26 de abr de 2015

Confira imagens dos atos em “descomemoração” aos 50 anos da Rede Globo

Enquanto a TV Globo passou a semana exaltando a si própria durante sua programação, movimentos sociais realizaram atos em pelo menos três grandes cidades para lembrar os “podres” cometidos pela emissora

Neste domingo (26), dia em que a Rede Globo completa 50 anos, movimentos sociais realizaram atos em pelo menos três grandes cidades brasileiras. O objetivo era claro: “descomemorar” a data. De tentativa de fraudar eleições a sonegação fiscal, as razões para tal são inúmeras.

Se na última semana o Jornal Nacional exibiu uma retrospectiva sobre o jornalismo da emissora, que a exaltou de todas as formas e tentou colocá-la como vítima — e não fiel apoiadora — da ditadura militar, os movimentos se articularam para denunciar todos os “podres” cometidos pela Globo em seu meio século de vida (para lembrar alguns, clique aqui).

Confira imagens de algumas dos protestos:

São Paulo

Ato caminhou para a sede da Rede Globo, na zona sul de São Paulo.

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(Alice Vergueiro)

Brasília

Ao som de roda samba e batuques, o ato aconteceu em frente ao prédio da emissora, na capital federal, e reuniu cerca de 500 pessoas.

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Belo Horizonte

Representantes de organizações estudantis, culturais e políticas se concentraram em frente à sede da Rede Globo na capital mineira.

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Com informações da Mídia NINJA | Fotos: Mídia NINJA/Jornalistas Livres
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Carlos Sampaio, o pitbull tucano do impeachment, é Lassie

Ele
O deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, transformou-se na grande esperança branca de alguns para tirar a “frouxidão” (esse o termo usado por um colunista burro) do partido.

Sampaio, promotor cuja carreira foi construída em Campinas, seria merecidamente esquecido não fosse pelo apetite em acionar a Justiça e pelo histrionismo. Sua participação na CPI da Petrobras, como um torquemada de fancaria, faz sucesso entre os suspeitos de sempre, que enxergam nele um justiceiro.

É ele quem está levando adiante a chama do impeachment, abusando do clichê da “vontade das ruas”. Na semana passada, pagou um mico federal. Na manhã do dia 24, falou o seguinte: “Se depender da bancada do PSDB, protocolamos este pedido [de impeachment] entre terça e quarta-feira”.

Ainda faltam os pareceres de juristas e, dentro do próprio partido, Serra e FHC recuaram. Aécio mesmo, parceiro de CS em suas cavalgadas na justiça, o desautorizou.

À noite, Sampaio avisou que voltou atrás. “Talvez tenha me expressado mal. Vou na terça pela manhã tomar um café com o Aécio para levar a posição da bancada, para ouvi-lo. Ouvi-lo mesmo, porque a decisão tem que ser conjunta. Não faria sentido eu falar: ‘Eu vou na terça ouvir o Aécio’ e na quarta eu entro”, afirmou. “Para a bancada, não tem mais o que aguardar. Já temos os elementos e daí vamos decidir conjuntamente.”

Carlão “avançou”, disse um colega dele.

Jânio de Freitas o classificou como ridículo. A busca desesperada de holofotes causa essas patetices.

Ele já protocolou na Procuradoria Geral da República uma representação por improbidade administrativa contra Dilma por causa do envio de cartões de Natal aos servidores públicos.

Pediu explicações quando Padilha, então ministro, convocou uma cadeia de rádio e TV para falar da campanha nacional contra o HPV — talvez Padilha devesse, na visão de Sampaio, mandar um SMS. Requisitou a apuração de uma possível lavagem de dinheiro no processo de arrecadação de fundos para pagar multas dos petistas condenados pelo mensalão.

Em outubro passado, apresentou o pedido ao TSE para verificar a “lisura” da eleição. Segundo o texto protocolado, a apuração e a infalibilidade da urna eletrônica foram questionadas nas redes sociais.

Ele mesmo se jacta da repercussão de suas atividades. “Amigos, a imprensa deu destaque ao nosso relatório paralelo na CPMI da Petrobras, muito mais abrangente do que o relatório oficial”, escreveu no Facebook.

Para os desavisados, Sampaio é um sujeito corajoso, o único tucano com sangue nos olhos, ou algo que o valha. Não é. Tomou um pito, sentou e deu a patinha. Mas voltará a latir assim que os donos mandarem: “isca, isca!”

Kiko Nogueira
No DCM
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Cunha impõe pauta turbinado por bancada "BBB"


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem angariado apoio parlamentar nas mais diversas investidas contra o Palácio do Planalto. Mas é em uma delas, de caráter ultraconservador, que o peemedebista conseguiu de fato criar uma tropa de choque. Ele uniu três grupos de forte poder de pressão num só bloco, que passou a atuar conjuntamente. É a bancada "BBB". Nada a ver com o ex-Big Brother Brasil e agora deputado Jean Wyllys, do PSOL. A sigla, na verdade, é uma alusão às iniciais de "bala, boi e Bíblia".

Nas principais comissões e no plenário, as demandas dos três setores têm obtido vitórias graças ao apoio mútuo e à liderança do presidente da Câmara.

A bancada da bala tem 275 parlamentares. A ruralista, 198, e a evangélica, 74. Vinte parlamentares atuam nas três, entre eles Cunha, que é evangélico. Nas frentes da "bala" e do "boi" há 105 deputados simultaneamente. E 22 congressistas estão nas frentes da "Bíblia" e da "bala" ao mesmo tempo. O presidente da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), por exemplo, é delegado de polícia e vice-presidente da bancada da bala.

Ao todo, 373 (73%) dos 513 deputados estão inscritos em pelo menos um dos três grupos.

Entre os resultados já obtidos pela ação conjunta, o mais robusto foi o da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Proposta de Emenda à Constituição da redução da maioridade penal, que estava parada na Câmara havia 22 anos. A comissão formada para redigir a PEC foi dominada pelos integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública: 15 dos 27 membros decidirão qual será o conteúdo a ser levado ao plenário.

Na semana passada, também houve apoio mútuo para a instalação da comissão que revoga o Estatuto do Desarmamento — que pode resultar na flexibilização das regras que dificultam o porte de armas. O presidente da comissão é o presidente da frente ruralista Marcos Montes (PSD-MG).

Uma grande vitória dos ruralistas com apoio de evangélicos e integrantes da bancada da bala foi a criação de uma comissão especial para elaborar um texto final sobre a PEC que transfere do Executivo para o Congresso a demarcação das terras indígenas. "Eles atuaram de forma unificada. Essas três bancadas têm uma lógica fundamentalistas", crítica a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Já a bancada da bala teve apoio para aprovar o projeto que torna crime hediondo assassinato e agressão a policiais com aumento da pena para quem usar menor em crimes.

Evangélicos tentam também garantir o apoio dos outros dois bês para que seja aprovado pela CCJ e, posteriormente, em plenário, o Estatuto do Nascituro, que dispõem sobre a proteção integral ao recém-nascido e prevê benefício para feto fruto de estupro. Também trabalham para barrar qualquer tentativa de avanço na Casa de pautas como a descriminalização do aborto. Têm ainda por objetivo a aprovação do Estatuto da Família, que define família como núcleo formado por homem e mulher.

Na votação da terceirização — um tema caro a Cunha, mas que não é de interesse comum dos "BBBs", 293 deputados das três frentes participaram. Destes, 182 apoiaram o projeto, 107 foram contrários, 4 se abstiveram.

Doação

A afinidade "BBB" aparece na lista de doadores de campanha. O presidente da frente ruralista recebeu a tradicional ajuda do agronegócio — dos grupos Cosan e Cutrale — e também contribuições de duas grandes empresas de armas, a Companhia Brasileira de Cartuchos, que doou R$ 15 mil, e a Taurus, que entregou o mesmo valor.

Já o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da bancada da bala, recebeu R$ 80 mil da Taurus, mas também foi agraciado pelo agronegócio com R$ 50 mil da Avícola Catarinense.

Campos, líder da bancada evangélica, recebeu R$ 350 mil da Gentleman, empresa especializada em escolta armada.



Senado cria bloco para "barrar" pautas do presidente da Câmara


Senadores começaram a articular a criação de uma frente suprapartidária com o objetivo de "barrar" pautas patrocinadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eventualmente cheguem à Casa. A principal intenção do grupo, ainda embrionário, é respaldar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de "desacelerar" a tramitação do projeto que trata da regulamentação da terceirização do país, ao contrário da rápida votação que a matéria teve na Câmara sob a gestão de Cunha.

O grupo, que começou a ser formado durante a tramitação do projeto que fixa o marco legal da biodiversidade, na semana passada, definiu ao menos quatro pautas prioritárias para serem discutidas em outro ritmo no Senado: além da terceirização, as propostas que tratam da redução da maioridade penal, da flexibilização do porte de armas com mudanças no Estatuto do Desarmamento e o chamado Estatuto da Família, que determina, entre outros pontos, que apenas a união de um homem e uma mulher pode constituir uma família. Desses, apenas a terceirização já passou pela Câmara.

"Temos um momento novo na política e um presidente da Câmara que está vindo com uma agenda extremamente conservadora e de supressão de direitos", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos articuladores da criação da frente. "(É preciso) somar força com o presidente Renan Calheiros no enfrentamento dessa ameaça que o presidente da Câmara, lamentavelmente, faz", disse ontem o 1.º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), outro articulador da frente, disse ter ficado "horrorizado" com o fato de Cunha falar que vai restabelecer a proposta de terceirização aprovada pela Câmara caso o Senado realize modificações. "É a primeira vez que vejo uma posição monocrática, como se todos fossem vassalos dele", afirmou. "Se ele tem esse poder, muito bem, que exerça, mas nós no Senado temos que cumprir o nosso papel", completou o pedetista, que, embora não tenha apoiado em fevereiro a reeleição de Renan, é a favor da posição dele de manter uma tramitação normal da proposta no Senado.



Reunião

Lindbergh afirmou que vai intensificar na próxima semana as conversas com integrantes da base e da oposição para aumentar as adesões ao grupo que, acredita, pode chegar a 30 senadores. A primeira reunião formal do grupo está marcada para terça-feira, no gabinete do líder do PSB, João Capiberibe (AP).

O objetivo imediato do petista é fazer com que o projeto de terceirização só seja concluído no Senado depois de janeiro de 2017, quando Cunha deixará a presidência da Câmara. "Se (o projeto) demorou 11 anos na Câmara, não vejo como esse projeto, passando por quatro comissões, demore menos de dois anos no Senado", afirmou.

Mesmo tendo sido aprovado na quarta-feira pela Câmara, o projeto ainda não chegou oficialmente ao Senado, o que só deve ocorrer amanhã. Só a partir daí, e com a decisão do presidente da Casa, será possível saber qual tramitação a proposta terá no Senado. A intenção de Lindbergh coincide com as discussões que Renan tem tido nos bastidores de "engavetar" o projeto que trata da terceirização, embora, oficialmente, negue intenção de polemizar com Cunha.

Os presidentes do Senado e da Câmara têm protagonizado nos bastidores uma queda de braço desde que o aliado de Renan, Vinícius Lages, foi desalojado do Ministério do Turismo em favor do apadrinhado de Cunha, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves.
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Vaiado, Alckmin surta e diz que greve dos professores é patrocinada pelo PT e que não terá acordo


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin foi vaiado por um grupo de professores em evento no interior de São Paulo. No meio do evento, Alckmin surtou, atacou os professores e disse que a greve da categoria é patrocinada e comandada pelo PT e pela CUT e que não terá acordo com o governo e ainda disse que o professor já ganha muito e não tem do que reclamar

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi vaiado por um grupo de pessoas que protestavam por reajustes nos salários dos professores no estado durante passagem por Saltinho (SP), na manhã deste sábado (25).

Após ser vaiado e ser impedido de falar, o governador teve uma crise de surto e começou a gritar dizendo que a greve se trata de uma situação politica, um grupo comandado e patrocinado pelo PT e pela CUT e que não representa os professores de São Paulo.

Alckmin estava na cidade para assinatura de um repasse de recursos de um convênio que prevê perfuração de um poço de captação de água, já que Saltinho teve racionamento durante a crise hídrica. Durante a cerimônia na praça central do município, no entanto, cerca de 20 pessoas com cartazes gritavam críticas ao governador.



Ele disse que não terá acordo entre o governo e a classe trabalhadora, para ele os professores já ganham muito: "Nós pagamos um bônus de R$ 1 bilhão de bônus para os professores, merecidamente. O último reajuste foi em julho, há oito meses. Não tem trabalhador que tenha reajuste de oito em oito meses. Em julho (de 2015) vamos decidir, de acordo com o orçamento a possibilidade de novo reajuste, que será o máximo que pudermos fazer", afirmou.

Por fim, antes de deixar o palanque, Alckmin ainda atacou os professores em greve e disse que são patrocinados e comandados pelo PT e pela CUT: "É uma greve política, comandada pelo PT e pela CUT, fazendo depredação de patrimônio público, que é do povo de São Paulo. O Brasil está vivendo o maior atraso dos últimos anos, o ápice do corporativismo. Corporativismo exacerbado em detrimento do conjunto da população", declarou.

Confira o momento em que o governador surta e ataca os professores:



No Metrópole
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A Petrobras e o "Domínio do boato"

http://www.maurosantayana.com/2015/04/a-petrobras-e-o-dominio-do-boato.html

Os jornais foram para as ruas, na última semana, dando como favas contadas um prejuízo de 6 bilhões de reais na Petrobras, devido a casos de corrupção em investigação na Operação Lava a Jato. Seis bilhões de reais que não existem. E que foram colocados no “balanço”, como os bancos recorrem, nos seus, a provisões, por exemplo, para perdas com inadimplência, que, quando não se confirmam, são incorporadas a seus ativos mais tarde.

Não há — como seria normal, aliás, antes de divulgar esse valor — por trás destes 6 bilhões de reais, uma lista de contratos superfaturados, dos funcionários que participaram das licitações envolvidas, permitindo que se produzissem as condições necessárias a tais desvios, dos aditivos irregularmente aprovados, das contas para as quais esse montante foi desviado, dos corruptos que supostamente receberam essa fortuna.

O balanço da Petrobras, ao menos quanto à corrupção, foi um factoide. Um factoide de 2 bilhões de dólares que representa o ponto culminante de uma série de factoides produzidos por um jogo de pressões voltado para encontrar, doa a quem doer, chifre em cabeça de cavalo.

Houve corrupção na Petrobras? Com certeza, houve.

Houve necessariamente superfaturamento e prejuízo com a corrupção na Petrobras?

Isso é preciso provar, onde, quando e como.

E o pior de tudo, é que a maior empresa brasileira apresentou esses resultados baseada, e pressionada, por uma questionável “auditoria”, realizada por uma, também, discutível, companhia estrangeira.

Segundo divulgado em alguns jornais, a empresa de auditoria norte-americana PricewaterhouseCoopers teria feito uma série de exigências para assinar, sem ressalvas, o balanço da Petrobras, estabelecendo um patamar para a perda com “impairment” e corrupção muito maior que a real, com base, nesse último aspecto, não em dados e informações, mas em números apresentados inicialmente por delatores, tomados como verdade indiscutível, quando vários destes mesmos delatores “premiados” negaram, depois, em diversas ocasiões, peremptoriamente, a existência de superfaturamento.

Essa é uma situação que, se fosse reconhecida no balanço, lançaria por terra a suposta existência de prejuízos de bilhões de dólares para a Petrobras com os casos investigados na Operação Lava a Jato, e ainda mais na escala astronômica em que esses números foram apresentados.

Que autoridade e credibilidade moral e profissional tem a PricewaterhouseCoopers para fazer isso?

Se a Petrobras, não tivesse, premida pela necessidade de responder de qualquer maneira à situação criada com as acusações de corrupção na empresa, sido obrigada a contratar empresas estrangeiras, devido à absurda internacionalização da companhia, iniciada no governo FHC, nos anos 90, e, no caso específico da corrupção, tivesse investigado a história da PwC, que contratou por milhões de dólares para realizar essa auditoria pífia - que não conseguiria provar as conclusões que apresenta - teria percebido que a PwC é uma das principais empresas responsáveis pelo escândalo dos Luxemburgo Leaks, um esquema bilionário de evasão de impostos por multinacionais norte-americanas, que causou, durante anos, um rombo de centenas de bilhões de dólares para o fisco dos EUA, que está sendo investigado desde o ano passado; que ela é a companhia que está por trás do escândalo envolvendo a Seguradora AIG em 2005; que está relacionada com o escândalo de fraude contábil do grupo japonês Kanebo, ligado à área de cosméticos, que levou funcionários da então ChuoAoyama, parceira da PwC no Japão, à prisão; com o escândalo da liquidação da Tyco International, Ltd, no qual a PricewaterhouseCoopers teve de pagar mais de 200 milhões de dólares de indenização por ter facilitado ou permitido o desvio de 600 milhões de dólares pelo Presidente Executivo e o Diretor Financeiro da empresa; com o escândalo da fraude de 1.5 bilhão de dólares da Satyam, uma empresa indiana de Tecnologia da Informação, listada na NASDAQ; que ela foi também acionada por negligência profissional no caso dos também indianos Global Trust Bank Ltd e DSK Software; e também no caso envolvendo acusações de evasão fiscal do grupo petrolífero russo Yukos; por ter, em trabalho de auditoria, feito exatamente o contrário do que está fazendo no caso da Petrobras, tendo ficado também sob suspeita, na Rússia, de ter acobertado um desvio de 4 bilhões de dólares na construção de um oleoduto da Transneft; que foi acusada por não alertar para o risco de quebra de empresas que auditava e assessorava, como a inglesa Northern Rock, que teve depois de ser resgatada pelo governo inglês na crise financeira de 2008; e no caso da JP Morgan Securities, em que foi multada pelo governo britânico; que está ligada ao escândalo da tentativa de privatização do sistema de águas de Nova Délhi, que levou à retirada de financiamento da operação pelo Banco Mundial; e que também foi processada por negligência em trabalhos de auditoria na Irlanda, país em que está sendo acionada em um bilhão de dólares.

Enfim, a PricewaterhouseCoopers é tão séria — o que com certeza coloca em dúvida a credibilidade de certos aspectos do balanço da Petrobras — que, para se ter ideia de sua competência, o Public Company Accounting Oversight Board dos Estados Unidos encontrou, em pesquisa realizada em 2012, deficiências e problemas significativos em 21 de 52 trabalhos de auditoria realizados pela PwC para companhias norte-americanas naquele ano.

É este verdadeiro primor de ética, imparcialidade e preparo profissional, que quer nos fazer crer — sem apresentar um documento comprobatório — que de cada 100,00 reais gastos com contratações de 27 empresas de engenharia e infraestrutura pela Petrobras, 3,00 tenham sido automaticamente desviados, durante vários anos, como se uma empresa com aproximadamente 90.000 funcionários funcionasse como uma espécie de linha de montagem, para o carimbo automático, de uma comissão de 3%, em milhares de notas a pagar, relativas a quase 200 bilhões de reais em compras de produtos e serviços.

Desenvolveu-se, no Brasil, a tese de que, para que haja corrupção, é preciso que tenha havido, sempre, necessariamente, desvio e superfaturamento.

Há empresas que fornecem produtos e serviços a condições e preço de mercado, quem nem por isso deixam de agradar e presentear com benesses que vão de cestas de natal a computadores o pessoal dos departamentos de compra e outros funcionários de seus clientes.

Há outras que convidam para encontros e viagens no exterior os médicos que receitam para seus pacientes medicamentos por elas fabricados. E outras, ainda, que promovem — ou já promoveram no passado — em outros países, congressos para funcionários públicos, como prefeitos, deputados e membros do Judiciário.

O montante ou o dinheiro reservado para esse tipo de “agrado” — que, moralmente, para alguns, não deixa de ser também uma espécie de tentativa de corrupção — depende, naturalmente, do lucro que vai ser aferido pela empresa em cada negócio, e do tamanho e potencial de investimento e gasto do cliente que está sendo atendido.

Em depoimento na CPI da Petrobras esta semana, o ex-dirigente da empresa ToyoSetal, Augusto Mendonça Neto, afirmou que pagamentos foram feitos a Paulo Roberto Costa e a Renato Duque, responsáveis pelas diretorias de Refino e Abastecimento e de Serviços, não para que eles alcançassem um determinado objetivo — manipulando contratos e licitações, por exemplo — mas para que não prejudicassem as empresas, já que, em suas palavras: “o poder que um diretor da Petrobras tem de atrapalhar era enorme. De ajudar, é pequeno. Na minha opinião, eles vendiam muito mais dificuldade do que facilidade. Na minha opinião, as empresas participavam muito mais por medo do que por facilidades. ”

Outro delator — devido, talvez, à impossibilidade de provar, inequivocamente, contabilmente, juridicamente, o contrário — o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, já havia voltado atrás, em petição apresentada no dia 9 de abril à Justiça — corroborando afirmações das próprias empreiteiras envolvidas — afirmando que as obras investigadas na Operação Lava a Jato não eram superfaturadas, e que as comissões de 3% eventualmente recebidas eram retiradas do lucro normal das empresas e não de sobrepreço, negando que ele e Alberto Youssef tenham recebido listas com as obras e empresas que seriam vencedoras em cada licitação. “Isso nunca aconteceu”, disse o seu advogado, João Mestieri, à Folha de São Paulo.

A mesma coisa já tinha sido explicada, didaticamente, em depoimento à CPI da Petrobras, pelo ex-gerente de implementação da Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legatti, no dia 31 de março, ocasião em que negou que tivesse recebido propina, que tivesse qualquer conta no exterior, que tivesse feito transferência recente de qualquer bem para parentes, dando a entender também que poderia colocar seu sigilo bancário à disposição caso necessário.

Legatti negou peremptoriamente que tenha havido superfaturamento nas obras da refinaria, explicou o aumento dos custos da obra devido a adequações de projeto e a características como ser a mais avançada e moderna refinaria em construção no mundo, com uma concepção tecnológica especialmente desenvolvida que permite a inédita transformação de 70% de cada barril de petróleo bruto em óleo diesel, e que ela produzirá, quando terminada, 20% desse tipo de combustível consumido no Brasil — “não tem superfaturamento na obra. Superfaturamento é quando digo que algo custa 10 e vendo por 15. Aqui são custos reais incorridos na obra. Não tem um centavo pago que não tenha um serviço em contrapartida. Não existe na refinaria nenhum serviço pago sem contrapartida ”, afirmou.

Compreende-se a necessidade que a Petrobras tinha de “precificar” o mais depressa possível a questão da corrupção, admitindo que, se tivesse havido desvios em grande escala, estes não teriam passado, no máximo, como disseram dois delatores "premiados", inicialmente, de 3% do valor dos contratos relacionados ao “cartel” de empresas fornecedoras investigadas.

Mas com a aceitação da tese de que houve desvio automático desse mesmo e único percentual em milhares de diferentes contratos sem comprovar, de fato, absolutamente nada, sem determinar quem roubou, em qual negócio, em que comissão, em que contrato, em qual montante, a Petrobras e a PricewaterhouseCoopers levaram os jornais, a publicar, e a opinião pública a acreditar, que realmente houve um roubo de 6 bilhões de reais na Petrobras, que gerou um prejuízo desse montante para a empresa e para o país.

Isso é particularmente grave porque, para as empresas, a diferença entre a existência ou não de sobrepreço, significa ter ou não que pagar bilhões de reais em ressarcimento, no momento em que muitas estão praticamente quebrando e que tiveram vários negócios interrompidos, devido às consequências institucionais da operação que está em andamento.

Para se dizer que houve um crime, é preciso provar que tipo de crime se cometeu, a ação que foi desenvolvida, quem estava envolvido e as exatas consequências (prejuízo) que ele acarretou.

Até agora, no Caso Lava a Jato — que inicialmente era cantado e decantado como envolvendo quase 90 bilhões de reais — não se chegou a mais do que algumas centenas de milhões de dólares de dinheiro efetivamente localizado.

O que não quer dizer que tudo não tenha de ser apurado e punido, até o último centavo.

Essa determinação, que é de toda a sociedade brasileira, não consegue, no entanto, esconder o fato de que, ao inventar, sob pressão de alguns setores da mídia, da opinião pública e da justiça, o instituto da corrupção plural e obrigatória, com percentual tabelado, prazo determinado em número redondo de anos e meses, para início e fim das atividades, em operações que envolvem milhares de contratos de 27 diferentes empresas, a Petrobras e a Price criaram uma pantomímica, patética e gigantesca fantasia.

Pode-se colocar toda a polícia, promotores e juízes que existem, dentro e fora do Brasil, para provar, efetivamente, esse fantástico roubo de 6 bilhões de reais, investigando contrato por contrato, comissão de licitação por comissão de licitação, entrevistando cada um de seus membros, procurando apenas provas lícitas, cabais e concretas, como transferências reais de dinheiro, contas no exterior em bancos suíços e paraísos fiscais, quebra de sigilo telefônico, imagens de câmeras de hotéis e restaurantes, indícios de enriquecimento ilícito, interrogatórios e acareações, ressuscitando e dando vida aos melhores detetives de todos os tempos, de Sherlock Holmes a Hercule Poirot, passando pelo Inspetor Maigret, Nero Wolfe, Sam Spade, Phillip Marlowe, a Miss Marple de Agatha Cristie e o frade William de Baskerville de “O Nome da Rosa”, que não se conseguiria provar — a não ser que surjam novos fatos - que houve esse tipo de desvio na forma, escala, dimensão e montante apresentados no balanço da Petrobras há poucos dias.

Delações premiadas — nesse aspecto, já desmentidas — podem ser feitas no atacado, afinal, bandido, principalmente quando antigo e contumaz, fala e inventa o quer e até o que não quer.

Mas até que se mude de planeta, ou se destruam todos os pergaminhos, alfarrábios e referências e tratados de Direito, sepultando a presunção de inocência e o império da prova e da Lei no mesmo caixão desta República, toda investigação tem de ser feita, e os crimes provados, individualmente.

Com acuidade, esforço e compenetração e sem deixar margem de dúvida.

Todos os crimes, e não apenas alguns.

À base de um por um, preferencialmente.

Com o processo do “mensalão” do PT — o único dos “mensalões” julgado até agora — inaugurou-se, no Brasil, a utilização da teoria do Domínio do Fato, de forma, aliás, absolutamente distorcida, como declarou, a propósito desse caso, o seu próprio criador, o jurista alemão ClausRoxin.

Ele afirmou, em visita ao país, na época do julgamento da Ação penal 470, que “não é possível usar a teoria do “Domínio do Fato” para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica. “A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem inequívoca” — afirmando que o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade.

“A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato”, comentando que “na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao Direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública”. “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”.

O que quis dizer Claus Roxin com isso? Que, para que haja “domínio do fato’, é preciso comprovar, de fato, que houve esse fato.

Com a saída meramente "aritmética" usada no balanço da Petrobras, baseada em uma auditoria de uma empresa estrangeira que, na realidade, pelos seus resultados, parece não ter tecnicamente ocorrido, inaugura-se, no Brasil, para efeito do cálculo de prejuízos advindos de corrupção, uma outra anomalia: a “teoria do domínio do boato”.
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Aécio Neves tem razão


“Diante de R$ 6 bilhões pelo ralo, o Brasil exige dois pedidos de desculpas. Quem terá coragem de falar primeiro: Lula ou Dilma?”

O candidato derrotado na última eleição tem toda razão.

E também poderia dar exemplo, se antecipando e pedindo desculpas por uma coisa tão menor, teoricamente muito mais fácil, sobre o AEROPORTO DE CLÁUDIO.

Nem se está falando do mensalão tucano mineiro etc, nada disso.

Só do aeroporto na fazenda do titio.

Juca Kfouri
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O tucano Anastasia escapou da PF?

Já está virando motivo de piada. Nenhum tucano é julgado, condenado ou preso no Brasil! Dá até para desconfiar das instituições do Estado — verdadeiros aparatos de hegemonia da direita. Ministério Público, Polícia Federal e o próprio STF mais se parecem com biombos do PSDB, que deixou o poder faz 12 anos, mas mantém forte influência sobre estes órgãos. Na semana passada, mais um fato cômico confirmou esta hipótese. A Polícia Federal informou que ainda não conseguiu ouvir o funcionário do doleiro Alberto Youssef, que relatou ter entregado pessoalmente uma mala com R$ 1 milhão ao senador Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais e filhote do cambaleante Aécio Neves.

A mídia privada — que também faz parte dos aparatos de hegemonia da direita — não fez qualquer alarde diante da curiosa revelação. O “Jornal Nacional” da TV Globo, em fase de mea-culpa dos crimes do passado, sequer criticou a incompetência da Polícia Federal. Já o jornal Estadão, que apoiou explicitamente a candidatura de Aécio Neves nas eleições do ano passado, apenas registrou que o ex-agente da PF Jayme Alves Oliveira Filho, mais conhecido como “Jayme Careca”, não foi encontrado para prestar novo depoimento e que a Polícia Federal solicitou ao ministro Teori Zavascki, do STF, “a prorrogação do prazo para diligências do inquérito envolvendo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)”.

Segundo relato da jornalista Talita Fernandes, “o documento foi encaminhado a Zavascki em 10 de abril, assinado pelo delegado Thiago Machado Delabary. ‘Trata-se de diligência antecedente às demais, posta que, se infrutífera, tornará exponencial a dificuldade de se obter evidência quanto à suposta entrega de dinheiro, quer pelo afastamento temporal do evento, quer pela negativa do suposto remetente da quantia, Alberto Youssef’, escreveu o delegado, explicando que a PF não tinha conseguido até então cumprir a oitiva de Careca”.

Ou seja: o gato subiu no telhado! A mesma Polícia Federal, que adora dar demonstrações de força para as câmeras da TV Globo, afirma que não conseguiu ouvir o “carregador de malas de dinheiro” do mafioso e que isto poderá prejudicar a continuidade das investigações contra o senador do PSDB. A exemplo de outros tucanos, que escaparam de qualquer punição no processo do “mensalão tucano” — que a mídia insiste em chamar de “mensalão mineiro” —, Antonio Anastasia deve ter respirado com alívio diante desta providencial “incompetência”.

Aécio e a “Lista de Furnas”

Este não será o primeiro e nem o último caso de impunidade dos tucanos. O próprio Aécio Neves escapou, estranhamente, da lista de indiciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na midiática Operação Lava-Jato. Ele foi citado nominalmente nos depoimentos do doleiro ao sinistro juiz Sérgio Moro. “Em seu acordo de delação premiada, Youssef disse que ouviu do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que o irmão do tucano fazia a arrecadação dos recursos”, relatou a Folha em 20 de março.

Na ocasião, Rodrigo Janot alegou que a citação era “vaga” e livrou o falso moralista de maiores constrangimentos. Os deputados mineiros Padre João, Adelmo Leão e Rogério Correia, todos do PT, até enviaram ao PGR mais provas sobre o envolvimento de Aécio Neves na chamada “lista de Furnas”. Mas, pelo jeito, elas também foram engavetadas e o cambaleante tucano continua posando de paladino da ética, convocando marchas golpistas e esbravejando pelo impeachment da presidenta Dilma. Ele sabe que conta com a cumplicidade dos aparatos de hegemonia da direita.

Justiça tarda e falha

Diante destas cenas tão grotescas, até a Folha tucana foi obrigada a reconhecer que o PSDB é imputável. Em editorial publicado em 30 de março, intitulado “Justiça tarda e falha”, ela finalmente criticou: “Prescrição, atraso, incúria e engavetamento beneficiam políticos do PSDB acusados de irregularidades”. O jornal referia-se, em especial, ao caso do tal mensalão mineiro. “Há um ano, o STF encaminhou à primeira instância da Justiça de Minas Gerais o julgamento do ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB. Nada aconteceu desde então. Ex-presidente de seu partido, Azeredo é acusado de ter abastecido sua campanha ao governo de Minas, em 1998, com verbas desviadas de estatais, valendo-se de empréstimos fictícios”.

“Não são mera coincidência as semelhanças desse episódio com o que viria a ser revelado no escândalo do mensalão petista, alguns anos depois. Um de seus principais personagens, o empresário Marcos Valério, havia sido também responsável pelo esquema tucano. Apesar de inúmeros adiamentos e dificuldades, o caso petista foi julgado no STF. Natural que inspire movimentos de revolta e consternação o fato de que, embora ocorrido alguns anos antes, seu equivalente tucano continue a repousar no regaço da Justiça mineira”, registrou, no maior cinismo, a Folha – que já deu centenas de capas para o “mensalão petista”, ao mesmo tempo em que sempre acobertou o criminoso esquema do “mensalão tucano”.

O “sumiço” de Robson Marinho

Nesta fase de autocrítica cínica — e não só da TV Globo na comemoração dos seus 50 anos —, a mídia hegemônica poderia aproveitar para fazer a penitência de outros escândalos acobertados. O caso do “trensalão tucano” — que a imprensa chapa-branca chama carinhosamente de “cartel dos trens” – serviria para a publicação de deliciosas reportagens investigativas. Bastaria adotar a máxima do “siga o dinheiro” para descobrir a origem da fortuna de Robson Marinho, um influente cacique tucano que virou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo — um típico caso da raposa que toma conta do galinheiro ou do vampiro que se tornou chefe do banco de sangue.

Há inúmeros indícios de que o tucano teve papel destacado no esquema de propina do “trensalão” — que envolve poderosas multinacionais do setor de transporte, como a Siemens e a Alstom, e várias autoridades dos governos Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Há também os endereços das mansões do nobre conselheiro do TCE. Mas Robson Marinho simplesmente desapareceu da mídia. Em março, o Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a negar a recondução do suspeito ao seu cargo. Ele foi afastado por decisão da juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, em razão da suspeita de que o conselheiro recebeu propina da multinacional francesa Alstom.

Segundo as denúncias em mãos da Justiça, Robson Marinho — que foi chefe da Casa Civil na gestão Mario Covas e seguiu com forte influência nos outros governos do PSDB – teria embolsado US$ 3,059 milhões em propinas da Alstom, entre 1998 e 2005. A promotoria já concluiu que o grão-tucano “participou de um esquema de ladroagem de dinheiro público” e que enviou a grana para os paraísos fiscais no exterior. Mesmo assim, ele segue livre e solto. Por “prudência e necessária cautela”, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por mantê-lo bem distante do TCE — e também dos holofotes da mídia. Não é para menos que a impunidade dos chefões do PSDB já virou motivo de piada!

Altamiro Borges
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STF investiga tucano suspeito de grilagem de terra indígena

O parlamentar é presidente da comissão especial na Câmara que quer alterar os critérios de demarcação de terras indígenas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último dia 30 de março, que o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) seja investigado por suspeitas de envolvimento esquema de grilagem de terras do povo Marãiwatsédé, no Mato Grosso (MT).

O parlamentar é presidente da comissão especial na Câmara que quer alterar os critérios de demarcação de terras indígenas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.

O processo, inicialmente da Justiça de Barra do Garças (MT) foi enviado ao Supremo por citar pessoas com foro privilegiado. Toffoli remeteu então o processo à Procuradoria Geral da República (PGR) para a definição das diligências da apuração.

O motivo da investigação foi uma ligação interceptada pela Polícia Federal (PF), em agosto de 2014, na qual o líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), Sebastião Ferreira Prado, negocia a entrega da relatoria PEC 215 ao advogado Rudy Maia Ferraz, ex-assessor jurídico da CNA, pelo valor de R$ 30 mil reais.

Segundo a PGR, contra Leitão pesa o fato de ele ter sido citado em gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça, no âmbito das investigações do MPF e da PF.

Os inquéritos apontam Prado como líder de uma suporta organização criminosa que orienta posseiros retirados de terras indígenas, a invadirem as terras. O grupo é investigado por incitação pública à prática de crime, formação de quadrilha, invasão de terras da União e desmatamento em área pública sem autorização de órgão competente.

De acordo com o MPF, Prado revela nos áudios possuir apoio parlamentar federal e judiciário, e que iria “a Brasília essa semana justamente para falar com Nilson Leitão, que é amigo do desembargador que vai apreciar a causa”, revela a um interlocutor.

Em outro áudio, alguns investigados mencionam uma conversa entre uma pastora e o deputado Leitão. “A pastora foi lá hoje e disse que conversou com Nilson Leitão e que o Nilson Leitão falou que é pro povo descer e entrar pra dentro da área mesmo, que é pra dá força. Que é pra voltar com máquina, voltar com gado e entrar pra dentro das terras”, cita o diálogo em que o deputado teria pedido “30 escrituras para ele”.

Ao Jornal “O Globo”, o deputado negou as acusações, classificando-as como “pressão ideológica” por causa do seu trabalho na comissão da PEC 215.

“Estive nessa área em 2012, com uma comissão externa da Câmara e voltei na pré-campanha de 2014. Essas pessoas se organizaram em associações, foram despejadas depois de trinta anos nessa terra. São entre três e quatro mil famílias”, disse Leitão.
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Justiça suspende transmissão da Rádio Vida e bloqueia bens de pastor e ex-deputado

Emissora transmite em área proibida e alugou frequência para igreja evangélica que não participou da licitação; Juanribe Pagliarin e Carlos Apolinário estão envolvidos

A Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão das transmissões da Rádio Vida FM, que opera na frequência 96,5 Mhz nos municípios de São José dos Campos e Mogi das Cruzes. A decisão liminar foi concedida a pedido da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC, órgão vinculado ao Ministério Público Federal), que ajuizou uma ação civil pública contra a emissora, a Comunidade Cristã Paz e Vida e seus respectivos representantes devido a irregularidades na execução do serviço público de radiodifusão. A sentença determinou ainda a indisponibilidade dos bens da empresa, da instituição evangélica e de três envolvidos, entre eles o ex-deputado federal Carlos Apolinário e o pastor Juanribe Pagliarin.

A Rádio Vida FM infringiu a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97) ao transmitir para área maior que a permitida e ceder a totalidade de seus horários de programação à Comunidade Cristã Paz e Vida mediante pagamento. A emissora tem autorização para explorar o serviço de radiodifusão sonora a partir de São José dos Campos, com potência de 30 kW. No entanto, o inquérito sobre a atuação da rádio demonstrou que ela é transmitida também de outra estação, em Mogi das Cruzes, com potência de 100 kW, suficiente para alcançar outros municípios da Grande São Paulo. Além disso, os concessionários lucraram ilegalmente R$ 20,88 milhões entre 2009 e 2014 ao “alugar” a frequência à Paz e Vida, que passou a gerar todo o conteúdo sem ter participado do necessário processo licitatório para exploração do canal.

Decisão

Juanribe Pagliarin e Carlos Apolinário
A liminar estabeleceu que a União e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se abstenham de conceder novas outorgas aos réus. Ao lado do presidente e fundador da Paz e Vida, Juanribe Pagliarin, e do sócio da Rádio Vida, Carlos Apolinário, outra representante da emissora, Gedalva Lucena Silva Apolinário, também teve os bens bloqueados. A decisão visa à garantia de recursos para o cumprimento de eventual sentença que condene os réus ao ressarcimento dos danos causados à União devido à cessão ilegal da frequência.

Os autores da ação são os procuradores da República Jefferson Aparecido Dias, Elizabeth Mitiko Kobayashi e Pedro Antonio de Oliveira Machado. O número para acompanhamento processual é 0020491-51.2014.4.03.6100. Para consultar a tramitação, acesse: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.

No MPF-SP
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Depois

O encontro com a turma no bar depois do expediente era sagrado para o Tadeu. Podia-se até dizer que Tadeu vivia para aqueles encontros de todos os dias. Nada lhe dava mais prazer do que estar com os amigos, tomando chope atrás de chope, falando de futebol e de mulheres, e compartilhando experiências. Tudo que acontecia com o Tadeu, no emprego ou na sua vida pessoal, ele compartilhava com o grupo. Não era de surpreender, portanto, que um dia ele chegasse no bar e anunciasse:

— Gente, vocês não sabem o que me aconteceu.

— O quê?

— Morri.

Os outros riram. Tadeu obviamente queria dizer que morrera em sentido figurado. Mas não, ele morrera mesmo.

— Eu vinha caminhando pela rua, vindo pra cá, e, de repente, pum. Caí morto.

Todos na mesa se entreolharam. Não sabiam o que dizer. Então um arriscou:

— E... Sua família já sabe?

— Ainda não. Achei que antes de qualquer outra coisa deveria vir aqui, contar pra vocês. Pra não ficarem sabendo pelos jornais.

— E foi o quê? – perguntou outro. — Coração?

— Sabe que eu não sei? Eu mesmo vou ter que esperar a notícia no jornal para saber. Só sei que foi fulminante. Eu vinha caminhando pra cá, já pensando naquele primeiro gole de chope gelado do dia, que é a melhor sensação da vida, e de repente...

— Pum.

— Pum. Sem mais nem menos.

— Você não quer um chope?

— Acho melhor não. Pode não me fazer bem, neste estado.

— Mas você, agora, aqui, é o quê? Um fantasma?

— Não, sou eu mesmo, o Tadeu. Só póstumo.

Estavam todos consternados. Por mais que apreciassem o gesto de Tadeu, vindo compartilhar sua morte com o grupo, a situação era embaraçosa. Tadeu continuava no grupo, mas não era mais do grupo. Tadeu estava, literalmente, em outra. O próprio Tadeu sentiu o constrangimento dos demais e anunciou:

— Bem, vou voltar pro lugar onde morri. Vão ter que providenciar o translado do corpo, o anúncio fúnebre, o enterro, a missa e todas as formalidades para se morrer oficialmente. Olha, gente, foi um privilégio fazer parte deste grupo. E quero ver todo mundo no velório!

Quando o Tadeu saiu, o grupo começou a discutir o que acontecera. O pior da morte, decretou alguém, era não poder contá-la depois. É o acontecimento mais importante e decisivo de nossas vidas — e não podemos comentá-lo com os amigos! Uma injustiça. O Tadeu, concordaram todos, dera um bom exemplo. E combinaram que todos voltariam depois da morte para comparar suas experiências na mesa do bar.

Luís Fernando Veríssimo
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Cunha, Fiesp e Globo bancam terceirização na Câmara

Ambições de Eduardo Cunha, lobby patronal e noticiário simpático explicam aprovação. Vitória de Pirro?

A Fiesp pagou inserções na TV para seu presidente Paulo Skaff, filiado ao PMDB, defender a terceirização
Sob a batuta de Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados liquidou a aprovação da Lei da Terceirização na quarta-feira 22 e mandou o projeto ao Senado. Apertado, o resultado de 230 votos a 203 foi bem diferente do placar folgado (324 a 137) da primeira apreciação, no dia 8. Não havia mais, porém, o medo da reação popular visto no dia 15, motivo do adiamento da votação naquela oportunidade. O que teria levado a uma segunda reviravolta? Pelo que se ouve na Câmara, uma combinação de lobby patronal, cobertura simpática da lei pela mídia e um esforço de Cunha de evitar a todo custo o risco de derrota.

Às vésperas da quarta-feira 22, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) levou ao ar nos principais canais de tevê uma propaganda a favor da lei. No vídeo, pessoas a se declararem terceirizadas diziam ser a lei necessária para garantir-lhes direitos trabalhistas. O presidente da entidade, Paulo Skaf, aparecia dizendo que o projeto era importante para os trabalhadores, antes mesmo de afirmar que também era para os empresários. Um vídeo de teor parecido circulou pela internet por obra da Confederação Nacional da Indústria (CNI).



As entidades também foram a campo pessoalmente. Após Skaf baixar na Câmara duas semanas seguidas, no dia da votação final foi a vez de diretores da CNI percorrerem gabinetes. Embora o Palácio do Planalto tenha oficialmente se omitido no debate da lei, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), trabalhou contra o projeto e, vencido, apontou a atuação patronal como decisiva. “A Fiesp, a CNI e a CNA (confederação dos ruralistas) enquadraram o PSDB”, disse. Sem o voto dos tucanos, que na semana anterior pareciam hesitantes, o projeto teria sido arquivado.

Não foi só a publicidade patronal a tentar criar um clima mais confortável na opinião pública para os deputados dispostos a aprovar a lei. No dia da votação final, o diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira, estava na Câmara a acompanhar a polêmica. Para ele, o noticiário da Rede Globo foi fundamental para se entender o desfecho do caso.

No dia 15, quando a Câmara fraquejara, o Jornal Nacional difundira uma reportagem de 4 minutos de teor favorável à lei. Dos quatro entrevistados, só um era contra, o presidente da CUT, Vagner Freitas. Os outros eram a favor: Paulinho, ex-presidente da Força Sindical, e os economistas Hélio Zylberstajn e José Pastore. No dia 22, o telejornal dedicou mais 3 minutos ao tema. De novo, havia só uma voz contra, a de Freitas, e três a favor: Zylberstajn, Pastore e o presidente da Força, Miguel Torres.

Um deputado que apoiou Cunha na eleição para a presidência da Câmara conta que o peemedebista também tratou de enquadrar, ele mesmo, alguns partidos que haviam claudicado dias antes, a exemplo do PSDB e do PSD. Segundo ele, Cunha passou a encarar a Lei da Terceirização como uma questão de honra. Um teste sobre seu poder na Casa. O vencedor — ou o perdedor — não seria o projeto, mas ele mesmo, Cunha. Um abalo incompatível com suas ambições.

O triunfo pode, no entanto, ter sido de Pirro. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem repetido que ali o projeto não será votado nem com pressa, nem com dispositivos prejudiciais aos trabalhadores. Cogita até deixar o texto na gaveta. Os líderes dos dois maiores partidos do Senado, PT e PMDB, avisaram nesta quinta-feira 23 que não aceitam a terceirização ampla, geral e irrestrita patrocinada por Cunha.

Além disso, o placar apertado na votação final entre os deputados deixou Dilma Rousseff mais à vontade para eventualmente vetar o projeto no futuro. Se vetar, a Câmara precisará de 308 votos para derrubar o veto, número difícil de ser alcançado com 203 deputados tendo votado contra a lei.

Até aqui, a presidenta tem evitado comentar a hipótese de veto. No Palácio do Planalto, o que se comenta é que Dilma não quer se indispor com o empresariado em um momento em que conta com o capital privado para reativar a economia.

André Barrocal
No CartaCapital
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Lobão, o Banco do Brasil e a pátria educadora


Lobão não faz nada que preste em música há décadas, se é que algum dia fez.

Mas nas horas vagas do ativismo político de direita obtusa ele continua tentando.

A música na qual ele aposta agora — divulgada com estrondo pela Veja — chama-se A Posse dos Impostores.

Não consegui ouvi-la inteira, mas li a letra.

Um trecho:

Há uma sobra de fúria na impostora eleita

Rodeada de castrados com a nossa receita

Com sua pompa vulgar de botijão de gás.

Eis Dilma, segundo Lobão. Botijão de gás é uma referência — vulgar, vulgaríssimo, para pegar emprestado o adjetivo de Lobão — ao vestido que Dilma usou na posse.

A nova música deverá ser o destaque do show que Lobão fará em São Paulo no próximo dia 6 de maio.

Tudo isso não mereceria sequer menção, não fosse por um detalhe: o espetáculo é patrocinado pelo Banco do Brasil.

Na internet, o patrocínio do BB — ainda que indireto — a alguém que vive de insultar a impostora eleita, de quem pede a derrubada obsessivamente — viralizou.

No Twitter, um seguidor do DCM escreveu: “Isso é muito hilário. A cada dia que passa, maior é a minha impressão de que estou vivendo numa paródia mal feita da realidade.”

Outro seguidor foi menos filosófico: “Esse governo tem mais que se fxxxx mesmo. Gasto meu tempo defendendo esses imbecis e eles dando grana a golpistas.”

Um terceiro notou a ideologia de Lobão. “A ideologia de seres abjetos como Lobão começa e termina no bolso.”

Alguém notou o slogan “pátria educadora” no cartaz. “Fico imaginando as lições que ele vai lecionar no show.”

Lobão, a certa altura, aderiu ao debate no twitter do DCM.

Em caixa alta, gritando portanto, ele disse que não é patrocinado pelo BB.

Mas não era isso que se dizia. O que se notava é que o espetáculo, sim, é.

Num mundo menos imperfeito, Lobão recusaria qualquer coisa patrocinada pelo BB.

E o BB evitaria associar seu nome a alguém que move uma campanha feroz contra o governo que o administra.

Mas este em que vivemos está longe de ser um mundo perfeito.

E então, sob os auspícios do BB e da pátria educadora, os paulistanos poderão ouvir Lobão cantar sua ode à “impostora eleita”.

Como notou um tuiteiro, podemos todos imaginar as lições que Lobão dará á sua plateia nos intervalos das músicas que executará.

Paulo Nogueira
No DCM
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Juventude do MST e do Levante realizam escrachos em afiliadas da RBS, no RS

Com a chamada #Fora Globo Golpista, os escrachos acontecem nos municípios de Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Cruz e Santa Rosa.

Neste domingo (26), cerca 500 jovens do MST e do Levante Popular da Juventude realizam escrachos públicos em oito afiliadas da RBS no Rio Grande do Sul, para “descomemorar” o aniversário de 50 anos da Rede Globo.

Com a chamada #ForaGloboGolpista, os escrachos acontecem nos municípios de Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Cruz e Santa Rosa.

Os atos fazem parte de um conjunto de atividades realizadas na semana do dia 26 de abril, por movimentos sociais, sindicatos, coletivos de juventude e mídia alternativa no país, que questionam o papel da empresa de comunicação na história política do Brasil, as suspeitas de sonegação de impostos e a barreira que esse monopólio impõe para a democratização da comunicação (clique aqui para ver os locais dos atos).

No manifesto “50 anos da TV Globo: vamos descomemorar!”, as entidades afirmam que o grupo midiático apoiou a ditadura militar — e foi beneficiada por isso —, e “na fase recente, a TV Globo militou contra todo e qualquer avanço mais progressista, atuando na desestabilização dos governos que não rezam integralmente a sua cartilha. Nas marchas de março desse ano, ela ajudou a mobilizar o anseio golpista”.

Segundo as organizações, é necessário que a população se mobilize para exigir uma mídia democrática, enfrentando o controle e impondo limites a Globo, uma das maiores emissoras de comunicação do país.

O manifesto aponta que a democratização dos meios de comunicação no Brasil somente se tornará possível com o fim do monopólio.

Monopólio Grupo RBS

O grupo RBS, que surge em 1957 no RS, detém o monopólio das comunicações no estado. No seu site institucional a empresa se apresenta como “a maior rede regional de TV do país com 18 emissoras distribuídas no RS e em SC, com 85% da programação da Rede Globo e 15% voltada ao público local”.

Concentra ainda 25 emissoras de rádio, 8 jornais diários, 4 portais na internet, uma editora, uma gráfica, uma gravadora, uma empresa de logística, entre outros empreendimentos.

De acordo com o artigo 12 do Decreto 236 (28/2 de 1967), uma entidade só poderá ter "concessão ou permissão para executar serviço de radiodifusão, em todo o País" no limite de 4 rádios AM e 6 FM por localidade, 3 AM de alcance regional e cinco emissoras de TV em VHF em todo o País, obedecendo o limite de duas por Estado. Porém, o monopólio midiático da RBS ultrapassa de longe esse limite.

No MST
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Até aonde vai poder paralelo de Cunha e Gilmar?

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/04/25/ate-aonde-vai-o-poder-paralelo-de-cunha-e-gilmar/


Cada vez que acompanho pela televisão entrevistas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do ministro Gilmar Mendes, do STF, custo a acreditar no que vejo e ouço. As palavras simplesmente não combinam com a expressão dos rostos, como se eles próprios não acreditassem no que falam e pensem que do outro lado da tela só existam idiotas.

O poder paralelo que os dois criaram e ampliam a cada dia — diante do vazio político deixado pelo governo e pela oposição, pelo parlamento e pelos partidos — é tamanho que Cunha e Gilmar não se vexam de partir para o deboche. Só pode ser. Fica até difícil identificar quem é um e quem é outro que está falando, de tal forma eles estão afinados numa parceria a serviço do conservadorismo mais retrógrado e arbitrário reinante no país, com o apoio entusiasmado dos conglomerados da grande mídia reunidos no Instituto Millenium.

A dupla está solidamente unida em torno da defesa do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, pela terceirização e precarização do mercado de trabalho, a favor da "PEC da Bengala", que prorroga a aposentadoria dos ministros do STF para 75 anos, e tudo o mais que possa impedir o avanço e promover o retrocesso institucional, político e social do país.

Mandam, simplesmente, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, as duas instituições que hoje decidem o destino dos brasileiros. Com o poder que acumulam, podem amanhã resolver revogar a Lei Áurea e aprovar a implantação da pena de morte.

Ao sentar em cima do processo que proíbe o financiamento privado de campanhas, depois de pedir vistas há mais de um ano, Gilmar Mendes faz questão de deixar claro que é ele quem determina a pauta do STF e o ritmo das votações, sem ser contestado pelos demais ministros, e que só vai devolvê-lo quando quiser. Quer dar tempo para que Eduardo Cunha aprove antes a reforma política da lavra dele que pretende impor ao país.

Basta ver o que Gilmar disse durante palestra feita em São Paulo na sexta-feira: "A ação voltará ao plenário, estamos examinando todos os aspectos. É uma matéria bastante complexa, talvez estejamos dando uma resposta muito simples. Nós temos que saber antes o que o Congresso está discutindo, qual é o modelo eleitoral, para saber qual é o modelo de financiamento adequado".

Cinismo e hipocrisia à parte, o fato é que o STF já tinha decidido esta questão por ampla maioria (6 a 1), proibindo o financiamento empresarial, quando Gilmar Mendes pediu vistas e assim impediu que o processo chegasse ao final da votação.

Não é difícil entender tanto empenho da dupla em manter a situação atual, que está na raiz de todos os escândalos de corrupção de todos os governos nesta relação promíscua entre o poder público e as grandes empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato. Pois é exatamente daí que vem o poder do ministro e do deputado, sempre a serviço dos grandes grupos econômicos contra o interesse dos trabalhadores.

"O projeto que a Câmara mandou ao Senado mostra, na prática, um Congresso terceirizado aos interesses dos financiadores de campanha", disse muito bem, resumindo a opera, o deputado Rubens Jr. (PC do B - MA), ao criticar o projeto de lei que permite as terceirizações também nas atividades-fim das empresas, aprovado esta semana na Câmara, como queriam as entidades empresariais defendidas por Cunha.

O Senado Federal acaba sendo o único obstáculo para impedir que o poder paralelo de Cunha e Gilmar se transforme em poder absoluto. Por isso, não contente em controlar a Câmara com mãos de ferro, a bordo da bancada suprapartidária que ajudou a eleger em outubro, agora Cunha quer mandar também no Congresso Nacional, o que provocou a imediata reação de Renan Calheiros, presidente do Senado, dando início a uma guerra verbal entre os dois caciques peemedebistas.

Renan, que não descarta segurar o texto da terceirização no Senado até o final do seu mandato na presidência, em janeiro de 2017, deixou claro: "Do jeito que foi aprovada na Câmara, a proposta representa uma "pedalada" contra os direitos dos trabalhadores. Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é que se aprove nada contra as conquistas dos trabalhadores a toque de caixa. Essa matéria tramitou durante 12 anos na Câmara dos Deputados. No Senado, vai ter uma tramitação normal"

Cunha, retrucando, com uma ameaça: "Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui. A convalidação dos benefícios na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado. O que vamos fazer é sentar em cima das coisas deles também".

Após ser alvo de novos protestos, que já se tornaram comuns nas últimas semanas, Eduardo Cunha disse nesta sexta-feira, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que não tem "medo de cara feia". De fato, quem tem de ficar com medo de Cunha e Gilmar somos nós e a jovem democracia brasileira.

Vida que segue.
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Buracos morenos

A mais nova especulação da Física é que existem mais buracos negros no Universo do que se imaginava. Eles não estariam apenas na imensidão sideral, como gigantescos aspiradores engolindo galáxias inteiras, mas também à nossa volta, como pequenos ductos para o Universo paralelo. Seriam tão comuns e fariam parte do nosso cotidiano de tal maneira que deveríamos parar de chamá-los de buracos “negros”, com sua conotação de obscuridade e terror, e adotar um nome mais íntimo, como buracos morenos (mas não, claro, buracos afrodescendentes). Qualquer um de nós está sujeito a ser tragado por um desses buracos e se ver, de repente, no outro Universo. Onde poderia muito bem encontrar aquela caneta favorita que tinha sumido, o último disco do Chico que desconfiava que alguém tinha roubado, livros e outros objetos inexplicavelmente desaparecidos e até a tia Idalina, que todos pensavam que tinha fugido com um boliviano e fora apenas sugada por um ducto.

Uma possível vitima de um desses hipotéticos buracos morenos seria o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que pediu vistas do projeto de alteração das leis eleitorais para impedir doações de empresas a partidos políticos, que estava sendo votado no tribunal, guardou o projeto numa gaveta da sua casa para estudar depois, fechou a gaveta com chave — e a chave desapareceu. O ministro estaria procurando a chave por todos os lados, preocupado em não atrasar a votação, e não a encontrando. Só haveria uma explicação possível para o desaparecimento da chave: buraco moreno.

Outro caso em que um buraco moreno seria a única explicação aceitável é o da ação penal contra o senador Eduardo Azeredo, do PSDB, suposto beneficiário maior do que ficou conhecido como o “mensalão” mineiro, ou “mensalão” tucano, origem e modelo do “mensalão” que mais tarde beneficiaria o PT. Exaustos depois do julgamento do PT, os ministros do Supremo decidiram mandar o processo contra Eduardo Azeredo para ser julgado em Minas. No caminho de Minas, o processo teria se desfeito no ar. Pelo menos nunca mais se ouviu falar nele. Buraco moreno.

Aliás, um mistério sobre o qual a Física também deveria especular é o da predileção dos buracos morenos pelo PSDB. Por exemplo: a compra de votos para possibilitar a reeleição do Fernando Henrique caiu no esquecimento ou caiu num buraco moreno? O PT não quer outra coisa a não ser que um buraco moreno venha a aspirar todas as suas agruras, como faz com o PSDB. É pura inveja.

Luís Fernando Veríssimo
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Quem é o criador do site de difamação Folha Política e por que ele se esconde

Ernani e um de seus colaboradores do “Folha Política”
O site de direita Folha Política é um dos maiores propagadores de boatos e desinformação da internet. Seus artigos ou são anônimos ou assinados por uma certa Lígia Ferreira. O idealizador daquilo se chama Ernani Fernandes. Ele era estudante de Direito em maio de 2013, quando escreveu alguns textos atacando o número de ministérios da gestão de Dilma Rousseff.

Fernandes é um dos fundadores do Movimento Contra Corrupção, o MCC, e deu uma entrevista na mesma época, há quase dois anos, defendendo a criação de um veículo de comunicação novo. “[Existe o] caráter tendencioso dos meios de comunicação, aventando a necessidade de uma forma de divulgação de informações isenta”, disse.

O MCC foi criado na época das eleições municipais de São Paulo em 2012 e não apoiou nenhum candidato, criticando inclusive José Serra e Celso Russomanno. No entanto, a partir do ano seguinte, passou a centrar fogo nos petistas.

No site do MCC, há um link de recomendação para a Folha Política. Já na Folha Política, não há nenhum link mencionando o Movimento Contra a Corrupção que a apoia.

Uma leitora do DCM trouxe dados interessantes do site Who.is, que mostra informações sobre registros dos endereços na internet através de dados da instituição americana ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers). Os dados da Folha Política estão ocultos e foram registrados no dia 7 de maio de 2013, na mesma época da entrevista do MCC. O domínio é de Queensland, na Austrália.

Por que um endereço de internet fora do Brasil? Gravataí Merengue, do blog Implicante, diz que faz isso por causa da “exposição indevida que domínios no Brasil (.br) apresentam”. O mesmo blogueiro acusado de receber 70 mil reais do governo Alckmin alega que a opção pelo .org é para obter com mais facilidade a privacidade dentro de solo americano e reduzir custos.

É realmente mais barato lá fora, mas estes sites buscam registros no exterior para não ter que se explicar na Justiça brasileira ou segundo os preceitos do Marco Civil da Internet aprovado no país. A Folha Política parece adotar o mesmo procedimento do Implicante nesse aspecto.

Se você digitar o endereço do site do Movimento Contra Corrupção, o mesmo domínio de Nobby Beach, em Queensland, aparece sem um dono do registro ocultado a pedido dos proprietários. No entanto, o LinkedIn de Ernani Fernandes o liga aos dois sites.

Ele seria administrador de um grupo empresarial chamado Raposo Fernandes. Essa companhia teria uma “escola filosófica” para ensino de humanidades com site próprio. Se você acessar a fanpage no Facebook desta instituição, o que encontra? Textos da Folha Política.

Procurando pelo Who.is da escola filosófica, encontramos como proprietário o nome de Ernani Fernandes Barbosa Neto com um domínio em São Paulo.

Outro autor apareceu em maio de 2013. Seu nome é Allan Carvalho e ele se define como estudante de administração e coordenador nacional do Movimento Contra Corrupção.

O DCM tentou falar com Ernani Fernandes. Por email, perguntamos se a Folha serve como veículo de informação do MCC, se ele realmente é o fundador, quem é o editor, por que não há autores identificados na maioria dos artigos e se eles temem processos. Até o momento da publicação deste texto, ele não nos respondeu.

Em mais de dois anos no ar, o site Folha Política pratica antijornalismo a serviço de uma milícia política. O MCC não tem coragem de se assumir tucano ou pró-PSDB, mesmo fazendo apenas críticas antipetistas. A estrutura desta rede de difamações é um mistério, mas está serviço de alimentar o ódio nas redes sociais para colher frutos.

Pedro Zambarda de Araujo
No DCM
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A casa da crise

Tão citada há tantos meses, a crise ainda não começou. O que parece estar às avessas e de pernas para o alto, os problemas entre os Poderes, a inversão de Dilma, os desarranjos do governo, e tudo o mais, são pedaços desarticulados do que pode vir a ser a crise.

Depende de que essas partes, ou as principais, se associem na mesma direção em que configurem uma afronta à ordem institucional. Antes disso, crise é uma força de expressão usada sem cerimônia — como tudo mais no Brasil atual.

O quanto se está distante do ponto de fervura, não dá para estimar. Certa é a geração continuada de fatores próprios da elaboração de crise. Os quais se apresentam, a meu ver, de forma sem precedente entre nós. Ou ao menos desde muitas décadas.

O governo Dilma tem sua própria situação crítica, feita da combinação desequilibrada de dificuldades administrativas e dificuldades com sua desleal base parlamentar. A luta partidária/ideológica, em que só um lado tem tido voz, difundiu a interpretação de que a realidade perturbada do governo é "a crise".

Não é, no entanto, sequer o causador das mais retumbantes confrontações no âmbito do Congresso. Com o Judiciário, apesar do desagrado no Supremo pela demora na indicação do novo ministro, o relacionamento do governo não tem e não teve embate algum.

No Congresso, Senado e Câmara vivem condições muito diferentes, embora conduzidos pelo mesmo partido, o PMDB. Afora Aécio Neves e mais dois ou três oposicionistas excitados, a quietude do Senado lembra uma sala de cinema durante filme romântico.

Renan Calheiros faz uma hábil fusão de pronunciamentos próprios de presidente com os pessoais, espicaçando Dilma e o governo, reagindo ao presidente da Câmara ou atacando o procurador-geral da República, mas sem suscitar problemas de fato.

Ainda que Renan Calheiros recebesse expressões de solidariedade ao aparecer entre os processados na Lava Jato, sua exaltação não deu em hostilidade entre o Senado e a Procuradoria Geral da República, nem houve ataques ao Supremo por aceitar o processo.

É mais ou menos isso que se passa também na relação de Renan e do Senado com Dilma e com o governo. O problema real de Renan e dos senadores é com Eduardo Cunha. E não foi provocado por eles.

A Câmara está em uma espécie de rebelião branca. Iniciada a ideia de Eduardo Cunha, tão repetida quanto equivocada, de que a Câmara é um poder independente, quando é parte do Congresso. Na prática, a independência revelou ser uma desconexão geral.

A chamada base aliada desintegrou-se. A bancada do PMDB abandonou a linha do partido e passou a orientar-se por Eduardo Cunha. Os pequenos partidos, integrassem ou não a base governista, quase todos servem a Cunha.

A pauta de votações não tem conexão com o governo: segue, declarada e estritamente, o decidido por Eduardo Cunha. O colégio de líderes, como a Mesa Diretora, apenas endossa as decisões do presidente. As comissões se criam e são compostas por decisão de Eduardo Cunha.

Ao findar a semana, duas novas demonstrações de que a desconexão é mesmo geral. Uma, a atitude superior de Eduardo Cunha de avisar ao presidente do Senado e do Congresso que, se o projeto da terceirização não for submetido com presteza à votação dos senadores, todos os projetos originários do Senado irão para o freezer na Câmara.

A outra demonstração: a bancada do PSDB aderiu à linha Cunha e, por seu líder Carlos Sampaio, fez saber que até quarta-feira apresenta o pedido formal de impeachment de Dilma, contra a posição da cúpula peessedebista. O rebelado Sampaio adotou também a ideia de independência: "O pedido de impeachment é da Câmara e a bancada tem independência para decidir". Como no PMDB, fim da direção partidária.

A reação de Eduardo Cunha à sua inclusão nos processados da Lava Jato foi, e continua, muito mais forte que a de Renan Calheiros. No final da semana ele divulgou mais uma ideia de alteração dos poderes judiciais: no caso, um projeto de retirada, do Supremo para a primeira instância, dos processos contra parlamentares. Solução, em causa própria, para encaminhar os processos à prescrição e invalidar a ação da Procuradoria Geral da República.

Eduardo Cunha, sem dúvida, vai se mostrando um fenômeno político. E a sua Câmara, a Casa que gera e dissemina os fatores capazes de levar à crise verdadeira.

Janio de Freitas
No fAlha
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