25 de abr de 2015

#2BlogProgSP: mídia e direitos humanos

“Os blogueiros têm desempenhado um papel fundamental na construção de uma outra narrativa e de uma outra interpretação do Brasil, diferente do que predomina nos grandes meios de comunicação”, afirmou Emiliano José, nesta sexta-feira (24), durante a abertura do II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais de São Paulo.

O Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações contou com a companhia de Simão Pedro, Secretário Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo, e Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O tema proposto pelo #2BlogProgSP, 'A comunicação como direito humano', foi o norte do bate-papo com mais de 70 jornalistas, blogueiros, ativistas digitais, sindicalistas e estudantes presentes na sede do SindSep - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Munícipio de São Paulo.

Representante do Ministério das Comunicações, Emiliano José falou sobre a posição do ministro Ricardo Berzoini e explicou a agenda para a regulação da mídia. “Berzoini sabe que é absolutamente essencial abrir um amplo debate público sobre o tema. Não será apresentado nenhum projeto prévio e todos os setores serão convidados a enfrentar essa discussão”, diz. “Já ouvi ele afirmar isso, inclusive, em reunião com a Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, entidade patronal do setor]”.

De acordo com ele, deve ser estabelecido um cronograma de debates já a partir do primeiro semestre. “Além da discussão nacional em torno do da regulação do setor, há a pretensão, por parte do Ministério das Comunicações, de fazer um cotejamento em relação às experiências internacionais de regulação, como nos Estados Unidos, em Portugal e na Inglaterra, que deveria ser considerada 'bolivariana', já que regulou, recentemente, até a mídia impressa”, acrescenta.

Salientando que, se a Constituição fosse cumprida à risca, teríamos uma mídia muito diferente, o parlamentar acredita que o Projeto de Lei daMídia Democrática, de Iniciativa Popular, pode ser fundamental nesse processo. “A grande mídia brasileira sempre foi coerente, pois tem lado”, ironiza. “O que queremos é que, além dos atores da grande mídia, existam outros. Que tenhamos uma mídia que seja capaz de expressar a complexidade, a riqueza e a diversidade da sociedade brasileira”.

Desburocratização e políticas imediatas

Emiliano José aproveitou o Encontro para falar sobre o que o Ministério das Comunicações “pode e já está fazendo”, independente da regulação do setor. “Anunciaremos, nos próximos dias, três Planos Nacionais de Outorga: um para Rádios Comunitárias, um para Rádios e TVs educativas e um mais ousado, para Rádios Comunitárias em assentamentos quilombolas e indígenas”.

O Canal da Cidadania também está à disposição da sociedade, ressalta. “Em resumo, funciona assim: o prefeito pede o canal e aí, além do canal da Prefeitura, recebe mais dois canais para a sociedade civil, que serão ocupados de acordo com determinados critérios. Segundo ele, 320 municípios solicitaram o Canal da Cidadania, menos de 10% do que está disponível. “A demanda, surpreendentemente, ainda é baixa. O de Fernando Haddad, no entanto, já está em andamento”, registra.

A ideia dessas iniciativas, segundo ele, é desburocratizar a pasta e acabar com a “cultura do não” que impera no Ministério. “De 33 documentos necessários para outorgas de rádios comunitárias, diminuímos para 10”, exemplifica. Apesar dos avanços pontuais, Emiliano José admite que a luta para regular o setor é árdua e só a pressão da sociedade civil pode chacoalhar o governo. “Encontros como esse são essenciais pelo que representam de densidade na formulação e compreensão desse processo.”

São Paulo digital

Apesar de atuar em áreas diversas, como a limpeza, a coleta e a iluminação da cidade, Simão Pedro, secretário de Serviços do município, tem muito a dizer sobre comunicação: sob seus cuidados, as Praças Digitais do projeto WiFi Livre SP levaram conexão banda larga gratuita e de qualidade para 120 praças de São Paulo.

“Quando lançamos o projeto, fomos ridicularizados e nos diziam que era um projeto impossível”, recorda. “Imaginamos implantar WiFi grátis em cinco ou seis praças, de início. Hoje, são 120, da aldeia guarani em Parelheiros até a distante Marsilac, algo único no mundo”, assinala. “Temos discutido muito como ampliar ainda mais, mantendo a qualidade que é oferecida".

Além de fornecer condições para o acesso à Internet, Simão Pedro opina que a novidade pode ser uma grande ferramenta para a democratização da comunicação: “Uma de nossas metas é estimular a realização de fóruns, debates e aulas públicas nestes espaços”.

Ele ainda opina que o monopólio da mídia um instrumento estratégico para as classes dominantes. “Monopolizar a comunicação garante a disseminação das ideias dominantes que, como sabemos, não atendem aos interesses da maioria do povo brasileiro”, argumenta. “Daí a importância de nos reunirmos no II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais de São Paulo e debatermos a democratização do setor”.

Mídia brasileira nega os direitos humanos

Para Altamiro Borges, a atuação sem regras e sem limites da mídia no Brasil constitui uma verdadeira negação dos direitos humanos. “Para que a comunicação seja um direito, é preciso que haja liberdade de expressão para todos e todas”, defende. “O que o monopólio de mídia faz é castrar a liberdade de expressão”.

Para elucidar, o jornalista lista alguns movimentos dos grandes meios de comunicação. O primeiro é tornar invisível as lutas dos trabalhadores e criminalizar os movimentos sociais. “Tivemos, nesta sexta-feira, 50 mil professores na Praça da República, mas a greve da categoria é ignorada pela mídia. Quando mencionada, é para reclamar que está congestionando o trânsito, mas se for por impeachment, não tem esse problema”, destaca. “Na greve do Paraná, o mesmo expediente: o estado sumiu do mapa de repente, até porque a greve era contra o tucano Beto Richa”.

Além disso, o tema da terceirização também ajuda a compreender a postura serviçal da mídia. “Editoriais da Folha, do Estadão e de O Globo defendem a terceirização mentindo, dizendo que a lei melhora a situação do terceirizado. Muito jornalista que é pessoa jurídica, inclusive, que já é terceirizado, repete esse discurso imbecil”, exclama.

O episódio da condecoração a João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por parte do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, também foi lembrado. “A Veja e o Jornal da Band produziram matérias 'escrotas', chamando Stedile de bandido”, critica. “Stedile foi recebido pelo Papa Francisco no Vaticano. Quero ver o Papa receber um Mesquita ou um Frias”.

Outro elemento que Altamiro Borges traz à tona é o que Claudio Lembo nomeou 'ditadura da toga', ou seja, uma ditadura do Poder Judiciário. “A presunção da inocência, que está na Constituição, vem sendo substituída, quando convém, pela presunção da culpa”, sendo que “a mídia tem papel crucial nesse processo”. Os meios de comunicação, de acordo com ele, destruíram a imagem de Marice Correa de Lima, cunhada de João Vaccari. Neto. “O que Moro, premiado pela Rede Globo, fez com a cunhada de Vaccari, prendendo-a sem nenhuma prova, é um crime. E agora? Como isso passa batido?”, questiona.

Por fim, a questão da corrupção. “O problema da mídia no combate à corrupção é simples: é um combate falso e seletivo”, sentencia. “A corrupção tem que ser combatida. Tem que apurar e prender. Se alguém se embasbacou com o poder, ergueu o nariz e roubou, azar”.

Os casos do HSBC e da Operação Zelotes ilustram a tese do blogueiro. “Tivemos, recentemente, a denúncia na França da sonegação de bilhões de dólares através de um esquema do HSBC na Suíça. Muitos brasileiros estão envolvidos. Alguem vê destaque na mídia? Os herdeiros da Folha de São Paulo, gente da família Saad (Band) e gente ligada à Veja estão na lista”. Na Zelotes, de novo, o mesmo roteiro: “Trata-se de um mecanismo impressionante de sonegação e desvio de dinheiro. A RBS, filiada à Globo, está na lista. Cadê a repercussão da corrupção?”.

Pressão pela democratização

Assim como Emiliano José, Altamiro Borges aposta na pressão dos movimentos sociais para forçar a pauta da democratização da comunicação.“Vivemos uma situação contraditória”, opina. “Dentro do governo, as condições nunca foram tão boas para levar a cabo a regulação da mídia. O time montado no Ministério das Comunicações, no Ministério da Cultura e na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) são espetaculares e estão a fim de enfrentar esse debate, atrasadíssimo no país. Porém, ao mesmo tempo, a situação política é a mais desfavorável possível — inclusive, por culpa do governo”, pontua. “Por não disputar a hegemonia de ideias na sociedade, permitiu-se a eleição do Congresso mais conservador da história”.

O que fazer? Aumentar muito a pressão e intensificar a luta. “Descomemorar o aniversário da Globo (dia 26 de abril), coletar assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática e mobilizar a sociedade para uma nova Conferência Nacional da Comunicação (Confecom) são alguns caminhos”, finaliza.

Felipe Bianchi
No Barão de Itararé
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Exploração sexual e álcool: as consequências desastrosas da redução da maioridade penal


Para o advogado Ariel de Castro Alves, a redução da maioridade penal traria impactos em outras áreas, como no aumento do consumo de drogas ilícitas, por exemplo, ou o crime de exploração sexual, já que com 16 anos o jovem deixaria de ser ‘vulnerável’

Num dos países mais desiguais do mundo, como é o caso do Brasil, as consequências da redução da maioridade penal aponta para o aumento da vulnerabilidade dos jovens. Para o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, as consequências da redução da maioridade penal serão desastrosas. Segundo ele, tornar um jovem de 16 anos “maior de idade” terá implicações em outras áreas, como no combate à exploração sexual e às drogas.

“A partir do momento em que se reduzir a maioridade penal, quem tem 16 anos poderá beber à vontade. Quem vai impedir? Ele é maior de idade. Necessariamente ele vai ter esse direito também. Vai ter direito de dirigir veículo, porque o Código de Trânsito é bem claro, tem de ser imputável”, ressaltou o advogado.

De acordo com Ariel, o crime de exploração sexual “de vulnerável” será afetado. A seu ver, todos os jovens com mais de 16 anos poderão ser explorados sexualmente. Ele disse que a proteção ao trabalho também será afetada porque esses jovens poderão trabalhar à noite, em serviços perigosos, insalubres, porque eles também já serão maiores de idade.

A presidenta da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de São Paulo, Berenice Giannella, criticou a proposta em debate no Congresso Nacional de redução da maioridade penal no país. Para ela, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que diminui a idade para responsabilização penal de 18 para 16 anos, não é cabível, uma vez que, com as alterações ocorridas nos últimos anos, na legislação penal permita que, em alguns casos, adolescentes tenham punição maior que adultos.

“Com todas as modificações que ocorreram na lei penal nos últimos anos, eu ouso dizer que o adolescente hoje já é mais punido, muitas vezes, do que o adulto”, disse Berenice, em audiência pública nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de colher informações e dados para a bancada paulista na Câmara dos Deputados.

A presidenta da Fundação Casa comparou as penas a que são submetidos adultos e jovens que, por exemplo, tenham roubado um carro. “Minimamente, os jovens vão ficar presos por 45 dias, que é o tempo de internação provisória até aguardar o julgamento. Provavelmente, ele vai receber uma medida de internação, em São Paulo, em média, de dez a 11 meses”.

“Se esse crime tivesse sido praticado por adulto, ele teria provavelmente uma pena menor do que quatro anos e, portanto, sairia em liberdade [para cumprir penas alternativas]. O adolescente ficaria privado de liberdade por muito mais tempo do que o adulto. Isso é uma realidade”, afirmou Berenice.

Apresentando dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, ela ressaltou que os adolescentes praticam muito menos crimes do que os adultos. Ao menos 12% dos presos em flagrante são menores e não estão ligados a crimes gravíssimos. Segundo Berenice, 2,8% dos internos da fundação cometeram crimes hediondos. “São ainda pessoas em formação e, portanto, merecem tratamento diferenciado.”

Para a presidenta da Fundação Casa, é preciso analisar a possibilidade de aumento do tempo de internação para os jovens que praticam crimes hediondos. Hoje, o tempo máximo de reclusão na fundação Casa é três anos. “É uma maneira de ter um tempo maior de resposta do Estado. Essa seria uma alternativa de dar resposta efetiva à sociedade.”

O jurista Dalmo Dallari, que também participou da audiência pública, disse que a PEC 171 é claramente inconstitucional e não poderia sequer ser proposta no Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta agride uma cláusula pétrea da Constituição porque propõe a eliminação de direitos e garantias constitucionais de indivíduos com idade entre 16 e 18 anos.

“A barreira é intransponível, ela já existe, ela consta expressamente da Constituição. Eu diria, como jurista, que basta esse argumento. É impossível propor a redução da idade de responsabilidade penal porque a Constituição não permite proposta de emenda em tal sentido.”

A tese do jurista foi questionada pelo presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Jayme Fonseca. Segundo ele, pelo perfil dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) é possível fazer um prognóstico desfavorável aos que são contra a redução da maioridade penal.

“Com todo respeito, entendo que, dificilmente, a tese da inconstitucionalidade defendida pelo professor Dalmo vingue no Supremo. É uma tese que tem defensores ardorosos de um lado, mas tem também críticos de outro. Pelo que eu posso olhar para o STF hoje, acho que no Supremo a tese não resiste”, disse Fonseca. “Resta mesmo o trabalho de convencimento.”
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Portugal - Revolução dos Cravos, 25 de Abril de 1974

"Grândola, Vila Morena" é a canção composta e cantada por Zeca Afonso que foi escolhida pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) para ser a segunda senha de sinalização da Revolução dos Cravos. A canção refere-se à fraternidade entre as pessoas de Grândola, no Alentejo, e teria sido banida pelo regime salazarista como uma música do partido comunista de Moscou. Às zero hora e vinte minutos do dia 25 de abril de 1974, a canção era transmitida na Rádio Renascença, a emissora católica portuguesa, como sinal para confirmar o início da revolução. Por esse motivo, transformou-se em símbolo da revolução, assim como do início da democracia em Portugal.

Em Fevereiro de 2013, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho falava no debate quinzenal com os deputados quando foi interrompido pelo público das galerias a cantar "Vila Morena" como forma de protesto contra as políticas econômicas de seu governo e da troika. Dias depois esta mesma música foi cantada em Madrid na Puerta del Sol pela Solfônica quando de uma manifestação. No dia 18 de Fevereiro, num encontro promovido pelo Clube dos Pensadores, o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi igualmente interrompido por manifestantes ao som do Grândola, tendo chegado a entoar alguns versos da música."

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Jovens dão aula de cidadania em repórter da Globo


A pauta da Globo era sobre o “uso ou não do pau de selfie na Escola”. Como a matéria era ao vivo, os jovens mostraram as verdadeiras pautas e o repórter todo enrolado, não sabia sobre a PEC 171 (Da maioridade penal) saiu de fininho. Vídeo imperdível:



No Luiz Müller Blog
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Em memória de uma vítima esquecida do mundo que a Globo ajudou a criar em 1964

Dodora e seu sorriso invencível
Uma figura feminina aparece na minha mente sempre que leio a respeito do papel da Globo no golpe de 1964.

Não a conhecia até recentemente, mas me apaixonei assim que a vi.

Ela estava num documentário sobre o golpe a que assisti no ano passado.

É um trabalho rústico, uma câmara e depoimentos. E é sublime como retrato de uma época sinistra.

O documentário foi gravado em 1971, no Chile. Os autores foram dois cineastas americanos — Haskell Wexler e Saul Landau — que estavam no Chile para entrevistar Allende. (assista abaixo).

Eles souberam que havia um grupo de exilados brasileiros com histórias de tortura e decidiram registrá-las com sua câmara. O grupo tinha sido trocado pelo embaixador da Suíça no Brasil.

Surgiria, como que por acaso, “Brasil, um relato da tortura”, um pequeno épico do cinema que não se curva aos poderosos. Eram talentosos os americanos. Haskell posteriormente receberia dois Oscars por trabalhos na área de fotografia de grandes produções de Hollywood.

É uma mulher que me fisga no filme, uma jovem médica que narra as barbaridades que ela e os companheiros sofreram nas mãos dos agentes da ditadura.

Ela é bonita, articulada, e pesquisando vejo que fascinou também os documentaristas americanos.

Ela tinha 25 anos na ocasião, e riu ao lembrar as torturas, que narrou meticulosamente. Parecia invencível diante das violências.

“Fui colocada nua numa sala com cerca de 15 homens”, disse ela. “Fui espancada e esbofeteada.”

Seu rosto bonito ficou, contou ela, completamente deformado, conforme queriam os algozes.

Durante a sessão puseram num volume ensurdecedor “música de macumba”, e ela lembrou que os torturadores pareciam “excitados, felizes” como se estivessem numa festa.

A certa altura, a agarraram pelos seios e puseram uma tesoura em seu mamilo. Pressionavam e soltavam, e ameaçavam extirpá-lo. Também diziam que iriam matá-la.

Uma das forças do vídeo é que os entrevistados mostram como eram as torturas, como o pau de arara. São reproduções realistas e assustadoras.

Comecei a ver, por sugestão de minha filha Camila, e não consegui parar em quase 1 hora de conteúdo extraordinário. Fiquei perturbado como há muito tempo não ficava.

E depois quis saber mais das pessoas. Particularmente dela: passados mais de quarenta anos, que estaria fazendo?

E então vem a parte triste. Como escreveu Machado de Assis em Dom Casmurro quando as coisas degringolam, pare aqui quem não quer ver história triste.

Maria Auxiliadora Lara Barcelos, este o nome daquela guerreira que comoveu aos cineastas e a mim. Dora ou Dodora, como a chamavam.

Ela não viveu para ver o fim do horror militar.

Pouco tempo depois, como Ana Karenina, se jogou sob as rodas de um trem. Ela estava com problemas psiquiátricos derivados da selvageria a que foi submetida, e tinha acabado de se consultar com seu médico.

Morava, então, em Berlim.

Dois anos depois de feito o documentário, Pinochet tomou o poder no Chile, e Dora teve que partir de novo.

Primeiro foi para a Bélgica, e depois para a Alemanha Ocidental. Era brilhante: passou em primeiro lugar entre 600 estrangeiros e conseguiu aprovação para complementar seus estudos de medicina na Universidade de Berlim.

Fiquei triste, quase enlutado, ao saber do que ocorreu com ela. Já imaginava entrevistá-la, e especulava sobre como ela estaria hoje. Conservaria vestígios da beleza sobranceira e altiva do passado?

Num voo mental, penso que se ela tivesse nascido na Escandinávia, hoje seria uma avó, cheia de histórias para contar aos netinhos. Fantasio-a de bicicleta em Copenhague, feliz entre pessoas que são felizes porque aquela é uma sociedade como prescreveu Rousseau: sem extremos de opulência e de miséria.

Mas ela nasceu e cresceu na terra da iniquidade, que combateu com coragem assombrosa e idealismo inexpugnável. Não há em sua fala vestígio de remorso por ter caminhado o caminho que escolheu.

Em Laura, o filme clássico de Preminger, o detetive se apaixona pela foto de uma mulher assassinada. Como que me apaixonei por Dora ao vê-la no documentário.

Fico tolamente satisfeito quando minha filha Camila me conta que, pesquisando, descobriu que Dilma prestara tributo àquela brasileira indomável.

Em fevereiro de 2010, quando o PT confirmou a candidatura de Dilma para a presidência da república, Dilma disse em seu discurso: “Não posso deixar de ter uma lembrança especial para aqueles que não mais estão conosco. Para aqueles que caíram pelos nossos ideais. Eles fazem parte de minha história. Mais que isso, eles fazem parte da história do Brasil.”

Dilma citou três pessoas. Uma delas era Dodora. “Dodora, você está aqui no meu coração.”

E no meu também.

E é nela que penso quando reflito sobre o papel da Globo no golpe.

E nela projeto todos os outros tombados.

A Globo ficará eternamente impune — rica e impune — pelos assassinatos que indiretamente promoveu ao abrir as portas para a ditadura?

Nem um miserável pedido de desculpas será endereçado à memória de Dodora?

Ninguém a protegeu em vida, que ela ceifou ao se atirar sob as rodas de um trem nas remotas terras germânicas.

E a opulência impeninente da Globo em seu conquentenário mostra que também na morte Dodora continua desprotegida.

Roberto Marinho virou bilionário com o mundo que ele se empenhou tanto por moldar, o das botas e das metralhadoras assassinas, e Dodora só conseguiu escapar de tudo sob as rodas de um trem.

Tinha 31 anos.

Paulo Nogueira
No DCM




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#GloboGolpista50


Globão é a maior CORRUPÇÃO 2 

A FanPage do Núcleo RJ do Barão de Itararé juntamente com o RioBlogProg estão convidando internautas de todas as partes para a DEScomemoração dos 50 anos da Rede Globo e, portanto, lançaram o MUTIRÃO DO POVO CONTRA A GLOBO (clique aqui e acesse o MUTIRÃO).

A programação prevê:

Sábado (25):

— 19h tuitaço contra a Rede Globo. A # será divulgada no BaraoDeItarareRioDeJaneiro/facebook no mesmo horário.

Domingo (26):

— 15h Escracho à Rede Globo no quiosque da emissora na Praia de Copacabana (Av. Atlântica, 35)

— 18h Jantar de Gala de (des)comemoração dos 50 anos da Globo no Copacabana Palace

4 imagens MUTIRÃO

A Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos) também colocou no ar uma campanha, via tumblr, em descomemoração aos 50 anos da Rede Globo (clique e acesse)

A campanha do pessoal da ENECOS também disponibilizou um QUIZ (clique aqui)

ENECO campanha

COMPARTILHAR É O SEGREDO DE NOSSA FORÇA!

No MegaCidadania
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Noruega será o primeiro país a desligar o sinal de FM

Sob o olhar atento de outras nações, a Noruega vai se tornar, a partir de 11 janeiro de 2017, o primeiro país do mundo a desligar o sinal de frequência modulada (FM).

O governo disse que hoje em dia a Noruega tem 22 estações de rádio digitais nacionais, e ainda há espaço em sua plataforma digital para outros 20.

No entanto, restam apenas cinco canais de nacionais que transmitem por FM neste país de cinco milhões de habitantes.

NRK, o serviço público de radiodifusão na Noruega, desligará seu sinal FM antes de seus concorrentes comerciais.

O processo não será repentino: o sinal vai ser desligado região por região, a partir de janeiro de 2017.

Economia

O Ministério da Cultura da Noruega considera que a digitalização de suas emissões de rádio nacionais resultará em uma economia anual de cerca de US $ 25 milhões.

"O custo de transmissão de canais de rádio nacionais através da rede FM é oito vezes maior do que pela rede de Retransmissão Digital de Áudio (DAB por sua sigla em Inglês)", disse o ministério em um comunicado.

Em parte, isso ocorre porque as emissoras DAB consomem menos energia.

De acordo com a ministra da Cultura da Noruega, Thorhild Widvey, há outras vantagens da digitalização.

"Os ouvintes terão acesso a um conteúdo de rádio mais diversificado e plural, e desfrutarão de uma melhor qualidade de áudio e de novos recursos", disse ele recentemente.

Segundo a ministra, o sistema de digitalização também irá melhorar a preparação para emergências, uma vez que o rádio digital é menos vulnerável a condições extremas.

A indústria, nervosa

Vários outros países da Europa e do sul da Ásia também estão considerando uma mudança para a transmissão digital.

Segundo disse o analista britânico James Cridland, o momento do apagão da FM na Noruega será um "momento de nervosismo" para a indústria global de rádio.

"Espero que os noruegueses tenham feito o suficiente para manter as audiências de rádio e garantir que aqueles que ainda não fizeram a transição digital venham a fazer isso."

"Enquanto que com a televisão é importante você comprar um novo aparelho, para os ouvintes de rádio eles podem decidir que em vez de ouvir rádio possam ouvir sua coleção de CD ou Spotify".

"Se a mudança prejudica as audiências de rádio pode ser que em outros países, e aqui no Reino Unido, estamos menos dispostos a desligar os sinais de FM e AM", disse.

Enquanto isso, na vizinha Suécia, a auditoria nacional Margareta Aberg aconselhou o Ministério da Cultura a manter a sua rede de FM, relata o site Digital Radio Insider.

Espera-se que o governo sueco tome uma decisão em breve.

No CubaDebate
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Facebook reconhece que espiou internautas sem conta na rede social

Um relatório da Comissão para a Proteção da Privacidade da Bélgica revelou que o Facebook obteve informação de como navegam em qualquer site – alheio ao Facebook– outros internautas que não têm perfil criado na rede social.

Como é que o Facebook utiliza os dados dos seus usuários? Talvez esta seja uma das questões que mais preocupa as pessoas que têm conta na rede social de Mark Zuckerberg. A companhia explica-o claramente nas suas Condições de Uso e na Política de Privacidade e de Cookies, documentos que põe a disposição de todos os seus membros e a que estes dão o seu consentimento quando criam um perfil.

O problema é que a maior parte dos usuários prefere aceitar as condições destes textos rapidamente, sem as ler, para poder utilizar quanto antes a rede social. Muitos nem sequer sabem que para abrir o perfil estão a aceitar um ‘contrato’ com a companhia, como fazem com qualquer empresa cujos serviços usam.

Este desconhecimento provoca, por vezes, a raiva de alguns utentes da rede social, que decidem abandonar o serviço quando conhecem como a companhia gere os dados dos seus membros. Outros internautas, menos, já que o Facebook é usado por mais de 80% dos indivíduos que navegam habitualmente na Internet, preferem manter-se à margem do serviço.

Entre outras ações, a rede social rastreia o percurso que os seus usuários realizam na Internet — isto é, obtém informação de que páginas visitam, com quais interagem… — graças à utilização de cookies, que são pequenos arquivos que qualquer página coloca no computador dos seus utentes para seguir o seu rasto e hábitos de utilização.

No caso do Facebook, quando um usuário dá um ‘Gosto/Curtir’ em qualquer página da Internet, ou deixa um comentário nela utilizando o seu perfil da rede social, está a deixar uma marca de como utiliza a Internet. Esses dados são utilizados pela rede social para oferecer-lhe promoções relevantes (isto é, publicidade) ou outro tipo de serviços.

No entanto, o Facebook foi mais além. Segundo revelou um relatório da Comissão para a Proteção da Privacidade da Bélgica, o Facebook não só estaria ‘a rastrear’ a utilização que os seus membros da Internet fazem, mas também esteve a obter informação de como navegam em qualquer site — alheio ao Facebook — outros internautas que não têm perfil criado na rede social.

Isto é, mesmo que não tenhas conta no Facebook podes ter sido ‘espiado’ pela companhia de Mark Zuckerberg, o que viola claramente as diretrizes da União Europeia em matéria de proteção de dados.

Depois da divulgação do relatório do organismo belga, o Facebook reconheceu que teve acesso ‘por erro’ aos dados de páginas que contêm plugins sociais como o botão de ‘Gosto/Curtir’ e outros serviços. “Encontrámos uma falha que pode ter enviado cookies a algumas pessoas quando estas não estavam no Facebook. Não era nossa intenção. Está a trabalhar-se para corrigir [essa situação]”, teve que admitir Richard Allan, vice-presidente de assuntos públicos da rede social para a Europa, através de um comunicado publicado, em inglês, na rede social.

“Não colocamos cookies nos navegadores das pessoas que visitaram páginas com plugins sociais mas que nunca entraram no Facebook.com para se registar. Os investigadores [da Comissão para a Proteção da Privacidade da Bélgica] identificaram alguns exemplos em que pôde ter ocorrido e começámos a abordar estes casos involuntários assim que soubemos deles”, assinala.

No comunicado, o Facebook advoga pela transparência. Assinala que não esconde em nenhum momento a política de utilização de cookies e que, de fato, graças a elas pode mostrar anúncios relevantes aos usuários. “Usar o Facebook é grátis e é-o por que mostramos anúncios que consideramos interessantes para os usuários, segundo as suas preferências”, aponta Allan.

As explicações da companhia não convencem muitos usuários, que não entendem como puderam ser alojados cookies do Facebook no computador de internautas que não tinham aberto conta na rede social, ainda que estivessem a visitar páginas que sim incluíssem os seus plugins. O site Cuarto Poder pôs-se em contacto com a rede social, que remeteu para o comunicado oficial publicado.

A razão da investigação levada a cabo pela Comissão para a Proteção da Privacidade da Bélgica, outras autoridades nacionais de proteção de dados da União Europeia começaram a investigar o uso que o Facebook faz dos dados dos seus utentes (e de quem não o é).

Em Espanha, a própria Agência Espanhola de Proteção de Dados desenvolveu já ações prévias ao início de uma investigação oficial que levará a cabo em cooperação com outros organismos europeus e que terá como objetivo determinar se o Facebook está a realizar um uso não apropriado dos dados dos membros espanhóis da rede social.

Manuel Moreno
No Esquerda.net
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Assista, na íntegra, o programa da Globo que a Globo censurou

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O sentido da Pátria

http://www.maurosantayana.com/2015/04/hoje-em-dia-no-dia-21-de-abril-o-brasil.html
 

No dia 21 de abril, o Brasil — ou parte dele — lembrou Tiradentes, como deveríamos fazer, sempre, com outros heróis que o antecederam e sucederam, e que, como ele, deram sua vida pela ideia de construir, no sul da América, a grande nação de que falava o alferes.

Os heróis de Massangano e Guararapes, das guerras contra os franceses e os holandeses, gente que, aqui, não defendia a metrópole portuguesa, mas a terra em que tinha nascido, nossas praias, selvas montanhas e planícies, o sangue de seus pais e o destino de seus filhos.

Os que lutaram na Serra dos Palmares, na Balaiada, na Cabanagem, na Revolta dos Malês, na Guerra de Independência.

Os que pereceram defendendo o seu direito a um mínimo de pão e dignidade, em Canudos e no Contestado.

Os que lutaram pela liberdade e pela democracia, nos campos e montanhas da Europa, em Monte Castello, Castelnuovo, Collecchio, Montese e Fornovo di Taro.

Os que lutaram pela soberania nacional, como Getúlio e Juscelino, e pela volta do estado de direito, combatendo nas trevas, até o fim da ditadura, com as campanhas da Anistia, das Diretas Já, e da eleição de Tancredo Neves, que também morreria em um 21 de abril, antes de tomar posse como presidente da República.

Deveríamos, todos, escutar o eco do alferes, que reverbera nos túneis espiralados da história, como um momento singular da nossa formação.

Há quem ataque a figura de Joaquim José da Silva Xavier. Há quem diminua seu papel na Conjuração Mineira, que mais tarde inspiraria a independência e os ideais republicanos, ao longo do século que se seguiu à sua morte.

São dúvidas e contradições, até certo ponto, subjetivas, e interessam mais aos historiadores do que ao homem comum.

O que importa é que as nações, como as pessoas, são forjadas e crescem por meio de episódios e personagens que marcam sua evolução futura, e inspiram o surgimento de outros heróis, que se unem para sintetizar o sentido da pátria, ligando o ontem e o amanhã, e projetando a glória e a honra que são o amálgama dos povos e de seus territórios.

Isso é verdade, pelo menos, para aqueles que amam o chão em que vieram ao mundo, e que são capazes de se sacrificar por algo mais do que o seu próprio conforto, riqueza e a parte que conseguirem de fugaz e superficial felicidade neste mundo.

Para os outros, os egoístas, os céticos, os que se embasbacam por outras nações e bandeiras, nenhum herói, ou sua projeção, fará diferença.

Esses venderiam o país por um carro mais confortável, mesmo que fosse feito lá fora, sem gerar um miserável emprego aqui dentro, ou por um litro de gasolina pura, mais barata, feita por uma empresa estrangeira, do outro lado do mundo, mesmo que a indústria de óleo e gás seja responsável por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, quinto maior país em extensão territorial e população e sétima maior economia do planeta.
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O direito vazio de Pizzolato

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, ele volta da Italia sem ter conseguido um direito constitucional negado pela Justiça brasileira: o segundo grau de jurisdição

O retorno de Henrique Pizzolato não é uma decisão proveitosa para o Brasil nem para os brasileiros. Os leitores desse espaço sabem qual é minha opinião sobre o caso. Estou convencido de que o STF condenou Pizzolato a 12 anos e sete meses de prisão sem dispor de provas consistentes, no conhecido ambiente de perseguição e espetáculo que marcou o julgamento da AP 470.

Mas vamos deixar isso de lado por um minuto. O importante, do ponto de vista dos direitos fundamentais, é que o retorno forçado ao Brasil impediu que Pizzolato tivesse acesso a um direito constitucional que o STF negou a todos os acusados da AP 470: um segundo grau de jurisdição.

Imagine que, salvo casos muito particulares, a Constituição garante a todo brasileiro que não tem direito ao chamado “foro privilegiado” a garantia de um segundo julgamento. Isso porque se considera não só que os juízes são falíveis, como todos os seres humanos, mas que a liberdade é um bem precioso demais para não ser protegida de mãos incompetentes e mentes temperamentais.

Por essa razão, quando o STF julgou o mensalão PSDB-MG, assegurou o segundo grau de jurisdição para todos os acusados que não eram deputados nem ministros de Estado. Feito isso, o STF também aceitou que, renunciando a seus mandatos políticos com a óbvia intenção de garantir uma vaga na primeira instância antes de ir para o STF, os políticos acusados fossem julgados, em primeiro lugar, numa Vara criminal de Belo Horizonte.

O resultado você conhece: mais antigo que as denúncias de Roberto Jefferson, o julgamento do mensalão PSDB-MG sequer saiu da primeira instância. A juíza encarregada do caso já se aposentou. Vários acusados já completaram 70 anos, tornando-se inimputáveis. Em outros casos, as penas prescreveram. Enquanto os condenados do PT eram encaminhados a Papuda e Pizzolato fugia para Italia, fez-se questão de assegurar os direitos jurídicos de uma das partes, tucana. É tão escandaloso que, vez por outra, os jornais publicam editoriais lacrimosos para denunciar o tratamento desigual. Lágrimas de crocodilo comovem?

Na Itália, Pizzolato poderia obter um segundo julgamento — caso convencesse a Justiça daquele país a oferecer essa oportunidade a um condenado que tem cidadania italiana. Não deu certo mas teria sido bom para o país.

A Itália não é só a terra da Operação Mãos Limpas, que serviu de roteiro de trabalho para o juiz Sérgio Moro construir a Lava Jato. Também foi lá que o professor Luigi Ferragioli construiu a teoria garantista, que sustenta que a principal tarefa da Justiça deve ser a proteção das garantias individuais frente ao Estado. Foi uma doutrina particularmente necessária num país que julgava o terrorismo das Brigadas Vermelhas e outros grupos armados dos anos 1970 e 1980. Não por acaso, o garantismo recebeu a benção de Norberto Bobbio, um dos principais intelectual do mundo naquela época.

Mesmo que não seja possível antecipar a sentença final, um segundo julgamento permitiria um novo olhar sobre provas e denúncias que entre 2005 e 2012 foram examinadas em ambiente politizado e tendencioso. Fatos e testemunhos que poderiam ser úteis à defesa foram arquivados num inquérito paralelo que acabou mantido em segredo e não puderam ser consultados pelos próprios ministros — só Joaquim Barbosa e o PGR Antônio Carlos Fernando tiveram acesso integral a eles.

Neste inquérito ficaram arquivadas diversas descobertas interessantes. Por exemplo: ali se pode saber que Pizzolato, condenado por liberar verbas publicitárias que — conforme a denúncia — foram usadas na compra de votos, jamais foi responsável pelos pagamentos. Nunca liberou l centavo, quanto mais os R$ 55 milhões que, também segundo a denúncia, totalizaram os gastos denunciados na AP 470.

Este dinheiro era liberado pela assinatura de outro diretor do Banco do Brasil — remanescente da gestão do PSDB à frente da instituição — convenientemente mantido longe do banco dos réus. Ali também se encontra uma novidade mais estarrecedora. Uma auditoria do Banco do Brasil concluiu, após um exame criterioso e profissional, que os recursos que — em tese — teriam servido ao esquema não pertenciam a instituição. Eram propriedade de uma empresa privada, Visanet, que jamais registrou um desfalque desse volume gigantesco em sua contabilidade. Por fim, um segundo julgamento poderia permitir que se debates notas de gasto e de empenho que, segundo a defesa, permitem sustentar que os recursos gastos não foram desviados — mas gastos exatamente como manda o figurino.

A possibilidade de que fatos tão absurdos pudessem ser revelados e debatidos num país estrangeiro ajuda a entender o esforço do Ministério Público para garantir que Pizzolato fosse devolvido ao Brasil sem acidentes de percurso. O MP conseguiu até o direito de falar em nome do Estado brasileiro nas negociações com as autoridades italianas, atribuição diplomática que, na interpretação jurídica corrente, deve caber ao Executivo — afinal, este é que tem a delegação popular para falar em nome dos interesses do Brasil, certo?

Não pretendo julgar Pizzolato pela decisão de fugir. Cada um sabe como deve reagir diante de uma ameaça a própria liberdade, em especial em função de uma decisão que considera absolutamente injusta, inaceitável — e era dessa forma que ele classificava a condenação recebida no STF.

Mas é inegável que, ao deixar o Brasil, Pizzolato pretendia — talvez por vias tortas — conseguir um direito que a justiça brasileira lhe negou. A fuga dificilmente teria ocorrido se em agosto de 2012, no inicio do julgamento, o Supremo tivesse assegurado a ele, e aos demais réus da AP 470, o direito ao segundo grau de jurisdição.

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Mais um ataque de Reinaldo Azevedo contra os professores. Até quando?

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Novamente, o pseudo-jornalista Reinaldo Azevedo vem a campo para defender seus patrões, o PSDB. Novamente, ataca com baixeza minha pessoa e os professores estaduais em greve.

Mentiroso contumaz, este senhor diz que nossa categoria reivindica 75% de reajuste salarial de uma única vez. As pessoas sérias, que leem os materiais do nosso sindicato, já sabem que estamos pedindo um plano de composição salarial para alcançar o aumento de 75,33% necessário à equiparação salarial com os demais profissionais de formação com nível superior, como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma lei votada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta da República. Reinaldo Azevedo propõe, então, que o Governo do PSDB não cumpra a lei.

Ele vocifera contra um grupo de professores que tentou ocupar a sede da Secretaria Estadual da Educação, após uma reunião na qual o Secretário da Educação disse não ou não respondeu aos pontos da nossa pauta de reivindicações. Ao contrário do que ele diz, nosso sindicato não deliberou que fosse feita esta ação, mas é compreensível que professores estejam indignados cansados e estressados com o pouco caso do governo do PSDB para com a nossa categoria e para com a escola pública.

Por que Reinaldo Azevedo não se mostra indignado com a postura autoritária e irresponsável do Governador e do Secretário da Educação, que ignoram milhares de professores em greve há mais de 40 dias e milhões de alunos sem aulas? Sim, porque pode estar havendo tudo nas escolas estaduais, menos aulas regulares. Alunos são empilhados em salas superlotadas, com turmas agrupadas, onde professores eventuais tentam manter um falso clima de normalidade, de acordo com a determinação da Secretaria da Educação. É isso que deseja Reinaldo Azevedo para os estudantes das escolas estaduais, porque nutre profundo desprezo pelas camadas pobres da população, usuárias das escolas públicas.

Este senhor tenta atacar-me utilizando minha trajetória sindical. Quanta pobreza de espírito! Tenho um enorme orgulho de minha história, que é bem diferente da de Reinaldo Azevedo, que ganha a vida dedicando-se a enxovalhar pessoas. Sim, eu me dedico diuturnamente a defender os professores e a escola pública. Sou professora, estou dirigente sindical, porque fui eleita e reeleita diversas vezes pelo voto direto para esta função. E este jornalista? Que caminhos tortuosos o trouxeram à sua condição atual?

Todos os anos participo da atribuição de aulas na Escola Estadual Monsenhor Jerônymo Gallo, em Piracicaba, onde sou professora efetiva. Depois disponibilizo as aulas para outro colega, porque tenho direito legal ao afastamento para exercício de mandato sindical. Tenho uma ligação muito profunda com os professores e com os estudantes da rede estadual de ensino, algo que Reinaldo Azevedo e seus patrões nunca conseguirão me tirar, porque faz parte da minha alma.

O que interessa, mesmo, é que o Governo Estadual do PSDB, Reinaldo Azevedo e outros sabujos jamais conseguirão quebrar a força, a dignidade e espírito de luta dos professores da rede estadual de ensino. Por isso estão tão nervosos. Por isso, cada vez mais, este pretenso jornalista escreve seus textos com lama.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

No Viomundo
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Programa da Globo descomemora a Rede Globo

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Sérgio Porto # 206


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