1 de abr de 2015

1964 Um Golpe Contra o Brasil — Documentario de Alípio Freire

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O “apurador” da corrupção na Abreu e Lima


Assistindo o depoimento do gerente de implantação da Refinaria Abreu e Lima, Glauco Legatti, que foi deixando claro que a corrupção na Petrobras era uma relação espúria entre diretores e de empreiteiros e não na dinâmica interna da companhia, surgiu um tipo estranho e avacalhado, com pinta de delegado de polícia do interior, o deputado Altineu Cortes (PR-RJ), que tratou com ameaças e deboches um funcionário contra o qual não há senão uma denúncia das tais delações premiadas, mas nenhum indício material de sua corrupção.

Quem viu, deve ter ficado impressionado com o comportamento de Cortes.

Não sei, é obvio, se o sr. Glauco recebeu ou não algum dinheiro escuso. Mas é irônico ver figuras mais que sombrias “tirando onda” moralista.

Sobre o inquiridor que recomendou ao funcionário “ir correndo” ao Dr. Sérgio Moro “confessar tudo”, uma informação, fresquinha, tirada, tirada do Diário Oficial de 6 de fevereiro deste ano:

“Trata-se de inquérito policial instaurado na 2 . Vara Federal de Niterói (IPLF nº. 0767/2010) para apurar eventual prática de crime pelo então Deputado Estadual Altineu Cortes Freitas Coutinho, pela conduta, em tese, tipificada no art. 1º, inc. I, da Lei 8.137/90. (…) Distribuídos os autos a este Relator, veio o Ministério Público Federal requerer o declínio da competência em favor do E. Supremo Tribunal Federal, ao argumento de que o investigado elegeu-se Deputado Federal, tendo sido o mesmo diplomado pelo C. TRE do Rio de Janeiro, em 15/12/2014.Face ao exposto, em consonância com o disposto no art. 102, inc I, alínea b, da Constituição da República, não mais subsiste a competência deste Egrégio Tribunal Regional Federal para processar e julgar o feito, pelo que declino da competência deste Tribunal para o E. Supremo Tribunal Federal.”

O art. 1º, inc. I, da Lei 8.137/90 diz que “constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (I)  omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;”

Cortes tem pedigree: seu pai, empresário do mesmo nome, foi condenado em 2a. instância, ano passado, por fraude em licitações públicas em hospitais públicos, na venda de remédios para Aids e em lavagem de roupas hospitalares.

A moralidade no Brasil é algo de espantoso!

Fernando Brito
No Tijolaço
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Notícia é tudo que seja ruim para o PT

Cena de Newsroom, série americana
Inspirado no conto Teoria do Medalhão, de Machado de Assis.

“E então, meu filho. Você já está no último semestre de seu curso de Jornalismo. É hora de conversarmos sobre a sua carreira. Quero dizer, as coisas práticas que vão fazer diferença numa redação.”

Cláudio, o pai, tinha 55 anos. Trabalhara vinte anos nos principais jornais e revistas do Brasil. Depois, para ganhar dinheiro, abriu uma empresa de assessoria de imprensa.

Acumulou uma considerável experiência no jornalismo.

“A primeira coisa que você deve entender é o que é notícia.”

Fred, o filho, riu sozinho.

“Isso é fácil, pai. Notícia é notícia. Uma coisa nova que os leitores querem saber.”

Cláudio balançou a cabeça, em negação.

“Isso era antigamente, filho. Agora, notícia é outra coisa.”

Fred fez cara de interrogação e curiosidade.

“Notícia, agora, é tudo que seja ruim para o PT.”

O pai tirou do bolso um bloco e uma caneta.

“Anota aí, porque isso é o mais importante. Notícia é tudo que seja ruim para o PT. Claro que esta é uma categoria abrangente. Se o fato for negativo para o Lula e a Dilma, também é notícia.”

Fred tomou nota.

“Mas papai. Existe o limite da verdade aí, não é?”

“Filho. Verdade é uma coisa relativa. Mentiras úteis sobre o Lula, por exemplo, dão mais prestígio numa redação do que verdades inconvenientes sobre o Aécio.”

“Mentiras?”, perguntou Fred. “Mas não demitem você quando você publica uma mentira?”

“Isso é coisa do passado, filho. Uma boa mentira pode valer uma promoção. Seus chefes vão respeitar mais você se souberem que você não se detém diante de uma mentira para prejudicar o PT.”

Fred teve uma dúvida.

“E a Justiça, papai? Não vou ter problemas se mentir e me processarem?”

“Nenhum. Você não vai ter problema nenhum. A Justiça gosta do PT ainda menos que a imprensa. E você ainda vai poder dizer que está sendo perseguido. Que a liberdade de expressão está sendo ameaçada pelo bolivarianismo.”

Fred quis saber que livros seu pai recomendava. Na escola, um professor recomendou uma biografia de Julian Assange.

“Não, não”, disse Cláudio. “O Assange é o pior exemplo que você poderia ter. Ele combate os poderosos e procura a verdade. E o resultado é que está confinado há três anos num lugar em Londres em que não pode sequer tomar sol. Se puser o pé para fora, é preso.”

Fred queria saber mais algumas coisas da vida numa redação.

“Que eu faço se descubro um furo que incrimine os adversários do PT? Não me refiro a uma coisa à toa. Furão.”

O pai não hesitou.

“Você joga fora imediatamente. Importante: o chefe não pode nem saber que você tem informações comprometedoras sobre os adversários do PT. Isso pode acabar com a sua carreira.”

“Por que, papai?”

“Está escrito no seu bloco, lembra? Leia em voz alta, para fixar bem.”

Fred leu, os olhos no papel, ligeiramente titubeante como um locutor gago.

“Notícia é tudo aquilo que pode fazer mal para o PT.”

“De novo”, mandou o pai.

Fred repetiu a lei máxima do jornalismo brasileiro, agora com firmeza, convicção, como Bonner no Jornal Nacional.

Cláudio ficou satisfeito. Bateu carinhosamente nos ombros de Fred.

“Pronto, filho. Agora você está preparado para fazer carreira no jornalismo brasileiro.”

Paulo Nogueira
No DCM
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Lula puxa freio de mão no começo da subida da ladeira e mina entusiasmo para enfrentar a direita




Frustração. Foi essa sensação que tomou conta dos militantes dos sindicatos, movimentos populares e organizações de juventude combativos que participaram da plenária dos movimentos sociais na quadra dos bancários.

A proposta original da plenária era animar a militância para as batalhas, discutir uma plataforma e organizar as lutas do próximo período, para enfrentar a ofensiva dos setores conservadores.

Ou seja, o momento era de organizar a tropa para encarar a guerra declarada no dia 15 de março.

O discurso do ex-presidente Lula, no entanto, foi um banho de água fria, com a defesa intransigente do governo Dilma, sem apresentar nenhuma contrapartida para as forças progressistas. Em resumo, ele disse que as pautas dos movimentos popular não serão atendidas, mas mesmo assim devem sustentar o governo.

O economia brasileira passa por um momento bastante complicado, em um quadro de crise econômica mundial. No entanto, o governo tem apresentado como remédio medidas que representam perdas para os trabalhadores.

Qual a contribuição o capital financeiro, os especuladores, as grandes indústrias e redes do setor de serviços, enfim, os milionários darão para enfrentar a crise?

Lula não de uma palavra sobre essa questão. Pelo contrário. Afirmou que o governo quer melhorar a vida dos mais pobres sem mexer no patrimônio dos mais ricos. Até mesmo a bandeira da reforma política, a dita prioridade do PT, não apareceu no discurso do ex-presidente.

Para sustentar esse discurso, Lula leu manchetes de grandes jornais que, em 2003 e 2007, anunciavam o fracasso do seu governo. Ou seja, quem apostar contra Dilma agora errará como fizeram aqueles que agiram dessa forma antes…

Depois de 12 anos, os governos liderados pelo PT não fizeram reformas que mudassem a correlação de forças na sociedade, como a reforma política, mudanças no Poder Judiciário, a reforma tributária e a democratização dos meios de comunicação.

O problema é que nessa década os inimigos das mudanças sociais se organizaram, ganharam músculos e colocam suas artilharias contra o governo, promovendo protestos de massa, em um quadro de crise econômica sem perspectiva de retomada.

A jornada de lutas das forças progressistas no dia 13 de março demonstrou o potencial do movimento sindical, popular e organizações de juventude de crescer em um cenário de enfrentamento.

Era o início de um processo de lutas, com uma perspectiva multiplicadora a nível nacional, que poderia mudar a correlação de forças, ganhar corpo e colocar a esquerda na ofensiva no médio prazo.

No entanto, Lula puxou o freio de mão no começo da subida da ladeira, minando o entusiasmo daqueles que desejam ir além da defesa do governo e querem ir pra cima dos inimigos do povo brasileiro.

Foi no sentido contrário, inclusive, do presidente da CUT Vagner Freitas, que afirmou que não se deve admitir corte de direitos, criticou os ajustes do governo e o papel do ministro Joaquim Levy, cobrou taxação sobre fortunas e limites às remessas de lucro para o exterior.

O ex-presidente crê que será possível passar por essa violenta tempestade sem fazer enfrentamentos e anuncia de antemão que, nesses quatro anos de governo Dilma, nada será feito nesse sentido.

Os governos Lula/Dilma resistiram até agora porque a direita evitou levar a guerra até as últimas consequências, à espreita para o melhor momento do bote. Agora, ela quer.

E não se vence uma guerra sem luta. Bandeiras brancas não derrotam tanques, canhões e mísseis. Nem o George Soros, as 7 Irmãs do Petróleo, a Globo, o Gilmar Mendes e o Sérgio Moro.

Carlos Bandeira
No Escrevinhador
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Um pouco de liberdade de imprensa faz bem! Caco Barcellos e os 2 anos de Mais Médicos


Caco Barcellos é um dos raros repórteres que não têm horror à reportagem nem aos personagens dela, quando são gente pobre.

Ah, porque tem gente assim, e como tem, que só se interessa por eles quando pode render algo “mundo cão”. Cinegrafista esperto já “fecha” a cãmara nos olhos do infeliz quando o texto do repórter força a memória da desgraça, da morte, da perda, do sofrimento. Não pode “perder a lágrima”.

Caco tem na bagagem algo que poucos da era do “jornalista modelo-manequim” tem, apesar de ser tido como um tipo meio galã. Foi menino pobre, na periferia de Porto Alegre, só começou a estudar aos nove anos, quando Brizola abriu ali, no São José, uma escola de tempo integral. Dirigiu táxi por muitos anos para pagar a faculdade e, talvez, aí tenha desenvolvido a capacidade de ouvir as pessoas.

Faz jornalismo com pessoas, não propaganda e exploração política, contra ou a favor. Aqui não se tem nenhum constrangimento em elogiar um programa da Globo, quando faz o que deveria fazer, sempre.

Hoje, no comando da equipe de jornalistas do Profissão Repórter, Caco abre seu espaço para retratos que a imprensa brasileira não se acostuma a fazer, salvo na desgraça: os do povo brasileiro.

Ontem seu programa foi sobre o “Mais Médicos”, dois anos quase depois de implantado. Com os problemas, as carências, as dificuldades, os erros, as fugas de cubanos (sobre as quais bastam os números para julgar: 40 em 11.400 profissionais) mas, sobretudo, as pessoas: médicos, pacientes e os que nem médico tiveram.

Como o “seu” Raimundo Xavier, morador de uma palafita próxima a Cametá, no Pará, que perguntado sobre o que diria a jovens médicos que se dispusessem a ir para lá:

- Dotô, venha pra cá, que nós tá aqui. Nós lhe damos atenção, nós lhe agrada aqui, tudo, tudo de bom que nós pudé lhe dá, nós damos para o senhor.

Quem tem nada se oferece para dar tudo, que lição aos egoístas!

Leia abaixo a transcrição da reportagem, que pode ser vista aqui:



O Profissão Repórter esteve em cinco estados para saber como estão trabalhando e vivendo os primeiros médicos estrangeiros que aderiram aos programa Mais Médicos. Acompanhamos a recepção em 2013 e o dia a dia de trabalho um ano e meio depois.

Bahia

Em Serra do Ramalho, na Bahia, a prefeitura não economizou na propaganda quando os três primeiros médicos chegaram. Hoje são oito.

Os médicos do programa recebem uma bolsa de R$ 10 mil. No caso dos cubanos, o dinheiro é pago ao governo de Cuba, que repassa R$ 3 mil aos profissionais de saúde. A cidade de Serra do Ramalho nunca havia tido um médico residente, os cubanos foram os primeiros.

Em 2012, só 38% do município tinha cobertura do programa Saúde da Família. Hoje os médicos atendem 98% da população, mas alguns problemas continuam. A falta de medicamentos prejudica aqueles que precisam de tratamento.

Desde que os médicos chegaram à Serra do Ramalho, a mortalidade infantil caiu 56%. Com as visitas domiciliares, eles avaliam os fatores de risco e orientam melhor os pacientes, até mesmo sobre amamentação.

Amazonas

Em Manaus, o médico espanhol chegado em 2013 está totalmente integrado à comunidade. No espaço cedido por uma igreja, ele dá palestras para as mulheres sobre câncer de mama. Mais de 800 famílias ocuparam um grande terreno ao lado da UBS onde o espanhol atende. Em pouco mais de um ano, o número de pacientes dobrou. Oitenta crianças nasceram desde que o médico chegou à comunidade.

Pará

O programa Mais Médicos já chegou a 73% dos municípios. Hoje a cidade de Cametá, com 120 mil habitantes, vai receber a primeira médica brasileira. O município fica a mais de seis horas de viagem por terra e água saindo de Belém.

A médica Taísa Neville foi criada em Belém e estudou medicina na universidade estadual do Pará. “A expectativa é grande. Estou bastante ansiosa assim de estar conhecendo minha nova família. Porque a comunidade vai ser a minha nova família a partir de agora”. No primeiro dia de trabalho, Taísa atendeu 20 pacientes.

Este ano, os brasileiros vão ocupar 85% das vagas do Mais Médicos. Em 2013, eram 10%. Uma novidade do programa é oferecer como benefício um bônus de 10% na prova que dá acesso à residência médica. Isso atraiu mais profissionais.

O Pará é o estado que enfrenta mais dificuldades para preencher as vagas do programa Mais Médicos. O município de Limoeiro do Ajuru ainda não conseguiu nenhum dos quatro médicos que queria contratar. Parte dos 20 mil moradores da cidade moram em ilhas isoladas.

Rio Grande do Sul

Em 2013, Eurizandra deixou a família em Lisboa para participar do programa Mais Médicos no brasil. Há um ano e meio morando no interior do Rio Grande do Sul, quase na fronteira com o Uruguai, Eurizandra só encontrou a família duas vezes. “Muita saudade, mas eu tive oportunidade de viajar e eles também vieram aqui. Não gostaram e voltaram”. O contrato da médica é de três anos.

A cidade tem 11 médicos estrangeiros. O posto de saúde do bairro recebeu três médicos de fora. “Eles são bons médicos, atendem muito bem. Nos encaminham para algum especialista, se precisa”, diz a aposentada Lamir Maragalione.

A médica Eurizandra atende 20 pacientes por dia e não tem pressa. “Tem que conversar com eles, para eles se sentirem mais á vontade. Porque se não sentir a vontade, podem não contar algumas coisas e dificultar o diagnóstico”.

São Paulo

Agudos, no interior de São Paulo, foi a primeira cidade do Brasil a aprovar um auxílio para os filhos dos médicos cubanos. O município tem sete médicos que vieram de Cuba. Hoje, três moram com os filhos.

“A ideia de criar esse incentivo por filho ao médico oriundo do programa, de R$ 550 por mês por filho, foi para que o médico se sentisse mais motivado, mais estimulado. Houve um problema para eles, vindo do governo de Cuba. Tem havido pressão sobre os médicos, que estão acuados, assustados e receosos em receber esse auxílio. Pressão para que eles enviem os filhos de volta ao país”, conta Éwerton Octaviani, prefeito de Agudos.

Pelo contrato assinado com o governo cubano, os médicos não podem levar a família para morar com eles nem aceitar o auxílio dado pela prefeitura de Agudos.

Na manhã desta terça-feira, o Ministério da Saúde foi informado pela prefeitura de Jandira, na Grande São Paulo, que a médica cubana Dianelis Parrada não está mais trabalhando. Segundo seu supervisor, o que motivou a partida da médica para os Estados Unidos foi a pressão do governo de Cuba para que seu filho voltasse ao país.

Quarenta médicos cubanos desistiram do programa desde 2013. Atualmente, 11.400 profissionais cubanos estão trabalhando no Brasil.

O Tribunal de Contas da União fez uma auditoria para avaliar o funcionamento do programa Mais Médicos e visitou 1.176 municípios. Em 161 cidades houve redução de médicos brasileiros após a chegada dos estrangeiros.

A cidade de Santa Bárbara do Oeste, no interior de São Paulo, perdeu 19 médicos em um ano, mesmo tendo recebido sete profissionais cubanos pelo Mais Médicos. A prefeitura do município diz que o atendimento particular é mais atrativo para os profissionais e, por isso, a rotatividade é grande. Nenhum dos médicos foi demitido do serviço público.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Profissionais renomados do mundo do direito estão na lista do HSBC

Do alto à esquerda, em ordem horária: Arnaldo Malheiros Filho, Carlos Antonio
Navega, José Roberto Opice, Paulo Razuk, Sérgio Mazzillo e Valter Uzzo
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, um ex-procurador-geral de Justiça do Rio e uma ex-defensora pública-geral de Pernambuco estão relacionados a contas da agência do HSBC em Genebra, na Suíça.

Também aparecem no acervo de dados vazado do banco sócios e ex-sócios de alguns dos maiores escritórios de advocacia do país: Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga; Levy e Salomão; e Trench, Rossi e Watanabe.

Procurados pela reportagem, todos negam irregularidades ou se recusam a comentar.

O vazamento dos dados, conhecido como SwissLeaks, refere-se a informações dos anos de 2006 e 2007, extraídas da agência do HSBC, em Genebra, em 2008 por um então técnico de informática da instituição, Hervé Falciani. Em 2014, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) firmou uma parceria com o jornal francês “Le Monde” para investigar o caso. 

Para esta reportagem, foram pesquisados os nomes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. O cruzamento incluiu os desembargadores dos 5 Tribunais Regionais Federais e os dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O Uol e o “Globo” também compararam a lista do HSBC com a dos 500 advogados mais admirados do país, segundo um ranking especializado produzido pela editora Análise Editorial, e outras listas de profissionais premiados. Foram ainda checados os nomes de chefes do Ministério Público e da Defensoria Pública. No total, cerca de 1.500 nomes foram pesquisados.

Do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), aparecem 2 desembargadores.

Jayme Queiroz Lopes Filho, da 36ª Câmara de Direito Privado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, está ligado a 2 contas. Uma aberta em janeiro de 1997 e fechada em janeiro de 1999. Outra surge em outubro de 1998 e ainda permanecia ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 131.147.

Também está na lista Paulo Eduardo Razuk, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, com uma conta aberta em novembro de 1994 e fechada em março de 2004 — o saldo, nesse caso, está zerado.

Há 1 desembargador aposentado do TJ-SP relacionado ao HSBC de Genebra: Ney de Mello Almada, hoje advogado. A conta vinculada ao seu nome na agência suíça do banco foi aberta em maio de 1992 e permanecia ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 263.922.

O ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1987 a 1991, Carlos Antonio da Silva Navega, está relacionado a 3 contas no HSBC, todas já fechadas quando os dados foram extraídos do banco, em 2008.

Está também na listagem a ex-defensora pública-geral de Pernambuco Marta Maria de Brito Alves Freire. Ela comandou a instituição de 2010 a 2014. A conta vinculada ao seu nome e ao de seu marido, o advogado Marcos Freire Filho, foi aberta em 29.out.1996 e tinha saldo de US$ 1,016 milhão em 2006/07.

Marcos Freire Filho não tem relação de parentesco com o político pernambucano Marcos Freire (1931-1987), líder do MDB durante a ditadura militar e ministro da Agricultura de José Sarney, nos anos 1980.

Os dados completos das contas estão relacionadas na tabela abaixo:

Arte

Advogados famosos

A Ordem dos Advogados do Brasil considera que seus membros exercem “um papel de serviço público”. A Constituição Federal estabelece uma série de garantias para a classe e os advogados têm prerrogativas pelo fato de desempenharem uma papel essencial ao funcionamento do Estado democrático de Direito.

Guiado por essas diretrizes, o blog pesquisou e identificou advogados de renome relacionados a contas no HSBC da Suíça. Estão ligados a contas do banco em Genebra sócios e ex-sócios de alguns dos maiores escritórios do país.

José Roberto Opice e Moshe Sendacz, sócios do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, aparecem relacionados a depósitos na agência suíça do HSBC.

Opice e seu pai, Roberto Opice (que morreu em 2013) estão vinculados a uma conta aberta em 12.jul.2004, em nome da Paladino Trust, com US$ 2,4 milhões de saldo.

Moshe Sedacz abriu uma conta na mesma agência em 20.jul.2005, em nome da offshore Bosmina International Limited, sediada nas Bahamas, com US$ 1,2 milhão depositado em 2006 e 2007.

Outro ex-advogado da banca Machado, Meyer também está na lista: Pedro Helfenstein Prado Filho. Ele trabalhou no escritório até 2004 e abriu sua conta no HSBC da Suíça em 1º.out.2002, acompanhado de sua mulher, a também advogada Cláudia Farkouh Prado, do escritório norte-americano Baker & McKenzie, ex-sócia do Trench, Rossi e Watanabe. Em 2006 e 2007, quando os dados foram extraídos do HSBC, a conta do casal tinha US$ 1,6 milhão e estava vinculada à offshore Riselbort Inc., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Há 2 advogados do escritório Mattos Filho relacionados a contas no HSBC. Um dos sócios, Otávio Uchôa da Veiga Filho, aparece como beneficiário de uma conta aberta em abril de 1988 e encerrada em maio de 1997. O advogado Kevin Altit, da filial carioca do Mattos Filho, e seu irmão, Paul Altit, presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias, estão ligados, assim como outros familiares, a uma conta criada em 13.jul.2005 no HSBC de Genebra. A conta dos Altits está em nome da offshore Nimford Financial Assets Ltd. e tinha US$ 4,9 milhões em 2006 e 2007.

Tributaristas

Os advogados são peça fundamental para clientes que desejam enviar e manter recursos no exterior — em alguns casos, mas não todos, para evitar pagar impostos. O levantamento do Uol e do “Globo” mostra que alguns fazem uso dos mesmos mecanismos para manter sua riqueza fora do país.

Os tributaristas Gilberto Fraga e Roberto Bekierman, sócios do Fraga, Bekierman & Cristiano, do Rio, são listados como correntistas do HSBC de 2000 a 2003. Fraga foi eleito em 2012 um dos 20 melhores tributaristas do país pela publicação International Tax Review.

Criminalistas

Arnaldo Malheiros Filho
, advogado criminalista famoso por atuações no Supremo Tribunal Federal, que já teve entre seus clientes Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Edmar Cid Ferreira, ex-presidente do Banco Santos, também está no acervo do HSBC. Malheiros Filho aparece ligado a uma conta aberta em maio de 1990 e ainda ativa em 2006 e 2007, com saldo à época de US$ 264 mil. Seu pai, Arnaldo Malheiros, também era beneficiário do montante.

N.do E. Nomear os clientes do advogado é uma platitude. Entretanto, por um 'ato falho', o jornalista Fernando Rodrigues 'esqueceu-se' de mencionar outro cliente famoso do Dr. Arnaldo Malheiros Filho — conforme pode ser visto abaixo — ou sutilmente manipulou a informação para incluir Delúbio Soares e exluir FHC.


Estão na lista Valter Uzzo, que defendeu presos políticos durante a ditadura e presidiu o Sindicato dos Advogados de São Paulo, com US$ 2,3 milhões em uma conta aberta em 6.abr.1994, e Waldir Troncoso Peres, famoso pela atuação em tribunais do júri, principalmente em casos de crimes passionais, morto em 2009, com uma conta ativa durante 4 meses de 1990.

Fim do Governo FHC

Há ainda um caso curioso, em que a pessoa jurídica de um escritório — o Levy & Salomão tinha uma conta no HSBC de Genebra, aberta em outubro de 2002 e encerrada em dezembro de 2005. Estavam vinculados a essa conta os 3 sócios da banca, Jorge Eduardo Prada Levy, Eduardo Salomão Neto e Bolívar Barbosa Moura Rocha, e o ex-sócio e professor da USP Calixto Salomão Filho.

Bolívar Moura Rocha atuou no âmbito do Ministério da Fazenda durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foi titular da SAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico), de maio de 1996 a janeiro de 1999.

Conta familiar

Raul de Paula Leite Filho
, sócio do escritório Freitas Leite, de São Paulo, aparece como beneficiário de uma conta aberta em agosto de 2002, em nome da Londfarm Inc, ainda ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 110 mil. O pais de Leite Filho eram os titulares da conta  — o que desobriga, em princípio, o filho de declarar o depósito em seu Imposto de Renda pessoal.

Documentos

O Uol e o “Globo” solicitaram a todos os citados nesta reportagem que enviassem ou mostrassem documentos para comprovar a declaração dos valores à Receita Federal e ao Banco Central. Apenas 2 enviaram papéis.

Sérgio Mazzillo, conhecido no Rio de Janeiro por defender em algumas causas o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, está relacionado a 2 contas no HSBC da Suíça, ambas ainda ativas em 2006 e 2007.

Os recursos de Mazzillo estavam em nome das offshores Woodslake Investments Ltd, sedida nas Ilhas Virgens Britânicas, e The Saint Louis Establishment, de Liechtenstein. O saldo de ambas era de US$ 3,7 milhões em 2006 e 2007.

Mazzillo negou ser correntista do HSBC na Suíça, mas reconheceu ter conta em outro banco do país. Ele enviou trechos da declaração à Receita e ao Banco Central omitindo o nome da instituição financeira. Também não permitiu que a reportagem observasse o valor do saldo declarado, para verificar se era compatível com o que está anotado no acervo do SwissLeaks.

José Maurício Machado, sócio do Machado Associados, também aparece com 2 contas no HSBC suíço, ligadas à offshore Lafton Business Inc., das Ilhas Virgens Britânicas, e saldo máximo de US$ 1,1 milhão. Não é possível somar o saldo das 2 contas neste caso. Ele assumiu a titularidade e enviou documentos completos. Comprovou que a offshore e o valor haviam sido declarados à Receita Federal e ao Banco Central.

Fernando Rodrigues
No Uol
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#DevolveGilmar — Grupo faz escracho contra Gilmar Mendes em frente ao STF


Manifestantes se reuniram em Brasília para lembrar o atraso do julgamento do fim do financiamento empresarial de campanhas políticas; há um ano, o ministro Gilmar Mendes impede o andamento do processo

a3Manifestantes se reuniram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1), em Brasília, para protestar contra o atraso do julgamento do fim do financiamento empresarial de campanhas políticas. O ato teve como objetivo promover um escracho contra o ministro Gilmar Mendes, que, há um ano, suspendeu o processo ao pedir vistas à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650. De acordo com as normas do próprio Tribunal, ele já deveria ter devolvido os autos há mais de 300 dias. Faixas, cartazes e bonecos de Mendes ao lado de sacos de dinheiro foram algumas das formas encontradas pelos ativistas para chamar a atenção do público.

O escracho foi organizado por grupos como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Marcha Mundial de Mulheres e o Levante Popular da Juventude. Para a representante do Comitê do Plebiscito Constituinte do DF, Mayrá Lima, também à frente da coordenação do evento, a ADI contribui como uma ferramenta importante no combate à corrupção, pois evita o poder de influência do empresariado nas decisões políticas.

Ela considera que a ação promovida hoje na capital federal foi simbólica por mostrar o descontentamento da população diante do impasse causado por Mendes. “Na nossa avaliação, foi um evento bom e que soma com os que devem acontecer em outras cidades. É uma denúncia contra a clara manobra do ministro Gilmar Mendes, que beneficia o poder econômico e é uma porta aberta para a corrupção. Vamos à raiz do problema. Não é possível que um ministro consiga emperrar uma transformação como essa no país. É a concretização do lobby empresarial em torno da política brasileira e que também consegue chegar ao Judiciário”, afirmou.

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No STF, a ADI já havia obtido 6 votos favoráveis e apenas 1 contrário quando Gilmar Mendes pediu vistas. Na opinião dos organizadores do protesto, trata-se de uma medida para engavetar a proposta, em conluio com setores conservadores do Congresso Nacional, liderados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para eles, seria uma maneira de impedir a votação da ADI até conseguirem aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 352/13 e, assim, constitucionalizar o financiamento empresarial. Atos como o que houve nesta tarde em frente ao STF devem seguir em outras capitais do país na quinta-feira (2) para intensificar a pressão diante do fato. Nas redes sociais, internautas participam da causa utilizando a hashtag ‪#‎DevolveGilmar‬.

Maíra Streit
No Fórum
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Comunista, não! Empreendedorista!


Ao contrário do que afirmam, na internet, os hitlernautas, o Brasil não está cada vez mais “comunista”, mas, a cada ano que passa, ainda mais “capitalista”.

Não bastasse a força do capital tupiniquim, que se traduz em alguns dos maiores bancos e algumas das maiores empresas alimentícias e de infraestrutura do mundo — estas últimas sob ameaça de quebra devido às consequências não judiciais da operação Lava a Jato — o país marca nova posição no âmbito da livre iniciativa, provando que o ambiente de negócios não anda tão mal quanto parece. 

A mais nova pesquisa do GEM - Global Entrepreneurship Monitor — coloca nosso país na primeira posição do ranking mundial de empreendedorismo, à frente tanto de parceiros do BRICS, como de nações do chamado “primeiro mundo”.

Três em cada 10 cidadãos entre 18 e 64 anos de idade já são donos, no Brasil, do seu próprio negócio, ou estão envolvidos, atualmente, com a constituição de uma empresa.

Na última década, que os adversários do governo poderiam chamar de “vermelha”, a taxa de empreendedorismo cresceu de 23% para 34,5%.

Com isso, nosso país saltou, nesse aspecto, para a primeira posição do mundo, deixando para trás a China (26,7%), a Índia (10,2%), a África do Sul (9,6%) e a Rússia (8,65) e países “desenvolvidos”, como os EUA (20%), a Inglaterra (17%), o Japão (10,5%) a Itália (8,6%) e a França (8,15).

Quais foram as razões para isso?

O barateamento e a expansão do crédito e do consumo; um aumento de mais de 400%, do PIB, em dólares, desde 2002; a multiplicação do salário mínimo e da renda per capita; a determinação e a coragem do empreendedor brasileiro e o trabalho de instituições — como o Sebrae e o BNDES — voltadas para o fortalecimento de micro e pequenas empresas. 
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Quatro mortos e 16 feridos após incêndio em plataforma de petróleo no México


Pemex (Petróleos Mexicanos) observou que oito navios fazem atendimento de emergência.

Um trabalhador foi morto e outros 16 ficaram feridos após um incêndio, nesta quarta-feira, na plataforma Abkatun A-Permanente da estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) no Golfo do México, em que 300 pessoas foram evacuadas. "Infelizmente, a morte de um trabalhador é confirmada", disse à AFP duas fontes da Pemex, que também confirmou que por enquanto 16 funcionários estão feridos, dois deles em estado grave. A mídia local noticia que uma falha nos processos de operação pode ter causado o acidente. O pessoal da companhia estatal de petróleo Pemex trabalha com oito barcos de combate a incêndios para abafar o fogo.



Os feridos foram levados para hospitais em Ciudad del Carmen. A plataforma é de propriedade de uma empresa subcontratada pela Pemex, de acordo com o site 'Puebla News', e destina-se a alojamento do pessoal que trabalha em plataformas offshore na Sonda de Campeche.

Com teleSUR
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Toffoli autoriza abertura de inquérito para investigar senador Luiz Henrique


Parlamentar do PMDB de SC é acusado de advocacia administrativa.
Assessoria do peemedebista disse que ele não comentará o caso.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar se o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) cometeu o crime de advocacia administrativa, ou seja, "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública".

A assessoria do senador do PMDB disse que ele não comentará o caso porque ainda não foi notificado pelo Supremo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer saber se o parlamentar usou sua influência para encaminhar pacientes para hospital público, furando a lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e prejudicando outros pacientes. Depois da investigação, o procurador-geral terá que decidir se denuncia ou não o peemedebista. Caberá ao Supremo autorizar abertura de eventual ação penal.

O crime de advocacia administrativa é de baixo potencial e prevê prisão de até três meses e multa, podendo ser convertida em pena alternativa. Mas se trata de crime contra a administração pública que pode gerar inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.

O caso foi denunciado ao Ministério Público de Santa Catarina, que o remeteu à Procuradoria Geral da República por envolver parlamentar com foro privilegiado.

No pedido de investigação, Janot cita que uma mulher foi encaminhada, a pedido do senador, para fazer cirurgia do aparelho digestivo em hospital público de Florianópolis, "sem se submeter à lista de espera do respectivo sistema de regulação, descumprindo os critérios do SUS".

O procurador-geral também apresentou ao Supremo áudio no qual o empregador da mulher, dono de uma rádio em Santa Catarina, diz que conseguiu o atendimento direto por meio de influência do senador.

A pedido de Janot, Toffoli autorizou que a Polícia Federal (PF) cumpra diligências, como tomar os depoimentos do proprietário da rádio e da mulher beneficiada com a cirurgia. O ministro do STF também pediu ao hospital esclarecimentos sobre o agendamento da cirurgia.

O inquérito foi aberto na semana passada e as notificações do Supremo à PF foram encaminhadas nesta semana.
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Vídeo flagra briga que resultou na morte de professor em Balneário Camboriú



Dois suspeitos aparecem batendo em Diego Berro, de 32 anos.
Dupla foi presa em Balneário Camboriú na terça-feira (31).

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que dois jovens derrubam e agridem um professor em frente a um posto de combustível em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, na madrugada desta terça-feira (31). Diego do Carmo Berro, de 32 anos, morreu a caminho do hospital. 

Professor foi morto em Balneário Camboriú - diego do carmo berro (Foto: Reprodução/RBSTV)
Diego foi morto em Balneário Camboriú
Segundo a Polícia Militar, Diego foi golpeado diversas vezes com socos e chutes na cabeça. Testemunhas relataram que o professor se envolveu em uma briga com os dois suspeitos antes de ser espancado.

Conforme relato de testemunhas ao major Evaldo Hoffmann, os dois suspeitos teriam chegado de carro a um posto de combustível na rua onde ocorreu o crime. A vítima teria agredido os dois homens sem motivos aparentes, dando início à briga que levou ao homicídio.

Pessoas que estavam no local acionaram a PM por volta de 1h30. O professor chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu a caminho do Hospital Ruth Cardoso.

Diego tinha se mudado para Balneário Camboriú havia pouco tempo, para ficar perto do filho, segundo a reportagem da RBS TV. Ele dava aulas de pós-graduação e fazia palestras sobre vendas. O corpo foi levado para Bauru, no interior de São Paulo.

Dupla tentou fugir

Os suspeitos, de 21 e 23 anos, tentaram fugir do local quando viram os policiais, mas acabaram presos. O jovem de 21 anos tem passagens pela polícia por tráfico de drogas, ameaça e injúria. O outro suspeito não tinha antecedentes criminais.

Segundo informações da Polícia Civil em Balneário Camboriú, os dois suspeitos foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí, também no Litoral Norte.
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Um grande passo atrás

Os jornais destacam, nas edições de quarta-feira (1/4), a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. As reportagens registram que a iniciativa foi apoiada majoritariamente pelos principais partidos da oposição — PSDB, DEM e Solidariedade — com adesão da maior parte da bancada do PMDB, que oficialmente ainda integra a aliança governista.

A primeira página do Estado de S. Paulo reflete não apenas o perfil típico do Congresso, tomado pelo obscurantismo — com grande número de parlamentares comprometidos com agendas reacionárias —, mas revela principalmente o caráter conservador que vem dominando a própria imprensa brasileira. A escolha editorial de completar o relato factual da decisão parlamentar com dois quadrinhos de texto, um a favor da proposta e outro contrário, é indicador da pobreza de raciocínio que orienta a mídia tradicional.

Uma das características dos midiotas — aqueles cidadãos que se orgulham do pouco que sabem, e buscam consolidar sua ignorância em textos da imprensa — é acreditar em soluções mágicas para problemas complexos. A proposta de criminalizar a adolescência é parte desse rol de crenças, que, em grande medida, inclui ainda a convicção de que a pena de morte seria adequada para a redução da violência.

O problema se torna uma questão de interesse nacional quando uma parte significativa do Congresso Nacional parece atacada da mesma síndrome, e a imprensa finge que uma questão como essa tem apenas dois lados.

O fato de a proposta de redução da maioridade penal ter partido de integrantes da chamada “bancada da bala” precisa ser destacado para lembrar que esse conjunto de parlamentares representa um resquício do que houve de mais deletério no período da ditadura militar. A eles se juntam líderes de seitas religiosas conhecidos pela similaridade com os grupos de militantes que pelo mundo afora são chamados, de modo tão genérico quanto equivocado, de “fundamentalistas”. Mas indivíduos que pregam a lei de talião, ou da retaliação, não podem ser chamados, como costuma dizer a imprensa, de “cristãos fundamentalistas”.

Os “humanos direitos”

Escudados na religião, recortam seletivamente os textos que os cristãos consideram sagrados para criar uma versão comercial do Evangelho. A esses personagens horroriza tudo que se refere aos direitos humanos, ainda que eles atuem na fronteira de tolerância da democracia, ou seja, agem constantemente contra a própria democracia — e, por extensão, contra seus próprios direitos. Entre as pérolas declamadas por esses atores e seus acólitos, em discursos na tribuna ou nas redes sociais, é uma suposta contradição entre os “direitos humanos” e os “humanos direitos”.

A imbecilidade é uma debilidade mental que se caracteriza pela dificuldade do indivíduo em definir o território em que sua singularidade se mescla ao campo social. Assim, o midiota — expressão do imbecil em sua relação com o ambiente midiático — julga-se diferenciado da humanidade por ser, segundo seu próprio arbítrio, um ser humano “direito”, portanto, superior aos demais. Faltou a ele dar o passo definidor do processo civilizatório, entre o “eu” e o “outro”.

Pois é para esse cidadão sem cidadania que legisla a Câmara, ao admitir uma mudança na Constituição para criminalizar a adolescência. No entender dos parlamentares que votaram pela proposta, uma sociedade ideal deve armar seus cidadãos e estabelecer a punição como princípio basilar na relação entre o Estado e a sociedade.

Mas esses parlamentares não ganhariam um mandato se não tivessem sua popularidade amplificada pela mídia — em alguns casos, atuando como radialistas ou participantes de programas populares de televisão, em outros pregando sua visão de mundo retrógrada sob o manto da religião, e quase sempre ganhando espaços nobres para suas patacoadas maniqueístas.

A chamada mídia tradicional, aquela que precisa manter ao menos uma imagem de compromisso com o processo civilizatório e a modernidade, trata como iguais duas visões de mundo antagônicas e inconciliáveis. Uma delas puxa a sociedade para baixo, para o conflito, a intolerância e a barbárie. A outra luta desesperadamente para preservar e fazer avançar o que foi conquistado até aqui de civilizado no período que se sucedeu às trevas da ditadura militar.

Por que a imprensa não se engaja integralmente no campo democrático e progressista? Porque é entre os midiotas reacionários que encontra as bases de sua ação política.

Luciano Martins Costa
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Por que a Folha insiste transformar corrupção em discussão genealógica?

A manchete da Folha “Suposto Primo” rendeu na internet. Até a ombudsman se manifestou. Se os fatos estiverem em desacordo com os intere$$es comerCIAis e ideológicos da Folha, pior para os fatos. O engraçado, se é que se pode rir do mau caratismo da folha e da cara de pau da dupla de primos corruptos, é que os dois estiveram nas manifestações de 15 de março pedindo o fim da corrupção e o golpe militar na Dilma.

O texto da Folha termina dizendo que não localizou o empresário. Hilário. Eu também não localizei jornalismo nessa informação, até porque o empresário está preso…

Pior, nesta quarta-feira a Folha retorna ao seu autismo peessedebista. Por quê? Porque o envolvido é do PSDB. Simples assim. O governador Beto Richa o trata como primo. Todos os que conhecem ambos os tratam por primos. Só a Folha enfiou um “suposto” primo. Pega na trampa, a Folha retorna o local do crime para dizer que o empresário corrupto é que se diz primo. Ué, mas Beto Richa também o trata por primo. Por que a Folha não diz que o próprio suposto governador do Paraná chama o empresário por primo. Será que a Folha pensa que insistindo em questão periférica ela distrai sua manada do essencial, que é a corrupção nos governos do PSDB. Por que os a$$oCIAdos do Instituto Millenium fazem tanta questão de proteger o PSDB? Não basta o que o Poder Judiciário, no dizer do deputado gaúcho do PSDB, Jorge Pozzobom, proteja o PSDB?

Seriam as milhares de assinaturas que os governos do PSDB distribui nas escolas públicas de São Paulo? Não houvesse esta proteção sem vergonha, obscena, que varre a putaria tucana para debaixo do jornal será que o problema da corrupção política não teria uma solução mais rápida?! Será que a Folha vai continuar insistindo que só o PSDB pode corromper impunemente? Por que, do jeito que a Folha está tratando, fica parecendo que há corrupção boa, quando é pratica pelos parceiros da Folha, e corrupção ruim, quando é praticada pelos que a Folha odeia.

A desfaçatez da Folha se torna ainda mais despudorada quando basta escrever no “google” as palavras “beto richa e luiz abi” e aparecerá uma infinidade de informações, inclusive a forma de tratamento com que conhecidos até a prisão.

Pois bem, vamos ver como e o que dizem o que não estão subordinados a d. Judith Brito nem têm rabo preso com o PSDB:

Revista Veja: “Beto Richa defende primo preso e acusa Ministério Público de perseguição”


Paraná Online: “O fotógrafo Marcelo Caramori, ex-assessor especial do governo do Paraná, afirmou em depoimento ao Ministério Público que Luiz Abi Antoun seria o grande “caixa financeiro” de Beto Richa, sendo responsável por arrecadar dinheiro para campanhas eleitorais. Caramori foi preso em janeiro sob acusação de envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes.”

Gazeta do Povo: “Gaeco prende Luiz Abi, primo do governador Beto Richa” e “O parentesco entre Abi e Richa é confirmado pelo site do PSDB.”


247: “Ao noticiar pela primeira vez uma delação premiada contra o governador tucano Beto Richa, do Paraná, a Folha inverte seus próprios padrões. Notica antes a defesa de Richa e só depois a acusação – e faz tudo isso numa tripa escondida no jornal.” e “Polícia prende Luiz Abi, primo e homem forte de Richa

O Cafezinho: “O suposto primo de Beto Richa e o suposto jornalismo da Folha”

Huff Post Brasil: ”Com primo investigado e crise das universidades, Beto Richa reenvia polêmico ‘pacotaço’ para Assembleia do Paraná”.

Carta Capital: “Paraná: primo de Beto Richa é preso em Londrina”

Mas hoje, na Folha, você vai se deparar com este lixo aí abaixo:

PARANÁ


DE SÃO PAULO – A Justiça tornou réus o empresário Luiz Abi Antoun, que se apresenta como primo do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outras seis pessoas. Eles são acusados de formação de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude a licitação.

O empresário usaria a proximidade com Richa para demonstrar influência política.

O governo paranaense diz que a bisavó do tucano era irmã da avó de Abi Antoun e que, pelo Código Civil, isso não configura parentesco. A Folha não localizou o empresário.

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O governo do tucano Beto Richa


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Entrevista com Renato Janine Ribeiro no Observatório da Imprensa


Alberto Dines entrevista o ministro da educação, Renato Janine Ribeiro. No programa, Janine falou sobre as suas expectativas em relação ao Ministério da Educação e fez uma reflexão sobre as recentes manifestações e a polarização política no país.

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O jornalismo dos contos de Grimm onde mentir é permitido


Da matéria da Folha que criou o factoide da crítica de Joaquim Levy a Dilma:

“Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”.”

Da explicação de Levy:

O ministro sublinha que os elementos dessa fala são os seguintes: aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da exma. sra. presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas têm a efetividade esperada”.

Da afirmação de Eliane Cantanhede, com o estilo tatibitate de quem conta uma história infantil repleta de bruxas e duendes

“Pois é, o Levy começou com essa história. E cá pra nós ele não falou nenhuma mentira. Falou o que todo mundo sabe: que a presidente Dilma é muito autoritária que só faz as coisas do jeito dela. Se pegar a frase dele, tem todo esse sentido”.

Como assim? É mentira facilmente comprovável. De qual trecho do factoide da Folha ela tirou essa conclusão?

Qual a diferença de um site militante repleto de teorias conspiratórias e esse nível de jornalismo?

Não há mais o menor pudor em manter qualquer elo com os fatos. É campanha, e ponto! Ficam autorizados os atentados ao jornalismo, à verdade, e pouco importa se as redes sociais apontarem a mentira. Os leitores não querem fatos: querem guerra, ainda que dela a maior vítima seja o jornalismo.


Gravação do comentário de Eliane Cantanhede na rádio Eldorado

Luís Nassif
No GGN
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José Serra pode ser um Cabo Anselmo ainda não descoberto


Quando houve o golpe de 1964, Serra era presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE.

No comício da Central do Brasil, que muitos apontam como a senha para o golpe, Serra fez um discurso radical em defesa das reformas de Jango.

Há o golpe. Ele vai para o Chile. No Chile há um golpe também. E Serra se refugia onde? Nos Estados Unidos.

Qual outro líder de esquerda fez isso?

Com a certeza que temos hoje, via liberação de documentos, que os Estados Unidos patrocinaram o golpe de 1964, por que acolheriam um "líder de esquerda"?

Serra volta ao Brasil. No governo FHC trabalha intensamente pela privatização de nossas riquezas.

Em vídeo facilmente localizável na Internet, FHC diz textualmente que Serra lutou ferozmente a favor da privatização da Vale, um dos maiores crimes de lesa pátria, daquele período tão cheio deles.



Agora, como sua primeira medida no Senado, Serra quer privatizar a Petrobras.

É ou não é um cabo Anselmo?

No Blog do Mello
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Devolve, Gilmar: Ministro será escrachado

Evento acontecerá nesta quarta (1), na Praça dos Três Poderes


Nesta quarta, Gilmar Mendes será escrachado na Praça dos Três Poderes


Nesta quarta (01/4), às 12h, organizações e movimentos sociais, tais como a CUT, MST, Consulta Popular, Marcha Mundial de Mulheres e Levante Popular da Juventude, farão um escracho em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para denunciar o aniversário de um ano do atraso do julgamento do fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais (ADI 4650).

A rejeição ao financiamento de empresas já possui seis votos contra um no STF. No entanto, o ministro Gilmar Mendes suspendeu o processo ao pedir vistas à ação de inconstitucionalidade. De acordo com o regimento do Tribunal, o ministro Mendes já deveria ter devolvido os autos há mais de 300 dias.

“Na prática, a ADI contribui enormemente à democracia e ao combate à corrupção, pois proibindo que empresas financiem a política esta iniciativa retira o principal ponto de contato entre corruptos e corruptores. Além disso, retira a influência do poder econômico das eleições, favorecendo a igualdade de condições das candidaturas e evitando distorções de representatividade de segmentos sociais”, diz trecho da nota escrita pela Campanha do Plebiscito Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, promotora do ato.

Enquanto isso, o Parlamento acelera as votações de pontos que podem mudar as regras eleitorais no Brasil. Mas, no ponto que se refere ao financiamento, o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, já afirmou que é a favor da constitucionalidade do financiamento empresarial de campanha.

Atos similares acontecerão em diversas capitais do Brasil no próximo dia 2/4.


No CAf
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URGENTE — Justiça Federal decreta prisão de diretores do Grupo RBS


Nas primeiras horas desta quarta-feira, em Brasília, o juiz Marco Ioffer Jahr Macieira, da 28ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região (DF), expediu mandado de prisão preventiva contra todos os integrantes do Conselho de Administração do Grupo RBS, além dos membros da Diretoria Executiva daquela corporação. Agentes da Polícia Federal já estão voando até a capital gaúcha para cumprir a ordem judicial. A medida cautelar foi solicitada pelo Ministério Público Federal, por meio da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária (Pdot).

Os procuradores formularam o pedido baseados nos relatórios consolidados da Operação Zelotes, da Polícia Federal. A ação, realizada no último dia 26, desbaratou um esquema criminoso bilionário que causava o sumiço de débitos tributários, desfalcando os cofres públicos. As fraudes ocorriam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente — ou seja, sem passar pela Justiça — certas tributações aplicadas pela Receita. A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria que vendiam serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. O esquema de sonegação seria um dos maiores já desvendados no país, e envolve valores que chegam a R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, já foram comprovados prejuízos de cerca de R$ 6 bilhões. De acordo com a investigação, a RBS teria efetuado o pagamento de R$ 15 milhões para fazer desaparecer um débito de mais de R$ 150 milhões. No total, as investigações apontam que os débitos da RBS com o Fisco chegam a R$ 672 milhões, em valores não corrigidos.

Informado do mandado de prisão, o advogado do Grupo, senador Lasier Martins (PRBS), ainda tentou demover o juiz de sua decisão, prometendo ao magistrado, como recompensa, uma caixa com salames coloniais e uvas premiadas de Caxias do Sul.

A chegada dos agentes federais à sede da RBS, no bairro Azenha, em Porto Alegre, está prevista para as 12h, a tempo de ser noticiada ao vivo no Jornal do Almoço, edição de hoje, 1º de abril.

No CloacaNews
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"Meu sangue é vermelho, mas é brasileiro", diz Lula em ato pela democracia

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Milhares de pessoas clamaram pela defesa da democracia na noite desta terça-feira (31), dia em que o golpe militar de 64, completa 51 anos. E o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ao lado de diversos movimentos sociais do ato chamado de Dia Nacional de Mobilização — “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”, na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da capital paulista.

O preconceito contra pessoas de esquerda foi um dos temas abordados no discurso. Lula lembrou que as pessoas têm sido atacadas por usarem vermelho. E disse: "Meu sangue é vermelho, mas é brasileiro".

Lula relembrou manchetes de jornais do início do seu governo de 2003 e de 2007, para mostrar que o teor negativo das manchetes de agora e do passado é semelhante. "No início do meu governo, em 2007, perguntavam se era o fim do meu governo; não era o fim e não será o fim do governo da Dilma", afirmou.

Para ele, os ajustes do governo são necessários e reafirmou a legitimidade dos movimentos em protestar pelos direitos dos trabalhadores. "Vocês tem que ir lá conversar com a Dilma; podem ter certeza se fossem os tucanos nem em Brasília vocês chegavam", falou aos trabalhadores.

O ex-presidente criticou a transformação de delatores condenados em heróis se disse indignado com a corrupção, mas afirmou que "nunca existiu ninguém com a coragem e a valentia da presidenta Dilma para fazer essas investigações".

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o ato pretende "construir uma ampla frente democrática no país" para defender o governo, os movimentos, os trabalhadores e a manutenção da democracia no Brasil. Falcão convocou os trabalhadores a fazer um "primeiro de maio massivo nas ruas". Wagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que "acabou a eleição, não tem terceiro turno, e a Dilma vai governar para todos, ao contrário do que quer uma minoria golpista".

A plenária promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros movimentos populares do campo e da cidade, da juventude, feministas e de combate ao racismo serviu para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão nos dias 7 de abril e 1º de maio, Dia do Trabalhador, em todo país.

Ouça o áudio completo da fala de Lula:



No Instituto Lula
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Sérgio Porto # 182


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Por que a data do golpe de Estado é 1º de abril de 1964, e não 31 de março

Forte de Copacabana, que foi tomado pelos golpistas em 1º de abril
Foto de Evandro Teixeira
Isso mesmo: 1º de abril de 1964, e não 31 de março.

Reproduzo o arrazoado publicado pelo blog no cinquentenário do golpe de Estado.

Podem espernear, mas a data é mesmo a do Dia da Mentira.

Ninguém deveria perder fios de cabelos, colecionar mais rugas e encrencar por conta uma controvérsia que não altera o essencial: em 31 de março ou 1º de abril de 1964, o presidente constitucional João Belchior Marques Goulart foi deposto por um golpe de Estado que fuzilou a democracia e pariu uma ditadura.

A controvérsia não altera o essencial, mas existe.

Algumas versões difundidas recentemente, com o propósito ou não de referendar o dia 31 como “a data”, não encontram lastro nos fatos.

Um eminente historiador afirma que as tropas golpistas do Exército começaram a descer de Minas rumo ao Rio ainda no dia 30 de março de 1964. Falso.

Um jornal sustenta que a queda de Jango ocorreu em 31 de março. Se a data do golpe permite legítimas interpretações, constitui equívoco grave estabelecer o dia 31 como o da saída do presidente.

Um líder estudantil daqueles tempos escreve que a polícia política atacou dirigentes sindicais, reunidos no Rio, na sede de uma entidade de estivadores, ainda em 30 de março. Errado: foi na tarde de 31.

Os três relatos mencionados conspiram para sacramentar 31 de março como o dia do golpe.

Como se sabe, os golpistas sempre defenderam essa, digamos, tese.

Os opositores da ditadura costumam (ou costumavam) preferir 1º de abril, o Dia da Mentira: os golpistas alegaram que apeavam Goulart do poder para salvar a democracia; acabaram por asfixiar as liberdades por 21 anos.

Ignoremos os interesses dos contendores e nos submetamos aos fatos.

As tropas começaram a se mover de Minas só com o dia claro, em 31 de março.

O general Olímpio Mourão Filho narrou que se recolheu aos seus aposentos, em Juiz de Fora, na noite de 30 de março, enquanto Jango discursava no Automóvel Club do Brasil, no Rio.

Comandante da 4ª Região Militar e da 4ª Divisão de Infantaria, Mourão desencadeou o movimento, junto com o general Carlos Luís Guedes. Seu plano era dar a largada na marcha entre 4h e 5h do dia 31.

De manhã, as tropas ainda estavam em Juiz de Fora. Lá, às 7h de 31 de março, o tenente Reynaldo de Biasi Silva Rocha ministrou instrução de combate à baioneta. “Quem quer passar fogo nos comunistas levante o fuzil!”, gritou.

Às 11h30, o chefe do Estado-Maior do Exército, Humberto de Alencar Castello Branco, disse por telefone ao general Guedes, que permanecia em Minas: “A solução é vocês voltarem, porque senão vão ser massacrados”. O general Castello em breve se tornaria marechal e presidente da República.

Ao meio-dia de 31 de março, Jango estava no Rio. No Palácio Laranjeiras, disse que havia “muito boato”, mas nada de concreto, sobre rebelião militar.

Só por volta das 16h15 doze carros do Departamento de Ordem Política e Social pararam em frente ao edifício da Federação Nacional dos Estivadores. Tentaram prender os dirigentes do Comando Geral dos Trabalhadores, mas estes foram socorridos por soldados da Aeronáutica fiéis a Jango.

Até pouco depois do meio-dia de 1º de abril, João Goulart não arredava pé do Palácio Laranjeiras, local dos despachos presidenciais no Rio (a capital já se transferira para Brasília). Como poderia ter sido derrubado na véspera, 31 de março? Por volta das 13h, na 3ª Zona Aérea, Jango embarcou para Brasília.

Só na madrugada de 1º de abril as tropas que decidiriam a parada, as do II Exército, de São Paulo, começaram a se preparar para marchar sobre o Rio. Mas ainda esperavam, como escreveu Elio Gaspari em “A ditadura envergonhada”: “Ao amanhecer do dia 1º de abril Kruel persistia na posição de emparedar Jango sem depô-lo”. O general Amaury Kruel comandava o II Exército.

Sem a adesão de Kruel a deposição do presidente não prosperaria.

Em 1º de abril, prosseguiam em seus postos no Rio oficiais legalistas, submetidos ao comandante-supremo das Forças Armadas, o presidente Jango. Era o caso do general Oromar Osório, comandante da 1ª Região Militar (logo ele voaria para Porto Alegre) e do brigadeiro Francisco Teixeira, comandante da 3ª Zona Aérea.

Só em 1º de abril o Forte de Copacabana passou às mãos dos golpistas. Ao seu lado, o QG da Artilharia de Costa foi tomado às 11h30.

Preocupados com o fato de que golpearam no 1º de abril, oficiais mentiram sobre a data da virada de mesa no Forte de Copacabana, datando 31 num relatório. Assinalou Gaspari: “Na realidade, os acontecimentos se passaram exatamente um dia depois, 27 horas depois de Mourão e sete depois de Kruel”.

Em Minas, muitos golpistas cascateavam ter marchado no dia 31, Gaspari observou: “Com o tempo tanto a adesão do coronel Raymundo [Ferreira de Souza] como a dos oficiais do 1º BC passaram a ser assinaladas como estandartes de uma marcha triunfal e a ser antecipada para a noite do dia 31 pela historiografia do êxito. Apesar das conversas na noite anterior, [o general Antonio Carlos] Muricy só recebeu os pelotões do 1º BC por volta de meia-noite, e a adesão do comandante do 1º RI só se consumou às sete horas da manhã seguinte [1º de abril]”.

Na Cinelândia, à qual uma multidão acorreu para protestar a favor de Jango e da Constituição, a batalha ocorreu na tarde de 1º de abril, e não na véspera. Do prédio do Clube Militar, golpistas abriram fogo, ferindo e matando manifestantes.

O marco da queda de João Goulart é sua partida de Brasília, na noite de 1º de abril de 1964. Ele aterrissou em Porto Alegre de madrugada do dia 2 e resolveu não resistir. Na mesma madrugada, era empossado presidente o deputado golpista Ranieri Mazzilli, que presidia a Câmara.

Fonte insuspeita, o velho general Cordeiro de Farias anotou: “A verdade — é triste dizer — é que o Exército dormiu janguista no dia 31. E acordou revolucionário no dia 1º”.

Os movimentos em Minas iniciaram mesmo no dia 31 de março. E só. Como o Exército que dormira janguista poderia ter golpeado antes de o sono chegar?

No Rio, onde se concentravam os contingentes das três Forças Armadas, pode-se considerar que o golpe se consumou pelas 16h de 1º de abril. Mais ou menos naquele horário, os tanques do Exército que protegiam o Palácio Laranjeiras o abandonaram e estacionaram centenas de metros além. Passaram a defender o Palácio Guanabara, onde estava o governador golpista Carlos Lacerda.

A data do golpe é 1º de abril de 1964. Os fatos são claros.

Mas, reitero, não valem desinteligências acaloradas.

Na véspera ou no dia seguinte, aconteceu o que, para o bem do Brasil, seria melhor não ter acontecido.

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