2 de jul de 2015

Não são só os evangélicos: a redução da maioridade é um 1º aperitivo da bancada da bala

Eles
Uma das vantagens de se poder acompanhar as sessões da Câmara ao vivo é a oportunidade de ver o desenrolar dos debates quentes. A desvantagem é a certeza de que tudo o que é ruim sempre pode piorar.

Na noite em que Eduardo Cunha deu seu golpe regimental para aprovar a redução da maioridade penal, brilharam aliados seus que estão tão à vontade no plenário quanto num camburão ou num Cidade Alerta.

A bancada da bala tem 21 membros na Câmara. O relator da PEC 171 é um deles, o deputado Laerte Bessa, do PR. Em sua proposta original, o ex-delegado da Polícia Civil do Distrito Federal propusera a diminuição da idade penal para todos os crimes.

Bessa se disse “cansado dos esquerdistas” que lhe faziam oposição. Sobre as condições do sistema penitenciário, acha que “os estados darão um jeito de arrumar esses presídios”. O destempero é um traço particular. Em 2009, foi chamado ao palco de um show de Elza Soares em Brasilia.

Uma vaia estrepitosa o recepcionou. Bessa perdeu a classe. “Isso é um desrespeito, seus vagabundos, seus frouxos. Muitos de vocês que estão me vaiando são os mesmos que eu já coloquei na cela”, afirmou, chamando o pessoal para a briga.

A bancada da bala é a bancada evangélica por outros meios. A agenda é a mesma, o grande líder é Cunha, a desinteligência é equivalente, mas há suas peculiaridades. Sob o nome eufemístico de “Frente Parlamentar da Segurança Pública”, congrega homens das polícias militar, civil e federal, além do exército e dos bombeiros.

Como ocorre com os pastores e bispos, usam a patente como epíteto eleitoral. Assim temos figuras como Delegado Edson Moreira, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Capitão Fábio Abreu, Capitão Augusto, Major Olímpio, Cabo Daciolo e Cabo Sabino, entre outros. Os Bolsonaros estão nessa também.

São financiados pela indústria de armamentos. A Taurus, a Aniam (Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições) e a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) pagaram por campanhas. Treze dos membros são gaúchos (as fábricas estão sediadas no Rio Grande do Sul).

O termo “delegado” vem dos programas de rádio e televisão que grande parte deles apresentava e que têm uma audiência cativa. Costumam ser citados com frequência por gente como Datena ou Marcelo Rezende.

Estão absolutamente em casa. Recentemente, o Capitão Augusto presidiu a Câmara a convite de um membro da cúpula.

José Augusto Rosa só anda vestido em sua farda da PM paulista, é orgulhosamente a favor da ditadura — ah, essa democracia — e acha que as torturas foram “fatos isolados”.

Está tentando fundar o Partido Militar Brasileiro. “É o primeiro assumidamente de direita”, afirma. O número ainda não foi definido. Existem algumas opções: 18 (“É a idade do alistamento militar obrigatório”), 38 (“Por causa do famoso três oitão”) e 64 (“Em homenagem a nossa revolução democrática”).

Alberto Fraga, o coordenador da bancada, já avisou que vai apresentar um projeto de lei para liberar o porte de armas para os congressistas. É de se imaginar o que pode acontecer. Você terá saudade do tempo em que o Congresso era um circo e não um faroeste.

Kiko Nogueira
No DCM
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Mulher procura pai desaparecido mas tem crise de riso ao vivo na Globo do Ceará


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Governo denuncia adesivo com ofensa sexual a Dilma


A ministra Eleonora Menicucci encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal, à AGU (Advocacia-Geral da União) e ao Ministério da Justiça, contra a venda de adesivos com ofensa sexual a presidente Dilma Rousseff.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres pediu "ação urgente" para "impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material".

Pede ainda que os responsáveis respondam penalmente: "as pessoas precisam distinguir diferenças políticas do respeito à dignidade humana".

No 247

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Maioridade penal: Eduardo Cunha é o mais competente político no Brasil


Gostando dele ou não, Eduardo Cunha é o mais competente político, hoje, em atividade no Brasil. Mais do que Kassab, Lula, Renan, Eduardo Paes, Alckmin.

Essa não é uma análise sobre a moralidade de seus atos. Ou a falta dela. Mas a respeito de suas virtudes no campo político.

Vamos aos fatos: governo e oposição comem em suas mãos. Ele sabe jogar com a opinião pública, quando a opinião pública favorece seus pontos de vista, mas também com parte da imprensa que não quer se indispor com ele ou evita bater em quem bate no governo. Sempre entrega o que promete: teve apoio das bancadas da bala, ruralista e dos fundamentalistas à sua eleição e, agora, devolve a eles, colocando projetos em votação. Não acha que fazer algo que pareça imoral é vergonhoso, pois vergonhoso, em sua opinião, é perder.

Surfa na terra arrasada deixada pelo governo federal, que conseguiu o feito de aumentar a ojeriza às narrativas defendidas pela esquerda — mesmo que o próprio governo não seja de esquerda, pois se afirma como tal, mas não age como tal. Terra arrasada na qual “direitos humanos'' é relacionado assustadoramente com “comunismo'', apesar de direitos humanos serem o fruto liberal do debate sobre o patamar mínimo de civilidade no capitalismo.

Pode ser que não seja eleito no voto popular para presidente da República, dada a quantidade de esqueletos e denúncias de corrupção e achaques que tem no armário. Mas certamente seria primeiro-ministro, caso a ideia ainda muito distante de parlamentarismo que ele mesmo defende vingue por aqui. Com mandato talvez tão longo quanto o de Margaret Thatcher.

Exagero? Talvez. Futurologia é uma droga alucinógena muito barata, ainda mais quando se trata de alguém que é causa e, ao mesmo tempo, consequência de seu tempo. E que está longe de ser unanimidade mesmo dentro de seu partido. Mas vejamos:

Eduardo Cunha tenta aprovar o financiamento privado de campanha nas eleições.

Sociedade civil se mobiliza. Parlamentares contrários à medida se mobilizam.

Eduardo Cunha perde. Mas não chora.

Parte da sociedade civil comemora loucamente nas redes sociais, dança em torno de fogueiras, entoa cânticos, sacrifica carneiros, bebe até cair de alegria.

Eduardo Cunha, incansável, passa a madrugada articulando e mandando recados.

No dia seguinte, manobra o regimento e coloca uma proposta semelhante em votação.

Sociedade civil desmobilizada. Parlamentares contrários à medida desmobilizados.

A palavra “governabilidade'' ecoa no plenário da Câmara por parte de membros da base governista.

Eduardo Cunha consegue a aprovação do financiamento privado de campanha nas eleições.

Supremo Tribunal Federal se omite?

Eduardo Cunha sorri.

* * *

Eduardo Cunha tenta aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos.

Sociedade civil se mobiliza.

Parlamentares contrários à medida se mobilizam.

Eduardo Cunha perde. Mas não chora.

Parte da sociedade civil comemora loucamente nas redes sociais, dança em torno de fogueiras, entoa cânticos, sacrifica carneiros, bebe até cair de alegria.

Eduardo Cunha, incansável, passa a madrugada articulando e mandando recados.

No dia seguinte, manobra o regimento e coloca uma proposta semelhante em votação.

Sociedade civil desmobilizada.

Parlamentares contrários à medida desmobilizados.

A palavra “governabilidade'' ecoa no plenário da Câmara por parte de membros da base governista.

Eduardo Cunha consegue a aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos.

Supremo Tribunal Federal se omite?

Eduardo Cunha sorri.

E sorri.

Leonardo Sakamoto
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Senador Telmário Mota responde ao senador Tasso Jereissati


Em discussão sobre a Petrobras o senador Telmário Mota responde a Tasso Tenho Jatinho Porque Posso — que defendeu Serra que pretende vender a maior empresa do Brasil.



No Blog de um sem-mídia
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Alessandro Molon explica o Mandado de Segurança no STF contra Cunha

A redução da maioridade já acontece no Complexo do Alemão faz tempo

Molon explica como será o Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra a manobra do presidente da Câmara que permitiu a votação da PEC da Redução da Maioridade penal, um dia depois do tema ter sido rejeitado pelo plenário da Câmara.

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Cunha não respeita regras estabelecidas, diz ministro do STF - ouça

Após aprovação da maioridade penal, Marco Aurélio Mello diz estar "assustado" com o comportamento do presidente da Câmara



Marco Aurélio Mello teme o modo de agir de Cunha
Na madrugada desta quinta-feira 2, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em determinados crimes. A votação ocorreu um dia depois de um texto semelhante ser rejeitado pela Câmara, graças a uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista se diz seguro com o procedimento regimental adotado, mas o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou dúvidas sobre a votação.

Para Mello, o País vive "tempos estranhos", de "perda de parâmetros, abandono de princípios, no qual o certo passa pelo errado e vice-versa". "O que nós temos na Constituição Federal? Em primeiro lugar, que o Supremo Tribunal Federal é a guarda do documento maior da República. Em segundo lugar, temos uma regra muito clara que diz que matéria rejeitada ou declarada prejudicada só pode ser apresentada na sessão legislativa seguinte. E nesse espaço de tempo de 48 horas não tivemos duas sessões legislativas", afirmou Mello à Rádio Gaúcha

A base da argumentação de Mello é o parágrafo quinto do artigo 60 da Constituição, segundo o qual "a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa". Para ele, a violação no caso da votação da maioridade penal foi clara. "Fico perplexo quando se parte para dar uma esperança vã à sociedade como se se tivesse a observância do figurino constitucional, e aí, de forma escancarada, não se tem. O vício formal salta aos olhos".

Apoiados no Regimento Interno da Câmara e na Constituição, diversos parlamentares protestaram durante a votação desta madrugada e prometeram ir à Justiça contra os procedimentos adotados por Cunha. O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa também disse avaliar a nova votação da PEC 171 como inconstitucional.

O presidente da Câmara, no entanto, se diz seguro. "Não há o que contestar. Ninguém é maluco. Não tomaremos decisões que sejam contra o regimento", disse. "Estamos absolutamente tranquilos com a decisão tomada. Só cumprimos o regimento", reforçou.

Eduardo Cunha caminha no Plenário na quarta-feira 1º: a manobra feita por ele permitiu a segunda votação da
PEC da maioridade penal
Para Marco Aurélio Mello, a condução da votação por Cunha é temerária. "Fico assustado quando surge no cenário nacional, alguém assim, que quer consertar o Brasil, com s e com c, sem observar as regras estabelecidas. Fico muito assustado", disse à Rádio Gaúcha. "A nossa Constituição está no ápice da pirâmide das normas jurídicas. Não se avança diante de atropelos. A Câmara tem um regimento interno. Mas acima do regimento está a Constituição Federal", afirmou.

Mello, que é contra a redução da maioridade penal, reforçou sua oposição ao projeto aprovado na Câmara. "Nós não teremos melhores dias reduzindo a maioridade. Precisamos perceber as causas da delinquência", disse.

No Carta Capital
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A vitória de Pirro


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O sujo falando do mal lavado

As ligações perigosas de Marin, de aliado da ditadura até a CBF e os salões da Fifa

Ditadura.
José Maria Marin, ex-governador paulista, recebe em sua residência em São Paulo o general João Figueiredo,
presidente da República  
Jamil Bittar 21/10/1983 / Agência O Globo
Com carreira política no regime militar, quando foi acusado de delatar Vladimir Herzog, ex-presidente da CBF governou SP em 82, após renúncia de Maluf, de quem era vice

Um dos sete dirigentes da Fifa presos na Suíça, sob acusação de corrupção feita pelo Departamento de Justiça dos EUA, José Maria Marin comandou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de março de 2012 a abril de 2015. Ele assumiu o cargo após a saída de Ricardo Teixeira, que renunciara pressionado por denúncias de fraudes na entidade. Com longa carreira no esporte e na política desde os anos 1960, Marin também presidiu o Comitê Organizador Local da Copa de 2014. Desde que deixou a CBF, mantinha-se como integrante do Comitê Executivo da Fifa.

Lembrado como colaborador da ditadura militar, Marin, hoje com 83 anos, iniciou a carreira política em 1964, como vereador de São Paulo pelo extinto Partido de Representação Popular. Em 1966, migrou para a Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido do regime militar. Segundo o arquivo "Memórias da Ditadura", sua ficha no Serviço Nacional de Informações (SNI) diz que ele chegou à presidência da Câmara Municipal, em 1969, com ajuda dos políticos do partido oficial e dos militares.

Em 1971, foi eleito deputado estadual. Em maio de 1974, fez um discurso para homenagear o delegado Rubens Liberatori por sua nomeação para o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Sob o comando de Liberatori, o Deic realizou a Operação Camanducaia, em que 90 meninos foram detidos e agredidos nus numa rodovia paulista.

Marin deixou a Assembleia em 1979 para se tornar vice de Paulo Maluf no governo de São Paulo. Quando Maluf renunciou, em 1982, para concorrer a deputado federal, Marin assumiu o governo até 1983. Ele carrega ainda a acusação de ter sido o delator do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em outubro de 1975, no DOI-Codi, subordinado ao comando do II Exército, de São Paulo. Áudios divulgados pelo GLOBO em abril de 2013 revelaram discursos dele na Assembleia, criticando Herzog e elogiando o delegado Sérgio Fleury, que atuava na repressão. A Comissão da Verdade de São Paulo tentou convocá-lo para falar sobre a morte de Herzog e sua amizade com Fleury. Não conseguiu.

Apesar de ter atuado como jogador do São Paulo em 20 partidas, nos anos 1950, a carreira de dirigente esportivo só decolaria na década de 1980. Marin presidiu a Federação Paulista de Futebol de 1982 a 1986, quando passou a integrar os quadros da CBF. O cartola iniciou sua gestão tendo de explicar um gesto seu na premiação da Copa São Paulo de Juniores, três meses antes. Na ocasião, fora flagrado por câmeras pondo no bolso uma das medalhas destinadas aos jogadores do Corinthians, campeão do torneio. Sob sua gestão, a seleção viveu a maior derrota de sua história: a goleada de 7 a 1 aplicada pela Alemanha no Mundial do Brasil. Antes de deixar a presidência, ele se homenageou, em julho de 2014, dando o próprio nome à nova sede da CBF, no Rio.

No O Globo
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PF investiga “transmissões televisivas” da Globo



A Polícia Federal está investigando a relação de acordo entre a CBF, gestora do futebol nacional, e a Rede Globo, emissora oficial de transmissão de jogos dos principais campeonatos no país. Os contratos firmados entre as entidades fazem parte do “pacote” de documentos que está sendo analisado pelos agentes da PF. A informação é do colunista Ricardo Feltrin, do portal “Uol”.

Segundo o site, os contratos firmados durante a gestão de Ricardo Teixeira estão passando por uma avaliação minuciosa dos agentes federais para saber se há irregularidades. Essa é uma ação de colaboração com o FBI, que investiga os escândalos de corrupção entre cartolas do futebol mundial, incluindo membros da Fifa e da CBF.

Procuradas pelo “Uol”, a PF não quis comentar oficialmente o assunto e a Rede Globo negou conhecer qualquer investigação. A CBF, porém, afirmou que o relacionamento com a emissora é um “case de sucesso” e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.

Após a prisão do ex-presidente da CBF José Maria Marin pela polícia suíça, no final de maio, a Polícia Federal resolveu investigar a entidade. Desta forma, a relação da instituição com a Rede Globo também está sendo analisada, já que há 40 anos a TV detém o monopólio de transmissão dos jogos do futebol nacional.
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Três homens

Saiu nos Estados Unidos uma cópia restaurada do filme “O terceiro homem”, lançado originalmente em 1959. O filme é um clássico do cinema “noir” que reuniu os talentos de três homens: o escritor inglês Graham Greene, o diretor inglês Carol Reed e o ator americano Orson Welles, no papel do vilão Harry Lime, o terceiro homem da trama. Que se passa na Viena ocupada pelos aliados logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, quando colaboradores dos nazistas e aproveitadores inescrupulosos da guerra ainda estão sendo caçados. Harry Lime é um desses procurados. Seu personagem faz quase uma ponta no filme, mas Welles o transformou na sua principal atração.

Quem viu o filme não esquece da fala de Lime tentando justificar sua vilania, comparando os 30 anos de guerra, terror e sangue na Itália sob os Borgias que produziram a arte de Michelangelo e Leonardo da Vinci e deram início à Renascença com os 500 anos de democracia e paz da Suíça, que produziram — o relógio cuco. Até hoje se especula se a fala é do roteirista Greene ou do próprio Welles. E há quem alegue que não é nem de Greene nem de Welles mas do pintor americano Whistler, num ensaio escrito no século dezenove.

Carol Reed fez alguns dos filmes marcantes da época, como “O condenado” (“Odd man out”) e “O ídolo caído”, e colaborou com Greene em outros, como o “Nosso homem em Havana”, ambientado na Cuba de Batista e filmado pouco depois da revolução castrista (dizem que Fidel assistiu à filmagem de algumas cenas), mas não chegou a merecer lugar num imaginário panteon de grandes diretores. Era dado a um expressionismo meio exibicionista, muita câmera enviesada e jogo de sombras. Mas o estilo funcionou maravilhosamente em “O terceiro homem”, que o redime de todos os excessos.

Graham Greene é outro, acho eu, cuja reputação desbotou com o tempo, no seu caso injustamente. Ele dividia a sua obra entre romances e “entretenimentos”, e certamente encarou o roteiro de “O terceiro homem”, que depois publicou em livro, como exemplo da segunda categoria. Mas Greene, mesmo se divertindo, nunca estava longe dos seus temas preferidos de católico convertido: traição, culpa, remissão ou castigo. Em “O terceiro homem” tem tudo isso. Como no tempo dos Borgias na Itália, anos de guerra, terror e sangue produziram Harry Lime.

Luís Fernando Veríssimo
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Veja o Habeas Corpus Preventivo encaminhado pela defesa de Zé Dirceu à Justiça Federal do Paraná

Os advogados do ex-ministro José Dirceu estão dando entrada nesta quinta (2) com um habeas corpus preventivo para que ele não seja preso.

A petição está sendo encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Alegando que o petista está na "iminência de sofrer constrangimento ilegal", ou seja, de ser detido, os representantes de Dirceu, liderados pelo advogado Roberto Podval, pedem que o tribunal conceda "ordem de habeas corpus, evitando-se o constrangimento ilegal e reconhecendo o direito do paciente de permanecer em liberdade".

Na petição, de 40 páginas, eles afirmam que Dirceu, investigado por receber dinheiro de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, atendeu, por meio de sua assessoria, a mais de "60 clientes de 20 setores diferentes da economia, como indústrias de bens de consumo, telecomunicações, comércio exterior, logística, tecnologia da informação, comunicações e construção civil".

Eles elencam alguns dos clientes de Dirceu: "Ambev, Hypermarcas, EMS, grupo ABC — do publicitário Nizan Guanaes — e para a Telefônica, além de grandes empresários internacionais como Carlos Slim, Gustavo Cisneros e Ricardo Salinas".

Afirmam ainda que Dirceu foi surpreendido por saber, por meio da imprensa, que seu nome "havia sido enredado na assim denominada Operação Lava Jato".

E dizem que, apesar da insistência em ser ouvido, ele "nunca pôde, até o momento, mesmo querendo, explicar quaisquer dúvidas porventura existentes quanto a seus negócios, realizados no passado".

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O golpe de Eduardo CUnha





Com “pedalada regimental”, Cunha aprova a redução da maioridade penal


Bancada da bala e conservadores festejaram

Foi mesmo uma noite tenebrosa, como a definiu Chico Alencar (PSOL-RJ). Uma noite em que a onda conservadora venceu as forças civilizatórias. Não foi um confronto entre governo e oposição mas entre visões sociais antagônicas. Há tempos não acontecia na Câmara uma sessão tão marcada pelo confronto, a tensão, as agressões verbais e a guerrilha regimental. Nunca depois de sua posse e de sua emergência o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi tão atacado. Mas ele conseguiu, com o que foi chamado de “pedalada regimental”, reverter a derrota da véspera e numa segunda e contestada votação, aprovar, depois da meia noite, a redução da idade penal de 18 para 16 anos. Foram 323 votos a favor e 155 contrários.

Na madrugada da terça-feira, faltaram cinco votos para aprovar a emenda que reduzia de 18 para l6 anos a idade penal para praticantes de crimes hediondos. Ontem, ele articulou com o PMDB, o PSDB, o DEM e outros partidos uma emenda aglutinava que definiu mais claramente os crimes em que haveria a responsabilidade penal dos menores e o cumprimento de pena em estabelecimento separado dos maiores de idade e também dos outros menores em processo de redução.

PT, PSB e PC do B contestaram esta segunda votação com base no dispositivo constitucional que impede a votação, no mesmo ano legislativo, de emendas já rejeitadas. A emenda aglutinava fez mudanças adjetivas no texto original e certamente a “pedalada” de Cunha será contestada junto ao STF. Ele fez algo parecido na votação do financiamento de campanhas, houve recurso mas o STF não anulou a votação.

Iniciada a votação, começaram as contestações que pautaram a longa e tumultuada sessão.

— Hoje nós temos de discutir é a redução dos critérios mínimos de democracia no parlamento. É um hábito nocivo e degradado. Isso é um golpe ao regimento, à minoria, à democracia. O parlamento brasileiro vive hoje uma noite tenebrosa, em que o regimento está sendo estuprado num processo espúrio” – disse Chico Alencar.

Desde a manhã, o ódio se instalou no plenário, com os derrotados da véspera desferindo pesadas acusações contra os que, na madrugada, haviam frustrado a aprovação da emenda original, que deixou de ser aprovada pela falta de cinco votos. Jair Bolsonaro afirmou que a OAB e a CNBB, que lá estavam, tinham uma aliança com o PCC. Cabo Olímpio acusou os ganhadores da véspera de terem votado “a favor dos bandidos, dos estupradores e dos assassinos”.

À noite, apesar da tempestade de protestos, Cunha colocou a emenda aglutinava em pauta. PT, PSB e PC do B tentaram por todos os meios regimentais evitar a votação mas Cunha manteve o rolo compressor ligado, impassível. Foi chamado de “ditador” e apelidado de “Adolf Cunha”. Jandira Feghali lembrou que Luiz Eduardo Magalhães, como presidente da Câmara, perdeu uma votação importante por um voto e nem por isso usou seus poderes para ganhar num segundo round. A hashtag #Cunhagolpista liderou nos trend topics nacionais ao longo da noite. Ele não se importa. Usou o telefone a noite toda chamando ao plenário os que estavam nos gabinetes para votar. Esticou a votação o quanto quis para que seus aliados chegassem e garantissem a vitória.

A onda conservadora venceu. A que veio da sociedade, através das redes sociais pedindo a redução da idade penal, e que se avoluma na Câmara e respondeu com a segunda votação. E embora as melhores alternativas tenham sido apresentadas pelos tucanos Geraldo Alckmin, José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, o PSDB votou pela redução da idade penal, com discursos culpando os governos do PT pelo aumento da violência e da criminalidade.

Tereza Cruvinel
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Vinte e quatro deputados mudaram de opinião e permitiram aprovação da redução da maioridade

PSB foi o partido em que mais parlamentaress inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la


Na segunda votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da redução da maioridade penal, na madrugada desta quinta-feira, 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Os votos deles foram decisivos para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltaram apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Outros três deputados fizeram o caminho inverso: tinham apoiado a PEC no primeiro dia, mas depois votaram não ou se abstiveram. A abstenção, na prática, é como votar contra, uma vez que significa um apoio a menos. Ao final da votação de ontem, por 323 votos contra 155 e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou novo texto que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos.

O PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE).

No PMDB, partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que atuou fortemente para reverter o resultado da primeira votação, quatro mudaram de posição, sendo que três para apoiar, e um para votar contra. No primeiro caso, se enquadram Celso Maldaner (SC), Dulce Miranda (TO) e Lindomar Garçon (RO). No segundo caso, estava Marcelo Castro (PI), que já se desentendeu com Cunha por divergências na votação da reforma política. Ele tinha apoiado a PEC e agora se absteve.

No PDT, mais três votos contrários foram revertidos: Abel Mesquita Jr (RR), Marcelo Matos (RJ) e Subtenente Gonzaga (MG). O PSDB, principal partido de oposição, tinha votado majoritariamente a favor da PEC, mas ainda assim teve cinco dissidentes. Deles, dois mudaram de posição e passaram a apoiar a redução: João Paulo Papa (SP) e Mara Gabrilli (SP). Há ainda dois do PROS, dois do PV, e dois do Solidariedade. DEM, PHS, PP, PPS, PSC e PTB tiveram um cada.

Além de Marcelo Castro, fizeram o caminho inverso Arnon Bezerra (PTB-CE) e Penna (PV-SP). Em sua conta no Facebook, Penna explicou que tinha votado a favor da PEC por engano, e que estava corrigindo o erro na segunda votação.

Heráclito Fortes, que passou a apoiar a PEC, anunciou a mudança de voto no plenário, sendo bastante aplaudido pelos favoráveis à proposta.

— Ontem eu questionava o texto. Me abstive na esperança do aperfeiçoamento para hoje, que ocorreu - justificou Heráclito.

Além dos deputados que mudaram de voto, o resultado foi influenciado pelos faltosos. Sete deputados que apoiaram a PEC na primeira votação faltaram na segunda, o que na prática significa um apoio a menos. Outros seis que tinham faltado no dia anterior apareceram e votaram sim.

Deputados que votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda:

— Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)

— Celso Maldaner (PMDB-SC)

— Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

— Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)

— Dulce Miranda (PMDB-TO)

— Eros Biondini (PTB-MG)

— Evair de Melo (PV-ES)

— Expedito Netto (SD-RO)

— Heráclito Fortes (PSB-PI)

— JHC (SD-AL)

— João Paulo Papa (PSDB-SP)

— Kaio Maniçoba (PHS-PE)

— Lindomar Garçon (PMDB-RO)

— Mandetta (DEM-MS)

— Mara Gabrilli (PSDB-SP)

— Marcelo Matos (PDT-RJ)

— Marcos Abrão (PPS-GO)

— Marcos Reategui (PSC-AP)

— Paulo Foletto (PSB-ES)

— Rafael Motta (PROS-RN)

— Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

— Tereza Cristina (PSB-MS)

— Valadares Filho (PSB-SE)

— Waldir Maranhão (PP-MA)

Deputados que votaram sim na primeira votação e que votaram não ou se abstiveram na segunda:

— Arnon Bezerra (PTB-CE)

— Marcelo Castro (PMDB-PI)

— Penna (PV-SP)

Deputados que votaram sim na primeira votação e faltaram à segunda:

— Francisco Chapadinha (PSD-PA)

— Francisco Floriano (PR-RJ)

— Genecias Noronha (SD-CE)

— Laercio Oliveira (SD-SE)

— João Carlos Bacelar (PR-BA)

— Mauro Lopes (PMDB-MG)

— Wellington Roberto (PR-PB)

Deputados que faltaram à primeira votação e votaram sim na segunda:

— Cabuçu Borges (PMDB-AP)

— Iracema Portella (PP-PI)

— Irmão Lazaro (PSC-BA)

— Rogério Marinho (PSDB-RN)

— Silas Brasileiro (PMDB- MG)

— Takayama (PSC-PR)
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Cuba é o primeiro país a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho

OMS diz que ilha conseguiu feito inédito de erradicar a transmissão do vírus e o da sífilis

O HIV é erradicado pela primeira vez de um cultivo celular infectado
Uma enfermeira do Exército de Salvação em Johanesburgo segura uma criança infectada por HIV
Todo ano, cerca de 1,4 milhão de mulheres com HIV engravidam. Se não recebem tratamento, as chances de que transmitam o vírus ao bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação variam entre 15% e 45%. Portanto, é um grande desafio conseguir romper esse círculo vicioso que favorece a perpetuação de um vírus combatido há décadas sem uma cura efetiva. E é justamente isso o que Cuba fez, tal como reconheceu oficialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira.

Em cerimônia na sede da Organização Panamericana da Saúde (OPS, o escritório regional da OMS) em Washington, a OMS entregou a Cuba a primeira certificação do mundo que estabelece que um país cumpriu o duplo desafio de eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho, bem como da sífilis congênita.

“Foi vencida uma grande batalha na luta contra a aids”, afirmou a diretora da OPS, Carissa Etienne. Eliminar a transmissão vertical do HIV “representa um grande passo para Cuba rumo a uma geração livre de aids”, completou.

“A eliminação da transmissão do vírus é uma das maiores conquistas possíveis no campo da saúde”, disse a diretora geral da OMS, Margaret Chan, em comunicado.

A possibilidade de 15-45% de transmissão do HIV de mãe para filho cai para apenas 1% se tanto a mãe como o filho recebem retrovirais durante todas as fases em que pode ocorrer a transmissão. Segundo a OMS, o número de crianças que nascem a cada ano com HIV foi reduzido quase pela metade desde 2009, passando de 400.000 a 240.000 em 2013.

Mas a cifra ainda está muito longe da meta prevista para 2015: uma redução para menos de 40.000.

A batalha contra a transmissão materno-infantil da sífilis também tem ainda muitos desafios pela frente: todo ano, quase 1 milhão de mulheres grávidas são contagiadas com esse vírus, que pode provocar de morte fetal ou perinatal a infecções neonatais graves. Tudo isso, diz a OMS, quando existem “opções simples e relativamente acessíveis de detecção e tratamento durante a gravidez”, como a penicilina, que podem eliminar a maior parte dessas complicações.

Em Washington, numa cerimônia junto ao ministro cubado da Saúde, Roberto Morales Ojeda, a diretora da OPS destacou o ponto essencial da façanha cubana: “O sucesso de Cuba demonstra que é possível um acesso universal à saúde e que, de fato, ele é fundamental para o êxito da luta contra desafios tão preocupantes como o HIV”, afirmou Etienne.

O sucesso de Cuba demonstra que é possível um acesso universal à saúde", afirmou a diretora da Organização Panamericana da Saúde

Cuba conta com um serviço público de saúde “gratuito, acessível, regionalizado, integral e sem discriminação, baseado nos cuidados primários de saúde”, segundo o ministro Ojeda, que também atribuiu essa conquista a uma “vontade política” fundamental e à participação das comunidades nos programas de atendimento e prevenção.

No continente americano, a OMS-OPS tem trabalhado desde 2010 numa iniciativa regional para eliminar a transmissão materno-infantil do HIV e da sífilis.

Cuba é o primeiro país a receber o certificado oficial, mas há outros seis países e territórios que também poderiam ter eliminado a transmissão do HIV de mãe para filho: as ilhas britânicas caribenhas de Anguila e Montserrat, Barbados, Canadá, Estados Unidos e Porto Rico. Outros 14 conseguiram, supostamente, eliminar a sífilis congênita.

A OMS considera que um país eliminou a transmissão materno-infantil do HIV quando registra menos de dois bebês infectados para cada 100 nascidos de mães portadores do vírus. No caso da sífilis, é menos de um caso para cada 2.000 nascimentos vivos.

No âmbito da iniciativa da OPS, Cuba implementou nos últimos anos medidas como a assistência pré-natal precoce e exames de HIV e sífilis tanto para as mulheres grávidas como para os pais. Também oferece tratamento às mulheres cujo teste dá positivo e a seus bebês, além de fomentar medidas de prevenção, como o uso de preservativos.

Como resultado, refletido agora na certificação oficial da OMS, Cuba registrou em 2014 apenas os casos de dois bebês que nasceram com HIV e outros cinco com sífilis congênita, números inferiores aos mínimos para que se considere realizado o objetivo de eliminar a transmissão materno-infantil dessas doenças.

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Talvez uma novidade

Lula na ativa: se não ocorrer um imprevisto, suas reuniões com parte da cúpula do PMDB e, depois, com parlamentares do PT são como o esquentar de motores. Já proporcionaram, porém, duas observações sugestivas de sua interpretação do momento, ou da sua linha de ação.

O encontro com peemedebistas ficou restrito ao nível de senadores e ex-senadores. É notório, porém, que está na Câmara, e não no Senado, o embaraço do governo e do PT com os peemedebistas. Mas a conversa apenas nas alturas senatoriais podia oferecer um modo sutil de não incluir Eduardo Cunha na conversa com algumas franquezas. Encontro proposto por Lula mas, em outra escolha sugestiva, feito na casa de Renan Calheiros.

As informações sobre a conversa são poucas e esparsas. Ainda assim, é certo que Lula considera a melhoria e a intensificação das relações de Dilma "com os chefes dos Poderes" como um ponto de partida com grande potencial para distender o ambiente de crise. É uma ideia curiosa, porque a Eduardo Cunha o que menos interessou até agora, e a atitude de Renan Calheiros o segue, foi aproximação com Dilma e distensão do ambiente. O seu projeto não vem daí e não vai para aí.

Ainda nesse capítulo, não chega a ser curioso, mas é sugestivo que Lula, embora ache que Dilma deva fazer a aproximação, apresente a proposta aos peemedebistas. Não a ela. Ou já fez, em vão, ou tem outro motivo para não a levar a Dilma. As duas sugerem ter a mesma causa.

Lula na ativa pode ser o surgimento, afinal, de alguém que procure levantar um contraste para Eduardo Cunha e dar algumas respostas à oposição. O que o PT inteiro se mostra incapaz de fazer, mesmo não faltando elementos históricos e atuais para sobrepor o debate ao uníssono permitido à oposição — e, por sinal, usado de maneira tão medíocre.

Se Lula quiser sair do volume morto em que se vê, pode ser ao menos uma novidade na platitude deste meio ano do novo mandato da nova Dilma.

Em tempo

A menção, feita aqui, a Itamar Franco e Jânio Quadros como presidentes que não mantiveram relações próximas com empreiteiros, lembrou a Monica Bergamo, a repórter absoluta, que a fase final da carreira de Jânio teve presença marcante da Andrade Gutierrez. Inclusive quando ele foi prefeito de São Paulo pela segunda vez e a empreiteira ganhou contratos na prefeitura.

Como candidato à Presidência, Jânio teve a maior parte da campanha financiada pelos graúdos do café, sobretudo exportadores como Mario Wallace Simonsen, criador e dono da TV Excelsior. Presidente, Jânio iniciava o apoio a esses exportadores na luta contra o truste chefiado pelos Rockfeller, que procurava esmagá-los para não concorrerem com os interesses de capital americano no café colombiano.

Uma conquista

Em outros tempos, nem por isso saudosos, estaria em todas as primeiras páginas. Não mereceu sequer publicação ontem, ou ficou em humilhante insignificância: a Organização Mundial da Saúde (ONU) confirmou que Cuba conseguiu eliminar absolutamente a transmissão de sífilis e de aids da gestante para o filho.

Mais do que para Cuba, é uma grande notícia para a humanidade. Sabe-se agora como fazer para que milhões sejam poupados dos sofrimentos por deformidades e males perversos e, no caso da aids, de opressivos condicionamentos e discriminação.

Só (?) depende de que os governos adotem os procedimentos salvadores. No Brasil, Estados bem que poderiam fazê-lo por sua conta, sem esperar pelo grande plano nacional que jamais se efetiva.

Janio de Freitas
No fAlha
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Entenda o golpe da redução da maioridade penal


Ontem, 30 de junho, o plenário da Câmara dos Deputados votou o texto que saiu da Comissão Especial sobre a maioridade penal. Esse texto foi votado e derrotado por uma diferença de 5 votos.

O caminho natural após essa derrota seria votar o texto original da PEC, muito mais radical, que reduz a maioridade penal em todos os casos, e que certamente não seria aprovado pelos deputados.

Diante dessa derrota anunciada, Cunha articulou a apresentação de um texto alternativo – uma emenda aglutinativa – muito semelhante ao derrotado ontem, mas que exclui dos crimes que resultariam em redução da maioridade de 18 para 16 anos o tráfico de drogas. Com esse texto, Cunha conseguiria reverter a derrota.

É justamente aí que se encontra o golpe.

Regimentalmente essa emenda aglutinativa somente poderia ser votada após a votação do texto principal, desde que ele fosse aprovado. Para que a emenda fosse votada antes do texto principal, deveria ter sido feito, antes da votação de ontem, um destaque de preferência para sua votação. Esse destaque, no entanto, não foi feito.

Rasgando o regimento, o Presidente da Câmara dos Deputados vai colocar o texto alternativo para ser votado antes do texto principal mesmo sem esse destaque.

Assim, em termos técnicos, são duas as afrontas ao regimento cometidas por Cunha:

Primeira: Colocar a emenda aglutinativa para se votar na frente do texto original da PEC (conferindo preferência à emenda aglutinativa).

Não há mais possibilidade de apresentar destaque de preferência, pois já passou do momento regimental de fazê-lo. Para driblar essa impossibilidade de apresentar destaque o presidente vai admitir que um requerimento de preferência possa ser apresentado.

Porém, não pode prosperar um requerimento de preferência para que uma PEC ou uma emenda aglutinativa seja votada antes da proposição sob a qual recai a preferência. O requerimento de preferência se presta para ordenar as proposições no âmbito da ordem do dia. Já o destaque de preferência se presta para conferir, dentro de uma mesma proposição, preferência para votação de um texto sob o qual não recaía originalmente a preferência, em detrimento do texto que detinha a preferência.

Segunda: aceitar e colocar em votação uma emenda aglutinativa que não possui destaque de suporte. Isso porque apenas emendas que sejam destacadas podem ser aglutinadas. Destaque é o meio pelo qual um texto é pinçado do texto para que seja votado separadamente. No caso, o presidente vai acatar uma emenda aglutinativa cujo texto não foi pinçado dos textos, ou seja, não poderiam ser sequer colocados em votação.
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