29 de ago de 2015

Regule o golpe, Gilmar!

Sugerimos ao ministro a leitura do livro “A Presidência da República”, de Otto Prazeres

Gilmar Mendes não fez justiça à toga
Lula Marques
Nesse turbulento mês de agosto, tido como agourento, o ativismo político do ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal, não fez justiça à toga. Cresceu nele a manifestação descarada de oposição aos governos Lula e Dilma. Indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ao qual serviu na função de advogado-geral da União, este polêmico e controvertido juiz poderia mesmo ser identificado como um tucano de carteirinha.

Se ele não faz justiça, justiça se faça a ele. Muitas vezes o magistrado vai além, muito além do próprio ofício e não esconde. Há vários exemplos disso. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Gilmar Mendes participou de um café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no qual foi servido também o debate sobre o “agravamento da crise”. Teria sido feita, naquela tertúlia, a avaliação do processo no qual Dilma é investigada por suposto financiamento irregular para a sua campanha eleitoral.

Gilmar sentenciou: “O impeachment foi discutido de forma lateral”. Na semana passada, agiu exatamente a respeito do assunto. Pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar uma empresa com serviços prestados à campanha petista. Um direito dele, também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mas em clara demonstração de predileção política. Ele tinha aprovado, anteriormente, a prestação de contas da presidenta. Virou o voto.

A cogitação pela saída de Dilma do poder tornou-se um tema tão obsessivo para Gilmar Mendes, Aécio Neves e Eduardo Cunha, entre tantas outras figuras da oposição, incluídos aí os manifestantes País a fora. Isso nos remete a uma situação similar ocorrida em El Salvador, país da América Central. A semelhança está no livro A Presidência da República, de Otto Prazeres, publicado em 1922. O autor era então, curiosamente, secretário da presidência da Câmara dos Deputados.

Onde Prazeres fala em “Revolução”, leia-se “Golpe”. É o erro dele nesse caso. Fica mantido o texto original. Descreve: “Durante as luctas provocadas pelo pleito presidencial no Brasil, fallou-se diariamente em revolução. Cogitava-se a revolução como quem cogita de cousa mais normal”. O golpe, diz ele, virou um marco. Adaptado aos dias de hoje, isso se explicaria assim: “Os juros vão baixar após o golpe... o dólar vai baixar após o golpe... você será contratado após o golpe”.

Para sanar esse mal, ele propõe a inclusão na Constituição de um artigo legitimando o golpe. Apoiou-se, para isso, no antecedente efetivado em El Salvador. “O legislador constitucional salvadorenho, vendo que era impossível evitar a epidemia das revoluções, achou mais prudente regulal-as no pacto fundamental”, justifica o autor. Dito isso, transcreve o artigo introduzido na “lei básica”.

“O direito de insurreição não produzirá em nenhum caso a abrogação das leis, ficando limitado em seus effeitos a destituir (...) as pessoas (...) e a nomear (...) as que devam substituil-as”.

Simples assim. Com o apoio da base de Eduardo Cunha, Aécio Neves poderia encomendar a Emenda Constitucional a Gilmar Mendes e ele se encarregaria de introduzir na proposta o atual modernismo.

Mauricio Dias
No CartaCapital
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“Boa parte da mídia abdicou de fazer jornalismo para fazer oposição política”, afirma professor

Venício Lima, da Universidade de Brasília, discute o papel e desafios da mídia no atual cenário.

Pesquisador há décadas sobre o papel social da mídia, o professor aposentado da Universidade de Brasília Venício Lima é autor de vários livros sobre o assunto e segue refletindo sobre o comportamento dos veículos de comunicação, a necessidade de regulação do setor e o papel da comunicação alternativa e pública.

Temos visto uma cobertura cada vez mais parecida, especialmente da política, nos veículos da mídia hegemônica. Apesar de pequenas diferenças de linha editorial, parece haver uma homogeneização no tratamento de alguns temas, como na questão da crise e da operação Lava Jato. Como você avalia esse comportamento?

Na verdade, não acho que constitui uma novidade. Há muitos anos, em livro que publiquei com o Kucinski [“Diálogos da perplexidade: reflexões críticas sobre a mídia”], comentamos essa questão da posição homogênea da grande mídia. É a ideia de que a grande mídia funciona como se tivesse um supraeditor, como se as principais notícias, a pauta, a narrativa, fossem cotidianamente editados por um super editor, que dá a elas o mesmo enquadramento. Isso é tão verdadeiro que às vezes as mesmas palavras aparecem reiteradamente, para os mesmos assuntos, para a mesma pauta, em diferentes veículos. Isso não é uma novidade, e expressa apenas o fato sabido e conhecido de que os oligopólios privados de mídia no Brasil têm interesses comuns e defendem basicamente as mesmas propostas e são contra as mesmas propostas, projetos e políticas.

A que você atribui essa recente inflexão em alguns veículos, como a Folha e o Globo, na questão do golpe ou impecheament contra a presidenta?

É uma questão delicada. Os grandes oligopólios no Brasil têm, sobretudo o grupo Globo, historicamente conseguido se adaptar às conjunturas e preservar seu interesse. E, correspondente a isso, o Estado brasileiro também historicamente não tem sido capaz de fazer prevalecer a natureza de serviço público, sobretudo na radiodifusão. Um observador como eu, sem acesso a fontes privilegiadas, sem vínculos com partidos ou nada do tipo, me valho da minha experiência e dos dados públicos. O que se sabe agora é que houve uma reunião do secretário de comunicação da presidência com os controladores do grupo Globo e, por ocasião de uma homenagem à Globo no Senado, uma reunião com executivo do grupo e nove senadores do PT. Depois desses encontros, de fato observa-se uma inflexão na cobertura política e um posicionamento diferente com relação ao impeachment da presidente. O que não se sabe é se houve — e muito provavelmente houve — algum tipo de entendimento, de acordo. Como foi feito no passado, com outros governos, em outras situações. O Estado brasileiro e qualquer grupo que temporariamente controlam sua máquina têm sido incapazes de fazer prevalecer políticas de interesse público e negociam com esses meios, que se tornam cada vez mais poderosos e mais capazes de fazer valer seus interesses. Depois saberemos melhor do que se trata. Vi especulações em relação à atribuição das frequências, utilização do chamado 4G, questões tecnológicas que o Estado tem poder, disputa entre os velhos grupos e operadoras... teremos que ver se se confirma a inflexão e saberemos o que foi negociado. Mas certamente alguma coisa foi negociada.

Na sua avaliação, por que os governos do PT não avançaram na questão da regulação do mercado de comunicação?

Essa pergunta tem que ser feita aos governos do PT. Eu não consigo compreender. Houve momentos em que se acreditava que os governos petistas iam pelo menos propor uma atualização da legislação, a regulação dos artigos que estão na Constituição, que fossem encaminhar projetos ao Congresso. Isso ocorreu em diversos países da América Latina em que projetos democráticos chegaram ao poder, mas nada disso aconteceu no Brasil. Tenho dito que esses governos caíram numa armadilha de acreditar que seria possível que os oligopólios de mídia apoiassem um projeto político, com repercussão na economia, que beneficiasse as classes populares, que promovesse a inclusão. Há informações seguras que durante muito tempo figuras importantes nos governos petistas acreditavam que era possível trazer o apoio desses oligopólios para a execução dessas políticas. Assim, a negociação com eles, as verbas publicitárias, empréstimos etc, deveriam ser a prioridade da política de comunicação do governo. Em detrimento da construção de um sistema público de comunicação, como, aliás, manda a Constituição. Ao cair nessa armadilha, perderam-se as oportunidades históricas de se fazer o que era necessário fazer e que não foi feito.

A partir da pressão da sociedade e também dada a virulência desses meios hegemônicos contra o governo do PT, você acredita que há possibilidade de avanço na regulação neste segundo mandato da Dilma?

De novo, quem tem que responder são os agentes públicos do governo, ou a própria presidente. Posso dar uma reposta de observador que tem décadas que acompanha essas questões. Sou pessimista. Não vejo no momento atual de crise política e de diluição completa da sustentação parlamentar do governo possibilidades de avanço. As condições são adversas para que se implemente algo nessa área. É interessante observar que o discurso de regulação econômica da mídia, que fez parte da campanha eleitoral, que foi vocalizado diversas vezes pelo ministro das comunicações, desapareceu. Não se fala mais nisso. Além disso, até mesmo medidas que poderiam e podem ser tomadas por diferentes setores do governo, que independem de aprovação parlamentar, não têm sido tomadas. Como, por exemplo, a revisão de critérios das verbas oficias de publicidade e a fiscalização de arrendamento de emissoras. Coisas que fazem parte do papel do Ministério das Comunicações, em alguns casos, ou podem ser de decisão política da presidência, medidas que poderiam ser tomadas independentes de aprovação do parlamento, que é sabida e declaradamente de oposição ao governo.

Você escreveu que não temos no país uma "narrativa pública alternativa". Na sua avaliação, como os veículos comunitários, sindicais e populares poderiam avançar para pautar a pluralidade de vozes e visões de mundo?

Tem uma questão histórica, na mídia alternativa brasileira, incluindo as TVs e rádios comunitárias, a mídia sindical, o sistema público de um modo geral, que é a dificuldade de unificar sua narrativa. Há avanços, mas são ainda muito tímidos em relação ao que seria necessário. Eu considero absolutamente crítica a necessidade de apoio do governo ao sistema público de comunicação. A Empresa Brasil de Comunicação, EBC, tem, a duras penas, tentado produzir uma alternativa de qualidade à mídia comercial. Mas é muito difícil, porque a forma como a EBC está regulamentada depende de recursos não só do governo, mas de contribuição à radiodifusão pública, que inclusive vem sendo questionado na Justiça. É uma situação financeira difícil. E mesmo a empresa conseguindo, em seus diferentes veículos, produzir programas de boa qualidade, é difícil quebrar a inércia da audiência, que há décadas é dominada pela mídia comercial. A mídia pública não consegue ser divulgada fora dela própria e fica reduzida à sua pequena audiência. Acho que esta é das possibilidades que devem ser apoiadas. Inclusive uma coisa que esquecemos é que as pessoas que acreditam na necessidade de uma mídia alternativa à comercial devem apoiar a TV pública assistindo sua televisão e ouvindo suas emissoras de rádio.

Ao mesmo tempo em que assistimos ao fortalecimento da mídia comercial, aumenta o número de demissões e se discute o futuro do jornalismo. O que se desenha para o cenário da comunicação hoje?

Essa não é uma peculiaridade brasileira. É algo que está acontecendo na sociedade contemporânea e decorre de uma transição tecnológica, cujos resultados não sabemos ainda. Há uma nova geração surgindo que não terá os mesmos hábitos de consumo de mídia e isso já está claro, sobretudo no Brasil. E isso tem implicação para modelos de negócio. Mas sou daqueles que não compartilho o entusiasmo, muitas vezes acrítico, com relação ao acesso à informação que as novas tecnologias possibilitam. Os dados que temos no Brasil e no mundo confirmam que, apesar da transição e das mudanças de plataforma tecnológica, os grandes produtores de conteúdo continuam os velhos grupos da mídia tradicional. Pesquisas confirmam e isso é visto junto a segmentos que acessam a internet, blogs e sites: os mais citados são da velha mídia. Esse quadro se repete nas redes sociais, às quais 90% das pessoas que acessam a internet estão vinculadas. Importante destacar que essas redes não são produtoras de conteúdo, elas distribuem conteúdo e facilitam a interação. E o conteúdo distribuído vem em grande medida dessa velha mídia.

Do ponto de vista da força de trabalho, tenho defendido há anos que as novas tecnologias não implicam na desqualificação da mão de obra. Ao contrário, ela tem ter que ser mais qualificada para sobreviver no mercado de distribuição de conteúdo. Essa geração, embora embevecida com as redes, vai precisar de informação de qualidade. Eu não posso ser exemplo, já tenho meus 70 anos, mas sou seletivo no dinheiro que gasto para receber informação. Boa parte da mídia brasileira não me interessa porque abdicou de fazer jornalismo para fazer oposição política. Quero informação para compreender o mundo e me ajudar a tomar posições. Não quero generalizar minha posição, mas me parece que será preciso uma qualificação da força de trabalho para produzir informação de qualidade. Isso já está ficando claro em alguns países do mundo. Mas ninguém tem bola de cristal. Estamos claramente vivendo um momento de transição, que não é só no Brasil.

Como você vê iniciativas como o jornal Brasil de Fato, que chega aos dois anos em Minas Gerais?

Absolutamente fundamentais. Eu como indivíduo estou numa tentativa de lançamento de um jornal popular aqui em Brasília, como forma de furar o bloqueio da mídia comercial. É muito importante não esperar que a grande mídia venha a ser aliada para projetos que beneficiem classes subalternas, nem aqui, nem em lugar nenhum. O Brasil é exceção na América Latina porque não conseguiu ter, nem na mídia impressa, nem eletrônica, uma alternativa à mídia comercial. Outros países têm essa construção, como Argentina, México, Bolívia. Acho fundamental, apoio como posso e cumprimento grupos que conseguem, com todas as dificuldades, produzir de alguma forma uma imprensa alternativa.

Joana Tavares
No Brasil de Fato
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Roberto Amaral: 'Não tenho nenhum respeito ético pelas posições de Aécio'

Expressão histórica da esquerda no país, ex-presidente do PSB diz que aparente recuo de senador mineiro sobre impeachment "faz parte de algum jogo de política menor", e volta a criticar seu partido

Roberto Amaral: "É fundamental no processo democrático
a defesa do mandato da presidente da República"
O ex-presidente nacional do PSB Roberto Amaral, representante histórico da esquerda brasileira, tem defendido a formação de uma frente popular para unir forças progressistas em defesa da democracia. Crítico mordaz de seu próprio partido, o PSB, que refundou no pós-ditadura, em 1985, junto com Jamil Haddad, Antônio Houaiss e Evandro Lins e Silva, Amaral comentou, em entrevista à RBA, a mais recente declaração do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Eu não tenho nenhum respeito ético pelas posições do ex-candidato Aécio”, diz Amaral.

Em aparente recuo, o senador tucano disse em entrevista a Kennedy Alencar, publicada hoje (28), no blog do jornalista, que “ainda não está claro” haver motivos para o impeachment de Dilma Rousseff. “Reconheço isso. Mas nada impede que dentro de algum tempo isso ocorra”, afirmou ainda Aécio. “Dizer que não tem motivo, 'ainda'... Quer dizer, ainda vai se procurar? E ele descobriu agora que não tem motivo?”, questiona Roberto Amaral.

Ele também não economiza críticas ao seu partido, o PSB, que apoiou Aécio no segundo turno em 2014, e volta a dizer que o partido adotou uma postura "oportunista". “Vejo muito mal (o papel do PSB no atual processo político), desde agosto do ano passado, quando ele decidiu não apoiar a Dilma”, diz. “A decisão do PSB de apoiar Aécio foi burra e oportunista.”

Ministro de Ciência e Tecnologia do governo Lula (entre 2003 e 2004), Amaral vem criticando seu partido também pela intenção, hoje adiada, de alguns líderes de se fundir com o PPS, que “completaria a direitização do partido”.

Está programado para 5 de setembro o lançamento da Frente Brasil defendida por Amaral, em Belo Horizonte.

Hoje, o senador Aécio Neves parece ter recuado e afirmou que ainda não “ainda está claro” que haja razão jurídica para o impeachment. Como o sr. recebe tal afirmação?

Eu não tenho nenhum respeito ético pelas posições do ex-candidato Aécio. Ele assumiu o lado golpista. Ele agora, com esse negócio de dizer que não tem motivo, “ainda”, é uma coisa sem sentido. Tem motivo ou não tem? Dizer que não tem motivo ainda... Quer dizer, ainda vai se procurar? E ele descobriu agora que não tem motivo? E quando ele estava pedindo novas eleições?

Então, não levo a sério, não considero importante nem relevante a declaração dele. Isso faz parte de algum jogo de política menor, e nós temos que nos preocupar com questão política maior. A questão fundamental é o respeito ao processo. Ele está querendo recuperar as tradições da UDN, que toda vez que perdia eleições propunha um golpe de Estado. O que temos que discutir é a voz soberana das urnas.

Como avalia a conjuntura?

É fundamental no processo democrático a defesa do mandato da presidente da República, independentemente de ser a Dilma, como era importante garantir a posse e o mandato de Juscelino. O que resta é a regra do processo democrático. Esta é a regra democrática: você disputa, ganha ou perde e vai em frente. Isso é fundamental para a ordem democrática. Isso é fundamental para a economia brasileira.

A economia brasileira, a economia produtiva, a nossa política externa, não podem ficar permanentemente à espera de uma crise, esperar se a crise se agrava, ou se vai amainar. Nós temos que ingressar na normalidade. Já se vão quase oito meses da posse e quase um ano das eleições. As eleições já terminaram. O que estou querendo é que os liberais entendam que o pleito do impeachment ou da convocação de eleições é um pleito golpista. Quando em 1954 ficaram inventando o “mar de lama”, a questão não era o “mar de lama”, que provou-se que era inexistente. A questão era impedir o governo Vargas, e impedir o reajuste do salário mínimo e impedir as estatais que ele estava criando.

A mesma coisa se operou em 1964. O problema era a promessa de reformas de base do Jango, e a direita então inventou que estava defendendo a Constituição, os liberais acreditaram nisso, foram às ruas a favor da queda de Jango, e o primeiro ato dos golpistas foi destruir a Constituição.

Como o sr. vê o desdobramento da crise, com otimismo ou pessimismo?

O que estou querendo passar é que a questão vai além da sustentação ou não do mandato da Dilma. Com o mandato dela mantido, temos que enfrentar a ascensão do pensamento de direita; sem o mandato dela, temos que enfrentar a ascensão das forças de direita. É preciso dar sustentação de centro-esquerda ao governo dela. A política se faz com correlação de forças. Se as forças progressistas liberais de esquerda não fortalecerem o governo da Dilma, ela vai ficar nas mãos das forças conservadoras.

Qual sua posição sobre o papel do PSB nesse processo?

Vejo muito mal, desde agosto do ano passado, quando ele decidiu não apoiar a Dilma. Ele não entendeu que o projeto Aécio — e está muito claro agora — era um processo de direitização, de redução dos direitos dos trabalhadores e de autoritarismo, que está construindo esse clima de intolerância no Brasil.

O sr. chegou a dizer há alguns meses que o PSB está dominado por oportunistas...

É o seguinte: a decisão do PSB de apoiar o Aécio foi uma decisão burra e oportunista. Por que oportunista? Porque o fez pensando que o Aécio ia ganhar as eleições. Então, pegou todo o nosso patrimônio, pegou toda a nossa história, todos os nossos projetos e jogou nessa aventura, pensando que o Aécio ia ser eleito. Só por isso. E foi uma decisão burra porque, diante da crise dos partidos de esquerda — e não precisa explicar, está todo mundo vendo essa crise —, o PSB poderia ser o grande desaguadouro dos quadros de esquerda, progressistas, que estão insatisfeitos com seu partido.

Se Eduardo Campos não tivesse morrido, o PSB poderia ter sido esse desaguadouro?

É o mais provável, mas não estou totalmente seguro disso, porque tudo dependeria de como seria o final de campanha, como seria no segundo turno, como seria a posição do partido. Ele morreu no inicio do primeiro turno.

O sr. também já criticou muito a eventual fusão do PSB com o PPS, que foi adiada...

Foi adiada porque houve uma reação da militância, mas a expressão é correta: foi adiada. Não quer dizer que foi de todo afastada. Isso completaria a direitização do partido.

Nesse quadro, o sr. teria condições de se manter no PSB?

O meu papel no PSB sempre foi de puxar o partido pela esquerda. Quando decidi com Antônio Houaiss e o Jamil Haddad refundar o partido, nós pensávamos em um partido socialista. A minha posição não mudou. Eu continuo achando que o Brasil precisa de um partido socialista e coerente, e vou continuar lutando por isso.

Eduardo Maretti
No RBA
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Por que Babilônia é um marco no declínio da Globo

Últimas cenas: o tempo das novelas passou
Num de seus mais admirados discursos da guerra contra o nazismo, Churchill disse: “Não é o fim. Não é nem o começo do fim. Mas é, talvez, o fim do começo.”

Depois de apanhar duramente dos alemães de Hitler, a Inglaterra enfim reagira sob Churchill.

Como Churchill magistralmente colocou, o nazismo não fora ainda liquidado. Mas alguma coisa mudara na guerra, e definitivamente, contra a Alemanha.

A sentença churchilliana pode-se aplicar, agora, à Globo, com o monumental fracasso de Babilônia.

Não é o fim da Globo, e nem o começo do fim. Mas é, provavelmente, o fim do começo do processo de dissolução da casa dos Marinhos.

Babilônia, com sua miserável média de 25 pontos, a pior da história das novelas do horário nobre, é um marco. É um registro da obsolescência da televisão como mídia, devastada pela internet.

Muitos teimam em atribuir o desprezo do público à má qualidade da novela, mas é um erro.

É como imaginar que uma carruagem, quando os automóveis começaram a dominar as ruas, vendeu pouco porque seu design era feio.

O problema é o produto.

Houve um tempo para novelas no Brasil, mas este tempo passou.

O interesse do público migrou para as enormes possibilidades oferecidas pela internet.

A  falácia da explicação do Ibope tísico pela má qualidade se desfaz quando você observa os índices de audiência igualmente cadentes do Jornal Nacional, para ficar num caso.

Se fosse um problema meramente de qualidade, o comando do JN teria sido inteiramente trocado já faz tempo, mas a dupla Kamel-Bonner está firme.

Quanto tempo até o colapso?

É difícil precisar. Imaginava-se, no caso das revistas, que elas durariam mais tempo, como indústria respeitável financeiramente, do que efetivamente aconteceu.

Quatro anos atrás, quem haveria de imaginar que a Abril estaria hoje se desfazendo, como um doente que sofre ao mesmo tempo de câncer e de Alzheimer?

O público já tinha abandonado a Abril e suas revistas quando, com algum atraso, os anunciantes fizeram o mesmo.

Aí acabou.

Provavelmente é o que acontecerá, em breve, com a Globo. A audiência se foi, e em algum momento os anunciantes não terão escolha senão partir também.

Babilônia é um símbolo de que a Era da Tevê terminou.

Não é o fim da Globo, para repetir Churchill. Nem o começo do fim.

Mas tem tudo para ser o fim do começo do desmoronamento.

Paulo Nogueira
No DCM
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Acusação contra Aécio: pau que bate em Chico bate em Francisco?

Acusação a Aécio Neves foi completamente ignorada pelos jornais

No caso de Aécio Neves, o silêncio da imprensa ensurdece
Na batalha de Itararé, confronto inexistente, em que se transformou sua sabatina no Senado, o procurador-geral Rodrigo Janot recorreu a um surrado ditado para jurar isenção e senso republicano: “Pau que bate em Chico bate em Francisco”. Foi uma resposta às provocações inúteis do senador Fernando Collor, denunciado no escândalo da Petrobras por Janot, a quem chama de Janó.

Reconduzido a mais dois anos de mandato por 59 votos a 12, o procurador negou um acordão com o Palácio do Planalto para denunciar Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e assim liquidar uma pedra no sapato do governo. Na longa sessão, driblou a oposição, ainda em busca de elementos para tentar derrubar Dilma Rousseff, e escapou dos petistas que reclamaram da seletividade do Ministério Público nas denúncias, pois próceres oposicionistas implicados no esquema têm sido solenemente ignorados, caso do senador tucano Aécio Neves.

No dia anterior, em depoimento à CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef voltara a afirmar que o presidenciável do PSDB recebia propina de Furnas, estatal do setor elétrico, conforme lhe relatara o falecido José Janene, ex-deputado do PP, compadre do contraventor e sócio no esquema. Youssef foi bem detalhista: seriam 150 mil reais por mês, repassados à irmã de Aécio Neves. É um relato muito mais preciso do que as referências ao ex-presidente Lula e a Dilma. Nesses casos, o doleiro afirmou acreditar que, dadas as circunstâncias e a magnitude da roubalheira, eles deveriam saber do esquema.

Ao menos em relação ao comportamento dos meios de comunicação, está provado: pau só dá mesmo em Chico, nunca em Francisco. Se as ilações contra Lula e Dilma mereceram extensa cobertura midiática às vésperas das eleições do ano passado, a acusação contra o tucano foi completamente ignorada pelos jornais. Silêncio ensurdecedor.

O reconduzido procurador-geral diz não fazer distinção entre investigados / Crédito: Geraldo Magela

Sérgio Lirio
No CartaCapital
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Aécio estuda assumir a China

Aécio se colocou à frente de tanques do exército comunista
AEROPORTO DE XANGAI - Estupefato com os efeitos negativos da revolução cultural maoísta-bolivariana que há décadas degrada a China, Aécio Neves convocou a população para ir às ruas. "Chega de mentiras! A população não aguenta mais esse estelionato ditatorial. Chega de resultados negativos na Bolsa!", discursou, em mandarim, na Praça da Paz Celestial. "O Brasil aprendeu com a Petrobras que o capitalismo não pode coexistir com o comunismo", completou, pouco antes de alterar seu nome para Aécio Miao Miao.

Aécio apresentou um ideograma chinês como estrela-guia de seu plano econômico. "O símbolo 危機 significa 'crise', mas também pode designar 'oportunidade', 'liberalismo' ou 'recorram à ajuda oriunda de Minas Gerais'", discursou o Grande Irmão. "Para criar uma imagem impactante da implementação de nosso pacote liberal, pretendemos derrubar a Muralha da China. Mas é claro que vamos consultar os juristas do PSDB para saber se a implosão é possível", ressalvou, altivo. Em seguida, estudou a viabilidade de alterar a capital para a província praieira de Hainan, que tem a vantagem da já possuir um aeroporto. 

O PSDB mostrou um planejamento para que Aécio possa assumir as rédeas do Brasil, da China e da Grécia sem perder as sextas-feiras livres no Leblon. "O Senador gosta de delegar. Por isso, enviará Serra para ser seu representante na China e Alckmin para a Grécia. Comandará tudo por Skype. Isso é que é gestão inovadora", explicou Aloysio Nunes.

No The i-Piauí Herald
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Tucanos deixaram dívida de R$1,13 bilhão em Minas Gerais

Mário Spinelli, controlador-geral do Estado de Minas
O controlador-geral do Estado de Minas, Mário Spinelli, afirmou em entrevista exclusiva ao Estado que a administração estadual deixou de pagar R$ 1,1 bilhão a empresas contratadas pelo governo durante as gestões dos atuais senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia — ambos do PSDB. Aécio foi governador de 2003 a 2010, e Anastasia, de 2010 a 2014.

Spinelli foi chamado para ser controlador-geral pelo governador Fernando Pimentel (PT). Chegou ao governo com a fama de ser “xerife”, principalmente por ter sido protagonista na ação que desbaratou a chamada Máfia dos Fiscais do ISS na época em que ocupava a função de controlador-geral da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad (PT).

Ele nega ter sido convidado por Pimentel para integrar o governo para investigar especificamente os governos de Aécio e Anastasia. “Eu jamais aceitaria uma missão como essa. A minha missão é atemporal. A gente vai fiscalizar e punir, penalizar independentemente de governo”, disse.

Qual o balanço que o sr. pode fazer do trabalho na controladoria nesses oito meses?

Nós estamos reestruturando a controladoria do Estado, de forma a torná-la mais efetiva na prevenção e no combate à corrupção. Estamos reformulando os procedimentos de auditoria, estamos criando um setor de inteligência similar ao que fizemos em São Paulo para trabalhar com cruzamento de dados, com análise patrimonial, com ferramentas de mineração de dados.

Já está tudo pronto?

Está em processo de montagem. Porque a primeira coisa que a gente fez foi um diagnóstico. Na área de transparência também: estamos promovendo uma política muito incisiva para melhorar a transparência e o acesso à informação no Estado. Colocamos a lei de acesso à informação em ordem. É um processo de intensa reestruturação para que ela possa ser mais efetiva na prevenção e no combate à corrupção.

O sr. falou em diagnóstico, o que foi detectado nele?

A controladoria precisava ser reestruturada. Os seus trabalhos tinham baixíssima efetividade. Estamos reestruturando de forma a tornar o trabalho mais efetivo. Um olhar mais direto para os casos de corrupção trabalhando mais com gestão de risco, verificar os grandes empreendimentos do Estado.

A controladoria já identificou algum desvio da máquina?

Na área correcional, nós demitimos nos últimos dois meses mais do que o Estado tinha demitido nos últimos dois anos, porque eram processos que estavam aqui sem o devido julgamento. Nós fizemos uma força tarefa para julgar processos disciplinares. Demitimos 126 funcionários do Estado nos últimos dois meses, que é um número muito grande. Nós identificamos que deveria haver esse esforço na área correcional, porque isso é uma medida preventiva também. Criamos uma força tarefa para analisar e julgar esses processos num tempo recorde. E tirar essas pessoas do serviço público.

Como o sr. avalia ter chegado ao governo Pimentel para vasculhar administrações anteriores, inclusive as de Aécio?

Eu jamais aceitaria um convite com uma missão como essa. Eu vim para servir o Estado. Vamos fiscalizar e punir, independentemente de governo. Obviamente, vamos olhar obras que foram feitas, ações que foram feitas no passado, mas também vamos olhar para o futuro também. A nossa ação independe de tempo, independe de governo.

Existe alguma investigação da controladoria sobre contratos?

Uma das coisas que a gente apontou em um relatório que fizemos sobre as contas do ano passado foi uma prática que o Estado fez e que achamos extremamente danosa para a questão orçamentária é o cancelamento de empenhos liquidados.

O que é isso?

A empresa vinha, prestava o serviço para o Estado. O Estado, na hora de pagar, cancelava o empenho. Isso vai para o ano seguinte, sem orçamento, sem nada. É um verdadeiro absurdo. Essa prática o Estado vem fazendo há mais de 10 anos. Só no ano passado, cancelou R$ 1,138 bilhões de empenhos liquidados. É uma prática que prejudica muito o equilíbrio orçamentário, porque você joga a conta para este ano. Esse ano, o Estado tem que pagar R$ 1,138 bilhão sem previsão de orçamento.

Houve alguma operação especial para analisar os contratos das empreiteiras da Lava Jato?

Não. Obviamente que, na nossa matriz de risco, o fato de uma empresa ter cometido uma irregularidade em seu passado é um ponto que se pondera. Nós regulamentamos a Lei Anticorrupção aqui no Estado. E se identificarmos alguma prática ilícita de qualquer dessas empresas ou de outras, nós vamos aplicar de forma muito severa a lei. Se uma empresa dessas tiver algum problema aqui no Estado, sugiro que nos procure para fazermos um acordo de leniência.

Ricardo Chapola
No Estadão
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Processada por Lula, Época volta a atacá-lo


A revista Época que circula nesta semana voltou a atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reportagem principal da revista das Organizações Globo, da família Marinho, retrata o ex-presidente como "lobista informal" da construtora Odebrecht em Cuba. 

Citando "telegramas secretos do Itamaraty" e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba, a reportagem assinada por Thiago Bronzatto atesta que "sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba" (leia mais).

O Porto de Mariel em Cuba recebeu financiamento de US$ 898 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde que os Estados Unidos e Cuba reataram suas relações diplomáticas, Mariel tem sido considerado como estratégico para o comérgio na região. O Brasil é o segundo maior parceiro comercial de Cuba. À medida em que a ilha socialista iniciar e ampliar negócios com os Estados Unidos, melhores condições econômicas as empresas brasileiras terão para instalar subsidiárias em Cuba e, dali, vender produtos para o mercado americano.

A credibilidade da revista Época não anda de vento em popa. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com ação, na semana passada, por reparação de danos morais contra os jornalistas Diego Escosteguy, Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho, todos da revista Época. Bronzatto e Coutinho são os repórteres que assinam as oito páginas de reportagens da edição de 20 de abril que acusam Lula de ser operador de esquema de corrupção; Escosteguy é editor-chefe da publicação semanal da Editora Globo.

“A matéria está repleta de falácias e afirmações vis — todas, sem exceção de uma sequer — divorciadas das práticas éticas e sensatas do bom jornalismo. [Os autores da reportagem] imputaram a Lula a prática de conduta criminosa sem um fiapo sequer de prova”, afirma a ação, protocolada na 12ª Vara Cível de Brasília no último dia 21 de agosto.

O Instituto Lula expôs as inúmeras incorreções das reportagens, em detalhes, em esclarecimento público intitulado “As sete mentiras da capa de Época sobre Lula”. Em resposta, a revista Época reafirmou as informações publicadas de forma genérica, apesar dos sinais óbvios de problemas de texto e apuração, nunca reconhecido pela revista (leia mais).

No 247
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Palestrante negro é barrado em portaria de hotel cinco estrelas

O psicólogo norte-americano Carl Hart,
referência internacional em políticas de drogas
Carl Hart, professor da Universidade de Columbia, foi barrado por seguranças do hotel que sedia seminário sobre Ciências Criminais; 'Olhem para o lado, vejam quantos negros estão aqui. Vocês deviam ter vergonha', disse durante apresentação

No Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o palestrante Carl Hart, professor associado de psicologia e psiquiatria da Universidade de Columbia, foi barrado pela segurança do hotel cinco estrelas Tivoli Mofarrej, que sedia o fato. A organização do Instituto teve que se mobilizar para autorizar a sua entrada no hotel.

Carl Hart é negro e veio a São Paulo palestrar sobre a guerra às drogas e como ela é usada para marginalizar e excluir parte da população. Antes de se tornar um cientista respeitado, com três pós-doutorados, e um dos maiores nomes sobre o estudo de drogas, era usuário de crack. Ele decidiu tornar-se especialista nos efeito do crack para entender como a droga tinha destruído sua comunidade. E virou um neurocientista, com seus dreads e os três dentes de ouro.

Ao começar sua fala, provocou as mais de mil pessoas que estavam no auditório: "Olhem para o lado, vejam quantos negros estão aqui. Vocês deviam ter vergonha". Não havia nenhum negro na plateia.

Para Sérgio Salomão Shecaira, Presidente da Organização do Seminário, o fato evidencia racismo: "é bom que para mostrar como vivemos em um país racista" — disse, revoltado.

Em nota, Hotel afirma ser contra discriminação

Em nota ao Justificando, o Hotel Tivoli São Paulo afirmou que seus funcionários recebem treinamento, além do hotel repudiar qualquer forma de discriminação.

Confira nota completa:
O Tivoli São Paulo - Mofarrej tem como objetivo e hábito receber hóspedes e clientes de diversos países e em variadas ocasiões.

O hotel afirma que seus funcionários recebem treinamento constante para manter o alto padrão de serviço, para bem atender seus clientes garantindo qualidade, segurança e discrição.

O Tivoli São Paulo - Mofarrej proibe a discriminação em virtude de raça, sexo, cor, idade, religião, orientação sexual ou quaisquer outras formas de discriminação.

Como política o hotel não barra seus clientes, visto que possui diversos pontos de venda e espaços de evento, mas constantemente aborda todos os frequentadores para direcioná-los corretamente aos seus destinos. O hotel reforça que é absolutamente contra qualquer forma de discriminação.
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Janot arquiva pedido de Gilmar e pede pacificação


Apareceu uma boa notícia para Dilma Rousseff no esforço para enfrentar manobras da oposição para tomar, por via judicial, um mandato que não foi capaz de assegurar nas urnas.

Num despacho onde fez questão de recordar o papel do Judiciário na "pacificação social e na estabilização da Justiça," o Procurador Geral da República Rodrigo Janot manda arquivar um pedido de investigação de Gilmar Mendes contra a campanha da presidente.

O caso arquivado se refere à denúncia envolvendo a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma. Em 7 de maio, seis meses e três semanas depois da vitória de Dilma, Gilmar enviou um comunicado ao PGR, pedindo "providências pertinentes" para "possíveis indícios de irregularidades".

No despacho, divulgado ontem, Janot bate de frente: "Não há providencias de talhe cível ou criminal a adotar a partir da 'notícia de fato' em exame," escreveu.

Em outro parágrafo, Janot se refere a soberania popular. Lembra que os "atores principais" de uma eleição devem ser "candidatos e eleitores" e fala da "inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas — exagerados do espetáculo da democracia."

A partir de notícias veiculadas pela imprensa, o comunicado de Gilmar Mendes dizia, entre outras coisas, que a gráfica não funcionava no endereço declarado, nem teria estrutura "para imprimir o material declarado na campanha". Janot ouviu as partes, inclusive o ministro da Secom, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha. No texto, o PGR expõe cada uma das objeções e também relata as explicações ouvidas, sem apontar restrições. Sua avaliação, numa frase: "Os fatos narrados não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais."

Mais relevante do que a decisão em si, ou cada episódio em particular, é a motivação de Rodrigo Janot pelo arquivamento do caso. Ele lembra, com todas as letras, que as contas de Dilma Rousseff foram julgadas e aprovadas com ressalvas em dezembro do ano passado, pelo próprio Gilmar Mendes, e adverte: "não há figura cível do juízo que permita a esta Procuradoria Geral Eleitoral — ou a qualquer legitimado para atual na Justiça Eleitoral — a reabertura de questões relativas a sua regularidade". (A exceção, recorda Janot, envolve o artigo 30-A, que define o prazo de quinze dias para apresentação de fatos e provas para "apurar condutas em desacordo com a legislação, "relativas a arrecadação e gastos de recursos).

No trecho onde se refere à "pacificação social" como uma das funções "mais importantes do Poder Judiciário", ele também se refere ao artigo 5º da Constituição Federal, onde se diz: "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação."

É disso que se trata. O despacho de Janot não encerra as batalhas de Dilma na Justiça Eleitoral, nem no Congresso, nem no TCU. Mas ajuda a colocar racionalidade e bom senso numa situação de conflito que ameaça não ter fim.

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Petista em Miami conta como é viver em 'reduto aecista'




Em Miami desde 1983, o escritor carioca Chico Moura diz ser vítima do "ódio incontido" de parte da comunidade brasileira na cidade. O motivo: votou em Dilma Rousseff na última eleição.

"Fui bastante escorraçado, xingado", afirma ele à BBC Brasil.

No segundo turno da eleição do ano passado, 91,79% dos brasileiros que votaram em Miami escolheram o candidato tucano Aécio Neves. Moura faz parte dos 8,21% que votaram em Dilma, quem ele considera uma "tremenda mulher".

"Sempre fui PT", diz o escritor, que cita a redução da pobreza no Brasil no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Moura afirma que nem sempre a comunidade brasileira em Miami foi tão alinhada à oposição e que, quando chegou à cidade, só 3 mil compatriotas moravam ali. Hoje estima-se que sejam 300 mil.

"O brasileiro daquela época era mais aventureiro, trabalhava em diferentes atividades. O sujeito saía do Brasil como bancário e ia trabalhar numa fábrica de metais. (...) Não tinha essa coisa política, um êxodo de refugiados políticos. Hoje as pessoas que chegam vêm dessa pressão política, o que é uma coisa questionável."

Desde que os protestos contra Dilma Rousseff ganharam força no Brasil, brasileiros em Miami passaram a organizar atos na cidade. No último, em 16 de agosto, cerca de cem pessoas compareceram com cartazes e roupas verde-amarelas.

De analista a operário

Moura se mudou para os Estados Unidos pela primeira vez em 1972, 11 anos antes de se fixar em Miami. Buscava uma vaga de analista de sistemas, mas trabalhou como polidor de metais numa fábrica em Nova Jersey.

Entre idas e vindas ao Brasil, quando começou a atuar como jornalista, retornou aos EUA em 1978 e se tornou correspondente do jornal "O Globo" em Nova York.

Um dia saiu para pescar em Long Island, ilha próxima a Manhattan. Não pegou nada, mas um homem a seu lado fisgou dez anchovas.

Tempos depois, um amigo lhe convidou a pescar em Fort Lauderdale, cidade vizinha a Miami. Naquele dia, Moura pescou 11 corvinas, e o amigo voltou de mãos vazias. A sorte parecia lhe sinalizar algo.

"Resolvi mudar para Miami por causa de uma pescaria."

Na época, ele diz que a comunidade brasileira era mais unida. A cidade era menor, e cantores famosos a pulavam em suas turnês pelos Estados Unidos. "Miami era um balneário de pessoas que moravam no norte e vinham no inverno pra cá."

Segundo o escritor, Miami tinha uma comunidade de apenas 3 mil brasileiros nos anos 1980

As primeiras levas significativas de turistas brasileiros, afirma ele, eram formadas por "'teenagers' (adolescentes) que vinham para comprar tudo, qualquer porcaria, videocassete, bonequinhos".

Ele conta que os comerciantes do centro da cidade viram no grupo a chance de ganhar dinheiro fácil e passaram "a vender gato por lebre". Acabaram se queimando com a comunidade.

"Hoje mudou o perfil, e os brasileiros vêm para se divertir."

De 20 anos para cá, afirma, Miami entrou no roteiro cultural dos Estados Unidos. South Beach, um dos mais famosos bairros da cidade, virou "uma concentração de showbusiness". "Miami está na moda."

Amigo famoso

Dos primórdios da colônia na cidade, ele lembra o dia em que o cônsul brasileiro em Miami lhe telefonou com um pedido: queria que Moura mostrasse a cidade a um jovem de 20 e poucos anos que chegara com uma carta assinada pelo sociólogo pernambucano Gilberto Freyre (1900-1987).

O jovem se chamava Romero Britto e buscava começar uma carreira como artista plástico.

"Ficamos três dias rodando a cidade. Ele pediu um jornal meu e pintou um rosto de um palhaço, uma cara de mulher." Moura guarda a pintura até hoje. "De lá para cá, ficamos amigos."

Chico Moura conta que Miami entrou para o roteiro cultural norte-americano nos últimos 20 anos

Com suas pinturas coloridas, Britto se tornou um dos pintores brasileiros mais conhecidos no exterior, embora jamais tenha sido aceito pelo estabilshment das artes no Brasil.

Conforme Miami se tornou mais popular entre brasileiros, Moura abriu e vendeu jornais, apresentou um programa de rádio, trabalhou com TV.

Nos últimos anos, deixou a rotina das redações para poder viajar e escrever mais. Virou motorista de táxi e publicou um livro sobre a experiência. Outro livro seu, Tatuagens, conta a história de imigrantes brasileiros na costa leste dos Estados Unidos. A capa é ilustrada por Romero Britto.

'Ódio incontido'

Mesmo longe do Brasil há décadas, Moura acompanha o noticiário local com atenção. Ele diz que há no país um clima de "ódio incontido" alimentado por disputas políticas.

Para ele, os brasileiros deveriam se espelhar na posição dos argentinos durante a Guerra das Malvinas, em 1982.

"Os partidos argentinos se odiavam, e houve uma argentinização, uma união em função de inimigo comum, os ingleses."

"Acho que o Brasil poderia tirar partido disso agora e acontecer uma espécie de brasilidade, para unir todo o povo em função de um inimigo comum, que é a corrupção."

João Fellet
No BBC Brasil
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A importância simbólica do gesto de Manu ao ‘matar’ o Lula inflado

Plácida em pleno fragor
Que você faz diante de um boneco que para você simboliza o que há de pior — preconceito, ignorância, vulgaridade, calúnia e achincalhe?

A líder estudantil Manu Thomazielli descobriu uma resposta simples e eficaz: fura.

Manu, com a ousadia típica da juventude e de quem tem convicções, aplicou assim, com um furo, um contragolpe extraordinário nos extremistas de direita que estavam usando o boneco de Lula presidiário como um símbolo de sua campanha insolente contra a democracia.

Manu, que milita na União da Juventude Socialista, a UJS, virou instantaneamente, na tarde de sexta, uma vagaba comunista para os direitistas e uma heroína para os progressistas.

Isso ficou patente em sua conta no Facebook.

A Folha publicou seu nome, e os revoltados descobriram sua página no Facebook.

Manu sofreu um linchamento virtual. Os insultos mostram, acima de tudo, a mente tumultuada dos militantes arquiconservadores.

O local escolhido pelos fanáticos foram os comentários sob a foto de perfil que Manu postou depois de furar o boneco. Nela, está abraçada a Lula.

Demorou algum tempo para que simpatizantes da causa de Manu fossem em seu socorro no Facebook.

Mas eles chegaram, e a polarização que domina hoje o país se reproduziu, em escala reduzida, na página de Manu.

A mensagem mais expressiva pró-Manu veio de uma amiga sua de UJS.

Ela avisou: “E se encherem o boneco a gente fura de novo.”

Eis aí a força maior do gesto de Manu. Ela deixou clara a vulnerabilidade do Pixuleco, uma fragilidade tão grande quanto seu tamanho.

Um furo e a festa acaba.

Tudo indica, por isso, que o Pixuleco morreu ontem.

Era uma vez
Era uma vez
Sobrou a zoeira típica da internet. O Sensacionalista anunciou que com a morte do boneco assume o Aécio de Papelão.

Um outro meme afirmou o seguinte. “Boneco inflado de Lula: 12 mil reais. Ver as minas da UJS acabar com a palhaçada: não tem preço.”

Entre as histórias, a maior delas ainda não confirmadas, em torno do episódio, uma é o retrato dos manifestantes.

O que contam é que os donos do boneco foram prestar queixa na polícia contra Manu por destruição de bem privado.

Um policial teria pedido a nota fiscal para formalizar a queixa. Mas cadê a nota fiscal?

Sonegação é um dos piores tipos de corrupção, mas isso parece ser um detalhe para os radicais da direita.

Para os progressistas, o gesto de Manu tem um forte significado simbólico. Finalmente alguém deu uma resposta, e que resposta, aos conservadores.

Manu deixou claro que não há motivo para os militantes progressistas ficarem de braços cruzados diante da escalada da extrema direita.

Sozinha, ela colocou de joelhos dezenas, centenas de fanáticos.

Duas fotografias contam tudo sobre a história.

Numa delas, está o boneco miseravelmente esvaziado.

Na outra, protegida por policiais da fúria dos revoltados, Manu aparece sorrindo, plácida, tranquila no meio do fragor que provocou.

Seu sorriso é de quem cumpriu uma missão, e muito bem.

Era como se ela dissesse aos que vociferavam xingamentos, como o grande general romano Mário diante de um bárbaro que o desafiara para um duelo: “Estão com raiva? Se matem. Eu estou muito bem.”

Paulo Nogueira
No DCM
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