6 de out de 2015

Zelotes suspeita de repasse de R$ 1,8 mi a Augusto Nardes

Sigilo bancário, telefonemas e e-mails de empresa investigada apontam ministro do TCU beneficiado em anulação fraudulenta de dívida fiscal da RBS

O ministro do TCU, Augusto Nardes, nega qualquer participação em esquema de corrupção no Carf
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A acusação de violar a Lei Orgânica da Magistratura na condução do exame das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff não é a única razão para o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), preocupar-se por estes dias. O avanço da Operação Zelotes reforça as suspeitas de envolvimento dele com o esquema fraudulento de anulação de dívidas fiscais.

No material já recolhido durante as investigações, há indícios a apontar Nardes como destinatário de pagamentos de aproximadamente 1,8 milhões de reais, divididos em três parcelas de cerca de 600 mil reais cada. Os pagamentos são suspeitos por terem na origem uma das principais empresas investigadas, a SGR Consultoria.

As desconfianças sobre Nardes amparam-se em informações obtidas a partir da quebra de sigilo bancário da SGR, de anotações encontradas em escritórios da empresa e de interceptações de telefonemas e e-mails de investigados.

Em alguns telefonemas e e-mails, por exemplo, uma funcionária da SGR tida como responsável por distribuir dinheiro ilícito, chamada Gigliane, recebe orientação para efetutar pagamentos ao “tio” e ao “Ju”. Nardes já foi sócio de um sobrinho advogado, Carlos Juliano Ribeiro Nardes, na empresa Planalto Soluções e Negócios. Os investigadores vêem ligações entre a SGR e a Planalto.

O repasse da SGR seria uma espécie de comissão paga a Nardes por ele colaborar de algum modo com um caso específico na mira da Operação Zelotes: o sumiço de 150 milhões de reais em dívidas da RBS, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do Sul, terra do ministro do TCU. Nardes teria usado sua influência em Brasília e no seu antigo partido, o PP, para ajudar o grupo de comunicação.

O cancelamento dos débitos da RBS ocorreu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda em que as fraudes apuradas pela Zelotes se materializavam. Em troca da anulação da dívida, a empresa teria pago 15 milhões de reais a uma série de pessoas. Entre estas, um ex-conselheiro do Carf e sócio da SGR, José Ricardo da Silva, o Zé Ricardo.

Silva e a SGR tinha papel-chave no esquema no Carf. Intermediavam os contatos entre conselheiros do Carf e empresas endividadas dispostas a subornar. E distribuiam o dinheiro entre as partes.

Nenhum cliente fez tantos pagamentos à consultoria quanto a RBS. É o que diz um relatório da Polícia Federal (PF) elaborado a partir da análise de 909 transações financeiras da SGR realizadas entre 2005 e 2013, um total de 115 milhões de reais.

Dos 15 milhões de reais que o grupo teria pago para se safar no Carf, 11,9 milhões foram para a SGR. Foi desta última quantia que a consultoria teria direcionado uma fatia cerca de 1,8 milhão a Nardes.

O ministro do TCU é de uma mesma pequena cidade gaúcha, Santo Ângelo, que um investigado na Operação Zelotes que acabou por virar delator. Paulo Roberto Cortez também já foi conselheiro do Carf e já trabalhou com Zé Ricardo, da SGR. Quando policiais federais e procuradores de Justiça saíram a campo pela segunda vez, em 3 de setembro, Santo Ângelo era um dos alvos.

Há quem veja possível ligação de Nardes com o esquema no Carf também por razões partidárias. Até ser nomeado ministro do TCU, ele era deputado federal pelo PP. A mira da Operação Zelotes já atingiu um conselheiro do Carf, Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque e Silva, que é pai de um ex-líder do PP na Câmara dos Deputados, Dudu da Fonte.

CartaCapital procurou Augusto Nardes para pedir esclarecimentos sobre eventuais relações dele com a SGR, José Ricardo da Silva, a Planalto, Paulo Roberto Cortez e indicações de conselheiros do Carf. O ministro respondeu por e-mail.

Sobre a Planalto, disse “que se afastou da Planalto Soluções e Negócios em maio de 2005 e não recebeu nada proveniente ou relacionado a empresa”. Acrescentou ainda “que não participou de nenhuma atividade desta já que dela não mais participava de nenhuma forma”.

Sobre a escolha de conselheiros do Carf, Nardes afirmou que “não tem nem nunca teve qualquer participação seja por indicação ou quaisquer outras questões a isso relacionadas”.

Sobre a SGR, José Ricardo da Silva, o ministro não se pronunciou.

Sobre sua relação com Paulo Cortez, disse que "conheceu o mesmo quando morava em Santo Ângelo, por volta dos anos 80, há mais de 30 anos. Depois desse período não teve mais qualquer relação com o mesmo".

O aparecimento do nome de Augusto Nardes na Operação Zelotes foi revelado em setembro por CartaCapital. O material sobre ele tem de ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por ser ministro do TCU, Nardes só pode responder a eventuais processos criminais perante o STF. A juíza que cuida do caso na 10 Vara Federal de Brasília, Marianne Borre, volta de férias no dia 8.

André Barrocal
No CartaCapital
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Patrus Ananias diz que crise está sendo inflada por meios de comunicação

Brasil é maior que a crise, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse hoje (6) que a crise econômica enfrentada pelo Brasil "está sendo inflada por alguns meios de comunicação". Ao participar do lançamento do Plano Safra no estado do Rio de Janeiro, no plenário da Assembleia Legislativa, Patrus Ananias afirmou que alguns veículos de imprensa "passam a ideia de que o Brasil está acabando".

"O Brasil é muito maior do que essa crise que está sendo inflada por alguns meios de comunicação", afirmou o ministro, dizendo que há uma oposição ao país, e não ao governo.

Na opinião de Patrus Ananias, o país passa por um momento de ajustes e acertos, que "é perfeitamente razoável" para o aperfeiçoamento de programas e obras sociais, depois de "anos de investimentos e extraordinárias conquistas".

"Transformar isso no fim da história do povo brasileiro. Isso, não podemos aceitar", disse o ministro. Ele acrescentou que é preciso reconhecer o que já foi conquistado, como a retirada do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas, e ter confiança para que as pessoas consigam caminhar.

O ano de 2015 não deve apresentar crescimento econômico segundo previsões do governo e de órgãos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que divulgou hoje uma projeção de que a retração no país deve ficar em 3%, e não em 1,5%, como se previu anteriormente. O FMI destaca que hojve queda de confiança entre consumidores e empresários.

O Banco Central prevê queda de 2,7% neste ano na economia brasileira, e o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado em 22 de setembro pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estima a retração em 2,44%.

Vinícius Lisboa
No Agência Brasil
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Investigação sobre contas suíças de Cunha estava na gaveta desde 2006

Nove anos atrás foram encontradas operações cambiais com indícios de irregularidades atribuídas ao deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara

Cunha e Barbosa: petição ficou na gaveta do ministro do STF por
oito anos; quando saiu, continuou parada
Desde 2006, a Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal encontrou operações cambiais com indícios de irregularidades atribuídas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e diversos outros políticos. Mas parece que a necessária investigação para esclarecer os fatos ficou engavetada e acabou atropelada por investigações de autoridades suíças.

Naquele ano de 2006 foi dada entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Petição Avulsa de nº 193.787 tratando dessa investigação, possivelmente por haver muitos políticos com foro privilegiado. Estranhamente não consta do sistema de consultas do STF na internet o andamento dessa petição, mas sua existência é comprovada por um despacho do ex-ministro Joaquim Barbosa no Diário Oficial.

O problema é que a decisão de Barbosa ocorreu só no dia 6 de maio de 2014, após oito anos de gaveta. E o pior é que foi uma decisão que não resolveu nada, apenas fez o processo "andar de lado", ou seja, ouvido o procurador-geral da República que, aparentemente, pediu o desmembramento de quem não tinha foro privilegiado, Barbosa nem disse que sim, nem que não. Passou a bola para o ministro relator decidir. Mais de ano já passou sem haver notícias de novo andamento.

Foi preciso o Ministério Público Suíço encontrar em abril deste ano contas suspeitas em bancos de lá tendo como beneficiário o deputado Eduardo Cunha e seus parentes, para o Ministério Público Federal brasileiro acordar para a investigação que já deveria ter sido feita nove anos atrás.

A ausência da consulta processual no sistema do STF dificulta a melhor compreensão do que ocorreu e do que está ocorrendo com aquele antigo pedido de investigação. Mas os fatos falam por si.

É constrangedor para a imagem das instituições que o atual advogado de defesa de Eduardo Cunha seja o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza que, na sua gestão, não fez andar o inquérito de 2006 contra seu atual cliente. Uma boa explicação ao distinto público seria bem-vinda.

Os outros políticos citados na referida petição são Álvaro Costa Dias, Valdemar da Costa Neto, Francisco Garcia Rodrigues, Fernando de Souza Flexa Ribeiro, Arolde de Oliveira, João José Pereira de Lyra, Henrique de Campos Meirelles, Itamar Serpa Fernandes, Jorge Konder Bornhausen, Pedro Irujo Yaniz, Ricardo Feitosa Rique, Carlos Alberto da Silva, Luiz Carlos da Silva, Miguel de Souza e Vittorio Medioli.

Salvo se houver algum homônimo, são deputados ou ex-deputados federais e estaduais, senadores ou ex-senadores. O último, Vittorio Medioli, ex-deputado federal pelo PSDB-MG, foi condenado em janeiro pela Justiça Federal em Minas a cinco anos e cinco meses de prisão. Foi resultado da Operação Farol da Colina da PF, decorrente do caso Banestado "estrelado" pelo já famoso doleiro Alberto Youssef. Medioli foi condenado por enviar escondido para o estrangeiro US$ 595 mil no ano de 2002 e manter depósitos clandestinos no exterior.

Outro fato constrangedor é o porquê "não veio ao caso" aprofundar as investigações sobre as supostas operações escondidas de Eduardo Cunha no exterior desde a época do Banestado. Uma boa explicação da força-tarefa que cuidou do caso também seria bem-vinda.

Não resta dúvida de que vários políticos fazem jus à má reputação de corruptos que têm, mas a corrupção só encontra campo fértil onde quem tem o dever e a função de vigiar não vigia a contento.

Helena Sthephanowitz
No Rede Brasil Atual
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Entenda o que é Regulação da Mídia


Censura, liberdade de expressão, poder e influência da mídia. São várias as expressões usadas ao falar sobre regulação da mídia. O tema, que já foi alvo de debates e criação de leis em outros países, ainda é polêmico no Brasil. Para você entender melhor o debate sobre a elaboração de um marco legal único, o Portal EBC preparou um especial sobre o tema. Confira em: www.ebc.com.br/regulacaodamidia


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Novo ministro diz que regulação da mídia é necessária e defende diálogo

O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, foi cauteloso nesta seguda (5) ao comentar o tema de regulação da mídia, defendido por seu antecessor, Ricardo Berzoini. Segundo Figueiredo, a regulação da comunicação é necessária, mas haverá diálogo com todos os atores envolvidos. Figueiredo falou sobre o assunto após ser empossado, com outros ministros, no Palácio do Planalto.

“Não vamos tomar nenhuma posição que reflita qualquer tipo de ingerência sobre a liberdade de imprensa. Precisamos não regular a mídia, mas de uma regulação que possibilite a atualização da legislação, o que é indispensável. A nossa Lei Geral de Telecomunicações é de 1997, tem quase 20 anos. Precisamos fazer um processo de regulamentação para aperfeiçoar a legislação”, afirmou o ministro.

André Figueiredo também disse que, ao convidá-lo para comandar a pasta, a presidenta Dilma Rousseff pediu prioridade para a ampliação do Programa Nacional de Banda Larga. O ministro ressaltou, porém, que por causa dos problemas na economia, será preciso buscar soluções para alcançar as metas de inclusão digital.
“Esse é um dos desafios em que queremos buscar caminhos. É lógico que isso envolve recursos, mas nós queremos, até porque a presidenta, ao nos convidar, disse que era uma das prioridades.”
Ex-líder do PDT na Câmara dos Deputados, Figueiredo reconheceu que, por causa do ajuste fiscal, haverá dificuldades para implementar algumas ações no setor. “Estou assumindo o ministério sabendo que os recursos são escassos. Vamos buscar parcerias”. Segundo o ministro, as ações mais imediatas serão a migração das rádios de AM para FM e do sinal analógico para o digital de televisão. “Já houve uma adesão de 78% [de rádios] e já houve uma discussão da tarifa a ser cobrada pela outorga”, lembrou o ministro. A ideia é finalizar o debate sobre a tarifa no decorrer deste ano, acrescentou.

No caso da TV digital, Figueiredo confirmou que Brasília será a primeira grande cidade a concluir a migração para o sistema. O fim do sinal analógico na capital federal está previsto para abril de 2016. “Em novembro, teremos o piloto sendo instalado na cidade de Rio Verde, em Goiás, em que todos os sinais analógicos serão desligados. O cronograma para encerrar totalmente o sinal analógico é 2019.”

Mariana Branco e Ana Cristina Campos
No Agência Brasil
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EE.UU. reconoce que atacó "por error" hospital afgano

Guardias afganos en la puerta del hospital de MSF tras el ataque estadounidense.
Foto: Reuters
Según el máximo comandante norteamericano en Afganistán, el bombardeo que dejó 22 muertos fue decisión de su país.

Estados Unidos (EE.UU.) reconoció este martes que el reciente ataque de tropas norteamericanas contra el hospital de Médicos Sin Fronteras (MSF) de la ciudad afgana de Kunduz fue “un error”.

El máximo comandante de EE.UU. en Afganistán, el general John Campbell, compareció ante la Comisión de Servicios Armados del Senado en Washington, donde manifestó que fue decisión de su país realizar el bombardeo y que el hospital fue alcanzado por una equivocación.

Tales declaraciones se producen tres días después del ataque contra la clínica en la que se encontraban cerca de 200 personas, de las cuales 22 resultaron víctimas fatales y decenas fueron heridas.

Según Campbell, EE.UU. llevará a cabo una investigación exhaustiva sobre el incidente para evitar situaciones similares en el futuro.

El propio general había informado ayer que el ataque aéreo fue solicitado por tropas afganas, las cuales reportaron estar bajo fuego de los talibanes.

Durante una conferencia de prensa en el Pentágono, manifestó que durante ese operativo “varios civiles fueron alcanzados accidentalmente.”

La comparecencia del lunes se realizó para desmentir una versión inicial de Washington, de acuerdo con la cual el bombardeo se realizó porque las fuerzas de Estados Unidos se sintieron amenazadas.


Ante las declaraciones de que el ataque se debió a una supuesta amenaza, MSF aseguró que ningún combatiente talibán estaba siendo tratado en el hospital bombardeado el sábado.

“Las puertas de las instalaciones estuvieron cerradas toda la noche, por lo que en el momento del bombardeo no había nadie más en el hospital además de los trabajadores y los pacientes”', aseguró la organización.

Consideran el ataque un crimen de guerra

MSF acusó a EE.UU. de crimen de guerra a raíz de ese hecho y se refirió a una grave violación del derecho internacional. El secretario general de la ONG, Christopher Stokes, mostró su repulsa por los intentos del Gobierno de Afganistán de justificar el suceso.

El Ministerio de Defensa afgano había explicado los ataques aéreos al argumentar que los talibanes utilizaban la clínica como escudo, algo que MSF desmintió. A su vez, Washington había calificado el suceso como "un daño colateral".

En contexto:

La Organización del Tratado del Atlántico Norte (OTAN), bajo la cual opera la coalición militar encabezada por Estados Unidos en Afganistán, emitió un comunicado el pasado domingo en el cual informó que fuerzas estadounidenses bombardearon a "insurgentes que estaban disparando directamente contra miembros del servicio estadounidense" en Kunduz.

Se trató del ataque de un avión tipo AC-130 contra el hospital especializado en traumatología más importante del norte del país y el único centro de salud que había quedado operativo dentro de Kunduz desde el inicio de la última ofensiva talibán contra esa ciudad.

MSF dio cuenta de una serie de lanzamientos de bombas contra el edificio principal, un objetivo que parecía estar claramente fijado porque los edificios vecinos no sufrieron daños.

La organización aseguró que informó de sus coordenadas a las fuerzas estadounidenses después de que los talibanes asaltaran Kunduz, el lunes de la semana pasada.

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Veja demite Rodrigo Constantino

Contra sua vontade, o blogueiro foi dispensado da equipe de colunistas da revista e, no texto de despedida, afirma que o PT o tornou “uma pessoa pior” e pede dinheiro aos leitores para manter o seu “Instituto Liberal”

A crise na editora Abril fez mais uma vítima — dessa vez, no site da revista Veja. Rodrigo Constantino, auto-declarado “ultraliberal” e opositor ferrenho dos governos Dilma e do PT, interrompeu seu blog na manhã desta terça-feira (6) após dois anos colaborando com a publicação.

“Não foi decisão minha”, ressaltou em post no seu Facebook depois de ter publicado no blog sua mensagem de despedida. No texto, Constantino agradeceu a audiência que teve nos últimos anos e se desculpou pelos ‘excessos’, justificando-os com o fato de que o PT o tornou “uma pessoa pior”.

Sem mais o espaço semanal que tinha, Constantino conta agora apenas com sua coluna quinzenal no jornal O Globo, suas redes sociais e a plataforma da empresa que mantém, o Instituto Liberal. Neste sentido, o agora ex-blogueiro da Veja pediu aos leitores contribuição financeira para continuar sua “árdua batalha pela liberdade”.

No Fórum
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Brasil e ACNUR assinam acordo para concessão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria

As atividades acordadas nesta segunda-feira (05) em Genebra serão implantadas em caráter piloto nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia. Seus resultados serão avaliados pelo governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem.

No Dia Mundial dos Refugiados, várias pessoas de diferentes nacionalidades, inclusive sírias, que vivem no
Brasil visitaram pela primeira vez o Cristo Redentor no Rio de Janeiro.
Foto: Facebook/Cáritas RJ/ Aline Richter/IKMR
O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, o alto comissário assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, e a representante permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, a embaixadora Regina Dunlop, assinaram nesta segunda-feira (5), em Genebra (Suíça), um documento de cooperação sobre o processo de concessão de vistos pelo Brasil a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.

O objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro na concessão de vistos especiais. A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo.

As atividades acordadas em Genebra serão implantadas em caráter piloto nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia até outubro de 2016. Seus resultados serão avaliados pelo governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.

O acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da Resolução Normativa nº 20, editada pelo Conare no último dia 21 de setembro, que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17. A norma permite, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria, tantos nacionais como estrangeiros afetados pelo conflito sírio. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.

Segundo dados do governo brasileiro, 7.976 vistos foram emitidos com base nessas resoluções. Entre os cerca de 8.530 estrangeiros presentes no território brasileiro reconhecidos como refugiados pelo governo do Brasil, os sírios representam o maior grupo, com 2.097 pessoas.

“Apesar da distância geográfica, 8 mil pessoas já receberam vistos e poderão, agora, reconstruir suas vidas em nosso país. Essa “política de portas abertas” foi recentemente prorrogada por mais dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais”, afirmou Vasconcelos.

“A busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exige respostas imediatas e flexíveis. O ACNUR parabeniza o Conare pela resoluções normativas nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar”, afirmou, que adicionou que a medida está em linha com o espírito da Declaração e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais.

Para mais informações:

Ministério da Justiça: imprensa@mj.gov.br / (61) 2025-3135/3315/3928

ACNUR Brasil: brabrpi@unhcr.org / (61)3044.5744

No UNUBR
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Gilmar Mendes, o polêmico ministro no caminho de Dilma e do PT


Após mais de 12 anos de governos do PT, resta apenas um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o polêmico Gilmar Mendes.*

Embora seja a derradeira indicação tucana à corte mais importante do país, Mendes sozinho faz barulho e se tornou uma das principais fontes de dor de cabeça da presidente Dilma Rousseff e de seu partido. Como vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é ele quem tem protagonizado os maiores reveses da petista na corte - que atualmente analisa quatro ações propostas pelo PSDB com objetivo de cassar seu mandato e do vice, Michel Temer.

Na noite desta terça-feira, a corte retoma o julgamento de um recurso do PSDB para dar continuidade a um desses processos, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 761.

A ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, havia decidido pelo arquivamento dessa ação por considerar que a coligação do candidato Aécio Neves não apresentou provas suficientes contra a campanha de Dilma.

Quando os tucanos recorreram ao plenário, porém, Gilmar Mendes abriu divergência e decidiu pela continuidade do processo – outros três ministros o acompanharam: João Otávio de Noronha, Henrique Neves e Luiz Fux.

Dilma e Temer (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Ações pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, corte da qual Gilmar é vice-presidente
Eles argumentam que o avanço da Operação Lava Jato trouxe outras evidências contra a campanha da presidente. Faltam se manifestar Luciana Lóssio e Dias Toffoli, o atual presidente do TSE, mas a maioria já decidiu pelo andamento da ação.

"O pouco que já se revelou, e certamente há muito a se revelar, já é suficiente para que nos preocupemos. Se houve dinheiro de propina sistêmica da Petrobras na campanha eleitoral, isso deve ser investigado", disse Mendes eu seu voto.

"É razoável que se instale um modelo como este, que o país passe a funcionar dessa maneira, em que dinheiro de propina sai para partido do governo e comece a circular! É razoável? (…) É grande a responsabilidade deste Tribunal, pois não podemos permitir que o país se transforme em um sindicato de ladrões", concluiu, segundo o texto disponibilizado no site do TSE.

Líder da oposição?

É comum que o ministro se exalte quando o tema em discussão se relaciona ao PT e seu governo. O embate com o governo petista não é de hoje e já rendeu a Mendes a pecha de "líder da oposição" — rechaçada por ele em 2009 durante sabatina do jornal Folha de S.Paulo.

"As posições dele são muito mais políticas do que jurídicas", acusa Dalmo Dallari, professor emérito da USP e simpatizante do PT.

"Essa ação (no TSE) não vai dar em nada porque não tem nenhum fundamento jurídico. Empresa doar para campanha eleitoral era regra. Isso não configura uma ilegalidade", acrescenta.

No mês passado, Mendes voltou a elevar as críticas ao Partido dos Trabalhadores também no STF, durante o julgamento em que a maioria dos ministros decidiu por proibir doações de empresas a campanhas políticas.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes no TSE (Foto: José Cruz/Ag. Brasil)
Gilmar Mendes com Dias Toffoli (à esq.), presidente do TSE que, no passado, foi advogado do PT
Em seu voto, a favor das doações, Mendes acusou o partido de estar por trás da ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) questionando a constitucionalidade das doações empresariais, com objetivo de se perpetuar no poder com dinheiro supostamente desviado da Petrobras.

"Um verdadeiro método de governo está sendo revelado. Método criminoso de governança para manutenção de um partido no poder e amordaçamento da oposição", atacou.

Sua postura no julgamento das doações gerou críticas até mesmo de pessoas distantes do PT, como o diretor da faculdade de direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão.

"No mundo de Mendes, o PT seria 'autor oculto' por trás da OAB. (…) Se sobrou imaginação para conspirações, faltou a capacidade de levar ideias a sério. A história de Mendes só fecha em um mundo em que ideias — de acadêmicos, de ativistas e de seus próprios colegas de tribunal — não tenham poder algum", escreveu em artigo para o site de notícias jurídicas Jota.

As críticas são rebatidas por outro jurista renomado, Ives Gandra Martins, amigo de Mendes.

"Ele é absolutamente independente, não aceita pressões de ninguém. Quando decide, e muitas vezes as pessoas não gostam das suas decisões, decide sempre com convicção e base jurídica", afirmou.

Para Gandra, a postura "severa" do ministro não é uma questão de temperamento, mas de preocupação ética.

"Gilmar é um cidadão muito objetivo, não gosta de conviver com o erro. Muitas vezes pode parecer agressivo com os outros mas decorre dessa característica de achar que no poder público não pode haver desonestidade", observou.
Polêmicas

A conduta ética de Mendes, porém, está longe de ser consenso. A principal crítica de seus opositores é sobre a contratação de cursos de sua empresa — o Instituto Brasiliense de Direito Público — por diversos órgãos federais, o que já teria rendido ao menos R$ 3 milhões segundo levantamento da revista Carta Capital em 2009.

O episódio mais controverso dessas contratações se deu quando Mendes ainda era o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), durante o governo FHC, antes de ser nomeado para o STF. Segundo reportagem da revista Época em 2002, a AGU pagou R$ 32.400 ao instituto de Mendes no período em que era comandada pelo mesmo.

O banqueiro Daniel Dantas (Foto: Rodolfo Stuckert/Ag. Câmara)
Habeas corpus para Daniel Dantas provocaram críticas a Gilmar à época da operação Satiagraha
"Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo", escreveu Dallari em um artigo na época das revelações.

Outro episódio polêmico da trajetória de Mendes foi quando ele concedeu duas vezes habeas corpus para que fosse solto o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido preso na Operação Satiagraha sob suspeita de desvio de verbas públicas, crimes financeiros e tentativa de suborno para barra a investigação da Polícia Federal.

O grupo Opportunity, de Daniel Dantas, adquiriu participações em várias empresas privatizadas no governo FHC, em especial no setor de telecomunicações.

Mais tarde, o STF decidiu manter decisão do STJ de anular a Operação Satiagraha sob justificativa de que parte das provas contra Dantas tinha sido encontrada em buscas ilegais. No auge da polêmica sobre a operação, Mendes disse que tinha sido grampeado pelos agentes da investigação e chamou o então presidente Lula "às falas". A existência do grampo, porém, nunca ficou comprovada.

A BBC Brasil procurou o ministro para que comentasse as críticas contra ele, mas não obteve resposta.

Progressista?

Apesar de tantas polêmicas, há uma faceta de Mendes que agrada até mesmo petistas e a esquerda em geral. O ministro costuma votar de forma bastante progressistas em "temas morais", como drogas, casamento gay, aborto de fetos anencefálicos. É também sensível com as condições precárias dos presídios.

Seu voto recente pela descriminalização de todas as drogas — julgamento que ainda está em curso no STF — foi festejado entre grupos de defesa dos direitos humanos.

Um dos que elogiou a decisão foi Pedro Abramovay, diretor para a América Latina da Open Society Foundations. Ex-secretário Nacional de Justiça do governo Lula, ele considera positiva também a forma como Mendes conduziu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2008 e 2010.

"Ele foi um ótimo presidente do CNJ, super progressista. Foi talvez o primeiro a usar o CNJ como espaço para discutir os presídios, fazer os mutirões (para soltar presos). Eu o conheci nessa época, quando eu era secretário", contou Abramovay, que foi também aluno de Mendes no doutorado da UNB.

Gilmar e Dilma na Câmara, em 2009 (Photo: Diogenis Santos/Ag. Câmara)
Fotos como esta de 2009, de Gilmar e Dilma juntos, tornaram-se raras após ela se tornar presidente
"É um professor muito atento, muito cuidadoso, que ouve o aluno. Não vai de terno e gravata na aula. Parece outra figura, não é o ministro que está lá".

Por outro lado, nota Abramovay, o alinhamento ideológico "com a centro-direita, com o PSDB" se reflete em decisões mais favoráveis ao setor privado quando ele julga questões econômicas. Em ações que discutem disputas de terras entre grupos indígenas e fazendeiros, por exemplo, ele costuma ficar ao lado dos produtores rurais.

O próprio Mendes vem de uma família de fazendeiros da região de Diamantino, em Mato Grosso, onde sua família é influente. Seu pai, Francisco Ferreira Mendes, foi prefeito da cidade pela Arena, partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985). Na mesma sabatina realizada pelo jornal Folha de S. Paulo em 2009, o ministro também rebateu as acusações de que isso influenciasse suas decisões.

Apesar de muitas vezes discordar de Mendes, Abramovay não vê problema em sua proximidade com os tucanos.

"Ele é historicamente ligado ao PSDB, assim como outros ministros são historicamente ligados ao PT. Acho isso totalmente saudável para a democracia. Na corte alemã, os partidos que indicam os ministros. E mesmo nos EUA é muito claro quem é democrata e quem é republicano. O que não pode ocorrer é os ministros tomarem decisões anti-institucionais, e não acho que isso esteja ocorrendo no Supremo", ressaltou.

* Dos onze ministros que compõem hoje o STF, dois foram nomeados antes de Gilmar Mendes, por José Sarney (Celso de Mello) e Fernando Collor (Marco Aurélio); os outros oito foram todos escolhidos por Luís Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff.

Mariana Schreiber
No BBC Brasil
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Gleisi Hoffmann pede afastamento do relator das contas de Dilma no TCU por antecipação do voto


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O país da indignação seletiva

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7676

O PT, quando era campeão da moralidade, indignava-se com a corrupção da direita, que não se indignava com coisa alguma.

Hoje, a direita indigna-se com a corrupção do PT, mas não se indigna com a corrupção de Eduardo Cunha.

O PSDB presume que Cunha seja inocente, mas tem certeza de que Dilma é culpada.

O DEM presume que Agripino Maia seja inocente, mas tem certeza de que Lula é culpado.

O PT indigna-se com Augusto Nardes, que divulgou mil vezes antecipadamente o seu voto contra as contas da Dilma, mas não se indigna com os jeitinhos dados por seus tesoureiros para abastecer as campanhas dos seu candidatos.

Conclusão: a corrupção é uma questão secundária.

O principal é a luta pelo poder.

Política politiqueira.
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O inominável aconteceu no velório em BH

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/10/06/o-inominavel-aconteceu-no-velorio-em-bh/

Por mais antigo e rodado que a gente seja, por mais aberrações humanas que já tenha visto, chega uma hora em que nos faltam palavras para definir certos fatos recentes.

O que aconteceu no velório de José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da Petrobras, em Belo Horizonte, na segunda-feira, está entre estes casos. Não tem nem nome. É inominável. Tive que recorrer ao Dicionário Online de Português, que dá a seguinte definição:

"Diz-se do que não possui nome por não se conseguir definir nem qualificar. Figurado. Excessivamente abominável para ser nomeado; horroroso ou péssimo. (Etm. do latim: innominabilis.e).

Dutra morreu domingo, aos 58 anos, após uma longa luta contra o câncer de pele. Faz tempo estava afastado dos embates da política. Enquanto a família e amigos velavam seu corpo, ocupantes de um carro jogaram panfletos no local, em que se lia: "Petista bom é petista morto". É uma adaptação do lema do "Esquadrão da Morte", grupo de extermínio montado na época da ditadura militar. Os criminosos não foram identificados até o momento em que escrevo.

Na porta do velório, um cidadão chamado Cipriano de Oliveira, aposentado de 60 anos, justificava o ato criminoso: "Qualquer momento é momento de mandar um bandido embora. Até no enterro da minha mãe eu faria isso".

Ainda não era tudo. Outro panfleto mostrava uma fotomontagem com a presidente Dilma Rousseff sentada num vaso sanitário e a frase: "Só faz cagada". Num cartaz, ao lado de uma bandeira do Brasil, estava escrito: "Fora Lula de Minas. Sua hora também está chegando". O ex-presidente compareceu ao velório.

Em seu blog, minha colega Tereza Cruvinel recorreu à palavra vilipêndio para contar o que aconteceu em Belo Horizonte. É uma expressão antiga, que há tempos não ouvia. Define bem o que fizeram com o corpo do político morto, a exemplo do que vemos todos os dias em certos setores da nossa mídia desvairada e irresponsável, que incentiva este crescente clima de ódio e intolerância no nosso país.

Não há mais limites, hora nem lugar para a estupidez dessa gente se manifestar. Vivemos, acima de tudo, uma crise de falta de valores humanos, de caráter, de civilidade. É tudo muito triste.
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Indígenas protestam contra violência e acabam sitiados na Câmara


Cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses vieram à Câmara dos Deputados na segunda-feira (5) protestar contra a violência sofridas pelas populações tradicionais no Brasil e pedir apoio para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, em análise em comissão especial. Audiência pública se transformou em vigília, varou a noite e acabou com água, luz e ar condicionado desligados, após ordem do presidente da Câmara.

Mais um capítulo da história recente de violações dos direitos das populações tradicionais foi escrito na semana em que se comemoram os 27 anos da Constituição Cidadã. Cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais estiveram na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (5) para uma audiência pública sobre a ação de milícias armadas contra povos indígenas, quilombolas e camponeses, mas acabaram sitiados na “Casa do Povo”, após ordem do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A audiência virou vigília e mesclava denúncias com cantos rituais. A ideia do grupo era se reunir com Eduardo Cunha para barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo o processo de demarcação de terras indígenas. A possibilidade de aprovação desta PEC tem acirrado os conflitos fundiários, a exemplo do assassinato do guarani kaiowá Semião Vilhalva, em setembro, por fazendeiros em Mato Grosso do Sul.

“Uma propriedade vale mais que uma vida? No meu estado, um boi vale mais que a vida de um índio”, afirma Daniel Guarani Kaiowá, ao lembrar as mortes do Mato Grosso do Sul pela disputa por terra.

De acordo com dados da violência no campo sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 10 anos, povos indígenas e comunidades tradicionais enfrentaram 5.771 conflitos; 4.568 pessoas foram vítimas de violência; 1.064 sofreram ameaças de morte; 178 sofreram tentativas de assassinato e 98 foram assassinadas. Segundo relatório, só em 2014, morreram 36 pessoas vítimas de conflitos rurais — dois a mais que em 2013.

Cunha, no entanto, não se rendeu à solicitação. Ao contrário. Mandou desligar o ar-condicionado e as luzes da sala ocupada, além de enviar policiais com o objetivo de pôr fim à vigília. Mas não houve sucesso.

Para o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), membro da comissão especial que analisa a PEC 215, a determinação de Cunha para acabar com a mobilização mostra de que lado o presidente está. “É uma mobilização justa. A PEC 215 é um atentado às comunidades indígenas, aos quilombolas e à preservação do meio ambiente. Mas Cunha tá com a cabeça muito mais na Suíça do que no Brasil e não é sensível às causas das minorias e de interesse da população”, critica.

Com informações do Conselho Indigenista Missionário.
No PC do B na Câmara
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Vice-presidente da Bolívia apresenta méritos da ousadia em São Paulo


Álvaro García Linera, vice-presidente da Bolívia, apresentou conquistas e desafios postos ao governo de Evo Morales, primeiro indígena a chegar à Presidência do país vizinho, durante o debate “Bolívia: Dez anos de transformações políticas, étnicas e sociais”, organizado pelo Instituto Lula nesta segunda-feira (5), em São Paulo. Linera integrou mesa que incluiu ainda o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Luiz Dulci e Clara Ant, diretores do Instituto Lula.

Apesar do aprofundamento da crise econômica mundial, que derrubou tanto preços de combustíveis como das commodities e fragilizou a economia em toda a América Latina, a Bolívia acumula resultados positivos na última década. Desde que Morales foi eleito pela primeira vez, em 2006, a economia cresceu 300% em ritmo de expansão do PIB superior a 5% ao ano, enquanto a desigualdade despencou: se, em 2005, os 10% mais ricos acumulavam patrimônio 170 vezes maior que o dos 10% mais pobres, hoje, a elite econômica boliviana tem riqueza “apenas” 70 vezes maior que o dos mais pobres – um número duas vezes maior do que o objetivo do governo Evo para a próxima década, que é reduzir a distância entre décimo mais rico e décimo mais pobre da sociedade para uma proporção de 35 para 1.

A Bolívia ostenta ainda uma dívida do Estado de somente 19% do PIB, que, aliada a reservas internacionais no valor de 50% do PIB nacional, garantem que o Estado boliviano tenha uma margem de manobra fiscal cada vez mais rara desde o início da crise econômica em 2008.

A um público composto por gestores públicos, parlamentares, acadêmicos, militantes partidários e de movimentos sociais ou sindicais, Linera descreveu os cinco pontos programáticos para conquistar esses resultados. Para o vice-presidente, foram essenciais para o processo boliviano: 1) a ressignificação da democracia, de forma a incentivar a deliberação popular e comunitária sobre assuntos de Estado, em especial com reconhecimento e empoderamento das comunidades indígenas, organizadas em governos locais; 2) o debate sobre que tipos de posicionamentos um movimento ou partido com objetivos revolucionários pode adotar à frente do Estado; 3) a ousadia como valor maior da política econômica, em especial pela defesa dos mais pobres; 4) a luta permanente pela hegemonia cultural nos espaços de atividade e formação política, sem “internar-se” no interior de um governo; e 5) o processo de ascensão de governos progressistas a nível continental, que garantiu estabilidade para a realização de mudanças sociais em diversos países.

Em oposição a essas diretrizes de mudança social, há um modelo de democracia administrativamente conservadora, com política econômica heterodoxa, que concentra riqueza e privatiza bens comuns, regida por partidos sem capilaridade social e cuja prioridade máxima é apenas manter-se no controle do Estado, sem revolucionar suas estruturas. São vícios que, segundo Linera, coexistem na direita conservadora e na esquerda acomodada.

“O socialismo não se opõe à democracia, pelo contrário. O socialismo é a radicalização da democracia”, afirmou o vice-presidente. “Na economia, por exemplo, tomamos decisões sobre as quais não tínhamos sempre certeza dos riscos, mas que valeram a pena porque atenderam aos mais desprotegidos. Sempre vale a pena quando se faz pelos mais pobres, pensando na melhoria de sua condição a longo prazo”.

Lula fez a fala de encerramento do debate, em que declarou-se “orgulhoso” por ter conduzido um governo parceiro dos vizinhos regionais do Brasil, que contribuiu coma estabilidade política e econômica do continente. Mas também fez um mea culpa. “Esse fenômeno [de governos progressistas simultâneos] que aconteceu em diversos países na nossa região, que não vimos no século 20 e estamos vendo agora no começo do século 21, tomara que continue. Não fizemos tudo que pudemos como governo e como partido para transformar nossas conquistas em uma relação de política internacional. Mas vamos fazer. O PT deve essa à América do Sul”, concluiu.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Ouça a íntegra das falas:




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Líder do PSDB: para Cunha, o “benefício da dúvida”; para Dilma, linchamento

Laerte
É estranha a noção de justiça do Deputado (e promotor) Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

Disse que, de fato, Eduardo Cunha deve explicações, mas tem o “benefício da dúvida” em relação às quatro contas em que os promotores da Suíça encontraram seu nome como beneficiário, bloquearam e mandaram a documentação ao Brasil.

Nenhuma dúvida que tem o benefício que o mesmo Carlos Sampaio não concede à Presidenta da República, já condenada por ele ao impeachment por… por que, mesmo? Nada, porque, não há qualquer denúncia de crime contra ela, como há contra o Presidente da Câmara.

E Cunha tem todo o direito de esclarecer o assunto, pedindo que a Procuradoria torne públicos os documentos que recbeu, até porque estes não vazam como manteiga derretida para os “amigos” dos promotores na mídia.

Basta que os documentos não existam ou não o mencionem, ou à sua mulher e filha,  para que tudo se esclareça e fique provado que ele não fraudou o Fisco, o TSE, a Câmara e a boa-fé pública ao declarar que não tinha recursos bancários senão os R$ 21 mil que declarou ao ser candidato e ao tomar posse como deputado.

Simples assim, até porque qualquer pessoa que tenha US$ 5 milhões depositados por empresas offshore em seu benefício deve saber disso e o porquê disso.

O deputado Sampaio, se não fosse cínico, poderia subir à tribuna da Câmara e perguntar diretamente a ele:

— Presidente Eduardo Cunha, o senhor tem depósitos a seu favor na Suíça? Sim ou não?

Será que é difícil responder a essa pergunta?

Mas o que diz ele?

“Enquanto não houver informações adequadas que comprovem o envolvimento de Cunha, o PSDB vai manter sua posição de apoio ao presidente da casa”.

Será que o “valentão” que, em abril deste ano, dava “broncas” até em Aécio Neves e dizia que “ela (a Câmara, sob a  presidência de Cunha) tem que tomar uma decisão e a decisão já foi tomada: o impeachment é cabível e não temos que aguardar mais nenhum parecer”, afina quando fala dos seus amigos? Vira um poltrão?

Agora tem de aguardar, não é, Sampaio?

Aguardar o quê, que alguém que tem contra si acusações e — a menos que os procuradores suíços sejam “petistas” que inventaram a história — provas de enriquecimento ilícito, evasão de divisas, falsa declaração e mais um lote de casinhas no Código Penal decida que o voto popular não vale mais?

Fernando Brito
No Tijolaço
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Suíça confirma: 'Cunha foi informado sobre congelamento de seus ativos'

Deputado havia dito desconhecer teor da denúncia

Ele
O Ministério Público da Suíça nega a versão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que desconhece o teor das notícias veiculadas sobre suas contas no país europeu e garante que o parlamentar foi alertado sobre o congelamento de seu dinheiro.

“Eduardo Cunha foi informado sobre o congelamento de seus ativos", declarou a Procuradoria-Geral da Suíça em um comunicado oficial.

Na edição desta terça-feira, 6, reportagem do Estado revela que investigadores da Operação Lava Jato apuram se o presidente da Câmara mantinha outras contas no exterior além daquelas já identificadas e bloqueadas pelas autoridades suíças.

Na semana passada, a Suíça comunicou ao Brasil que iria transferir os autos de uma investigação criminal que corre no país europeu sobre Cunha para que a Procuradoria-Geral da República brasileira dê prosseguimento. Recentemente, a equipe de procuradores que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos acordos de cooperação internacional ligados ao esquema de corrupção na Petrobrás recebeu reforço para intensificar o trabalho de investigação no exterior.

Segundo fontes próximas ao caso de Cunha no Ministério Público suíço, o parlamentar foi informado sobre o bloqueio de contas das quais é beneficiário "há um bom tempo". O primeiro contato sobre o ocorrido teria sido realizado pelo próprio banco, que tem o dever de informar ao cliente o que ocorre em termos de suas contas e sua relação com a Justiça. Conforme fontes, ele também teria sido oficialmente informado pela Justiça da Suíça sobre os motivos do congelamento.

Barusco

O mesmo procedimento de congelamento de contas ocorreu com Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobrás. Em março de 2014, ele tentou fazer uma série de transações quando as autoridades já o monitoravam. O dinheiro foi bloqueado. Em alguns casos, o dinheiro nem sequer saiu da conta original. Em outros, os valores foram congelados na conta de destino. Em ambos os casos, porém, Barusco foi informado pelo banco assim que os valores foram bloqueados.

A investigação no país europeu foi aberta em abril. O MP suíço informou aos procuradores brasileiros que Cunha abriu empresas de fachada para esconder seu nome nos registros bancários na Suíça.

Após a divulgação de que a Suíça transferiu para o Brasil a investigação criminal, Cunha disse que não tomou conhecimento de "absolutamente nada" a respeito das denúncias veiculadas. Em comunicado na sexta-feira passada, o deputado rechaçou a existência de empresas de fachada e disse "desconhecer o teor dos fatos veiculados".

O Ministério Público na Suíça, por enquanto, se recusa a informar qual banco mantinha as quatro contas relacionadas ao deputado. Mas garante que foi a própria entidade que se surpreendeu com as movimentações e decidiu informar as autoridades sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. O caso é mantido em segredo na Procuradoria-Geral da República, em harmonia com as determinações suíças. Até o momento, procuradores aguardam a chegada do material completo das apurações para decidir o que fazer com os dados.

O procurador-geral da República pode abrir um novo inquérito para dar continuidade às investigações ou oferecer diretamente uma denúncia se a avaliação for de que o caso está avançado.

Cunha já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobrás. O peemedebista nega.

Jamil Chade e Beatriz Bulla
No O Estado de S. Paulo
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A revolta impotente da ombudsman contra seu próprio jornal

Vida dura a dela
Quase senti pena da última coluna de Vera Guimarães, ombudsman da Folha.

Foi um grito de revolta impotente, uma lamúria atirada num jornal que perdeu o pudor, foi tudo isso muito mais que um mero artigo para analisar o jornal.

Foi, também, uma amostra dos apuros que jornalistas honestos enfrentam hoje em redações dedicadas a minar o pensamento progressista.

Ou você joga este jogo sujo ou está fora.

Vera, pelo menos por enquanto, está garantida pela imunidade temporária que o cargo dá a ela.

O tema da coluna era Eduardo Cunha.

A pergunta central de Vera era a seguinte: como o jornal pudera não dar Cunha na manchete depois que as autoridades suíças revelaram espetacularmente que ele tem várias contas na Suíça abastecidas de dinheiro sujo.

Quer dizer: se aquilo não é manchete, o que é manchete?

Vera conta na coluna que enviou sua perplexidade à chefia da redação. Isto significa Sérgio Dávila, editor-chefe, mas, sobretudo, Otávio Frias, o dono e editor.

A resposta foi constrangedora. O comando admitiu protocolarmente o erro. Mas, essencialmente, nada fez para repará-lo.

É claro que Frias sabe da monstruosidade jornalística que vem sendo a cobertura da Folha ao caso Cunha.

Não é um erro involuntário. É uma estratégia deliberada que faz a Folha se aproximar da Veja, e que a vai tornando irrespirável para jornalistas independentes como Vera ou, como se viu há alguns meses, Xico Sá.

A Folha emergiu para a liderança, nos anos 1980, como um jornal liberal, moderno, no melhor sentido destes dois termos.

Atraiu assim leitores e jovens jornalistas talentosos, que se orgulhavam de dizer: “Sou da Folha de S. Paulo”. (Sim, eles não falam simplesmente “Folha”.)

Agora, é um jornal reacionário, conservador, de direita — e como tal protege descaradamente Eduardo Cunha em nome da causa maior que é derrubar a esquerda. O jornal “a serviço do Brasil” é hoje um jornal a serviço da plutocracia e, neste exato momento, a serviço de Eduardo Cunha.

A Folha tenta preservar as aparências publicando alguns colunistas como Gregório Duvivier e Guilherme Boulos no meio de Reinaldos Azevedos em penca, mas não consegue.

Ou, pelo menos, não para pessoas cultivadas como Vera Guimarães.

Você pode avaliar a mudança de comportamento da Folha pela sua coluna Painel, a principal da área de Política.

Até há duas semanas, o Painel era editado por Vera Magalhães, mulher de um assessor de Aécio, num flagrante conflito de interesses.

Aécio foi constantemente favorecido pelo Painel. A editora só deixou o Painel porque foi convidada para trabalhar — você pode adivinhar onde — na Veja.

Na Veja, conflito de interesses é algo que não existe há muitos anos, com o preço brutal pago pela revista em sua reputação.

Mas na Folha existia.

É difícil construir cultura editorial, mas é facílimo destruí-la, como a Folha vem fazendo e a Veja fez, há um bom tempo já.

Qual a mensagem que chega aos jovens jornalistas — e os melhores são sempre os idealistas — com a atitude do jornal?

A saída estrepitosa de Xico Sá foi um sinal de que a paciência dos jornalistas sérios da Folha chegou ao limite.

O texto-revolta de Vera Guimarães é mais um, e ainda mais forte.

Paulo Nogueira
No DCM
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Delação lavada

O acordo de delação premiada de Renato Duque é esperado para qualquer momento. E, com isso, não só a reiteração de nomes e versões já bastante noticiados, mas também o envolvimento de mais políticos. Com provável surpresa. Renato Duque e Paulo Roberto Costa formaram a dupla dos mais contatados dirigentes da Petrobras por políticos e representantes de empreiteiras.

O momento de apreensão vivido na Lava Jato não se deve, porém, a Renato Duque. A reprimenda do ministro Teori Zavascki na Lava Jato aumenta a expectativa sobre sua próxima decisão de retirar ou lá manter, como desejam o juiz Sergio Moro e os procuradores, o inquérito sobre o almirante Othon Silva e a estatal Eletronuclear.

O ministro não gostou de constatar a ausência de políticos na delação premiada de Dalton Avancini, dirigente da empreiteira Camargo Corrêa, no inquérito da Eletronuclear. Vira-os, em especial a do ex-ministro Edson Lobão, em referência ao mesmo tema, na delação de Ricardo Pessoa, da UTC. O ministro foi duro em sua observação, transcrita em parte por Márcio Falcão na Folha (3.out): "É de se estranhar que (...) as autoridades responsáveis pela diligência não tenham tido o elementar cuidado de questionar o colaborador [o delator]" para identificar os políticos subornados.

A repreensão precisa de um adendo. Caso incluído o nome de um parlamentar, como o senador Lobão, o inquérito sairia do juiz Sergio Moro e dos procuradores de Curitiba para o Supremo Tribunal Federal, jurisdição adequada para congressistas. Além disso, a ausência de nomes de políticos que deveriam constar da delação transcrita não significa, necessariamente, a falta de "cuidado elementar" dos interrogadores. As perguntas poderiam ser feitas e as respostas, não gravadas — ou gravadas ambas e não transcritas. Nem seria a estreia de truques do gênero.

Sim e Não

Subestimar Eduardo Cunha não é atitude prudente. É geral a convicção de que Paulo Maluf é dono das centenas de milhões que investigadores e autoridades europeias encontraram em seu nome e de familiares seus. Há anos Maluf limita-se a dizer que nada tem no exterior e que o dinheiro indicado não é seu. E ninguém até hoje deu prova cabal do contrário. Significa que o dinheiro não é ou não era dele? Não.

Contas em que não há vestígio algum existem, a alto custo, para aqueles a quem não basta ser esperto: são espertos prevenidos. Mesmo que o banco, fundo, ou lá o que seja, tenha feito alguma identificação, o problema da prova continua.

Não digo que seja o caso dos dois. Nem diria que não é.

Guerras

Minutos antes de ter notícia do bombardeio ao hospital dos Médicos Sem Fronteiras no Afeganistão, estive relendo Ana Novac, autora do livro "Eu tinha 14 anos em Auschwitz" (sem edição brasileira). Diz ela sobre o próprio livro: "O que sabemos dos campos vem da memória dos deportados, que é reelaborada pelo imaginário pós-nazista. Eu tive a oportunidade de escrever lá mesmo". Seu original foi levado para fora do campo por um cabo alemão. Um trecho para este momento:

"Os aliados também nos fizeram morrer. Seus aviões faziam voos baixos e atiravam em nós, que não tínhamos acesso aos abrigos nas fábricas onde trabalhávamos. Foi um verdadeiro massacre. Do lado de fora, estávamos sob as bombas dos libertadores que esperávamos havia meses, e que nos viam. Aí (campo de Plassow), conheci verdadeiramente o desespero. (...) Jamais se fala disso. Por que os aliados atiraram em nós, em vez de bombardear as câmaras de gás e as vias férreas que levavam a elas? Alguém tem uma resposta a dar a esta pergunta?"

Eram aviões norte-americanos.

Janio de Freitas
No fAlha
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Romeu Tuma Jr: "jênio da rassa":

Tuma Jr diz que governo manipulou MP da Suíça para sujar o nome de Cunha


No DCM
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