21 de set de 2015

Para Merval o Papa não passa de um brizolista


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Os tambores (ou surdos?) das mudanças

http://insightnet.com.br/segundaopiniao/?p=196

Setembro, 2015

Enquanto o governo gagueja e a oposição vitupera, o Legislativo se desarranja, o Supremo Tribunal Federal se vulgariza com a loquacidade intempestiva e atitudes desabridas do ministro Gilmar Mendes e a investigação Lava-Jato mantem a política sitiada. Névoa perigosa à frente. As instituições perderam capacidade preditiva, não garantem mais a rotina que as definiam, substituídas por iniciativas individuais de juízes, políticos, policiais, jornalistas, aposentados da fama de outrora, veteranos ou novos provocadores. O tradicional e respeitável espaço público se transforma a olhos vistos na casa da sogra, em que a ignorância faz striptease, a grosseria inventa sapateados e a mediocridade recebe bônus de audiência. Inútil esperar sensatez daqueles que, por sensatez, ou não vão longe ou passaram do tempo. Estamos no intervalo dos ex: ex-presidentes, ex-candidatos, ex-jornalistas, ex-economistas, ex-professores, ex-ministros, com discursos mofados e receitas econômicas de macumba.

A cada dia faz sentido afirmar que, individualmente, não voltaremos a ser os mesmos. É natural. Mas toda cautela ainda não basta quando se trata de instituições políticas, econômicas e sociais.  O atual interregno de interrogações não conduzirá à normalidade pretérita. As instituições estão puídas por dentro, mesmo que a casca permaneça viçosa. O tempo de mutação é imprevisível, entregue, em parte, ao milenarismo torquemada de jovens procuradores, em parte a grupelhos desorientados e, não obstante, dogmáticos, e a multidão de siglas que supostamente representa parcelas da opinião pública, mas não passa de um monte de sacos rotos, como diria minha avó, incapazes de ativar apoio efetivo a coisa alguma. Parece um desses momentos em que são todos a favor e todos contra, só que, sempre, a bandeiras diferentes. Em outros tempos, chamava-se a esses momentos de “desinstitucionalização”, mas pode chamar de “luta pela hegemonia” que também serve.

Os peões se tomam por castelos, os bispos por puros-sangue, o rei desapareceu e os castelos são de papel. A rainha tem grave problema auditivo, mas ainda não percebeu.
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E se Aécio fosse o presidente?

Uma farsa
E se Aécio fosse o presidente?

É uma pergunta boa para estes tempos. Muitos a têm formulado, e as respostas em geral são estapafúrdias.

Delfim Netto, por exemplo, disse que Aécio teria tomado as providências certas para conter a crise.

Mas um momento: quais são as providências certas?

Aécio prometeu antes da campanha, num ambiente de plutocratas, “medidas impopulares”.

Depois, num estelionato que só não se concretizou porque ele perdeu, negou as “medidas impopulares”.

Mas é evidente que ele iria tomá-las. Basicamente, cortes em programas sociais.

Aécio é comprometido demais com a plutocracia para fazer qualquer coisa que fira seus interesses.

Teríamos, na especulação de um Aécio presidente, as “medidas impopulares” que privadamente ele defendeu e publicamente renegou.

Mas ele não seria acusado de estelionato.

E eis um ponto vital para compreender o que seria a presidência de Aécio: a mídia iria mudar completamente de atitude.

A crise seria mundial. Jornais e revistas mostrariam a China apanhando, os Estados Unidos apanhando, a Alemanha apanhando — todo mundo enfim apanhando.

Um baixo crescimento em 2016 seria tratado como um feito.

Quem conhece o mínimo do trabalho numa redação sabe como é fácil substituir a vaia pelo aplauso em circunstâncias iguais.

Aécio reproduziria, em escala nacional, o que fez em escala regional nos seus anos de governador de Minas.

Encheria de anúncios a mídia amiga, numa retribuição aos carinhos recebidos. E asfixiaria a imprensa independente.

Poderíamos ter o restabelecimento do monopólio de voz e opinião das grandes corporações, sem os sites que com imensos sacrifícios serviram e servem de contraponto à Globo, à Veja, à Folha etc.

A Abril, agonizante pelas regras do mercado, ganharia uma sobrevida com o dinheiro público que Aécio lhe canalizaria.

Não são só anúncios, embora sejam a parte maior da mãozinha. São empréstimos de bancos oficiais, compras de livros e de assinaturas, isenções de impostos e outras marmeladas com que sucessivos governos brindaram Globo, Abril, Folha, Estadão e por aí vai.

O clima funéreo que domina o noticiário hoje seria magicamente substituído por um tom otimista.

É conhecida a frase de Médici a respeito do Jornal Nacional no auge da ditadura. O mundo em colapso, e o Brasil uma beleza no JN, disse Médici.

Essencialmente, seria restabelecida a mesma lógica de seleção de notícias.

E então, como que num milagre, a corrupção desapareceria — não da dura realidade, mas das páginas de jornais e revistas.

É só não dar.

Tudo isso embalaria uma brutal acentuação da desigualdade no país. O receituário de Aécio é, a exemplo do de FHC, uma cópia da fórmula de Margaret Thatcher.

Nos países desenvolvidos, o thatcherismo levou a uma selvagem concentração de renda. Se isso não fosse o bastante, levou também à crise econômica de 2008, que até hoje castiga o mundo.

Na origem da crise, está a desregulamentação dos bancos, tão fortemente defendida pelos seguidores de Thatcher.

Entregues à próprio ganância, sem nenhum tipo de freio e controle, os bancos fizeram negócios com um risco altíssimo de inadimplência — e quebraram.

A conta foi paga pelo contribuinte, por meio dos bilhões e bilhões de dólares que os bancos centrais dos países desenvolvidos puseram nos seus bancos para evitar uma quebradeira.

A desigualdade, sob Aécio, avançaria, mas isso também não seria notícia na imprensa.

Nunca foi, aliás, e o motivo é que os donos das empresas de jornalismo sempre se beneficiaram da estrutura iníqua que marca o Brasil. Basta ver o patrimônio deles.

Seria este o Brasil sob Aécio: plácido, firme, só que de mentirinha.

Para resumir: seria infinitamente pior.

A sociedade tem todos os motivos para dar graças a Deus pela derrota de Aécio e de tudo aquilo que ele representa.

Paulo Nogueira
No DCM
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Os bastidores da atuação de Gilmar no STF


Para entender as razões de Gilmar Mendes ter protagonizado um dos mais infames episódios da história do STF (Supremo Tribunal Federal) — no julgamento do financiamento privado de campanha — tem que se passar inicialmente por algumas características psicológicas do personagem.

Gilmar é do tipo visceral. Em cada polêmica ele precisa enxergar o inimigo, uma pessoa física ou jurídica a ser implacavelmente destruída, apelando para todas as formas de ataque, especialmente o de atacar em circunstâncias em que o atacado não possa se defender.

No período em que foi Ministro do STF, Joaquim Barbosa confrontou-o, levando o embate para o campo em que Gilmar reinava sozinho — o da truculência em ambiente formal. Acusou-o, inclusive, de ter “capangas”. No período em que Barbosa permaneceu no STF, houve mudança sensível no comportamento de Gilmar.

Bastou Barbosa sair do STF — portanto perdendo a tribuna para confrontar Gilmar — para este se valer de Márcio Chaer, do Consultor Jurídico, para um ataque cruel ao adversário.

Outro alvo de Gilmar tem sido o Ministro Luís Roberto Barroso, que Gilmar ataca municiando o blogueiro Reinaldo Azevedo. Suas impressões digitais de Gilmar foram escancaradas na longuíssima catilinária de cinco horas com que apresentou seu voto, repetindo argumentos repassados anteriormente ao blogueiro. E com ataques a Barroso, que não estava presente para se defender.

Como se diz em algumas partes do país, Gilmar sempre procura pegar os adversários “desaprecatados”.

A ira de Gilmar contra Barroso deve-se ao fato de enxergar no Ministro o seu oposto. Barroso é um iluminista, que jamais deixa as discussões desbancarem para o campo pessoal, ao contrário do padrão Diamantino de Gilmar. Barroso trata o direito com o respeito de um grande escultor cinzelando o mármore dos princípios constitucionais; Gilmar trata as leis a marteladas, como um funileiro. Barroso é a mais completa tradução do moderno, tanto quanto Gilmar do arcaico. Barroso é o século 21, Gilmar, o fantasma da República Velha.

Mais: Barroso tem suficiente senioridade para exercitar o espírito independente sem pagar óbolo a nenhum partido. Concordando ou não com elas, todas suas teses sempre visam o melhor entendimento dos principais constitucionais fundamentais.

Essa bronca de Gilmar é relevante para passarmos para o segundo ponto, a maneira como foi construída a argumentação que terminou com a votação consagradora do STF proibindo o financiamento privado nas campanhas eleitorais e o modo como Gilmar construiu sua teoria conspiratória.

A construção da proposta

Em 2010, depois de analisar detidamente os princípios constitucionais e testemunhar os abusos no financiamento eleitoral, um Procurador da República e um advogado resolveram trabalhar o tema. O procurador é Daniel Sarmento — que depois abandonou o MPF para construir carreira acadêmica —, o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, ambos colegas de doutorado na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Sarmento havia atuado no Ministério Público Eleitoral, no Rio de Janeiro, onde testemunhou o poder corrosivo do dinheiro nas campanhas eleitorais.

Sarmento sendo Procurador, Souza Neto advogado ligado à OAB, ambos decidiram atuar nas duas frentes.


Em 2010, Sarmento representou junto ao então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel que não deu atenção ao projeto. Souza Neto representou junto ao Conselho da OAB que rapidamente comprou a causa por unanimidade. Foi em 2011 e o presidente da entidade era Ophir Cavalcanti, ligado ao PSDB. Mesmo porque, na ocasião, o PT era um governo com ampla aprovação, sendo o maior destinatário das contribuições de campanha.

A petição inicial junto ao STF é a cópia da representação.

Nela, abordam a questão da constitucionalidade, da relação de igualdade, a corrupção e a plutocratização da política.

Pouco antes, houve um evento para discutir reforma política na OAB e Luís Roberto Barroso, na época advogado apresentou uma proposta defendendo votos em lista fechada, sistema distrital misto e semiparlamentarismo. Pouco tratou de financiamento eleitoral E suas propostas não tinham a concordância de Sarmento e Souza Neto.

Havia apenas um ponto em comum entre os três — todos eram da UERJ. Foi o que bastou para Gilmar criar a vinculação com Barroso e a teoria da conspiração do PT, manejada por Barroso e tendo Sarmento e Souza Neto como paus mandados.

Imediatamente recorreu a seus blogueiros, que cuidaram de levar o debate a lugares selecionados, tipo Revoltados Online e leitores de Veja online.

De nada adiantou o fato de, no julgamento, Barroso mostrar-se um dos menos entusiasmados com a tese da proibição do financiamento privado. Defendeu leis mais moderadas, não proibindo expressamente o financiamento. Luiz Fux é quem comprou para valer a tese.

As teses em julgamento

Sarmento e Souza Neto montaram sua tese em cima de três grandes fundamentos.

1. Igualdade

A democracia se baseia na igualdade entre cidadãos. Quando permite ao dinheiro influência tão grande, pelas doações empresariais seja pelo critério para limitar doação de pessoa natural, a igualdade entre pessoas é eliminada: rico começa a contar mais que o pobre. Que tenha mais poder que o pobre no shopping é uma coisa, na eleição é outra,

Na medida em que sucesso e insucesso na eleição têm relação direta com a campanha, o candidato vai sempre cortejar os possíveis financiadores, ganhando influência decisiva na política, diluindo a influência do cidadão comum.

Este foi o principal fundamento.

2. Igualdade entre candidatos e forças políticas.

Na medida em que permite essa influência tão forte do dinheiro, vai favorecer duas coisas: governantes, porque tendência das forças econômicas estarem bem com governo, e aquelas forças políticas com agenda simpática para o capital.

3. Corrupção.

Não só no sentido jurídico penal, mas mais amplo. O financiamento privado cria mecanismos de acesso facilitado entre doadores e donatários, promiscuidade que depois vai ser decisiva na atuação dos poderes legislativo e executivo.

Em cima dessas teses, pedia-se:

1. Vedar doações de empresa

2. Doação de pessoas naturais é possível, mas limites são inconstitucionais. Define-se como limite o percentual de 10% da renda auferida no ano anterior. Quando gasto do próprio candidato, é o limite de gasto de campanha.

Os autores defendem que pessoas naturais tem que ser teto uniforme. O objetivo da limitação é diminuir a influência do dinheiro na política e promover igualdade. Não tem nenhuma relação com o que a pessoa ganhou no ano anterior. Se um milionário ganhou 100 milhões, pode doar 10 milhões. Se favelado ganhou 10 mil, se doar 1.500 pratica ato ilícito.

O que se pediu na ação é que definisse o critério como inconstitucional, mas como o STF não é legislador, que exortasse o congresso a estabelecer critério uniforme, baixo, para próximos 18 meses, sob pena de não o fazendo, voltar provisoriamente para o Judiciário estabelecer esse limite.

Esse pedido tinha sido acolhido por seis Ministros, portanto tendo maioria. Na sessão Fux voltou atrás e a proposta ficou meio no ar.

As manobras de Gilmar

No início, o Ministro Dias Toffoli era integralmente favorável à  tese. Gilmar conseguiu demovê-lo.

Acontece que no dia em que o julgamento foi pautado, Toffoli estava fora do país, portanto impedido de retificar seu voto. Tentou, inutilmente, que o presidente do STF Ricardo Lewandowski tirasse o projeto de pauta, aguardando sua volta. Não foi atendido.

Gilmar tentou de todas as maneiras retardar o julgamento para aguardar Toffoli, mas Lewandowski não permitiu.

No primeiro dia, passou cinco horas lendo seu voto. Nunca foi de dar votos extensivos. Desta vez lia e olhava sem parar no relógio.

No segundo dia, tentou novas manobras. Na hora de julgar a modulação, levantou-se da cadeira e disse que “isso a gente julga na semana que vem”.

Imediatamente foi enquadrado pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, o melhor antídoto para truculências que o STF dispõe:

— Isto é manobra que não podemos aceitar. Está postergando para aguardar outro Ministro.

Antes de Gilmar, o Ministro Teori Zavaski votou contra a ação. Antes da sessão Teori mudou o voto definindo limitações para o financiamento empresarial, como o da empresa não poder doar para mais que um candidato, não ter contratos com setor público e que, se doasse, não poderia vir depois a celebrar contratos com o setor público.

Isolado, Gilmar acabou aderindo ao voto minoritário de Teori.

Se tivesse passado, iria criar o maior laranjal da história da República.

Luís Nassif
No GGN
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A improbidade do tucano Aloysio Nunes

Assessores de senador tucano trabalharam em campanha em 2014
Três assessores parlamentares do gabinete do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) trabalharam em 2014 na campanha do tucano, que foi vice na chapa presidencial do também senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A legislação eleitoral veda a participação de servidor público na campanha "durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado". O descumprimento da regra leva à cassação do diploma, no caso de candidato eleito, e configura ato de improbidade administrativa.

Em dois meses do período eleitoral, do final de julho ao final de setembro, os três assessores estiveram de férias no Senado.

Já fora do período de férias, no final de setembro e no mês de outubro, eles acompanharam o senador em viagens de campanha, tendo embarcado em aeronaves pagas pela chapa presidencial de Aécio.

Aloysio Nunes afirmou, por meio de sua assessoria, que os três servidores participaram dessas viagens para auxiliá-lo em atividades relacionadas ao mandato parlamentar, embora fosse véspera da eleição presidencial e o Congresso estivesse no chamado "recesso branco" –período em que as atividades legislativas são esvaziadas devido às eleições.

O tucano não respondeu quais foram as atividades legislativas específicas desempenhada pelos assessores nessas viagens argumentando a impossibilidade de se lembrar delas devido ao decurso do tempo.

Os servidores Ana Flavia Pescuma, João Vicente Ferreira Telles Guariba e Sidney Lance receberam ao todo R$ 221,5 mil da campanha tucana pelo trabalho.

De acordo com a prestação de contas tucana, entre 28 se setembro e 13 de outubro, os servidores embarcaram com o senador em aeronaves pagas pela campanha para viagens a cidades do interior de São Paulo e para Blumenau, onde Aloysio participou em um sábado de uma caminhada, além de ter visitado a Oktoberfest.

Já as viagens a Taubaté — 30 de setembro — e a Marília — 1º de outubro —, onde Aloysio participou de atividades eleitorais na reta final do primeiro turno, aconteceram em dias de semana (terça e quarta, respectivamente), e em horários de expediente — das 9h30 às 17h, segundo os registros dos voos.

Nessas duas viagens, acompanharam Aloysio os assessores de gabinete Ana Flávia e Guariba.

Aloysio afirmou, via assessoria de imprensa, que nenhum deles participou de atividades de campanha no horário do expediente.

Outro lado

Via assessoria, Aloysio afirmou que os servidores o acompanharam para auxiliá-lo em atividades relacionadas ao mandato parlamentar.

"Embora o tempo decorrido dessas atividades impeça o senador de recordar quais foram as ações praticadas naqueles dias, ele viaja com frequência para cumprir atividades relacionadas a seu mandato. Como é de conhecimento de todos, as atividades de um parlamentar são dinâmicas e exigem, muitas vezes, pronta ação", disse a assessoria do senador.

"Administrar todas as demandas inerentes ao trabalho parlamentar [...] impõe uma rotina que somente é possível ser cumprida com o auxílio de pessoas que possam contribuir com as soluções, na maioria das vezes os assessores diretos de cada senador.", prossegue a nota.

Ainda de acordo com o gabinete de Aloysio, mesmo em recesso e às vésperas de uma eleição "as atividades são intensas objetivando atender às demandas inerentes à representatividade do Estado".

O uso de aeronaves de campanha para transportar assessores que, em tese, cumpririam atividades legislativas, se deu segundo o tucano, devido à "concomitância de atividades de campanha e da função pública". "Não seria coerente custear as despesas de viagem com recursos de natureza pública. Ademais, o custo da viagem em nada se alterou [...]."
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Qual é a de Temer?

Temer e a mulher Marcela
Lastimavelmente, uma vez que se passou mais de meio século, há muitos paralelos entre 2015 e 1964.

O maior deles é o óbvio: a sofreguidão com que a direita tenta um golpe.

A maior mudança é onde a direita foi buscar apoio para sua ação contra a democracia.

Em 1964, os golpistas foram bater nos quarteis.

Imaginavam que os militares derrubariam Jango e lhes dariam de bandeja o poder.

Aconteceu o que aconteceu. Os militares gostaram do poder e, em vez de devolvê-lo em 1965, como sonhavam os conspiradores, permaneceram nele por mais de duas décadas. E só saíram quando o regime se degenerara por completo — na economia, na política, no terreno social.

Agora, uma vez que os quarteis já não tem força para nada, a direita foi bater em outra porta, com os mesmíssimos propósitos.

Na de Michel Temer, o vice de Dilma.

O que eles esperam de Temer é que faça aquilo que os militares não fizeram: que saia de cena o mais rápido possível. Em 2018.

Até lá, basta achar algum motivo para impedir Lula de disputar as eleições, e pronto. A direita estará no poder.

Temer estará disposto a ir até as últimas consequências?

Eis a questão de 1 milhão.

Há um ponto, aí, que tem sido subestimado. É o chamado fator humano.

Temer é casado com a chamada “mulher troféu”, Marcela, uma beldade que poderia ser sua filha.

Uma coisa é aparecer ao lado dela como vice, que é pouco ou quase nada no sistema político brasileiro.

Outra, bem diferente, é oferecer a ela a posição de primeira dama, e numa administração que a direita tentaria chamar de governo de salvação nacional.

É possível que, neste momento, Temer, fechando os olhos, veja a imagem dele e de sua mulher em pose triunfal na rampa do Planalto.

Inebriado, Temer talvez não se dê conta da aventura a que estaria atirando não apenas a si próprio mas ao país, aquiescendo ao canto das novas vivandeiras da direita.

Mas seria um aventura potencialmente trágica para o Brasil, e isto não deve ser esquecido.

Ciro Gomes descreveu com perfeição o dia seguinte a um golpe. O PT, a CUT, o MST e outros movimentos sociais infernizariam o novo governo.

Nestes anos todos, falou-se de governabilidade. Teríamos uma situação clássica de ingovernabilidade.

Em 64, os tanques reprimiram a reação. E agora?

Na realidade paralela dos golpistas, basta tirar Dilma, assim como era suficiente, no passado, tirar Jango.

É uma brutal ilusão.

Ciro, acertamente, fez uma comparação: foi o antagonismo incessante da direita que levou a Venezuela ao caos de hoje.

A direita brasileira está fazendo a mesma coisa.

Um golpe e o antagonismo explodiria. Seríamos uma nova Venezuela, não por causa da esquerda, como arquiconservadores tantas vezes apregoaram — mas da direita predadora.

Todo o empenho de cidadãos responsáveis, neste momento, deve ser pela defesa não de Dilma, não do PT, não de Lula — mas da democracia e de um Brasil livre de um conflito que duraria décadas para ser superado, com sinistras consequências para todos, como se vê na Venezuela.

Paulo Nogueira
No DCM
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Eduardo Cunha é homenageado no Rock in Rio

Eduardo Cunha na área vip do Rock in Rio, ao lado do ex-ministro Moreira Franco


Eduardo Cunha, quem diria, é do rock! No terceiro dia de Rock in Rio, Glamurama cruzou com o presidente da Câmara na área Vip do evento, na companhia do ex-ministro Moreira Franco. Reconhecido, recebeu algumas vaias, mas garante que isso não o abala. Claro que aproveitamos pra fazer uma entrevistazinha. Às respostas:

Não dá medo de vir a um evento desse e ser vaiado como a Dilma é vaiada?

O governo está com 7% de aprovação, então são 93% contra, óbvio que ela ia ser vaiada… A política é isso, você pode ter o contra e o a favor, ninguém é unanimidade. Eu recebo vaia como também recebo aplauso. No estádio de Brasília, fui ovacionado

Se subisse no palco agora, acha que receberia mais aplauso ou vaia?

Acho que mais aplauso (risos)…

Mas rolaram umas vaias aqui…

Foram dois petistazinhos que vaiaram, isso é normal.

Quando sai de casa para um evento desse, sai preparado para crítica?

Saio o tempo inteiro pra tudo que é lugar. Não tenho medo de absolutamente nada. Acho que a gente tem que se expor à crítica, ao aplauso, ao reconhecimento, faz parte da política. Se tivesse medo disso, não estaria na política.

E veio curtir o quê?

Elton John, Rod Stewart… Sou um pouco mais antigo que vocês, é tudo do meu tempo.


No Glamurama
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Conspiração

Coitado de quem, no futuro, tentar entender o que se passava no Brasil, hoje. A perspectiva histórica não ajudará, só complicará mais. Havia uma presidente — Vilma, Dilma, qualquer coisa assim — eleita e reeleita democraticamente por um partido de esquerda, mas criticada pelo seu próprio partido por adotar, no seu segundo mandato, uma política econômica neoliberal, que deveria agradar à oposição neoliberal, que, no entanto, tentava derrubar a presidente — em parte pela sua política econômica! Os historiadores do futuro serão justificados se desconfiarem de uma conspiração por trás da contradição. Vilma ou Dilma teria optado por uma política econômica contrária a todos os seus princípios para que provocasse uma revolta popular e levasse a uma ditadura de esquerda, liderada pelo seu mentor político, um tal de Gugu, Lulu, Lula, por aí.

Como já saberá todo mundo no ano de 2050, políticas econômicas neoliberais só aumentam a desigualdade e levam ao desastre. Vilma ou Dilma teria encarregado seu ministro da Fazenda Joaquim (ou Manoel) Levis de causar um levante social o mais rápido possível, para apressar o desastre. Fariam parte da conspiração duas grandes personalidades nacionais, Eduardo Fuinha e Renan Baleeiro, ou coisas parecidas, com irretocáveis credenciais de esquerda, que teriam voluntariamente se sacrificado, tornando-se antipáticos e reacionários para criar na população um sentimento de nojo da política e dos políticos e também contribuir para a revolta. Outra personalidade que disfarçaria sua candura e simpatia para revoltar a população seria o ministro do Supremo Gilmar Mentes.

Uma particularidade do Brasil que certamente intrigará os historiadores futuros será a aparente existência no país — inédita em todo o mundo — de dois sistemas de pesos e medidas. O cidadão poderia escolher um sistema como se escolhe uma água mineral, com gás ou sem gás. No caso, pesos e medidas que valiam para todo mundo, até o PSDB, ou pesos e medidas que só valiam para o PT.

Outra dificuldade para brasilianistas que virão será como diferenciar os escândalos de corrupção, que eram tantos. Por que haveria escândalos que davam manchetes e escândalos que só saíam nas páginas internas dos jornais, quando saíam? Escândalos que acabavam em cadeia ou escândalos que acabavam na gaveta de um procurador camarada? Mas o maior mistério de todos para quem nos estudar de longe será o ódio. Nossa reputação de povo amável talvez sobreviva até 2050. Então, como explicar o ódio destes dias?

Luís Fernando Veríssimo
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Inimaginável

Como já contei mais de uma vez, eu estava em Nova York quando mataram o John Lennon, em 1980. Anos depois, estava em Nova York quando a cidade fechou para enfrentar a fúria de um furacão que, mesmo chamado “Hugo”, prometia ser o mais destrutivo de todos os tempos. Nos recolhemos ao nosso quarto de hotel com um bom sortimento de água mineral, preparados para o pior. “Hugo” chegou com vento e chuva fortes e, que se saiba, não derrubou uma árvore ou carregou uma velhinha, mas durante um dia inteiro manteve a cidade acuada. E estávamos no mesmo hotel quando destruíram as torres do World Trade Center.

Não, não estou recontando isto para recomendar que, por precaução, nunca vá a Nova York quando eu estiver lá. É que no recente aniversário do 11 de setembro me lembrei que uma das músicas cantadas num concerto em benefício das famílias das vítimas, logo depois dos atentados, foi Imagine, do John Lennon. Justamente a música em que ele pede à sua geração que imagine um mundo sem países e sem religião, ou sem nada pelo qual lutar e morrer. Cantar Imagine foi uma maneira de evocar outra tragédia da cidade, o assassinato de Lennon, um nova-iorquino por adoção, anos antes. Mas não foi exatamente uma escolha adequada. O fanatismo religioso era responsável pela loucura suicida dos que atacaram o World Trade Center e o patriotismo ultrajado moveu a reação americana, que culminou com o ataque igualmente irracional ao Iraque.

Não me lembro como o público reagiu à música. O tamanho do ultraje não deixava muito lugar para o racionalismo idealizado por Lennon. A maioria dos jovens presentes na cerimônia estava disposta a lutar, matar e morrer imediatamente para vingar o ataque às torres. E os anos que se seguiram viram uma escalada da violência no Oriente Médio e em outras partes do mundo, quase sempre provocada pela religião e por questões étnicas. O islamismo radical, ostentando suas atrocidades, a reação não menos insensata do Ocidente, o drama reincidente de refugiados tentando romper fronteiras impiedosas para sobreviver, tudo tornou a exortação de Lennon à sua geração uma amarga ironia. O mundo destribalizado, ou transformado numa única tribo solidária e sensata sonhado por ele, ficou inimaginável. E Imagine transformou-se, com o tempo, de um hino a uma utopia possível a um réquiem para a ingenuidade.

Luís Fernando Veríssimo
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O dinheiro na urna

É um enfrentamento educativo. As agressões verbais que o ministro Gilmar Mendes tem dirigido à OAB, com auge no julgamento das doações empresarias nas eleições, chamam atenção para mais do que o resultado que veio limitar a pessoas as contribuições financeiras para campanhas.

Na história decorrida desde o golpe de 1964, o crédito democrático e republicano da OAB é muitas vezes superior ao do Supremo Tribunal Federal. A OAB foi uma entidade à frente da luta cívica contra a ditadura e seus crimes. O STF foi uma instituição a serviço da ditadura, com raríssimos e momentâneos gestos — pessoais — de grandeza moral e jurídica.

Gilmar Mendes acusou a OAB de se pôr a serviço do PT, com a ação contra as doações eleitorais de empresas para assim asfixiar a alternância no poder presidencial. Acione ou não Gilmar Mendes, como considera, a OAB já foi, em nota, ao ponto essencial: a ação da advocacia que representa "não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício".

Ao fim de um ano e cinco meses em que reteve a continuação do julgamento, Gilmar Mendes apresentou por mais de quatro horas o que chamou de seu voto, mas não foi. Foi uma diatribe política, partidária, repleta de inverdades deliberadas que um ministro do Supremo não tem o direito de cometer.

Sem perceber sequer o próprio grotesco de recorrer a inverdades óbvias a título de argumentos, Gilmar Mendes é uma lembrança, que não deixa de ser útil, daquele Supremo que integrou o dispositivo ditatorial.

Os milhões empresariais nas campanhas foram extintos por oito votos a três. O de Celso de Mello e, este surpreendente, o de Teori Zavascki usaram como argumento, digamos, central, a inexistência de proibição expressa na Constituição para as doações de empresas. Mas a questão do financiamento eleitoral não estava posta com os aspectos atuais, quando elaborada a Constituição, antes mesmo da primeira eleição presidencial direta pós-ditadura. A mesma ausência na Constituição deu-se com a pesquisa de células-tronco, que o STF liberou contra a resistência religiosa.

Outro argumento comum aos dois votos respeitáveis: a proibição de contribuições empresariais não atenuará a corrupção, porque será adotado o caixa dois com novas formas de captação. Ora, ora, o caixa dois tem a idade das eleições brasileiras. E nunca foi interrompido.

A corrupção com doações empresariais até o agigantou. Quando um candidato mal sai da eleição e compra uma nova casa, alguém no STF acredita que foi mesmo com empréstimo familiar? Seja em São Paulo, na Bahia, em Pernambuco, tudo é Brasil e é caixa dois. De eleição como de corrupção, que o mecanismo é o mesmo.

Outra semelhança contraposta ao argumento dos dois ministros: assim como o fim das doações empresariais não poderá extinguir a corrupção eleitoral, a proibição do porte de arma não tem efeito absoluto. E, no entanto, foi adotada e é mantida, porque tem o efeito possível na sociedade imperfeita.

Não só as doações vão mudar. O PSDB está em campanha de filiação. Outros precisarão fazê-la, porque o movimento dos filiados será crucial para a coleta de doações pessoais. Com maior filiação, a vida dos partidos muda. E a mudança terá reflexos desde as direções até a conduta dos partidos no Congresso. Nada de imediato, mas vem aí uma saudável mudança em não muitos anos. Apesar de Gilmar Mendes, Eduardo Cunha e outros insatisfeitos com a retirada do poder econômico.

A Descida

A hipótese de legalizar casas de jogo para o governo arrecadar mais já é, por si só, uma indignidade repugnante.

Janio de Freitas
No fAlha
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