14 de abr de 2015

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Bancada da Bala na Câmara volta a atacar

Comissão sobre proposta que revoga Estatuto do Desarmamento será instalada hoje

Está marcada para esta terça-feira (14), a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento e facilita a aquisição de armas no País (Projeto de Lei 3722/12).

O texto foi arquivado depois que a comissão especial criada para examiná-lo não conseguiu votar o relatório final do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), no final do ano passado, mas, no início desta legislatura, foi desarquivado.

Na reunião desta terça, serão eleitos o presidente e vice-presidentes do colegiado.

Íntegra da proposta: PL-3722/2012

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Homenagem à Globo na Câmara tem prisão e censura — assista

Liberdade de expressão? A gente não vê por aqui

Ativistas foram detidos ao tentar fazer um protesto silencioso na sessão solene que homenageou os 50 anos da Globo na Câmara dos Deputados


Nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene para homenagear os 50 anos da Rede Globo de Televisão. No plenário da Casa, ilustres autoridades, como o embaixador do Reino Unido e a representação da Unesco no Brasil. Os artistas Glória Menezes, Juca de Oliveira e Milton Gonçalves, que se definiu como um dos “fundadores” da emissora, também marcaram presença. O espaço, no entanto, ao contrário do que sempre ocorre em sessões solenes, foi fechado para os não-convidados. Estudantes de jornalismo que tentaram acompanhar a atividade foram retirados do plenário por seguranças, porque não tinham convite. As galerias, como começa a virar praxe na gestão Eduardo Cunha, também foram fechadas.

Ao longo de mais de uma hora, lideranças partidárias se revezaram para elogiar o grupo de comunicação, seu padrão de qualidade e sua contribuição “para a construção da história e da democracia brasileira”.

“Celebramos os 50 anos da Globo para prestigiar a maior emissora do Brasil, que sempre valorizou toda a nossa diversidade cultural”, disse o presidente da Câmara, destacando a “extensa pluralidade” que encontramos na sua programação, que leva “talento, informação e, principalmente, isenção à casa dos brasileiros”. “O comportamento histórico da Rede Globo pode nos ajudar a manter a democracia no Brasil”, acredita Cunha, cuja esposa é ex-apresentadora da empresa homenageada.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), um dos proponentes da sessão, lembrou o Globo Rural “e seu papel de divulgação da agricultura pujante do nosso Brasil”. Rômulo Gouveia (PSD/PB), outro proponente da homenagem, lembrou o “importante papel social da Globo na área da educação”, dizendo que teve a ideia da sessão solene para “imortalizar os 50 anos da emissora que tem um valor muito grande para o povo brasileiro”. Hildo Rocha (PMDB/MA) fez questão de contar as histórias de quando trabalhou na afiliada da Rede Globo em seu estado, e conseguiu levar o sinal da emissora para todo o interior do Maranhão, saindo de lá como diretor do canal. “Devemos à Globo protestos de respeito e admiração pela valorização da arte e da cultura do Brasil, pela ampla difusão das notícias, pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas, pela formação da opinião pública e pela contribuição para a ordem democrática no Brasil”, declarou.

O jornalismo da Rede Globo foi especialmente lembrado por Sergio Zveiter (PSD/RJ), por sua “ética, independência, imparcialidade, isenção, correção e agilidade”. Miro Teixeira (PROS/RJ) agradeceu ao departamento jurídico da Globo por contribuir nos embates sobre liberdade de expressão travados em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. O líder do DEM, Mendonça Filho, assumiu o compromisso público de combater, na Câmara, qualquer tentativa de se limitar a imprensa livre e a liberdade de expressão no país. “Esta é a Casa da democracia”, garantiu.

Sessao solene 50 anos globo
A Polícia Legislativa retirou os manifestantes
Mas parece que a liberdade de expressão na Câmara só vale para quem concorda com os deputados. Durante a fala de Heráclito Fortes (PSB/PI), três militantes, entre eles Pedro Vilela, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), tentaram abrir uma faixa com os dizeres “A verdade é dura: a Globo apoiou a ditadura” e foram imediatamente detidos pelos seguranças da Polícia Legislativa. A faixa sequer pode ser aberta. Ao serem retirados à força, protestaram: “cadê a liberdade de expressão, Mendonça Filho?”. Na sequência da expulsão dos ativistas, os deputados manifestaram toda a sua solidariedade à emissora.



João Roberto Marinho, presidente do Conselho Editorial da Globo, reagiu dizendo que sabe que a Globo não agrada sempre. “O que vimos aqui não poderia ser diferente. Toda democracia é barulhenta (…) A TV Globo não quer fazer barulho, mas é obrigada a exibi-lo. E temos consciência que ora desagradamos uns, ora outros. Mas não defendemos partidos, religiões, comportamentos. Defendemos a democracia, a república, o império da lei e do voto”.

Ao final da sessão solene, entrevistei o presidente da Câmara sobre a expulsão dos manifestantes do plenário:

Eduardo Cunha: Os protestos tem que ser feitos dentro da ordem. Eles estavam interrompendo um orador.

Mas eles foram retirados a força antes de dizerem qualquer coisa. Era pra ser um protesto silencioso. Foram detidos no momento em que tiraram a faixa da mochila.

Eduardo Cunha: Faixa tem que ser na galeria.

Mas o senhor fechou as galerias, deputado.

Eduardo Cunha: Foram distribuídas senhas e convites para esta sessão.

Então era só pra convidados? Não havia possibilidade de um protesto silencioso?

Eduardo Cunha: Não foi silencioso. Eu vi bem lá de cima quando eles começaram a gritar.

Mas isso foi quando eles foram retirados à força.

Eduardo Cunha: Eles já estavam interrompendo o orador antes.

Vamos dormir com um barulho desses?

Protestos em diversas capitais estão sendo organizados para o dia 26 de abril, data oficial do aniversário da TV Globo. Que a liberdade de expressão seja um direito de todos em todas. Inclusive dentro da Câmara dos Deputados.

Atos fora Globo: 50 anos de mentira




Bia Barbosa é jornalista e integrante da Coordenação Executiva do Intervozes.
No CartaCapital
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Dilma escolhe Prof. Dr. Luiz Edson Fachin do Paraná como novo Ministro do STF

O jurista paranaense Luiz Edson Fachin foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga aberta do ministro Joaquim Barbosa, já aposentado.

O professor é progressista no Direito e politicamente, com diálogo com os movimentos sociais.

Fachin é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, um dos maiores juristas do Paraná e um dos maiores civilistas do Brasil.

É advogado, e também professor visitante do King’s College (Londres) e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, já foi Conselheiro da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, professor da Pontifícia Universidade do Paraná, mestre (1986) e doutor (1991) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP e graduou-se em Direito na UFPR em 1980. Pós-doutor no Canadá, professor visitante de vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior; autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior; pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg (DE). Veja o seu currículo Lattes.

Ele é gaúcho de nascimento mas sua formação jurídica e profissional foi no Paraná e é o segundo paranaense no STF, depois de Ubaldino do Amaral.

No Blog do Tarso
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Dilma anuncia hoje (14) nome de novo ministro do STF

Presidenta em entrevista à Bloomberg
Roberto Stuckert Filho/PR
Em entrevista a blogueiros, presidenta falou sobre redução de maioridade penal, a atual situação econômica, regulação da mídia e acordo com o Facebook. Quando perguntada sobre por que não fazia como Barack Obama, que não dá entrevistas para a Fox News, respondeu: “Mas eu não dou entrevista pra Veja”

A presidenta Dilma Rousseff concedeu, na manhã desta terça-feira (14), entrevista de aproximadamente uma hora e meia a seis blogueiros. Estiveram presentes na coletiva Altamiro Borges, do Centro Barão de Itararé; Cynara Menezes, do Socialista Morena; Luis Nassif, do Jornal GGN; Maria Inês Nassif, da Carta Maior; Paulo Moreira Leite, do Brasil 247, e Renato Rovai, do Blog do Rovai e revista Fórum.

Entre os temas tratados, a presidenta afirmou que anuncia ainda hoje o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhido para a vaga de Joaquim Barbosa. Ela fez questão de falar a respeito da diminuição da maioridade penal e destacou que uma ínfima minoria de adolescentes presos se envolveram em delitos de morte, defendendo o agravamento da pena do adulto que utilizar o menor em crimes.

Em relação à regulação econômica da mídia, Dilma afirmou que o momento é ruim para se discutir o tema, por conta da necessidade de se fazer esse debate no Congresso Nacional, e, sobre o acordo com o Facebook, afirmou que “não assinou nada”. O tema vai ser discutido em junho, quando o presidente da companhia Marck Zuckerberg vier visitar o país. Ela garantiu que chamará o movimento social da internet livre pra discutir o projeto.

Além da entrevista, Dilma conversou por mais 40 minutos informalmente com os blogueiros, e se mostrou bastante tranquila em relação à crise política. Neste momento, disse, quando questionada sobre por que não fazia como o presidente dos EUA Barack Obama, que não dá entrevistas para a Fox News: “Mas eu não dou entrevista pra Veja”.

Esta a quarta entrevista concedida pela presidenta nas últimas semanas. Ela falou ainda à agência de notícias Bloomberg, ao jornal China Business News e à rede norte-americana CNN.

Confira abaixo a primeira parte da entrevista, na qual a presidenta fala sobre a situação econômica do país e defende a necessidade do ajuste fiscal.

Situação econômica

Deixa eu falar mais ou menos como estamos vendo essa situação. O que aconteceu em relação ao governo? Nós, desde o final do governo Lula, fizemos uma política anticíclica muito forte, que começa no final de 2009 e entra em 2010. Mas quando chega em 2011, temos algumas situações em que os efeitos das políticas monetárias dos países desenvolvidos levam a uma desvalorização muito grande do dólar e a uma valorização de todas as moedas. Aí, nós notamos uma situação de grande estresse sobre a indústria no Brasil, baseado em um câmbio de 1 por 1,5. Este câmbio não era fruto de nenhuma manipulação nossa, pelo contrário, a gente tentou de várias maneiras impedir que os efeitos atingissem a gente nessa dimensão.

Ali começa um conjunto de medidas anticíclicas muito fortes. Primeiro, utilizamos um instrumento fiscal, por isso se entenda que fizemos uma política fiscal contracíclica que consistiu em ampliação do crédito via subsídio. A diferença entre a taxa de juros que cobrávamos e a Selic, mesmo tendo a Selic se reduzido nesse período, era bastante significativa na área de bens de capital, de modernização de frota, de financiamento de caminhões, de máquinas e equipamentos agrícolas, um nível muito baixo [de juros], de 2,5%. Isso em várias áreas.

Depois fizemos uma política de desoneração fiscal que foi bastante relevante, tanto na desoneração de bens de capital como na de investimentos. Fizemos uma forte desoneração em investimentos, depois fizemos a desoneração da cesta básica, e uma desoneração da folha de pagamentos. Junto a isso, o Brasil passou por um período muito difícil e complicado em termos de hidrologia. Em 2012, 2013 e 2014, quando se olha a série histórica, é uma das piores hidrologias que o Brasil experimentou. Não só no Nordeste, pois chegou forte no Sudeste.

Isso, do ponto de vista do sistema elétrico significou o seguinte: hoje, temos um sistema hidrotérmico, se ele fosse hídrico, nós teríamos pensado em racionar lá em 2011. O que significa ser hidrotérmico? Você não paga água quando produz energia elétrica, mas quando produz na térmica, paga-se o combustível, o gás, o carvão, o diesel ou o urânio, no caso das nucleares. Na hídrica, você não paga o insumo fundamental e na térmica paga.

Quando ocorreu isso, o governo entra aumentando o preço, ele tem que aumentar o preço. Só que se aumentar abruptamente, tem um impacto imenso nos consumidores, mas sobretudo no setor produtivo. Nós suavizamos esse impacto. E no meio do caminho tínhamos condição de reduzir um pouco o impacto porque estavam vencendo os contratos de concessão e portanto poderíamos diminuir o preço da energia proporcional aos contratos vencidos.

Queda na tributação

A gente segura essa política ainda que a arrecadação não tivesse um desempenho maravilhoso, não estávamos na fase expansiva do ciclo no mundo inteiro, nem aqui no Brasil. Mas quando chega na metade para o final de 2014, a partir de setembro, há uma queda brutal. Essa queda na arrecadação é acompanhada também por alguns movimentos internacionais que já estavam ocorrendo, como o fato de 2014 ter sido o pior ano da China. Como uma grande parte das nossas exportações de commodities, principalmente minerais, são essenciais e vão para a China, nós sofremos o impacto da queda brutal das commodities. E também uma queda na produção da Petrobras, em 2013, que começa a recuperar em 2014.

Temos um quadro de muito agravamento no final de 2014, e isso vale para nós, para os estados e para os municípios. Se olhar nos estados, vai ver também essa queda brutal na arrecadação. Daí olhamos e vimos o seguinte: não cumpriríamos a meta. Vocês lembram que a primeira medida que tomamos foi avisar o Congresso de que não conseguiríamos cumprir a meta, porque a queda de arrecadação não é compensada por nenhum mecanismo. Ela se deu nos últimos três meses do ano de forma pesada e a gente não tem como compensar. É bom saber que toda arrecadação no Brasil é cíclica e todo mundo arrecada mais nesse período do final e início do ano e tem um “valezinho” [queda em forma de vale em gráfico] no meio do ano. Uma das maiores arrecadações se dá nos últimos dias do ano.

Então nós tivemos que fazer um ajuste e o pessoal que estava saindo do governo, a equipe da Fazenda, deixou uma série de medidas de ajuste já previstas — menos ajuste tributário —, sobretudo em algumas políticas que tinham detectado distorções imensas, como seguro-desemprego, em que havia uma situação muito estranha. Nós, com a menor taxa de desemprego da série histórica, tínhamos um nível de gasto com seguro-desemprego absolutamente fora de qualquer proporção. A gente sabia que tinha de olhar aquilo. Fora outras questões como o fato de o abono salarial, que era um produto da época em que não tinha política de valorização do salário-mínimo e nem Bolsa Família, que é atípico, já que a pessoa trabalha um mês e recebe por um ano. Estamos propondo o mesmo método do 13º, trabalhou dois meses, recebe dois doze avos, trabalhou um ano recebe inteiro.

Política de subsídios e desonerações

Fizemos também uma série de ajustes logo no início. Mudamos os juros, não acabamos com os subsídios em nenhuma das políticas, mas ajustamos, não é mais 2,5%. Em alguns casos, ainda tem taxas de juros negativas. Para bens de capital, mantivemos a política, assim como para a agricultura, os caminhoneiros, a inovação… Mantivemos, não houve alteração no sentido de acabar com o subsídio do crédito. Não mexemos na redução da cesta básica, que continua incólume.

No que mexemos? Estamos propondo alterações na folha de pagamento, uma política que fizemos para diminuir o custo do trabalho em uma conjuntura internacional na qual a diminuição no custo do trabalho estava se dando pela perda de direitos sociais, desemprego e demissões. É só olhar o que foi feito. Por exemplo, todo mundo fala na Europa, mas vou falar o que foi feito no setor automobilístico dos EUA. Primeiro, o governo americano se tornou sócio da GM e da Chrysler — da Chrysler menos e da GM mais, até hoje é sócio. E está esperando a conjuntura melhorar e acho que vão ganhar muito dinheiro pelo fato de ser sócios. Venderam a Chrysler pra Fiat, eles tinham 9%, mas fizeram uma redução brutal de salários e de direitos para a aposentadoria na construção desse processo.

A conjuntura implicaria que a gente tinha que reduzir os custos dos trabalhos, e tentamos reduzir em impostos, basicamente nos setores industriais, que é onde a competição bate forte. Acabou que a desoneração foi feita para alguns setores em que não estava prevista. Mas ela foi feita em um nível muito maior do que hoje somos capazes de suportar. Perdemos com a desoneração, só a da folha [de pagamentos], 25 bilhões de reais, e estamos reduzindo isso para 12 bilhões. Vai continuar perdendo. (…)

Vamos ser obrigados a fazer um ajuste mesmo considerando que colocamos o superávit em 1,2%, vamos ter que contingenciar gastos do governo porque a arrecadação não recupera assim. O que significa o ajuste? Que reduzimos as medidas contracíclicas, não acabando inteiramente com elas, mas dando uma gradação compatível com o nosso nível de receita.

Na Fórum
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Botando Pilha nos Marinhos


Desnudos e sem leões de chácara por perto, os "poderosos" fogem!

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Mais uma derrota do Grupo Clarín

A parceria do Grupo Clarín e da Revista Veja acaba de sofrer mais uma derrota acachapante na Argentina. A união, via SIP, dos grupos mafiomidiáticos para acatar Dilma e Cristina Kirchner foi nocauteada nas primárias na Província de Salta. Quem conta é o El País. Também há no Pagina12, mas o silêncio na grupos brasileiros é retumbante e, por isso, sintomático.

Depois de tantas armações, que uniu a direita aos extremistas de esquerda, todos sob a bandeira golpista ianque, que davam o kirchnerismo por morto, eis que a realidade dá um soco no estômago de todos.

Se é verdade que a CIA consegue maneiras sofisticadas de conduzir panelaços/cacerolazos, também é verdade que a união com o Mossad para jogar o cadáver de Nisman para cima de Cristina foi um tiro pela culatra. Hoje em dia a internet não deixa mais em branco acusações do tipo que sai no Clarín, Veja, Folha ou Globo.

Em oposição à manada facilmente arregimentada em virtude do déficit civilizatório que vendem existe uma massa que serem que fazem questão de usar os próprios neurônios e não os alugam por qualquer trinta dinheiros. Nem todo mundo vive de MBL. Quem tem a decência de usar o próprio cérebro descobre logo as armadilhas. A terceirização que acaba afetando a classe média é mosto da marcha dos zumbis. A classe média que se perfilou incondicionalmente à direita está tendo de engolir o próprio fel. E não adiante joga-lo no colo de Dilma, pois cego é só o que não quer ver.

As eleições na Argentina vão acabar acelerando as manifestações de ódio no Brasil. E tanto mais insensatos se mostram, maior será a derrota. Já não há mais espaço para recrutar milicos, nem o STF é uma corte paraguaia, apesar da PEC da Bengala e a presença renitente de Gilmar Mendes por lá.

O kirchnerismo arrasa no primeiro teste: as primárias de Salta

Candidato governista vence o da oposição nas primeiras eleições de longo ano eleitoral
Urtubey e Scioli (segundo à direita), no domingo.
Julian Alvárez (EFE)
O primeiro teste de um longo ano eleitoral que mudará o mapa político da Argentina trouxe uma boa notícia para Cristina Kirchner e o governo. As primárias em Salta, uma província do norte da Argentina com 1,2 milhão de habitantes, terminaram com uma clara vitória do atual governador, o kirchnerista Juan Manuel Urtubey, sobre o ex-governador e senador Juan Carlos Romero, peronista dissidente apoiado por Sergio Massa. Urtubey ganhou por 47,2% contra 33,6%.

A eleição tem evidentes chaves locais — os dois principais opositores governaram a província nos últimos 20 anos — mas também nacionais, tanto que todos os presidenciáveis fizeram dela um teste importante para conferir o estado de ânimo dos eleitores argentinos depois do caso Nisman, que causou comoção e afetou negativamente os governistas, e depois do grande pacto entre vários opositores para formar um bloco mais sólido de alternativa ao peronismo.

As primárias (PASO) na Argentina são uma espécie de primeiro turno, a votação é obrigatória a todos os cidadãos, e não só aos militantes e simpatizantes. Por isso constituem um teste importante antes das eleições definitivas, que no caso de Salta serão em 17 de maio. As primárias presidenciais, previstas para agosto, são consideradas a eleição chave que marcará as eleições definitivas de 25 de outubro.

Para mostrar a importância do teste de Salta basta assinalar que parte importante do Governo foi até lá celebrar a vitória do candidato governista, além dos dois candidatos que brigam para ser os sucessores de Kirchner, Daniel Scioli e Florencio Randazzo. “Este é o apoio à gestão de Urtubey, que sempre apoiou as políticas da presidência da nação. É um bom começo para o calendário eleitoral”, afirmou Randazzo, ministro do Interior argentino, que se esforça para ser o escolhido da presidenta. Ninguém queria deixar de aparecer na foto da vitória.

O peronismo, oficial (Kirchner ou Scioli) ou dissidente (Massa), mantém uma enorme força eleitoral

O vencedor, Urtubey, também quis aproveitar para lançar uma mensagem de agradecimento à presidenta: “Enfrentou firmemente o poder econômico contra a expressão da pluralidade democrática através dos partidos”, disse logo após saber o resultado. Kirchner, muito criticada por importantes setores da sociedade, mantém uma boa avaliação nas pesquisas, mais de 40% de votos positivos, e é muito popular especialmente entre as classes mais desfavorecidas da sociedade, que aplaudem sua política social.

A eleição mostra outra constante que as pesquisas em todo o país também indicaram nas últimas semanas: o peronismo, oficial (Kirchner ou Scioli) ou dissidente (Massa), mantém uma enorme força eleitoral. A única alternativa importante, liderada pelo prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, encontra sérias dificuldades fora da capital e em províncias como Salta e outras. Nas primárias da capital provincial, Salta, havia na última hora um triplo empate entre os candidatos de Scioli, Massa e Macri, similar ao que as pesquisas apontam entre eles nas presidenciais, mas também ficou evidente que a união destes dois últimos, que acontecerá em Salta — mas não nas presidenciais — levará claramente a capital ao governo.

No Ficha Corrida
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Machismo no Direito: absolvição de homem por vítima não ser virgem levanta questão


Uma decisão polêmica repercutiu nas redes sociais no início desta semana. Isso porque a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu, por unanimidade, um homem de 48 anos que manteve um relacionamento amoroso duradouro com uma menina de 13. Os desembargadores entenderam que apesar do Código Penal presumir estupro em caso de relações sexuais com pessoas com idade igual ou menor de treze anos, a presunção poderia ser afastada, quando a vítima consentir e, além disso, ser longe de ser ingênua.

Segundo o relator do caso, des. Leandro Crispim, a menina afirmara que nunca foi ameaçada ou chantageada para ter relações sexuais com o homem 35 anos mais velho, sendo tudo por livre e espontânea vontade.

Crispim prosseguiu em seu voto, fazendo considerações acerca da virgindade da menina. Segundo ele, a jovem não era mais virgem, e “já estava longe de ser ingênua, inconsciente e desinformada a respeito do sexo”. A garota, inclusive, hoje maior de 13 anos, é mãe de uma criança que teve com outro homem. Em sua conta no twitter, o juiz federal e professor de cursinhos William Douglas defendeu o julgado, considerando que a decisão está bem fundamentada.

No entanto, para a especialista em Direito da Criança e Adolescente, Katerina Volcov, a argumentação do magistrado goiano de que a criança não seria desinformada é pífia “até mesmo uma criança de 08 anos tem conhecimento a respeito de sexualidade, sabe sobre órgãos sexuais. Isso não significa dizer que elas sabem o que é fazer sexo, ter consciência do que significa transar com alguém”.

Além do mais, Volcov criticou o fato desse suposto conhecimento da criança fosse de alguma forma comparado a de um adulto: “Não dá para comparar o conhecimento que uma criança tem sobre próprio corpo e sua sexualidade, em relação a um homem de 48 anos”.

Para o advogado criminalista Marcelo Feller, que não concorda com a presunção de vulnerabilidade — visto que esta não admite contestação à autonomia de vontade —, o julgado ultrapassou dos limites: “Eu não concordo com a presunção absoluta e acredito que o julgador deve sim fazer uma análise do caso concreto. Agora, por outro lado, em hipótese alguma a virgindade de uma criança deve entrar na análise. Soa pavoroso que, em pleno século XXI, isto seja utilizado como fundamento para afastar a vulnerabilidade”.

A colunista do Justificando, Tamara Gonçalves, também identifica problemas na presunção de vulnerabilidade adotada por muitos julgados. No entanto, ela observa que a argumentação nesse caso foi baseada na cultura machista. “Quando observamos a argumentação do magistrado, de que ela tinha experiência sexual, fica nítido a cultura machista e uma leitura machista do Direito. Quando se observa posicionamentos como esse, abre-se uma porta para culpabilizar a vítima”, declarou.

Até o momento, não há notícia se o Ministério Público irá recorrer da decisão.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Goiás.
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As passeatas, a política e os caminhos de Dilma


Algumas reflexões sobre as passeatas de domingo:

A lógica do refluxo

As manifestações pelo impeachment perderam força em todo o país, da mesma maneira que as passeatas do Movimento do Passe Livre.

As grandes passeatas funcionam como puxões de orelha nos governantes. Se a demanda por atenção não for atendida, voltam com mais intensidade em um ponto qualquer do futuro.

Mais relevante que a diminuição dos manifestantes foi a ausência total de insufladores profissionais — Aécio Neves, FHC, Serra, Aloyzio — e a vaia sonora recebida pelo único que se apresentou, Paulinho, da Força Sindical, a versão sem verniz de FHC.

Os manifestantes e o papel da mídia

As pesquisas indicam que a maioria absoluta dos manifestantes não foi às manifestações com o objetivo de pedir o impeachment de Dilma — mesmo assim apoia a proposta.

A chamada "maioria silenciosa" (como era denominada essa parte não politizada da classe média) não se move por ideologia, mas por percepções. Percebe no seu dia a dia a falta de perspectivas da economia, afetando seu trabalho, ameaçando seu emprego e, principalmente, não criando uma expectativa de melhoria futura. Grupos de mídia não criam esse terreno, mas ajudam a adubar com um noticiário enviesado.

A maneira mais direta de explorar esse desconforto é através da personalização dos seus problemas, o bode expiatório. E o bode expiatório preferencial é o que entende como símbolo máximo do status quo, a figura do presidente da República.

Nas diretas, o presidente era um militar. Por isso, a “maioria silenciosa” aderiu à marcha pela democracia.

Na campanha do "impeachment", era Collor. E não se atribua às manifestações contra Collor nenhuma bandeira de esquerda, progressista, democrática ou o rótulo que se dê. Foi um golpe político-midiático, similar ao que se tenta agora contra Dilma.

Nos três casos, a mobilização ocorreu junto à classe média porque se conseguiu personalizar o desconforto — na figura do presidente — e a solução — a queda do presidente.

Como reagir a esse quadro?

Com Dilma ou sem Dilma?

Domingo participei de uma das rodadas do encontro Jornada para a Democracia. Vários colegas lamentando que nas diretas e na campanha do impeachment o povo foi para as ruas mobilizado por ideais democráticos e, agora, só o preconceito conseguiu essa poder de mobilização. Enalteceu-se o que consideraram o formidável poder de mobilização da direita nas redes sociais. A alternativa então seria mobilizar o arco da esquerda para as bandeiras democráticas.

Vamos pensar, então.

A chamada direita tem um alvo óbvio para personalizar todos os incômodos: a figura da presidente da República. O bordão "culpa da Dilma" pegou, como pegaram os bordões contra Collor e contra os militares. É o mote que junta os militantes.

Obviamente há os grupos oportunistas que se valem da exploração desse sentimento e tentam cavalgar os movimentos. No caso das diretas, um arco amplo de oposição civil, que ia de Tancredo a Lula. No caso de Collor, o arco que foi do PSDB (sem FHC e Serra que tentaram aderir) a Lula e ao PT. No caso de Dilma, à falta de melhor alternativa, o PSDB.

Como um movimento de esquerda poderia se contrapor à suposta eficiência dos militantes da nova direita?

A esquerda tem um caminhão de queixas contra Dilma. Quem seria o alvo, a personalizar todos os males? FHC? Claro que não. Quem seria o grupo político a galvanizar essa insatisfação? O PT? Evidente que não.

Então há de se pensar nas etapas que precedem uma reorganização do chamado campo progressista porque toda mobilização não prescinde de bandeiras claras.

O paradoxo do PT sem Lula

Goste-se ou não, a bandeira dos direitos sociais e individuais, do desenvolvimentismo social, está indelevelmente ligada a Dilma. E o destino de Dilma está indelevelmente ligado à capacidade de recuperar essas bandeiras. Mais: o destino do PT está mais ligado ao de Dilma,  que ao de Lula.

Há dois cenários pela frente: sem Dilma e com Dilma.

Cenário Sem Dilma — Dilma cai, não por impeachment ou golpe, mas por completa exaustão emocional. Os sinais são nítidos e compreensíveis.

Em caso de sua desistência, o cargo seria assumido por Michel Temer, mas desde o primeiro dia eclodiria uma guerra mortal entre o PSDB e demais candidatos. Não se surpreenda se emergir uma nova força, uma aliança de Lula com setores do PMDB e de partidos aliados, sem PT e sem Dilma. Em breve, aparecerão sinais mais concretos desse movimento, com Lula pretendendo demonstrar que o “seu” PT era diferente do PT que aí está. Para Lula, seria a maneira de preservar sua imagem do profundo desgaste que corrói tanto Dilma quanto o PT.

Mas seria o pior dos mundos, com a radicalização subindo de tom e o país entrando em um período pesado de instabilidade política, econômica e social, com uma disputa sem vencedores.

Lula não possui mais o cacife de anos atrás, paira sobre ele o fantasma permanente da reincidência da doença e o ódio visceral da mídia e dos adversários. E o PSDB, com sua falta de estadistas, tornou-se um mero afluente das ondas de intolerância que corroem o país, incapaz de ser uma alternativa unificadora de poder.

Quem vencer, deflagrará a guerra do outro lado.

Cenário com Dilma — por todos esses inconvenientes, a melhor alternativa, aquela que permitiria a Dilma recobrar a governabilidade e conduzir o país de forma segura até 2018, dando tempo para o país se preparar para as novas eleições.

Se o motivo da insatisfação é a perda do sonho, a única maneira de se reagir contra isso é através da recomposição do futuro.

No encontro, a cineasta Tata Amaral foi certeira quando traçou um quadro otimista da situação atual do país. Desde a Constituinte de 1988 o país avançou enormemente no campo civilizatório, nos conceitos de direitos sociais e individuais, na proteção das minorias, nas formas de participação. O que ocorre agora é a erupção de abcessos, das infecções controladas porém remanescentes do período doente, que afloram para que sejam expurgados definitivamente do organismo social. Tem razão.

Não pode ser doente uma sociedade que, nos últimos anos, reconheceu direitos das minorias, inclusive no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), desenvolveu políticas inclusivas relevantes, reagiu contra a homofobia, escandalizou-se com a situação dos presídios, avançou nos direitos das pessoas com deficiência, recebeu imigrantes expulsos de seus países.

Esses avanços não nasceram do nada. São fruto de uma tomada gradativa de consciência por parte de agentes que estão aí, firmes, vivos, embora desorganizados. Participaram dessa aventura civilizatória membros do Executivo, Ministros do STF, procuradores do Ministério Público, parlamentares, pensadores.

Do mesmo modo, as ideias de um país forte, justo e desenvolvido, continuam vivas, trabalhadas por grupos de pensadores em todos os campos, na academia, nas associações empresariais e de trabalhadores. As ideias estão à mão, assim como as estratégias de implementação de políticas industriais modernas.

No plano da democracia social, estão desenhados os instrumentos de participação, das conferências aos conselhos abarcando de movimentos sociais a empresariais.

São ativos nacionais valiosos, à espera de um agente mobilizador. E esse agente só pode ser a presidente.

Se superar o cansaço, o stress, der uma parada para colocar as ideias no lugar, Dilma poderá se dar conta de que existe uma enorme força modernizante, pronta para ser mobilizada. E que seu tempo não acabou.

Caso contrário, o país terá que atravessar ainda alguns anos tenebrosos até recuperar de novo o fio da história.

Luís Nassif
No GGN
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Câmara aprova aumento do limite de desconto em folha dos trabalhadores

Deputado 'esperto' inclui texto que aumenta endividamento do trabalhador em Medida Provisória sobre concessão de crédito ao BNDES, e Câmara aprova 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 661/14, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, deve ser votada ainda pelo Senado.

Foto do Deputado LEONARDO QUINTÃOO aumento do limite do desconto em folha foi incluído no texto pelo relator da MP, deputado Leonardo Quintão* (PMDB-MG). Ele afirmou que atendeu uma reivindicação dos sindicatos trabalhistas, (sic), em especial dos aposentados.

Segundo ele, a mudança é uma alternativa aos juros abusivos dos cartões de crédito. "Caso o aposentado prefira pagar a fatura mínima do cartão de crédito, ele não irá pagar mais 14%, que é um juro abusivo. Ele irá pagar os juros que são o teto do INSS, que permite apenas 3,5% ao mês", declarou.

Para viabilizar a votação do texto na comissão mista que analisou a MP, o deputado retirou o assunto principal da matéria — a previsão do uso do superavit financeiro para cobrir despesas primárias obrigatórias, como pagamento de funcionários públicos e benefícios da Previdência. A retirada contou com o apoio do governo devido à falta de necessidade imediata de uso da regra.

O relatório de Quintão também incluiu autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) refinanciar contratos relacionados à compra ou leasing de caminhões no âmbito da linha de crédito Pró-caminhoneiro do BNDES.

Gastos com cartão

Atualmente, os trabalhadores podem autorizar o desconto relativo a contratos de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil até o limite total de 30%. A MP acrescenta mais 10% apenas para despesas relacionadas ao cartão de crédito, passando o total a ser de 40% da remuneração.

Além desses descontos, o trabalhador poderá continuar a autorizar mais 10% do salário em convênios com planos de saúde, farmácias, previdência privada e seguros.

Aposentados e pensionistas do INSS igualmente poderão contar com esse aumento de limite de mais 10% do benefício para descontos direcionados exclusivamente ao pagamento de cartão de crédito. Assim, eles poderão autorizar um total de 40% de descontos, frente aos 30% atuais.

Quanto ao servidor público civil federal, o Estatuto do Servidor (Lei 8.112/90) remete a um regulamento os critérios para a consignação em folha de pagamentos, sem definir um percentual.

O texto da MP especifica que o total será de 40% da remuneração mensal, dos quais 10% exclusivamente para despesas de cartão de crédito.

Bloqueio de descontos

O relatório também revoga a obrigação de o empregador ou o banco que administra o crédito consignado disponibilizar a opção de bloqueio de novos descontos. Assim, o trabalhador ou o aposentado não terá mais essa ferramenta para evitar a contratação de novos empréstimos.

O texto revoga ainda a possibilidade de o empregado solicitar o bloqueio do desconto em folha mesmo sem um mecanismo eletrônico para isso.

Do Câmara Notícias

* Casualmente o Deputado recebeu as seguintes doações para sua campanha eleitotal:

SUBFRANQUEADORA CARTÕES DE TODOS ES LTDA — R$ 30.000,00 (Transferência eletrônica, Recibo Eleitoral nº 015000600000MG000078)
Subfranqueadora Cartoes de Todos Es Ltda - Epp
CNPJ 07.309.629/0001-67
Nome fantasia Subfranqueadora de Todos
Av Anchieta, 03, Sala 04
Valparaiso, Serra
ES, CEP 29165-798

ADM DE CARTÃO DE TODOS VALE DO AÇO LTDA — R$ 20.000,00 ( Através de Transferências eletrônicas, Recibos Eleitorais nºs 015000600000MG000114, 015000600000MG000115, 015000600000MG000080, 015000600000MG000117, 015000600000MG000116
CNPJ 09.655.461/0001-77
Av Gerasa, 1867 - Terreo;
Bethania - Ipatinga/MG
CEP 35.164-056
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Guia prático para discutir com um direitista perturbado

Ele
Eu me sentei para escrever, coloquei o título no alto da folha e logo dois gênios do humor me acorreram. Primeiro foi Mark Twain quem me disse ao pé do ouvido: “Nunca discuta com um idiota porque alguém que estiver de longe não saberá a diferença entre vocês dois”. O outro, Bernard Shaw, que não foi bem um humorista mas era um Muhammad Ali das punch lines, soprou esta: “Aprendi há muito tempo a não lutar com porcos. Você fica sujo e, além do mais, o porco gosta.” Reparem que “porco” e “idiota” não costumam ser palavras que elevam o nível de debates, então nada de citar essas tiradas em campo. É para consumo interno deste guia prático.

Pois bem. As belas frases até tentaram evitar que eu voltasse aos poços de calamidades que são os cantos mais mal iluminados da internet, mas eu voltei. Fui para os lugares onde vale tudo, desde que haja sangue, ódio, porrada na garganta, pena de morte e sacrifício de pequenos animais para extrair meu “Guia prático agora que você já entrou numa discussão com um direitista perturbado”. Voilà.
  1. Na discussão, aceite apenas palavras
Pode parecer preciosismo, mas como as sacolas de compras que você resolveu trazer todas de uma vez e sozinho, o limite precisa ser colocado logo em algum lugar. Hoje até o mais prudente usuário da grande rede facilmente encontra uma quantidade intimidante de memes, gifs, montagens, trocadilhos visuais enfim, que são muito bonitinhos e divertidos mas não são exatamente argumentos. No começo vai ser divertido, mas logo você se cansa. Em breve, você se distrai com a foto pornográfica que o Google Images vai incluir nos resultados da sua busca e perde a batalha para um gif do Cebolinha dançando enquanto diz “Chola Mais”.
  1. Prepare-se para não entender por que a pessoa está nervosa
“Aceita que dói menos”, como diz uma dos bordões mais recentes das redes sociais. Aceite que a pessoa odeia até a sua medula e o que ainda resta de medula dentro dos ossos da sua bisavó que está enterrada desde 1957. Um cenário muito comum é a discussão política começar pelo fim de sua evolução natural, que é o palavrão. Os xingamentos às vezes chegam antes mesmo das palavras, o que é até difícil de explicar. Seu cérebro ainda não decodificou a resposta, mas vê o avatar com a montagem da presidente Dilma sendo fuzilada e já sente o ar sendo deslocado pelo palavrão que voa na sua direção.
  1. Não concorde com a pessoa, a não ser que queira ser ofendido
Se não entendeu, releia o tópico. Eu espero. Em mais de uma oportunidade, minhas discussões começaram com aquele viril estranhamento mútuo mas evoluíram para a tal “saudável troca de ideias”. Fala daqui, fala dali, começa a aparecer um terreno em que nós dois poderíamos conviver. Aí é que vem: a cada mérito que você dá a um argumento dele, do direitista clínico, do legítimo, mesmo, ele se irrita como se você o vituperasse em tom maior. O bicho tresanda, espaça as respostas para reler o que você escreveu e se revolta em nome de uma pretensa condescendência de sua parte. O orgulho cega. Portanto: pule as partes em que o adversário é racional e concentre-se na loucura.
  1. Esteja pronto para ler outras línguas que não o português
Durante suas exposições, um sujeito possuído pelo dever de salvar o país sozinho costuma superar a capacidade humana de processamento de palavras. Trata-se de um afã compreensível. Muitas vezes, ele começa a batucar no teclado com tanto ardor que escapa dali uma língua que não é o português (ou qualquer outra reconhecida pela filologia). É aquela sequência de palavras grandes que são em geral traduções não-canônicas do inglês interrompida por vírgulas semeadas com a ira cega de um Deus do Antigo Testamento.
  1. Jamais, em hipótese alguma, ouse questionar a fonte das informações
Aí você perde na hora. Se no fim daquele texto que descreve como o ex-presidente Lula matou todos os jedis crianças em Star Wars Episódio III – A Vingança do Sith está a escrito ”Fonte: Facebook” ou “Fonte: internet”, fique na sua. Lula é pior que Darth Vader, está escrito. Se você disser que é boato, vai ser tachado de alienado que ainda lê e assiste os veículos de ultra-esquerda bolivariana Folha de S. Paulo e TV Globo.
  1. Finalmente: mantenha-se firme
Pratique. “No pain, no gain”. Se seu objetivo é ser um debatedor prolífico e vencedor, provoque uma discussão dessas por dia e tente seguir o guia prático no decorrer da contenda. Em duas semanas, garanto que você terá perdido duas semanas da sua vida.

Marcelo Zorzanelli
No DCM
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Bolsonaro é condenado por falas contra homossexuais

Parlamentar deve pagar R$ 150 mil; cabe recurso. Movimentos LGBT foram responsáveis por ajuizar ação contra deputado

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), em decisão publicada na segunda-feira (13), a pagar R$ 150 mil em indenização por danos morais para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça, por declarações contra homossexuais. Cabe recurso da decisão.

A ação contra o parlamentar foi ajuizada pelos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização. Os movimentos utilizaram declarações de Bolsonaro a um programa de televisão em 2011, quando ele criticou a comunidade LGBT.

Para a juíza responsável pela sentença, Luciana Santos, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, a liberdade de expressão precisa ser exercida com base nos princípios da igualdade e isonomia.

“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil (art. 187 do Código Civil), sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, argumentou.
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