8 de abr de 2015

Presidente da Câmara não pode proibir cidadãos de entrar na Casa, diz Marco Aurélio

“É inimaginável que se criem obstáculos ao ingresso do cidadão em qualquer das Casas” que integram o Congresso Nacional. Por isso, o presidente da Câmara dos Deputados não pode proibir os diretores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ou quem quer que seja, de entrar na Casa. Os argumentos são do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar para obrigar a Câmara a permitir a entrada de cidadãos em sua sede a fim de “proclamar a preservação da necessária participação ordeira da sociedade”.

A decisão foi proferida em Habeas Corpus impetrado por Sergio Aparecido Nobre, Jandyra Alves e Maria Aparecida de Faria, sindicalistas que fazem parte da direção da CUT. Durante esta semana, eles lideraram protestos contra a aprovação do PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de serviços no país.

Segundo o HC, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os proibiu de entrar na Casa, o que causou “dificuldade em dialogar com os parlamentares”. Foram obrigados a ficar parados na entrada do Anexo II da Câmara “enquanto os representantes das empresas têm livre acesso”, contaram.

De acordo com a liminar do ministro Marco Aurélio (foto), Cunha não poderia ter proibido o ingresso dos dirigentes sindicais na Câmara. “O Parlamento é, por excelência, a casa do povo. Representa-o e deve estar atento aos anseios sociais. Esta visão o robustece e o torna fundamental na construção permanente — porque infindável — de um verdadeiro Estado Democrático de Direito”, escreveu.

“Em tempos estranhos como o presente, há de ser buscado o fortalecimento desse imprescindível Poder, em atuação constante considerado o sistema de freios e contrapesos — tão necessário a evitar-se o cometimento do mal que é o abuso —, estampado na cláusula constitucional da existência de três Poderes harmônicos e independentes.”

Marco Aurélio justificou ainda que a entrada de cidadãos no Congresso é parte do “exercício do direito de acesso ao recinto parlamentar”. Por isso mandou a Câmara acabar com o embargo, “muito embora presuma que o presidente da Casa jamais viria a criar embaraços à à assistência pacífica dos dirigentes e associados à Central”.

HC 127.520
Clique aqui para ler a liminar.

No Conjur
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Jornalista da RBS comemora plantando bananeira no estúdio após pedir demissão — assista


A jornalista Gabriella Bordasch, que apresentava a previsão do tempo no jornal "Teledomingo", da TV RBS, resolveu se demitir e comemorar de uma forma inusitada: postando um vídeo plantando bananeira no estúdio na sua conta do Facebook.

Gabriella explicou na descrição do vídeo sua motivação: "E um belo dia resolvi virar minha vida de cabeça para baixo... :) Depois de pouco mais de quatro anos deixei a RBS. Embora tenha escrito o título acima, não foi de uma hora para outra, não. A decisão foi tomada após meses amadurecendo essa ideia. Resolvi que precisava ir adiante".

Ela garante que é muito grata à empresa, mas que agora está na hora de tocar outros projetos.

Gabriella explica que o vídeo foi gravado antes do pedido de demissão, e, é claro, não foi filmado ao mesmo tempo em que a TV estava gravando o seu programa.

O post de Gabriella já tem mais de 3 mil likes e 200 compartilhamentos.


No F5
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Abriram a caixa preta do Opportunity!

Ministro Fux, ministro Fux, tá todo mundo de olho!


O Conversa Afiada reproduz singela decisão do Ministério Público de São Paulo que promete revirar pedras que batem na vidraça do Supremo e dos tucanos!

O Opportunity dá de 10 a 0 na Lava Jato, Zelotes e o resto!

Em tempo: brevissimamente o ministro Fux apresentará sua relatoria ao RE 680967, que legitima a Satiagraha!

Vai voar canguru no zoológico!

Paulo Henrique Amorim


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Contra PL 4330, Brasil vai cruzar os braços no dia 15

O presidente da CUT diante do Congresso. 
Foto Antonio Augusto, Câmara dos Deputados
Paralisação nacional reunirá maiores centrais sindicais do país e parceiros dos movimentos sociais contra ataques do Congresso aos direitos trabalhistas

As respostas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas começam no próximo dia 15 de abril.

Em dia nacional de paralisação, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se unirão a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Fora do Eixo-Mídia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330.

O texto não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil.

Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados.

Contra a direita

Além de orientar os sindicatos de base para que cruzem os braços contra o projeto de terceirização sem limites, no próximo dia 15, a CUT também fará atividades diante de federações da indústria e integrará os atos por direitos e contra a direita.

Em São Paulo, a mobilização que reunirá também MTST e parceiros do movimento sindical acontece às 17h, no Largo da Batata.

Presidente nacional da Central, Vagner Freitas, apontou que a luta contra o PL 4330 é o combate mais importante da atual conjuntura porque assola os direitos dos trabalhadores.

“Mesmo após o enfrentamento ao Congresso conservador e a truculência da polícia que agrediu nossos militantes, nossa luta vai se intensificar. Vamos cruzar os braços e faremos questão de ir de estado em estado para denunciar os deputados que votarem a favor do projeto para que o povo brasileiro não reeleja os traidores da classe trabalhadora”, disse.

Presidente da CTB, Adilson Araújo, ressalta que ao institucionalizar o trabalho precário no Brasil, o projeto leva a um colapso da economia.

“Quando você permite que mais de 40 milhões de trabalhadores migrem para um contrato precarizado, você afeta a contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia), à Previdência Social e impacto no SUS (Sistema Único de Saúde), já que os terceirizados são as maiores vítimas das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho”, lembrou.

Para Edson Carneiro, o Índio, secretário-geral da Intersindical, o PL 4330 pode ser um tiro de morte nos direitos trabalhistas.

“Com a generalização da terceirização para todas as atividades, não melhoraremos a vida de quem já é afetado e ainda atacaremos as conquistas das convenções e acordos coletivos. Não temos duvida do significado desse ataque por parte do Congresso e da importância da unidade contra a fragmentação das organizações trabalhistas e dos fundos essenciais para as políticas públicas”, falou.

Terceirização em números

Como parte da estratégia de luta contra a ampliação da terceirização, a CUT lançou em março deste ano o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha” que comprova: esse modelo de contratação só é bom para quem vê na degradação das condições de trabalho uma forma de lucro.

Segundo o documento, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos, realizavam uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho: no setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), morreram 3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.

Ainda segundo o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Vitor Filgueiras, “dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil, entre 2010 e 2013, em 90% dos flagrantes, os trabalhadores vitimados eram terceirizados.”

Luiz Carvalho
No CUT Brasil
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Cuba denuncia a presença de mercenários no Panamá

Félix Rodríguez, o assassino de Che, mostra a foto do cadáver de Che. A seu lado um dos contrarrevolucionários cubanos convidado para o foro da Sociedade Civil no Panamá.


Exige que Félix Rodríguez Mendigutía seja expulso do Panamá, ele participou da invasão da Baia dos Porcos e da execução do heróico guerrilheiro Che Guevara.



A delegação cubana, que assiste a agenda paralela da Cúpula das Américas no Panamá, denunciou nesta quarta-feira a presença de mercenários pagos pelos Estados Unidos, como o assassino de Che, Mendigutía Felix Rodriguez, conhecido como "El Gato" a serviço da CIA.

O presidente da Organização Continental de Estudantes da América Latina e do Caribe (OCLAE), Ricardo Guardia Lugo, membro da delegação cubana no Panamá, informou que já foi distribuída uma foto reveladora do terrorista Luis Posada Carriles, inscrito no fórum, e que participou na invasão da Baía dos Porcos.

"Viemos para ratificar uma vez mais aos colegas quem são os responsáveis ​​pela presença de uma falsa sociedade civil", disse Lugo.

Além disso, eles ficaram indignados com a participação do terrorista Luis Posada Carriles, que tentou assassinar o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, durante a X Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo em 2000.

Guardia Lugo fez um chamamento às autoridades panamenhas e aos organizadores do fórum sobre "um cenário enraizado", apresentado no Panamá, "este país está sendo um ninho de terroristas", disse ele.

Ele disse que os membros da delegação sentem-se "consternados com esse show e farsa realizados no Panamá", observando que tem provas de que os mercenários são pagos "trabalham mediante um contrato, e ainda por cima, são considerados aqui como parte da sociedade civil, quando isto é falso".

A delegação cubana pede a expulsão deste terrorista do Panamá, o que farão em seguida, através de um comunicado oficial: "Estamos falando de um assassino, e temos provas, que se gaba de assassinar cubanos desde 1971, e que está ligado a atividades contra Cuba e apoiado pelos EUA".

O contexto

Nesta quarta-feira se realizam dois dos fóruns que ocupam o debate técnico prévio da Cúpula das Américas: a da Sociedade Civil e Atores Sociais (8, 9 e 10 de Abril), e a da Juventude (8 e 9 de Abril ).

Em ambos os espaços estarão reunidos majoritariamente representantes da extrema direita, contrários às políticas dos países progressistas da América Latina e do Caribe.

Pelo menos 20 contra-revolucionários cubanos têm credencial para participar do Fórum da Sociedade Civil e não está excluída a participação de organizações não-governamentais, com financiamento internacional, que rejeitam as políticas de Cuba.

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Pesquisa mostra que TV aberta perde aceleradamente público jovem


O público da TV aberta está envelhecendo aceleradamente. Há cinco anos, 29 de cada cem telespectadores tinham mais de 50 anos. Em março último, 37 já tinha ultrapassado essa idade. Na outra ponta, não para de perder público jovem. Em março de 2010, 32% dos telespectadores tinham de 4 a 24 anos. Neste ano, eram apenas 24% nessa faixa etária. O público 25 a 49 anos manteve-se estável. Os dados são do Ibope, se referem a todo o mercado nacional e foram obtidos com exclusividade pelo Notícias da TV.

As pessoas com mais de 50 anos viraram o sustentáculo de um tipo de programa para o qual os críticos e educadores torcem o nariz. Das seis atrações mais vistas por senhores e senhoras, dois são telejornais sensacionalistas: o Brasil Urgente, de José Luiz Datena, na Band, e o Cidade Alerta, de Marcelo Rezende, da Record. Três programas da RedeTV! (Mega Senha, Luciana By Night e Operação de Risco) têm mais de 50% da audiência composta por pessoas com mais de 50 anos. O programa mais visto por idosos é o Jornal da Band. De cada cem telespectadores de Ricardo Boechat, 59 têm mais de 50 anos.

A Record é hoje a emissora com o público mais velho: 41% de seus telespectadores são maiores de 50. Há cinco anos, esse percentual era de 29%, e a Band era a TV com o público mais envelhecido. Além do Cidade Alerta, Fala Brasil, Programa da Tarde e Jornal da Record estão entre os programas mais vistos por idosos.

O público da Globo também envelheceu nos últimos cinco anos. A faixa dos maiores de 50 anos saltou de 29% em 2010 para 38%. O programa da emissora mais visto por esse público é um matinal dominical, o Pequenas Empresas Grandes Negócios. Em seguida, aparecem o Jornal Hoje, Bom Dia Brasil, Jornal Nacional e Globo Rural.

O estudo mostra que as pessoas com mais de 50 anos não gostam apenas de jornais sensacionalistas. Apreciam telejornais em geral. A novela mais vista por essa parcela da população é a das sete. Depois aparecem a das seis e a das oito.

O SBT é a única rede que não viu seu público envelhecer nos últimos cinco anos. A participação dos que têm mais de 50 anos cresceu apenas dois pontos percentuais, de 24% para 26%. Crianças, adolescentes e jovens são mais representativos. De cada cem telespectadores, 37 tinham de 4 a 24 anos em 2010. Hoje, eles são 36. Na faixa dos 12 aos 17 anos, subiram de 11% para 13%.

A maior incidência de crianças e jovens na audiência do SBT se justifica: foi a única emissora aberta comercial que manteve forte programação infantil nos últimos anos, ao contrário de Globo e Record. O programa da rede com maior incidência de idosos é o de Raul Gil (39%). Mas está na mesma faixa do Program da Sabrina (Record) e do Vídeo Show (Globo).

Diferentemente das faixas etárias, não houve variações significativas por sexo e classes sociais, apesar do tão propalado crescimento da classe C.

Enquanto o público da TV aberta envelhece, o da TV paga rejuvenesce. Há cinco anos, 35 de cada cem telespectadores de TV por assinatura tinham mais de 50 anos e 28 estavam na faixa de 4 a 24 anos. Hoje, a proporção de pessoas com mais de 50 caiu para 24 para cada cem telespectadores. Já a de menores de 24 subiu para 33 a cada cem.

Daniel Castro
No Notícias da TV



O fim dos programas infantis na TV


Os programas infantis estão desaparecendo da TV aberta brasileira. Nas redes comerciais resta apenas o Bom Dia e Cia, exibido pelo SBT. O motivo não está na resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), de abril do ano passado, proibindo a exibição de comerciais voltados para o público infantil como chegou a ser apregoado.

O desprezo das TVs pelas crianças é muito anterior a isso. Bem antes as emissoras já vinham substituindo aqueles programas por atrações dirigidas para um público mais amplo, capazes de atrair uma gama maior de anunciantes, especialmente através do chamado merchandising, prática usual na TV brasileira ainda que proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 36.

A Globo acabou com a TV Globinho colocando no lugar o programa Encontro com Fátima Bernardes. A Record trocou os desenhos animados pelo Hoje em Dia, uma revista de variedades. Não que os programas infantis dessas redes tivessem qualidade excepcional, como tinham as antigas produções da TV Cultura de São Paulo, sempre lembradas como referências no gênero: Ra-Tim-Bum, Bambalalão, Mundo da Lua, entre outros. Ou os do Miguel Azulay na antiga TVE do Rio de Janeiro. Mas eram o mínimo de respeito ainda existente no relacionamento das emissoras com o público infantil. Até isso acabou.

Além do merchandising, outro fator contribuiu para encolher a programação dirigida às crianças na TV aberta comercial: o sucesso dos canais pagos voltados para esse público. São lideres de audiência, tendo como espectadores crianças de famílias com poder aquisitivo mais elevado, capazes de pagar pelo serviço. Às demais restam os canais públicos de sintonia muito mais difícil do que a das grandes redes comerciais. Ainda assim os programas infantis lideram a audiência nas programações da TV Cultura de São Paulo e da TV Brasil.

Movidas exclusivamente por seus interesses mercadológicos, as emissoras privadas, concessionárias de um serviço público, deixam de cumprir a determinação constitucional que, em seu artigo 221, as obriga a dar preferência a programas com “finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”.

Nos Estados Unidos, para enfrentar a lógica do mercado, a lei determina que as emissoras transmitam, no mínimo, três horas semanais de “programação infantil essencial”, identificando os programas com o símbolo E/I, além de informarem antecipadamente os pais sobre os horários de exibição. Os programas devem ir ao ar entre às 7h e às 10h da manhã, com pelo menos 30 minutos de duração.

No Brasil, o abandono das crianças pelas emissoras comerciais exige uma resposta institucional. É necessário que no ato de outorga das concessões de TV exista uma cláusula obrigando as emissoras a reservarem espaços generosos e bem localizados de suas grades de programação ao público infantil.

Essa medida, combinada com a proibição total da veiculação de anúncios dirigidos às crianças, elevaria significativamente o patamar civilizatório existente hoje no país.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle: A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.
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Caixa lançará ações de sua seguradora em bolsa e continuará sendo empresa 100% pública

Oferta pública inicial de ações (IPO) da Caixa Seguradora deve ser feita ainda este ano.
Foto: Ichiro Guerra/PR
A Caixa Econômica Federal continuará a ser uma empresa 100% pública, garantiu nesta quarta-feira (8) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. A afirmação foi feita quando o ministro anunciou, ao lado da presidenta da Caixa, Miriam Belchior, que o governo pretende realizar, ainda neste ano, a oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da Caixa Seguradora, uma unidade do banco estatal. A medida não atingirá as demais atividades do banco.

A Caixa Econômica continuará sendo uma empresa 100% pública, mas a atividade de seguros, nós vamos modificar, de maneira que se abra o capital”, afirmou o ministro na ocasião. “Se pudermos, vamos fazer ainda este ano. A intenção está estabelecida”. A presidenta da Caixa informou que, para esse estudo, o governo vai convidar os principais bancos de investimentos atuantes no País “para discutir conosco e fazer esse estudo de viabilidade, para podermos decidir pela abertura ou não do capital em relação ao negócio seguros”.

Segundo Levy, os objetivos da medida são muito claros: uma possibilidade de aumentar a presença da Caixa Econômica em um segmento importante. “E também, evidentemente, a gente aproveitar a vitalidade do nosso mercado de capitais. Nós já temos outras experiências, como foi feito com o Banco do Brasil, o BB Seguros, que demonstrou ser um grande sucesso”, comparou.

O ministro da Fazenda destacou que ainda não é possível avaliar o impacto positivo da operação no superávit primário. Mas, se o resultado do IPO da Caixa Seguradora indicar que o negócio tem valor acima do registrado contabilmente, essa renda adicional será tributada e terá efeito positivo na arrecadação.

Para a presidenta Miriam, a Caixa, pela natureza dos serviços que presta, especialmente ao governo, é uma empresa de natureza pública. “Mas, para nós, termos uma avaliação de que o negócio de seguridade tem um enorme potencial futuro, muito pelo momento que o País vive. Com aumento de renda, esse passou ser um bem que pode usufruído pela maioria da população, então ele tem um potencial de crescimento muito grande e a Caixa quer estar bem posicionada para aproveitar esse momento”, disse.

Ela explicou que a Caixa tem uma enorme capilaridade, é o terceiro banco em ativos do País. Segundo ela, a instituição aumentou muito sua capilaridade tanto através das agências próprias, quanto dos correspondentes bancários. “Um espaço importante de chegar muito próximo de todos os interessados em fazer seguros no País e acho que temos um potencial de posicionar bem nesse setor”.

Já o ministro Levy reforçou que o lançamento das ações da Seguradora da Caixa na bolsa pode melhora a segurança das operações. “Toda vez que a gente faz um movimento assim, se aumenta a governança, se aumenta a transparência, reforça o mercado de capitais, se abre oportunidade de as pessoas investirem. E a Bolsa de Valores, os fundos de investimentos que investem em ações, são todos mecanismos muito importantes para as pessoas terem sua poupança de longo prazo”.

Por fim, a presidenta da Caixa enfatizou: “Queria reafirmar a importância desse mercado para a Caixa. É um negócio importante para expansão do banco”.

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O jornalismo sem sutilezas

O texto jornalístico vem perdendo qualidade há muitos anos e a imprensa brasileira se caracteriza hoje, entre outras coisas, pela pobreza homogênea dos recursos linguísticos. Nos estudos acadêmicos sobre a questão, destaca-se a produção do falecido repórter Marcos Faerman, que segue sendo tema de livros e teses de pós-graduação, passados mais de quinze anos de sua morte. Entre os jornalistas vivos, destaca-se a também gaúcha Eliane Brum, que atua no site brasileiro do diário espanhol El País.

Nem é o caso de procurar algum exemplo do que comumente é chamado de “jornalismo literário”: a qualidade da narrativa caiu tanto que se tornou difícil encontrar qualquer coisa que anime aqueles que se comprazem com a boa leitura. Pode-se dizer que esse processo de empobrecimento tem um ponto inaugural no chamado “projeto Folha“, que no final dos anos 1980 marcou a ofensiva do jornal paulista contra seu então concorrente, o Estado de S. Paulo.

Um dos pressupostos daquela pretensiosa agenda era a concretização da objetividade em todo o conteúdo editorial. Os então jovens editores que foram na ocasião inseridos na redação da Folha de S. Paulo criticavam o engajamento dos repórteres nas histórias que iam cobrir e chamavam, pejorativamente, de “jornalismo impressionista” tudo que tivesse alguma coloração literária. Essa ilusão de objetividade vinha acompanhada de uma ignorância tão arrogante que chegou a inspirar um romance — intitulado O crepúsculo das letras — do falecido escritor e jornalista Ronaldo Antonelli.

Com alguns artifícios de marketing, como a soma de exemplares de cortesia nas tiragens, a circulação diária da Folha chegou a superar o milhão de exemplares, o que ajudou a convencer os gestores dos outros jornais a adotar o modelo. Além do texto curto e seco, cresceu a obsessão pelos infográficos e até mesmo a fotografia se tornou mais dura, com inúmeros episódios de personagens retratados em situação deletéria, expostos à sua revelia nas primeiras páginas.

Esse jornalismo de relatório encontrou, no início deste século, as redações empobrecidas pelo pragmatismo e a gestão baseada no corte de custos. A transformação dos principais jornais em panfletos políticos completou o quadro.

Conexão explícita

Esse breve histórico ajuda a entender porque a leitura dos jornais se tornou um exercício entediante e um verdadeiro teste de paciência. Mas, ao mesmo tempo, o espírito crítico pode se divertir com certa sutileza que a falta de sutileza produz. Por exemplo, nesta terça-feira (7/4), Dia do Jornalista, noticia-se que o Estado de S. Paulo está cortando uma centena de postos de trabalho, e entre os demitidos encontram-se alguns dos melhores redatores do jornal.

Mas essa ironia não surpreende. O que, sim, pode interessar ao leitor atento é a interpretação dos textos e de sua organização nas páginas. Peguemos, para exemplificar, dois temas cruzados que estão em todos os jornais: a posse do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o caso de corrupção que atinge a Petrobras. O filósofo entra no governo sob um obsequioso respeito da mídia, que não ignora seu currículo, e sabe-se que seu sucesso vai depender em grande parte dos recursos do pré-sal.

Observe-se que a imprensa demonstra grande empenho em manter a empresa petrolífera sob intenso bombardeio, ainda que, ao fim do caso, se demonstre que ela é vítima de executivos, empresários e políticos. No entanto, os jornais não podem ignorar que é da Petrobras que virão os recursos para quaisquer que sejam os projetos do novo ministro. Ao mesmo tempo, articulistas e editorialistas aproveitam o escândalo para dar repercussão a uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP), apoiada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que defende a mudança no sistema de exploração do óleo do pré-sal.

Há uma conexão explícita no noticiário sobre o caso de corrupção e a retomada da campanha para entregar os recursos do pré-sal a empresas estrangeiras. Os defensores desse retrocesso sabem que 70% dos riscos no negócio do petróleo se concentram na fase de prospecção. Portanto, defender a volta do sistema de concessões significa entregar ao capital privado o resultado do trabalho da estatal, no momento em que ela bate recordes sobre recordes de produção e produtividade. Existe a corrupção, com corruptores e corruptos, mas há um propósito oculto sob o noticiário: fragilizar o governo para privatizar o pré-sal.

O jornalismo sem sutilezas tem dificuldade para dissimular seus vícios.

Luciano Martins Costa
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Bastou Zelotes chegar para a Zelite achar ideias de Moro "perigosas"


Logo quando a operação Zelotes flagrou grandes figurões da elite brasileira em práticas criminosas, a presunção de inocência resolveu dar o ar da graça.

Nada como um dia após o outro. De repente, não mais que de repente, um editorial de O Globo considera o padrão Moro de "justiça" muito perigoso.

No texto "Lava-Jato inspira proposta de mudança na Justiça", o jornal relata que juízes, "Sérgio Moro um deles, defendem que penas sejam cumpridas a partir da sentença de primeira instância, ideia perigosa, mas que Congresso precisa debater". 

Ideia perigosa? Como assim? Desde quando? Que curioso, não? Se prender suspeitos e mantê-los trancafiados até que confessem o que sabem e o que não sabem foi saudado até agora como um bom padrão de execução da judiciária, que medo é esse de uma sentença condenatória em primeira instância?

Manter o réu preso sem julgamento pode, mas prendê-lo depois do julgamento não pode? Estranho raciocínio. Muito estranho mesmo.

É muita coincidência que essa... tomada de consciência — chamemos assim — tenha acontecido quando um escândalo de proporções muito maiores do que qualquer petrolão evidenciou algo banal, trivial, óbvio: o maior escândalo de corrupção de todos os tempos, em qualquer época, em qualquer país, é a sonegação dos ricos, estejam eles ligados a que esquema for — do petrolão ao suíçalão do HSBC e, agora, ao esquema desbaratado pela operação Zelotes, da Polícia Federal.

Logo quando a Zelotes flagrou grandes figurões da elite brasileira em práticas criminosas, vis, tão dignas de escárnio quanto qualquer propina intermediada por doleiros, a presunção de inocência resolveu dar o ar da graça. Justo ela que andava tão sumida.

Justo agora que, entre outros, uma afiliada das organizações Globo (a gaúcha RBS) aparece na mira das investigações, se resolve falar novamente, alto e bom som, em presunção de inocência. 

Esperemos para ver que juiz vai ter a coragem — não é assim que se chama? — de prender tais figurões e fazê-los ver o sol nascer quadrado até que confessem seus crimes já expostos e supliquem por delações premiadas. Se tem dinheiro público, se tem propina, sem tem lavagem de dinheiro, não vai ter prisão? Agora não vai ter? Por quê?

Afinal, O Globo está com medo de quê? Esse editorial terá sido feito por gente que nasceu ontem? Quem o escreveu não sabe que o padrão Moro de qualidade judicial já é corriqueiramente aplicado em nossa Justiça?

Em média, mais de 40% da população carcerária brasileira é formada por presos em situação provisória, ou seja, não têm condenação definitiva. Em alguns presídios, o número de presos provisórios ultrapassa 60%.

Depois de ter premiado Moro com o prêmio "Faz Diferença" de personalidade do ano, quem sabe o jornal não se disporia a conferir um troféu "Sérgio Moro" a presídios com as estatísticas mais altas de gente presa sem condenação, aguardando delações premiadas e julgamento a perder de vista?

O Globo assustou-se e alerta: o "Congresso precisa debater". Claro! Os leitores de O Globo, pelo menos aqueles que não nasceram ontem, entenderam bem que a sugestão do jornal é para que a proposta encontre o caminho certo para ser imediata e solenemente sepultada, com o sinal verde de aplausos em futuros editoriais. 

A defesa da presunção de inocência por parte de uma mídia que se vende, diariamente, atropelando essa mesma presunção de inocência mostra o quanto muitos de seus editoriais são meros exercícios de hipocrisia, assim como os pedidos de desculpas por seu golpismo entranhado.

A presunção de inocência de muitos veículos é ditada por um cálculo de conveniência. Tem dia em que ela está valendo, tem dia que não está. 

Justiça seja feita, há momentos em que a grande e tradicionalíssima imprensa esforça-se muito e dedica todo amor e carinho a proteger a reputação de seus políticos prediletos, a ponto de até mesmo parentes envolvidos em escândalos serem chamados de "supostos parentes" - uma expressão que já deveria estar nos manuais de redação desses luminares.

Precisou da Zelotes para a turma de O Globo se lembrar que a Justiça, em qualquer lugar, é feita não apenas de leis, mas de juízes e de precedentes.

Juízes tratados como astros de rock se engraçam a dar seu show à parte e rasgam a lei como quem quebra a guitarra em pleno palco. Quem precisa delas - da lei, da guitarra? Os precedentes que alguns juízes criam podem ser ainda mais graves, pois tornam-se regras que, longe de serem uma homenagem às leis, espezinham-nas. 

Que tipos de juízes preferimos? O Globo prefere um que atenda aos seus caprichos e proteja seus amigos diletos — convenhamos, um "princípio" que é o fim de qualquer noção razoável e responsável de justiça.

Antonio Lassance é cientista político.
No Carta Maior
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Discurso de ódio na internet agora pode ser denunciado em site do governo


O governo federal lançou nesta terça-feira (7) o site Humaniza Redes. O portal funcionará como uma "ouvidoria dos direitos humanos" na internet, e faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos. Segundo a presidente, a ideia é fazer com que os espaços virtuais sejam permeados por mais respeito à diversidade de opiniões e que as denúncias de atentados contra as minorias sejam encaminhadas às autoridades competentes. 

"As redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório, de grave intolerância. Escondidas no anonimato que as redes sociais permitem ou no distanciamento que promovem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras, ferindo a honra e dignidade de outras pessoas. Usam a extraordinária liberdade de expressão da internet para massacrar direitos", disse Dilma, durante a cerimônica de lançamento do projeto.

O Humaniza Redes é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Ministério da Justiça. O MEC e a SDH disponibilizarão orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura e livre de violações.

Na ouvidoria online, é possível denúnciar páginas com conteúdo criminoso. Os principais tipos de agressão foram divididos conforme a lista abaixo:


Os três pactos

Segundo o governo federal, o Humaniza Redes é dividido em três pactos:

— O Pacto pela Denúncia: além do Disque 100, que recolhe as denúncias contra direitos humanos na vida real, a Secretaria de Direitos Humanos recolherá, através da ouvidoria online (o site Humaniza Rede) as denúncias de crimes praticados na internet. O canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.

— O Pacto pela Prevenção: serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

— O Pacto pela Segurança: o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede.

A ouvidoria na internet estará disponível no endereço www.humanizaredes.gov.br.
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Resumo didático do PL 4.330 para ser disseminado nas redes sociais

Se a polícia pisa na cabeça de sindicalista, alguma coisa importante está em jogo…
Mas o que é o PL 4330 e por que houve toda aquela “bagunça” ontem?

Este projeto de lei aprovará a contratação de empresas que fornecem mão de obra terceirizada em qualquer quantidade e em qualquer lugar da cadeia produtiva.

Hoje uma empresa só pode terceirizar no que chamamos de atividade meio, que são as funções secundárias para a empresa.

Ou seja, hoje, uma empresa que produz carros não pode terceirizar a linha de produção, mas pode terceirizar a segurança, o restaurante e a limpeza.

Na nova lei uma escola poderá contratar outra empresa para fornecer professores, um restaurante pode terceirizar sua cozinha, poderá inclusive haver uma empresa sem nenhum funcionário e que terceiriza todas as suas atividades.

Mas por que um empresário terceiriza?

O manual de economia da USP diz que a função de uma empresa é o lucro, e que os empresários só investem se houver possibilidade de ganho.

A terceirização é uma forma do empresário economizar com a folha de pagamento.

Mas não há mágica, uma empresa só consegue fornecer mão de obra mais barata para outra empresa se ela pagar um salário menor ou reduzir os direitos trabalhistas.

Hoje os trabalhadores terceirizados ganham em média 30% menos, estão envolvidos em 70% dos acidentes de trabalho que resultam em morte, ficam nos seus postos de trabalho em média um ano.

Assim, liberar todos os tipos de terceirização significa ampliar um regime de contratação que possibilita reduzir salários e direitos.

Na prática, vamos flexibilizar a CLT e criar dois regimes jurídicos de trabalho, um com direito a FGTS, férias anuais, décimo terceiro, plano de carreira e seguro desemprego.

Outro com contratos temporários sem nenhum destes direitos, inclusive entre os funcionários públicos.

Os países que são assim são México, Vietnã, Tailândia, nenhum deles desenvolvido, nenhum deles onde os trabalhadores tem uma vida decente.

Pense nisso, que país você quer para você?

Sérgio Godoy
No Viomundo
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FHC é quem não deixa o Gilmar devolver!

Sabe quando o Gilmar vai devolver, amigo navegante?


Republicano foi o 'Farol de Alexandria': só nomeou para o Supremo juízes que comungam de sua ideologia conservadora, tucana e, na devida hora, Golpista.

É o caso de Gilmar Mendes.

Não falha uma, o ministro Gilmar!

“Republicano” até a medula!

Saiu no Estadão, que passa por baixo da porta do Vasco, revelador artigo do professor Leôncio Martins Rodrigues.

Rodrigues é amigo leal do Príncipe da Privataria.

Desde quando a USP derramava luzes sobre o pensamento conservador brasileiro como se fosse “avanço”, “modernidade”…

Depois de se tornar um dos seres imaginários da Zoologia Fantástica do Borges e só tem vida no PiG, FHC convive mais com o professor Martins Rodrigues do que com qualquer dos aliados no PSDB.

O 'Cerra', por exemplo, não se pode dizer que seja amigo do FHC.

Duvida-se que o FHC jamais tenha ido à casa do 'Cerra'.

(Por falar nisso, quem já foi à casa do 'Cerra', quer dizer, da filha do 'Cerra'?)

'Cerra' e FHC tem uma relação que o Serjão Motta explicava melhor do que ninguém.)

Conclui o professor Martins Rodrigues, depois de brilhante analise do complexo problema do financiamento das eleições:
“Toda alteração no sistema político que reduza as doações privadas e aumente as estatais beneficia os partidos que contam com o apoio dessas organizações (sindicatos de trabalhadores, entidades estudantis, movimentos socais, igrejas etc) e também de uma boa militância. No caso brasileiro, o principal deles é, de longe, o PT”!
Bingo!

Sabe quando o Gilmar vai devolver, amigo navegante?

Nunca!

Republicanamente, nunca!

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Operação Zelotes: Levy nomeou advogada do Bradesco para vice-presidência do Carf

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nomeou no início do ano a advogada do Bradesco, Maria Teresa Martinez Lopes, para a vice-presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O banco integra a lista de empresas sob suspeita na Operação Zelotes, que apura suposto esquema de corrupção no órgão, uma espécie de “tribunal” que julga processos de contribuintes em débito com a Receita.

A designação de Maria Teresa para ser a “número 2” do órgão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de fevereiro. O despacho foi assinado por Levy, um mês depois de sua cerimônia oficial de posse, quando prometeu dar uma “renovada ênfase” ao Carf para garantir os princípios da impessoalidade e o aumento da eficiência dos processos. A Operação Zelotes está em curso desde 2013.

O atual presidente do conselho, Carlos Alberto Barreto, explicou que Maria Teresa obteve apoio para ascender ao cargo por ser uma das conselheiras “mais experientes do Carf”. Barreto afirmou que as confederações apoiam Maria Teresa por sua experiência. Segundo ele, a conselheira foi agraciada com o prêmio Leopoldo Bulhões pela qualidade de seu trabalho e por publicações acadêmicas sobre o processo administrativo fiscal federal.

Segundo a Polícia Federal, o Bradesco tem no conselho processos que discutem débito de R$ 2,7 bilhões. Escutas feitas com autorização judicial revelaram que o grupo investigado negociou com o banco a atuação no conselho para evitar decisão desfavorável e chegou a se reunir com dirigentes do banco para oferecer um “contrato”.

Conforme o inquérito, os envolvidos pretendiam corromper conselheiros para influenciar uma decisão no caso. A PF não chegou a conclusões sobre a participação de dirigentes do banco. Em relatório, explica que a Justiça Federal não autorizou a continuidade das interceptações telefônicas.

“Tendo em vista o encerramento do monitoramento telefônico por determinação judicial, restou pendente saber se a presidência do banco iria compactuar com o grupo ou buscar corromper conselheiros para fazer valer seus interesses em detrimento da Fazenda Nacional, ou repudiar a oferta”, diz o documento da PF. Segundo a PF, os 74 processos que estão sob investigação, entre eles o do Bradesco, discutem dívidas de R$ 19 bilhões da Receita Federal.

Apoio

Maria Teresa trabalha no Bradesco há 31 anos. No Carf, a tributarista atua há 15 anos. A vice-presidência do órgão estava vaga há um ano, desde a saída da advogada Susy Hoffmann. Mesmo trabalhando para um banco, Maria Teresa atua no Carf como indicada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade tem 72 conselheiros no Carf, sendo 11 na Câmara Superior.

Barreto justifica que a escolha do nome de Maria Teresa para o cargo antecedeu a divulgação da Operação Zelotes, no fim do mês passado, e foi motivada pela indicação da CNC e apoio de demais confederações.

Sobre o possível conflito de interesse, uma vez que a conselheira é advogada do Bradesco, o presidente do Carf afirmou que o regimento interno do órgão exige que, em eventuais recursos de interesse do banco, a conselheira deve se declarar impedida, sob pena de nulidade do julgamento e perda de mandato. “Tais cuidados são indispensáveis”, afirmou Barreto, completando que o modelo do Carf tem composição paritária entre a Fazenda Nacional e os contribuintes.

Mesma explicação deu o Bradesco, ao afirmar, por meio da assessoria de imprensa, que o modelo de funcionamento do Carf impede o conflito de interesse no exercício da função de conselheiro e vice-presidente, ao determinar o impedimento de voto sempre que houver interesse econômico e financeiro, direto ou indireto, da parte do conselheiro. O Bradesco explicou que a política de compliance da instituição também proíbe esse tipo de conflito de interesse. O Bradesco informou que falaria em nome de Maria Teresa.

Ao contrário do que disse Barreto, a CNC afirmou que faz indicações por meio de uma lista tríplice e a escolha dos conselheiros é de competência do comitê de seleção, vinculado à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. “Depois de nomeados pelo ministro da Fazenda, não são representantes das confederações que os indicaram, mas sim dos contribuintes”, afirmou, via assessoria de imprensa.

“O posicionamento da CNC em relação aos conselheiros por ela indicados ou a qualquer outro conselheiro é de não pactuar com nenhum ato irregular que venha a contrariar o comportamento ético e jurídico no julgamento dos processos”, acrescentou a entidade.
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Quem ainda confia em Aécio Neves?

Na segunda-feira (6), em seu palanque na “Folha”, o cambaleante senador Aécio Neves escreveu que o principal problema da presidenta Dilma é o da falta de confiança. “Muita gente tem se perguntado qual é a crise mais grave, a econômica ou a política? Do meu ponto de vista, a que agrava todas as demais é a crise de confiança que se instalou entre a população e o governo. Ela é tão perceptível que não é preciso sequer esperar pelos resultados das pesquisas para constatá-la”, decretou o tucano triplamente derrotado nas eleições de outubro do ano passado — perdeu na disputa presidencial, perdeu ainda mais feio no pleito para o governo mineiro e dançou também no Rio de Janeiro. Baita confiança no senador mineiro-carioca! Cadê o bafômetro na redação da “Folha”?

Para comprovar ainda mais que os brasileiros acertaram ao não confiar em Aécio Neves, um dia depois do seu artigo o novo governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, divulgou dados estarrecedores sobre o “choque de indigestão” tucano em Minas Gerais. Segundo balanço parcial dos doze anos de administração do PSDB no Estado, a herança deixada é das mais malditas. O déficit acumulado é de R$ 7 bilhões; mais de 500 obras estão paralisadas; e o novo governo precisa desembolsar R$ 120 milhões para manter o nababesco centro administrativo construído pelo cambaleante tucano. Segundo Fernando Pimentel, “a situação de Minas é crítica. Não é exagero de linguagem. A situação é muito grave. Faltou gestão e faltou gerenciamento em Minas Gerais”.

Ao apresentar o balanço, o petista ainda fustigou: “Não estamos falando de uma gestão que ficou três, seis, oito meses. Estamos falando de gestão que vem de 12 anos e se autoproclamava a melhor do Brasil, quiçá uma das melhores do mundo”. Aécio Neves governou Minas Gerais por duas gestões (2003-2010) e fez o sucessor, Antonio Anastasia (2011-14). O levantamento apresentado tratou somente da crise administrativa. Ainda são aguardadas as novas revelações sobre as várias denúncias de corrupção durante as três gestões tucanas. Está em curso uma auditoria sobre esta herança. Os mineiros querem saber quanto dinheiro foi desviado nas construções do centro administrativo, do Estádio do Mineirão ou no aeroporto na fazenda do titio-avô de Aécio Neves.

De fato, “a falta de confiança” é um problema gravíssimo na política. A sorte do tucano é que a mídia amiga evita investigar mais a fundo os podres de Aécio Neves!

Altamiro Borges



A desconstrução do choque de gestão mineiro


Nas eleições norte-americanas de 1877, o magnata William Henry Smith, um dos principais acionistas da Western Telegraph (o monopólio estatal de telégrafo sem fio) e da Associated Press (única agência de notícias do país) aliou-se ao New York Times para promover a candidatura de Rutherford Hayes à presidência da República.

A estratégia adotada foi a de enaltecer cada espirro de Hayes e desconstruir cada declaração do adversário.

* * *

Esse modelo de atuação política da mídia atravessou o século 20.

Hoje em dia tem-se uma Lei de Acesso à informação que, universalizada, permitirá construir indicadores de desempenho de cada governante. Mas, por enquanto, dados, especialmente estaduais, ficam em uma caixa preta que só é aberta quando assume um novo governador.

* * *

É o caso do modelo de gestão de Minas Gerais, pelo PSDB.

Seu início foi promissor, resolvendo a questão do déficit fiscal de Minas, implementando ferramentas de gestão do setor privado, definindo planos de ação detalhados.

Depois, gradativamente foi perdendo vitalidade especialmente depois que o ex-governador Aécio Neves submeteu o sucessor, Antônio Anastasia, a um conjunto de acordos políticos que na prática desmontaram a gestão do estado.

* * *

Esta semana o novo governador, Fernando Pimentel, divulgou no site Diagnóstico MG (http://migre.me/pn72E) os resultados da apuração feita sobre o trabalho do seu antecessor.

Um dos argumentos para a construção da Cidade Administração era o da redução dos custos de aluguéis. De 2010 a 2014, os gastos com alugueis saltaram de R$ 13 milhões para R$ 65 milhões.

* * *

Na área da Inovação, por lei estadual o estado investe 1% do ICMS na Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais). Em 31 de dezembro passado, estavam retidos, sem uso, cerca de R$ 580 milhões, o equivalente a um ano e meio de seu orçamento. Mesmo abrigando algumas das melhores universidades federais, o estado obteve apenas 7% dos repasses do Ministério de Ciência e Tecnologia, contra 27% de São Paulo e 19% do Rio de Janeiro.

* * *

Na saúde, segundo a Secretaria estadual o rombo é de R$ 1,5 bilhão. Dos 12 hospitais regionais, apenas o de Uberlândia ficou pronto. Outros três não saíram do papel e oito estão com as obras paradas.

De janeiro de 2006 a janeiro de 2015 houve redução de quase 5 mil leitos nos hospitais que atendem à rede SUS, o correspondente a 13% dos leitos.

* * *

Andou-se para trás mesmo em programas que não dependiam de recursos estaduais.

Até fins de 2014, apenas 25% dos municípios mineiros tinham acesso ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) fornecido pelo Ministério da Saúde. Minas tornou-se o terceiro estado do país com menor cobertura de ambulâncias. Segundo o site, bastaram três meses, para esse percentual saltar para 55%.

O mesmo ocorreu com a oferta de remédios na rede pública. Em janeiro faltavam 165 tipos diferentes de medicamentos, 77 dos quais eram de grupos de alto risco.

O belíssimo trabalho inicial da Secretaria foi desmontado, depois que acordos políticos de Aécio entregaram o comando a aliados políticos.

* * *

Muitos dos vícios apontados na área federal reproduziram-se de forma muito mais intensa em Minas. A diferença de imagem reside unicamente na oligopolização da mídia e na forma enviesada da cobertura.

Luís Nassif
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A manipulação do jn

Terceirização: jn 'esquece' de ouvir o outro lado


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A escolha atabalhoada porém eficaz de Michel Temer


O Palácio do Planalto seguiu a norma dos últimos anos: se pode complicar, para que simplificar?

Para chegar até o óbvio — a indicação do vice presidente Michel Temer para a articulação política, acumulando a Secretaria de Relações Institucionais — fez o seguinte trajeto:

1.   Ofereceu o cargo ao Ministro dos Portos Eliseu Padilha, sem saber se ele iria aceitar. Ninguém com um mínimo de malícia política procede assim. Primeiro, envia emissários para sondar a decisão, para só depois fazer o convite.

2.   Permitiu que o convite vazasse e, pior, junto com a recusa de Padilha. Imediatamente queimou um seguidor leal, o Ministro Pepe Vargas. Tudo com a mesma falta de cuidado com que humilhou Guido Mantega — que merecia estar fora do governo muito antes, mas sem humilhação.

3.   De trapalhada em trapalhada, o governo Dilma chegou à melhor solução possível: Michel Temer.

Agora, tem-se um profissional na principal posição do campo político, alguém com livre trânsito no PMDB, na oposição, no Poder Judiciário, discreto, hábil, com senioridade.

As críticas da oposição — de que Dilma “terceirizou” sua função política — é esperneio de quem não esperava que de tranco em tranco o governo conseguisse chutar a gol. Mas chutou.

Aos poucos o choque de realidade vai tornando Dilma menos teimosa e mais consciente do jogo que tem pela frente.

Com sua habitual dificuldade em tratar de dois temas ao mesmo tempo, concentrou-se na aprovação do pacote fiscal pelo Congresso e ainda não começou a trabalhar seu plano estratégico de governo.

Com a frente política em boas mãos, falta desenhar o plano de ação do seu governo e destacar um assessor de peso para participar das formulações de cada ministério e definir as formas de acompanhamento.

Luís Nassif
No GGN
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Ministério Público vai investigar conduta de promotora que pediu suspensão de ciclovias em SP

Ela
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) vai investigar, sob o ponto de vista disciplinar, a conduta da promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira na condução do processo em que pediu a suspensão da construção de novas ciclovias em São Paulo, além da reversão das que estavam em obras para recomposição da situação anterior.

O pedido de investigação foi feito em 24 de março pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), em conjunto com o Instituto CicloBR, Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), Instituto Aromeiazero e Rede Nossa São Paulo, sob o argumento de descumprimento de dever funcional e adoção de procedimento incorreto pela promotora, que colocam em risco a vida e a segurança dos ciclistas.

Para o diretor da Ciclocidade, Daniel Guth, a sociedade está atenta para violações de direitos e retrocessos. “Há na ação da promotora uma nítida tentativa de sepultar uma política fundamental e que está amparada por legislações federais, estaduais e municipais, referendada em um plano de metas (que também é uma lei) e apoiada pelo voto popular através de um candidato, e seu programa de governo, eleito em 2012.”

A liminar que proibia a continuidade das obras de ciclovias na capital paulista foi suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini durante as manifestações simultâneas em mais de 45 cidades do Brasil e do mundo.

Ciclovias continuam sendo questionadas

A Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital abriu novo inquérito civil contra o prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, pedindo esclarecimentos acerca da ausência de planejamento físico e financeiro e custo elevado na implantação e expansão do sistema cicloviário do município. O pedido foi feito pela promotora Karyna Mori, que também pede explicações sobre a contratação de empresas para fazer as obras por meio de Ata de Preços, e não licitação, e fracionamento ilegal das obras entre diferentes empresas.

A argumentação foi baseada em reportagem da revista Veja São Paulo e na argumentação do vereador Gilberto Natalini, do PV. A prefeitura tem 30 dias para responder aos questionamentos e mostrar os documentos pedidos pelo MPE.

No Vá de Bike
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Sérgio Porto # 189


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O caso dos tuítes falsos que comemoravam a morte de Thomaz Alckmin

Sacaneada
Onde está o ódio: na direita ou na esquerda, ou em ambas?

Dois episódios permitem uma comparação.

A notícia do início de AVC de Zé Dirceu e a morte do filho de Alckmin.

Nas redes sociais, logo se multiplicaram votos de que o AVC matasse Zé Dirceu. A direita torcia descaradamente pelo AVC.

Se você fizer uma busca na internet, encontrará registros do que há de mais sórdido e miserável na alma humana.

Não houve nada parecido com a notícia da morte de Thomaz Alckmin. Muita gente na esquerda se solidarizou publicamente com Alckmin pela perda brutal do filho caçula.

Esses dois comportamentos opostos não têm significado científico ou estatístico, mas são um indicador potente sobre onde repousa o ódio assassino nestes dias.

Um episódio relativo a Thomaz mostra até onde vai a sede de sangue da direita.

Alguém falsificou tuítes em duas contas de pessoas progressistas: a cantora Pitty e a blogueira Lola Aronovich.

Nos tuítes falsificados, as duas celebravam a morte de Thomaz.

Quem as conhece sabe que isso era uma completa impossibilidade. As duas se distinguem, cada qual do seu modo, por uma atitude humanista na qual simplesmente não cabe tripudiar sobre a dor alheia, ainda mais quando se trata da de um pai que perdeu o filho.

No caso de Pitty, a falsificação não floresceu. Mas para Lola se armou um pequeno inferno no qual sua sanidade mental foi duramente desafiada.

Direitistas espalharam pelas redes sociais a mensagem falsa, e ela foi imediatamente massacrada.

A pancadaria só cessou quando, depois de cabalmente demonstrado que os tuítes eram obra de criminosos, Lola partiu para o contra-ataque e avisou que iria processar aqueles que estavam espalhando a mentira.

O falso tuíte de Pitty
O falso tuíte de Pitty
Entre os caluniadores, tive a desagradável surpresa de encontrar um ex-amigo, José Ruy Gandra.

Perdemos contato há um bom tempo, e não sabia que ele se transformara em mais um troll de direita.

No Facebook, ele instigou ódio contra Lola. Lola contou mais de 200 comentários no texto de Gandra, a maior parte deles de violência extrema.

Este sujeito inspirou seus seguidores no FB a deixar mensagens nobres
É curioso que tanto ódio jorrasse de quem, como Gandra, supostamente estava ali combatendo o próprio ódio. Ele escreve sobre como educar os filhos, e me pergunto o que ele diz em casa sobre o ódio.

Sob a pressão de Lola, Gandra enfim apagou o texto em que ela foi linchada por 200 almas compassivas.

“Não basta tirar o post”, escreveu ela para ele. “Tem que se retratar.”

Não sei se Lola afinal processará os caluniadores. Incentivada ela foi por seus seguidores e admiradores, mas Lola sabe como é árduo, e frequentemente inútil, o caminho da Justiça no Brasil.

Para mim, particularmente, ficou a imagem de um grupo de direita que perdeu qualquer noção de decência e civilidade — e que faz da internet território livre para seu ódio sem limites, sem ética e sem sentido.

Paulo Nogueira
No DCM
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