26 de jun de 2015

Resposta à revista Época sobre as viagens do ex-presidente Lula


Recebemos hoje (26), às 9h55, um e-mail da reportagem da revista Época com questionamentos a respeito das viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Faz quase dois meses que a Época tem essa prática de mandar e-mails perto do fechamento em vez de fazer entrevistas cara a cara sobre as atividades do Instituto. É a última vez que perderemos tempo com a Época, que agora receberá o mesmo tratamento reservado à Veja pela assessoria de imprensa, após reiteiradas práticas de parcialidade e falta de isenção jornalística. Mediante os questionamentos da publicação, fazemos os seguinte esclarecimentos a respeito das viagens realizadas pelo ex-presidente:

Sim, o Instituto Lula tem como política divulgar as viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior.

Desde abril de 2011, quando se constituiu a assessoria de imprensa do então Instituto Cidadania, hoje Instituto Lula, todas as viagens do ex-presidente foram divulgadas à imprensa por e-mail, e desde o segundo semestre de 2011, quando o Instituto Lula criou seu site, também por esse canal. E desde 2012 também por Facebook. E também por Twitter. Embora o ex-presidente não ocupe cargo público e, por isso, não tenha nenhuma obrigação de divulgar viagens para o exterior, elas foram divulgadas.

As viagens anteriores a abril de 2011 também foram registradas no site do Instituto Lula. Bastaria aos jornalistas da revista pesquisarem no site para encontrar a relação de viagens.

As viagens do ex-presidente Lula ao exterior não foram a turismo ou passeio. Foram para dar palestras, falando bem do Brasil no exterior para investidores e autoridades estrangeiras, estimulando a participação de jovens na política e divulgando políticas sociais de combate à fome em eventos na África, América Latina, Estados Unidos, Europa e Ásia.

Os principais destinos do ex-presidente ao exterior não foram, como já publicou erroneamente Época, Cuba, República Dominicana e Gana. Como o Instituto já respondeu para a revista, no texto “As sete mentiras da capa de Época sobre Lula” (http://www.institutolula.org/as-sete-mentiras-da-capa-de-epoca-sobre-lula/), os principais destinos foram os Estados Unidos, com 6 viagens, e depois México e Espanha, cada um com 5 viagens.

Como já também foi respondido para a Época, quase dois meses atrás. "No caso de atividades profissionais, palestras promovidas por empresas nacionais ou estrangeiras, o ex-presidente é remunerado, como outros ex-presidentes que fazem palestras. O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores — tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações — e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe, as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem.”

Ao contrário do que já publicou Época, e já foi rebatido pelo Instituto Lula, a maioria das viagens do ex-presidente ao exterior não foram pagas pela Odebrecht, que contratou palestras para empresários e convidados em países onde a empresa já atua. Uma pergunta da revista contém um equívoco porque a LILS não recebe doações. A LILS é uma empresa de palestras. Ela recebe pagamentos por serviços prestados. O Instituto Lula é uma entidade sem fins lucrativos que recebe doações para a manutenção das suas atividades. O ex-presidente não recebe pagamentos do Instituto Lula. Dezenas de empresas, de diferentes setores, doaram para o Instituto Lula. Os institutos de ex-presidentes, não só o do ex-presidente Lula, vivem de doações privadas. Sobre esse assunto de doações e contratações, como já foi respondido para a Época semana passada:

“O Instituto é uma entidade sem fins lucrativos, e as doações de indivíduos, fundações e empresas privadas de vários setores, entre elas a Odebrecht, assim como as parcerias com organismos multilaterais são para a manutenção do Instituto e realização das suas atividades.

A Odebrecht já falou sobre o seu apoio às atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também de outros ex-presidentes, entre outras notas e declarações para a imprensa, no artigo 'Viaje Mais, presidente', de Marcelo Odebrecht, em 7 de abril de 2013, na Folha de S. Paulo. Ou seja, mais de dois anos atrás.

Todas as doações ao instituto estão contabilizadas e foram pagos todos os impostos correspondentes. Nem o apoio feito ao Instituto pela Odebrecht, nem as palestras profissionais do ex-presidente contratadas pela empresa são objetos de sigilo. O Instituto Lula nunca negou ter recebido doações da Odebrecht e a empresa nunca negou ter concedido este apoio. Aliás, como o próprio artigo de Marcelo Odebrecht mencionado acima deixa explícito.”

Temos em nosso site uma lista respondendo a dúvidas frequentes sobre o Instituto. http://www.institutolula.org/duvidas-frequentes-a-respeito-do-instituto-lula.

No Instituto Lula
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OAB condena tática do Moro para obter delação

“A prisão provisória deve ser utilizada quando preenchidos todos os requisitos legais, não podendo servir como antecipação de pena nem como pressão psicológica para obtenção de delação”


OAB apresenta ao CNMP preocupação com prisões provisórias para delação

Brasília – O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ofício aos representantes da entidade no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) solicitando que se manifestem no colegiado acerca da inconstitucionalidade de prisões provisórias que eventualmente objetivem a obtenção de delações premiadas.

O documento foi enviado aos conselheiros Esdras Dantas e Walter de Agra Junior após deliberação do Conselho Federal da OAB em sua última reunião ordinária.

De acordo com Coêlho, deve-se sempre respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos.

O presidente ainda destacou que o descumprimento das garantias constitucionais pode levar à anulação de investigações e processos, como aconteceu recentemente com a Operação Satiagraha, “não interessando à sociedade desfechos dessa natureza em procedimentos que envolvam denúncias de malversação de recursos públicos”.

Veja abaixo a íntegra do ofício enviado aos Conselheiros:
Senhores Conselheiros.

Cumprimentando-os, venho à presença de V.Exas., de acordo com a deliberação do Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instá-los a pronunciarem-se sobre a inconstitucionalidade da determinação de prisão provisória com intuito de obtenção de delação premiada.

Como esta Presidência afirmou no Plenário do Supremo Tribunal Federal por ocasião da cerimônia de abertura do Ano Jurídico, em fevereiro deste ano, a todos é devido um julgamento justo, respeitando-se o devido processo legal e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos. A defesa é tão importante quanto a acusação. Todos os fatos devem ser investigados com profundidade, denunciados com fundamentação, defendidos com altivez e julgados com isenção e imparcialidade.

O descumprimento das garantias constitucionais pode determinar a anulação de investigações e processos, a exemplo do que ocorreu, recentemente, com a Operação Satiagraha, não interessando à sociedade desfechos dessa natureza em procedimentos que envolvam denúncias de malversação de recursos públicos.

Nesse sentido, em harmonia com a decisão proferida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em sessão plenária no dia 15 de junho último, ocasião em que foi acolhida a ponderação do Decano desta Entidade, Conselheiro Federal Paulo Roberto Gouvêa de Medina (MG), solicito o pronunciamento de V.Exas. perante o Conselho Nacional do Ministério Público advertindo o egrégio Colegiado sobre a inconstitucionalidade do procedimento adotado por alguns membros do Ministério Público Federal em utilizar as prisões provisórias como meio de persuasão para a obtenção de delações premiadas, sendo certo que a lei faz previsão de outros tipos de medida cautelar penal, distinta da privativa de liberdade, aptos a proteger de modo proporcional o patrimônio público, com o resguardo das garantias constitucionais.

Colho o ensejo para renovar os protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente Nacional da OAB
No CAf | OAB
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Após ação da PF, Pimentel critica “espetáculos midiáticos” — assista


O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), alertou nesta sexta-feira 26 para a necessidade de a Justiça garantir os direitos individuais definidos pela Constituição, durante cerimônia de entrega do Grande Colar da Defensoria Pública, em Belo Horizonte.

"Nós temos que estar atentos ao que tem ocorrido. Sem dúvida nenhuma, perde a Justiça quando os inquéritos se transformam em espetáculos midiáticos, pirotécnicos, jogando no lixo as regras judiciais, até do sigilo", afirmou Pimentel.

Segundo o governador, a Justiça perde quando permite "mandados de busca contra cidadãos que não têm antecedentes criminais, possuem patrimônio declarado e domicílio fixo e que são, até o momento, apenas investigados".

Para Fernando Pimentel, a Justiça não pode permitir que se crie um "regime de exceção". "A investigação tem que ser feita. Que seja feita, mas temos que preservar as garantias individuais dos cidadãos brasileiros. Hoje, pode ser contra um, amanhã será contra todos", completou.



Pimentel defende debate "sereno" sobre maioridade penal

O governador pediu um debate "sereno" em torno da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, que está em discussão no Congresso Nacional. Pimentel afirmou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não foi colocado "totalmente em prática", o que torna mais complexa a discussão sobre a redução da maioridade penal.

"Podemos aperfeiçoar [o ECA]. O que eu não acho correto é, nesse momento, em função, às vezes, de um fato de maior impacto junto à opinião pública, nós começarmos a discutir a redução da maioridade penal de forma leviana. Acho isso um perigo para o Brasil. Vamos avaliar bem e levar em conta todas as variáveis que estão envolvidas, para não tomarmos uma decisão precipitada", disse Pimentel.

Ele pediu para que o posicionamento da Defensoria Pública seja ouvido neste debate. "A Defensoria tem um papel nisso, uma opinião que deve ser ouvida. Eu, particularmente, não compartilho da tese de reduzir a maioridade e que, com isso vai solucionar o problema", disse, aproveitando a presença de magistrados, defensores públicos e lideranças políticas.
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Entrevistas com senadores na Venezuela


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Em festa da Globo, Dilma omite Ley de Medios

Liberdade de imprensa é liberdade dos donos da imprensa.


Num evento chinfrin, com meia dúzia de sub-celebridades, a Presidenta não quis importunar o anfitrião:



Liberdade de expressão e diversidade são fundamentais para uma indústria cultural forte

A indústria cultural tem importância destacada em qualquer país, pela alta capacidade de gerar emprego e de levar a identidade de uma nação a ser reconhecida em todo o mundo, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (25), ao abrir o Dia Internacional das Artes e Ciências Televisivas, no Rio de Janeiro.

“Com tecnologias que avançam rapidamente e permitem uma agregação de valores, criam culturas e interpretações do mundo, criam vínculos, envolvem e emocionam as pessoas. Essas tecnologias bens e serviços permitem que nos reconheçamos e sejamos reconhecidos internacionalmente como nação, sociedade e indivíduos diante de nós mesmos”, afirmou.

Mas, para que essa grandeza se manifeste, ressaltou a presidenta, é necessário valorizar as diversidades culturais, “o que exige um compromisso inarredável com a liberdade de expressão, em todas as suas possibilidades e nuances”, acrescentou.

A liberdade de manifestação permite que todos os cidadãos, por meio das empresas dedicadas à mídia e ao entretenimento, por meio dos movimentos sociais, ou individualmente, possam expressar e defender seus interesses e projetos sem qualquer censura do Estado e também sem qualquer bloqueio de natureza econômica, reiterou.

Nesse sentido, a presidenta disse que o Brasil se orgulha muito de ter transformado em lei e aprovado o Marco Civil da Internet, justamente em defesa da liberdade de expressão.

Liberdade de imprensa

Ainda sobre a livre manifestação, a presidenta enfatizou, ainda, que uma indústria cultural vigorosa exige, sim, liberdade de imprensa, “sem dúvida alguma, como sempre defendi e continuo defendendo. Eu gosto de repetir o que sempre respondo quando me perguntam sobre liberdade de imprensa: prefiro o ruído e as críticas usuais na democracia, ao silêncio, imposto ou obsequiosamente aceito, nas ditaduras”, assegurou.

Ela complementou que liberdade de expressão requer, também, a destinação do devido espaço para um debate elucidativo, sem censura ou autocensura, em todos os formatos de mídia, sobre os direitos contemporâneos e os avanços civilizatórios indispensáveis a uma sociedade conectada com as demandas do Século XXI.

(…)

No CAf
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Vídeo: Gleisi Hoffmann dá “cala boca”em Aloysio Nunes



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O TCU força a mão nas pedaladas fiscais


É uma quadra excepcional da história, em que a governabilidade fica na dependência do notório ex-deputado Augusto Nardes, relator do julgamento das pedaladas fiscais no TCU (Tribunal de Contas da União), do não menos notório presidente da Câmara Eduardo Cunha, e do igualmente notório presidente do Senado Renan Calheiros.

É o país de joelhos ante um conselho de notáveis.

Agora, o TCU prepara-se para julgar as contas de Dilma Rousseff. E acena com a possibilidade de rejeição devido à suposta repetição das pedaladas ocorridas em 2013 e 2014.

* * *

O tema das pedaladas foi levantado pioneiramente pelo Estadão no ano passado e desnudou de vez o desastre representado pela gestão Guido Mantega-Arno Agustin, respectivamente Ministro da Fazenda e Secretário do Tesouro.

Por pedaladas entende-se atrasos propositais nos repasses aos bancos públicos de recursos para quitar compromissos de programas sociais obrigatórios, como seguro-desemprego, abono, benefícios previdenciários e Bolsa Família.

Outra coisa é o Tesouro deixar pendurada uma dívida no Banco do Brasil e BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) na conta equalização de juros, respectivamente do crédito agrícola e do PSI (Programa de Sustentação do Investimento)

É uma conta complexa e que não para de aumentar. Não deixa de ser uma pedalada, mas não pode ser tratado como crime de responsabilidade fiscal, por não se referir a transferências obrigatórias.

* * *

O fato político foi criado por uma reportagem da Folha, inteiramente calcada nos números levantados pelo Estadão, mas levantando a tese de que as pedaladas prosseguiram em 2015 — o que daria álibi para o impeachment.

O jornal pegou o balanço de dezembro da STN e percebeu uma dívida de R$ 10,5 bilhões com a equalização. Depois comparou o de março de 2015, observando um aumento para R$ 12,7 bilhões. Concluiu que as pedaladas continuaram, sem atentar (ou atentando) para o fato de que não se tratava de repasses obrigatórios.

* * *

As pedaladas fiscais propriamente ditas — ou seja, os atrasos nas transferências obrigatórias — foram todas corrigidas ainda no final do ano passado, depois que Dilma Rousseff se reelegeu. Daí a razão da gigantesca deterioração das contas públicas, antes mesmo do efeito recessão sobre as receitas.

Os demais atrasos perduram, mas esta semana a Secretaria do Tesouro Nacional soltou uma nota deixando claro que há portarias prevendo o pagamento dessas despesas. São portarias elásticas, bem ao estilo do ex-Secretário do Tesouro Arno Agustin.

* * *

Dentro da legalidade, o que o TCU poderá fazer de pior — para as contas públicas — será decidir que tudo precisa ser colocado em dia, inclusive o ressarcimento aos bancos públicos pelas taxas de equalização. Significaria uma notável injeção de capital neles, mas as metas fiscais deste ano iriam para o espaço.

Qualquer ação adicional — como o de rejeitar as contas de Dilma — é golpe.

* * *

Os problemas reais da economia são de outra ordem: o nível de atividade caindo, a receita despencando junto, o desemprego aumentando e o Banco Central teimando em manter a taxa Selic em 14,5%.

Luís Nassif
No GGN



Urubóloga dá mídia

Procurador Júlio Marcelo de Oliveira foi às ruas (com a família) pedir o impeachment de Dilma Rousseff;
ele e a esposa costumam atacar a presidente nas redes sociais (reprodução/facebook)
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Enquanto isso...



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Ex-Gays Podem Ganhar Bolsa, e Não Será Louis Vuitton



Hitler bem que tentou...kiakiakiá
Concordo com o Deputado Sóstenes Cavalcante do PSD do RJ que propôs a criação da bolsa ex-gay para ajudar os gays que deixaram de ser gays.

Até aí, concordo. Afinal o mundo está cheio de pobres ex-gays precisando muito de uma graninha pra segurar a onda de machão. Tudo bem. Difícil vai ser o sujeito provar que era gay.

Afirmar que é ex-gay acho simples. Vai ser só chegar lá no local da Bolsa (Que não deve ser no Posto 9 de Ipanema) e dizer:” — Olha eu sou ex-gay.”

Mas difícil vai ser provar que foi gay.

O sujeito vai ter que apontar com quem transou, onde, quando etc. etc.. E levar testemunhas: o parceiro, a mãe, o pai, a tia fofoqueira, a rapaziada do bairro... Ou não? Bastará chegar lá e dizer: “ — Eu dei. Mas não dou mais!”?

E se o machão for malandro e tiver uma foto de traveco de carnaval — dessas de bloco de sujos — de dez anos atrás e levar como prova? Vai valer?

E quem deu quando era pequenininho (numa meinha, num troca-troca) e nunca mais deu? Vai valer como ex-gay?

Ou será que o ex-gay vai ter que passar por prova prática “degustando uma perereca” diante de uma Comissão Parlamentar?

Vai ter entrega de carteirinha e diploma de ex-gay?

Olha deputado: a Lei pode até passar nesse Congresso maluco que temos aí, mas o difícil vai ser a Regulamentação. kiakiakiá

Bemvindo Sequeira
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Quem deu o habeas corpus para o cérebro de Caiado?

Ele
A formulação de Demóstenes Torres sobre Ronaldo Caiado — “uma voz à procura de um cérebro” — precisa ser atualizada.

Fica cada vez mais evidente que Caiado tem cérebro, e esse talvez seja o problema.

Tornou-se o Mistificador Geral da República. Desde que Aécio tirou o pé do impeachment, RC ocupou o espaço de oposição histérica. Um Carlos Sampaio da vida real.

É a direita Chacrinha, feita para confundir e não para explicar. Não à toa, virou ídolo de todo e qualquer revoltado on line. Foi um dos palestrantes convidados do Fórum da Liberdade, em abril. De acordo com os organizadores, Caiado “destaca-se como debatedor”.

Na verdade, ultrapassou há tempos qualquer tipo de linha definidora do que seja honestidade num debate. Foi ele o responsável por espalhar o boato do habeas corpus de Lula. “Temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu — disso ninguém mais duvida — Lula apresenta habeas corpus preventivo”, escreveu ontem nas redes sociais.

Em seguida, cravou que “Lula ‘Brahma’ quer escapar da responsabilidade no escândalo do Petrolão/Lava Jato. Habeas Corpus prova que o ‘chefe’ foi identificado.”

Mesmo quando pego na mentira, ele insiste empedernido. “Quem deve dizer se é verdadeiro ou não é a Justiça do Paraná”, disse sobre o HC.

Este tem sido seu modus operandi. Ciente de que lhe dá ribalta, Caiado é uma máquina de factoides que só perde em invenção, talvez, para Claudio Tognolli, blogueiro mitômano e biógrafo de Lobão.

Caiado trabalha na sintonia da ameaça bolivariana. Não tira isso da cabeça e da boca. Diz que os imigrantes haitianos, por exemplo, estão sendo treinados para integrar o exército do MST. Por isso estão vindo mais homens do que mulheres e crianças.

No episódio da excursão à Venezuela ele ampliou as fronteiras do descompromisso com os fatos. Enquanto o pedido era analisado oficialmente, denunciou que o vôo havia sido proibido e que o Brasil se alinhava a um tiranete. Exigiu a retirada venezuelana no Mercosul.

Uma vez em Caracas, postou que a van com os sete colegas da liga da justiça havia sido “apedrejada”. O vídeo seria colocado no ar mais tarde porque a internet “era ruim”. Claro que as imagens nunca viram a luz do sol.

Jamais se corrige, jamais pede um esboço de desculpas por inventar tanto. Talvez porque seus eleitores esperem dele, ao fim e ao cabo, o grito de pega ladrão enquanto o sujeito bate a carteira.

Não, não. Caiado tem um cérebro e, como todos nós, o dele começou a funcionar no momento em que ele nasceu. O problema é que para quando ele fala em público.




Kiko Nogueira
No DCM
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Nota dos vereadores do PT de São Paulo em solidariedade ao presidente Lula


Com perplexidade acompanhamos os ataques ardilosos dos setores reacionários e representantes do conservadorismo que tentam atingir a imagem do sempre presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O factoide mais recente, a repercussão de um pedido de habeas corpus, irresponsavelmente atribuído a Lula e posteriormente identificado como iniciativa de uma figura sem qualquer ligação com o ex-presidente, é mais um exemplo dessa tentativa permanente de macular uma trajetória abnegada de dedicação ao povo brasileiro.

Estranhamos o fato de que a notícia tenha partido das redes sociais de um raivoso parlamentar da oposição, conhecido por sua atuação no sentido de bradar contra a existência do próprio PT. Vale salientar que o juiz federal responsável pela Operação Lava Jato afirmou, em nota, que não há investigações sobre Lula.

As vozes reacionárias que ecoam na grande imprensa são emissárias da luta de classes. Nosso reconhecimento e apoio ao presidente Lula será sempre reiterado, porque nossa luta por um país de todos e todas está só começando.

Viva Luiz Inácio Lula da Silva!

São Paulo, 25 de Junho de 2015

Bancada de Vereadores do PT
Câmara Municipal de São Paulo
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A ‘barriga’ intencional da ‘Folha’

Ouça aqui



Uma das grandes preocupações de teóricos do jornalismo após a criação da internet era o conflito potencial entre a ambição da notícia exclusiva e a nova realidade da mídia universal. Como conseguir um “furo” jornalístico se qualquer um que tiver acesso à rede mundial de computadores pode dar uma notícia em primeira mão?

Esse fantasma se materializou com o predomínio das redes sociais e o avanço dos telefones celulares.

O “furo” jornalístico é um troféu valioso demais para ser colocado em risco por um desmentido imediato na rede global de comunicação. Por outro lado, uma informação incorreta pode afetar a credibilidade de um veículo de comunicação, ainda com mais gravidade se ela se espalhar o suficiente para influenciar um grande número de pessoas antes de ser revelada como fraude.

Por isso, as redações dos melhores jornais do mundo investiram em três recursos para minimizar o risco das “barrigadas” — os “furos” falsos.

O primeiro recurso é contar sempre, entre os editores, com profissionais experientes, capazes de contextualizar qualquer notícia e questionar sua verossimilhança. Entre meados dos anos 1980 e o final dos 90, por exemplo, O Estado de S. Paulo tinha uma equipe de editores executivos que praticavam nas reuniões da primeira página o que se chamou de “dessacralização da notícia” — ou seja, cada editor especialista era desafiado a fundamentar a pauta que oferecia como destaque, em linguagem que pudesse ser entendida por um leigo.

O segundo recurso, e igualmente eficaz, é contar com um planejamento da pauta e processos de seleção de prioridades que mantenham a equipe em alerta para pontos obscuros em informações primárias.

O terceiro, e mais importante, é a própria alma do jornalismo: a dúvida. Ela se resume na pergunta desconfiada: “E se…?”

Evidentemente, ninguém vai esperar, por exemplo, os atestados de óbito, para afirmar que os passageiros de um avião que explodiu estão todos mortos, mas ainda assim a praxe é esperar por uma informação oficial para fazer essa afirmação.

E se, contra todas as probabilidades, for encontrado um sobrevivente?

Sem querer, querendo

Nenhum desses cuidados primários foi tomado pela redação da Folha de S.Paulo, na quinta-feira (25/6), ao noticiar, em sua edição digital, que o ex-presidente Lula da Silva havia ingressado com pedido de habeas corpus preventivo, na Justiça do Paraná, para não ser preso como acusado na Operação Lava-Jato.

A notícia original foi publicada às 11h25. Cinco minutos depois, uma nota colocada apressadamente dizia: “Erramos — Não foi Lula que pediu habeas corpus preventivo; ação foi de consultor sem ligação com o ex-presidente”.

A pequena nota corretiva foi substituída muito tempo depois, às 15h07, por outro “Erramos”, que informava: “Versão anterior da reportagem ‘Habeas corpus preventivo pede que Lula não seja preso na Lava Jato’ informou incorretamente que o pedido de habeas corpus havia sido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” (ver aqui).

O título, o texto e a chamada na home page do portal foram corrigidos, mas a versão original já corria pelas redes sociais, impulsionada por uma equipe a serviço do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Mesmo com os sucessivos atentados ao bom jornalismo que fazem a rotina da imprensa brasileira, difícil acreditar que a redação da Folha de S. Paulo tenha cometido um mero erro técnico, uma “barrigada”.

Foi mais do que incompetência: foi resultado de um empenho do jornal em criminalizar o ex-presidente da República, no rastro de um processo que começa a incomodar alguns dos mais renomados juristas do país, por uma sucessão de decisões tidas como arbitrárias.

O viés condenatório da Folha pode ser percebido na versão atualizada às 15h32 de quinta-feira, na qual se lê que “segundo o Instituto Lula, qualquer cidadão pode impetrar o habeas corpus”. O correto e honesto seria dizer, simplesmente, que “o pedido de habeas corpus pode ser feito em nome de terceiros por qualquer cidadão”, como saiu na edição de papel na sexta-feira (26/6) — porque essa é a norma legal, não a “opinião” do Instituto Lula.

As trapalhadas que se seguiram apenas aumentaram a repercussão da notícia — e para muitos cidadãos fica a impressão de que Lula da Silva está na iminência de ser colocado na cadeia — o que não é verdade, porque ele nem sequer é investigado.

Os outros jornais alimentam essa versão ao publicar textos ambíguos — por exemplo, o Estado de S. Paulo diz que Lula “nega que seja o autor do pedido” — frase que não se justifica depois que o impetrante do habeas corpus admitiu ter agido por conta própria.

O episódio dá razão aos impertinentes que chamam aquele jornal de “Falha de S. Paulo”.

Luciano Martins Costa
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Histeria contra Lula expõe baixarias de Caiado


Líder do DEMo multiplica mentiras e acusações irreais numa cruzada insana pela criminalização do ex-presidente da República; senador ofende o decoro e rebaixa ao subterrâneo o debate político (que deve ser duro, porém democrático e sensato) ao insistir em relacionar o petista à Operação Lava Jato, à revelia mesmo das declarações do juiz Sérgio Moro de que o petista sequer é investigado na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná; espalhafato com que divulgou a informações sobre o habeas corpus forjado em suas redes sociais levanta suspeita de que ele, Caiado, é o verdadeiro artífice dessa armação; cada vez mais caricato, ruralista mais ou menos dia entrará no Senado montado em seu cavalo branco à procura do cérebro que o ex-aliado Demóstenes Torres garante que ele nunca teve

Estreante no Senado, o líder do DEMo Ronaldo Caiado incorporou nesta quinta-feira (25) mais uma gafe para a sua coleção de equívocos na insistência de fazer uma oposição raivosa ao governo federal e aliados. Foi o parlamentar goiano que espalhou a mentira de que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva teria entrado com um pedido de habeas corpus na Justiça, temendo ser preso pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. O próprio juiz Sérgio Moro divulgou nota informando que o petista sequer é alvo da investigação.

Deputados e senadores aliados do PT também já desmentiram a informação. O autor do habeas corpus é uma figura estranha, Maurício Ramos Thomaz, conhecido por ter feito o mesmo procedimento a favor de Nestor Cerveró. O pedido não tem autorização nem de Lula nem dos advogados do ex-presidente, como insinuou Caiado.

O Instituto Lula divulgou comunicado negando autoria do habeas corpus e lançou suspeitas sobre o Caiado. "O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus. Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado".

Nas redes sociais, Ronaldo Caiado virou alvo de críticas e chacota. O jornalista Carlos Lindenberg escreveu em seu Twitter: "Que papelão o do senador Caiado! Isso não é coisa que um senador da República possa fazer impunemente. E o decoro? Caiado está na obrigação moral de pedir desculpas não apenas a Lula,mas ao país pela mentira espalhada aos 4 cantos".

Visto como um dos parlamentares mais espalhafatosos e contestadores do governo federal nos últimos anos, a figura de Caiado está se tornando uma mera caricatura na sua passagem pelo Senado. O goiano embarcou na fracassada missão dos senadores até a Venezuela e voltou do país com uma mão na frente e outra atrás. Caiado, que em Goiás sempre vendeu a fama de corajoso e destemido, não ousou em enfrentar os venezuelanos que protestaram contra a turma brasileira em Caracas. Literalmente, Caiado voltou com uma mão na frente e outra atrás.

Ódio a Lula

A obsessão em destruir a imagem de Lula também já colocou Ronaldo Caiado em situações vergonhosas e embaraçosas. Nas passeatas contra o governo federal, Caiado vestiu e lançou uma camiseta fascista que fazia alusão à deficiência física do ex-presidente. Novamente, o senador foi torpedeado nas redes sociais e chamada de nazista.

Em outro arroubo de ódio, Ronaldo Caiado usou o aplicativo Instagram para atacar o ex-presidente. Sem provas e sem qualquer sustentação, escreveu que o petista roubou a Petrobras e chamou o petista de "bandido frouxo". Antes encarado como parlamentar atuante e contestador, Caiado se transforma cada vez mais numa figura caricata e surreal, tal qual a cena em que aparecia montado num cavalo branco quando se arriscou na disputa pela presidência da República, em 1989.

No 247
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Conceição Lemes mostra a má-fé da Folha


A má-fé da Folha de S. Paulo é sem limite.

A cada dia que passa, o jornal que serviu à ditadura militar, se afunda mais no esgoto.

Nesta quinta-feira, 25 de junho, protagonizou mais uma patifaria.

Primeiro, o jornal dá como  manchete  que “Ex-diretor ligado a Lula continuará preso, decide juiz”.

Folha 1

Refere-se a Alexandrino Alencar.

“Ele era diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. E nessa condição acompanhou Lula em palestras da empresa, quando o ex-presidente já havia deixado o cargo”, explica José Chrispiniano, assessor de imprensa do Instituto Lula. “Apenas isso.”

Só que a Folha, como a mídia em geral, o liga a Lula como “amigo”, para forçar a versão que lhe interessa, na tentativa de incriminar o ex-presidente.

Depois, coloca como manchete da capa que Lula havia pedido um habeas corpus preventivo à Justiça.

Na versão, postada nesta quinta-feira, às 11h25, a Folha afirma que Lula pediu à Justiça para não ser preso por juiz da Lava Jato. Ou seja, a Folha assume como verdade a notícia de que Lula é o autor do habeas corpus. Detalhe: sem ouvir o Instituto Lula ou o ex-presidente sobre a veracidade da informação.

Folha 6-001

Folha 7

A Folha publica a mesma notícia no twitter, assumindo, de novo, como verdade que Lula é o autor do habeas corpus.

Folha 3-001

Cerca de uma hora depois a Folha muda a versão. Afirma que “Habeas corpus pede que Lula…” e não mais “Lula pede”. Detalhe: sem dizer aos leitores que a sua informação inicial era mentirosa.

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Na capa, o UOL noticia: Instituto Lula diz que não impetrou habeas corpus. Propositalmente dá margem ao leitor a ficar em dúvida com a explicação do Instituto Lula. É como se afirmasse: “se o Instituto Lula diz, pode ser que esteja mentindo”.

A Folha, além de não ter ouvido o Instituto Lula — o outro lado, é regra básica do jornalismo — não teve a menor preocupação em saber quem impetrou o mandato.


Folha 5

A Folha não se dá por vencida nem mesmo diante do conteúdo do habeas corpus do Maurício Thomaz. Vejam o trecho abaixo. Tirem as suas próprias conclusões.

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Pior. Como habeas corpus não foi impetrado pelo ex-presidente Lula, a Folha tenta, obliquamente, ligar Maurício Ramos Thomaz a fatos relacionados a petistas.

Só que “esquece” de pesquisar direito. Thomaz é maníaco por HCs.

O autor é fã de Diogo Mainardi. Num processo movido pelo jornalista Paulo Henrique contra o ex-colunista da Veja, Thomaz entrou com habeas corpus em favor de Mainardi, para livrá-lo da condenação. E perdeu.

Folha 4

Em e-mail à ombusdman da Folha, José Chrispiniano, assessor de imprensa do Instituto Lula, denuncia a irresponsabilidade do jornal.
Cara ombusdman,

Bom dia. Segue abaixo matéria da Folha de S. Paulo. Ela foi depois alterada, mas não importa, porque foi ao ar atribuindo de maneira irresponsável informações não checadas. Nenhum desses repórteres do jornal nos contatou (outros dois, Andreia Sadi e Bruno Boghossian nos contataram para checar). Eles checaram apenas com a assessoria de imprensa do TRF-4. Não checaram a autoria do Habeas Corpus. Já sabemos que a suposta regra de outro lado no Manual da Folha e da checagem de informações é relativa quando se refere ao ex-presidente Lula. Mas o jornal, na figura desses dois repórteres, passou agora de qualquer limite.

Atenciosamente,

José Chrispiniano
Que a Folha quer ver Lula na cadeia, o PT banido e a presidenta Dilma defenestrada, não há a menor dúvida. Todos nós sabemos disso.

A questão é: para conseguir os seus objetivos, quantas mais mentiras a Folha publicará? Até onde o jornal de Otavinho Frias afundará nos seus dejetos?

Conceição Lemes
No Viomundo
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Divulgue, depois apure: O erro agora é etapa do processo jornalístico?


É lógico que a adrenalina trazida pela possibilidade de divulgar uma notícia antes dos concorrentes vicia jornalistas.

E é compreensível que veículos jornalísticos incentivem seus empregados a darem “furos''. Isso confere prestígio junto ao grande público, aos formadores de opinião e aos anunciantes. Ou apenas massageia o ego junto aos colegas, mas isso já é outra história.

A instantaneidade trazida pela internet, contudo, aumentou a pressão sobre o jornalista, reduzindo o tempo que ele tem para apurar uma informação a quase nada. O prazo de uma notícia quente era sempre dez minutos atrás.

Se ele ou ela fizer o trabalho direitinho e checar tudo conforme manda o figurino, pode ser ultrapassado pelo concorrente que não checou e simplesmente replicou.

Ou pelos leitores munidos de suas contas de Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp, que não têm a mesma preocupação com ética na circulação de notícias. Ou, pelo contrário, querem intencionalmente ver o circo pegar fogo.

No limite, pode ser criticado dentro da redação, cobrado pelo atraso e até dispensado por não se “encaixar'' na empresa.

A ponto de ser comum ouvirmos alguns chefes soltarem a frase: “publique primeiro, corrija se estiver errado depois''.

Ou outra que está cada vez mais famosa: “pega a informação da concorrência, dá um tapa e publica''.

Pois, como sabemos, a seção de “erramos'' não dá audiência como a manchete. Nem viraliza nas redes sociais.

Aliás, quem lê o “erramos'' além de repórteres, assessores de imprensa e professores e estudantes de jornalismo?

O jornalista tem uma única certeza: que vai errar e muito ao longo da profissão. Perceber que errou deveria incomodar e não passar batido. Porque esse incômodo é transformador.

Em outras palavras, estamos internalizando a possibilidade de erro como parte do processo jornalístico. Não o erro como consequência de uma profissão que lida com a natureza humana, mas como etapa inevitável a ser cumprida diante da ausência de tempo. Ausência criada não pela tecnologia em si mas pela maneira como nós a abraçamos sem contestação.

Sai “apurar, checar, escrever e divulgar''.

Entra “copiar, escrever, divulgar, checar, apurar, escrever, divulgar''.

Concordo que o repórter deve estar preparado para produzir algo bom e de forma rápida.

A máquina de moer gente no jornalismo — com redações enxutíssimas em decorrência da crise estrutural da profissão e econômica do país, competindo com sites sem a mesma preocupação com a veracidade dos fatos e chefes impelidos a só enxergar pageviews ao invés de ponderar a qualidade final do trabalho e sua relevância social — está girando mais rápido do que nunca.

No meio do caminho, a versão mais correta dos fatos é atropelada e morre. Não por um caminhão, mas por toda a frota de uma vez. E é enterrada como indigente, porque ninguém reivindica seu corpo.

Leonardo Sakamoto
No Esquerda Caviar
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A desonestidade da Folha no caso do HC de Lula

O dono da Folha
Mark Twain, um dos primeiros grandes críticos da imprensa, observou o seguinte, mais de um século atrás.

“Existem leis para proteger a liberdade da imprensa. Mas não existe nada decente para proteger as pessoas da imprensa.”

No Brasil destes tempos, esta é, ainda, uma verdade doída e revoltante.

Considere o caso do habeas corpus de Lula.

O senador Caiado, que mente todos os dias em sua louca cavalgada antipetista, colocou no Twitter que já havia um HC na justiça pronto para a decretação da ordem de prisão contra Lula por Moro.

Qual a credibilidade de Caiado? Apenas para lembrar, ele disse ter gravado o apedrejamento da perua em que estava ao lado de Aécio na Venezuela, e o vídeo jamais foi visto.

Num primeiro momento, ele culpou a internet venezuelana. Depois, já no Brasil e com a internet boa de que dispõe, não voltou ao assunto.

Mas a Folha comprou a história de Caiado. E não se deu ao trabalho de checar nada, num trabalho pseudojornalístico nota zero com louvor.

E repercutiu o HC.

Você pode imaginar o tom. Entre outras coisas, a Folha insistia numa tese dela mesma, não amparada em nenhuma fonte citada: Lula estaria dizendo aos amigos que seria o próximo alvo da Lava Jato, depois do presidente da Odebrecht.

É um retrato da imprensa brasileira contemporânea: Lula não fala com ela, mas ela não para de falar em Lula, nunca com fatos, mas sempre com especulações inteiramente desfavoráveis.

Você acredita mesmo que algum amigo de Lula passa para jornalistas da Folha, da Veja, da Globo confidências do ex-presidente?

Ou se trata de inimigos interessados, como Caiado, em forjar um noticiário anti-Lula?

Bem, depois veio o choque de realidade.

O autor do HC é um sujeito que parece fazer disso — habeas corpus — um estranho hábito.

Ele já fez 150, e sempre à revelia das pessoas que supostamente deseja proteger. Uma vez agiu em favor de Diogo Mainardi, então colunista da Veja, um pseudojornalista que ganhou sinistra notoriedade por ter sido precursor numa atividade que garante florescentes carreiras na imprensa: atacar sistematicamente Lula e o PT.

Os brasileiros não sabíamos, e a Folha não investigou o suficiente para informar, que qualquer pessoa pode impetrar um HC em nome de quem queira. (É apenas um sinal do funcionamento obtuso da justiça brasileira.)

E então, conhecidos os fatos, a Folha fez o que sempre faz em situações como a do caso do HC de Lula: deu a correção num espaço ínfimo chamado “Erramos”.

Na Dinamarca, onde a frase de Twain já não vigora há tempos graças aos avanços da sociedade, o jornal é obrigado a publicar a errata no mesmo espaço em que cometeu o erro. E com igual destaque.

Isso leva os jornais a serem bem mais cuidadosos que a Folha na hora de publicar notícias.

Algumas pessoas progressistas haviam saudado um editorial da Folha sobre Eduardo Cunha como um sinal de que o jornal estaria voltando a ser “plural”.

Ri sozinho. Sabia que era o triunfo da esperança sobre a experiência.

A Folha se enquadra numa frase de um outro grande crítico da imprensa, George Orwell.

“A imprensa é controlada por um pequeno grupo de homens ricos aos quais interessa tratar de forma desonesta assuntos delicados.”

Paulo Nogueira
No DCM



Alguns “erramos” célebres da Folha


"Diferentemente do que foi publicado no texto 'Artistas 'periféricos' passam despercebidos', à pág. 5-3 da edição de ontem da Ilustrada, Jesus não foi enforcado, mas crucificado." (7.dez.94)

"Diferentemente do publicado na coluna 'Brasília' de ontem, à pág. 1-2 (Opinião), o secretário da Segurança de São Paulo, José Afonso da Silva, não é safenado, não sofre de isquemia coronariana nem recebeu orientação médica para evitar problemas emocionais." (5.abr.97)

"Diferentemente do que foi publicado na seção de necrologia, caderno São Paulo, nos dias 24/6 (pág. 3-6) e 25/6 (pág. 3-8), não houve missa de Ricardo Bacanhim Pereira. Ele está vivo." (27.jun.97)

"A Folha errou ao informar no texto 'Araras ganha teatro estadual', publicado na pág. 1-9 da edição de ontem, que o secretário estadual da Cultura, Fernando Morais, iria reger a Orquestra Sinfônica durante a inauguração do teatro. O secretário Fernando Morais simplesmente participaria da inauguração." (8.mar.91)

[Nota do secretário: a Folha errou até no “erramos”: acometido de pneumonia, o secretário não compareceu à cerimônia.]

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Ministro do STF: "regulação da mídia é necessária à liberdade de expressão"

Luiz Fux se posicionou a favor da regulação da mídia
Para Luiz Fux, concentração dos meios traz riscos à circulação de ideias e intervenção estatal pró democratização é constitucional e fundamental para garantir a diversidade cultural e informativa

O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923 ajuizadas contra a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/2011) teve nesta quinta-feira 25 um capítulo importante não só para os atores diretamente envolvidos no mercado de TV por assinatura, mas para a defesa da regulação democrática dos meios de comunicação como um todo.

Movidas pelo DEM e por associações comerciais como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU), as ações questionam principalmente dois aspectos da lei, que em 2011 colocou em vigor um novo marco legislativo para todos os serviços de TV paga no País: o impedimento de que uma mesma empresa seja produtora e distribuidora de conteúdo, e a determinação de cotas de conteúdo nacional na programação dos canais.

O relator da matéria, ministro Luiz Fux, não apenas invalidou praticamente todas as alegações das autoras, considerando a quase totalidade dos artigos da lei como constitucionais, como proferiu um voto que mostra, de forma inequívoca, a validade — e mesmo a necessidade — da regulação da mídia para a garantia da liberdade de expressão, diversidade e pluralidade no sistema de comunicação do país.

Algumas passagens do voto merecem ser rememoradas, pois lançam luz sobre um debate feito em geral de forma enviesada pela própria mídia brasileira. Segundo Fux, os dispositivos da lei “respaldam, a toda evidência, uma postura não meramente passiva do Estado na regulação da TV por assinatura, viabilizando (e porque não dizer reclamando) verdadeira atuação positiva do Poder Público na promoção dos valores constitucionais pertinentes ao setor”.

Indo inclusive além do debate sobre a estruturação do mercado de TVs pagas, o ministro do Supremo destacou a necessidade de se estabelecer mecanismos que garantam a diversidade nos meios de comunicação. Referindo-se às cotas para conteúdo nacional e independente garantidas na lei, afirmou que “o mercado audiovisual — deixado por si próprio — é incapaz de promover a diversidade de conteúdo e o pluralismo que se espera dos meios de comunicação de massa” — conforme previsão da Constituição Federal de 1988.

Ratificou, ainda, que a lei ora questionada atende à concretização não apenas do que dispõe a Constituição, mas também a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, promulgada pela Unesco e ratificada pelo Brasil. O tratado internacional diz que “cada parte poderá adotar medidas destinadas a proteger e promover a diversidade das expressões culturais em seu território”. Entre as medidas, a convenção cita aquelas destinadas a “fornecer às indústrias culturais nacionais independentes e às atividades no setor informal acesso efetivo aos meios de produção, difusão e distribuição das atividades, bens e serviços culturais”.

O posicionamento de Fux, como ele mesmo afirmou, considerou o papel crucial da comunicação social e sua enorme capacidade de influenciar a opinião da população.

Contra o abuso de poder

Durante a quase uma hora de apresentação de seu voto, Luiz Fux defendeu a lei, diante dos olhares inquietos dos representantes das empresas — que esperavam encontrar ali acolhida para seus argumentos contrários à legislação e a marcos regulatórios equivalentes estabelecidos nos mais diferentes países do mundo. O ministro do STF foi categórico ao afirmar que a 12.485 contribui para a diversificação do conteúdo e “tende a evitar que o mercado de TV por assinatura se feche, ampliando as fontes de informação disponíveis e o espaço para a manifestação de novos entrantes”.

A afirmação encontra eco nos dados apresentados pela Advocacia Geral da União (AGU) no julgamento desta quinta. Segundo o órgão, após sua entrada em vigor, com a previsão de reserva de 3h30 por semana nos canais de espaço qualificado para conteúdos brasileiros (dos quais metade produzidos por produtora independente), o mercado de TV por assinatura deu um salto significativo.

O número de canais que veiculam mais de 21h de programação nacional passou de 7, em 2010, para 22, em 2015. A quantidade de séries produzidas e veiculadas no país também cresceu. Eram 73 em 2011 e, no ano passado, somaram 506 produções.

Os advogados do mercado repetiram o mantra habitual do setor empresarial. Consideram a lei inconstitucional porque, a seu ver, ela fere a livre iniciativa, a “propriedade intelectual dos canais” e a liberdade de expressão.

O argumento foi questionado por Bráulio Araújo, representante do Intervozes, que participou do julgamento na figura de amicus curiae. Ele sustentou que a livre iniciativa e a livre concorrência não são normas absolutas e que, ao Estado, é necessário atender ao interesse público e aos princípios constitucionais em sua ação — tanto no estabelecimento de limites à concentração dos meios quanto em relação às normas de promoção da diversidade, por meio do incentivo à produção regional e independente.

“A eficiência dessa técnica e sua adequação ao ordenamento jurídico é comprovada pela experiência internacional, haja vista que uma série de países — tais como França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Holanda, Austrália, Estados Unidos e Argentina — adotam regras que impõem limites fixos à concentração de poder econômico sobre os meios de comunicação”, destacou o Intervozes.

“A comunicação é o único setor econômico em que a Constituição Federal proíbe expressamente o monopólio e o oligopólio, porque ela reconhece que os meios de comunicação não são apenas bens econômicos; são espaços fundamentais para a democracia", afirmou Araújo. Neste sentido, o prejuízo à democracia causado pela concentração midiática é maior do que qualquer benefício econômico que essa situação passa vir a gerar.

O julgamento das ações foi paralisado logo após a leitura do voto do relator Luiz Fux. Nenhum outro ministro se manifestou sobre o caso, que deve voltar ao plenário do STF no segundo semestre. Até lá, fica a esperança de que seja aberto, no Judiciário, um novo capítulo do debate sobre as comunicações no País, hoje marcado pela desinformação e pela manipulação do discurso.

É hora de o Brasil se alinhar aos demais países democráticos que reconhecem a centralidade de uma comunicação plural e diversa para as sociedades contemporâneas. E, com isso, romper com o histórico de omissão do Estado em sua regulação e de privilégio do exercício da liberdade de expressão por poucos, com o total silenciamento das maiorias sociais.

Leia aqui a íntegra do voto do ministro Luiz Fux

Helena Martins é jornalista, doutoranda pela Universidade de Brasília e integrante do Conselho Diretor do Intervozes.
No Intervozes | CartaCapital
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O maior roubo da historia de Minas estava escondido durante o governo do PSDB


A “mulher forte” dos governos de Aécio e Anastasia é citada em inquérito policial, como quem operava para impedir investigações sobre empresa do irmão, conforme reportagem do “O Tempo”. Há ainda o caso dos assaltos “perfeitos” à empresa. Para o deputado Rogério Correia, diante dos fatos noticiados, outras denúncias, feitas anteriormente por ele, fazem mais sentido agora; “por isso tentaram caçar meu mandato, por isso prenderam o jornalista Carone”. Rogério Correia torce para que as investigações avancem e que não haja impunidade como muitos outros casos envolvendo os tucanos; “o maior roubo da historia de Minas estava escondido durante o governo do PSDB. A super Secretária Renata Vilhena é citada, irmão e sobrinhos deverão ser presos. Quadrilhas envolvendo tucanos começam a ruir após a derrota de Aécio. Outro inquérito corre na PF, tomara que não tenha o mesmo tratamento do helicóptero que carregava cocaína”.

Proprietários da Embraforte são indiciados por golpe milionário

ASSALTO MILIONARIO DA EMBRAFORTE - POLICIA ENCONTRA COMPUTADORES
Assalto. Empresa protagonizou o que seria o maior roubo da história do Estado; R$ 45 mi teriam sido levados
da sede da Embraforte, em 2010
Polícia Civil indiciou e pediu a prisão preventiva de três sócios e de um funcionário da extinta Embraforte, empresa de transporte de valores que tinha sede em Belo Horizonte. Os envolvidos são suspeitos de roubar R$ 22,7 milhões do Banco do Brasil (BB). Segundo o inquérito policial, obtido com exclusividade por O Tempo, os donos da empresa coagiam seus vigilantes a abastecer os caixas eletrônicos com valores menores que os declarados ao sistema do banco. A Embraforte é também alvo em outro inquérito, esse da Polícia Federal tendo a Caixa Econômica como vítima.

A empresa de valores prestou serviço ao Banco do Brasil entre 2007 e 2013, em Belo Horizonte e em duas cidades do Sul de Minas (Varginha e Passos). O pedido de prisão feito em 12 de junho é contra os donos da Embraforte — Marcos André Paes de Vilhena e seus filhos Pedro Henrique Gonçalves de Vilhena e Marcos Felipe Gonçalves de Vilhena — e o gerente da empresa e braço direito dos proprietários, Mário Pereira de Carvalho.

O grupo esteve à frente da Embraforte entre 2006 e janeiro de 2014, mas não há no inquérito informações sobre por quanto tempo o roubo foi praticado. O delegado responsável pelo pedido de prisão, Cláudio Utsch, no entanto, afirma no inquérito que o esquema se deu na sombra do prestígio da irmã e tia dos donos da Embraforte, a secretária de Estado de Planejamento entre os anos de 2006 e 2014, Renata Vilhena. “O poder de Renata esteve sempre pronto a auxiliar o irmão (Marcos Vilhena)”, consta no inquérito. Procurado nesta quarta pela reportagem, Cláudio Utsch não quis se pronunciar.

O roubo

A investigação da Polícia Civil apontou que os malotes saíam da Embraforte para abastecer os caixas eletrônicos com a guia de controle trazendo um valor maior que o montante presente no pacote. Quando abriam o malote para colocar o dinheiro no caixa, os vigilantes percebiam a divergência, porém eram coagidos a indicar no sistema bancário que o abastecimento estava sendo realizado com o valor devido.

Vários funcionários confirmam o esquema em seus depoimentos. Eles afirmam que a maioria dos caixas eletrônicos tinha que ser abastecido com R$ 220 mil, mas apenas R$ 110 mil eram de fato repassados aos terminais. Quando questionavam seus superiores, eram informados de que a operação era realizada com ciência do Banco do Brasil.

Com acesso às datas das auditorias feitas pelo banco, a empresa reabastecia os caixas um dia antes — o dinheiro era levado dentro de sacos de lixo em carros pequenos, segundo depoimentos.

O banco começou a perceber o problema em 2013 ao estranhar a reclamação de clientes de que não havia dinheiro nos caixas, mesmo com o sistema apontando o contrário. Além disso, apesar de as auditorias não apontarem falta de dinheiro no equipamento, os valores das cédulas não batiam com a descrição das guias de depósito. Ao conferir, o BB rastreou alterações não programadas nos caixas feitas pela Embraforte.

Após a constatação da fraude, Marcos Vilhena teria reconhecido o rombo em reunião com o banco e se comprometido a devolver o valor, o que não aconteceu.

Infográfico Embraforte

Justiça

Andamento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não localizou o processo com base nos nomes das partes, fornecidos pela reportagem. Não há, portanto, informação sobre o pedido de prisão.

Suspeitos negam crimes e dizem que foram ‘saqueados’

Em seus depoimentos, Marcos André Paes de Vilhena e dois de seus filhos — Pedro Henrique Gonçalves de Vilhena e Marcos Felipe Gonçalves de Vilhena — negam qualquer apropriação indevida de dinheiro. Marcos André disse que nunca deu ordem para depósitos em quantias menores, mas admite que houve “diferença de valores” e tenta jogar a culpa para os funcionários. Segundo ele, houve uma “desorganização na empresa em decorrência de um movimento realizado por funcionários”.

Marcos André isenta os filhos de qualquer participação no esquema. Em seus depoimentos, eles negaram fraude e declararam que a situação chegou ao ponto de a empresa ser completamente depredada e saqueada por empregados. Mário Pereira de Carvalho, o quarto indiciado, não foi ouvido porque teria se mudado para o Rio.

Desconfiança

Antes de confirmar a fraude, o Banco do Brasil já havia reduzido o montante de dinheiro repassado à Embraforte. A redução preventiva teve início em janeiro de 2013, mas no segundo semestre do mesmo ano, o banco teve que aumentar novamente a quantia para dar conta da demanda do pagamento dos servidores do governo do Estado, que recebem pelo banco desde 2006.

Bernardo Miranda | Luciene Câmara |Aline Diniz
No O Tempo
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Executiva Nacional do PT reage contra a ofensiva conservadora


Reunida em São Paulo no dia 25 de junho de 2015, a Comissão Executiva Nacional do PT analisou a conjuntura recente do País e aprovou a seguinte resolução política:

1. Prossegue a ofensiva conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos, com o nítido objetivo de enfraquecer o governo Dilma, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex–presidente Lula.

2. Tão grave quanto as tentativas de reduzir a maioridade penal, de realizar uma contra — reforma do sistema político — eleitoral e de comprometer o sentido progressista do Plano Nacional de Educação, é a ação ilegal, antidemocrática e seletiva de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava–Jato.

3. O PT, que sempre esteve na linha de frente do combate à corrupção, é favorável à apuração de qualquer crime envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais malfeitos em governos, empre sas públicas ou privadas, bem como a punição de corruptos e corruptores.

4. Mas o PT não admite que isso seja realizado, como agora, fora dos marcos do Estado Democrático de Direito. Se o princípio de presunção de inocência é violado, se o espetáculo jurídico–políticomidiático se sobrepõe à necessária produção de provas para inculpar previamente réus e indiciados; se as prisões preventivas sem fundamento se prolongam para constranger psicologicamente e induzir denúncias, tudo isso que se passa às vistas da cidadania, não é a corrupção que está sendo extirpada. É um estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia.

5. Neste sentido, o PT repele a negativa da revogação de prisão preventiva do companheiro João Vaccari Neto, a despeito da defesa haver respondido, com farta documentação, a alegação que fundamentava o decreto da detenção desnecessária e ilegal.

6. Preocupam ao PT as consequências para a economia nacional do prejulgamento de empresas acusadas no âmbito da Operação Lava-Jato. É preciso apressar os acordos de leniência, que permitam a recuperação de recursos eventualmente desviados, e que não se paralisem obras ou se suspendam investimentos previstos, a fim de impedir a quebra de empresas e a continuidade das demi ssões daí resultantes.

7. O PT denuncia, cabalmente, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional destinados a retirar da Petrobrás a condição de operadora única do pré–sal. Ao tempo em que a empresa se recupera, ostenta recordes de produção e revaloriza suas ações, interesses antinacionais planejam, em seguida, atacar a política de conteúdo nacional e o regime de partilha, abrindo campo para a privatização da Petrobras e para o ingresso em massa no Brasil das transnacionais do petróleo.

8. A Comissão Executiva Nacional reafirma sua reprovação à manobra antidemocrática perpetrada por excursionistas brasileiros na Venezuela, frustrada na tentativa de acuar o governo do Presidente Nicolas Maduro e de implicar a diplomacia brasileira, sempre obediente aos princípios da autodeterminação, não — intervenção e defesa da paz e da resolução de conflitos através do diálogo e da negociação.

9. Do mesmo modo, é inadmissível a disputa política no interior do Tribunal de Contas da União para colocar sob suspeição as contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff.

10. A Comissão Executiva Nacional saúda as iniciativas recentes do governo para retomar o crescimento da economia. O Plano de Investimento em Logística, os Planos Safra do Agronegócio e da Agricultura Familiar, o Plano Nacional de Exportação, a MP do fator previdenciário, que precisa ser ajustada no debate da Comissão quadripartite criada por decreto presidencial — todas essas ações indicam uma retomada positiva do nosso projeto nacional de desenvolvimento.

11. Para que se dê efetividade à continuação deste processo pelo governo e pelo PT, são necessárias medidas urgentes de reorientação, já apontadas inclusive na Carta de Salvador, aprovada no 5º Congresso Nacional do PT.

12. Avultam entre estas providências, a serem debatidas com a sociedade e o Congresso Nacional, a redução da meta do superávit fiscal, a imediata reversão da elevação da taxa de juros praticada pelo Banco Central e a taxação das grandes heranças, das grandes fortunas e dos excessivos ganhos financeiros.

13. Igualmente urgente é a aceleração de negociação com as centrais sindicais para o lançamento de um Plano de Proteção ao Emprego, que inclua acordos com o setor privado acerca da manutenção de trabalhadores nas empresas.

14. Mais que nunca, é preciso deixar claro para a sociedade, sobretudo para os trabalhadores, os movimentos sociais organizados e os milhares de micros, pequenos e médios empreendedores, que nosso compromisso é priorizar a retomada do crescimento econômico de forma sustentável, com distribuição de renda, geração de empregos e com a inflação controlada.

15. A Comissão Executiva Nacional aprova a criação de 5 grupos de trabalho com o objetivo de mobilizar nacionalmente o PT, fazer a defesa do nosso p artido e do nosso governo, bem como nos prepararmos, com disputa política e ideológica, para as eleições municipais de 2016.

16. Por fim, reiteramos nossa disposição de apoiar a participação em todas as iniciativas voltadas para a constituição de uma ampla frente democrática e popular em defesa da democracia, da questão nacional, das reformas estruturais e dos direitos dos trabalhadores.

São Paulo, 25 de junho de 2015
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
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Pimentel é vítima de uma armação midiático-policial

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2015/06/25/pimentel-e-vitima-de-uma-armacao-midiatica-policial/


Fernando Pimentel foi eleito já no primeiro turno em Minas Gerais, derrotando Aécio em seu próprio estado. E contribuiu para impor a ele uma derrota maior ainda no segundo turno, quando Dilma teve 550 mil votos a mais do que o tucano.

O neto de Tancredo se gabava antes da eleição de que em Minas ele teria uma vitória folgada, algo como  70 a 30. E que isso lhe permitiria derrotar o PT. Passou vergonha.

Tanto que no seu discurso da derrota agradeceu a São Paulo. E não deu nem um piu sequer sobre sua terra natal.

Mas Aécio jurou Fernando Pimentel de morte política. E só a ingenuidade pode levar alguém a crer que sua turma não esteja por trás da operação midiática-policial em curso contra o petista.

Hoje todos os portais noticiaram que a casa do governador havia sofrido uma operação de busca e apreensão.

Não houve nada disso.

O que aconteceu foi uma operação num antigo escritório particular de sua campanha. Que fica próximo à sua casa.

Ao mesmo tempo, todos os veículos voltaram a afirmar que sua esposa teria tido uma empresa fantasma que recebeu verba do BNDES.

A empresa Oli Comunicação Imagem Eireli existiu regularmente entre 2012 e 2104, quando foi juridicamente fechada.

Como agentes da PF foram ao endereço em 2015 e verificaram que não havia empresa instalada no local, passaram a tratá-la como fantasma. Fato que já foi documentalmente desmentido.

Além disso, não há sequer um portal ou veículo registrando que os pedidos para a realização de busca e apreensão tanto nas sedes do governo de Minas Gerais, quanto na residência oficial e na residência particular do governador foram negados pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, por considerá-los frágeis e improcedentes.

O estado midiático-policial com base em ações de investigação judicial pode levar o Brasil a uma crise institucional sem precedentes na sua história.

O ministro José Eduardo Cardoso não pode fugir de suas responsabilidades. A PF e o judiciário, com a importante contribuição da mídia, vêm sendo usados politicamente para perseguir uns e salvar outros.

Enquanto todo mundo fica gritando que a bola da vez é Lula, quem está sendo acossado de forma vil e criminosa neste momento é Pimentel.



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