27 de ago de 2015

Quem é quem na política brasileira?

O posicionamento sobre o financiamento de campanha por empresas é uma importante questão para esclarecer quem é quem na política. E indica que na política brasileira os sinais estão trocados.

Dados do TSE indicam que os gastos de campanha em 2010 atingiram mais de 800 milhões de reais. E que em 2014, alcançaram 5.1 bilhões, crescimento vertiginoso. Sendo que 95% destes recursos provêm de poucas grandes empresas.

Fato importante é que a grande maioria da sociedade brasileira se posicionou contra o financiamento público por empresas. Pesquisa solicitada pela OAB e realizada pelo Datafolha, divulgada em junho deste ano, entrevistou 2.125 pessoas em 135 municípios de todas as regiões do país. Concluiu que 74% dos entrevistados são contra o financiamento de campanha por empresas privadas. E 79% considerou que o financiamento de campanha de empresas a partidos estimula a corrupção.

Mas o dado intrigante que revela que os sinais estão trocados na política brasileira fica evidente em dois fatos. O primeiro diz respeito a uma pesquisa realizada com o público presente nas manifestações realizadas no dia 16 de agosto, na Avenida Paulista em SP, pelos professores Pablo Ortellado da USP, Esther Solano da Unifesp e pela Pesquisadora Lúcia Nader da ONG Open Society.

Dos 405 entrevistados em toda a extensão da Avenida Paulista, três em cada quatro pessoas — 75% — mesmo índice da pesquisa da OAB, se manifestaram contra o financiamento de campanha por empresas.

Outro fato revelador foi o resultado da votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, sobre o financiamento de campanha por empresas.

Partidos como o PSDB tiveram 42 deputados votando a favor e 4 contra. De um total de 53 parlamentares. O DEM teve 18 parlamentares votando a favor do financiamento de empresas e um contra, de um total de 21. No entanto, o PT teve 60 votando contra o financiamento de campanhas por empresas e nenhum votando a favor, nos seus 66 parlamentares. E 13 parlamentares da totalidade da bancada do PCdoB votaram contra.

Portanto, há contradições profundas reveladas nestas pesquisas. Em primeiro lugar, dos que se manifestaram na Paulista que, por um lado, exigiam o IMPEACHMENT da Presidenta Dilma Rousseff e combatiam a corrupção. Por outro, uma das pesquisas indica, eram contra o financiamento de campanha por empresas, causa fundamental da corrupção política. Setores ponderáveis desta manifestação pregavam o ódio e a intolerância.

A outra contradição se expressa no resultado da votação na Câmara dos Deputados. Aqueles que se arvoram em defensores da ética foram os que votaram maciçamente na continuidade da influência do poder econômico nas eleições. E os que são tidos como os responsáveis pela corrupção são aqueles que votaram contra a causa fundamental da corrupção. Isso, evidentemente, não exclui o fato de que entre os que votaram pela manutenção do financiamento sejam todos antiéticos.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, composta por mais de cem entidades, entre as quais a OAB, CNBB, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, UNE, CONTAG, CTB E CUT, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de reforma política democrática que não foi levado em conta na votação, apesar de terem sido coletadas mais de 800 mil assinaturas de apoio.

Esta proposição defende, além da adoção do sistema proporcional que venha dar identidade política-ideológica aos partidos e fortalecê-los, a substituição do financiamento de campanha por empresas e o financiamento democrático de campanha (público e de pessoa física em montante limitado).

Considera que a questão do financiamento de campanha por empresas é decisiva para uma reforma política democrática. Primeiro porque o poder econômico captura o poder político, elegendo uma representação em que sua maioria defende os interesses de uma minoria da sociedade. A maioria da sociedade, entre os quais os trabalhadores urbanos e rurais, as mulheres, os jovens, os negros, ficam totalmente subrepresentadas. Daí que as votações não atendem às aspirações da maioria. Este quadro mostra que os sinais estão trocados em relação ao que ocorre na sociedade brasileira.

Todavia há que se ter claro que a ética individual exige que medidas sejam tomadas para colocar na cadeia, corruptos condenados pela Justiça. Com amplo direito de defesa e não transformando a delação premiada, que é indício de prova, em desmoralização indiscriminada de pessoas que contribuíram para a mudança da sociedade brasileira.

Todavia a ética social indica que é necessário compromisso com a transformação da sociedade. E hoje os que lutaram na época da ditadura pela transformação estrutural da sociedade brasileira e que hoje continuam lutando, são tidos como antiéticos. E muitos que estiveram ao lado da ditadura e ao lado de poderosos interesses, se dizem os defensores da ética.

Para ter uma posição justa diante da confusão criada no País, é necessário adotar uma consciência crítica. Se distanciar das emoções, criadas falsamente pela grande mídia e por poderosos grupos econômicos que querem se assenhorar do Governo, e adotar uma postura que analise os argumentos da oposição e da situação.

Não se deixar levar pelo discurso único que defende o retrocesso econômico, social e político, para adotar esta consciência crítica. A força da onda no sentido do retrocesso, que chega ao absurdo de pedir o retorno dos militares e prega o ódio, a violência e a discriminação, decorre do crescimento de uma onda obscurantista que o povo brasileiro — e particularmente a juventude — tem que reverter para o bem do Brasil.

Em suma, a capacidade de construir um ponto de vista próprio só é possível com análise serena e rigorosa do que está por trás da polêmica e da confusão gerada no Brasil.

Considero que os ataques realizados contra a Presidenta Dilma, ao ex-Presidente Lula e ao PT decorrem mais do que foi feito de positivo do que por erros cometidos.

A questão de fundo é que o modelo político em que o poder econômico formata o poder político está esgotado. É necessário aprofundar a democratização do poder que passa por uma reforma política democrática, para abrir caminho para as reformas agrária, urbana, tributária, além da democratização dos meios de comunicação.

A juventude brasileira deve ser exigente, crítica, e procurar adotar uma posição equidistante entre políticas radicalizadas e polarizadas, para pensar de forma serena o futuro que almejam.

Aldo Arantes, ex-deputado federal Constituinte pelo Estado de Goiás, secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
No Blog do Miro
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Requião na TV Brasil propõe projeto nacional


O Espaço Público desta quinta-feira, dia 25/08, recebeu o senador Roberto Requião do PMDB/PR.

Três vezes governador do Paraná, Requião é um dos mais influentes senadores da atualidade e é conhecido pela sua independência de opinião.

Com um ponto de vista desenvolvimentista e nacionalista fala sobre a crise política no país, a atuação da oposição e discute ainda o governo Dilma.

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Tucano é exonerado de Secretaria após foto com bebida e dinheiro dentro de gabinete

Jackson da Rosa, Jakinho, diz que encontro de amigos foi depois do expediente.

Outro servidor de Camboriú que está nas imagens também perdeu o cargo.



Fotos de uma comemoração no gabinete do Secretário Municipal de Obras de Camboriú, no Litoral Norte catarinense, [não confundir com o município vizinho de Balneário Camboriú] resultaram na exoneração do então responsável pela pasta, Jackson Genésio da Rosa, e de um operador de retroescavadeira do município. O afastamento foi oficializado na manhã de quarta-feira (26) e, nesta quinta (27), Marcos da Silva irá assumir o cargo de Secretário de Obras.

As imagens começaram a circular na última semana em um grupo de bate-papo no celular. Nelas, Jackson Genésio da Rosa, que também é vereador pelo PSDB, e outros quatro amigos aparecem em uma confraternização dentro do gabinete. Dois deles posaram com várias notas de R$ 100 e R$ 50 nas mãos. Em outra foto selfie, os amigos aparecem com copos e uma garrafa de cerveja sobre a mesa do ex-secretário.

Ele diz que a comemoração aconteceu no final do expediente do dia 14 de agosto. “Eu fiz aniversário no dia 1º de agosto e teve uma festa, mas um deles não foi. E eles me ligaram pra gente se encontrar. Eu estava saindo da secretaria, passava das 18h30, e eles passaram no gabinete com uma cerveja para tomar”, explica.

Em uma das fotos, dois homens aparecem com notas de dinheiro nas mãos (Foto: Reprodução/RBSTV)
Em uma das fotos, dois homens aparecem com
notas de dinheiro nas mãos
“Eu nem apareço tomando cerveja, eu estava tomando café. Dá para ver a xícara na imagem. As fotos foram compartilhadas no nosso grupo de ferinos [grupo de amigos que se encontram pessoalmente toda semana para confraternizar]. Um vereador que está no grupo e é da oposição ao governo deve ter enviado as fotos para a imprensa”, afirma da Rosa. Segundo ele, é possível ver a xícara nas imagens.

Segundo o ex-secretário, o dinheiro que aparece nas fotos era do operador de retroescavadeira, que também foi exonerado. “O dinheiro era dele, fizeram até brincadeira. E bom entendedor vê que é brincadeira”, diz da Rosa.

Investigação

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Camboriú, será aberto um inquérito administrativo para apurar o caso. Jackson Genésio da Rosa foi quem procurou a prefeita, Luzia Coppi Mathias (PSDB), para colocar seu cargo à disposição. Na manhã de quarta, ela aceitou o pedido e afastou os dois servidores que aparecem nas imagens.

A tucana disse que a atitude é “inadmissível dentro de um órgão público”. “Não podemos permitir que atitudes como esta atinjam o governo municipal, quando zelamos pela responsabilidade”, afirmou Luzia Coppi em nota no site da prefeitura.

“Se aproveitaram para tentar atingir o governo”, analisa da Rosa. Por enquanto, ele diz que pretende ficar afastado da Câmara de Vereadores e só a partir de outubro deve avaliar se retoma as funções legislativas. “Foram quase dois anos sem férias na Secretaria e eu vou aproveitar, vou dar uma descansada até outubro”, conclui.
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A PM paulista trabalha para ocultar provas dos massacres


Repousa nas gavetas da Procuradoria Geral da República, em Brasília, a proposta de federalização dos crimes cometidos pela Polícia Militar em São Paulo.

Seria oportuno desengavetá-la, se o país, de fato, quiser se livrar de condenações aplicadas pelas cortes internacionais de direitos humanos.

A proposta surgiu para apurar os crimes de maio de 2006 — mais de 600 pessoas massacradas por grupos de extermínio, em ação articulada, ao que tudo indica, pela Secretaria de Segurança de São Paulo.

De lá para cá, a Polícia Militar de São Paulo transformou-se em uma máquina de assassinar jovens de periferia.

O modus operandi é conhecido de qualquer policial. Primeiro, aparecem os motoqueiros encapuçados assassinando as pessoas. Em seguida, uma viatura da PM para limpar as provas. Finalmente, o laudo inconclusivo do Instituto Médico Legal (IML).

Nos massacres de 2006, cessaram as mortes apenas quando bravos médicos do Conselho Regional de Medicina correram ao IML para fiscalizar os atestados.

Agora, nas investigações dos últimos massacres, repete-se a operação acobertamento.

A atitude do alto comando da PM de ordenar à corregedoria para invadir as investigações da Polícia Civil é claramente uma manobra para esconder vestígios que eventualmente identifiquem os verdadeiros mandantes das chacinas.

Ao acobertar as chacinas de 2006, São Paulo — entendido governo, Poder Judiciário, imprensa, entidades civis — colocou um monstro na rua. Enjaulá-lo de novo exige uma força e vontade políticas que não se vê na gestão Geraldo Alckmin.

Luís Nassif
No GGN
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Deputados divulgam novo manifesto pela saída de Cunha; veja a lista


Intitulado “Em defesa da representação popular”, documento lembra que, segundo investigações da Operação Lava Jato, Cunha recebeu US$ 5 milhões do esquema de corrupção instalado na Petrobras

Um grupo de 35 deputados divulgou nesta quinta-feira (27) um manifesto pedindo a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara, com o argumento central de que o parlamentar fluminense pode virar réu do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Intitulado “Em defesa da representação popular”, o documento lembra que, segundo investigações da Operação Lava Jato endossadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Cunha recebeu US$ 5 milhões do esquema de corrupção instalado na Petrobras.

“O Ministério Público acusa Eduardo Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro — referente ao recebimento de US$ 5 milhões de dólares deu um lobista e outras milionárias transações. Apurou-se também que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários que estariam com parcelas de propina em atraso — requerimentos esses originados em seu gabinete e assinados pela então deputada Solange de Almeida”, alegam os deputados, metade dos quais petista.

Na semana passada, deputados de dez partidos já haviam firmado a posição oficial contra a permanência de Cunha à frente da Casa. Cunha foi denunciado pelos crimes de corrupção e por lavagem de dinheiro. De acordo com a petição da PGR, a propina milionária serviu para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, sem licitação, responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000.

Além dessa acusação, pesa contra Cunha a informação de que a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ) e também denunciada ao STF, teria agido em parceria com o peemedebista em benefício mútuo. Os investigadores apuram uma possível participação de Cunha na apresentação de requerimentos da Câmara contra as empresas Samsung e Mitsui, representadas no Brasil por Camargo. As solicitações de processo de investigação contra as empresas foram assinados em 2011 por Solange, aliada de Cunha. A pressão parlamentar foi alvo de reportagens dos jornais O Globo Folha de S. Paulo.

Confira a lista:

Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

Alessandro Molon (PT-RJ)

Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Chico Alencar (PSol-RJ)

Chico D’Angelo (PT-RJ)

Clarissa Garotinho (PR-RJ)

Edmilson Rodrigues (Psol-PA)

Eliziane Gama (PPS-MA)

Érika Kokay (PT-DF)

Givaldo Vieira (PT-ES)

Glauber Braga (PSB-RJ)

Heitor Schuch (PSB-RS)

Hélder Salomão (PT-ES)

Henrique Fontana (PT-RS)

Ivan Valente (Psol-SP)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Jean Wyllys (Psol-RJ)

João Daniel (PT-SE)

Jorge Solla (PT-BA)

José Stédile (PSB-RS)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Leonardo Monteiro (PT-MG)

Leônidas Cristino (Pros-CE)

Leopoldo Meyer (PSB-PR)

Luiz Couto (PT-PB)

Luiza Erundina (PSB-SP)

Marcon (PT-RS)

Margarida Salomão (PT-MG)

Moema Gramacho (PT-BA)

Padre João (PT-MG)

Pedro Uczai (PT-SC)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Silvio Costa (PSC-PE)

Valmir Assunção (PT-BA)

Waldenor Pereira (PT-BA)

No Congresso em Foco
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Cunha desengaveta o "trem da alegria" de cartorários sem concurso público


O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) colocou em votação, depois de 10 anos parada na Casa, a chamada PEC dos Cartórios, que permite que os interinos sem concurso público sejam transformados em titulares por usucapião. O projeto é chamado de "trem da alegria" e demorou mais de uma década para ser pautado no plenário por causa do forte lobby tanto dos cartorários sem concurso quanto dos titulares que atendem aos requisitos legais.

Segundo informações de O Globo, a PEC foi aprovada em primeiro turno por 333 votos favoráveis, contra 133 votos contrários. A emenda ainda terá que ser apreciada em segundo turno e, se aprovada, seguir para votação no Senado.

"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é contra a PEC e levantamento feito no ano passado pela corregedoria do órgão mostrou que dos 13.785 cartórios existentes no Brasil, 4.576 ainda estão ocupados por interinos não concursados. Se for aprovada pelas duas Casas, a PEC irá assegurar cargo vitalício para quem exerceu as funções durante o período sem regulamentação, de 1988 a 1994", publicou o jornal.

A proposta votada ontem foi apresentada em 2005 pelo deputado João Campos (PSDB) e vem sendo incluída na pauta da Câmara há anos, sem ser aprovada. Quando apresentou a emenda, o tucano sustentou que, apesar da lei determinar a realização de concursos para ter direito a explorar os serviços de registro e cartório, em muitos estados não foi feito concurso.

O deputado continua defendendo que a demora de 10, 15 anos para realizar o concurso em algumas regiões não pode prejudicar os interinos. Ele afirma que a emenda só beneficia os que ainda estão no cargo, mas não sabe quantificar quantos. Segundo ele, a PEC não ressuscita a hereditariedade.

"Historicamente, os tabeliães eram nomeados por governadores. A concessão do serviço era hereditária. A Constituição de 1988 estabeleceu a necessidade de aprovação em concurso público para ser cartorário, mas a regra só foi regulamentada por lei em 1994. Em 2009, o CNJ baixou uma resolução obrigando os Tribunais de Justiça do país a abrir concurso para o preenchimento dessas vagas", lembrou O Globo.

Apesar de serem organizações privadas, os cartórios são uma concessão do poder público.
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Deputado tucano, invasor de áreas públicas, é réu em processo por crime eleitoral no STF

Ele
Mansão de deputado tucano invadiu área pública no Lago Sul. Dias antes de fiscalização realizada pelo governo do DF, ele resolveu readequar a área e se safou

Um dos parlamentares mais ácidos na tribuna da Câmara contra o governo Dilma Rousseff e o PT, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) acumula uma substancial lista de infrações e fatos que expõem, no mínimo, uma moral seletiva. A mais recente foi o flagrante de invasão de área pública da mansão do tucano no Lago Sul.

Nesta última segunda-feira (24), foi deflagrada uma operação do Governo do Distrito Federal para desobstruir as margens do Lado Paranoá que estão invadidas por residências e estabelecimentos comerciais. A casa do deputado invadia ilegalmente e tornava privativa a orla do lago. Para não ser alvo da operação do GDF, a casa da Izalci passou por reformas nos últimos dias, mas a justificativa do deputado foi lacônica: “Agora, há até mais de 30 metros livres”, disse Izalci, sem explicar por que, sendo um legislador, invadiu o espaço público.

Não foi a primeira invasão cometida pelo deputado do PSDB. Na década de 1980, quando era proprietário de uma escola particular, o colégio São Francisco, no Guará, cidade-satélite do Distrito Federal próxima ao Plano Piloto, Izalci invadiu 1,4 mil metros quadrados de um terreno que pertencia a uma escola pública.

Quando foi questionado pelo GDF, Izalci não aceitou devolver o espaço invadido e tentou até utilizar uma lei da Câmara Legislativa do DF — depois anulada por vício de iniciativa — para garantir a posse definitiva da área usurpada. A causa só foi decidida em 2013, três anos após o fechamento da escola. À época, tal qual o ocorrido com a casa no Lago Sul, já havia sido feito o recuo da cerca para os limites corretos. Na época, o terreno estava à venda por R$ 3,8 milhões.

Réu – Na campanha de 2014, Izalci recebeu R$ 150 mil em doação da Odebrecht, empresa investigada na operação Lava Jato. Na visão de Izalci, isso não constituiu impedimento ético para que ele integrasse a CPI da Petrobras, que investiga as relações da Odebrecht e outras empresas com a estatal do petróleo. E tampouco Izalci se sente constrangido ao denunciar — em discursos na Câmara repetidos à exaustão — as doações da empreiteira aos candidatos do PT.

No STF, Izalci é réu em processo por crime eleitoral. Ele é acusado de omitir — na prestação de contas da campanha de 2006 — o recebimento de doação de R$ 300 mil da empresa Sapiens Tecnologia da Informação Ltda. Em maio passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação do deputado.

Janot apontou que, na declaração apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Izalci informou que Sapiens Tecnologia doou R$ 150 mil à campanha. No entanto, apenas após mandado de busca e apreensão na companhia — Operação Mega Byte, que apurou fraudes em contratos de informática com o governo do Distrito Federal — foram descobertos documentos que comprovam a doação total de R$ 450 mil por meio de 11 cheques para Izalci. Apesar disso, apenas em três cheques há registro de recibo eleitoral.

Além disso, o Ministério Público do Distrito Federal investiga o possível envolvimento de Izalci no sumiço de mercadorias apreendidas pela Secretaria da Receita Federal na fronteira com o Paraguai, doadas ao Governo do Distrito Federal (GDF) em 2009 para utilização no interesse público.

Entre os produtos, há 65 videogames, quase 10 mil sutiãs, 8,5 mil meias, 2 mil perfumes, 870 baralhos e mais de 300 fixadores de dentadura. À época do sumiço, Izalci era secretário de Ciência e Tecnologia do governador José Roberto Arruda (DEM), que foi preso e teve o mandato cassado em 2010.
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O mundo noticiou que Aécio Neves teria recebido propina


Agências internacionais, jornais regionais e mídias dos cinco continentes noticiaram que candidato derrotado à presidência da República e senador Aécio Neves (PSDB-MG) pode ter recebido propina, de acordo com depoimento do doleiro Alberto Youssef. Enquanto isso, aqui no Brasil, os principais veículos impressos trataram de esconder a manchete (bit.ly/1WUs6u6).

Dê uma volta pelo mundo e acompanhe os que as populações de diversos países ficaram sabendo:

INGLATERRA

Reuters:



ESPANHA

Europa Press:



ARGENTINA

Clarín:



CHILE

Pulso:



ESTADOS UNIDOS

The New York Times:



International Business Times:



Business Insider:



RÚSSIA

Sputnik News:



ORIENTE MÉDIO

Gulf Times (Qatar):



ÍNDIA

Zee News:



No GGN
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Trechos da acareação de Youssef e Costa escondidos pelo PIG


Além de afirmar que Aécio recebeu propina, Youssef passou boa parte da acareação com Paulo Roberto Costa negando ter conhecimento do envolvimento de Lula e Dilma em qualquer ilícito. A oposição bem que tentou, e não foram nem uma, nem duas, mas várias vezes. Porém os delatores não podem mentir, sob pena de perderem na Justiça o acordo de delação. Contra Lula e Dilma, diga-se, apenas suposições de Yousseff — estas bem noticiadas na imprensa, mesmo ele ponderando não ter conhecimento. Vale lembrar, nenhum dos dois apresentaram NENHUMA prova ou evidência considerável neste sentido.



Jorge Solla
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Estado Democrático e a Judicialização


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De Vermont

O estado de Vermont, nos Estados Unidos, é um pouco como o América Futebol Clube do José Trajano (cujo livro recém-lançado “Tijucamérica”, é uma delicia de capa a capa): não ganha muitos campeonatos mas é simpático, e o segundo time de todo o mundo. Vermont fica no Leste dos Estados Unidos, na fronteira com o Canadá, e é famoso pela sua folhagem de outono e pela excentricidade dos seus eleitores. É o único estado americano que já teve um governador socialista. E agora produziu um candidato a candidato do Partido Democrata nas próximas eleições presidenciais, Bernie Sanders, um “progressista” — que é o apelido que dão, lá, a quem é de esquerda — judeu, nascido no Brooklyn, mas que fez toda a sua carreira politica em Vermont, chegando a senador pelo estado. Sanders é a grande novidade na política americana.

A esquerda sempre teve candidatos nas eleições americanas, mesmo que a maioria da população nem fique sabendo quem são. O próprio Partido Comunista não deixa de sempre apresentar candidatos à Presidência. O partido nunca foi prescrito nos Estados Unidos, embora digam que o que o mantém vivo são os agentes do FBI infiltrados nos seus quadros. (Seria fácil identificar os agentes: são os únicos que pagam suas mensalidades em dia). A diferença entre Sanders e os candidatos semiclandestinos da esquerda protocolar é que Sanders tem atraído multidões a seus comícios e aparecido com destaque surpreendente nas pesquisas de intenção de voto. Ou seja: tem despertado a atenção que a esquerda, no passado, não teve nem em sonho.

Sanders fala de radicalizar o controle dos grandes bancos e do capital financeiro em geral e acabar com a festa do “um por cento”, como chamam a casta dos supermilionários que personificam, ao absurdo, a concentração de renda no país. Sua agenda social para amenizar a desigualdade é bem mais “progressista” do que a do Obama. Porém, ah porém. A mensagem de Sanders e sua repercussão são novas, mas não devem entusiasmar demais. Primeiro, porque sua candidatura dificilmente sobreviverá à convenção do partido, onde a escolha do candidato se dá entre conchavos e sussurros e onde o dinheiro também manda. Segundo, porque tem outro candidato a candidato fazendo o mesmo tipo de barulho, o republicano Donald Trump, uma piada humana que também não chegará lá. O sucesso de Trump, de alguma maneira, desmoraliza o sucesso de Sanders. Seriam dois fenômenos passageiros, sem tração e sem futuro. Vamos ver.

Papo vovô

Lucinda, nossa neta de 7 anos, está tendo aulas de música. No outro dia, a mãe dela reclamou do misterioso desaparecimento de um par de meias na bagunça do seu quarto e ela retrucou com a ária “Nessun dorma” da opera “Turandot”, do Puccini: “Il mio mistero é chiuso in me...” Ela decidiu aprender a tocar bateria. A família está preparando o espirito.

Luís Fernando Veríssimo
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As manchetes que são escondidas... E o espetáculo da mediocridade


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Por que Aécio Neves não é investigado?

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Nova "democracia"

Pretendem instaurar um novo modelo de “democracia” no país. O tradicional conceito de democracia representado por “um homem, um voto”, há tempos, já se transformou em “um homem, consciente ou ludibriado, um voto”. Os pensamentos de Edward Bernays (1891-1995), o “pai das relações públicas”, têm sido aplicados há muito tempo: “A manipulação consciente e inteligente dos hábitos e opiniões das massas é um elemento importante da sociedade democrática (sic). Aqueles que manipulam esse mecanismo da sociedade constituem um governo invisível, que é o verdadeiro poder de controle do nosso país. (...) Nós somos governados, nossas mentes moldadas, nossos gostos formados, nossas ideias sugeridas, largamente por homens que nunca nem ouvimos falar. Esse é o resultado lógico da maneira pela qual a sociedade democrática (sic) é organizada. Números vastos de seres humanos devem cooperar dessa maneira se forem viver juntos em uma sociedade que funcione suavemente.

Não bastando a tradicional manipulação, na neodemocracia pretende-se utilizar para a reprovação de qualquer alto escalão do poder o nível de decibéis dos bate-panelas nos bairros da classe média e da alta.

Quase todos os canais de TV aberta, as revistas Veja, Isto é e Época, os jornais O Globo, Folha e Estadão, e outras mídias deviam ter escutado, no passado, o som dos estômagos dos pobres e miseráveis. Hoje, estes estômagos estão mais silenciosos. Houve época em que eles ecoavam tão desesperados quanto as panelas dos batedores ecoam hoje. Além do número de estômagos roncando no passado ser muito maior que o de panelas açoitadas hoje, há outra diferença entre os dois casos: para o som das panelas, existem amplificadores, a mídia descrita.

Esta só amplifica os sons de interesse do seu dono, o capital. O som dos estômagos era consequência da perfeita aplicação do liberalismo econômico e, por isso mesmo, nunca foi amplificado, como também era abafado. No entanto, tinham ouvidos na nossa sociedade, como os de Lula, que conseguiam escutar o rosnar destes estômagos, tanto que ele retirou 36 milhões de pessoas da zona da miséria.

É interessante o fato de que existiram governos aos montes no Brasil até Lula aparecer. Eu só retiraria do conjunto, Getúlio e Jango, antes de afirmar que eles não ouviam nenhum som vindo dos estômagos ou, se ouviam, fingiam que não ouviam. É um escárnio quererem me convencer que o som das panelas é representativo do desejo da maior parte dos brasileiros.

Aliás, o que aconteceu com o sufrágio universal? Só falta mudarem a legislação para ser possível expulsar um presidente eleito pelo voto universal através de aparelhos de medição dos decibéis por funcionários da Justiça Eleitoral, em bairros escolhidos a dedo. Posteriormente, arma-se o circo eleitoral para nova eleição presidencial, para ver se a população, desta vez, acerta. Posição muito altruísta, esta da nossa elite.

A nova democracia pode também utilizar para expulsão de mandatários eleitos o número de pessoas presentes em manifestações, que são convocadas com múltiplos propósitos e forte apoio da mídia do capital, mas da qual se tira uma única conclusão: ser necessário retirar a presidente do poder antes do fim do seu mandato.

Há pessoas que vão às manifestações porque estão indignadas com a corrupção, que todos nós estamos. Aliás, corrupção esta que não é da presidente e ela não tolhe as investigações, como outro presidente tolheu com seu engavetador-geral e sua Polícia Federal castrada.

Estes dizem com a certeza que a ignorância ou o cinismo permite: “este governo é o mais corrupto de todos os tempos”. Como explicar a tais pessoas que existiram roubos muito maiores durante as privatizações, por exemplo? Contudo, as privatizações seguiram trâmites legais, salvo algumas que continham ilegalidades. Contrariando a maior parte do pensamento dos brasileiros, existem ações completamente legais que representam grandes injustiças. Nestes casos, a injustiça está dentro da própria lei, haja vista a lei 9.478, a do petróleo, extremamente injusta para com a sociedade brasileira. Mas, os juízes tendem a julgar só a legalidade das ações e, não, a justiça contida nelas.

Algumas pessoas vão às passeatas porque são favoráveis à diminuição da maioridade penal. Terceiros vão porque estão revoltados com os políticos em geral e são contra o arrocho fiscal, que eu também sou. Outros veem na ditadura a ordem e o fim dos roubos. Estes confundem ordem com silêncio forçado e fim dos roubos com o fim da divulgação deles, que ficam sem julgamento. Têm os que vão por razões das mais estapafúrdias.

Argumentam que, como a manifestação dos que supostamente querem o impeachment da presidente, apesar de ser juridicamente improvável, é mais expressiva que a manifestação dos que querem que ela fique, deve-se dar um jeito para expulsá-la, através de um golpe do Congresso ou militar ou, simplesmente, infernizando o governo dela e, de passagem, a vida dos brasileiros. Não quiseram instituir o recall para os governantes, quando o professor Comparato sugeriu. Agora, querem instituí-lo só para tirar do poder um inimigo político.

Os que foram às manifestações em que o branco, o verde e o amarelo imperavam, além da vontade de ir, tinham a possibilidade de ir. Será que não existiram pessoas que gostariam de ir à outra manifestação, a de cores escuras, mas tinham de dar um segundo expediente em casa, ou não tinham dinheiro para pagar mais uma condução, ou estavam exaustas devido ao trabalho cansativo, ou estavam dando plantão, ou não podiam deixar os filhos sozinhos para serem assediados pelo tráfico? Estes não são problemas do pessoal de roupas claras. Aliás, as pessoas de roupas claras tinham também a pele mais clara e as de roupas escuras tinham, na maioria, a pele mais escura.

Indo mais a fundo, têm as pessoas beneficiadas pela inclusão social dos últimos doze anos que deveriam apoiar a presidente do grupo que as beneficiou, mas elas ainda estão sem conhecimento da realidade política, graças ao inimigo público número um, a mídia do capital. Estes são os próprios analfabetos políticos do Brecht. 

Extrapolando, todos os que foram retirados do mundo antes das suas vidas chegarem à média humana por estarem na faixa dos miseráveis, sem muito comer e sem tratamento de saúde, graças aos ineptos governos anteriores, podem ser considerados como virtuais marchantes da passeata de cores escuras. Alguém de sã consciência realmente acha que, como os claros estão mais disponíveis para caminhar, exibindo suas mesquinharias, devem, por isso ter suas pretensões atendidas? E o respeito aos 52% dos votos que Dilma recebeu? Como fica?

A total falta de solidariedade da elite, que quer o retorno à grande exclusão social do passado, é tão absurda quanto ilógica. Além de demonstrar não ter sensibilidade humana alguma, ela quer aplicar regras casuísticas, desde que um dos seus representantes chegue ao poder, quer piorar o índice de Gini, busca maximizar seus lucros, cria privilégios, acarreta tensão social, instabilidade política e impunidade para poderosos, ou seja, trata-se da volta ao passado.


Depois, ela vai ter seus filhos, sua família, vivendo neste país de angustiados, com uma diferença abissal entre ricos e pobres, com ostentação dos ricos e humilhação dos pobres. Enfim, ter uma sociedade justa acaba sendo uma questão de inteligência.

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania
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O cara que acredita que existe a cidade de Propinaguaçú de Minas, quer ser presidente da República


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Eliane Cantanhêde, cheirosa e desatenta


Ainda quando trabalhava na Folha, a jornalista Eliane Cantanhêde ficou famosa pelo seu entusiasmo com a "massa cheirosa" tucana durante uma convenção do PSDB. Hoje ela presta os seus serviços ao falido Estadão e também à Globo News e poderá acrescentar outro adjetivo no seu currículo: cheirosa e desatenta. Ao comentar a acareação do doleiro Alberto Youssef, que confirmou que o cambaleante Aécio Neves recebeu propina de Furnas, ela simplesmente esqueceu de citar o seu amigo tucano. De imediato, uma internauta questionou a sua parcialidade. A resposta foi típica do tucanês: "Era muita informação ao mesmo tempo e acabei passando batido". Hilária, para não dizer patética.

Eliane Cantanhêde, que não esconde suas relações carnais com os tucanos de alta plumagem, não foi o único vexame da mídia neste caso. No geral, diante do depoimento do mafioso Alberto Youssef, a velha imprensa adotou uma postura vergonhosa. O Jornal Nacional, da TV Globo, simplesmente não mencionou o nome de Aécio Neves e de Sérgio Guerra, o falecido presidente nacional do PSDB. Já o site UOL postou uma notícia com os dois nomes e, logo na sequência, mudou o título da matéria. No geral, os outros veículos seguiram a mesma linha editorial, blindando os dois chefetes tucanos.
Diante de mais este crime da mídia, o jornalista Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, fez questão de postar uma mensagem de Alberto Villas, ex-diretor do programa Fantástico, da TV Globo e um "dos melhores e mais experientes jornalistas do Brasil". Em sua postagem no Facebook, ele detona a manipulação da mídia hegemônica em mais este episódio deprimente. Vale conferir:
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Alberto Villas, no Facebook

A noticia é esta: Aécio Neves e Sérgio Guerra receberam dinheiro de propina, segundo revelação feita ontem pelo doleiro Alberto Youssef.

VillasNews está oferecendo um doce para quem encontrar a noticia na primeira página da Folha de S.Paulo ou de O Globo. E uma lupa para que você encontre a notícia no interior dos jornais.

Bom trabalho! Isso não pode ser chamado de Jornalismo. Ainda mais com J maiúsculo.

http://albertovillas.com.br/2015/08/26/escandalo-3/


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Como afirma Rodrigo Vianna, a cobertura jornalística do depoimento do doleiro é mais um episódio vergonhoso do jornalismo nativo. "Vocês já imaginaram o que aconteceria se Youssef dissesse que Lula ou Dilma recebiam propina em Furnas? Imaginem: o doleiro diz que o irmão de Dilma pegava grana; o que aconteceria no dia seguinte? Quais seriam as manchetes? Pois bem, na capa dos jornais (que são lidos pela classe média raivosa), e mesmo nos programas subsequentes da Globo News (assistida pela mesma classe média raivosa e paneleira, a informação foi tratada com a discrição devida. Sumiu!... O impeachment morreu mais um pouco ontem. E a velha imprensa também morre. Mas o jornalismo vai sobreviver. Esse é como o samba: agoniza mas não morre…".

Altamiro Borges
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Janot, Aécio e o pau que não bate em tucanos

Ele
A sabatina épica de Rodrigo Janot, com mais de dez horas de duração, produziu momentos cômicos — a maioria deles —, tensos e francamente entediantes.

O velho Collor, cada vez mais descontrolado, fez questão de chegar mais cedo e sentou-se com uma montanha de papeis à sua frente. Atacou o procurador com um arsenal que incluía a acusação de que ele havia homiziado (escondido) bandidos em sua casa em Angra dos Reis.

Um dos criminosos, Janot mesmo revelou, era seu irmão, morto há cinco anos e que ele se recusava a “exumar”. Collor, inacreditável, balbuciava palavrões enquanto ouvia as respostas.

No decorrer da tarde, fez troça do tal “acordão” com Dilma e Renan para amenizar as investigações contra alguns dos suspeitos de envolvimento na Lava Jato. É um factoide, apontou.

“A essa altura da minha vida eu não deixaria os trilhos da minha atuação técnica no Ministério Público para entrar em um processo que eu não domino, não conheço, que é o caminho da política”, disse.

No meio daquele circo em que sobrou bajulação — dez senadores investigados integravam a comissão —, ainda apareceram as figuras evangélicas de Marcelo Crivella e Magno Malta para reclamar da citação da Assembleia de Deus no esquema de Eduardo Cunha. Malta queria saber o que é “lavagem de dinheiro” e por que isso se aplicar à igreja (como se não soubesse).

Mas o que marcou o dia de modo especial foi uma expressão muito cara a Janot, que ele já havia repetido em outras ocasiões. Na abertura, reforçando sua isonomia republicana, falou: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”.

Em seguida, numa espécie de advertência aos senadores, insistiu: “Todos são iguais perante a lei. Pau que dá em Chico, dá em Francisco”. E completou: “Não é assim que se fala em nossa terra, Aécio?”.

A menção a Aécio Neves foi feita não de maneira provocadora, mas supostamente simpática. Os dois são mineiros. A câmera não focalizou Aécio, mas foi possível imaginar seu sorriso alvar brilhando na direção de Janot.

Serviu, no entanto, para lembrar que o tucano é um símbolo da impropriedade daquele clichê. Um dia antes, o doleiro Youssef relembrou o episódio de Furnas, que não deu em nada, assim como não deu em nada o mensalão mineiro e uma longa lista de etc.

“Me processa. Eu entro no Poder judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso”, afirmou o deputado estadual Jorge Pozzobom, do PSDB do RS.

Algumas almas enxergaram ironia pro parte de Rodrigo Janot, mas isso não faz parte de seu repertório, como se viu no resto da maratona. Foi um ato falho, afinal, revelador da vida nacional.

Kiko Nogueira
No DCM
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Aécio agora não gosta de Youssef, mas nem sempre foi assim

Ressuscitou nas redes sociais um tuíte em que Aécio parecia valorizar muito as palavras de Youssef.


No DCM
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Collor, a seu dispor

Se Rodrigo Janot seria sabatinado para averiguação das condições de continuar como procurador-geral da República, o único senador que o questionou para esclarecer obscuridades foi Fernando Collor. Foi útil, contra sussurros malévolos. Mas a inquirição foi pouco menos do que um numeroso bate-papo. Ainda assim, Rodrigo Janot tornou necessárias duas restrições a resposta suas.

Ao negar que uma tal "lista Janot", de políticos delatados, tivesse sido difundida por vazamento, o atual e futuro procurador-geral estendeu o alcance de sua negativa. "Não houve vazamento. Houve especulação da imprensa." Do modo como reiterou e enfatizou essa explicação, resultou a ideia de negação geral a vazamentos de nomes acusados nas delações premiadas. Mas houve. Muitos, frequentes. O que não exclui a existência de especulações do noticiário e de comentaristas.

Na verdade, especulação é, no caso, um nome sob o qual estão acobertadas a especulação, propriamente dita, e invenções mesmo. Práticas que tiveram o seu auge na ditadura e retornam com força crescente, à falta de iniciativas para reprimi-las. O que permite a impressão de estarem consentidas, em razão de determinados direcionamentos.

Nos vazamentos tornados públicos há, claro, o segundo participante, composto de vários contribuintes para o mesmo fim — repórteres, redatores e editores. Mas, se o ponto de partida é um vazamento de fato, as responsabilidades dos lados são muito diferentes. Em natureza e grau. Os jornalistas têm o dever de buscar e publicar informações de interesse público, tanto mais se são sensacionais e presenteadas. Quem representa o Estado e vaza algo de um inquérito ou processo sob segredo de Justiça comete infração grave. E não se tem conhecimento de providências do procurador-geral Rodrigo Janot para prevenir, sustar ou reprimir indícios daquela infração.

Janot falou com ânimo especial sobre a delação premiada. Como deve (ou deveria) ser em seu papel de poupar investigações, por ele postas em segundo plano como procuras incertas nos acertos/erros/acertos. Silenciou sobre o essencial, que é a impunidade como prêmio ao criminoso por delatar comparsas.

Os delatores já condenados na Lava Jato estão livres da cadeia. O ladrão chinfrim, sem ter a quem delatar, vai ocupá-la.

Políticos

Está pesado o ambiente no Tribunal Superior Eleitoral, não estivesse lá o ministro Gilmar Mendes. Uma proposta de racionalização processual, para unir os quatro pedidos de cassação de Dilma e assim evitar decisões diferentes, valeu ao ministro Luiz Fux a acusação de tentar um golpe de esperteza a serviço do governo. Dedução do ministro João Otávio de Noronha, tido como peessedebista e favorável ao impeachment.

A dedução de Noronha vai além de Fux: atesta a politização que contamina o TSE quando quer voltar ao exame das contas de campanha já aprovadas. Gilmar Mendes, como relator, suspeita de pagamento sem o correspondente serviço. O fornecedor alega serviço prestado e divisão das faturas apenas para não ultrapassar o limite de imposto do Simples. O valor do serviço à campanha, no faturamento questionado por Gilmar Mendes: R$ 1,6 milhão, a motivar agora novas e vastas investigações. E tome de mais agitação.

Janio de Freitas
No fAlha
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Dalmo Dallari: derrubar Dilma pelo TSE de “fantasia política”


Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado.

Em 2001, publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro — intitulando-a de O Futuro do Estado — trata do conceito de Estado mundial, do mundo sem Estados, dos chamados Super-Estados e dos múltiplos Estados do Bem-Estar.

Em 1996 tornou-se o professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na Universidade de São Paulo, tendo participado de seu primeiro Congresso em 1998.

Dallari é um dos autores mais estudados em todas as faculdades de Direito do Brasil e do exterior.

Na tarde de quarta-feira, 26 de agosto de 2015, ele concedeu entrevista exclusiva ao Blog da Cidadania sobre a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral de dar prosseguimento em ação do PSDB no sentido de impugnar a chapa Dilma Rousseff / Michel Temer e dar posse àqueles que obtiveram o segundo lugar na eleição presidencial do ano passado.

Confira, abaixo, a entrevista.

O TSE acaba de aprovar o prosseguimento de ação do PSDB que pede que a vencedora da eleição presidencial do ano passado seja tirada do cargo e o segundo colocado seja empossado. Como o senhor vê essa decisão de quatro dos sete membros daquela Corte?

Eu tenho acompanhado isso e acho um absurdo que o ministro Gilmar Mendes tenha sido uma influência tão grande porque ele ostensivamente, publicamente, tem posições políticas contrárias à da presidente Dilma Rousseff. Então, o julgamento comandado por ele evidentemente não foi um julgamento jurídico, foi um julgamento político. Acho que isso é muito ruim e é desmoralizante para o Tribunal.

Alguns analistas já estão dizendo que a derrubada da presidente da República e a posse daquele que ela derrotou são favas contadas. O senhor concorda com isso ou acredita que o jogo não terminou e, apesar dessa decisão, é possível reverter o quadro no decorrer da ação?

Eu acho que não há o mínimo risco [de derrubada do governo] porque não tem consistência jurídica. Antes de mais nada, essa decisão [do TSE] foi só para reabertura [do processo], não é decisão do Tribunal condenando, reconhecendo falhas, erros, ilegalidades. É só reabertura da discussão. Isso tudo vai muito longe e a presidente Dilma tem o direito de ser ouvida, inclusive de exigir a verificação de documentos, a busca de provas e, eventualmente, até oitiva de testemunhas. Derrubada da presidente pelo TSE é apenas uma fantasia política. Do ponto de vista jurídico está muito distante a possibilidade de que, a partir daí [da decisão do TSE de reabrir o processo], se afaste a presidente Dilma Rousseff.

Existe alguma possibilidade de recurso ao STF contra eventual decisão do TSE de impugnar a chapa Dilma Rousseff / Michel Temer?

Claro que sim. Nesse caso, haveria recurso ao Supremo Tribunal Federal. De maneira que ainda há muito chão a ser percorrido. Primeiro, houve a simples decisão de reabertura do caso. Então, ele comporta muita discussão, busca de provas, direito de defesa. E, se no final, se considerar que a instrução do processo está correta, aí o Tribunal julga, mas com um pormenor: se for julgamento de turma, cabe recurso para o Pleno [julgamento pelo Plenário do TSE]. E, depois disso, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. De maneira que é coisa para alguns anos, pelo menos.

Como o senhor vê a atuação da imprensa em todo esse processo?

Nós estamos vivendo, já, um período que eu nem diria pré-eleitoral; é um período eleitoral. Todas as colocações ou tratamento dados pela imprensa que envolve questões políticas são, na verdade, político-eleitorais. Em verdade, o que estamos vendo [na imprensa] já é uma preparação para as próximas eleições. A disputa eleitoral já está em aberto e, por isso, não tem maior importância, maior significação. Eu diria nenhuma significação jurídica essa movimentação de órgãos da imprensa.

Que consequências podem advir para a democracia brasileira de uma interrupção de mandato presidencial obtida sob contestação veemente da minoria do TSE como a que a imprensa está noticiando? Uma decisão tão drástica tomada sob esses augúrios afetaria de que forma a nossa democracia?

Se isso [derrubada de Dilma pelo TSE] chegasse a acontecer, seria muito grave porque causaria perturbação política séria. Uma mudança total de governo — e uma mudança em condições excepcionais — teria consequências sobre o sistema de reparação de poderes, formação de maioria dos parlamentos. Seria realmente uma espécie de revolução política, um transtorno político muito grande. Mas por isso tudo eu acho que não há a mínima possibilidade de que tenha seguimento sério essa pretensão.

Existiria alguma conexão entre o processo político-jurídico em curso no país e o julgamento da Ação Penal 470, vulgo “julgamento do mensalão”?

É claro que o mensalão tem um conteúdo jurídico-político, sem dúvida alguma. Então, muitas coisas que estão acontecendo — atitudes tomadas, declarações informais de membros do Judiciário — tem um conteúdo essencialmente político.

O senhor gostaria de acrescentar mais alguma coisa, doutor Dalmo?

Eu acho lamentável que órgãos de imprensa que têm responsabilidade não se comportem de maneira mais serena, dando mais importância às instituições, respeitando mais os interesses da cidadania brasileira. O que se tem visto são publicações e pronunciamentos nitidamente parciais e isso é muito negativo. Seria muito importante um trabalho no sentido contrário de despertar a consciência política popular, estimular reflexões políticas, discussões sérias, porque é assim que se consolida o sistema democrático.

Eduardo Guimarães
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