13 de set de 2015

Delação da Andrade atinge Aécio, Serra e Aloysio


Dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e investigada pela Operação Lava Jato, citam os nomes das principais lideranças tucanas em acordo de delação premiada.

São mencionados os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), de acordo com o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Aloysio já é alvo de pedido de investigação da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. E Aécio já foi mencionado em depoimento do doleiro Alberto Youssef por ter recebido dinheiro de Furnas.

A empreiteira, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do TSE.

No 247
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Ferrenhos defensores do impeachment são atingidos por denúncias

Representantes de certas esperanças receberam más notícias às vésperas do nascimento oficial da iniciativa; entre eles, Paulinho da Força, Alberto Fraga e Augusto Nardes


A frente pró-impeachment lançada na quinta-feira 10 nasce fraturada. Alguns de seus expoentes ou representantes de certas esperanças receberam más notícias às vésperas do nascimento oficial da iniciativa.

Paulinho da Força, do Solidariedade, tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de ter se beneficiado de um esquema de desvios de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A Procuradoria-Geral da República quer condená-lo por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Nas redes sociais, Paulinho valeu-se de uma tática recorrente da oposição quando citada em falcatruas: acusou o PT de tentar incriminá-lo.

Alberto Fraga, do DEM, que ostenta no currículo serviços prestados ao banqueiro Daniel Dantas, responderá no STF por ter recebido propina quando secretário dos Transportes no Distrito Federal em troca de contratos com cooperativas do setor. Fraga nega as acusações. Segundo ele, o processo lhe dará a oportunidade de “apresentar provas”.

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e um dos principais defensores da reprovação das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, estaria prestes a cair nas garras da Operação Zelotes. Uma empresa da qual o ministro é ou era sócio serviu de laranja no esquema. Nardes diz ter se afastado dos negócios ao assumir a vaga no TCU em 2005.

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Ao lado

Um homem acorda no meio da noite. Não sabe o que o acordou. Um carro passando, alguém cantando na rua... E então ouve um grito. “Socorro!” O grito vem do apartamento ao lado do seu, que acaba de ser alugado. Ele sabe que quem alugou o apartamento é uma mulher, que mora sozinha. Mas o grito de socorro era de homem. O que fazer? Bater na porta do apartamento ao lado e ver se precisam de ajuda? Melhor esperar, pensa o homem. Melhor não me meter. Se gritarem de novo, eu saio da cama e chamo a polícia. Isso, a polícia. Mas não gritam outra vez. O homem volta a dormir.

No dia seguinte, o homem e a vizinha descem juntos no elevador. Cumprimentam-se: bom dia, bom dia... Ela é uma mulher bonita. Parece despreocupada. Fosse o que fosse que acontecera no seu apartamento no meio da noite não parecia tê-la afetado. Ela puxa conversa. O senhor mora sozinho? Eu também. Me mudei há pouco. Sim, sim, estou adorando o apartamento. Etc., etc. O homem pergunta se ela não está achando o prédio meio barulhento. Conta que naquela noite mesmo ouviu um grito... Um grito? Não, não, diz ela. Não ouvi nada. Quando os dois saem do elevador, ele fica para trás para examinar o corpo da mulher. Grandes pernas, pensa o homem. Mulherão. 

Naquela mesma noite, ela bate na porta do apartamento dele. Veste um shortinho e um bustiê que mal cobre o busto e carrega um balde. Diz que vai dar uma festa e não sabe se terá gelo suficiente. Pergunta se ele pode encher seu balde de gelo. Faz com que até esta frase pareça um convite para prazeres inimagináveis. Claro, diz ele, enrubescendo, e manda ela entrar. Ela comenta que o apartamento dele é exatamente o contrário do dela. Com o balde cheio de gelo, ela pergunta se ele não quer ir à sua festinha. Ele agradece, mas diz que não dá. Ela paga o gelo com um beijo na bochecha vermelha dele. Quando ela sai, ele fica pensando: isto nunca me aconteceu. Um mulherão dando em cima de mim. Eu estou sonhando. Só pode ser sonho!

A festa dura até as 4 horas, com música a todo volume. E o estranho é que ninguém mais no prédio parece ter ouvido a música, da mesma maneira que ninguém ouviu o pedido de socorro. No meio da noite seguinte, o homem acorda com sons de gemidos e gritos de “Sim! Sim!” vindos do apartamento ao lado. Excitado, ele não consegue mais dormir. De manhã, encontra com a vizinha no elevador e ela não tem nenhum sinal de ter passado a noite transando. E então o homem tem uma revelação. Essa mulher está realizando todas as minhas fantasias sexuais. Ela está me proporcionando uma espécie de compêndio de todas as histórias sobre vizinhas lúbricas do mundo. Só falta ela bater na minha porta completamente nua e me arrastar para o seu apartamento. O clímax da fantasia.

Na noite seguinte, a mulher bate na porta dele completamente nua e o arrasta para seu apartamento. Quando terminam de transar (ele pensando o tempo todo: isto não está me acontecendo, isto não está me acontecendo...), ela diz: “Amanhã, transaremos no seu apartamento e faremos tudo ao contrário”. Transam todos os dias, depois disso. Até que uma noite, no apartamento dela, exausto depois do sexo acrobático, o coração batendo descompassado, ele tem a revelação final: ela veio me buscar. Ela é a Morte na forma de uma vizinha quente. Tudo isto foi uma encenação, ela veio para me levar. E aí ele ouve um grito de “Socorro!” numa voz de homem e se dá conta que a voz é a dele.

Luís Fernando Veríssimo
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Judicatura e dever de recato

Entre juízes, posturas ideológicas são repudiadas pela comunidade jurídica e pela opinião pública, que vê nelas um risco à democracia

É antigo nos meios forenses o adágio segundo o qual juiz só fala nos autos. A circunspecção e discrição sempre foram consideradas qualidades intrínsecas dos bons magistrados, ao passo que a loquacidade e o exibicionismo eram — e continuam sendo — vistos com desconfiança, quando não objeto de franca repulsa por parte de colegas, advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados.

A verbosidade de integrantes do Poder Judiciário, fora dos lindes processuais, de há muito é tida como comportamento incompatível com a autocontenção e austeridade que a função exige.

O recato, a moderação e mesmo a modéstia são virtudes que a sociedade espera dessa categoria especial de servidores públicos aos quais atribuiu o grave múnus de decidir sobre a vida, a liberdade, o patrimônio e a reputação das pessoas, conferindo-lhes as prerrogativas constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos para que possam exercê-lo com total independência.

O Código de Ética da Magistratura, consubstanciado na Resolução 60, de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, consigna, logo em seu artigo 1º, que os juízes devem portar-se com imparcialidade, cortesia, diligência, integridade, dignidade, honra, prudência e decoro.

A incontinência verbal pode configurar desde uma simples falta disciplinar até um ilícito criminal, apenada, em casos extremos, com a perda do cargo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

A Lei Complementar nº 35, de 1979, estabelece, no artigo 36, inciso III, que não é licito aos juízes "manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos ou em obras técnicas ou no exercício do magistério".

O prejulgamento de uma causa ou a manifestação extemporânea de inclinação subjetiva acerca de decisão futura, nos termos do artigo 135, V, do Código de Processo Civil, caracteriza a suspeição ou parcialidade do magistrado, que permitem afastá-lo da causa por demonstrar interesse no julgamento em favor de alguma das partes.

Por mais poder que detenham, os juízes não constituem agentes políticos, porquanto carecem do sopro legitimador do sufrágio popular. E, embora não sejam meros aplicadores mecânicos da lei, dada a ampla discricionariedade que possuem para interpretá-la, não lhes é dado inovar no ordenamento jurídico.

Tampouco é permitido que proponham alterações legislativas, sugiram medidas administrativas ou alvitrem mudanças nos costumes, salvo se o fizerem em sede estritamente acadêmica ou como integrantes de comissões técnicas.

Em países civilizados, dentre eles o Brasil, proíbe-se que exerçam atividades político-partidárias, as quais são reservadas àqueles eleitos pelo voto direto, secreto e universal e periódico. Essa vedação encontra-se no artigo 95, parágrafo único, inciso III, da Constituição.

Com isso, não só se impede sua filiação a partidos como também que expressem publicamente as respectivas preferências políticas. Tal interdição mostra-se ainda mais acertada porque os magistrados desempenham, ao par de suas relevantes atribuições, a delicada tarefa de arbitrar disputas eleitorais.

O protagonismo extramuros, criticável em qualquer circunstância, torna-se ainda mais nefasto quando tem o potencial de cercear direitos fundamentais, favorecer correntes políticas, provocar abalos na economia ou desestabilizar as instituições, ainda que inspirado na melhor das intenções.

Por isso, posturas extravagantes ou ideologicamente matizadas são repudiadas pela comunidade jurídica, bem assim pela opinião pública esclarecida, que enxerga nelas um grave risco à democracia.

Ricardo Lewandowski, professor titular da Faculdade de Direito da USP, é presidente do STF - Supremo Tribunal Federal e do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
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Audiências

Sábia é a Inglaterra, que inventou o poder bipartido: uma parte governa enquanto a outra dá show. A parte que faz as leis e toma as decisões de Estado é o Parlamento, que também é dividido: de um lado os comuns; do outro, os lordes. Estes não mandam nada. Só se reúnem na sua câmera, desconfia-se, para fazer a sesta. Há um movimento para acabar com a Câmara dos Lordes, um anacronismo nacional comparável à caça às raposas, que já foi proibida. Dizem que só não mandaram os lordes para casa e fecharam sua câmara porque ainda não conseguiram acordar todos.

O show quem proporciona é a família real, que monopoliza os paramentos do poder sem as suas responsabilidades. Ou com responsabilidades limitadas, além do seu papel como símbolo da nação e protagonista de uma novela de grande audiência que já dura quase dois mil anos. A rainha faz o discurso inaugural do ano legislativo e recebe a visita protocolar do primeiro-ministro da ocasião uma vez por semana, no que não passa de uma pantomima de poder compartilhado.

Faz sucesso na Broadway e em Londres uma peça intitulada “A audiência”, que trata destes encontros regulares em que Elizabeth II é informada pelo primeiro-ministro sobre o estado do seu reino, começando por Winston Churchill, quando ela ainda era uma moça. Na Broadway, a rainha é Helen Mirren, que se especializou em ser Elizabeth no cinema. Em Londres, onde vimos a peça, ela é Kristin Scott-Thomas, ótima. As duas trocam de guarda-roupa várias vezes e envelhecem sem nunca sair de cena.

As conversas da rainha e dos ministros durante as audiências são imaginadas, mas são fieis aos fatos e ao clima de cada época, e à personalidade conhecida de cada visitante do palácio. Inventar o que foi dito nos encontros permite ao autor, Peter Gordon, cometer algumas ironias. Por exemplo: a justificativa de Anthony Eden para a desastrada intervenção inglesa e francesa no Egito, diante da ameaça de nacionalização do Canal de Suez por Nasser, é idêntica, palavra por palavra, à usada por Tony Blair para justificar a intervenção no Iraque.

E Gordon sugere que o ministro favorito da rainha, com quem ele se sente mais à vontade, era o socialista Harold Wilson. (Que chega a dizer, na peça, “Eu sempre soube que Vossa Majestade era de esquerda”). A visita mais antipática é a de Margaret Thatcher.

O ultimo primeiro-ministro a conversar com Elizabeth é o atual, James Cameron, que fala, fala até se dar conta que a rainha está dormindo — e aproveita para tirar uma foto dela com seu celular. A gente entende o cansaço de Elizabeth, cujo reinado já é o mais longo da historia da Inglaterra. Afinal, são quase dois mil anos de show.

Luís Fernando Veríssimo
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'Impeachment não seria simples como o de Collor'

Os partidos de oposição começam a girar a engrenagem do impeachment esta semana, cobrando a definição das regras, mas entre eles há diferenças importantes sobre a condução do processo e suas consequências. O deputado Raul Jungmann, do PPS, embora ache que o impeachment vai se tornando uma tendência inexorável, vem advertindo seus pares sobre as peculiaridades do eventual afastamento de Dilma Rousseff, que a seu ver seria bem mais complexo que o de Collor em 1992.

— Venho dizendo que o impeachment de Dilma não seria igual ao de Collor porque precisamos ter isso claro e precisamos nos preparar para o que virá. Não será uma simples remoção do bode da sala, como todos nós gostaríamos que fosse.  No caso de Dilma, haverá disputa de narrativa, e isso é importante na política. É claro que o PT dirá que foi golpe, que seu governo foi interrompido porque promoveu os pobres e reduziu a desigualdade. O governo Collor acabou e não se falou mais neles. Com o afastamento de Dilma, haverá “day after”, e haverá oposição ao governo que vier. Aponto tudo isso não para desencorajar o movimento mas para evitarmos erros.  Não podemos ter “a pressa que a aniquila o verso”, como disse o poeta – diz Jungmann citando o verso de Edson Régis, poeta pernambucano que morreu no atentado ao aeroporto de Guararapes em 1966.

O impeachment vai se tornando inexorável, diz ele, porque a  própria presidente continua fornecendo elementos para a insustentabilidade de seu governo, que só fazem aumentar a ânsia pela “remoção do bode”.  Originário do PCB e da resistência à ditadura, Jugmann confessa: “Pessoalmente, a  solução do impeachment me angustia, pois sou de uma geração que lutou para instituir e não para interromper os processos políticos. Mas ele vai se impondo como inevitável e  terá de ser conduzido como muita precisão e habilidade para que o dia seguinte não seja ainda mais complicado.”

No “day after” de um eventual impeachment de Dilma ele aponta ainda (além da disputa de narrativa e da reação do PT e dos movimentos sociais aliados) o fato de a política nacional não contar hoje com líderes importantes e respeitados como os que atuaram no impeachment de Collor e negociaram o governo de transição de Itamar Franco, tais como Ulysses Guimarães, Fernando Henrique e Mario Covas.

Diferente também foi a conduta da sociedade civil, que estava unida a favor do impeachment de Collor em 1992, o que hoje não ocorre.  O então presidente da OAB, Marcelo Lá venere, assinou o pedido de impeachment de Collor juntamente o presidente do ABI, Barbosa Lima Sobrinho. “Onde anda a OAB hoje?”, pergunta Jungmann.  A UNE, que liderou os cara-pintadas daquela época, hoje é contra o impeachment. O sindicalismo estava unido. Hoje apenas a Força Sindical está com a oposição.

— Três palavras devem reger todos os nossos passos. Legalidade, Legitimidade e solução administrável – diz Jugmann.

Pergunto o que significa esta última, “solução administrável”. A resposta é dele:

— É o que vamos colocar no lugar. Será um governo do PMDB? Será um governo de coalizão? Quem participará dele e com quê programa? No caso de Collor, a solução administrável foi facilmente encontrada. Agora, será mais complicado construí-la.

Jugmann confirma que na terça-feira, conforme já divulgado, os líderes da oposição cobrarão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, esclarecimentos sobre o rio e as regras que regerão o assunto, pois já foram apresentados à Mesa 13 pedidos de abertura de processo de impeachment contra Dilma.  Será um primeiro passo mas o roteiro já ficará definido. Em algum momento, haverá recurso ao plenário contra o arquivamento de uma das propostas. Possivelmente, a de Helio Bicudo.  Para garantir a tramitação do pedido, a oposição precisará de maioria simples dos votos (metade mais um dos presentes, estando presentes metade mais um dos 513 deputados, ou 257).  Depois, para aprovar a abertura do processo, as oposições é precisarão de 2/3 dos votos, ou 342,  o que é muita coisa. Teoricamente o governo teria condições de barrá-lo, precisando para isso de apenas 171 votos.   Mas em casos assim, depois de uma vitória da oposição na votação preliminar, a do recurso, a segunda costuma vir por gravidade. Ferido de morte, o governo não resiste.

Tereza Cruvinel
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Oposição colocará o golpe em marcha já nesta terça


Reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo, que já circula em São Paulo e é assinada pelas jornalistas Natuza Nery e Mariana Haubert (leia aqui), informa que a oposição colocará o projeto golpista em marcha já nesta terça-feira.

Parlamentares que integram a frente pró-impeachment pedirão, já na próxima sessão da Câmara dos Deputados, que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se posicione sobre os diversos pedidos de impedimento da presidente Dilma Rousseff que tramitam no Congresso.

Cunha deve negar os pedidos, mas os oposicionistas pretendem recorrer ao plenário. Se tiverem maioria simples, o processo será deflagrado, dando à presidente Dilma Rousseff dez sessões para apresentar sua defesa.

"A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente", disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho, que integra o movimento pelo impeachment.

integram a frente pró-golpe os partidos DEM, do senador Agripino Maia (DEM-RN), investigado por uma propina de R$ 1,1 milhão, Solidariedade, de Paulinho da Força (SD-SP), que foi denunciado ao STF por fraudes no STF, PPS, de Roberto Freire, e PSDB, cujo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi acusado de ter recebido caixa dois de R$ 300 mil na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia.

Segundo a reportagem da Folha, um processo como esse tramitaria durante um mês. Ou seja: se bem-sucedido, o golpe se concretizaria em meados de outubro.

Em entrevista a uma emissora portuguesa (leia aqui), o ator Gregório Duvivier questionou o fato de o processo de impeachment contra a presidente Dilma estar sendo conduzido por políticos notoriamente corruptos.

No 247
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Suspeitas e suspeitas

Os muitos convictos de que todo o vendaval de aparente moralização visa Lula, desde o processo do mensalão, devem estar reconfortados com a aprovação que lhes dá a Polícia Federal. O que não assegura, necessariamente, a exatidão da tese. Mas a PF levou tão longe o propósito de enquadrar Lula que acabou na situação original de ficar ela mesma sujeita às suas suspeitas.

No pedido ao Supremo para tomar o depoimento do ex-presidente, a PF sustenta que ele "pode ter sido beneficiado [...] obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos" na Petrobras.

Ministro da Justiça no primeiro mandato de Lula, Márcio Thomaz Bastos deu à Polícia Federal uma nova estatura. Em abertura para investigação de crimes do poder econômico, em liberdade investigatória, em qualificação técnica e em quadros. E em conceito da corporação e dos seus integrantes. Antigos e recentes funcionários foram beneficiados, em muitas dimensões, pela nova PF. Tal benefício foi possível, aplicando-se a concepção exposta pela PF ao Supremo e ao país, por vários fatores.

Primeiro, haver um governo que nomeou um ministro disposto a fazer da PF e dos seus policiais o que, por diferentes motivos, nenhum antecessor fizera, desde o governo Jango. Segundo, ser um governo disposto a dar à PF e aos seus policiais o apoio e as condições materiais para a mudança de importância e de estatura que tiveram. Terceiro, sem o qual os dois anteriores seriam inúteis, dispor aquele governo de "uma base de apoio partidário" que aprovou os recursos e as medidas, diretas ou não, para dar à Polícia Federal e a seus quadros novo papel e nova estatura.

Se a "base de apoio" para isso era "sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal", com "vantagens mesmo para o governo", a PF, como parte do governo, fica incluída na suspeita que lança.

Outro trecho recusa a possibilidade de inexistirem, no governo, pessoas insuspeitas de conexão com negócios ilícitos na Petrobras. Sustenta a PF que "os indícios de participação devem ser buscados não apenas no rastreamento e identificação de vantagens pessoais por ventura obtidas pelo então presidente, mas também nos atos de governo que possibilitaram que o esquema se instituísse e fosse mantido".

Está claro aonde a PF quer chegar: os atos de governo mencionados são as nomeações para a Petrobras. São frequentes os inquéritos de fatos graves ocorridos na PF — desaparecimento de grande quantidade de cocaína recolhida à polícia, engavetamento de inquérito, quadrilha de delegados, e outros. Na tese da PF, as nomeações dos autores de tais ocorrências, e outras feitas pelos demais governantes, implicaram o conhecimento da conduta que cada nomeado teria. Uma ideia estapafúrdia.

Se a Polícia Federal não apresentar indícios e argumentos menos suspeitos de desejo e autoritarismo, o alto número de convictos de haver caça a Lula vai aumentar muito. Pior para as pretensões, em 2018, de Aécio, Alckmin, Serra e Temer.

Quatro perguntas

Se a retirada do "selo de bom pagador" do Brasil por uma das três empresas privadas que ganham fortunas dando ou negando esses selos justifica a tragédia escandalosa feita aqui, por que a concessão do selo em 2008 não mereceu escândalo positivo?

Pode-se acreditar na seriedade da empresa que rebaixa, com o Brasil e a Petrobras, a confiança financeira merecida pelos bancos Itaú e Bradesco, ambos entre os bancos privados de maior lucratividade no mundo?

A OAB deu um leve sinal de que agiria contra a interrupção, no Supremo, do julgamento sobre dinheiro de empresas nas campanhas. Pronto. O ministro Gilmar Mendes liberou o seu voto, retido há um ano e cinco meses. Pode ter tido outro motivo que não a delicadeza?

Foram mulheres que iniciaram o movimento pela proibição de saias curtas ou justas e decotes panorâmicos na Câmara. Mas por que acabar com o que ainda haja de proveitoso por lá?

Janio de Freitas
No fAlha
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