16 de jun de 2015

O paradigma da representação

Houve ao menos um belo momento na última eleição presidencial francesa, há alguns anos. O então candidato da Frente de Esquerda, Jean-Luc Mélenchon marcou um comício na praça da Bastilha, no dia em que se comemora a Comuna de Paris. Ninguém sabia quantas pessoas estariam presentes até que uma massa impressionante apareceu de maneira inesperada. Algo em torno de 100.000 pessoas. Diante de todas aquelas pessoas, o candidato teve a sagacidade de começar seu discurso perguntando: "Onde todos nós estávamos?".

Digo isto porque virou um ponto recorrente a impressão de que o Brasil está atualmente tomado por uma onda conservadora que se manifesta através de deputados evangélicos com faixas contra a Parada Gay no Congresso, população a favor da redução da maioridade penal, suspeita generalizada a respeito de tópicos de política contra a desigualdade, discurso canino contra tudo que parece ligado à esquerda, entre outros. Tal impressão faz com que aqueles que se identificam com pautas progressistas sejam invadidos por uma profunda melancolia.

Sim, tudo parece nos levar a crer que um fantasma conservador assombra o Brasil. Mas a verdade talvez seja outra. Mais do que um fortalecimento do pensamento conservador nacional, o que temos atualmente é uma implosão da praça na qual os que sempre se identificaram com o pensamento de esquerda possam se fazer ver.

Vemos atualmente um processo impressionante de redefinição dos atores na política brasileira. Há tempos, estava claro que a tendência da política em nosso país era ir para os extremos. Os atores políticos definidos na eterna transição da Nova República paulatinamente perderam sua força de mobilização. As grandes manifestações conservadoras do início do ano foram feitas a despeito dos partidos tradicionais. Mesmo partidos como o PSDB se veem, atualmente, em luta entre antigas personalidades mais centristas e seus novos parlamentares mais conservadores.

No entanto, se o campo conservador conseguiu avançar na constituição de uma nova visibilidade, o campo dos que se identificam com a esquerda ficou paralisado. Uma das razões foi a incompreensão de que este novo momento pede novas formas de estar junto e agir junto. Não será tentando ressuscitar nossas antigas formas de mobilização e organização que conseguiremos sair desta paralisia atual. Se formos capazes de tal reinvenção, estaremos em breve falando a mesma frase do candidato francês: "Onde estávamos durante todo este tempo?".

Vladimir Saflate
No fAlha
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Fator previdenciário desgasta Dilma


No seu primeiro mandato, o governo Dilma Rousseff negociou com as centrais sindicais mudanças no “fator previdenciário”, criado no reinado de FHC com o objetivo de reduzir as aposentadorias e as pensões e elevar o tal “superávit primário” — nome fictício da reserva de caixa dos banqueiros. A proposta formulada pelo Palácio do Planalto foi exatamente a que instituía a fórmula 85/95, que combina tempo de contribuição e idade, mas a negociação não avançou. Em maio passado, porém, a mesma proposta foi aprovada “no susto” pelo Congresso Nacional. Até o PSDB, criador do monstro, votou no projeto com a nítida intenção de desgastar o governo. Diante desta sinuca de bico, Dilma ameaça agora vetar a nova regra, o que lhe causará forte desgaste entre os trabalhadores.

Pelos prazos fixados no parlamento, o governo tem até quarta-feira (17) para vetar ou sancionar o projeto. Em reunião com as centrais sindicais, os ministros afirmaram que ainda há uma posição final. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o resultado das negociações até agora é decepcionante. “O governo não apresentou nenhuma proposta. Os ministros disseram apenas que a presidenta Dilma está ponderando sobre a decisão que vai tomar e que queria ouvir os sindicalistas”. Ele informa que as centrais estão unidas na defesa da regra aprovada no Congresso — que estabelece que para se aposentar, recebendo os proventos integralmente, os trabalhadores devem somar o tempo de contribuição e a idade até atingir a marca de 85, para as mulheres, e 95 para os homens.

O líder sindical não vacila na defesa da nova fórmula: “É essencial que a presidenta sancione o que foi aprovado no Congresso. A regra 85/95 repara parcela dos danos provocados pelo fator previdenciário... O debate sobre as adaptações que precisam ser feitas para garantir o equilíbrio das contas da Previdência Social no futuro deve ser feito a partir da sanção da fórmula 85/95”. Para Vagner Freitas, o próprio governo criou a atual situação de impasse ao editar as medidas provisórias 664 e 665, que restringem o acesso a benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial. Caso a presidenta vete o projeto, o presidente da CUT garante que as centrais sindicais estarão unidas e realizarão protestos em todo o país.

No mesmo rumo, Wagner Gomes, secretário-geral da CTB, é taxativo: “As centrais esperam que a presidenta Dilma não vete o 85/95. Não abrimos mão desta nova regra. Essa proposta ainda não é a ideal, mas o veto só pioraria a situação dos trabalhadores que estão pagando o pato com as medidas lançadas neste ano, como a 664 e a 665. Queremos que o governo sancione o projeto e mantenha a negociação. Vamos realizar vigílias em Brasília em defesa do 85/95 e não desistiremos da briga contra as injustiças do fator previdenciário, criado por FHC e mantido por Dilma”. Sobre o fantasma da crise da Previdência, ele retruca: “Ela é superavitária e não as centrais que afirmam isto, mas sim o IBGE. O problema é que o governo usa seus recursos para cobrir outras despesas”.

A pressão para que a presidenta Dilma sancione a fórmula 85/95 não parte apenas do sindicalismo. No seu próprio partido, vários dirigentes e parlamentares têm defendido uma maior flexibilidade do Palácio do Planalto. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), “o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fim do fator previdenciário, em conversa recente comigo e com o presidente da CUT. Ele disse que cada um deveria votar com sua consciência e que não havia nada no estatuto do PT que dissesse que eu deveria votar contra a minha consciência e contra os trabalhadores’”, afirmou ao Estadão quando da votação do projeto no Senado. Apesar da pressão, porém, a presidenta em sua teimosia tecnocrática tende a vetar o projeto. O desgaste político será grande!

Altamiro Borges
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Pesquisas mostram que polícia prende. E os juízes também


Mapa do Encarceramento e Excesso de Prisão Provisória derrubam mitos sobre impunidade


Duas pesquisas recentemente publicadas consolidaram dados assustadores sobre o sistema penal e ajudam a desfazer alguns mitos, entre os quais de que o Brasil é o país da impunidade.

Pelos números obtidos, é possível constatar que o encarceramento continua em grande ascensão no país, com 74% de crescimento no número de presos nos últimos sete anos. E que, em desconformidade com o senso comum que muitos incautos e populistas propagam, a polícia prende e os juízes não soltam.

O Mapa do Encarceramento, patrocinado pela Secretaria Nacional da Juventude, e coordenado pela socióloga Jaqueline Sinhoretto, calcula em 515.482 o número da população encarcerada no Brasil até o final do ano de 2012, um acréscimo em mais de duzentos mil presos em relação a 2005.

As divisões por critérios etários e de raça não chegam a ser nenhuma novidade: mais de 60% dos presos são negros (prende-se 1,5 vez o número de brancos) e uma parcela próxima a essa é composta por jovens. Quanto mais se prende, mais jovens e mais negros lotam as cadeias.

A pesquisa faz ainda uma triste constatação, em combinação com o Mapa da Violência: o espectro predominante das vítimas de homicídio no país é exatamente o mesmo dos encarcerados, numa espécie de sobreposição de sanções.

Os crimes contra a vida, aliás, que costumam ganhar muitas manchetes e discursos demagógicos na segurança pública, são quase irrelevantes no conjunto da população prisional. Mal representam 12% dos presos, enquanto aqueles resultantes da somatória de crimes patrimoniais com os de entorpecentes atingem o patamar de 75%.

Nada de espantar, combinando-se o fato de que a propriedade é o alvo preferencial da tutela penal e que a expressiva maioria das denúncias criminais vem baseada em prisões em flagrante da Polícia Militar – em proporção muito destacada em relação às investigações da Polícia Civil.

Oriunda do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, a Pesquisa “Excesso de Prisão Provisória no Brasil”, coordenada pelo professor Rogério Dultra dos Santos, analisou a situação das prisões provisórias, que atinge um contingente de cerca de 40% dos habitantes do sistema carcerário, ainda sem decisão definitiva.

O que esta pesquisa demonstra, por intermédio de um estudo empírico sobre a duração da prisão nos crimes de furto, roubo e tráfico, é que a-) um expressivo percentual das prisões em flagrante são mantidas pelos juízes (convertidas em prisões preventivas) e b-) a prisão preventiva se estende normalmente por meses e, às vezes, até por anos.

Os números são provenientes de levantamentos realizados em dois Estados (SC e BA) entre os anos de 2008 e 2012, mas é razoável supor, pelos altos índices de prisão provisória país afora, apontados também pelo Mapa do Encarceramento, que não se distingam muito de outras regiões.

Computados os três crimes analisados, a manutenção pelos juízes das prisões em flagrante foi de 84,1% na Bahia e 87,7% em Santa Catarina; 93,2% nos dois Estados se considerado apenas o tráfico de entorpecentes; e atinge 100%, ou seja, todas as prisões em flagrante apuradas na pesquisa, nos casos de roubo em Santa Catarina.

Há várias outras conclusões coincidentes entres as pesquisas, como a carência de assistência jurídica no país, representada pelo enorme déficit de defensores públicos. Os Estados ainda estão muito distantes da realidade determinada pela emenda constitucional 80, que obriga a presença de defensor público em todas as comarcas no prazo de oito anos.

Goiás, por exemplo, que aparece em branco na pesquisa, pela constituição tardia da Defensoria, ainda hoje conta com um número irrisório de profissionais.

O crescimento vertiginoso das prisões por tráfico de entorpecentes (sessenta mil presos a mais nos últimos sete anos) sem qualquer diminuição do consumo ou do próprio comércio demonstra o retumbante fracasso da guerra às drogas. E o fato de que quase 20% dos presos tenham recebido penas inferiores a quatro anos pode indicar também que as penas alternativas estejam sendo subutilizadas.

Fato é que prender não tem ajudado nada a reduzir o número de crimes e que a estratégia de enrijecer o direito penal tem se mostrado não apenas equivocada como sensivelmente prejudicial. Como o crime também brota das prisões, com o fortalecimento das facções, o direito penal tem proporcionado na verdade um enorme dano reverso.

O Mapa do Encarceramento aponta, ainda, um número de presos 90% superior ao de vagas nos estabelecimentos penais — a superlotação é uma das causas, do tratamento degradante que a população carcerária sofre. Sinal de que a preocupação com o descumprimento da lei — no caso a de execuções penais- também é fortemente seletivo.

O quadro em questão, o excesso de prisões e a forma subumana de suas condições, foi inclusive, objeto de uma ação recente movida pelo PSOL junto ao Supremo Tribunal Federal (ADPF 347), buscando a declaração do “estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenciário. Parecer do jurista Juarez Tavares (leia aqui) que a municia sugere que as precárias condições do cárcere deveriam provocar uma redução drástica das prisões preventivas e repercutir em abatimento das penas.

O mais grave das pesquisas, todavia, é o fato de elas serem completamente ignoradas por quem tem o poder de fazer as leis ou mesmo de interpretá-las.

No caminho da proposta de redução da maioridade penal, as estatísticas foram esquecidas, preteridas pelo sensacionalismo midiático que escolhe algumas poucas ações para colocar em destaque incessante.

Não há qualquer estudo sobre o impacto das propostas, seja na reeducação dos adolescentes seja no combalido sistema penitenciário. O importante é garantir uma marca de simpatia para as próximas eleições.

A impunidade dos adolescentes é, aliás, outro mito derrubado, considerando que a restrição à liberdade também se mostra crescente nas sanções das Varas da Infância, alcançando 100 adolescentes em internação ou semiliberdade no conjunto de cada cem mil habitantes. Um sistema penitenciário que já ultrapassou a fronteira da exaustão, todavia, parece lhes esperar na próxima esquina.

De desprezo pela ciência ao endeusamento do senso comum, de desconhecimento da realidade à inimputabilidade das consequências, o populismo penal ganha enorme espaço na pauta reacionária.

É bem possível que em um futuro não muito distante, vamos olhar até com nostalgia a estes números de encarceramento que hoje tanto nos impressionam.

Marcelo Semer
No Sem Juízo
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Kakay detona a operação Lava Jato



“A pior coisa que existe é juiz midiático”, diz Kakay

O advogado teceu críticas a Moro, Fausto de Sanctis e a seu amigo de faculdade, Joaquim Barbosa

Juízes como Sergio Moro [Operação Lava Jato] e Fausto de Sanctis [Operação Satiagraha] são prejudiciais ao Poder Judiciário, declarou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Segundo ele, a denominação de “heróis” que os juizes de casos midiáticos recebem da imprensa está relacionada à constante anulação por erros processuais dos casos conduzidos por esses magistrados.

Kakay disse achar o comandante da Operação Lava Jato “um juiz competente”, mas a transformação das palavras do magistrado em “verdade absoluta” é “um mal” para a Justiça, segundo ele. O advogado, que em 2008 conseguiu no STJ a anulação das escutas telefônicas determinadas por Sergio Moro no caso do grupo Sundown, também criticou a suspensão da distribuição de novos processos ao advogado paranaense. Segundo ele, “juiz de exceção [como Moro vem sendo tratado] só existe em país onde tem ditadura instalada”.

Diferentemente do juiz da Lava Jato, o agora Desembargador Fausto de Sanctis não recebeu nenhum elogio de Kakay. Para o advogado criminalista, o ex-juiz “se encantou com a mídia” na época em que comandava os grandes casos de corrupção do país, o que provocou erros processuais graves. Sanctis, que foi juiz de casos como a Operação Satiagraha e a Operação Castelo de Areia, teve a maior parte dos seus processos revisados ou anulados na Justiça. Em 2008, o magistrado mandou prender o banqueiro Daniel Dantas, que não só conseguiu a revogação da prisão no STF, como passou a processar Sanctis por “violação do dever funcional”.

O advogado, colega de Joaquim Barbosa na faculdade, também criticou o ex-ministro do STF, que, para ele, é “absolutamente despreparado” e “não sabe nada de direito”, além de “falsear a verdade”. Segundo Kakay, a  indicação de Barbosa  para o Supremo foi “um desastre”, e o jurista sempre foi “mal-humorado” e “humilhava as pessoas”.

Kakay é por vezes chamado de “Resolvedor-geral da República”, graças a sua vasta lista de clientes, que inclui 70 governadores, 3 ex-presidentes e 18 senadores com mandato vigente, “bancada” superior a do PMDB, maior partido do Senado. Além disso, o advogado criminalista já defendeu personalidades como Roberto Carlos, o publicitário do PT, Duda Mendonça, e o doleiro Alberto Youssef.

Rafael de Souza Oliveira é graduando de Jornalismo da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo e participante do projeto Repórter do Futuro.
No Justificando
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Até Luciana Gimenez contesta Feliciano sobre Estado laico; assista


No programa SuperPop, pastor defendeu oração dos evangélicos em plena Câmara dos Deputados; apresentadora questionou: “Isso não é errado? Por que o Estado tem de ser neutro, não é?”

Na edição da última segunda-feira (15) do programa SuperPop, a apresentadora Luciana Gimenez questionou o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) sobre o episódio em que uma sessão da Câmara foi paralisada, na semana passada, para que os parlamentares evangélicos rezassem o Pai-Nosso no plenário. O ato ocorreu em resposta à manifestação da modelo transexual Viviany Beleboni, que encenou a crucificação de Cristo na Parada do Orgulho LGBT, em São Paulo.

“Isso não é errado? Por que o Estado tem de ser neutro, não é?”, perguntou a modelo. “Ali tem pessoas que são budistas, pessoas que são do candomblé, pessoas que não acreditam em nada, aí você para todo mundo para rezar um Pai-Nosso, agora para todo mundo para bater um tambor”, prosseguiu Gimenez. “Na igreja é pra discutir religião. No Congresso, uma pessoa pode dizer ‘ele não me representa’. Quer dizer, ali é para discutir leis, e não pra discutir religião.”

Incomodado, Feliciano tentou se justificar. “No Congresso é lugar de manifestação, de gritar o que se pensa e defender leis”, pontuou, comparando a oração dos evangélicos ao “panelaço” promovido por petistas recentemente e declarando que o “Estado é laico, mas não é ateu”. A apresentadora, mais uma vez, rebateu: “E o ateu?”. “É, o ateu nesse ponto fica de lado”, confessou o deputado.

Confira, abaixo, o embate:



No Fórum
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Histórico de viagens de Zé Dirceu é público desde janeiro

A cópia de todos os passaportes do ex-ministro entre 2006 e 2013 foi apresentada à Justiça em janeiro.
Os documentos anexados ao inquérito demonstram que José Dirceu fez cerca de 120 viagens ao exterior
a trabalho, visitando 28 países.
O jornal O Estado de S. Paulo publica hoje reportagem informando que a Polícia Federal decidiu, em 15 de maio, rastrear as viagens de José Dirceu ao exterior para prestar consultoria. A notícia, no entanto, não traz novidade alguma porque, como o próprio jornal reconhece, a defesa de Dirceu já havia apresentado, em janeiro, a cópia de todos os passaportes do ex-ministro entre 2006 e 2013.

Os documentos anexados ao inquérito em janeiro demonstram que José Dirceu fez cerca de 120 viagens ao exterior a trabalho, visitando 28 países. Clique aqui para ver o histórico da consultoria do ex-ministro.

Apesar da redundância do pedido, a defesa do ex-ministro vê com bons olhos a determinação da Polícia Federal. “Embora já tenhamos apresentado toda a documentação, a Polícia Federal irá constatar, por conta própria, que José Dirceu viajou mais de uma centena de vezes ao exterior representando o interesse de seus clientes”, afirma o advogado Roberto Podval. “O histórico de viagens não deixa qualquer dúvida que o ex-ministro viajou a Portugal na época do contrato com a Camargo Corrêa e foi por dezenas de vezes a países da América Latina para trabalhar em nome da Engevix, Galvão Engenharia, UTC e outras empresas, sejam elas investigadas pela Lava Jato ou não.”

A reportagem diz ainda que o ex-ministro é investigado por suposta lavagem de dinheiro na compra de imóvel de R$ 1,6 milhão, em 2012, onde funcionava a JD Assessoria. A suspeita não tem qualquer fundamento. Como a quebra do sigilo fiscal mostra, a casa foi comprada mediante entrada e financiamento com o Banco do Brasil em 161 prestações mensais, conforme consta nas declarações de renda do ex-ministro. Os antigos proprietários, intimados pela Justiça a falar sobre a venda, confirmaram a legalidade da negociação e o recebimento integral do valor.

Na semana passada, o foco em José Dirceu recaía sobre seus sigilos fiscal e bancário. A mídia deu ampla repercussão à decisão da CPI da Petrobras de requerer a quebra dos sigilos do ex-ministro. Como este blog publicou (clique aqui para ler), o pedido era inócuo porque os dados bancários e fiscais da consultoria e de José Dirceu já haviam sido quebrados pela Justiça do Paraná em janeiro e tornados públicos em março por decisão do juiz Sérgio Moro. Qualquer advogado, mesmo sem procuração nos autos, pode entrar no site da Justiça Federal do Paraná e pedir acesso a todas as informações.

No Blog do Zé
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Como Brizola previu o aparelhamento do estado pelos evangélicos e a ascensão de Cunha

Ele
Bem que Brizola avisou.

Em dezembro de 1998, ele e Anthony Garotinho, então governador do Rio, tiveram uma briga em torno da escolha do secretariado.

Dizia uma matéria da Folha: “Brizola não aceita a indicação do ex-presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil Sérgio Zveiter para secretário de Justiça, nem a de Eduardo Cunha, presidente da Telerj no governo Collor (90-92), para a Habitação.”

A questão envolvendo Cunha era, para começar, o desconforto pelo fato de ele ter sido presidente da Telerj por obra de Fernando Collor.

Cunha era uma indicação de um deputado federal evangélico chamado Francisco Silva, que apoiou Garotinho na campanha. Dono da rádio Melodia, do Rio, Silva fez fortuna produzindo o inesquecível Atalaia Jurubeba, beberagem para o fígado.

Foi ele quem levou Cunha para os cultos da igreja Sara Nossa Terra há 20 anos, introduzindo-o no pentecostalismo (hoje o presidente da Câmara é membro da Assembleia de Deus em Madureira, maior e mais influente). EC ainda faz inserções diárias na Melodia, encerradas com o bordão “afinal de contas, o povo merece respeito” (rs).

De volta: em 2000, o aparelhamento evangélico no Rio de Janeiro chamou a atenção de Brizola. “O governo tem de ser mais discreto, está vivendo um protestantismo exagerado”, declarou.

Brizola estava incomodado com a Cehab, comandada por Cunha, dona de um dos maiores orçamentos do governo fluminense. Organizou um abaixo assinado pedindo o afastamento de Eduardo Cunha “devido à má-gestão e também aos seus antecedentes”, de acordo com outra reportagem da Folha de S.Paulo.

Seu descontentamento incluía o subsecretário do Gabinete Civil, uma figura chamada Everaldo Dias Ferreira — que viria a se transformar no Pastor Everaldo, aquele que formou com Aécio Neves uma das duplas mais desprezíveis das corridas eleitorais em todos os tempos. Everaldo era ligado à vice-governadora Benedita da Silva, do PT, também evangélica.

“Qual a legitimidade de tantos pastores no governo? Quem são esses pastores da Benedita?”, dizia Brizola. “Vivem posição ambígua, se queixam de tudo, começam a fazer denúncias, mas não deixam os cargos que ocupam. Ora, se o caminhão tá ruim, é só pedir para desembarcar.”

Cunha deixou o cargo naquele ano, após denúncias de irregularidades em licitações. Os processos abertos no Tribunal de Contas do Estado foram arquivados em 2004 e reabertos em 2012.

Brizola enxergou a ocupação evangélica e os monstros que se criavam. O capeta quis que Cunha se tornasse, 15 anos depois, o messias do fundamentalismo religioso no Brasil. Morto em 2004, Leonel Brizola escapou de testemunhar o país ser subjugado por um exército de fanáticos de ocasião.

Kiko Nogueira
No DCM
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Danos colaterais na guerra da mídia

Ouça aqui



O Valor Econômico publica como manchete, na edição de terça-feira (16/6), um resumo do seminário “Uma agenda para a dinamização da exportação de serviços”, promovido pelo jornal de economia e negócios. “Empresários pedem debate despolitizado sobre BNDES”, diz o título da reportagem na primeira página.

A manchete se contrapõe à tendência do noticiário abrigado pelos diários não especializados, que dão grande repercussão a denúncias de relações impróprias entre o BNDES e o grupo Odebrecht.

O jornal especializado reproduz parte do debate, que reuniu executivos, representantes de empresas exportadoras e autoridades como o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, diplomatas e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro — mas os textos dos jornais genéricos se referem apenas a Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira que vem sendo acusada de ter sido favorecida pela política de financiamentos do banco de fomento.

No Valor, o tom geral das intervenções durante o seminário foi o de que “é preciso despolitizar o debate sobre crédito externo do BNDES”. Nos demais diários, a cobertura se limita a retratar a irritação do empresário com acusações veiculadas insistentemente pela imprensa.

“Não fizemos nada de ilegal, diz presidente da Odebrecht” — é o título dado pelo Estado de S. Paulo.

“Financiamento do BNDES não é ilegal, diz Odebrecht” — é o título da Folha.

“Não tem nada de ilegal ou imoral, diz Marcelo Odebrecht” — é a versão do Globo.

Como deve ter sido alertado por seus assessores de comunicação, Marcelo Odebrecht deve saber que negar frontalmente uma acusação maliciosa não é a melhor tática para reverter um noticiário negativo. Por isso, o tom de sua manifestação só pode ser atribuído à irritação que disse estar sentindo por não conseguir se contrapor às denúncias.

O empresário sabe que está sendo atacado porque foi apanhado na linha de fogo da imprensa contra o ex-presidente Lula da Silva. Nesse contexto, não há especialista em gestão de crise que consiga atenuar o efeito do noticiário negativo, porque o que a mídia deseja não é esclarecer os fatos, mas confirmar o viés imposto desde o início a essa pauta.

Se, para atacar Lula, for necessário detonar a imagem da Odebrecht ou de qualquer outra empresa, não haverá complacência.

O objetivo não é informar

Já se afirmou aqui em muitas ocasiões que, na sua guerra de morte contra o partido que governa o país desde 2003, a mídia tradicional sacrifica até o jornalismo. A imprensa hegemônica procura criminalizar a política de incentivo à exportação de serviços iniciada por Lula, que permitiu a empresas como a Odebrecht ampliar sua atuação no exterior, como forma de vincular a figura do ex-presidente à enxurrada de denúncias de corrupção e minar suas chances numa eventual candidatura a presidente da República em 2018.

Embora tenha sido poupada, até aqui, do tsunami que envolve empreiteiras no escândalo da Petrobras, a Odebrecht vê sua reputação atirada ao mesmo lodo por outra via — a de um suposto favorecimento por parte do BNDES. Quem acompanha o desempenho da empresa em grandes obras no exterior, na última década, pode observar como ela expandiu sua presença, principalmente na América Latina e na África, após o primeiro mandato de Lula. Mas as obras estão lá, criaram milhares de empregos, ajudaram a consolidar o protagonismo do Brasil nessas regiões, e trouxeram dividendos.

A ponte sobre o rio Orinoco e as vilas agrárias, na Venezuela, o sistema de tratamento de águas e esgotos, estradas e pontes, em Angola, o aeroporto e o anel rodoviário de Trípoli, na Líbia, o projeto de irrigação do deserto, que criou uma nova zona agrícola no Peru, além de uma usina hidrelétrica na encosta de um vulcão, são algumas dessas obras financiadas com dinheiro público. São projetos específicos, disputados com grandes empresas estrangeiras, principalmente da China, e realizados graças aos subsídios do banco de desenvolvimento.

Para dar curso às denúncias de tratamento privilegiado, os jornais deveriam ter enviado repórteres para conferir os resultados dessa política de exportação de serviços. Mas, como se sabe, não se trata de um debate racional.

A irritação de Marcelo Odebrecht, da maneira como é retratada pelos jornais, não contribui para mudar o efeito do noticiário tendencioso, porque o objetivo da imprensa não é informar — o objetivo é estimular a criação de uma CPI, que pode paralisar as atividades do BNDES. Não importa quais sejam os danos colaterais.

Luciano Martins Costa
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Helicóptero do Perrella não! Aécio reclama da Venezuela desconfiar de vôo


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o jornal "O Globo" espalharam um boato de que a Venezuela havia vetado vôo da FAB que levaria os senadores.

O veto era mentira.

Qualquer avião, da FAB ou não, para entrar no espaço aéreo de qualquer país tem de pedir autorização, assim como ocorre com qualquer avião que entra no espaço aéreo brasileiro.

A Venezuela ainda não havia respondido o pedido feito pela FAB para os senadores e a data do vôo é quinta-feira, portanto ainda estava em tempo.

Mas com certeza, avião da FAB não tem o menor problema em ser autorizado a entrar em outros países com quem mantemos relações diplomáticas.

Problema haveria se fosse um vôo como aquele helicóptero do Perrella, apreendido no Espírito Santo com meia tonelada de pasta de cocaína.

Farra com dinheiro público

O vôo de uma comitiva de senadores demotucanos, pago pelo Senado, ou seja, com dinheiro público do povo brasileiro, não é para visitar nenhum brasileiro preso injustamente no exterior.

É para visitar dois políticos venezuelanos milionários ligados à empresas petrolíferas dos EUA (e pelo menos um deles acusado de corrupção), presos provisoriamente a pedido do Ministério Público de lá, acusados de envolvimento em crimes equivalentes a formação de quadrilhas armadas paramilitares no Brasil (milícias).

Nunca vi Aécio ou Aloysio Nunes (PSDB-SP) visitar um pobre ou preto preso no Brasil, acusado injustamente.

Vôo comercial

Diante da demora da aeronáutica venezuelana a autorizar o vôo dos senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que os senadores irão em avião de carreira.

No Amigos do Presidente Lula





Que deu na cabeça de Aécio para se meter na vida dos venezuelanos?

Uma das ideias mais idiotas da política recente brasileira

Que deu na cabeça de Aécio para ir se meter nos negócios alheios na Venezuela?

É uma das ideias mais imbecis dos últimos anos na cena política. Tem a mesma quantidade de tolice da viagem que Kim Kataguiri empreendeu a Brasília para derrubar Dilma.

A diferença é que Kim é mirim, e Aécio já ultrapassou os 50, embora faça força para parecer um garotão.

Merecidamente, Aécio foi barrado pelo governo venezuelano.

Cada país que cuide de seus problemas.

A direita brasileira é a segunda pior do mundo, no quesito apego a mamatas e privilégios estatais. Só é batida pela direita venezuelana.

Desde que Chávez chegou ao poder — pelos votos — a direita tenta derrubar a nova ordem que nada mais fez que incluir uma vasta porção de venezuelanos relegados à miséria ao longo dos séculos.

Até um golpe foi dado. Durou pouco, e Chávez acabou reconduzido pela reação do povo e de seus antigos companheiros militares.

Neste trabalho de sabotagem contra a inclusão social e contra a democracia, a elite venezuelana tem o amparo permanente dos Estados Unidos.

Era assim com Bush e continuou assim com Obama, de quem se esperavam, em vão, mudanças.

Numa de suas grandes frases, Chávez disse que a diferença entre Bush e Obama era a mesma que existe entre seis e meia dúzia.

Chávez governou para os pobres, e recebeu deles o reconhecimento na forma de um amor irrestrito.

Ele cansou de ganhar eleições, pelo apoio popular. Mesmo quando a oposição, tradicionalmente fragmentada, se uniu com Capriles Chávez, sozinho, bateu os que queriam o retorno da velha ordem.

Doente, ele pediu que os venezuelanos votassem em Maduro caso morresse. Já não era Chávez que enfrentaria a oposição reunida, mas um semidesconhecido indicado por ele, Maduro.

E Maduro venceu, em eleições cuja lisura foi atestada por Jimmy Carter e diversos outros insuspeitos observadores internacionais.

A oposição começou a tramar contra Maduro imediatamente. O primeiro passo foi a acusação, disparatada e cínica, de fraude eleitoral.

E a sabotagem não parou mais.

Querem tirar Maduro? Que vençam nas urnas.

Mas não. A direita venezuelana, como a brasileira, quer atalhos que prescindam de uma coisa chamada voto.

O 1% venezuelano não tem nada a mostrar. Governou por séculos a Venezuela e construiu uma das sociedades mais iníquas do mundo.

Se você acha que a mídia brasileira é canalha, é porque não viu a venezuelana. Até a mãe de Chávez era constantemente xingada nas redes de tevê da Venezuela.

E é dentro desse quadro tão complicado, de boicote sistemático da plutocracia contra a democracia, que Aécio acha que tem alguma contribuição a dar aos venezuelanos.

É cômico e é trágico ao mesmo tempo.

Aécio, definitivamente, não se enxerga.

Vi, nas redes sociais, reações que contam muito sobre o caso. Várias pessoas perguntaram quanto custaria a viagem aos cofres públicos.

Até o avião da FAB seria utilizado. Pagar passagens com o próprio bolso não faz parte dos hábitos de Aécio.

Terminou em piada, claro.

O jornalista Pedro Alexandre Sanches, no Twitter, pediu a Maduro que aceitasse Aécio na Venezuela.

Para sempre.

Paulo Nogueira
No DCM
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Artigo de Sérgio Moro dá razão a Vaccari


Em artigo sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, juiz da Lava Jato cita mestres que criticam tentativa de obter confissões a partir de coerção "por meios físicos ou psicológicos."

O novo pedido do Ministério Público para a prorrogação da prisão preventiva de João Vaccari Neto na carceragem de Curitiba permitirá aos brasileiros acompanhar a coerência das ideias e da postura do juiz Sérgio Fernando Moro, responsável pela Lava Jato.

É possível que, no momento em que você lê estas linhas, Moro já tenha dado sua decisão. Minha opinião é que o Ministério Publico venha a ser atendido e Vaccari continue apodrecendo na prisão, sem que existam provas para ser incriminado, sem uma sentença judicial que justique o encarceramento por um período que já dura dois meses. O problema é que, num artigo acadêmico de 2001, disponível na internet, o próprio Moro oferece argumentos que mostram por que Vaccari e boa parte dos presos da Lava Jato devem ser soltos imediatamente.

Estou falando do texto “Caso Exemplar: Considerações sobre a Corte Warren.” Num artigo de 18 páginas, Moro faz um balanço da atuação de Earl Warren, o mais influente juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos no pós-guerra. Moro dedica bons parágrafos do texto a comentar o célebre caso Miranda x Arizona, um episódio marcante na luta pelas liberdades civis e pela defesa dos direitos individuais. A conclusão de Moro é que a corte “andou bem” e você tem motivos de espanto quando recorda o que acontece na 13ª Vara Criminal de Curitiba.

O caso Ernesto Miranda é assim. Acusado de ter raptado e estuprado uma moça em Phoenix, no Arizona, Ernesto Miranda foi levado uma delegacia e, horas depois de interrogatório, assinou uma confissão de culpa não apenas por este crime, mas por dois outros que lhe eram atribuídos. Três anos depois da condenação, a Suprema Corte entrou no caso por duas razões. A primeira, explica Moro, foi para “garantir ao acusado o exercício do real direito da proteção contra a auto-incriminação.” O que se queria, em resumo, é impedir que o reu fosse levado a fazer confissões naquele ambiente de delegacia no qual os suspeitos são levados a se auto-criminar de maneira não “totalmente voluntária”, como demonstrou o advogado de Miranda. A segunda razão, nas palavras de Moro, é “coibir a extração forçada por meios físicos ou psicológicos, de confissões em casos criminais. ” Eufemismos à parte, estamos falando de tortura. A sentença da Corte, favorável a Miranda, foi assim:

“Concluímos que sem salvaguardas próprias o interrogatório sob custódia de pessoas suspeitas ou acusadas de crime contém pressões que operam para minar a vontade individual de resistir para que não seja compelido a falar quando não o faria em outra circunstância. Para combater essas pressões e permitir uma oportunidade ampla do exercício do privilégio contra a autoincriminação, o acusado deve ser adequadamente informado de seus direitos e o exercício desses direitos deve ser completamente honrado.”

Vamos entender o que a Suprema Corte dos Estados Unidos está dizendo: o Estado não tem o direito de “minar a vontade individual de resistir” para obrigar um acusado a “falar quando não o faria em outra circunstância.” É preciso impedir que o prisioneiro sofra “pressões” e tenha assegurado o “privilégio” contra a autoincriminação. A Corte deve garantir que o exercício desses direitos deve ser “completamente honrado.”

O artigo de Moro lembra outro juiz da Suprema Corte, Tom Clark. Numa sentença de 1949, quando eram comuns as pressões por medidas arbitrárias, capazes de garantir prisões de qualquer maneira — típicas da Guerra Fria — Clark defendeu os direitos dos prisioneiros de forma sintética e profunda. Enfrentando argumentos de outros juízes, que alegavam que um prisioneiro não podia ser solto só “porque a polícia não trabalhou direito,” Clark rebateu:

“O criminoso sai livre, se assim deve ser, mas é o Direito que o deixa livre. Nada pode destruir um governo mais rapidamente que seu insucesso em obedecer suas próprias leis, ou pior, sua desconsideração da guarda de sua existência.”

Em seu voto, Clark lembrou a lição de outro mestre da Suprema Corte, Louis Brandeis, em outra definição preciosa que Sergio Moro faz questão de preservar no artigo:

— Nosso governo é o mestre poderoso e onipresente. Para o bem ou para o mal ensina todo povo pelo seu exemplo. Se o governo torna-se infrator da lei, cria ele próprio o desrespeito a mesma, incita cada um a tornar-se a própria lei e portando, à anarquia.

O Código Penal Brasileiro regulamenta a prisão preventiva em seu artigo 312 e estabelece que poderá ser decretada como “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal”. Mas há uma condição: “quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.” Preste atenção na condição. Lembre também da frase da Suprema Corte segundo a qual é preciso impedir pressões que “operam para minar a vontade individual de resistir.” Pense na frase: “é o Direito que deixa livre.”

É preciso dizer algo a mais?

Sim. O principal argumento favorável ao abuso nas prisões preventivas no Brasil deixou de ser jurídico para se tornar político. Pode-se dizer que é uma forma de populismo rebaixada, essa escola política que tenta justificar o massacre de um cidadão remediado porque a condição dos indigentes e miseráveis é ainda pior.

Costuma-se defender o regime da Lava Jato com o argumento de que 37% de todos as pessoas detidas em nosso sistema carcerário não tem uma condenação e aguardam julgamento.(O dado é real é foi confirmado em pesquisa pelo professor Anderson Lobo da Fonseca, de São Paulo).

Como acontece com os acusados da Lava Jato, a maioria é presa com o argumento genérico de que representa uma ameaça “a ordem pública”, quando é fácil perceber que uma prisão nessas circunstâncias, pode ser um estímulo a desordem, como assinalou Louis Brandeis. Quando os acusados enfim enxergam a luz do dia e tem têm direito a um julgamento, 40% dos detidos em regime provisório acabam absolvidos ou recebem penas menores do que já cumpriram. Há algum benefício nisso? A Justiça ficou melhor?

A menos que se queira fazer teoria só para americano ler, é bom rever as prisões preventivas da Lava Jato.

Paulo Moreira Leite
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Nobel da Paz, líder sul-africano Desmond Tutu pede que Caetano e Gil cancelem show em Israel

Importante figura na luta dos direitos humanos, Tutu tem 83 anos e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1983
Importante figura na luta antiapartheid, arcebispo sul-africano compara sistema segregacionista do seu país de origem e fala sobre função do boicote cultural

O arcebispo sul-africano, Nobel da Paz e líder antiapartheid Desmond Tutu enviou a Caetano Veloso e Gilberto Gil uma carta em que pede que os músicos cancelem o show em Tel Aviv previsto para 28 de julho.

No documento, datado de 12 de junho, Tutu compara o sistema segregacionista do seu país de origem com o que chama de “apartheid israelense”. “Nós, sul-africanos, sofremos décadas de apartheid e podemos reconhecer isso em outros lugares. Eu, pessoalmente, testemunhei a realidade de apartheid que Israel criou dentro de suas fronteiras e nos territórios palestinos ocupados”, afirma.

Para o Nobel da Paz, Caetano e Gil devem levar em conta que a sua música não pode ser “explorada por um regime opressivo para encobrir e perpetuar a opressão”. Segundo Tutu, sem o isolamento internacional, incluindo o boicote cultural, os sul-africanos jamais teriam alcançado a liberdade.

“Assim como dissemos durante o apartheid que era inapropriado para artistas internacionais se apresentarem na África do Sul, em uma sociedade fundada em leis discriminatórias e exclusividade racial, também seria errado a Ópera de Cape Town se apresentar em Israel”, argumenta.

O líder antiapartheid é a mais recente — e potente — voz contrária à apresentação dos ícones da Tropicália em território israelense, expressando apoio ao movimento global BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções).

Junto ao arcebispo, nomes como o ex-Pink Floyd Roger Waters, o ex-ministro de Direitos Humanos do Brasil Paulo Sérgio Pinheiro, além de quase 30 grupos de ativistas de movimentos sociais brasileiros também fazem coro pelo boicote ao concerto.

Leia carta na íntegra:
Caros Caetano e Gil,

Estou escrevendo a vocês para impeli-los a não se apresentar em Israel enquanto continua sua ocupação e apartheid contra o povo palestino. Quando um importante grupo musical sul-africano insistia em ignorar os apelos da sociedade civil palestina para cancelar sua apresentação em Tel Aviv, eu escrevi a eles: “Assim como dissemos durante o apartheid que era inapropriado para artistas internacionais se apresentarem na África do Sul, em uma sociedade fundada em leis discriminatórias e exclusividade racial, também seria errado a Ópera de Cape Town se apresentar em Israel.”

Nós, sul-africanos, sofremos décadas de apartheid e podemos reconhecer isso em outros lugares. Eu, pessoalmente, testemunhei a realidade de apartheid que Israel criou dentro de suas fronteiras e nos territórios palestinos ocupados. Eu vi as ruas ocupadas, colonizadas e racialmente segregadas de Hebron, as colônias exclusivamente judaicas, e eu andei ao lado do Muro que divide famílias palestinas em Belém e impede suas crianças de terem acesso normal à escola. Eu vi o sistema racializado de carteiras de identidade, as cores diferentes para placas de carro, e as leis raciais que discriminam contra palestinos. Meus caríssimos Caetano e Gil, eu vi o apartheid israelense em ação.

Mas eu também conheci a luta não violenta do povo palestino para pôr fim ao regime de opressão que lhes nega seus direitos e dignidade. Eles têm apelado ao mundo para pressionar Israel, assim como foi feito contra a África do Sul do apartheid, para acabar com a ocupação e as violações de direito internacional. Eu tenho apoiado seu movimento não violento de boicote, desinvestimento e sanções (BDS) em busca da justiça, liberdade e igualdade para todos.

Se nós não podemos ao menos atender os apelos da sociedade palestina, abstendo-nos de minar sua resistência pacífica e aspirações por uma vida sem opressão, nós estaremos abandonando nossas obrigações morais. Em situações de opressão, a neutralidade significa tomar o lado do opressor.

Sem o isolamento internacional do regime de apartheid da África do Sul, incluindo o apoio ao boicote cultural, nós não poderíamos ter alcançado a nossa liberdade. Artistas conscientes que se recusaram a se apresentar em Sun City contribuíram para nossa marcha pela liberdade, e nós somos profundamente gratos pela solidariedade deles. Vocês mesmos nos apoiaram em face do apartheid. Então, vocês também podem apoiar a busca palestina por dignidade e direitos.

A performance de vocês está marcada para o próximo mês, um ano depois dos últimos brutais ataques israelenses à ocupada e sitiada Faixa de Gaza. Milhares de irmãs e irmãos palestinos foram assassinados e muitos mais permanecem sem casa. Naquele momento, eu testemunhei os maiores protestos já vistos na África do Sul desde que libertamos nosso país do apartheid. As ruas de Cape Town foram tomadas por milhares de sul-africanos, homens e mulheres, jovens e velhos, colocando-se em solidariedade com o povo palestino.

Você, Gil, até cantou para nós: “Tornai vermelho todo sangue azul”. Você cantou ao “Senhor da selva africana”, dizendo que ela era “irmã da selva americana”. Eu acrescento: nossas selvas também são irmãs do vale do rio Jordão ocupado, das oliveiras em Jerusalém e dos pomares cítricos da Terra Santa.

Eu rogo a vocês que cancelem sua apresentação em Israel até o momento em que reine a liberdade e sua música não possa ser explorada por um regime opressivo para encobrir e perpetuar a opressão. Só então todos os palestinos — e israelenses — poderão viver sem opressão e verdadeiramente desfrutar de sua música.

Deus os abençoe.

Arcebispo Emérito Desmond Tutu
Cape Town, África do Sul
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Cristofobia — Intolerância religiosa leva menina a ser apedrejada na cabeça

Menina de 11 anos, candomblecista, foi atingida por uma pedra na cabeça por um grupo de evangélicos, segundo testemunhas
Garota de 11 anos iniciada no Candomblé foi a vítima. Parentes dizem ter sido xingados por grupo evangélico

Rio - Com apenas 11 anos de idade, K. conheceu a intolerância religiosa na noite de domingo de forma dolorosa. A menina, iniciada no Candomblé há quatro meses, seguia com parentes e irmãos de santo para um centro espiritualista na Vila da Penha, quando foi atingida na cabeça por uma pedra, atirada, segundo testemunhas, por um grupo de evangélicos. Ainda segundo os relatos, momentos antes, eles xingaram os adeptos da religião de matriz africana.

“Eles gritaram: ‘Sai Satanás, queima! Vocês vão para o inferno’. Mas nós não demos importância. Logo depois, o pedregulho atingiu minha neta e, enquanto fomos socorrê-la, eles fugiram em um ônibus”, contou a avó da menina, Kathia Coelho Maria Eduardo, de 53 anos, conhecida na religião como Vó Kathi.

O caso foi registrado ontem na 38ª DP (Brás de Pina) como lesão corporal e no artigo 20 da lei 7.716 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião). A polícia tenta identificar os agressores através de câmeras dos ônibus da região.

K. chegou a desmaiar e, segundo seus parentes, teve dificuldade para lembrar de fatos recentes. “Ela está bem, pois foi socorrida para o hospital e até foi à escola, pois é muito estudiosa. Mas na hora chegou a perder a memória. Que mundo é esse que estamos vivendo? Não se respeita nem criança?”, questionou, ainda indignada, Yara Jambeiro, 49, também integrante do Barracão Inzo Ria Lembáum e uma das responsáveis pela educação religiosa de K.

O caso ganhou repercussão na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro. Ivanir dos Santos, que preside a comissão, defende a importância da punição aos responsáveis.

“Não se trata de um fato isolado. É assustador uma pedrada em uma criança. Vivemos um momento delicado na questão da intolerância. As investigações precisam chegar aos agressores para que o exemplo não seja de impunidade e que a liberdade religiosa seja reafirmada como está na lei”, avaliou.

Responsável por uma rede social com 50 mil adeptos e que defende a cultura afro-brasileira, Marcelo Dias, o Yangoo, divulgou o caso: “É assombroso”, criticou.

Antes da agressão, a menina já defendia o direito de usar as cores de sua religião de forma pacífica
Ialorixá de 90 anos enfartou com ofensas

A denúncia de que uma pedra feriu a menina K., de 11 anos, na noite de domingo, chegou à Comissão de Combate à Intolerância do Rio em meio a reunião na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em protesto pela morte, no dia 1º , de uma uma ialorixá, de 90 anos de idade, em Camaçari, na Bahia.

Segundo seus parentes e filhos de santo, a religiosa enfartou depois da instalação de um igreja evangélica em frente ao seu terreiro.

Conhecida como Mãe Dede de Iansã, Mildreles Dias Ferreira teria morrido após seguidores da igreja, terem passado uma madrugada inteira em vigília proferindo ofensas em direção à casa de santo.

“A polícia recebeu queixas contra as manifestações em frente ao terreiro antes da morte dela. Fizeram cerimônias em frente à casa de forma acintosa e, em outros casos, há quem macule terreiros, além de outras práticas sistemáticas”, enumerou Ivanir dos Santos, presidente da comissão.

Flavio Araújo
No O Dia



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O TCU e a arte de encontrar pêlo em ovo


Dois aspectos da atualidade brasileira mereceriam, no futuro, uma análise mais acurada de historiadores ou cientistas sociais.

Um, o curto circuito que tomou conta do sistema de informações do país com a deturpação reiterada de notícias e versões. O segundo, o processo de engessamento gradativo que toma conta da administração pública quando o presidente não consegue delinear um projeto de governo.

Todos os órgãos de controle se sentem no direito de tirar sua casquinha, independentemente da legitimidade ou não dos pleitos, seja a Câmara, o Ministério Público ou o Tribunal de Contas da União.

Cria-se um pandemônio em que os temas relevantes são nublados pelos factóides, as críticas necessárias soterradas por uma avalanche de factóides sem justificativa.

* * *

É o que aconteceu com a acusação do TCU de que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) praticou “pedaladas” fiscais com o Bolsa Família.

Por “pedaladas fiscais” entende-se efetuar operações de crédito que promoveriam endividamento, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MDS tem um contrato de prestação de serviço com a Caixa Econômica Federal (CEF), do mesmíssimo molde de políticas anteriores de transferência de renda, como a Bolsa Escola.

* * *

Os pagamentos estão disponíveis a partir do 10º dia antes do final do mês. Nem todos sacam no primeiro dia. A média é de 70%. O MDS, então, deposita 70% do valor total, ou R$ 2,2 bilhões, e o restante nos dias seguintes.

Como é um fluxo irregular, há dias em que a conta fica com o saldo positivo, e dias em que fica com saldo negativo. Nos dias de saldo positivo, a CEF remunera o saldo pagando ao Tesouro. Nos dias de saldo negativo, cobra juros, que são quitados em seguida.

* * *

No ano passado, a remuneração dos valores depositados rendeu R$ 20 milhões para a União. Entre 2012 e 2014, R$ 75,8 milhões.

Em 2013 e 2014 o número de dias em que a conta ficou negativa foi muito inferior aos dias em que ficou positiva — portanto recebendo juros que revertiam para o Tesouro.

Em 2014 foram 185 dias com saldo positivo contra 56 com saldo negativo; em 2013, 232 a 11.

Em 2014, a União recebeu R$ 32,6 milhões de juros da CEF e pagou R$ 12,5 milhões. Ou seja, teve um saldo positivo de R$ 20 milhões. Nos últimos três anos, foram R$ 89,5 milhões recebidos contra R$ 13,6 milhões pagos.

Mais: não se criou um endividamento sequer, que é sempre o alvo da LRF.

* * *

Esse tipo de contrato vigora desde 2001, firmado com órgãos dos mais variados, da Casa Civil, ao Ministério da Educação, da Saúde ao Desenvolvimento Agrário, Previdência. E baseia-se em um contrato inicial firmado em 2001 entre a CEF e a Secretaria de Estado e Assistência Social, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social.

* * *

Em outros anos, o TCU auditou todas as cláusulas do contrato e aprovou. O que mudou então? Mudou o entendimento, a jurisprudência? Esse veto resultou em alguma orientação nova, alguma sugestão de aprimoramento?

* * *

Nada. Apenas faz parte dessa atoarda infernal que tomou conta do país por conta da perda de confiança nas notícias e da falta de confiança nas políticas públicas.

Luís Nassif
No GGN
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Minha briga com Jô por causa do Xangô de Baker Street

Não gostou de ser criticado
Este é um capítulo de “Minha Tribo — jornalismo e jornalistas”, livro meu em fase de edição. Nele falo do jornalismo e de minhas experiências.

“Telefone para você, Paulo.”

Era Márcia, minha secretária na Exame. A mais confiável secretária do mundo até me levar uma quantia considerável graças a meus controles então frouxos sobre minha conta corrente. Ali aprendi uma coisa essencial com secretárias: você não pode expô-las à tentação. É um mal que você faz para elas. Dar senha de cartão de crédito, por exemplo, é um erro absurdo. Cometi esse e vários outros.

“Quem é?”, perguntei.

“Diz que é o Jô.”

Era mesmo. Era 1998. Jô tinha acabado de lançar “O Xangô de Baker Street”, um romance policial entre médio e ruim. Mas, como sempre acontece com gente que como Jô tem boas conexões na imprensa, a repercussão foi extraordinária. Todo mundo deu. Todo mundo elogiou. Jô falou do livro num Roda Viva que dá bem o tom da cobertura. Logo na apresentação, alguns depoimentos sobre Jô foram mostrados.

Lula, por exemplo, disse o seguinte: “Jô é a grande novidade da década brasileira. Tudo que eu falar é pouco diante do que ele merece”. Ziraldo emendou: “O Jô não existe!” Antônio Ermírio de Moraes tinha o que falar sobre Jô também: “A nossa maior diferença reside em ser o Jô o mais elegante e eu o menos elegante do Brasil.” Fernanda Montenegro arrematou: “O Jô é um talento múltiplo. Em nossa geração não se viu nada igual”.

Assim Jô era tratado.

Se seus talentos são múltiplos, é algo que não sei. Conheço, basicamente, o de humorista, dos tempos de programas semanais da Rede Globo. Mas como escritor Jô é abaixo da linha da mediocridade. Bem como outros romancistas bissextos brasileiros, como Chico Buarque. Nessa categoria, o melhor é o guitarrista Tony Belotto, que tem uma mão boa para romances noir.

Minha quilometragem em policiais era longa quando Jô lançou “O Xangô”. Na adolescência, meu pai me dera Agatha Christie. Li toda. Ainda hoje, admiro imensamente Agatha Christie pela engenhosidade da trama, pela criação de personagens notáveis como Hercule Poirot e Miss Marple, e pela concisão de seus livros. Quando vejo romances de 500, 600 páginas, como cada volume da Trilogia Millenium, lembro sempre da frugalidade literária de Agatha Christie.

Papai também me dava para ler, menino, os contos de mistério da coleção de Elery Queen. Depois, mergulhei nos americanos essenciais, como Raymond Chandler e Dashiell Hammett. Varri todo Rex Stout com seu detetive glutão, Nero Wolfe, e boa parte de Erle Stanley Gardner, o pai de Perry Mason. Era versado também em Ross McDonald (Lew Archer) e John D. MacDonald (Travis McGee). Em minha última fase de leitor de policiais, descobri o talento singular da inglesa PD James, que só começou a escrever depois dos 40 anos. Adam Dalgliesh, o poeta detetive de PD James, é um grande personagem.

A familiaridade com literatura me levou a ser responsável pela seção de livros da Veja aos 26 anos. Uma vez, na redação, o diretor-adjunto Elio Gaspari perguntou para mim qual era mesmo o nome do personagem de Stendhal que em “A Cartuxa de Parma” passa por Waterloo sem se dar conta do que estava acontecendo. Fabrizio Del Dongo, eu sabia. Meu prestígio diante de Gaspari aumentou naquele momento.

Bem, Jô estava muito distante de todos os escritores de alto padrão. Foi o que escrevi numa seção de assuntos pessoais da Exame. Era essa a a razão do telefonema. Eu trabalhava com a porta sempre aberta. A conversa acabou atraindo uma pequena multidão de jornalistas. O mais animado, ali, era o diretor de arte Píndaro Camarinha Sobrinho. Píndaro, um dos mais talentosos e menos pretensiosos diretores de arte com quem trabalhei, jantava de vez em quando com Jô. Conhecera-o quando era editor de arte da Veja e Jô, colunista.

Jô começou com a clássica tentativa de intimidação que pessoas como ele costuma fazer.

“Sou amigo do Roberto e do Thomaz”.

“Hmmm”.

Ele se referia a Roberto Civita, dono da Abril, e Thomaz Souto Corrêa, então diretor editorial. Eu sabia muito bem que na Abril não vigorava nenhum esquema especial de proteção contra críticas negativas de livros de amigos — reais ou alegados — de quem quer que fosse. Logo, o introito de Jô não me comoveu. Ele falava suficientemente alto para que as pessoas em minha sala acompanhassem o diálogo.

“O livro é bestseller na França”, me disse depois Jô.

“Hmmmm”.

Disse a ele que nenhum dos argumentos que ele trouxera para a queixa tinha o menor significado para mim.

Eu continuava a achar fraco “O Xangò”. Um amador em ação, em suma. A resenha que escrevi é um texto que eu gostaria de ler de novo. Não guardei. Depois de meus primeiros anos em que recortava caprichosamente tudo que escrevia e guardava numa pasta, passei ao oposto. Nunca mais guardei nada. Não gosto de ler o que escrevi porque frequentemente tenho a sensação de que poderia ter feito melhor.

Mas aquela crítica eu queria rever. Nela, eu deixei claro um fato comum na imprensa brasileira. Pessoas influentes como Jô Soares recebem, a despeito de seus méritos, um tratamento VIP. É o que o jornalista JR Guzzo gosta de chamar de “ação entre amigos”. É um sintoma de infantilidade e deslumbramento dos jornalistas.

Meu maior reparo ao livro, lembro, era seu final. Em bons romances policiais, o assassino é sempre um personagem relevante na trama. É quando o leitor diz: “Não acredito!” No Xangô, o culpado era absolutamente inexpressivo, coisa de quem não é do ramo.

Nelson Rodrigues escreveu, à sua maneira divertida e corrosiva, que certa vez procurou um amigo jornalista e pediu uma crítica favorável a uma de suas peças. “Mas sem ressalvas”, emendou. Ele queria aplausos incondicionais. Nada de “por outro lado”. Vista a obra teatral de Nelson Rodrigues meio século depois da mendicância autopromocional que ele fez, você percebe que não havia necessidade de gestos tão abjetos. Nelson Rodrigues é um gênio universal do teatro, subestimado porque seu idioma era o português e só o português. (O que não impediu a Editora Record de lançar livros do bestseller Harold Robbins em que Nelson Rodrigues aparecia na capa como tradutor.)
Não é Agatha Christie
Jô não é Nelson Rodrigues, e provavelmente sabe disso. E se NR se dava ao trabalho de pedir louvação, Jô não tinha que fazer nada para que isso acontecesse. A mentalidade nas seções de cultura da imprensa brasileira estava tomada pelo aplauso automático e em pé, aos gritos de ‘bravo!’, para celebridades como Jô Soares.

Minha resenha na Exame apenas notava isso. Gostei que a redação tivesse se juntado para ouvir a conversa. Ela tinha, para mim, um caráter pedagógico. A Exame tinha que ficar fora daquele ar viciado de compadrio em que a vítima é o leitor — e ficou.
Meus dias de Exame
Meus dias de Exame
É clássica a sentença que diz que você soubesse como é feita a salsicha não a comeria. Muitas vezes pensei, em minha carreira, que se o público soubesse como são feitas certas coisas nas redações, ficaria um tanto desapontado. Dentro de minhas possibilidades limitadas, me insurgi, desde que tive o primeiro cargo de poder efetivo, contra práticas que me provocavam engulhos, como o endeusamento literário sem razão nenhuma de pseudo-romancistas Jô Soares.

Paulo Nogueira
No DCM
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Aécio dá recado a Alckmin e breca ofensiva do tucanato paulista ao Planalto 2018


Para minimizar as chances do governador de São Paulo como candidato do PSDB à Presidência, Aécio lembrou que também há Aloysio Nunes, José Serra e até FHC

Depois do anúncio da cúpula do PSDB de São Paulo de apostar em Geraldo Alckmin para a corrida presidencial de 2018, o senador Aécio Neves brecou o adiantamento do tucanato paulista. Em claro recado aos defensores de Alckmin, Aécio sugeriu que o PSBD não "salte etapas" e que discuta o assunto "no momento certo".

"É confortador para todos nós termos no PSDB, em condição de disputar as eleições e de vencê-las, nomes da estatura do governador de São Paulo. Mas teremos a responsabilidade de não saltar etapas. E, no momento certo, no momento das eleições, o PSDB tomará, unido, a sua decisão, e será aquela que for melhor para o Brasil", afirmou o ex-candidato à presidência, derrotado nas eleições 2014.

Também já registrou a possibilidade de realizar prévias de disputa interna do PSDB, se mais de um tucano quiser disputar as eleições à Presidência da República. Para minimizar as chances de Alckmin, Aécio lembrou que o partido tem nomes como o senador Aloysio Nunes, José Serra, o governador de Goiás Marconi Perillo e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Por não vencer as últimas eleições, mas com margem apertada, Aécio confia em seu eleitorado para seguir na disputa, em nome do PSDB, ao Planalto em 2018. Reafirmou que a escolha de um candidato tucano não é a atual "agenda" do partido. "Essa é uma questão que será discutida lá na frente. Mas essa não é a agenda hoje do PSDB", disse. "Mas vejo com muita alegria que o PSDB tem um leque de opções e de de alternativas que nenhuma outra força partidária no Brasil, com todo respeito que tenho a elas todas, tem a oferecer", amenizou.

No GGN
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Ofensiva de Eduardo Cunha atropela Aécio e Alckmin


Ele
Os fatos se atropelam: pode parecer absurdo, mas a corrida pela sucessão presidencial já começou, menos de seis meses após o início do novo governo. Surfando no comando da onda conservadora que assola o país, sai na frente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já se lançou ostensivamente em campanha, ao propor o rompimento do PMDB com o PT e se aliar ao PSDB na CPI da Petrobras.

No mesmo final de semana em que Cunha se utilizou mais uma vez do Twitter para ganhar as manchetes, subindo o tom das suas críticas ao governo e partido aliados, as convenções estaduais do PSDB em Minas Gerais e São Paulo se apressavam em lançar as candidaturas presidenciais de Aécio Neves e Geraldo Alckmin, respectivamente, mas ninguém deu muita bola aos tucanos.

 Ofensiva de Eduardo Cunha atropela Aécio e Alckmin
Aécio e Alckmin
O dono da bola agora é o fominha Eduardo Cunha, que deu mais um passo em sua cruzada rumo ao poder central ao receber nesta segunda-feira, em São Paulo, o epicentro da ação reacionária, 30 representantes de 10 grupos organizados para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Não por acaso, o porta-voz dos grupos foi o advogado Danilo Amaral, típico playboy paulistano, integrante do movimento Acorda Brasil, de quem até outro dia ninguém havia ouvido falar, é aquele cidadão que no mês passado afrontou o ex-ministro Alexandre Padilha num restaurante da cidade.

"Todos temos simpatia pelas ações do Cunha, e pela saída da presidente — ou por impeachment ou por renúncia", disse Amaral à imprensa que lhe ofereceu câmeras e microfones após o encontro. Os neogolpistas cobraram Cunha sobre o andamento do pedido de impeachment da presidente, que lhe foi entregue dias atrás pelo Movimento Brasil Livre, ao final da marcha fracassada de alguns gatos pingados de São Paulo até Brasília.

Ações sincronizadas agora se voltam para o Tribunal de Contas da União. Sai de cena o jurista Miguel Reale Junior, que não entregou os pareceres com o mesmo objetivo encomendados pelo PSDB, e entra o presidente do TCU, Augusto Nardes, que já marcou para esta quarta-feira o julgamento das contas do governo federal de 2014, com as chamadas "pedalas fiscais", aguardado pelas oposições para fundamentar um novo pedido. Eles não desistem. A Folha já se antecipou e informa que, com base no que o tribunal decidir, "caso os parlamentares não aprovem o balanço, qualquer cidadão poderá pedir à Câmara abertura de um processo de impeachment".

Em outro flanco, Cunha, Aécio e Alckmin apostam alto nas investigações promovidas pela frente formada por Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal, com o alegre apoio da mídia hegemônica, para investigar Lula e tirar o ex-presidente da disputa de 2018, que é o que eles mais temem. Na retaguarda, fica o ministro Gilmar Mendes, aliado de Cunha e líder da oposição no STF.

Pelos últimos movimentos dos correligionários dos três, temos a impressão de que não querem esperar até lá. Na sofreguidão para garantir a dianteira na corrida presidencial, parece até que temos novas eleições marcadas para a semana que vem.

Aos que acham que estou vendo chifres em cabeça de cavalo, lembro apenas que, quando Fernando Collor, de quem Eduardo Cunha foi cria, lançou sua candidatura a presidente da República, em 1989, também ninguém o levava a sério nem acreditava ser possível a sua chegada ao Palácio do Planalto.

Autonomeado dono do PMDB e de todas as suas instâncias partidárias, em nome de quem tem lançado seus ataques ao PT e ao governo, controlador de ampla bancada suprapartidária que manda na Câmara, praticamente sem adversários políticos à vista, nem no governo nem na oposição, o principal objetivo de Cunha no momento é tirar da frente o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o investiga na Operação Lava Jato e é o único que pode obstar suas pretensões.

Aécio Neves e Geraldo Alckmin, que já começaram a trocar finas farpas, podem ficar para depois, mas desde já o todo poderoso presidente da Câmara atropela meio mundo na ânsia de garantir todos os espaços possíveis.
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Congresso evangaylico


Laerte
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O parente distante e operador próximo de Beto Richa


Nesses tempos de manipulação de notícias, não há nada de mais ridículo do que a caracterização permanente de Luiz Abi como "parente distante" do governador paranaense Beto Richa.

Qual a relevância de ser parente próximo ou distante? O fato que interessa é que Luiz Abi era operador de Richa, o sujeito que valendo-se da influência conferida pelo governador aparelhou o Estado com quadrilhas de toda espécie. Esse é o ponto central, independentemente do parentesco.

Do Jornal de Londrina

Luiz Abi interferia nas fiscalizações da Receita, diz auditor

Mesmo sem ter cargo na Receita Estadual, o parente distante do governador Beto Richa (PSDB) teria voz de comando no órgão, denunciou Luiz Antônio de Souza

Fábio Silveira

O empresário Luiz Abi Antoun, parente distante do governador Beto Richa (PSDB), interferia nas fiscalizações da Receita Estadual em Londrina, inclusive encerrando fiscalizações. Um dos casos em que a atividade teria sido finalizada por ordem de Luiz Abi foi o da GV Alumínios, que pertence a um sócio dos filhos do primo de Richa em outra empresa, a Alumpar. A GV Alumínios contribuiu com R$ 5 mil para a campanha de Gustavo Richa (PHS) a deputado estadual no ano passado — ele não foi eleito e cumpre mandato como vereador em Londrina. Já a Alumpar contribuiu com R$ 100 mil para a campanha de Beto Richa à reeleição, também no ano passado, como mostra prestação de contas da campanha do tucano junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Esse é um dos casos de interferência de Luiz Abi nas ações da Receita Estadual denunciados pelo auditor fiscal Luiz Antônio de Souza ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Souza colabora com as investigações a partir de um acordo de delação premiada. Segundo o auditor, a fiscalização foi aberta em 2011 pelo então inspetor regional de Fiscalização, Milton Digiácomo.

Segundo Souza, o auditor destacado para essa fiscalização foi Amado Batista Luiz, que também foi preso preventivamente na semana passada, na segunda fase da Operação Publicano. “O fiscal efetivamente iniciou a fiscalização na GV Alumínios, contudo, logo em seguida, veio a ordem de Luiz Abi para encerrar a investigação sem autuação”, disse Souza em depoimento prestado ao Gaeco em 4 de maio. Ainda conforme o delator, “Luiz Abi passou essa ordem para Márcio de Albuquerque Lima”. Lima era o delegado da Receita em Londrina na época. A nomeação dele é atribuída por Souza a Luiz Abi, que embora não tivesse cargo no governo, era considerado “eminência parda” na gestão de Beto Richa.

A fiscalização foi encerrada sem que a GV Alumínios tivesse entregado a documentação pedida pela Receita Estadual. Conforme Souza, o relatório feito pelo auditor diz que a fiscalização foi realizada e que “a empresa estava regular, apesar de sequer ter realizado efetivamente a fiscalização”.

A reportagem não conseguiu fazer contato com a GV Alumínios ontem à tarde. O advogado de Luiz Abi, Antônio Carlos Coelho Mendes, disse que não daria entrevista ao repórter.

Investigações

O Gaeco começa a ouvir nesta semana as 50 pessoas que foram presas na semana passada, na deflagração da segunda fase da Operação Publicano. Um dos depoimentos mais esperados é o de Luiz Abi, considerado pelos investigadores como responsável pela indicação dos cargos de chefia na Delegacia da Receita Estadual em Londrina e um dos “cabeças” do suposto esquema sob investigação. A Operação Publicano investiga a denúncia de que auditores fiscais, contadores e empresários teriam formado uma “organização criminosa” para favorecer a sonegação de impostos mediante o pagamento de propina.

Luís Nassif
No GGN
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