1 de jun de 2015

Moro falou sobre crime organizado em Congresso da PF com Ricardo Teixeira


"Os bons resultados da 2ª Vara Federal Criminal da capital paranaense mostraram que o desempenho positivo do Judiciário é fruto também de um trabalho harmonioso entre policiais, procuradores e juízes", dizia descrição do evento

Em reportagem publicada na última sexta-feira (29), a Folha de S. Paulo indicou ligação de delegados da Polícia Federal com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seu ex-presidente Ricardo Teixeira. Na matéria, são apontados 13 inquéritos contra a entidade que, em 15 anos, não foram concluídos e que, neste período, a ainda teria patrocinado congressos, viagens e cedido campo para torneio de futebol de delegados.

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) esclareceu, em nota, que o arquivamento de investigações não cabe, exclusivamente, à polícia, mas também ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, que todos os patrocínios e eventos realizados pela ADPF estão dentro da "transparência e legalidade" e que nenhum dos delegados citados na reportagem faz parte da atual gestão da Associação. A ADPF frisou que sempre se pautou "nos princípios da independência, ética, moralidade e transparência".

Entre os casos apontados pelo jornal, está a liberação de R$ 300 mil da CBF para o 4º Congresso Nacional da Associação, em Fortaleza (CE), em 2009. Na ocasião, além do patrocínio, Ricardo Teixeira foi um dos palestrantes, onde falou sobre a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Curiosamente, outro painelista do mesmo evento foi o juiz federal Sergio Moro, para falar sobre Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. 


Na sua apresentação, Moro tinha como tema "a investigação de crimes do colarinho branco e a sensação de impunidade no Brasil". Na descrição da programação, o juiz federal representaria "a eficiência das Varas Federais especializadas no combate a crimes contra o sistema financeiro a administração pública e à lavagem de dinheiro". 

"Os bons resultados da 2ª Vara Federal Criminal da capital paranaense mostraram que o desempenho positivo do Judiciário é fruto também de um trabalho harmonioso entre policiais, procuradores e juízes", diz a descrição do evento, lembrando o caso do Banestado, então julgado por Sergio Moro.


A apresentação de Sérgio Moro no IV Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal estava disponível no Youtube. Por algum motivo, o vídeo foi retirado.


Assista o que restou:



Mas é possível acompanhar o painél de Ricardo Teixeira, no mesmo evento, a seguir:



"Os eventos organizados pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal são focados na discussão de temas de interesse do país, da sociedade e da própria Polícia Federal. A ADPF custeia, com recursos próprios, a maior parte das despesas relativas à execução desses encontros. Em alguns congressos ou seminários, quando há pertinência temática, a ADPF busca apoio, sob a forma de patrocínio, de algumas instituições. A maioria dos participantes é formada por delegados de Polícia Federal de todo o país. Frequentemente, são convidados representantes de outras carreiras jurídicas para participar", publicou, em nota, a Associação.

No GGN
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Aquecendo o ovo da serpente

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É sabido por dez entre dez profissionais de comunicação que, com exceção da chamada agenda pública, ou seja, dos acontecimentos que se passam nas instituições que precisam obrigatoriamente se comunicar regularmente com a sociedade, que jornais, revistas e outros veículos da mídia tradicional são muito dependentes das assessorias de imprensa. Sem os press-releases, notas e declarações passadas pelas empresas por meio de seus assessores, a imprensa não teria recursos para preencher a maior parte dos espaços e do tempo que têm disponíveis diariamente.

Essa dependência, associada à progressiva redução da força de trabalho nas redações, faz com que esse material seja publicado praticamente sem mudanças, eventualmente até com o título sugerido pelas assessorias.

As assessorias de imprensa mais aparelhadas prefeririam que seus textos fossem recebidos como sugestão de pauta, não como conteúdo para ser publicado, porque, no longo prazo, essa prática desvaloriza sua própria atividade e faz parecer muito fácil o que na verdade exige muita experiência e planejamento.

Essa fragilidade da imprensa faz com que profissionais e empresas com pouca qualificação e baixa exigência em termos éticos se estabeleçam no mercado, porque também eles conseguem emplacar materiais de valor duvidoso nos principais veículos da imprensa. Esse é o caminho usado, por exemplo, por candidatos a celebridade, por líderes instantâneos criados nas redes sociais e por empresas que precisam dar um lustro em suas reputações. O fenômeno cresce nas edições de fim de semana, quando as redações precisam de mais conteúdo para inserir entre os anúncios.

Essa prática condiciona há tempos o conteúdo dos cadernos de negócios e as editorias de entretenimento, eventualmente dissimuladas sob o signo de “Cultura”.

Mais recentemente, porém, também a editoria de Política tem se tornado terreno fértil para o plantio de informações, versões, frases e opiniões elaboradas sob medida por assessores para ganhar destaque na mídia. As redes do Twitter e Facebook tornaram a imprensa ainda mais vulnerável a essas ações.

Maioridade penal

Um exemplo curioso desse sistema de alimentação da imprensa é a notícia, publicada pela Folha de S.Paulo na edição de segunda-feira (1/6), dando conta de que uma das filhas do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, está oferecendo serviços de marketing político para colegas de seu pai.

A moça admite que sua filiação, no momento em que o pai protagoniza uma sucessão de crises de relacionamento entre os poderes da República, facilita a obtenção de clientes, e o jornal não questiona o evidente problema ético presente nesse fato. Apenas registra que “ela afirma não ver conflito de interesse no que faz”.

Esse é, na verdade, o elemento central desse processo no qual a imprensa costuma validar informações de interesse específico de empresas ou de pessoas, abrindo mão de sua obrigação fundamental, que é checar a real relevância pública desta ou daquela notícia. Se há algum valor no fato de que a filha do presidente da Câmara usa a sombra do pai para ganhar dinheiro, esse valor está justamente no evidente problema ético que ela não enxerga.

Por outro lado, a mesma imprensa que noticia tal aberração sem qualquer senso crítico também abriga passivamente os factoides criados pelo pai da jovem candidata à marketagem política, como se fossem todos atos do mais alto valor para a República. O mais recente, exibido na segunda-feira (1/6) nas primeiras páginas dos diários de circulação nacional, destaca a intenção de Eduardo Cunha de colocar em pauta, na Câmara dos Deputados, a PEC 171, de 1993, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O artifício usado pelo presidente da Câmara para se manter no noticiário foi publicar uma nota no Twitter, na qual afirma: “A próxima polêmica, após a conclusão da reforma política, será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário”.

Sua intenção é promover um referendo popular para contornar a restrição constitucional sobre a proposta — pois, segundo muitos juristas, sendo uma cláusula pétrea da Constituição, a maioridade penal não pode ser alterada sem uma mudança no texto constitucional.

A maioria dos jornais parece discordar da proposta, mas trata o anúncio com brandura, aplicando ao tema apenas a rotina banal de “ouvir os dois lados”, sem se aprofundar no debate que movimenta juristas e entidades sociais desde o início do ano.

Aplicada em alimentar a crise política que interessa a Eduardo Cunha, a imprensa aquece o ovo da serpente gestado pela bancada mais reacionária que o Congresso já abrigou desde o fim da ditadura militar.

Luciano Martins Costa
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Acordo com ditadura possibilitou eleição de Havelange à Fifa

“General” João Havelange, ex-sogro de Ricardo Teixeira
Pesquisador da USP diz que aproximação entre poder político e esportivo ocorreu quando militares vivenciavam uma situação de insegurança quanto ao futuro.

A associação entre esporte e política durante o regime militar brasileiro possibilitou a eleição de um dos presidentes da Fifa (Federação Internacional de Futebol) que mais tempo esteve à frente da entidade: João Havelange. Essa é uma das conclusões do mestrado “A bola e o chumbo: Futebol e política nos anos de chumbo da Ditadura Militar Brasileira”, apresentado na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da USP.

Segundo o cientista político Aníbal Chaim, autor da pesquisa, a aproximação entre o poder político e o esportivo ocorreu no momento em que os governantes militares vivenciavam uma situação de insegurança e indefinição quanto ao futuro. Menos de duas semanas antes da publicação do AI-5 (Ato Institucional), que dava ao presidente da República poderes excepcionais, o então presidente do Brasil, Arthur Costa e Silva, se reuniu com João Havelange, na época presidente da CBD (Confederação Brasileira de Desportos) — atual CBF (Confederação Brasileira de Futebol) —, e os dois fecharam um acordo que previa investimento do Estado no futebol nacional.

Do lado do governo, o intuito era associar sua imagem à do futebol brasileiro em busca de estabilidade política e aceitação popular do regime, já que o esporte era a representação nacional com maior poder simbólico junto ao povo, principalmente pelas conquistas da Copa do Mundo em 1958 e 1962. Para Havelange, o acordo seria o apoio necessário para alcançar seu plano pessoal: ser eleito presidente da Fifa.

“João Havelange usou dinheiro da ditadura militar para se eleger para a Fifa, mas isso não quer dizer que a ditadura tenha lhe dado dinheiro diretamente com esse objetivo, isso não aconteceu. O investimento do governo na seleção e no futebol brasileiro, de forma geral, foi a chance de ouro para que Havelange obtivesse um suporte financeiro robusto o suficiente para executar seus projetos com vistas à conquista do cargo de presidente da federação internacional”, explica Chaim.

Financiamento

O primeiro resultado concreto do acordo com o governo militar foi a criação da loteria esportiva, que seria a principal fonte de recursos financeiros da CBD. “Com esse dinheiro, Havelange promoveu uma rigorosa preparação física para os jogadores da seleção de 1970. O principal objetivo do governo militar era associar-se ao sucesso do ‘Brasil’, fosse esse o país representado pelo Estado que dirigiam, fosse esse a seleção nacional de futebol. Não seria possível fazer propaganda de um time fracassado”, ressalta o pesquisador.

O tricampeonato no México converteu o futebol brasileiro em um valioso instrumento de promoção do regime militar, já sob o comando de Emílio Garrastazu Médici que assumiu a Presidência da República em 1969. Após a conquista da Copa de 1970, o presidente da CBD lançou sua candidatura à Fifa e começou a promover excursões pelo mundo com a seleção brasileira e o Pelé com o objetivo de cativar potenciais eleitores para assembleia da entidade.

“Para chegar ao poder, ele teria duas alternativas: uma delas seria conquistar os presidentes das grandes confederações de futebol da Europa, o que seria uma tarefa muito difícil. A outra seria investir maciçamente no apoio de dirigentes esportivos dos países de terceiro mundo, ou seja, desafiar a hegemonia europeia na Fifa. Havelange optou pela segunda. A estratégia foi, então, utilizar o futebol brasileiro e seu astro maior, o ‘Rei Pelé’, como moeda de troca para a obtenção de votos dos países de terceiro mundo”, conta Chaim.

Excursões

De acordo com o pesquisador, a prática da cobrança por parte da CBD para promover amistosos da seleção no exterior não era novidade. Na época, o preço praticado era de cerca de US$50 mil por jogo. Entretanto, para os jogos em que o dirigente brasileiro pretendia usar para construir apoio político, esse valor era reduzido para US$30 mil. “Como essa contava não fechava, era preciso utilizar dinheiro da CBD para cobrir o déficit com hospedagem, alimentação, transporte dos jogadores”.

Além das deficitárias excursões para o exterior, o dirigente brasileiro lançou, em 1972, a Taça da Independência, um torneio comemorativo em alusão aos 150 anos da Independência do Brasil. As principais seleções do mundo foram convidadas, mas as europeias, percebendo propósitos de Havelange boicotaram a competição. “Eles acreditavam que, mais que um evento comemorativo, o torneio planejado por Havelange pretendia demonstrar para o mundo inteiro sua capacidade de liderar a organização de uma competição esportiva de alcance mundial, o que seria o passo final para consolidar seu prestígio político perante seus pares de todo o mundo”, relata.

Com a desistência dos europeus, participaram da Taça da Independência apenas os países cujos dirigentes já tendiam a apoiar o brasileiro para a Fifa, como os sul-americanos, os árabes e um combinado de jogadores de diversos países da África. “A África foi o principal lastro de votos do Havelange na eleição de 1974 à Fifa. Estimou-se que, dos 68 votos recebidos por Havelange no dia da eleição, 30 eram oriundos do continente africano. Com a debandada de seleções como Inglaterra, Itália e Alemanha, o apelo esportivo do torneio foi baixo e se mostrou um fracasso financeiro, mas por outro lado gerou uma base de eleitores importantíssima para o pleito da Fifa em 1974”, segundo Chaim.

Dívidas

Ernesto Geisel, presidente que sucedeu Médici, desembolsou US$4 milhões para bancar o rombo que Havelange havia deixado na CBD. O regime militar iniciou investigações na confederação esportiva entre 1971 e 1972 e descobriu que o dinheiro da CBD financiava as excursões do Santos e da seleção fora do Brasil, além disso, por imposição de Havelange, era cobrado um preço inferior ao oficial. De acordo com o pesquisador, até mesmo Pelé, que havia celebrado uma aliança com o dirigente, baixava em US$4 mil o valor de seu cachê em jogos internacionais do Santos que interessavam ao candidato brasileiro à Fifa.

“É importante salientar que a CBD teve, a partir de 1970, o dinheiro oriundo da Loteria Esportiva como principal fonte de financiamento. Foi com o dinheiro dessa loteria que a CBD promoveu a maioria de suas atividades desde o início do ano de 1970. Pelo fato de a Loteria Esportiva ser um programa do governo federal para apoio ao esporte do Brasil, o mau uso de sua verba poderia render a Havelange sérios problemas com o governo. O governo militar tinha plena consciência do uso privado da verba pública que era feito pelo máximo dirigente esportivo do país, mas mesmo assim não o repreendeu por isso.”

Toda a pesquisa foi realizada a partir de informações de jornais, como a Gazeta Esportiva e Folha de S.Paulo.



Hérika Dias, Agência USP
No Blog Limpinho&Cheiroso
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Polícia Federal agora indicia Ricardo Teixeira


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Ricardo Teixeira movimentou R$ 464 milhões em suas contas durante organização da Copa

Ele
Relatório do Coaf considerou as movimentações de quase meio bilhão de reais “atípicas”

Suspeito de fazer parte de um esquema internacional de propinas, o cartola Ricardo Teixeira movimentou em suas contas R$ 464,56 milhões no período que comandou a organização da Copa do Mundo do Brasil.

Ricardo Teixeira foi presidente do Comitê Organizador Local da Copa-2014 entre 2009 e 2012, quando renunciou ao cargo e à presidência da CBF. É justamente nesse período que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, apontou as movimentações de quase meio bilhão de reais — e as considerou “atípicas”.

As informações constam de relatório da Polícia Federal produzido em janeiro deste ano. Diz o documento: “Juntada das informações do Coaf, onde constam informações sobre altas movimentações financeiras realizadas por Ricardo Terra Teixeira, no montante de R$ 464.560.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta mil reais), entre os anos de 2009 e 2012, sendo que tais foram considerados atípicos pelo Coaf”.

Segundo a PF, esse relatório do Coaf mostrou ainda que Ricardo Teixeira mantinha contas no exterior e repatriou valores para poder comprar um apartamento de R$ 720 mil no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, Teixeira “não teria como justificar os valores envolvidos na aquisição” e por isso trouxe dinheiro de fora do país. O relatório afirma ainda que o imóvel valeria pelo menos R$ 2 milhões. Essa operação financeira foi revelada pela imprensa em 2011. Quem vendeu o apartamento a Teixeira foi Cláudio Abrahão. Sua família é dona do Grupo Águia, fornecedor da CBF.

A PF indiciou Ricardo Teixeira pelos seguintes crimes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Ricairdo Teixeira não foi localizado pela reportagem.

Globo não esconde o medo

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“Votação deve ser anulada”


Enquanto Eduardo Cunha faz o possível para mudar de assunto, a natureza inconstitucional da decisão sobre financiamento político exige uma resposta rapida e eficaz, explica jurista Luiz Moreira

A revelação, na sexta-feira passada, que a PEC sobre financiamento privado de campanha só foi aprovada através de um atalho constitucional, criou uma situação nova para os próximos dias. Ouvido pelo 247, o jurista Luiz Moreira, que até abril de 2015 foi integrante, em dois mandatos, do Conselho Nacional do Ministério Público, diz que “a mesa diretora da Câmara deve anular a votação, comprometida por um vício incontornável. Caso contrário, o próprio STF deve declarar sua inconstitucionalidade.”

Só para recordar. O debate não envolve o mérito da discussão. O problema está no procedimento. Derrotado numa primeira votação, o financiamento privado foi reapresentado por Eduardo Cunha para uma segunda decisão dos parlamentares, quando o placar se inverteu: 66 deputados mudaram de lado e o projeto foi aprovado por 330 a 141. Mas ficou um problema fundamental e intransponível: a Constituição Federal define, no artigo 60, que “a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.”

Assim, se a Constituição tivesse sido respeitada, o assunto só poderia ser levado a discussão no ano que vem. Não é difícil imaginar as consequências disso. Para começar, a nova legislação de financiamento não poderia valer para as eleições de 2016, quando o país irá enfrentar aquilo que muitos analistas definem como um ensaio geral para 2018. Em segundo lugar, ninguém sabe qual será a conjuntura do país no ano que vem: será que Eduardo Cunha teria a mesma facilidade para arrebatar os 330 votos reunidos na semana passada?

Considerando que ocorreu, no Congresso, um caso de delito flagrante, na opinião de diversos juristas, o melhor a ser feito, do ponto de vista de Eduardo Cunha, é mudar de assunto. Isso explica a tentativa de colocar em pauta, de qualquer maneira, a discussão sobre redução da maioridade penal. Você pode ter qualquer opinião sobre a maioridade. Sou inteiramente contra mas a discussão não é esta. Do ponto de vista da agenda política, a maioridade representa, hoje, uma tentativa de mudar a agenda, escondendo que a Constituição foi alterada por um método nulo.

A entrevista de Luiz Moreira:

O que se deve fazer com a PEC de financiamento de campanha, agora?

Cabe à Mesa Diretora da Câmara reconhecer que há um vício incontornável no processo constitucional, que deve ser sanado, e anular a votação. Se há consenso da maioria dos deputados federais sobre a necessidade de financiamento privado aos partidos políticos, eles devem aguardar a próxima sessão legislativa para aprovar essa matéria. Caso contrário, o Supremo Tribunal Federal deve suspender a proposição aprovada, a Emenda Aglutinativa 28/2015, declarando sua inconstitucionalidade, pois a espécie financiamento de empresa restou prejudicada com a reprovação do gênero financiamento privado aos partidos e aos candidatos.

Há uma disputa jurídica em torno das votações ocorridas na semana passada, na Câmara dos Deputados, sobre financiamento de campanha. Qual a perspectiva constitucional da questão?

Surgiram dois problemas importantes próprios ao Processo Constitucional. Na terça, a Câmara dos Deputados rejeitou o financiamento privado, contido na emenda aglutinativa 22/2015.

Na quarta, a Câmara votou proposta trazida à colação como emenda aglutinativa 28/2015. Alega-se que, para tramitar sem vícios, a emenda aglutinativa deve ser subscrita por 1/3 dos membros da Câmara dos Deputados, conforme prevê o art. 60, parágrafo primeiro da CF 1988. Outra objeção diz que a Câmara não podia apreciar matéria que restou prejudicada com a rejeição do gênero financiamento privado tanto aos partidos quanto aos candidatos, violando assim a segunda parte do parágrafo quinto do art. 60, da Constituição. Frise-se que a emenda aglutinativa 22, rejeitada na terça-feira, 26 de maio, continha proposta de financiamento privado por cidadãos e empresas tanto aos partidos políticos quanto aos candidatos. Em suma, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de financiamento privado como gênero do qual o financiamento de empresas é espécie.

Diz-se que há menos assinaturas que as necessárias para que seja válida a emenda aglutinativa. Esse argumento procede?

A questão envolve técnica legislativa. A emenda aglutinativa diz respeito ao modo pelo qual se chega a uma decisão legislativa. É um procedimento, portanto. A emenda aglutinativa resulta de uma fusão de propostas tidas por válidas. Se há em discussão matérias que cumpriram os requisitos constitucionais (o número de deputados que a subscrevem é um deles), então não há vicio na emenda aglutinativa.

No entanto, há uma peculiaridade nas emendas aglutinativas: por serem dependentes de uma matéria anterior que lhes vincula (daí a significação de aglutinar: fundir-se, juntar-se) a emenda se liga a outras matérias ou a um texto da matéria principal sob análise. Ocorre que a matéria principal (financiamento privado) foi derrotada com a rejeição da emenda aglutinativa 22/2015, prejudicando, nessa sessão legislativa, a apreciação de PEC sobre financiamento privado de campanha a partidos e a candidatos.

Líderes podem assinar PEC em nome dos deputados por ele liderados, como ocorreu na quarta-feira?

Líderes representam as bancadas de seus partidos na respectiva casa legislativa. Podem apresentar emendas aglutinativas, mas suas assinaturas não suprem a exigência de quórum quando a votação é nominal, nos casos em que o quórum é qualificado (Leis Complementares, Proposta de Emenda à Constituição, apreciação de autoridade).

Paulo Moreira Leite
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Eduardo Cunha, o homem que a direita procurava


Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, assumiu a presidência da Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro de 2015. Sua vitória, por 276 votos contra 136 de Arlindo Chinaglia, o candidato do governo, foi a primeira das várias derrotas que a partir de então, em ritmo vertiginoso, ele passaria a promover no Congresso contra temas, pautas e princípios do governo petista de Dilma Rousseff. A organização pessoal de Cunha, e de seus interesses conservadores amplos, imediatamente ganhou nítido contraste com a dissolução geral da política petista que acontecia ao seu redor.

Apesar da vitória para a Presidência e de conquistar a maior bancada no Congresso, o Partido dos Trabalhadores pareceu ter saído das urnas em 2014 simplesmente derrotado. A crise de corrupção na Petrobras — envolvendo possíveis propinas do cartel que controlava a empresa endereçadas a PT, PMDB e PP e a 17 políticos investigados, entre eles Eduardo Cunha e Renan Calheiros, além de um senador do PSDB — e o acirramento da oposição que levou Aécio Neves a meros 3% de distância da presidente reeleita marcaram de maneira negativa o espírito do novo governo.

O desgaste total da sua política econômica, que manteve o pleno emprego no Brasil, mas gastou todas as fichas disponíveis no limite da responsabilidade fiscal e não conseguiu promover crescimento no último ano e meio, levou o ânimo e a autoconcepção do governo petista à lona.

O governo só parece fazer política na plena posse de seu modelo de economia — uma espécie de socialdesenvolvimentismo, ou capitalismo social, se olharmos daqui ou dali —, e ter de realizar cortes fortes nos gastos públicos, de tipo neoliberal, desorientou definitivamente a bússola governista para a própria política. Além disso, logo a nova organização social à direita, a nova paixão política à direita, prosseguiu sua feroz crítica ao governo nas ruas, criando um fator de forte instabilidade que o PT não conhecia.

O quadro de fraqueza de governo, de falência de projeto, de falta de predomínio sobre a própria base, além da velha inapetência para a política parlamentar petista — uma agremiação viciada no seu bonapartismo lulista —, não foi criado por Eduardo Cunha, mas é o setting que permitiu a força e o colorido de sua atuação surpreendente. E desde o primeiro segundo ele soube ler com grande acuidade a situação: “Eu acho pouco provável o sucesso de uma candidatura do PT em qualquer disputa contra qualquer um, e não vejo dentre os deputados do PMDB nenhuma vontade de apoiar uma candidatura do PT [à presidência da Câmara] (…) Até para a governabilidade é melhor que se tenha alguém que seja representativo de uma maioria, que tenha capacidade de discussão e que esteja completamente distante do centro da polarização eleitoral que aconteceu”.

Buscando legitimidade, como nome da maioria informe em nome da sua independência e como mediador da grande polarização eleitoral de 2014, ele se elegeu presidente da Câmara, contra um movimento político ligeiro e desorgânico do governo. Imediatamente declarou que só passando sobre seu cadáver o tema do aborto — e o da regulação da mídia — seriam pautados na casa presidida por ele. Aliás, de modo acintoso, e sinalizando claramente seu vínculo com um grande sistema de poderes, também afirmou que “regulação econômica de mídia já existe no Brasil, você não pode ter mais de cinco geradoras de televisão”. As declarações deixavam claro, no mundo da vida e das grandes aspirações e perspectivas de poder, a posição de compromissos de Cunha e, ainda mais, a sua forte vontade de exercer ao máximo o seu poder, empenhando simbolicamente o próprio corpo. Ele assumia a responsabilidade por sua pauta conservadora, ainda mais à direita do grupo em geral voraz de parlamentares que passou a liderar, dar cérebro e coluna, conhecido historicamente como centrão.

Sobre o aborto, a sua posição já era tradicional. Homem ligado ao movimento político de massas das Igrejas Evangélicas brasileiras — mais precisamente à Assembleia de Deus, ministério Madureira —, em 2011 ele se tornou conhecido pela excentricidade e desfaçatez de propor o projeto de lei do “dia nacional do orgulho hétero”, para defender a “maioria discriminada”, segundo ele próprio. Após a novela da Globo Amor à Vida exibir em seu último capítulo o muito aguardado beijo gay entre Felix e Nico, ele se manifestou pronta e assertivamente, como é sua característica, agora no Twitter: “Estamos vivendo a fase dos ataques, tais como a pressão gay, a dos maconheiros e abortistas. O povo evangélico tem que se posicionar”. Não se pode negar que Cunha é um político em busca de ação. Ele se baseia na força social real da massa de evangélicos, popular e moralista, e expressa para esse povo que o sustentou até agora uma espécie pós-moderna de amplo populismo conservador, meio religioso, meio moral, meio midiático, que, como se tornou comum comentar a seu respeito, não esconde o vínculo entre o desejo de ocupar espaço na política, o caráter conservador e a ação afirmativa, muitas vezes autoritária.

Quanto aos negócios em grande escala de monumentos voltados à ascensão da sua própria classe média, Eduardo Cunha é também explicitamente ativo. Além de se preocupar pessoalmente com a limitação de cinco geradoras de televisão por cidadão brasileiro, assim que assumiu a mesa diretora da Câmara deu início ao processo de construção de um novo conjunto de prédios ligados ao Congresso nos quais estão previstos maiores gabinetes, estacionamento, um auditório, um novo plenário, mais amplo e para mais deputados, desbancando o prédio icônico e tombado, patrimônio da arquitetura mundial, de Oscar Niemeyer?, e um shopping de luxo para os congressistas e suas mulheres. O valor total do empreendimento imobiliário, que envolverá muitas das empreiteiras que investiram forte nas campanhas dos próprios deputados, está orçado em R$ 1 bilhão. Os luxos e os mimos de Cunha aos seus pares deverão ser construídos no período de maior aperto fiscal e orçamentário do País dos últimos 15 anos, que atingirá em cheio a vida econômica e a classe trabalhadora brasileira. Eles dão indício do tipo de responsabilidade e comprometimento em jogo. O governo de Cunha para o Congresso se expressa na máxima brasileira do político conservador, sob suspeição, que justifica e legitima sua prática social meramente ao fazer construções de imenso porte. E as obras, agora, são gabinetes de luxo e shopping center particular, no mundo dos chiques entre si do parlamento brasileiro. Trata-se de um sintoma mais que perfeito do tempo. E, além do negócio imobiliário bilionário para o maior conforto da própria classe, há indícios importantes, segundo promotores públicos, com declaração explícita do delator Alberto Youssef na Operação Lava Jato, de Eduardo Cunha ter recebido propinas e tentar chantagear a empresa japonesa Mitsui & Co. quando os pagamentos, ligados aos grandes desvios acontecidos na Petrobrás, cessaram.

Eduardo Cunha é, portanto, uma mistura de Severino Cavalcanti e pastor Marco Feliciano que deu certo. Hábil com a linguagem, sempre de prontidão e com imenso gosto pelo poder, mais estruturado em sua bases, ele se tornou rapidamente, voando baixo sob a ruína da política petista, o homem de que a direita brasileira havia muito tempo não dispunha. Uma verdadeira liderança, produtiva para os próprios interesses de classe, com um aceno conservador nítido ao novo público político produzido nas igrejas, nas rádios e nas televisões evangélicas. É egresso dessa nova elite, popular, telerreligiosa, empreendedora, ativa e pós-moderna.

Politicamente, em dois meses de direção da Câmara, liderou duas derrotas históricas, em velocidade de blitzkrieg, que sinalizaram claramente a atual alienação política do governo dito de esquerda: a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da proposta de diminuição da maioridade penal no Brasil e a aprovação em plenário de uma ampla lei de terceirização do trabalho no Brasil, produzindo a maior derrota nas leis trabalhistas brasileiras desde a sua instauração por Getúlio Vargas. Em uma frente, a pauta conservadora visava à sociedade civil e noutra, se articulava aos maiores interesses empresariais, que aproveitaram o homem muito disposto no Congresso e a falência do governo para tramitar da noite para o dia, sem debate, um projeto de imenso impacto social, parado havia 11 anos. Cunha valeu-se do vácuo de governo para governar o Brasil, desde o Congresso.

Na última semana, com requintes de arbítrio, tentou fazer o mesmo com a reforma política: aprovar a da sua preferência, sem discussão. Pela primeira vez foi derrotado, em parte. Havia mais interesses em jogo do que a sua liderança agressiva podia dar conta. Sua política acelerada e afirmativa, que já enfiou vários gols no time do governo perdido em campo, é também um modo de colocar no ataque os interesses dos seus políticos denunciados na Lava Jato, entre eles ele próprio e Renan Calheiros; não apenas frente ao Planalto, para quem pretendem transferir toda a responsabilidade das próprias possíveis propinas, mas também, agora, frente ao Ministério Público e a Justiça, que estão na mira dos canhões da Casa. Há algo de rei nu em Cunha. Daí, também, tanta movimentação.

E é apenas o elemento da virtual Justiça democrática, com a novidade radical no panorama brasileiro que é o juiz Sérgio Moro, o dado que diferencia hoje a situação de um político como Eduardo Cunha de outros políticos brasileiros da mesma estirpe, desde um Bernardo Pereira de Vasconcelos, no Império, até um Carlos Lacerda, no pré-64. Seria realmente interessante, e importante, vermos um dia a Justiça brasileira julgar alguém como ele, quando houver motivos, com a mesma diligência e rigor com que se julgou José Dirceu e a cúpula petista no episódio do mensalão.

Apenas para, como costuma dizer o nobre deputado, garantir a plena autonomia dos poderes no Brasil.

Tales Ab’Sáber, é psicanalista e ensaísta, autor de Lulismo, carisma pop e cultura anticrítica (hedra) e, junto com outros autores, do recém-lançado Bala Perdida: a violência policial no brasil e os desafios para sua superação (Boitempo)
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Foto do Bar do Araújo se torna viral a favor da resistência laica

Não é fotomontagem, o bar existe ou já existiu
A foto em que um bar de nome Araújo aparece espremido entre igrejas evangélicas se tornou um viral de resistência bem-humorada do Estado laico em relação às investidas de religiosos contra a sociedade democrática brasileira.

Pouco se sabe do tal bar, onde ele fica ou se ainda existe, por exemplo, mas com certeza não se trata de uma fotomontagem porque um internauta publicou um vídeo [ver abaixo] no Facebook mostrando o estabelecimento ladeado por um templo da Igreja Deus é Amor e outro da Igreja Universal do Reino de Deus.

“Força, Araújo”, diz o internauta no vídeo.

No Twitter há o perfil “Bar do Araújo”, que foi criado em 2010, e a hastag #ResisteAraújo.

Ali, postagens recentes dizem coisas como: “Se Cristo morreu entre dois ladrões, este bar tá no lugar certo”, “No Bar do Araújo nunca falta vinho porque o vizinho, o Jesus, faz um milagrezinho”, “Depois que Deus criou o mundo, descansou no Bar do Araújo tomando uma gelada”, e “A concorrência é desleal porque Araújo paga impostos e as igrejas, não”.

O escritor Ricardo Kelmer inventou um cardápio para o bar. Alguns dos pratos são: Linguiça do Pastor, Pastel Convertido, Torresminho de Ateu, Chucrute na Santa, Pecadinho de Fígado, Benzidão de Porco na Chapa, Sarapatel da Arrependida, Condenada na Grelha (galinha assada), Blasfemo Cozido (tem espinha, cuidado), Galeto Crucificado com Farofa, Ressuscita Jesus (caldo de mocotó com tripa de surucucu) e Mexidão do Moisés (com ketchup do Mar Vermelho).

Fotomontagem do novo nome do bar
O blog Sacizento, que publica 90% de invenção e 10% de mentira, informou que José Araújo, 47, o dono do bar, tem sofrido assédio de pastores que tentam fazê-lo a aceitar Jesus.

“O comerciante conta que os frequentadores da igreja fazem sessões de descarrego na porta de seu bar para tentar converter seus clientes.”

Alguns usuários do Facebook afirmam que o bar mudou de nome, de modo que, conforme mostra uma fotomontagem, a sequência dos letreiros igreja-bar-igreja fique “Deus é amor mas a cachaça é universal”.

"Força, Araújo, força!"



No Paulopes



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Imprensa mostra uma situação econômica mais negativa do que a realidade, revela Ibope

Praticamente metade dos brasileiros estão pessimistas com o futuro do Brasil

Maioria da população não sabe qual é o atual índice de inflação no país
Saúde, violência e drogas são os principais problemas citados pela população

Como você se sente atualmente em relação ao futuro do país? O IBOPE Inteligência fez essa pergunta aos brasileiros e 48% dizem que estão pessimistas. Os otimistas somam 21%, enquanto 28% não estão nem otimistas, nem pessimistas e 2% não sabem ou preferem não responder.

Os entrevistados também foram questionados quanto as áreas nas quais o Brasil tem os maiores problemas. A saúde aparece em primeiro lugar, quando somadas as três principais menções dos entrevistados, com 61% das citações. Na sequência estão segurança/violência (37%), drogas (35%), educação (34%) e combate à corrupção (27%).

Inflação e desemprego

A pesquisa mostra ainda que a maioria da população não sabe qual é o atual índice de inflação no país. Ao serem questionados, 35% declaram que não sabem ou preferem não responder, cerca de dois entrevistados em cada 10 (19%) dizem que é maior do que 12%, essa mesma proporção (18%) afirmam que o índice está entre 9% e 12% e 4% mencionam que a inflação é menor que 4%. Um quarto dos brasileiros (25%) cita que o índice está entre 4% e 8%, respondendo de acordo com o cenário atual, que é de um IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de 4,56% até abril.

Boa parte dos brasileiros (43%) acha ainda que a inflação atual é maior do que era no governo de Fernando Henrique Cardoso, contra apenas 22% que pensam o contrário. No fim de 2002, último ano de FHC na presidência, o IPCA foi de 12,5%.

A maioria dos brasileiros também desconhece a atual taxa de desemprego do país, que foi de 6,4% em abril. Apenas 15% dos entrevistados citam que o desemprego está entre 4% e 8%, enquanto 27% dizem que é maior do que 12%, dois em cada 10 entrevistados (20%) mencionam que está entre 9% e 12% e apenas 3% dizem ser menor do que 4%. Há ainda 35% que não sabem ou preferem não responder.

Imprensa

Os veículos de comunicação podem ter culpa no sentimento de pessimismo dos brasileiros: 41% acham que a imprensa mostra uma situação econômica mais negativa do que o próprio entrevistado percebe no seu dia a dia, contra 28% que discordam dessa posição.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de maio de 2015. Foram ouvidas 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

No Ibope
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Fifa, CBF e Congresso: tudo a ver

Acreditar que a Polícia Federal americana esteja interessada em varrer a roubalheira mundial é tão verdadeiro quanto imaginar a Fifa vítima de uma conspiração da Casa Branca. Assistimos, isto sim, a mais um trecho de uma crise que se arrasta desde 2008. Como reconhece o próprio FMI, os efeitos do crash estão longe, muito longe, de terem sido eliminados.

O crescimento medíocre da economia mundial, aberrações como o Estado Islâmico, o cerco militar a imigrantes na Europa, o aperto do garrote sobre a Grécia — tudo caminha sempre na mesma direção. O capitalismo "vencedor" é obrigado a raspar o fundo do tacho para tentar sair da enrascada criada por ele mesmo.

Pensar que um país onde um presidente ganhou eleições numa fraude descarada (Bush x Gore), que patrocinou uma quebradeira mundial e espalha o terror "oficial" planeta afora seja um modelo de Justiça é abusar da credulidade popular. Obama aperta a mão de Raúl Castro. Comemoração geral. Distensão no mundo. Quem propaga esta versão só está jogando para a plateia e sonhando com a volta dos velhos tempos de Fulgêncio Batista.

Preto no branco, Cuba é um mercado que não pode ser desprezado neste período de vacas magras. O castrismo, versão tropical do stalinismo, agradece. A partir de agora, terá como seu aliado a turma de Washington na destruição das poucas conquistas sociais obtidas na ilha caribenha. Entre endurecer e a ternura, Havana decidiu amolecer sem resistir — menos com a oposição interna, bem entendido.

Já a máfia do futebol é tão velha quanto a roda. Que a Fifa, CBF, Uefa, Concacaf e demais siglas sempre ficam com o pão enquanto oferecem o circo é sabido de todos. Vamos falar sério: um presidente da CBF, José Maria Marin, rouba medalhas ao vivo e é homenageado pela elite brasileira. Assina contratos milionários com larápios destacados da mídia doméstica e fica tudo por isso mesmo. Alguma hora um novo escândalo tinha que estourar. Quando um bandido quer ganhar mais do que outro, é impossível abafar o barulho.

Vivemos uma ofensiva conservadora. Internacional, e em todos os campos, de futebol e fora deles. Veja-se o que ocorre no Congresso brasileiro. Sem a menor cerimônia, Eduardo Blatter Cunha tabela com Gilmar Del Nero Mendes e trapaceia o regimento, a Constituição, para garantir o controle do grande capital sobre os destinos do país.

A dita situação, ou oposição, ajuda. Deixou para discursos reservados a plataforma de uma Constituinte sobre a reforma política. Que diabo é esse de financiamento público de campanhas? Partido que é partido sério é sustentado pelos que acreditam nas suas ideias, no seu programa. Ou então se contenta em parasitar a "democracia estatal" ou viver da grana do tubaronato.

Até onde é possível enxergar, o que está ruim promete piorar. Quando parlamentares de um partido que se reivindica dos trabalhadores votam a favor do corte de direitos sociais dá para avaliar o tamanho do impasse.

Cabe avisar que os detentores de privilégios não costumam entregar os pontos sem combate. Nem sempre precisam de tanques. Por vias às vezes tortuosas, boa parte do PIB nacional está colocada contra a parede. Empreiteiras, bancos, ministros, chefes do Parlamento, magnatas da mídia, arrivistas dos mais variados — todos aparecem misturados no liquidificador de falcatruas.

"Um governo moderno é tão somente um comitê que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa". A frase é de 1848, do Manifesto do Partido Comunista. Nunca foi tão atual. Esperemos o desfecho.

Ricardo Melo
No fAlha
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O ninho de ratazanas

Ouça aqui



A imprensa brasileira se regozija com a prisão, na Suíça, do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, por conta das investigações de autoridades americanas sobre corrupção na organização internacional do futebol profissional. Nas edições de sexta-feira (29/7), um dos destaques é a fuga do atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que deixou a conferência da Fifa em Zurique e preferiu se refugiar no Brasil.

O noticiário equivale a uma bomba num ninho de ratazanas.

Os jornais abrem algumas frentes para abordar o assunto, e a principal delas é a chance de retomar as apurações da CPI da Nike, aberta no ano 2000 e concluída no ano seguinte. O relatório (ver aqui) já apontava irregularidades nas relações da CBF com a empresa de material esportivo e o Grupo Traffic, cujo dono, José Hawilla, fez um acordo de delação com o FBI.

O senador e ex-jogador de futebol Romário de Souza Faria (PSB-RJ) protocolou o pedido de abertura da CPI e é tido como provável relator, por sua familiaridade com o assunto e por haver denunciado, sucessivas vezes, irregularidades na gestão do futebol brasileiro. O assunto também mobilizou o senador Zezé Perrella (PDT-MG), que em 2013 se empenhou em abortar uma iniciativa semelhante, convencendo vários colegas a retirar a assinatura de apoio à abertura de uma investigação sobre a CBF.

Perrella, que se notabilizou como presidente do Cruzeiro Esporte Clube e foi citado na crônica policial, em 2013, quando um helicóptero de propriedade de sua família foi apreendido com 450 quilos de cocaína, saiu coletando adesões para uma CPI já na manhã de quarta-feira (27/5), quando as prisões de dirigentes da Fifa ainda chegavam aos portais noticiosos da internet.

Evidentemente, o destino da investigação no Congresso estaria selado se fosse criada a CPI de Perrella e não a de Romário.

Essa é, aliás, uma das táticas mais comuns que levam muitas Comissões Parlamentares de Inquérito à desmoralização: deputados ou senadores que têm alguma coisa a temer se antecipam, participam ativamente ou tratam de ocupar um posto estratégico, como a relatoria ou a presidência, para conduzir o trabalho a resultados inócuos.

Um “encosto” da ditadura

Mas esse é apenas um dos aspectos presentes na profusão de reportagens, entrevistas e opiniões abrigadas pela imprensa. Nas entrelinhas, pode-se colher alguns detalhes que devem orientar a ação da Polícia Federal, que também deu início a uma investigação para apurar crimes previstos na legislação brasileira. A abertura dessa nova frente ganha destaque na mídia, mas não parece assustar alguns protagonistas, como Marco Polo Del Nero, que substituiu Marin na presidência da CBF.

A fuga do dirigente para o Brasil faz sentido, porque aqui ele tem mais chances de se safar da prisão e de evitar a deportação para os Estados Unidos: segundo a Folha de S.Paulo, a Polícia Federal já abriu, nos últimos 15 anos, 13 inquéritos sobre a gestão do futebol nacional, e nenhum deles teve qualquer resultado. Nesse período, a entidade patrocinou congressos e viagens de policiais e até cedeu a Granja Comary, centro de treinamentos da Seleção Brasileira, para um torneio de futebol de delegados federais.

Del Nero trata de se distanciar de seus padrinhos, José Maria Marin e Ricardo Teixeira, que renunciou à presidência da CBF em 2012, para fugir das acusações que pesavam contra ele, e passou a viver em sua casa em Miami. Sabedor das investigações nos Estados Unidos, Teixeira voltou a morar no Rio de Janeiro, onde também espera estar a salvo da Justiça.

Ricardo Teixeira ainda não se manifestou, Marin está recolhido a uma pequena cela num presídio comum de Zurique, e Del Nero trata de se distanciar dos dois. Mandou retirar o nome de Marin da fachada do edifício-sede da CBF, no Rio, e entregou ao Ministério Público Federal cópias dos contratos que estão sendo investigados pelo FBI.

Todos os dedos apontam para José Maria Marin, embora as investigações da polícia americana citem negociatas iniciadas na gestão de Ricardo Teixeira e alcancem o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.

O esquema criminoso remonta ainda ao longo mandato de João Havelange, mas é a figura de Marin que acende essa espécie de catarse que excita a mídia: com seu passado de sabujo da ditadura, um dos incentivadores da repressão que resultou no assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975, Marin é um fantasma do passado que o Brasil moderno quer ver exorcizado.

Luciano Martins Costa
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