7 de jul de 2015

Aécio, o ansioso, fala que golpe é do PT e ele é presidente “reeleito” do Brasil


Depois o Aécio não quer que o pessoal implique.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, chegou a dizer que a convenção do PSDB “me reelegeu neste domingo presidente da República“, antes de ser corrigido pelo apresentador.




Calma, Aécio!

E que história é essa de que as instituições estão sendo “inibidas”, senador?

Ao contrário, estão é bem “desinibidas”, atuando com pouca ou nenhuma discrição quando se trata de acusar governo e PT de quase tudo e um pouco mais.

Golpismo do PT para tomar o poder que já ocupa pelo voto?

Senador, senador, depois não fique reclamando que associam as suas atitudes a coisas meio extravagantes…

Muito maior do que qualquer entrevista da Presidente, as falas de Aécio desnudam a intenção de chegar ao Governo no “tapetão”.

E no final da entrevista, depois de criminalizar as doações empresariais feitas ao PT (as dele, claro, das mesmas empresas, foram “honestas” — que cara de pau! — defende o financiamento das campanhas pela empresas.

As empresas, disse ele, apoiam “políticos sérios” feito ele…

A sorte de Dilma é ter um “presidente” da oposição deste naipe.

Fernando Brito
No Tijolaço
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A negação dos partidos e o fascismo

O jornal O Globo divulgou na semana passada uma compilação de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirma o descrédito dos jovens com os partidos políticos. Segundo a pesquisa, o número de filiados entre 16 e 24 anos em cinco siglas (PT, PMDB, PSDB, PDT e PP) caiu 56% nos últimos sete anos. Os jovens nessa faixa etária somam hoje 132.292 filiados. Em 2009, eram cerca de 300 mil. "Dos governistas à oposição, os principais partidos brasileiros estão envelhecendo", conclui a matéria. Para o jornal da famiglia Marinho, que diariamente promove a escandalização da política e a negação da ação coletiva, o PT é a principal vítima deste crescente descrédito dos partidos.

"O PT sofreu a maior variação negativa. Apesar de ainda ter, entre as cinco siglas pesquisadas, o maior número de jovens em seus quadros, o partido registrou — do fim do governo Lula ao início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff — perda de 60% de filiados até 24 anos: de 94.798, em 2009, para 38.002, em 2015... O PMDB teve, proporcionalmente, a segunda maior perda de filiados: 59%... O PDT apresentou variação negativa de 53%, enquanto o principal partido de oposição, o PSDB, nos últimos anos teve um déficit de 51%. O PP, por sua vez, apresentou a menor perda, mas viu encolher pela metade a participação dos mais jovens em suas fileiras".

O jornal ainda aponta a fuga dos eleitores jovens. "Em 2014, o número de adolescentes com 16 e 17 anos que optaram por votar caiu 31,4% em relação à disputa de 2010: de 2,39 milhões para 1,638 milhão... Esse desinteresse ainda se manifesta no acompanhamento das principais pautas da agenda política do país. Segundo pesquisa divulgada pelo DataSenado há duas semanas, sobre a aprovação da reforma política, 63% dos jovens de 16 a 19 anos ouvidos não sabiam que o Congresso Nacional e a sociedade debatem o assunto – a maior porcentagem entre todas as faixas etárias consultadas". 

No essencial, a reportagem é honesta — o que foge aos padrões maniqueístas do jornal. O Globo até aborda algumas das várias causas reais do descrédito nos partidos — que é um fenômeno mundial e não representa, obrigatoriamente, o desinteresse político dos jovens. Mas evita analisar criticamente a própria ação nefasta da mídia privada, que na sua escandalização diária da política joga no ceticismo generalizado e na negação da ação coletiva. A matéria poderia exibir outros dados que evidenciam o crescimento das visões fascistas na sociedade, que rejeitam a democracia e pregam golpes e ditaduras militares. Se fizesse isto, admitiria a própria culpa da famiglia Marinho e de outros barões da mídia.
     
"O desapreço à democracia" da mídia

No início de abril, o jornal Estadão publicou uma pesquisa que evidencia o "desapreço à democracia" — conforme destaca o título do editorial. Ela foi realizada pelo Projeto de Opinião Pública da América Latina (Lapop) e apontou que 47,6% dos brasileiros são favoráveis a um golpe militar. "O porcentual, como enfatizam os responsáveis pelo levantamento, não significa que o Brasil corra risco de viver um novo levante dos quarteis, mas indica a clara descrença na capacidade das instituições democráticas para combater a corrupção. Há, portanto, uma simpatia por soluções autoritárias ante a percepção de que os Poderes constituídos são ineficientes e venais", conclui o jornalão golpista, que ainda instiga:

"O número é tão mais impressionante quando se observa que as entrevistas para a pesquisa foram feitas entre março e abril de 2014 — antes, portanto, que o escândalo da Petrobrás viesse plenamente à luz. É lícito supor, portanto, que a indisposição dos brasileiros com a democracia, ao menos no que diz respeito à suposta vulnerabilidade desse regime aos corruptos, tenha se acentuado desde então". O Lapop é um projeto da Universidade Vanderbilt (Tennessee) e reflete os interesses do império ianque na América Latina. Há 60 anos a instituição estuda a "opinião pública" no continente para produzir o "Barômetro das Américas". Nesta edição, foram entrevistadas 49.738 pessoas em 27 países da região.

"No quadro comparativo, o Brasil aparece entre os que apresentam maior desapreço pela democracia na região. 'O porcentual de brasileiros que acham justificável uma intervenção militar para conter a corrupção é alto em comparação com outros países e cresceu significativamente nos últimos dois anos', disse o pesquisador Guilherme Russo, que apresentou os resultados da pesquisa. Em 2012, o apoio a um golpe era de 36,3%; no ano passado, atingiu quase 48%... Um dado muito significativo, destacado por Russo, é que um levante militar foi aceito tanto por entrevistados que desaprovam o governo de Dilma Rousseff quanto pelos que com ele simpatizam".

A criminalização dos partidos

Outra pesquisa, realizada pelo instituto Datafolha em fevereiro deste ano, também indicou a queda de credibilidade dos partidos. Ela apontou que 71% dos brasileiros não tinham partidos de preferências, um recorde na história recente. Para alegria da Folha, do mesmo grupo empresarial, ela ainda indicou "a fatia dos entrevistados que declara preferência pelo PT encolheu de 22%, em dezembro, para 12% agora". Em editorial intitulado "Todos iguais", o jornalão da famiglia Frias comemorou os resultados. "Ainda se trata da legenda com mais simpatizantes, mas já não se distancia tanto de PSDB (5%) e do PMDB (4%). Em seu melhor momento, registrado em abril de 2012, o PT tinha o apoio de 31% dos brasileiros, no mínimo 27 pontos a mais do que qualquer outro partido".

Vale lembrar que na década de 1960 toda a mídia privada promoveu a escandalização da política para criar o clima necessário ao golpe militar. Pouco depois, o Estadão — que sonhava com a chegada à presidência do seu pupilo Carlos Lacerda, "compadre da famiglia Mesquita — foi escanteado pelos generais e sofreu censura. Já a Folha manteve o apoio ao setor "linha dura" da ditadura, que torturava e assassinava, até os estertores do regime — no final, mudou de postura por uma questão de marketing. No caso da famiglia Marinho, a ditadura foi essencial para a construção do império da Globo.

Na época, a mídia apostou no descrédito da política e na negação dos partidos, o que abriu as portas para o fascismo no Brasil — a exemplo do que já havia ocorrido na Itália, Alemanha e outros países. Mas os barões da mídia não se importam com estes efeitos perversos. Eles são falsos democratas!

Altamiro Borges
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Aécio não é nem sabido nem esperto


Em Minas há um dito para definir pessoas: "Fulano é sabido mas não é esperto". Refere-se àquelas pessoas que esbanjam conhecimento, mas carecem de esperteza.

Aécio Neves, seguramente, não é sabido nem esperto.

Em relação aos temas contemporâneos, é de uma ignorância crassa. Em relação à decantada esperteza política mineira — da qual seu avô Tancredo Neves quase foi um representante — é um completo jejuno.

Enquanto estava em Minas, Aécio foi blindado. Representava um conjunto de forças relevantes e seus partidários o cercavam quase com o mesmo zelo com que se cerca um incapaz. Aqui mesmo, alguma vez me iludi que ele seria a força civilizada do PSDB contra a selvageria representada por Serra.

Engano. Não se desgastou porque pouco se sabia sobre ele, apenas o fato de ser um folgazão, um cinquentão cercado de amigos farristas e querendo gozar a vida.

Colocado no centro do picadeiro, a cada dia que passa revela sua verdadeira face, de um político sem dimensão do nacional, desinformado e bobo, de uma tolice adolescente.

José Serra sempre foi excessivamente esperto, da modalidade que em Minas se diz que a esperteza engole o esperto.

Sua tática consistia, sempre, em analisar para onde soprava o vento da mídia e se colocar em posição favorável. Havia espaço vago para assumir um discurso industrialista? Serra se colocava. O momento agora é da intolerância moral? E Serra se punha a ler a Bíblia e condenar os ímpios ao fogo do inferno.

Aécio tenta praticar a mesma esperteza, mas com um grau mortal de desinformação.

Sempre foi um parlamentar apagado. No Senado, era nublado até pela atuação de Itamar Franco.

Como não tem nada a oferecer, ideias, conciliação, propostas, paciência para abrir mão do lazer em favor dos trabalhos, embarcou na única canoa que se julgou capaz de dirigir: a do terceiro turno. E passou a produzir um festival campeão de fanfarronices e factoides, contando com a falta de discernimento da mídia para se promover.

É um completo tolo.

Serra, o mais rancoroso dos tucanos, já se deu conta de que o momento é o da responsabilidade e da pacificação. Tirou correndo a túnica de incendiário e de pastor louco e volta a envergar a de parlamentar responsável.

Geraldo Alckmin fica na dele. Dia desses conversei com um dos generais alckmistas. Dizia ele: se o Geraldo não fizer nada, leva tudo contando apenas com as besteiras do Aécio.

Mas Aécio vai continuar assim pelo resto da sua vida política. Conta prosa em público, como um valentão de praia. Depois, irá se vangloriar com seus companheiros de noitadas intelectuais: Ronaldão, os Garnero e outros playboys "malacas" das praias do Rio.

* * *

Sobre os amigos de Aécio:



Luís Nassif
No GGN
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Lula zomba do palhaço iletrado Sardenberg

Carlos Alberto Sardenberg, analista de economia de Rede Globo, Globonews, Estado de S. Paulo, O Globo, G1 e CBN desenvolveu uma explicação original para a crise econômica da Grécia. Diferente de economistas de renome internacional, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, para ele a culpa da crise grega é de Lula e Dilma.

Ele leu no site do Instituto Lula os registros de um encontro do atual primeiro-ministro, Alex Tsipras, com o ex-presidente Lula em 2012, e concluiu que a situação no país europeu piorou graças ao "aconselhamento" do ex-presidente e da presidenta. Já Krugman e Stiglitz acham que Tsipras está no rumo certo.

A imagem abaixo é uma brincadeira, mas a análise de Sardenberg sobre a Grécia foi real. Será que ele não está exagerando?


Lula
No Esquerda Caviar
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“Presidente da república” e “oposição ao Brasil”: a lição dos atos falhos de Aécio

Enquanto isso, no mundo bizarro
O teatro que o PSDB está fazendo em torno do impeachment, dizendo que não trabalha para isso enquanto conspira abertamente, é talvez a página mais abjeta da história do partido.

Na convenção, no último domingo, Fernando Henrique Cardoso, triunfal, afirmou que o PSDB “está pronto para assumir”. Mais: “Nunca como antes se roubou tanto neste país”.

Ora, para além da conversa fiada lacerdista, o “nunca como antes”, segundo o próprio ex-presidente, precisa incluir seu próprio governo. É uma confissão de um homem que, na melhor das hipóteses, se atrapalhou com as palavras, ainda que tenha vivido delas.

O diabo mora nos detalhes e Aécio Neves cometeu o ato falho do ano numa entrevista a uma rádio gaúcha. Comentando a entrevista de Dilma à Folha, Aécio insistiu na defesa de que não pratica golpismo. “Nosso papel é agir com responsabilidade, garantir que nossas instituições, em todas as suas instancias, ajam com independência”, disse.

“Felizmente para a presidente, quem está na oposição somos nós, que temos agido com absoluta responsabilidade”, continuou o organizador de uma viagem absolutamente sem sentido à Venezuela com mais sete colegas.

E então a deixa: “O que nós dissemos na nossa convenção, que me reelegeu presidente da república, é que o PSDB é um partido pronto para qualquer que seja a saída”.



Presidente da república.

A obsessão cala tão fundo em Aécio que ele não achou que fosse o caso de sequer corrigir mais adiante. A tese de seu grupo tem sido a do afastamento de Dilma e de Temer. Com isso, haveria uma nova eleição em noventa dias com ele como o candidato mais provável dos tucanos.

A ideia de inflamar a própria militância e engordar as ruas para os próximos protestos — existe um marcado para o dia 16 de agosto —, apostando na instabilidade, não é nova. No que o PSDB se transformou? Num outro lapso, desta vez à Rádio Itatiaia, Aécio de novo resumiu: “O PSDB é o maior partido de oposição ao Brasil”. Se tudo sair conforme esse script, daqui a 50 anos um mea culpa resolve.



Kiko Nogueira
No DCM



https://www.facebook.com/fernando.morais.1612?fref=nf


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O triste caso do cronista esportivo que ameaça ciclistas


Flávio é jornalista.

Márcia era massoterapeuta.

Flávio tem 61 anos de idade e uma carreira de sucesso no jornalismo esportivo. A vida de Márcia foi interrompida aos 40, atropelada por um motorista de ônibus, enquanto pedalava.

Márcia não pedia ciclovias: pedia respeito. Pedia educação no trânsito. Defendia o direito de todos compartilharem o espaço da cidade, mesmo com a atitude violenta de alguns motoristas. Mesmo sofrendo ameaças e agressões.

Flávio quer não só o fim das ciclovias, como defende o desrespeito aos ciclistas que façam coisas que, em seu julgamento pessoal, considera equivocadas (ainda que não sejam).

Ambos influenciam a vida e o pensamento de muita gente. Um pela palavra, outra pela memória.

Márcia acreditava em uma cidade mais humana. Sua história comove e inspira milhares de ciclistas em São Paulo e no Brasil.

Flávio ameaçou ciclistas, por mais de uma vez. Desafiou-os a passarem em frente a seu carro, fazendo presumir as consequências. Ele tem 74 mil seguidores no Twitter.

Ambos têm algo em comum: o sobrenome.

Flávio Prado. Márcia Prado.

Mas não é só pelo sobrenome que os dois se aproximam. Flávio trabalha na Av. Paulista, a duas quadras de onde a vida de Márcia foi ceifada.

Certamente já passou inúmeras vezes em frente à bicicleta branca que está no local.

Pode ser que Flávio considere que aquilo é só uma modinha. Ou coisa de bicicleteiro folgado. Talvez ache que não representa nada, já que não há ninguém nas ciclovias, nenhum dos 300 mil ciclistas invisíveis que circulam em São Paulo todos os dias.

Ou então, sequer tenha notado a bicicleta, guiando seu automóvel com a consciência tranquila, a mesma declarada pelo motorista do ônibus ao dizer que não tinha visto Márcia.

Quem sabe, algum dia — principalmente depois de um mar de bicicletas tomar a Paulista aberta — fique intrigado com aquela homenagem, observe com mais atenção, procure compreender o significado e busque se apropriar de um pouquinho da empatia, cidadania e humanidade que Márcia distribuía para o mundo.

É o que anda fazendo falta para a cidade. De fomentadores de desrespeito e ódio estamos cheios.

O tributo a Márcia Prado na Paulista
O tributo a Márcia Prado na Paulista

No DCM
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Sardenberg finge ser imbecil ou é mesmo?

Desde ontem tenho visto aqui no Facebook chamadas para uma gravação em que o jornalista Carlos Alberto Sardenberg teria atribuído a Lula e Dilma a culpa pela crise da Grécia. Achei que era chute e não abri o link. Diante da insistência das postagens, fui ver do que se tratava. Meninos, eu ouvi! Sem fazer ironia, como ele próprio adverte no início da fala, Sardenberg diz que a ideia de dizer "não" à austeridade foi dada a Alexis Tsipras por Lula e Dilma! Sim, é inacreditável. 

A fala revela três faces de um péssimo trabalho "jornalístico": má fé, desinformação elementar e preguiça de pesquisar antes de falar. O jornalista diz que em dezembro de 2012 Tsipras se encontrou com Lula e Dilma, no Brasil, ocasião em que a presidente e seu antecessor teriam feito a cabeça do jovem político grego. 

Ocorre que sete meses antes de vir ao brasil Tsipras disputara as eleições gerais da Grécia, ficando a milímetros de assumir o governo. Eu cobri essas eleições para um documentário, acompanhei o candidato em comícios e reuniões e fiz uma longa entrevista com ele. Sabem qual era a coluna central da campanha de Alexis Tsipras, SETE MESES antes que ele fosse convertido por Lula e Dilma? "Não à austeridade". 

Sardenberg tem todo o direito de defender suas ideias, mas para isso não precisava espancar a verdade. Ouçam aqui.

Fernando Morais
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Botando Pilha na Convenção dos Tucanos!


Elitistas, Entreguistas ou Golpistas?

Assista e tire suas conclusões!



Botando Pilha
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Dilma foi até generosa com PSDB


Números do TSE mostram que empresas com negócios na Petrobrás deram 26% a mais de recursos para Aécio Neves. E agora?

Lembrando as contribuições financeiras para a campanha de 2014 na entrevista publicada hoje pela Folha, a presidente Dilma fez um questionamento essencial:

— No mesmo dia em que eu recebo doação, em quase igual valor o candidato adversário recebe também. O meu é propina e o dele não?

Os dados do TSE mostram que, em sua crítica, Dilma foi até generosa com o PSDB. A comparação entre as listas oficiais de contribuição da campanha de 2014 mostra uma situação muito interessante. As doações não foram “quase iguais” entre as duas campanhas. Quando se avalia as contribuições dos maiores fornecedores da Petrobras, a vantagem foi de 26% a mais para Aécio Neves.

Os números estão lá no TSE, mostrando que a soma de duas dezenas de empresas que tinham interesses na Petrobras — relação que inclui gigantes como Odebrecht, UTC, Queiroz e outros — e, ao mesmo tempo, fizeram doações às campanhas eleitorais, chega-se a um dado demolidor: Dilma recebeu R$ 29.990.852, enquanto a campanha de Aécio Neves embolsou R$ 38.550.000. É isso aí: R$ 8,5 milhões a menos para Dilma. Quantas escolas, quantos hospitais se poderia construir com isso, perguntaria o Ministério Público. Perguntaria, neste caso?

Imaginando que o candidato tucano jogava com esperança de ganhar, com um auxílio financeiro generoso nos meses iniciais da campanha, quando precisava deslanchar para pegar embalo junto ao eleitorado — como mostram os registros do TSE. Ninguém vai dizer que era uma diferença estabelecida no amorzinho, certo?

A presidente também prestou um serviço inestimável à defesa dos direitos fundamentais dos brasileiros e ao esclarecimento da atual situação política do país quando mencionou as prisões preventivas, usadas para arrancar confissões e delações de suspeitos levados para cela sem sequer saberem de todas as acusações que existem contra eles. Dilma disse:

— Olha, não costumo analisar ação do Judiciário. Agora, acho estranho. Eu gostaria de maior fundamento para a prisão preventiva de pessoas conhecidas. Acho estranho só.

Referindo-se à prisão de Marcelo Odebrecht e outros dirigentes do grupo, a presidente observou:

— Não gostei daquela parte [da decisão do juiz Sergio Moro] que dizia que eles deveriam ser presos porque iriam participar no futuro do programa de investimento e logística e, portanto, iriam praticar crime continuado. Ora, o programa não tinha licitação. Não tinha nada.

O esclarecimento da presidente ajuda a lembrar o seguinte.

É pela Lava Jato, pelas prisões e pelas delações premiadas que a Operação garante sua estatura política e ajuda a oposição a colocar o governo contra a parede. Sergio Moro diz quem é suspeito, quem é criminoso — e quem pode andar na rua sem ser incomodado. A Lava Jato diz quem recebeu contribuição e quem recebeu propina — ainda que o dinheiro venha das mesmas fontes, em datas muito aproximadas, envolvendo interesses idênticos.

Foram estes movimentos que ajudaram a colocar a corrupção no centro da agenda. Conforme o Ibope, em maio ela já era a segunda maior preocupação da população brasileira, e só perdia para a inflação. O tratamento seletivo das denúncias — e dos números oficiais do TSE — ajuda a construir um cordão sanitário em torno do alvo que se pretende atingir, o governo Dilma e o PT. Ao produzir acusações dirigidas ao PT e seus aliados, o que se busca criar um fato político.

Os governos não costumam ser derrubados por causa de uma inflação fora de controle — o que nem é o caso no Brasil. Mas pode ser processado para responder um crime, real ou não.

Em 2004, quando escreveu o hoje célebre texto sobre a Mãos Limpas, Moro referiu-se às prolongadas prisões preventivas feitas na Itália nos seguintes termos:

— A estratégia de ação adotada pelos magistrados incentiva os investigados a colaborar com a Justiça.

Colaboração voluntária, espontânea, como recomenda uma sentença histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos e define a legislação brasileira?

Nada disso.

— A estratégia da investigação desde o início do inquérito submetia os suspeitos à PRESSÃO (maiúsculas minhas) de tomar a decisão quanto a confessar.

Referindo-se a ensinamentos contidos numa técnica de manipulação de pessoas detidas conhecida como “Dilema do Prisioneiro”, Moro fala da importância de se “levantar a perspectiva de permanência na prisão pelo menos no período de custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão.” Ou seja: ou fala, ou apodrece.

Na prática, os acusados são detidos sem saber sequer as acusações que pesam contra eles. Acabam jogados numa cela até que se disponham falar para se auto criminar e delatar — mas não tem os dados necessários para se defender. Cria-se, assim, uma desigualdade absoluta entre a posição da polícia e a posição do acusado, o que só facilita a “pressão.”

Os interrogadores têm toda condição de conduzir as perguntas para onde desejam, sem que os interrogados façam a menor ideia para onde estão sendo conduzidos.

É a “coerção psicológica”, um fenômeno que o próprio Moro já reconheceu que existe — e acreditava que precisa ser combatido, assim como a “coerção física”. Em outro texto, quando analisa uma deliberação histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre garantias individuais, Sérgio Moro elogia a preocupação de proteger um acusado contra “pressões que operam para minar a vontade individual de resistir para que não seja compelido a falar quando não o faria em outra circunstância.”

Ninguém pode alegar, portanto, que não sabe o que se passa nas celas de Curitiba. Até porque a mesma resolução diz que cabe à Justiça assegurar que “os direitos do prisioneiro sejam completamente honrados.” Bonito: “completamente honrados.”

Essa questão tornou-se especialmente dramática para o ex-ministro José Dirceu, que acaba de ser negada por Sergio Moro. Depois que os jornais noticiaram que o lobista Milton Pascowitch declarou que lhe pagava propinas, e não uma remuneração de mercado usual por esse tipo de serviço, Dirceu entrou com um pedido de habeas corpus justíssimo. Queria saber o teor das acusações feitas contra ele. Entre seus argumentos, a defesa recorda a postura de Dirceu, que não deixou de responder a nenhum dos pedidos de informação solicitados, inclusive em prazos bastante curtos. Também menciona uma advertência de Marco Aurélio Mello, de que as regras do Direito são o preço a pagar “e é módico, estando ao alcance de todos, de viver num Estado Democrático de Direito.”

A defesa ainda argumenta, com o pensamento do mestre italiano Luigi Ferragioli, um dos mestres na defesa dos direitos e garantias individuais:

“Se é verdade que os direitos dos cidadãos estão ameaçados não só pelos delitos, mas também pelas penas arbitrárias — a presunção de inocência não é só uma garantia de liberdade e de verdade, mas também uma garantia de segurança, ou se se quer, de defesa social: dessa segurança específica oferecida pela estado de Direito e que se expressa na confiança dos cidadãos na justiça”.

Alegando que “o acordo e os termos dos depoimentos ainda estão sob sigilo, indispensável no momento para a eficácia das diligências investigativas em curso”, Sergio Moro negou o pedido. A consequência é clara.

Dirceu deverá ser mantido ao longo das acusações que podem ser lançadas contra ele, quando e se ele tiver sua prisão preventiva decretada — hipótese vista como uma possibilidade tão concreta que seu advogado já entrou com um Habeas Corpus preventivo, para impedir que ocorresse, também negado.

Na verdade, o que está em jogo é um direito fundamental num Estado onde as garantias individuais estão no centro da Constituição. Se há uma denúncia contra um cidadão, reconhecida pela Justiça, ele tem o direito de saber do que se trata. Para desmentir, se for mentira. Para se defender, se for o caso. A Constituição nasceu, ao longo da história, para proteger o cidadão da força do Estado absolutista.

“O absolutismo de Luís XIV já foi erradicado da civilização moderna, faz muito tempo”, recorda o advogado Nelio Machado.

Paulo Moreira Leite
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E agora Gilmar? E agora Cunha?


74% dos brasileiros são contra financiamento empresarial de campanhas, diz Datafolha

Pesquisa encomendada pela OAB indica que, entre os entrevistados, 79% entendem que a doação de empresas a candidatos e partidos estimula a corrupção

De acordo com pesquisa Datafolha encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 74% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Apenas 16% são favoráveis a esse tipo de doação, e 10% não opinaram. As informações são da Folha de S. Paulo.

Entre os entrevistados, 79% entendem que a doação de empresas a candidatos e partidos estimula a corrupção, 12% não apontam relação, 3% acham que isso ajuda a combater a corrupção e 6% não têm opinião formada sobre o assunto. O instituto ouviu 2.125 pessoas entre os dias 9 e 13 de junho, em 135 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é necessário aproveitar o momento atual, em que a Operação Lava Jato descortina um grande caso de corrupção, para alterar o sistema eleitoral do país. “O mais adequado para limpar o Brasil, além da devida punição de eventuais culpados, respeitada a Constituição e o amplo direito de defesa, é acabar com o investimento empresarial em eleições e tornar crime a utilização do dinheiro não contabilizado, o chamado caixa dois”, afirmou, em entrevista à Folha.

O financiamento empresarial de campanhas foi aprovado pela Câmara dos Deputados durante a votação da reforma política no fim de maio. O episódio gerou polêmica, já que um dia antes da aprovação a matéria havia sido rejeitada em plenário. O texto ainda passará por um segundo turno entre os deputados e seguirá para o Senado.

No Fórum
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Aloysio veste a carapuça — assista


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O dia seguinte ao impeachment


Montando os Atos Institucionais e a lista de cassações, Costa e Silva chamou o Ministro da Fazenda Delfim Netto e indagou o que ocorreria se incluísse na lista o banqueiro Walther Moreira Salles.

Delfim disse que nada de mais. Haveria problemas com os bancos nova-iorquinos e europeus, sem dúvida. Também com a mídia norte-americana, já que Moreira Salles era amigo pessoal dos donos da CBS, do New York Times e do Washington Post. Fora isso, nada de mais.

* * *

A mesma coisa se sair o impeachment de Dilma. Pouca coisa mudará, com exceção das seguintes:

* Do lado esquerdo, movimentos sociais, sindicatos e estudantes sairão às ruas protestando. Do lado direito, sairão os grupos vociferantes que dominaram as ruas nas últimas manifestações. Entre ambos, os inevitáveis black blocs e baderneiros em geral.

* Para manter a ordem, governos estaduais darão um liberou geral para suas Polícias Militares. Dado o grau de exacerbação produzido pelo impeachment, as pancadarias de Curitiba parecerão bailes de debutantes perto do novo quadro.

* A bandeira da anticorrupção será levantada em todos os rincões do país e se transformará em palavra de ordem. De nada adiantará Aécio Neves prometer blindagem para os políticos peemedebistas citados na Lava Jato.  Depois que Sérgio Moro provou o poder de um juiz de Primeira Instância — prendendo sem motivo aparente o presidente do maior grupo nacional — o exemplo se espalhará pelo país. Bastará o casamento de um juiz de primeira instância justiceiro com um procurador vingador para os mais poderosos se abalarem e os menos poderosos serem varridos do mapa.

* Haverá uma caça às bruxas na qual grupos de extrema direita, a exemplo do antigo CCC (Comando de Caça aos Comunistas), sairão a campo para denunciar, prender e agredir os recalcitrantes. A enxurrada levará não apenas militantes petistas, mas quem ousar investir contra a onda.

* Do outro lado, o sentimento de indignação e impotência poderá levar a atitudes radicais, como as que produziu o AI-5.

* Lula não poderá sair sem escolta nas ruas. Mas Fernando Henrique Cardoso também não. O sentimento de ódio prevalecerá em todas as instâncias.
  • Em pouco tempo, os novos vitoriosos estarão se digladiando pelo botim. Eduardo Cunha e Renan Calheiros brandirão o tacape do controle das bancadas. E os jornais junto com o PSDB tentarão  carrear a vaga do denuncismo para o lado deles.
* Pouco importa se a guerra quebrar grandes grupos, produzir estragos nos pequenos e médios, ampliar o desemprego e o descontrole. O que importa é o poder.

* Quando o grau de fervura estiver insuportável, serão convocadas as Forças Armadas, para colocar um mínimo de ordem no caos produzido pela elite política. Dependendo do grau de conflitos, há a possibilidade de se invocar a Lei de Segurança Nacional, com desdobramentos sobre a mídia e sobre as redes sociais. E, se a bandeira anticorrupção estiver a pleno vapor ainda, não faltarão motivos para estender a longa mão de Moro sobre outros presidenciáveis e outros partidos.

Fora isso, nada de mais ocorreria em caso de impeachment.

Daí porque o maior risco não é a possibilidade de um impeachment. Mas de Dilma jogar a toalha.

Luís Nassif
No GGN
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Projeto de José Serra sobre o Pré-Sal precisa ser observado pela sociedade


“O petróleo tem abastecido, ainda, as lutas globais por supremacia política e econômica. Muito sangue tem sido derramado em seu nome. A feroz e, muitas vezes, violenta busca pelo petróleo — e pela riqueza e poder inerentes a ele — irão continuar com certeza enquanto ele ocupar essa posição central.” Daniel Yergin, chairman do Cambridge Energy Research Associates (CERA), no seu livro “O Petróleo, uma História de Ganância, Dinheiro e Poder”.

1. Abandono do valor estratégico e geopolítico do petróleo

Yergin já diz, no texto acima, que o petróleo tem valor não só pela extrema lucratividade que proporciona, mas também pelo poder que sua posse acarreta. Este poder é representado pela possibilidade de o país que o possui usá-lo como fator de convencimento de outros países em questões internacionais.

Inúmeras são as situações em que a posse do petróleo determinou decisões tomadas. A invasão da União Soviética por Hitler teve como um dos atrativos a possibilidade de acesso ao petróleo do Cáucaso. A luta dos nazistas no norte da África visava, também, o acesso a fontes de petróleo.

A superoferta de petróleo no mercado mundial no fim dos anos 80 e início dos 90 pela Arábia Saudita, em acordo com os Estados Unidos da América (EUA), derrubou o preço do barril para cerca de US$ 13. Com isso, a exportação de petróleo da União Soviética, que era sua maior fonte de receita, passou a representar menos divisas, contribuindo para a derrubada do regime soviético.

A Venezuela e a Rússia fecharam acordos internacionais atrativos, graças à garantia de suprimento futuro de petróleo que conseguem dar.

No momento em que o Brasil assina uma concessão petrolífera ou um contrato de partilha com empresas privadas está entregando o petróleo produzido, na totalidade ou em parte, para estas empresas e abrindo mão de qualquer ação estratégica. A empresa estrangeira não tem obrigação de entregar o petróleo por ela produzido no Brasil onde o Estado brasileiro determinar.

Este é um dos motivos porque o projeto Serra não deve ser aprovado, pois ele transfere a produção da Petrobras, sobre a qual o Estado brasileiro tem controle, para as empresas estrangeiras. Muitos acordos internacionais, benéficos para o Brasil, poderão ser assinados, desde que o país dê em contrapartida a garantia de suprimento de petróleo no médio prazo. Muitos países desenvolvidos não produzem uma gota de petróleo e são dependentes dele, sendo, portanto, potenciais candidatos a acordos.

No entanto, se o projeto Serra passar, o Brasil estará atendendo a estratégica de interesse dos EUA e se prejudicando, porque aquele país objetiva que o barril de petróleo esteja em um patamar baixo, pois ainda é importador, apesar de o óleo de xisto ter diminuído a importação. Alem disso, a Rússia, a Venezuela e o Irã, seus tradicionais opositores, sofrerão com a redução das suas receitas de exportação e, consequentemente, reduzirão suas capacidades de se contraporem aos EUA.

Finalmente, o Brasil estará entregando seu petróleo em época de superoferta, portanto, as vendas do petróleo brasileiro ocorrerão a baixos preços, o que faz com que valores pequenos de royalty, participação especial e remessa ao Fundo Social venham a ocorrer.

2. Transferência da reserva do Pré-Sal para o estrangeiro

O que quer, afinal, o projeto Serra? Quer resolver o problema da falta de reservas das grandes petrolíferas estrangeiras. Acabou a época em que elas tinham grandes reservas. Com a nacionalização das reservas no terceiro mundo, as empresas se transformaram em grandes petrolíferas sem petróleo. Espertamente, elas chegaram à conclusão de que a ocupação militar por seus países de origem em áreas petrolíferas, a fim de garantir o acesso às reservas, era custosa e politicamente inconveniente. Agir sorrateiramente é muito mais econômico e tem menos problemas políticos. Basta comprar algumas lideranças políticas, colocar a mídia do capital, à qual sempre tiveram acesso, para divulgar mentiras e não alertar para as verdades.

E o que faz o Brasil, neste momento? Graças à pouca conscientização política de seu povo, com a enorme contribuição da mídia tradicional alienante, o Brasil está entregando seu petróleo sem precisar de uma intervenção militar. No Iraque e na Líbia, seus povos podem dizer que suas reservas só estão sendo roubadas por interferência militar pesada. Aqui, entregamos por inocência total da população sobre o quanto os seus dias futuros podem ser melhores com o bom uso do Pré-Sal.

Com a aprovação do projeto José Serra, no futuro, poderemos até dizer que a área do Pré-Sal não irá mais fazer parte do mapa do Brasil. Ela não estará mais em Mar brasileiro. E a Marinha brasileira, o que fará, no futuro? Irá garantir a tranquilidade do roubo do petróleo brasileiro pelas petrolíferas estrangeiras? O projeto do submarino nuclear pode até ser cancelado, pois o “roubo legal”, aprovado pelo Congresso, poderá estar acontecendo e ela só irá evitar que roubem a carga que já nos foi roubada.

O silêncio das Forças Armadas brasileiras, em um momento como este, causa-me muita estranheza. Expliquem-me, por favor, senhores militares, o general Horta Barbosa foi um insano? Meteu-se em política quando não devia, ao sugerir o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras? Todos os militares que apoiaram o movimento “O petróleo é nosso” estavam exorbitando em suas funções?

O militar brasileiro sofre, hoje, da síndrome da culpa. Erraram ao imporem um regime ditatorial no período de 1964 a 1985. Sem discutir o passado, queremos ações deles com relação ao presente e ao futuro. É necessário que tenham opiniões sobre temas que não sejam diretamente relacionados às suas Forças, mas que interferem no futuro da nação brasileira.

Tais opiniões não precisam vir a público, mas a presidente Dilma e os senhores Renan Calheiros e Eduardo Cunha, assim como o presidente do STF, precisam ouvi-las para saber o desatino que, eventualmente, irão cometer. E o projeto Serra é um dos casos em que os militares deveriam se posicionar.

O que o senador José Serra conseguirá com a aprovação deste projeto será tão grandioso para ele próprio que, se eu fosse o senador Aécio Neves, votaria contra esta proposta. Sua aprovação credencia o senador Serra a ser o interlocutor preferencial do capital internacional no Brasil. Ele será visto como o político confiável, que encontra um “jeitinho” e resolve as grandes questões a contento. As portas estarão abertas para ele ser o candidato à presidência em 2018 do grupo à direita.

3. Quem tem pressa? Qual é a necessidade brasileira?

Chega a ser ridícula a alegação de técnicos a serviço das grandes petrolíferas que, se o Brasil não utilizar seu petróleo do Pré-Sal agora, terá grande prejuízo porque o petróleo perderá seu valor em poucos anos e, no futuro, será melhor deixá-lo no fundo do oceano do que produzi-lo, por não ter mais atratividade econômica.

No futuro, desenvolvimentos tecnológicos poderão possibilitar energias já conhecidas serem aproveitadas em setores consumidores, onde hoje se consume basicamente derivados. Contudo, nos próximos 50 anos, o petróleo ainda será consumido, no mínimo. Ele poderá não ser mais o energético dominante, mas ainda será um energético relevante.

Então, um planejamento estratégico de produção do Pré-Sal de máximo usufruto da sociedade brasileira deve se basear na produção através da Petrobrás. Isto porque é a empresa que compra no país. Todas as plataformas, desde o primeiro governo Lula, foram compradas no Brasil, enquanto nenhuma empresa estrangeira comprou uma única plataforma no Brasil, desde 1995, quando acabou o monopólio. E é a operadora de um consórcio que decide tudo sobre as compras.

O programa de conteúdo nacional não tem funcionado com as empresas estrangeiras. O que tem acontecido é a empresa estrangeira prometer comprar no país em determinado nível para poder arrematar a área e, na hora de comprar, alegar que os fornecedores brasileiros querem vender acima do preço internacional e com prazos de entrega superiores aos encontrados no exterior. Com esta argumentação, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem dado permissão para a empresa comprar no exterior, o que contraria o compromisso de compras locais. Em outros casos, elas aceitam pagar a multa constante do contrato, que não é das piores, por não atingirem o nível de compras locais prometido.

Além disso, a Petrobrás é a empresa que desenvolve tecnologia no Brasil, contrata engenharia aqui e emprega muitos brasileiros. E, mais importante que tudo, ela irá produzir na velocidade de máxima satisfação para a sociedade brasileira. Por isso, ela precisa ser a operadora de todos os consórcios do Pré-Sal, pois é a operadora quem toma todas estas decisões.

A verdade é que a diretoria da ANP, uma administração estrangeira dentro do setor público brasileiro, determina rodadas de leilões que serviram para deixar a Petrobrás completamente asfixiada financeiramente. A administração da ANP não dá valor a qualquer argumento estratégico e geopolítico. É o que se chama eufemisticamente de cooptação de um órgão público brasileiro por forças externas.

Para a minha pessoa, é triste ouvir tripúdios com relação à inocente população. Os adeptos do projeto José Serra dizem com uma tranquilidade digna de grandes atores que estão, somente, tirando da Petrobrás o “ônus” de ter que ser operadora única. Em primeiro lugar, a Petrobrás não tem vontade própria. Ela tem a vontade que seu dono, o povo brasileiro, escolher para ela ter. E, em segundo lugar, este povo a quer como operadora única de todos os campos do Pré-Sal, como foi determinado em 2010, pois esta posição é a que melhor serve para ele, o povo.

É interessante que, quando a lei do contrato de partilha estava sendo debatida, os entreguistas se rebelaram dizendo que a Petrobrás tinha de receber áreas só quando participasse de leilões. Esta cláusula passou e é o atual artigo 12 da lei. Agora, estes mesmos entreguistas argumentam que a Petrobrás não precisa ser a operadora única porque ela pode ganhar uma área quando quiser. Eles devem estar seguros de que o governo não irá utilizar muito este artigo 12 por pressão deles próprios.

Então, surge uma nova investida para facilitar a aprovação do projeto Serra. À Petrobrás será dado o direito de querer participar do consórcio de determinada área, que será leiloada do Pré-Sal, e se irá querer ser a operadora deste consórcio. A questão é que as empresas estrangeiras têm certeza de que a ANP continuará fazendo rodadas de leilões sem explicação alguma para a sociedade. Eles terão o objetivo de a Petrobras ser obrigada a dizer que está sobrecarregada financeiramente e não poderá participar.

No entanto, o país já está abastecido por mais de 40 anos com as reservas atuais da Petrobrás. Produzir acima da necessidade nacional é possível e visará à exportação do excedente. Entretanto, exportar agora, além de ajudar a baixar o preço do barril, significará uma exploração sem se saber ao certo a reserva total do Pré-Sal, o crescimento da demanda futura brasileira, o número de anos de reservas, que devem ser preservadas. Ou seja, a ANP não mostra planejamento algum.

É preciso estar alerta para o fato que a Petrobras é uma empresa que compra bens e contrata serviços, basicamente tudo, no Brasil, enquanto as petrolíferas estrangeiras compram e contratam tudo que podem no exterior. Elas só deixam o royalty e a contribuição para o Fundo Social no Brasil porque são obrigadas. E estas parcelas são bem menores do que o lucro obtido com um campo. Vejo a notícia de jornal que o senador Ferraço exulta porque a Shell irá investir em um campo marítimo no seu estado, o Espírito Santo. Pouco será gasto no Brasil. Algum royalty e participação especial, pois é uma concessão, serão pagos para municípios, o estado e a União. Isto é muito pouco, pois ela poderia ajudar a alavancar o desenvolvimento regional.

Além de tudo isso, a questão é que, se a Petrobras não for a operadora única, muito do petróleo brasileiro e dos tributos a serem pagos ao país, com as destinações para saúde e educação, serão roubados. Não há modelo de aferição do petróleo produzido e do levantamento dos custos incorridos que sejam confiáveis, se não se tiver a Petrobras como operadora. Explicação deste fato com algum detalhe está no meu artigo “Prejuízos para o Pré-Sal decorrentes do projeto do senador José Serra”, publicado neste Correio da Cidadania.

4. A eterna insistência

O capital internacional e, no caso específico, as petrolíferas estrangeiras, não se conformam com este resquício de soberania existente na província Brasil. Não tiveram apoio político em 2010, mas, como veem fragilidade política no governo atual, resolveram atacar novamente. Assim, a ordem foi dada para os entreguistas nativos e a guerra não foi considerada vencida. Deste ponto, brotou a atual movimentação.

A persistência das petrolíferas estrangeiras é grande. Perderam em 1953, quando o monopólio e a Petrobrás foram criados. Perderam, em 1954, quando, estando no bojo dos que queriam depor o presidente Getúlio Vargas, este preferiu morrer a atendê-los. Com o presidente Juscelino, as petrolíferas colocaram o presidente dos EUA de então, Eisenhower, para sugerir o término do monopólio, sugestão esta que foi rechaçada de pronto. Com os governos militares, mantiveram-se hibernando.

Enfim, só ousaram voltar ao tema recorrente com FHC, tendo sucesso total. Aí, a Petrobrás descobriu uma reserva descomunal no Pré-Sal e, como qualquer sociedade minimamente soberana, o Brasil resolveu, para esta área, ter um modelo de contrato que permitisse um melhor usufruto para a sociedade brasileira. Notar que a proposta do senador Roberto Requião de retorno ao monopólio estatal do petróleo, pelo menos para esta área do Pré-Sal, com a qual eu concordo, não foi nem apresentada para votação. Contudo, seria a proposta que traria melhor usufruto para a sociedade brasileira.

As petrolíferas estrangeiras são poderosas. Trazem muitos consultores para as audiências públicas que não têm a mínima consideração com a sociedade brasileira, mas têm muita empáfia. Defendem só os interesses do capital. As matérias em jornais, revistas, telejornais e jornais de rádios só cantam louros para este projeto. Busco ajudar para que ocorra um debate mais profundo.

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania
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Vinte por quês que exigem resposta (antes que seja tarde)

1. POR QUÊ?

Os principais jornais e revistas, as principais emissoras de rádio e de televisão, “contam”, todos, “a mesma estória” sobre o que ocorre hoje no Brasil como se houvesse um único supra editor a editar todas as notícias?

2. POR QUÊ?

O Congresso Nacional eleito em 2014, com apoio ostensivo da grande mídia, adotou uma inédita pauta conservadora que ameaça conquistas históricas de direitos humanos fundamentais e desafia o equilíbrio entre os Poderes da Republica?

3. POR QUÊ?

A Justiça brasileira, com o entusiasmado apoio da grande mídia, investiga, prende, processa e condena algumas pessoas, partidos e empresas enquanto outras pessoas, partidos e empresas suspeitas de cometerem os mesmos crimes, são blindados e não são investigados, presos, processados e nem condenados?

4. POR QUÊ?

A opinião de alguns poucos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre questões jurídicas e políticas está sempre presente na grande mídia e a de outros ministros nunca está?

5. POR QUÊ?

Os “experts” econômicos e políticos entrevistados pela grande mídia são sempre os mesmos e suas opiniões são sempre as mesmas e são sempre opiniões de oposição política a alguns governos, independentemente de ser prefeituras, governadoria de estados ou a presidência da Republica?

6. POR QUÊ?

A maioria dos brasileiros acredita que um único partido político é responsável pela corrupção e/ou que apenas um partido político recebeu dinheiro de empreiteiras para financiar campanhas políticas?

7. POR QUÊ?

Ao contrário do que ocorre nas principais democracias do mundo, no Brasil, nada impede que empresas concessionárias do serviço público de rádio e televisão também sejam, nos mesmos mercados, proprietárias de jornais e revistas e produtoras de conteúdo audiovisual, constituindo monopólios e/ou oligopólios de informação e entretenimento?

8. POR QUÊ?

As normas e os princípios da Constituição de 1988 referentes à comunicação social não conseguem ser regulamentados no Congresso Nacional, apesar da legislação básica do setor ser uma lei caduca e desatualizada de 53 anos (1962)?

9. POR QUÊ?

Os nove estados e o Distrito Federal que incluíram nas suas Constituições e na sua Lei Orgânica a criação de conselhos estaduais de comunicação, a exceção da Bahia, não conseguem sequer debater o assunto?

10. POR QUÊ?

O Conselho de Comunicação Social, previsto no artigo 224 da Constituição Federal e regulado por Lei como órgão auxiliar do Congresso Nacional deixou de funcionar desde julho de 2014?

11. POR QUÊ?

Qualquer tentativa de se discutir um novo marco regulatório para a radiodifusão no Brasil é imediatamente interditada sob a acusação de censura e, mais recentemente, até mesmo comparada a propostas de Adolf Hitler?

12. POR QUÊ?

Apesar do potencial democrático da internet, no Brasil, ela está reproduzindo o predomínio das mesmas fontes oligopolistas de informação da grande mídia além de, paulatinamente, as redes sociais virtuais privadas começarem a controlar o acesso a portais e sites, até mesmo daqueles que tem por função “a crítica da mídia”?

13. POR QUÊ?

Chegamos à situação historicamente inédita de intolerância e ódio de brasileiros contra brasileiros pela simples razão de que alguns pensam politicamente diferente de outros, são de diferentes raças ou etnias, praticam diferentes opções sexuais ou frequentam diferentes cultos religiosos?

14. POR QUÊ?

Os que resistem e pensam diferente dos principais colunistas e analistas da grande mídia começam a ter medo de se expressar publicamente temendo represálias, até mesmo violentas, por parte daqueles dos quais discordam?

15. POR QUÊ?

Figuras públicas que ocuparam posições relevantes em funções de Estado estão perdendo seu direito de ir e vir ou de simplesmente frequentar um hospital ou um restaurante temendo hostilidades verbais e até físicas?

16. POR QUÊ?

Brasileiros saem a praça pública e defendem a volta dos militares ao poder ou a destituição de uma presidente legitimamente eleita pela maioria dos eleitores?

17. POR QUÊ?

Ao contrário do que ocorreu em relação à Copa do Mundo de Futebol (2014), agora não há um movimento apoiado pela grande mídia contra a realização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro?

18. POR QUÊ?

Contrariamente a todas as evidências, ainda há gente acreditando que “o governo controla a mídia” e que jornalistas como Rachel Sheherazade foram “obrigadas a parar de falar mal de Dilma porque senão o governo cortaria as verbas de publicidade às quais o SBT tem o direito de receber”?

19. POR QUÊ?

Não há uma narrativa pública alternativa ao discurso dominante da grande mídia e assiste-se dia a dia à desintegração política de um governo que às vezes dá sinais de autismo e outras de total incapacidade de defesa e reação?

20. POR QUÊ?

Chegamos onde estamos e nos sentimos perplexos diante do poder desmesurado de oligopólios de mídia partidarizados, diante da cumplicidade de jornalistas profissionais enredados numa engrenagem da qual não conseguem (ou não querem) sair e diante da inércia de Poderes da República que deveriam ser os garantidores do processo democrático?

Venício A. Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Cultura do Silêncio e Democracia no Brasil – Ensaios em Defesa da Liberdade de Expressão (1980-2015), Editora Universidade de Brasília, 2015; entre outros livros.
No Carta Maior
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Felicita Fidel a Tsipras por la “brillante victoria política”


Excmo. Sr. Alexis Tsipras Primer Ministro de Grecia:

Lo felicito calurosamente por su brillante victoria política, cuyos detalles seguí de cerca por el canal TeleSur.

Grecia es muy familiar entre los cubanos. Ella nos enseñó Filosofía, Arte y Ciencias de la antigüedad cuando estudiábamos en la escuela y, con ellas, la más compleja de todas las actividades humanas: el arte y la ciencia de la política.

Su país, especialmente su valentía en la coyuntura actual, despierta admiración entre los pueblos latinoamericanos y caribeños de este hemisferio al ver como Grecia, ante agresiones externas, defiende su identidad y su cultura. Tampoco olvidan que un año después del ataque de Hitler a Polonia, Mussolini ordenó a sus tropas invadir Grecia, y ese valiente país rechazó la agresión e hizo retroceder a los invasores, lo que obligó el despliegue de unidades blindadas alemanas en dirección a Grecia, desviándose del objetivo inicial.

Cuba conoce el valor y la capacidad combativa de las tropas rusas, que unidas a las fuerzas de su poderoso aliado la República Popular China, y otras naciones del Medio Oriente y Asia, tratarán siempre de evitar la guerra, pero jamás permitirán agresión militar alguna sin respuesta contundente y devastadora.

En la actual situación política del planeta, cuando la paz y la supervivencia de nuestra especie penden de un hilo, cada decisión, más que nunca, debe ser cuidadosamente elaborada y aplicada, de modo que nadie pueda dudar de la honestidad y la seriedad con las que muchos de los dirigentes más responsables y serios luchan hoy por enfrentar las calamidades que amenazan al mundo.

Le deseamos a usted, estimadísimo compañero Alexis Tsipras, el mayor de los éxitos.

Fraternalmente,

Fidel Castro Ruz
Julio 5 de 2015
8 y 12 p.m.
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Não

Os gregos tiveram uma oportunidade jamais dada aos brasileiros quando das ações opressivas do FMI — que já ronda por aí. Antes de outros motivos, porque nunca tivemos um presidente que se opusesse ao cerco opressivo com a franqueza verbal e política do primeiro-ministro Alexis Tsipras.

As exigências sufocantes feitas pelo triunvirato FMI-Banco Central Europeu-Comissão Europeia receberam uma definição sintética do governo Tsipras. Se da Grécia já devastada se exigem mais medidas contra a população, para que o país receba um empréstimo complementar ou, do contrário, seja excluído da "zona do euro", "isso é chantagem. Chantagem contra o povo grego".

É o método de ação do FMI. São condições terríveis enlaçadas com ameaças terríveis. É o "dá ou desce" explícito. É a projeção, no plano das instituições e dos países, da chantagem do sequestrador para receber o cartão para retirar o dinheiro do sequestrado, é a chantagem do assaltante armado. Os "acordos" exigidos pelo método do FMI são como a derrota que entrega a senha do cartão bancário.

Os gregos são acusados de não terem melhorado suas contas oficiais. Seja depois de aplicado pelo governo anterior o plano de austeridade (equivalente ao "ajuste" fiscal de Joaquim Levy/Dilma Rousseff aplaudido pelo FMI), seja com o empréstimo mais recente. As duas afirmações são verdadeiras.

A Grécia não poderia melhorar: o plano imposto pelo triunvirato derrubou um terço do PIB grego. Um em cada dois aposentados foi posto na pobreza. O desemprego, o abandono da saúde pública e a desvalorização dos salários provocam o exílio de multidões de jovens.

Sobre as últimas parcelas de empréstimo já foi dito que o dinheiro apenas atravessou a rua: do Banco Central Europeu para os bancos, sobretudo alemães e franceses, em favor dos quais é feita a cobrança à Grécia pelo FMI e pela Comissão Europeia. Como a Grécia não tem mais dinheiro, o triunvirato acena com o dinheiro a juros e com as condições degradantes para cedê-lo. Os gregos dizem um honrado "não". Desgraça por desgraça, que seja sem humilhação, sem vender a dignidade.

Alemães e ingleses destacam-se entre os algozes da Grécia. São os principais contribuintes para a desgraça da Grécia nos últimos 60 anos do século 20. Invadida pelos italianos nos primórdios da Segunda Guerra Mundial, a Grécia não se curvou, apesar de sua fragilidade militar. Para evitar a vergonhosa derrota do aliado Mussolini, Hitler levou os alemães a invadirem e dominarem a Grécia. Foram atrocidades horrendas que arrefeceram a resistência grega. A indenização paga pelos alemães, depois da guerra, não cobriria sequer um dia de mortes e destruição de sua presença na Grécia.

Os ingleses, por sua vez, do início dos anos 1800 à Segunda Guerra, saquearam riquezas históricas da Grécia. O que há de bens gregos em museus e em coleções particulares na Grã-Bretanha pagaria muitas dívidas gregas. A Grécia nunca foi ressarcida nem por arremedos de indenização.

Com a expulsão dos alemães e italianos, da qual participaram os republicanos, comunistas e socialistas iniciaram a luta para dar fim à monarquia grega. Eram os Kapetânios, que recebiam ajuda soviética. Churchill decidiu intervir, com o projeto de restabelecer o domínio econômico inglês vigente na Grécia até a invasão italiana. E Stalin repetiu o que fizera com os republicanos na Espanha.

O fim da guerra civil não se deu só com o extermínio dos kapetânios. Deixou um legado de violência e autoritarismo que se prolongou por dezenas de anos em ditaduras, golpes, assassinatos, masmorras, corrupção e pobreza. Mas a Grécia hoje é republicana e com uma democracia que ouve a voz dos cidadãos, uma bela raridade.

E é a Europa que os condena? A capa da alemã "Der Spiegel" de 20 de junho foi coberta pela imagem de prédios e ruas desequilibrados e amontoados. Em grande letras: "Das Beben", o tremor [de terra]. Remete à "Derrota da Europa" com o acúmulo de problemas explosivos: "Os políticos parecem desamparados, os cidadãos não creem mais no projeto histórico de unidade europeia".

Janio de Freitas
No fAlha
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Entrevista de Dilma para um jornal de SPaulo


No auge da pior crise de seus quatro anos e meio de governo, a presidente Dilma Rousseff desafiou os que defendem sua saída prematura do Palácio do Planalto a tentar tirá-la da cadeira e a provar que ela algum dia "pegou um tostão" de dinheiro sujo.

"Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política", disse a presidente nesta segunda-feira (6), durante entrevista exclusiva à Folha, a primeira desde que adversários voltaram a defender abertamente seu afastamento do cargo.

Apesar do cerco político que parece se fechar a cada dia, Dilma chamou os opositores para a briga. "Não tem base para eu cair, e venha tentar. Se tem uma coisa que não tenho medo é disso", afirmou a presidente, acusando setores da oposição de serem "um tanto golpistas".

Com dedo indicador direito erguido, foi mais enfática: "Não me atemorizam". A presidente tirou o PMDB da lista de forças políticas que tentam derrubá-la. "O PMDB é ótimo", disse Dilma, esquivando-se de responder sobre o flerte de figuras do partido com a tese do impeachment.

Dilma descartou a hipótese de renúncia e comentou o boato disseminado na internet, e prontamente desmentido por ela, de que havia tentado se matar. "Eu não quis me suicidar na hora que eles estavam querendo me matar lá [na cadeia, durante a ditadura militar], a troco de que eu quero me suicidar agora?".

— O ex-presidente Lula disse que ele e a sra. estavam no volume morto. Estão?

Respeito muito o presidente Lula. Ele tem todo o direito de dizer onde ele está e onde acha que eu estou. Mas não me sinto no volume morto não. Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do país.

Lula disse que ajuste fiscal é coisa de tucano, mas a sra. fez.

Querido, podem querer, mas não faço crítica ao Lula. Não preciso. Deixa ele falar. O presidente Lula tem direito de falar o que quiser.

A sra. passa uma imagem forte, mas enfrenta uma fase difícil.

Outro dia postaram que eu tinha tentado suicídio, que estava traumatizadíssima. Não aposta nisso, gente. Foi cem mil vezes pior ser presa e torturada. Vivemos numa democracia. Não dá para achar que isso aqui seja uma tortura. Não é. É uma luta para construir um país. Eu não quis me suicidar na hora em que eles estavam querendo me matar! A troco de quê vou querer me suicidar agora? É absolutamente desproporcional. Não é da minha vida.

Renúncia também?

Também. Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório, me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma. Nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista político.

A sra. fala que não tem relação com o petrolão, mas está pagando a conta?

Falam coisas do arco da velha de mim. Óbvio que não [tenho nada a ver com o petrolão]. Mas não estou falando que paguei conta nenhuma também. O Brasil merece que a gente apure coisas irregulares. Não vejo isso como pagar conta. É outro approach. Muda o país para melhor. Ponto.

Agora excesso, não [aceito]. Comprometer o Estado democrático de direito, não. Foi muito difícil conquistar. Garantir direito de defesa para as pessoas, sim. Impedir que as pessoas sejam de alguma forma ou de outra julgadas sem nenhum processo, também não [é possível].

O que acha da prisão dos presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez?

Olha, não costumo analisar ação do Judiciário. Agora, acho estranho. Eu gostaria de maior fundamento para a prisão preventiva de pessoas conhecidas. Acho estranho só.

Não gostei daquela parte [da decisão do juiz Sergio Moro] que dizia que eles deveriam ser presos porque iriam participar no futuro do programa de investimento e logística e, portanto, iriam praticar crime continuado. Ora, o programa não tinha licitação. Não tinha nada.

A oposição prevê que a sra. não termina seu mandato.

Isso do ponto de vista de uma certa oposição um tanto quanto golpista. Eu não vou terminar por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real.

Não acho que toda a oposição que seja assim. Assim como tem diferenças na base do governo, tem dentro da oposição. Alguns podem até tentar, não tenho controle disso. Não é necessário apenas querer, é necessário provar.

Delatores dizem que doações eleitorais tiveram como origem propina na Petrobras.

Meu querido, é uma coisa estranha. Porque, para mim, no mesmo dia em que eu recebo doação, em quase igual valor o candidato adversário recebe também. O meu é propina e o dele não? Não sei o que perguntam. Eu conheço interrogatórios. Sei do que se trata. Eu acreditava no que estava fazendo e vi muita gente falar coisa que não queria nem devia. Não gosto de delatores.

Mesmo que seja para elucidar um caso de corrupção?

Não gosto desse tipo de prática. Não gosto. Acho que a pessoa, quando faz, faz fragilizadíssima. Eu vi gente muito fragilizada [falar]. Eu não sei qual é a reação de uma pessoa que fica presa, longe dos seus, e o que ela fala. E como ela fala. Todos nós temos limites. Nenhum de nós é super-homem ou supermulher. Mas acho ruim a instituição, entendeu? Transformar alguém em delator é fogo.

Tem gente no PMDB querendo tirar a sra. do cargo.

Quem quer me tirar não é o PMDB. Nã-nã-nã-não! De jeito nenhum. Eu acho que o PMDB é ótimo. As derrotas que tivemos podem ser revertidas. Aqui tudo vira crise.

Parece que está todo mundo querendo derrubar a sra.

O que você quer que eu faça? Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam.

E se mexerem na sua biografia.

Ô, querida, e vão mexer como? Vão reescrever? Vão provar que algum dia peguei um tostão? Vão? Quero ver algum deles provar. Todo mundo neste país sabe que não. Quando eles corrompem, eles sabem quem é corrompido.

Presidente, não dá para imprimir no ajuste fiscal o ritmo da sua dieta Ravenna para ser mais rápido e menos doloroso?

Somos uma democracia. Precisamos aprovar o ajuste fiscal no Congresso, tem um ritual democrático de direito. Não podemos achar que sai daqui, vai para lá e acabou.

Foram aprovadas também medidas ruins, como o aumento do Judiciário, a extensão do aumento do mínimo para todos aposentados.

Essa do Judiciário é sem sombra de dúvida ruim. É impossível. O país não suporta 70%, nem que a gente faça mágica. E vira cascata imediatamente. São duas medidas que somos obrigados a tomar medidas explícitas contra. Buscamos respeitar a maior parte das discussões, mas tem algumas que são absolutamente infundadas. E são infundadas também para a oposição. Tem de ter responsabilidade.

A situação da Grécia mostra que compensa a irresponsabilidade fiscal? É bom que eles saiam da União Europeia?

A saída não é boa para Grécia nem para a União Europeia. Não é boa porque abre uma hipótese. Há sempre a possibilidade de se sair.

Olhando nosso caso, a sra. disse durante a campanha que ajuste gerava desemprego...

E gera.

Mas a sra. optou pelo ajuste?

Mas o meu não é igual ao deles [Grécia] não. Eu não cortei salário real.

O Joaquim Levy (Fazenda) propõe acelerar o ajuste?

Nós também, acelerar num outro sentido. Acelerar é tudo que tiver de fazer de ajuste façamos já. Porque, quanto mais rápido fizermos, mais rápido sairemos dele.

O que mais pode ser feito?

Não vou falar sobre isto.

Estas medidas são para compensar o que o governo deixou de aprovar no Congresso do ajuste fiscal?

Porque há um descompasso, não vamos ver nenhum resultado da [redução da] desoneração [da folha de pagamento] neste ano. A probabilidade é que seja uma parte muito pequena.

R$ 1 bilhão no máximo?

R$ 2 bilhões na melhor das hipóteses.

E o governo vai ter de cobrir este buraco?

Vamos ter. Mas aí estamos agora mais preocupados em tomar medidas estruturantes, que contribuem ao mesmo tempo para o ajuste como para para o médio e longo prazos.

Tipo?

Tipo tipo.

Esta eu não conheço.

Vou te dizer como fazíamos em interrogatório. Você faz um quadrado (desenha), ai de ti se sair deste quadrado, você está lascado. Então, se eu não quiser falar de que tipo [de medida] eu não falo, tenho técnica para isto. Treino.

Dá uma dica?

Não é maldade minha, é porque uma palavra minha dizendo vai ser assim, vai ser assado, causa impacto, causa efeito econômico, cria temores ou cria facilidades. O que asseguro é que temos uma noção de tempo. Quanto mais rápido o ajuste for feito melhor para nós. Nós estamos enfrentando uma inflação de um tiro só. Tivemos uma desvalorização entre 30% e 40% do câmbio, não existe magia quando tem uma desvalorização desta proporção, tem feito inflacionário.

Mas não há o efeito fiscal também, de gastar mais do que arrecada?

O ano passado foi atípico, fora da curva, ninguém esperava duas coisas, uma seca da proporção que houve. E alimento também.

Mas e a questão do lado fiscal?

A questão fiscal teve impacto sim. Se você olhasse o desempenho nos últimos dez a doze anos, vinha num nível de arrecadação bastante típico. Ficamos absolutamente surpreendidos, começa de agosto para setembro, uma queda preocupante. Aí vem outubro, dá uma pequena recuperada, depois veio o desastre de novembro e dezembro. Foi um desastre. Ponto fora da curva total.

A sra. achava que os juros teriam de chegar tão alto?

Acho que o Brasil vai ter de procurar juros mais baixos. Agora, o responsável pela política de juros é o Banco Central. Em termos teóricos, eu acho que a inflação no Brasil tem de convergir para níveis bem mais baixos.

A sra. apoia a meta do Banco Central de levar a inflação para o centro da meta no final do ano que vem?

Acho que o Banco Central colocou para si mesmo uma meta para atingir, que é 4,5%, que seria uma convergência para padrões internacionais. Agora, você sabe que o mundo é complexo, o mundo já esteve extremamente preocupado com a deflação, o Japão é extremamente preocupado.

Quase todos, menos nós, temos esta preocupação?

A gente pode pegar emprestado uma frase do [economista Mário Henrique] Simonsen, de que a inflação aleija e o câmbio mata. Podemos dizer a inflação aleija para todo sempre, mas a deflação mata para todo sempre.

Então, é melhor ter um pouco de inflação?

Não, não é melhor não. Sabe por quê? Porque nesta questão de inflação versus deflação não tem boa. A melhor saída é a estabilidade.

A senhora imaginava que a gente teria uma retração acima de 1% esse ano?

Não. Nunca imaginei.

Vai ser de quanto?

Até o final do ano vou fazer o diabo para fazer a menor possível. Já virei um pouco caixeiro viajante, vou continuar.

Quando vai começar a recuperação?

É dificílimo prever. Vamos fazer a previsão mais conservadora possível para que a gente saia no ano que vem. A mais otimista é que nós já saímos no fim do ano. A mais provável é que a gente comece a ter indícios. Não esperamos uma recuperação acelerada no fim do ano. Ninguém que for realista espera isso. É normal.

A sra. não teme que possa ser vítima de um processo de impeachment com base nas pedaladas fiscais ou no processo do PSDB no TSE?

Não. Acho que vão tentar e podem até fazê-lo. [Mas] É necessário provar. Ou então não vivemos num regime democrático de direito. No passado, como é que se provavam as coisas? Desafiava-se para um duelo: quem morria era culpado, quem sobrevivia era inocente. Aí houve a instauração dos processos e investigações.

E aí se criou um conceito chamado prova objetiva. A partir daí, a partir da revolução francesa, os processos têm que ser fundamentados.

Com relação ao TCU, que resposta o governo dará?

O governo dará uma resposta circunstanciada, item a item, para o TCU.

O TCU diz que a responsabilidade é da presidente, não do secretário ou do ex-ministro.

O TCU não diz isso, porque ainda não votou nada.

Reservadamente, dizem isso.

Não discuto off [jargão jornalístico que define fonte de reportagem que dá informação mediante anonimato]. O que eu vou discutir?

Vou discutir oficialmente com o TCU. Estamos levantando respostas tanto técnicas quanto jurídicas para cada uma das questões.

E se o julgamento for político?

De quem? Do TCU? Aí não tem base. Aí é que eu estou te falando: não vivemos na Idade Média. Tem que provar circunstanciadamente, e vou me defender circunstanciadamente, com provas objetivas.

Mas a responsabilidade é de quem?

Eu não acho que houve o que nos acusam.

Aliás, é interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós.

Não na proporção que foi adotada em seu governo.

Eu gostaria de saber em que legislação está em que a proporção altera a qualidade. Quero saber onde está isso. Aliás, a nossa proporção é porque o PIB mudou, e o orçamento também.

A sra. é muito criticada, e ouvimos muito na rua, que a sra. não reconheceu erros. É uma reivindicação até um pouco inócua, porque a sra. já mudou a condução da política econômica, isso parece refletir alguma mudança na sua avaliação. Isso não ajudaria na popularidade e deixaria de dar combustível à crítica?

Você acha que a sociedade merece respostas inócuas? Eu não acho.

Mas por que a sra. não reconhece seus erros?

Mas eu reconheço todos os meus erros. Não tenho o menor compromisso em não mudar. A gente, quando acha que não é daquele jeito, muda.

Maria Cristina Frias | Valdo Cruz | Natuza Nery | Natália Cancian | Julia Borba
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