6 de mai de 2015

Cerveró enfrenta Moro — assista


Ex-diretor da Petrobras questionou o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, sobre a necessidade de estar preso por cinco meses, durante depoimento na Justiça Federal do Paraná; "Qual foi o critério que o senhor usou para me colocar preso preventivamente?", perguntou; "Eu estou preso há cinco meses, sem nenhuma culpa provada. Nenhuma acusação que o senhor fez foi provada", disse Nestor Cerveró; Moro respondeu que não discutiria suas decisões judiciais com o réu



Aqui o depoimento completo:


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Marco Aurélio só deixa STF aos 75 anos


Prestes a se aposentar, em julho do ano que vem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello adiantou que permanecerá no cargo até os 75 anos.

Ontem, a Câmara aprovou em turno final a PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF e dos tribunais superiores.

O prazo adicional fará com que o ministro deixe o STF depois de 31 anos no cargo. “Fico com um sentimento dúbio.  Eu tinha planos para daqui a um ano e meio. Mas eu gosto do que faço. Permanecerei os cinco anos”, afirmou o ministro.

Mesmo beneficiado pela medida, o ministro disse que o mais recomendável seria a PEC ser aplicada apenas para os ministros que fossem nomeados depois da mudança no texto. Isso evitaria acusações de casuísmos.

“O ideal seria isso, como seria com a aprovação da reeleição no governo Fernando Henrique Cardoso”, acrescentou. Em meio ao mandato do presidente FHC, o Congresso aprovou a emenda constitucional que permitia a reeleição e permitiu que o presidente e todos os governadores de estados se candidatassem para mais quatro anos de mandato.

O ministro Marco Aurélio disse esperar agora que o Congresso estenda a mesma regra para todo o serviço público. Seria uma forma, avaliou ele, de contribuir para as contas públicas e reduzir o déficit da previdência.

Felipe Recondo
No Jota
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PEC da Bengala mirou Dilma e acertou a democracia

A estabilidade constitucional ficou sujeita à perversa conjuntura política atual

O Plenário da Câmara, comandado por Eduardo Cunha, durante a votação da PEC da Bengala
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 457/05, conhecida como PEC da Bengala, é bem mais que uma derrota do governo Dilma Rousseff e do PT diante de uma Câmara cada vez mais hostil. Ao tentarem atingir o petismo na noite de terça-feira 5, os 333 deputados que votaram a favor do texto acertaram outro alvo: a credibilidade da democracia brasileira.

O teor da PEC da Bengala é bastante simples. O texto eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Parece bastante razoável pessoas de 75 anos contribuírem com o País, mas, sem regras complementares, como tempo específico de mandatos, a mudança pode eternizar magistrados em seus cargos e diminuir a renovação dos tribunais. Pior é a sinalização para as instituições.

Ressuscitada na atual legislatura, a PEC da Bengala influenciará diretamente a composição do STF, o órgão mais importante do Judiciário. Como cinco ministros do STF chegarão aos 70 anos até 2018, a regra atual daria a Dilma Rousseff a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo antes do fim de seu mandato (Luiz Edson Fachin já foi indicado e aguarda sabatina no Senado). O cenário desagradou opositores, dentro e fora da base aliada, que decidiram restringir a prerrogativa presidencial: com a nova regra, o único ministro a ser indicado por Dilma deve ser Fachin.

Contribuiu para a aprovação da emenda o anseio da massa despolitizada batedora de panelas que trafega histericamente entre o submundo da internet — onde vicejam teorias conspiratórias sobre o “comunismo” do PT e do Foro de São Paulo — e as opiniões de jornalistas e autoridades, como Gilmar Mendes, o ministro que alertou para o risco de o “bolivarianismo” adentrar o Brasil.

Ao alvejar Dilma, os congressistas tiraram não só da presidenta, mas da Presidência, a possibilidade de exercer um direito previsto na Constituição. Tal mudança de regras está dentro da legalidade, mas feita com a bola rolando só pode ser percebida como uma interferência ilegítima, que deixa no ar um indício golpista.

Para a sociedade e o mundo exterior, é uma demonstração de como ainda é falha a democracia brasileira. A estabilidade da Constituição, uma característica fundamental das democracias consolidadas, ficou submetida à perversa conjuntura política atual, numa demonstração de que a Câmara, sob a presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem qualquer tipo de compromisso com as instituições.

Não há dúvidas de que o superpresidencialismo brasileiro precisa ser contido, mas, no que diz respeito à composição do STF, os mecanismos para isso estão postos na Constituição. Cabe à presidência indicar os ministros do Supremo, mas é papel do Senado sabatiná-los e, se for o caso, rejeitar a nomeação. Não há no Senado o costume de exercer independência e rejeitar indicados que tornem o Supremo parcial ou partidário. Se fosse este o caso, talvez o STF não teria hoje um ex-advogado do PT de saberes jurídicos questionáveis ou um ministro que só desistiu de se filiar ao PSDB de Mato Grosso quando recebeu garantias de ser indicado ao Supremo.

Dilma e o PT perderam na noite de terça-feira, mas perdeu também a credibilidade do regime democrático brasileiro.
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Calote ideológico

http://insightnet.com.br/segundaopiniao/

Revela-se em práticas contrárias às expectativas dos eleitores sem satisfações convincentes. Entende-se porque afeta mais a políticos de esquerda do que a conservadores. Estes trabalham a favor do status quo e contam com a inércia das instituições, dos grupos de interesses com nexos consolidados e da burocracia estatal, sempre temerosa e insegura face a mudanças. Por definição, de operadores à esquerda esperam-se sacudidas nos navegadores do aparelho de estado, reorganização dos grupos de interesse com acesso privilegiado ao poder e reformas significativas nas instituições. Nunca fáceis de realizar, nem todas, nem ao mesmo tempo. Desvios em relação a compromissos anteriores, e até mesmo sua completa rejeição, provocam forte desapontamentos em tradicionais seguidores, afetados por quebra de históricos contratos sociais. Diferenças em relação ao eleitorado de um tipo ou de outro se expressam no apoio continuado dos conservadores a Angela Merkel, na Alemanha, e no repúdio da opinião democrata ao desempenho de Barack Obama, nos Estados Unidos.

Jânio Quadros talvez tenha sido o mais espetacular exemplo brasileiro de calote ideológico, tal como recebido por seu eleitorado. Dele tudo era esperado, mesmo algumas excentricidades quanto ao uso de biquínis e brigas de galo, jamais, entre outros imprevistos, uma condecoração a Che Guevara. O vira casaca de Fernando Henrique Cardoso, notório estudioso de Marx e Weber, só surpreendeu pequena parte de seus eleitores. A maioria desejava precisamente que se transformasse em polido adversário do Partido dos Trabalhadores, o que fez e em que persevera, agora com frequência desdenhando a polidez. Jânio nunca recusou o juízo de seu eleitorado, Fernando Henrique insiste na tese de que não abandonou o campo progressista, este é que teria tomado rumos de imprudente heterodoxia. Há versões de que a queda de João Goulart tenha resultado de dramático aprofundamento entre a estratégia reformista do presidente e as táticas agônicas de vários grupos de esquerda.  E Dilma Rousseff?

A discrepância entre a campanha eleitoral e o aparente sentido que deu a seu segundo mandato é óbvia. O descontentamento pontual de grande parte de seu eleitorado é genuíno e legítimo. A ausência de satisfações a quem de direito é incompreensível, as declarações de que preside novo estágio do mesmo programa popular de governo sugere, na mais caridosa das interpretações, que aposta no tempo como argumento definitivo de sua correção. E se o tempo houver pedido matrícula nas fileiras oposicionistas?
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Maurinho Malvadeza está por trás da conflagração paranaense

“Antigamente se botava as pessoas no pelourinho pra poder pagar as suas dívidas. INFELIZMENTE hoje não é
mais assim" - Mauro Ricardo, mentor do ajuste fiscal do Paraná
O atual secretário da Fazenda do Paraná e artífice do ajuste fiscal posto em prática pelo governador tucano, Beto Richa, “mitou” em sua passagem pela Prefeitura de Salvador, ao lamentar a inexistência de pelourinhos para cobrar impostos na base do açoite (ouça a seguir a declaração). Meses depois de largar essa pérola na cidade mais negra fora da África, Mauro Ricardo Costa recebeu o convite redentor de Richa, reeleito ano passado, para assumir a Fazenda em seu segundo mandato. Salvou-se da saia justa em que se meteu pela boçalidade da sua entrevista inconveniente, e salvou o prefeito ACM Neto, cuja popularidade esteve ameaçada pelos métodos do seu ex-secretário da Fazenda.



Segundo o jornalista Levi Vasconcelos (coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde), Neto advertiu Richa sobre o caráter impopular do estilo Mauro Ricardo na operação dos milagres fiscais que lhe deram fama de salvador de governos dos siameses DEM e PSDB. O governador pagou pra ver e está vendo: depois da repercussão internacional da barbárie contra os professores, ganhou, nas redes sociais, o apelido de Beto Hitler.

Em fevereiro, quando anunciou a versão integral do seu ajuste fiscal, o secretário mereceu da imprensa paranaense o apelido de “Maurinho Malvadeza”, em alusão à sua passagem pela Bahia. A malvadeza implícita na saudade do pelourinho é explícita na aplicação do seu receituário genuinamente tucano: aumento de impostos, contingenciamento linear de despesas e arrocho contra o funcionalismo. Sob o pretexto de combater privilégios, Maurinho assaltou conquistas históricas dos professores. "Não são direitos, são privilégios adquiridos. E com dinheiro da população, não com dinheiro do Mauro ou do governador. Maldade com quem? Eu não vejo maldade em retirar privilégios”, disse, referindo-se ao anuênio e ao quinquênio consagrados aos professores.

Mauro Ricardo é menos austero na hora de defender o próprio bolso e de seus iguais. Logo na chegada à Prefeitura de Salvador, dobrou o valor dos jetons pagos aos conselheiros das quatro empresas municipais. Assim acrescentou R$ 22 mil ao salário de R$ 15 mil e mandou às favas o teto salarial do funcionalismo, com uma renda mensal de R$ 37 mil. Também não é chegado à transparência que preconiza. Para chegar a esses dados, a Folha de São Paulo teve que recorrer à Lei de Acesso à Informação. Segundo denúncia do deputado estadual Requião Filho (PMDB), Mauro Ricardo estaria em dez conselhos, acrescentando cerca de R$ 80 mil ao salário de secretário, fixado em R$ 23 mil. Segundo o jurista Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, “essa prática é legal, mas imoral, pois configura uma burla ao teto constitucional de vencimentos do funcionalismo público”.

Entronizado na Fazenda paranaense, Mauro Ricardo Costa manteve a generosidade seletiva e, com o aval de Beto Richa, seguiu distribuindo privilégios. Além de jetons para ocupantes do primeiro escalão, a dupla Mauro/Richa afagou os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, seus promotores e auditores — todos com vencimentos acima de R$ 20 mil — com um auxílio-moradia de pouco mais de R$ 4 mil. Todos têm direito, mesmo quem já tem residência em Curitiba, e não é necessário comprovar pagamento de aluguel ou prestação de financiamento. O presidente do TCE paranaense, cuja atribuição é fiscalizar a administração estadual, é Ivan Bonilha, procurador geral do Município quando Beto Richa foi prefeito de Curitiba. Na contramão das dificuldades de caixa, o Governo do Paraná dobrou a distribuição de lucros aos acionistas privados das estatais Copel (energia e telecomunicações) e Sanepar (saneamento).

O Paraná foi o segundo estado em crescimento da receita corrente líquida, mas fechou 2014 vice-campeão em déficit, com um rombo de R$ 4,6 bilhões. Além do argumento razoável das perdas com a crise na economia, Maurinho Malvadeza defende o ajuste expondo o governador reeleito: “o orçamento está totalmente desequilibrado: as receitas estão superestimadas, em razão da situação econômica do país, e as despesas foram subestimadas.” E vai mais longe, no que pode ser entendido como acusação de má gestão, não fosse um governo de continuidade, ao admitir que "não temos recurso para nada, estamos contando os centavos para pagar a folha". É mais ou menos o que diz o senador Roberto Requião, adversário figadal de Richa: “o Paraná está quebrado. Richa está condenando o Paraná a uma insolvência muito maior do que a atual, no futuro, retirando R$ 8 bi do fundo previdenciário.”


No Trabalhador da Notícia
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Pitbull de Beto Richa morderá curitibano que não der "bom dia"

"O respeito voltou", disse Beto Richa
SAIGON - Para mostrar que o Estado do Paraná não ficará refém dos professores, Beto Richa tomou para si a missão de educar a população. "Lancei um plano de metas para que todo curitibano aprenda noções de cidadania desde o berço", disse o governador, erguendo uma palmatória.

A primeira medida será treinar os pitbulls da Polícia Militar para morder o curitibano que não der "bom dia". "Vamos no cerne do problema. Educação se aprende em casa e se constrói nos pequenos gestos", lecionou. "Nossa Tropa de Choque fará um trabalho preventivo. Está treinada para jogar spray de pimenta em quem fala de boca cheia e para baixar o sarrafo em quem esquecer de falar 'por favor' e 'obrigado'", completou.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sucumbiu aos fatos: "A crise brasileira é tão grande, mas tão grande que Curitiba ganhou relevância".

No The i-Piauí Herald
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Em carta, comando da PM do Paraná repudia declarações de Francischini


Quinze coronéis da PM paranaense assinaram uma carta de repúdio ao secretário de Segurança Pública Fernando Francischini, que tinha responsabilizado a corporação pelo massacre da semana passada ocorrido em Curitiba. Policiais afirmam que o secretário participou do planejamento, foi informado da possibilidade de haver feridos e aprovou o “plano de contenção”

Na última segunda-feira (4), o secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, se isentou de qualquer responsabilidade na operação policial do Centro Cívico de Curitiba que deixou centenas de manifestantes feridos e jogou toda a culpa para o comando da Polícia Militar. As declarações do secretário, no entanto, não agradaram a corporação que, nesta terça-feira (5), enviou ao governador Beto Richa (PSDB) uma carta de repúdio ao secretário.

No documento, redigido pelo comandante-geral da Polícia Militar, Cesar Kogut, e assinado por outros quinze coronéis, a PM afirma que Francischini teve, sim, responsabilidade sobre o ocorrido na última quarta-feira. De acordo com os policiais, ele teria participado do planejamento, sido informado da possibilidade de haver feridos e ainda teria aprovado o plano de contenção. Eles dizem ainda que Francischini teria sido informado sobre as ações da polícia em tempo real e que sabia de todos os desdobramentos.

A carta do comando da PM paranaense vem como mais um peso para desestabilizar a permanência de Francischini no cargo. Na manhã desta quarta-feira (6), de acordo com fontes do governo do Paraná, o secretário teria entrado em uma reunião com Beto Richa já demitido, mas teria ganhado um segundo voto de confiança depois de um forte apelo emocional.

Confira abaixo a íntegra da carta dos policiais:
Carta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná

O Comando da Polícia Militar do Paraná, instituição sesquicentenária que labuta diariamente em prol da segurança pública do Estado do Paraná, cumprindo incansavelmente a sua missão constitucional, vem perante Vossa Excelência manifestar o seu repúdio às declarações atribuídas pela Imprensa ao Secretário de Estado da Segurança Pública, em data de 04 de maio de 2015 – e até agora não desmentidas – as quais atribuem única e tão somente à PMPR a responsabilidade pelos fatos ocorrido em 29 de abril de 2015, quando da manifestação dos professores, pelos fundamento abaixo delineados.

a) A Polícia Militar do Paraná esteve presente no dia 29 de Abril de 2015, cumprindo o seu papel constitucional de preservação da ordem pública, no intuito de garantir a ordem pública e impedir uma possível invasão à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em atendimento ao interdito proibitório expedido pela Justiça paranaense, devidamente comandada, com planejamento prévio e ciente dos desdobramentos que poderia advir.

b) Que o Senhor Secretário de Segurança Pública foi alertado inúmeras vezes pelo comando da Tropa empregada e pelo Comandante-Geral sobre os possíveis desdobramentos durante a ação e que mesmo sendo utilizadas as técnicas internacionalmente reconhecidas como as indicadas para a situação, pessoas poderiam sofrer ferimentos, como realmente ocorreu, tendo sido vítimas manifestantes e policiais militares empregados na operação.

c) Que imediatamente após os fatos foi determinada a abertura de Inquérito Policial Militar para a apuração dos possíveis excessos, no sentido de serem responsabilizados todos os que tenham dado causa aos mesmos.

d O que não se pode admitir em respeito à tradição da Polícia Militar do Paraná, seus Oficiais e Praças, que seja atribuída a tão nobre corporação a pecha de irresponsável ou leviana, por não ter sido realizado um planejamento, ou mesmo que tenha sido negligente durante a operação, pois todas as ações foram tomadas seguindo o Plano de Operações elaborado, o qual foi aprovado pelo escalão superior da SESP, tendo inclusive o Senhor Secretário participado de diversas fases do planejamento, bem como é importante ressaltar que no desenrolar dos fatos o Senhor Secretário de Segurança Pública era informado dos desdobramentos.

e) O Comando e os demais integrantes da Corporação deixam claro a Vossa Excelência que nunca deixarão de cumprir o seu juramento desempenhar com honra, lealdade e sacrifício de sua própria vida, as suas obrigações, na defesa da Pátria, do Estado, da Constituição e das Leis.

Curitiba, R, 5 de Maio de 2015.

Cel. QOPM Cesar Vinícius Kogut,
Comandante-Geral da PMPR
No Fórum
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Sobre o Massacre dos Professores pelo tucano Beto Richa


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A neo-direita


Há textos que escrevemos mesmo sabendo que quem deveria lê-lo não o fará. Ainda assim, o texto pede para ser escrito — no mínimo, como desabafo ou como forma de mostrar para tantos outros (que não precisariam lê-lo) que não estão sozinhos.

Este é um destes textos.

Imaginem tentar conversar com uma criança birrenta. Daquelas mal educadas, concentradas em si mesmas (como são todas as crianças, em maior ou menor grau) e que só aceitam ouvir o que reforça suas vontades. Nada de "o mundo não gira ao seu redor" ou "é preciso entender que há outras pessoas com ideias diferentes", apenas "sim, você está certo", "sim, faremos o que você quer", "sim, você determina os rumos do mundo".

Pois não é necessário imaginar. É só observar o comportamento de parte da neo-direita brasileira, aquela que se descobriu como direita há dois anos e que, desde então, vem se comportando exatamente com a imaturidade esperada de uma criança que acabou de aprender a falar.

É a direita que se recusa a dialogar ou a ouvir contrapontos. É a direita que, quando percebe que alguém de quem discorda vai se manifestar, opta por insultos ou por cobrir os ouvidos e emitir "lálálás" em forma de panelaços. É uma direita que se acredita dona da razão absoluta e — mais importante — dona da verdadeira moral e de uma integridade que a esquerda jamais conseguiria ter.

É uma direita que pode ser resumida por bios no Twitter que trazem "reaça orgulhoso", "coxinha e conservador inveterado", "Cidadão de BEM!" ou, como li hoje em um perfil que me disparou vários insultos, "Cara gente boa. Anti-comunista, anti-esquerdista, anti-petista, anti-gayzista, anti-anarquista. Cristão".

Ou como o outro que, sem qualquer traço de ironia, me enviou uma mensagem me chamando de "comunista apátrida".

Revogou minha cidadania sem hesitar. E eu nem sabia que qualquer um tinha o direito de fazer isso, me deixando como um pobre escritor sem nação.

Aliás, outro traço recorrente desta neo-direita é se declarar como "verdadeiros brasileiros". Enchem seus perfis de símbolos nacionais, de verdes e amarelos, de bandeiras. Cantam o hino (intercalando-o com o "Pai Nosso") com a intensidade de um soldado no campo de batalha. Decretam que os que defendem ideais de esquerda devem ir para Cuba ou para a a Venezuela, insinuando, claro, que o Brasil lhes pertence. Temem a "praga comunista" e a "ditadura stalinista". Repetem que os petralhas destruíram o país. Declaram que o PT é o partido mais corrupto de toda a história da galáxia e que é o grande mal do Brasil.

Enviam bordões absolutamente infantis como "Chola mais!" para todos os esquerdistas que identificam, aparentemente esquecendo-se de que foram eles, da neo-direita, que perderam as eleições. Entram em massa em comentários de posts no Facebook para postar insultos ao autor de quem discordam: acusam-no de receber dinheiro para defender o governo (e se você pede alguma prova de algum dia ter recebido um centavo que seja, ignoram a pergunta e o fato de que há pouco descobriu-se que eram representantes da neo-direita que recebiam mesada do governo de São Paulo) e limitam seus argumentos a ‪#‎ForaPT‬, a ‪#‎mimimi‬ e a insultos machistas a Dilma.

São pessoas que não hesitam em usar até mesmo o nome da filha de 6 anos de um oponente político para tentar provocá-lo. Vasculham tweets de quatro, cinco anos de idade, tiram-no do contexto, removem a data de publicação para sugerir que são recentes e fazem montagens que, contrapondo o que não faz sentido contraposto, atingem um resultado quase kuleshoviano de criar um significado onde antes não existia algum.

É uma neo-direita que trata oponentes políticos como inimigos. E que, confrontados com isso, tentam se convencer de que o oponente é quem exibe perversidade digna de ser dizimada.

É uma neo-direita que ignora índices de avanço social, de erradicação da miséria, de melhorias evidentes no combate à corrupção que são reconhecidas até mesmo por entidades internacionais. Uma neo-direita que parece confundir a recusa em se investigar desmandos no passado com uma absurda ausência de corrupção — e nisto mais uma vez parecem crianças: se não enxergam, é porque não existe.

É uma neo-direita que afirma que Lula está sendo investigado pelo Ministério Público porque leu na Época, mas que se recusa a acreditar quando o PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO desmente estar investigando o ex-presidente. É uma neo-direita que, quando confrontada com todos os casos similares de manipulação por parte da mídia, diz que se trata de "paranoia esquerdista". Que exige impeachment sem base legal, como se fossem donos da bola e quisessem tomá-la porque não foram chamados para a posição de titular.

É uma neo-direita que afirma não haver esquerda ou direita no Brasil. Ou que afirma que o PSDB é de esquerda.

É uma neo-direita que acha absurdo o Estado oferecer qualquer tipo de auxílio a populações carentes, mas não vê problema no fato de o segmento mais rico da sociedade pagar menos impostos do que os mais pobres, que acha certíssimo quando um governo como o dos Estados Unidos salva corporações com "bailouts" de bilhões de dólares e que encara a sonegação via paraísos fiscais como um problema menor (ou pior: como algo legítimo, já que "cobramos impostos demais").

É uma neo-direita que chama texto de "textão", que entra em perfis de mulheres esquerdistas e as chamam de "feias", "vacas", "putas", "gordas" (ou que "precisam de homem"). É uma neo-direita que acusa movimentos sociais de "coitadismo" e "vitimismo". Que acredita que os ativistas LGBT querem implantar uma "ditadura gay" e que o feminismo tem interesse em fazer com que as mulheres tenham mais direitos que os homens.

É uma neo-direita que insiste em falar de "meritocracia" mesmo votando em um sujeito que (também repetindo sempre o termo) construiu carreira nas costas do nome do avô e que, aos 17 anos, já tinha emprego público garantido pelos parentes. É uma neo-direita que fala em "meritocracia" como se os indivíduos não vivessem dentro de uma sociedade injusta e que não oferece as mesmas chances a todos.

É, enfim, uma neo-direita que faz muito barulho, mas não consegue ganhar eleições.

Pablo Villaça
No Esquerda Caviar
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As mudanças no mercado de mídia


Nos próximos meses haverá mudanças expressivas no mercado publicitário para a Internet, com a implantação progressiva das análises socioeconômicas de audiência.

Até agora, vigorava apenas a audiência, o pageview. Esse modelo promoveu distorções em relação ao que vigorava no mercado impresso. Por lá, a qualificação do leitor vale mais do que a mera tiragem. É o que faz, por exemplo, a publicidade em O Globo custar mais do que no Extra — do mesmo grupo. Ou o segundo no Jornal Nacional mais do que em um programa de auditório.

* * *

Essa indiferenciação permitiu a consolidação de alguns fenômenos tipicamente brasileiros, como os portais de Internet, uma grande porta de entrada onde se misturam notícias, entretenimento, horóscopo, nus, sites infantis. E também a chamado turbinação de audiência, parcerias com sites ou com serviços (como de downloads) que aumentavam a visitação sem necessariamente aumentar a qualificação.

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Atualmente, os medidores de audiência não mensuram o perfil sócio-economico do usuário. São serviços como o Google Analytics ou o Comcast, adotados por agências de publicidade, mas focando exclusivamente audiência.

Agora, outros serviços começam a entrar visando a qualificação do leitor. É o caso da parceria Nielsen-Ibope que usa um modelo similar ao dos aparelhos de medição de audiência de TV.

O serviço montou um painel de audiência com 12 mil usuários. Cada qual instala um programa no seu micro permitindo o acompanhamento permanente dos sítios visitados. A partir daí, desenham-se os perfis socioeconômicos dos usuários de cada site.

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Nos primeiros estudos, percebeu-se uma diluição gradativa da audiência. Os grandes portais ainda lideram, ao lado das redes sociais e dos serviços de e-mail. Mas há um enorme crescimento dos sites de vendas e uma dispersão cada vez maior da audiência por blogs de todos os setores e por sites de vendas.

Recentemente, Meio & Mensagem divulgou um estudo mostrando uma redução no volume de publicidade da Internet. Mas o universo acompanhado era apenas o dos grandes grupos jornalísticos, não captando a pulverização da audiência por toda a net.

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Esses dois movimentos — o da redução dos grandes portais e aumento dos pequenos — define como vitoriosos os modelos de publicidade distribuída, capitaneados pelo Google.

Por enquanto, esse tipo de publicidade representa uma receita marginal para os sites. Mas gradativamente estão entrando no mercado outros grupos concorrentes, trabalhando o mesmo sistema: o anunciante define palavras-chave e perfis de sites e blogs, e o serviço distribui a publicidade pelos sítios cadastrados.

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Nos últimos tempos Nielsen-Ibope passou a buscar clientes nos sites e blogs independentes, considerando saturado e em queda o mercado dos grandes portais e sites.

Esse mesmo movimento já se nota no mercado publicitário, com as agências aprendendo a trabalhar picado buscando segmentar a veiculação.

O próximo grande impulso será dado pela Secom, a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, ao implementar as análises socioeconômica nas campanhas das estatais.

É um movimento rápido de mudanças que abrirão espaço para novas experiências e deixarão alguns mortos pelo caminho.

Luís Nassif
No GGN
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Barulho lá fora, negócios cá dentro

Ouça aqui



Os jornais destacam, nas edições de quarta-feira (6/5), mais uma manifestação de eleitores oposicionistas contra o Partido dos Trabalhadores, ocorrida na noite anterior, quando foi ao ar a propaganda da agremiação em rede nacional de TV. Nenhuma surpresa no fato, embora a imprensa registre que o barulho foi menos intenso e ocorreu em menos cidades do que nos protestos do mês de março.

Para o partido que lidera a aliança governista em Brasília, trata-se de uma rotina a ser absorvida e administrada com a definição de seu papel no jogo político: o PT precisa decidir se ainda faz jus ao significado de suas duas letras, ou se mergulhou de vez no bazar em que se transformou o Congresso Nacional. A resposta a essa questão também refere diretamente ao modo como o partido e o próprio governo se relacionam com a imprensa, porta-voz e patrocinadora da oposição.

Esse desafio está explícito numa foto publicada pelo Globo, que mostra, na sacada de um apartamento do bairro de Higienópolis, região de alta classe média de São Paulo onde mora o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, uma senhora e sua empregada uniformizada, lado a lado, batendo panelas. Seria esse um indício de que o partido que promoveu o fenômeno da mobilidade social na última década está perdendo apoio nas classes de renda baixa?

Também é interessante observar, como anota o Estado de S. Paulo em sua versão digital (ver aqui), que, enquanto os oposicionistas saíam às janelas, os petistas se manifestavam nas redes digitais — o Twitter registrou a expressão #TonaLutaPeloBrasil, de apoio ao governo Dilma, como uma das mais comentadas no período. A versão impressa do jornal paulista não traz essa informação — e pode-se especular o quanto a comunicação confusa do Planalto contribui para desestimular seus apoiadores.

O noticiário sobre o pacote de ajustes na economia destaca, na quarta-feira (6), a dificuldade que tem a bancada governista para tomar uma posição quanto às Medidas Provisórias 664 e 665, que propõem mudanças no pagamento de benefícios trabalhistas, como a pensão por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego e abono salarial.

Nas redes sociais, percebe-se que há uma desinformação geral sobre o tema, mesmo nos grupos de debate formados por jornalistas.

Aposta no consumo

O panelaço ganha as primeiras páginas dos jornais de circulação nacional, que também dão destaque a esse dilema dos petistas, no contexto em que o Executivo não consegue esclarecer como irá reduzir as despesas do Estado e ao mesmo tempo preservar os direitos dos assalariados.

Com um olho na urgência de superar as dificuldades conjunturais e o outro na perda de popularidade do governo, o PT enfrenta as consequências de seu maior erro estratégico em mais de uma década no poder: bancou o acesso dos mais pobres a níveis mais satisfatórios de consumo, mas deixou de lado a educação política de sua clientela.

Conforme foi registrado neste espaço mais de uma vez, a primeira geração de jovens que conquistaram o acesso à universidade com os programas sociais do governo petista se mostra menos conservadora que seus pais, mas há uma tendência natural a que se torne mais cautelosa à medida em que amadurece e passa a enfrentar os dilemas da autonomia. Ao mesmo tempo, as crescentes dificuldades para ampliar ou manter o financiamento da educação superior podem produzir uma ruptura nessa base do petismo.

Business as usual

O panelaço não foi notado por integrantes do grupo de ativistas digitais reunido em São Paulo para um encontro com um time de executivos do New York Times e da Endeavor, entidade não governamental que apoia empreendedores. No entanto, o protagonismo da mídia tradicional no contexto político radicalizado foi um dos temas tratados em algumas das conversas, e é justamente nesse aspecto que se abrem oportunidades para o Times e outros títulos importantes da imprensa internacional ampliarem sua atuação no Brasil.

As conversas giraram em torno de iniciativas no campo da mídia e, embora estivessem presentes representantes da imprensa tradicional, as maiores atenções estavam voltadas para empreendedores inovadores, que podem contribuir para consolidar certas marcas globais no cenário brasileiro de comunicação.

O evento simbolizava de certa maneira o momento da imprensa nacional: enquanto seus principais protagonistas se envolvem na disputa partidária, comprometendo sua reputação, o New York Times articula a expansão de sua presença no mercado brasileiro.

Luciano Martins Costa
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Cada vez que a elite bate panela sinto vontade de votar de novo no PT

http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/rodrigo-vianna-cada-vez-que-elite-bate-panela-sinto-vontade-de-votar-de-novo-pt/

Vizinhos, na zona sul de São Paulo, resolveram bater panelas enfurecidos.

O barulho vem de casas que valem mais de 1 milhão de reais. Gente que jamais bateu panela contra fome, dengue, falta d'água, ou corrupção de Maluf/Quércia/PSDB.

Tenho críticas ao PT. Mas, desde 2005, cada vez que vejo a histeria seletiva da classe média antipovo (que tem ódio de bolsa família e detesta pobre em avião), sinto vontade de votar no PT de novo. E de novo… E de novo.

Que batam panelas até furar.

Para além de 2018!

Não desistam… O Brasil é grande. Cabe até paneleiro ignorante nesse país.

Somos generosos com a ignorância de vocês.

Mas não se equivoquem: panela não é urna, respeitem meu voto!

Golpe nunca mais!

Viva a Democracia!
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STF autoriza buscas em gabinete de Cunha


Ministro Teori Zavascki atende pedido do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para operação de apreensão no gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); documento poderia comprovar que partiu dele a participação em requerimentos para investigar uma fornecedora da Petrobras que teria interrompido o pagamento de propinas, a Mitsui; ontem, peemedebista disse que Janot tem uma "querela" desde que foi contestado por ele; "Ele escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo", afirmou
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Lula deu uma surra no Panelaço

Forte para 2018
A direita não deve ter ficado muito feliz ontem.

Porque o fato é: Lula surrou o Panelaço.

Aconteceu com o Panelaço o mesmo que ocorrera com o Protesto de 15 de março: murchou, pifou, depois de uma primeira edição surpreendentemente bem sucedida.

O duplo fracasso — do Panelaço e do Protesto — trai uma verdade doída para os interessados na derrubada de Dilma: seu momento passou.

Passou primeiro porque é simplesmente uma estupidez querer cassar 54 milhões de votos sob pretextos cínicos, falsos e vis.

Segundo porque o governo Dilma e o PT retomaram a iniciativa.

Ficou claro, por exemplo, que ao contrário do que a imprensa vinha tentando propagar os problemas econômicos do país não são exclusividade nacional. Fazem parte de um drama mundial.

Foi grande o esforço dos comentaristas das corporações de mídia em levar os inocentes a crer que o dólar alto era um fenômeno apenas do Brasil.

Mentira.

Houve também uma mobilização conservadora para retratar uma Petrobras aos pedaços.

Outra mentira.

As ações da Petrobras não param de subir, e investimentos bilionários na empresa feitos pela China e pela Shell mostram que a mídia brasileira definitivamente não é levada a sério fora do seu quadrado de atuação.

E então chegamos a Lula, a grande estrela do programa do PT que foi ao ar ontem em rede nacional.

Para desespero da oposição, Lula demonstrou que é o Lula de sempre. Não apenas exibe vigor físico como continua a dominar a arte de falar e convencer.

É um caso único de poder de retórica no universo político brasileiro. Lula reúne simplicidade e profundidade em seu discurso, e transmite sinceridade mesmo quando fala alguma bobagem.

Comparemos.

Aécio fala com pedantismo, com ares de político da Velha República, um Tancredo com implante de cabelo e dentes artificialmente brancos.

FHC é aquele professor que repete a mesma coisa há meio século, e que ninguém aguenta mais escutar. Alckmin é uma mistura de Frontal com Dormonid.

E Dilma pensa melhor que fala, muito melhor. Usa frases longas e repete expressões que acabam com qualquer estilo. (Acredito que etc etc, por exemplo.)

Dilma poderia — deveria — ter treinado a arte de falar em público, mas é preciso reconhecer que mesmo com todas as suas limitações neste terreno ela não teve maiores problemas em lidar com Serra e Aécio.

As circunstâncias precipitaram os debates sobre 2018, e Lula aparentemente leva muita vantagem sobre seus eventuais oponentes.

A direita talvez se preocupe com o tom incisivo de Lula nos últimos tempos, mas não há razões para pânico.

Lula está mobilizando a militância do PT com seu discurso ligeiramente radicalizado, o mesmo grupo que provavelmente o levará ao Planalto em 2018.

Depois, seu espírito conciliador, de sindicalista acostumado a negociar, prevalecerá.

Num país tão polarizado, tão dividido, tão cheio de ódio, um conciliador pode devolver o sentimento perdido de unidade.

Até por isso Lula sobra, desde já, para 2018.

Paulo Nogueira
No DCM

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Lava-Jato na hora de mensalão PSDB-MG


Depois das acusações de Paulo Roberto Costa, a lógica manda perguntar se herdeiros políticos de Sérgio Guerra e Eduardo Campos também serão encaminhados para a prisão preventiva em Curitiba até fazer delação premiada

Assistindo ao depoimento de Paulo Roberto Costa a CPI da Petrobras, ontem, fiquei particularmente impressionado com dois momentos — aqueles em que o delator confirmou revelações gravíssimas a respeito de personagens importantes…da oposição.

Roberto Costa fez acusações gravíssimas a Sérgio Guerra, presidente do PSDB antes de perder a vida num câncer. Disse coisas que você nunca ouviu a respeito de José Genoíno, o presidente do Partido dos Trabalhadores condenado a quatro anos e oito meses na AP 470 porque assinou pedidos de empréstimos para o partido. Costa disse que entregou R$ 10 milhões para Sérgio Guerra encerrar — ou pelo menos abafar — uma CPI que apurava denúncias contra a Petrobras. Olha só: segundo a denúncia, não era dinheiro de campanha, nem pagamento de dívidas passadas. Com toda crueza, nas palavras do delator, com tanta credibilidade até outro dia, era venda de serviços no Congresso, troca de favores num balcão de negócios clandestinos da política brasileira.

Em outra passagem, o delator disse que “encaminhou” — a expressão foi essa — R$ 20 milhões para Eduardo Campos. Assim, diretamente.

Claro que Sergio Guerra e Eduardo Campos estão mortos, o que, em circunstâncias normais, poderia dificultar uma investigação sobre as denuncias de Paulo Roberto Campos. Será mesmo?

É muito provável que, há seis meses, as denúncias da Lava Jato estivessem num ponto equivalente: muito falatório, nenhuma prova, nenhuma testemunha. Foi naquele momento que o Ministério Publico e o juiz Sérgio Moro tomaram a iniciativa que mudou a investigação: prender acusados e suspeitos por longos períodos, até que eles tivessem disposição a confessar e e detalhar aquilo que puderam conhecer de perto nos últimos anos. Foram feitas promessas e barganha nas penas. Acusados foram isolados e mal conheciam contatos com a família.

Empregou-se até mentiras para estimular determinados réus a abrir o bico, conforme um dos promotores admitiu publicamente.

Foi assim que Sergio Moro construiu um poder paralelo na Republica. Recebeu, da Globo, prêmios que no passado foram entregues a Joaquim Barbosa e Ayres Britto, mas ninguém precisa ficar muito impressionado com os rituais. O importante é que as prisões e delações se tornaram os principais fatos novos do mundo político, que definiam o futuro e dos principais personagens do Poder de Estado. Dilma Rousseff foi obrigada paralisar a nomeação de novos ministros por não saber quem estava sendo investigado.

Campos e Guerra eram políticos organizados, que respondiam a partidos constituídos, com tesoureiro, vice-presidente e assim por diante. Não será difícil — com ajuda do tratamento de choque psicológico das longas internações, pouco contato com a família, ameaças e pesadelos constantes — chegar ao que interessa.

“Follow the money,” orientava Ben Bradley, o diretor do Washington Post, a equipe de repórteres que apurava o caso Watergate, segundo a regra banal de toda investigação policial. Alguma dúvida?

Claro que sim. Estamos no Brasil, num momento em que as forças conservadoras mobilizam seus instintos mais baixos para ganhar força política. A jurisprudência do prender-isolar-apodrecer-confessar-delatar é aceitável para acusar integrantes do Partido dos Trabalhadores, os indesejáveis da Republica, que mais cedo ou mais tarde deve ser extintos, como já disseram Aécio Neves, o líder do PSDB Carlos Sampaio e outros que não é preciso mencionar neste espaço.

Nós sabemos que, em caso de necessidade, o mesmo tratamento, nessa espécie de tribunal especial contra a corrupção, o CGI, que a ditadura criou antes de formatar o DOI-CODI, pode até alcançar partidos conservadores. São os desenturmados da velha ordem, que resolveram aliar-se aos recém-chegados, como o PP. Mas a isonomia não é geral, digamos assim. Não pode incluir, claro, sobrenomes ilustres, patrimônios milionários — aqueles que há quatro séculos mandam no país mas há quatro eleições eleições não conseguem ganhar uma eleição para presidente da República. Estes devem ser preservados porque, veja bem, afinal, pois é, ali se encontra a origem de tudo, não é mesmo?

Foi assim que ocorreu em 2005, com o mensalão do PSDB-MG.

Mais antigo do que o esquema denunciado por Roberto Jefferson, o mensalão-PSDB-MG só começou a ser apurado mais tarde. Os acusados ligados ao PT foram entregues a guilhotina comandada por Joaquim Barbosa e depois por Ayres Britto, onde juizes que deveriam ser soberanos trabalharam com a “faca no pescoço” dos meios de comunicação, como disse, na época, o ministro Ricardo Lewandovski, atual presidente do Supremo. Os sósias mineiros foram despachados para uma primeira instância em Minas Gerais, onde o caso adormece até hoje. Sim. Não há uma mísera sentença. E quando houver, todos poderão recorrer — porque ali haverá uma segunda instância, negada aos primeiros. Enquanto os primeiros réus petistas já deixam a prisão os similitares em atividade em Minas Gerais tem direito a sombra e água fresca.

Eu acho que a AP 470 foi um processo injusto, encerrado com penas fortes e provas fracas. Imagino que poderia chegar a mesma conclusão no original de Minas Gerais — se um dia ele chegar ao final.

Por enquanto, cabe registrar que a Lava Jato produz lógicas distintas, de acordo com os envolvidos. Alguma dúvida?

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Jayme Careca: PF me fez dizer o que Youssef mandava dizer


Assisti o depoimento do policial federal Jayme Oliveira Filho, o Jayme Careca, preparou hoje, grotescamente,a sua própria destruição como testemunha da Operação Lava Jato.

É inacreditável que um policial federal possa ser um idota como ele se apresenta, dizendo que não tinha ideia do que continham os envelopes que, por ordem de Youssef, saía para entregar.

Mas, para provar seu papel de idiota, enfiou um caminhão de areia na atuação da Polícia Federal no processo de delação premiada da operação.

Diz que o delegado federal o ameaçou de ficar preso se não prestasse colaboração.

Pior: recebeu orientação direta para dizer o que Alberto Youssef o mandasse dizer, com o requinte de receber caneta e papel para anotar o que o doleiro para declarar em seu depoimento.

Careca não disse que não fazia o que Youssef mandou-o dizer que fazia.

Mas disse claramente que dizia o que Youssef mandava dizer.

Chegam a ser patéticos os momentos em que ele diz que “se está escrito aí é porque é”.

E que recebeu orientação de um delegado federal para fazer o que o “comandante” Youssef o mandasse fazer.

“No dia do meu depoimento com com o Dr. Márcio, se eu não me engano (Márcio Anselmo Lemos)…eu já conhecia o procedimento. O DPF Márcio foi cortês, eu já conhecia o procedimento policial e ele me falou que, se eu não prestasse colaboração, eu ia ficar preso até a audiência (esta, realizada hoje, seis meses depois), que era o que estava acontecendo, era o (sic) praxe. (…) Aí (teria dito o delegado), você vai, que o Alberto vai lhe ajudar a fornecer os nomes e tal…Me forneceu uma caneta, um pedaço de papel e eu voltei para a carceragem e no dia seguinte ser ouvido. (…) Minha cela era ao lado da dele (Alberto Youssef) e ele falou: olha o endereço tal era sicrano, beltrano e eu fui  fui anotando aquilo mecanicamente”

A “cola” se repetiu por algumas vezes até que, segundo Careca, “apresentei os nomes que me forneceram, os valores “. Ainda voltou duas ou três vezes: “vai lá, pega mais alguma coisa”, foi a ordem da PF, alem de dividir o depoimento, separando os políticos que teriam foro privilegiado.

O trecho está a partir dos 9 minutos do vídeo do interrogatório.

Quem assiste o vídeo fica espantado que o duríssimo Juiz Sérgio Moro candidamente aceitar uma confissão de falso testemunho assim tão claramente admitida.

Careca não pede para retificar seu testemunho à polícia, mas diz que ele foi dirigido por Alberto Youssef e isso ocorreu por “sugestão” da autoridade policial, com a clara ameaça de que permaneceria preso se não o fizesse.

A gravidade é muito maior do que se tratar de uma eventual delação forçada.

É a de se saber que a Polícia Federal induzia presos a dizerem o que Youssef mandaria ser dito.

Youssef, o “bandido profissional” — palavras do Juiz Moro — dirigindo os depoimentos!

E agora, “Careca” se apresenta e diz, como um anjo, que só disse o que Youssef mandou dizer e o que, curiosamente, incrimina Eduardo Cunha e Antonio Anastasia.

Só que, tecnicamente, as entregas a ambos são objeto de outro processo.

No STF, cuja investigação corre a cargo de Janot.

O cheiro das armações do Paraná contamina todo o processo, não só lá, mas no STF.



Fernando Brito
No Tijolaço
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'A diferença é que a operação 'Mãos Limpas' não visava um golpe de Estado'

Juristas brasileiros enviaram perguntas sobre a 'lava-jato' a Raúl Zaffaroni, o maior penalista da América Latina, que criticou as delações premiadas.

Sua casa, no bairro de Flores, setor de classe média, tranquilo, a meia hora do centro de Buenos Aires, parece uma velha casona da Toscana. Sua mesa de trabalho fica no meio de uma sala enorme. Tem as dimensões de uma biblioteca pública. Perto das estantes, pode-se ver belas peças de artesanato latino-americanas, como um retábulo peruano de Ayacucho. Sobre essa mesa, ao lado do computador, uma pilha de livros de Direito, muitos deles em alemão, sobre a tipologia dos delitos políticos e econômicos, ou sobre o nazismo. Raúl Zaffaroni completou 75 anos no passado dia 7 de janeiro. Ao assumir como juiz da Corte Suprema da Argentina, em 2003, indicado pelo presidente Néstor Kirchner, prometeu se aposentar quando alcançasse essa idade. Honrou sua promessa. Mas Zaffaroni, um dos penalistas de maior prestígio no mundo, não se distanciou do mundo. Viaja, escreve, dá palestras, recebe doutorados honoris causa, estuda, dá aulas em universidades públicas da Grande Buenos Aires. Também participa da discussão pública sobre os acontecimentos argentinos e latino-americanos. Nesta entrevista para Carta Maior ele demonstra seu vigor intacto, respondendo perguntas dos jornalistas e inquietudes levantadas por importantes juristas do Brasil.

— Tarso Genro, ex-ministro da Justiça no governo de Lula e ex-governador do Rio Grande do Sul, pergunta o que acontece com o Estado de Direito quando a grande imprensa influi tanto no processo penal, como vem sucedendo ultimamente.

— Penso que a invenção da realidade por parte dos meios de comunicação, especialmente os televisivos, está afetando a base do Estado de Direito. E cria um perigo grave para a sua sobrevivência.

— Transmito a você uma pergunta do Professor da UERJ, Juarez Estevam Xavier Tavares. Que medidas podem ser tomadas para diminuir a irracionalidade do poder punitivo e evitar a destruição do Estado de Direito?

— A primeira medida tem que ser a proibição constitucional dos monopólios ou oligopólios televisivos. Sem pluralidade midiática não podemos ter democracia. O que os meios monopólios ou oligopólios estão fazendo na América Latina é trágico. Nos países onde existem altos níveis de violência letal, eles a naturalizam. Sua proposta se reduz a atentar contra as garantias individuais. Nos países onde a letalidade é baixa, eles buscam exacerbá-la. Clamam pela criação de um aparato punitivo altamente repressivo e, definitivamente, também letal.

— É a vez do Professor da USP, Alysson Leandro Mascaro. Os meios de comunicação de massa cada vez mais formam e moldam perspectivas da compreensão do jurista. Em face disso, qual sua leitura sobre o horizonte ideológico do jurista hoje? O mesmo do capital e dos grandes meios de comunicação de massa? Qual sua percepção da ideologia como constituinte do afazer do jurista na atualidade?

— Não tenho a menor dúvida de que a Televisa, no México, ou a Rede Globo, no Brasil, entre outros exemplos, são conglomerados, formam parte indissociável do capital financeiro transnacional. Logo, também são parte desse modelo de sociedade, que é uma sociedade com uns 30% de incluídos e 70% de excluídos. Um modelo de sociedade excludente. Daí nasce uma necessidade, querem moldar um jurista que se mantenha nessa lógica formal e não perceba que está legitimando um processo de genocídio a conta-gotas. Temos esse tipo de genocídio, em grande parte da América Latina, em circunstância em que o Estado já não é mais o que mata, senão o que fomenta a violência letal entre esses 70% que o modelo quer excluir. Não nos esqueçamos que dos 23 países que superam a taxa anual de 20 homicídios a cada 100 mil habitantes 18 são da América Latina e do Caribe, os outros cindo são africanos. Tampouco esqueçamos que também somos campeões de coeficientes de Gini, ou seja, má distribuição da renda. Esse é o modelo de sociedade que os meios massivos concentrados querem reafirmar. O pior que pode acontecer na América Latina é continuar assimilando assepticamente as teorias importadas como se não tivessem conteúdo político, e nos perdermos nas doutrinas vinculadas a teorias presas a meros planteamentos normativistas. Se, ideologicamente, a doutrina jurídica latino-americana não evolui em direção ao realismo, lamentavelmente não fará nenhum favor nem ao Estado de Direito nem às nossas democracias.

— Agora quem pergunta é o presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu. Qual a importância dos acordos de leniência, para o controle da corrupção e qual a importância da intervenção do Ministério Público, fiscalizando a celebração desses acordos?

— Pessoalmente, acho que a delação premiada é perigosa em qualquer caso. Especialmente em casos de corrupção. Hoje, na Alemanha, estão tentando elaborar um novo conceito de crime político-econômico para os piores casos de destruição econômica. Por exemplo, para as terríveis crises bancárias que determinaram que os Estados Unidos tivessem que gastar 500 bilhões de dólares e a Europa 460 bilhões de euros para salvar um sistema financeiro havia provocado, grosseiramente, sua própria ruína, diante da indiferença dos órgãos de controle bancário. Não acredito que, em casos assim, se possa aplicar, nem minimamente, um acordo no estilo da delação premiada. O mais trágico nesses casos é depender da boa vontade dos próprios delinquentes, que ofereçam suas informações para se chegar às soluções. Há um livro muito interessante sobre o tema, do professor Wolfgang Naucke, que se refere a algo que merece uma reflexão: o título é O Conceito de Delito Político-econômico.

— Quem pergunta agora é o Presidente da Associação Brasileira dos Juízes pela Democracia, André Augusto Bezerra. Do ponto de vista da estrutura interna do Judiciário, há alguma peculiaridade do sistema de justiça argentino que o tornou mais sensível às violações aos Direitos Humanos da época da ditadura do que o sistema de justiça brasileiro?

– Não vejo uma diferença notória, em termos de estrutura interna, de cada Judiciário. A política argentina para casos de direitos humanos avançou por iniciativa dos poderes Executivo e Legislativo. Num primeiro momento, ela chocou com algumas resistências dentro do Poder Judiciário.

— Depois dos juristas, a pergunta do jornalista. É possível comparar a Operação Lava Jato, no Brasil atual, com a Operação Mãos Limpas, na Itália dos Anos 90, quando os juízes começaram a descobrir os grandes subornos nas obras públicas?

— Não acho que a Mãos Limpas tenha a ver com a Lava Jato. A Mãos Limpas não foi uma tentativa de golpe de Estado. Não nos esqueçamos que, se analisamos todos os golpes de Estado militares que aconteceram na região, eles se agarraram em duas bandeiras para se legitimar. Uma era a de supostamente descontrolada criminalidade. Outra era a da corrupção. Lamentavelmente, o que verificamos, no final de um século de tristes experiências, é que os maiores casos de corrupção tiveram lugar sob amparo das forças reacionárias. Ao dizer isso, não nego que em tal administração possa haver personagens corruptos que devem ser punidos. Digo que em nenhum caso pode ser um pretexto para que se legitime a desestabilização democrática. A magnificação de casos individuais de corrupção através dos meios massivos de comunicação é um velho recurso golpista, que conhecemos por tristes experiências. Em definitivo, não é mais que o uso de formas estruturais de corrupção para desarmar o potencial produtivo e as relações econômicas das nossas sociedades.

— No Brasil, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, pretende alterar o Código Penal, para colocar na prisão os réus condenados em 1ª Instância, independentemente dos recursos para instâncias superiores, ou seja, é quase um tribunal de exceção.

— Na América Latina, mais de 60% da população carcerária chegou à prisão sem ser condenado em nenhuma instância. Ou seja, estão presos só como medida cautelar, em forma de prisão preventiva. É uma realidade que já é estrutural, se arrastra ao longo de anos e que implica numa inversão do sistema penal. Primeiro alguém é detido, depois é condenado, a pena vem antes da condenação.

Martín Granovsky, de Buenos Aires
No Carta Maior
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O cerco à greve dos professores de SP

Deflagrada em 13 de março, a greve dos professores da rede pública de São Paulo sofre brutal cerco do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que se recusa a negociar com o sindicato da categoria (Apeoesp) e adota várias medidas repressivas. Nesta semana, o grão-tucano anunciou o corte dos salários dos grevistas. Na anterior, o governo paulista já havia conseguido derrubar na Justiça uma decisão liminar que autorizava a entidade sindical a divulgar a paralisação nas escolas. O violento cerco do tucanato conta com a cumplicidade da mídia chapa-branca, que faz de tudo para inviabilizar a massiva mobilização da categoria que já dura quase dois meses. Em editorias e comentários hidrófobos, a mídia tucana demoniza os grevistas e esconde o “picolé de chuchu”.

Diante da decisão do corte do ponto, a Apeoesp ingressou no Tribunal de Justiça de São Paulo – totalmente servil aos tucanos – com uma ação preventiva, mas o pedido foi indeferido. Segundo reportagem do Estadão, jornal declaradamente contrário à greve, “o corte surpreendeu os docentes. Rafael Fernandes, que dá expediente na Escola Estadual Carlos Augusto de Freitas Villalva, leu em seu demonstrativo que receberá apenas R$ 914,89. O salário de Fernandes é de R$ 2.500. Já as faltas somaram R$ 1.417,75. O professor Thiago Ribeiro, da Escola Estadual Maria Augusta de Moraes Neve, também ficou assustado pelos descontos. ‘Estou há 52 dias em greve e mesmo sem nenhuma liminar, meu ponto foi cortado’, reclamou”.

A iniciativa do truculento tucano visa intimidar os grevistas, mas a Apeoesp garante que não haverá recuos enquanto as negociações não forem retomadas. “Somos a única categoria que tem a greve reconhecida, mas é descontada. Parece até que o governo não quer que as aulas sejam repostas”, afirma Maria Izabel Azevedo de Noronha, presidenta da entidade. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal rejeitam o autoritarismo de Geraldo Alckmin. O STF só considera legal o corte de ponto em casos em que a greve é julgada ilegal — o que não ocorreu em São Paulo. Para Marcus Orione, professor da Faculdade de Direito da USP, “há uma decisão no STF no sentido de inadmissibilidade do corte. Sem decretação da ilegalidade da greve, eles não podem cortar ponto”.

Já no caso da proibição da divulgação do movimento no interior das escolas, a Apeoesp também pretende recorrer. Numa liminar concedida em 24 de abril, a entidade havia garantido o direito de conversar com os professores nos intervalos das aulas e de colar cartazes sobre a campanha da categoria. Na quinta-feira passada (30), porém, o juiz Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público, derrubou a liminar sob o argumento de que a ação sindical dentro das escolas “favorece atos de explícita intimidação dos não grevistas”. Numa decisão descaradamente política, ele também criticou a greve dos professores de São Paulo. “Professores?”, questionou o nada imparcial juiz. Para ele, escolar é lugar de “aulas e difusão da cultura” e não de ação sindical!

A violência contra os professores de São Paulo não se compara a praticada no Paraná, também governada por um tucano, já apelido de Beto Hitler. Mas ela evidencia como o PSDB trata a categoria e a educação. Neste sentido, vale a reflexão exposta nesta terça-feira (5) pelo filósofo Vladimir Safatle, na Folha:

* * *

Não seja professor

Quem escreve este artigo é alguém que é professor universitário há quase 20 anos e que gostaria de estar neste momento escrevendo o contrário do que se vê obrigado agora a dizer. Pois, diante das circunstâncias, gostaria de aproveitar o espaço para escrever diretamente a meus alunos e pedir a eles que não sejam professores, não cometam esse equívoco. Esta "pátria educadora" não merece ter professores.

Um professor, principalmente aquele que se dedicou ao ensino fundamental e médio, será cotidianamente desprezado. Seu salário será, em média, 51% do salário médio daqueles que terão a mesma formação. Em um estudo publicado há meses pela OCDE, o salário do professor brasileiro aparece em penúltimo lugar em uma lista de 35 países, atrás da Turquia, do Chile e do México, entre tantos outros.

Mesmo assim, você ouvirá que ser professor é uma vocação, que seu salário não é assim tão ruim e outras amenidades do gênero. Suas salas de aula terão, em média, 32 alunos, enquanto no Chile são 27 e Portugal, 8. Sua escola provavelmente não terá biblioteca, como é o caso de 72% das escolas públicas brasileiras.

Se você tiver a péssima ideia de se manifestar contra o descalabro e a precarização, caso você more no Paraná, o governo o tratará à base de bomba de gás lacrimogêneo, cachorro e bala de borracha. Em outros Estados, a pura e simples indiferença. Imagens correrão o mundo, a Anistia Internacional irá emitir notas condenando, mas as principais revistas semanárias do país não darão nada a respeito nem do fato nem de sua situação. Para elas e para a "opinião pública" que elas parecem representar, você não existe.

Mais importante para elas não é sua situação, base para os resultados medíocres da educação nacional, mas alguma diatribe canina contra o governo ou os emocionantes embates entre os presidentes da Câmara e do Senado a fim de saber quem espolia mais um Executivo nas cordas.

No entanto, depois de voltar para casa sangrando por ter levado uma bala de borracha da nossa simpática PM, você poderá ter o prazer de ligar a televisão e ouvir alguma celebridade deplorando o fato de o país "ter pouca educação" ou algum candidato a governador dizer que educação será sempre a prioridade das prioridades.

Diante de tamanho cinismo, você não terá nada a fazer a não ser alimentar uma incompreensão profunda por ter sido professor, em vez de ter aberto um restaurante. Por isso o melhor a fazer é recusar-se a ser professor de ensino médio e fundamental. Assim, acordaremos um dia em um país que não poderá mais mentir para si mesmo, pois as escolas estarão fechadas pela recusa de nossos jovens a serem humilhados como professores e a perpetuarem a farsa.

Altamiro Borges
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Um mundo sem Eduardo Cunha é possível?

Ele
Como disse Arnold Schwarzenegger no filme “O Predador”: “Se ele pode sangrar, ele pode ser morto.”

Eu sou um otimista e gosto de pensar num mundo sem Eduardo Cunha. Não mais dia do orgulho hétero. Não mais votação de aborto só sobre seu cadáver. Acabou a terceirização para ontem. Etc etc.

Escreveu Rodrigo Janot que “Alberto Youssef reiterou, e com razoável detalhamento, que Eduardo Cunha era beneficiário dos recursos e que participou de procedimentos como forma de pressionar o restabelecimento do repasse dos valores (…)”

A decisão sobre o pedido, sem data para acontecer, caberá ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Como presidente da Câmara, Eduardo Cunha só poderá ser julgado pelo conjunto dos integrantes da Corte.

Leio sobre Cunha e me lembro da história do mentiroso compulsivo que ao pousar a cabeça no travesseiro de noite conta as inverdades que disse no dia e se pergunta: “Não terei mentido pouco? Vou acordar mais cedo para mentir mais e melhor amanhã. Aleluia.”

Para quem tem a memória curta, Cunha foi aquele que se ofereceu para desmentir entre os evangélicos, em 2010, um tal boato de que Dilma aprovaria casamento gay e aborto se ganhasse. Boato que ninguém… ninguém imagina quem poderia ter plantado, não é?

Com ele é assim: se os fatos o desmentem, pior para os fatos. Ele vai à CPI da Petrobras distribuir sorrisos e dizer que nada tem a ver com propinas investigadas pela Lava Jato.

Eis que, há semana passada, sua assinatura digital aparece nos registros eletrônicos de dois requerimentos sob investigação.

Pior para os fatos.

Sua primeira providência foi demitir o chefe da informática da Câmara dos Deputados, funcionário concursado e com 25 anos de casa. Não se sabe se o tal funcionário foi demitido por vazar as informações. Ou se foi demitido exatamente porque não evitou que tal vazamento ocorresse.

Nunca se saberá. Porque Cunha deu esta justificativa: “Demiti porque a área de TI não está cumprindo a carga horária de toda a Casa, de 40 horas semanais. Ele quebrou minha confiança”.

Mas o pior foi na última sexta-feira. Cunha negou que tenha feito troça com aliados durante um jantar recente com 45 deputados do PMDB. O Globo deu que ele disse: “O PT não ganha uma votação. Só quando a gente fica com pena na última hora.”

Negou de pés juntos e mãos postas.

Escreveu Cunha: “Boa noite a todos. Na correria de hoje esqueci de passar por aqui para desmentir a frase a mim atribuída no jornal O Globo sobre o PT”

Deve ter sido com delícia que os jornalistas esperaram duas horas para colocar no ar os áudios que corroboravam a matéria.

Aí, claro, Cunha teve que mentir mais. Falou, sim, mas não lembrava. Ou talvez não tenha falado.

Escreveu no Twitter: “Realmente não fiz discurso e fiz várias pequenas intervenções. Se me enganei e falei algo que não me lembrava e possa ter sido agressivo ao PT, peço desculpas, nao era a intenção.

Há uma deputada, de nome Renata Abreu (PTN-SP), que está em seu primeiro mandato e abriu um blog em que descreve, da melhor maneira que pode (paciência), a vida de um novato na Câmara.

Renata que é, na melhor das hipóteses, uma pessoa esforçada, parece fã de Cunha, que costuma lhe dar conversa.

A singela Renata escreveu: “O Eduardo Cunha, presidente da Câmara, é meio terroristinha. Ele coloca pra votar e, um minuto depois, já começa a anunciar no microfone ‘vou encerrar a votação, vou encerrar a votação’. E ele faz de propósito, sabe, só pra ver a galera correr, se matando, brigando. Ele fala ‘vou encerrar votação’ e dá uma risadinha de lado.”

Eduardo Cunha vive mesmo rindo. E ele está rindo de alguém. Olha no espelho que você vai ver de quem.

Marcelo Zorzanelli
No DCM
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