19 de ago de 2015

Lula foi contra novas eleições quando FHC amargava crise econômica


Em janeiro de 1999, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) enfrentava os ataques da oposição em função da crise econômica que assolava o País à época, Lula, então presidente de honra do PT, contrariou o próprio partido e pregou respeito ao resultado das urnas.

"Lula voltou a sugerir a realização de um grande debate nacional com o objetivo de discutir soluções para a crise. Mas disse que a oposição só aceita conversar com FHC se o governo admitir que pode mudar o rumo de sua política econômica", publicou a Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, o PT, na figura de Tarso Genro, cobrava a renúncia de FHC e a convocação de novas eleições como saída para a crise. Lula disse ao jornal que era contrário à medida, pois FHC tinha "20 e poucos dias de mandato" e não era correto achar que toda vez que um governante começa com o pé esquerdo ou tem graves dificuldades de gestão, a solução é a troca imediata. "Se eu achar que, porque as coisas vão ruins, o presidente tem de renunciar, daqui a pouco vai ter gente defendendo a renúncia dos governadores do PT", comentou.

Também atravessando crise econômica — e política — após a reeleição, a presidente Dilma tem sido alvo de ataques do PSDB de Aécio Neves, que tem ajudado a convocar protestos anti-PT, como o do domingo (16), para pedir a renúncia da petista e a realização de um novo pleito. A iniciativa do grupo de Aécio não é unanimidade dentro do PSDB. A ala que apoia a candidatura de Geraldo Alckmin, por exemplo, prefere aguardar que a tempestade passe naturalmente e pavimentar uma candidatura pela via democrática até 2018.

O GGN reproduz a matéria sobre a postura de Lula em 1999 na íntegra, abaixo. 

Antecipação de eleição não resolve, diz Lula

Da Folha

O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, classificou de "prematura" e "precipitada" a proposta do ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT) de convocar novas eleições presidenciais em outubro. Genro defendeu também a renúncia do presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Eu não acho que o problema do Brasil será resolvido com a antecipação do processo eleitoral. O problema poderia ter sido resolvido em 4 de outubro. Não foi. A população fez uma opção, certa ou errada, foi uma opção da maioria do povo", declarou Lula.

"Fernando Henrique tem 20 e poucos dias de mandato. Ele tem tudo para fazer, mas até agora não fez nada. Se eu achar que, porque as coisas estão ruins, o presidente tem de renunciar, daqui a pouco vai ter gente defendendo a renúncia dos governadores do PT. Aí, vai virar moda no Brasil", arrematou.

Embora tenha criticado muito a postura de FHC diante da crise, o petista afirmou que agora o papel do PT é mobilizar a sociedade para tentar mudar a política econômica do governo.

Lula voltou a sugerir a realização de um grande debate nacional com o objetivo de discutir soluções para a crise. Mas disse que a oposição só aceita conversar com FHC se o governo admitir que pode mudar o rumo de sua política econômica.

O petista anunciou que o PT vai promover, independentemente do governo, reuniões entre líderes da oposição, empresários e sindicalistas. Ele próprio vai, nos próximos dias, agendar encontros com o empresariado.

"Não acredito nessa história de pacto nacional. Para conversar com a oposição, o presidente precisa abrir mão de algumas de suas certezas. Pacto em torno do que o governo defende não é pacto."

Lula defendeu, indiretamente, a saída do ministro da Fazenda, Pedro Malan. "Eu não escolhi o Malan, não posso tirá-lo. Mas até em jogo de futebol quando o jogador vai mal, o técnico faz a substituição", disse.

"Não é possível que FHC não perceba que economistas de outros matizes discordam da equipe econômica. Aliás, o próprio José Serra (ministro da Saúde) não concorda com grande parte dessa política. Será que essa equipe econômica está tão certa? Ou será que o governo deixou se envenenar pelo beijo do FMI (Fundo Monetário Internacional) e não consegue escapar de suas orientações?"

Para Lula, em pouco tempo, caso seja mantido o ritmo de saída de dólares do país, o Brasil vai estar em situação de "moratória técnica". Ele acha que uma inflação de 4% ao ano não faria tão mal ao país. "A gente não deve ficar assustado se o Brasil tiver uma inflação de 4% ao ano. Não é burrice ter 4% de inflação com o PIB crescendo 3%. É burrice ter inflação zero com o PIB decrescendo."

Cíntia Alves
No GGN
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O grande mérito dos vídeos e fotos dos protestos feitos fora das empresas jornalísticas

O que vai na cabeça deles?
O grande mérito dos vídeos e fotos feitos fora do âmbito das empresas jornalísticas foi desfazer a farsa de que as manifestações são uma “festa pacífica da família brasileira”.

Não são.

Elas são um encontro do que há de mais obtuso, mas odioso, mais atrasado e mais lunático na sociedade brasileira.

E não venha dizer que os vídeos são forçações. Você vê que os documentaristas apenas captaram o que se passava nas ruas. Não tiveram que suar para encontrar malucos. (O melhor vídeo é o de um ‘reporter chileno’. Você pode ver aqui.)

Vou citar imagens ao acaso.

Pessoas rezando por um golpe militar. Uma velhinha lamentando que a ditadura não tenha matado “todos eles”. Outra senhora lamentando num cartaz que Dilma não tenha sido enforcada no Doi Codi. Um grupo reivindicando a volta da monarquia.

E mais figuras como que saídas de um hospício, fantasiadas de Capitão Brasil, Batman, Harry Potter, Coxinha e outras barbaridades.

Entrevistados nos vários vídeos realizados por pessoas independentes, os manifestantes demonstraram uma extraordinária dificuldade em articular uma frase coerente.

É como se eles vivessem numa alucinante realidade paralela, na qual enxergam comunistas perigosos em cada esquina, prontos a transformar o Brasil em Cuba.

Gritam, esperneiam, vociferam, vomitam incongruências tiradas de algum desvão obscuro do cérebro.

Me perguntei, depois de ver alguns vídeos, como vivem essas pessoas no mundo real.

Na segunda-feira, passado o piquenique, conseguem trabalhar? Conseguem conviver com gente normal? Ir ao emprego, cumprir tarefas?

Também fiquei curioso sobre onde buscam informações, ou pseudoinformações.

Está claro que a Veja é a fonte número 1 de notícias da maior parte dos manifestantes.

Isso quer dizer o seguinte: a Veja está formando imbecis raivosos em escala industrial.

Quando você trabalha numa revista, uma pergunta frequente que a equipe se faz, para ajudar a entender melhor a publicação, é a seguinte. “Se a revista fosse alguém, quem seria?”

As editoras de revistas femininas sempre gostaram de responder Madonna, ou Giselle, ou Meryl Streep.

A Veja é o Batman do Leblon, o Capitão Brasil e as velhinhas assassinas — tudo somado.

Não houvesse a internet, e dentro dela as vozes independentes, a narrativa dominante seria, repito, a de que os protestos são uma fraternal confraternização de brasileiros do bem, unidos na indignação contra a roubalheira.

Mas esta mentira não sobreviveu à realidade documentada por gente de fora das empresas jornalísticas.

Manifestações como a de domingo são um vexame nacional e internacional.

Estão absolutamente desmoralizadas.

E o responsável pela desmoralização foram os próprios participantes, ao serem expostos sem a pesada maquiagem cínica preparada pela imprensa.

Paulo Nogueira
No DCM



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Quais os passos de Eduardo Cunha até o cadafalso? E quem vai com ele?


Diz o jornal O Globo que ainda hoje o Procurador Geral Rodrigo Janot encaminhará ao Supremo Tribunla Federal a denúncia contra Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Folha diz que será até amanhã.

Seja como for, é apenas o primeiro passo.

O seguinte será o plenário do Supremo a acolher, porque o Presidente da Câmara tem o direito de ter o pedido apreciado por todos os Ministros, não por um deles ou por uma das turmas.

Começam dois caminhos que, embora distintos, dependem entre si: o jurídico e o político.

Não, Cunha não será preso numa cela da Polícia Federal até que confesse.

Não terá suas contas privadas devassadas sem motivo e repassada sua movimentação financeira à Veja.

Será um processo regular, com direito à defesa e ao devido processo legal.

E a presunção de inocência, o que no caso de Cunha se situa em crer em algo situado entre o Saci Pererê e o Papai Noel. Mas que é direito dele.

O que vai surgir contra ele? Provavelmente, muito, porque a vida de Eduardo Cunha é daquelas em que não faltam processos judiciais e acusações.

O processo político, este já começou antes mesmo da apresentação da denúncia.

O Governo vai esvaziar, como puder e tanto quanto puder, a tal “pauta-bomba” para não lhe dar a chance de manipular decisões de plenário para desviar o que é uma acusação pessoal — pela qual ele, como qualquer um, tem de responder — num confronto político.

O acordo de ontem sobre a correção do FGTS e a decisão de hoje de Renan Calheiros de adiar a apreciação dos vetos de Dilma ao reajuste do Judiciário foram, na prática, a negação de um ringue onde Cunha pudesse exibir a musculatura de que ainda dispõe entre os deputados — e somente entre os deputados.

Cunha, por enquanto, está prudente: “se acontecer o fato, eu falo”.

Fala, Cunha, fala. Os seus neoadmiradores, que estenderam faixas de “somos todos Eduardo Cunha” nas manifestações de domingo aguardam, ansiosos, suas explicações.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Ao vivo, na Globo, rapper relaciona manifestantes à Ku Klux Klan

A música apresentada por Flávio Renegado no “Criança Esperança”, da Rede Globo, incomodou e mexeu na ferida de muita gente. Criticado e elogiado, o rapper comentou a repercussão da apresentação


A apresentação mais comentada da edição 2015 do “Criança Esperança” pertenceu ao rapper Flávio Renegado. A letra de “Mundo Moderno”, composta especialmente para o evento, chamou atenção nas redes sociais pela sequência “Insultos mil: tição, macaco, criolo, complete a lista / Enquanto a Ku Klux Klan bate panela na paulista”.

A letra de ‘Mundo Moderno’ incomodou vários internautas. “Nunca vi uma letra tão medíocre! Parece feita por um aluno bobinho da 3a série. Nem digna de comentários é. Desconexa, incoerente e infantil. Ai que saudades da Bossa Nova”, escreveu Nanda Viana.

Outros internautas elogiaram a composição. “Gosto de ver as pessoas incomodadas com a música da favela tomando as telas que antes eram dos playboys! Trabalho do Renegado é sensacional! Além do trabalho como músico, os projetos que apoia nas periferias. Depois dessa, não tenho mais palavras para descrever a corrente do bem que vem da periferia esta incomodando a burguesia! Vamos distribuir o amor! +Amor por favor! Podem fazer todo tipo de crítica ao trabalho desse cara, mas agora vocês o conhecem e vocês ouviram ele falar! E essa cena ta gravada na história”, publicou Lucas.

À coluna da jornalista Mônica Bergamo, ele explicou: “Eu estou num momento muito reflexivo, pensando na forma como a sociedade está se comportando. A letra traça muito esse caminho, mas pegaram um trecho específico e analisaram sem contexto. Quando eu levo essa reflexão pra KKK não estou falando que quem está na manifestação é o branco ou o amarelo ou o negro”.

“Falo da intolerância, do ódio que se espalhou. A menina sai de um culto de candomblé e toma uma pedrada. Homossexuais são assassinados e espancados. Em momento algum eu quis dizer que todas as pessoas que estão na Paulista são racistas. Se expressar é um direito de cada um. Meu novo disco, ‘Relatos de um Conflito Particular’, vem muito nessa mão. Não posso falar quem tá certo ou errado. Mas quero garantir que todos tenham voz. E principalmente que quem vem da periferia também tenha voz”.

Leia a letra. Em seguida, assista ao vídeo:
Anda tão estranho esse mundo moderno
Crianças portam fuzil, não mais bola, boneca e caderno
Vivemos em um país aonde os sonhos sempre viram poeira
Desviam a verba da merenda
e querem nossos jovens na cadeia
Colarinho branco quando governa, só abusa e maltrata
Decreta para professores salários baixos, coturno e chibata
Basta de tempo ruim e clima fechado, ta brutal
Século Xxi, racismo, ultravirus na rede social
Insultos mil: tição, macaco, criolo, complete a lista
Enquanto a KK bate panela na paulista
Eu ainda sonho com o paraíso um mundo sem fronteiras
Tarde de sol, crianças brincando, água fresca e cachoeira
Aonde não somos julgados pela a cor da pele
mas sim pelo o coração
E o progresso vem antes da ordem na bandeira da nação
Dizem que é utopia e sempre me chamam de sonhador
Mas eu acredito que a guerra
sempre vai perder para o amor

No Pragmatismo Político
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O STF e a chacina de São Paulo



O Supremo Tribunal Federal dá início, hoje, ao julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Organizações contra e a favor da descriminalização — e sobre essa questão não há unanimidade sequer entre os próprios policiais — devem se manifestar.

Será debatido o princípio de que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não deveria ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros, e o de que a tipificação ofende princípios constitucionais, como o da intimidade e o da liberdade individual.

Uma Nação — e um Judiciário — conivente com os grandes fabricantes de bebidas alcóolicas, que permite a veiculação de sua publicidade na televisão, com apelos claramente voltados para a juventude, não tem o direito moral de reprimir, hipócrita e intransigentemente, usuários de drogas que frequentemente começam a se viciar com a primeira latinha de cerveja, em festas de adolescentes.

O que está em discussão é se queremos nos transformar em uma sociedade democrática e moderna, ou continuar avançando no processo de transformação do país em um estado policial, institucionalizando, em pleno século XXI, o retorno aos tempos do poder direto, absoluto, dos Capitães do Mato, que vigia sobre as camadas mais pobres da sociedade brasileira até o final do século XIX.

É preciso, sim, definir a quantidade de droga que caracteriza o tráfico, e tornar obrigatório o exame químico das substâncias apreendidas — já que muita gente hoje vai para a cadeia, ocupando uma vaga que poderia estar destinada a presos de alta periculosidade — por estar vendendo ou portando pó de mármore misturado com anfetamina com prazo vencido desviada de farmácias.

Ao regulamentar e normatizar o porte de drogas, abrindo caminho para sua comercialização sob supervisão do Estado, o STF pode, se quiser, evitar milhares de prisões e de mortes desnecessárias (mais de 40% dos presos estão detidos sem julgamento e a nossa polícia é das que mais matam no mundo, mas os crimes continuam aumentando ano a ano), diminuindo o poder do tráfico, a corrupção e a violência policial, que levam a assassinatos como o da juíza Patricia Acioli, no Rio de Janeiro, ou a prisões como a dos soldados da ROTA suspeitos de execução neste mês em Osasco, e, por extensão, a chacinas animalescas como a que se viu há poucos dias no estado de São Paulo.

Mas, acima de tudo, pode - lembrando que uma Suprema Corte julga para a posteridade — fazer justiça, evitando que uma "lei", do jeito que está, totalmente "flexível" e "camaleônica", seja aplicada a qualquer cidadão sem nenhuma regra comum de definição do "crime", ou de isonomia, tendo como único e exclusivo critério o humor circunstancial, o estado de espírito, o que estiver passando pela cabeça, o único arbítrio, e, eventualmente, os interesses pessoais, subjetivos e difusos, de quem a estiver aplicando — detendo, punindo, "julgando", levando, quase que em última instância, à condenação, para efeito prático, do usuário — no momento do "flagrante".
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Governo de São Paulo finalmente reconhece crise hídrica


Mais de um ano e meio após o início da crise, informa o Estadão de hoje, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) publicou ontem uma portaria na qual reconheceu oficialmente, pela primeira vez, que a situação hídrica na Grande São Paulo é crítica. A medida permite que o Estado suspenda as licenças de captação particulares de águas superficiais e subterrâneas para priorizar o abastecimento público na região onde moram mais de 20 milhões de pessoas.

O marco de um ano e meio é estabelecido pelo jornal, a partir do momento em que se começou a captar água do volume morto do Sistema Cantareira. Mas o alerta da possibilidade de escassez de água em São Paulo vem de pelo menos 2009, quando um documento produzido pela Fundação de Apoio à USP, o relatório final do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, destacava que o Cantareira tinha um “déficit de grande magnitude” e aconselhava que medidas fossem tomadas para evitar seu colapso.

Mais de um ano e meio após o início da crise que Alckmin dizia não existir, o goveno de São Paulo ainda não tem um plano de contingência para a escassez de água. A Sabesp faz obra milionária para captar água de um rio que está seco. E tem um lucro 11,5%  maior, no segundo trimestre de 2015, do que o do mesmo período de 2014 — reforçado pelo aumento das tarifas de água.

Enquanto isso, bairros da região metropolitana de São Paulo, onde moram mais de 20 milhões de pessoas, sofrem restrições de abastecimento de até 20 horas por dia. No ano passado aumentaram os casos de diarreia aguda em São Paulo, segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), órgão da Secretaria Estadual de Saúde, que classificou 2014 como “hiper-epidêmico” após uma análise detalhada, embora preliminar, das notificações de surtos da doença. Foram quase 35 mil casos comunicados em algumas semanas de fevereiro, março e setembro. O centro de vigilância atribui o aumento aos problemas de abastecimento de água que afetam toda a região metropolitana e várias cidades do interior.

E não há ninguém do PSDB chamando isso de estelionato eleitoral.

No Blog do Zé
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Lula entra com ação contra O Globo por conta de mentiras sobre triplex no Guarujá


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (18) com uma ação pedindo reparação por danos morais contra matéria publicada pelo jornal O Globo, intitulada “Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula”. O diário carioca publicou no dia 12 de agosto uma reportagem na qual afirma que o ex-presidente seria dono de um apartamento triplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e que o empreendimento estaria ligado de alguma forma ao doleiro Alberto Youssef.

Antes da publicação do artigo, o Instituto Lula esclareceu ao jornalista, que Marisa Letícia, esposa do ex-presidente, adquiriu a prestações, uma cota no empreendimento e que a família do ex-presidente não tem nenhum apartamento, quanto menos um tríplex. Não foi a primeira vez que isso foi esclarecido a este repórter e o jornal carioca optou por dar continuidade a mentira que vem repetindo desde dezembro do ano passado.

O autor da matéria insistiu na versão mentirosa, com amplo destaque tanto na versão impressa do jornal, quanto na internet.  O Instituto Lula respondeu ao Globo em nota no dia 14 “Lula não tem apartamento no Guarujá. E se tivesse?

Em sua edição de sábado (15 de agosto), o jornal tentou justificar a atribuição da propriedade do imóvel pelo ex-presidente por informações passadas pela “vizinhança”, ou seja, fez um jornalismo baseado em fofocas de corredor de prédio.

A ação demonstra que a matéria teve claro caráter difamatório e o mero registro burocrático do outro lado não compensa os danos morais causados pela veiculação de graves mentiras. Que foram criadas relações que não existem entre uma cota de empreendimento adquirida a prestações pela família do ex-presidente e Alberto Youssef, criminoso reincidente.

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A Carta da OAB, CNI, CNT e CNS

A OAB Nacional, juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional de Saúde (CNS), apresentaram nesta quarta-feira (19), uma Carta à Nação, com propostas e sugestões para a superação da crise ética, política e econômica que o país enfrenta. Confira:



Carta à Nação

O Brasil se encontra numa crise ética, política e econômica que demanda ações imediatas para sua superação.

Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento.

É preciso que as forças políticas, de diversos matizes, trabalhem para a correção de rumos da nação. É uma tarefa que se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o forte envolvimento do Congresso, Judiciário e de toda a sociedade.

Mudanças, respeitando-se a Constituição, se fazem necessárias.

Por um lado, é preciso dar força aos órgãos de investigação e ao Poder Judiciário para que, nos casos de corrupção, inocentes sejam absolvidos e culpados condenados. A corrupção não pode seguir como um empecilho para o desenvolvimento do país.

É preciso implementar, de maneira célere e efetiva, medidas para melhorar o ambiente de negócios no país, evitando o crescimento do desemprego ou o prolongamento da recessão.

Entre elas, destaca-se a necessidade de ampliação da segurança jurídica no país, com regras claras e cumprimento de contratos e obrigações, evitando que potenciais investimentos sejam perdidos.

A nação também precisa ser desburocratizada, facilitando o processo produtivo e garantindo um ambiente de negócios em que o Estado deixe de agir como um freio à expansão econômica.

É preciso que seja realizado um forte investimento em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada nacional e estrangeira, para retornar o processo de crescimento econômico.

Deve-se, ainda, reduzir imediatamente o tamanho do Estado, assegurando que o mérito e o profissionalismo sejam os critérios na escolha de servidores.

Também não é mais possível postergar a reforma tributária, que deve eliminar fontes de cumulatividade e garantir direitos aos contribuintes.

Noutro campo, também deve-se rever as regras de crescimento automático de gastos de modo a permitir a sustentabilidade dos investimentos em saúde e educação, e sem abdicar da necessidade de permanente inclusão de novos segmentos da sociedade brasileira no mercado de consumo.

Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros.

Por fim, as entidades signatárias, com a publicação desta carta, formam um fórum permanente de apresentação de propostas para que a sociedade civil tenha um papel ativo na construção de um Brasil democrático e próspero.

Brasília, 19 de agosto de 2015.

OAB Nacional
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Confederação Nacional de Saúde (CNS)

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Falta algo no conteúdo ético das dez medidas anticorrupção


A  Procuradoria da República pretende colher um milhão e meio de assinaturas de brasileiras/os interessadas em transformar em lei dez medidas anticorrupção, por ela propostas, conforme se pode ler, pela internet, no portal da instituição.

Elas pretendem promover a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2, a reforma do sistema de prescrição penal, a eficiência dos recursos no processo penal, a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado, a prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores, celeridade nas ações de improbidade administrativa, ajustes nas nulidades penais e recuperação do lucro derivado do crime.

Pouca gente discorda dessas medidas, talvez. Por mais inspiradas, todavia, nos escândalos políticos investigados atualmente pela Polícia Federal, pode-se ter perdido a oportunidade de incluir aí medidas exigidas pela nação há muito mais tempo, com força histórico-cultural capaz de consagrar práticas antigas do tipo “error communis facit jus” (o erro comum faz o direito).

Para se enfrentar tumores jurídicos criados pelo nosso sistema socioeconômico, com o objetivo de fazer passar o falso pelo verdadeiro, o mal pelo bem, o vício pela virtude, o errado pelo certo, a Procuradoria da República poderia ter avançado mais, salvo melhor juízo.

Três medidas, quem sabe, poderiam ter sido acrescentadas ao elenco proposto. Elas estão relacionadas com a própria soberania do país sobre o seu território, a segurança e o bem estar do povo brasileiro.

A primeira: constitui corrupção e imoralidade além dos alvos selecionados pela Procuradoria, o de, em tempos como os de hoje, quando a própria vida da e na terra está ameaçada, as grandes empresas nacionais e transnacionais dedicadas à exploração desse bem, tratarem-na como reles mercadoria, sobrecarregando-a de venenos para aumentar seus lucros, mesmo à custa do meio ambiente. Muito mais do que abuso imoral de direito, provocar prejuízos patrimoniais e morais os mais diversos, esse tipo de economia semeia doenças em pessoas e animais, como a lógica mais elementar adverte e as declarações da ONU assinadas pelo Brasil, como o PIDESC, insistem.

Nem haveria necessidade, portanto, de se recordar o artigo 225 da Constituição Federal, reconhecendo o meio-ambiente como “bem de uso comum do povo.”, para uma mobilização popular como a proposta pelo Ministério Público acabar com esse mal.

A segunda: constitui corrupção e imoralidade, igualmente, a possibilidade de o território brasileiro perder grande parte da sua soberania em expressivo espaço da sua faixa de fronteira, zona sabidamente coberta por defesa constitucional expressa, como bem de domínio público da União (artigo 20, parágrafo segundo).

Se for transformado em lei o projeto 2.742/2003, com substitutivo do Senado já aprovado, ainda neste agosto tramitando agora nas Comissões da Câmara, aquela proteção legal vai virar letra morta. De autoria do deputado Luiz Carlos Heinze, o projeto “prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira”. Se os Estados concederam ou não, alienaram mediante fraude ou não, essa prorrogação vai fazer passar, outra vez, o falso pelo verdadeiro e o vício pela virtude, sabendo-se que grande parte das terras de fronteira estão griladas.

Ainda no tempo em que Raul Jungmann era ministro daquele que, agora, se denomina Ministério do Desenvolvimento agrário, esse Ministério, juntamente com o Incra, publicou o “Livro branco da grilagem de terras” no Brasil. Lá se dizia, com muita ênfase em favor da reforma agrária e muito empenho em desvelar fraudes até cartorárias relacionadas com a posse e a propriedade de terras, estarem em curso medidas tendentes a “reverter, para o patrimônio público, dezenas de milhões de hectares de terras detidas irregularmente por particulares. Trata-se da maior intervenção fundiária da história do País e do mais duro golpe já desferido contra o latifúndio no Brasil.”

O que veio depois parece não ter confirmado nada de tão necessário e ambicioso projeto, permanecendo tão urgente como naquela época a purgação ético-jurídica desse esbulho imoral do nosso solo, justamente na faixa de fronteira, pois lá é que se encontra sob risco, por motivos óbvios, aduana contrária a contrabando entre eles, a moral pública e privada necessitada de específicas proteção e segurança.

Terceira: constitui corrupção e imoralidade, ainda, muito semelhante àquela de exploração da terra como reles mercadoria, a possibilidade de o Brasil explorar a extração do xisto, sem defesa eficaz dos nossos aquíferos. Num país em que a defesa da terra e os conflitos sobre ela estão bem longe de alcançarem a tão almejada paz, aqui a vítima será a água, um outro bem indispensável à vida de todas as pessoas. Esse tipo de mineração não tem como ir buscar o xisto que estiver presente sob aquíferos sem poluí-los e, assim, inutilizá-los para saciar a sede do povo, aí aparecendo mais uma das imoralidades próprias de as necessidades vitais do povo, terem de se submeter a simples conveniências do capital e do mercado.

Para essas outras três medidas, o Ministério Público tem autoridade mais do que suficiente para agir. Como já está fazendo, aliás, com as ações judiciais propostas contra a extração do xisto e, ao que se saiba, com liminares já deferidas determinando a interrupção de qualquer atividade objetivando dita extração, potencialmente lesiva do meio-ambiente ecologicamente equilibrado. Com base no princípio da moralidade, a que está sujeita a administração pública, em virtude do artigo 37 da Constituição Federal, e em cumprimento de suas funções institucionais, previstas no artigo 129 e seus incisos da mesma, o Ministério Público tem competência para acrescentar à intepretação da lei um conteúdo ético-político de extraordinário poder, especialmente para recuperar o prestígio da palavra “público”, tão desmoralizada modernamente.

Serviço público, por exemplo, tem um sentido originário frequentemente esquecido na aplicação das leis. Público é o devido a todas/os e não somente à uma parte do povo, como a dos empresários, os principais responsáveis pela urgência de se tomarem as medidas aqui analisadas.

Pouco antes de morrer, João Batista Libanio (19 de fevereiro de 1932 – 30 de janeiro de 2014), esse conhecido padre jesuíta concluiu o livro “A ética do cotidiano”, publicado este ano pela Paulinas. Como se estivesse falando para todo o poder público e privado do país, fazendo uma crítica muito oportuna à corrupção ética presente em todo o exercício de direito individual, que ignora efeitos danosos sobre outras pessoas, discriminação e preservação de privilégios, Padre Libanio denunciava a falta ética, batendo nos efeitos sociais que ela mais esconde: a geração da desigualdade e da pobreza.

“No isolamento do eu não existe ética. Enquanto permanecemos centrados em nós mesmos, não nos aflora nenhuma provocação ética. Regemos a orquestra da vida segundo a partitura de nossos interesses, desejos, sonhos. Moldamos a realidade à nossa imagem e semelhança. Entramos no Palácio dos Espelhos em que a nossa própria figura se multiplica ao infinito. Tudo começa e termina em nós mesmos. Reina o indivíduo sobre a pessoa, o próprio sobre o alheio. Realiza-se o fatídico veredicto de Mrs [Margaret] Thatcher: “Não existe essa coisa de sociedade, o que á e sempre haverá são indivíduos.” (…) “Some a face do outro. Apaga-se a ética.” (…) “Se nos distanciamos do outro, ao viver unicamente no meio de caras iguais, que ostentam a mesma riqueza, a nossa sensibilidade e responsabilidade pelos necessitados diluem. A planície da identidade dos que comungam dos mesmos interesses e benesses impede que se veja a irregularidade distinta da pobreza. Sem o diferente do outro, a vida, unicamente entre os mesmos, silencia qualquer inquietação ética.”

É hora de as/os brasileiras/os assinarem as medidas propostas pela Procuradoria da República. Mesmo precisando de alguma complementação, como aqui se propôs, com o respeito devido, elas não são cúmplices daquele silêncio.

Jacques Távora Alfonsin
No RSUrgente
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Por que ir à manifestação progressista de quinta-feira


Experiência de países como Ucrânia, Egito, Tailândia, Argentina e Venezuela mostram que, quando ambos os polos do espectro político vão às ruas, a solução moderna da disputa nas urnas tem muito mais chance de prevalecer

Para quem se interessa por política e valoriza as instituições democráticas, com o livre debate e as decisões tomadas por maioria nas urnas, especialmente na era da Internet, ir a uma manifestação física com milhares de outras pessoas pode parecer algo um pouco arcaico. Entretanto, a história ainda não avançou tanto a ponto de tornar as manifestações massivas de rua no Brasil algo arcaico. Inclusive, há uma série de exemplos recentes no mundo que mostram que a permanência ou não de um governo progressista é determinada principalmente quanto à ocorrência, escala e dinâmica das manifestações de rua. Tomemos os exemplos de Ucrânia, Egito, Tailândia, Argentina e Venezuela.

Nos cinco países, houve nos últimos anos manifestações populares massivas nas ruas referentes aos governos. Nos três primeiros países, o governo progressista caiu, enquanto que nos últimos dois países, o governo progressista se manteve. Que diferença básica explica isso? Que nos países em que os governos progressistas caíram, as manifestações massivas de rua foram praticamente só do conservadorismo, enquanto que nos países em que o governo progressista não caiu, as manifestações massivas de rua foram tanto do conservadorismo quanto do progressismo. Assim, quando ambos os polos do espectro político vão às ruas, a solução moderna da disputa nas urnas tem muito mais chance de prevalecer.

Vejamos mais concretamente os casos. Na Ucrânia, as manifestações de rua conservadoras do final de 2013 e início de 2014 não foram alternadas com manifestações progressistas. Basicamente, apenas os conservadores saíram às ruas, até que setores paramilitares ultraconservadores começaram a usar armas de fogo massivamente e o governo democraticamente eleito de Yanukovich caiu, com o presidente fugindo para a Rússia. Já no Egito, as manifestações massivas de rua conservadoras, em 2013, não se alternavam com manifestações massivas de rua progressistas. Isso deu a aparência de que a grande maioria do povo preferia a queda do presidente democraticamente eleito Mohamed Morsi, o que facilitou que em meados de 2013 as Forças Armadas prendessem Morsi e tomassem o poder no país.

Na Tailândia, no início de 2014 houve eleições parlamentares (o país é parlamentarista), e os movimentos de rua conservadores impediram fisicamente que uma parte do povo votasse nas eleições. Mesmo assim, mais de 90% das seções eleitorais alcançou as condições mínimas de validação. Entretanto, o pequeno percentual de seções eleitorais nos quais o impedimento físico conservador teve sucesso possibilitou à cúpula do Poder Judiciário do país anular as eleições. Assim, criou-se um vazio legal de poder e as Forças Armadas tomaram o poder no país alegando que o governo não tinha legalidade democrática.

Nesses três países, não é que os setores progressistas “nunca” saíram às ruas. De fato, os três países já tiveram massivas manifestações de rua progressistas. Mas especificamente na época em que os governos progressistas foram derrubados, as ruas eram praticamente um monopólio das forças políticas conservadoras. Quanto à Argentina e a Venezuela, apesar de haver frequentes manifestações massivas de rua conservadoras, há também frequentes manifestações massivas de rua progressistas, quase simultaneamente, com diferença de dias entre elas. Às vezes, especialmente na Venezuela, são até simultâneas as manifestações. Isso influenciou relevantemente no sentido de que os governos progressistas desses dois países se mantivessem no poder até hoje.

É fato que o grau de fortalecimento da democracia não é o mesmo na Ucrânia, no Egito, na Tailândia, na Argentina, na Venezuela e no Brasil. Mas também é fato que a queda do governo progressista pode vir de modos menos militarizados no Brasil do que no Egito e na Tailândia. Ou seja, mesmo sem haver um golpe militar no Brasil (como houve no Egito e na Tailândia), pode haver um impeachment do parlamento sobre a presidência, ou uma sentença vinda do Poder Judiciário. O efeito (a queda do governo progressista) aconteceria do mesmo jeito.

Então, infelizmente, ainda estamos em uma etapa do desenvolvimento humano em que as manifestações de rua têm um efeito decisivo sobre a permanência ou não de governos progressistas. Quanto aos governos conservadores, só correm riscos reais de cair por manifestações massivas de rua progressistas quando são ditaduras. Vejam a experiência prática: não há governos conservadores democraticamente eleitos que caíram em um ambiente de manifestações massivas de rua progressistas (a não ser governos parlamentaristas, por mecanismos parlamentares da essência desse sistema). Já de governos progressistas democraticamente eleitos que caíram em um ambiente de manifestações de rua conservadoras há muitos exemplos, inclusive os desse artigo. Assim, como consequência direta da análise da realidade, é fundamental para a manutenção do governo progressista no Brasil que na quinta-feira, dia 20, as manifestações de rua progressistas sejam massivas. Então, se você também é progressista, quinta-feira é a nossa vez.

Nicolas Chernavsky
Do Culturapolítica.info
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Estadão admite que não existe oposição


Como diz Fernando Henrique Cardoso, a melhor maneira de consertar o rumo é, primeiro, admitir o erro.

Foi o que o Estadão começou fazer admitindo, em editorial, que faltam rumos e propostas à oposição.

A trombada com a realidade se deu depois de um artigo de Sérgio Fausto, cientista social lotado no Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Assim como seu pai, Boris, Sérgio Fausto é incapaz de um gesto populista. Não abandonou o rigor acadêmico e a honestidade intelectual, mesmo em um mundo midiático assolado pela demanda por rancor e ódio.

Poderia ser a cara do PSDB. É reformista, defensor das boas políticas sociais, contra o estatismo desvairado. Mas o PSDB preferiu ter a cara de Marco Antonio Villa, aquele que chama os adversários de "cachaceiros". Cada partido tem a cara que escolhe.

Diz o Estadão:
"Na prática, a oposição ainda não apresentou ao País o que pretende construir no lugar das ruínas lulopetistas — e não o fez pela simples razão de que não sabe o que quer. (...) O PSDB é hoje provavelmente o principal beneficiário da crise do PT, mas carece de unidade e, portanto, de propostas concretas para o “dia seguinte” ao fim da era petista. Sua única liderança capaz de lhe dar rumo é Fernando Henrique, mas este não tem mais capital eleitoral. Resta-lhe o papel de conselheiro, em meio a um cipoal de interesses divergentes entre os caciques tucanos".
Não para aí:
"Em razão de disputas internas e de sua inaptidão para definir o rumo que pretende tomar, o PSDB parece navegar ao sabor dos acontecimentos. Em razão disso, o partido optou, em alguns casos, pela pura e simples irresponsabilidade, ao ajudar a aprovar no Congresso medidas que sabotam o ajuste fiscal. Dizem os adeptos dessa estratégia que, para minar o governo, vale tudo — inclusive renegar conquistas importantes do governo de Fernando Henrique, como o fator previdenciário.


É graças a atitudes como essas que, como diz Fausto, os tucanos “hoje têm um déficit de credibilidade, inclusive com seu eleitorado”, razão pela qual “a crise do PT não se traduz automaticamente num novo ciclo vitorioso do PSDB”.
Não é pouco, tratando-se do jornal que, até agora, mais se alinhava com o PSDB.

Em parte, deve-se à tentativa dos grupos paulistas de emplacar José Serra. Mas a parcela maior é pela óbvia questão de que o PSDB tornou-se um partido a reboque de manchetes, não de pensamentos e obras.

Os Fausto têm uma admiração genuína por FHC. Não fosse por isso, concordariam que o próprio Fernando Henrique nunca entendeu o projeto de país que ele próprio conduziu.

Em todo seu governo, FHC guiou-se pela inércia. Aceitou o jogo de interesses por trás do financismo desvariado de seus economistas e deu-lhes carta branca para a desregulamentação total do mercado financeiro. Mais que isso, permitiu  a montagem de grandes tacadas, como foi a política cambial do início do Real e as jogadas em Foz de Iguaçu com as contas CC5, na era Gustavo Franco.

Nos outros setores da economia, limitou-se a se deixar levar pelas ondas do neoliberalismo acrítico trazidas para o país pelo governo Collor, que ele aplicou sem um mínimo de criatividade. Foi incapaz de assimilar qualquer valor do período, gestão, inovação, mercado de capitais popular, políticas sociais liberais (como o Bolsa Família, por exemplo).

O simples fato de parar a inflação trouxe para o nível do consumo milhões de brasileiros. Não foi necessária nenhuma política pública. Tinha um vasto ativo na mão — o novo mercado de consumo que emergiu com o fim da inflação —, um movimento tectônico das multinacionais realocando suas fábricas ao redor do mundo e encantadas com a China e o Brasil; um setor técnico com um turbilhão de novas ideias e conceitos. Matou tudo com a política cambial e os juros implementados pela equipe econômica, e pela absoluta falta de vontade política, na qual pontificava o deslumbramento com as prerrogativas do poder, mas nenhuma vontade transformadora.

Nada fez, porque nunca teve a capacidade de entender as ideias-chaves, de chutar em gol.

No Summit do Etanol, que a Única promoveu em 2003, fui convidado para comentar as palestras de uma mesa variada.

O primeiro palestrante foi Felipe Gonzales, ex-primeiro MInistro da Espanha. Em 15 minutos ele traçou com maestria o que seria uma civilização do etanol na América Latina. O segundo foi George Soros, que me lembrou em muito Walther Moreira Salles — cuja frase preferida era "eu sei usar bem as poucas coisas que aprendi". Em 15 minutos detalhou riscos e oportunidades do continente, incluindo os efeitos sobre a apreciação cambial e a necessidade dos investimentos em tecnologia.

Chegou a vez de FHC. Uma longa palestra para tentar provar que Celso Furtado estava errado, quando prenunciou que sempre haveria desequilíbrio nos preços relativos entre produtos primários dos emergentes e os industrializados dos países avançados.

Era uma conversa velhíssima que remontava os anos 60, entre Rosentesin-Rodan e Celso Furtado e que ressurgiu na primeira crise do petróleo. Detalhe: a fonte de  FHC era um artigo de Ilan Godfajn publicado naquele dia no Estadão.

Em muito FHC lembra Dom Pedro 2º no famoso episódio em que o Barão de Mauá tenta induzi-lo a empurrar um carrinho de pedreiro — para uma foto simbólica em favor do trabalho — e ganhou a repulsa do imperador.

No poder, o cientista social FHC nunca passou de um literato apreciador de obras alheias.

Hoje em dia, tem-se um PT arrebentado de um lado, sem diretrizes, sem comando e sem bandeiras. Mas com o Instituto Perseu Abramo fervilhando de ideias e propostas que, plantadas em solo fértil, poderiam um dia voltar a florescer.

Na outra ponta, o PSDB loteando o Instituto Teotônio Vilella e o IFHC produzindo ideias apenas para deleite pessoal do imperador.

Luís Nassif
No GGN
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PGR pede que STF determine prisão de Luiz Estevão


A Procuradoria-Geral da República pediu, nessa terça-feira (18), que o Supremo Tribunal Federal rejeite os novos recursos apresentados pela defesa do ex-senador Luiz Estevão e requisitou que a Corte determine o início imediato do cumprimento da pena.

O ex-parlamentar foi condenado a 31 anos de cadeia pela Justiça Federal por envolvimento no desvio de recursos da construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, na década de 1990.

Estevão recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que manteve as penas, e agora tenta adiar a prisão com a apresentação de novos embargos ao STF. De acordo com a PGR, os recursos têm caráter meramente protelatórios.

"Ao suscitar o não esgotamento da instância, os ora agravantes nada mais fazem do que prosseguir em seus intentos protelatórios para tentar alcançar a extinção da punibilidade em virtude da prescrição da pretensão punitiva", afirmou o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida, em documento enviado ao STF.

No 247
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FHC não tem grandeza nem moral

— Folha: Renúncia de Dilma seria um ‘gesto de grandeza’, diz FHC

— O Globo: FH surpreende, sugere renúncia e revolta o PT

— Estadão: FHC diz que renúncia seria um ‘gesto de grandeza’ de Dilma
FHC foi novamente manchete nos jornalões desta quarta-feira (18). Apesar de ser o presidente mais rejeitado da história recente do país e da sua total incoerência e oportunismo — cada dia fala uma coisa —, o grão-tucano segue com forte prestígio entre os barões da mídia. Desta vez, FHC bravateou que "a renúncia de Dilma seria um gesto de grandeza" e que seu governo é "ilegítimo". De conciliador, que elogiou a presidenta em recente entrevista para um jornal alemão — bem longe do Brasil —, ele voltou a vestir o figurino de político hidrófobo e golpista. Talvez tenha ficado com medo dos fascistas mirins, que ultimamente o batizaram de vários adjetivos: "traidor", "gagá", "senil" e outros impublicáveis.

A nova bravata do rancoroso FHC foi postada na sua página no Facebook e ganhou os holofotes da mídia. "Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato", afirmou. Segundo relato da Folha tucana, "pouco depois de divulgar sua mensagem nas redes sociais, FHC reuniu em seu apartamento, em São Paulo, os dois líderes que despontam como opções do PSDB para a próxima eleição presidencial: o senador mineiro Aécio Neves e o governador paulista, Geraldo Alckmin".

O objetivo da conversa seria o de unificar o discurso dos tucanos. "De acordo com os relatos feitos à Folha, Fernando Henrique fez uma análise do cenário político e disse que o partido deveria falar a mesma língua ao discutir as alternativas para o país sair da crise... Há duas semanas, aliados de Aécio defenderam a renúncia de Dilma e do vice Michel Temer e a realização de nova eleição. Alckmin tem sido cauteloso sobre a possibilidade de impeachment agora, quando ele não teria condições de deixar o governo para disputar com Aécio a indicação do PSDB e se candidatar à Presidência". 

Ainda segundo o jornalão, "logo após o encontro de FHC com Aécio e Alckmin, o senador Aloysio Nunes (SP), que foi vice na chapa do PSDB na eleição de 2014, subiu à tribuna do Senado e disse que, se um pedido de impeachment fosse submetido hoje ao plenário da Câmara, os tucanos votariam pelo afastamento de Dilma". Ou seja, aparentemente os tucanos — embalados pelas marchas fascistas do domingo (16) — voltam a pisar no acelerador do golpe sob o comando do velhaco FHC. O mote é a denúncia da corrupção. Tanto que o ex-presidente, um santo, postou no seu Facebook que o governo Dilma é "ilegítimo" e perdeu a "base moral", que foi "corroída pelas falcatruas do lulopetismo".

Haja cinismo e oportunismo. Para quem saiu quase escorraçado do Palácio de Planalto, odiado pelo povo, e colecionou várias denúncias de "falcatruas" — sempre engavetadas pelos poderes públicos e blindadas pela mídia chapa-branca —, FHC confirma que não tem qualquer grandeza, caráter e moral. Neste aspecto, os fascistas mirins que o rotularam de "senil", "gagá" e "traidor" estão certos. Para os que ainda acreditam nas bravatas de FHC, reproduzo abaixo uma pequena lista dos seus crimes:

* * *

A lista dos crimes tucanos

Denúncias abafadas: Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, criada por Itamar Franco e formada por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias.

Caso Sivam: Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e serviu para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Ele foi nomeado embaixador junto à FAO, em Roma, “um exílio dourado”. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia da estadunidense Raytheon, foi extinta por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

Pasta Rosa: Em fevereiro de 1996, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente os processos da pasta rosa. Era uma alusão à pasta com documentos citando doações ilegais de banqueiros para campanhas eleitorais de políticos da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de “engavetador-geral da República”.

Compra de votos: A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denúncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o e impedido a constituição de uma CPI.

Vale do Rio Doce: Apesar da mobilização da sociedade em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas estimavam seu preço em ao menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses nacionais. Ela detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, com navios, portos e ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa equivale hoje ao lucro trimestral da CVRD.

Privatização da Telebrás: O jogo de cartas marcadas da privatização do sistema de telecomunicações envolveu diretamente o nome de FHC, citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades tucanas. As fitas mostraram que informações privilegiadas foram repassadas aos “queridinhos” de FHC. O mais grave foi o preço que as empresas privadas pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos dois anos e meio anteriores à “venda”, o governo investiu na infra-estrutura do setor mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio. Uma verdadeira rapinagem contra o Brasil e que o governo FHC impediu que fosse investigada.

Ex-caixa de FHC: A privatização do sistema Telebrás foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC e do senador José Serra e ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Grampos do BNDES também flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do banco, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão. Além de “vender” o patrimônio público, o BNDES destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas operações, ele injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

Juiz Lalau: A escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só apareceram em 2000. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT, e para cassar o mandato do senador Luiz Estevão, dois dos principais envolvidos no caso. Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo surgiram no emaranhado das denúncias. O pior é que FHC, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”.

Farra do Proer: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para ele, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.

Desvalorização do real: De forma eleitoreira, FHC segurou a paridade entre o real e o dólar apenas para assegurar a sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões de dólares das reservas do país. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou uma lista com o nome de 24 bancos que lucraram com a mudança e de outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Há indícios da existência de um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à turma de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1,6 bilhão de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado.

Sudam e Sudene: De 1994 a 1999, houve uma orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Ao invés de desbaratar a corrupção e pôr os culpados na cadeia, FHC extinguiu o órgão. Já na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC extinguiu a Sudene, em vez de colocar os culpados na cadeia.

Altamiro Borges
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FHC agora dá uma de radical para entrar na onda


Pegou muito mal. Sempre tão preocupado com sua biografia e de como vai passar para a História, mais do que com qualquer outra coisa, FHC deixou de lado o bom senso e a moderação habituais para dar uma de surfista radical ao pedir a renúncia da presidente Dilma Rousseff. 

O que deu no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do alto dos seus 84 anos, para sair dos confortos das palestras e dos diagnósticos sociológicos, para entrar de cabeça na rinha política, onde já pontificam os Aécios, Cunhas, Bolsonaros e Caiados?

São muitas as possíveis razões para explicar esta guinada, mas a principal me parece ser o medo de perder o bonde, as manchetes e o controle do alto tucanato, mais dividido do que nunca.

Depois de lançar nas redes sociais o repto para a presidente renunciar ou reconhecer seus erros, FHC convocou Alckmin e Aécio para uma conversa em seu apartamento de Higienópolis, com o objetivo de "alinhar o discurso" do PSDB.

Missão impossível, já que as estratégias dos dois são opostas e quem conhece Dilma sabe que ela não é mulher de renúncias.  

Inconformado até agora com a derrota nas eleições presidenciais, o senador mineiro Aécio Neves quer porque quer novas eleições já, seja a que pretexto for, para aproveitar o recall de outubro e a sua liderança nas pesquisas divulgadas este ano. Até saiu às ruas e subiu num carro de som no domingo para se apresentar como candidato desde já.

Mais mineiro do que ele, o governador paulista Geraldo Alckmin não tem pressa. Quer empurrar a procissão até 2018, na esperança de superar até lá as crises do seu governo nas áreas de segurança e abastecimento de água, mostrar serviço e tornar-se um nome nacionalmente conhecido.

Os dois pré-candidatos tucanos, na verdade, já estão em campanha, o que deixou FHC bastante preocupado com as divisões internas. Para completar, correndo por fora, o eterno candidato José Serra já anda abanando as asas para os lados do PMDB.

Num eventual governo Michel Temer, caso a crise se agrave ainda mais, ele estaria disposto a assumir o papel que foi do próprio Fernando Henrique Cardoso, como ministro da Fazenda, no mandato tampão de Itamar Franco, após a queda de Fernando Collor.

Desta vez, a presidente Dilma respondeu na lata, ao dizer que FHC e seus tucanões só querem "pegar carona" e "tirar proveito" das manifestações de rua.

Em outras ocasiões, o ex-presidente tucano até saiu em defesa da legitimidade do mandato de Dilma e da sua honra pessoal, argumentando que ela não é a principal responsável pela crise ética que estamos passando, mas apenas uma vítima das práticas do "lulopetismo".

Como se fosse um editorialista do Estadão e dos demais porta-vozes do Instituto Millenium na mídia amiga dele, FHC tenta afastar Dilma de Lula, que é o verdadeiro alvo do momento.

Tirar o ex-presidente Lula da vida pública e impedir que ele possa voltar nas eleições de 2018 é o único objetivo que une a oposição partidária e midiática, mais até do que o afastamento imediato de Dilma Rousseff.

Um possível terceiro mandato de Lula, hoje menos provável, é tudo o que FHC não quer nesta guerra particular que os dois travam para ver quem vai aparecer mais bonito nas fotos da História.

Em sua defesa, o tucano pode alegar que o petista fez a mesma coisa com ele, em 1999, no primeiro ano do seu segundo mandato, quando enfrentava índices de rejeição ao seu governo semelhantes aos de Dilma. Na mesma linha do que FHC faz hoje, disse Lula na ocasião, usando quase as mesmas palavras: "Renúncia é um gesto de grandeza e FHC não tem esta grandeza".

Vida que segue.
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Dilma, o New York Times e o conselho de Erundina


Num país onde a visão externa costuma ser referência para tantas pessoas, é impressionante que o editorial do New York Times sobre a situação política brasileira tenha tido uma repercussão tão pequena, até porque neste caso o jornal sabe muito bem do que fala.

Nos últimos 40 anos, ocorreram duas tentativas de afastar um presidente norte-americano do posto. Uma delas, de Richard Nixon, foi considerada exemplar. A outra, contra Bill Clinton, fracassou — e todos se felicitam por isso. 

Mas vamos ao Brasil. O mais influente jornal norte-americano fez afirmações essenciais sobre a corrupção, a Lava Jato, o futuro de Dilma e a capacidade da oposição administrar o país. As principais: 

1. "As investigações não encontraram evidencias de atos ilegais por parte dela (Dilma Rousseff)".

2. "Enquanto ela (Dilma) é sem dúvida responsável por políticas e muitos erros que prejudicaram a economia, não há crimes que justifiquem seu afastamento ("impeachable offenses", no original). 

3. "Forçar a saída de Dilma Rousseff de seu posto sem nenhuma evidência concreta de crime ("wrongdoing") traria um sério prejuízo a uma democracia que tem se fortalecido por 30 anos sem a compensação de nenhum benefício." 

O NYT também dá uma cotovelada nas oposições: "nada sugere que qualquer um de seus líderes teria um desempenho melhor na economia."

Ao tomar uma posição tão clara, no dia seguinte a mais um domingo de protestos, o jornal confirma que a disposição de evitar uma ruptura institucional de qualquer maneira não se limita a grandes empresários brasileiros. Também é a perspectiva mais adequada do ponto de vista da principal potência econômica mundial, o que não deixa de ser significativo quando se recorda do papel de Washington na deposição de Goulart, em 1964, e no prolongado apoio a uma ditadura que durou 21 anos.

O próprio Barack Obama teve uma atitude semelhante durante a visita de Dilma a Washington, ao rejeitar uma visão de país de segunda classe sugerida na pergunta de uma correspondente da TV Globo. 

Para quem finge que olha os brasileiros de cima e e exibe uma postura de desprezo pelas conquistas promovidas no país nos últimos anos — em particular de 2003 para cá — essa visão é particularmente incômoda.

Não custa recordar, também, as duas tentativas de afastar um presidente eleito nos EUA. Os dois casos explicam a cautela do jornal.  

Richard Nixon perdeu o posto em 1975. Naquele momento, ficou claro que a cumplicidade de Nixon com a ação de espionagem no edifício Watergate, que provocou sua renúncia, nada teve a ver com raciocínios dedutivos que sempre levam a alguma versão do domínio do fato. A parceria com os criminosos estava gravada em diálogos registrados pelo sistema de segurança da Casa Branca. Não eram depoimentos depois dos fatos. Eram conversas em tempo real. Quando a Suprema Corte determinou, por unanimidade, que Nixon entregasse as fitas que poderiam incriminá-lo, o presidente preferiu renunciar.

Em 1998, faltaram apenas 13 votos no Senado para Bill Clinton perder o mandato num processo de impeachment, encaminhado  por um conselheiro jurídico da Casa Branca que pretendia encerrar seu mandato. Iniciado por um juiz da direita do partido republicano, que o próprio Clinton havia promovido numa tentativa de conciliação com os rivais, o argumento era moral: o presidente dos Estados Unidos faltara  com a verdade num depoimento sobre suas relações extraconjugais com Monica Lewinsky, estagiária da Casa Branca. Não havia crime contra Clinton, pois o assunto dizia respeito a sua privacidade — mas dizia-se que falar mentiras, ainda mais sobre um fato ocorrido na Casa Branca, era uma falha incompatível com o cargo.  

Seria ingenuidade acreditar, porém, que a democracia brasileira será garantida por um editorial do New York Times. Nem pelo apoio dos grandes empresários brasileiros, aliás.

Como disse Luiza Erundina na entrevista ao Espaço Público, na TV Brasil, que foi ao ar ontem e será reprisada no domingo a partir das 23 horas, a força que pode sustentar Dilma e defender a democracia não se encontra na justiça nem no Congresso, mas no povo.

Como Erundina explicou, é muito positivo que Dilma procure o entendimento com empresários e com a oposição no Congresso. Faz parte de suas responsabilidades como presidente.

Mas ela não poderá sustentar-se sem recuperar o apoio dos trabalhadores e da população pobre, a base de seu governo.

Prefeita de São Paulo entre 1989 e 1992, Erundina atravessou quatro anos de pressão na capital do Tucanistão. Enfrentou o Tribunal de Contas, uma oposição adorada pelos grandes jornais e o próprio PT, que não tinha receio de colocar-se como oposição quando achava conveniente. Mas sobreviveu a todas tentativas de tomar-lhe o cargo porque nunca deixou de comunicar-se com o povo e deixar claro que fazia o possível para melhorar sua sorte.

É um conselho mais do que oportuno — essencial. Após a reunião bem sucedida com movimentos sociais, a presidente só tem a ganhar com conversas mais frequentes com as lideranças que falam aos brasileiros que lhe garantiram o segundo mandato.

Caso contrário, o editorial do New York Times e o apelo ao bom senso do empresariado nada mais serão do que atos elegantes e gentis — mas de curta duração.

Como diziam tantos líderes daquele período em que a presidente e tantos de nós eram jovens, este discurso pode se revelar um simples "canto de sereia" para iludir marinheiros famintos e desorientados em alto mar.

Paulo Moreira Leite
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Os responsáveis pela dívida gaúcha

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7502

Da série imagens e números falam mais do que mil palavras.


Evolução do estoque da dívida do RS

Collares 1994 R$ 22.593 Variação: 23,5
Britto 1998 R$ 50.222 122,3
Olívio 2002 R$ 50.091 -0,3
Rigotto 2006 R$ 51.012 1,8
Yeda 2010 R$ 50.507 -1,0
Tarso 2014 R$ 54.795 8,5
Fonte: Balanço Geral do RS
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No RS servidores constroem unidade inédita e iniciam greve geral; Sartori anuncia corte do ponto

Assembleia unificada no Largo Glênio Peres reuniu mais de 35 mil servidores de todas as categorias do serviço
público do RS.
“Aqui no Rio Grande do Sul, ninguém vai bater nos professores como aconteceu no Paraná. Ninguém vai encostar um dedo em um professor. Não permitiremos. Bater em professor é como bater na própria mãe”. A fala de Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm), durante a assembleia geral do funcionalismo público estadual, no Largo Glênio Peres, sintetizou a unidade inédita do movimento dos servidores contra as políticas do governo José Ivo Sartori (PMDB). Mais de 43 entidades de servidores participaram da organização do ato desta terça-feira que decretou greve geral de três dias de todo funcionalismo público. Todas as categorias de servidores do Estado estiveram representadas na mobilização que iniciou pela manhã e terminou no final da tarde com um ato em frente ao Palácio Piratini.

Perguntado sobre a dimensão da manifestação desta terça, Claudio Augustin, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do RS (Sindsepe), lembrou uma caminhada ocorrida durante a greve do magistério no governo de Pedro Simon, em 1987. “Ela saiu do colégio Júlio de Castilhos e quando chegamos ao viaduto da Duque, ainda tinha saindo do Julinho”. Em comum com aquela caminhada de 1987, o mesmo partido no governo, o PMDB, e a presença de milhares de servidores nas ruas caminhando em direção ao Palácio Piratini.

A diferença entre o que ocorreu hoje (18) e a manifestação de 1987, assinalou Augustin, é a presença maciça de policiais civis e militares lado a lado com professores e outras categorias de servidores. Essa aliança, acrescentou o dirigente do Sindsepe, dá maior consistência política ao movimento que deve se preparar para uma luta de longo prazo contra um governo que pretende implementar políticas de diminuição do tamanho do Estado e arrocho salarial. “Esse é um dia histórico no Rio Grande do Sul. Os servidores públicos, de forma unificada, estão dizendo basta aos desmandos do governador Sartori que, desde que assumiu, só criou terror”, disse ainda o presidente do Sindsepe.

Encerrada a assembleia no Glênio Peres, os servidores seguiram em caminhada para a Praça da Matriz, onde realizaram uma nova manifestação em frente ao Palácio Piratini. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Encerrada a assembleia no Glênio Peres, os servidores seguiram em caminhada para a Praça da Matriz, onde
realizaram uma nova manifestação em frente ao Palácio Piratini.
“O senhor usurpou o nome do nosso Estado na campanha eleitoral”

“Estamos mostrando hoje com quem o governador José Ivo Sartori se meteu. O senhor usurpou o nome do nosso Estado para fazer sua campanha eleitoral, escondendo que queria privatizar o Estado e arrochar os servidores”, disse, em cima de um caminhão de som instalado no Largo Glênio Peres, a presidente do Centro de Professores do Estado do RS (CPERS Sindicato), Helenir Schürer. “Não vamos nos curvar para essas políticas. Estamos deflagrando hoje greve até a vitória”, acrescentou a dirigente do CPERS. A entidade deu uma demonstração de força nesta terça, ao lotar o Gigantinho no início da manhã, em uma assembleia que aprovou a greve de três dias e a luta unificada com as demais categorias do funcionalismo.

O caráter histórico dessa unidade foi destacado por vários oradores na assembleia realizada no Largo Glênio Peres. “Essa união que estamos vendo aqui hoje faz lembrar o comício das diretas”, afirmou Sérgio Arnoud, presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs). “Estamos deixando muito claro aqui que não vamos permitir o apequenamento do Estado, o arrocho e o parcelamento de salários. Nossa unidade é nossa força”, destacou Arnaud. Na mesma direção, Mara Feltes, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi), condenou o ataque que o governo Sartori está promovendo contra fundações do Estado. “O senhor não é o Rio Grande. O Rio Grande não maltrata o serviço público. Hoje é um dia histórico que mostra que não vãos deixar que esse governo extinga as fundações , privatize a água e outros serviços do Estado”, disse Feltes.

“Esse movimento é toda a sociedade gaúcha que está junto com nós na defesa por serviços públicos de qualidade. Se o governador Sartori não tem competência para governar, ele que pegue o chapéu e volte para Caxias”, emendou Flávio Berneira Jr., diretor do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs Sindicato).

Após negociação com o comando da Brigada Militar, que guardava a entrada lateral da Assembleia, um grupo de servidores entrou no Parlamento e se dirigiu para as galerias do plenário. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Após negociação com o comando da Brigada Militar, que guardava a entrada lateral da Assembleia, um grupo
de servidores entrou no Parlamento e se dirigiu para as galerias do plenário.
Os efeitos do acordo da dívida de 1998

O Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape), divulgou a “Cartilha da Dívida Pública do RS 2015”, durante a assembleia no Glênio Peres. O documento aponta os efeitos negativos do acordo da dívida firmado em 1998, durante o governo Antônio Britto (PMDB), que federalizou a dívida do Estado em um ambiente de inflação galopante e juros estratosféricos. Esse contrato, avalia o Ceape, foi altamente prejudicial para o Estado. “O resultado da renegociação da dívida estadual foi uma brutal redução da capacidade de investimento público do Rio Grande do Sul”, diz a cartilha. O Ceape defende a realização de uma auditoria cidadã desta dívida, “para identificar e afastar o que não é devido e destinar os recursos de impostos para atender as necessidades do povo”.

Encerrada a assembleia no Glênio Peres, os servidores seguiram em caminhada para a Praça da Matriz, onde realizaram uma nova manifestação em frente ao Palácio Piratini. Após negociação com o comando da Brigada Militar, que guardava a entrada lateral da Assembleia, um grupo de servidores entrou no Parlamento e se dirigiu para as galerias do plenário. O vice-presidente da Assembleia, deputado Ronaldo Santini (PTB), recebeu representantes do Movimento Unificado de Servidores Públicos, que comunicaram a decisão de decretar a greve geral de todo o funcionalismo nos dias 19, 20 e 21 de agosto. Os servidores entregaram um documento a Santini condenando a política de apequenamento do Estado do governo Sartori.

A resposta de Sartori: corte do ponto

A resposta do governo estadual veio no início da noite com uma declaração do governador José Ivo Sartori. Anunciada como uma fala à imprensa, a manifestação de Sartori limitou-se a uma declaração de três minutos, sem direito a perguntas para os jornalistas. Sartori anunciou que o ponto de quem fizer greve será cortado e voltou a pedir compreensão ao funcionalismo público. O chefe do Executivo apelou aos servidores para que não paralisem as atividades, argumentando que a crise não começou agora. Além disso, afirmou que está fazendo um “grande esforço” para pagar o funcionalismo em dia, mas não garantiu que isso ocorrerá no final deste mês, admitindo a possibilidade de um novo parcelamento.

Veja mais imagens da manifestação desta terça-feira:


Foto: Guilherme Santos/Sul21
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Foto: Guilherme Santos/Sul21

Confira o registro em vídeo:



Marco Weissheimer
Fotos: Guilherme Santos
No Sul21
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