3 de jul de 2015

Estados aumentam arrecadação com ICMS da energia e da gasolina e jogam culpa na Dilma e no Governo Federal


Graças aos reajustes de energia elétrica e de combustíveis, os Estados conseguiram ampliar a arrecadação de impostos nos primeiros quatro meses de 2015. Em 17 Estados, a elevação do ICMS sobre estes dois itens reforçou o caixa, como no Pará, onde a arrecadação foi 31% maior entre os meses janeiro e abril de 2015, comparado com o mesmo período do ano passado.

Já no Rio Grande do Sul, a estimativa é de que a receita extra chegue a R$ 600 milhões. O aumento da arrecadação do ICMS na energia e nos combustíveis acaba compensando a queda da atividade no comércio e na indústria.

No fAlha

Apesar da crise, Estados ampliam arrecadação com reajustes de energia

Em meio à crise econômica e à grave situação das finanças públicas, a maioria dos Estados conseguiu ampliar em números reais a arrecadação de impostos nos primeiros meses de 2015.

Os fortes reajustes de combustíveis e da energia elétrica no semestre levaram a um consequente aumento da arrecadação do ICMS sobre esses dois itens, o que reforçou o caixa dos governadores.

Levantamento mostra que a arrecadação caiu só em 9 dos 26 Estados. Grandes economias como Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia elevaram a arrecadação em números reais.

Em Santa Catarina, por exemplo, o valor obtido com ICMS pelo consumo de energia no mês de maio pelo governo praticamente dobrou em comparação com 2014.

Em locais como Mato Grosso e Bahia, a arrecadação com os setores de combustíveis e de energia corresponde a mais de 35% do total obtido com o ICMS, imposto que é a base dos caixas estaduais.

O aumento nas contas de luz no início do ano foi de até 48%, com reajuste médio de 23%. Com a elevação da tarifa bem superior à inflação e a alíquota de imposto mantida igual, o valor obtido pelos Estados aumentou.

A verba extra pode compensar a arrecadação menor com a indústria e o comércio, já que o ICMS é muito sensível à diminuição da atividade econômica.

O governo do Rio Grande do Sul estima que, neste ano, a receita extra decorrente dos aumentos tarifários chegue a R$ 600 milhões. O volume é suficiente para quitar um terço de um mês da folha de pagamento, que o Estado vem sofrendo para manter em dia.

"Os preços administrados, como energia elétrica, têm subido absurdamente e esse é um imposto do qual não se foge", afirma o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni.

O professor de direito tributário da Universidade Federal da Bahia Helcônio Almeida afirma que energia, telecomunicações e combustível são hoje os grandes contribuintes dos Estados devido às alíquotas "altíssimas" e pelo regime de arrecadação "insonegável", junto às concessionárias.

"A crise dos Estados não é maior por conta disso. Não tem como deixar de pagar conta de luz ou do combustível ou do telefone. Quando se fala em aumento de energia elétrica, pode-se colocar na conta um aumento de imposto também."

O Rio de Janeiro teve a maior queda de arrecadação entre os Estados no período, mas o governo diz que houve uma mudança no método de contabilidade neste ano.

Ainda assim, segundo a Secretaria da Fazenda, as receitas do ICMS recuaram, entre outros motivos, devido à incerteza na indústria do petróleo, o que prejudicou a arrecadação e provocou até atrasos em pagamentos.


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Não Somos Racistas


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Após ofensas a Dilma, professor de Stanford (EUA) chama atenção para ‘fascismo’ nas agressões

Um dos agressores de Dilma, Igor Gilly
Paulo Blikstein, que é professor da universidade norte-americana onde Dilma sofreu o ataque, escreveu uma carta em que fala sobre o ambiente em que ocorreram os insultos e chama a atenção para os excessos desse tipo de “oposição”. “Entre erros e acertos do governo e da oposição, há um erro que ambos devem evitar a todo custo: ignorar o perigo do crescimento desse tipo de ideologia violenta e fascista, normalmente acompanhada de homofobia e racismo”.

Depois das ofensas que dois brasileiros desferiram à presidenta Dilma Rousseff em visita à Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, um professor brasileiro da instituição, que participou de uma reunião com Dilma, escreveu uma carta enviada ao Painel do Leitor do jornal Folha de S. Paulo, onde narra o que aconteceu e chama a atenção para o caráter fascista deste tipo de manifestação.

De acordo com o professor Paulo Blikstein, que dá aula no centro que estuda a educação brasileira dentro da universidade, a presidenta estava na instituição para uma reunião que contaria com a presença de professores e de nomes como Mark Zuckerberg e o chairman do Google, Eric Schmidt. Pouco antes do encontro, dois jovens brasileiros que moram no país burlaram a segurança da presidência e, quase lado a lado com Dilma, desferiram xingamentos que iam de “comunista” e “vagabunda” a “terrorista”.

“O direito de protestar é um pilar da democracia. Mesmo entre os alunos brasileiros de Stanford, há aqueles que são partidários do governo e os que estão na oposição. Mas o tipo de ataque desses dois jovens (que têm fotos com Jair Bolsonaro no Facebook) lembra a virulência de grupos políticos fascistas que infelizmente proliferam pelo mundo”, afirmou o professor em sua carta.

Confira o texto na íntegra:
Durante a visita de Dilma aos EUA, professores e alunos do Lemann Center, um centro que estuda educação brasileira na Universidade de Stanford, se organizaram para falar com a presidenta. Nossa reunião foi frustrada porque dois jovens brasileiros furaram a segurança de Stanford, entraram no prédio, e dirigiram ofensas lamentáveis à presidenta, no mesmo recinto onde estavam convidados como Mark Zuckerberg e o chairman do Google, Eric Schmidt. O direito de protestar é um pilar da democracia. Mesmo entre os alunos brasileiros de Stanford, há aqueles que são partidários do governo e os que estão na oposição. Mas o tipo de ataque desses dois jovens (que têm fotos com Jair Bolsonaro no Facebook), lembra a virulência de grupos políticos fascistas que infelizmente proliferam pelo mundo. Entre erros e acertos do governo e da oposição, há um erro que ambos devem evitar a todo custo: ignorar o perigo do crescimento desse tipo de ideologia violenta e fascista, normalmente acompanhada de homofobia e racismo. Há oposição construtiva e inteligente no país, e ela não deve jamais se deixar confundir ou se aliar a esses grupos. O governo, por sua vez, não deve também confundir a oposição responsável com esses grupos que sempre acabam do lado errado da história. Os recentes acontecimentos em Charleston, nos EUA, mostram o trágico resultado de dar energia e exposição para esse tipo de imbecil.

Paulo Blikstein
No Fórum
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A resposta de Obama

http://www.maurosantayana.com/2015/07/a-resposta-de-obama.html


Se há uma cena emblemática, que passará à história, marcando a visita da Presidente Dilma Roussef aos Estados Unidos, neste ano, esta será a resposta dada pelo Presidente Barrack Obama, na coletiva de imprensa dos dois líderes, na Casa Branca, à pergunta de uma jornalista “brasileira”, dirigida à Presidente da República.

A entrevistadora tinha acabado de voltar a se sentar e olhava para seu alvo, depois de fazer a pergunta (quem quiser saber porque Dilma às vezes tem dificuldades de falar de improviso, que se habilite a ser interrogado, espancado e torturado ao longo de alguns meses, “travando”  desesperadamente a fala e a mente para evitar passar informações das quais depende sua vida e a de terceiros), sem conseguir ocultar das câmeras a incontida e malévola expressão de quem estava pre-libando a situação em que achava que ia colocar a Presidente da República.

Quando Obama, que também foi  indagado — em outro explícito exercício de viralatice — sobre assuntos internos brasileiros, dizendo — o que deveria ser óbvio para qualquer um que respeite a presunção de inocência, o apreço à verdade e a  responsabilidade da imprensa — que não se deve fazer manifestações sobre casos que ainda estão em julgamento, respondeu que o Brasil é, hoje, uma potência mundial, e não de ordem regional, como pretendia sugerir, antecipando descaradamente a posição dos EUA, a entrevistadora.

Ao contrário do que muitos pensam, o Presidente Barrack Obama não interveio apenas para ser gentil, embora ele tenha  problemas com a sua própria oposição de direita, e até mesmo de extrema-direita, que vai dos representantes dos W.A.S.P. — os conservadores brancos na Câmara e no Senado, aos latinos anticastristas e aos malucos religiosos, anacrônicos e fundamentalistas do Tea Party, sem falar nos “falcões” republicanos no Congresso, que acham que é preciso lutar contra países como o Brasil, para tentar manter-nos “sob controle”. Contra ele, assim como ocorre com Dilma, também há charges anticomunistas de inspiração fascista na internet, embora o Presidente dos EUA possa ser, eventualmente, graficamente, até mesmo  associado ao nazismo, por grupos externos que combatem a política exterior norte-americana.

Ele o fez porque se relacionava, a pergunta, a uma nação que é a quinta maior do mundo em tamanho e população, com um território maior do que a extensão continental dos EUA sem o Alaska.

Com um PIB que cresceu, segundo o Banco Mundial, de 508 bilhões de dólares em 2002 — (WB1) para 2.346 trilhões de dólares em 2014 (WB2).

Cujos nacionais dirigem organizações como a FAO ou a Organização Mundial do Comércio.

Que comanda as tropas da ONU no Haiti e no Líbano.

Que tem a mais avançada tecnologia de exploração de petróleo em alto-mar, é o segundo maior vendedor de alimentos do planeta, depois dos Estados Unidos, e o terceiro maior exportador de aviões.

Que pertence ao G-20 e ao BRICS — a única aliança capaz de fazer frente à  aliança “ocidental” e anglo-saxônica estabelecida nos últimos 200 anos, que é encabeçada, justamente, pelos Estados Unidos.

Que organiza a integração continental ao sul do Rio Grande, como principal nação da CELAC, da UNASUL, do Conselho de Defesa da América do Sul.

Que é a sétima maior economia do mundo, o oitavo país em reservas internacionais, a pouco menos de quinze bilhões de dólares da sexta posição (monetary reserves) e, segundo informações oficiais do tesouro norte-americano, o terceiro maior credor individual externo dos EUA, (US TREASURY).

E, finalmente, porque se ficasse calado, diante da enorme  obviedade da resposta, teria sido ele, Obama, a passar ridículo — como um anfitrião que permite, entre horrorizado e constrangido, que ocorra uma monstruosa “gaffe” em sua sala — e não a autora da pergunta. 
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Globo promove repórter que Obama desmoralizou

Globo premia quem constrange a Presidenta na frente de um Presidente estrangeiro
É a glória ! Deve o emprego ao Obama!



Saiu no jornal nacional dessa quinta-feira 2/7 uma “reportagem” absolutamente inútil para o espectador brasileiro.

Tinha apenas a função de glorificar a Sandra Coutinho, aquela que levou uma chinelada do Obama e revelou, ao mundo a indigência da Globo.

Indigência que se manifestou ontem, no ar!

Às vésperas do feriado da independência dos Estados Unidos, a capital americana viveu nesta quinta (2) momentos de tensão. Quem mostra é a correspondente da GloboNews Sandra Coutinho, que, a partir desta quinta-feira, vai colaborar também com o jornalismo da TV Globo.

Por falar nisso, leia sobre a canalhice da Direita brasileira.

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Moro defende ‘ampla publicidade’ de prisões




O juiz Sérgio Moro defendeu publicidade ampla em julgamentos quando questionado, nesta sexta-feira 3, sobre os vazamentos de delação premiada no processo da Lava Jato, que estão sob segredo de Justiça, mas são divulgadas pela imprensa.

O juiz participou do 10º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Abraji, e foi entrevistado pelo jornalista Roberto D´Avila, da Globonews.

"Defendemos que os processos devam ser públicos, principalmente quando envolve a administração pública, até porque permite um escrutínio da imprensa. Em fase de ação penal, a publicidade desses processos tem que ser ampla. Ressalvando alguns casos que envolvam, por exemplo, crimes sexuais, a Constituição permite a publicidade", disse Moro. "Agora quanto à administração pública, a publicidade é até uma defesa da democracia. Tem um segredo para preservar a investigação em um certo momento, depois é divulgação ampla", comentou.

O juiz da Lava Jato avaliou ainda, diante da questão sobre a honra das pessoas que estariam sendo "julgadas pela imprensa" com o vazamento das delações, que é uma "decisão difícil", mas ressaltou que "o segredo deve ser excepcional". "Esse argumento justificaria, então, que todo processo fosse sigiloso, incluindo a Ação Penal 470, por exemplo. O mais correto é a população ter acesso a esse caso, poder acompanhar, ou o sigilo até o final para preservar a honra das pessoas? É uma decisão muito difícil. Mas acho que isso já foi determinado pela Constituição, o segredo deve ser excepcional", opinou.

Sérgio Moro destacou que "toda delação depende de prova para corroboração". Questionado sobre o porquê de não haver investigação de atos de corrupção de antes de 2003, mesmo que haja delações nesse sentido, Moro respondeu que o juiz é "passivo" e "não tem estratégia de investigação". A pergunta, segundo ele, deveria ser feita à polícia ou ao Ministério Público Federal. "O que se trabalha dentro do processo penal são as provas, então as provas precisam ser descobertas para que haja um tratamento delas dentro da Justiça".

Sobre as prisões que vêm sendo determinadas no caso da Lava Jato, ele as avalia como "excepcionais". "As prisões têm sido decretadas como exceção, sempre decretadas no que exige a legislação brasileira, mas a minha perspectiva é que elas são excepcionais".

Ao falar sobre os prejuízos econômicos decorrentes da investigação, como interrupção de obras, falência de empresas e até desemprego, Moro usou uma metáfora: "O policial que descobre o cadáver não é responsável pelo homicídio". Ele admitiu que "o custo disso é grande", depois que "problemas começaram a aparecer de forma muito clara", e questionou: "mas qual seria o custo da continuidade (dos crimes)?". Ele deu como exemplo a "refinaria do Nordeste", em relação à Abreu e Lima, da Petrobras, que fica em Pernambuco, e lembrou que a obra que era para ser entregue em 2010 até 2014 ainda não havia sido, com o custo "dezenas de vezes" mais alto.

Durante o evento, Moro se recusou a responder a algumas perguntas sobre o processo. Foi questionado, então, se aceitaria falar dessas questões após a conclusão do julgamento. O juiz abordou a importância de não se comentar um caso antes do trânsito em julgado. "Eu não deveria nem estar aqui", disse, rindo. Ele justificou, porém, que acha o encontro importante, uma vez que muitas vezes é tratado de forma "incorreta" pela imprensa. "Não sou nenhuma besta fera", afirmou. O magistrado também negou pretensões políticas.

Gisele Federicce
No 247
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Maria Julia Coutinho sofre racismo em rede social

O post na página do Jornal Nacional recebeu comentários racistas
A jornalista Maria Julia Coutinho voltou a ser vítima de comentários racistas, desta vez em uma publicação na página do Facebook do Jornal Nacional. Internautas destilaram uma série de ofensas contra ela. Outros usuários saíram em sua defesa e, mais tarde, as mensagens negativas foram removidas do perfil.

Revoltados com as posturas racistas, internautas se manifestaram. Um deles prometeu tomar providências.

"Acabo de fazer um print de todos os comentários dessa postagem e irei levá-lo às autoridades cabíveis. Racismo é crime", escreveu um dos internautas.

Internautas saem em defesa da apresentadora

A garota do tempo e o racismo

A garota do tempo estreou no Jornal Nacional em abril, e é a primeira negra a assumir a função. Embora receba principalmente elogios, vez ou outra os comentários são negativos. Maju tenta usar as críticas para melhorar seu trabalho — ela passou a incluir imagens de pontos turísticos na meteorologia após sugestão de um telespectador, por exemplo. Mas, com comentários racistas, como no dia em que foi chamada de “cabelo ruim” por um internauta, ela diz não gastar energia:

— Não me abalo. Acho triste, mas sou muito consciente. Cresci numa família que militou no movimento negro. Não perco muito tempo com isso — disse ela, em entrevista recente.

Maju começou sua carreira na TV Cultura, onde chegou a apresentar um jornal. Foi na Rede Globo que ela mudou para o setor de meteorologia, passando por “Globo Rural”, “Hora 1” e “Bom Dia Brasil”. Mas ela não descarta uma volta à bancada, no futuro. Quem sabe até no “JN”?

— Ai, meu Deus. Olha, são tantos os caminhos, a bancada pode ser um deles, e eu gostaria, obviamente. Queria muito ser correspondente internacional também. Não vou fechar com um sonho só porque eu tenho tantos… — responde.

No Extra








A ironia cruel do caso de racismo com a jornalista Maju Coutinho, do Jornal Nacional
“O racismo é sempre de pessoas sobre pessoas, e ele existe aqui como em todas as partes do mundo. Mas não é um traço dominante da nossa cultura. Por outro lado, nossas instituições são completa- mente abertas a pessoas de todas as cores, nosso arcabouço jurídico-institucional é todo ele ‘a- racial’. Toda forma de discriminação racial é combatida em lei”.

“A grande tragédia que as políticas de preferências e de cotas acarretam é o ódio racial. O sentimento de que o mérito não importa esgarça o tecido social.”

“Depois do casal original, tomamos gosto pela mistura e nos tornamos avessos a interdições raciais. Somos todos misturados. Não somos racistas.”

Os trechos acima são do livro “Não Somos Racistas”, de Ali Kamel, diretor geral de jornalismo da Globo.

É pouco provável que a jornalista Maria Júlia Coutinho tenha lido a obra. Maria Júlia, Maju, foi alvo de ataques racistas na página do Jornal Nacional no Facebook em um post sobre previsão do tempo. Ela é a “moça do tempo”.

A escumalha a chamou de, entre outras coisas, “macaca”, “preta imunda” e “rolo de fumaça”. Uma besta afiançou que ela só está na TV por causa, veja só, das cotas. No Twitter, Maju chegou a responder a um sujeito. “Beijinho no ombro”, escreveu.

Alguns de seus colegas se manifestaram. Glória Maria, por exemplo, disse a um colunista da revista Época que esse tipo de agressão não é novidade. “O que ela está passando hoje, eu vivi no Fantástico. Recebia os comentários por cartas e, depois, por e-mails. Não era uma declaração pública e vinha diretamente a mim, atingia a minha alma e meu coração.”

Bonito, mas, como naquela feliz expressão inglesa, too little, too late. Muito pouco, tarde demais. O que fez Glória diante dessa covardia de que ela alega ter sido vítima nesses anos todos? Avisou as autoridades competentes? Tentou emplacar matérias sobre o assunto?

Fez alguma coisa?

Nem uma coisa e nem outra. Se não é de hoje que isso ocorre, inclusive com alguém da emissora, onde alguma as denúncias? Nem um mísero Globo Repórter? A resposta tímida de Maju espelha, de certo modo, um velho receio de gritar contra o absurdo.

À guisa de solidariedade, a equipe do Jornal Nacional gravou um vídeo. “Fofo” é uma boa definição. Os apresentadores do JN, William Bonner e Renata Vasconcelos, aparecem numa sala de reuniões.

“Oi, a gente queria dar um recado pra vocês”, diz ele. Em seguida o iPhone de Bonner focaliza o time ao fundo, que segura uma folha de papel com a hashtag “Somos Todos Maju”. A palavra racismo ou racista não é sequer mencionada. Maju deve ter sido vítima, para um desavisado, de um atropelamento na Barra da Tijuca.

O programa Esquenta tratará do assunto com um samba chamado “A Culpa é das Cotas” e, na semana que vem, estará tudo resolvido.



Kiko Nogueira
No DCM
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Lula defende a Petrobras e convoca petroleiros a preservar maior empresa do Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou a defesa da Petrobras nesta sexta-feira (3), durante sua participação na 5ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP). O ex-presidente disse ainda que "se alguém roubou a Petrobras, que pague pelo roubo, mas que os trabalhadores não sejam punidos". A Plenária aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes do MST em Guararema (SP). "A luta da defesa da Petrobras não é só dos petroleiros. É de quem tem responsabilidade com a soberania desse país", completou. 

Lula disse que "se quiserem um brasileiro com orgulho da Petrobras, estou aqui" e sobre a abordagem da imprensa às questões da estatal, afirmou: "a petrobra não é corrupção. É muito mais que isso. O Brasil não é só miséria como querem mostrar. Não queremos que não mostrem as coisas ruins, mas queremos que mostrem a verdade".

O ex-presidente comentou os vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato. "O vazamento tem interesse. É para pegar alguém ou acusar um partido. Ou seja, a pessoa só pode ser chamada de ladrão quando provar que é ladrão, não pode criminalizar a pessoa antes de ser julgada".

O atual pessimismo na sociedade também foi lembrado no discurso de Lula, que afirmou: "o mau humor hoje não é gratuito. Tem gente que ganha quando cai as ações da petrobras. Eles compram para vender na alta. Acho que tem gente que dá notícia negativa todo dia, para criminalizar o PT e as esquerdas". E rebateu "não há espaço para sermos negativos neste país, é só olhar o que nós éramos e o que somos hoje. Estamos vivendo tempos difíceis, mas vamos consertar. E é isso que a presidenta Dilma está fazendo neste momento".

Ele enalteceu as "boas notícias" que já estão sendo anunciadas. "Dilma já anunciou dois planos importantes, que é o Plano Safra e o Plano de Concessões, vai anunciar programa de investimento na área de energia, setor elétrico. Mais 3 milhões de casas no Minha Casa, Minha Vida, e vai anunciar outras medidas importantes". Lula lembrou também o Plano Nacional de Educação (PNE), que "é o grande programa revolucionário neste país" e afirmou "vamos andar o Brasil defendendo este Plano".

Sobre a redução da maioridade penal recém-aprovada na Câmara, o ex-presidente observou que se trata de uma injustiça. "O que explica que o Congresso queira jogar na costa de meninos de 16 anos a responsabilidade pelo que os governos não fazem?". Lula disse também que a "meninada precisa de oportunidade e não de cadeia".

A intolerância política foi outro tema abordado por ele em sua explanação. Lula ressaltou a necessidade de defender a democracia. "A democracia pressupõe respeitar o espaço do outro. Repartir democraticamernte os espaços públicos. E não pixar com violência a porta da casa do Jô Soares porque ele entrevistou a presidenta".

Para terminar, Lula encorajou os trabalhadores a fazer a disputa política no Brasil. "A luta dos trabalhadores não pode ser eminentemente econômica. Tem que pensar em outras coisas. Tem que defender a empresa, proposta para melhorar a vida da empresa, mas tem de sobretudo defender a democracia deste país, o estado de direito. Porque não foi fácil o que conquistamos até agora. Não podemos abdicar disso".

Ouça a íntegra do discurso de Lula:



No Instituto Lula
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Petróleo chega a 3 milhões de barris e atrai mais R$ 8 bi para o Brasil

Produção brasileira mantém ritmo progressivo de crescimento: bateu na casa dos três milhões de barris/dia em maio ou 10,2% a mais que no ano anterior


Maio registrou aumento superior a 10% na produção nacional de petróleo, reforçando a expectativa de que a maturação dos investimentos em projetos do pré-sal e concessionados, pela Petrobras, começam a surtir resultados cada vez mais sólidos e explícitos.

A estatal é responsável pela extração de 93% da produção brasileira de petróleo, que se concentra na atividade off shore (marítima), com 93,3% do total. Já o gás tem 77,4% da produção originada em campos marítimos.

Em Londres, a Agência Reuters anunciou, na manhã desta sexta-feira (3), que a Videcom Industries, estimulada pela descoberta de uma reserva na Bacia de Sergipe em associação com a Petrobras, planeja investimentos de US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 7,8 bilhões a preços de hoje) nos próximos dois ou três anos em projetos de petróleo e gás no Brasil.

“A descoberta de petróleo no Brasil é quatro vezes maior do que qualquer campo de petróleo na Índia… Isso é só o começo”, exaltou o bilionário e presidente da empresa, Venugopal Dhoot, durante evento setorial que acontece naquele país.

Na semana passada, Fernando Ribeiro, o coordenador de conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, em entrevista à Agência PT de Notícias, previu que a progressiva alta na produção nacional daqui para frente será crucial para a economia e exercerá papel fundamental na retomada do crescimento em 2015, junto com o agronegócio.

Produção cresce

O Portal Brasil informou, na quinta-feira (2), que a produção em maio nacional chegou a 2,998 milhões de barris de óleo equivalente (BOE), sendo 2,412 BOE de petróleo e 93,1 milhões de metros cúbicos de gás natural. O aumento é de 10,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior (2014), embora numa ligeira queda em relação a abril.

A produção nacional tem origem em 311 concessões de 25 empresas, sendo 84 marítimas e 227 terrestres. Cerca de 3,5 mil BOEs foram produzidos em maio por licenças não operadas pela Petrobras.



Haroldo: “A proposta do senador José Serra exclui a Petrobras do contrato!”


Haroldo defende pré-sal da sanha de Serra e do PSDB

Na sessão “temática” desta terça-feira 30/06 no Senado, em que Serra e Renan tentaram entregar o pré-sal à Chevron — para o Serra se candidatar a Governador — coube a Haroldo Lima, ex-presidente da ANP, defender o patrimônio do povo brasileiros dos entreguistas:



Requião questiona proposta de Serra

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Sexta-feira: Tem vazamento? Tem, sim senhor!

A Lava Jato cumpre fielmente a rotina de vazar às sextas-feiras. O conta-gotas do Alberto Youssef é dosado para lançar suspeitas somente sobre o PT.

Nesta combinação entre investigadores, máfia golpista, delatores e hidráulicos, faltou combinar com a inteligência. Como se, na véspera do fim de semana, quando fecham as edições dominicais das revistas semanais, Alberto Youssef acordasse falando: “lembrei de outra coisa que, agora sim, vamos derrubar a Dilma”. Ou, “puxa, como não tinha me lembrado antes, um dia, num restaurante de frutos do mar, ouvi o Marcelo Odebrech pedir ao garçom: Lula”.

Não conheço ninguém, alguém do Alberto Youssef e seus amestradores, que tenha memória sincopada. Pula alguns dias da semana e bate na sexta. Conhecia samba sincopado, agora temos um delator de memória sincopada.

Não sei porque, mas toda sexta-feira acordo ouvindo aquela musiquinha anunciando as palhaçadas do circo : “Hoje tem marmelada? Tem, sim sinhô! Hoje tem palhaçada? Tem, sim sinhô!”

Como a prostituta Elya, sempre às sextas, “nunca aos domingos”…

Gilmar Crestani
No Ficha Corrida
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Grupo Abril na Justiça

Abril é processada por linchar menores em Veja


A Defensoria Pública de SP, por meio do seu Núcleo de Infância e Juventude, ajuizou na última terça-feira (30/6) uma ação civil pública em que pede a responsabilização civil da Editoria Abril pela publicação de reportagem na revista Veja, sobre crimes ocorridos em Castelo do Piauí (PI), que torna possível a identificação dos adolescentes suspeitos, em violação a uma série de normas, por desrespeitar os direitos à imagem e à não identificação, além de incitar o justiçamento contra os jovens.

A reportagem "Especial Maioridade Penal" foi capa da edição 2.430, de 17/6, que estampou fotos embaçadas, iniciais de nomes e sobrenomes e datas de nascimento de quatro adolescentes suspeitos de terem praticado estupro e homicídio, sem mencionar o adulto também suspeito de envolvimento. Abaixo, a revista questiona: "Eles estupraram, torturaram, desfiguraram e mataram. Vão ficar impunes?".

Na ação, a Defensoria pede medida liminar para a retirada de fotos, iniciais de nomes e sobrenomes dos adolescentes publicados em matérias no site da revista Veja e da Editora Abril; e publicação de retratação quanto à reportagem publicada. Para a decisão definitiva, a Defensoria pede indenização por dano moral coletivo, cujo valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os Defensores Públicos responsáveis pela ação argumentam que a revista facilitou a identificação dos rapazes, considerando a popularidade e abrangência nacional da revista e os acessos por meios eletrônicos e redes sociais, além do fato de Castelo do Piauí ser uma cidade de apenas 19 mil habitantes. Segundo a ação, o risco de linchamento, devido ao clamor público por justiçamento, já havia feito as audiências de apresentação dos adolescentes serem transferidas para Teresina.

A publicação, de acordo com a ação, violou os direitos dos adolescentes à inviolabilidade de imagem e à privacidade, previstos no artigo 5º, incisos V a X, da Constituição Federal; e no artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Este também veda, no artigo 143, a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos a respeito de crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional, o que inclui a proibição a fotos, referências a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e até mesmo iniciais de nome e sobrenome. O respeito à vida privada é garantido também pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

A ação aponta a prática de violação da presunção de inocência, garantida pela Constituição Federal, na medida em que a revista reafirma a culpabilidade dos jovens e menciona as medidas socioeducativas que seriam aplicadas, considerando branda qualquer punição. Ao transmitir ao público a ideia de que os quatro já foram julgados e ficarão impunes, devido à suposta leniência do ECA, a revista estimula o ódio coletivo, o justiçamento e, consequentemente, a violência, argumentam os Defensores.

Eles afirmam que o direito à livre expressão é assegurado pela Constituição Federal, mas não é absoluto, para que não viole outros direitos igualmente garantidos pela Carta Magna. "Os fatos gravíssimos imputados aos adolescentes, a trágica morte da adolescente e todos os atos violentos pelos quais as jovens foram submetidas geraram comoção. A violação de direitos, a imputação de cometimento de atos gravíssimos não autoriza a violação de nenhum outro direito, exatamente por vivermos num Estado Democrático de Direito, que não se pauta na violência e na vingança," afirmam os Defensores Públicos.

A ação menciona a representação à Procuradoria dos Direitos do Cidadão feita pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, e a nota pública emitida pela Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), elaboradas em repúdio à reportagem da revista.

Os responsáveis pela ação civil pública são as Defensoras Públicas Mara Renata da Mota Ferreira e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, coordenadoras do Núcleo de Infância e Juventude, e os Defensores Bruno Cesar da Silva, Carolina Guimarães Rezende, Cláudia Abramo Ariano, Diego Vale de Medeiros, Edgar Pierini Neto, Gabriela Galetti Pimenta, Jonas Zoli Segura, Leonardo Biagioni de Lima, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael de Souza Miranda, membros colaboradores do Núcleo.



"Playboy" é condenada a pagar Camila Pitanga e Nathalia Dill por exibir nus

Camila Pitanga teve três fotos nuas publicadas na "Playboy" sem autorização
Depois de dois anos de processo por danos morais, a revista "Playboy" vai ter que indenizar as atrizes Camila Pitanga e Nathalia Dill por uso indevido de imagens na edição de dezembro de 2012. De acordo com o advogado das artistas, Ricardo Brajterman, a sentença a favor de Camila saiu nesta segunda-feira (29) e no valor de R$ 330 mil. Já Nathalia Dill ganhou a causa há uma semana e vai receber R$ 70 mil da publicação.

"A revista reproduziu fotos de cenas das atrizes nuas. Foram três imagens de Camila retiradas dos filme 'Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios' e uma da Nathalia do longa 'Paraísos Artificiais'. Além das imagens, as chamadas insinuando que as atrizes tinham aceitado posar nuas indignaram as minhas clientes. As duas sempre recusaram todas as propostas da revista", disse Brajterman.

Apesar de ganhar as duas causas, Brajterman pretende recorrer para aumentar os valores da indenização. "Não é a primeira vez que a 'Playboy' foi condenada pela mesma questão e tudo indica que as punições anteriores não deram resultados. Quem sabe uma condenação mais alta faça com que a direção da revista pense duas vezes antes de publicar novas fotos sem autorização", explicou o advogado que revelou a satisfação de suas clientes com a punição à revista. " Elas estão felizes, sim, mas já me autorizaram a recorrer para evitar que outras atrizes passem por essa situação constrangedora."

O advogado confirmou que Alessandra Negrini e Juliana Paes também tiveram suas fotos expostas, mas não chegaram a entrar na Justiça.

Segundo Alexandre Fidalgo, advogado da revista, "não houve exploração" das imagens das atrizes. "Vamos recorrer no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Não concordamos com essa posição e entendemos que a 'Playboy' fez uma avaliação crítica da arte praticada pelas atrizes dentro da liberdade de expressão garantida pela Constituição", declarou.
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Espaço público entrevista Luiz Moreira Gomes Júnior


O Espaço Público desta terça-feira, 30/06, conversou com o doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Moreira. Dentre outros temas, o jurista trata da Judicialização da política, do empoderamento do sistema judiciário e faz uma análise do cenário atual do país.

Sobre a Operação Lava Jato e outras operações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, ele declarou: “O papel do Judiciário não é um papel de exposição midiática dos inimigos. O papel do estado é proceder uma apuração burocrática daquilo que se apura. Não é política, é burocrática.”

Para o jurista, o Brasil é o país onde mais se prende no mundo. "O Brasil transformou a prisão em remédio, como se isso fosse pedagógico”.

O Espaço Público é apresentado pelos jornalistas Paulo Moreira Leite e Florestan Fernandes Júnior. O programa também recebeu como convidada a repórter da rádio CBN Basília Rodrigues.

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Cubano do Mais Médicos recebe título de cidadania no RN

O reconhecimento ao trabalho do médico cubano Rafael Henrique Villa Lobos Escalona, integrante do Programa Mais Médicos na cidade de Jardim do Seridó, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores locais.

Médico cubano, Rafael Henrique Villa Lobos Escalona. Foto: OPAS/OMS
O presidente da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, José Justino, convocou a 2ª Sessão Solene de 2015 em 23 de junho para atribuir o Título de Cidadania Jardinense ao médico cubano Rafael Henrique Villa Lobos Escalona, integrante do Programa Mais Médicos. O reconhecimento ao trabalho do médico na cidade foi uma proposta da vereadora Geralda Medeiros, e o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores locais.

“Quando decidi aceitar o desafio de vir para o Brasil, eu sabia das dificuldades que seriam enfrentadas, por se tratar de uma medicina diferente, mas o maior obstáculo foi com o idioma, superado com o passar do tempo”, declarou Rafael Henrique, que também citou o seu bom acolhimento. “Uma das coisas que me deixa feliz é escutar na rua as pessoas dizendo: aquele é o médico cubano”.

Entre os elogios, os vereadores citaram o “lado humano, bondoso, generoso do médico” e sua “disposição para atender a população”.

O Mais Médicos é um programa lançado em 8 de julho de 2013 pelo governo federal, cujo objetivo é suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil.

Médicos brasileiros tiveram prioridade em preencher as vagas do programa. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente a brasileiros formados em universidades no exterior e em seguida a médicos estrangeiros, que trabalham sob uma autorização temporária para praticar Medicina, limitada à provisão de atenção básica de saúde e restrita às regiões onde serão direcionados pelo programa.

No ONUBR
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A derrota de Dilma

Talvez vocês tenham esquecido, mas eu não:

Quando Eduardo Cunha foi eleito presidente da câmara, a "Folha de S. Paulo" e as outras publicações hegemônicas festejaram o fato como uma "derrota da Dilma".

Estamos colhendo o que essa gente plantou.



José Geraldo Couto
No Esquerda Caviar
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O que há por trás desse empenho em aprovar a redução da maioridade penal?

O discurso dos datenas e outros valentões da TV e do rádio, que deixam os midiotas excitadinhos e enche de tesão certos deputados mal resolvidos sexualmente, não tem muito a ver com a questão da violência, já devidamente desmentida como justificativa para essa ruptura por muitos estudos e indicadores.

O que está por trás desse movimento — e que dificilmente você vai ler na chamada grande imprensa — é o novo mercado de escravos.

Ele se institucionaliza no sistema de penitenciárias privadas, objetivo final desse processo.

Quanto vale a mão de obra de centenas de milhares de jovens cheios de energia, obrigados a trabalhar em penitenciárias privadas para reduzir a pena?

Além disso, imagine ainda receber do Estado para manter essa clientela ocupada e longe das ruas. Excelente negócio, que movimenta muito dinheiro.

Não por acaso, o estado de São Paulo é pioneiro nessa iniciativa: alguns oficiais da PM paulista, quase todos reformados, atuam como consultores e lobistas desse movimento.

Seria preciso um grande esforço de reportagem para demonstrar com dados concretos esse jogo.

Para os Jornalistas Independentes e as mídias alternativas, aqui vão algumas dicas:

1. O mercado privado de presídios movimenta dezenas de bilhões de dólares por ano, sem contar os serviços de apoio.

2. O setor é dominado globalmente por dois núcleos com origem nos Estados Unidos — as corporações Wackenhut Corrections e a Correction Corporation of América (CCA), que controlam dois terços do "mercado" de encarceramento.

3. Calcule o valor desse mercado: a população carcerária dos Estados Unidos é a maior do mundo, com 2,3 milhões de presos. Cresceu 780% nos últimos 30 anos, com o sistema de encarceramento privado — que "estimulou" a cultura da privação de liberdade como alternativa preferencial de pena. O custo anual por detento vai de US$ 25 mil a 30 mil.

4. A superlotação era de 39% acima da capacidade em 2011.

5. As duas corporações atuam também em outros setores, como a segurança privada. Uma delas, a Wackenhut, está investindo pesadamente no Brasil desde 2010. Seu braço nesse setor, a G4S, é a maior empregadora cotada na Bolsa de Londres, com faturamento anual declarado equivalente a R$ 24 bilhões. No Brasil, já incorporou cinco empresas especializadas em transporte de valores, segurança eletrônica, vigilância etc.

6. O setor de encarceramento juvenil é a joia da coroa desse sistema, porque o valor pago pelo Estado sofre pressão de ONGs que cuidam dos interesses dos menores infratores, o que faz aumentar o valor da "hospedagem" pago pelo Estado. Nos Estados Unidos, essa "clientela" cresce em média 90 mil por ano por condenações mais graves. Os que são detidos por períodos curtos ("delitos" como matar aula, tomar uma cerveja, viajar sem avisar os pais e — pasme! — arrotar em sala de aula, condutas tidas como impróprias), chegam a 2 milhões por ano.

7. Os Estados Unidos nunca aderiram à Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. O Brasil aderiu, mas se for considerado que a redução da maioridade penal significa um rompimento desse tratado, pode ser denunciado junto à ONU.

8. Nos Estados Unidos, tanto a Wackenhut quanto a CCA declaram obedecer a lei dos lobbies, mas são conhecidas, segundo John Connolly especialista em segurança pública, por burlar a lei. Imaginem como seria no Brasil, onde o lobby não é regulamentado.

Essa é uma fração dos interesses por trás da festa que fizeram os assanhados parlamentares que participaram da manobra anti-regimental de Eduardo Cunha na Câmara.

Luciano Martins Costa
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Ciro Gomes avisou... IV


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E quando um extremista como o que ameaçou Dilma nos EUA tiver uma arma?

Igor Gily
Você não precisa ser um especialista em psicologia das massas para perceber que o ambiente carregado de ódio no Brasil necessita de uns poucos fósforos a mais para acabar em desastre.

O revoltado on line que assediou Dilma em sua visita aos EUA é mais um caso em que cabe a pergunta: falta uma tragédia ocorrer para alguém tomar uma atitude?

A segurança da presidente, como de resto parte do governo, vive na Islândia. Um fulano com um boné ridículo, monoglota, entra na Universidade de Stanford junto com a comitiva presidencial brasileira e dois cúmplices numa boa.

Posta-se num corredor com um cúmplice. Quando ela passa, o sujeito grita: “assassina”, “ladra”, “comunista de merda”, “pilantra”. E então ameaça: “Terrorista que rouba a população tem mais é que ser morto”.

Falou, seguiu o grupo, fez o diabo até ser retirado por gente da universidade. Não sem antes ouvir do ministro da Defesa, Jaques Wagner, uma blague: “Está com muito dinheiro do papai no bolso?”

Esses tipos serão combatidos com piadas, portanto. Se for dinheiro do papai no bolso, este será o menor dos problemas. E quando for uma arma?

O nome do rapaz é Igor Gilly e ele é mais um genérico de revoltado on line. Sua dieta é a mesma de tantos cretinos que perderam a modéstia e que ganharam voz com as redes sociais, sendo seguidos por outros cretinos.

Seu Facebook mostra tudo: mora em San Francisco, sem ocupação definida, classe média, fã de Bolsonaro, a favor da intervenção militar, paranoico com o Foro de São Paulo, dizimista de Olavo de Carvalho.

Enfim, o pacote completo do idiota. Mas um idiota perigoso. Um idiota que vê que nada acontece por aqui com quem incita abertamente a violência e o assassinato.

O resultado de uma nação em que um policial federal pratica tiro ao alvo com uma foto da presidente e é parabenizado. Em que um apresentador de TV milionário, que passa boa parte do ano em Miami, faz discursos para seu público dominical dizendo que a única coisa organizada no Brasil é o crime e que somos o lugar da desesperança. Em que alguém considera normal vender um adesivo de carro com uma sexagenária de pernas abertas. Se for a mãe dele, tudo bem. Se for a presidente, dane-se.

Um energúmeno que, diante da total inação de seu “inimigo”, encontrará ainda uma maneira de cumprir a profecia segundo a qual “terrorista que rouba a população tem mais é que ser morto”.

Igor já está dando entrevistas no papel de heroi da pátria, se regozijando de sua esperteza ao enganar todo o mundo. “Isso é só o começo”, disse ao iG. “Gostaria de agradecer todos os brasileiros que estão me dando apoio, estou recebendo a cada segundo milhares de mensagens. Obrigado pelo carinho do pessoal por falarem que representei o povo brasileiro”.

Tudo em nome do republicanismo.

Kiko Nogueira
No DCM
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Ciro Gomes avisou... III


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Fascista que insultou Dilma nos EUA precisa responder criminalmente

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e o ativista de direita Igor Gilly Teles
Fascistas que possuem perfis na rede social passaram do limite. Infiltrado na comitiva da presidente Dilma Rousseff que foi à Flórida (EUA), o ativista de direita Igor Gilly Teles passou a insultar a presidente de ladra, assassina, terrorista e comunista de me….

Uma atitude que fere frontalmente nossos preceitos democráticos.

O ignóbil jovem, que aparece na foto acima ao lado de ninguém menos que o deputado Bolsonaro, não fez um simples protesto. Ele invadiu um espaço para cometer no mínimo um crime contra a honra da principal mandatária do país, tipificado no código penal como calúnia, injúria e difamação.

Com essa atitude fascista, ele pode até responder por outros crimes, além de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ter colocado em risco a integridade física da presidente.

Premeditadamente, ele filmou tudo e colocou há pouco no seu perfil do facebook. Material comprometedor e que já pode ser utilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) como instrumento necessário para uma futura ação.



Iram Alfaia
No Blog do Iram
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Ciro Gomes avisou... II


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Fernando Rodrigues, a miséria do jornalismo investigativo


Fernando Rodrigues sempre foi um repórter sem discernimento. No longo período em que integrei o Conselho Editorial da Folha, nunca foi tratado a sério pelos conselheiros. Destacava-se pela disponibilidade em aceitar missões obscuras e em fazer o jogo de algumas das piores fontes da República, como o ex-senador Gilberto Miranda e Paulo Maluf.

No jornalismo, sua arte sempre consistiu na manipulação primária de dados, no chamado esquentamento de notícias. Sua falta de coragem e de fôlego ficaram nítidas no episódio Swissleaks, em que precisou recorrer a repórteres de O Globo para salvar a cara, incapaz de um mínimo de discernimento sobre o tom aceitável pelas empresas para a tática de mostrar um pedaço para esconder o todo.

No seu levantamento anterior sobre publicidade nos blogs, por exemplo, para conseguir um número tonitruante somou 12 anos de publicidade, enveredando até pelo governo FHC.

Agora vale-se das mesmas jogadas maliciosas para comparar audiências.

As empresas que anunciam em blogs são aquelas que procuram consumidores qualificados, maiores, bancarizados e formadores de opinião. A publicidade é negociada com elas. O máximo que a Secom faz é não impedir a publicidade. A verba administrada diretamente pela Secom jamais contemplou blogs ou jornais independentes.

Os leitores de blogs políticos — de esquerda ou direita — formam a nata do público perseguido por esses anunciantes. Se a mera audiência fosse o critério principal, os veículos de maior publicidade estatal não seriam a Folha, Estadão, Globo e Veja, mas o Extra e outros jornais sensacionalistas.

Ao comparar a publicidade por visitante único de portais, Rodrigues recorre à mesma manipulação primária anterior, deixando de lado a chamada audiência turbinada, sites sem nenhuma relevância (como sites pornográficos), que acrescentam audiência e diminuem a qualificação dos grandes portais.

Portais como a UOL turbinam a audiência abrigando sites pornográficos, salas de bate-papo (cujo maior atrativo, depois do aparecimento das redes sociais, é a pornografia anônima), espaço de e-mail e jornalismo.

A publicidade de cada blog ou portal tem o mesmo preço por mil dos portais genéricos, incluindo os visitantes da pornografia, com a vantagem de ter um público muito mais qualificado.

Além disso, a pouca frequência de patrocinadores privados em blogs e jornais independentes se deve ao uso do BV (bônus de veiculação) e, em alguns casos, a ameaças explícitas de retaliação por parte de veículos como a Veja.

Abaixo, uma relação de sitios abrigados na UOL. Cada visitante desses sítios entrou na conta de Fernando Rodrigues.

Imagens


Luís Nassif
No GGN
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Ciro Gomes avisou… - I


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Curto-circuito no Direito

“Toda vez que acende a luz do sr. Francisco Campos há um curto-circuito na democracia.”
(Rubem Braga)

Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968) foi um brilhante jurista das Minas Gerais, o primeiro ministro de Estado da Educação, em 1930, e autor de leis que modernizaram o Direito no Brasil, como o primoroso Código Penal de 1940.

Mas o prato situado à direita da balança representativa da sua concepção de Justiça era tão pesado que se inclinava na direção do fascismo. Foi com tal inspiração que escreveu a Constituição de 1937, baseada na legislação imposta à Itália por Mussolini, bem como o Ato Institucional 1, que deu início à institucionalização do regime militar.

Daí a fina ironia do cronista autor de O Conde e o Passarinho, transcrita na epígrafe destas linhas.

Transposta aos nossos dias, a blague já não focaliza apenas um homem soturno, mas se ajusta à parte de nossos operadores do Direito que, quando põem o dedo no interruptor da jurisdição penal, acendem-se espessas trevas processuais.

Trata-se de um segmento dos órgãos da persecução penal e de certos magistrados “justiceiros”, que atropelam o devido processo legal e se autoinvestem de legisladores para os casos com que se deparam e para os quais pretendem reescrever as leis penais e processuais.

Excitados pelo “clamor da turba”, na expressão de Rui Barbosa a lembrar Pôncio Pilatos no mais célebre julgamento da história, esses operadores do Direito estão mandando às favas princípios e garantias universais e calcando o prato direito da balança da Justiça.

Assistimos atônitos a um festival de prisões arbitrárias, antecipatórias da final condenação, ao desprezo pelo instituto da presunção de inocência, à submissão de réus a constrangimentos para que revelem crimes de outras pessoas, ao desrespeito flagrante às leis, ao abandono da boa prática da apuração e à correção das investigações que resultam em prova indiciária factual.

Entronizou-se no nosso processo o boato, o “diz que”, o “suspeita-se que”, de delações obtidas sabe Deus a que meios, embora saibamos, seguramente, que não são meios de Deus. Processo com sigilo decretado (só para a defesa, é claro), então, tornou-se melancólica “mentira legal” quando se trata de “vazar” dados para se assassinarem reputações e se prepararem arbitrariedades. Assistimos a esse acinte diariamente no noticiário.

A matéria é tanta que se faz necessário um recorte para que o todo não esconda a parte. Particularmente escandaloso é o desrespeito à Lei 9.296/96, a chamada “Lei do Grampo”, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas, telemáticas etc.

Seu artigo 8° é meridiano: “A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas”.

Autos apartados para preservar sigilo? Na prática, saem dos escaninhos oficiais para as manchetes. O que deveria ser sigiloso, resguardado no interesse exclusivo do processo legal, resplende em público na forma de “vazamentos seletivos”.

Ninguém jamais é identificado, muito menos responsabilizado. Exceção a essa regra é o ex-deputado Protógenes Queiroz, que não era do clube, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão e perdeu o cargo de delegado da Polícia Federal por “violação de sigilo funcional”, isto é, forneceu à imprensa dados sigilosos da operação satiagraha.

Já os intocáveis hodiernos, a pretexto de “fazerem justiça”, ficam impunes. Lavram os autos nos jornais, nas revistas e nas ruas, buscando apoio fora dos tribunais, como chegou a pedir um procurador. Essas ilicitudes costumam prosperar em ambientes de decadência institucional e social, em que germinam disputas de fundo, praxe em conjunturas políticas turbulentas.

O império da lei, e aqui se trata de um ordenamento jurídico democrático e justo, esvai-se na tibieza de autoridade de uns e crescimento do poder autocrático de outros. Resta-nos esperar que o Supremo Tribunal Federal possa reconduzir a nau da Justiça ao porto da legalidade.

José Roberto Batochio
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Grampo da PF: ou cai o zé ou cai ela!

Por muito menos o Dr Paulo Lacerda foi defenestrado pelo Lula


Não era preciso ser um sherlock para perceber que a Policia Federal sob o comando do zé da Justiça (?) se transformou em instituição desgovernada.

Mais do que isso, a PF do zé é a linha de frente de um Golpe de Estado e seu instrumento mais poderoso.

Os delegados da Policia Federal declaram publicamente seu voto — por acaso, no derrotado candidato da Oposição.

Transformaram uma imagem da presidenta da Republica — a quem chamam de “anta” — num alvo para exercício de tiro.

A Policia Federal do zé não obedece a ninguém, não presta satisfação a ninguém — é como o Gilmar Mendes.

É um Gilmar Mendes munido de uma Kalashnikov 47.

A Policia Federal do zé não apura o que zé diz que manda apurar.

Por exemplo: quem vaza a Lava Jato?

(Se é que o zé mandou mesmo a PF apurar…)

A PF é um instrumento do Golpe de Direita!

Foi nisso o que deu nomear o zé Ministro da Justiça!

Agora se sabe, no Globo, na pág. 5 da edição nacional, que a Policia Federal do zé instalou escuta ambiental sem autorização judicial na cela em que estavam o doleiro Youssef — o tri-relator do Moro — e o Paulo Roberto Costa, um ladrão confesso.



Na cela e no fumódromo.

Youssef e Paulo Roberto, como se sabe, são os primeiros da lista de 3.014 delatores premiados na Vara de Guantánamo e nas costas deles se sustenta o Golpe contra a Dilma.

Ah, se o Dr Batochio soubesse desse grampo ilegal antes de escrever aquele irretocável artigo para a 'Fel-lha'!

Grampo ilegal!

Por muito menos, um grampo sem áudio jamais comprovado, o Dr. Paulo Lacerda foi defenestrado da PF, uma das páginas nebulosas do Governo Lula!

Segundo envergonhado relato do Globo, a informaçao foi prestada à CPI da GloboNews pelo agente da PF Dalmey Werlang.

Foi o próprio Werlang que instalou o grampo ilegal, A PEDIDO, A PEDIDO do SUPERINTENDENTE da PF em Curitiba, Rosalvo Ferreira Franco, e dos delegados Marcio Anselmo (que não se perca pelo “s”) e Igor Romário de Paula, os olhos e ouvidos do Juiz Sergio Moro!

Werlang inseria as escutas num pen-drive e entregava ao ínclito Anselmo e a uma delegada (quem é?).

Preliminarmente, fique claro que, se houver um único advogado razoavelmente competente, essa Lava Jato acabou ontem.

Que provas são essas?

Por muito menos afundaram a Castelo de Areia e a Satiagraha!

De quantas maçãs podres precisará o Supremo para detonar essa tirania do medo?

Que investigaçao é essa, que usa grampo ilegal em cela de preso e no fumódromo da cadeia?

Não é preciso ser um sherlock para perceber que a Vara de Guantánamo é PIOR que Guantánamo.

Nao há noticia de que se grampeie cela de preso em Guantánamo!

Nem o Coronel Ustra instalou “escuta ambiental” na cela da Dilma!

Onde estamos, Dr. Moro?

Na Gestapo?

Na KGB ?

QUE ESCULHAMBAÇÃO É ESSA? , perguntaria o Ricardo Melo.

ESCÂNDALO!!!

Tem que demitir todo mundo!

A começar pelo chefe de Policia, o delegado chefe da Policia Federal, senhor Daiello, aquele que tentou implodir a Operação Satiagraha antes de iniciada, e se tornou braço direito do zé.

(Daniel Dantas os unirá até a morte…)

A Policia Federal se tornou, portanto, um galpão de delinquência!

O zé precisa de uns afagos para se manter no cargo, como demonstrou o Fernando Brito.

De fato, se faltava algum afago, aí ele tem: grampo ilegal na cela de delator premiado!

Se a Dilma não demiti-lo agora, só conseguirá fazê-lo quando a Policia Federal a destituir e ela estiver no exílio, trancada em modesto apartamento de Porto Alegre.

Em tempo: faz tempo que o Conversa Afiada anunciou que a Dilma seria deposta numa cama de gato.

Em tempo2: como disse o Dr Tancredo ao dizer ao Fernando Lyra que seria o Ministro da Justiça: você pode nomear quem quiser e o chefe da Policia é esse aqui!

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A espantosa história do grampo na cela de Youssef


Denuncia de agente da Polícia Federal de Curitiba atinge pedra fundamental das investigações da Lava Jato: depoimentos iniciais de doleiro e Paulo Roberto Costa podem ter sido obtidos com auxílio de escuta ilegal

A CPI que apura a Operação Lava Jato ouviu um depoimento estarrecedor na tarde desta quinta-feira. Falando para os parlamentares reunidos numa sessão fechada, o agente da Polícia Federal Dalmey Fernando Werlang contou que:

a) no início do ano passado foi chamado por seus superiores, que determinaram que instalasse um grampo eletrônico numa cela da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, reservada para abrigar um determinado prisioneiro;

b) Werlang fez o serviço e, dias depois, apareceram dois prisioneiros: o doleiro Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras, os principais delatores da Lava Jato.

c) orientado pelos superiores, todos os dias o agente recolhia um arquivo eletronico do equipamento, para entregar à chefia;

d) duas semanas depois, Alberto Yousseff fez um pequeno escândalo na carceragem: apareceu com o grampo na mão, dizendo que havia encontrado no teto da cela.

e) Yousseff disse, mais tarde, que começou a desconfiar do grampo durante os interrogatórios. Contou que tinha a impressão que os policiais perguntavam coisas que ele tinha conversado com Paulo Roberto Costa na cela.

O caso prometia permanecer como um pequeno segredo entre os agentes e delegados da Polícia Federal que investigam a Lava Jato até que a Veja publicou uma reportagem a respeito do grampo. A revista não conhecia a história inteira mas a notícia obrigou a abertura de uma sindicância interna. O resultado, explicou Werlang, foi uma história de cobertura, falsa como uma nota de 3 reais. Foi a partir de então, contou o agente, que ele descobriu que havia sido convocado para cumprir uma ordem ilegal — e percebeu que não era a única vez. Na mesma época, lhe pediram para montar um grampo ambiental numa área de convivência da PF de Curitiba, conhecida como “fumódromo.”

A historinha de cobertura dizia que o grampo era muito antigo, e fora instalado quando a mesma cela abrigou outro prisioneiro célebre, o traficante Fernandinho Beira-Mar. Chegaram a dizer que era um equipamento anacrônico, imprestável para ouvir uma conversa entre prisioneiros.

Tudo cascata, explicou o agente Werlang, sem usar essas palavras, claro. Ele conhecia o equipamento usado, que funcionava perfeitamente. Também conhecia o equipamento levado a carceragem para substituir o primeiro para sustentar a cobertura — era novo em folha, e funcionava muito bem.

Mas a confusão estava armada porque logo depois o mesmo Werlang revelou que havia instalado um segundo grampo instalado pelo mesmo agente Werlang, numa área de convivência do local, conhecido como fumódromo.

Após a sindicância que deu em Fernandinho Beira-Mar, abriu-se um inquérito para apurar as responsabilidades dos envolvidos, que até agora não chegou a parte alguma.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que não assistiu ao depoimento do agente mas ouviu um relato detalhado, “trata-se uma ilegalidade grave, que deve ser apurada cuidadosamente,” afirma. “Os fatos devem ser checados e, se forem verdadeiros, os responsáveis devem ser investigados e punidos.”

O deputado tem razão. Espera-se, agora, que o responsável pela Policia Federal — o chefe hierárquico é o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo — tome as providências cabíveis ao caso.

Caso tudo fique demonstrado, restará uma questão essencial a Lava Jato: as delações premiadas tiveram início com um crime, cometido pela própria Polícia Federal?

As provas podem ser consideradas válidas, nessas circunstâncias?

A jurisprudência brasileira costuma anular inquéritos realizados nessa situação. Operações que tiveram seus instantes de fama — nunca como a Lava Jato — já terminaram dessa maneira. Com uma longa lista de políticos denunciados por receber pagamentos clandestinos, a Castelo de Areia foi anulada porque se baseava em fontes anônimas. Recentemente, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso confirmou a decisão. Outra operação conhecida, Boi Barrica, foi anulada porque se baseava em escuta ilegal.

A escuta ambiental — como se fez na cela de Paulo Roberto e Alberto Yousseff — é permitida por lei desde que autorizada por um juiz.

Caso contrário, fere um direito elementar de toda pessoa acusada — que é o direito de permanecer calada e nada declarar que possa ser usado contra ela. Ninguém pode ser ouvido em conversas privadas pela polícia.

Esta é uma garantia fundamental do Direito brasileiro — está prevista no artigo 5º, da Constituição — e inspirou uma célebre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, no caso Miranda x Arizona.

Acusado de raptar e estuprar uma adolescente, Ernesto Miranda foi libertado pela Suprema Corte quando se comprovou que, embora tivesse confessado o crime, não fora devidamente protegido de pressões de um interrogatório policial que pretendia “minar sua vontade de resistir.”

Lembrando que uma confissão só tem valor quando inteiramente voluntária, quando o acusado tem plena consciência do que está fazendo, os juizes mandaram que Ernesto Miranda fosse solto imediatamente.

Durante o depoimento do agente Werlang, que compareceu ao Congresso em companhia de um delegado da PF de Curitiba, José Alberto de Freitas, os parlamentares da oposição chegaram a fazer uma pergunta curiosa. Quiseram saber se o agente não achava que os chefes que haviam determinado que instalasse a escuta não estavam interessados em provocar um incidente para comprometer a Lava Jato com um ato ilegal, capaz de atrapalhar o andamento dos trabalhos. Werlang disse que não.

O esforço da oposição para minimizar um episódio muito mais grave do que parece é compreensível. Conforme o agente, um dos delegados que determinou que instalasse a escuta foi o delegado Igor Romário de Paula, que costuma dar entrevistas coletivas após as operações da Lava Jato. Outro foi Márcio Anselmo, também delegado. Na reta final da campanha de 2014, os dois se destacaram por manifestações contra o governo Dilma no Facebook, conforme revelou Julia Duailibi em reportagem do Estado de S. Paulo. Ela contou que o delegado Igor Romário participava de um grupo no Facebook chamado Organização de Combate a Corrupção, cujo símbolo é uma imagem distorcida da presidente Dilma, com dentes de vampiro e uma faixa “Fora PT.” Soube-se pela reportagem que, comentando uma notícia que dizia que Lula havia comparado o PT a Jesus Cristo, o delegado Anselmo fez um apelo: “alguém segura essa anta, por favor.”

Embora a Constituição brasileira assegure a todo cidadão o direito a liberdade de expressão, o regimento da Polícia Federal proíbe, por motivos óbvios, manifestações desrespeitosas em relação a autoridades. Sabe-se que o caso provocou a abertura de uma investigação interna mas não há noticia de punição.

O caso relatado pelo agente Werlang envolve uma situação muito mais grave que um ato de desobediência ao regulamento. A escuta não-autorizada é crime, uma violação da intimidade que muitos juristas consideram até mais grave do que grampo telefônico não autorizado, pois envolve a liberdade de uma pessoa comunicar-se com outra, sem uso de qualquer aparelho ou instrumento.

Não custa lembrar que o relato sobre o grampo na carceragem de Curitiba — que precisa ser confirmado por novas investigações — narra uma história bastante conhecida sobre a cadeia de ilegalidades que sempre se produz quando policiais cometem atos a margem da lei e não são investigados corretamente. Ao primeiro crime, que já é grave, segue-se outro — a fabricação de um inquerito fajuto — destinado a esconder o que aconteceu, numa sequência que pode prolongar-se indefinidamente, como sabem todos aqueles que não perderam a memória sobre fatos muito mais graves que marcaram a ações policial-militares do regime de 64, e que ninguém quer que se repitam.

Ninguém quer que se repitam?

Depois do impressionante relato do agente da Polícia Federal, a CPI ouviu um empresário adversário do PT, de Lula, de Dilma — e da democracia — que, depois de pronunciar um discurso raivoso contra o governo, pediu uma intervenção militar no país.

Paulo Moreira Leite
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