14 de mai de 2015

STF decide que Ministério Público tem poder para investigar crimes

Para ministros, órgão só poderia atuar em situações excepcionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (14), que o Ministério Público (MP) tem competência para exercer investigações criminais. A questão foi decidida após os ministros analisarem um recurso de um prefeito de Ipanema (MG) que questionava a possibilidade do MP realizar apurações independentemente da polícia. O caso aguardava julgamento desde 2012.

Por 7 votos a favor e 4 contrários, a Corte entendeu que o MP tem legitimidade para investigar, mas os procedimentos devem ser autorizados por um juiz e as garantias individuais devem ser respeitadas.

Com o entendimento dos ministros, outros processos que tramitam na justiça poderão tomar como base a decisão deste caso.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez uma avaliação positiva da decisão do STF. “O Ministério Público pode contribuir com a investigação naquilo em que é próprio, e não se nega que a polícia pode contribuir muito com a investigação. Atingiremos um trabalho cooperado. Não se trata aqui de estabelecer um jogo de uma instituição contra outra, mas que o trabalho seja integrado, seja cooperado”, disse Janot.

Michelle Chiappa
No Agência PT de Notícias
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O KC-390 da Embraer e a queda do Airbus A-400M

http://www.maurosantayana.com/2015/05/o-kc-390-da-embraer-e-queda-do-400m_14.html



A queda de um avião A-400M, da Airbus, em Sevilha, na Espanha, no último sábado, que causou, infelizmente, várias vítimas fatais, poderá influir diretamente nas chances da aeronave de transporte militar KC-390, da Embraer, nos mercados internacionais.

Embora os dois aviões tenham diferenças substanciais — o A-400M é um pouco maior, tem maior raio de ação, e é turboélice, enquanto o KC-390 da Embraer tem aviônica totalmente computadorizada (fly-by-wire) e é um jato, oferecendo mais agilidade e velocidade em missões de intervenção e emergência civil ou de defesa — eles se destinam, basicamente, para o mesmo mercado: como tanques de combustível para abastecimento em voo de outras aeronaves e no transporte de tropas e equipamentos pesados, como tanques, e pretendem substituir centenas de velhos Hércules C-130, da Lockheed Martin, que estão em operação em todo o mundo.

O custo de desenvolvimento do A-400M, previsto inicialmente em 3,453 bilhões de euros (10 bilhões de reais), subiu para 5,500 bilhões de euros (16,5 bilhões de reais) em pouco mais de sete anos, o que mostra que alterações desse tipo em projetos pioneiros e altamente tecnológicos são comuns, e não apenas no Brasil ou em empresas como a Petrobras. A Airbus, que também vende aviões civis, é uma companhia estatal, direta e indiretamente controlada pela França e Alemanha, e, marginalmente, pela Espanha, que tem uma participação de 6%.

No Brasil, embora o sucesso da Embraer seja atribuído à sua privatização, quem comanda a empresa, decide e financia o desenvolvimento de seus maiores projetos, principalmente na área militar, é, também, o governo brasileiro, que detêm uma “golden share” — espécie de ação estratégica deixada por Itamar Franco — que lhe dá poder de veto em caso de venda das ações da companhia para grandes controladores estrangeiros e em decisões relacionadas à defesa nacional. Assim como o submarino nuclear brasileiro em construção, e os tanques Guarani fabricados em Sete Lagoas, ou a nova família de rifles IA-2, fabricada em Itajubá — esse avião é um projeto do governo Lula, que autorizou o seu desenvolvimento pela Embraer e a FAB e o financiamento da Finep e do — agora sob ataque — BNDES, com participação minoritária da República Tcheca, Argentina e de Portugal, que também adquiriram exemplares do KC-390.

A queda do A-400M na Espanha e a suspensão temporária de seu uso em vários países é um revés para a Airbus, que pode ter perdido para a Embraer ao menos dois clientes — a África do Sul, sócia do Brasil no BRICS, que desistiu da compra de oito A-400M, e a Suécia, parceira do Brasil no novo caça Gripen NG-BR, que já demonstrou interesse no avião brasileiro, que já está voando (vídeo) desde fevereiro.

O interessante, é que no "ocidente" o KC-390 não está despertando muita atenção, mas, no nosso sócio no BRICS, a China:

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Governo investe R$ 100 bilhões na indústria de defesa


Vai ser difícil convencer as Forças Armadas a ficarem contra Dilma.

O governo Dilma pode ser criticado por milhares de razões, mas o investimento que fez na indústria brasileira de defesa não tem paralelo em nossa história recente.

Submarino nuclear, caças suecos, satélites. Tudo com transferência de tecnologia. São nessas coisas que a gente vê a diferença entre um governo soberano e um entreguista.

Os coxinhas que pedem “intervenção militar” vão ter que arrumar outra bandeira. O governo está investindo R$ 100 bilhões na indústria de defesa, a qual já responde por 30 mil empregos.

A indústria de defesa no Brasil atualmente gera uma receita de US$ 3 bilhões por ano, é responsável por 30 mil empregos diretos e tem um potencial de crescimento. Essas informações são destacadas no vídeo abaixo, produzido pelo Ministério da Defesa sobre o setor que conta com R$ 100,4 bilhões de investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).



A maior e mais sofisticada aeronave já projetada e fabricada no Brasil, por exemplo, tem investimentos do PAC previstos até 2022 de mais de R$ 12 bilhões. O projeto envolve o desenvolvimento — através da Embraer e a partir dos requisitos estabelecidos pela da Força Aérea Brasileira (FAB) — e a aquisição de 28 cargueiros militares KC-390. O primeiro vôo do KC-390 aconteceu em fevereiro deste ano.

Já o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) conta com R$ 28,6 bilhões para, até 2025, implantar o Estaleiro e Base Naval, a construir o primeiro submarino de propulsão nuclear do Brasil e outros quatro submarinos convencionais. O Estaleiro de Construção (ESC), no Complexo Naval de Itaguaí/RJ,foi inaugurado em dezembro do ano passado.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), orçado em R$ 1,7 bilhão, é outro projeto financiado pelo PAC com intuito de aprimorar a comunicação dos órgãos de Defesa Nacional e também levar internet banda larga a municípios com menos de 50 mil habitantes.

A indústria de defesa nacional também recebe recursos do PAC para o desenvolvimento e aquisição de 50 helicópteros EC-725; aquisição de 36 caças Gripen NG; implantação de foguetes e mísseis guiados do Sistema de Defesa Estratégico Astros 2020; implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron); e desenvolvimento e produção pela indústria nacional de viaturas blindadas Guarani.



Assista também a edição do programa Brasilianas.org, (de 2014), que recebeu o então Ministro da Defesa Celso Amorim, o diretor titular do Comitê de Defesa da Fiesp, Jairo Cândido, e o conselheiro da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Claudio Moreira. O debate, mediado por Luis Nassif, avaliou a importância da indústria da defesa e segurança do Brasil.

A estratégia nacional de defesa está baseada na Constituição Federal, com premissas de buscar sempre que possível soluções pacíficas e o fortalecimento da paz e segurança internacionais. Entretanto, o aumento da relevância social e econômica do Brasil no cenário mundial lhe obrigou a aumentar os investimentos no setor nos últimos anos.

Segundo dados do Panorama sobre a indústria da defesa e segurança no Brasil, divulgado em 2013 pelo BNDES, de 2003 até 2012 as despesas com investimentos neste nicho aumentaram 568% em território nacional, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 10,1 bilhões. Os gastos com investimentos referem-se à aquisição de recursos necessários ao aparelhamento das Forças Armadas como aviões, helicópteros, navios, embarcações, carros de combate, instalações de grande porte, armamentos pesados e suas munições.

O relatório também destaca a importância do setor bélico para o desenvolvimento de tecnologias de ponta, lembrando que grande parte dos inventos nesta área tem aplicação dual, ou seja, tanto militar como civil, a exemplo da criação da internet, do telefone celular e do GPS.

O orçamento da defesa no Brasil abrange o Ministério da Defesa e as três Forças Armadas. As principais empresas de defesa brasileiras atuam de maneira diversificada, ou seja, atendendo também ao mercado civil fornecendo produtos e soluções de segurança. Ainda, segundo relatório do BNDES, os países que mais investem em defesa e segurança desenvolvem os produtos a serem utilizados pela defesa nacional em cooperação com entidades de pesquisa e desenvolvimento militares e civis.

Na edição de (25/08), o programa Brasilianas.org teve como objetivo fazer um balanço da estratégia nacional de defesa, do fomento à tecnologia e aos institutos limitares, e também da experiência de contratação dos caças Gripen.


No Cafezinho, PAC e Brasilianas
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Iroel Sánchez analisa as relações entre Cuba e EUA (vídeo)



Neste 13 de maio, a jornalista Tatiana Perez, entrevistou o blogueiro cubano Iroel Sánchez para o programa Agenda Telesur — em canal abertosobre o estado do processo de restauração das relações entre Cuba e os Estados Unidos. O terrorismo, a migração e o caminho até a normalização foram alguns dos temas discutidos.





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Brasileiros ocupam 100% das vagas do Mais Médicos em 2015

Programa contará com 18,2 mil médicos nas unidades básicas de saúde e atenderá cerca de 63 milhões de pessoas

O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (14), que todas as 4.139 vagas ofertadas no edital do Mais Médicos em 2015 foram preenchidas por profissionais brasileiros. Com isso, o programa atende 100% da demanda dos municípios e não haverá chamamento de profissionais estrangeiros.

Além disso, o Mais Médicos garantirá, com a entrada de novos profissionais, assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Ao todo, 18,2 mil médicos atenderão pelo programa no País.

Ainda segundo o ministério, 91% das 4,1 mil vagas foram preenchidas por profissionais com registro médico no Brasil. Os outros 9% são médicos brasileiros formados no exterior.

“Parte significativa dos profissionais se mobilizaram pelas mudanças que fizemos, principalmente o Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A previsão do governo federal é lançar, a cada trimestre, novas chamadas para os postos abertos em decorrência de desligamentos do programa. Os próximos editais devem ser lançados em julho e outubro deste ano e em janeiro de 2016.

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Dilma: Modelo de partilha distribui melhor parte do pré-sal ao povo brasileiro e será mantido

“Ninguém pode achar que é um grande peso para uma empresa ter acesso privilegiado aonde tem muito
petróleo e de boa qualidade”, afirmou Dilma ao defender o modelo de partilha na exploração do pré-sal.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (14), o modelo de partilha, adotado para a extração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal brasileiro. Segundo ela, esse modelo é adequado para uma área que produz abundância de petróleo de alta qualidade. Nesse caso, “a sociedade brasileira, o povo brasileiro tem direito a ter uma parte relativa à distribuição do petróleo, a parte do leão [a maior e melhor parte] fica com o povo e a sociedade brasileira”, destacou.

A diferença é que, no regime de concessão, o único usado anteriormente pela Petrobras, quem acha a fonte é dono de todo o petróleo que produz. Para a presidenta, a facilidade de extração mineral nos campos do pré-sal justificam a adoção desse modelo, em que o Estado é dono do petróleo produzido.

Ninguém pode achar, em sã consciência, que é um grande peso para uma empresa ter acesso privilegiado aonde tem muito petróleo e de boa qualidade. Isso acontece com a Petrobras no caso do modelo de partilha que, do ponto de vista desse governo, será mantido”.

As declarações foram feitas durante o batizado do petroleiro Marcílio Dias, no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco. Na ocasião, foi iniciada a viagem inaugural do petroleiro André Rebouças, da Transpetro, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS).



A cerimônia se realizou num momento político nublado, num tom cinza de Golpe.

O Golpe se reveste das seguintes características:

— transformar a Operação Lava Jato na gazua que destruiria a Petrobras, a Transpetro e as indústrias naval e de engenharia pesada do Brasil, para entregar ao capital estrangeiro, sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso, que voa no jatinho de produtor de vácuo;

— usar o Juiz Moro de Guantánamo, o homem da Justiça com o próprio mouse, para quebrar a cadeia produtiva que fornece à Petrobras, como, por exemplo, a Camargo Correa, uma das sócias do Estaleiro Atlântico Sul;

— esse trabalho sórdido, que a política de comunicação do Governo — se é que existe — não consegue enfrentar, se cristaliza numa campanha incansável, 24 horas por dia, 30 dias no mês, 365 dias por ano pela Rede Globo de Televisão, uma concessão pública, como se sabe;

— sub-produtos do Golpe morinho, seriam rasgar a política de conteúdo local e o regime de partilha;

Dentro do próprio Governo, o Ministro (?) das Minas, Eduardo Braga, foi capaz de ir a Houston, capital do petróleo americano, para entregar a rapadura.

— Dilma soube ressaltar o papel do militante, do lutador, do visionário André Rebouças.

E do herói Marcílio Dias, o bravo da Batalha de Riachuelo.

E, na superior companhia desses dois grandes brasileiros, deu uma sonora bofetada no Moro e nos que se beneficiariam de seu frustrado Golpe.

Dilma não podia ser mais clara:

— “No meu Governo as política de conteúdo local e o regime de partilha serão mantidos!”

— “Porque a parte do leão do pré-sal é do povo brasileiro!”

Ouviu, Braga?

Ouviu, Urubóloga?

Ouviu, Moro?

Ouviu, FHC?

Não adianta falar em inglês para a plateia de brasileiros no Waldorf!


Tem que derrubar a Dilma, Cerra!

— A Dilma contou que recebeu do presidente Lula a tarefa de remontar a indústria naval brasileira, que o Fernando Henrique tinha “sucateado”, disse ela.

FHC tinha “desmantelado” a indústria que chegou a ser a segundo do mundo!

Ela contou que viu como o FHC tinha deixado os estaleiros — com grama no chão, porque ninguém pisava ali!

(Em tempo: em nenhum momento, ela citou o Man of the Year pelo nome. Deu a entender…)

— “Produzir no Brasil o que pode ser produzido no Brasil”, contou ela, foi o lema da reconstrução!

— “E pouca gente que se acha muita gente dizia que o Brasil não tinha competência para fazer casco de navio!”

Lula e ela tomaram a decisão estratégica de levar a indústria da construção naval para o Brasil afora — não deixar só no Sudeste, onde sempre esteve (até que o FHC tentasse destruí-la).

Por isso, hoje há estaleiros em Pernambuco, Rio Grande do Sul, na Bahia, no Espírito Santo!

E, como os petroleiros brasileiros já carregam, como o André Rebouças a partir de hoje, uma parte significativa da produção do pré-sal, que, na semana passada, atingiu o volume espantoso de 800 mil barris/dia, a indústria naval tem uma importância estratégica: garantir o fornecimento de petróleo aos brasileiros, em caso de guerra.

Esse discurso de Ipojuca há de ter sido um dos mais inspirados de Dilma Rousseff como Presidenta.

A naturalidade, a clareza e a necessária intensidade devem refletir a confiança de quem dobrou o Cabo das Tormentas.

Ela começa a ver a luz depois do ajuste.

A Dilma gerente, chefe de obras, a mãe do PAC, o JK de Saias.

Semana que vem tem o novo plano de obras de infra-estrutura e a chegada da grana dos chineses.

A cada momento, os moros da vida readquirem o tamanho natural.

Peças subalternas do enredo Golpista.

Vão ficar quatro anos batendo panela, a mostrar o bum-bum e a Dilma a inaugurar obras!

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Tucanos votam pelo fim do Fator Previdenciário criado por FHC


Tucano admite que no governo FHC havia desestabilização da Economia e inflação alta... agora a situação mudou bastante!

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Íntegra do depoimento em que Youssef acusa Eduardo Cunha


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Youssef reafirma que Eduardo Cunha era ‘destinatário final’ de propina — assista


Alberto Youssef reafirmou a versão de que presidente da Câmara teria pressionado empresas por pagamento de propinas em contratos de navios-sonda



O doleiro Alberto Youssef afirmou ontem à Justiça Federal que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era um dos “destinatários finais” da propina de cerca de R$ 4 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobrás investigados pela Operação Lava Jato.

O doleiro reafirmou sua versão de que Cunha foi o mentor de requerimentos feitos na Câmara para pressionar a empresa Mitsui, que não estaria pagando a propina em 2011. Ele disse que foi procurado pelo executivo Julio Camargo após estes requerimentos. “Fui chamado em 2011 pelo Julio Camargo no seu escritório, onde ele se encontrava muito preocupado e me relatou que o Fernando Soares, através do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia pedido alguns requerimentos de informações referentes aos contratos da Mitsui, da Toyo e do próprio Julio Camargo, através de outros deputados”, relatou ao juiz Sérgio Moro.

“Quando o senhor conversou com Julio Camargo ele falou quem eram os beneficiários das operações? Ou ele só falou no Fernando Soares?”, perguntou o magistrado. O doleiro respondeu: “Falou no Fernando Soares e contou a história da pressão que o Eduardo Cunha estava fazendo para que ele pudesse pagar o Fernando Soares, dando entendimento que esse valor fosse também na época para o deputado.”

Mais tarde, questionado pelo seu advogado sobre quem seriam os “destinatários finais” desta propina, Youssef reiterou ter ouvido de Camargo que eram “Fernando Soares e Eduardo Cunha”.

Questionado, Youssef também confirmou que as propinas eram relativas aos contratos de navios-sonda.

Fernando Baiano, Julio Camargo e o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró são réus em processo sobre suposto pagamento de US$ 30 milhões em propinas na contratação de duas sondas de perfuração para exploração de petróleo. O presidente da Câmara vem negando com veemência o envolvimento no esquema de desvios na Petrobrás.

No fim do mês passado, o ex-diretor da área de informática da Câmara Luiz Antonio Souza da Eira disse em depoimento a procuradores e à Polícia Federal, um dia após ser demitido por Cunha, que a versão inicial do requerimento da auditoria do sistema de informática da Câmara foi gerada com a senha, “pessoal e intransferível”, de Cunha. O documento final foi apresentado pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).

Silêncio

Em seus depoimentos, o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e Fernando Baiano adotaram o silêncio ontem diante de Moro.

No Estadão
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Procurador narra dificuldades enfrentadas pela Operação Zelotes


A RBS, uma das principais afiliadas da Globo, agora é acusada, enquanto a Nave Mãe sonega informação…

Zelotes precisa de maior interesse do Judiciário, defende procurador da República

Justiça indeferiu todos pedidos feitos pelo Ministério Público

O Procurador da República Frederico Paiva, responsável pela Operação Zelotes no Ministério Público Federal, entende que o indeferimento por parte do Poder Judiciário dos pedidos de prisão de 26 investigados, da prorrogação do monitoramento telefônico e o não acolhimento de pedidos de buscas e apreensões prejudicaram as investigações do episódio que é considerado o maior caso de sonegação fiscal do país. A afirmação foi feita na manhã desta quarta-feira (13) em audiência pública na subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha os desdobramentos da OperaçãoZelotes, esquema de manipulação de julgamentos ocorridos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O prejuízo estimado aos cofres públicos é superior a R$ 19 bilhões.

Em um paralelo com a Lava-Jato, o procurador apelou à “necessária contribuição” da Justiça para que todos os fatos sejam de conhecimento da sociedade. “É preciso que a Zelotes tenha, por parte do Poder Judiciário, uma acolhida. Assim como está acontecendo em Curitiba [Lava-Jato], que todos os fatos venham à tona, com transparência”, defendeu Paiva, lembrando que também solicitou a quebra do sigilo das investigações, outro pedido negado pela Justiça.

O procurador informou que o Ministério Público entrou com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra o juiz que atua no caso da Zelotes. Segundo o MP, o juiz Ricardo Leite tem descumprido prazos de forma recorrente e injustificada, levando, muitas vezes, à prescrição de casos. Da mesma forma, o relator da subcomissão, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), adiantou que fará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça solicitando providencias referentes à demora injustificada em processos que investiguem crimes contra a ordem tributária que estão na 10ª Vara Federal, sob responsabilidade do juiz Ricardo Leite.

Mesmo contra todos os obstáculos, o procurador diz que, dentro de 60 dias, o Ministério Público deve oferecer denúncias envolvendo processos de R$ 5 bilhões de 15 empresas que aturaram para alterar a decisão dos conselheiros do Carf. “São casos em que os indícios são mais veementes, de um total de cerca de 60 empresas investigadas”, declarou Paiva.
Esquema

De acordo com o procurador Frederico Paiva o núcleo da organização criminosa emitia sinais às empresas que teriam seus casos julgados como forma de mostrar que possuía influência no Carf. “Era oferecido um pedido de vistas aos empresários. Era dito o dia, a hora e qual conselheiro iria solicitar vistas”, relatou o procurador. Diante dessa garantia, era firmado um contrato. “Na maioria dos casos, era forjado um contrato de assessoramento empresarial, de consultoria, para depois legitimar o repasse da propina”, explicou Paiva.
Críticas ao Carf

Para o procurador, o Carf não é uma estrutura eficiente nem transparente. De acordo com Paiva, um processo leva em média 8 anos para ser julgado pelo Conselho. O procurador defendeu modificações no atual sistema de composição e funcionamento do Carf, que segundo ele, da maneira funciona hoje, propicia à corrupção, o tráfico de influência e ao crime de advocacia administrativa.

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PIB do Brasil pode crescer '7 vezes' com educação para todos, diz OCDE

Foto: PA
Pela primeira vez, avaliação global da OCDE inclui número significativo de países em desenvolvimento na
comparação
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgará nos próximos dias um dos mais completos rankings globais de qualidade de educação.

Nele, o Brasil aparece apenas em 60º lugar entre 76 países estudados. No entanto, a organização vê um grande potencial de crescimento econômico no país se este proporcionar educação básica universal para todos os adolescentes de 15 anos.

Em outras palavras, a OCDE estima que um cenário em que todos os adolescentes de 15 anos estejam estudando e alcançando um nível básico de educação pode ajudar o PIB do país a crescer mais de sete vezes nas próximas décadas.

A análise se baseia na pontuação de alunos de 15 anos em testes de matemática e ciências. E configura o mapa mais completo dos padrões de educação em todo o mundo.

Países asiáticos dominaram as primeiras posições do ranking: no topo da lista está Cingapura, seguida por Hong Kong, Coreia do Sul, Japão e Taiwan.


Os resultados do relatório, parcialmente obtidos pela BBC, serão apresentados no Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul, na semana que vem.

Educação e crescimento

A OCDE argumenta que melhorar o padrão da educação impulsionará o crescimento econômico dos países. E afirma que o baixo nível da educação em um país pode resultar num "estado permanente de recessão".

"É a primeira vez que podemos ver a qualidade da educação numa escala verdadeiramente global", diz o diretor da OCDE para assuntos educacionais, Andreas Schleicher.

"A ideia é dar aos países, ricos ou pobres, a oportunidade de comparar seu desempenho educacional para descobrir pontos fortes e fracos e ao mesmo tempo ver o benefícios a longo prazo de melhoras na qualidade do ensino."

Schleicher cita como exemplo justamente Cingapura, que nos anos 60 tinha altos índices de analfabetismo.


A referência internacional mais usada para avaliar a educação é justamente o teste Pisa, elaborado também pela OCDE, que até agora focava principalmente nos países industrializados mais ricos.

No entanto, os novos resultados fazem uma análise mais ampla e contemplam uma variedade maior de países — o total de um terço das nações do mundo —, incluindo Irã, África do Sul, Peru, Tailândia e outros.

Os Estados Unidos tiveram um desempenho ruim e aparecem na 28ª posição, atrás, ironicamente, do Vietnã. Mas a OCDE mostrou preocupação especial com o que classifica como declínio da Suécia. Na semana passada, o órgão publicou críticas ao sistema educacional sueco depois de registrar uma queda nos resultados do Pisa entre 2000 e 2012.

Pediu especificamente uma revisão do esquema instituído nos anos 90 que "privatizou" parte da rede pública de ensino.

A conferência na Coreia do Sul está sendo organizada pela ONU, e vai marcar os 15 anos do estabelecimentos da Metas do Milênio para a educação. A mais importante delas, a provisão universal de educação primárias para crianças, ainda não foi atingida.

No Fórum Mundial da Educação, novas metas globais serão estabelecidas para os próximos 15 anos.

No BBCBrasil
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PNUD lança vídeo que explica os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A peça audiovisual faz parte de uma campanha mundial para apoiar a transição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para o novo conjunto de metas da agenda de desenvolvimento pós-2015, que deverã ser adotado pelos países em setembro.

Os ODS ampliam e aprofundam o trabalho iniciado pelos ODM.
Por exemplo, os ODM buscavam universalizar o acesso à educação,
os ODS buscarão agora a qualidade da educação.
Foto: ONU/JC McIlwaine
“Somos a primeira geração que tem os recursos e tecnologias para eliminar a pobreza, mas somos provavelmente a última geração que pode impedir que a mudança global do clima destrua tudo o que temos,” afirmou o conselheiro sênior de Políticas Públicas do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Paul Ladd. A declaração resume a importância deste momento para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, em um ano em que líderes mundiais têm a oportunidade histórica de dar prosseguimento a importantes transformações nas áreas econômica, ambiental e social.

Em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, os países membros da Organização chegarão a um acordo final sobre a nova agenda global de desenvolvimento, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nesse contexto, a Secretaria Geral da ONU, lançou, em janeiro, a ampla campanha de incidência e mobilização “2015: Momento de Ação Global” que preparará o terreno para a implementação dos ODS mundialmente.

O PNUD alinhou sua estratégia de comunicação a essa campanha e desenvolverá, ao longo do ano, ações, produtos e atividades com o objetivo de mobilizar apoio global – de cidadãos em geral, da sociedade civil organizada, da imprensa, dos tomadores de decisão, do setor privado, da academia, dentre outros atores – para questões que afetam a vida das pessoas, incluindo: o aceleramento para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM); a definição da nova e audaciosa agenda de desenvolvimento; o estabelecimento de novos fluxos de financiamento para a sustentabilidade; e, o alcance de um acordo global sobre o clima.

A primeira ação da campanha no PNUD é o vídeo abaixo, que reflete sobre o histórico e o contexto da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015:



“Temos uma responsabilidade compartilhada para entregar uma agenda que reflita as esperanças e as aspirações dos povos do mundo. É necessária uma ação concertada para enfrentar grandes desafios atuais e futuros. Parcerias amplas serão necessárias para o alcance do desenvolvimento sustentável”, disse a administradora do PNUD, Helen Clark.

O PNUD está colaborando com diversos países para o êxito no cumprimento dos ODM desde 2000, quando teve início a primeira agenda de desenvolvimento global. A partir de setembro deste ano, o Programa dará início a ações de apoio a governos, empresas e sociedade civil organizada na transição entre as agendas de desenvolvimento.

“Esse é um processo natural, uma vez que o planejamento estratégico do PNUD já está completamente alinhado aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável atualmente em discussão, em especial os objetivos relacionados à pobreza, governança, e mudança global do clima, particularmente relacionados ao trabalho atual do PNUD e aos planos de longo prazo,” afirma o representante residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek.

Construção da nova agenda

Os ODS propostos, baseados inclusive em consultas públicas em todo o mundo, têm como ponto de partida os ODM e vêm ampliá-los e aprofundá-los, além de responder a novos desafios. Os ODS constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável, a chamada Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

Em relatório lançado no início deste ano, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirma que nunca houve consulta tão ampla e profunda sobre desenvolvimento. A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 começou a ser elaborada a partir da Rio+20 e contou com apoio e colaboração de governos, empresários, especialistas, todo o Sistema ONU e milhares de pessoas ao redor do mundo, por meio de consultas presenciais e online, com a utilização da plataforma MY World (Meu Mundo, em português).

O relatório do secretário-geral afirma que o sucesso da nova agenda dependerá do poder de inspirar e mobilizar agentes essenciais, novos parceiros, governantes e cidadãos de todo o mundo. Para isso, ela deverá ser baseada nas experiências e nas necessidades das pessoas e deverá assegurar que a transição dos ODM para objetivos mais amplos de desenvolvimento sustentável seja efetiva e internalizada nas políticas e programas de cada país.

No ONUBR
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Voto no susto


Consenso entre lideranças sindicais, proposta que beneficia aposentadoria dos trabalhadores é aprovada de surpresa na Câmara

Há uma semana, quando o Congresso aprovou a Medida Provisória 665, os deputados do PT foram para casa com a esperança de que as mudanças poderão se mostrar menos ruins do que pareciam. “Nos próximos meses, a população irá verificar que podem ter ocorrido perdas, mas que elas não são tão importantes assim nem atingem todo mundo,” dizia, no dia seguinte, um deputado do PT, que passou os dias anteriores respondendo dúvidas de eleitores pelo whatsapp.

Mas ontem a noite, quando surgiu a oportunidade de aprovar uma mudança no fator previdenciário, dez deputados do PT deram um voto a favor de uma proposta que modifica as regras atuais de aposentadoria, criando o chamado 95-85, um sistema mais favorável aos trabalhadores, que flexibiliza o fator previdenciário e há pelo menos cinco anos era debatido entre as centrais sindicais e o governo. Foi uma dissidência respeitável, numa votação apertadíssima — com 232 votos a 220, o resultado acabou definido por uma estreita margem de sete votos que poderiam ir para um lado ou para outro.

Embora a mudança seja uma reivindicação histórica da Central Única dos Trabalhadores, que defendia a aprovação imediata da proposta como uma forma de dar uma satisfação aos assalariados pelas perdas no ajuste, em função de seus custos o Planalto se mobilizou até o último minuto para tentar impedir que fosse votada. Tentou convencer o presidente do Congresso, Eduardo Cunha, a simplesmente não colocar a emenda em votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, autor do projeto, recebeu a promessa de ganhar uma cadeira cativa num forum de trabalhadores, empresários, o governo e o Congresso — se retirasse a proposta. Nada disso funcionou, como se viu.

“O governo perdeu um pênalti sem goleiro,” lamenta um deputado da base. Após cinco meses de noticias que até aqui tem um indiscutível sabor amargo — e devem seguir assim até que a economia recupere a saúde — a mudança tem o sabor de uma novidade positiva, favorável aos assalariados e a população mais pobre. Num período em que o governo tem recusado, sistematicamente, propostas que podem cobrar sacrifícios dos patamares superiores da sociedade — como imposto sobre grandes fortunas — e fez mudanças nas aposentadorias sem cogitar mexer nas pensões integrais de militares, do Judiciário e da alta burocracia, que atingem patamares milionários, e podem representar ganhos expressivos, a 85-95 representou um conforto e um alívio. Por esse sistema, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, e estará sujeito ao veto presidencial de Dilma Rousseff, os trabalhadores têm direito a aposentadoria integral quando a soma de seus anos de trabalho e anos de contribuição atinge 85, no caso de mulheres, e 95, no caso de homens.

Numa bancada de 64 parlamentares, os dissidentes do PT representam 14% dos votos, mas sua importância não é apenas numérica. Votaram pela mudança o ex-presidente da Câmara, Marco Maia, e também o ex-lider do Partido na casa, Vicentinho, ligação histórica com o ABC paulista. O próprio relator da Medida Provisória 664, Carlos Zarattini, que promove mudanças em outras regras da aposentadoria, votou a favor 95-85 — Zarattini também é vice-líder da legenda. Na semana passada, na votação da outra MP do ajuste, a dissidência petista também chegou a 10 parlamentares. Um deputado votou contra e outros 9 não apareceram para votar. (Ontem, os ausentes foram cinco). A vitória do texto geral da Medida Provisória da semana passada, a 665, foi apertada: 252 a 227. Ontem, a 664 foi aprovada por 277 a 178, placar que seria revirado de cabeça para baixo na votação da 95-85.

A fórmula vem sendo construída em prolongadas conversas entre o governo e as centrais sindicais desde 2010, como uma resposta ao fator previdenciário criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, que definiu regras mais duras para a aposentadoria integral além dos anos de contribuição ao INSS. Num recente encontro entre Dilma Rousseff e as centrais sindicais, definiu-se que o assunto seria um dos temas obrigatórios num fórum a ser criado para debater direitos dos trabalhadores. A ideia era prolongar a conversa por meses. A votação de ontem precipitou as coisas. Também deixou um sinal de que a disposição da base parlamentar do partido para sustentar o governo de qualquer maneira, inclusive contrariando compromissos ligados a sua história, tem seu limite.

Paulo Moreira Leite
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E então Caiado se transformou no guardião dos autistas

Médico
Num artigo recente, Demóstenes Torres definiu Ronaldo Caiado como “uma voz à procura de um cérebro”. Era difícil não lembrar dessa boa frase ao ver o senador do DEM na sabatina de Luiz Edson Fachin.

Sentado na primeira fileira, qual um CDF de um supletivo, ao lado de Aloysio Ferreira Nunes, a basta cabeleira grisalha, os óculos de aro preto, a gravidade empolada, Caiado desempenhou a contento o papel que se auto incumbiu.

Falou por 14 minutos quando o limite era 5, interrompeu colegas, fez o que se esperava dele. Parecia absorto com a montanha de papeis à sua frente. Volta e meia uma estafeta vinha lhe sussurrar alguma coisa importante ao ouvido. Acabou derrotado, dando um dos sete votos contra o sabatinado (o placar foi 20 a 7).

Por conta das chicanas, sua colega do PC do B do Amazonas, Vanessa Grazziotin chamou-o de “autista”. O plenário riu. Piada infeliz. No dia seguinte, Vanessa pediu desculpas. “Eu usei uma expressão inapropriada”, lamentou. “Então eu peço desculpas a esses familiares, peço desculpas ao Brasil por esse ato falho, porque afinal de contas nós somos seres humanos e sujeitos a qualquer falha”.

Caiado aproveitou a situação, porém, para operar uma metamorfose em si mesmo. “O debate sempre tem que ficar nas ideias e no respeito”, afirmou.

Nas redes sociais, ele brilhou. “A grosseria de Vanessa Graziottin é pra mim um elogio. Ela não tem sensibilidade nem respeito para compreender a inteligência dos autistas”, escreveu. “Reitero meu apoio, respeito, admiração e sensibilidade pelos autistas e seus familiares. Contem comigo”.

“Ajudei a aprovar a lei dos autistas. E, como médico, tenho respeito a todos eles e seus familiares. Bola fora da senadora Graziottin”. Caiado é ortopedista, tido como um ótimo cirurgião de coluna vertebral.

Essa enorme sensibilidade para com deficiências depende da hora e do freguês. Toda a compaixão não o impediu de sair nos protestos anti Dilma com uma camiseta amarela estampada com a imagem de uma mão com quatro dedos, manchada de petróleo. Uma alusão a Lula e à Petrobras, claro — mas sobretudo um monumento ao ódio e ao mau gosto, especialmente vindo de um médico.

“A única deficiência que Lula tem é de moral e de ética na política”, declarou RC sobre sua schadenfreude. A hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude.

Kiko Nogueira
No DCM
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Encanto

Bons ficcionistas não dão bons críticos — e vice-versa. Me ocorrem três exceções a esta sentença: os americanos John Updike e Saul Bellow e o italiano Italo Calvino. Já como exemplos do vice-versa, lembro dois, Susan Sontag e George Steiner, ótimos críticos que não acertaram a mão como ficcionistas. John Updike produziu tanta não ficção, entre ensaios literários e resenhas, que o surpreendente é ter tido tempo para produzir seus romances, que também foram muitos. Italo Calvino escreveu com a mesma qualidade suas obras e seus comentários sobre as obras dos outros. E lê-se com igual prazer um romance e uma crítica de Saul Bellow, talvez o melhor escritor americano surgido depois da turma de 20 e 30 (Hemingway, Fitzgerald, dos Passos etc.).

Como aquela turma, Bellow teve sua experiência obrigatória em Paris, mas, diferente deles, pegou a Europa no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, ainda convalescendo dos seus horrores, e, no caso de Paris, da humilhação da ocupação nazista. Poupadas de bombardeios, Paris e Praga foram as duas únicas grandes capitais europeias que não precisaram renascer de escombros depois da guerra. Mas os efeitos da barbárie eram evidentes no clima intelectual que Bellow encontrou em Paris. Segundo ele, o existencialismo e todos os outros “ismos” literários e políticos surgidos no pós-guerra nasceram como alternativa ao niilismo, o único sentimento coerente com a convulsão que acabara de envolver a Europa. Para não sucumbir a um asco terminal pela capacidade humana de se autodestruir, Paris tentava se reinventar como a capital mundial de uma nova cultura, como já tinha sido mais de uma vez no passado.

Bellow, que sempre teve algo de reacionário, não acreditou na renascença de Paris. Mas nunca perdeu o encanto pela cidade, e escreveu que Deus se sentiria feliz em Paris como em nenhum outro lugar da Terra. Para Bellow, Deus nunca seria incomodado com preces, súplicas e encantações, pois estaria cercado de infiéis na cidade mais secularista do mundo. E nos fins de tarde, como milhares de parisienses, poderia relaxar no seu café favorito. Escreveu Bellow: “Existem poucas coisas mais agradáveis, mais civilizadas, do que um tranquilo terrasse ao anoitecer”.

Falando em Paris e em terrasses, há um grande pequeno livro do Sérgio Augusto chamado “E foram todos para Paris”, que é um guia da cidade pelos endereços, lugares preferidos — e cafés favoritos — de visitantes ilustres, personalidades e artistas, do começo do século passado até anteontem. Melhor do que ler o livro, só estar em Paris — lendo o livro.

Papo vovô

Lucinda, nossa neta de 7 anos, às vez adota uma palavra que passa a usar como preâmbulo de tudo o que diz. Por estes dias a palavra era “tecnicamente”. Como em “Tecnicamente, vou fazer xixi”. Depois de um tempo parou de usar a palavra. E nós nunca descobriremos com é fazer xixi tecnicamente.

Luís Fernando Veríssimo
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Daqui por diante

A via da grande corrupção eleitoral e partidária está mantida no relatório, ontem dado como concluído, da comissão especial de reforma política. As doações de dinheiro de empresas para candidatos e partidos estão preservadas, como desejado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Quanto à pior das deformações do atual sistema eleitoral, portanto, a "reforma" que Eduardo Cunha quer votada ainda neste mês vai se confirmando como artifício com duas finalidades. Em uma parte, antecipa-se contra movimentos pelo fim das doações empresariais, que o julgamento da Lava Jato talvez até reforçasse; em outra, facilita a aprovação, no bojo da "reforma", de medidas desejadas pelas forças que Eduardo Cunha representa, mas que, em propostas isoladas, suscitariam maior polêmica.

É o caso, por exemplo, do mecanismo eleitoral batizado de "distritão", que elege só os mais votados, sem transferir votos destes para os menos apoiados. Os cultos evangélicos, aos quais Eduardo Cunha está ligado, beneficiam-se com o distritão porque produzem grandes votações individuais e não lhes agrada transferir votos para eleger companheiros de partido alheios, se não mesmo contrários, à sua corrente.

Em si mesma, a trama é inteligente, lembra os truques dos "coronéis" do antigo PSD, com seu modo de fazer política malandramente brasileiro. E está estruturada com objetividade. A comissão foi decidida por Eduardo Cunha, a presidência e a relatoria foram decididas por Eduardo Cunha, a composição da maioria foi decidida por Eduardo Cunha, a cronologia foi decidida por Eduardo Cunha e a linha do relatório feito pelo deputado Marcelo Castro já estava decidida (e exposta) por Eduardo Cunha antes do primeiro passo prático.

Mas o que está em jogo não são apenas o poder e os objetivos de Eduardo Cunha e dos chefes evangélicos. São problemas, inquietações, a moralidade e a ordem política, e o decisivo Poder Legislativo do país. Muita coisa essencial. E tudo vai se decidir em um mínimo círculo de influência em Brasília? É o que se vê.

Os brasileiros nunca dispuseram de suficientes representações, por meio de entidades e forças associativas cujo conjunto é a chamada sociedade civil. Mal ou nada representados pelos partidos políticos, com raríssimas e transitórias exceções, no último meio século a representação exponencial ficou com a OAB, a CNBB e a ABI. E esteve bem entregue, como também com suas coadjuvantes.

No presente, a OAB organizou suas propostas de reforma. A CNBB fez e continua trabalhando as suas. Não lhes falta consciência do momento, pois. Nem das próprias responsabilidades. Mas propostas não avançam sozinhas.

A OAB do inesquecível Raymundo Faoro estaria nos jornais, nos auditórios, na batalha. A CNBB, em contradição com estes tempos estimulantes de papa Francisco, parece que se deixa inibir por questões pontuais, como o aborto, diante de um horizonte de relevâncias. A ABI há tempos partidarizou-se e, como consequência típica da corrente política que a dominou, perdeu-se na luta de facções provenientes do PCB.

Hoje, a inação é a regra nacional para a sociedade civil. O que quer dizer mãos livres, mas não necessariamente mãos limpas, para ambições e ousadias depositadas em ilhas de influência e poder, que as amplificam por falta de contraste cívico e de civilidade. O que aconteceu? Por que isso? Não sei e não conheço explicação convincente, ainda que um pouco.

Não é um bom presente. Mas é um presente maravilhoso, comparado ao futuro que sugere.

Janio de Freitas
No fAlha
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Collor pede impeachment de Rodrigo Janot


O senador Fernando Collor (PTB-AL) protocolou na noite desta terça-feira (12) quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crimes de responsabilidade. Se acolhidas, as acusações podem resultar em processo de impeachment

Na primeira das representações, o senador argumenta que Janot teria agido sem critérios na abertura de processos contra investigados da Operação Lava-Jato, selecionando “como bem entende” os que responderão a ação penal e “permanecendo inerte” diante de acusações contra outros suspeitos. Collor está entre os políticos contra quem Janot solicitou abertura de inquérito.

Collor também acusa Janot de abuso de poder, por ter requerido busca e apreensão no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — que também é listado como investigado da Lava-Jato. A ação da Polícia Federal dentro das dependências do Congresso, segundo Collor, é uma violação ao princípio da separação dos poderes.

O procurador-geral também é acusado de autopromoção, por ter “transformado sua segurança pessoal em um espetáculo de mídia” durante uma visita à cidade de Uberlândia e por ter recebido manifestantes contrários ao governo federal e posado para fotos com eles durante um ato na frente do prédio da Procuradoria.

A última das representações trata do desperdício de dinheiro público. Collor alega que membros do Ministério Público têm feito uso de passagens e diárias de forma abusiva, “tudo autorizado expressamente pelo procurador-geral da República”.

O senador pede, em todos os casos, que a Mesa do Senado forme comissão especial para analisar a admissibilidade das denúncias. Caso alguma delas seja acatada, o colegiado deverá fazer diligências e emitir parecer sobre o caso. A decisão final cabe ao Plenário.

Caso o processo chegue a essa fase, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos.

Collor tem sido um crítico da atuação de Rodrigo Janot em seus pronunciamentos. Para ele, o procurador-geral tem promovido um “modelo justiceiro” de atuação do Ministério Público e agido com “postura parcial, irretratável e covarde”.


Agência Senado e CAf
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