10 de jul de 2015

Papa critica concentração na mídia

A visita do papa Francisco à Bolívia nesta semana deve ter desagradado os barões da mídia. Não é para menos que vários veículos tentaram desviar a atenção destacando o factoide do "crucifixo comunista" dado de presente ao pontífice pelo presidente Evo Morales. Num dos discursos mais incisivos do seu papado, ele disse: "A concentração monopolista dos meios de comunicação social que pretende impor padrões alienantes de consumo e certa uniformidade cultural é outra das formas que adota o novo colonialismo. É o colonialismo ideológico. Como dizem os bispos da África, muitas vezes pretende-se converter os países pobres em ‘peças de um mecanismo, partes de uma engrenagem gigante'".

No seu conjunto, o discurso do papa foi bastante enfático. Ele tratou da mídia ao abordar as variadas formas do colonialismo na atualidade. "Às vezes, é o poder anônimo do ídolo dinheiro: corporações, credores, alguns tratados denominados 'de livre comércio' e a imposição de medidas de 'austeridade' que sempre apertam o cinto dos trabalhadores e dos pobres... Noutras ocasiões, sob o nobre disfarce da luta contra a corrupção, o narcotráfico ou o terrorismo — graves males dos nossos tempos que requerem uma ação internacional coordenada — vemos que se impõem aos Estados medidas que pouco têm a ver com a resolução de tais problemáticas e muitas vezes tornam as coisas piores".

Esta não é a primeira vez que o papa Francisco crítica a mídia monopolista. Em março de 2014, ele já havia apontados alguns "pecados" da imprensa. Numa audiência para as emissoras católicas da rede Corallo, o pontífice afirmou: "Hoje o clima midiático tem suas formas de envenenamento. As pessoas sabem, percebem, mas infelizmente se acostumam a respirar da rádio e da televisão um ar sujo, que não faz bem. É preciso fazer circular um ar mais limpo. Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação”

Naquela ocasião, a mídia internacional e nativa também abafou as críticas do papa. Como ele mesmo havia realçado, um dos maiores "pecados" da imprensa é a desinformação. "A desinformação é dizer as coisas pela metade, aquilo que é mais conveniente. Assim, aquele que vê televisão ou ouve rádio não pode ter uma opinião porque não possui os elementos necessários". Agora, novamente, jornais, revistas e emissoras de rádio e tevê ofuscam suas reflexões mais profundas e destacam apenas alguns factoides. Se existir inferno, os barões da mídia já terão o seu lugar reservado ao lado do capeta!

Altamiro Borges
Leia Mais ►

DEMo Caiado mente de novo ao dizer que é “o senador mais votado da história de Goiás”


Em discurso na Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, em Brasília, o senado Ronaldo Caiado (DEM-GO) agradeceu o apoio que recebeu do bispo Manoel Ferreira nas eleições de 2014. Segundo ele, se hoje tem “a honra de ser o senador mais bem votado da história de Goiás”, muito se devia ao líder. Acontece que Caiado mentiu ao dizer que foi o senador mais bem votado da história de seu estado. O recorde pertence ao seu arqui inimigo, o senador cassado Demóstenes Torres.

Nas eleições de 2010, Torres obteve 2.158.812 votos. Sua companheira de chapa, a Senadora Lúcia Vânia, ficou com 1.496.559 votos. Em 2006, quando só havia uma vaga sendo disputada, o atual governador, Marconi Perillo, obteve 2.035.564 votos (75,82%) – a maior votação proporcional do país à época. Em 2002, Demóstenes Torres obteve 1 239 352 votos e Lúcia Vânia ficou com 1 057 358.

Ronaldo Caiado, em 2014, obteve 1 283 665 votos. Mais do que Lúcia e Demóstenes em 2002, mas bem menos que os mesmos em 2010 e Marconi em 2006. Portanto, Caiado maquiou seu currículo mentindo sobre a história recente da política em Goiás.





No Esquerda Caviar
Leia Mais ►

Mais Médicos cria 36 novos cursos de medicina no interior do Brasil — confira as cidades


Os Ministérios da Saúde e da Educação anunciaram, nesta sexta-feira (10), a criação de 36 novos cursos particulares de medicina no interior do país com 2,2 mil vagas. As cidades contempladas não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. As instituições de ensino superior (IES) particulares escolhidas devem implantar o curso até 2016. A medida faz parte da ampla estratégia de reestruturação do atendimento médico no país, que abrange ações na área de provimento de profissionais, formação médica e infraestrutura. A relação dos municípios selecionados está abaixo.




Novos cursos de medicina oferecerão 2.290 vagas em 36 municípios

Instituições foram escolhidas por critérios objetivos, como qualidade do projeto pedagógico, proposta de investimento na rede pública e plano de implantação de residência médica.

Os novos cursos de medicina criados dentro da estratégia do Programa Mais Médicos vão ofertar 2.290 vagas de graduação em 36 municípios do país. As cidades contempladas não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciaram nesta sexta-feira (10/7) a escolha das instituições de ensino superior (IES) particulares que devem implantar o curso até 2016. A medida faz parte da ampla estratégia de reestruturação do atendimento médico no país, que abrange ações na área de provimento de profissionais, formação médica e infraestrutura.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, enfatizou a relevância desta parte do Programa Mais Médicos para as perspectivas de médio e longo prazo. “Nós vivemos, na área da Medicina, da abertura de novos cursos de graduação, uma transformação extremamente importante”, declarou. “Hoje nós vivemos um marco: o Mais Médicos não é apenas uma política de provimento e garantia na Atenção Básica. É uma medida estruturante da formação médica no Brasil”, completou.

Para o ministro da Educação, Renato Janine, a expansão das vagas terão resultados em longo prazo. “A abertura dos novos cursos de Medicina é uma medida importante e terá o acompanhamento do Ministério da Educação para garantir a qualidade do processo em todas as etapas. A população sentirá os efeitos no futuro com a formação desses profissionais”, destacou. As instituições de ensino superior (IES) particulares responsáveis já foram selecionadas, e devem implantar os cursos em até 18 meses sob o monitoramento do Ministério da Educação.

A seleção das instituições foi realizada ao longo de três fases. Primeiro, em fase eliminatória, foram selecionadas as instituições que atendiam aos pré-requisitos relativos à saúde financeira da instituição, do plano de negócios, e da capacidade econômico-financeira para ofertar curso de medicina. Nesta fase, que utilizou metodologia criada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 115 instituições foram habilitadas, entre 216 inscritas. Em seguida, foi analisada a experiência regulatória das habilitadas por meio dos seguintes critérios: indicadores de qualidade das IES vinculadas e indicadores dos cursos da área de saúde, oferta de curso de Medicina, existência residência médica e pós-graduação stricto sensu e processos de supervisão. Nesta fase, 64 propostas foram classificadas.

A fase final, de análise e classificação das propostas, selecionou os melhores projetos. A avaliação foi realizada por especialistas, médicos professores de Medicina de universidades federais, integrantes da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas. Foram avaliados o projeto pedagógico, o plano de infraestrutura da instituição de educação superior, de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do município, plano de implantação de residência médica e o de oferta de bolsas para alunos.

A seleção das 39 cidades que receberão os cursos ocorreu em 2014 e obedeceu a critérios que garantem a expansão do ensino médico para regiões prioritárias. Todas as cidades selecionadas têm 70 mil habitantes ou mais e não contam com graduação na área. Elas estão localizadas em 11 estados de quatro regiões, no interior e regiões metropolitanas, sendo que nenhuma delas é capital. Na seleção, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.

Três municípios (170 vagas) não tiveram propostas selecionadas, e serão incluídos no edital seguinte, já em curso. O resultado da seleção de instituições é preliminar, sendo que a decisão final será divulgada no final de agosto, após a fase de recursos, que podem ser apresentados entre 13 e 22 de julho.

22 Municípios em 2015

O Governo Federal selecionou, este ano, mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes.

Com o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o Governo Federal definiu algumas regras inovadoras em compararão com a seleção de 2013/2014. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também foi necessário que o município estivesse a, no mínimo, 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.

Além desses requisitos, foram utilizados também outros critérios objetivos para a pré-seleção: não ser capital de estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina. Após a adesão dos municípios interessados, foram realizadas visitas técnicas in loco. A finalidade foi verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso de medicina. A relação de cidades selecionadas será divulgada no final de julho.

Lista das cidades selecionadas

RO Vilhena
PA Tucuruí
PE Jaboatão dos Guararapes
BA Alagoinhas
BA Eunápolis
BA Guanambi
BA Itabuna
BA Jacobina
BA Juazeiro
ES Cachoeiro do Itapemirim
MG Contagem
MG Passos
MG Poços de Caldas
MG Sete Lagoas
RJ Angra dos Reis
RJ Três Rios
SP Araçatuba
SP Araras
SP Bauru
SP Cubatão
SP Guarujá
SP Guarulhos
SP Jaú
SP Limeira
SP Mauá
SP Osasco
SP Piracicaba
SP Rio Claro
SP São Bernardo do Campo
SP São José dos Campos
PR Campo Mourão
PR Guarapuava
PR Pato Branco
PR Umuarama
SC Jaraguá do Sul
RS Erechim
RS Ijuí
RS Novo Hamburgo
RS São Leopoldo

Priscila Silva
No da Agência Saúde
Leia Mais ►

Presidenta Dilma concede declaração à imprensa na Itália


Leia Mais ►

Vídeo: a diferença entre a CCTV chinesa, a RTV russa e a TV estatal brasileira


Leia Mais ►

José Serra e a entrega do pré-sal


Para chegarmos ao plano entreguista de José Serra, vamos voltar ao ano de 2010. Naquela ocasião em meio a corrida presidencial que opunha Dilma Rousseff a José Serra, o Wikileaks vazou trocas de mensagens entre o então candidato tucano e a diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da companhia norte-americana Chevron, o conteúdo já apresentava as intenções entreguistas do então candidato opositor e atual senador:

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”.

Voltando à 2015, o mesmo José Serra, agindo de forma oportunista, aproveitando uma onda golpista instalada na Câmara, tenta estender para o senado a sanha anti-democrática e propõe um projeto retomando seus objetivos de sempre, a entrega do pré-sal.

O contexto é propicio para o tucano. Com muitas empresas nacionais paralisadas e impedidas de participar de novas licitações por conta da Lava-Jato, Serra tenta introduzir justamente agora o seu projeto, com a justificativa de que por conta da “incapacidade” das companhias brasileiras de levar a frente a exploração, as multinacionais seriam então a solução.

E na prática como isso se daria? Podemos destacar duas consequências do projeto (PLS 131/2015) de Serra que seriam fortes golpes contra o país: se aprovado, o projeto revogaria a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha da produção de petróleo na camada pré-sal e também ecluiria a condicionante de participação mínima da empresa em, pelo menos, 30% da exploração e produção em cada licitação.

Segundo o site da Federação Única dos Petroleiros, a FUP, “o projeto de Serra atinge diretamente o Fundo Social Soberano, estabelecido na atual Lei de Partilha. Pela lei, os recursos do Fundo são a garantia do cumprimento até 2024 das metas do Plano Nacional de Educação, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Roussef, em junho de 2104. O PNE prevê a erradicação do analfabetismo, a redução de 50% dos índices atuais de analfabetismo funcional, ampliar em três vezes a formação técnica, universalizar o ensino básico e oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50 das escolas públicas do País”.

A conquista aconteceu com muita pressão dos movimentos sociais e contrariou a vontade do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), segundo o senador Roberto Requião, também do PMDB, “O Renan fechou um acordo com o relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), para aprovar esse absurdo”, denunciou.

Os parlamentares que reagiram contra mais esse ato golpista reivindicaram a criação de uma Comissão Especial destinada a debater melhor a proposta polêmica. A comissão terá 27 membros e prazo de 45 dias para apresentar uma conclusão sobre o assunto. Os integrantes serão indicados pelos partidos políticos e ouvirão o governo, especialistas e diretores da Petrobras.

Em declaração à Carta Maior, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, comemorou a vitória. “Nós viramos o placar”, afirmou. Na avaliação do dirigente “o principal argumento do Serra e dos defensores do projeto dele é que a Petrobras não tem recursos em caixa para arcar com o pré-sal. Para quem não conhece a geopolítica do petróleo, é um discurso que soa bem, principalmente porque a empresa está envolvida em várias denúncias de corrupção. Mas esse discurso não está correto”.

Ainda segundo Rangel, “As pessoas têm em mente o valor que a empresa investiu no último leilão, o do campo de Libras, que foi de R$ 15 bilhões. Mas pode ter um leilão que vise maior retorno de óleo, por exemplo. Outro aspecto é que o Brasil não precisa de outro leilão agora. Nós já temos o do campo de Libras, temos reservas suficientes para isso. E, além disso, entre a fase da contratação, que é o leilão, até a de produção, que é a que exige maior investimentos, nós temos seis, sete anos”, colocou.

Mais uma frente que se abre na luta contra o golpismo e a favor da soberania do nosso país.

No UJS
Leia Mais ►

Gilmar Mendes agiliza julgamento de Dilma no TSE em férias forenses


Com as férias de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Gilmar envia solicitação a Celso de Mello para audiência que ouvirá testemunhas do processo

Durante o julgamento das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, entre novembro e dezembro de 2014, o ministro do STF e do TSE, Gilmar Mendes, era o relator do processo e tomou decisões aos finais de semana, em horários que extrapolam a carga horária do Judiciário, além das próprias férias forenses — quando os ministros e magistrados se ausentam e apenas tomadas urgentes são definidas nos plantões. Seis meses passaram-se, as contas da presidente voltaram a julgamento e novo recesso forense. Ainda que respaldado pelas normas internas, Gilmar Mendes utiliza-se do exercício de substituto da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir pautas e agilizar o julgamento de Dilma na Corte.

Dias Toffoli, presidente do TSE, entrou em recesso no dia 2 de julho. Nesse período, o Tribunal funciona em horário reduzido, das 13h às 18h, todos os prazos processuais são suspensos e somente casos que necessitam de decisão imediata são encaminhados ao magistrado de plantão, que em regra é o ministro seguinte na composição, que não saiu de férias. O vice-presidente, Gilmar Mendes, não entrou em recesso.  

Assim que assumiu o posto, Gilmar solicitou autorização para o deslocamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, para depor no próximo dia 14, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele será ouvido como testemunha na ação de investigação judicial eleitoral contra a presidente Dilma, que tramita no TSE (AIJE nº 1943-58.2014.6.00.0000-DF).

O pedido que tem como origem a Corte Eleitoral é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a investigada - a presidente - detem prerrogativa de foro. Se também não estivesse de férias, o ministro Ricardo Lewandowski seria o responsável por autorizar ou não o pedido de Gilmar. Mas está. No STF, as decisões no recesso forense são tomadas pelos responsáveis pelo plantão judiciário. O próprio ministro Lewandowski realizou o primeiro deles no mês de julho, nos dias 2 e 3. Sabia-se que na semana seguinte o decano Celso de Mello assumiria o plantão.


Assim, Gilmar Mendes enviou a solicitação ao ministro Celso de Mello, informando que, antecipadamente, já havia encaminhado à Corregedoria-Geral Eleitoral de São Paulo o pedido de apoio logístico para a audiência. Celso de Mello autorizou o deslocamento de Pessoa como testemunha do processo. 

A audiência que questionará Ricardo Pessoa sobre as contas de campanha da presidente Dilma está marcada para o dia 14 de julho, às 9h da manhã, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A urgência da autorização também foi divulgada pelo ministro: 


Leia a decisão na íntegra do ministro Celso de Mello:

Arquivo

Patricia Faermann
No GGN
Leia Mais ►

Advogados da OAS desmascaram jogo sujo da Lava Jato


O jogo sujo da Lava Jato está cada vez mais evidente.

Além dos vazamentos seletivos, destinados aos mesmos órgãos de imprensa, as delações são distorcidas. Quer dizer, isso a gente já sabia.

A novidade é que agora os advogados da OAS descobriram que as próprias transcrições não batem com os depoimentos reais dos delatores.

Leiam esse trecho de post do blog do Fausto (que a mídia, naturalmente, já escondeu):
“Frequentemente as expressões que constam na declaração são as utilizadas pelo delegado e não as efetivamente ditas pelo depoente”, afirmam. “A ordem das informações no termo não corresponde àquela com que foram expostas na fala. Há constantes saltos para a complementação de informações anteriores. Essa superposição de informações ditas em momentos diferentes causa confusão e, além de distorcer o sentido original do relato, torna difícil a compreensão do conteúdo da fala do declarante.”

Ainda segundo os advogados da OAS “houve frequente omissão de informações e detalhamentos importantes nas transcrições”.

Citam como exemplo. “Diversos detalhes sobre os participantes dos consórcios narrados no começo das declarações não aparecem no termo. Muitas vezes a transcrição deturpa o sentido da fala: Exemplo: perguntado se houve direcionamento entre as empresas que participaram da licitação no Consórcio Interpar, Júlio Camargo responde ‘que eu saiba não’, mostrando convicção na negativa. No entanto, o termo que consta é ‘desconhece se houve ou não direcionamento’, que não permite perceber a convicção manifestada pelo depoente na fala.”
Viram? Vou repetir uma frase, porque ela confirma uma série de especulações que fazemos há tempos:
Frequentemente as expressões que constam na declaração são as utilizadas pelo delegado e não as efetivamente ditas pelo depoente”, afirmam
A acusação dos advogados chancela o que muitos outros indícios mostram: a Lava Jato está, no mínimo, inteiramente viciada pela obsessão política das autoridades que a compõem. Repare que falei "mínimo". Mas também reforça o que, para mim, já ficou claro: trata-se de mais um triste episódio desta era de conspirações midiatico-judiciais, onde a intenção não é apurar a verdade, mas tão somente extrair fatos que possam ser usados pela mídia para desgastar, de alguma maneira, o governo Dilma. Ou seja, não é uma investigação séria, é um dos tentáculos deste golpe insidioso, que visa derrubar uma presidente eleita pelo voto de 54 milhões de brasileiros.

O que é uma pena, porque sabemos que houve corrupção efetiva. Só que, ao invés de investigarem com profissionalismo e discrição, as autoridades da Lava Jato decidiram transformá-la num circo midiático, intoxicando-a com seus objetivos e preconceitos políticos.

* * *

Abaixo a íntegra da matéria.


OAS aponta ‘distorções’ na transcrição de delações da Lava Jato

REDAÇÃO
09 Julho 2015 | 22:49

Advogados da empreiteira afirmam que acesso aos vídeos dos depoimentos de colaboradores da Lava Jato ‘permitiu verificar sérias e graves omissões’; eles pedem nulidade da ação desde a denúncia da Procuradoria

Por Mateus Coutinho e Julia Affonso

A defesa da OAS, a gigante da construção sob suspeita de integrar cartel de empreiteiras no esquema de propinas que se instalou na Petrobrás, aponta ‘numerosas divergências’ na transcrição de pelo menos duas delações premiadas nos autos da Operação Lava Jato.

Em petição de oito páginas ao juiz federal Sérgio Moro, os criminalistas encarregados de defender os executivos da OAS — réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro —, sustentam que o acesso aos vídeos dos depoimentos de colaboradores, Julio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça, “permitiu verificar sérias e graves omissões e distorções das manifestações”.


A petição foi apresentada em complemento às alegações finais da defesa na ação penal contra os dirigentes da empreiteira. A defesa teve acesso aos áudios e vídeos após decisão favorável do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Ao liberar o material à defesa, o juiz Moro assinalou. ” Muito embora as defesas já tenham tido acesso anterior aos mesmos depoimentos reduzidos a escrito e tenham tido a oportunidade de ouvir as mesmas pessoas em Juízo, sob contraditório, com o que não há qualquer conteúdo novo, resolvo conceder o prazo adicional de três dias para, querendo, complementarem suas alegações finais.”

A defesa pede ao magistrado que reconheça a nulidade do processo desde o oferecimento da denúncia da Procuradoria da República ou, subsidiariamente, desde a fase de instrução, “tendo em vista a reconhecida ofensa ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal”.

O documento a Moro é subscrito pelos advogados Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Roberto Lopes Telhada, Edward Rocha de Carvalho, Juliano Breda, José Carlos Cal Garcia Filho, Daniel Müller Martins, Bruna Araújo Amatuzzi Breus, Leandro Pachani, André Szesz e Eduardo Dall’Agnol de Souza.

O grupo de advogados defende os executivos da OAS, entre eles Léo Pinheiro, que está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

Os advogados pedem a Moro que determine a degravação e a transcrição integral dos depoimentos de Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça.

“Frequentemente as expressões que constam na declaração são as utilizadas pelo delegado e não as efetivamente ditas pelo depoente”, afirmam. “A ordem das informações no termo não corresponde àquela com que foram expostas na fala. Há constantes saltos para a complementação de informações anteriores. Essa superposição de informações ditas em momentos diferentes causa confusão e, além de distorcer o sentido original do relato, torna difícil a compreensão do conteúdo da fala do declarante.”

Ainda segundo os advogados da OAS “houve frequente omissão de informações e detalhamentos importantes nas transcrições”.

Citam como exemplo. “Diversos detalhes sobre os participantes dos consórcios narrados no começo das declarações não aparecem no termo. Muitas vezes a transcrição deturpa o sentido da fala: Exemplo: perguntado se houve direcionamento entre as empresas que participaram da licitação no Consórcio Interpar, Júlio Camargo responde ‘que eu saiba não’, mostrando convicção na negativa. No entanto, o termo que consta é ‘desconhece se houve ou não direcionamento’, que não permite perceber a convicção manifestada pelo depoente na fala.”

“A existência de numerosas omissões e distorções indica a necessidade de transcrição integral dos depoimentos dos colaboradores da justiça, a exemplo do que se faz em relação aos depoimentos tomados em juízo, pois há, como se disse, indícios de deliberada alteração do conteúdo aptos a afetar a fidelidade e a credibilidade de todos os demais termos de colaboração.”

Miguel do Rosário
No Cafezinho
Leia Mais ►

Governo de SP exonera cúpula da Receita estadual

Está lá, escondida no pé da página A6 da edição de hoje da Folha, a notícia de que o governador Geraldo Alckmin exonerou a cúpula da Receita estadual, subordinada à Secretaria da Fazenda de São Paulo. O governador tomou a decisão em meio a investigação sobre a operação de uma máfia do ICMS no estado. Ao menos 15 pessoas, entre fiscais e parentes, são investigadas pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil por enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, informou ontem a Época Negócios.

A atuação da máfia do ICMS na Secretaria da Fazenda de São Paulo só prosperou, nos últimos dez anos, por causa da negligência e omissão dos governos do PSDB. E o governo de SP só fez a troca-troca de cargos, com exonerações de funcionários da Fazenda, suspeitos de envolvimento com a “Máfia do ICMS”, depois de a Corregedoria da Fazenda de SP colher também os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, há duas semanas, em conjunto com promotores criminais de SP. Estes últimos  apuram há mais de quatro anos o esquema de fraudes do ICMS em SP, tendo deflagrado em maio de 2013 a Operação Yellow. E o governador, ontem, afirmou ao Estadão que a substituição “é técnica”.

Também devem ser “técnicos” os problemas investigados nas obras para responder à crise hídrica no estado de São Paulo. Também na Folha de S.Paulo de hoje, na capa do caderno Cotidiano, matéria informa que o Ministério Público investiga obras antirrodízio na Grande SP e abriu inquérito para apurar eventuais irregularidades na principal delas: a ligação por meio de adutoras entre a represa Billings e o sistema Alto Tietê.  O objetivo do projeto é retirar água de um reservatório cheio (a Billings) e levá-la para mananciais críticos. O núcleo ambiental do Ministério Público teme que ocorra a transferência de um sistema com água suja para outra represa com água de boa qualidade. Isso é grave. Mas não mereceu nenhum destaque na capa da Folha.

No Blog do Zé
Leia Mais ►

Governo de MG investiga suspeita de superfaturamento em gestão tucana

Alvo de investigação por suspeita de superfaturamento, um acréscimo de R$ 49 milhões ao contrato entre o governo de Minas e o consórcio GPA foi aprovado dois meses após parecer jurídico do próprio governo Antonio Anastasia (PSDB) negar repasse do mesmo valor ao grupo.

O orçamento aprovado é de julho de 2013 e difere do pedido anterior, mas inclui alguns dos itens rejeitados dois meses antes, como câmeras de segurança, que o Estado acreditava que deveriam ser bancadas pela própria empresa.

A CGE (Controladoria-Geral do Estado) apura se houve manobra na elaboração do contrato — um aditivo aos R$ 2,1 bilhões já programados para serem pagos à GPA, vencedora da licitação para construir e gerir um complexo de cinco presídios em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Todos os envolvidos negam ter cometido irregularidades.

O complexo é a primeira PPP (parceria público-privada) do setor presidiário no Brasil. Ela foi assinada em 2009, no governo Aécio Neves (PSDB).

O pedido de R$ 49 milhões foi feito em dezembro de 2012 ao governo para compensar imprevistos na obra e modificação de projeto. Após análise jurídica da AGE (Advocacia-Geral do Estado), a maioria dos itens solicitados foi rejeitada.

O relatório da auditoria cita e-mail de 22 de maio de 2013 enviado, à época, pelo então secretário Rômulo Ferraz (Defesa Social) a outros órgãos da gestão. Ele afirma haver a possibilidade de "sérios questionamentos advindos de diversas instâncias" caso o aditivo fosse assinado sem aval da AGE.

Modificações

No entanto, uma semana depois, em 29 de maio, a Sede (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) enviou ofício de duas páginas à AGE afirmando que a GPA fez melhorias na segurança de uma das unidades no complexo e pedindo autorização para que o Estado banque o custo nas outras quatro. Com assinatura, mas sem novo parecer técnico, o advogado-geral autoriza a modificação.

O Deop (Departamento de Obras Públicas) elabora um orçamento inicial. Embora incluísse poucos itens do pedido de aditivo rejeitado uma semana antes, o valor calculado, segundo a CGE, foi o mesmo: R$ 49 milhões.

O aditivo foi aprovado em julho, por um conselho que contava com a presença do governador Anastasia, secretários e Advocacia-Geral. Além dos R$ 49 milhões, foram somados compensações e custos indiretos, com total de R$ 123 milhões.

Em nota, o PSDB afirma que o parecer foi elaborado com critérios técnicos e que, no período, o Estado entendeu que as unidades em construção precisavam de adequação no projeto.

A CGE de Minas é comandada, desde o início do ano, por Mário Vinícius Spinelli, que também foi controlador-geral do município de São Paulo. Ele foi chamado pelo governador Fernando Pimentel (PT) para esmiuçar os contratos das gestões anteriores.

A auditoria foi instalada em fevereiro deste ano, quando a Secretaria de Defesa Social do Estado suspendeu os pagamentos mensais ao consórcio GPA. O grupo de empresas judicializou a questão e conseguiu que os repasses voltassem a ser feitos. A Advocacia-Geral do Estado recorre da decisão.

Outro lado

Nota enviada em nome dos órgãos do governo Anastasia, o PSDB afirma que não teve acesso ao relatório da auditoria da CGE (Controladoria-Geral) de Minas, mas já o solicitou formalmente. "Em outras palavras, o governo anterior desconhece os questionamentos que estão sendo feitos até aqui", diz o comunicado.

Com base nas perguntas da reportagem, o partido diz que todo o procedimento contratual foi feito com aprovação da AGE e que "as decisões tomadas levaram em conta o aval da procuradoria, não havendo vícios legais".

O aditivo, segundo o partido, foi feito com "critérios técnicos" e elaborado por conta da necessidade de adequar o projeto para comportar mais vagas e melhorias em quatro presídios do complexo.

Ex-secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz afirma que "por força de previsão contratual" tinha a obrigação de assinar o aditivo e que, para isso, teve "a preocupação de que os aspectos formais fossem todos observados", como aprovação da Advocacia-Geral e o conselho gestor.

"E isso de fato aconteceu", disse. Ele defende maior apuração, identificação e punição de responsáveis "se houver". Atualmente, Rômulo é subsecretário de Relações Institucionais do governo Fernando Pimentel.

O consórcio GPA não respondeu aos questionamentos enviados. Em nota anterior, negou "com veemência" qualquer tipo de irregularidade no contrato e diz que ainda vai apresentar suas explicações à CGE.
Leia Mais ►

Produção industrial cresce em 9 dos 14 locais pesquisados, em maio


O aumento de ritmo observado na produção industrial nacional, na passagem de abril para maio de 2015, na série com ajuste sazonal, foi acompanhado por nove dos 14 locais pesquisados, com destaque para os avanços mais intensos registrados no Ceará (3,6%), Amazonas (2,6%), Pernambuco (1,4%) e Minas Gerais (1,3%). Com os resultados desse mês, o Ceará eliminou parte do recuo de 10,1% observado no período de março-abril; o Amazonas recuperou parte da queda de 4,8% registrada em abril; Pernambuco interrompeu três meses de taxas negativas consecutivas, período em que acumulou perda de 9,0%; e Minas Gerais recuperou parte da perda de 5,8% assinalada entre fevereiro e abril. Santa Catarina (0,7%), Espírito Santo (0,6%), São Paulo (0,5%), Paraná (0,3%) e Rio de Janeiro (0,2%) completaram o conjunto de locais com índices positivos em maio de 2015. Por outro lado, Região Nordeste (-2,2%), Rio Grande do Sul (-1,6%) e Pará (-1,5%) assinalaram as perdas mais elevadas, enquanto Bahia (-1,0%) e Goiás (-0,6%) apontaram reduções mais moderadas. A publicação completa da pesquisa pode ser acessada aqui.

Indicadores Conjunturais da Indústria
Resultados Regionais
Maio de 2015

Locais Variação (%)
Maio 2015/
Abril 2015*
Maio 2015/
Maio 2014
Acumulado
Janeiro-Maio
Acumulado nos
Últimos 12 Meses
Amazonas
2,6
-13,7
-17,3
-13,0
Pará
-1,5
2,6
6,8
5,2
Região Nordeste
-2,2
-5,4
-6,0
-3,1
Ceará
3,6
-13,9
-9,4
-6,0
Pernambuco
1,4
-6,2
-1,3
-2,4
Bahia
-1,0
-5,5
-10,9
-6,0
Minas Gerais
1,3
-7,2
-7,4
-5,8
Espírito Santo
0,6
14,1
18,0
14,3
Rio de Janeiro
0,2
-2,0
-4,6
-3,4
São Paulo
0,5
-13,7
-8,6
-7,9
Paraná
0,3
-10,1
-8,8
-8,0
Santa Catarina
0,7
-9,9
-7,4
-5,0
Rio Grande do Sul
-1,6
-13,3
-11,5
-8,1
Mato Grosso
-
-4,9
-0,7
1,7
Goiás
-0,6
-3,4
-1,3
1,5
Brasil
0,6
-8,8
-6,9
-5,3
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria
* Série com Ajuste Sazonal

Ainda na série com ajuste sazonal, a evolução do índice de média móvel trimestral para o total da indústria apontou recuo de 0,5%, no trimestre encerrado em maio de 2015, frente ao nível do mês anterior e manteve a trajetória descendente iniciada em setembro de 2014. Em termos regionais, ainda em relação ao movimento deste índice na margem, nove locais mostraram taxas negativas, com destaque para os recuos mais acentuados assinalados por Ceará (-2,4%), Pernambuco (-1,9%), São Paulo (-1,5%), Rio Grande Sul (-0,7%) e Minas Gerais (-0,7%). Por outro lado, Bahia (4,7%), Rio de Janeiro (1,2%) e Região Nordeste (0,7%) registraram os principais avanços, em maio de 2015.

Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial mostrou redução de 8,8%, em maio de 2015, com perfil disseminado de resultados negativos, alcançando 13 dos 15 locais pesquisados. Vale citar que maio de 2015 (20 dias) teve um dia útil a menos do que igual mês do ano anterior (21). No mês, os recuos mais intensos foram registrados por Ceará (-13,9%), São Paulo (-13,7%), Amazonas (-13,7%) e Rio Grande do Sul (-13,3%) pressionados, em grande parte, pelo recuo na fabricação dos setores de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (tênis de material sintético moldado e calçados de plástico moldado feminino), produtos têxteis (tecidos e fios de algodão) e bebidas (cervejas, chope, aguardente de cana-de-açúcar e refrigerantes), no Ceará; de produtos alimentícios (açúcar cristal), veículos automotores, reboques e carrocerias (automóveis, caminhões e autopeças), máquinas e equipamentos (máquinas para o setor de celulose, motoniveladores, válvulas, torneiras e registros, carregadoras-transportadoras e compactadores e rolos ou cilindros compressores) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (telefones celulares, computadores e monitores de vídeos), em São Paulo; de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (televisores e telefones celulares) e outros equipamentos de transporte (motocicletas e suas peças), no Amazonas; e de veículos automotores, reboques e carrocerias (automóveis e reboques e semirreboques) e máquinas e equipamentos (tratores agrícolas, aparelhos elevadores ou transportadores para mercadorias e silos metálicos para cereais), no Rio Grande do Sul. Paraná (-10,1%) e Santa Catarina (-9,9%) também apontaram quedas mais acentuadas do que a média nacional (-8,8%), enquanto Minas Gerais (-7,2%), Pernambuco (-6,2%), Bahia (-5,5%), Região Nordeste (-5,4%), Mato Grosso (-4,9%), Goiás (-3,4%) e Rio de Janeiro (-2,0%) completaram o conjunto de locais com taxas negativas nesse mês. Por outro lado, Espírito Santo (14,1%) e Pará (2,6%) assinalaram os avanços em maio de 2015, frente a maio de 2014, impulsionados, em grande parte, pelo comportamento positivo dos setores extrativos (minérios de ferro pelotizados ou sinterizados) e de metalurgia (bobinas a quente de aços ao carbono e lingotes, blocos, tarugos ou placas de aços ao carbono), no Espírito Santo, e de indústrias extrativas (minérios de ferro em bruto ou beneficiado) e celulose, papel e produtos de papel (celulose), no Pará.

No indicador acumulado para janeiro-maio de 2015, frente a igual período do ano anterior, a redução na produção nacional alcançou 13 dos 15 locais pesquisados, com oito recuando com intensidade superior à média nacional (-6,9%): Amazonas (-17,3%), Rio Grande do Sul (-11,5%), Bahia (-10,9%), Ceará (-9,4%), Paraná (-8,8%), São Paulo (-8,6%), Minais Gerais (-7,4%) e Santa Catarina (-7,4%). Completaram o conjunto de locais com resultados negativos, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano: Região Nordeste (-6,0%), Rio de Janeiro (-4,6%), Goiás (-1,3%), Pernambuco (-1,3%) e Mato Grosso (-0,7%). Nesses locais, o menor dinamismo foi particularmente influenciado por fatores relacionados à diminuição na fabricação de bens de capital (em especial aqueles voltados para equipamentos de transportes – caminhão-trator para reboques e semirreboques, caminhões e veículos para transporte de mercadorias); bens intermediários (autopeças, derivados do petróleo, produtos têxteis, produtos siderúrgicos, produtos de metal, petroquímicos básicos, resinas termoplásticas e defensivos agrícolas); bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos da “linha branca” e da “linha marrom”, motocicletas e móveis); e bens de consumo semi e não-duráveis (medicamentos, produtos têxteis, vestuário, bebidas, alimentos e gasolina automotiva). Por outro lado, Espírito Santo (18,0%) e Pará (6,8%) assinalaram as taxas positivas no índice acumulado no ano, impulsionados, em grande parte, pelo comportamento positivo vindo do setor extrativo.

Os sinais de diminuição no ritmo produtivo também ficaram evidentes no confronto do índice acumulado no primeiro trimestre de 2015 com o resultado dos cinco primeiros meses de 2015, ambas as comparações contra iguais períodos do ano anterior, em que nove dos 15 locais pesquisados mostraram perda de dinamismo, acompanhando o movimento do índice nacional, que passou de -5,9% para -6,9%. Nesse mesmo tipo de confronto, Mato Grosso (de 4,0% para -0,7%), Ceará (de -6,1% para -9,4%), Pernambuco (de 2,0% para -1,3%), São Paulo (de -5,7% para -8,6%), Espírito Santo (de 20,7% para 18,0%) e Pará (de 8,8% para 6,8%) apontaram as maiores reduções, enquanto Rio de Janeiro (de -6,4% para -4,6%), Paraná (de -10,4% para -8,8%) e Bahia (de -12,1% para -10,9%) assinalaram os maiores ganhos de ritmo entre os dois períodos.

A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, com o recuo de 5,3% em maio de 2015, manteve a trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2,1%) e assinalou o resultado negativo mais intenso desde dezembro de 2009 (-7,1%). Em termos regionais, 11 dos 15 locais pesquisados mostraram taxas negativas, em maio de 2015, e 12 apontaram menor dinamismo frente ao índice de abril. As principais perdas, entre abril e maio, foram registradas no Pará (de 7,0% para 5,2%), Ceará (de -5,0% para -6,0%), São Paulo (de -7,0% para -7,9%), Santa Catarina (de -4,2% para -5,0%), Mato Grosso (de 2,4% para 1,7%) e Goiás (de 2,1% para 1,5%), enquanto Espírito Santo (de 13,2% para 14,3%) mostrou o maior ganho entre os dois períodos.

No IBGE
Leia Mais ►

O erro da China


Nas últimas três semanas os preços das ações na Bolsa de Shangai caíram 32%. Isto mostra que é equivocada a política do governo chinês de abrir sua conta financeira para que o renminbi se torne uma moeda reserva internacional semelhante ao dólar. Há vantagens nesta política, mas os riscos são muito maiores. Eu sempre digo que a economia chinesa parará de crescer quando seus economistas tiverem PhDs nos Estados Unidos ou no Reino Unido, onde se ensina a teoria econômica neoclássica. Parece que isto está começando a ser verdade. O renminbi apreciou-se muito nos últimos anos — o que está tornando as empresas chineses menos competitivas. Agora é o preço das ações que cai.

Luiz Carlos Bresser-Pereira
No Esquerda Caviar
Leia Mais ►

Dilma aparece em foto antiga ao lado de Pablo Escobar! Será?

Será verdadeira a fotografia que mostra a presidente Dilma Rousseff posando ao lado do traficante colombiano Pablo Escobar?


A imagem não é nova! Circula pela web desde 2014 e voltou a se espalhar pelas redes sociais no final de junho de 2015. Nela podemos ver o que parece ser uma festa de aniversário infantil onde teriam se encontrado Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (presidente da Argentina) ao lado de seu marido e o traficante colombiano Pablo Escobar.


A fotografia, que parece ser bem antiga, seria uma prova do envolvimento da presidente do Brasil com um dos maiores narcotraficantes de todos os tempos?  


Será que isso é verdadeiro ou falso?

Dilma Rousseff ao lado do traficante Pablo Escobar! Será verdade?
Foto: Reprodução/Facebook

Verdade ou farsa?

Apesar de muitos sites e blogs estarem espalhando a informação de que a mulher ao lado de Pablo Escobar seria Dilma Rousseff, a verdade não é bem essa!

A foto é de uma festa de aniversário comemorada na casa de Miguel Ángel Zuvic, pai da política argentina Mariana Zuvic. O homem de bigodes que aparece na fotografia não é Pablo Escobar, mas o próprio Miguel Ángel. Como podemos ver na imagem abaixo, Miguel se parecia um pouco com o traficante:

Miguel Ángel Zuvic brincando em festa de aniversário (foto: Reprodução/Facebook)
Miguel Ángel Zuvic brincando em festa de aniversário
Foto: Reprodução/Facebook

Dilma possuia essa aparência nos anos 1980, bastante diferente da mulher que aparece na foto que foi espalhada na web:

Dilma nos anos 1980! (foto: Reprodução)
Dilma nos anos 1980!
Foto: Reprodução
Origens

É difícil de se saber a origem de boatos como esse, mas podemos atestar que essa farsa foi criada em cima de outro boato com uma publicação em um perfil falso no Twitter chamado ElisaCarrioUNEN (já excluído) e que depois foi disseminado pelo jornal argentino TN (do Grupo Clárin de Comunicações, que faz oposição ao governo de Cristina Kirchner).

Na notícia, o TN afirmava que a família Kirchner havia se encontrado com Pablo Escobar (e nada sobre Dilma Rousseff), mas poucas horas depois, descobriram que o homem da foto não era Pablo Escobar e a notícia publicada no TN foi apagada.

Conclusão

Quem está nessa foto é: Miguel Ángel Zuvic, Cristina Kirchner, Emma — a esposa de Miguel (que não é a Dilma) — e Nestor Kirchner (marido de Cristina).

Leia Mais ►

Dilma Rousseff en exclusiva a RT


La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, ha ofrecido una entrevista exclusiva a RT en la que ha tachado de "un gran éxito" la cumbre de los BRICS, que se celebra esta semana en la ciudad rusa de Ufá. Según la mandataria, "esta séptima cumbre de los BRICS tuvo un resultado excepcional en el marco de nuestras relaciones".


Leia Mais ►

O sucesso do Bolsa Família e do Pronatec


Há um negativismo na cobertura da mídia que acaba engolfando todo o país, criando a falsa percepção de que em se plantando, nada se dá.

Provavelmente se sonegará do seu leitor a divulgação do trabalho do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), analisando os efeitos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) sobre o Bolsa Família.

* * *

O trabalho cruzou os 80 milhões de dados do Cadastro Único, os 50 milhões do Bolsa Família, os 60 milhões do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), para acompanhar o desempenho geral do Pronatec e, em especial, dos alunos egressos de programas sociais.

* * *

A pesquisa desmente alguns mitos que acompanham tanto o BF quanto o Pronatec.

Mito 1 — Não haveria demanda de público pobre, por falta de vontade de melhorar de vida.

A pesquisa mostra que na formação inicial continuada, 33% dos alunos são do BF puro; 30% do cadastro único (atendidos por outros programas sociais), sem ser BF; e 37% são de não cadastro único.

Conseguiu-se esse feito organizando a oferta e a demanda.

O Pronatec estendeu seus cursos não apenas para setores técnicos, mas para o atendente, o garçon, o instalador de ar condicionado, o encanador, o azulejista, o gesseiro, o pintor, o conjunto de mão de obra que interfere também na produtividade da economia.

Com esse enfoque, saltou de 606 municípios em 2012 para 4.025 em 2014, fundamentalmente atendidos pelo Sistema S e institutos federais. As instituições privadas não chegam a 1% dos cursos.

Mito 2 — o de que aluno não valoriza cursos de graça e pobres não chegariam até o final do curso.

Os egressos do BF obtiveram taxa de conclusão de curso melhor que a média: 81,4% contra 79% da média geral, mesma média dos cursos pagos do Senai.

As taxas de aprovação também foram similares: 88,3% do BF contra 87,1% da média.

Mito 3 — o de que os cursos do Pronatec não tinham aderência com o que o mercado necessitava.

Montou-se um grupo de estudo com técnicos do MEC (Ministério da Educação), MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), batendo município por município as vagas ofertadas e as ofertas de curso. Entre 70 e 80% dos municípios havia grande aderência entre cursos e demanda.

Ao iniciar o curso, havia 361 mil pessoas empregadas; no final estavam em 627 mil. No caso do BF, 55 mil iniciaram o curso já empregados; formados, os empregados haviam saltado para 120 mil.

Mesmo promissores, os resultados são subavaliados em pelo menos três pontos:
  1. Não captou o mercado informal.
Um eletricista formado pode trabalhar em uma empresa ou por conta própria. A pesquisa só levantou os números do mercado formal.
  1. Não captou os que abandonaram prematuramente o curso por conseguirem emprego no meio do caminho.
Isso ocorreu na construção civil, em um momento de falta de mão de obra.
  1. Os dados da RAIS são de dois anos atrás, portanto não captaram o que ocorreu no ano passado.
Agora, em parceria com o MDIC, o MDS está analisando os grandes investimentos em curso para começar a ofertar antecipadamente os cursos para vagas.

PS — Como previsto pela Ministra Tereza Campello, do MDS, nenhum veículo de mídia interessou-se pelo tema. Na véspera do anúncio do lançamento do trabalho, vários jornalistas foram procurados, mas disseram que a pauta não se encaixava na cobertura.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►

Estupro de criança na cadeia levou Brasil a definir maioridade aos 18


A seção Arquivo S, publicada no Jornal do Senado desta terça-feira (7), aborda as várias leis que trataram do menor de idade e do adolescente em diferentes períodos da história do Brasil.

O primeiro Código de Menores brasileiro foi discutido no Senado e passou a valer em 1927. Foi essa norma que fixou em 18 anos a maioridade penal que vigora até hoje no país.

A discussão volta com força no momento em que o Congresso Nacional discute a redução da maioridade para 16 anos. Outra proposta em debate muda o Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentando o tempo de internação de menores que cometerem crimes hediondos.

Veja a reportagem de Ricardo Westin.

Leia Mais ►

Cassação de Dilma pelo TSE poderia ser vista como golpe, segundo ministro do TSE


A possibilidade de Dilma Rousseff e Michel Temer serem cassados por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é tida como extremamente complexa até por ministros tradicionalmente contrários à presidente e que integram a corte. Uma decisão tão drástica, tomada por um colegiado de apenas sete juízes, poderia ser encarada como um "golpe paraguaio", nas palavras de magistrado considerado crítico ao governo.

Mancha

Em 2012, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi afastado do cargo por votação do Legislativo endossada em poucas horas pelo tribunal eleitoral do país. A repercussão internacional foi péssima, com a condenação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização de Estados Americanos).

Daqui não saio

Uma cassação da chapa Dilma/Temer passaria o poder imediatamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possibilidade que assusta até mesmo setores do PSDB que temem o perfil do parlamentar, considerado conservador e autoritário. Uma vez no comando direto do país, ele se movimentaria avidamente para nele permanecer, dando um "baile" nos tucanos pró-impeachment.

Placar

A tendência, portanto, é o TSE aumentar a temperatura da crise política, esquadrinhando as contas eleitorais de Dilma e Temer e dando visibilidade ao depoimento do delator Ricardo Pessoa, da UTC, que falará ao tribunal -sem, no entanto, chegar ao extremo do afastamento. Decisão tão drástica, como desenlace de eventual agravamento da crise, seria discutida no Congresso Nacional, de maior legitimidade democrática.

Placar 2

Entre os três ministros do TSE que são considerados alinhados com o governo, a posição é até mais rígida. Acham que o depoimento do delator deve ser relativizado ao máximo, caso ele não apresente provas cabais de que colaborou irregularmente para a campanha eleitoral de Dilma. Lembram que o empreiteiro deu recursos também para a chapa de Aécio Neves e do vice, Aloysio Nunes Ferreira, que foi inclusive citado na lista dos que receberam dinheiro irregularmente da UTC. Ele nega.

Mônica Bergamo
No fAlha
Leia Mais ►

Perrella é acusado de receber R$ 1,3 milhão da Assembleia de Minas para reembolso de gastos pessoais

Ação do Ministério Público do Estado diz que o atual senador obteve enriquecimento ilícito e lesou o erário ao utilizar verbas indenizatórias quando foi deputado estadual, entre 2007 e 2010

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com ação por improbidade administrativa contra o senador Zezé Perrella (PDT) por enriquecimento ilícito e lesão ao erário entre os anos de 2007 e 2010, quando ele exercia o mandato de deputado estadual. A investigação a Promotoria do Patrimônio Público afirma que Perrella recebeu reembolsos por despesas com verba indenizatória no valor de quase R$ 1,3 milhão, mas os gastos ressarcidos não tiveram relação com a atividade parlamentar. O parlamentar alega que os gastos foram legais e acusa o Ministério Público de perseguição.

Segundo os promotores que assinam a ação, o parlamentar recebeu reembolso por atividades de cunho privado ou por serviços que não foram comprovados. No período, Perrella era filiado ao PSDB, partido pelo qual atuou de 2005 a 2009 antes de ir para o PDT, sendo da base de apoio ao então governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB).

Como deputado estadual ele tinha direito a verba indenizatória — destinada ao custeio de despesas como aluguel de imóvel ou veículos para a atividade parlamentar — de, no máximo, R$ 20 mil por mês.

Somente com gastos de “assessoria contábil e tributária”, Perrella gastou R$ 198,3 mil. Segundo a ação, os serviços não tinham “qualquer caráter público”. O então deputado estadual foi ressarcido em R$ 187,8 mil por despesas com divulgação de atividade parlamentar por meio de serviços gráficos. Contudo, proprietários de algumas empresas ouvidos durante o inquérito não confirmaram os serviços para o então deputado ou não conseguiram comprovar os trabalhos prestados. O representante de uma gráfica, inclusive, disse aos investigadores que a empresa estava desativada na época dos fatos.

Avião

Perrella também pediu o ressarcimento de R$ 175,8 mil referentes a combustível para abastecimento de um avião particular. O caso chamou a atenção da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, pois a maioria dos voos ocorreu em vésperas de fins de semana ou feriados e, inclusive destinos fora do Estado — para cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, São José dos Pinhais (PR) e Salvador.

Os promotores ressaltam ainda que durante o período para o qual Perrella pediu o reembolso, o então deputado faltou 89 das 101 sessões na Assembleia de Minas, o que reforça as suspeitas dos promotores de que ele utilizou a verba de gabinete para fins pessoais.

Perrella também foi ressarcido em R$ 116 mil referentes a gastos com combustível de automóveis. O proprietário de um dos postos onde foram feitos os abastecimentos revelou aos promotores que um empresário ligado ao então deputado abastecia no nome de Perrella. Também foram pagos, com dinheiro público, R$ 84,6 mil em aluguel de carros da empresa de Alvimar de Oliveira Costa Júnior, sobrinho do parlamentar.

A Promotoria do Patrimônio Público de Belo Horizonte alega na ação que houve “manifesto desvio de finalidade na conduta do deputado estadual, importando enriquecimento ilícito, com a direta violação do interesse público”. A ação foi ajuizada no início de maio na Vara da Fazenda Pública Estadual.

A defesa de Perrela

Em resposta, o senador afirmou que a ação movida contra ele “não passa de perseguição do promotor Eduardo Nepomuceno (um dos autores da ação)”. Perrella disse que já denunciou o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público e afirma que “Todos os gastos realizados no período como deputado foram legais, previstos no regimento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais”.

Helicóptero

Não é a primeira vez que um representante da família Perrella aparece em um questionamento envolvendo aeronaves. O ex-deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), filho do senador, usou, segundo o Ministério Público, verbas oficiais da Assembleia de Minas para abastecer um helicóptero da empresa da família que foi apreendido pela Polícia Federal com 445 quilos de cocaína pela Polícia Federal em 2013.

Na ocasião, a aeronave em nome da Limeira Agropecuária, da família de Perrella, era pilotada por um funcionário da empresa que tinha um cargo na Assembleia mineira por indicação de Gustavo Perrella. O filho do senador não foi investigado pela PF e nem denunciado pelo Ministério Público Federal no processo por tráfico internacional de drogas que tramita na Justiça Federal no Espírito Santo.

Eduardo Kattah e Mateus Coutinho
No Estadão
Leia Mais ►

Para que servem e por que existem os sites progressistas?

O Helicoca não foi assunto para a mídia tradicional
Para que servem os sites progressistas? Por que existem?

A sociedade sabe as respostas para ambas as questões, mas a mídia tradicional insiste em tentar manipular as pessoas.

Os sites progressistas servem, fundamentalmente, para dar pluralidade ao mercado de notícias e opiniões.

E existem por causa disso: porque há uma expressiva parcela de brasileiros que não se satisfazem com o que lhes é oferecido, ou impingido, pela Globo, pela Veja, pela Folha e por aí vai.

É, no fundo, uma questão de mercado.

O conservadorismo monolítico das grandes empresas jornalísticas — já não tão grandes assim na Era Digital, aliás — abriu espaço para sites com outra visão de mundo.

Chamar os sites progressistas de governistas é uma mistura de mentira e obtusidade.

Sob qualquer governo, eles seriam o que são. O mesmo já não se pode dizer da grande imprensa: ela protege administrações conservadoras e fustiga administrações populares. Com isso, defende não os interesses da sociedade, mas os seus próprios.

Que o mercado pedia isso — outras vozes — está claro. É só ver os números.

O DCM, por exemplo.

Tivemos, em junho, 3,4 milhões de visitantes únicos. É o melhor termômetro de audiência: você conta apenas uma vez pessoas que entram diversas ocasiões no site.

Os acessos são algumas vezes aquilo: no ápice da campanha presidencial, o DCM bateu em 20 milhões de visualizações.

Importante: isto tudo foi conseguido num espaço de dois anos e meio. Em janeiro de 2013, quando tomamos a forma atual de um espaço de análises e informações, tivemos 200 mil acessos e 100 mil visitantes únicos.

Sites progressistas acolhem e propagam ideias que não existem nas empresas jornalísticas.

Um exemplo notável: a desigualdade, o câncer nacional.

Jamais o combate à desigualdade esteve na pauta da mídia tradicional. Seus donos sempre se beneficiaram dela, aliás: basta ver sua colocação nas listas das maiores fortunas do país.

A imprensa sempre preferiu, por demagogia, fazer campanhas contra a corrupção, por saber que num certo tipo de leitor menos qualificado esse discurso hipnotiza.

Vital: não contra toda corrupção, mas contra aquela — real, imaginária ou brutalmente ampliada — associada a governos populares.

Não é notícia nada que diga respeito ao PSDB. A roubalheira no Metrô de São Paulo nunca foi assunto. A compra de votos para a reeleição de FHC, idem. O aeroporto particular de Aécio também.

Um delator diz que um ex-presidente tucano recebeu 10 milhões de reais para melar uma CPI da Petrobras. Ninguém, na grande mídia, dá a menor bola, porque este tipo de notícia mina a tese de que a corrupção está sempre ligada a governos populares, de Getúlio a Jango, de Lula a Dilma.

Neste e em tantos outros assuntos, os sites progressistas jogam luzes onde as corporações de jornalismo projetam sombras. (Fizemos,aqui, levantamentos sobre assuntos tabus na imprensa, como o “Helicoca” e a sonegação da Globo.)

Pessoas que são ignoradas pela mídia tradicional aparecem nos sites progressistas, e enriquecem os debates.

No DCM, para ficar num caso, Jean Wyllys é figura frequente. Vá ao arquivo da Veja e tente encontrá-lo.

A pauta dos sites progressistas é outra. São outros os personagens, são outras as visões, são outros os princípios e valores.

São outros também os leitores. Veja os comentários do blogue de Reinaldo Azevedo: são o primado do ódio, do preconceito, da homofobia.

Agora compare com os comentários dos sites progressistas. São mundos diferentes.

Os anunciantes podem escolher o público que desejam atingir. Não fossem os sites progressistas, esta escolha não existiria.

Como seria o debate no Brasil de 2015 se não houvesse o contraponto digital?

Você pode imaginar.

O cidadão iria para o trabalho ouvindo a CBN ou a Jovem Pan. Leria a Folha e a Veja. Veria à noite o Jornal Nacional e a Globonews.

É sempre a mesma mensagem. A isso se dá o nome de monopólio de opinião.

Os sites progressistas surgiram e cresceram como resposta, exatamente, a esse monopólio.

É para isso que servem. É por isso que existem.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Desnorteada com o discurso do Papa na Bolívia, mídia foca em crucifixo

As fotos escolhidas pelos editores para ilustrar a entrega do crucifixo, ao contrário da que aparece acima,
buscam mostrar o papa Francisco supostamente contrariado.
O Papa Francisco fez um discurso anticapitalista ontem na Bolívia, referindo-se ao sistema econômico como “ditadura sutil”.

Foi no Segundo Encontro Mundial de Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra.

“A distribuição justa dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral”, afirmou.

Também disse que a concentração da mídia é instrumento de “colonialismo ideológico”, pois “a concentração monopólica dos meios de comunicação social pretende impor pautas alienantes de consumo e certa uniformidade cultural”.

O papa pregou “mudança de estruturas” e disse que mesmo entre a elite econômica que se beneficia do sistema “muitos esperam uma mudança que os libere dessa tristeza individualista que os escraviza”.

Para João Pedro Stélide, líder do Movimento dos Sem Terra, que estava presente, o discurso do papa foi “irretocável”, ao atacar a busca do lucro sem considerações sociais e ecológicas como um dos grandes problemas da atualidade.

O colunismo brasileiro preferiu focar no presente inusitado que o presidente da Bolívia, Evo Morales, deu a Francisco: um Cristo crucificado em foice e martelo.

Na Folha, Igor Gielow chamou de “aberração” sem explicar a origem do presente.

É a reprodução de uma escultura do sacerdote espanhol Luis Espinal, que tinha ligação com movimentos sociais bolivianos e foi assassinado por paramilitares em 1980.

Fez parte da programação do papa em solo boliviano uma homenagem a Espinal, que era jesuíta como o atual pontífice.

O governo boliviano desmentiu oficialmente boatos disseminados pelas redes sociais segundo os quais o Papa teria manifestado desconforto ao receber o presente.

Francisco, segundo difundido por parte da mídia boliviana, teria dito “não se faz isso” ao receber o presente, quando o áudio deixa claro que ele afirma “não sabia disso” ao ouvir a explicação de Evo Morales sobre a escultura.

Em outras palavras, a direita midiática boliviana pirou com o progressismo de Francisco e, por extensão, a brasileira.

No Viomundo
Leia Mais ►

Lulinha entra com queixa-crime contra deputado tucano


O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luíz Lula da Silva (Lulinha), entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de queixa-crime contra o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG). A defesa de Lulinha pede a condenação do tucano pelos crimes de “calúnia, injúria e difamação”. A ação foi encaminhada na quarta-feira, 8, à Suprema Corte e tem como base declarações que teriam sido feitas por Sávio em entrevista realizada no último mês de fevereiro a uma rádio de Minas Gerais.

No documento, a defesa de Lulinha destaca o seguinte trecho da entrevista do tucano. “Essa roubalheira na Petrobrás começou lá no governo Lula e o Lulinha, filho dele, é um dos homens mais ricos do Brasil hoje. É uma bandalheira. O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana. É um dos homens mais ricos do Brasil e ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica, rico, fruto de roubalheira que virou este país”.

Advogados de Lulinha rebatem as acusações de Domingos Sávio e dizem que ele “jamais” foi sócio ou manteve negócios relacionados à agroindústria, assim como “nunca” foi proprietário de fazendas ou propriedades rurais.

“As ofensivas proferidas pelo querelado contra o querelante são repugnantes, irrogadas e mentirosas e atribuem ao mesmo cometimento de crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, dentre outros, tudo com o exclusivo objetivo de denegrir sua imagem, reputação e dignidade”, diz trecho da ação.

A apresentação da queixa-crime contra o deputado ocorre após a ministra do Supremo, Rosa Weber, determinar no último mês de maio o arquivamento de uma primeira “interpelação” de Lulinha contra o parlamentar encaminhada ao STF.

“O processo de interpelação judicial é uma medida preparatória para a ação penal, de modo que não cabe ao STF qualquer juízo de valor, mas apenas franquear ao possível autor do delito a oportunidade de manifestação para fins de retratação ou esclarecimento”, alega a defesa de Lulinha no documento.
Leia Mais ►