28 de mai de 2015

“Um caso claro de violação da Constituição”


Juristas e parlamentares demonstram que seção de quarta-feira, onde se aprovou o financiamento privado para campanhas eleitorais, feriu cláusulas do artigo 60 da Constituição

Apareceu um obstáculo intransponível à votação de quarta-feira, quando 330 parlamentares refizeram a decisão da véspera para aprovar uma PEC dizendo que “é permitido aos partidos receber doações em recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de empresas privadas de pessoas físicas ou jurídicas.” Em outro parágrafo, a mesma PEC votada na quarta-feira autoriza os candidatos a receber diretamente o mesmo tipo doação.

O obstáculo intransponível à aprovação da PEC encontra-se no artigo 60 da Constituição Federal. Ali, prevendo uma situação muito semelhante a que se viu nos últimos dias, quando a emenda rejeitada na terça-feira foi reapresentada e votada no dia seguinte, os constituintes de 1988 definiram uma cláusula clara e rigorosa.

Diz o parágrafo quinto do artigo 60: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.” Assim, em 23 palavras, a Lei Maior do país simplesmente proibia aquilo que aconteceu. Conforme a Constituição, que ninguém tem o direito de desobedecer, seria necessário esperar uma nova sessão legislativa — ou seja, 2016 — para reapresentar a emenda. Até lá, o financiamento de campanha não poderia “ser objeto de nova proposta.”

“É uma decisão nula, sem valor legal”, adverte o jurista Luiz Moreira, ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público e organizador de uma dezena de livros sobre Direito. “O próprio Congresso poderia reconhecer isso. Ou caberia ao Supremo resolver a questão.” O artigo 60, que tem uma subseção “Da emenda a Constituição” não abre nenhuma brecha a apresentação de uma nova PEC, sobre a mesma “matéria constante”, antes do ano que vem.

A análise de Luiz Moreira não é uma visão isolada. Um dos mais influentes parlamentares do PT, Alessandro Molon, nos últimos dias movimentou-se na mesma direção. Na quinta-feira, um dia depois de ter sido apanhada de surpresa diante da operação de Eduardo Cunha para refazer a votação perdida, a bancada do PT e demais aliados do governo começou a reagir, através de um mandado de segurança que deve ser apresentado sexta-feira ao Supremo, e que já recolheu 63 assinaturas de parlamentares até o início da noite de hoje. Além de questionar o parágrafo quinto, o mandato também recorda uma exigência do parágrafo primeiro do mesmo artigo 60.

Ali se define uma etapa anterior, com as condições para se apresentar uma emenda a constituição. Pela leitura do parágrafo primeiro vê-se que mesmo que não houvesse o veto legal a reapresentação da emenda já vencida, a proposta que acabou vitoriosa, do deputado Celso Russomano, não poderia ter sido apresentada. Isso porque a Constituição exige o apoio de “no mínimo” um terço dos parlamentares. Ainda que se tentasse supor generosamente que, na condição de líderes, Russomano e o líder do PTB que apoiou expressamente a proposta, poderiam falar por suas bancadas, integralmente, seriam apenas 59 deputados — quando o mínimo exigido é de 171.

A Constituição admite a reapresentação — no mesmo ano — apenas de um projeto de lei comum e não de uma emenda constitucional. Mesmo neste caso, é obrigatório que o projeto de lei tenha o apoio da maioria dos parlamentares para ser levado a votos uma segunda vez. Mas a emenda aprovada na quarta-feira, de número 28, pretendia, justamente, dar nova redação a três parágrafos do artigo 17 da Constituição Federal. Nada tinha a ver com Constituição.

“Não estamos diante de um caso de quebra de regimento, que também é muito grave,” diz Luiz Moreira. “Ocorreu uma violação da Constituição.” Este é o terreno mais adequado para o STF examinar a questão, se os ministros assim julgarem conveniente. Respeitosos da autonomia entre os Poderes, os ministros não gostam de intervir em conflitos internos do Legilsativo, como já deixaram claro em outras oportunidades. Mas têm obrigação de se manifestar diante de uma possível violação constitucional. “Está claro que ocorreu uma violação da Constituição,” afirma Alessandro Molon (PT-RJ). “E isso é assunto para o Supremo.”

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Globo levou 24 anos para descobrir Havelange, Teixeira e José Maria Marin; previsão de tucano Feldman se torna piada




No mini-editorial lido por William Bonner depois da cobertura do Jornal Nacional sobre o escândalo da FIFA (ver acima), o Grupo Globo fez que não era com ele.

Nenhuma menção, obviamente, ao fato de que a empresa foi multada pela Receita Federal em mais de 600 milhões de reais por sonegar impostos na compra das transmissões das Copas de 2002 e 2006, tendo usado o artifício de montar uma front company (jeito chique de dizer empresa laranja) de nome Empire no refúgio fiscal das ilhas Virgens Britânicas.

A Globo faz de conta que João Havelange não é igual a Ricardo Teixeira, que é igual a José Maria Marin, que é igual a Marco Polo Del Nero, com nuances aqui e ali. Com isso, afastou a pergunta óbvia: por que só agora a emissora resolveu tratar de corrupção no futebol? Por que fez uma reportagem laudatória a Ricardo Teixeira quando ele deixou o cargo de presidente da CBF?

A Globo faz de conta que J. Hawilla era apenas “dono de uma afiliada”, evitando outra pergunta óbvia: será que o ex-repórter comprou as emissoras da TV TEM da família Marinho usando dinheiro de propina?

Tudo indica que sim, já que a promotoria de Nova York foi clara: o esquema envolvendo U$ 150 milhões em propinas funcionou durante 24 anos!!!

Ricardo Teixeira está metido no esquema até a medula. Ele é o “co-conspirator” de número 13 mencionado nos documentos da Justiça dos Estados Unidos, já que era presidente da CBF quando foi assinado o contrato da entidade com a Nike. É apenas uma questão de tempo até que seja chamado a se explicar, se não for indiciado no prosseguimento das investigações do FBI.

Mais cara de pau que a da Globo só a exibida pelo tucano Walter Feldman, o novo secretário-geral da CBF.

Criticado por Juca Kfouri numa coluna da Folha de S. Paulo, Feldman enviou uma carta ao jornal fazendo uma previsão que, considerando as notícias das últimas horas, só pode ser vista como piada.

feldman

Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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A verdadeira “coluna Aécio”

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Os manifestantes que caminharam de São Paulo a Brasília para levar ao Congresso Nacional um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foram reforçados por caravanas transportadas por ônibus de Goiás, Minas Gerais e outros Estados, além de alguns que preferiram viajar de avião. A maioria deles aderiu à marcha a quatro quilômetros da Praça dos Três Poderes. Eram, ao todo, cerca de 300 a 400 participantes. Os caminhantes eram doze.

A recepção ficou por conta de notórios militantes do que há de mais reacionário no Congresso Nacional, entre os quais se destacavam defensores do golpe militar. O senador Aécio Neves, principal incentivador do movimento, não apareceu mas foi representado por parlamentares do PSDB, que prometeram levar adiante a proposta do impeachment, embora seu partido tenha descartado oficialmente essa alternativa.

Sem seu padrinho, a “coluna Aécio” definha como mais uma anedota política nestes tempos de radicalismos. Essa espécie de contrafação da “Coluna Prestes”, que entre 1925 e 1927 percorreu milhares de quilômetros pelo Brasil para pregar o fim do regime oligárquico da República Velha, teve seu melhor momento na audiência que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, concedeu a seus líderes, com a promessa de que uma assessoria técnica iria analisar o pedido contido em seu manifesto.

Era de se esperar que os principais veículos de comunicação, que deram amplo respaldo aos aloprados que conduziram o movimento, oferecessem algum suporte ao ponto alto de suas manifestações. No entanto, observa-se que o noticiário desta quinta-feira (28/5) registra com destaque desproporcional a chegada dos marchadores a Brasília, levando-se em conta o pífio apoio que receberam — mas o tom das reportagens é de claro desprezo pelo acontecimento.

Depois de meses trabalhando para elevar os líderes do protesto à categoria de protagonistas da História, a imprensa os abandona à porta de Eduardo Cunha. Por que a mídia tradicional teria deserdado tão rapidamente os candidatos a heróis que compuseram a patética “coluna Aécio”? Como nada no campo do poder acontece por acaso, é preciso analisar as razões para essa mudança.

A massa de manobra

O observador poderia reafirmar que o evento tem mais vocação para compor o anedotário do que para enriquecer a crônica política, e tudo ficaria na conta dos destemperos que têm marcado este tempo de muita mídia e pouca reflexão. Mas um texto ao pé da reportagem sobre a “coluna Aécio”, publicada pelo Estado de S. Paulo, informa que outro grupo de cidadãos, denominado “Vem pra Rua”, deveria chegar a Brasília nesta quinta-feira, abrigado sob o manto genérico de uma tal “Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos”.

Esses não caminham pelas estradas nem tomam ônibus para chegar à Capital Federal. Viajam de avião e têm carros com motorista esperando no aeroporto. Em seu manifesto oficial, dizem representar 40 grupos surgidos após as manifestações de protesto que marcaram o início do ano em várias capitais, e que organizaram pelas redes sociais os panelaços contra a presidente da República e o Partido dos Trabalhadores. Eles não defendem o pedido de impeachment, mas apoiam a iniciativa do PSDB de propor uma ação penal contra a presidente na Justiça comum.

São, portanto, a autêntica representação do principal partido oposicionista nessa nova tentativa de reverter o resultado da eleição de 2014. Seus participantes usam terno e gravata, se expressam em bom português e não podem ser tidos como politicamente mal-educados, como disse o jurista Miguel Reale Jr. sobre os integrantes da marcha.

Eles têm uma pauta mais elaborada, não entraram para a crônica política por meio de páginas do Facebook, possuem assessoria de imprensa profissional e consultores especializados.

Esse é o verdadeiro núcleo ideológico por trás das manifestações. Se levam em uma das mãos o porrete da ação judicial, na outra escondem o único propósito de sua mobilização: eles querem evitar que o Executivo aprove a proposta de taxação de grandes fortunas e a criação do imposto sobre heranças. Chegam a Brasília para propor uma barganha. A crise de governabilidade lhes convém.

Seus fundadores, como informa o Estado, são “grandes empresários e executivos do mercado financeiro”. Como sempre, movem-se em defesa de seus interesses específicos, mas não costumam se expor nas ruas. Como sempre, é a classe média despolitizada que lhes serve de anteparo, como massa de manobra ruidosa e insana. Essa é a autêntica “coluna Aécio”, que os jornais mantiveram oculta sob a balbúrdia dos panelaços e dos carros de som.

Luciano Martins Costa



O vexame final da marcha dos kataguiris em Brasília

Sucesso de público
Podiam ser os 300 de Esparta contra os milhares de persas desenhados pelo quadrinista Frank Miller, mas era apenas o grupo do Movimento Brasil Livre de Kim Kataguiri que chegou a Brasília na quarta-feira (27) para pedir o impeachment da Dilma.

O MBL esperava reunir 30 mil pessoas depois de uma pseudo marcha com um grupo inicial de 20 pessoas vindas de São Paulo. Não aconteceu nada e os planos dos caras foram por água abaixo.

Vi imagens de Kim e sua trupe na capital. Primeiramente, apesar da cabeleira, o líder do MBL resolveu tirar uma selfie de terno e gravata com Eduardo Bolsonaro e o pastor Marco Feliciano. É esse cara que quer ser a nova oposição ao PT? Como ele arrumou aquele terno?

Não contente em visitar um religioso homofóbico e um político pró Ditadura, o Movimento Brasil Livre adotou o gesto do dedo feito pelo Estado Islâmico e ainda posou para fotos com Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha.

O protesto estava tão esvaziado na Esplanada dos Ministérios que não havia manifestantes em número suficiente para segurar uma faixa de “Impeachment Já”.

Tudo foi um completo fiasco e uma tentativa desesperada para chamar atenção.

Tenho um amigo que mora no município de Orlândia, interior de São Paulo, perto de Ribeirão Preto e de Barretos, que me narrou a passagem do MBL de Kim em sua cidade. “O empresariado daqui foi ajudar eles. Agora estão fazendo discurso em praça pública”, me disse. Povo, mesmo, não tinha.

O grupo de Kim Kataguiri sequer fez o trajeto a pé. O DCM apurou que sua comitiva teve apoio de pelo menos cinco carros. Outras pessoas que viram os peregrinos antipetistas viram outros dois ônibus.

O único momento em que tive realmente dó de Kim e da sua trupe foi quando eles sofreram um acidente de carro com um motorista embriagado. Nosso querido japonês se machucou junto com outra aliada. Ambos foram socorridos por um carro do SAMU, aquele mesmo serviço público que Kim Kataguiri odeia. O sentimento de pesar sumiu quando li um texto do tal Instituto Mises, que promove os kataguiris, defendendo pessoas que dirigem bêbadas. Confesso que a ironia da coisa toda me fez dar risada da situação.

Já quis entrevistar o MBL. Mandei um email para que algum porta-voz do movimento ou o próprio Kim me contasse sobre a viagem deles. Kim mandou, como um resposta, um selfie que ficou famoso.

Os analfabetos políticos esperavam que apenas gritando “fora Dilma” conseguiriam atrair multidões. Aécio Neves, que desembarcou da canoa furada, virou traidor da pátria.

O que chama a atenção no fiasco do Movimento Brasil Livre em Brasília não é apenas a falta de conhecimento dos jovens envolvidos, mas a covardia e a falta de humildade. Se tivessem o mínimo de noção, teriam se tocado do vexame que protagonizaram e pediriam desculpas pela malandragem.

Kim Kataguiri tem 19 anos. Está na hora de voltar para a escola e deixar de palhaçada. Ah, sim, e cortar o cabelo. Cadê os pais desse menino?

Pedro Zambarda de Araujo
No DCM
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Deputado de SC é flagrado assistindo pornografia durante votação da reforma política


O SBT, por meio sua página no Facebook, denuncia que um grupo de deputados assistia vídeos com conteúdo pornográfico durante a votação da reforma política, que ocorreu na última quarta-feira (27).

A reportagem do SBT não informa quem são os deputados envolvidos no escândalo e censura as imagens, vistas em um telefone celular, afirmando que elas são muito “pesadas”.

Em determinado momento é possível ver um grupo com mais de quatro deputados assistindo aos vídeos.

Chama a atenção também que na mesa do parlamentar que mostra o vídeo para os colegas está um convite para uma missa a ser realizada na CNBB pela Frente Parlamentar Católica.

Nas imagens, é possível ver que o convite para a missa é assinado pelo deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), que não é nenhum dos parlamentares ávidos para ver o vídeo.

Basicamente, o que você tem de saber é que na sessão onde os vivaldinos aí estão vendo vídeo de sacanagem, estava sendo decidido como o Brasil vai eleger seus políticos nas próximas décadas.

A Reforma Política é tranquilamente o mais importante conjunto de votações de 2015 e provavelmente o mais relevante do segundo mandato de Dilma Rousseff. Mas, como é possível ver nas imagens, os parlamentares têm preocupações mais 'mundanas'.


Ele
O deputado João Rodrigues (PSD-SC) acabou não se concentrando cem por cento nos longuíssimos debates sobre financiamento privado, reeleição e afins.

Conforme imagens captadas e divulgadas pelo SBT, o parlamentar reservou parte da sessão para, ao lado de alguns colegas, ver fotos e vídeos pornô em seu celular. Nesta quinta (28), já em meio à repercussão da divulgação das imagens, ele jogou a culpa em amigos de um grupo de mensagens instantâneas.

"Nesses grupos de WhatsApp que eu tenho, todo mundo tem, tem muitos amigos que mandam muita sacanagem", afirmou por telefone o deputado, que tem 48 anos, é casado e tem duas filhas. "É um amigo de WhatsApp, e é frequente isso. Na verdade, quando são coisas impróprias, eu abro para ver do que se trata e vou apagando", acrescentou.

Integrante do chamado baixo clero da Câmara, que é o grupo majoritário de pouca expressão política nacional, Rodrigues é ex-radialista, está em seu segundo mandato como deputado federal e foi prefeito de Chapecó e Pinhalzinho, ambas em Santa Catarina.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, evitou se alongar sobre o assunto. Só afirmou que caso haja representação por quebra de decoro contra o deputado, ela será analisada. "Foi (pausa) uma conduta atípica... mas não tenho condição de avaliar neste momento."

Leia trechos da entrevista:

O SBT fez imagens do sr. vendo vídeo e fotos pornográficas durante a votação da reforma política. O que aconteceu, deputado?

João Rodrigues — Não cheguei a ver o vídeo [do SBT], mas o que ocorre: sou um deputado de Santa Catarina e, durante a sessão, as vezes, abro o WhatsApp para ver recados, informações. Bom, nesses grupos de WhatsApp que eu tenho, todo mundo tem, tem muitos amigos que mandam muita sacanagem. Quando abri o WhatsApp, realmente tinham postado um uma imagem imprópria. Cutuquei o deputado do lado e mostrei pra ele: 'Olha que merda que mandaram'. Ele olhou, riu, e eu apaguei. Porque quando eu chego em casa eu tenho uma filha de 10 anos que pega meu celular para brincar.

Foi um amigo do grupo que mandou então para o sr.

É, um amigo de WhatsApp, e é frequente isso. Na verdade, quando são coisas impróprias, eu abro para ver do que se trata e vou apagando.

O sr. já viu a repercussão desse vídeo na internet?

Isso aí gera constrangimento, e é óbvio que eu vou tomar providências jurídicas, porque violaram um equipamento privado. Segundo, a forma como está sendo colocada eu acho que está sendo equivocada. E terceiro, estou te contando um fato que é um fato rotineiro. Eu não recebo imagem pornográfica e guardo. Eu abro o WhatsApp para ver do que se trata. E nesse caso cutuquei o deputado ao lado para mostrar: 'Olha o que me mandaram'. E quando vi eu apaguei. Foram várias. Umas dez imagens, eu apaguei todas.

Deu problema na família?

Sou casado, tenho duas filhas, sou um sujeito bem encaminhado. Agora, obviamente que haverá constrangimento, claro que haverá. Quando estou em casa, e a gente vai jantar, esse grupo do WhatsApp eu abro e mostro: 'Olha as coisas que me mandam'. Ela [a mulher] conhece esse grupo de WhatsApp. Mandam muita bobagem, mandaram recentemente uma imagem de uma pessoa famosa, e eu apaguei. Eu não armazeno esse tipo de coisa.

Que pessoa famosa?

Nua, não sei se é montagem. Várias. Tenho uma filha de dez anos que ela brinca com meu celular quando eu estou em casa...

O sr. acha correto ver isso no plenário, um local de exposição pública, durante votações?

No plenário eu abro informações diversas [no celular]. Quando abre o WhatsApp você não sabe o que está sendo postado, o WhatsApp não avisa o que é. Eu vi, e até botei [o aparelho] debaixo da mesa, para ninguém do lado de fora ver. Agora, com certeza gera constrangimento, obviamente que eu tenho que tomar minha providência jurídica. Quanto ao ambiente, quanto ao plenário, eu não sei qual é a mensagem, então eu abro e vou descartando. Recebo todos os dias, todas as horas muitas informações, de amigos, de prefeitos, fazendo pleitos, ou sugerindo: 'Deputado, cobra isso, fala aquilo', perguntando sobre reforma política.
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Do futebol de várzea à prisão, o Marin que conheci

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/05/27/do-futebol-de-varzea-a-prisao-o-marin-que-conheci/


Conheci José Maria Marin mais de 50 anos atrás, como repórter da "Gazeta de Santo Amaro", jornal de bairro da zona sul de São Paulo, onde iniciei minha carreira. Uma das minhas primeiras tarefas era reescrever a coluna semanal do Dr. Marin, como o chamavam, em que ele fazia a cobertura dos times de várzea da região. Naquela época, era apenas um advogado de província, muito amigo do dono do jornal. Chegou a jogar por pouco tempo como ponta direita do meu time, o São Paulo, depois de ralar em campos de terra da periferia.

Modesto de posses e com dificuldades no domínio da língua portuguesa, era um sujeito simples, afável, nada havia nele capaz de chamar a atenção. Quem conviveu com Marin no tempo da "Gazetinha", que circula até hoje, jamais poderia imaginar que aquele colunista varzeano chegaria a ser governador de São Paulo, assumiria a presidência da CBF, e acabaria sendo preso, aos 83 anos, no Baur ao Lac Hotel, em Zurique, na Suíça, junto com outros cartolas da Fifa, durante uma operação contra corrupção nos altos escalões do futebol mundial.

Quando já trabalhava no Estadão, reencontrei Marin como vereador, depois deputado estadual, sempre ligado ao malufismo e ao que havia de mais retrógrado e reacionário na política brasileira, então sob o alto comando dos generais. Comendo pelas beiradas, muito discretamente, acabou sendo eleito vice-governador de Paulo Maluf e, no final do mandato, assumiu o cargo por alguns meses quando o titular se afastou para se candidatar a deputado federal. Em pouco tempo, virou um homem rico.

Com a redemocratização do país, andou por um tempo sumido da política, dedicando-se aos negócios, e só voltou ao noticiário como presidente da Federação Paulista de Futebol, de onde pulou para a CBF e a Fifa. O céu era o limite, antes que a polícia chegasse, o que não me surpreendeu nenhum pouco. Pela sua trajetória e prontuário, até que este final de novela demorou muito a chegar.
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Fernando Morais lembra bem de Marin

Aqui está, graças ao Silvio H. Imafuku, minha singela historinha com José Maria Marin, preso ontem na suiça.






Fotos da sede da CBF no Rio. Anteontem e Ontem. Malandro é rápido.



Alguém sabe dizer onde andará, nesta chuvosa manhã de quinta feira, monsieur Jean-Marie Faustin Goedefroid Havelange, o sogrão do Ricardo Teixeira?


Fernando Morais



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Não aos cortes na Defesa

http://www.maurosantayana.com/2015/05/nao-aos-cortes-na-dfesa.html

 

A notícia de que a Iveco cogita fechar sua linha de produção de blindados da fábrica de Sete Lagoas, caso não receba novas encomendas do Exército, é emblemática do ponto de vista das negativas consequências estratégicas que podem trazer para o país as medidas de ajuste em fase de execução pelo governo federal.

Em Minas Gerais, não estão sendo produzidos apenas os tanques Guarani (cerca de 2.000 encomendados, 130 já entregues), mas também, na cidade de Itajubá, a nova família de rifles de assalto IA-2, em fabricação pela Imbel, e cinquenta novos helicópteros EC-725 Super Puma, encomendados à Helibras para servir às Forças Armadas.

O Ministério da Defesa foi um dos que receberam maiores cortes no orçamento deste ano, da ordem de 5,6 bilhões de reais.

Está sendo decidido como será feito o contingenciamento, e o ministro da Defesa, Jaques Wagner, teria dito, recentemente, em reunião com os ministros militares, que a prioridade é evitar a paralisação total dos programas estratégicos mais prioritários, como o Prosub, que abarca a construção de quatro submarinos convencionais e um a propulsão nuclear, e o Gripen NG-BR, de 36 novos caças supersônicos para a Força Aérea Brasileira, que está sendo realizado em conjunto com a Saab sueca.

Isso deixaria de fora a fabricação dos tanques Guarani, pela Iveco, assim como o Prosuper, de construção de navios para a Marinha, e — provavelmente — o avião cargueiro militar KC-390, da Embraer, que, por ter feito seu voo inaugural neste ano, é um dos programas que se encontra em estágio mais avançado de desenvolvimento.

Os programas de modernização e potencialização de aeronaves, como os A-1 e F-5E da FAB, e os AF-1 da Marinha, se encontram virtualmente paralisados.

Os cortes da defesa são trágicos, porque surgem em meio ao maior processo de reaparelhamento das Forças Armadas da história brasileira, e porque atrasos e paralisações nessa área, com a eventual demissão de pessoal altamente qualificado, levam, inevitavelmente, à perda de conhecimento e aumentam o fosso tecnológico que nos separa de outras nações mais adiantadas.

Extremamente pressionada, antes e logo depois da posse em seu segundo mandato, a presidente da República optou por escolher, a toque de caixa, um nome que agradasse o “mercado”, e primasse pela ortodoxia.

O chamado ajuste fiscal só tem servido, até agora, para aumentar os juros que vão para os bancos e criar mais problemas para o governo, municiando os ataques que recebe dentro e fora do Congresso Nacional.

Para seguir em frente, não podemos paralisar projetos estratégicos e prioritários, que se estruturam técnica e produtivamente ao longo do tempo, como os de defesa.

Para combater a crise, o caminho não é a recessão, mas juros mais baixos, mais produção e mais empregos.
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Aécio ama a CBF

 11/7/2014 


Aécio Neves é amigo de José Maria Marin e o homenageou, escondido, no Mineirão.

Deu-se mal porque o que escondeu em sua página na internet, Marin mandou publicar na da CBF.

Aécio também é velho amigo de baladas de Ricardo Teixeira e acaba de dizer que o país não precisa de uma “Futebras”, coisa que ninguém propôs e que passa ao largo, por exemplo, das propostas do Bom Senso FC.

Uma agência reguladora do Esporte seria bem-vinda e é uma das questões que devem surgir neste momento em que se impõe um amplo debate sobre o futuro de nosso humilhado, depauperado e corrompido futebol.

Mas Aécio é amigo de quem o mantém do jeito que está.

Não está nem aí para os que reduziram nosso futebol a pó.

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Juca Kfouri
No Esquerda Caviar
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Financiamento empresarial: conheça os deputados que mudaram os votos

Na terça-feira, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi derrotado ao tentar aprovar o financiamento empresarial de campanha. Menos de 24 horas depois, o presidente da Câmara realizou manobra, conseguiu colocar a pauta novamente em votação e se saiu vitorioso. O que levou dezenas de deputados a mudarem seus votos da noite para o dia?


Numa virada total do que já havido sido aprovado e depois de várias acusações de manobra por parte do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite de ontem (27), a inclusão na Constituição do financiamento privado de campanha para partidos políticos, por 330 votos a favor e 141 contra. Os parlamentares também aprovaram o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.

A votação, que aconteceu sob clima tenso, foi marcada por protestos das bancadas do PT, PCdoB, Psol e PSB, que não aceitaram o fato de Cunha ter colocado outra vez em apreciação emendas sobre um tema que já tinha sido votado e derrotado na sessão da noite anterior.

A retomada da votação sobre financiamento de campanha se deu devido a uma estratégia do presidente, que resolveu fatiar a discussão do tema em três itens diferentes. Com a apresentação do texto diretamente no plenário, foram apresentadas quatro emendas, uma que permitia financiamento público e privado ao mesmo tempo (já rejeitada na sessão anterior), e outras três que tratavam de: financiamento privado apenas para partidos– e não para diretamente para os candidatos –, financiamento público e privado para partidos e financiamento exclusivamente público.

Prevendo o que estava por acontecer, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) já havia denunciado na tarde de ontem, horas antes da votação, as negociatas que estavam acontecendo nos bastidores da Câmara dos Deputados para a aprovação do financiamento empresarial de campanha.

“Rumores que correm pela Casa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), provavelmente quebrará o acordo de líderes e colocará uma nova matéria sobre o financiamento de campanhas em votação, após ter sido derrotado na noite de ontem. Cunha e seus asseclas, derrotados, ainda não se deram por vencidos. A intenção de reformar a política para reforçar suas mazelas está clara! Não podemos baixar nossas guardas, pois, como bem se vê, a prática é rasteira! Precisamos ficar atent@s também à eventual mudança de postura dos deputados: Se votarem com Cunha hoje, caso ele consiga, de fato, colocar a matéria em pauta, é indício de que participaram de tenebrosas transações!“, publicou o parlamentar nas redes sociais

Com a inclusão na Constituição da permissão para doação de empresas a partidos políticos, os deputados impedem que esse modelo de financiamento seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – onde tramita uma ação que avalia este tema e sobre a qual seis ministros do tribunal já se posicionaram contra tal modelo de financiamento. A ação foi impetrada pela OAB e há mais de um ano está parada por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Confira, a seguir, quem foram os deputados que, inexplicavelmente, mudaram seus votos sobre o financiamento empresarial de campanhas em menos de 24 horas e contribuíram para aprovar a medida:

– DEM

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Mandetta (MS)
Misael Varella (MG)
Moroni Torgan (CE)
Professora Dorinha Seabra Rezende (TO)
Total de mudanças: 5

– PDT

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Roberto Góes (AP)
Total de mudanças: 1

– PHS

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Diego Garcia (PR)
Total de mudanças: 1

– PMDB

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Baleia Rossi (SP)
Daniel Vilela (GO)
João Arruda (PR)
Lelo Coimbra (ES)
Marinha Raupp (RO)
Rodrigo Pacheco (MG)
Ronaldo Benedet (SC)
Roney Nemer (DF)
Vitor Valim (CE)
De abstenção (26/05) para “sim” (27/05):
Edinho Bez (SC)
Total de mudanças: 10

– PMN

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Antônio Jácome (RN)
Hiran Gonçalves (RR)
Total de mudanças: 2

– PP

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Conceição Sampaio (AM)
Missionário José Olimpio (SP)
Odelmo Leão (MG)
Sandes Júnior (GO)
Total de mudanças: 4

– PR

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Cabo Sabino (CE)
Lincoln Portela (MG)
Paulo Freire (SP)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Silas Freire (PI)
Total de mudanças: 4

– PRB 

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Alan Rick (AC)
André Abdon (AP)
Antonio Bulhões (SP)
Carlos Gomes (RS)
Celso Russomanno (SP)
Cleber Verde (MA)
Fausto Pinato (SP)
Jhonatan de Jesus (RR)
Jony Marcos (SE)
Marcelo Squassoni (SP)
Márcio Marinho (BA)
Roberto Alves (SP)
Roberto Sales (RJ)
Ronaldo Martins (CE)
Rosangela Gomes (RJ)
Sérgio Reis (SP)
Tia Eron (BA)
Vinicius Carvalho (SP)
Total de mudanças: 18

– PROS

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Domingos Neto (CE)
Leônidas Cristino (CE)
Rafael Motta (RN)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Antonio Balhmann (CE)
Total de mudanças: 4

– PRP

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Marcelo Álvaro Antônio (MG)
Total de mudanças: 1

– PRTB

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Cícero Almeida (AL)
Total de mudanças: 1

– PSB

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
João Fernando Coutinho (PE)
Valadares Filho (SE)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Júlio Delgado (MG)
Pastor Eurico (PE)
Rodrigo Martins (PI)
Total de mudanças: 5

– PSC

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Edmar Arruda (PR)
Marcos Reategui (AP)
Pr. Marco Feliciano (SP)
Professor Victório Galli (MT)
Raquel Muniz (MG)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Irmão Lazaro (BA)
Total de mudanças: 6

– PSD

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Paulo Magalhães (BA)
Sérgio Brito (BA)
Total de mudanças: 2

– PSDB

De abstenção (26/05) para “sim” (27/05):
Daniel Coelho (PE)
Mara Gabrilli (SP)
Total de mudanças: 2

– PSDC

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Aluisio Mendes (MA)
Total de mudanças: 1

– PSL

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Macedo (CE)
Total de mudanças: 1

– PSOL

Toda a bancada (Chico Alencar-RJ, Edmilson Rodrigues-PA, Ivan Valente-SP e Jean Wyllys-RJ) votou “não” em 26/05, mas decidiu pela obstrução de pauta em 27/05.
Total de mudanças: 4

– PTC

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Uldurico Junior (BA)
Total de mudanças: 1

– PTdoB

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Luis Tibé (MG)
Pastor Franklin (MG)
Total de mudanças: 2

– PTN

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Bacelar (BA)
Total de mudanças: 1

– PV

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Dr. Sinval Malheiros (SP)
Penna (SP)
Sarney Filho (MA)
Victor Mendes (MA)
De “sim” (26/05) para “não” (27/05):
Evair de Melo (ES)
Total de mudanças: 5

– SOLIDARIEDADE

De “não” (26/05) para “sim” (27/05):
Augusto Carvalho (DF)
Elizeu Dionizio (MS)
Total de mudanças: 2

– Votaram “não”, sem nenhuma mudança individual, tanto no dia 26 quanto no dia 27:

PCdoB, PPS e PT (com uma abstenção em ambos os dias)

– Votaram “sim”, sem nenhuma mudança individual, tanto no dia 26 quanto no dia 27:

PEN e PTB

(Veja aqui a votação completa do dia 26/05 e aqui a do dia 27/05)

No Pragmatismo Político
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Que vexame! Veja o fracasso dos marchadeiros

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/05/28/que-vexame-veja-o-fracasso-dos-marchadeiros/

Eles programaram uma entrada triunfal em Brasília, esperando reunir pelo menos 40 mil pessoas nesta quarta-feira, ao final da "Marcha pela Liberdade", organizada pelo Movimento Brasil Livre, que saiu de São Paulo e levou 33 dias para percorrer 1.175 quilômetros a pé, com o objetivo de protocolar um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Polícia Militar do Distrito Federal preparou uma operação especial para receber a multidão em frente ao Congresso Nacional. Coordenador da operação, o tenente coronel Frederico Santiago levou uma tropa de 150 homens e deixou de prontidão outros 2 mil militares. Quando a grande manifestação chegou, havia um PM para cada dois marchadeiros, segundo relato do repórter Leandro Prazeres.

"Nossa estimativa foi feita com base no que as organizações passaram para a Secretaria de Segurança Pública. Não entendo nada de política, mas não sei como eles chegaram a esse número. De qualquer forma, estamos a postos", anunciou o tenente coronel Santiago.

Liderada por um pivete, a marcha que pretendia mobilizar simpatizantes, atrair a adesão popular ao longo da caminhada e ser recepcionada por caravanas vindas de outras cidades, não chegou a reunir 300 pessoas na rampa do Congresso, onde foi recebida apenas por alguns líderes da oposição do porte de Carlos Sampaio, Jair Bolsonaro e Ronaldo Caiado.

Foi um monumental fracasso, que só não acabou ignorado pela mídia porque alguns coordenadores do grupo conseguiram ser recebidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que este ano já havia recusado sumariamente outros três pedidos de impeachment, mas prometeu encaminhar o pedido do MBL "para análise técnica" da sua assessoria jurídica.

Quando saíram de São Paulo, os marchadeiros de Kim Kataguiri, estudante de 19 anos, sonhavam alto, como ele anunciou pelo "Facebook: "No dia 27 de maio ocupemos a frente da Câmara para que os congressistas se sintam pressionados a atender a nossa pauta".

O MBL logo ganharia a adesão do deputado suplente Roberto Freire, presidente do PPS, que escreveu em seu Twitter: "Vamos mobilizar todos os partidos de oposição e oposicionistas de todos os partidos para a Marcha e o ato em BSB".

Nada disso aconteceu. Nenhum grande cacique tucano foi visto dando apoio à tragicômica aventura dos marchadeiros. Só apareceu uma faixa empunhada por anônimos atrás da mesa onde Cunha se reuniu com os lideres do MBL, em que se lia: "O PSDB saúda a Marcha pela Liberdade - Vocês são exemplos da cidadania e esperança para um Brasil livre da corrupção".

Pois não é que poucas horas depois, por ironia do destino, dando um cavalo de pau na votação do dia anterior, Eduardo Cunha conseguiu aprovar a emenda que coloca na Constituição o financiamento privado de campanhas eleitorais? Parece ficção, mas é real, caros leitores.

E vamos que vamos.

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Quinta divisão

Há dias escrevi aqui que o Paris Saint-Germain era o Racing de Paris com outro nome. Ledo e ivo engano. O leitor Chico Izidro me corrigiu: o Paris Saint-Germain nasceu em 1990 da fusão do Paris de Football Club e do Stade Saint-Germain. Quanto ao Racing, faliu, voltou cambaleante e hoje está na quinta divisão francesa. Talvez eu já soubesse isso e tivesse apagado da memória por razões sentimentais. Racing era o nome do meu time de futebol de calçada, quando garoto. O time não tinha uniforme, não tinha escudo, não tinha nada, mas tinha o nome forte. Só não me lembro se o homenageado era o Racing de Paris ou o Racing de Buenos Aires. De qualquer maneira, não envergonhamos o nome. Por pior que fôssemos, jamais cairíamos para uma quinta divisão.

Um país da quinta divisão da União Europeia, a Grécia, está assustando os da primeira divisão com sua rebeldia. A Grécia é o primeiro país em que a reação à receita de sacrificar a maioria para resolver a crise tomou forma política. Foi eleito um partido de esquerda disposto a não seguir o caminho da austeridade, e sua atitude malcriada está assustando todo o mundo. A reação ganhou uma cara e um estilo na figura do ministro da Fazenda escolhido pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras, Yanis Varoufakis, que tem percorrido a Europa falando com os chefes da economia com o que o “International New York Times” chamou de uma “voz desafiadora” e não deixando ninguém menos nervoso com o que diz.

Varoufakis tem pinta de rock star, usa casacos de couro e anda de motocicleta, e o que tem dito para os seus pares europeus é que a crise tem um componente moral que não pode ser omitido do debate econômico. Não é moral que uma geração inteira seja martirizada para debelar uma crise da qual ela não é culpada. Seus críticos dizem que a União Europeia não é lugar para pruridos morais e que o importante é seguir as regras para que o mercado comum sobreviva e que, no caso de uma debacle do mercado, a maior prejudicada seria a própria Grécia.

Varoufakis contra a “troika” — a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI, que pregam a austeridade doa a quem doer — pode ser comparado a um Racing x Paris Saint-Germain. Mas quem garante que um time da quinta divisão, ou até o meu Racing de calçada, não possa um dia derrubar um PSG do seu pedestal? Só não faça apostas.

Luís Fernando Veríssimo
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A derrota

As derrotas de Eduardo Cunha em propostas muito desejadas por ele na fracassada reforma política, embora chamem mais atenção, não o tornam o maior perdedor nessas surpreendentes votações da Câmara. O maior derrotado não votou, não estava lá, nem tinha por que estar — ainda que sua arma devesse ser também e sempre o voto.

O maior derrotado nas derrotas da reforma é o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Uma só das propostas ligou Gilmar Mendes às pretendidas mudanças na legislação política. Mas foi a mais importante: o financiamento das campanhas eleitorais. Origem e campo da mais grosseira e constante corrupção que deteriora a administração pública e arruína toda a vida política.

No julgamento do Supremo entre a extinção e a permanência desse financiamento eleitoral por empresas, já com a extinção apoiada pela maioria (6 votos a 1, faltando 3), Gilmar Mendes paralisou a votação, com um pedido de vista do processo. Já o retém há um ano e um mês. A retenção correspondeu à espera da iniciativa prevista no Congresso para confirmar a continuidade da ligação direta entre dinheiro de empresas e eleições.

Favorável, claro, ao financiamento empresarial, Eduardo Cunha providenciou a ação no Congresso. Com esperta proposta incluída no projeto de reforma política por ele decidido e conduzido até o penúltimo passo. Era uma emenda que incluiria na Constituição o financiamento empresarial, assim prevenindo-o da proibição pelo Supremo ou por alteração da lei eleitoral. Contra a expectativa generalizada, a emenda foi derrubada pela maioria da Câmara, já madrugada de ontem.

De abril do ano passado para cá, Gilmar Mendes expôs de público, numerosas vezes, sua defesa da participação financeira das empresas nas eleições. Tornava ostensivo que não impedia a conclusão do julgamento no Supremo para exame do processo.

Em termos morais, éticos, jurídicos e institucionais, Gilmar Mendes apostou muito alto no financiamento empresarial, muito mais do que o outro grande derrotado Eduardo Cunha. A derrota foi maior, e com mais sentidos.

O julgamento do Supremo deverá ser retomado. Não se sabe quando, nem se por iniciativa de Gilmar Mendes, se por aplicação do poder/dever do presidente do Supremo de agendar, para votação, processos retidos por tempo contrário às normas do tribunal. O simples reinício selará o fim da sociedade de urnas e cofres empresariais.

Serviço garantido

Tínhamos que passar o vexame de serem polícias estrangeiras a levar para a cadeia um ex-presidente da CBF, dos três possíveis.

Desde seu distante tempo de CBD, a CBF goza no Brasil de um habeas corpus incassável e não concedido. As suspeitas suscitadas pelas administrações de João Havelange e Ricardo Teixeira, com extensão aos próprios, tiveram sempre a protegê-las o argumento de que, sendo privada e não pública, a entidade não está sujeita a investigações da Polícia Federal. E menos ainda a intervenção.

As contestações ao argumento jamais encontraram espaço e tempo bastantes para prosperar. Na verdade, não foram muitas. As ramificações sociais e políticas de Havelange e Teixeira, sempre lubrificadas pela CBD e depois CBF, prestavam serviço completo.

A Costa Rica instaurou inquéritos ontem mesmo contra a sua entidade do futebol e contra o dirigente preso na Suíça.

Janio de Freitas
No fAlha
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