20 de mai de 2015

O reacionarismo doentio do “Estadão”

O falido jornal Estadão, da decadente famiglia Mesquita, não nega as suas origens de classe. Fundado no final do século XIX por um grupo de 23 empresários — entre eles, alguns oligarcas do café que exploravam trabalho escravo —, o diário sempre foi um inimigo feroz das lutas sociais. Em seus editoriais, ele pregou dura repressão aos anarquistas, comunistas e todas as correntes que lideraram greves e protestos pela ampliação dos direitos dos trabalhadores. Na sua longa trajetória, ele sempre conspirou contra governos que não seguiam sua cartilha. Foi assim contra Vargas, Goulart e, mais recentemente, contra Lula e Dilma. Com o passar do tempo, porém, a visão reacionária do Estadão ficou ainda mais doentia.

Prova disto são os editoriais das últimas semanas que destilaram veneno contra os professores do Paraná e de São Paulo, contra o MTST e o MST e, nesta terça-feira (19), contra a UNE. O mais repugnante foi obrado em 1º de maio, intitulado “Lições de selvageria”. Nele, o jornalão justificou o massacre dos grevistas promovido pelo governador Beto Richa (PSDB-PR), no final de abril — que resultou em 200 feridos. “Não se pode deixar de criticar a violência desmedida da PM em alguns casos, mas também não se podia esperar outra reação da força policial destacada para fazer cumprir a lei — coisa que esse pessoal com máscaras, pedras e paus, em seus delírios, vê como expressão de um regime que pretende derrubar”.

Nos dias seguintes, o Estadão voltou a manifestar seu ódio de classe aos professores em editorais e “reporcagens”. Num deles, publicado em 15 de maio, o jornal argumentou que as greves da categoria têm “objetivos mais políticos do que salariais” e prestou o papel de advogado de defesa dos tucanos. “Atualmente, existem 29 sindicatos que representam servidores públicos estaduais ligados à educação e a maioria é controlada pelo PT e pelo PCdoB... Isso ajuda a entender por que os Estados onde os professores se encontram mais mobilizados e apresentam as reivindicações mais absurdas são os de São Paulo e do Paraná, cujos governadores pertencem ao PSDB”.

A histeria contra o MST e Stédile

Mas o sindicalismo não é o único alvo do reacionarismo doentio do panfleto da famiglia Mesquita. Nos últimos anos, o MST virou o principal saco de pancada do jornal que sempre defendeu os interesses dos latifundiários — hoje disfarçados de modernos barões do agronegócio. Num de seus incontáveis editoriais contra o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, obrado em março, o jornal rosnou: “Como organização ilegal que é, o MST sempre fez das ações criminosas a principal ferramenta para manifestar sua pauta de reivindicações. Mas agora, desfrutando como nunca da cumplicidade do governo petista, chega a anunciar com antecedência a agenda de invasões e bloqueios de estradas”.

Quando da homenagem a João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do MST que recebeu a Medalha da Inconfidência do governador Fernando Pimentel (PT-MG), em 21 de abril, o Estadão quase teve um ataque histérico. Para o jornalão, o dirigente camponês — que inclusive foi recebido recentemente pelo Papa Francisco no Vaticano — é “líder de uma organização criminosa” e “chefe de uma milícia armada”. É certo que o Estadão não foi o único meio que surtou. A revista “Veja” chegou a disparar mensagens pelo twitter contra a homenagem: “Pimentel desconstrói a obra de Aécio e condecora baderneiro do MST”.

MTST e UNE também são alvos

Mais recentemente, o combativo MTST, que revela forte capacidade de mobilização na luta por moradia, também passou a ser encarado como inimigo pelo Estadão. Quase toda a semana, o jornal publica um editorial ou artigo exigindo a imediata criminalização do movimento. “Depois de tudo que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto vem aprontando há tanto tempo, ninguém mais pode alegar surpresa com os abusos de todo tipo a que ele se entrega e que cada vez mais têm menos a ver com o problema da moradia”, esbravejou há poucos dias. Para o jornal, o MTST goza da “complacência das autoridades”, que deveriam aplicar a lei e reprimir duramente os ocupantes de terrenos e prédios ociosos.

Por último, para confirmar o estado doentio da famiglia Mesquita, o editorial desta terça-feira (19) contra a União Nacional dos Estudantes (UNE) — uma entidade historicamente sempre odiada pelo Estadão. Para o jornal, “a organização está cada vez menos interessada nos estudantes, pois seu papel, nos últimos anos, tem sido o de servir apenas como correia de transmissão do lulopetismo. Uma entidade que nasceu para contestar o poder se tornou seu fiel vassalo, para usufruir da coisa pública como se privada fosse”. O motivo da nova histeria é a construção da sede da UNE na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro — “símbolo definitivo do patrimonialismo que tanto marca a era petista no governo”. Haja ódio aos movimentos sociais!

Altamiro Borges
Leia Mais ►

Professor universitário flagrado em vaga de idoso participa de protesto contra a corrupção


O professor de Direito da UFBA Henrique Quintanilha aparece em vídeo tentando intimidar agentes de trânsito, ao dizer que tem o ‘WhatsApp’ do prefeito ACM Neto; ironicamente, ele é conhecido nas redes sociais por criticar o governo federal e apoiar movimentos que afirmam combater a corrupção no país

O professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Henrique Quintanilha foi bastante criticado após a publicação de um vídeo no YouTube, em que aparece reclamando da multa que levou por estacionar na vaga exclusiva para idosos em um shopping de Salvador.

Ao tentar argumentar, ele disse que cometeu a infração porque pagava R$ 450,00 em uma academia que não oferecia estacionamento ou manobrista. Quando os agentes de trânsito disseram que não teriam autoridade para retirar a multa, disparou: “E quem tem? O ACM Neto, que malha aqui? Eu tenho o WhatsApp dele!”.

Uma das agentes da Transalvador, responsável pela fiscalização, rebateu no vídeo os argumentos do professor universitário. “Nós criticamos tanto a postura errada, a corrupção, e o que é isso? Gente jovem, que não tem necessidade especial, e se locupleta de uma vaga dessa. Corrupção, fraude, falta de educação”, ressaltou.

O que talvez ela não soubesse é que Quintanilha é conhecido nas redes sociais por apoiar movimentos que se dizem contra a corrupção no país. Em seu perfil no Facebook, ele divulga com frequência cartazes de grupos como “Brasil Livre” e “Vem pra Rua”, critica o governo federal e se declara eleitor do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB).

“O povo está cansado de migalhas e de ser tratado como massa de manobra quando chega as eleições! Basta de PT #ForaDilma”, escreveu. Na internet, circula um abaixo-assinado contra a renovação do contrato de Quintanilha na UFBA, alegando que o profissional falta às aulas, não cumpre horários e nem o programa correto das disciplinas.

Assista ao vídeo:



No Fórum
Leia Mais ►

Tucano líder do ‘Vem Pra Rua’ flagrado burlando o trabalho renuncia a cargo no PSDB

Armando uma parada
Vídeo mostra Armando batendo ponto e indo embora da Câmara, em 2013
Jovem liderança do PSDB e um dos organizadores do movimento "Vem pra rua" no Espírito Santo, Armando Fontoura, de 23 anos, foi flagrado em um vídeo batendo ponto na Câmara de Vitória e, em seguida, deixando a sede do legislativo municipal (veja abaixo).

O caso ocorreu em 2013, quando Armando era funcionário do único representante do partido na Câmara, o vereador Luiz Emanuel. O jovem foi exonerado no mesmo ano.

As imagens "vazaram" somente agora, após as eleições do diretório municipal da sigla, no último domingo (17). Armando foi eleito secretário-geral do PSDB da capital, pela chapa 2 – "De Volta ao Pulsar das Ruas".

O caso chamou atenção porque o movimento “Vem pra rua” luta contra a corrupção. Em nota, Armando pediu desculpas e alegou que foi "induzido ao erro" pelo próprio vereador Luiz Emanuel.

Eleições do diretório municipal

A chapa de Armando derrotou a chapa 1, “Unir e Avançar”, que era apoiada por nomes tradicionais no PSDB, como o ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, o vice-governador do Estado, César Colnago, e o deputado estadual Sérgio Majeski.

Nomeação e exoneração

A assessoria do vereador Luiz Emanuel (PSDB) informou, por meio de nota, que Armando Fontoura Borges Filho foi nomeado como assessor parlamentar no seu gabinete, um cargo comissionado, no dia 9 de janeiro de 2013.

A exoneração ocorreu em 20 de março de 2013 devido a divergências.

Sobre o vídeo, o vereador Luiz Emanuel esclareceu que tem conhecimento dele, mas não sabe quem o divulgou.

Câmara
Por meio da assessoria de imprensa, a Câmara Municipal de Vitória informou que não possui mais a cópia dessas imagens, já que elas são sobrepostas a cada 60 dias e o vídeo em que Armando aparece é de 2013.

Ainda de acordo com a Câmara, na época, o vídeo foi solicitado pelo então presidente da Casa, Fabrício Gandini, e disponibilizado pelo vereador Luiz Emanuel.

Outro lado

Em nota, Armando Fontoura pediu desculpas à sociedade capixaba e aos militantes do PSDB e alegou que foi o vereador Luiz Emanuel, para quem ele trabalhava, que o “induziu ao erro”.

Segundo Armando, quando contratado pelo vereador para integrar a equipe de assessores, ele estudava pela manhã.  Por isso, teria sido orientado pelo parlamentar a sair da faculdade, bater o ponto, ir almoçar e voltar para a Câmara.

Ele contou que após três meses na função se desligou voluntariamento do gabinete de Luiz Emanuel por “divergências partidárias e programáticas com o mesmo”. Depois disso, passou a ser “perseguido” pelo parlamentar. Segundo Armando, o vídeo foi usado como ameaça contra ele.

“Passei a ser alvo de dezenas de investidas de sua pessoa e de sua equipe no trabalho partidário que realizava [...]. Em janeiro deste ano, me foi enviado em tom de ameaça e intimidação um vídeo em que eu aparecia batendo o ponto na Câmara de Vitória em março de 2013, dizendo que se eu não recuasse de minha intenção de formar uma chapa para disputar o diretório de Vitória do PSDB, esse vídeo seria repassado para a imprensa”, escreveu.

Para Armando, “A divulgação deste vídeo é uma retaliação”. “Cometi um erro em 2013 que me serviu de lição e me fez refletir e intensificar meus esforços no combate à corrupção administrativa. E nessa reflexão, compreende-se cada vez mais que o político ser honesto é obrigação moral, um pré-requisito, não virtude que o diferencia dos demais. Meu interesse máximo agora é de recuperar a minha alma”, escreveu.



No G1
Leia Mais ►

Luciano Huck terá que custear campanha contra trabalho infantil

A imagem da menina de camiseta, que era vendida no site Use Huck, foi retirada do ar depois de enxurrada
de reclamações de internautas
A empresa Vamoquevamo Pontocom, que comercializa produtos do grupo do apresentador Luciano Huck, terá que custear a veiculação de peças de campanha sobre o combate ao trabalho infantil. A medida é resultado de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em razão do uso de crianças na divulgação de camisetas com conteúdo impróprio.

Segundo o MPT-RJ, as blusas produzidas para o Carnaval deste ano, com estampas como "Vem ni mim que eu tô facin" e "Me beija que eu sou carioca", foram anunciadas na página da marca por modelos infantis, sem autorização judicial e sem observar os parâmetros exigidos para garantir a proteção de artistas mirins.

O trabalho para menores de 16 anos é proibido pela Constituição Federal, sendo o trabalho artístico aceito em caráter excepcional, desde que precedido de autorização judicial prevista no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A autorização deve estabelecer todas as condições em que o trabalho poderá ser desenvolvido e as crianças e os adolescentes deverão ser sempre acompanhados nessas atividades por seus responsáveis legais”, explica a procuradora do trabalho que conduziu o inquérito, Dulce Torzecki. A procuradora do trabalho Danielle Cramer também participou da audiência em que foi firmado o acordo.

Pelo TAC, a empresa terá que produzir 750 camisetas com a campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do qual o MPT faz parte, voltada para o dia 12 de junho. Nessa data é comemorado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Além disso, a marca terá que custear a publicação de anúncio do MPT alusivo à data em jornal de grande circulação e financiar a veiculação da mensagem “Trabalho infantil não é legal” em avião que circulará na orla da Zona Sul do Rio de Janeiro em dois domingos, quando a circulação de banhistas na praia é maior.

No O Dia
Leia Mais ►

Tucano Beto Richa cogita renunciar ao mandato de governador do Paraná


É cada vez mais forte a possibilidade de o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deixar o cargo.

O agravamento da crise se deu no último fim de semana quando vieram à tona denúncias de que R$ 2 milhões em propinas irrigaram a campanha pela reeleição ao Palácio Iguaçu.

O inferno astral do governador paranaense teve início em fevereiro, com a greve de educadores, e piorou com o massacre do dia 29 de abril durante votação do confisco da poupança previdenciária dos servidores.

Na Assembleia, o humor dos deputados está virando a medida que surgem novos fatos de corrupção no governo e aumenta a pressão popular. Ontem (19) foi a vez do PSC de Ratinho Júnior colocar um primeiro pé para fora do barco governista.

O funcionalismo público está 100% conflagrado no Estado e a rejeição de Richa, em algumas regiões, ultrapassa os 95%. Hoje, o governador é mais impopular que a presidenta Dilma no Paraná, onde o PT sempre teve mais dificuldades políticas.

Correligionários tem aconselhado o tucano a entregar a cadeira para a vice-governadora Cida Borghetti (PROS), mulher do deputado Ricardo Barros (PP).

Beto Richa teria ficado mais propenso a desistir do Palácio Iguaçu após denúncias contra a primeira-dama, Fernanda Richa, investigada pelo Ministério Público em suposta cobrança de propina para promover auditores da Receita Estadual.

A distância entre o que é boato e possibilidade concreta de renúncia parece cada vez mais curta. Mas, antes de tudo, essa será uma decisão “solitária” do tucano.

No Blog do Esmael



Leia Mais ►

Lições britânicas

As eleições no Reino Unido expuseram todos os problemas do voto distrital, tão defendido atualmente no Brasil

urna-eleitoral
Eleições no Reino Unido permitem reflexão
sobre alguns aspectos de nossa cultura política
As surpreendentes eleições parlamentares no Reino Unido neste início de maio deixaram por lá diversas lições. Para nós, são relevantes pela oportunidade para refletirmos sobre alguns aspectos de nossa cultura política.

Sobre dois pontos em especial. O primeiro, mais óbvio, mas não o mais importante, diz respeito à maneira como nosso sistema político se relaciona com as pesquisas de opinião. A mistura de confiança exagerada e suspeição infundada que o caracteriza é tão típica do Brasil quanto a jabuticaba.

Nas recentes eleições britânicas, o descompasso entre os prognósticos das pesquisas e os resultados das urnas só não foi mais gritante porque os eleitores na terra da rainha estão acostumados com “erros” ainda maiores nos levantamentos.

Todos imaginavam que da eleição emergisse um Parlamento dividido, alicerçado em pequena maioria conservadora e vários partidos menores com peso considerável. Eles se aproximariam de um multipartidarismo efetivo, baseado em clivagens ideológicas e diferenciações regionais e étnicas.

Nada disso aconteceu. As centenas de pesquisas de intenção de voto realizadas pelos mais tradicionais institutos europeus não conseguiram prever que os conservadores manteriam folgada vantagem no número de cadeiras legislativas e que as legendas menores continuariam a ter um tamanho modesto. Que David Cameron não teria dificuldade em montar um novo governo fundamentalmente baseado no Partido Conservador.

Para nós, fica o lembrete: “Errar” em matéria de pesquisa eleitoral nada tem de extraordinário. E é ridículo suscitar reações hostis de políticos que se sentem “prejudicados”, como acontece depois de cada eleição no Brasil (agora mesmo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados arquivou a enésima tentativa de criar uma “CPI das Pesquisas”). A sóbria reação britânica foi da entidade que congrega os institutos, que fará uma investigação independente do ocorrido.

O segundo ensinamento é mais relevante, pois se refere à menina dos olhos dos líderes oposicionistas quando tratam da reforma política. O paradoxo da eleição britânica de 2015 e parte da explicação dos “erros” das pesquisas decorrem do sistema de votação adotado, o voto distrital uninominal, no qual um único representante é eleito, por maioria de votos, em cada um dos distritos nos quais o país é dividido.

Essa é uma daquelas falsas boas ideias que as oposições querem implantar no Brasil. E muito do que ela tem de ruim, ficou evidente nas eleições do Reino Unido. Ao estabelecer que o mais votado em um distrito será seu único representante, o sistema distrital produz um efeito imediato: independentemente da maioria obtida, quem escolheu candidatos com menos votos deixa de ter representação. Em sistemas bipartidários, essa consequência pode ser menos grave, mas quando são muitos os partidos, a resultante é péssima.

Na eleição de maio, isso ficou evidente na Escócia. O principal partido local, o autonomista Scottish National Party (SNP), embalado pela campanha em favor da independência escocesa de 2014, elegeu 56 deputados em um total de 59 distritos. Mas o extraordinário é que o voto favorável à separação do Reino Unido no referendo de 2014 só ganhou em 4 das 32 council areas em que a região se dividiu naquela eleição. Ou seja: a população escocesa será agora representada quase exclusivamente por um partido minoritário, cuja principal bandeira foi derrotada há menos de um ano.

As pesquisas britânicas “erraram”? Provavelmente, a tomar pela interpretação de quem entende delas. Mas, talvez, menos do que parece. Tal como indicavam, o eleitorado desejava mesmo um sistema pluripartidário, no qual o primeiro-ministro precisasse negociar mais com o Parlamento. Mas o sistema eleitoral não deixou.

Isso invalidaria o resultado? Justificaria que a liderança derrotada fosse para a rua clamar pela ilegitimidade da vitória? Não, é claro. Isso é coisa de países sem tradição democrática e com lideranças inadequadas às necessidades nacionais.

Marcos Coimbra
No CartaCapital
Leia Mais ►

Nota Oficial: PSDB, teu passado te condena!


“PSDB, teu passado te condena!

Eis a melhor resposta ao jogo de mentiras e falsidades veiculado ontem à noite no programa de um partido que, quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete.

O PSDB usa o programa para ocultar seus inúmeros malfeitos e ilicitudes. Não bastassem os escândalos do mensalão mineiro, do bilionário cartel do trensalão do governo de São Paulo, da denunciada propina de R$ 10 milhões para um ex-presidente do partido, os tucanos tentam desviar a atenção de sua mazela mais recente: a do governador que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população.

De memória curta e alentado prontuário, o candidato derrotado, cuja gestão em Minas Gerais devastou o Estado, invade o vídeo com indignação postiça e pureza inconvincente.

Pior que tudo é o ressurgimento daquele que, após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!

O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia.


De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT”
Leia Mais ►

Manifesto pela mudança na Política Econômica e contra o Ajuste

dilma-levy-AP

O Brasil mudou nos últimos anos. Houve redução do desemprego e melhoria da renda do trabalhador. Milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e outros tantos conquistaram a casa própria. Além disso, milhões ingressaram e concluíram o ensino superior e o ensino técnico. Foram também iniciados e concluídos importantes projetos de infraestrutura.

Vivemos um período importante na trajetória desse projeto de mudança. Depois de 12 anos, o país passa por um momento extremamente difícil. O governo parece encurralado e não demonstra capacidade de ampliar o horizonte político de um projeto que fez o Brasil avançar. O país precisa reencontrar o caminho do desenvolvimento e construir uma estratégia política capaz de enfrentar os novos desafios.

Um pressuposto fundamental desta estratégia política deve ser o crescimento, com proteção dos empregos, evitando que o Brasil mergulhe numa recessão que se avizinha. No entanto, a posição do governo, expressa pelo Ministério da Fazenda, está concentrada exclusivamente numa política de ajuste fiscal, que além de insuficiente, pode deteriorar ainda mais o quadro econômico brasileiro.

Ajuste fiscal recessivo

O governo diz para a sociedade que a MP 665 ataca uma distorção no gasto das políticas de proteção ao trabalhador formal e que a MP 664 corrige abusos e fraudes. No entanto, admite publicamente, especialmente quando se dirige ao mercado financeiro, que essas medidas fazem parte de um ajuste fiscal.

Dados do Dieese estimam que, com a proposta original do governo na MP 665, mais de 4,8 milhões de trabalhadores não poderiam acessar o seguro-desemprego (38,5% do total de demitidos sem justa causa em 2013) e 9,94 milhões de trabalhadores perderiam o Abono Salarial. Com as alterações nas MPs na Câmara dos Deputados, que diminuíram o impacto fiscal, o governo anuncia que aumentará o corte no orçamento dos ministérios e elevará impostos.

O quadro de desequilíbrio fiscal das contas do governo não é responsabilidade dos mais pobres, trabalhadores, aposentados e pensionistas. As causas desse desequilíbrio foram a desoneração fiscal de mais 100 bilhões concedida pelo governo às grandes empresas, as elevadas taxas de juros Selic, que transferem recursos para o sistema financeiro, e a queda da arrecadação devido ao baixo crescimento no ano passado.

Não é justo, agora, colocar essa conta para ser paga pelos mais pobres que precisam de políticas públicas, trabalhadores, aposentados e pensionistas. Enquanto o andar de baixo perde direitos, não está em curso nenhuma medida do governo para tornar o nosso sistema tributário mais progressivo. Dados do especialista em finanças Amir Khair apontam que a taxação sobre as grandes fortunas pode render até R$ 100 bilhões por ano. Onde está a parcela de contribuição dos bancos e dos mais ricos?

Para agravar a situação do país, associado ao arrocho fiscal, vem um aperto monetário, que enfraquece a economia e anula o seu próprio esforço fiscal. O governo já aumentou em 2% da taxa de juros Selic neste ano, beneficiando apenas os especuladores do mercado financeiro. A cada aumento de 0,5% da taxa Selic durante o ano, o gasto público cresce de R$ 7,5 bi a R$ 12 bi. No ano passado, os gastos públicos com juros foram superiores a R$ 300 bilhões.

Enquanto os recursos públicos pagos pelos impostos descem pelo ralo do mercado financeiro, o governo vai cortar direitos dos trabalhadores para economizar R$ 10 bi com essas MPs. Além disso, ameaça vetar a mudança do Fator Previdenciário, que beneficia os aposentados e é defendida pelas centrais sindicais, como se as contas públicas fossem quebrar…

Só com crescimento haverá equilíbrio fiscal e desenvolvimento

Mudar o rumo da política econômica é colocar o crescimento como um aspecto central, porque os números sinalizam uma desaceleração muito forte da economia. Os investimentos do governo federal estão parando. O desemprego cresce mês após mês. A renda do trabalhador também está em trajetória de queda. A arrecadação do governo federal está caindo.

Só com o crescimento econômico poderemos recuperar o equilíbrio das contas públicas. O resultado fiscal é sempre o reflexo da saúde de uma economia. Uma economia estagnada gera um orçamento desequilibrado.

Durante o governo de FHC, sua equipe econômica promoveu corte de gastos e contingenciamentos. Mesmo assim, o déficit nominal foi de 5,53% do PIB em oito anos. A dívida pública como proporção do PIB cresceu de 30,6%, em 1995, para 60,4%, em 2002.

Uma economia forte e dinamizada produz aumento da arrecadação, e o resultado é o equilíbrio fiscal. Durante o segundo governo do presidente Lula, a economia cresceu em média 4,7% ao ano e a dívida pública caiu como proporção do PIB de 45,5%, em 2007, para 39,2%, em 2010. E como resultado do crescimento econômico de 7,6%, em 2010, o déficit nominal foi reduzido para 2,5% do PIB.

É hora de radicalizar o projeto de desenvolvimento, com o fortalecimento da produção, investimentos na indústria nacional e na agricultura, desenvolvimento de pesquisa, ciência e tecnologia e dinamização do mercado interno. Enquanto o país se submeter aos interesses do capital financeiro e estiver dependente da dinâmica imposta pelos países avançados, especialmente em relação a ciência e tecnologia, nossa economia estará fragilizada.

O salto que precisamos dar na economia implica uma nova estratégia política para enfrentar a avalanche regressiva, que avança tanto na área do trabalho, com o projeto de terceirização, como na esfera dos valores da sociedade, dando espaço a uma onda conservadora que prega a redução da maioridade penal, a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, a aprovação do Estatuto da Família, a PEC 215 e a eliminação da rotulagem dos alimentos transgênicos. No campo político, avança a legalização do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, dentro de uma contrarreforma política que agravará os problemas no nosso regime democrático.

A fragilidade do governo no Congresso Nacional demonstra que é necessário, mais do que nunca, construir uma nova governabilidade, com as forças progressistas, como as centrais sindicais, movimentos populares, organizações de juventude, cultura e mídia alternativa, para enfrentar a ofensiva neoliberal, que avança ao lado de uma onda conservadora.

O ajuste fiscal, nos termos em que está sendo proposto, coloca o governo contra as forças progressistas, enfraquecendo a capacidade de um salto político. É necessário reagir e colocar em andamento uma nova agenda política, ombro a ombro com as forças democráticas e populares, os movimentos sociais organizados e os partidos políticos – comprometidos com o desenvolvimento inclusivo do país, a soberania nacional e a retomada do crescimento, com a garantia do emprego – que atuam de forma autônoma parar ampliar o horizonte político.

A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo trava o país diante da possibilidade de uma nova fase de desenvolvimento e da construção de uma nova estratégia política. O Brasil progrediu nos últimos 12 anos, mas a continuidade desse projeto depende de retificações. Essa proposta de ajuste fiscal não combina com os novos desafios. Combina apenas com o passado. Portanto, quem quer dizer SIM ao desenvolvimento com justiça social tem que dizer NÃO ao arrocho fiscal, nos termos propostos pelo governo.

20 de maio de 2015

Entidades

CUT — Central Única dos Trabalhadores

Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra — MST

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto — MTST

Articulação dos Empregados(as) Rurais — ADERE

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil — APIB

Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal — ABEEF

Campanha Nacional Por Uma Reforma Política Pela Constituinte

Central de Movimentos Populares — CMP

Coletivo Nacional de Juventude Negra — Enegrecer

Comissão Pastoral da Terra — CPT

Conselho Indigenista Missionário — CIMI

Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola — CONAQ

Entidade Nacional de Estudantes de Biologia — ENEBio

FAMOPES — Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil — FEAB

Fora do Eixo

Fórum Ecumênico ACT Brasil

Intervozes

Levante Popular da Juventude

Mídia Ninja

Movimento de Mulheres Camponesas — MMC

Movimento dos trabalhadores e trabalhadora do Campo — MTC

Movimento dos Atingidos por Barragens — MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores — MPA

Movimento dos Pescadores e Pescadoras — MPP

Movimento dos Trabalhadores Desempregados — MTD

Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração — MAM

Nação Hip Hop Brasil

Pastoral da Juventude Rural — PJR

Rede Ecumênica da Juventude — REJU

Personalidades

Alfredo Saad Filho —  Professor de Economia Política da Universidade de Londres

Anivaldo Padilha — Líder Ecumênico

Armando Boito Jr. — Professor de Ciência Política da Unicamp

Breno Altman —  Jornalista, diretor do site Opera Mundi

Cândido Grzybowski — Diretor do Ibase

Dermeval Savian — Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq

Eleuterio Prado — Professor sênior da área de economia da USP

Gilberto Maringoni — Relações Internacionais, UFABC

Heloísa Fernandes — Socióloga, professora da USP e da ENFF

João Pedro Stedile — MST/Via Campesina

João Sicsú — Economista e professor UFRJ

Jorge Matoso — Economista, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp. Foi presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2006)

José Carlos de Assis — Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

José Gomes Temporão — Ex-pesquisador da Fiocruz, ex-ministro da saúde 2007-2010

José Juliano de Carvalho Filho — Economista, Professor Doutor FEA/USP

Ladislau Dowbor — Economista e professor da Pós-Graduação na Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Laura Tavares — FLACSO Brasil

Leda Maria Paulani – Professora Titular — Departamento de Economia, FEA-USP

Lisete Regina Gomes Arelaro — Professora do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da FEUSP

Luiz Alfredo Salomão — Diretor, Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi subchefe executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência

Luiz Gonzaga Belluzzo — Professor titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Marcio Pochmann — Professor do Instituto de Economia da Unicamp, ex-presidente do IPEA no governo Lula

Odilon Guedes — Economista, Diretor do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo.

Pedro Paulo Zahluth Bastos — Professor Associado (Livre Docente), Instituto de Economia, UNICAMP

Ricardo Summa — Professor doutor, Instituto de Economia, UFRJ

Samuel Pinheiro Guimarães Neto — Diplomata brasileiro, foi secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) do Governo Lula

Tarso Genro — Ex-governador do Rio Grande do Sul

Valter Pomar — Professor universitário e militante do Partido dos Trabalhadores

Adelaide Gonçalves — Historiadora, Universidade Federal do Ceará

Ailton Cotrim Prates — Professor Assistente, UFAL/Arapiraca

Antonio José Alves Junior — Professor Associado II da UFRRJ

Alvaro Britto — Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Coordenador do Curso de Jornalismo do Centro Universitário de Barra Mansa

Amália Catharina Santos Cruz — Professora, Uneb/Dcvh Iv

Ana Corbisier — Socióloga

Ana Costa — Professora da UFF/RJ.

Andrea Caldas — Setot de Educação, UFPR

Angela Maria Carvalho Borges — Pós graduação em Políticas Sociais e Cidadania/ UCSal – Bahia

Anivaldo Padilha — Líder Ecumênico

Artur Machado Scavone — Jornalista

Bruno Elias — Secretário nacional de movimentos populares do PT

Carlos Roberto Colavolpe — Professor Associado III FACED/UFBA

Carolina Nozella Gama — Universidade Federal de Alagoas, Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia

Celi Zulke Taffarel — Professora Dra. Titular Faced Ufba

Cesar Cordaro — Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e Justiça, CPMVJ

Cesar Sanson – Professor Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN

Diana Cohen — Assessora da Comissão da Memória e Verdade, São Paulo

Fabiano Abranches Silva Dalto — Professor de Economia da Universidade Federal do Paraná

Fernando Augusto M. Mattos — Uff, Faculdade de Economia

Gilson de Góz Gonzaga — Operário de fábrica, militante do PT

Giovane Zuanazzi — Diretor de movimentos sociais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Giucelia Figueiredo — Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia/ CREA/ Pb

Gláucia Campregher — Professora Economia, UFRGS

Henrique Novaes — Professor UNESP Marília

Inês Patrício — Professora de economia da UFF

Isabel Lustosa — Cientista Política e Historiadora, Fundação Casa de Rui Barbosa

Jayr Lemos de Almeida — Técnico agrimensor

Joilson Cardoso — Vice-Presidente Nacional da CTB, Secretário Nacional da SSB, Sindicalismo Socialista Brasileiro

José Heleno Rotta — Professor de Economia aposentado da UFCG

Lazaro Camilo Recompensa Joseph — Professor Universidade Federal De Santa Maria

Luiz Carlos Gabas — Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Comissão de Incidência Pública da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e Centro de Direitos Humanos de Cascavel / Paraná

Luiz Martins de Melo — Prof. Associado IV do IE/UFRJ

Ligia Maria de Godoy Batista Cavalcanti — Juíza de Direito, Natal/RGN

Marcio Sotelo Felippe — Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo, membro da Comissão da Verdade da OAB-Federal

Marcos Corrêa Da Silva Loureiro — Professor da Ufg, Goiânia-Go

Maria Aparecida Dellinghausen Motta — Editora Autores Associados

Mário Jorge da Motta Bastos — Professor Associado, Universidade Federal Fluminense.

Marta Skinner — Uerj, professora universitária

Mary Garcia Castro — União Brasileira de Mulheres

Miriam Abramovay — Coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas, FLACSO

Nancy Cardoso — Pastora metodista, graduada em Teologia e Filosofia, mestra e doutora em Ciências da Religião

Rafael Litvin Villas Bôas — Professor da UnB

Rafael Soares de Oliveira

Raimundo Bertuleza (Poty) — Poeta e militante sindical

Raimundo Bonfim — Coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP-SP)

Rennan Moura Martins — Jornalista, editor do Blog dos Desenvolvimentistas

Ricardo Buratini — Economista

Ricardo Fernandes de Menezes — Médico sanitarista, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Robson Amâncio — Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Sociais

Robson Dias da Silva — Economista, professor Adjunto UFRRJ

Roberta Calixto —  Designer, militante feminista e do Partido dos Trabalhadores

Rodrigo Sérvulo da Cunha — Advogado e cientista social, presidente do Coletivo Advogados para a Democracia

Rogério Correia de Moura Baptista — Deputado Estadual

Sandro Conceição de Matos — Professor de Biologia, LEPEL

Suely Farah — Professora, PMSP

Vanessa Petrelli Corrêa — Professora Titular Instituto de Economia, Universidade Federal de Uberlândia

Virgílio de Mattos — MG

Zilda Márcia Grícoli Iokoi — Professora Titular do Departamento de História da Universidade de São Paulo

No Viomundo
Leia Mais ►

Dilma, Janot e Cunha formam triângulo das bermudas

1

Sucessão na Procuradoria-Geral da República anuncia novo impasse para o governo, movido por três interesses em conflito insolúvel

Depois da confirmação de Luiz Facchin no Supremo, uma vitória espetacular, a próxima agonia de Dilma Rousseff nos meios jurídicos envolve a definição do futuro de Rodrigo Janot, o Procurador Geral da República, candidato a recondução no cargo, por mais dois anos, a se definir em setembro.

Dilma encontra-se no centro de um triângulo de interesses políticos e perspectivas de poder conflitantes. Estão envolvidos na mesma situação o próprio Janot e o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados. Difícil imaginar uma ideia que possa agradar a todas as partes. Explico.

Embora Luiz Inácio Lula da Silva tenha inaugurado o costume de simplesmente indicar o PGR a partir do nome mais votado numa lista tríplice da categoria, esse ritual é fruto de uma gentileza democrática-sindical do ex-presidente. Pela legislação em vigor, Janot precisa do apoio de Dilma Rousseff, para receber uma segunda indicação ao cargo, e do voto favorável da maioria de senadores para permanecer no posto até 2017. E só. Tanto é assim que Geraldo Brindeiro assumiu o cargo em 1995 e tornou-se um inédito tetracampeão. Foi embora apenas em 2003, acumulando quatro nomeações consecutivas — e perfeitamente legais — por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso.

Em teoria, Cunha nada tem a ver com essa história. Só em teoria. Responsável exclusivo pela aceitação ou rejeição de um eventual processo de impeachment, que só começa a andar na Câmara por decisão unilateral de seu presidente, até agora o deputado Eduardo Cunha tem-se mostrado um aliado do Planalto nessa questão crucial. Cunha declara-se alinhado com a tese, irretocável do ponto de vista jurídico, de que os processos que podem levar ao afastamento da presidente do cargo só podem ser abertos quando envolvem crimes ocorridos no exercício do mandato presidencial em curso — isto é, depois de 1 de janeiro de 2015.

Mas, ameaçado de ser degolado pelo PGR Rodrigo Janot nas investigações da Lava Jato, o evangélico Cunha já informou que irá transformar a vida de Dilma num “inferno” se ela usar de suas prerrogativas para manter o procurador por mais dois anos no cargo. Num país onde a oposição tem um núcleo de parlamentares que persegue uma oportundidade de pedir um processo de impeachment como se fossem caçadores de calça curta procurando borboletas na floresta, não é difícil imaginar o que ele quer dizer com isso.

Pelo desempenho exibido até aqui pela aprovação de uma série de projetos que não interessavam ao governo, não é difícil imaginar que Cunha seja capaz de cumprir o que ameaça fazer. Nem é difícil imaginar o apoio que possa receber caso resolva mudar de lado.

Parece impossível encontrar uma solução capaz de agradar aos três ao mesmo tempo.

Com a liderança interna contestada pelas ações dos procuradores do Paraná, que construíram um quarto poder da República ao lado de Sérgio Moro sem dar sinal de que precisavam pedir licença ao PGR para isso, Janot encontrou, na ação contra Cunha, uma oportunidade para reforçar a musculatura, recuperar o prestígio junto aos meios de comunicação e a autoridade junto aos demais procuradores. Ganhou uma força interna que jamais possuiu e hoje é visto, no Ministério Público, como favoritíssimo em toda prévia interna para a lista tríplice que será levada a presidente — instrumento que, mesmo sem nenhum valor legal, pode servir de imenso fator de pressão política.

Não custa recordar a posse de Janot em 2013, quando o novo PGR fez um discurso que pode ser resumido em poucas palavras:

— Hoje não é um ponto de chegada, mas posso afirmar que é muito mais que um ponto de partida, pretendo que seja um ponto de inflexão, um ponto de mudança.

As palavras “ponto de inflexão, ponto de mudança,” tinham um sentido preciso nos meios judiciários e políticos da época. Serviam de referência crítica ao julgamento da AP 470, encerrado com penas fortes para provas fracas, com sentenças elevadas artificialmente por Joaquim Barbosa — conforme denunciado, na época, pelo futuro presidente do STF Ricardo Lewandovski. Na AP 470, como se sabe, tanto o PGR Antônio Carlos Fernando, como Roberto Gurgel, seu sucessor, tiveram um papel decisivo na formulação de denúncias contra o PT. Gurgel lançou a teoria do domínio do fato na abertura do julgamento. Antônio Carlos Fernando foi o autor da tese de que o PT havia formado uma “organização criminosa” cujo chefe era José Dirceu.

Embora tenha feito um trabalho de aproximação com vários setores do Ministério Público, contribuindo para a construção de um ambiente interno menos tenso, aliados do governo tem o direito de perguntar pela “mudança e pela inflexão” na vida prática. O período de Rodrigo Janot como PGR também foi marcado pela atuação dos procuradores de Curitiba na Operação Lava Jato, onde empresários e parlamentares ligados ao governo enfrentaram longas prisões preventivas e acordos de delação destinados a encurralar o PT e o governo Dilma.

Paulo Moreira Leite
Leia Mais ►

A única coisa que se salvou no programa do PSDB foi a ausência de Serra

Fanfarrão
Eu não estava esperando nada do programa de tevê do PSDB, mas.

Bem, mas mesmo assim ele conseguiu ser pior do que minhas mais baixas expectativas.

A única coisa decente foi a ausência de Serra.

O problema maior está na essência da mensagem.

As pessoas são instadas a achar que a maior tragédia nacional é a corrupção, e não a desigualdade.

E especificamente a corrupção depois dos anos FHC.

A partir dessa base cínica, errada e demagógica não há conteúdo que resista.

E então fomos obrigados a ver FHC dar lição de moral, ele que comprou a emenda da reeleição.

Ao agir assim, FHC trata o brasileiro como um idiota.

Onde está o sociólogo? Desapareceu para dar lugar ao demagogo?

Compare.

Poucas semanas atrás, o sociólogo italiano Domenico de Mais traçou um retrato do Brasil que faz FHC parecer um aprendiz desorientado.

Com propriedade, Domenico disse que o mal maior do Brasil é a desigualdade social. A corrupção — que deve ser combatida, e está sendo, aliás — é uma migalha comparada à iniquidade.

Acabe com a corrupção. Se você não acabar também com a desigualdade nada vai mudar. Continuaremos a ter os extremos de opulência e miséria tão condenados por Rousseau.

Acabe com a desigualdade. O resto vem, e rápido. Sociedades igualitárias são muito menos corruptas que as demais, como bem mostra a Escandinávia.

E mesmo assim você não encontra um líder tucano que não fale em corrupção.

Até nisso o PSDB deveria se atualizar. Os tucanos usam, sem sucesso, a mesma arma desonesta que a direita empregou nos anos 1950 e 1960 para derrubar Getúlio e Jango.

Lacerda falava no “mar de lama”, e até essa expressão foi copiada por Aécio em sua fracassada campanha.

É uma estratégia velha — e despudorada.

Todos sabem que o presidente do PSDB anterior a Aécio recebeu 10 milhões de reais para não levar adiante uma CPI da Petrobras.

Todos sabem também do aeroporto privativo que Aécio mandou construir em Cláudio, em terras da família.

E mesmo assim os tucanos falam malandramente em corrupção como se fossem carmelitas.

Só quem leva a sério é aquele público que foi acertadamente caracterizado como “midiotas” — os analfabetos políticos que, sob o estímulo imbecilizador da imprensa, gostam de bater panelas e se enrolar em bandeiras para protestar na Paulista.

Fica a impressão de que FHC não tem ideia do mal que faz à imagem que o futuro guardará dele como político e intelectual ao falar tanto em corrupção.

Como presidente, ainda será julgado pela posteridade. A estabilização foi uma vitória, mas um olhar mais profundo sobre o programa de privatizações à Thatcher pode ser fatal para sua reputação póstuma.

Como sociólogo, dada sua monomania — a corrupção —, FHC já foi para a lata do lixo faz muito tempo.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

10 frases inolvidables de "Pepe" Mujica

10 frases inolvidables de "Pepe" Mujica

José “Pepe” Mujica cumple este miércoles 80 años de edad y desde teleSUR rendimos homenaje al carismático líder.

El expresidente y ahora senador uruguayo José “Pepe” Mujica cumple este miércoles 80 años de edad.

“Pepe”, como cariñosamente le llaman, es uno de los mandatarios más carismáticos de América Latina. Su liderazgo y humildad marcó no sólo la historia de su país sino de todo un continente.

Desde teleSUR celebramos y recordamos el legado de “Pepe” Mujica a través de sus frases más emblemáticas.

1. "No soy pobre, soy sobrio, liviano de equipaje, vivo con lo justo para que las cosas no me roben la libertad".

2. "No es bonito legalizar la marihuana, pero peor es regalar gente al narco. La única adicción saludable es la del amor".

3. “Nuestro mundo necesita menos organismos mundiales, que sirven más a las cadenas hoteleras, y más humanidad y ciencia”.

4. “Vengo del sur, y como tal, cargo inequívocamente con los millones de compatriotas pobres de América Latina, patria común”.

5. “No se vive de nostalgias, ni de recuerdos, sino de porvenir”.

6. “La verdadera lucha es aprender a convivir sin agredir a los demás”.

7. “Lo imposible cuesta un poco más, y derrotados son solo aquellos quienes bajan los brazos y se entregan”.

8. “No quiero hablar de austeridad porque es una palabra prostituida en Europa; abogo por una manera personal de vivir con sobriedad”.

9. “No se dejen robar la juventud de adentro. La de afuera, inevitablemente, se la lleva el tiempo. Pero hay una juventud peleable, territorio adentro, mirándonos hacia nosotros mismos, y está unida a una palabra muy simple y muy pequeña: solidaridad con la condición humana”.

10. “Cuando tú compras algo con dinero, no estás pagando con dinero, estás pagando con el tiempo de tu vida que tuviste que gastar para obtener ese dinero”.

No teleSUR
Leia Mais ►

Quanto vale uma prótese de pênis, um silicone e um par de pernas no STJ?


Fatos da vida, absolutamente singulares e irrepetíveis, costumam a produzir contradições quando julgados por diferentes juízes e juízas. Se um caso produz uma decisão, outro parecido, com poucas diferenças, pode produzir resultado jurídico completamente diferente.

No entanto, geralmente, fatos apenas “importam” para o juízo de primeira instância e para o Tribunal de Justiça, uma vez que a Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça impede que os ministros façam reexame fático do caso. Essa súmula é o cemitério da grande maioria dos recursos interpostos nesse tribunal e somente é superado quando há “teratologia”, isto é, um absurdo.

O absurdo chegou às mãos do Tribunal nesta semana em caso envolvendo prótese peniana. O paciente passou pelo procedimento do implante, mas depois da cirurgia percebeu que o material estava com defeito, causando uma série de complicações. Foi submetido à segunda cirurgia e o defeito no equipamento remanesceu, até que passou pelo terceiro procedimento e recebeu uma prótese que é constantemente ereta.

O paciente, então, ingressou com ação indenizatória na Justiça e conseguiu a condenação emR$ 150.000,00 das empresas, que recorreram ao STJ. O caso foi relatado pelo ministro Moura Ribeiro, que manteve tanto a decisão, quanto o valor indenizatório, pela humilhação, frustração e dissabor em recorrer diversas vezes ao procedimento e não obter o resultado esperado.

O valor é quase quatro vezes maior de quando o STJ julgou um atropelamento em ferrovia que tirou duas pernas de um operário (R$ 40.000,00). É bem verdade que o caso foi relatado por outro ministro — Sidnei Benetti —, mas ainda, não deixa de ser diametral o valor monetário em casos de pênis e pernas, ainda mais em tribunal que tem como missão constitucional a uniformização das decisões. A questão que fica é: foi muito pelo pênis, ou muito pouco pela perna?

Outro caso que dividiu os ministros para monetizar partes do corpo foi no julgamento de uma mulher vítima de bolsa de silicone de qualidade grotesca. Após o implante, a vítima não conseguiu se mexer, sentindo intensas dores. Procurou novamente o médico e descobrir que o líquido da bolsa havia vazado, e, não só causou danos estéticos graves, como infeccionou todo o corpo.

Depois de passar por 38 cirurgias de correção (!!), o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu o montante em R$ 150.000,00 — cento e cinquenta mil reais. Detalhe: o ministro Barros Monteiro foi o relator do caso e ficou vencido, por estabelecer indenização de R$ 15.000,00 — quinze mil reais.

Não fosse apenas a disparidade de valores, mas o próprio valor de R$ 150.000,00 como o supra-sumo das indenizações são mostras do padrão indenizatória da Justiça brasileira absolutamente confuso e baixo. Não raro, é mais comum do que se pensa a hesitação de qualquer pessoa em buscar “Justiça” no Judiciário.

No Justificando
Leia Mais ►

Jornalista que mantinha blog em Minas Gerais é decapitado

Jornalista e blogueiro Evany José Metzker
A Polícia Civil de Minas Gerais localizou o corpo do jornalista Evany José Metzker, 67, na zona rural de Padre Paraíso (546 km de Belo Horizonte). Metzker, que era responsável pelo blog de notícias "Coruja do Vale", foi achado decapitado.

O cadáver foi encontrado nesta segunda-feira (18) e estava com as mãos amarradas e sem a cabeça, achada posteriormente a uma distância de aproximadamente 100 metros do corpo. De acordo com informações preliminares da perícia, há a suspeita de a morte ter ocorrido há cinco dias.

Segundo informações da delegacia da cidade, Metzker estava desaparecido desde a quinta-feira passada (14), quando tinha sido visto pela última vez na pousada onde havia se hospedado na localidade mineira.

Conforme uma fonte ligada ao caso, que não quis se identificar, ele teria ido até a cidade investigar denúncia de suposto aliciamento de mulheres e menores para a prática de prostituição na região.

As investigações sobre a morte dele se iniciaram nesta terça-feira (19) com a ida de uma equipe de policiais ao município de Medina (672 km da capital mineira), cidade onde ele residia.

A polícia informou que ainda não identificou suspeitos do crime nem a sua motivação.

Em razão de os documentos do homem terem sido encontrados junto ao corpo, além do relógio, cartões de crédito e uma aliança, em princípio, a suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte) está afastada.

Entretanto, a polícia revelou que todas as hipóteses serão consideradas, desde a suspeita de que o assassinato tenha sido motivado em decorrência do trabalho desenvolvido por Metzker até a que envolveria crime passional.

O corpo de Metzker foi enterrado em Medina nesta terça-feira.

O blog mantido por Metzker noticiava crimes cometidos em Medina e região, além de reproduzir matérias de editorias de política e economia nacionais e internacionais.
Leia Mais ►

Lula faz queixa disciplinar contra procurador


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma reclamação disciplinar contra o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. O procurador é o autor de uma notícia de fato contra Lula, no qual pede investigação da suspeita de que o ex-presidente tenha cometido tráfico de influência em favor da empresa Odebrecht.

Na reclamação disciplinar, Lula incluiu cópias de postagens do procurador nas redes sociais, incluindo manifestações de simpatia à candidatura Marina Silva (PSB) no primeiro turno e do tucano Aécio Neves no segundo. Os posts não estão mais disponíveis nas redes sociais.

Ex-presidente entrou com a representação no Conselho Nacional do Ministério Público sob o argumento de que o procurador feriu a legislação, que proíbe manifestação político-partidária de membros do Ministério Público.

Segundo integrantes da procuradoria, a representação foi apresentada na sexta-feira (15). Procurado, o Instituto Lula não quis se pronunciar alegando que o Ministério Público determinou que o processo corra em sigilo.

Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, por sua vez, disse que se manifestará depois de tomar conhecimento da representação. Mas nega que tenha pedido votos nas eleições.
Leia Mais ►

Socrates e Platão: Uma Conversa Afiada



Fachin vai relatar no STF denúncia contra Renan


Após obter aprovação no Senado de sua indicação para a Corte, Luiz Fachin herdará de Ricardo Lewandowski a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso; presidente do Senado, que comandou a tentativa de derrubar o juiz no plenário, foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel por suposto uso de dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha
Leia Mais ►

'PSDB, teu passado te condena' bomba nas redes


O PT reagiu à propaganda do PSDB e mobilizou as redes sociais com a frase "PSDB, teu passado te condena". A hashtag foi a mais citada no Twitter no Brasil e ficou em quinto lugar no ranking mundial da plataforma.

A campanha começou pouco antes do programa do PSDB ir ao ar, com publicações com notícias negativas sobre a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de outras lideranças tucanas, como o senador Aécio Neves (MG).

Na peça, Aécio decidiu radicalizar ainda mais o discurso contra o Partido dos Trabalhadores e o governo da presidente Dilma Rousseff: "O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir", dirá o tucano na TV.

FHC também critica a "roubalheira" na Petrobras e diz que a "raiz da crise" atual está na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia Mais ►

Aécio Neves fugiu do bafômetro na TV?

O cambaleante Aécio Neves ainda não se curou da ressaca de outubro passado. Em rede nacional de rádio e tevê do PSDB, nesta terça-feira (19), ele voltou a esbanjar valentia contra a presidenta Dilma, tentando envolvê-la no esquema de corrupção da Petrobras — para justificar seu desejo recalcado de abertura do processo de impeachment. “O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e que, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir”, esbravejou.

Ele poderia ter aproveitado o horário nobre para explicar o inexplicável aeroporto construído na fazenda do seu tio-avô, com recursos públicos, quando era governador de Minas Gerais. Ou o montante que foi garfado dos cofres do Estado para financiar as rádios da sua família. Também poderia esclarecer, de uma vez por todas, seu envolvimento na sinistra Lista de Furnas — que só não levou à inclusão do seu nome na Operação Lava-Jato graças à generosidade do juiz Sérgio Moro e do procurador-geral Rodrigo Janot e à cumplicidade da mídia tucana.

Talvez pela ausência no estúdio de um bafômetro — tão comum nas baladas no Rio de Janeiro —, o senador carioca-mineiro novamente tentou se travestir de vestal da ética. Aécio Neves acha que goza de muita credibilidade na sociedade. Um dia antes, no seu palanque eleitoral na Folha, ele comparou as gestões de FHC e Dilma. Para ele, o guru tucano, “em seus oito anos no Palácio do Planalto, perdeu popularidade, mas jamais a credibilidade”. Já a petista, “hoje comanda um governo sem rumo, sem projeto e sem credibilidade”.

Em rede nacional de rádio e televisão, o PSDB não apresentou qualquer proposta e voltou a explicitar que não tem rumo e projeto. Nas redes sociais, durante a exibição do programa, a hashtag “PSDBteupassadotecondena” confirmou o descrédito da legenda, hoje presidida por Aécio Neves, o cambaleante em prolongada ressaca! Ele que se cuide. Seus discursos raivosos não estão conseguido convencer nem seus pares. No ninho tucano, as bicadas são cada vez mais sangrentas.

Na semana passada, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin, com seu estilo de “picolé de chuchu”, garantiu maior espaço para seu grupo político na composição da próxima executiva nacional do PSDB. A própria Folha tucana registrou o golpe: “Os alckministas acham que o paulista foi o principal vitorioso em 2014 e não pode ser sub-representado. Ele e Aécio devem disputar internamente para concorrer ao Planalto em 2018”. Pelo jeito, só restará a companhia dos “paneleiros” para o cambaleante tucano.

Altamiro Borges
Leia Mais ►

Amanhã Tarso vai protocolar pedido de Impeachment de Beto Richa pelo Massacre de Curitiba


Amanhã (21), o advogado e professor universitário de Direito Administrativo, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs, vai protocolar uma petição na Assembleia Legislativa do Paraná pedindo o Impeachment do governador Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa (PSDB), por causa do Massacre do Centro Cívico de Curitiba no dia 29 de abril de 2015.

Os interessados em assinar a petição podem comentar aqui o presente post com nome completo, cidade/estado, link para rede social e número do RG.
Leia Mais ►

A saída está nos BRICS. E na China

http://www.maurosantayana.com/2015/05/a-saida-esta-nos-brics-e-na-china.html


A vinda do Primeiro Ministro chinês ao Brasil, e a assinatura de acordos com o governo brasileiro em um valor de mais de 50 bilhões de dólares, é alvissareira, mas pontual. O que o Brasil precisa fazer com a China é um acordo estratégico de longo prazo, que nos permita queimar etapas na área de infra-estrutura e desenvolvimento, permitindo que os bancos estatais chineses, que estão nadando em dinheiro, complementem, meio a meio, a capacidade de investimento do BNDES em novos projetos conjuntos, e trazer para o Brasil, com a associação de construtoras chinesas com construtoras brasileiras, o know-how chinês na construção, em prazo recorde e a baixo custo, de grandes obras de engenharia.

A prioridades devem ser a associação dos chineses com as empresas que estão sendo prejudicadas pelos efeitos "colaterais" — quase fatais — da Operação Lava a Jato, em que a elevação de declarações "premiadas" à categoria de provas quase incontestáveis, ameaça destruir milhares de empregos; e preservar do sucateamento dezenas de projetos de grande porte que estão em andamento, todos eles essenciais para o desenvolvimento nacional nos próximos anos, com prioridade para as refinarias, navios e plataformas de petróleo da Petrobras, sem os quais não se poderia prosseguir na exploração do pré-sal e no atendimento ao mercado interno, com o aumento da oferta de combustível nacional e a consequente diminuição das importações.

Além disso, é preciso terminar as ferrovias, rodovias, grandes represas hidroelétricas, linhas de transmissão, sistemas de irrigação, hidrovias, portos, rodovias e aeroportos, que não se construíam há décadas no Brasil, e cujas obras estão em andamento ou sob ameaça de paralisação, e, para isso, nada melhor que um parceiro que — ao contrário do que pensam aqueles que acham que a força da China está em seus baixos salários — possui capital e trabalha na fronteira da expansão do conhecimento e da tecnologia, usa inovações como impressoras 3D na construção civil que erguem casas inteiras e monta edifícios de dezenas de andares em poucas semanas. Mesmo que venham, temporariamente, para o Brasil, trabalhadores chineses, é melhor criar novos postos de trabalho para eles e também para brasileiros, do que deixar que o desemprego se aprofunde — também como consequência da permanente sabotagem — para gaudio dos que querem ver o circo pegar fogo.

A visita chinesa mostra que Pequim está se lixando, literalmente, para o que dizem as agências de "classificação", e as empresas de "auditoria" ocidentais, sobre o Brasil e a Petrobras.

Organizações de duvidosa reputação, como a Standard & Poors e a PriceWaterhouseCoopers, que não conseguiram prever — quando não ocultaram, deliberadamente — a quebra de bancos como o Lehman Brothers, e as várias crises econômicas nascidas no "ocidente", desde o ano 2.000.

Aliás, do alto de suas reservas internacionais — só a China possui 4 trilhões de dólares e o Brasil ainda é o terceiro maior credor individual dos EUA, com 370 bilhões de dólares* — os BRICS já afirmaram que pretendem fazer suas próprias agências de classificação, assim como estão montando um fundo de reservas de bilhões de dólares e o Banco dos BRICS, com 100 bilhões de dólares de capital inicial, para criar novas alternativas ao FMI e ao Banco Mundial.

A parceria com a China deve servir para isso. Para diminuir a dependência de capitais ocidentais, e para melhorar nossa capacidade de barganha com os Estados Unidos e a União Europeia, daqui para a frente.

Mesmo com eventuais problemas em nossas relações comerciais, os chineses já ultrapassaram os Estados Unidos como o nosso maior parceiro comercial desde 2009 — e o fizeram também com muitos outros países latino-americanos.

Temos que aproveitar a nossa presença no BRICS — onde somos a segunda maior economia — para aumentar, em condições mais vantajosas para o Brasil, nosso intercâmbio comercial com a Europa e os Estados Unidos, negociando de igual para igual — e isso vale também para a China — sem a subalternidade do passado, e com a mais absoluta atenção ao princípio da reciprocidade.

Afinal, somos o quinto maior país do mundo em território e população, e a sétima maior economia do planeta, posição que pode variar eventualmente para cima e para baixo em função do câmbio, mas que nos deixa sempre entre as primeiras nações do mundo, quando estávamos em décimo-quarto lugar em 2002.

Leia Mais ►

Magno Malta é ele mesmo a “anomalia” que quer combater

Ele
O senador Magno Malta contém, em si mesmo, todas as interpretações possíveis do termo picareta. Na noite em que o plenário do Senado aprovou o nome de Luiz Edson Fachin para o STF por um placar de 52 a 27, Malta pediu a palavra.

Citando a Bíblia e a expressão “profissão de fé” a cada 30 segundos, pôs-se a justificar seu voto numa confissão de ignorância e maldade de dar gosto a Belzebu.

Ele tinha “dificuldade de votar” porque, na sabatina, Fachin só respondeu com “‘rolando lero’ jurídico”. O indicado de Dilma teve “escorregões jurídicos” ao escrever, por exemplo, o prefácio de um livro sobre poligamia.

Do púlpito, agitando os braços, detonou a marcha da maconha e a posição de Fachin sobre ela, segundo ele, favorável à liberdade de expressão. E se os pedófilos quiserem marchar, perguntava, apoplético.

“Se você não aplaude o homossexualismo, é homofóbico. Somos todos homofóbicos, então”, gritou. E a chave de ouro que não poderia faltar a um evangélico fundamentalista: “Fui eleito pelos que acreditam em família nos moldes de Deus, macho e fêmea. Fora isso é anomalia.”

MM já havia chamado de “anomalia” a PL 122, que incentiva, diz ele, a criação de um “império homossexual”.

Seu currículo de imbecilidades já havia sido alçado a um novo patamar em janeiro, quando enterrou o nariz no saco de Aécio Neves em seu retorno ao Senado depois da derrota na campanha presidencial. “Vossa Excelência não perdeu as eleições. Vossa Excelência recebeu um livramento da parte de Deus”, falou, num aparte antológico.

O medo e a raiva dos gays é parte do que Freud chamava de “formação reativa”, o conflito contra os símbolos externos de um sentimento que está sendo sufocado internamente.

Em seu teatro sobre Luiz Fachin, Malta foi sincero num ato falho. “Diziam ‘amanhã ele vira ministro do Supremo, caí um processo seu na mão dele e você estará arrebentado’”.

É esse seu receio, é essa a razão de toda sua conversa baseada no ódio e no preconceito: que seja julgado por Fachin no Supremo. Malta é a anomalia de que tanto fala. Onde está Deus que não opera um livramento onde é necessário?



Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

A autoridade moral de Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente, que pontifica lições de boa governança para Dilma Rousseff, foi reeleito com dinheiro dos bancos e depois jogou o Brasil na crise


A crise econômica vivida pelo governo Dilma Rousseff, no primeiro ano de seu segundo mandato, nem de longe tem a gravidade da que balançou o país no primeiro ano do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). A crise política enfrentada por Dilma apenas é mais intensa que a de FHC nesse primeiro ano de segundo mandato porque ele tinha uma base de apoio que, embora mais vulnerável do que a dos primeiros quatro anos, reunia elementos de coesão ideológica inexistentes na atual coalizão governista. FHC apenas tinha uma posição um pouco mais confortável do que tem Dilma agora.

No governo FHC, a aliança parlamentar se fazia do centro à direita ideológica. Assim, mesmo que houvessem discordâncias pessoais na base parlamentar e quedas-de-braço do Congresso com o Palácio do Planalto — e o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) fazia questão que isso acontecesse com regularidade —, nas questões fundamentais para o projeto econômico os interesses convergiam. Ajudava a constituir maiorias parlamentares o apoio dos meios de comunicação às chamadas “reformas estruturais” — e a pressão de fora para dentro do Congresso tinha o poder de resolver as disputas mais mesquinhas.

Nas gestões do PT, a diluição ideológica do apoio parlamentar — ao centro, à direita e à esquerda — tornaram a vida dos presidentes Lula e Dilma mais difícil. No governo Dilma, a exposição de uma fragilidade econômica deu à mídia oposicionista o elemento que faltava para pressionar os parlamentares, de fora para dentro do Congresso, a assumirem posições contrárias ao governo; e, junto à opinião pública, jogar elementos de insegurança e desqualificar toda a gestão anterior.

Ainda assim, e apesar da propaganda contrária ao governo Dilma, não se pode atribuir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso qualidades morais para pontificar julgamentos sobre política econômica, ajuste fiscal, relacionamento com a base parlamentar, relações apropriadas com financiadores de campanha ou de fidelidade a promessas eleitorais da atual presidente. Se sua experiência ajudar em alguma coisa a crise de agora, é para dar o exemplo de como não fazer o ajuste fiscal, de como não se relacionar com a base parlamentar e de como não fazer política eleitoral.

No ano de 1999, segundo os jornais, o Brasil pagava a conta do governo anterior tucano, que manteve a estabilidade de preços às custas de uma âncora cambial artificial e de uma política fiscal rigorosa, que resultou numa enorme fragilidade externa, em grande desemprego, pífio crescimento econômico e, ironicamente, aumento da inflação.

A conta foi alta. Em 1998, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,4%, e em 1999, 0,5%; o dólar, que valia R$ 1,2 em 1998, saltou para R$ 1,8 no ano seguinte. A inflação foi de 8,9% em 1999; o ajuste fiscal do governo imprimiu uma inflação de 19,2% em 1999 sobre os preços monitorados (petróleo e energia). O consumo das famílias teve crescimento negativo de 0,7% em 1998 e apenas 0,4% positivo no ano seguinte. O investimento público federal caiu de 2,1% do PIB em 1998 para 1,4% em 1999; a taxa de investimento, de 17% para 15,7% do PIB; a formação bruta de capital fixo, que sofreu variação negativa de 0,2% em 1998, chegou ao fundo do poço em 1999, com queda de 8,9% em relação ao ano anterior.

As reservas internacionais, que eram de US$ 52,1 bilhões em 1997 e haviam caído para US$ 34,4 bilhões em 1998, chegaram ao perigoso nível de US$ 23,9 bilhões em 1999. O saldo da balança comercial no final do ano eleitoral de 1998 foi negativo em US$ 6,6 bilhões, e em 1999 de US$ 1,3 bilhões. Em 1998, o Brasil perdeu 36 mil postos de trabalho, e 582 mil em 1989.

Eleições caras

Em outubro de 1998, Fernando Henrique Cardoso conquistou o seu segundo mandato no primeiro turno, com a ajuda de financiadores privados de campanha que haviam sido enormemente beneficiados no seu primeiro governo e no governo Itamar Franco, quando o PSDB ocupou o comando econômico que permitiu ao partido e a FHC se credenciarem como os pais do Plano Real nas eleições de 1994.

Segundo a Folha de S. Paulo (“Bancos lideram doações para campanha de FHC”, 26/11/1998 e “Bancos lideraram contribuições a FHC”, 6/6/1999), bancos e instituições financeiras foram os principais doadores de campanha, e contribuíram com 25,7% do total de R$ 43 milhões arrecadados pelo comitê do presidente reeleito.

É o próprio jornal que lembra a razão do interesse de financiadores de campanha do mercado financeiro pelo candidato: “Em novembro de 95, o governo FHC criou o Proer, o programa de socorro a bancos em dificuldade. Já foram injetados R$ 21 bilhões para financiar fusões bancárias”, diz na material de 1998.

Na matéria publicada em 1999, o jornal afirma: “No primeiro mandato de FHC, as instituições [financeiras] viveram anos de prosperidade, segundo balanços divulgados pelo Banco Central, e escaparam dos impostos, segundo a Receita Federal. A soma do patrimônio líquido do conjunto das 223 instituições financeiras mais do que duplicou no periodo, passando de R$ 26,426 bilhões para R$ 55,653 bilhões”.

Além disso, FHC teve uma generosa contribuição de empresas com interesse direto no processo de privatização levado a termo pelo PSDB desde o governo Itamar. Figuravam entre os dez maiores financiadores da campanha de 1998 de FHC a Inepar (que participou do Consórcio Telemar), a Vale do Rio Doce (privatizada em 1997), a Companha Siderúrgica Nacional (CSN, privatizada em 1993, quando FHC era ministro de Itamar), a Copesul (privatizada em 1992) e a Copene (privatizada em 1993). A Andrade e Gutierrez, que também fez parte do Consórcio Telemar, figurava no 11o. lugar entre os financiadores de campanha do tucano.

Maria Inês Nassif
No Carta Maior
Leia Mais ►