16 de abr de 2015

A RBA, a liberdade de expressão e o direito de incomodar

Nos somamos a um amplo universo de fazedores de comunicação, contribuindo com a diversidade da abordagem dos fatos. E passamos a incomodar a imprensa comercial e seus patrocinadores

Tarde de terça-feira (14), véspera do dia de manifestações de movimentos sociais contra a direita, por mais direitos e contra a terceirização desenfreada permitida pelo texto do Projeto de Lei 4.330. O repórter de um grande jornal telefona para a redação da RBA. Procura o coordenador da Editora Atitude, Paulo Salvador, e questiona sobre a menção à empresa nas investigações da Operação Lava Jato. Salvador se diz surpreso, que desconhece o tema, e explica as origens e o funcionamento do empreendimento de comunicação, que tem como produtos a Revista do Brasil, o portal Rede Brasil Atual, edições regionais de um jornal impresso e a produção de conteúdo jornalístico para a Rádio Brasil Atual. Matéria-prima: jornalismo.

À primeira observação, salta o detalhe: um profissional da imprensa tradicional tinha em mãos, um dia antes da prisão do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o teor da nova etapa do processo que corre em segredo de Justiça. Não era o único. Tudo leva a crer que as redações dos maiores veículos habitualmente favorecidos pela prática do vazamento seletivo de informações sigilosas já estavam com seus textos elaborados antes de o fato político — a prisão — ser consumado. Aguardava-se o “publique-se”, como dizia o personagem de Paulo Betti na novela das nove, Téo Pereira, blogueiro investigativo.

O episódio — informação privilegiada destinada a ferir apenas uma parte dos investigados — é apenas mais um entre tantos que têm levado juristas renomados, defensores da Lava Jato, a se preocupar com os riscos da abusividade e das ilegalidades para a credibilidade e a eficácia da operação.

No enredo, a RBA é atingida lateralmente, já que o alvo do procedimento era outro: alimentar o ódio ao PT e à CUT em um dia de manifestações contundentes em todo o Brasil em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos avanços sociais e democráticos. A RBA, diga-se, é um dos frutos colhidos pela consolidação da democracia no país nos últimos anos.

É a primeira experiência brasileira na história recente, e referência para organizações de trabalhadores em vários países do mundo, de aglutinação de forças de algumas das entidades sindicais mais representativas e respeitadas do país em torno de uma causa que mexe com a vida dos cidadãos para além de seus locais de trabalho: o direito humano à informação.

Dessa convicção, em 2006, surgiu a Revista do Brasil, uma publicação mensal que hoje alcança 200 mil trabalhadores e suas famílias, com dois propósitos editoriais bem definidos: levar informação para quem não tem acesso a outros veículos, estimulando o hábito da leitura, e para quem tem acesso, mas não está satisfeito com o que lê. Proporcionar, enfim, o prazer da leitura e a formação de um pensamento crítico não terceirizado pelo conteúdo convencional da imprensa comercial. Com o mesmo objetivo, passaram a integrar esse projeto o portal e a rádio.

Movida a jornalismo desde seu nascedouro, a RBA conquistou respeito e credibilidade junto a políticos e intelectuais, artistas e ativistas sociais, trabalhadores, integrantes de movimentos sociais das mais diversas vertentes e cidadãos anônimos passaram — como fontes e como consumidores de informação. Não é por menos que o portal recebe em média cerca de 1 milhão de visitas, sem contar sua produção de conteúdo exclusivo que é reproduzida por outras páginas da internet, veículos impressos e emissoras pelo país – algumas vezes com crédito, outras não.

Somos procurados por jornalistas e estudantes que ambicionam viver profissionalmente de um trabalho que assegure liberdade e sintonia com seus ideais. E também por universitários que nos tomam como objeto de pesquisa e de aprofundamento acadêmico.

Nesse contexto, nos somamos a um amplo universo de fazedores de comunicação — alguns com mais rodagem, outros contemporâneos, outros que não param de surgir —, contribuindo com a diversidade da abordagem dos fatos. E passamos a incomodar a imprensa comercial e seus patrocinadores.

A RBA não tem por hábito, ao citar uma informação extraída de um ou outro veículo tradicional, acrescentar-lhe um juízo de valor ou um atributo com intenção desqualificadora. O leitor não lê aqui, por exemplo, “... segundo matéria de O Globo, jornal que apoiou a ditadura, a flexibilização dos direitos trabalhistas e o fim da política de valorização do salário mínimo e pertencente a um grupo acusado de sonegação...”; também não encontra “... de acordo com a Folha de S.Paulo, editado por empresa que emprestava veículos a órgãos de repressão e ligado a correntistas de paraísos fiscais”; tampouco cita o “... Estadão, jornal que nas últimas eleições declarou apoio aos candidatos do PSDB”; muito menos cita a Editora Abril como fornecedora privilegiada de assinaturas para governos sem licitação ou detentora de um monopólio de distribuição de publicações impressas que dificulta ou inviabiliza a circulação de concorrentes. Nem sequer fazemos questão de lembrar que todos eles atuam assumidamente de maneira organizada em torno do Instituto Millenium, mantido por grandes empresas com o propósito de estimular e sustentar a produção de informação e a formação de comunicadores sintonizados com seus interesses políticos, econômicos, ideológicos e comerciais.

Entretanto, não é raro que a citação a nossos veículos venha seguida de um “ligado à CUT e/ou ao PT”. Sempre com intenção de minar a credibilidade jornalística. Para nós, por trás da arrogância editorial que apropria aos veículos tradicionais exclusividade do direito ao jornalismo e à liberdade de expressão — e que lamentavelmente contamina colegas que acabam se tornando escudeiros ideológicos de seus patrões – está mais um sintoma de que a RBA, como todos os veículos que ousam remar contra a corrente ideológica da imprensa comercial — incomoda.

Em tempo: consideramos que CUT, PT, demais centrais, demais partidos e toda e qualquer organização social têm todo o direito de ter seus veículos de comunicação. Mas não somos “da” CUT ou “do” PT. Nossa política editorial é assumidamente de esquerda, humanista, voltada para o estímulo à participação social, à defesa intransigente dos direitos humanos, à busca da cidadania plena para as maiorias da população e às minorias oprimidas por preconceitos nefastos, à construção de um novo modelo de desenvolvimento que viabilize o planeta para as gerações futuras. Nossas afinidades com pontos programáticos, seja da CUT, seja do PT, não nos priva da liberdade editorial de produzir conteúdo que ora desagrada seus militantes e dirigentes, ora desagrada seus opositores.

Aos nossos leitores e seguidores que, como todos nós, se sentiram perplexos com a forma como a RBA e a Editora Atitude foram abordados no dia de ontem (15), fica a nossa mensagem: 1) os recursos que sustentam nossos veículos são provenientes de entidades determinadas em fazer dos investimentos em comunicação um sindicalismo cidadão, de prestação de serviços editoriais que têm o jornalismo como matéria-prima e de uma escassa receita de publicidade e patrocínios; 2) os recursos destinados pelas entidades sindicais são objeto regular de prestação de contas de seus associados, bem como integrantes dos programas de gestão por meio do qual são democraticamente eleitas; e 3) todos os recursos são integralmente destinados às despesas operacionais e administrativas decorrentes da produção, distribuição e veiculação de conteúdo jornalístico, e devidamente contabilizadas.

No plano legal, a Editora Atitude está em dia com suas obrigações e à disposição da Justiça. No campo da disputa pela democratização do acesso e do direito de produzir informação, seguimos em frente.
Nota da Editora Gráfica Atitude

A Editora Gráfica Atitude Ltda. é uma empresa comercial de direito privado criada em 15 de março de 2007 por iniciativa de dirigentes sindicais, jornalistas e personalidades, com a missão de construir uma plataforma de meios de comunicação voltada para o mundo do trabalho, economia, política e cultura em geral. Está instalada na Rua São Bento, 365, 19º, no Centro de São Paulo.

Nesses anos, após 105 edições da Revista do Brasil, a Editora pautou-se pelo melhor do jornalismo, com entrevistas, fotos, textos, edição e impressão de cerca de 28 milhões de exemplares da publicação, que são distribuídos pelo correio e manualmente para sócios dos sindicatos participantes, numa operação logística de grande magnitude. Pesquisas mostram a satisfação do público leitor e ouvinte com a proposta de construção da cidadania que a revista se propõe.

A Editora produz também conteúdo jornalístico para o portal na web www.redebrasilatual.com.br, que registra acesso mensal de um milhão de visualizações, que vem duplicando sua produção e acessos anos após anos mesmo com a enorme concorrência que a internet tem atualmente.

A Editora produz um programa também jornalístico para a Rádio Brasil Atual, de duas horas, transmitido entre 7h e 9h da manhã, de segunda a sexta, na FM 98,9, para todos os municípios da Grande São Paulo, ABCD, Alto Tietê, com sintonia num diâmetro que alcança desde Mogi das Cruzes até Jandira e cidades no entorno.

A Editora conta com 34 trabalhadoras e trabalhadores e quase uma centena de colaboradores, articulistas, correspondentes e prestadores de serviços. A Editora mantém firmes laços de parceria com a imprensa sindical e com a blogosfera democrática e progressista, sempre centrada no mundo do trabalho e nos direitos humanos.

As receitas da Editora Gráfica Atitude Ltda provêm da prestação de serviços para entidades sindicais, anúncios públicos, privados e patrocínios. Prática comum de todos os meios de comunicação

Todas as receitas são revertidas para os pagamentos destinados a essa plataforma de comunicação. Para pagar as contas, como se diz na linguagem popular.

Em relação às denúncias veiculadas na imprensa, a Editora informa que mantém seus contratos de forma regular, registrados, e está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos.

São Paulo, 16 de abril de 2015

Paulo Salvador
Coordenador da Editora Gráfica Atitude Ltda
No RBA
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Dirceu, uma prisão anunciada – o desabafo de Podval


Leia abaixo o desabafo enviado pelo advogado Roberto Podval a amigos no início de quinta-feira (0h45 de 16/04):

Recebo de todos os amigos jornalistas a informação de que José Dirceu será preso amanhã. Whatsapp, e-mails, telefonemas e mensagens me encontram com a mesma afirmativa, e eu tentando entender o que estamos vivenciando. Fico imaginando que na época em que nasci vivíamos um período parecido. A grande diferença é que na ditadura todos sabiam as razões! Aqui, por mais que procuro, nada encontro para que se possa justificar a anunciada prisão. Tive contato com todos os documentos, com as contas, depósitos, contratos, tudo… Diga-se de passagem, tudo foi exposto para todos sem nenhum cuidado, sem qualquer preocupação com seu nome, sua privacidade, seus direitos; afinal para alguns ele é a representação do mal. E eu aqui me perguntando: e para estes quem representa o bem? Quem é o grande honesto, quem se coloca nesse papel?

Falo com um par de amigos, todos bem mais cultos que eu, todos influentes, pessoas da mídia, formadores de opinião, tudo o que ouço é parecido: a prisão anunciada é uma questão de tempo, e todos concordam com ela, defendem a saída de Dilma, o fim do PT. Tento dialogar, a Presidente foi eleita, o partido é importante para o País, os erros devem ser punidos, mas a forma deve ser tranqüila, as regras seguidas, afinal foi nossa Presidente eleita e, eleita pela maioria (da qual diga-se de passagem não fiz parte). Mas a vida é assim, vencer é bom, e como é bom, mas aprender a perder é necessário. Enquanto escrevo esse desabafo, aflito e impotente lembro me da copa do mundo, eu com meu garoto assistindo a seleção canarinho; em minutos eu apático vendo o garoto desesperado que com lágrimas nos olhos me suplicando para irmos embora, naquele momento só uma coisa tinha a dizer: não meu filho, faz parte aprendermos a perder…

Pelas regras atuais, pelas formas legais, tudo me leva a crer na desnecessidade desta anunciada prisão, já pelo anúncio em abundância, pela torcida desenfreada de uns, pela miopia de outros, tendo a acreditar que é possível, embora não devida. Torço, de todo coração, que o juiz Sergio Moro — quem tive a chance de conhecer em outra oportunidade — homem probo e bem intencionado, magistrado sério e comigo sempre correto, mantenha-se duro mas não injusto! Mantenha-se legalista e não publicista!, faça justiça e não pratique vingança! Enfim, é esperar o amanhã…

Bela Megale
No Jota
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Advocacia-Geral derruba blefe tucano sobre responsabilidade fiscal

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo não violou a Lei de Responsabilidade Fiscal por conta do atraso no repasse de verbas para bancos oficiais.

Luiz Inácio Adams é o ministro-chefe da AGU
Adams destacou que não houve crime de responsabilidade e que o governo vai apresentar argumentos demonstrando ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a sua conclusão foi "equivocada" ao afirmar que o governo fez empréstimos junto aos bancos oficiais.

A AGU rebate esse argumento dizendo que não se trata de empréstimos e que essa prática acontece, pelo menos, desde 2001, portanto durante o governo FHC. "Entendemos que em qualquer situação, de 2001 até agora não há violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. De qualquer maneira, essa configuração não traduz também a hipótese de crime de responsabilidade ou outro crime qualquer", afirmou Adams.

Segundo ele, houve pagamentos a descoberto em 2001 e 2002. "Existem ainda processos de contas das instituições financeiras de 2001 e 2002 que não foram pagos. Em todos os casos, defendemos que não houve empréstimo (...) Todas as situações têm de ser olhadas para que possa ter uma situação objetiva uniforme", declarou

Estresse fiscal

Nesta quarta-feira (15), o TCU aprovou relatório que apontou como possível “crime de responsabilidade fiscal” os atrasos nos repasses e o pagamento dos programas sociais feito pelos bancos oficiais. Para o TCU, o governo deixou de repassar ao menos R$ 40 bilhões para o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES referentes ao pagamento de programas sociais e benefício como o Bolsa-Família, Seguro-Desemprego e Minha Casa Minha Vida.

Na conclusão do TCU, os bancos tiveram de desembolsar o valor com recursos próprios para só depois serem reembolsados pela União, o que configuraria como empréstimo de bancos ao governo, prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

"O que houve do caso de 2014, vivemos uma situação de estresse fiscal maior que obviamente também estressou essas dinâmicas da sistemática de pagamento, mas essa sistemática existe há 14 anos. Se ela existe há 14 anos, porque agora só? Por que não foi levantado lá atrás?", disse Adams após a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

No Vermelho
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STF libera a privatização da saúde, educação e cultura via OS

Dia triste para o Direito Administrativo brasileiro, pelo menos para quem defende o Estado Social. Neoliberalismo-gerencial venceu mais uma vez no STF. Os Ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram pela privatização da saúde, educação, cultura e outros serviços sociais via OS – organizações sociais. Marco Aurélio Mello, em voto memorável (veja aqui), e Rosa Weber votaram contra essa medida absurda. Carlos Ayres Britto havia votado contra a privatização, mas que poderia apenas fomento via convênio. Luís Roberto Barroso (substituiu Ayres Britto) e Dias Toffoli (atuou como AGU) não votaram. Lamentável, mais uma vez o Supremo colocou na lata do lixo nossa Constituição Social e Democrática de Direito de 1988. OAB, PT, PDT, que entraram com ADIns contra a Lei das OS e o povo brasileiro perderam.

No Blog do Tarso
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Veja em crise demite 40


Terremoto que varre a mídia impressa fez suas vítimas na revista Veja, nesta quinta-feira, quando foram anunciadas cerca de 40 demissões; estão sendo fechadas as regionais Veja Brasília e Veja BH; em São Paulo, os cortes devem atingir os editores com mais tempo de casa e salários mais altos; consultoria contratada pelos irmãos Civita aponta a necessidade de cortes de R$ 15 milhões/ano; na última semana, foram anunciadas 120 demissões no Estado de S. Paulo e 50 na Folha; Veja, que sempre foi protegida nos cortes da Editora Abril, desta vez não foi poupada do 'passaralho'; engajamento político da publicação, sempre alinhada com o PSDB, também coloca em xeque sua credibilidade.

No 247
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Breviário do perfeito midiota

Ouça aqui:


A base que os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff chamam de “apoio popular” é formada por cidadãos de perfil extremamente conservador, propensos a acreditar em mitos urbanos e com baixo grau de cultura política. Sob orientação do filósofo Pablo Ortellado, da USP, e da socióloga Esther Solano, da Unifesp, dezenas de pesquisadores organizados pelo núcleo de debates Matilha Cultural, de São Paulo, entrevistaram 571 participantes da manifestação de domingo (12/4), em toda a extensão da Avenida Paulista. O resultado é estarrecedor. E esclarecedor.

Por exemplo, 71,30% acreditam que Fábio Luís Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula, é sócio da gigante de alimentos Friboi; 64,10% acham que o Partido dos Trabalhadores pretende implantar uma ditadura comunista no Brasil; 70,90% entendem que a política de cotas nas universidades gera mais racismo; 53,20% juram que a facção criminosa PCC é um braço armado do Partido dos Trabalhadores; 60,40% acham que o programa bolsa-família “só financia preguiçoso”; 42,60% acreditam que o PT trouxe 50 mil haitianos para votar em Dilma Rousseff nas últimas eleições; 55,90% dizem que o Foro de São Paulo quer criar uma ditadura bolivariana no Brasil e 85,30% acham que os desvios da Petrobras são o maior caso de corrupção da história do Brasil.

A lista das perguntas permite traçar um perfil muito claro da matriz dos protestos, como preferências partidárias, confiança na imprensa, em partidos  e entidades civis e, principalmente, adesão a teses improváveis que, no entanto, são muito populares nas redes sociais digitais. O resultado mostra, por exemplo, que a maioria (57,80%) confia pouco ou simplesmente não confia (20,80%) na imprensa. No entanto, o mais alto grau de credibilidade é dado à apresentadora do SBT Raquel Sheherazade, considerada entre os comentaristas políticos: 49,40% disseram “confiar muito” nela, seguindo-se o colunista Reinaldo Azevedo (39,60% dizem confiar muito nele).

A maioria (56,20%) declarou usar como principal fonte de informação política os sites da mídia tradicional (jornais, TVs, etc.), vindo em seguida o Facebook (47,30%). No campo da imprensa propriamente dita, o veículo em que os manifestantes declaram ter mais confiança é a revista Veja (51,80% confiam muito); entre os jornais, destaca-se O Estado de S. Paulo (40,20%).

Rejeição à política

Foram entrevistados apenas manifestantes com idades acima de 16 anos, ou seja, cidadãos aptos a votar. O perfil médio corresponde ao que foi identificado pelo Datafolha (ver aqui): na maioria (52,70%) homens, brancos (77,40%), com educação superior completa (68,50%), idade acima de 45 anos e classes de renda A e B. Apesar de uma tendência a afirmar que não confiam em políticos, a maioria declarou considerar, como lideranças mais confiáveis, pela ordem, o senador Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB, o governador Geraldo Alckmin, vindo em seguida a ex-ministra Marina Silva e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ); José Serra (PSDB-SP) perde para Ronaldo Caiado.

Nada menos do que 73,20% dizem não confiar nos partidos políticos em geral, contra apenas 1,10% que confiam muito e 25,20% que confiam pouco.

Os maiores índices de rejeição vão, evidentemente, para o PT (96% não confiam), seguindo-se o PMDB (81,80% não confiam). A presidente Dilma Rousseff (com 96,70%), seguida do ex-presidente Lula da Silva (95,30%) são os políticos em que os manifestantes menos confiam, seguidos pelo prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad (87,60%). O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conta também com alto grau de rejeição (73,40% não confiam nele).

Os números da pesquisa (ver aqui) permitem fazer uma análise bastante clara do recorte da população que saiu às ruas na última manifestação de protesto contra o governo federal. Os participantes são, majoritariamente, eleitores do PSDB, de uma extração específica da população paulista formada por indivíduos de renda mais alta, brancos, com baixa educação política a despeito da alta escolaridade, muito influenciados por jornalistas comprometidos com a agenda da oposição e propensos a acreditar em rematadas bobagens que proliferam nas redes sociais.

A “base popular” que o senador Aécio Neves apresenta como fonte de legitimidade para seu projeto de impeachment da presidente da República é a fração mais reacionária de seu próprio eleitorado, primor de analfabetismo político. A maioria se encaixa exatamente na definição do perfeito midiota.

Passarão?

Luciano Martins Costa
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Moro dividiu ainda mais um país já suficientemente dividido

Ele jamais deveria ter subido a esse palco
Se Moro fosse um produto lançado recentemente, e não um juiz, caberia para ele a seguinte palavra: flopou.

Moro flopou.

Flopar, como sabemos todos, vem de flop, fracasso em inglês.

Pois é. Moro fracassou. Fracassou miseravelmente.

A maior de todas as razões é que ele acabou trazendo ainda mais divisão a um país que já estava suficientemente dividido antes que ele saísse da obscuridade paranaense em que vivia e trabalhava.

Como Joaquim Barbosa antes dele, Moro é hoje idolatrado pelos conservadores e detestado pelos progressistas.

A culpa é dele ou das circunstâncias, você poderia perguntar.

Claro que as circunstâncias favorecem. Você tem hoje um Brasil parecido, sob certos aspectos, com a Venezuela — visceralmente dividido.

Mas Moro com certeza deu sua contribuição pessoal. Ele jamais deu à Lava Jato uma coloração apartidária, assim como Joaquim Barbosa e o STF, um pouco atrás, para o Mensalão.

Mais uma vez, fica a sensação que o principal alvo não é exatamente a corrupção, mas o PT e o governo Dilma.

E disso resulta a percepção, entre tantos brasileiros, de uma justiça injusta, simbolizada há algum tempo em JB e agora em Moro.

Os desvios de conduta da Lava Jato se manifestaram, ao longo da campanha eleitoral, em vazamentos descaradamente construídos para minar Dilma.

Só agora, muito depois das eleições, é que se soube, por exemplo, que o doleiro Youssef citou Aécio e sua irmã no jamais investigado Caso Furnas.

Imagine o impacto que isso teria nas urnas.

Aécio foi poupado dos vazamentos, como em tantas outras coisas, ao passo que Dilma foi massacrada.

Que Aécio ainda assim tenha sido derrotado mostra a sua fragilidade como candidato, e a deterioração de seu partido.

Moro jamais se pronunciou contra os vazamentos, ou tomou alguma atitude que demonstrasse seu desagrado.

Especulo aqui que seu comportamento seria provavelmente outro se vazassem coisas sobre Aécio.

Passadas as eleições, Moro cometeu uma monumental tolice ao aceitar um prêmio da Globo e subir ao palco, num contentamento provinciano, com João Roberto Marinho.

Justiça e imprensa não podem se misturar. Não em circunstâncias normais, e menos ainda no quadro vivido pelo país.

Você jamais vê na Inglaterra, para pegar apenas um exemplo, um juiz confraternizando com Murdoch. É ruim para a imagem de ambos, e a sociedade simplesmente não tolera esse tipo de associação.

Agora, a discutível prisão do tesoureiro do PT — no mesmo dia em que a esquerda marcara protestos contra a terceirização — lança ainda mais sombras sobre a isenção de Moro.

No twitter, uma hashtag que viralizou nesta quinta retrata o que muita gente pensa, e não estou falando apenas de petistas.

Ei-la: #ExplicaMoroPorqueSoPT.

O fato é que Sérgio Moro não tem nenhuma explicação razoável para isso.

O país necessita, com urgência, vencer uma divisão que o vai tornando parecido com a Venezuela.

Moro veio para dividir ainda mais.

Por isso flopou. Por isso fracassou.

Por isso, também, ele é uma figura que faz mal ao país.

Paulo Nogueira
No DCM
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#ExplicaMoroPorqueSoPT



































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Lula: “O dinheiro dos tucanos veio de quermesse?”




Durante a abertura do Nono Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT, em Guarulhos, o ex-presidente Lula deu a linha de como o PT pretende se defender do bombardeio existencial que vem sofrendo na mídia.

O discurso foi feito antes da prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que aconteceu na manhã desta quarta-feira.

A prisão agrava a crise da legenda — é o que vão dizer em uníssono os comentaristas da grande mídia, desconhecendo que todas as empresas que doaram ao PT doaram também ao PSDB e a outros partidos.

Mas, no caso do PT, foi suborno relacionado aos contratos da Petrobras, insiste a mídia.

A mulher e a cunhada de Vaccari são peças essenciais no jogo do juiz Sergio Moro. Se houver um depósito suspeito sequer na conta de alguma delas, a casa do PT desaba.

Não é novidade, mas essa é a linha de criminalização que vai desaguar no pedido de impeachment de Dilma, mais cedo ou mais tarde.

A mídia prepara o terreno em três frentes:

1. Cobrindo a Operação Lava Jato nos mínimos detalhes, enquanto trata a Operação Zelotes e o escândalo do HSBC — que envolvem muitos dos “seus”, sejam barões midiáticos ou patrocinadores deles — como coisa menor.

2. Selecionando alguns réus — Vaccari entre eles — para serem mais culpados que outros — Eduardo Cunha entre eles.

3. Prevendo o fim do PT, como fez um comentarista da Folha hoje, para o qual, sob algumas circunstâncias, “o propalado risco existencial para o partido de Lula e Dilma ganhará ares de inevitabilidade”.

Tudo isso terá repercussão óbvia nas eleições municipais de 2016, quando a Prefeitura de São Paulo estará no centro da disputa. Derrotar o PT em São Paulo é essencial para enfraquecer a volta de Lula em 2018.

Lula, em seu discurso aos metalúrgicos, aplicou algumas vacinas preventivamente.

1. A ligação entre ele e Dilma é indissolúvel e não depende da popularidade da presidenta nas pesquisas. Trata-se do mesmo projeto político. Dilma, disse Lula, “aprendeu na adversidade”. “Naquele tempo não era delação premiada, não, era choque”, afirmou.

2. “Nunca vi tanto pessimismo na minha vida”, disse o ex-presidente sobre o Brasil de hoje. Ele passou a citar dados para rebater o pessimismo, disse que o ajuste é passageiro, que parte da mídia é que está pessimista e que Dilma “deu azar” com a seca. Em resumo, afirmou que a situação econômica é transitória e que o Brasil terminou 2014 com taxa de desemprego “da Dinamarca, da Suécia”.

3. Ninguém combateu a corrupção tanto quanto o PT e Dilma, a quem um dia os brasileiros ainda vão agradecer, afirmou Lula.

4. Se o PT recebeu dinheiro das empresas envolvidas na Lava Jato, outros partidos também o fizeram. “O dinheiro dos tucanos veio da quermesse?”, perguntou o ex-presidente.

5. Dilma poderá contar com os metalúrgicos e os trabalhadores em geral tanto quanto ele, Lula, contou em 2005, quando a oposição chegou a falar no impeachment do ex-presidente.

Esta última afirmação de Lula resume o nó da conjuntura política.

O apoio popular a Dilma, como se vê nas pesquisas, depende da situação da economia. Se os tucanos forem para a jugular da presidenta nos próximos meses, como estão se preparando para fazer — por exemplo, ao pedir ao jurista Miguel Reali Jr. um parecer sobre a abertura de processo de impeachment —, é possível que encontrem nas ruas respaldo popular para derrubar o governo.

Não por outro motivo, a grande mídia está envolvida até o pescoço na promoção das manifestações da direita, especialmente a Globo, enquanto as manifestações à esquerda são tratadas como problema de trânsito.

Lula, e a própria Dilma, como ficou claro na entrevista dada pela presidenta a blogueiros, apostam que o ajuste trará resultados até o final deste ano. A retomada do crescimento econômico, assim, aliviaria a pressão sobre o Planalto.

Lula sinalizou, em seu discurso, que até lá Dilma pode repetir o bordão que os sindicalistas adotaram para sustentar o ex-presidente em seus dias de baixa popularidade: “Mexeu com Lula, mexeu comigo”.

Serão, sem dúvida, meses interessantes os que temos pela frente.

Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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O ‘Almanaque’ dos tempos de chumbo


Enfim, uma boa notícia neste pântano de informações desalentadas que fazem cada vez mais opressivo o cotidiano dos brasileiros: nenhum quartel, nenhum general ousou comemorar a tragédia de 31 de março de 1964, o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart e implantou a ditadura militar há 51 anos. O silêncio não foi produto de uma súbita conversão democrática, mas ordem sumária da comandante-suprema das Forças Armadas, a presidente, ex-guerrilheira e ex-torturada Dilma Rousseff.

Ainda assim, as faixas e gritos nada esparsos de grupos nas ruas que tentam jogar gasolina na fogueira da crise, pedindo a volta da ditadura e ‘intervenção militar já!’, mostram um dado preocupante que nivela gerações diferentes pela ignorância e pela nostalgia. Os mais jovens, ignorantes dos horrores que disseminou a ditadura ao longo de 21 anos, e os mais velhos, cínicos saudosos de benefícios do regime de força que ruiu em 1985 com o advento da democracia.

Em 23 de março passado, uma semana antes do aniversário do golpe de 1964, o Latin American Public Opinion Project (Lapop), um projeto de pesquisa coordenado em 28 nações das Américas pela Universidade Vanderbilt, do Tennessee (EUA), divulgou o seu Americas Barometer, desta vez medindo o apoio a um eventual golpe militar em cada comunidade nacional. Entre os 23 países pesquisados, o Brasil ocupa um constrangedor sexto lugar, com 47,6% de respostas positivas a um golpe militar em um ambiente de alta corrupção, no levantamento realizado em solo brasileiro pelo instituto Vox Populi, em 2014. O campeão de nostalgia é o Paraguai, que padeceu a mais longa ditadura do continente sob a era do general Alfredo Stroessner (1954-1989), com 56,1% de apoio dos paraguaios à volta dos militares sob a justificativa de combate à corrupção.

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A erosão da fé democrática no Brasil pode ser medida pelos gráficos que medem a temperatura do golpe, entre 2007 e 2014. Sete anos atrás, ainda no Governo Lula, 38,9% dos brasileiros justificavam a volta dos militares ao poder pelo pretexto da elevada corrupção. Em 2010, quando Dilma venceu a eleição presidencial, um de cada três brasileiros (35,5%) apoiava a intervenção militar. Quatro anos depois, a situação se agravou: em 2014, um de cada dois brasileiros (47,6%) justificava um golpe militar sob o pretexto da corrupção elevada.

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A crise de confiança na democracia persiste mesmo quando se cruza a pergunta central com o índice de aprovação da presidente Dilma Rousseff. No centro da oposição mais ferrenha ao Palácio do Planalto, os que consideram o Governo Dilma “ruim ou muito ruim”, o índice de simpatia a um golpe militar pela justificativa da corrupção chega a 52,8%, mais da metade dos consultados na pesquisa. Entre os indiferentes, que acham que o governo não é bom, nem ruim, a justificação ao golpe chega a 46,4%. O dado mais assombroso é entre a população que apoia Dilma e que considera seu governo “bom ou muito bom”: 45,6% dessa suposta base governista reagem à roubalheira com a solução radical e imbecil do golpe militar.

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Uma boa explicação para este surto autoritário dos brasileiros, manipulados ou não, está na memória fraca do país. Ao contrário do Brasil, os últimos países do ranking são justamente Argentina, Uruguai e Chile, parceiros da ditadura brasileira nos anos de chumbo das décadas de 1960-1980, quando o Cone Sul era o inferno do terrorismo de Estado imposto por generais que esmagavam a democracia e os opositores sob o mantra da luta antisubversiva.

O dever de casa

O Chile, com apenas um entre cinco chilenos apoiando um novo golpe militar (23,5%), é o ultimo país do ranking, ou o mais antipático à volta do regime dos generais. Logo acima estão Uruguai (28,8%) e Argentina (29,3%), mostrando a forte discordância da esmagadora maioria de seus povos ao arbítrio que hoje encanta tantos brasileiros de cabeça fraca ou mero oportunismo.

Existe uma razão forte que justifica esta acentuada debilidade democrática entre nós: o Brasil é o país mais leniente no processo de accountability, a devida prestação de contas necessária para a Justiça de transição que levou nossos vizinhos da treva da ditadura para a luz da democracia. Chilenos, uruguaios e argentinos fizeram o que os brasileiros demoraram a fazer, ou nunca fizeram. As Comissões da Verdade, por exemplo. A brasileira foi instalada apenas em 2012, 27 anos após a saída do Palácio do Planalto — pela porta dos fundos — do último ditador de plantão, o general João Baptista Figueiredo.

Quando os investigadores da Comissão Nacional da Verdade (CNV) começaram a levantar os nomes, endereços e fichas dos que serviram ao regime militar e praticaram ou testemunharam graves violações de direitos humanos, esbarraram no calendário tardio e na barreira intransponível do tempo. Boa parte de quem sabia ou cometia torturas já tinha morrido. Os sobreviventes, esmagados pela idade avançada, estavam todos com Alzheimer, Parkinson ou uma indisfarçável má vontade para abrir a porta, escavar lembranças ou compartilhar seus arquivos. Assim, o Brasil continua a ser a única grande ditadura da região que não tem um só militar condenado por duas décadas de arbítrio inesquecível.

Lerdo, preguiçoso, tardio na apuração dos crimes de lesa-humanidade praticados pelo regime dos generais de 1964, o Brasil não deu elementos nem argumentos para dissuadir os jovens de 2015 da defesa inconsequente que fazem agora de uma ditadura que não viveram e que insistem em desconhecer. Esse erro infantil não cometeram nossos vizinhos. Em 1983, no mesmo ano em que caiu a ditadura, a Argentina instalou a sua Comissão Nacional sobre Desaparecimento de Pessoas (Conadep), que investigou o período sangrento da “guerra suja”, entre a primeira junta militar, do general Jorge Videla (1976) e a última, do general Reynaldo Bignone (1983). Em 1985, apenas dois anos após o fim do regime militar, o Uruguai estabeleceu sua comissão sobre desaparecidos políticos. Em 2000, fez uma segunda, a Comissão para a Paz, que colheu os depoimentos para o relatório Uruguay Nunca Más. E o Chile, assim que Pinochet saiu da cena política, instituiu em 1990 a sua Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, encarregada de apurar os abusos praticados entre a queda de Salvador Allende, em 1973, e a retirada de Pinochet.

O Brasil, com a hipocrisia habitual, formou sua Comissão Nacional da Verdade cedendo à pressão nada sutil dos generais. Para não melindrar os comandantes militares, em vez de mirar especificamente o período de 21 anos da ditadura (1964-1985), fingiu que iria pesquisar abusos ao longo dos 43 anos entre duas Constituintes — as de 1945 e de 1988. Assim, os generais imaginavam nivelar suas décadas de arbítrio e terror militar aos governos de civis democraticamente eleitos como os de Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubistchek, Jânio Quadros e João Goulart. (Tancredo Neves, eleito pelo Colégio Eleitoral que derrotou o candidato da ditadura Paulo Maluf, não chegou a exercer seu mandato).

Apesar da tentativa de cerceamento, a CNV não perdeu o foco no período da ditadura e fez avanços importantes, cumprindo com seriedade uma tarefa difícil, agravada por três obstáculos importantes: o cinismo dos comandantes militares, a tibieza do Palácio do Planalto e a omissão do Congresso Nacional.

Cinismo e tibieza

Durante os 31 meses em que funcionou, a CNV lutou contra a explícita má vontade dos generais que negavam qualquer colaboração ou acesso a arquivos militares. O jornal O Globo chegou a divulgar um ofício do então comandante do Exército, general Enzo Peri, proibindo, em fevereiro de 2014, que os quartéis liberassem à CNV informações sobre torturas ou abusos de direitos humanos. A falta de seriedade dos comandantes militares ficou explícita na resposta debochada que Exército, Marinha e Aeronáutica deram ao circunstanciado requerimento enviado pela CNV pedindo informações, com nomes, datas e documentos, sobre nove casos de mortes sob tortura e 17 relatos de presos torturados em cinco quartéis do Exército, uma base da Aeronáutica e outra da Marinha.

Atropelando as evidências e desprezando a inteligência da opinião pública, os comandantes simplesmente negaram os fatos, sustentando que nunca houve “desvio de finalidade” nas instalações militares listadas pela CNV como centros de tortura. Os generais chegaram ao ponto de esquecer o mais notório deles, a sede do DOI-CODI do II Exército, na afamada Rua Tutóia, em São Paulo, onde em 1970 foi barbaramente torturada uma guerrilheira de 22 anos do grupo VAR-Palmares, codinomes “Estela” ou “Vanda”, identificada nas fichas da repressão como Dilma Rousseff, hoje presidente da República e, como tal, comandante suprema das Forças Armadas.

Dilma teve o mérito de convocar a CNV e o demérito de não assumir suas conclusões. No momento solene de entrega do relatório final de três volumes e 4.328 páginas, responsabilizando 377 agentes e todos os cinco generais-presidentes pela morte e desaparecimento de 434 pessoas na ditadura, a ex-guerrilheira e comandante-em-chefe simplesmente amarelou. A primeira ideia de Dilma, talvez para não melindrar os generais já agastados pela dura conclusão da comissão, foi receber o relatório numa cerimônia privada no Palácio do Planalto, restrita aos sete comissários da CNV. Parecia um evento envergonhado, quase clandestino, que provocou repulsa nas famílias de ex-presos políticos e de mortos e desaparecidos. Diante do escândalo iminente, Dilma recuou e abriu a cerimônia para um salão de acesso do palácio restrito a convidados.

A mesma tibieza foi exibida por Dilma em 31 de março de 2014, quando se recordava meio século do golpe militar. Mais preocupada com a reeleição do que com sua biografia, Dilma deixou passar o aniversário em branco, sem a elegância de convocar a rede de rádio e TV para marcar a data histórica com o seu depoimento autorizado de ex-presa política e ex-torturada, que chegou ao poder não pelas armas da resistência à ditadura, mas pelo voto democrático do eleitor. Dilma esqueceu que, ao lado do uruguaio José Pepe Mujica e da chilena Michelle Bachelet, ela é a única presidente da República no continente que carrega na carne e na alma as cicatrizes do regime brutal dos generais.

A omissão do Congresso se mostrou pela baixa repercussão ali do cinquentenário do golpe e a falta de apoio explícito às duras conclusões da CNV, que começam com duas recomendações essenciais para atender à consciência cívica e moral de um país leniente com a tortura e com a ditadura, hoje festejada nas ruas. A primeira das 29 medidas propostas pela CNV pede o reconhecimento, pelas Forças Armadas, de sua responsabilidade nas torturas e violências cometidas durante o regime de arbítrio — uma impossibilidade prática enquanto prevalecer o cinismo do Alto Comando e a apatia da comandante-suprema. A segunda medida, que se impõe como dever histórico e exigência de cortes internacionais, é a revogação da Lei de Anistia que a ditadura desenhou, em agosto de 1979, para beneficiar os torturadores com o privilégio da impunidade.

Num Parlamento com 513 deputados e 81 senadores, existem apenas duas propostas para revisar esta obscena “lei de autoanistia” que os militares fizeram aprovar por apenas cinco votos (206 a 201) num Congresso emasculado pelos atos institucionais para garantir à força a hegemonia na Câmara dos Deputados do partido da ditadura, a Arena (221 cadeiras), sobre a frente de oposições abrigada no MDB (186). Um projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e outro do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ambos pedindo a revisão da Anistia de 1979 para permitir a punição aos torturadores, são as únicas manifestações parlamentares que confirmam a omissão e o desinteresse de um Congresso conservador, desatento à História e aos seus compromissos éticos para com a verdade.

O silêncio que inspira

Diante de generais cínicos, governantes tíbios e parlamentares omissos, restou o consolo do silêncio institucional das Forças Armadas no aniversário de 51 anos do golpe de 1964. Na terça-feira, 31 de março, um grupo meio constrangido de 30 militares da reserva se reuniu na Praça do Mallet, em Santa Maria — 300 km a oeste de Porto Alegre, no coração do Rio Grande do Sul —, situada ao lado de um quartel de artilharia, para uma louvação à derrubada de João Goulart. Na cidade está a segunda maior concentração de tropas do Exército brasileiro, 20 mil homens reunidos em torno da 3ª Divisão de Exército que comanda cinco brigadas blindadas e a maioria dos tanques pesados do país, e a poderosa base aérea de Camobi, onde a FAB mantém quatro esquadrões com caças de ataque e helicópteros de combate. Nenhum de seus integrantes estava no festejo envergonhado da praça. Na Vila Militar, na zona oeste do Rio de Janeiro, maior agrupamento de força terrestre da América Latina, com 60 mil homens, quase um terço do efetivo atual (222 mil homens) do Exército brasileiro, nenhum dos 51 quartéis da área fez qualquer alusão ou ato pelo aniversário de 31 de março. Prevaleceu o respeito à democracia, que os militares golpearam pela quebra da legalidade constitucional.

Assim, o Brasil nem lembrou os nomes dos novos comandantes militares, nomeados por Dilma na primeira semana de seu novo mandato, em janeiro passado. Foi a primeira troca de comando nas Forças Armadas feita por ela, que tinha herdado de Lula os chefes militares que sobreviviam no cargo desde 2007. Essa saudável, quase despercebida, rotina burocrática é uma prova do vigor democrático do país, que os irresponsáveis que hoje pedem a volta da ditadura não sabem valorizar. Os jornalistas que viveram e padeceram sob o regime militar sabem toda a diferença. Eram tempos duros, de medo e censura, em que todo editor competente ou repórter bem informado precisava ter, como fonte de referência obrigatória, um livro que hoje ninguém mais conhece e que ainda é editado todo ano: o Almanaque do Exército.

A primeira edição a chamar atenção das redações e dos jornalistas é a do ano da graça de 1964, um catatau de 910 páginas pesando 1.176 gramas. A leitura era inóspita, mas essencial para entender e prever o que aconteceria com o Brasil e a vida (e morte) dos brasileiros, a partir do golpe. O Almanaque, como hoje e sempre, trazia a tediosa relação de cursos e graduações de oficiais, colocados num ranking de merecimento que lhe garantia a precedência nas listas de promoções. Nas democracias, isso é uma irrelevância administrativa de exclusivo interesse da comunidade castrense. Na ditadura, o Almanaque vigente era mais importante do que a Constituição revogada e estuprada.

O guia das redações

Os repórteres e editores das grandes redações no Rio e São Paulo e das sucursais em Brasília aprenderam a decodificar as entranhas do Almanaque para tentar decifrar o que poderia acontecer com os intestinos do poder enfeixado pelos generais. Ele traduzia um mundo fechado, distante, alheio ao universo dos civis e das lideranças políticas a que deviam se subordinar, se imperasse o mandamento constitucional. Estabelecido o arbítrio, a lei e a ordem estavam escritas e transcritas no Almanaque. Virou leitura ainda mais necessária para entender o país a partir de setembro de 1969, quando o general Arthur da Costa e Silva, o segundo presidente de plantão do golpe, sofreu um derrame.

Na confusão de poder criada pelo vazio do chefe, a primeira medida do Alto Comando foi vetar a posse do vice-presidente, o civil Pedro Aleixo. Mas era preciso botar alguém no lugar do presidente entrevado, e não podia ser um civil como Aleixo. A solução era consultar os únicos eleitores habilitados da ditadura: os generais. Num país de 90 milhões de brasileiros, em 1969, apenas os 118 que tinham estrelas de general nos ombros estavam habilitados a escolher o sucessor do doente Costa e Silva. A esculhambação daqueles tempos estranhos foi anotada por um dos generais do Alto Comando, Antônio Carlos Muricy, e resgatadas no livro A Ditadura Escancarada pelo jornalista Elio Gaspari, que lia com lupa de exegeta as minúcias do Almanaque. Os 118 generais foram divididos em 11 distritos eleitorais. Com o cinismo de sempre, eles não classificavam aquilo de eleição, mas uma simples “consulta”. Alguns generais votavam em três nomes, outros em apenas um.

No III Exército, em Porto Alegre, só votaram generais. No I Exército, no Rio de Janeiro, os generais abriram a consulta para coronéis. Muricy espantou-se com essa democracia ampliada: “Nesse caso vamos acabar no cabo. Vamos ouvir o cabo…” A oficialidade mais jovem, que chegava a capitães e majores, simpatizava muito com o general de divisão Afonso Albuquerque Lima, da linha dura, mas nacionalista. Na Marinha, ele recebeu 37 votos dos 65 almirantes consultados. Um dos almirantes de quatro estrelas chamou ao seu gabinete um almirante de três, Heitor Lopes de Souza, que comandava o Corpo de Fuzileiros Navais. O quatro estrelas avisou que a Marinha apoiaria Albuquerque, conforme o relato de Gaspari:

— Só se você quiser. Os fuzileiros ficam com Médici – reagiu Souza.

— Isso não é uma consulta. É uma ordem – replicou o almirante.

— Ordem coisa nenhuma. Você comanda uma mesa. Eu comando 15 mil homens – lembrou o fuzileiro insubordinado.

— Nesse caso, mando prendê-lo – insistiu o almirante.

— E eu lhe dou uma rajada de metralhadora – atalhou o almirante Azambuja, chefe do Estado-Maior dos fuzileiros, apoiando a insubordinação.

No final desse exótico processo eleitoral, o comandante do III Exército, general Emílio Garrastazú Médici, ganhou 77 referências na “consulta” a 102 generais, bem mais do que os 38 que preferiam Albuquerque. Na liturgia da ditadura, ficou expresso que um general de exército, de quatro estrelas, não poderia ser derrotado por outro de três estrelas, um mero general de divisão. Os galões da tropa lembravam a hierarquia, que sustenta a estrutura dos quartéis e que ajudou a justificar o golpe contra Goulart em 1964. Um episódio mostra isso com mais contundência. Nos dias confusos logo após o derrame de Costa e Silva, o senador Daniel Krieger, da Arena gaúcha, foi chamado a Porto Alegre para receber em primeira mão do general Emílio Médici a sugestão de chapa que ele levaria ao Alto Comando para a sucessão presidencial: Jarbas Passarinho, coronel da reserva do Exército e então ministro do Trabalho, para presidente, e Krieger para vice. A versão foi contada pelo próprio Passarinho, em 2010, ao repórter Geneton Moraes Neto, da GloboNews.

Decifrando signos

O delírio esbarrou na frase definitiva do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e futuro ministro do Exército de Médici, general Orlando Geisel, de reluzentes quatro estrelas: “Gosto muito do Passarinho, mas não bato continência para coronel…” A partir daí, a leitura atenta do Almanaque virou norma de serviço para o jornalista que pretendia cobrir com precisão a política fardada do país. A cada nova edição, a cada nova lista de promoções, era preciso interpretar os códigos embutidos no perfil dos 14 iluminados generais-de-exército que integrariam o próximo Alto Comando, centro inacessível de poder aos brasileiros comuns que não tinham voto nem estrela. Um comando de tropa, um curso, uma viagem, uma antiga subordinação na academia militar ou nos grandes comandos poderiam decifrar o pensamento do novo general. Um militar mais liberal ou um perfil de linha dura apontariam um novo equilíbrio de forças que levariam o Brasil para a abertura ou para o endurecimento político. Era fundamental consultar e interpretar o Almanaque para entender a estranha mecânica do poder e seus desdobramentos.

Esse tempo de primazia verde-oliva e obsessão pelo Almanaque, felizmente, passou. Virou interesse específico apenas de quem vive o cotidiano do quartel, interessado na sua exclusiva evolução profissional, com acontece em todo regime democrático que observa os limites institucionais das Forças Armadas nos termos soberanos da Constituição, que não será jamais ultrapassada por um mero Almanaque.

Nada expressa melhor esta evolução democrática do que o perfil dos novos comandantes militares nomeados por Dilma e que ninguém — ainda bem — conhece. Nem é necessário consultar o Almanaque, basta digitar os seus nomes no Google. Assim, o jornalista que assina este texto, nascido em abril de 1951 em Caxias do Sul (RS), descobriu um dado aparentemente consolador: pela primeira vez é mais velho do que os homens que comandam o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.

Todos os três possuem fichas imaculadamente limpas na questão dos direitos humanos e da lealdade à democracia, um contraste animador diante de antecessores e comandantes que ficaram marcados, décadas atrás, pela brutalidade que inspiravam ou admitiam em seus subordinados no auge das violências da ditadura — e que nunca apareciam nas páginas do Almanaque.

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Fora do Almanaque

O general Eduardo Dias da Costa Villas Boas, nascido em novembro de 1951 em Cruz Alta (RS), só ingressou na escola de cadetes de Campinas em março de 1967, duas semanas antes de Costa e Silva suceder Castelo Branco. Virou aspirante de Infantaria na Academia das Agulhas Negras no final de 1973, quando Médici liderava a terceira e última missão do Exército no Araguaia — a “Operação Marajoara”, envolvendo 400 homens sob o comando do CIE, o Centro de Informações do Exército. Um ano depois, a guerrilha do PCdoB estava dizimada. Villas Boas chegou a segundo tenente em agosto de 1974, cinco meses após a posse de Ernesto Geisel, e a primeiro-tenente em agosto de 1976, quatro meses antes da “Chacina da Lapa” — a operação do DOI-CODI contra o Comitê Central do PCdoB no bairro paulistano da Lapa, que matou três dirigentes do partido, incluindo Ângelo Arroyo e Pedro Pomar. Foi promovido a major no Governo Sarney, em 1986, a tenente-coronel no Governo Collor, em 1991, e a coronel no Governo FHC, em 1996. Conseguiu suas duas estrelas de general de brigada em 2003, no Governo Lula, e as quatro estrelas do topo da carreira, general de exército, no Governo Dilma, em 2011.

Nesse longo período, até pela idade, o novo comandante do Exército esteve distante dos horrores e abusos cometidos pelos camaradas de farda durante a ditadura. Só viu o comunismo de perto em Pequim, no início da década de 1990, quando era adjunto do adido militar na embaixada do Brasil na China.

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, nascido em junho de 1952 no Rio de Janeiro (RJ), virou guarda-marinha aos 22 anos, em dezembro de 1974, quando Ernesto Geisel já estava no Planalto. Chegou a primeiro tenente em agosto de 1977, quatro meses após Geisel fechar o Congresso para o “Pacote de Abril” que inventou o senador biônico, estendeu o mandato de presidente para seis anos, cancelou as eleições diretas para governador em 1978 e garantiu a maioria da Arena no Colégio Eleitoral pela ampliação artificial das bancadas governistas nos grotões mais pobres do Norte e Nordeste. Virou capitão tenente em agosto de 1979, três dias após Figueiredo assinar a Lei de Anistia que anistiou os torturadores, e chegou a capitão de corveta em agosto de 1985, na ressaca das “Diretas-Já”. Ganhou a estrela de contra almirante em 2004, no Governo Lula, e chegou a topo como almirante de esquadra em 2013 no Governo Dilma.

Por fim, o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, nascido em agosto de 1951 em São Gabriel (RS). Virou aspirante da FAB em dezembro de 1975, no segundo ano do Governo Geisel, e capitão em agosto de 1981, quatro meses após o atentado do Riocentro, no Rio, que feriu de morte o terrorismo do DOI-CODI, infartou o presidente João Figueiredo e implodiu o sonho do general Octávio Medeiros (chefe do SNI) de ser o sexto presidente do ciclo militar. Ganhou a estrela de oficial general como brigadeiro do ar em 2003, no Governo Lula, e chegou ao limite da carreira com as quatro estrelas de tenente brigadeiro do ar em 2011, no Governo Dilma.

Um detalhe extra, que não está em nenhum Almanaque e ainda não pode ser localizado no Google: nos dias agitados que antecediam o golpe, no frescor de nossos 12 anos, eu e o futuro comandante da FAB frequentávamos, sem saber, as mesmas ruas de sua cidade natal, São Gabriel, para onde tinha me mudado quatro anos antes. Talvez tenhamos nos cruzado, de bicicleta, pelas largas calçadas da pacata Praça Fernando Abbot, no centro da cidade, onde todos os moleques se divertiam sem compromisso.

Eu e o brigadeiro Rossato nunca nos conhecemos. Nem poderia imaginar que aquele desconhecido guri de São Gabriel ingressaria depois na carreira militar, sobreviveria incólume aos anos de chumbo da ditadura que estava nascendo e se tornaria, na segunda década do novo milênio, o comandante da Aeronáutica de um governo democrático, exercido por uma ex-presa política e ex-torturada de um regime que, nos idos de março de 1964, ainda não perturbava a paz daquela praça no interior distante do Rio Grande do Sul.

Nada disso, afinal, estava escrito no Almanaque.

Luiz Cláudio Cunha, jornalista, é autor de Operação Condor: o Sequestro dos Uruguaios (L&PM, 2008)
No OI
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O que as Crianças da Ditadura acham dos pedidos de Intervenção Militar

A pedagoga Ñasaindy Barret de Araújo hoje e durante a infância em Cuba.
Foto: Felipe Larozza
As propaladas manifestações recentemente convocadas pela direita brasileira deram margem aos entusiastas da intervenção militar. Camuflados em meio a uma multidão que se esgana pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e pelo fim da corrupção, eles pedem que as forças armadas voltem a intervir no cenário político nacional. Entrevistados que vivenciaram a ditadura enquanto crianças falam à Vice sobre fichamento, exílio político, pais torturados e mortos, além do estranho desejo de quem clama pelo retorno dos militares ao poder.

Fruto de um relacionamento entre dois guerrilheiros que se encontraram durante o exílio em Cuba, a pedagoga Ñasaindy Barret de Araújo tinha menos de dois anos quando o pai voltou para a luta armada no Brasil. Era 1970. Meses depois, a mãe também retornou. Integrantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), ambos foram mortos. Sozinha no Estado cubano, a garota ficou sob a tutela da também exilada Damaris Oliveira Lucena, recém-chegada ao país ao lado de seus três filhos. Na maioria das fotos da infância, Ñasaindy não esboça muitos sorrisos. "Meus seis primeiros anos de vida foram tristes. Todo mundo diz que eu chorava muito", relata.

Ñasaindy Barret de Araújo durante a infância em Cuba.
Foto: Felipe Larozza
Entender como os pais puderam deixar um bebê sozinho em outro país para voltar à militância no Brasil foi um processo doloroso. "Não tem como dizer que não houve dor ou sofrimento. É aquela velha história: você está no mundo sem pai nem mãe." Os atuais clamores por intervenção militar e o temor por um golpe de Estado a fizeram refletir e compreender melhor os motivos dos progenitores. "Foi a primeira vez que me perguntei isso: eu entraria em uma luta armada? A possibilidade de um golpe, hoje, seria um retrocesso. Não conseguiríamos só ficar olhando. Tentaríamos dar um jeito. Foi a primeira vez que percebi a importância. Agora, consigo entender minha mãe e meu pai."

Zuleide Aparecida do Nascimento fichada pelo Dops aos quatro anos de idade.
Foto: Reprodução
Fichada pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) aos quatro anos de idade, Zuleide Aparecida do Nascimento é uma das crianças presentes na famosa imagem que mostra 40 presos políticos trocados em 1969 pelo embaixador alemão Charles Burke Elbrick. Junto da avó e dos irmãos, Zuleide foi banida do país e enviada a Cuba, onde viveu por 16 anos. "Aqui, no Brasil, não vivíamos uma vida de criança. Tínhamos a mesma preocupação que os adultos: não sermos mortos."

Na foto, os 40 presos políticos que, em 1969, foram liberados em troca da soltura do embaixador alemão.
Zuleide Aparecida do Nascimento é a criança dentro da marcação em vermelho.
Foto: Reprodução
O tio e a avó de Zuleide eram militantes do movimento sindical metalúrgico. Os fios grisalhos e a idade avançada de Tercina Dias de Oliveira, conhecida como "Tia", colaboravam para manter a fachada dos aparelhos [nome dado às casas onde perseguidos viviam de maneira clandestina]. "Ela costurava e preparava refeições pro pessoal que ia ao treinamento de guerrilha no meio do mato", conta.

Zuleide Aparecida do Nascimento posa para a VICE no centro de São Paulo.
Foto: Felipe Larozza
"Meus irmãos relatam que, quando alguém batia na porta, eu pegava um pau e ficava na espreita. A gente não saía, não brincava." A identidade das crianças também era protegida. "Eu tinha um nome frio. Se me chamassem por esse nome, eu tinha de responder." Ao falar sobre a marcha de 15 de março, amplamente divulgada pela imprensa e aplaudida por boa parte dos formadores de opinião do país, Zuleide frisa ter "nojo só de lembrar". Para ela, as pautas da classe média estão à frente dos reais interesses políticos em prol da população. "O que eles querem reivindicar? O carro do ano? Uma viagem não sei pra onde? Que o filho da empregada não frequente a mesma faculdade que os filhos deles? Que a empregada não use o perfume que eles usam?", indaga. "Eu concordo que as pessoas saiam às ruas para se manifestar contra a corrupção, porque está demais. Agora, discordo quando elas vão às ruas sem o mínimo de esclarecimento. E a direita se usa disso, desse povo que não tem esclarecimento pra fazer o que fizeram na primeira manifestação: criar massa de manobra."

Ernesto Dias do Nascimento fichado pelo Dops aos dois anos de idade.
Foto: Reprodução
Durante os anos de chumbo, pelo mesmo terror passou Ernesto Dias do Nascimento, que, durante a infância passada em Cuba, chegou a morar com Ñasaindy e Zuleide (a quem chama de "prima"). Aos dois anos de idade, o menino, então apelidado de "Chezinho" — em alusão à Che Guevara —, presenciou o pai, militante sindicalista, sendo torturado na Oban (Operação Bandeirantes). Para fazer com que o adulto fornecesse informações, os militares simulavam torturar o filho na sala ao lado. "Tive muito trauma minha vida toda. Eu não falava nada, não conversava. Aprendi espanhol só ouvindo." O medo se estendia para fora de casa. "Eu tinha pavor de policial, tinha medo de sair na rua", relata.

Ernesto Dias do Nascimento em sua casa.
Foto: Felipe Larozza
Fichado pelo Dops, assim como Zuleide, Ernesto — cujos pais são vivos até hoje — se considera um preso político. "Eu não sou filho de opositor, de perseguido político. Eu fui preso político. Tá aqui. Fui fichado como 'elemento menor subversivo' pelo Dops. Eu tinha dois anos de idade."

Apesar de reconhecer que as pessoas favoráveis à intervenção militar integram uma minoria, Ernesto enxerga "um movimento de ódio, fascismo; um movimento discriminatório".

Manifestantes pedindo intervenção militar na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 2014.
Foto: Alice Martins
Apesar de adjetivos como "minoria" ou até mesmo "lunáticos" serem atribuídos aos intervencionistas, eles parecem não ligar e continuam propagando sua mensagem através das marchas direitistas. No último ato em São Paulo (12), a reportagem da Vice apurou pelo menos quatro carros de som pedindo intervenção. Zuleide, que até hoje carrega as marcas de uma infância repleta de medo e perseguição, teme os próximos passos. "Foi assim que aconteceu o golpe de 64, que eles chamam de 'revolução'. Foi assim que aconteceu."

*As fontes desta reportagem foram retiradas do livro Infância Roubada – Crianças Atingidas pela Ditadura Militar no Brasil, publicado pela Comissão da Verdade.
Débora Lopes
No Vice
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Bolsonaro, patético, pede pra sair — assista


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José Dirceu comunica à Justiça que está à disposição para explicar contratos de consultoria

No fim da tarde da terça-feira, 14, a defesa de José Dirceu apresentou petição à Justiça do Paraná reiterando que o ex-ministro está à disposição do juiz Sério Moro para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos contratos da empresa JD Assessoria e Consultoria.

A petição, assinada pelos advogados Roberto Podval e Paula Gambôa, tem o objetivo de reforçar o caráter de colaboração de José Dirceu desde que a Operação Lava Jato passou a investigar sua atuação como consultor.

Mesmo diante da medida extrema da Justiça de autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa e seus sócios — fato que o ex-ministro tomou conhecimento por meio da imprensa —, a JD encaminhou à 13ª Vara de Curitiba cópia de todos os contratos e notas fiscais solicitadas pelo Ministério Público Federal.

“Após a apresentação de tais documentos, os quais, diga-se de passagem, espelhavam informações que já eram de conhecimento, há anos, da Receita Federal, o peticionário tomou ciência, novamente pela imprensa, de que o Ministério Público Federal teria encontrado inconsistências nesses documentos”, retrata um dos trechos da petição. “Assim no afã de esclarecer eventuais dúvidas das autoridades encarregadas das investigações, o peticionário vem informar que está à disposição, como sempre esteve, bastando mero contato telefônico com o subscritor da presente, nos telefones grafados abaixo”, esclarecem os advogados.

Clique aqui para ler a íntegra da petição.

No Blog do Zé
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Rachel Sheherazade consegue apanhar feio em discussão com os membros do “Pânico”


Era pra ser só mais uma entrevista mas o apresentador decidiu expor sua indignação com a superficialidade da argumentação da jornalista, e o Pânico no Rádio teve um de seus embates mais calorosos.



No DCM
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Atos contra terceirização. Cadê a Globo?

Balanço parcial do dia nacional de luta contra a terceirização, realizado nesta quarta-feira (15), indica que esta mobilização só tende a crescer no país. Ocorreram paralisações parciais, passeatas e atos públicos em 23 Estados e no Distrito Federal. Várias categorias aderiram aos protestos, convocados pela CUT, CTB, NCST, Conlutas e Intersindical e com o apoio de inúmeros movimentos sociais — como o MST, o MTST e a UNE. A jornada de luta acabou repercutindo na Câmara Federal, que adiou a votação das emendas ao projeto de lei (PL-4330) que amplia a barbárie do trabalho terceirizado. A TV Globo, que investiu pesado na divulgação das marchas golpistas do domingo passado (12), não deu maior destaque à mobilização dos trabalhadores. O “Jornal Nacional” concedeu apenas quatro minutos e 26 segundos para o protesto e ainda manipulou a cobertura.

Segundo a Agência Brasil, em matéria postada no final da noite, houve paralisações no transporte público em pelo menos cinco capitais: Porto Alegre, Florianópolis, Brasília, Salvador e Recife. Outras categorias também cruzaram os braços parcialmente e houve dezenas de marchas e atos públicos no país. Em São Paulo, “manifestantes fizeram um ato político em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde queimaram bonecos representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”. Incidentes com a polícia foram registrados apenas em Vitória (ES). “Durante o tumulto [que linguagem num veículo de comunicação pública], a PM utilizou bombas de efeito moral para tentar dispersar os participantes do protesto”.

Já a Rede Brasil Atual, veículo ligado ao sindicalismo, registra o êxito do dia nacional de luta e destaca a massiva passeata realizada em São Paulo. “Milhares de manifestantes deixam o Largo da Batata, na zona oeste da capital, neste início de noite, em direção à Avenida Paulista, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), dando continuidade ao ato de protesto contra o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização do trabalho no país. No local, vão encontrar outros movimentos e trabalhadores que protestam desde o início da tarde e também com os professores estaduais, cuja greve que completou um mês na segunda-feira e tem sido ignorada pelo governo do estado e pela mídia. Segundo os organizadores, a marcha reúne aproximadamente 40 mil pessoas, e não há policiamento ostensivo”.

Um dos oradores da marcha foi o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos. Além de criticar a “elite preconceituosa” que trama golpes, ele também cobrou uma posição mais firme da presidenta da República. “Se o PL for aprovado, a Dilma tem o dever de vetá-lo”. Já o presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou a urgência da unidade das esquerdas para derrotar a ofensiva da direita e mandou um recado para o lobista Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados: “Você não manda no Brasil. Vamos fazer uma greve nacional se for preciso”. O mesmo tom, propondo a radicalização contra a ofensiva de retirada de direitos dos trabalhadores, foi dado por lideranças da CTB, Intersindical, Conlutas, MST e UNE, entre outras entidades sindicais e movimentos populares.

A mobilização acabou “assustando” os deputados e pode até brecar a tramitação do projeto de lei, segundo artigo de André Barrocal no site da revista CartaCapital. “Ondas surgidas na internet e nas ruas podem provocar uma reviravolta no futuro da Lei da Terceirização (PL 4330/04). Com receio da reação contrária à tentativa de relativizar os direitos trabalhistas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão de terça-feira, 14, na qual estavam sendo votados pontos específicos do projeto. Pelo clima em Brasília, nada garante que será concluída nem se pode antecipar qual seria o texto final resultante de eventual votação. Cunha decidiu adiar a sessão após apelos de líderes partidários. Da tribuna, alguns deles admitiram preocupação com a repercussão negativa da lei”. Eles temem o carimbo de “traidores” do trabalhador!

Ainda segundo a matéria, “dos 28 partidos representados na Câmara, só três ficaram oficialmente contra o projeto na semana passada. O PT foi um deles, ao lado de PCdoB e PSOL. Um dos únicos seis, entre 61 peemedebistas, a votar contra o projeto, João Arruda (PR), disse a CartaCapital que a onda antiterceirização começou a se formar no fim da semana passada. Segundo ele, em redes sociais e em conversas no Paraná, sua terra natal, foi possível perceber um crescente sentimento contra o projeto. Suspensa a sessão, Arruda apontou à reportagem um panfleto revelador do clima entre os deputados. Intitula-se ‘Ladrões de Direitos’ e exibe a foto de seis ‘Procurados’ pelo ‘crime’ de ‘roubo de direitos’. ‘Essa lei rasga a carteira assinada. É muito ruim para o trabalhador’, afirmou Arruda”.

“Entusiasta do projeto e dono do gabinete onde muitos dispositivos do texto foram redigidos, Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade, também apelou a Cunha: ‘A prudência nos recomenda suspender a sessão’. Uma posição sintomática. Paulinho é correligionário do relator do projeto, Arthur Maia (BA), e ex-presidente da Força Sindical, uma das duas centrais apoiadoras da lei. Até a semana passada, das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, havia três de cada lado. CUT, CTB e NCST, que juntas representam 50% dos empregados sindicalizados, eram contra. Força, UGT e CSB, a representar 28%, a favor. Nesta terça-feira 14, porém, a UGT debandou. Em nota oficial, o presidente da entidade, Ricardo Patah, disse que ‘da forma como o texto está, ele precariza o trabalho’”.

Todas estas mobilizações e reviravoltas, porém, não mereceram uma cobertura mais imparcial da mídia privada. Na prática, os jornalões, revistonas e as emissoras de rádio e televisão são favoráveis à terceirização — até como forma de precarizar ainda mais o trabalho dos jornalistas. Em editoriais, Folha, Estadão e O Globo defenderam de forma explícita a imediata aprovação do projeto de lei 4330. Este rabo preso com os patrões explica o pouco destaque dado pela imprensa ao dia nacional de mobilização. Além de dar poucos minutos para o protesto, o “Jornal Nacional” da TV Globo ainda teve o descaramento de ouvir três pessoas favoráveis à terceirização — inclusive o famigerado José Pastore, um arqui-inimigo da CLT e famoso consultor dos programas eleitorais do PSDB.



Altamiro Borges



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