24 de mai de 2015

BRICS sapateiam sobre os EUA na América do Sul

Os presidentes Cristina Kirchner e Vladimir Putin
em reunião recente
Começou em abril/2015, com uma leva de acordos entre Argentina e Rússia, assinados durante a visita da presidenta Cristina Kirchner a Moscou.

E continuou com um investimento de US$ 53 bilhões, acertado enquanto o premiê chinês Li Keqiang visitava o Brasil, na primeira parada de mais uma ofensiva comercial pela América do Sul – e completado com uma doce metáfora: Li viajou num vagão fabricado na China, que trafegará por uma nova linha de metrô no Rio de Janeiro que estará operante para os Jogos Olímpicos de 2016.

Onde estão os EUA em tudo isso? Em lugar algum. Não estão. Aos poucos, passo a passo, mas inexoravelmente, países membros do grupo BRICS, a China e em menor medida também a Rússia – trabalharam para, nada menos que, reestruturar o comércio e a infraestrutura por toda a América Latina.

Incontáveis missões comerciais chinesas abordaram essas praias, sem descanso, mais ou menos como os EUA fizeram entre a Iª e a IIª Guerra Mundial. Numa reunião crucialmente importante em janeiro, com empresários latino-americanos, o presidente Xi Jinping prometeu encaminhar US$ 250 bilhões para projetos de infraestrutura, nos próximos dez anos.

Grandes projetos de infraestrutura na América Latina estão sendo financiados por capital chinês – exceto o porto de Mariel, em Cuba, financiado pelo BNDES do Brasil, e cuja operação ficará a cargo da operadora de portos PSA International Pte Ltd., de Cingapura. A construção do Canal da Nicarágua – maior, mais largo e mais profundo que o do Panamá – começou ano passado, por empresa construtora de Hong Kong, e deve estar concluído em 2019. A Argentina, por sua vez, obteve empréstimo de US$ 4,7 bilhões dos chineses, para construir duas barragens hidrelétricas na Patagônia.

Entre os 35 acordos comerciais firmados durante a visita de Li ao Brasil, estão um financiamento de US$ 7 bilhões para a gigante estatal brasileira do petróleo, Petrobras; foram negociados 22 jatos comerciais da Embraer, comprados pela Tianjin Airlines por US $1,3 bilhão; e vários outros acordos envolvendo a mineradora brasileira Vale. Os investimentos chineses devem ir, de algum modo, para recuperação e reparos do horrendo sistema brasileiro de rodovias, ferrovias e portos; os aeroportos estão em melhor estado, porque foram recuperados antes da Copa do Mundo de futebol, ano passado.

PM chinês, Li Keqiang e a Presidenta Dilma Rousseff
A estrela do é sem dúvida a mega ferrovia de 3.500 quilômetros de extensão, de US$ 30 bilhões, prevista para ligar o porto de Santos no Brasil ao porto peruano de Ilo, no Pacífico peruano, cortando a Amazônia. Logisticamente, é absoluta necessidade para o Brasil, abrindo uma via até o Pacífico. Quem mais ganhará serão inevitavelmente os produtores de – de minério de ferro a soja em grãos – que exportam para a Ásia.

A ferrovia Atlântico-Pacífico pode ser projeto extremamente complexo – envolvendo questões de todo tipo, das ambientais a questões de terras, até a preferência que tem de ser dada na construção a firmas chinesas, sempre que os bancos chineses decidem sobre estender suas linhas de crédito. Mas dessa vez está resolvido. Os suspeitos de sempre estão – e o que mais poderiam estar? – preocupados.

A política oficial do Brasil, desde os anos Lula, tem sido atrair grandes investimentos chineses. China é o principal parceiro comercial do Brasil, desde 2009; antes, foram os EUA. A tendência começou com produção de alimentos, agora passa para investimentos em portos e ferrovias, e o próximo estágio será transferência de tecnologia. O Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura liderado pela China (BAII), do qual o Brasil é membro fundador chave, fará, sem dúvida alguma, parte do mesmo quadro.

O problema é que essa massiva interatuação comercial e de negócios, entre todos os BRICS se intercruza com processo político dos mais complexos. As três grandes potências da América do Sul – Brasil, Argentina e Venezuela – vêm enfrentando repetidas tentativas de “desestabilização”, coisa dos suspeitos de sempre, que regularmente denunciam a política externa das presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner e do presidente Nicolas Maduro, enquanto os mesmos suspeitos de sempre continuam a ansiar pelos bons velhos tempos quando esses países viviam sob dependência de Washington.


Com diferentes graus de complexidade – e disputas internas – Brasília, Buenos Aires e Caracas estão enfrentando simultaneamente complôs contra a ordem institucional. Os suspeitos de sempre já nem tentam dissimular a distância diplomática quase total em que estão, em relação aos Três Grandes sul-americanos.

Venezuela, sob sanções dos EUA, é considerada ameaça à segurança nacional dos EUA – ideia que não presta nem como piada ruim. Kirchner tem estado sob implacável assalto diplomático – para nem falar dos fundos abutres norte-americanos que atacam a Argentina. E com Brasília, as relações estão praticamente congeladas desde setembro de 2013, quando Rousseff suspendeu visita que faria a Washington, como resposta a ações de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA contra a Petrobras e também contra a própria presidenta.

A Agência de Segurança Nacional dos EUA pode ter vazado informação sensível com o objetivo de desestabilizar a agenda de desenvolvimento do Brasil – que inclui, no caso da Petrobras, a exploração das maiores reservas de depósitos de petróleo (o “pré-sal”) encontradas até aqui, nesse jovem século XXI.

O que se está desenrolando é absolutamente crucial, porque o Brasil é a segunda maior economia da (depois dos EUA); é a maior potência comercial e financeira da América Latina; abriga o ex-segundo maior banco de desenvolvimento do mundo, o BNDES, posto que agora lhe foi tirado pelo banco dos BRICS; e também é sede da maior empresa da América Latina, Petrobras, também das maiores gigantes mundiais de energia.

Petrobras -Edifício sede, RJ-Brasil

A pressão violentíssima que está sendo feita contra a Petrobras parte essencialmente de acionistas norte-americanos – que atuam como abutres, dedicados a fazer sangrar a empresa e a arrancar lucros da hemorragia, aliados a lobbyistas que abominam o status da Petrobras como exploradora prioritária dos depósitos do pré-sal.

Em resumo, o Brasil é a maior fronteira soberana que resiste contra a dominação hegemônica ilimitada das Américas. É claro que o Império do Caos está incomodado.

A parceria estratégica sempre em transformação que liga as nações BRICS foi recebida em círculos de Washington não só com incredulidade, mas com medo. É praticamente impossível para Washington causar dano real à China. – Muito mais “fácil”, comparativamente se atacar o Brasil ou a Rússia. Ainda que a ira de Washington concentre-se essencialmente contra a China – que se atreveu a construir negócio após negócio no antigo “quintal dos EUA”.

Mais uma vez, a estratégia dos chineses – bem como dos russos – é manter a calma e exibir perfil de “ganha-ganha”. Xi Jinping reuniu-se com Maduro em janeiro para fazer – e o mais seria? – negócios. Reuniu-se com Cristina Kirchner em fevereiro para fazer o mesmo, exatamente quando especuladores preparavam-se para lançar mais um ataque contra o peso argentino. Agora, aí está a visita de Li à América do Sul.

Desnecessário dizer, os negócios entre América do Sul e China só fazem crescer. Argentina exporta alimentos e soja em grão; Brasil idem, e mais petróleo, minérios e madeira; Colômbia vende petróleo e minérios; Peru e Chile, cobre e ferro; Venezuela vende petróleo; Bolívia, minérios. China exporta principalmente produtos manufaturados de alto valor agregado.

Megaferrovia Santos-Brasil até Ilo-Peru

Desenvolvimento chave a observar é o futuro imediato do Projeto Transul, proposto pela primeira vez numa conferência dos BRICS, ano passado no Rio. Em resumo, é uma aliança estratégica Brasil-China que conecta o desenvolvimento industrial brasileiro ao fornecimento de metais para a China; a crescente demanda chinesa – estão construindo nada menos que 30 megalópolis até 2030 – sendo suprida por companhias brasileiras ou sino-brasileiras. Agora, afinal, Pequim apôs ao projeto o seu selo de aprovação.

Por tudo isso, o Grande Quadro permanece inexorável no longo prazo; as nações BRICS e sul-americanas – que convergem na União das Nações Sul-Americanas, UNASUL – estão também apostando numa ordem mundial multipolar, e num processo de independência continental.

Muito fácil ver o quanto tudo isso está a oceanos de distância de uma Doutrina Monroe.

Pepe Escobar é jornalista, brasileiro, vive em São Paulo, Hong Kong e Paris, mas publica exclusivamente em inglês. Mantém coluna no Asia Times Online; é também analista de política de blogs e sites como: Sputinik, Tom Dispatch, Information Clearing House, Red Voltaire e outros; é correspondente/ articulista das redes Russia Today, e Al-Jazeera.
No Redecastorphoto.
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As contas mostram que na ‘Marcha da Liberdade’ quem anda mesmo são os carros e o ônibus de apoio

Você não vê os veículos de apoio nas fotos da marcha
A Marcha da Liberdade saiu de São Paulo no dia 24 de abril para percorrer os 1.015 quilômetros que separam a capital paulista de Brasília.

Quando eu estive na Força Aérea, participei de marchas forçadas nas estradas de Minas Gerais e, na época, o cálculo de distância percorrida pela tropa era de 4km/hora.

Estou falando de um grupo organizado, com idades variadas de 17 a 18 anos, bem treinado e muito bem preparado física e disciplinarmente. É bem verdade que carregávamos 15 quilos de equipamentos nas costas, mas, ainda assim, mantínhamos o ritmo sem parar: 4km/hora.

Levando-se em conta que os gatos pingados da tal marcha libertária têm gente visivelmente fora de forma, e outros que até para comprar pão costumam mandar a empregada, é pouco provável que as informações passadas por seus participantes sejam verdadeiras.

Senão, vejamos.

Os marchantes da liberdade alegam que percorrem, em média, de 20 km a 40 km por dia.

Mantida a média de 4 km/h da marcha militar, na primeira hipótese, o grupo anti-Dilma gastaria 5 horas por dia para percorrer 20 km.

As outras 21 horas, imagino, devem gastar para dormir, urinar, defecar, comer, cantar o Hino Nacional, tirar selfies, gravar vídeos, mandar eventuais transeuntes irem para Cuba e, à noite, fazer fogueirinhas de gravetos na beira da estrada ao som de Lobão ao luar.

“Tá tudo cinza sem você…”

Na segunda hipótese, os marchantes andariam 40 km por dia, numa média de 10 horas de caminhada puxada, sob sol e frio, seca e sereno.

Melhor esquecer a fogueirinha à noite.

Na verdade, melhor esquecer a hipótese: a chance de essa gente ter percorrido 40 km por dia é a mesma de os hebreus terem caminhado por 40 anos no deserto comendo só maná.

Quem acredita nisso, costuma dizer o jornalista Paulo Nogueira, citando Arthur Wellesley, o primeiro duque de Wellington, acredita em qualquer coisa.

Então, centremo-nos na primeira hipótese (20 km/dia): o grupo terá percorrido, até agora, 30 dias depois de sair de São Paulo, 600 km. Teriam, portanto, mais 415 km até chegar a Brasília.

Ocorre que Kim Kataguiri, o Jaspion da TFP, foi atropelado a 5 km de Alexânia, em Goiás, logo, a 85 km de Brasília.

Façam as contas: a trupe da liberdade está, então, a 500 km de Brasília.

Ainda dá tempo de fugirmos para a Chapada dos Veadeiros, portanto.

Como os carbonários do impeachment querem chegar à capital federal no dia 27, terão que percorrer, agora, 166,6 km por dia!

Ou seja: ou saem correndo feito loucos, ao ritmo de quatro maratonas por dia, sem dormir nem comer, ou vão ter que pegar carona motorizada.

Mas, além do embuste patético dessa ópera bufa das BRs, há outras questões envolvidas.

Por alguns anos, cobri, como repórter, a movimentação do MST nas estradas brasileiras. Em uma delas, em Minas, participei ao lado os trabalhadores sem-terra, caminhando na pista, dormindo nos acampamentos.

Nessa época, todo santo dia, jornais, revistas e TVs batiam na tecla de que os sem-terra usavam o acostamento de forma ilegal, que eram um perigo na estrada, que iriam provocar uma tragédia.

Tragédia, se houve, não me lembro, nunca soube.

Eles andavam cerca de 30 km por dia, a maioria de sandália havaiana, ora em silêncio, ora entoando cânticos de luta:

“Che, Fidel, Antônio Conselheiro, na luta pela terra somos todos companheiros”!

Pelo que ando lendo, os paneleiros da liberdade têm sempre o apoio de pelo menos um carro e dois ônibus. (Neste sábado, havia cinco carros junto ao grupo, segundo a Folha.)

Como assim?

Um carro e dois ônibus (!), por 1.015 km, nos acostamentos das estradas?

Ou eles andam na estrada mesmo, a 4 km por hora?

Cadê a mídia para denunciar esse absurdo? E os registros da Polícia Rodoviária?

A verdade é que esses cretinos pró-impeachment criaram um falso movimento, organizado em uma falsa marcha, que só pôde ter continuidade, por um mês inteiro, porque temos a mídia mais cafajeste e sem noção das Américas, quiçá do mundo.

Qualquer jornal, qualquer revista, tivesse mandado um repórter minimamente preparado passar uma semana com esses debiloides, teria em mãos uma reportagem sensacional sobre essa fraude cívica montada e operada por farsantes alimentados por uma oposição irresponsável.

Poderiam, inclusive, ter evitado que esse menino idiota, de apenas 19 anos, se tornasse uma referência para outros jovens.

Ou mesmo que ele e outra colega de marcha acabassem sofrendo um acidente, como houve agora, próximo a Alexânia.

Há, portanto, muitos culpados por essa marcha de celerados.

Leandro Fortes
No DCM
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Denúncia da Atea contra Datena obriga Band a exibir vídeo do MPF



Datena disse que "mundo
está uma porcaria" por causa
de quem não crê em Deus

A TV Bandeirantes exibiu nacionalmente um vídeo [acima] produzido pelo MPF (Ministério Público Federal) com a mensagem de que o Estado brasileiro não possui religião oficial de modo a "garantir que todos possam ser livres para escolher entre ter ou não ter uma religião. A liberdade é uma conquista da democracia e exige respeito integral a todos”.

A informação é da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).

No vídeo, no meio de uma sequência de resposta de líderes religiosos à pergunta “O que é Deus?”, Daniel Sottomaior, presidente da Atea, diz que “para mim, Deus não existe”.

A apresentação desse vídeo é o resultado de uma representação da Atea ao MPF contra José Datena por ter manifestado em seu programa, o “Brasil Urgente”, preconceito contra os ateus.

No programa do dia 27 de julho de 2010, ao comentar com um repórter o fuzilamento de um garoto, Datena atribuiu a violência como aquela a ateus porque eles “não têm limites”.

Afirmou: "Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos (repórter), é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse. [...] porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí. [...] É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum."

Posteriormente, Datena disse que não quis ofender a ninguém, mas ele não convenceu a Atea nem o MPF.

Na época, o procurador regional Jefferson Aparecido Dias, dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo, que moveu uma ação civil pública contra Datena e a Band, disse que a TV aberta é uma concessão pública que não pode ser usada para disseminar preconceito.

A retração demorou quase cinco anos por causa da falta de colaboração da TV Bandeirantes, que poderia conceder o direito de resposta independentemente de qualquer ação judicial.

A emissora é a que mais se usufrui de uma concessão pública para faturar com programas religiosos.

Para Datena, ateus são os 'caras do mal'



No Paulopes
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Visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff ao México

Na visita de Estado, Dilma vai visitar locais relevantes para a nação mexicana, como o Altar da Pátria (esq.), o
Palácio Nacional (dir. superior) e o Senado (esq. inferior).
Fotos: Guilherme Rosa/PR



Não tenho temor disso, diz Dilma sobre impeachment

Em entrevista ao jornal mexicano "La Jornada", a presidenta disse acreditar que discussão sobre impeachment tem caráter de luta política

Entrevista exclusiva

Dilma Rousseff: México, vital para la unidad latinoamericana

La presidenta comienza este lunes una visita de Estado

Es tiempo de recuperar vínculos, después del distanciamiento por el apoyo de Vicente Fox al ALCA, dice

Explica a La Jornada el deshielo con Obama, la relación EU-Cuba y el arresto y prisión de su juventud

Foto
La mandataria brasileña manifestó gusto por la pintura, y habló de la posibilidad de hacer un hueco en sus
actividades oficiales para ver los murales de Diego Rivera y obras de Remedios Varo, ahora que esté de visita
en México
Foto Reuters

Darío Pignotti
Especial para La Jornada
Periódico La Jornada
Domingo 24 de mayo de 2015, p. 2
Brasilia.

Pocos días después de haber recibido al premier chino, con quien acordó construir un ferrocarril interoceánico, crucial para el eje Brasilia-Pekín, visto con recelo por Washington, la presidenta brasileña, Dilma Rousseff, se apresta a iniciar este lunes su primera visita de Estado a México, donde la aguardan numerosos encuentros oficiales, después de los cuales espera hacerse un hueco para ver los murales de Diego Rivera, y averiguar si hay alguna muestra de Remedios Varo.

Rousseff conoce de artes plásticas desde que asumió la Presidencia; en 2011 organizó muestras de la pintora modernista brasileña Tarsilia de Amaral y del renacentista italiano Michelangelo Caravaggio.

Durante la entrevista con La Jornada habló destalladamente de dos obras del también modernista brasileño Emiliano Di Cavalcanti, que ornamentan la residencial oficial, el Palacio de Alvorada.

Además de la pintura, la defensa de la soberanía petrolera es otro tema que apasiona a esta mujer sin medias tintas, que está estrenando su segundo mandato para el cual fue elegida en octubre del año pasado.

Se trata del cuarto gobierno consecutivo del Partido de los Trabajadores, los dos primeros (entre 2003 y 2011) a cargo del legendario Luiz Inacio Lula da Silva.

Dilma y Lula — aquí a los presidentes se les llama por el nombre de pila — se reunieron el viernes por la tarde en Brasilia, seguramente para abordar la coyuntura política agitada a raíz de las intrigas desestabilizadoras urdidas por el Partido de la Socialdemocracia Brasileña y el conglomerado de medios Globo, que se afianzó como grupo dominante gracias a los favores prestados a la dictadura militar (1964-1985), que encarceló y torturó a la hoy presidenta.

Ocurre que las elites políticas y mediáticas buscan restaurar el ciclo neoliberal y para ello necesitan acabar con los programas sociales, el nacionalismo petrolero (pivote de la crisis actual) y la diplomacia independiente de Washington, tanto como volcada hacia América Latina.

– ¿El viaje a México consolida la opción por Latinoamérica?

– Una de las cosas que me impactaron mucho de México, en 1982 cuando hice mi primer viaje, fue ver una reproducción de la ciudad indígena anterior a la Conquista, en la que había un sistema de abastecimiento de agua que en aquel momento no había en Europa.

“Cuando realicé aquel viaje Brasil vivía de espaldas a América Latina y sólo miraba hacia Estados Unidos y Europa, y eso se traducía en la política externa; no digo que no debemos relacionarnos con estadunidenses y europeos, pero sostengo que nuestra política externa ha cambiado (en los pasados 12 años) respecto del modelo anterior.

“Tenemos un compromiso con América Latina, con la que existe identidad cultural.

“Por cierto, también miramos a África porque ese continente tiene mucha importancia en la formación del hombre y la mujer brasileños, y de la nación brasileña (millones de africanos llegaron como esclavos durante el imperio portugués).

“Ahora creo que es el momento histórico de estrechar las relaciones entre América del Sur y México, una de las naciones más ricas en lo cultural y lo económico; una gran nación latinoamericana ubicada en el hemisferio norte.

Es una relación que interesa a Brasil porque tenemos conciencia de la importancia que tiene México para la unidad latinoamericana. Unidad que debe darse respetando las diferencias entre los países.

No al ALCA

A partir de la Cumbre de las Américas de 2005, en Mar del Plata, se hizo más claro el distanciamiento entre México y parte de Sudamérica debido al apoyo de Vicente Fox al Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA), proyecto rechazado de plano por la troika que formaron Hugo Chávez, Néstor Kirchner y Lula.

–¿Su viaje es el rencuentro entre Brasil y México?

–Creo que mi viaje abre un nuevo capítulo en nuestras relaciones. Cuando recibí al presidente Enrique Peña Nieto, él vino poco después de ser electo, coincidimos en que para Brasil era fundamental aproximarse a México y para ellos era fundamental aproximarse a Brasil. Y que era fundamental para toda nuestra región que esto ocurra.

“Estoy convencida que los dos países se beneficiarán en lo económico y comercial, y creo que el acuerdo automotriz en vigor ha sido un paso importante. Ese acuerdo muestra cuál es el camino a seguir, y que es posible firmar otros.

“Tengo la convicción de que esta conveniencia es mutua, y creo que el presidente Peña Nieto opina lo mismo.

“Hay personas que consideran que las economías de Brasil y México compiten entre sí; creo que esa es una visión equivocada, nuestras economías son complementarias.

“Nuestros países representan los dos mayores mercados de América Latina, y es importante que México pueda hacer más inversiones en Brasil y viceversa.

“Somos el segundo destino de inversiones directas mexicanas, sólo nos supera Estados Unidos; esto quiere decir que hay una rueda que está girando y que favorece la integración.

“Me alegró saber que la empresa brasileña Braskem formará una sociedad con la mexicana Idesa para crear un polo petroquímico.

“Considero que nuestros países están en condiciones de hacer acuerdos a partir de la complementariedad de la cadena productiva, producir una parte acá y otra allá.

Esto puede ocurir en la industria naval, en la cadena de gas y petróleo, donde México tiene Pemex, y Brasil tiene a Petrobras, empresas que tienen modelos regulatorios similares.

–Podemos hablar entonces de un vínculo sólido, ¿surge el eje mariachi-bossa nova?

–Puede llamarlo mariachi-bossa nova. No, mejor vamos a llamarlo eje tequila y caipirinha (riendo).

–¿Es posible un acuerdo Pemex-Petrobras?

–Siempre considero que es posible, y ya hubo un acuerdo en 2005, en vigor, que es el Convenio General de Colaboración Científica, Técnica y de Entrenamiento.

“Petrobras es una empresa con acciones cotizadas en las bolsas de valores (Nueva York y San Paulo) y Pemex está adoptando un marco regulatorio similar.

Podemos actuar en el plano de las inversiones, en la cadena de proveedores donde nosotros podemos participar porque en Brasil tenemos astilleros.

–¿Pemex podría explotar petróleo de Brasil?

–Claro que puede, igual que cualquier otra empresa extranjera.

–¿Brasil está interesado en ello?

–Lógico, no tenga duda de que es así. Creo que esto también será conveniente para Petrobras porque cuenta con tecnología de exploración en aguas ultraprofundas.

–Pero Pemex no participó en las subastas de grandes pozos en la zona de pre-sal (aguas profundas).

–No participó porque decidió no hacerlo en ese momento. Pero nosotros veríamos con inmensa simpatía que vengan ahora. Pemex es una de las mayores empresas nacionales de petróleo del mundo. Es una empresa muy bien conceptuada, respaldada por el pueblo mexicano.

Foto
Por su militancia de izquierda, en 1970
fue detenida y fichada por la dictadura
de su país
Foto Archivo del regimén militar brasileño
Foto
La joven Dilma Rousseff frente a una
corte militar. Acusada por su activismo
de izquierda fue condenada a tres
años de prisión 
Foto Archivo del regimén militar brasileño
“Le cuento una historia: en Brasil hubo un escritor y cronista de futbol, Nelson Rodrigues, que cuando se refería a la selección decía que era la patria verdeamarilla con botines de futbol.

En forma análoga, Petrobras es una empresa querida por el pueblo brasileño, para mí es tan importante para Brasil como la selección de futbol, y creo que en México ocurre algo parecido con Pemex, desde que el gran presidente Lázaro Cárdenas nacionalizó los hidrocarburos en los años 30.

Deshielo con Obama

En septiembre de 2013, al saber que la Agencia de Seguridad Nacional (NSA, por sus siglas en inglés) había robado informaciones de su gobierno y de Petrobras, Dilma plantó cara ante Barack Obama: le exigió explicaciones sobre las operaciones de la agencia y rechazó una invitación para realizar una visita de Estado a Washington. El hielo entre Brasilia y Washington sólo se rompería en abril de este año, durante la Cumbre de las Américas de Panamá, cuando los mandatarios dejaron atrás sus divergencias y acordaron volver a encontrarse dentro de un mes en la Casa Blanca.

–¿Usted quedó conforme con las explicaciones de Obama sobre las maniobras de la NSA?

–La NSA investigó de forma ilegal sobre Petrobras y el gobierno brasileño, con el pretexto de que lo hacía debido a la amenaza terrorista después de los ataques del 11 septiembre de 2001.

“Luego se supo que también ocurrió algo parecido con el gobierno de Alemania, gobierno junto al cual hicimos una presentación en la Organización de Naciones Unidas (ONU).

“Frente a esas circunstancias el presidente Obama adoptó varias resoluciones, entre ellas la que determinó que no corresponde espiar a países amigos.

Ellos, Estados Unidos, nos dijeron que a partir de entonces nunca más ocurrió aquello (espionaje ilegal contra Brasil).

–Entonces, ¿ese asunto está concluido?

–Para nosotros está concluido.Creo que el gobierno de Obama tomó las medidas pertinentes dentro de sus atribuciones. Esa es nuestra convicción.

–¿Es constructivo el acercamiento entre Washington-La Habana iniciado en Panamá hace un mes?

–Para mí fue una de las grandes iniciativas tomadas en los años recientes, primero porque cierra la guerra fría en nuestro continente. Queremos que esto se profundice y lleve al fin completo del embargo contra Cuba, algo que no depende del Poder Ejecutivo estadunidense, sino del Congreso.

Brasil financió el mayor puerto de aguas profundas de Cuba, el de Mariel (inaugurado por Dilma y Raúl Castro en 2014). La oposición brasileña era completamente cáustica a ese financiamiento del Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES).

–Por tanto, ¿la política del BNDES fue correcta pese a las críticas de la derecha?

–Esa política no fue del BNDES, fue del gobierno brasileño; el BNDES es un banco controlado ciento por ciento por el gobierno. Nosotros consideramos que el proceso de relaciones democráticas en Cuba pasa por apostar en la apertura, en la inversión y en la apertura de la relación comercial entre Estados Unidos y Cuba.

“El embargo no lleva a nada; después de más de medio siglo no llevó a nada.

“Creo que Estados Unidos dio un paso extremadamente feliz, estratégico para América Latina.

“Y digo más. Creo que el presidente Obama dio ese paso con mucho coraje y que esto no vuelve hacia atrás; la rueda de la historia no retrocede, creo que ahora va a haber inversiones en Cuba.

“Cuba es un país especial para nosotros los latinoamericanos, y sé que para los mexicanos más aún.

Ahora bien, todo esto que pasó entre Estados Unidos y Cuba no fue sólo por mérito de ellos; en este sentido me gustaría hablar un poco del papa Francisco, ¿puedo hacerlo?

–Por supuesto.

–Quiero decir que el papa Francisco tuvo un papel fundamental, porque además de ser jefe de la Iglesia católica, apostólica y romana, él fue alguien con el discernimiento necesario para percibir que si había algo importante para los pueblos de este hemisferio, para el de Cuba en especial, era esa retomada de las relaciones.

Sin cambiar de lado

Son cerca de las 18.30 horas del viernes. La entrevista iba a ser de 40 minutos y han transcurrido más de 70 y no hay señales de que concluya. Dilma habla de sus tres años presa por haber enfrentado con las armas a la dictadura y de su balance de aquella opción política.

“Conversé mucho de esto con el presidente Mujica; no nos arrepentimos de nada, claro que es necesario entender cuáles eran las circunstancias políticas en aquellos años (fines de la década del 60 y principios de los 70). Condiciones que nos llevaron a actuar como actuamos (lucha armada); se trata de una situación que ya no existe ahora. Eso es lo primero.

“Lo segundo es que uno cambia, pero uno no cambia de lado.

“Años después uno ve que se cometieron equívocos; hay cosas que son fruto de la juventud, pero ahora no voy a ponerme en contra de lo que fui durante en mi juventud.

“Y nunca olvidé lo que me ocurrió, mi vida está incuestionablemente marcada por aquello.

“Una vez fui a testificar en el Congreso y alguien (un senador derechista) me dijo que yo había mentido durante las sesiones de tortura .

“Y es bueno que lo haya hecho, porque si uno dice la verdad durante la sesión de tortura uno entrega compañeros, a sus amigos.

“Yo no critico al que habló bajo la tortura. En las sesiones a uno le decían: ‘si hablas yo paro de torturarte’, y esto desata una lucha interna, uno tiene que aguantar y no hablar. Cada uno encuentra fuerzas dentro sí, para eso hay que tener convicciones. No digo que el que aguantó es un héroe, nadie es héroe.

“Durante los días que pasé bajo tortura yo me engañaba a mí misma para resistir; me decía a mí misma: ‘ahora ellos van a volver’, para estar preparada. Y al final ellos (los represores) volvían, me colgaban en el pau de arara, me daban un shock (de picana eléctrica).

¿Cuál es la estrategia para resistir? Primero no hay que pensar, hay que hacer casi un ejercicio de meditación sacándose todo de su cabeza y así uno no se corroe por el miedo. El miedo está dentro de nosotros. El dolor humilla, degrada. Resistir es difícil.

–Si usted resistió aquello, ¿ahora podrá soportar tranquilamente las presiones de la derecha contra su gobierno?

–Son mucho más fáciles de soportar. No quiero decir que sean facilísimas, o que no sean irrelevantes. Lo difícil fue resistir aquello, y cuando uno resiste no se torna héroe, se torna gente.

–O se torna presidenta.

–Sería mejor llegar a la Presidencia de la República sin tener que pasar por la tortura (riendo).
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PT lamenta morte de Antonio de Neiva Moreira Neto


“Neiva: uma trajetória de luta e paixão pelo socialismo

Antonio de Neiva Moreira Neto, ou simplesmente Neiva, nasceu no Rio de Janeiro em 1949, na infância mudou-se para São Luis, no Maranhão, onde foi criado numa família com intensa participação na política maranhense (sobrinho do histórico deputado pedetista Neiva Moreira).

Neiva iniciou sua militância no movimento estudantil de resistência à ditadura, em 1968, na Universidade de Brasília (UnB), onde cursava engenharia e naquele mesmo ano foi preso pela primeira vez pela ditadura. No mesmo período entrou para a Ala Vermelha, uma organização clandestina dissidente do PCdoB e foi preso novamente em São Paulo de 1971 a 1972.

Depois da prisão voltou para o Rio de Janeiro e ingressou na Faculdade de Economia da UFRJ onde concluiu a graduação e mestrado. Ainda na Ala Vermelha, que havia revisto a opção armada, engajou-se na coordenação de campanha de Lisâneas Maciel, em 1974, Antonio Carlos “Tunico” em 1976 e Raimundo de Oliveira, em 1978, todos do MDB.

Neiva participou da fundação do PT do Rio de Janeiro e da construção da Força Socialista, ajudou na disputa do sindicato dos metalúrgicos do RJ em 1987 por uma chapa petista e praticamente sempre esteve presente em direções municipal ou estadual do PT/RJ, nas coordenações de campanhas majoritárias, e em 2002 coordenou a campanha vitoriosa de Lindeberg Farias para deputado federal, depois para a prefeitura de Nova Iguaçú (2004/08), afastou-se da função de articulador político da prefeitura em 2006 para coordenar a campanha de governador de Vladimir Palmeira em 2006, companheiro de longa história de militância e em 2010 retomou a coordenação de Lindberg Farias para Senador da República.

Companheiro Neiva faleceu na manhã do dia 24 de maio de 2015, depois de estar internado por alguns dias com pneumonia, que se agravou para um quadro de infecção generalizada.

Lamentamos muito o falecimento de mais um guerreiro da luta dos trabalhadores, de um líder encantador e incansável, mas ficamos felizes com seu legado e com as sementes que ele plantou”



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Um beato políticamente incorreto


Assim a imprensa oligárquica tratava Monsenhor Romero
"Se eu alimentar os pobres, eles dizem que eu sou um santo. Mas se eu perguntar por que os pobres têm fome e passam tão mal, eles dizem que eu sou um comunista", disse o bispo brasileiro Hélder Câmara, um dos pensadores da Teologia da Libertação.

Por razões semelhantes às expostas por Câmara, o militar salvadorenho Roberto d'Aubuisson — graduado na Escola das Américas que os EUA operava na Zona do Canal do Panamá — considerava comunista o arcebispo de São Salvador, Oscar Arnulfo Romero, e ordenou seu assassinato.

Mergulhou o seu país em um confronto entre a oligarquia apoiada por Washington contra o seu povo, Romero não ficou neutro. Escolheu ser politicamente incorreto e denunciar ao mundo onde "tudo é a exploração do homem pelo homem" onde mandam os que:
"vendem o justo por dinheiro e ao pobre por um par de sandálias; os que acumulam violência e roubos em seus palácios; os que esmagam os pobres; os que fazem que se aproximem um reino de violência, recostados em camas de marfim; os que juntam casa com casa e anexam campo com campo um campo até ocupar todo o lugar e ficarem sozinhos no país. "
Oscar Arnulfo Romero não era um "ingênuo". Ele nunca igualou exploradores e explorados, nem deixou de condenar por igual o exército e a guerrilha, se posicionou frontalmente contra a "repressão violenta" do exército, e tinha claramente identificadas as vítimas e os autores, e as causas econômicas e sociais que alguns estiveram de um lado e outros frente a elas. Um mês antes de cair baleado por um franco-atirador na Catedral de São Salvador, Oscar Arnulfo Romero recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lobaina, na Bélgica, e aproveitou a oportunidade para denunciar a causa da perseguição que acabaria com a sua vida:
"Não se tem sido perseguido qualquer sacerdote nem atacado qualquer instituição. Tem se perseguido e atacado aquela parte da Igreja que se colocou ao lado do povo pobre e saído em sua defesa".
Para ele, estava claro que não era "perseguição religiosa", senão classista. Assim ele exclamou contra "a falsa universalização que termina sempre em conivência com os poderosos", e o "falso pacifismo" e "falso paternalismo mesmo eclesiástico".
"O mundo dos pobres nos ensina como há de ser o amor cristão, que busca certamente a paz, mas desmascara o falso pacifismo, a resignação e a inatividade; que deve certamente ser livre, mas deve buscar a eficácia histórica".
"O mundo dos pobres nos ensina que a sublimidade do amor cristão deve passar pela necessidade urgente de justiça para as maiorias e não deve coibir a luta honesta. O mundo dos pobres nos ensina que a libertação virá não apenas quando os pobres sejam os puros destinatários dos benefícios do governo ou mesmo da Igreja, senão os atores e protagonistas-se da sua luta e libertação, desmacarando assim a última raíz de falsos paternalismos mesmo eclesiástico".

Semanas depois do assassinato de Romero, os ideólogos da campanha presidencial que levou Ronald Reagan ao poder nos Estados Unidos emitiram o documento Santa Fé I. E ali diziam:
"A política externa dos Estados Unidos deve começar a enfrentar (e não apenas reagir depois) a teologia da libertação tal como ela é usada na América Latina pelo clero da teologia da libertação. O papel da Igreja na América Latina é vital para o conceito de liberdade política. Infelizmente forças marxistas-leninistas usaram a Igreja como uma arma política contra a propriedade privada e o sistema capitalista de produção, infiltrando a comunidade religiosa com idéias que são menos cristãs do que os comunistas".
Em dezembro de 1980, quatro freiras americanas da congregação Maryknoll, em Nova York foram estupradas e assassinadas pela Guarda Nacional de El Salvador: Ita Ford, Maureen Clarke, Dorothy Kazel e Jean Donovan, haviam protegido os cidadãos salvadorenhos do terrorismo de Estado. A embaixadora de Reagan na ONU, Jeane Kirkpatrick, as acusou de atividades subversivas.

Reagan atiçou a repressão em El Salvador e em geral em toda a guerra suja na América Central, acionou o Plano Irã Contras e acusou os religiosos que se aliaram com as causas populares em El Salvador de comunistas, Cuba foi definida como "Estado patrocinador do terrorismo", pela mesma razão, incluindo-a em uma lista de só agora, mais de 30 anos depois será removida.

Em 1989, com George H. Bush na Casa Branca, na Universidade Centro-Americana José Simeon Cañas, em São Salvador, seis padres jesuítas, juntamente com duas empregadas, foram mortos por membros da Atlacatl criada pelos EUA na Escola das Américas. As vítimas: o reitor Ignacio Ellacuría, o vice-reitor acadêmico Ignacio Martin-Baro, Segundo Montes, diretor do Instituto de Direitos Humanos da UCA, Juan Ramon Moreno, diretor da Biblioteca da teologia, professor de filosofia Amando Lopez e os salvadorenhos Joaquin Lopez y Lopez (sacerdote e fundador da Universidade), Elba e Celina Ramos Ramos.

Em 1990, o processo de canonização de Dom Romero e, em seguida, começou um longo processo de beatificação, proclamada neste 23 de maio em El Salvador. Ao anunciar a condição de beato ao Monsenhor Romero o Vaticano reconheceu que houve uma campanha de descrédito contra ele, e foi Bento XVI quem desbloqueou o processo, pouco antes de renunciar em 2012: "a direita política, os embaixadores de El Salvador junto à Santa Sé e alguns cardeais o acusaram de ser comunista", disse o presidente do Conselho Pontifício para a Família e postulador da causa de beatificação, Vinzenzo Paglia. Paglia reconheceu que "tivemos que esperar o primeiro papa latino-americano para beatificar Romero", em referência ao Papa Francisco.

O ódio das elites salvadorenhas contra Monsenhor Romero é tal que, em junho de 2006, o então presidente de El Salvador Elias Antonio Saca — que tornou seu país no último da América Latina a ter relações diplomáticas com Cuba — depois de deixar a presidência inaugurou um monumento em homenagem a Roberto d'Aubuisson.

Francisco não só repetiu a crítica tradicional da Igreja no último século e meio para os excessos do capitalismo, mas também apontou ao coração do sistema dominante o seu dedo acusador:
"Algumas pessoas continuam a defender as teorias de "trickle-down", que assumem que a concentração da riqueza em que se produz no crescimento econômico e os seus mercados trará, inevitavelmente, maior justiça e inclusão, ao aumentar tal riqueza e melhorar a vida de todos e a coesão social. Esta opinião, que nunca foi confirmada pelos dados, expressa uma fé ingênua e cruel na bondade daqueles que concentram o poder econômico e na eficiência sacrossanta do sistema econômico existente".
Mas para a grande imprensa a notícia não é que o Papa dizer isso, mas o presidente da Cuba — ratificando sua condição de comunista — afirmar, depois de escutá-lo, que "se o Papa segue falando assim estou seguro de que eu terminarei rezando novamente na Igreja", referindo-se claramente não ao seu pensamento religioso, mas social. Para estes meios é o líder do Partido Comunista de Cuba, e não a mais alta autoridade da Igreja Católica, que mudou sua posição sobre o capitalismo.

A condição de beato é o primeiro passo antes de ser considerado santo pela Igreja Católica, mas no seu país e nos povos da América Latina há muito tempo Oscar Arnulfo Romero é considerado um dos sacerdotes que não só alimentaram os pobres, mas que mostrou as causas dessa pobreza na injustiça e na exploração.

Iroel Sánchez
No La pupila insomne
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Movimentos já têm 650 mil assinaturas para projeto popular de reforma política


Entrega de documento foi feita ontem ao presidente da Câmara, com o apoio de parlamentares do PT, Psol e PCdoB. Para ser formalizada, proposta precisa de 1,5 milhão de assinaturas

Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e representantes do Movimento Eleições Livres, que reúne mais de 170 entidades por uma proposta de reforma política de iniciativa popular, já conseguiram coletar 650 mil assinaturas para o projeto de lei. A entrega simbólica de parte das assinaturas ao Congresso Nacional foi feita ontem (20), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por coordenadores do movimento, entre eles o juiz Marlon Reis. A reunião contou com a participação de deputados do PT, PCdoB e Psol, que apoiam a iniciativa, e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Cunha recebeu o documento, mas não se comprometeu com qualquer proposta.

Na prática, para a proposta ser formalizada no Congresso, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas. Por isso, a campanha prossegue em todo o país. A entrega desta etapa das assinaturas foi feita após a realização de uma passeata por representantes de várias entidades da Catedral de Brasília até a Câmara, para pedir o apoio da população e dos parlamentares para a matéria e, ao mesmo tempo, para protestar contra o relatório da atual proposta de reforma política em tramitação na Casa.

De autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o relatório mantém o financiamento privado de campanhas e é considerado um retrocesso para o país, na avaliação do MCCE. “Defendemos uma reforma política que fortaleça a democracia participativa e acabe com o financiamento de empresas a campanhas eleitorais”, afirmou Marlon Reis, autor do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa.

Estão entre as entidades que coletaram as assinaturas, estão CUT, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE), além do próprio MCCE.

Pressão da sociedade

De acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), é importante que haja intensa manifestação da sociedade nestes dias que antecedem a votação da reforma política – programada para a próxima semana, na Câmara.

“A sociedade tem que se manifestar. Se não houver uma pressão, certamente o Congresso atual não atenderá aos anseios da população. Nossa bancada se esforçará ao máximo para avançar no texto que está sendo apresentado, que hoje não traz, nem de longe, o que a sociedade espera”, afirmou Machado.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) a influência do poder econômico é o maior problema da política brasileira, motivo pelo qual precisa ser enfrentado numa reforma que pretenda aperfeiçoar a democracia.

“A política brasileira é cada vez mais dominada pela força do dinheiro, pelo poder econômico e pelas grandes empresas que financiam as campanhas eleitorais. A reforma política é a que tem o maior potencial de mudar as nossas vidas e de construir mais justiça social”, enfatizou Fontana.

Já a deputada Moema Gramacho (PT-BA) destacou a relevância do movimento. “Esse movimento precisa ser respeitado e o povo que se manifestou através destas assinaturas não pode ter uma resposta diferente daquilo que pediu. A Câmara precisa responder com uma reforma política que contemple os interesses da população”, cobrou.

Proposta retrógrada

Mais cedo, integrantes de várias entidades também destacaram pontos da proposta de reforma política em tramitação com os quais não concordam. “Não aceitamos e entendemos que a sociedade como um todo não vai aceitar essa proposta da forma como está aí. Não é essa a reforma política que estamos pedindo desde 2013 e entendemos que é com a mobilização que vamos conseguir mostrar nossa indignação”, enfatizou a estudante de engenharia Luciane Cordeiro, representante da UNE.

Segundo ela, “caminhar tanto, conseguir conquistas históricas como conquistamos nos últimos anos para ver tudo retroceder com a institucionalização do financiamento privado de campanhas é uma derrota para o sistema político brasileiro e, principalmente, para os movimentos sociais. Estamos aqui para deixar claro isso”.

“Queremos combater a corrupção e este relatório da comissão especial criada este ano para elaborar as propostas de reforma política não nos representam”, disse também a professora Alice Santos, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

O advogado Marcello Lavenère Machado, representante da coalizão, afirmou que a constitucionalização do financiamento privado das eleições “está na contramão de tudo que está acontecendo no nosso país”. Lavenère lembrou casos de corrupção recentes, que associam os desvios ao financiamento privado feito a partidos e candidatos durante as eleições.

Hylda Cavalcanti
No RBA
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O distritão do Cu nha

Principal bandeira do PMDB na reforma política, o sistema de eleição para deputado conhecido como distritão torna sem efeito a maior parte dos votos dados pelos eleitores aos candidatos.

No atual modelo, o voto sem serventia atingiu 6% dos eleitores de São Paulo que escolheram um candidato a deputado em 2014. Com o distritão, atingiria 64%.

O montante não tem relação com os votos nulos, brancos ou com a abstenção. Trata-se dos votos dados aos candidatos não eleitos, mais os direcionados em excesso para os mais bem votados.

No atual sistema, chamado proporcional, a votação nos não eleitos e a votação excedente nos eleitos contribuem para que outros candidatos do mesmo partido ou coligação consigam uma vaga.

Dessa forma, o eleitor não "perde o voto" se seu candidato não conseguir uma cadeira. Essa escolha influencia na distribuição das vagas e acaba ajudando alguém que, em tese, defende uma plataforma parecida.

Com o modelo que está sendo proposto, nada disso ocorre. Se o voto do eleitor não foi para um candidato eleito, seu valor final na distribuição das cadeiras acaba tendo o mesmo do de um voto branco ou nulo: nenhum.

O distritão é defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo quem só esse modelo tem chance de ser aprovado entre os que estão em discussão hoje. A Câmara vota nesta semana a proposta de reforma política.


Simplificação

No distritão, são eleitos os mais votados em cada Estado. São Paulo, que tem direito a 70 das 513 cadeiras da Câmara, elegeria os 70 primeiros da lista de votação.

No exemplo de 2014, iriam para o lixo os votos de 5,1 milhões de eleitores que votaram em candidatos não eleitos (a conta ainda considera aproveitados os votos dados aos 21 primeiros suplentes), mais os de 7 milhões que compuseram a votação em excesso dos eleitos –um total de 64% daqueles que escolheram algum candidato.

No sistema proporcional, os votos nominais não aproveitados são de só 6%. Foram aqueles dados a candidatos cujos partidos ou coligações tiveram votação total insuficiente para a obtenção de uma cadeira na Câmara.

Minas e Rio também teriam um expressivo aumento do voto nominal inútil. Na simulação de 2014, essa taxa subiria de 8% para 69% no Rio. E de 2% para 56% em Minas.

Além do desperdício do voto, críticos lembram que o distritão tende a beneficiar nomes mais conhecidos, enfraquecer os partidos e dificultar cada vez mais a eleição de representantes de minorias ou áreas menos populosas.

"Temos que fazer uma mobilização grande para derrotar o distritão", diz o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "Precisamos de parlamentares que discutam o país, que sejam lideranças políticas, ideológicas, programáticas", completa.

União

PT e PSDB fizeram uma rara união em torno do tema: ambos defendem o sistema distrital-misto, que é uma mescla do atual modelo com o de eleição majoritária de deputados por regiões.

Cunha defende o distritão afirmando que a atual fórmula está falida. Um dos argumentos pró-distritão é o de que ele simplifica a eleição.

No atual sistema, ocorre eventualmente de um político acabar perdendo a vaga para um concorrente menos votado nominalmente.

Em 2014, por exemplo, Mendes Thame (PSDB-SP) obteve 107 mil votos, mas acabou na suplência, enquanto Fausto Pinato (PRB-SP) virou deputado com 22 mil votos. Pinato foi beneficiado pela votação recorde do colega de partido Celso Russomanno (1,5 milhão de votos).

É o chamado "efeito Tiririca", que arrasta para a Câmara políticos pouco expressivos. Críticos do distritão, entre eles a maioria dos cientistas políticos que opinaram sobre o tema, dizem que se trata de uma distorção lateral. Algo que poderia ser corrigido com poucos ajustes.

Ranier Bragon



“O distritão não existe em nenhuma democracia consolidada”

Para especialista, o sistema eleitoral proposto pelo PMDB, usado em países como o Afeganistão, aprofunda problemas atuais do Brasil

Michel Temer e Eduardo Cunha
Michel Temer e Eduardo Cunha são os entusiastas do PMDB por trás do distritão
Principal bandeira do PMDB para a reforma política, o sistema eleitoral conhecido como distritão ganhou força há algumas semanas por ter apoio do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com a proposta, a escolha dos deputados federais e estaduais seria feita da mesma forma como hoje ocorrem as eleições para o Executivo, por meio de escolha majoritária: os mais votados ganham. Apesar de ter regras simples, o formato não é muito popular no mundo. Um dos poucos países que adotou o sistema é o Afeganistão, que ainda não tem partidos organizados após anos de ocupação.

Em entrevista a CartaCapital, Yuri Kasahara, doutor em Ciência Política no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e pesquisador-sênior do Norwegian Institute for Urban and Regional Research, explica como funciona na prática esse formato eleitoral em comparação com o atual modelo. Para ele, o distritão enfraquece os partidos e aprofunda os problemas mais críticos do sistema político brasileiro. “É um sistema que favorece a peemedebização dos outros partidos”, afirma.

Leia a entrevista:

Como funciona o distritão?

A proposta que o PMDB tem apresentado do distritão é bem simples. Inclusive, esse é o grande apelo. No caso dos deputados federais, os estados são os distritos e são eleitos os candidatos com as maiores votações nominais. É uma dinâmica simples, pela qual se eliminam vários cálculos do atual método proporcional. Para os eleitores, fica mais claro. E o argumento que tem sido utilizado a favor do distritão, dentro dessa simplicidade, é que ele acaba com o efeito Tiririca ou efeito Enéas, que ocorre quando um candidato de votação muito grande elege consigo outros candidatos de votação individual baixa ou irrisória.

Então o distritão funcionaria como é hoje o sistema para eleição de senadores?

É, basicamente é isso. Só que, para senador, nós temos, no máximo, duas vagas por eleição para cada estado. Mas em essência é a mesma lógica, porque todos os eleitores do Estado votam nos candidatos ao Senado e os mais votados entram.

Em comparação com o atual sistema, esse formato do distritão representa mais ou menos os diferentes segmentos da sociedade?

Efetivamente, representa menos setores porque, como ocorre em votações majoritárias, há um desperdício muito grande de votos, de todas as pessoas que votaram nos não eleitos. No sistema proporcional, como o existente hoje, a tendência é levar em consideração o maior número possível de votos. Hoje contabilizamos o total de votos dos partidos, inclusive o voto de legenda, e dividimos pelo número de cadeiras. Desta forma temos uma maior possibilidade de representação dos diferentes segmentos da sociedade.

No distritão, as pessoas votam em um candidato, mas deixam de votar no partido, fazendo desaparecer o voto em legenda. O eleitor terá de pensar a partir de uma lógica individual: qual é o candidato que melhor me representa e não mais o partido. Com isso, o distritão cria uma diminuição de representatividade porque um candidato de um partido específico pode ser eleito, mas todos os outros votos para os candidatos não eleitos e que entrariam no cálculo proporcional são desperdiçados.

Em resumo, o distritão torna o partido mais fraco e a candidatura individual mais forte?

Sem dúvida. É um sistema que cria incentivos ainda maiores para a personalização das campanhas e, consequentemente, o enfraquecimento dos partidos. Se no sistema atual criticamos o fato de os partidos utilizarem puxadores de legenda, os Tiriricas da vida, num sistema como o distritão, você acaba com esse arremedo de espírito coletivo e os partidos lançam na ponta candidatos que vão ter uma boa votação. No distritão, os partidos vão pensar em colocar candidatos de apelo popular muito forte para serem eleitos, o que pode abarcar desde celebridades até figuras radicais. No Rio de Janeiro, por exemplo, um dos deputados mais votados foi o Jair Bolsonaro [ex-PP], um cara controverso, com posições extremamente polêmicas. Esse é um perfil de candidato que, com certeza, faria mais sucesso no modelo do distritão. Candidatos que conseguissem, por sua capacidade de gerar controvérsia, mais votos. Isso tanto na extrema-esquerda como na extrema-direita. No Rio de Janeiro, o segundo ou terceiro mais votado foi o [deputado federal] Jean Wyllys (PSOL), que está bem à esquerda.

O perfil de candidatos beneficiados pelo Distritão é o de celebridades, extremistas e também dos candidatos mais ricos?

Pois é, em termos financeiros, o distritão gera um potencial para aumentar os custos das campanhas, porque o esforço coletivo do partido em eleger candidatos acaba desaparecendo. No distritão, o valorizado é o indivíduo e a lógica de campanha vai ter de ser a maximização da exposição de determinados candidatos. E isso se dá, inevitavelmente, por meio de propaganda na época de eleição. O jeito de o candidato aparecer mais é se expondo, seja por ser celebridade ou por criar controvérsia no debate público. Como é preciso aparecer e maximizar a exposição, há um incentivo para aumentar o custo das campanhas.

Quais são as implicações dos partidos saírem enfraquecidos, como o senhor mencionou?

Se pensarmos nos efeitos desse sistema para uma campanha eleitoral, vejo de maneira bastante pessimista a possibilidade de termos um debate mais substantivo sobre políticas públicas. Uma vez que o conceito é individual, os próprios candidatos vão ter mais incentivo para atacar ou levantar pontos que não necessariamente são relevantes, mas atraem maior atenção e geram popularidade, enfraquecendo o debate, como vemos sempre nas eleições presidenciais. Tivemos recentemente debates eleitorais sobre temas controversos, como homossexualidade e aborto. São assuntos importantes, mas que não requerem dos candidatos enfrentar questões mais complexas sobre como financiar o sistema de educação, o de saúde, e aumentar a qualidade dos serviços públicos. São temas que acabam servindo de escape para temas mais complexos que os próprios eleitores acham chatos. Desta forma os partidos ficam reféns dessa lógica personalista dos candidatos. Com o distritão teremos menos ainda a capacidade de classificar os partidos a partir de posições claras sobre os diferentes temas de políticas públicas. Então vejo com muito pessimismo a possibilidade desse sistema fortalecer os partidos no Brasil. Teremos, na verdade, um incentivo para continuar a fragmentação do sistema partidário.

O distritão traz algum tipo resposta às críticas que a sociedade tem feito ao atual sistema político no Brasil?

Para ser sincero, não. Vamos pegar a questão do personalismo, que é um tema sempre presente no debate público e criticado no Brasil, pois os partidos não têm uma agenda programática clara. O Distritão só potencializa esse personalismo, aumentando os incentivos para que os candidatos personalizem suas atividades políticas. Esse é um tema que, para mim, é um contrassenso: defender um sistema que vai favorecer o personalismo e, consequentemente, enfraquecer os partidos. Essa é outra discussão no Brasil que é sempre levantada. Que os nossos partidos são muitos fracos, não são programáticos, são legendas de aluguel, conglomerados de políticos individuais. Então você favorece tudo aquilo que é criticado no debate público. Colocando de certa maneira, é um sistema que favorece a peemedebização dos outros partidos.

Esse formato é popular em outros países do mundo? É um sistema adotado usualmente?

Não. Eu até busquei vários estudos para ver em que países existe um sistema como esse. E, nacionalmente, você não tem esse sistema sendo adotado em nenhuma democracia estabelecida, consolidada. Você tem isso no Afeganistão, por exemplo. Inclusive, o Afeganistão é um caso até meio sui generis porque é um país que não tem partidos organizados ainda. Então lá, de fato, os candidatos representam tribos locais. Então nenhum país desenvolvido adota esse modelo. Nos Estados Unidos, você tem alguns municípios, algumas cidades que adotam esse sistema para vereador. Mas, nacionalmente, eu não conheço nenhum país que tem esse sistema na forma como tem sido apresentado pelo PMDB.

Renan Truffi
No CartaCapital
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Misto quente

Combinaram de se encontrar para o almoço. Ela tinha uma coisa importante para dizer. Decidiram que ela diria o que tinha para dizer antes de pedirem a comida. Seguinte, disse ela. Nosso namoro acabou.

Ele levou um choque.

– O quê?

– Ganhei uma bolsa de estudos no Canadá. Vou ficar fora um ano.

– Mas...

– Nenhum namoro resiste a um ano de separação. É melhor parar agora.

Dito o que tinha para dizer, ela passou a estudar o menu, enquanto ele tentava se recuperar do choque.

– Mmm... – disse ela. – Acho que vou pedir uma saladona, depois uma vitela ao molho branco com batatas a vapor e, deixa ver... Purê de maçã. E umas alcaparras. E você?

Ele continuava a olhar fixamente para ela, como se estivesse em transe. Finalmente falou:

– Um misto quente.

– Um misto quente? No almoço? A comida aqui é muito boa. Pede outra coisa.

– Eu quero um misto quente.

– Você ficou sentido...

– Não fiquei sentido. Só quero um misto quente.

Quando tomou os pedidos, o garçom apiedou-se dele.

– O senhor quer alguma coisa com o misto quente? Ketchup? Mostarda? Fritas?

Só um misto quente. Um simples misto quente. Um despretensioso misto quente. Presunto e queijo entre fatias de torrada. Só. O básico. Sem adornos. Sem complicações. Intocado pela inconstância humana. Incapaz de uma desfeita ou de uma crueldade, seja com quem for.

O garçom desculpou-se e foi tratar dos pedidos. Ela disse:

– O misto quente é contra mim. É isso?

– O misto quente não é contra nada nem ninguém. Um misto quente é um misto quente.

– Você está revoltado comigo, e...

– Não estou revoltado. Estou em paz. A perspectiva de um misto quente me aquece o coração. Estou pairando sobre as maldades do mundo, a mesquinhez dos homens e a traição das namoradas. Você sabe que existe uma seita no Nepal que só se alimenta de mistos quentes? Dizem que purifica o espírito, ajuda a digestão e leva à sabedoria suprema. Parece que o queijo e o presunto representam a dualidade alma/corpo em todos os seres, o queijo simbolizando a alma e o porco o corpo, e a torrada o envelope cósmico que...

– Quer parar com isso?!

– E, além de tudo, eu nunca simpatizei com o Canadá.

Luís Fernando Veríssimo
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A indignação postiça dos evangélicos com Lula e o diabo

Lula com os sindicalistas
Gente como Silas Malafaia e Magno Malta gravaram vídeos iracundos em resposta a uma piada que Lula fez num encontro com sindicalistas do setor bancário. Que mentira Lula falou para provocar a ira deles e de outras lideranças evangélicas? Nenhuma.

Discursando sobre o ajuste fiscal, ele afirmou que as famílias de trabalhadores costumam gastar além do orçamento no final do ano e, em janeiro, aparecem os impostos. A culpa fica sendo do governo, disse.

E então comparou: “Os pastores evangélicos jogam a culpa em cima do diabo. Eu acho fantástico isso. Está desempregado é o diabo. Está doente é o diabo. Roubaram seu carro é o diabo”.

“Acho que é legal porque é direto”, continuou. “Não tem investigação. É a teoria do domínio do fato. E a solução é Deus. Paga o seu dízimo que Jesus salvará”.

Alguma falsidade nisso?

Malafaia devolveu afirmando que o mensalão e o petrolão não foram obra de Satanás, mas do PT. “Não tenho ódio de você não. Mas deixa eu falar uma coisa para você, que você vai entender: saiba que Jesus liberta da cachaça”, disse.

Malta baixou ainda mais o nível com menções a alcoolismo, câncer na garganta e “enriquecimento em apenas cinco anos” de Lulinha. Coisas do diabo.

Uma das obsessões da pregação evangélica — e uma das chaves do sucesso — é a exteriorização das responsabilidades. As igrejas têm sessões do que chamam de “descarrego” ou “desencapetamento”.

A figura da besta precisa ser mantida viva para que esses picaretas chantageiem seus fieis. Não é um truque novo, mas eles aperfeiçoaram.

Há alguns anos circula na internet um texto apócrifo, terrivelmente mal escrito, chamado “Lula da Silva, um Presidente a Serviço do Diabo”. A alturas tantas, numa despirocada que vai da Bíblia à Segunda Guerra Mundial, ficamos sabendo que “Lula da Silva tem introduzido no Brasil a maior alavanca para a abertura da porta da perseguição contra os cristãos desde que o Brasil foi descoberto.”

O recado é o seguinte: o cramunhão é deles e ninguém tasca. O que seria dos malafaias, maltas, macedos e felicianos sem o tinhoso? Como arrancar dinheiro sem essa ameaça?

Não tem nada a ver com teologia e sim com praticidade. A besta é sócia, mais do que inimiga, e precisa ser protegida de aventureiros como Lula.

Kiko Nogueira
No DCM
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Relatório do Banco Mundial mostra que capital internacional financiou “choque de gestão” de Aécio

O então governador Aécio Neves com John Briscoe, ex-diretor do Banco Mundial para Brasil e América Latina,
8 de dezembro de 2008, no Palácio da Liberdade. 
Foto Wellington Predro/ImprensaMG
Na reportagem “Choque de gestão: dívida de R$ 80 bilhões e Estado quebrado”, publicada no Brasil de Fato em outubro de 2014, o economista Fabrício de Oliveira, autor de vários livros sobre economia brasileira e finanças públicas, entre os quais Dívida Pública do Estado de Minas Gerais: A Renegociação Necessária, afirmou:

“O ‘choque de gestão’ de Aécio Neves (PSDB), quando governador de Minas Gerais, não passou de uma jogada de marketing.

O governo vendeu a falsa ideia de haver acertado as contas do estado de Minas Gerais e atingido o déficit zero.

O slogan ‘déficit zero’, que é um pilar do programa choque de gestão, é uma ideia falsa.

“Em momento algum o governo de Minas conseguiu organizar as contas. Entre 2003 e 2010, o governo teve déficit em todos os conceitos. Atualmente, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) está em mais de R$ 9 bilhões — saltou de R$ 70,4 para R$ 79,7, em apenas um ano. O valor corresponde a 185% da Receita Corrente Líquida (RCL)”.

O tão falado “choque de gestão”, adotado pelo PSDB mineiro, resultou ainda em: congelamento de salários do funcionalismo público, em 2003; queda de 5% no poder aquisitivo dos servidores; extinção de benefícios previdenciários; e contingenciamento de 20% das despesas públicas, reduzindo, principalmente, os recursos para políticas sociais.

O tema sempre foi tema polêmico, e as críticas a esse modelo de administração invariavelmente se restringem à sua ineficiência. Porém, Relatório do Banco Mundial, editado em julho de 2014, em pleno período eleitoral, revela que o Banco ajudou a criar, implantar e financiar o “choque de gestão”, e ainda a sua preocupação em relação à alternância do poder em Minas Gerais.

Na época, o documento foi distribuído a conglomerados financeiros, empresas multinacionais e investidores internacionais. E mesmo após a eleição da presidenta Dilma Rousseff e a derrota do PSDB para o PT em Minas, ele não foi divulgado amplamente, embora possa ser achado no site do Banco Mundial, em meio a programas e projetos.

Integrante do Sistema de Bretton Woods, do qual fazem parte também o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Banco Mundial é a sua instituição financeira.

Para começar, o Relatório do Banco Mundial comprova que as declarações do economista Fabrício de Oliveira sobre o “choque de gestão” estavam certas.

O relatório traz à tona, além dos valores investidos pelo próprio Banco Mundial que alcançam a cifra de US$ 1,607 bilhão, as estratégias adotadas. Para o Banco, Aécio Neves serviria de garoto-propaganda e Minas Gerais, de vitrine para o novo modelo financiado pelo capital internacional.

A afirmação de que o “choque de gestão” foi financiado pelo capital internacional pode parecer forte, mas o que ocorreu foi um pouco pior. Além de utilizar o Estado de Minas Gerais e sua máquina pública, como tubo de ensaio, os valores investidos estão sendo cobrados como dívida do erário mineiro.

O relatório assusta diante da declarada e comprovada ingerência de um organismo internacional na máquina pública e nos poderes, uma vez que toda a legislação criada para dar sustentação ao “choque de gestão” foi fruto de “Autorizações Legislativas”

Ou seja, o Poder Legislativo de Minas Gerais delegou suas atribuições para que o executivo legislasse em seu nome. Tal anomalia não ocorreu nem mesmo em pleno regime militar após o golpe de 1964.

A íntegra do relatório está no final. Seguem os pontos mais polêmicos. Eles são textuais e estão em itálico.

“3. O Banco [Mundial] tem apoiado o Governo de Minas desde 2006 por meio de uma série de parcerias (Minas Gerais Partnership Series). A primeira operação da série — Minas Gerais Partnership for Development DPL (P088543) —, no valor de US$ 170 milhões, foi em 2006. Seguiu-se a Minas Gerais Partnership II SWAp (P101324), um projeto multissetorial de US$ 976 milhões, que foi complementada em 2010 por um Financiamento Adicional (P119215) de US$ 461 milhões. Essas operações foram seguidas pela atual, de 2012. O Banco também desempenhou papel importante de assistência técnica, colaborando frequentemente para o ajuste fino do Choque de Gestão e em programas setoriais”.

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Os três empréstimos concedidos pelo próprio Banco Mundial somam US$ 1,607 bilhão, valor citado um pouco antes.

“5. O Choque de Gestão e suas fases subsequentes impactaram em todas as áreas da gestão econômica e administrativa do Estado. Todas as operações das séries de parcerias tiveram apoio dos diversos órgãos públicos envolvidos. O sucesso de Minas Gerais, começando com o Choque de Gestão, foi crucial para conduzir a recuperação econômica do Estado, bem como a melhoria da prestação de serviços. Com efeito, transformou Minas de Estado falido, mal gerido e ineficiente em um Estado responsável do ponto de vista fiscal, com um modelo de gestão inovador. É considerado ‘padrão ouro’ de gestão do setor público no Brasil e no mundo”.

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Mais assustador é descobrir pelo Relatório do Banco Mundial que temas como segurança pública e salário dos professores mineiros deixaram de merecer investimentos por compromisso com organismo internacional.

“8. No momento da preparação da operação, o Governo de Minas Gerais (GoMG) fez um ajuste  fiscal adequado, incluindo o seu programa de despesas e suas relações fiscais com o Governo Federal. Apesar desse cuidado, a receita pode ficar aquém das expectativas devido à projeção das despesas excederem, a médio prazo, o crescimento de receita e o risco de queda dela. Uma preocupação particular do lado da despesa foi o aumento, a médio prazo, da massa salarial direcionada aos professores e à segurança pública”.

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Além do US$ 1,607 bilhão investido pelo próprio Banco Mundial, o Banco atuou na busca e aprovação de dois outros empréstimos. Um, de € 300 milhões, da Agence Française de Développement (AFD ), e outro, de US$ 1,3 bilhão, do Credit Suisse. Os dois empréstimos foram para o governo mineiro pagar antecipadamente a sua dívida com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Essas interferências demonstram claramente os interesses internacionais nesta até agora inexplicável operação.

“14. Alavancagem de recursos externos. O pedido inicial do Estado [Minas Gerais] ao Banco [Mundial] foi um empréstimo de cerca de US$ 2 bilhões. Enquanto o Banco não pode disponibilizar esse montante com recursos próprios, ele trabalhou com o Estado para desenvolver soluções alternativas. Durante os preparativos da operação de empréstimo, o Banco Mundial forneceu aconselhamento e orientação sobre a possível estruturação de refinanciamento e explorou várias opções, incluindo garantias de empréstimos do setor privado.

A solução final envolveu uma operação de financiamento paralelo da Agence Française de Développement (AFD) e do Credit Suisse para refinanciar a dívida da Cemig. AFD concedeu um empréstimo de € 300 milhões, com base em um programa supervisionado de perto pelo Banco Mundial, enquanto o Credit Suisse emprestou US$ 1,3 bilhão.

O pacote de refinanciamento foi um dos primeiros em que um governo estadual no Brasil, desde a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal, tomou emprestado recursos de um credor privado externo sem a garantia de uma agência de desenvolvimento bilateral ou multilateral.

Neste sentido, uma importante inovação facilitada pela operação do Banco Mundial. Representou retorno ao financiamento de mercado para o Estado de Minas Gerais, dando exemplo para outros estados”.

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Ou seja, o pacto Federativo foi quebrado de maneira consciente pelos governantes de Minas Gerais e pelo Banco Mundial, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem qualquer consequência.

O relatório diz também que Minas Gerais era a vitrine para o modelo que o Banco Mundial auspiciaria ver implantado em outros Estados do Brasil.

“11. Alavancagem de um modelo de gestão do Estado baseado em resultados bem-sucedidos  como um exemplo para outros estados. O objetivo desta operação foi dar suporte para as reformas implementadas pelo Governo de Minas de Gerais (GoMG) e desenvolver soluções para melhorar o desempenho do setor público e de prestação de serviços e que podem ser usadas em outros estados e países.

Desde 2006, o Banco [Mundial] tem o compromisso de apoiar a evolução desses resultados inovadores com base no modelo de gestão. Por meio das Partnership Series, o Banco Mundial tornou-se um dos principais interessados na implementação exitosa do Choque de Gestão. O sucesso das reformas do setor público em Minas Gerais provou ser um importante modelo de demonstração contínua e útil dos efeitos para os estados brasileiros e outros países que enfrentam problemas de desenvolvimento semelhantes.

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No Relatório, o Banco Mundial diz que trabalhou com o Estado de Minas Gerais para obtenção do financiamento para quitar antecipadamente dívida com a Cemig.

O US$ 1,607 bilhão do Banco Mundial somado ao US$ 1,3 bilhão do Credit Suisse e aos € 300 milhões da AFD totalizam R$ 9,8 bilhões. Ou seja, quase 10% do total da dívida atual do Estado de Minas Gerais, que está em R$ 93,7 bilhões. A dívida do Estado de Minas passou de R$32,9 bilhões, em 2002, para R$79,7 bilhões, em 2013.

O próprio Banco reconhece no documento que a repercussão do “choque de gestão” teve sucesso, porque foi fruto de pesado investimento em comunicação.

“24. A equipe do Banco [Mundial] trabalhou em estreita colaboração com a Agence Française de Développement (AFD), que preparou o financiamento paralelo de € 300 milhões para apoiar a redução das desigualdades sociais e regionais no Estado de Minas Gerais. A operação AFD também teve formato de apoio ao orçamento e foi baseada em estratégia do Governo de Minas para ampliar a cobertura de infraestrutura básica e habitação nas regiões mais pobres do Estado.

A operação AFD apoiou o refinanciamento da dívida do Estado com a Cemig.

Embora o contrato não inclua o suporte para amplas reformas da administração pública, a AFD reconheceu os avanços feitos pelo GoMG com o apoio do Banco Mundial e a importância do programa de reforma atual.

Como resultado, a aprovação da operação AFD foi condicionada à aprovação pelo Banco Mundial. Além do empréstimo de 300 milhões da AFD, por um prazo de 20 anos, o Credit Suisse — escolhido em um processo competitivo com outros bancos privados– forneceu US $ 1,3 bilhão por um prazo de 15 anos e período de carência de cinco anos para refinanciar a dívida Cemig.

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O Relatório do Banco Mundial descreve detalhadamente onde os valores emprestados foram aplicados. Assim, numa análise mais apurada do documento verifica-se que os R$ 9,8 bilhões concedidos pelo Banco Mundial, AFD e Credit Suisse não resultaram em obras, melhorias ou qualquer beneficio concreto para Minas Gerais. 

Os R$ 9,8 bilhões foram utilizados em campanhas publicitárias, convênios com ONGS, OSCIP e pagamento antecipado de dívida do Estado de Minas Gerais com a Cemig. Essa antecipação de recursos gerou caixa para que a Cemig alterasse seu objetivo. De companhia destinada a servir aos mineiros, a Cemig passou a ser sócia do capital internacional em projetos de alto risco, através das 208 subsidiárias integrais, 20 consórcios e 2 FIPs (Fundo de Investimento em Participação).

O Relatório diz que os empréstimos concedidos pelo Banco Mundial ao governo de Minas Gerais para “promover o Choque de Gestão” — somam US$ 1.607 bilhão, ou seja, R$ 4.891 bilhões — foram usados para promoção do que representou a plataforma política de Aécio Neves.

Contudo, o crime maior está no fato de Relatório sugerir risco caso houvesse mudanças na direção do Estado nas eleições de 2014. O Banco Mundial demonstra clara preocupação em relação à alternância de poder em Minas Gerais, sinalizando tomada de partido. Afinal, foi editado em pleno período eleitoral, e disponibilizado para conglomerados financeiros, empresas multinacionais e investidores internacionais que aplicam em Minas Gerais.

“63. O Choque de Gestão e o acompanhamento das mudanças foram apoiados pelo altíssimo escalão do governo. Com as eleições agendadas para outubro de 2014, há possibilidade de mudança de prioridades políticas que poderiam se afastar do processo anterior de e/ ou diminuir o modelo de gestão de Minas Gerais. No entanto, o mais provável é que, se as prioridades da política mudarem, o modelo, que agora está bem estabelecido, seria usado para implementar essas mudanças. Por outro lado, espera-se que o próximo governo siga as prioridades do seu antecessor e continuará com o processo de reforma”.

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Após 2002, os pedidos de empréstimos do governo de Minas a bancos privados e instituições de fomento, a maioria estrangeiros, somaram até julho de 2014 quase R$ 20 bilhões. Ao todo, 39 leis autorizaram o Executivo a contratar esses valores nos últimos 12 anos. Desse montante, mais de R$ 16 bilhões já contratados. 

A política de contratação de empréstimos, ao contrário do que afirma o Relatório do Banco Mundial, desmontou o “choque de gestão”. Com o endividamento crescente nos últimos 12 anos, o déficit zero não foi alcançado. Pelo contrário, Minas se tornou o segundo Estado mais endividado do país, com uma dívida consolidada de R$ 79,7 bilhões em 2013. Atualmente, está em R$ 93,7 bilhões.

O governo de Minas utilizou R$ 4 bilhões desses empréstimos para quitar parte do que devia à Cemig. A troca de dívidas, porém, não teria sido um bom negócio, segundo a coordenadora da ONG Auditoria Cidadã, Maria Eulália Alvarenga. “Inicialmente a dívida era de R$ 600 milhões, no final de 2011 foi para R$ 5 bilhões, então multiplicou mais de nove vezes”, disse. De acordo com ela, o governo realizou uma troca de dívidas, ao pegar os empréstimos com os bancos privados e instituições de fomento.

O problema é que os empréstimos não foram suficientes para quitar todo o débito do Estado de Minas com a Cemig. A dívida interna foi trocada por uma externa em dólar. Além disso, essa dívida não é transparente, pois ninguém consegue explicar como ela multiplicou nove vezes de 1998 a 2010, época do pagamento.

Resta saber se o atual governo de Minas, Fernando Pimentel (PT), determinará uma auditoria na operação da Cemig e na dívida externa do governo mineiro, descontando os valores dos empréstimos gastos na implantação e divulgação do “choque de gestão” e que tiveram o objetivo claro de transformar Minas Gerais em um tubo de ensaio.

Se o Banco Mundial achou interessante investir neste projeto e utilizá-lo como propaganda para seus interesses nada mais justo do que ele pague a conta. Isso sem prejuízo da análise dos crimes de lesa pátria praticados por colaboracionistas na ingerência de um organismo multilateral na política de um Estado federado.


Marco Aurélio Carone
No Viomundo
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