e quem atendeu não se chama José Luiz. Também enviei um e-mail, que retornou, por se tratar de uma conta hoje inexistente.

“Na época, houve dias em que subíamos até 100 artigos e não era possível checar a autoria de todos. Este artigo foi publicado no contexto de uma polêmica sobre o fechamento do site de Minas”, diz Egypto.

O dono do Novo Jornal atribui a autoria do texto ao grupo de Aécio Neves. “É coisa da Andrea (irmã de Aécio), que comprou toda a imprensa de Minas e destruiu quem ela não conseguiu comprar”, afirma Marco Aurélio Carone.

Alguns anos mais tarde, quando Aécio Neves colocou a campanha a presidente na rua, o dono do Novo Jornal seria preso e teria o site mais uma vez retirado do ar — decisão não revertida até hoje.

O inquérito que justifica a prisão e o fechamento do jornal junta o artigo apócrifo do Observatório da Imprensa e outra publicação de imprensa, uma reportagem da revista Veja.

A Veja publica trechos de uma escuta telefônica realizada com autorização judicial para concluir que o PT de Minas Gerais tinha se unido a uma quadrilha de falsificadores para destruir Aécio Neves e seus aliados, no caso da Lista de Furnas.

Hoje já se sabe que esses trechos foram tirados de contexto, pois a mesma escuta telefônica ajudou a Procuradoria da República a concluir que a Lista de Furnas era autêntica. “Nada foi captado que indicasse a falsidade”, conforme destacou a procuradora Andrea Bayão na denúncia criminal que fez contra onze pessoas, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia é extensa — 51 páginas. No resumo que fez ao analisar a acusação, o juiz Roberto Dantes Schuman de Paula diz que se trata “de um esquema criminoso de desvio de dinheiro no âmbito da empresa Furnas Centrais Elétricas S/A (…) que se destinaria ao financiamento de campanhas políticas e ao enriquecimento de agentes públicos, políticos, empresários e lobistas”.

O juiz considera “graves” os fatos narrados na denúncia, mas conclui que, por serem casos de corrupção passiva e corrupção ativa, devem ser julgados pela justiça estadual. Andrea Bayão já nem estava mais no Rio de Janeiro para recorrer dessa decisão do juiz.

É que, logo depois que enviou a denúncia para a Justiça, a procuradora recebeu uma promoção. Alçada ao cargo de procuradora regional, ela foi transferida para Brasília. Quando o juiz analisou a denúncia, Bayão já estava trabalhando ao lado do então procurador geral da república, Roberto Gurgel.

Esta semana, estive na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, onde, recentemente, de volta de Brasília, a procuradora Bayão voltou a trabalhar, desta vez na instância superior. Mais uma vez, tentei falar com ela. Bayão não quis me dar entrevista, mas respondeu a algumas perguntas através da assessoria de imprensa.

Confirmou que o inquérito envolve políticos com prerrogativa de foro, que ela não tinha competência para processar. Não citou nomes, mas a lista de Furnas relaciona 156 políticos, como Aécio Neves, José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Por meio da assessoria de imprensa, Andrea Bayão disse que, após entregar a denúncia, só teve notícia do caso através da imprensa e afirmou que não comunicou ao Procurador Geral da República o nome dos políticos envolvidos, porque já era do conhecimento dele, uma vez que sua atuação no caso começou a partir de uma determinação de Brasília.

No Rio de Janeiro, a investigação sobre Furnas voltou à estaca zero em 2012, quando foi remetido para o Ministério Público Estadual. Hoje, as pastas da investigação da Polícia Federal se encontram na Delegacia Fazendária, juntadas ao inquérito número 921-00381.

O Código de Processo Penal estabelece 30 dias para a polícia concluir a investigação, prazo que pode ser prorrogado algumas vezes, em tese apenas sob justificativa convincente. O inquérito já está lá há três anos e até agora não foi relatado para o Ministério Público.

Na época em que saiu da Justiça Federal e foi para o Rio de Janeiro, o governador do Estado era Sérgio Cabral, que aparece na lista como destinatário de R$ 500 mil do dinheiro de Furnas (hoje R$ 1,2 milhão, corrigidos pelo IGP-M), juntamente com 23 candidatos a deputado, entre eles o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (R$ 100 mil, o equivalente hoje a R$ 239 mil).

E quem era o político que dava as cartas em Furnas, a ponto de segurar no cargo o Diretor de Planejamento, Engenharia e Construção, Dimas Toledo, apontado como mentor e executor dos desvios?

Em 2003, o deputado Roberto Jefferson queria o cargo de Dimas Toledo para um afiliado do PTB, julgando que este era o acordo para apoiar o governo federal. Não teve sucesso.

“Uma pressão grande de vários deputados sobre mim, sobre o ministro Walfrido (Walfrido dos Mares Guia, também do PTB): ‘não tira o Dimas, não tira o Dimas’. E eu percebi que o próprio ministro José Dirceu não queria tirar. Toda hora, ele dizia: ‘tem muita pressão. Tem pressão do Aécio’”, disse Jefferson em junho de 2005, ao ser questionado por um deputado na CPI dos Correios.

Na época, a lista ainda não era pública, e não se sabia do poder do grupo de Aécio Neves sobre Furnas. A fala de Jefferson implicando Aécio Neves não teve repercussão, ao contrário do que ocorreu quando ele apontou o dedo para o PT.

Dimas Toledo, afilhado político de Aécio Neves, era o dono da chave que abria o cofre de Furnas para abastecer os políticos. Sua lista, elaborada para permanecer em sigilo, apenas circulando entre pessoas com poder de pressionar o governo federal a manter Dimas Toledo na empresa, é uma confissão de crime assinada. Apesar disso, adormece na Delegacia Fazendária do Rio.

Não fosse pelo fato de figurar na lista, como manda chuva na política fluminense, Sérgio Cabral teria outro motivo para não ter interesse no aprofundamento da investigação. Sua primeira mulher, Suzana, com quem tem três filhos, é prima de Aécio Neves. Sérgio Cabral nunca foi, portanto, um estranho no ninho de Aécio, onde Furnas teve (ou tem) lugar cativo.

As empresas doadoras são as mesmas de outros escândalos envolvendo Aécio e seus aliados, como a CEMIG em Minas ou o Metrô de São Paulo. Os contratos fajutos de consultoria, usados para disfarçar os repasses, são parecidos. Mas esta é outra história, que começaremos a contar na semana que vem.

O lobista Nílton Monteiro (deitado) à vontade no barco do tesoureiro tucano Cláudio Mourão
O lobista Nílton Monteiro (deitado) à vontade no barco do
tesoureiro tucano Cláudio Mourão

Esta reportagem é a quarta da série sobre o escândalo da Lista de Furnas. As demais estão aqui. Elas foram financiadas através de um projeto de crowdfunding da plataforma Catarse.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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'Lamento que seja um brasileiro', diz Dilma sobre denúncias contra Cunha

Dilma cumprimenta Eduardo Cunha

A presidente Dilma Rousseff disse neste domingo (18) que "lamenta que seja um brasileiro" ao comentar as provas de contas na Suíça contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A declaração foi dada em entrevista coletiva em Estocolmo, na Suécia. Questionada se as denúncias contra Cunha causam constrangimento ao Brasil no exterior, a presidente respondeu: "Seria estranho se causassem. Ele [Cunha] não integra meu governo, eu lamento que seja um brasileiro, se é isso que você [repórter] está perguntando", disse. E reafirmou: "Eu lamento que seja com um brasileiro".

Ouça áudio da entrevista de Dilma



Dilma ainda negou que esteja negociando acordo com Cunha para salvá-lo de uma cassação de mandato (em razão das denúncias) em troca de ele travar a abertura de um processo de impeachment contra ela. "Eu acho fantástico essa conversa de que o governo está fazendo acordo com quem quer seja. Até porque o acordo do Eduardo Cunha não era com o governo, era com a oposição, era público e notório, até na nota [da oposição pedindo afastamento de Cunha do cargo] isso aparece", disse. "Acho estranho atribuir ao governo acordo com presidente de Poder que não seja para passar coisa relativa a CPMF, DRU", afirmou.

Dilma durante visita ao rei da Suécia
Para a presidente, o episódio contra o presidente da Câmara não prejudica a imagem do Brasil. "Não diria isso. Acho que se distingue perfeitamente no mundo o país de qualquer um de seus integrantes. Nenhum país pode ser julgado por ser isso ou por aquilo, nem o Brasil, e não se julga assim, acho que essa pergunta [sobre se prejudica ou não] bastante capciosa", afirmou.

Ela ainda tentou minimizar a celebração das recentes liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) que brecaram a interpretação de Cunha e da oposição que poderia acelerar a abertura da ação de seu impeachment. "A decisão do STF diz respeito ao Judiciário e atendeu a um pleito de um deputado, não tem nada a ver com o governo diretamente, tem a ver com um procedimento do Legislativo", disse.

A presidente chegou a Estocolmo neste sábado (17) para dois dias de encontros com autoridades locais e empresários, incluindo uma visita à fábrica da Saab, de quem o governo brasileiro comprou 36 caças Gripen NG por US$ 5,4 bilhões. Ela está acompanhada dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Aldo Rebelo (Defesa), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), este último ligado a Eduardo Cunha. O secretário de Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, também está presente.

Da Suécia, Dilma parte na noite de segunda (19) para Helsinki, Finlândia, para compromissos com o governo local na terça-feira (20), chegando ao Brasil no dia seguinte.

No fAlha
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Cuba desmiente presencia de sus tropas militares en Siria


El Gobierno cubano aseguró que se trata de una noticia irresponsable e infundada por lo que es rechazada categóricamente.

El Ministerio de Relaciones Exteriores de Cuba rechazó este sábado las afirmaciones de algunos medios sobre la supuesta presencia de tropas militares cubanas en el territorio Sirio.

A través de un comunicado, la información fue desmentida y catalogó como irresponsables e infundadas de medios como la cadena de televisión estadounidense Fox News y aquellos que se hicieron eco de esta noticia falsa.

En la declaración oficial de la Cancillería cubana, el director general para asuntos bilaterales del Ministerio, Gerardo Peñalver Portal, "desmiente y refuta categóricamente" la información.

Este pronunciamiento se da luego de que el canal Fox News publicara una información en la que citaba a supuestas fuentes en el Pentagono que daban como cierta la presencia de militares cubanos en Siria. La desinformación fue reproducida por medios del Medio Oriente y otras regiones.

El dato:

Cuba y Siria mantienen cordiales relaciones desde hace décadas. El Gobierno de la nación antillana reafirmó desde la ONU, su respaldo al pueblo sirio y al presidente Bashar al-Asad.

El pasado 21 de septiembre, la embajadora y representante permanente de Cuba ante la ONU, Anayansi Rodríguez, aseguró que su país aboga por una pronta y salida pacífica al conflicto armado que ha provocado una fuerte crisis en Siria.

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"A criminalização do aborto é socialmente um desastre" - defende Juiz de Direito




"A criminalização do aborto é socialmente um desastre" - com esse tema, o Justificando Entrevista recebe o Juiz de Direito do Tribunal do Júri José Henrique Torres, Professor de Direito Penal da PUC-Campinas e estudioso do aborto no Brasil, para um bate-papo diretamente do 21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.

Torres, que é membro da AJD - Associação Juízes para Democracia, destaca que o problema fundamental do aborto é a criminalização, que atinge, principalmente, mulheres pobres que não tem recursos financeiros para dispor de um atendimento clínico adequado. Essas condições drásticas, para Torres, não melhoram, muito menos diminuem, ao passo que o aborto é criminalizado:

"A proibição não diminui a prática do aborto de forma nenhuma (...). O aborto continua sendo praticado. Hoje, no Brasil, nós temos uma média de 700 mil abortos praticados por ano. Isso são estudos que são feitos cotidianamente, constantemente comprovando esses dados. Não é possível pensar que criminalizando ou proibindo, o abortamento será contido. Uma em cada cinco mulheres já praticaram o aborto. Portanto, o aborto, apesar da proibição, continua a ser praticado" - afirma.

E o pior - destaca - quando falamos em criminalização do aborto, em morte de mulheres, em consequências deletérias, estamos falando em mulheres pobres (...) que não têm dinheiro para ir a uma clínica e fazer um aborto seguro.

Criminalização do aborto é inconstitucional

O fato da conduta ser tão recorrente na sociedade brasileira é um dos elementos levantados por Torres para sustentar a inconstitucionalidade da criminalização do aborto, afinal, o Direito Penal não pode punir algo amplamente praticado pela população.

"Ora, num país em que nós temos 700 mil mulheres por ano praticando aborto, não é possível compatibilizar esse fato com a criminalização".

Além disso, sustenta o entrevistado, por conta das condições precárias e inseguras que mulheres passam para poder abortar revelam a incompatibilidade entre aborto e a proteção constitucional à saúde. No plano internacional dos direitos humanos, tem se estabelecido pacificamente o direito da mulher nos aspectos de sua autonomia, escolhas e liberdades sexuais.

"A criminalização do aborto está causando muito maior dano do que o próprio aborto" - completo

Principal obstáculo para a descriminalização do aborto são pautas morais

Uma das grandes barreiras para o um verdadeiro debate sobre a descriminalização do aborto são dogmas e crenças morais que sequer admitem a discussão sobre o tema. Para Torres, "não é possível em um Estado de Direito Democrático, criminalizar a conduta para estabelecer pauta de comportamento moral".

O que ocorre é que apesar das religiões dispuserem para seus fiéis determinadas condutas, o que ocorre é a generalização para toda sociedade - Por uma questão moral e religiosa, eu tenho para mim que é muito simples: se você achar que é pecado praticar o aborto, não pratique. (...)O que não se pode é impor à sociedade esse comportamento.

Para o que tem prestado a criminalização do aborto então? Para Torres, ela somente é eficaz em um caso:

O abortamento foi criminalizado não para proteger a vida dos fetos. Na verdade, o abortamento mantém a sua criminalização como instrumento de controle da sexualidade das mulheres. E nesse particular ela (criminalização) é eficaz.

Ao final, Torres arremata: Muita gente diz que esse tema é complexo, complicado... Eu, particularmente, não acho nada de complexo, não acho nada complicado. O fato é que nós temos mulheres morrendo, mulheres sofrendo muito. E se nós queremos salvar a vida dessas mulheres e evitar essa mortandade, essa tragédia social que está ocorrendo em razão da criminalização do aborto, só há um caminho: descriminalizar o aborto e encontrar outras formas, políticas públicas para assegurar o direito das mulheres e a vida delas.
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Ombudsman da Folha diz que jornal mentiu sobre nora de Lula


Ombudsman da Folha denuncia a manipulação que o jornal comete na divulgação das pautas de Moro contra a família Lula.Campanha, não jornalismo

Bala de festim

A Folha foi além das tamancas na última sexta (16) ao cravar a manchete "Delator diz ter repassado R$ 2 mi para nora de Lula". Primeiro, porque não foi isso que Fernando Baiano disse. O lobista declarou ter repassado o dinheiro a José Carlos Bumlai, que teria pedido em nome de uma das noras de Lula. Só com isso, não é possível saber se o pecuarista foi pombo-correio ou se usou o valioso nome do amigo para inflar seu butim.

"É só um disse-me-disse danado, em que um delator declara que alguém disse que o dinheiro seria para uma certa nora, não se sabe qual. É nisso que eu tenho, há mais de 50 anos, investido o meu dinheiro?", protestou, entre outros, o leitor Luciano Rocha de Souza.

É o eterno problema de títulos "esquentados": o impacto inicial não correspondido deixa a reportagem com cara de bala de festim. A chamada interna era mais cuidadoso ("Lobista diz ter pago R$ 2 mi que seria para nora de Lula").

A Direção de Redação não acha que a Folha avançou o sinal. "A s declarações foram prestadas à Justiça num acordo de delação premiada; não nos parece justo qualificar de disse-me-disse".
(Ombudsman da Folha)

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Tumulto, agressão e prisões durante protesto pró-impeachment


Tumulto, agressão e prisões durante o protesto pró-impeachment na manhã deste domingo, no 2º Jardim de Boa Viagem, no Recife. Por volta das 11h, um rapaz chegou ao local onde foi inflada a boneca gigante da presidente Dilma Roussef, batizada de "BanDilma”. Depois de se manifestar contra o ato, ele foi expulso do local, sob insultos de ladrão. Logo em seguida, a boneca teria sido furada, fato atribuído pelos manifestantes a ele mais duas jovens que estavam no local. Revoltado, o grupo teria começado a agredí-los e os três foram detidos por policiais militares.

O trio foi encaminhado para a Delegacia de Boa Viagem, enquanto era xingado pelo grupo. Rapidamente formou-se uma aglomeração de curiosos que também questionou a ação policial: "Por que também não prenderam as pessoas que tentaram bater neles?", disse um pedestre que não quis se identificar.

Cinco viaturas da PM foram deslocadas para a ocorrência. Os policiais não souberam informar se os jovens são ou não de maioridade, adiantando que, caso se tratem de adolescentes serão encaminhados para a Gerência de Proteção a Criança e ao Adolescente (GPCA).

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PT contra Levy é o caminho para um autogolpe

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/10/18/pt-contra-levy-e-o-caminho-para-um-autogolpe/

O que está ruim sempre pode piorar. Nunca se repetiu tanto esta frase como agora. É o que acontece com a entrevista exclusiva concedida pelo presidente do PT, Rui Falcão, à Folha de S. Paulo, publicada na edição deste domingo, com o título: "Levy deve sair se não quiser mudar a política econômica".

Como até o momento em que começo a escrever, às oito da manhã, não houve nenhum desmentido nem dele nem do governo, concluo que o partido está caminhando para um autogolpe, pois isto certamente não ajuda a presidente Dilma Rousseff a superar as imensas dificuldades que vem enfrentando para vencer a crise político-econômica do seu segundo mandato. Ao contrário, as declarações de Falcão se destinam a aprofundá-la ainda mais:

"Acho que ela (a presidente) vai determinar a liberação de crédito com responsabilidade. Se o Levy não quiser seguir a orientação da presidente, deve ser substituído".

Não se sabe se o presidente do PT conversou com a presidente da República antes de dar esta entrevista, mas o fato é que o cenário político e econômico amanhecerá ainda mais tumultuado e sombrio na segunda-feira, como aconteceu na última sexta, quando se espalharam os boatos sobre uma possível saída de Levy.

Mesmo quem não tem nenhum outro motivo para defender o Ministro da Fazenda, sabe que a sua permanência no posto neste momento é imprescindível para garantir o mínimo que resta de governabilidade. E ninguém do governo, do PT e da base aliada saiu em sua defesa até agora. Levy está sozinho na estrada.

As principais lideranças do partido do governo, a começar pelo ex-presidente Lula, dedicaram-se nos últimos dias a atacar de forma cada vez mais contundente a política econômica baseada no ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy ao assumir o cargo. Nenhum líder da oposição foi capaz de causar mais estragos à já precária estabilidade do governo.

Os dois eixos para as mudanças defendidas por Falcão — queda de juros e maior oferta de crédito — foram exatamente as principais causas do desajuste fiscal registrado no final do primeiro governo Dilma e que só se agravou ao longo deste ano. Continuamos gastando mais do que arrecadamos e o deficit só faz crescer , enquanto os ajustes propostos por Levy continuam encalhados no Congresso Nacional, por absoluta falta de apoio ao ministro.

Foi com juros mais baixos e crédito a rodo que governo, empresas e famílias se endividaram nos empréstimos e financiamentos, e todos entraram no cheque especial, do qual não conseguem mais sair. O problema é que a grana acabou. Rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de risco, inadimplência, desemprego, falências e recessão crescentes foram as consequências de uma "nova matriz econômica" que não deu certo e o PT quer trazer de volta.

Apresentado por dez entre dez petistas como o salvador da lavoura no lugar de Levy, Henrique Meirelles, presidente do Banco Central nos governos Lula, faz um alerta em sua coluna de domingo, no mesmo jornal, sobre outra grave ameaça ao futuro do Brasil. Sob o título "Êxodo", escreve Meirelles:

"Escuto com frequência cada vez maior brasileiros falando em deixar o país. As razões citadas são diversas: falta de perspectiva econômica, desânimo com a situação política, corrupção, desconfiança do futuro. Permeando tudo isso, existe uma grande frustração depois da sensação na década passada de que o Brasil tinha conseguido finalmente superar suas dificuldades históricas e entrado numa rota de crescimento, criação de empregos, geração de riqueza e estabilidade econômica".

"A reversão rápida e brutal dessas expectativas deixa um sabor amargo nas pessoas e traz sentimentos de decepção e até revolta que estimulam o desejo de desistir e deixar o país".

"(...) Se este sentimento crescente de frustração e desencanto não for estancado, a perda de talentos e cérebros se tornará uma realidade a comprometer o futuro do Brasil".

Estancar como? Meirelles não aponta caminhos, mas a simples troca de Joaquim Levy por outro ministro, neste momento, certamente não reverterá este sentimento nem o processo de êxodo dele decorrente. Pode ser pior.

Protestos fracassam

Marcadas para este sábado, manifestações em defesa do impeachment juntaram uns poucos gatos pingados. Em São Paulo, o movimento Vem Pra Rua só conseguiu reunir 30 pessoas na avenida Paulista. A PM mobilizou 20 policiais para acompanhar o protesto.

Em Belo Horizonte, ato marcado pelas oposições diante da casa do governador Fernando Pimentel, do PT, teve a participação de 16 manifestantes.

Eles prometem voltar nos próximos dias.
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A entrevista de Rui Falcão

Levy deve sair se não quiser mudar política econômica, diz presidente do PT

O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu mudanças na política econômica da presidente Dilma Rousseff. Ele acredita que, para recuperar o crescimento, Dilma tende a fazer algumas alterações na economia, liberando crédito para alguns setores cruciais. Afirmou ainda que, nesse cenário, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria sair do governo se não concordar.

"Acho que ela [Dilma] vai determinar a liberação de crédito com responsabilidade", disse. "Se o Levy não quiser seguir a orientação da presidente, deve ser substituído."

Ele ressalvou que o regime é presidencialista e que os ministros devem acatar as determinações da presidente.

O presidente do PT, Rui Falcão (à esq.), com Lula em reunião da Executiva do partido
Joaquim Levy é o ministro do crescimento?

É importante mudar a política econômica. É preciso que se libere crédito para investimento, para consumo. É uma forma de fazer a economia rodar. Da mesma maneira, é insustentável manter a atual taxa de juros.

O ministro da Fazenda descarta a liberação de crédito agora.

É a opinião dele. Pensamos diferente. Não estamos sozinhos. Muitos economistas e especialistas estão falando na mesma direção, em relação à taxa de juros e ao crédito. Está errada a política de contenção exagerada do crédito. Precisamos devolver esperança para a população.

Lula quer mesmo o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles na Fazenda?

Sei que precisamos mudar vários pontos da política econômica.

Inclusive o ministro?

A política. Quem nomeia e substitui ministro é a presidente.

O sr. gaguejou... Joaquim Levy é capaz de conduzir essa política que o sr. defende?

Um ministro da Fazenda não pode ficar na berlinda porque isso provoca consequências na economia. Se a presidente tiver a decisão de amanhã ou depois substituí-lo, isso não se anuncia previamente nem serei eu que sairei pedindo a substituição.

Mas o sr. defende mudanças, e Levy pensa diferente.

A lógica do regime presidencialista é que os ministros devem seguir a orientação do presidente da República. Se ela entender que essa política que está sendo realizada deve ter correções, no todo ou em parte, ela determina isso.

E a presidente concorda com tudo o que Joaquim Levy diz?

Ela está preocupada com a crise política. Quer estabilidade para fazer o país voltar a crescer. E a preocupação dela é com emprego, manutenção dos ganhos de renda...

Em relação a crédito?

Acho que ela vai determinar a liberação de crédito com responsabilidade. Há mecanismos para isso, desde crédito consignado, eventualmente mexer com o compulsório dos bancos para que os bancos privados possam liberar crédito. Mas é impressão minha, ela não disse isso. Se Levy não quiser seguir a orientação da presidente, deve ser substituído. Se ele não quiser, caso ela determine.

O PT vive hoje sua pior crise desde sua criação. É hostilizado. O partido se perdeu?

É inadmissível que a gente conviva com esse clima de ódio e intolerância, sendo seu ápice durante o velório do José Eduardo Dutra, em Belo Horizonte, onde esses fascistas panfletaram, num desrespeito à família, dizendo que 'petista bom é petista morto'.

O sr. já foi hostilizado?

Vejo o Twitter diariamente. Tem baixaria contra todo mundo. Na rua, há olhares e uma pessoa passou correndo, xingou e foi embora.

Os petistas falam de intolerância mas não existe autocrítica.

Com ou sem autocrítica, nada justifica o ódio e a intolerância. Temos feito autocrítica, sim. O PT não deveria ter enveredado pelo financiamento empresarial, porque nos igualamos aos outros partidos. Não podemos ficar exclusivamente na disputa eleitoral. Ninguém combateu a corrupção como nós.

O ex-tesoureiro do PT e o ex-ministro José Dirceu estão presos, mas seguem filiados.

Nenhum deles foi condenado [em última instância]. Não há prova contra o Vaccari. A não ser delações.

Se forem condenados, Dirceu e Vaccari sairão do partido?

Espero que, se isso ocorrer, tomem essa decisão.

Mas e a desfiliação?

O Vaccari não tem acusação de desvio ético. Nada se comprovou contra ele.

E Dirceu?

Estamos esperando a defesa dele. Há acusações nessa direção. Ele deve avaliar se existe essa possibilidade de deixar unilateralmente o partido. A decisão de desfiliação é pessoal. A decisão de desfiliar é do partido.

Na sua opinião, há diferença entre Vaccari e José Dirceu.

Vaccari estava no exercício da secretaria de finanças. As tarefas exigiam que captasse recursos junto às empresas. Mas ele nunca usou qualquer contato para se beneficiar.

Há um acordão entre o governo e o deputado Eduardo Cunha para protegê-lo?

Quem tem acordo declarado com ele, fotografado e reconhecido, é a oposição. Que tipo de acordo poderíamos ter, se Cunha pode, a qualquer momento, acolher o pedido de impeachment e ele não sabe como vamos nos posicionar no Conselho de Ética? Ele é o presidente da Câmara até segunda ordem. Tem que haver uma relação institucional. Isso não significa blindar investigação.

Documentos comprovam que ele tem contas na Suíça.

Com a documentação apresentada pela Procuradoria, a situação de Cunha está cada vez mais insustentável.

Catia Seabra | Natuza Nery
No fAlha
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O ponto final

A literatura não só cria um mundo fictício como a ficção, às vezes, invade a realidade e interfere na paisagem. Por exemplo: Romeu e Julieta nunca existiram, o que não impede que milhares de turistas cheguem a Verona todos os anos para ver o balcão da casa dos Capuletos, de onde os trágicos amantes de Shakespeare viam a madrugada chegando na ponta dos pés sobre a bruma das montanhas. Eram tanto turistas com o mesmo objetivo que a prefeitura de Verona decidiu satisfaze-los. Hoje existem a casa e o balcão, sempre com uma multidão na frente.

Coisa parecida aconteceu com o túmulo de Walter Benjamin na pequena cidade de Port Bou, ao pé dos Pirineus. Benjamin demorou para seguir o exemplo dos intelectuais e cientistas europeus que fugiram do nazismo, como seu colega no Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt Theodor Adorno, que foi para os Estados Unidos em 1938. Benjamin ficou na França, foi internado pelos alemães, finalmente conseguiu um visto dos americanos e rumou para a fronteira com a Espanha. Sua passagem pela fronteira seria tranqüila, mas, por uma pequena questão burocrática, foi adiada para o dia seguinte e o grupo de Benjamin teve que dormir em Port Bou. Naquela noite, 26 de setembro de 1940, Benjamin se matou com uma overdose de morfina.

Nunca ficou claro por que Benjamin demorou para fugir e por que se suicidou. Ele tinha escrito que viera ao mundo “sob o signo de Saturno, o astro com a rotação mais lenta, o planeta dos desvios e dos atrasos”. Susan Sontag, num ensaio sobre Benjamin (intitulado “Sob o signo de Saturno”), disse que ele era dominado pela melancolia, e que tinha o pendor da personalidade saturnina pela solidão. Mas a sua era uma solidão ativa e desafiadora, que tanto lhe permitia a observação cosmopolita do “flaneur” tipificado por Baudelaire, outro melancólico ativo e um dos seus heróis intelectuais, como independência das ortodoxias marxistas de Adorno e seus pares. Pode-se especular que, frustrado pelo adiamento na fronteira, enojado pelas indignidades acumuladas que sofrera e doente, Benjamin tenha apenas se negado mais vida e optado por outro tipo de fuga. 

Segundo Sontag, Benjamin achava que era um tipo em extinção, que tudo que ainda havia de valor no mundo era o último exemplar, como o surrealismo, que era a última expressão, apropriadamente niilista, da inteligência europeia. Deixou incompleta a sua maior obra (publicada não faz muito) sobre as “arcades”, as galerias de Paris, que ele chamava de a capital do século dezenove. A capital de um mundo que — talvez tenha pensado, antes da morfina — terminava ali. Em vez de outro refugiado na América preferiu ser também o último exemplar da sua espécie, o ponto final de uma certa Europa.

O ensaísta italiano Roberto Calasso conta no seu livro “Os quarenta e nove degraus” que Hannah Arendt procurou em vão pela sepultura de Benjamin no cemitério de Port Bou, que descreveu como um dos mais belos que já conhecera. Hoje, como o balcão de Romeu e Julieta, a sepultura existe. O interesse de turistas e peregrinos como Arendt era tão grande que o cemitério providenciou uma com o nome dele. O lugar é bonito, diz Calasso, mas “a sepultura é apócrifa”. Ninguém sabe onde Benjamin está enterrado.

Tchau
Vou tirar férias. Sem foguetes, por favor. Volto no dia 19 de novembro. Até lá, tchau.

Luís Fernando Veríssimo
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Acordo ou desacordo

Apesar do tom categórico dado à notícia de um acordo do governo com Eduardo Cunha, prometendo protegê-lo da cassação e recebendo a retenção do pedido de impeachment de Dilma, há outra explicação para as mesmas circunstâncias. Jaques Wagner e Edinho Silva, ministros da Casa Civil e da Comunicação da Presidência, foram apontados como os artífices do acordo em seus encontros com o presidente da Câmara. São os personagens também das informações divergentes.

O motivo diferente para a ida de Wagner, ex-ministro da Defesa, ao encontro de Cunha teve duas partes. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, não sairia do seu silêncio público e falaria do risco de descontrole social, "se a atual crise prosseguir", só para mostrar-se na internet. Ainda mais dizendo que uma tal situação "diz respeito diretamente" aos militares. É fácil compreender que aí havia muito a ser conversado com o presidente da Câmara. Fosse quem fosse a estar, valendo-se daquele cargo, para agravar a situação com suas pautas-bombas — o boicote a rigores do "ajuste" econômico e até a imposição de aumentos de gastos governamentais.

Tema conexo ao anterior, Wagner levou mais uma vez a Cunha a urgência do governo de apreciação, pelo Congresso, dos vetos presidenciais a itens da pauta-bomba. O presidente do Senado marcou essa votação, Cunha impediu-a. Renan Calheiros marcou outra vez, Cunha impediu-a também. E deixou-a sem data. Ainda assim afirmando que não é contra o "ajuste" de Joaquim Levy, nem hostil ao governo.

Um dos dois ministros levou a Cunha a notícia antecipada de que a posição do Brasil sofreria algum rebaixamento, a ser anunciado logo, por uma das empresas chamadas de "agências de risco". Incluída a situação política como uma das causas preponderantes do rebaixamento.

Em paralelo a essa outra visão dos dois encontros com Cunha, se na política tudo cabe, a aritmética não complacente com a ideia do tal acordo. Cunha, por certo, conhece muito bem a composição do Conselho de Ética da Câmara. Sabe que tem muito mais influência, ou controle, do que o governo e o PT sobre cerca de metade da Comissão. Onze deputados, contra três do PT mais um do PDT, governistas. A turma puxada pelo PSDB (dois) tem cinco, e é tida como disposta a votar contra Cunha só se ele já houver encaminhado o pedido de impeachment.

Pois isso mesmo, Cunha emitiu duas frases complementares. A primeira: "Se entregar a cabeça da Dilma, depois vocês entregam a minha cabeça" (para os líderes da oposição que foram à sua casa). A outra, posterior: "Decidir o impeachment agora, não há hipótese".

Cunha não se engana. A posição do PSDB é a não posição. Soltou uma nota sugerindo mais ou menos a renúncia, e no dia seguinte o líder de bancada, Carlos Sampaio, estava na casa de Cunha tratando de acordo para o impeachment. Aécio Neves fala enfim: "A posição do partido já foi colocada [na nota] e nós reiteramos". A alternativa existente, porém, é esclarecedora da posição peessedebista: ou a renúncia, que o "partido favorável" deveria cobrar de imediato, ou a permanência para tratar do impeachment, como conversado na casa de Cunha depois da nota disfarçante.

Acordo entre o governo e Cunha não seria acordo: seria conchavo. Como o PSDB, não tem outra definição.

A semana de Cunha nos promete. Não por ele, embora não seja avaro.

Livraria

Um amigo leitor informa existir, sim, edição brasileira do livro de Ana Novac, cuja citação aqui interessou muitos: é "Os Belos Dias de Minha Juventude" (Cia. das Letras, 2010), vindo da edição alemã, de 1967. Citei com o título da edição francesa, de 1982, "Eu tinha 14 anos em Auschwitz". É ótima a busca de livros no passado, há coisas ótimas desconhecidas aqui.

Zygmunt Bauman é sucesso mundial, pensador com dezenas de livros. O pequeno "A Riqueza de Poucos Beneficia Todos Nós?" (Zahar) engana: ele mostra que a resposta é mais rica do que parece. Informativa e agradável de ler.

E José Carlos Assis parte para a polêmica acirrada. Economista, professor universitário, volta a seus trabalhos como repórter da Folha, onde nos anos 80 fomos bons companheiros, com o craque José Silveira, na Redação do Rio. A partir do que fez, diz o que considera "Os sete mandamentos do jornalismo investigativo", subtítulo "Inteligência, ética e coragem na construção da reportagem". Um "acerto de contas", como diz, em sua visão da vida externa e interna dos espetaculares casos Delfin e Coroa-Brastel.

Por falar em ontem ainda presente: Cunha não foi demitido por Itamar Franco, como escrevi, na primeira leva dos colloridos afastados pelo novo presidente. Foi sete meses depois. Em alguma oportunidade, conto uma conversa com Itamar, logo após sua posse, não publicável na época. A rigor, não sei bem se já publicável.

Janio de Freitas
No fAlha
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