3 de jun de 2015

O começo do fim da era da primeira página

A nova tendência consagrará a transformação dos jornais, revistas e telejornais em produtores de conteúdo
disputando audiências com milhares de blogueiros e produtores autônomos de páginas noticiosas na web.
(Foto: cena de ‘A Primeira Página’, de Billy Wilder, 1974, com Walter Matthau e Jack Lemmon)
Facebook e Google mudam os hábitos de leitura do público, , forçam recuo da imprensa e criam uma mega banca de jornais, onde são acessados artigos e reportagens em vez de exemplares.

primeira paginaO primeiro sintoma da nova tendência surgiu com o acordo entre a rede social Facebook e sete grandes jornais, revistas e telejornais da Europa e Estados Unidos. Agora ganham força os rumores de que a empresa Google está desenvolvendo um projeto batizado como “notícias em contêineres” (containerized embeddable article) que, se for posto em pratica, marcará a agonia das primeiras páginas como porta de entrada para a leitura de notícias.

Além disso, consagrará a transformação dos jornais, revistas e telejornais em produtores de conteúdo disputando audiências com milhares de blogueiros e produtores autônomos de páginas noticiosas na web. As milionárias empresas que imprimem e distribuem publicações impressas, bem como os canais abertos que transmitem telenoticiários, perdem o que já foi um poderoso filão de negócios e terão que buscar a sua sobrevivência noutros ramos da atividade editorial.

O projeto Instant Articles, lançado há semanas pelo Facebook, permite aos usuários da rede ingressar pela porta do lado nos conteúdos editoriais do The New York Times, The Guardian, Bild, das revistas The Atlantic, Spiegel Online, National Geographic e dos telejornais da BBC News. Cria-se assim um quiosque virtual onde as pessoas acessam artigos e não as publicações.

Foi a primeira grande derrota dos grandes jornais do planeta no esforço contra a transformação irresistível das empresas digitais em coprodutoras de conteúdo. A grande reclamação da imprensa era de que as redes sociais canibalizavam os jornais, revistas e telejornais sem pagar nada. Na Europa houve até ações judiciais contra a empresa Google, responsável pelo projeto Google News, que publicava notícias selecionadas entre mais de quatro mil jornais do mundo em mais de 10 idiomas diferentes.

Os “contêineres” noticiosos poderão circular livremente pela web como pacotes fechados, incluindo publicidade, sem pagamento de direitos autorais. A empresa Google dará um passo adiante do Facebook na construção de uma nova mega aliança na mídia internacional, reunindo de um lado a nova geração de milionários online surgida no Sillicon Valley e as empresas tradicionalíssimas no jornalismo mundial.

Tudo em nome do dinheiro, já que as redes sociais se transformaram no principal palco da visibilidade pública e os jornais preferem perder os anéis para manter os dedos em matéria de receitas publicitárias. Outra mudança importante sinalizada pelos novos movimentos no xadrez da mídia mundial é a perda de relevância dos direitos de autor, antes zelosamente preservados pelas empresas.

São todas mudanças que poderiam ser consideradas naturais e inevitáveis num mundo que está em rápida transformação no que se refere à produção e distribuição de dados e informações. É a transição de um modelo de comunicação para outro. Os jornais e telejornais perderam a exclusividade da notícia de atualidade e estão sendo obrigados agora a apostar na informação contextualizada, na reportagem investigativa e no uso de bases de dados para sobreviver.

Mas mesmo nessas áreas o futuro é incerto porque se multiplicam as páginas web de especialistas independentes nos mais diversos ramos do conhecimento humano, bem como cooperativas de jornalistas investigativos e analistas de dados capturados na chamada internet das coisas. A publicidade é outro segmento que já está quebrando paradigmas, pois o controle do fluxo de visitantes torna-se mais relevante para a monetização dos anúncios do que o total de visualizações.

Em meio a tantas incertezas, uma coisa parece, no entanto, quase certa: os usuários de páginas noticiosas na web terão mais poder para mudar as regras do jogo do que os leitores de jornais ou revistas impressos, por exemplo.

Carlos Castilho
No OI
Leia Mais ►

Para desespero dos vizinhos, Bar do Araújo vira casa de swing


Milhares de mundanos entraram em depressão ao saber que o Bar do Araújo tinha perdido a batalha para a Igreja Universal e para a Deus é Amor. O bispo Antônio Daniel da Silva comemorou: “Não tinha cabimento haver um estabelecimento de vício entre nós. Já acabou tarde.” Araújo, dono do Bar, lamentou o fim do negócio: “Não tinha como ficar aberto ali, os clientes não bebem, ficam bêbados sem um gole de álcool. O pastor dizia que eles estavam embriagados de Espírito Santo.”

Para o desespero dos vizinhos, um empreendimento ainda mais polêmico abriu entre as igrejas, a casa de Swing “E Sexo É”, que brincou com o nome da vizinhança e formou a expressão: “Deus é amor E SEXO É universal”. Segundo Michael Oliveira, dono do empreendimento, “beber eles até num pode, mas transar eles, transa. Já coloquei até promoção, quem truxé uma irmã paga menos. Vai ser um sucesso.”

Cacofonias
Leia Mais ►

Malafaia é gay? Um estudo sobre homofobia diz que essa é uma enorme possibilidade

Ele
A nova incursão de Silas Malafaia no terreno da picaretagem evangélica é um vídeo detonando um comercial do Boticário em que aparecem casais gays.

“Sou contra e estou aqui pra dizer que a família é milenar, homem, mulher e sua prole. Tenho o direito de preservar macho e fêmea porque essa é a história da civilização humana”, avisa.

Sugere um boicote por fazer parte de uma “maioria”, acusa a propaganda de ser uma tentativa de “querer ensinar a crianças e jovens o homossexualismo”. Etc etc.

O que incomoda tanto o homem? O que lhe dói tanto?

O comportamento obsessivo e histérico do maior pé frio na história recente da política brasileira pode ser explicado pela ciência. Um estudo sobre homofobia, publicado em 2012 no respeitado Journal of Personality and Social Psychology — publicação especializada mensal que circula desde 1965 — ajuda a entender o ódio e o medo que ele e seus compadres sentem.

Durante meses, 784 universitários dos EUA e da Alemanha foram convidados, primeiro, a avaliar sua orientação sexual de 1 (altamente gay) a 10 (muito hétero).

Na sequencia, se submeteram a um teste. Imagens e palavras associadas à sexualidade lhes foram mostradas. Eles foram então instados a classificá-las de acordo com a categoria apropriada (gay ou hétero) o mais rapidamente possível.

Houve um elemento crítico adicional, como explicou o professor Richard Ryan, idealizador da coisa: “Antes de cada palavra e imagem, a palavra ‘eu’ ou ‘outro’ aparecia na tela do computador por 35 milésimos de segundo — tempo suficiente para os estudantes processarem subliminarmente o dado, mas curto o suficiente para que eles não pudessem vê-lo conscientemente”, escreveu num artigo no New York Times.

“A teoria, conhecida como associação semântica, é que quando ‘eu’ precede palavras ou imagens que refletem sua orientação sexual (por exemplo, imagens heterossexuais para um heterossexual), você as classifica na categoria correta mais velozmente do que quando ‘eu’ vem antes de palavras ou imagens que são incongruentes com a orientação sexual (por exemplo, imagens homossexuais para um heterossexual). Essa técnica distingue de forma confiável indivíduos que se identificam como heterossexuais dos que se definem como gays, lésbicas ou bissexuais.”

Entre o grupo que se disse “altamente hétero”, surgiu uma subseção de cerca de 20% deles que indicaram uma atração pelo mesmo sexo. Esse mesmo pessoal era “significativamente mais propenso ​​a favorecer as políticas anti-gays e a atribuir punições mais severas para autores de pequenos crimes se o autor fosse presumivelmente homossexual”.

Para o doutor Ryan, “nem todos aqueles que fazem campanha contra gays e lésbicas sentem desejo por pessoas do mesmo sexo. Mas ao menos parte deles estão lutando contra si mesmos, tendo sido eles mesmo vítimas de opressão e incompreensão”.

O caso de Malafaia embute ainda a possibilidade de o pastor ser apenas um completo idiota oportunista. Mas isso é óbvio, não necessita de prova científica — e não explica, sozinho, esse grau de indigência mental.



Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

O perfume da discórdia

Ouça aqui



Uma campanha publicitária da rede de lojas O Boticário para o Dia dos Namorados causa enorme repercussão nas redes sociais há dez dias e ganha espaço nos principais jornais do país na quarta-feira (3/6). O filme “Casais” já teve mais de 1,15 milhão de visualizações no canal Youtube e gerou mais de 40 mil citações espontâneas no Twitter, o que significa que a mensagem ganhou vida própria e passou a transcender o conteúdo publicitário original.

É bastante possível que a propaganda venha a impulsionar as vendas de cosméticos e perfumes da maior empresa varejista do setor, mas o mais interessante aqui é analisar as causas e efeitos da grande polêmica que tem produzido.

Uma das primeiras reações registradas nas redes sociais foi a tentativa de boicote de representantes de igrejas denominadas neopentecostais, mas uma onda de defensores do anúncio praticamente abafou a reação dos conservadores. A peça de propaganda, exibida em larga escala, inclusive nos horários de maior audiência da televisão, mostra casais heterossexuais e supostamente homossexuais se presenteando com produtos de O Boticário e se abraçando carinhosamente.

Segundo os jornais, os dirigentes da empresa estavam conscientes de que a iniciativa poderia provocar reações contrárias, levando-se em conta a onda de conservadorismo que tem caracterizado recentemente as relações sociais no Brasil.

Desde a campanha eleitoral de 2010, quando a mídia deu grande destaque a manifestações de líderes de seitas religiosas discutindo propostas como a da descriminalização do aborto e a oficialização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a onda conservadora tem sido amplificada e manipulada por órgãos da imprensa. Essas escolhas da mídia são utilizadas como instrumento político de pressão contra o governo federal, bem como contra personalidades e intelectuais que defendem publicamente certas bandeiras progressistas.

Inserida nesse contexto como uma cunha, a campanha de O Boticário obriga milhões de pessoas a tomarem uma posição pública e clara sobre a questão da diversidade sexual e mostra que o perfil médio do brasileiro é de mais tolerância do que se imagina quando se observa o barulho de pastores, padres e outros agentes do obscurantismo.

Arriscando o futuro

A progressão das manifestações nas redes digitais revela que os indivíduos cuja visão de mundo impele a uma condenação liminar da homossexualidade se expressam mais rapidamente: até o começo da noite de terça-feira (2/6), os que condenavam a mensagem publicitária eram a maioria nas redes digitais.

Natural: a palavra irrefletida sai mais facilmente da boca.

Mas no último registro dos jornais, feito pela Folha de S. Paulo no fechamento da edição de quarta-feira (3), os números de “curtir” e “descurtir” no Youtube mostravam uma virada no jogo, com uma maioria de 211,4 mil clicadas a favor do anúncio contra 155,7 mil, contra.

Observe-se que a iniciativa de condenar a peça publicitária foi estimulada por alguns movimentos organizados por lideranças religiosas, que vinham convocando seus seguidores a assistir ao vídeo e clicar na opção negativa. Aos poucos, porém, a própria divulgação impulsionada pelos que condenam a mensagem provocou o engajamento espontâneo da parte do público que considera legítimo o relacionamento amoroso entre pessoas do mesmo sexo.

O movimento levou a empresa anunciante a mensurar o efeito da campanha, com uma pesquisa sobre as reações dos consumidores, mas o resultado só deverá ser conhecido após o balanço das vendas do Dia dos Namorados.

O episódio traz importantes lições para observadores da cena social e, ainda mais valiosas, para os analistas dos campos comunicacional e político. A primeira delas é a constatação de que a fração conservadora da sociedade brasileira tornou-se mais ativa e barulhenta, mas não representa necessariamente a maioria. A segunda é que, embora demore mais para se manifestar, a parcela mais progressista acaba dando a última palavra.

A campanha de O Boticário levanta uma outra vertente, esta de interesse especial para as empresas de comunicação: o risco de se aliar a grupos de opinião extremamente conservadores.

Engajada numa longa cruzada contra todas as políticas progressistas, desde a inauguração dos primeiros programas sociais, a mídia tradicional vem dando espaço e holofotes para o que existe de mais retrógrado no espectro ideológico, ajudando a tirar do anonimato figuras virulentas que radicalizam o embate político.

Num primeiro momento, como se vê, tais forças reacionárias fazem muito barulho, mas no longo prazo predomina a reflexão mais ponderada.

Cada vez mais identificada com o obscurantismo, a imprensa está comprometendo seu próprio futuro.

Luciano Martins Costa
Leia Mais ►

#FamíliaNãoÉsóHomemeMulher




Bar do Araújo vendido para o Boticário. Malafaia será o gerente.


Leia Mais ►

Quem concedeu a “cláusula de preferência” à Globo na transmissão do futebol, e por quanto?

Famiglia Marinho
Capitalismo exige concorrência.

E, nos países desenvolvidos, você tem leis severas contra monopólios, exatamente porque sem competição o capitalismo se desfigura.

Mas a Globo parece ter outra opinião. E outra atitude.

E, sem ninguém para fiscalizá-la no Brasil, passou — não à luz do sol, mas na sombra — a minar a concorrência, certa da impunidade.

A denúncia involuntária de Silvio Santos num vídeo, (assista abaixo), despretensioso sobre a razão pela qual desistiu do futebol mostra o que é a Globo e, infelizmente, o que é o Brasil.

O vídeo registrou uma conversa de SS com os seus funcionários por ocasião dos 30 anos do SBT, em 2011.

Um sucesso na transmissão de uma partida, na década de 1990, animou Silvio Santos a disputar o mercado de transmissões de futebol.

Ele conta no vídeo — sem se dar conta da gravidade da informação — que desistiu depois de receber a informação, ao tentar comprar os direitos, de que a Globo tinha uma “cláusula preferencial”.

Para Silvio Santos, que jamais abandonou a alma do camelô que foi na juventude, desistir de alguma coisa, você pode imaginar o tamanho do muro com o qual topou.

Ele afirma que seu lance foi maior do que o da Globo, mas não adiantava. A Globo poderia cobrir. Ali SS se deu conta de que era “impossível” tirar o futebol da Globo.

Não havia, portanto, concorrência.

Em disputas justas e lisas, os contendores fazem suas ofertas sem saber o quanto os outros estão oferecendo.

Mas, como descreveu Silvio Santos, não era isso que ocorria na batalha pelo futebol. Alguém ia ganhar sempre, com base numa indefensável “cláusula preferencial”.

O futebol rende dinheiro fabuloso à Globo todos os anos, na casa do bilhão.

E, como disse candidamente Silvio Santos, a emissora tratou de tirar a concorrência da frente.

Veja a Premier League.

As emissoras Sky e a BT, em parceria, conquistaram o direito de transmitir por três anos a Premier League para o público doméstico pela fabulosa quantia de 3 bilhões de libras, uns 12 bilhões de reais.

Isso representou um aumento de 70% sobre o contrato anterior. O preço foi puxado porque a ESPN, da Disney, lutou desesperadamente pela Premier League.

Mas ficou sem nada.

A ESPN competiu e perdeu. É capitalismo. A Globo, como mostrou Silvio Santos, não compete e ganha. Não é capitalismo.

É o anticapitalismo por excelência.

Quem concedeu a “cláusula de preferência” à Globo, e por quanto?

Questões como esta têm que ser respondidas, caso haja a mínima intenção de promover uma faxina no futebol brasileiro.

Paulo Nogueira
No DCM


Leia Mais ►

Ronaldo apoia criação de liga e pede renúncia de Del Nero na CBF


Descontente com a administração de Marco Polo Del Nero, Ronaldo pediu a renúncia do atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na manhã desta quarta-feira, durante evento de um de seus patrocinadores em São Paulo, ele ainda disse apoiar a criação de uma liga independente de clubes.



Após a prisão na Suíça de José Maria Marin, ex-presidente da CBF, por envolvimento em esquema de corrupção no futebol, Marco Polo Del Nero voltou às pressas para o Brasil. O atual mandatário da entidade nacional jura inocência, mas está sob suspeita.

"Adoraria que ele renunciasse, porque não tem dado um grande exemplo e é evidente a relação que tem com o ex-presidente José Maria Marin. Portanto, seria um bom momento para renunciar. Mas é necessário esperar as investigações para não fazer pré-julgamentos antes que as conclusões sejam publicadas", afirmou.

Durante os últimos anos, Ronaldo conviveu com a cúpula da CBF, já que em 2011 foi convidado para integrar o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo 2014 por Ricardo Teixeira, antecessor de Marin no comando da entidade que rege o futebol nacional.

Embora tenha falando em esperar o fim dos trabalhos da Justiça para opinar, Ronaldo disse ter certeza que em algum momento a investigação atingirá a cúpula da CBF. Insatisfeito com a entidade, ele manifestou apoio à criação de uma liga de clubes independente.

"Eu sou a favor. Tenho conversando com muita gente, pessoas de dentro e de fora do futebol, criadores de ligas na Europa. Estou fazendo alguns planejamentos e formando a minha opinião. A CBF vive um momento de nenhuma credibilidade. De qualquer forma, é importante acompanhar o desenrolar de toda a história", declarou.

Sócio de uma equipe de futebol nos Estados Unidos, Ronaldo descartou a possibilidade de assumir algum cargo diretivo no Brasil. O ex-centroavante, favorável à saída de Marco Polo Del Nero, incitou os admiradores do esporte a se manifestarem por mudanças.

"Tanto no futebol como na política, a pressão popular é o que as pessoas que estão no poder mais temem. É o momento de cobrar transparência e honestidade para que os dirigentes tratem o esporte da maneira correta. O futebol deveria ser só entretenimento e os corruptos devem ser punidos exemplarmente", declarou.

No ESPN
Leia Mais ►

Filho de Valcke vira funcionário do marketing da CBF

Jérome Valcke em coletiva de imprensa ao lado de José Maria Marin
Sébastien Valcke, filho do secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, trabalha na CBF. Ele virou funcionário em setembro do ano passado, quando José Maria Marin ainda era presidente e Marco Polo Del Nero já havia sido eleito. O herdeiro do braço direito de Joseph Blatter, faz parte da equipe de Marketing da entidade máxima do futebol brasileiro.

A informação foi apurada pela reportagem e confirmada pela confederação.

Jérôme, número 2 da Fifa, de acordo com o New York Times, é investigado pela Justiça dos Estados Unidos por transferir 10 milhões de dólares em propinas, em 2008, para Jack Warner, ex-vice-presidente da Fifa e presidente da Concacaf. O dinheiro seria o pagamento de suborno pela escolha da África do Sul como sede da Copa do Mundo de 2010.

Nascido na França, Sébastien chegou ao Brasil em 2013, quando o país se preparava para receber a Copa do Mundo. Ele foi contratado pela Fifa para trabalhar no evento, sendo coordenador do Maracanã durante três meses, incluindo o período do Mundial.

Desempregado, foi admitido em setembro, para ser um consultor da área de Marketing da CBF. Seu contrato é de pessoa jurídica, com a empresa que abriu há cerca de um ano.

"Ele foi contratado em setembro do ano passado. Está nos ajudando muito aqui. O trabalho dele é muito bom. Ele tem visitado arenas pelo Brasil, coisa que ele conhece bem, já fomos em várias e está também trabalhando em cima do Regulamento Geral de Marketing, que está sendo elaborado", disse Gilberto Ratto, diretor da CBF, em contato com o ESPN.com.br.



"A contratação não teve nenhum pedido de [Jérome] Valcke. Logo que eu cheguei, veio da presidência para ele fazer uma entrevista comigo. Eu bati um papo com ele, vi por onde ele tinha passado e achei que seria legal tê-lo com a gente. Eu não conheço o pai dele e não soube de nenhuma recomendação para contratá-lo", completou.

A CBF diz que o salário de Sébastien é de cerca de R$ 10 mil por mês. O diretor da entidade afirmou que não vê conflitos de interesse.

"Não vejo nenhum tipo de conflito. Se ele tem capacidade e tem coisa para agregar, não há nenhum problema. Ele está me ajudando muito. É muito profissional. É jovem e tenho certeza que vai me ajudar bastante aqui dentro", defendeu Ratto.

"Qualquer denúncia, de qualquer pessoa incomoda, claro. É preciso ver o que está acontecendo. Tudo muito recente para dizer. Não dá pra falar disso agora. O que é importante dizer é que eu olho para o Sébastien, não olho para o Jérome. É só ele que trabalha na CBF", finalizou.

O filho de Jérome é chamado de Valckinho entre os funcionários da CBF. Em seu currículo no LinkedIn não aparece a entidade brasileira como seu atual emprego, aliás.

Sébastien, que tem 27 anos, fala português, de acordo com o diretor de Marketing, além de francês e inglês. Estudou na Universidade de São Francisco, nos Estados Unidos, e na Escola Superior de Comércio e Marketing, na França.

Antes de entrar na confederação brasileira, teve uma curta experiência na área, de um ano e três meses: cinco meses como assistente de marketing na Beach Soccer Worldwide, sete meses no marketing do Paris Saint-German (PSG) e foi assistente da Fifa na Copa durante três meses.

Logo depois, em julho do ano passado, o filho do número 2 da Fifa abriu a sua própria empresa. Dois meses depois, foi contratado pela CBF.

A reportagem tentou entrar em contato com Sébastien Valcke durante toda essa terça-feira, mas não teve sucesso. Foram sete ligações para a sede da CBF, no telefone disponibilizado ao público. A pessoa que atendeu às chamadas informou, primeiro, que ele ainda não havia chegado, depois que ele estava fora da sala, depois almoçando e, por fim, que ele não tinha ido nesta terça, dizendo que as informações anteriores tinham sido passadas de forma errada.

Copa do Mundo

Sébastien foi contratado pela Fifa durante a Copa do Mundo no Brasil e isso acabou gerando polêmica, pelo conflito de interesses que havia na situação. Seu pai fez questão de se pronunciar.

"Sou pai de quatro crianças, entre eles Sébastien, de 26 anos. Ele é um garoto que sempre foi apaixonado e atraído pelo esporte e ele foi definitivamente marcado pela minha carreira", disse Jérome Valcke.

"Sébastien trabalhou em 2010, na Copa da África do Sul, no estádio da Cidade do Cabo, e ninguém se interessou por isso. Seu trabalho é saudado por seu coordenador geral e por todos que trabalham com ele", completou — no LinkedIn, porém, não aparece a Copa da África do Sul em suas experiências.

No ESPN
Leia Mais ►

Mídia mira Marin em escândalo da futebol, mas abafa envolvimento da Globo


Querem uma aula de como funciona a manipulação da mídia? Vejam abaixo a reportagem do UOL “Marin dividiria propina de R$ 346 mi por direitos de TV da Copa América”

Uma rápida reflexão prévia:

O caro senhor que recebeu a propina foi José Maria Marin. Corrupto, é o que apontam as investigações. Até aqui todos comigo?

Quem pagou a ele a propina foi a Traffic, empresa que é conhecida laranja no mercado da bola. Uma intermediária. A Traffic é citada na matéria.

Porém, a propina era pra garantir os.direitos de transmissão dos jogos da Copa América, certo? Pra mostrar na televisão e ter muita gente assistindo e vender muita propaganda, certo? E por acaso, quem transmitiu esses campeonatos?

É amigos. O poder da Globo é tão grande, mas tão grande, que mesmo quando ela está atolada num mar de estrume, convence todo mundo que é um mar de margaridas do campo.

Abaixo, leia a reportagem:

Marin dividiria propina de R$ 346 mi por direitos de TV da Copa América”

Do UOL

A investigação realizada pela Procuradoria de Nova York descobriu que o ex-presidente da CBF José Maria Marin seria um dos cinco beneficiários de uma propina de US$ 110 milhões (R$ 346 milhões, na cotação desta quarta-feira, 27) pagos pela empresa uruguaia Datisa, criada pela Traffic e por outras duas agências de marketing para negociações de direitos de transmissão da Copa América.

Marin e os outros acusados receberiam o dinheiro por terem feito com que a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e a Concacaf (Confederação de Américas do Norte e Central) cedessem à Datisa os direitos mundiais de transmissão das edições da Copa América dos anos de 2015, 2019 e 2023, além da edição especial do campeonato em 2016, evento que será realizado nos Estados Unidos e reunirá seleções de todo o continente americano.

De acordo com os procuradores norte-americanos, o esquema foi fechado em janeiro de 2014, quando Marin era o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e membro do comitê executivo da Fifa. Já o representante da CBF na Conmebol, à época, era Marco Polo del Nero, atual presidente da CBF, que não é citado nas investigações.

Isso não quer dizer, porém, que as autoridades investigatórias tenham concedido um atestado de inocência ao atual presidente da CBF. Na realidade, o relatório dos procuradores traz uma série de personagens chamados apenas de “co-conspiradores”, que não tiveram seus nomes revelados pelo fato de a procuradoria de Nova York não ter juntado, até agora, elementos suficientes para sustentar um pedido de prisão.

O valor de R$ 346 milhões em propina não foi integralmente pago, já que o acordo previa que o pagamento se daria em parcelas durante todo o tempo de vigência do contrato. Até agora, dizem os procuradores, do total, foi repassado aos acusados um valor de U$ 40 milhões (R$ 126 milhões).

Além deste esquema na Copa América, segundo afirmam os procuradores, Marin recebeu também R$ 2 milhões anuais em propinas de parceiros comerciais para ceder direitos da Copa do Brasil (torneio nacional disputado no país desde 1989). Além disso, a própria CBF também foi implicada no esquema de propinas no valor de US$ 20 milhões (R$ 63 milhões) para contratos comerciais para a Copa América de 2019, que será realizada no Brasil. Documentos obtidos durante a investigação confirmariam o esquema.

Marin foi preso na manhã desta quarta-feira em Zurique, na Suíça, ao lado de outros seis dirigentes do alto escalão do futebol mundial. Os cartolas deverão ser extraditados para os Estados Unidos e podem pegar até 20 anos de cadeia.

Propina na Copa do Brasil

As propinas relacionadas à Copa do Brasil, de acordo com a investigação, teriam começado ainda na década de 1990. Durante 19 anos, um “alto funcionário da Fifa e da CBF” pediu a transferência de valores ligados ao contrato de venda dos direitos da Copa do Brasil. De acordo com o relatório do FBI, Marin aumentou o valor da propina quando assumiu a presidência da CBF, em 2012.

Ele teria aceitado ainda dividir o valor com dois dirigentes brasileiros. Os nomes, porém, não foram mencionados pela investigação. Os pagamentos foram feitos por meio de contas do banco Itaú, em Nova York, e do HSBC, em Londres.

O ex-presidente da CBF, aliás, teria negociado pessoalmente os pagamentos ilegais relacionados a Copa do Brasil. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em abril de 2014, Marin viajou a Miami para participar de uma entrevista coletiva sobre a Copa América de 2016. Lá, aproveitou para tratar do esquema de propinas envolvendo o torneio brasileiro de clubes.

Durante uma reunião, um dos pagadores da verba ilegal teria questionado Marin se seria necessário a manutenção dos pagamentos “ao seu antecessor na presidência da CBF”, ou seja, Ricardo Teixeira. Segundo os investigadores, Marin afirmou: “Já é hora do dinheiro vir em nossa direção. Verdade ou não?”

O pagador da propina (cujo nome não foi revelado) então teria dito. “Claro, claro. Aquele dinheiro tinha que ter sido pago a você”. Marin confirmou: “É isso. É assim.”

Prisão na Suíça

Em Zurique, Marco Polo Del Nero, atual presidente da entidade, saiu em defesa do dirigente. “São contratos assinados antes da administração de Marin. Não há nenhum contrato assinado depois”, afirmou Del Nero.

A CBF divulgou uma nota no fim da manhã desta quarta-feira. A entidade afirmou que apoia as investigações e defendeu a nova gestão. “Diante dos graves acontecimentos ocorridos nesta manhã em Zurique, envolvendo dirigentes e empresários ligados ao futebol, a CBF vem a público declarar que apoia integralmente toda e qualquer investigação”, disse a entidade.

No texto, a CBF afirma que “aguardará, de forma responsável, sua conclusão, sem qualquer julgamento que previamente condene ou inocente”. Além disso, ressalta que a “nova gestão da CBF, iniciada no dia 16 de abril de 2015, reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência”.

José Maria Marin, no entanto, ainda faz parte da gestão atual, comandada por Del Nero. O dirigente é vice-presidente da entidade máxima do futebol brasileiro.

Thiago Henrique
No Escrevinhador
Leia Mais ►

Banco Itaú é processado por assédio moral após funcionária grávida abortar em agência


Feto foi ‘guardado’ em bolsa plástica e trabalhadora só pôde ir ao médico após fechar o caixa

O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco Itaú S.A. por prática de assédio moral organizacional no Estado do Tocantins. A multa pretendida é de R$ 20 milhões por dano moral coletivo.

A investigação promovida pelo MPT-TO foi conduzida pela procuradora Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti, que buscou, reiteradas vezes, a manifestação do Banco para defesa. Este, no entanto, manteve-se inerte durante todo o procedimento, sem apresentar os documentos solicitados, nem responder as notificações enviadas.

Para a procuradora Mayla Alberti, “os depoimentos colhidos são uníssonos e demonstram que a ré sobrecarrega seus funcionários com acúmulo de funções e carga excessiva de trabalho, muitas vezes não computando a integralidade das horas suplementares laboradas, contribuindo para um flagrante prejuízo à saúde física e mental dos obreiros.”

Entre as obrigações pretendidas na Ação Civil Pública (ACP), destacam-se o estabelecimento de metas compatíveis com a atividade laboral, a pausa remunerada para descanso, o pagamento de horas extras com correta anotação, o não acúmulo de funções e não perseguir bancários que prestaram depoimentos no Inquérito Civil.

Entenda o caso:

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Tocantins (SINTEC-TO), denunciou ao MPT-TO, trazendo informações sobre excesso de serviço na instituição bancária, o que estaria ocasionando problemas físicos e psicológicos em seus empregados.

Nesse ambiente laboral prejudicial à saúde, uma empregada do Banco passou mal e teve um aborto espontâneo, como consta no depoimento de diversos funcionários. Mesmo ensanguentada, não pôde sair da agência até fechar a tesouraria, três horas depois do aborto, guardando nesse período, o feto em saco plástico. No outro dia, após ir ao médico, voltou à agência para transferir a tesouraria para outro funcionário, e teve seu direito legal de 30 dias de afastamento reduzido para apenas quatro.

Além de esta situação, foram vários os relatos da pressão excessiva exercida, que por vezes impossibilitava o almoço dos funcionários ou os faziam ficar muito além do expediente, sem anotar as horas extras trabalhadas.

Segundo depoimentos, o número reduzido de bancários resulta no acúmulo de funções como as de gerente operacional e de caixa. Neste ambiente insalubre, empregados sofreram doenças organizacionais, como estresse, tendinite e lesão por esforço repetitivo, sendo alguns demitidos em razão dos problemas de saúde.

A procuradora Mayla Alberti sustenta que: “a busca incessante por metas intangíveis, acrescida de ameaças explícitas e veladas de retaliação ou mesmo demissão no caso de ‘rendimento insuficiente’ do empregado e somadas aos casos de efetivo adoecimento em razão da conduta vil da demandada configura a insidiosa prática de assédio moral organizacional, cuja ocorrência, infelizmente, já causou dano moral coletivo.”

Ela reforça que os bancários são punidos até mesmo por ficarem doentes, e que “essa desastrosa gestão laboral” já ocasionou a perda da vida (nascituro), além de ameaçar outras que estão geradas em condições adversas decorrentes de pressão e estresse laboral.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Palmas, estando marcada audiência para 18 de junho, às 8h15.

Processo nº 0001562-43.2015.5.10.0801



Itaú deve pagar R$ 20 mi por excesso de hora extra e falta de intervalo

O banco Itaú Unibanco foi condenado em ação trabalhista a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos pela prática de dumping social, que é descumprir a lei para conseguir vender produtos abaixo do preço do mercado, prejudicando a concorrência.

A sentença, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, determina que o valor deve ser pago a 14 instituições sociais do Estado. Ainda cabe recurso da decisão.

Procurado pelo UOL, o banco não se manifestou até a publicação desta notícia.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, que propôs a ação, o Itaú não pagava todas as horas extras que devia aos funcionários, exigia mais do que duas horas extras por dia (limite estabelecido por lei) e não respeitava intervalos de descanso durante a jornada.

De acordo com a ação, alguns funcionários trabalhavam até 12 horas por dia.

Na sentença, foi determinado que o Itaú não pode exigir mais do que duas horas extras diárias, que os funcionários devem ter um intervalo de descanso de uma a duas horas em jornadas de seis horas ou mais, e que o banco deve implantar o ponto eletrônico para registrar a jornada de trabalho.
Leia Mais ►

O que Del Nero está esperando para cair fora?

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/06/03/o-que-del-nero-esta-esperando-para-cair-fora/

João Havelange e seu ex-genro Ricardo Teixeira, que mandaram na Fifa e na CBF nos últimos 40 anos, como se fossem seus donos, já tinham dançado. Confundiram entidades privadas com propriedades particulares. O herdeiro do espólio, José Maria Marin, está em cana na Suíça. Joseph Blatter foi obrigado a renunciar antes que a polícia chegasse. A casa caiu. Em meu comentário no Jornal da Record News de terça-feira, sugeri que Marco Polo Del Nero, o atual presidente da CBF, siga o exemplo do capo do futebol mundial, e também caia fora rapidinho.

Aos 74 anos, este inexpressivo advogado paulista, que se tornou mais conhecido por desfilar em iates acompanhado de exuberantes namoradas jovens, com idade para serem suas netas, sem nunca ter feito nada de relevante no submundo da cartolagem, deveria se fingir de morto e sair de fininho, antes que seja tarde demais. E é melhor não sair do Brasil, pois aqui, com a polícia e a justiça que temos, ele estará mais seguro.

Basta ver o que aconteceu com Ricardo Teixeira, que está solto até hoje. Obrigado a deixar a presidência da CBF em 2012, e desde então investigado pela Polícia Federal, só esta semana, depois que o FBI arrombou o bunker da Fifa, ele foi indiciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica. Embora o processo seja mantido em grau máximo de sigilo — nem a identidade do juiz responsável pode ser divulgada — ficamos sabendo que, apenas em 2014, durante a Copa no Brasil, Teixeira movimentou mais de R$ 460 milhões. Imaginem quanto seria se ele não estivesse sendo investigado... Qual a razão de tanto sigilo?

Antes mesmo de assumir a presidência da CBF, poucas semanas atrás, Del Nero já era investigado pelo Ministério Público Federal, no Rio, para apurar se houve irregularidades na compra de dois apartamentos de alto luxo na Barra da Tijuca, no Rio. Primeiro, ele comprou um duplex por R$ 1,6 milhão e, poucos meses depois, resolveu arrematar outro na cobertura do mesmo prédio, por R$ 5,2 milhões, adquirido de Wagner Abrahão, velho parceiro comercial da CBF e do ex-presidente Ricardo Teixeira. É tudo um mistério.

Afinal, quem pagou todas estas propinas milionárias para tanta gente, a mando de quem, com que objetivo?

Como vemos, este é um assunto cada vez mais para o noticiário policial do que para o esportivo, que até está sumindo dos nossos jornais. Ninguém mais fala de futebol, só do escândalo. Antes tarde do que nunca, graças ao FBI, a podridão do esporte mais popular do mundo, nossa grande paixão, em que o Brasil já foi soberano, está vindo a público e, quem sabe, a gangue toda vá passar o resto de suas vidas atrás das grades. Resta saber quem assumirá a massa falida no lugar deles.
Leia Mais ►

Justiça Federal rejeita queixa crime de Eduardo Cunha contra Nassif


O presidente da Câmara Eduardo Cunha entrou na Justiça Federal com ação cível contra o jornalista Luís Nassif; e na Justiça Federal de São Paulo com queixa-crime.

No caso da queixa-crime, o juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP rejeitou a ação.

Segunda nota publicada no site da Justiça Federal:

Sobre as licitação da Cehab

"Na publicação, Nassif afirma que Cunha teria “manipulado diversas licitações quando ocupou a presidência da Companhia Estadual de Habitação”. Em 2006, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, após exaustiva investigação, ajuizou uma ação de improbidade administrativa com indícios de que tais fatos teriam ocorrido. Porém, a ação foi rejeitada pelo STJ, que reconheceu sua prescrição. Mas para Fernando Porto, a existência desses indícios já impossibilita imputar ao jornalista o crime de difamação".

Sobre a sonegação fiscal na refinaria de Manguinhos

Outra afirmação do jornalista é de que o deputado “estaria envolvido em caso de sonegação fiscal da Refinaria Manguinhos”. De acordo com o magistrado, como “há diversas passagens que denotam a participação ativa do querelante nas investigações realizadas” e “a própria PGR (Procuradoria Geral da República) constata que o querelante teria intercedido e participado dos fatos que lhes são imputados”, tampouco houve prática de difamação.

Sobre os inquéritos em que Cunha é investigado

O deputado ainda alega outras passagens na publicação de Nassif, que ofenderiam sua honra, como a afirmação de que há inúmeros inquéritos em que Cunha constaria como investigado. O juiz rebate afirmando que “basta uma rápida pesquisa perante o sistema do Supremo Tribunal Federal para constatar que há sim inúmeros apontamentos em nome do querelante”.

Fernando Porto reconhece que o fato de haver investigação no nome de Cunha, não é sinônimo de que ele tenha praticado delitos, mas, no entanto, “é lastro fático suficiente para demonstrar que não há falsidade quanto a este ponto da matéria jornalística”.

Sobre a liberdade de expressão

"O magistrado ressalta que a liberdade de expressão e de imprensa possui, nesses casos, uma ainda maior relevância, sob pena de censura e de desvirtuamento do Estado Democrático de Direito. “Isto ganha maior destaque em se tratando de figura pública, como é o caso do querelante, que atualmente ocupa o importante cargo de presidente da Câmara dos Deputados, situação, aliás, que merece uma relativização da privacidade, justamente em razão do cargo desempenhado, cuja crítica é inerente à função”, explica".

No GGN
Leia Mais ►

O Governo vai comprar o Brasileirão?

A Cristina K comprou!


O Governo — EBC/NBR — deveria tapar o nariz, visitar o prédio José Maria Marin(ho) da CBF, na Barra da Tijuca, no Rio, e fazer uma proposta que o Del Nero não pode recusar.

Comprar os direitos de transmissão do Brasileirão, que a Globo, o Marcelo Campos Pinto e a CBF transformaram em Brasileirinho, essa vergonha que não merece a terceira divisão da liga inglesa.

Por que não?

Dividir os direitos com a Globo.

E vai sair caro?

Não precisa.

Agora, sem a intermediação do J. Hawilla — veja como funciona a roubalheira na entrevista imperdível do Azenha — fica muito mais barato.

E, mais a mais, a Globo já estabeleceu o princípio: mesmo com uma proposta inferior você pode receber os direitos de transmissão!

É uma jabuticaba brasileira, globalíssima!

Oferece menos e leva o produto!

Há precedentes?

Claro.

Sempre da Argentina!

A Cristina K comprou os direitos de transmitir o Argentinão, em que se pratica um futebol muito melhor: River 3 x 0 Cruzeiro…

Comprou do Grondona, esse cartola exemplar, da turma do Havelange, Teixeira e Del Nero.

Pena que já tenha passado dessa para melhor.

A Cristina K passou a exibir na emissora pública, cedeu a imagem a quem quisesse retransmitir e fez com que os jogos passassem num horário decente para o trabalhador argentino.

Para que tivessem tempo de assistir ao jogo e ir dormir cedo para trabalhar no dia seguinte.

Porque no horário do Marcelo Campos Pinto, só quem pode ir ao jogo que começa às 22:00 é um coxinha como ele…

Mas, amigo navegante, sabe como é: qualquer comparação com a Argentina só nos envergonha!

Leia Mais ►

Aula de Constituição e Democracia


Em entrevista, ministro do STF Marco Aurélio rejeita impeachment, critica Sérgio Moro e diz que Câmara de Deputados não poderia ter votado, pela segunda vez em 2015, emenda que autoriza financiado privado para partidos

No final da entrevista do ministro Marco Aurélio Mello ao Espaço Público, programa da TV Brasil exibido nesta terça-feira, tive a certeza de haver presenciado um depoimento histórico, em companhia dos também entrevistadores Florestan Fernandes Junior e Felipe Recondo.

Com a experiência de quem irá completar 25 anos de Supremo Tribunal Federal, a entrevista de Marco Aurélio foi uma aula de 58 minutos, construída a partir de argumentos lógicos e principios claros, na qual o ministro não perdeu a oportunidade de confirmar uma de suas afirmações favoritas, aquela que diz que “a coragem é a maior das virtudes.” Pela importância do entrevistado, pela relevância dos assuntos que abordou, seu depoimento tem a força de um fato político.

Sem perder-se em raciocínios rebuscados e terminologia incompreensível, que costumam atazanar aparições públicas de tantas autoridades do judiciário, Marco Aurélio falou com firmeza e segurança a respeito de temas atuais, de alta importância política. Perguntando sobre um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro disse que não via fatos capazes de autorizar uma investigação da presidente. Sem deixar de manifestar a vontade de que possíveis irregularidades sejam investigadas e esclarecidas, Marco Aurélio deixou claro que duvidava das vantagens, para o país, enfrentar um segundo impeachment desde o retorno das eleições diretas, em 1989.

Uma semana depois que a Câmara aprovou a PEC que autoriza as contribuições de empresas privadas para partidos políticos, em segunda votação em 48 horas, o ministro não teve o menor receio de encarar o assunto, talvez o mais relevante daquela expressão (“reforma política”) que enganosamente dominou as conversas de Brasília nas últimas semanas.

Considerando que o artigo 60 da Constituição impede a reapresentação de uma emenda constitucional na mesma seção legislativa, o ministro lembrou um fato ululante, que sequer deveria ser discutido por pessoas sérias: a regra escrita na Constituição deve prevalecer acima de outras deliberações. Em outras palavras, a segunda votação sequer deveria ter acontecido e seu resultado não tem o menor valor legal.

É uma visão que dá uma perspectiva real de sucesso a uma solicitação de 64 deputados já apresentada ao STF, questionando a PEC do financiamento de campanhas, derrotada por uma diferença de 76 votos na primeira votação. Pela interpretação de Marco Aurélio, baseada em artigos redigidos de forma cartesiana pelos constituintes de 1988, os festejos do rolo compressor de Eduardo Cunha nessa matéria terão vida curta. (Ele também criticou a atitude de Gilmar Mendes em engavetar o voto sobre o tema por um longo período. Lembrou que os pedidos de vistas devem servir para a reflexão do magistrado e incluir um período razoável de tempo — em vez de servir para tentativas de modificar uma situação politica desfavorável).

Em seu conjunto, a entrevista — que será reprisada neste domingo a partir das 23 horas — é uma oportunidade rara de compreender em profundidade um ponto de vista que se opõe a visão hegemônica que tem sido apoiada pela maioria dos meios de comunicação desde o julgamento da AP 470 e também sobre a Operação Lava Jato — onde é fácil enxergar atitudes que lembram um linchamento em praça pública, sem relação com o distanciamento e serenidade que devem acompanhar decisões civilizadas.

Entre seus onze pares no Supremo, Marco Aurélio é hoje o principal porta-voz do pensamento garantista, aquele que, sem deixar de reconhecer a relevância de punir o crime e os criminosos, coloca a defesa dos direitos e garantias individuais como principal obrigação de todo juiz.

Durante o regime militar, este pensamento denunciava os abusos — que incluíam a tortura — como técnica de interrogatório de prisioneiros. Nos dias de hoje, a defesa dos direitos individuais inclui a condenação de abusos — como longas prisões preventivas — destinadas a convencer prisioneiros a fazer delações que podem diminuir suas penas, num exercício que vários especialistas definem como tortura psicológica.

Em 2012, Marco Aurélio foi um aliado solidário de Ricardo Lewandovski em decisões relevantes, como a defesa do desmembramento do julgamento. Ontem, respondeu a várias questões sobre a AP 470, feitas pelos entrevistadores e também pelo público, através das redes sociais. O ministro demonstrou uma satisfação — difícil de disfarrçar — por sua postura na época, o que era inteiramente compreensível em minha opinião.

Se, em vez de rejeitar o desmembramento por 9 votos a 2, o Supremo tivesse aceito favorável aquela medida, poderia ter sido possível evitar o vergonhoso final com dois pesos e duas medidas — o julgamento dos réus ligados ao Partido dos Trabalhadores, condenados e recolhidos a Papuda para o cumprimento de suas penas, e os acusados ligados ao PSDB, que até agora sequer receberam uma primeira condenação.

A entrevista ao Espaço Público foi realizada dois meses depois que o ministro publicou um artigo chamado “Prender e Soltar”, no qual deixava claro seus questionamentos às longas prisões preventivas em vigor em nosso sistema prisional e também na Lava Jato. Ontem, respondendo a uma questão colocada pelo advogado Nelio Machado, Marco Aurélio fez críticas sempre respeitosas mas diretas ao juiz Sérgio Moro. Falando com a segurança de quem domina os próprios argumentos e estudou demoradamete o ponto de vista adversário, fez ressalvas às delações premiadas, lembrando que o depoimento de um co-réu mais pode ser visto como única prova para sustentar uma acusação criminal. Marco Aurélio deixou claro ter sérias dúvidas sobre o destino das acusações quando forem examinadas por tribunais superiores, inclusive pelo STF.

O ministro ainda lembrou um ponto de princípio do Estado de Direito, que determina a separação entre o trabalho de investigar, acusar e julgar, para deixar claro seu inconformismo com a supremacia do Ministério Público, que comanda a investigação e depois faz a acusação. Empregando o bom senso que alimenta boa parte de seus argumentos, Marco Aurélio recordou um aspecto óbvio: por mais bem intencionado que seja, o sujeito encarregado de montar uma acusação está condenado a dirigir uma investigação — que deveria ser neutra e isenta — para seus propósitos finais.

Claro que, na condição de apresentador do Espaço Público, sou suspeito para falar. Mas duvido que seja possível negar que Marco Aurélio Mello produziu 58 minutos imperdíveis sobre Direito, Justiça e Cidadania.

Leia Mais ►

Parlashopping vai custar mais que o triplo de shopping luxuoso


Menina dos olhos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto do “Parlashopping” vai custar mais que o triplo do shopping mais luxuoso de Curitiba, o Pátio Batel. A reforma do Congresso, com a construção de novos prédios, garagem subterrânea, restaurantes e lojas foi orçada em R$ 1 bilhão. As obras do Pátio Batel custaram R$ 280 milhões.

A comparação é apenas para ajudar a dimensionar o grandioso projeto, que deverá acrescentar três novos prédios à Câmara e uma “área de serviços” (que deverá contar até com um cinema), além de novos e mais espaçosos gabinetes. O estacionamento, formado sobretudo por garagens subterrâneas, deverá ocupar mais de 170 mil metros quadrados, com 4,4 mil vagas. A última ampliação havia sido em 1981.

A comparação é apenas para ajudar a dimensionar o grandioso projeto, que deverá acrescentar três novos prédios à Câmara e uma “área de serviços” (que deverá contar até com um cinema), além de novos e mais espaçosos gabinetes. O estacionamento, formado sobretudo por garagens subterrâneas, deverá ocupar mais de 170 mil metros quadrados, com 4,4 mil vagas. A última ampliação havia sido em 1981.

Para justificar o projeto, Cunha diz que a Câmara deve ter “estrutura física similar” a uma cidade com cerca de 30 mil habitantes. Também afirma que as atividades do Legislativo cresceram nos últimos anos, e a estrutura atual não é mais compatível.

Aprovado no Senado na semana que passou em um “jabuti” — o parágrafo foi incluído em uma das medidas provisórias do ajuste fiscal do governo federal —, a permissão para a parceria público-privada (PPP) que viabilizaria o “Parlashopping” ainda precisa da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

Mas deve ser levado adiante de qualquer jeito. Uma etapa preparatória para a PPP já está em andamento na Câmara desde março. Cinco empresas interessadas em tocar o projeto foram habilitadas e estão em negociação com uma comissão especial formada para assuntos da obra.

A ideia é que, se a permissão para a PPP for vetada, o projeto possa prosseguir com base na lei geral das concessões, que diz genericamente que qualquer entidade do poder público pode fazer parcerias com a iniciativa privada. A validação pelo Congresso Nacional e pelo Executivo seria apenas uma “garantia” de que o projeto não será questionado judicialmente.

“O administrador público só pode fazer o que está expressamente previsto em lei. Então é necessário que sejam expedidas normas legais. Dessa forma, eles ficam mais resguardados”, explica Luiz Gustavo Fraxino, advogado especialista em PPPs.

Nos bastidores, Cunha aproveita os bons ventos trazidos pelo projeto. Além de ter sido uma das bandeiras de sua campanha à presidência da Casa, o “Parlashopping” também rendeu simpatia de deputados da base e da oposição. Alguns até o compararam ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que construiu Brasília.

Por outro lado, a maneira como a medida está sendo levada adiante gerou críticas principalmente durante a passagem pelo Senado. “O Senado está sendo achincalhado. É um deboche esses penduricalhos, esses jabutis”, disse o senador Jader Barbalho (PMDB-AP) na quinta-feira (28).

Segundo a assessoria de Cunha, o projeto “não tem nada de shopping”, e a decisão sobre os empreendimentos que funcionariam no Congresso caberá à empresa que vencer a licitação. Ainda de acordo com a assessoria, o Legislativo “não gastará” com o projeto, e irá “apenas ceder o terreno do Congresso para exploração”. Os detalhes de contrapartida e obrigações das entidades públicas e privadas, porém, serão definidos apenas na abertura da licitação.

Amanda Audi
No Gazeta do Povo
Leia Mais ►