2 de mai de 2015

Requião avisou: vai dar m...


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João Santana exigirá retratação formal da PF


O jornalista João Santana reagiu, indignado, à investigação da Polícia Federal por lavagem de dinheiro, que ancora a edição da Folha deste domingo, relacionada a negócios em Angola. Segundo a reportagem de Mário Cesar Carvalho, ele seria suspeito de receber recursos de empreiteiras brasileiras, com atuação no país africano, que depois seriam repassados ao Partido dos Trabalhadores (saiba mais aqui).

"Criminalizar uma internação de recursos, feita pelo Banco Central, beira o ridículo", diz ele, num vídeo postado num site criado especialmente para rebater as acusações:



No site, Santana esclarece que recebeu US$ 20 milhões pela campanha em Angola e que decidiu trazer o dinheiro ao Brasil, via Bradesco, pagando todos os impostos. "Nossa empresa tem reconhecimento internacional e elegeu sete presidentes, um recorde mundial".

Santana também questiona a suposição da PF de que ele receberia de empreiteiras e pagaria o PT. "Eu não pago nada aos meus clientes, eles é que me pagam". No vídeo, o marqueteiro diz, ainda, que acionará a Justiça pedindo retratação pelos danos causados à sua imagem.

Numa nota pública, ele disponibilizou todos os documentos relacionados ao caso, como os impostos pagos à Receita Federal, os comprovantes da campanha em Angola, que elegeu o presidente José Eduardo dos Santos, e também da campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que se elegeu no mesmo ano, com ajuda da Pólis, a empresa do marqueteiro (confira aqui a nota pública).

"A reportagem da Folha de S. Paulo, supostamente apoiada em um procedimento investigatório preliminar que corre em segredo de justiça, do qual os responsáveis da empresa ainda não foram oficialmente notificados, incorre em graves erros de informação", diz a nota.

Eis, abaixo, os principais pontos sobre os repasses dos recursos:

A linha investigatória tenta, de forma insustentável e absurda, dizer que a Pólis trouxe dinheiro de Angola para financiar a campanha de Fernando Haddad.

1. Os valores pagos pelo MPLA foram depositados na conta que a Pólis Propaganda e Marketing mantinha no Banco Sol, em Angola, nas datas de 25 de junho e 27 de julho de 2012, conforme os documentos apresentados acima. Qualquer rastreamento irá confirmar que só recebemos recursos de nosso cliente, o MPLA. Tentar relacionar nossa empresa a uma investigação qualquer não passa de exploração política. A Pólis transferiu os valores para a conta que mantém no Bradesco, em Salvador, Bahia, onde fica a sua matriz, na data de 14 de setembro de 2012.

2. O compliance do Bradesco exigiu uma ampla documentação, além do acompanhamento rotineiro do COAF e Banco Central, para processar o depósito.

3. Esta cuidadosa análise do banco e dos órgãos de fiscalização fez com que os valores ficassem bloqueados até que fosse atestada a total legalidade do processo, como é praxe no caso de transferências internacionais. Em relação ao depósito realizado pela Pólis em 14 de setembro de 2012, os recursos foram liberados pelo Bradesco em 13 de novembro do mesmo ano.

4. Não há nenhuma movimentação posterior, de saída deste dinheiro da conta da Pólis, que caracterize beneficiamento da campanha de Haddad.

5. O contrato da Pólis com a campanha de Haddad foi de R$ 30 milhões, valor totalmente de acordo com os preços do mercado (os serviços de marketing de José Serra, na mesma campanha de 2012, somaram R$ 32,6 milhões). Do total contratado pela campanha de Haddad, R$ 9 milhões foram pagos nos meses de agosto, outubro e novembro de 2012, conforme notas fiscais abaixo anexadas.

6. A dívida de R$ 21 milhões que restou ao final da campanha foi assumida pelo Diretório Nacional do PT, e foi parcelada com a emissão de 21 notas fiscais no valor de R$ 1 milhão, cada uma, para facilitar o pagamento.

7. A emissão das notas foi feita em 26 de outubro de 2012 e as parcelas foram pagas ao longo de 2013, através de TEDs, (transferências eletrônicas) feitas pelo Partido dos Trabalhadores, conforme notas fiscais abaixo anexadas.

8. Estes fatos e documentos demonstram, cabalmente, que não houve nenhum artifício ilegal no pagamento dos débitos da campanha de Haddad.

No 247
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Candidato a prefeito é assassinado no México

O candidato tinha acabado de sair de um comício de campanha quando foi morto
Foto: Ulises Fabian Quiroz Facebook
O candidato do partido no poder PRI, foi interceptado por um grupo armado em uma área montanhosa de Chilpancingo.

Um grupo de homens armados atirou e matou nesta sexta-feira um candidato do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que tinha se candidatado a prefeito de Chilapa, no município de Chilpancingo — no estado de Guerrero, sul do México.

Ulises Fabian Quiroz, candidato do partido da situação PRI, tinha acabado de participar de uma atividade de campanha para as eleições do próximo 07 de junho, no povoado de Atzacoaloya, cerca de 20 quilômetros de Chilapa, em uma área isolada do município.

Fontes do Ministério Público informaram "que o candidato foi interceptado por um grupo armado no povoado de Atzacoaloya e retirado de seu carro, agredido e depois assassinado com armas de fogo".

Membros do partido disseram que Quiroz recebeu 15 tiros.

No contexto

Uma semana atrás, o candidato a governador pelo Movimento Cidadão, Luis Aburto Walton Movimento, foi ameaçado por um grupo armado na cidade de Chilapa. Esta situação fez com que o candidato cancelasse seus eventos de campanha nessa área.

Em 10 de março, foi decapitada uma candidata do Partido da Revolução Democrática (PRD) a prefeita de Ahuacuotzingo, Aidé Nava Gonzalez.

Chilapa é uma das áreas conhecidas como ponto vermelho — com grande presença do crime organizado. É uma região onde grupos armados lutam pelo controle da área, incluindo aqueles conhecidos como Los Ardillos e Los Rojos.

Guerrero realizará eleções locais em 07 de junho para governos estaduais e prefeituras do Estado, além de assembleias locais. Este estado do sul do México é considerado um dos mais violentos do país em consequencia do tráfico de drogas e do crime organizado.

Em 2014, 43 estudantes desapareceram na cidade de Iguala enquanto participava de uma manifestação, e seus paradeiros ainda são desconhecidos.

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Câmara discutirá regulação econômica da mídia

Audiência pública marcada para a próxima quinta (7/5) discutirá duas propostas de lei que combatem o monopólio no setor

Duas propostas importantes para a democratização da comunicação no Brasil serão discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima semana (7/5): os projetos de lei (PL) 4026/2004, de autoria do ex-deputado Cláudio Magrão (PPS-SP), e 6667/2009, proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ambos regulamentam a Constituição Federal (Art. 220), impondo limites à propriedade dos meios de comunicação e à audiência para combater o monopólio no setor, e tramitam apensados.

A audiência foi requerida pela deputada Luiza Erundina em março e será realizada às 9h30 da próxima quinta-feira (7/5), no plenário 13 do anexo II da Câmara. O ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, é um dos convidados, junto com Ana Carolina Lopes de Carvalho, assessora da presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Murilo Cesar Ramos, professor da Universidade de Brasília (UnB) e Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

O PL 4026/2004 altera o Decreto-Lei 236/67 e limita em no máximo 50% a audiência de uma mesma rede de televisão (em qualquer horário). Esse limite já é realidade em países como os Estados Unidos, onde uma única empresa de comunicação não pode ter mais que 39% da audiência da população em território nacional. A proposta também estabelece limites à propriedade de emissoras por empresas de rádio. 

Na justificativa do projeto, o autor observa que o Decreto-Lei 236 tem quase meio século e refletia uma realidade em que as emissoras operavam isoladamente ou formavam pequenas redes, o que não acontece hoje. A ideia é "pensar em alguma forma de administrar essa situação, delimitando o poder de mercado dessas empresas".

O PL também estabelece suspensão das outorgas de retransmissoras e repetidoras que excederem o índice de audiência estipulado, o que que caracteriza domínio de mercado relevante, nos termos do Art. 20, inciso II, da Lei 8.884/94 (lei do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O PL foi desarquivado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.

A proposta do deputado Ivan Valente (PL 6667/2009) responde à demanda da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) por políticas públicas capazes de coibir o monopólio e o oligopólio no setor de radiodifusão. O projeto tipifica a concentração horizontal e vertical nos meios de comunicação, proíbe que empresas do setor tenham acionistas ou cotistas integrantes de empresas de jornais, revistas e outros periódicos impressos, de empresas de televisão por assinatura ou de telecomunicações, além de estabelecer limites para a propriedade de emissoras de rádio e TV.

Bia Barbosa, coordenadora de Comunicação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) comemora a realização da audiência. Para ela, a iniciativa demonstra que a despeito do desinteresse dos empresários do setor em discutir a concentração, “por interesses óbvios”, e da lentidão do governo em fazer a discussão avançar, as entidades sociais organizadas em prol da democratização da comunicação não param de cobrar que o poder público abra um espaço para fazer esse diálogo com a sociedade. “Nossa constituição proíbe o monopólio, mas até hoje não foi colocada em prática, por isso temos que debater esse tema sem melindres”, defente.

Conheça as propostas
Autor: ex-deputado Cláudio Magrão (PPS-SP)
Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências. 
Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação social, proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação, e dá outras providências.

No FNDC
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Quando a religião atrapalha a política


Existe uma artimanha um tanto complexa, mas muito difundida entre os que ocupam ou desejam obter os cargos a chefe do poder executivo ou representativo no Congresso Nacional, que é utilizar discursos religiosos como trampolim para fins políticos particulares. Assim, se algum candidato for um empresário capitalista, ele não se apresentará como tal, isto é, defendendo seu lobby econômico, mas sim como um cristão fervoroso, decidido a transformar o seu país numa fantástica teocracia por meio de propostas de leis biblicamente justificáveis. Paradoxalmente, terá melhores condições de conquistar o apoio alucinado das camadas mais oprimidas pelo poder financeiro.

Se esse mesmo indivíduo expusesse os verdadeiros motivos de sua causa política, confessando previamente os interesses que engrandecem os lucros das instituições privadas, quase não encontraríamos tantos pobres “de direita” confiando votos a ele. Portanto, a estratégia mais eficaz é entusiasmar o povo conforme suas tendências mais simplórias e incoerentes, fazendo-o crer cegamente em tudo o que for dito. As consequências que decorrem disso são perniciosas: qualquer expectativa de uma participação política racional é quase inteiramente destruída, pois a influência religiosa impede a maioria das pessoas de reconhecer sua verdadeira identidade de classe socioeconômica.

Na Câmara dos Deputados, a bancada fundamentalista BBB (Bíblia, Boi e Bala) é a pioneira em pautar discussões em preceitos bíblicos torpes, sem enfatizar nenhuma das especificidades de classe social, como a desigualdade de renda, desemprego, acesso aos serviços básicos e o domínio do poder privado nos deveres públicos. Ou seja, as propostas que de fato deveriam tramitar acabam sendo demonizadas. O povo precisa, além de depositar sua fé na compatibilidade religiosa de seu representante, aceitar, como mero telespectador, todas as intenções “não-religiosas” que ele lhe impuser. Logo, as reformas das quais o Brasil mais precisa serão conduzidas por uma confluência de fé contrária a qualquer debate imparcial baseado em estudos e fatos.

É este o caso da PEC 171/1993, que pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos. O Velho Testamento das Sagradas Escrituras é citado para reforçar essa medida: “A alma que pecar, essa morrerá”. Frases descabidas como essa estimulam as tendências mais simplórias e incoerentes do povo; é uma aliança direta com a fragilidade e ignorância popular. Ninguém poderia ser mais responsável por isso do que o atual presidente da casa, o peçonhento Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem ameaçando abertamente seus opositores com autoritarismo, chantagem e tirania.

Beto Richa (PSDB), reeleito governador do Paraná nas eleições de 2014, não apresentou uma conduta tão diferente do observado entre os integrantes do Congresso Nacional. Em muitas de suas campanhas, Richa se empenhou em angariar o apoio massivo de entidades religiosas: “Farei um governo respeitando os valores cristãos, a ética e as pessoas. As igrejas terão um papel importante no resgate dos valores da família”, disse ele. Após alguns meses de camuflagem, muitos se deram conta de que a causa da greve dos professores, ocorrida em Curitiba-PR no dia 29 de abril deste ano, nada tem a ver com “valores cristãos”, mas sim com interesses antiquados contidos na PL estadual 252/2015, que alterou o sistema previdenciário dos servidores públicos.

Questiono quantos professores religiosos que o elegeram foram às ruas de Curitiba, decepcionados com a perigosa fusão de fé e política que fizeram. Em troca, acabaram duplamente desmantelados pela repressão militar somada à indesejável aprovação da PL 252/2015, em um dos episódios mais humilhantes que o Brasil já teve. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também aqueceu o esqueleto de sua campanha com o apoio de milhares de religiosos e, inclusive, se coligando ao pouco alfabetizado Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus.

A religião, mais do que uma arma destrutiva para políticas teocráticas, serve também como um permanente disfarce que encobre o lobo em pele de cordeiro. Como quase sempre aconteceu ao longo da história, se as mentes esclarecidas se encolherem, cada vez mais os discursos públicos incentivarão os crentes a decidirem o destino da sociedade inteira.

Ricardo Silas
No Bule Voador
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Ignorância ou má-fe amparam desinformação do MP publicada pela Época


Obras no Exterior e Exportação de Serviços: Esclarecimentos Elementares

(Ou porque é bom ter o Lula operando pelo Brasil ou ainda porque a reportagem da Época e a ação do MP-DF são jabuticabas)

Em primeiro lugar, é preciso desmitificar algumas ideias equivocadas, propagadas pela mídia, sobre esse tipo de exportação, quais sejam:

A exportação de serviços gera empregos no exterior e desemprego no Brasil.

O Brasil financia obras de infraestrutura no exterior, prejudicando o financiamento da infraestrutura nacional.

Tais obras são financiadas sem licitação e contratadas de forma não transparentes.

Há financiamento de bens estrangeiros, prejudicando a indústria nacional.

A bem da verdade, o que se constata é que:

Brasil não financia gastos locais e empregos de estrangeiros, apesar de Agências Créditos à Exportação de outros países financiarem.

Os financiamentos BNDES cobrem apenas empregos no Brasil e bens nacionais.

Os financiamentos são liberados ao exportador em reais, no Brasil. Nenhum centavo é remetido exterior.

O país importador paga o BNDES, em dólares, o valor do principal e juros, o que é muito interessante numa conjuntura de apreciação da moeda norte-americana.

Os financiamentos desses pacotes, incluindo insumos, seguem práticas mundiais.

As exportações financiadas de serviços de engenharia são registradas no Siscomex e no Siscoserv, auditadas pelo TCU, e submetidas à fiscalização usual da Receita Federal.

Qualquer juiz, ou ainda qualquer parlamentar, pode requerer  abertura do sigilo das operações financeiras envolvidas nessas exportações, com base no disposto na Lei Complementar nº 105, de 2001.

Os empréstimos do BNDES para empresas que exportam serviços ou bens (EMBRAER, por exemplo) para o exterior correspondem a somente 2% do total  financiado pelo banco.

Na realidade, o setor de serviços representa, hoje, cerca de 80% do PIB dos países mais desenvolvidos e ao redor de 25% do comércio mundial, movimentando US$ 6 trilhões/ano.

Somente o mercado mundial de serviços de engenharia movimenta cerca de US$ 400 bilhões anuais e as exportações correspondem a 30% desse mercado.

Considerando-se as maiores firmas exportadoras de serviços de engenharia, a posição brasileira no mercado mundial é ainda relativamente pequena, oscilando entre US$ 1 bilhão e US$ 2,5 bilhões, desde o início da década de 1990.

Assim, enquanto, que no período de 2008 a 2012, o apoio financeiro do Brasil às suas empresas exportadoras de serviços foi, em média, de US$ 2,2 bilhões por ano, o apoio oficial da China às suas empresas exportadoras alcançou, nesse mesmo período, a média anual de US$ 45,2 bilhões; o dos Estados Unidos US$ 18,6 bilhões; o da Alemanha, US$ 15,6 bilhões; o da Índia, US$ 9,9 bilhões.

Por conseguinte, o Brasil ainda tem deficiências, no que concerne ao apoio às suas empresas exportadoras de serviços. Ao contrário do que se afirma, o nosso país financia relativamente pouco as suas empresas exportadoras de serviços.

Entretanto, mesmo com o apoio oficial ainda muito aquém do concedido nos outros países, é notável o impacto positivo sobre empregos, no Brasil, e sobre as exportações de bens, dos financiamentos que são concedidos.

É que a cadeia da construção civil, principalmente da construção civil pesada, é bastante longa e robusta, de modo que a dinamização do setor via exportações de serviços têm impacto muito positivo sobre uma série de atividades econômicas.

No período 1998-2011, os gastos com mão de obra brasileira expatriada, em virtude desses financiamentos a exportação do BNDES, ascenderam a US$ 600 milhões. Frise-se que se trata de mão de obra qualificada, que tem empregos de boa remuneração. Estima-se que, apenas em 2010, as exportações de serviços de engenharia tenham gerado cerca de 150 mil empregos diretos e indiretos no País.

Além disso, os gastos com a importação de bens brasileiros em países como Peru, Argentina, Angola, Venezuela, República Dominicana, Uruguai, entre outros, em função de algumas dessas exportações financiadas pelo BNDES, ascenderam a US$ 1,6 bilhão, no período 1998-2011. Entre tais bens, estão os aços, os cimentos, vidros, material elétrico, material plástico, metais, tintas e vários outros.

Somente os gastos que outros países tiveram com consultorias brasileiras, em razão dessas exportações, ascenderam a quase US$ 60 milhões, no período considerado.

É óbvio, portanto, que essas exportações têm um impacto direto e muito positivo sobre uma longa cadeia de produção de insumos e serviços relacionados à engenharia.

Além disso, elas ajudam a diminuir o nosso déficit em conta corrente.

Quando o BNDES faz um empréstimo para a Odebrecht, por exemplo, construir uma obra no exterior, ele está financiando também, de modo indireto, um número grande de outras empresas que participam da cadeia da construção civil brasileira, beneficiando, sobretudo, o Brasil e sua economia. O mesmo faz Lula, quando defende essas empresas no exterior.

Mas se não trata somente disso. É oportuno entender que essas obras no exterior funcionam como uma espécie de ponta de lança para outros bens e serviços do Brasil.

Elas criam interesses comuns, fortalecem a presença brasileira no exterior e abrem as portas de mercados externos para a produção nacional.

É por isso que a China e outros países investem cada vez mais nesse mercado, consolidando a sua presença no mundo.

A China, aliás, já se prontificou, em recentes acordos bilaterais com a Argentina, a construir hidrelétricas na Patagônia e uma nova central nuclear naquele país. Também já se dispôs a construir um porto no Uruguai. Se não se tomar muito cuidado, o Brasil perderá o mercado criado pela integração regional.

Somente a chinesa CRCC, especializada em construção de ferrovias, tem US$ 95 bilhões investidos no exterior. Muito mais que todas as empresas brasileiras juntas .

Afinal, esse mercado mundial de obras é muito concorrido e os países fazem poderosos lobbies para obter contratos. Presidentes, primeiros-ministros e até monarcas se empenham pessoalmente para que as empresas de seus países consigam  obras no exterior. Assim como se empenham também para que comprem os produtos de seus países. E isso envolve também ex-presidentes.

Nos EUA, e em outros países, isso é considerado muito natural.

Há até grupos econômicos, como o Carlyle Group, que se especializam na contratação de ex-presidentes  e ex-secretários de Estado para fazer lobby no exterior para empresas norte-americanas. Só no Brasil é que inventaram a jabuticaba jurídica do tráfico de influência internacional contra Lula, por ter, supostamente, usado sua influência para obter obras para empresas brasileiras, principalmente a Odebrecht.

Considere-se que empresas capazes de realizar obras no exterior são poucas, pois é necessária muita musculatura técnica, operacional e financeira para disputar esse mercado. No Brasil, são pouquíssimas. Odebrecht, Andrade Gutiérrez e Queiroz Galvão, basicamente. A Odebrecht é a principal. É a que mais tem obras e que mais concorre .

Em relação especificamente ao Porto de Mariel, tão criticado por nossos asnos globalizados, deve-se levar em consideração que tal obra custou 957 milhões de dólares, sendo 682 milhões de dólares financiados pelo BNDES. Mas, em contrapartida, 802 milhões de dólares investidos na obra foram gastos no Brasil, na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Estima-se que tal obra gerou 156 mil empregos diretos e indiretos no País.

Mas os benefícios não se restringem a esses efeitos imediatos de dinamização da nossa economia.

O porto de Mariel será acompanhado de uma Zona Especial de Desenvolvimento Econômico, criada nos moldes das existentes na China. Nessa zona, ao contrário do que ocorre no resto do país, as empresas poderão ter capital 100% estrangeiro. Assim, o Brasil está criando as condições para que empresas brasileiras lá se estabeleçam e desfrutem desse regime jurídico privilegiado. Por isso, o Brasil já abriu uma linha de crédito de 290 milhões de dólares, para a implantação desta Zona Especial em Mariel.

Frise-se que a localização de Mariel é absolutamente estratégica e privilegiada. Com efeito, tal porto está a menos de 150 quilômetros do maior mercado do mundo, o dos Estados Unidos. E o embargo comercial imposto há décadas, como se sabe, está em vias de extinção. Com isso, as empresas brasileiras terão à sua disposição, além da localização estratégica, num moderno porto que comporta navios gigantes, post panamax, uma plataforma de exportação que as colocará às portas do maior mercado mundial.

O investimento no porto de Mariel não tem, assim, nada de ideológico. Trata-se, na verdade, de um investimento pragmático em comércio, exportação e na internacionalização de empresas brasileiras. Tal observação também se aplica a todos os outros investimentos feitos pelo Brasil no exterior.

Marcelo Zero sociólogo, consultor da Liderança do PT no Senado
No Agência PT
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A fraude do aquecimento global de origem antropogênica

A fraude do aquecimento global de origem antropogênica continua a grassar, tanto em Portugal como no Brasil. 

Felizmente a comunidade científica começa a reagir à impostura propalada por políticos ignorantes que confundem clima com ambiente; banqueiros corruptos interessados no business da compra/venda de direitos de emissões de CO 2; pseudo-ambientalistas que fazem terrorismo climático a fim extorquir verbas; e jornalistas incultos que confundem a opinião pública repetindo como papagaios as tretas aquecimentistas. 

As classes dominantes precisam inventar falsos problemas — como o do suposto aquecimento global – a fim de ocultar os verdadeiros. 

Chama-se a isso diversionismo. 

Esta carta aberta de cientistas brasileiros é um esforço saudável para travar a enxurrada de sandices postas em circulação por essa gente, bem como um alerta contra o gigantesco desperdício de recursos provocado pela ideologia aquecimentista. 

Carta aberta ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação: Aldo Rebelo

São Paulo, 26 de janeiro de 2015 

Exmo. Sr. 
José Aldo Rebelo Figueiredo 
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação

As posições críticas de V.Exa. sobre a tendência prevalecente nas questões climáticas, que atribui às atividades humanas uma suposta e não comprovada influência na dinâmica do clima nos últimos dois séculos, são de domínio público e têm motivado questionamentos à vossa nomeação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tanto no Brasil como no exterior. 

Assim sendo, os signatários da presente reiteram que as discussões e a formulação das políticas públicas sobre as questões climáticas têm sido pautadas, predominantemente, por equivocadas e restritas motivações ideológicas, políticas, econômicas e acadêmicas — o que as têm afastado não apenas dos princípios basilares da prática científica, mas também dos interesses maiores das sociedades de todo o mundo, inclusive a brasileira. 

Estamos conscientes de que a extensão de tais interesses específicos e dos compromissos internacionais assumidos pelo País com a agenda da "descarbonização" da economia mundial faz com que qualquer tentativa de reorientação da pauta climática nacional, para fora do cenário "antropogênico" das mudanças climáticas, tende a gerar uma forte oposição dos setores articulados em torno desse cenário, aí incluídos o poderoso movimento ambientalista internacional e grande parcela da mídia, dotados de considerável influência sobre a opinião pública interna e externa. 

Não obstante, acreditamos que algumas necessárias correções de rumo sejam factíveis, no sentido de se atribuir uma prioridade maior a certas iniciativas de importância fundamental, tanto na alçada do MCTI como na de outros ministérios (casos nos quais a influência do MCTI poderia ser determinante), para proporcionar uma melhora do conhecimento da dinâmica climática e um aumento da capacidade geral da sociedade para fazer frente aos fenômenos meteorológicos e climáticos. Estamos convencidos de que tais iniciativas representariam aplicações melhores para grande parte dos recursos humanos e financeiros que têm sido equivocadamente orientados para a agenda da "descarbonização". 

Por conseguinte, oferecemos-lhe as considerações a seguir, com a expectativa de que possam aportar subsídios relevantes para a atuação do MCTI nessa área. 

1)Não há evidências físicas da influência humana no clima global 

Em termos estritamente científicos, a questão climática pode ser sintetizada em um único parágrafo: 

As mudanças constituem a característica fundamental do clima, como demonstram as evidências referentes a toda história geológica da Terra — ou seja, o clima está sempre em mudança. Quanto à alegada influência humana no clima global, supostamente atribuída às emissões de compostos de carbono das atividades humanas, com a industrialização e a urbanização, ela teria que, forçosamente, amplificar as taxas de variação (gradientes) das temperaturas atmosféricas e oceânicas e dos níveis do mar, registradas desde a Revolução Industrial do século XVIII. Como não há qualquer evidência de que estas variações sejam anômalas, em relação às registradas anteriormente, no passado histórico e geológico, simplesmente, a propalada influência humana não pode ser comprovada. 

Todos os prognósticos que indicam elevações exageradas das temperaturas e dos níveis do mar nas décadas vindouras, além de outros impactos negativos atribuídos ao lançamento de carbono "antropogênico" na atmosfera, baseiam-se em projeções de modelos matemáticos, que constituem apenas simplificações limitadas do sistema climático. Portanto, tais prognósticos não devem ser usados para fundamentar políticas públicas e estratégias de longo alcance, com grandes impactos socioeconômicos, tanto em âmbito nacional como global. 

A influência humana no clima [NR] restringe-se às áreas urbanas e seus entornos, em situações específicas de calmarias, sendo esses impactos muito localizados e sem influência na escala planetária. 

Segundo o quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em 2014, as temperaturas médias globais aumentaram 0,85 C no período 1880-2012, enquanto o nível médio do mar subiu 0,19 m entre 1901 e 2010. 

Na história da Terra há registros de situações bem mais dramáticas. Ao longo do Holoceno, a época geológica correspondente aos últimos 12.000 anos em que a civilização humana se desenvolveu, houve diversos períodos com temperaturas mais altas que as atuais. No Holoceno Médio, há 6.000-8.000 anos, as temperaturas médias chegaram a ser 2 C a 3 C superiores às atuais, enquanto os níveis do mar atingiram até 3 metros acima do atual. Igualmente, nos períodos quentes conhecidos como Minoano (1500-1200 a.C.), Romano (séc. III a.C.-V d.C.) e Medieval (séc. X-XIII d.C.), as temperaturas foram mais de 1ºC superiores às atuais. 

Entre 12.900 e 11.600 anos atrás, no período frio denominado Dryas Recente, as temperaturas atmosféricas caíram cerca de 8 C em menos de 50 anos e, ao término dele, voltaram a subir na mesma proporção em pouco mais de meio século. 

Quanto ao nível do mar, ele subiu cerca de 120 metros, entre 18.000 e 6.000 anos atrás, o que equivale a uma taxa média de 1 metro por século, suficientemente rápida para impactar visualmente as gerações sucessivas das populações que habitavam as margens continentais. No período entre 14.650 e 14.300 anos atrás, há registros de uma elevação ainda mais acelerada, atingindo cerca de 14 metros em apenas 350 anos, média de 4 metros por século. 

Ou seja, tais variações representam valores de uma ordem de grandeza superior às observadas desde o século XIX. Por conseguinte, estas últimas se enquadram com muita folga dentro da faixa de oscilações naturais dos parâmetros climáticos e, portanto, não podem ser atribuídas ao uso dos combustíveis fósseis ou a qualquer outro tipo de atividade vinculada ao desenvolvimento humano. 

Embora evidências como essas possam ser encontradas em, literalmente, milhares de estudos realizados em todos os continentes por cientistas de dezenas de países, devidamente publicados na literatura científica internacional, é raro que algum destes estudos ganhe repercussão na mídia, quase sempre mais inclinada à promoção de um alarmismo sensacionalista e desorientador. 

2) A hipótese "antropogênica" é um desserviço à Ciência e um risco para as políticas públicas 

A boa prática científica pressupõe uma correspondência entre hipóteses e dados observados que as comprovem. Como a hipótese das mudanças climáticas "antropogênicas" não se fundamenta em evidências físicas observadas no mundo real, a insistência na sua preservação representa um grande desserviço à Ciência e à sua necessária colocação a serviço do bem estar da humanidade. Apesar de agregar um certo número de cientistas, a construção dessa hipótese passa ao largo da metodologia científica. 

A História registra numerosos exemplos dos efeitos nefastos do atrelamento da Ciência a ideologias e outros interesses restritos. O empenho prevalecente na imposição da hipótese "antropogênica" sem as evidências correspondentes tem custado caro à humanidade, em recursos humanos, técnicos e econômicos desperdiçados com um problema inexistente. O Brasil não está alheio a essa situação. Ao contrário, manifesta-se no País um despropositado empenho em colocá-lo em uma questionável posição de "liderança" nas negociações internacionais sobre o clima. 

Vale lembrar que países como o Canadá, Japão, Austrália e Rússia, já manifestaram a sua posição contrária em prosseguir pelo caminho da "descarbonização", de forma a não permitir que uma premissa não comprovável sirva para nortear políticas públicas de tão amplo espectro e de mudanças radicais em suas economias. 

Ademais, ao conferir ao dióxido de carbono (CO2) e outros gases produzidos pelas atividades humanas o papel de principais protagonistas da dinâmica climática, a hipótese "antropogênica" simplifica e distorce processos naturais extremamente complexos, nos quais interagem fatores astrofísicos, atmosféricos, oceânicos, geológicos, geomorfológicos e biológicos, que a Ciência apenas começa a entender em sua abrangência. 

Um exemplo dos riscos dessa simplificação para a formulação das políticas públicas relevantes é a possibilidade real de que o período até a década de 2030 experimente um considerável resfriamento da atmosfera, em vez de aquecimento, devido ao efeito combinado de um período de baixa atividade solar (Ciclo 25) e de uma fase de resfriamento do Oceano Pacífico (Oscilação Decadal do Pacífico-ODP), em um cenário semelhante ao observado entre 1947 e 1976. Vale observar que, naquele período, o Brasil experimentou uma redução de 10-30% nas chuvas, o que acarretou problemas de abastecimento de água e geração elétrica, além de um aumento das geadas fortes, que muito contribuíram para erradicar o cultivo do café no oeste do Paraná. Se tais condições se repetirem, no futuro imediato, o País poderá ter sérios problemas, inclusive nas áreas de expansão da fronteira agrícola das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e na geração hidrelétrica (particularmente, considerando a proliferação de reservatórios "a fio d'água", impostos pelas restrições ambientais). E, embora sejam necessários estudos aprofundados para comprová-la, não pode ser descartada a possibilidade de a atual seca que atinge o Sudeste estar relacionada a um novo estado climático semelhante ao de 1947-1976. 

Além disso, a obsessão com o CO2 desvia as atenções das emergências e prioridades ambientais reais, cuja solução requer iniciativas e investimentos públicos. Um exemplo é a indisponibilidade de sistemas de saneamento básico para mais da metade da população mundial, cujas consequências constituem, de longe, o principal problema ambiental do planeta — e do próprio Brasil, onde os números são semelhantes. Outro é a falta de acesso à eletricidade, que atinge mais de 1,5 mil mihões de pessoas, principalmente na Ásia, África e América Latina. 

A propósito, o decantado limite de 2 C para a elevação das temperaturas sobre os níveis pré-industriais, que, supostamente, não poderia ser superado e tem justificado todas as restrições propostas para os combustíveis fósseis, em âmbito internacional, também não tem qualquer base científica. Trata-se de uma criação "política" do físico Hans-Joachim Schellnhuber, diretor do Instituto Potsdam para a Pesquisa de Impactos Climáticos (PIK) e assessor científico do governo alemão, como admitido por ele próprio, em uma entrevista à revista  Der Spiegel (publicada em 17/10/2010). 

3) Prioridades reais: melhor conhecimento da dinâmica climática e maior resiliência da sociedade 

Em lugar do alarmismo sobre o aquecimento global e da pseudo-panaceia do "baixo carbono", a política setorial brasileira teria muito a ganhar com uma reorientação de prioridades, que favoreça: a) um melhor conhecimento da dinâmica climática, com ênfase nos estudos paleoclimáticos do território brasileiro; e b) um aumento da resiliência da sociedade para fazer frente aos eventos meteorológicos extremos e a quaisquer tendências climáticas que se manifestem no futuro. 

O estudo das mudanças climáticas do passado histórico e geológico (paleoclimas) constitui a base mais sólida para o entendimento da dinâmica climática e as suas projeções para o futuro. Uma atenção especial deve ser dada ao período Quaternário (os últimos 2,6 milhões de anos), no qual o gênero Homosurgiu e tem evoluído. Dentro do Quaternário, os últimos 800 mil anos têm sido marcados por uma sucessão de ciclos glaciais (mais frios), com duração média de 90-100 mil anos, e interglaciais (mais quentes), com duração média de 10-12 mil anos. Atualmente, o planeta se encontra em uma fase interglacial, que teve início há cerca de 11.600 anos, dentro da qual toda a civilização humana tem se desenvolvido. De forma significativa, pelo menos os três interglaciais anteriores foram mais quentes que o atual, e não há qualquer evidência de que este possa deixar de ser sucedido por uma nova glaciação. A explicação mais aceita sobre os fatores causadores dessa dinâmica se baseia em alterações de parâmetros orbitais terrestres que variam ciclicamente, como mudanças na inclinação do eixo de rotação e na forma da órbita terrestre ao redor do Sol. Portanto, é evidente que o homem é incapaz de causar qualquer ínfima influência nos fatores e forças cósmicas que a regem.  

No Brasil, os estudos do Quaternário, apesar de importantes e da existência de um número razoável de instituições de pesquisa e pesquisadores dedicados a eles, ainda são esparsos e insuficientes para permitir a configuração de um quadro paleoclimático do território nacional e do seu entorno continental, com a profundidade necessária para subsidiar um modelo consistente de mudanças climáticas a ser definido para o País, que possa proporcionar dados relevantes para subsidiar um modelo global. Portanto, esta é uma lacuna que precisa ser devidamente considerada, na formulação da política climática nacional, em que o MCTI poderia atuar em consonância com os órgãos específicos do Ministério de Minas e Energia (MME). 

Quanto à resiliência, esta pode ser entendida como a flexibilidade das condições físicas de sobrevivência e funcionamento da sociedade, além da sua capacidade de resposta às emergências, permitindo-lhe reduzir a sua vulnerabilidade aos fenômenos meteorológicos extremos, às oscilações climáticas e a outros fenômenos naturais potencialmente perigosos que já ocorreram no passado e certamente ocorrerão no futuro. 

Neste aspecto, destacamos dois conjuntos de fatores, dentro da alçada direta do MCTI: 

1.        um aprimoramento da capacidade de previsão meteorológica nacional; 

2.       estímulo de pesquisas referentes às seguranças alimentícia e hídrica, assim como a novas fontes energéticas, que contribuam para reduzir a vulnerabilidade da sociedade às adversidades climáticas.

No primeiro item, uma iniciativa primordial seria tirar do papel o projeto de um satélite meteorológico próprio, imprescindível para um país que ocupa a metade da América do Sul e tem a responsabilidade de distribuir informações meteorológicas sobre grande parte do Oceano Atlântico Sul (a chamada METAREA-V), nos termos da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS). Na edição de 2012 do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), o satélite está previsto para 2018, mas os atrasos recorrentes do programa tornam tal prazo improvável, além de imprevisível.

Outros exemplos poderiam incluir: 

3.      ampliação e melhor distribuição territorial da rede de estações meteorológicas, inferior aos padrões recomendados pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) para um território com as dimensões do brasileiro, com ênfase especial no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); 

4.       o aumento do número de radares meteorológicos e a sua interligação aos sistemas de defesa civil; 

5.       a aceleração da consolidação da base nacional de dados meteorológicos, boa parte dos quais ainda não foi digitalizada; 

6.      o estabelecimento de uma rede efetiva de divulgação de dados meteorológicos e oceanográficos para a METAREA-V.

No segundo item, poderíamos destacar:

7.       a ampliação das pesquisas com sementes geneticamente modificadas para todo tipo de condições climáticas, em curso na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras instituições do gênero; 

8.      o estabelecimento de linhas de pesquisa de novas fontes energéticas não-renováveis, como o uso de tório em reatores nucleares, e fontes baseadas em novos princípios físicos, como magnetohidrodinâmica, reações nucleares quimicamente assistidas (a chamada "fusão a frio"), energia do vácuo quântico e outras, que têm sido contempladas no exterior, mas são praticamente ignoradas no País; 

9.     dentre as energias renováveis, a geração de bioenergia, como maior eficiência na queima de resíduos vegetais, etanol de segunda geração e óleos de palmáceas nativas (OVP), muito abundantes no País, e que podem ser queimados diretamente em motores diesel convencionais sem necessidade de modificação dos motores ou dos óleos vegetais.

Para tais pesquisas energéticas, o Brasil dispõe dos necessários recursos humanos qualificados, distribuídos entre centros de pesquisa acadêmicos, de empresas estatais (Cenpes, Cepel etc.), militares (IME, CTA, CTEx, IPqM) e um número considerável de empresas privadas de tecnologia. 

Todas essas iniciativas poderiam se beneficiar com a disponibilidade de parte dos recursos financeiros que têm sido alocados a programas vinculados às mudanças climáticas, segundo o enfoque equivocado da redução das emissões de carbono (como muitos dos projetos contemplados no âmbito do chamado Fundo Clima, gerido pelo MCTI e o Ministério do Meio Ambiente, MMA). 

Um grupo adicional de iniciativas relevantes para a "resiliência climática" envolve a infraestrutura física, em especial, a capacidade de armazenamento de alimentos, infraestrutura de transportes, energia e comunicações, além de outros tópicos, não diretamente na alçada do MTCI, mas potencialmente influenciados pelas diretrizes e programas do Ministério. 

Em síntese, o caminho mais racional e eficiente para aumentar a resiliência da sociedade, diante das mudanças climáticas inevitáveis — aquecimento ou resfriamento —, é a elevação geral dos seus níveis de desenvolvimento humano e progresso aos patamares permitidos pela Ciência e pelo avanço do conhecimento e o processo de inovação. 

4) A "descarbonização" é desnecessária e deletéria 

Uma vez que as emissões "antropogênicas" de carbono não provocam impactos verificáveis no clima global, toda a agenda da "descarbonização" ou "economia de baixo carbono" se torna desnecessária e contraproducente — sendo, na verdade, uma pseudo-solução para um problema inexistente, pelo menos no tocante ao clima (programas de incentivo à mobilidade urbana, inclusos no Fundo Clima, por exemplo, se justificam por si próprios). A insistência na sua preservação, por força da inércia do status quo, não implicará em qualquer efeito sobre o clima, mas tenderá a aprofundar os numerosos impactos negativos de tais diretrizes. 

O principal deles é o encarecimento desnecessário de uma série de atividades econômicas, em razão de: 

os subsídios concedidos à exploração de fontes energéticas de baixa eficiência, como a eólica e solar, já em retração na União Europeia (UE), que investiu fortemente nelas; 

a imposição de cotas e taxas vinculadas às emissões de carbono, como fez a UE para viabilizar o seu mercado de créditos de carbono, e a Austrália, onde a grande rejeição popular à taxa imposta levou o atual governo do país a retirá-las; 

a imposição a várias atividades econômicas de medidas de captura e sequestro de carbono (CCS), totalmente inúteis sob o ponto de vista climático e de saúde pública, uma vez que o CO 2 não é um gás tóxico e poluente.

Os principais beneficiários de tais medidas têm sido os especuladores, fornecedores de equipamentos e serviços de CCS e participantes dos intrinsecamente inúteis mercados de carbono, que não têm qualquer fundamento econômico real e se sustentam tão-somente em uma demanda artificial criada a partir de uma necessidade inexistente. 

5) No futuro, menos alarmismo e mais Ciência e bom senso 

Pela primeira vez na História, a humanidade detém um acervo de conhecimentos e recursos físicos, técnicos e humanos, para prover a virtual totalidade das necessidades materiais de uma população ainda maior que a atual. Esta perspectiva viabiliza a possibilidade de se universalizar — de uma forma inteiramente sustentável — os níveis gerais de bem estar usufruídos pelos países mais avançados, em termos de infraestrutura de água, saneamento, energia, transportes, comunicações, serviços de saúde e educação e outras conquistas da vida civilizada moderna. A despeito dos falaciosos argumentos contrários a tal perspectiva, os principais obstáculos à sua concretização, em menos de duas gerações, são mentais e políticos, e não físicos e ambientais. 

Aproveitamos o ensejo para lhe desejar sucesso em sua gestão, esperando que ela contribua de forma decisiva para consolidar na sociedade brasileira a conscientização do papel estratégico do conhecimento e da inovação para o desenvolvimento socioeconômico do País. E, da mesma forma, esperamos que ela sinalize uma inflexão determinante para que, em um futuro próximo, a agenda climática nacional venha a ser posicionada, definitivamente, no terreno sólido das evidências científicas reais e do bom senso.

Kenitiro Suguio — Geólogo, Doutor e Livre-docente em Geologia; Professor Emérito do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP); Membro titular da Academia Brasileira de Ciências 

Luiz Carlos Baldicero Molion — Físico, Doutor em Meteorologia e Pós-doutor em Hidrologia de Florestas; Pesquisador Sênior (aposentado) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Professor Associado (aposentado) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 

José Carlos Parente de Oliveira — Físico, Doutor em Física e Pós-doutor em Física da Atmosfera; Professor Associado (aposentado) da Universidade Federal do Ceará (UFC); Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) 

Fernando de Mello Gomide — Físico, Professor Titular (aposentado) do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); Co-autor do livro Philosophy of Science: Brief History (Amazon Books, 2010, com Marcelo Samuel Berman) 

José Bueno Conti — Geógrafo, Doutor em Geografia Física e Livre-docente em Climatologia; Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) 

Francisco Arthur Silva Vecchia — Engenheiro de Produção, Mestre em Arquitetura e Doutor em Geografia; Professor Associado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC–USP); Diretor do Centro de Ciências da Engenharia Aplicadas ao Meio Ambiente (CCEAMA) da EESC–USP 

Gildo Magalhães dos Santos Filho — Engenheiro eletrônico, Doutor em História Social e Livre-docente em História da Ciência e Tecnologia; Professor Associado do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) 

Lucia Helena Tavares Viegas — Engenheira Química, Mestra em Administração de Empresas e Doutora em Gestão e Inovação Tecnológica 

Paulo Cesar Soares — Geólogo, Doutor em Ciências Geológicas e Livre-docente em Estratigrafia; Professor Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) 

Marco Antonio Sacilotti — Físico, Mestre em Física Aplicada e Doutor em Engenharia Elétrica; Professor das universidades UFR-Sciences et Tecnhologies/Université de Bourgogne (França); Professor Visitante do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco (DF-UFPE) 

Ricardo Augusto Felicio — Meteorologista, Mestre e Doutor em Climatologia; Professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) 

Fulvio Cupolillo — Geógrafo, Mestre em Meteorologia Agrícola e Doutor em Geografia; Professor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) 

Gustavo Macedo de Mello Baptista — Geógrafo, Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos e Doutor em Geologia; Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB); Autor do livro Aquecimento Global: ciência ou religião? (Hinterlândia, 2009) 

João Bosco A. de Morais — Geólogo, Mestre em Hidrogeologia e Doutorando em Vulnerabilidade de Aquíferos na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Assessor para Meio Ambiente do Governo do Estado do Ceará 

Cássio Roberto da Silva — Geólogo, Especialista em Geologia Ambiental, Mestre em Geologia Econômica e Doutor em Geologia Médica; Pesquisador em Geociências (Sênior) e chefe do Departamento de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil – CPRM 

Ricardo Moacyr de Vasconcellos — Engenheiro de Minas, Especialista em Geofísica; Pesquisador em Geociências (Sênior) do Serviço Geológico do Brasil – CPRM 

Paulo Cesar Martins Pereira de Azevedo Branco — Geólogo; Pesquisador em Geociências (Sênior) do Serviço Geológico do Brasil – CPRM 

Maria Angélica Barreto Ramos — Geóloga, Mestra em Geociências; Pesquisadora em Geociências (Sênior) do Serviço Geológico do Brasil – CPRM 

Ginaldo Caldas Raymundo — Geólogo, Mestre em Geologia de Engenharia; (Empresa privada de engenharia consultiva) 

Daniela de Souza Onça — Geógrafa, Mestra e Doutora em Climatologia; Professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) 

Gustavo Zen de Figueiredo Neves — Geógrafo, Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental; Professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) 

Marcos José de Oliveira — Engenheiro Ambiental, Mestre e Doutorando em Ciências da Engenharia Ambiental na Universidade de São Paulo (USP) 

Elis Dener Lima Alves — Geógrafo, Mestre em Física Ambiental e Doutorando em Ciências da Engenharia Ambiental na Universidade de São Paulo (USP) 

Igor Vaz Maquieira — Biólogo, Especialista em Gestão Ambiental 

Geraldo Luís Saraiva Lino — Geólogo; Coeditor do sítio Alerta em Rede; Autor do livro A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial (Capax Dei, 2009) 

Carlos Eduardo Osório Ferreira — Mestre em Geologia de Engenharia e Ambiental UFRJ; Pesquisador em Geociências (sênior)do Serviço Geológico do Brasil

Sandra Fernandes da Silva — Geóloga, Especialista em Risco Geológico e Doutora em Geotecnia; Pesquisadora em Geociências do Serviço Geológico do Brasil – CPRM 

[NR] Nesse caso trata-se de influência no ambiente, não de clima. Pode-se falar em ambiente urbano mas não em "clima urbano". O clima é um assunto de ordem planetária (vai até à estratosfera) e o ambiente é um assunto de ordem local.

No Resistir.info
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Quem é o deputado alucinado que quer anular o desarmamento

Ele
No Facebook do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, do PMDB de Santa Catarina, entre fotos do rotundo dono da página disparando pistolas está a imagem de uma arma sobre uma Bíblia.

A curiosa composição vem coroada da seguinte frase: “Desamparados pela lei dos homens. Amparados pela lei de Deus”. Peninha é membro orgulhoso da bancada da Bíblia e da bancada da bala.

É dele o projeto de lei 3.722/2012, em discussão em uma comissão especial na Câmara. Este projeto propõe, basicamente, a anulação do Estatuto do Desarmamento, que funciona desde 2003 e, segundo dados oficiais, diminuiu em 100 mil o número de mortes por armas de fogo. Com o desarmamento, o número de homicídios envolvendo armas passou de um crescimento de 21% para um de 0,3% em uma década.

Peninha defende o direito de cada pai de família de usar 5400 balas por ano. Segundo ele, na Câmara há levantamentos sobre a interação da população com os projetos e, desde 2012, o seu está entre os três de maior popularidade.

Voltando à imagem da pistola sobre a Bíblia. Ao lado, há um versículo e sua “tradução”: “‘Se o ladrão for achado roubando e for morto, o que feriu não será culpado do sangue’. Êxodo 22:2. Em outras palavras: bandido bom é bandido morto!”.

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O versículo, relíquia de um sistema penal que funcionou há mais de três mil anos, usado como argumento por um deputado federal brasileiro em 2015 é o retrato ideal da atual situação do nosso Congresso.

Outro instantâneo medonho da degradação do Legislativo: para discutir o projeto da redução da maioridade penal, a Câmara convidou três especialistas no assunto. São eles: José Luis Datena, Rachel Sheherazade e Marcelo Rezende.

Não há palavras para comentar.

Na capa da revista Época que chamou a atenção para o projeto de lei de contra o desarmamento, José Maria Beltrame, secretário de Segurança do Rio, se posiciona frontalmente contra a venda de armas.

Há quase dez anos em guerra — literalmente em guerra — contra bandidos armados até as cáries dos dentes, duvido que haja alguém mais preparado que Beltrame para opinar a este respeito. Ele citou, por exemplo, sua decisão de retirar fuzis de batalhões da Zona Sul da capital fluminense: inicialmente criticada, a decisão fez cair o número de mortes por PMs.

Em um parágrafo Beltrame diz tudo:

“O acesso fácil às armas ilegais nos causa inúmeras tragédias. Não poderia deixar de lembrar o massacre de Realengo, no qual uma pessoa portadora de sérias perturbações mentais executou 12 crianças com um revólver calibre 38. A arma foi adquirida em uma transação ilegal, que envolveu o assassino, um vigia desempregado e um chaveiro.”

Chamar Peninha de reacionário é fazer-lhe um desserviço. Seria como chamar Lionel Messi de “bom jogador”. Peninha é um cracaço, um fenômeno, verdadeiro gênio a serviço de sua agenda “bíblia e bala”.

E tem esse apelido banal, singelo, quase infantil, de “Peninha”. (Aliás, como estamos mal de Peninhas: o outro, o escritor Eduardo Bueno, chama o Nordeste de “bosta” na televisão e se defende dizendo que “só conversa com quem já leu pelo menos 40 livros”).

Voltemos ao deputado: como trabalha. Em sua página no site da Câmara, há dezenas de projetos de lei propostos por ele. Pincei alguns que me parecem potenciais candidatos ao sucesso.

Como o PL que institui o “Dia Nacional da Legítima Defesa”, apresentada em dezembro de 2014 e está “aguardando designação do relator”. Outro é o projeto de lei que “proíbe a instituição de cotas raciais nos concursos para ingresso no serviço público”, apresentado em novembro do ano passado. Estão prontos para a pauta.

Como tem muito tempo, e interesses bastante variados, nosso bom Rogério Peninha  teve também tempo de apresentar o projeto de lei 5790/2013, que “dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.”

Não estou brincando: projeto de lei para criar o dia da Legítima Defesa e lei proibindo tatuagem nos olhos. É só entrar no site da Câmara. Está tudo lá.

A pior notícia é que Peninha quase não se reelegeu em 2014. Voltou à câmara pelo quociente partidário do PMDB de Santa Catarina. Não teve tantos votos — o eleitor fez sua parte. Mas o atual processo eleitoral deu-lhe a oportunidade de voltar com uma vingança.

Uma vingança com cheiro de pólvora e sangue. Muito sangue.

Marcelo Zorzanelli
No DCM
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Putin ratifica a criação de um fundo de reserva dos BRICS

O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou a criação de um fundo de reserva de 100 bilhões.
Foto: Reuters
O fundo de reserva será de 100 bilhões de dólares e será usado para financiar projetos de infra-estrutura nos países BRICS.

O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou neste sábado a criação de um fundo de reserva de moeda do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) de 100 bilhões de dólares.

China fornecerá a maioria das reservas, 41 bilhões de dólares. A menor parte corresponde à África do Sul com cinco bilhões de dólares. Brasil, Índia e Rússia contribuirão 18 bilhões de dólares cada.

O banco BRICS é uma das maiores instituições de cooperação. Este fundo de reserva será utilizado principalmente para o financiamento de projetos de infra-estrutura nos Estados-Membros e países em desenvolvimento. O banco entrará em funcionamento no final deste ano.

A instituição financeira terá uma distribuição equitativa do capital pelos membros dos BRICS. A sede do banco está prevista para a cidade de Xangai (China).

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Apresentadora do jn faz pole dance — assista

Na bancada, durante anos, ela oferecia pole dance como se fosse informação



Fátima Bernardes completou a transição do jornalismo para o entretenimento



Perto de festejar três anos à frente de um programa de auditório (estreou em 25 de junho de 2012), Fátima Bernardes pode considerar que completou de forma brilhante a transição do jornalismo para o entretenimento.

Neste período, ela mostrou total entrega à função de apresentadora, o que inclui descontração, falta de vergonha e disposição para se submeter a todos os “micos” e constrangimentos que a função exige.

Mais que isso, Fátima se tornou uma das maiores estrelas e um símbolo dentro da Globo. É chamada para todo o tipo de participação especial — já esteve nas novelas “Cheias de Charme” e “Geração Brasil”, no humorístico “Tá no Ar”, além de narrar os desfiles das escolas de samba do Rio.

Este ano, ela apresentou o “Show 50 Anos”, ao lado de Pedro Bial, e esteve entre os 16 profissionais da casa que relembraram, no “Jornal Nacional”, o cinquentenário do jornalismo da emissora.

Além disso, a apresentadora já apareceu como atriz em duas novelas que estão no ar, “Alto Astral” e “Babilônia”. Na primeira, contracenou com Claudia Raia, a Samantha. E na segunda, dividindo a cena com Fernanda Montenegro, interpretou o papel que costuma fazer em seu programa e entrevistou a advogada Teresa.

Por tudo isso, a cena exibida esta manhã (01) em seu programa não chega a surpreender. Ao contrário, era até previsível. Mostrando o trabalho de dançarinas que praticam pole dance, Fátima foi convidada a subir no poste. É óbvio que foi.
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Richa é o Aécio que venceu as eleições?

Separados no nascimento
O silêncio do PSDB em relação à truculência da PM paranaense contra os professores é sintomática do oportunismo e da indignação coletiva de seus dirigentes.

Onde está a histeria de um Carlos Sampaio, o Carimbador Maluco? Onde foi parar Aloysio Nunes e sua vontade de fazer sangrar? FCH? Serra?

Num vídeo do 1º de Maio, ao lado de Paulinho da Força e de Eduardo Cunha, Aécio falou que aquele era o “dia da vergonha, o dia que a presidente Dilma se acovardou e não teve coragem de dizer aos trabalhadores brasileiros porque eles vão pagar o preço mais duro desse ajuste”.

Ok. Instado a se manifestar sobre a pancadaria em Curitiba, foi sucinto. “Nós lamentamos profundamente”, disse. “Nada do que aconteceu em Curitiba deve ser objeto de ironia ou de críticas”.

Era isso? A batalha campal não pode ser criticada ou ironizada? Foi uma indireta a Dilma, que fez uma observação, aliás tímida e superficial, da porradaria.

Quem determina o que pode ser dito? Nenhuma palavra de solidariedade de Aécio a quem apanhou pelas mãos da polícia de um colega de legenda?

Em setembro de 2014, Aécio esteve com Richa em alguns comícios. “Vim buscar no Paraná exemplos de iniciativas para bem governar o Brasil”, discursou. Num evento tucano, ainda cravou: “Da minha geração, Beto Richa é o mais bem preparado homem público”.

Um modelo de gestão fabuloso. Entre outras coisas, os dois têm em comum a faixa etária (ambos nos 50) e o fato de ser membros de uma dinastia política. Richa é o Aécio que venceu as eleições e cujo preço os paranaenses pagam com pitbulls.

Kiko Nogueira
No DCM
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Diagnóstico


João Montanaro
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Resposta do Instituto Lula à revista Época


A revista Época, por meio da pessoa do jornalista Thiago Bronzatto, procurou na quinta-feira o Instituto Lula, pedindo com um prazo de três horas, a resposta de uma série de perguntas encaminhadas por e-mail. A revista nada perguntou ou informou sobre a iniciativa do Ministério Público. As questões foram respondidas no texto abaixo na própria quinta-feira. A revista não liberou a segunda parte da matéria na internet, justamente a parte onde estão as respostas do Instituto Lula e dos demais citados. Dessa forma, muitos jornalistas e leitores não tiveram acesso às respostas dadas às ilações incorretas da revista.

Segue abaixo a íntegra da resposta do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, enviadas nesta quinta-feira, às 15h03, para o jornalista Thiago Bronzatto.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

Caro Thiago Bronzatto,

É um pena que você entrou em contato comigo na quinta-feira, 30 de abril, 11:23, por telefone, com apenas três horas para a resposta antes do fechamento da matéria. Eu teria o maior prazer em encontrar com você e responder pessoalmente as suas perguntas e explicar melhor o trabalho do Instituto Lula, o que certamente evitaria qualquer erro de informação transmitido aos seus leitores.

Na esfera internacional, o Instituto Lula tem como principais objetivos cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana. Nos últimos quatro anos, realizamos diversas atividades nesse sentido, com diferentes parceiros do Brasil e do exterior.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe com frequência dezenas de convites para explicar o êxito econômico e social do seu governo e opinar sobre temas regionais e globais. Esses convites partem tanto de entidades populares, empresariais, sindicais, movimentos sociais, universidades e centros de pesquisa, quanto de governos, organismos multilaterais e órgãos de imprensa. Em todas as agendas do ex-presidente predomina o empenho em consolidar a imagem e os interesses da nação brasileira. A diversidade e quantidade de eventos institucionais realizados estão à disposição em nosso site.

No caso de atividades profissionais, palestras promovidas por empresas nacionais ou estrangeiras, o ex-presidente é remunerado, como outros ex-presidentes que fazem palestras. O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores — tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações — e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem. O ex-presidente faz apenas palestras, e não presta serviço de consultoria ou de qualquer outro tipo.

Todas as viagens do ex-presidente foram divulgadas para a imprensa, mesmo sem ele ter nenhuma obrigação de fazê-lo, por não ocupar nenhum cargo público desde janeiro de 2011. Não houve nenhuma viagem sigilosa. A viagem que você citou foi divulgada por release para a imprensa no dia 25 de janeiro de 2013 http://www.institutolula.org/lula-viaja-para-cuba-republica-dominicana-e-estados-unidos.

Em suas viagens, o ex-presidente participa como convidado de grandes eventos públicos e realiza encontros com lideranças de diversos setores. Inúmeras vezes foi recebido pelos chefes de Estado ou de Governo. Da mesma forma, chefes de Estado e de Governo em visita ao Brasil muitas vezes solicitam encontros com o ex-presidente. Foi o caso por ocasião da visita do presidente de Gana, que lhe solicitou agenda quando veio ao Brasil lançar seu livro. Essas informações também estão disponíveis no nosso site: http://www.institutolula.org/presidente-de-gana-e-lula-conversam-sobre-copa-do-mundo-e-cooperacao-na-producao-de-alimentos

Paulo Okamotto
Presidente do Instituto Lula
São Paulo, 30 de abril de 2015




Carta do BNDES à revista Época

O #‎BNDES repudia as ilações feitas pela reportagem da Revista Época (“Lula, o operador”). Os procedimentos adotados pelo Banco nos financiamentos mencionados pela revista são absolutamente regulares, pautados pelas melhores práticas bancárias e rigorosamente dentro do que determina a lei.

O ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia, em nenhum processo do BNDES. Foram seguidos todos os critérios impessoais de análise, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas. Como resultado destes procedimentos, a inadimplência nos financiamentos para exportação do BNDES é praticamente inexistente.

Diferentemente do que insinua a revista, nos financiamentos a exportações de bens e serviços brasileiros feitos pelo BNDES não há nenhuma preferência ou privilegio a qualquer país. O objetivo é sempre abrir postos de trabalho no Brasil e trazer divisas para nossa balança comercial. Desde 1998, o BNDES financiou exportações brasileiras para 45 destinos diferentes, sendo que o país que mais recebeu recursos do Banco foram os EUA.

Nas referidas operações, o BNDES atua de maneira análoga a outras agências de crédito à exportação, oferecendo condições de isonomia competitiva para que as companhias brasileiras possam enfrentar concorrentes no mercado internacional. O BNDES se orgulha de sua atuação internacional, gerando divisas, empregos e renda no Brasil.
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ContextoLivre — 7 milhões



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O lixo se queixa de Lula por ter sido comparado à Veja e à Época


Para: Lula

De: Lixo

Caro senhor Lula: que mal fiz ao senhor para ser comparado às revistas Veja e Época?

Menti? Caluniei? Manipulei? Fui canalha? Desonesto?

Sou subestimado, e lembrado apenas em horas de raiva, como aconteceu com o senhor.

Eu existo para que o planeta fique limpo, ou razoavelmente limpo. Proporciono emprego honesto para uma categoria humilde e simpática: os lixeiros.

Por que, então, me comparar à Veja e à Época?

Quantas árvores são derrubadas para que estas duas revistas publiquem suas infâmias?

Quanto dinheiro público é torrado para que os donos delas enriqueçam estupidamente?

O governo de São Paulo compra, como o senhor sabe, um lote de milhares de Vejas para estudantes que sequer as abrem. (Graças a Deus, se me entende.)

Ora, a garotada só lê na internet, e mesmo assim tentam enfiar nelas revistas de papel que eles simplesmente desprezam.

Me desculpe a franqueza: o senhor mesmo, em seus anos de governo, encheu as duas revistas de publicidade oficial.

Sem contar dinheiro do BNDES.

Vi que em 2008 a Editora Abril mordeu 27 milhões de reais do BNDES para fazer ajustes em sua TI.

Senhor Lula: os Civitas por acaso não tinham dinheiro próprio para fazer aquele tipo de coisa?

E seu antecessor, FHC: por que ele patrocinou com dinheiro público a gráfica da Globo?

Como, diante de tantas coisas absurdas, o senhor me compara à Veja e à Época?

A Época deu a primeira pesquisa do segundo turno. Um certo Instituto Paraná mostrou que Aécio já estava eleito presidente, tamanha a diferença.

Deu no que deu.

Agora, a Época voltou a dar o mesmo Paraná de novo. Se as eleições presidenciais fossem hoje, Aécio Aeroporto Neves ganharia do senhor.

Pensei comigo: se as eleições de 1960 fossem hoje, Jânio perderia. Batata.

E a Veja é aquela que, pouco depois, deu aquela capa-propaganda com a Dilma e o Lula sendo acusados de comandar o Petrolão.

(Aliás: se o senhor puder perguntar para a Dilma por que ela desistiu de processar a Veja, depois de ter anunciado a decisão em rede pública, agradeço. Mesmo que não dê em nada, há um caráter simbólico em processar uma canalhice daquelas.)

Tudo isso posto, o senhor há de concordar comigo que não mereço, definitivamente não mereço ser posto ao lado da Veja e da Época.

Espero que o senhor se retrate, ou vou fazer o que Dilma prometeu e não realizou. Acionar a Justiça.

Mesmo para um modesto lixo como eu, há um limite nas ofensas que dá para digerir.

Sinceramente.

Lixo

Paulo Nogueira
No DCM
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Lula sobre Veja e Época: "lixo, não valem nada"


Eis o trecho do discurso antológico do ex-presidente Lula sobre reportagens recentes de Veja e Época, que tentam, desesperadamente, ligá-lo à Operação Lava Jato, e também forçar empresários a fazer delações contra ele ou contra a presidente Dilma Rousseff; "Ah, lá na Operação Lava, tão esperando que alguém cite o nome do Lula. Ah, porque o objetivo é pegar o Lula. Aí vêm essas revistas brasileiras que são um lixo, não valem nada, falando a mesma coisa", disse ele, no Primeiro de Maio; "Convoquem um congresso de empresários e dá um prêmio para citar o meu nome. Oferece quem dá mais. Quem sabe seja mais fácil resolver o problema"; Lula disse ainda que conheceu vários grupos de comunicação falidos e que não se negou a ajudá-los; por fim, fez um desafio; "pois é o seguinte, não me chame pra briga, porque eu sou bom de briga e eu gosto dessa briga"

Nesta sexta-feira, o ex-presidente Lula fez um importante discurso sobre meios de comunicação que tentam, de forma quase desesperada, conectá-lo à Operação Lava-Jato, seja com denúncias estranhíssimas (é o caso de Época deste fim de semana), seja com pressões para forçar empresários a delatá-lo. Confira alguns trechos:
Ah, lá na Operação Lava, tão esperando que alguém cite o nome do Lula.

Ah, porque o objetivo é pegar o Lula.

Aí vêm essas revistas brasileiras que são um lixo, não valem nada, falando a mesma coisa.

Pegue todos os jornalistas da Veja, da Época, e enfie um dentro do outro, que não dá 10% da minha honestida

Não tem um cara da elite brasileira que já tenha recebido favor do Estado brasileiro.

Eu recebi muitos meios de comunicação falidos e ajudei porque acho que a comunicação tem que ser forte.

Agora, eu queria dizer uma coisa.

Cada um olhe pro seu rabo, ao invés de olhar para o rabo dos outros.

Se alguém acha, que eu cheguei onde cheguei, que vou baixar a minha crista por conta de insinuação... pois é o seguinte, não me chame pra briga, porque eu sou bom de briga e eu gosto dessa briga.


Na íntegra:

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