20 de mar de 2015

FHC diz que corrupção é “quase um bebê”, mas cartel atuou desde o governo FHC


Corrupção na Petrobras é ‘uma mocinha de muito poucos anos, quase um bebê’, diz FH

Ex-presidente ressaltou que o escândalo que acontece na estatal não ‘é uma senhora idosa’, como disse a presidente Dilma

SÃO PAULO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse na noite desta quinta-feira, em entrevista ao programa “Diálogos”, da Globonews, que o atual escândalo de corrupção na Petrobras ‘é uma mocinha de muito poucos anos, quase um bebê’. Na segunda-feira, em entrevista coletiva, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que a corrupção no Brasil ‘é uma senhora bastante idosa’, ao rebater as acusações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o mal está no Executivo, e não no Legislativo.



Empreiteira da Lava Jato afirma que cartel atuou desde o governo FHC

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.

O posicionamento da companhia vai ao encontro ao que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de "clube" de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel "passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)".

No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido "um sistema de proteção" entre as empresas para "combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado 'onshore'".

O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se "reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas 'onshore' da Petrobras no Brasil".

As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

"A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do "Clube das 9", com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial "onshore" no Brasil", registra o documento.

O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes, segundo Cade, operando de maneira "anticompetitiva" devido à necessidade de acomodar mais empresas.

Por celular

O chamado "Clube das 16" operava até mesmo por meio de mensagens de celular. "Os contatos anticompetitivos se davam, sobretudo, em reuniões presenciais, mas também houve conversas ao telefone e trocas de SMS", registra o relato de acordo de leniência.

O nível de organização do grupo de empreiteiras mantinha também "tabelas contendo as informações sobre as obras anteriores que já tinham sido vencidas por cada uma das empresas" nas concorrências abertas pela Petrobras. Além de "informações sobre obras futuras previstas".

O documento do Cade registra ainda que "quem já tinha projetos vencidos ficava no final da fila de preferência, e quem tinha menos projetos vencidos com a Petrobras ficava no início da fila de preferências".

O clube de 16 empresas também convidava outras construtoras para participar do esquema "especialmente quando a lista de empresas que deveriam participar do certame (era) entregue pelo grupo aos dois diretores da Petrobras" - Renato Duque e Paulo Roberto Costa.

Acordo

O Cade celebrou acordo de leniência também com a SOG Óleo e Gás e pessoas físicas funcionários e ex-funcionários das empresas do grupo. O acordo, uma espécie de delação premiada, foi assinado em conjunto com o Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR), dentro da Força-Tarefa da Operação Lava Jato.

Os materiais obtidos por meio do acordo de leniência, assim como outros eventualmente colhidos pelo Cade, poderão ser utilizados pelo MPF/PR como subsídio no âmbito dos processos penais.

O Cade informa que, por meio desse acordo, os signatários confessam sua participação, fornecem informações e apresentam documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel entre concorrentes em licitações públicas de obras de montagem industrial onshore da Petrobras.

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O silêncio dos democratas

Eu relutei, tive dúvida em relatar um fato desagradável acontecido comigo no mais recente dia 13 de março, aqui no Recife. Mas agora mudei pra não ser mudo. Vocês já vão entender a razão.

Para a defesa da Petrobras e do governo Dilma, antes de sair de casa no dia 13, aconselhei aos filhos e esposa:

— Olhem, vão acontecer provocações da direita. Mas a gente não tem olhos nem ouvidos para a provocação. Faz de conta que não vemos nem ouvimos, e vamos em frente.

Mas eu próprio não resisti a 2 minutos de insulto fascista. Assim se deu. Quando a passeata da multidão vestida de vermelho saiu da Avenida Guararapes, e dobrou para a avenida Dantas Barreto, antes da Igreja de Santo Antonio, notei que a minha mulher respondia a um senhor forte, de cabelos brancos. Dizia ela:

— Todos nós somos trabalhadores.

Então voltei e me acerquei dele. E ouvi:

— Era bom metralhar, fuzilar todos os petistas, tudo que é comunista.

— Como é? – perguntei.

E o animal:

— Tem que cortar a cabeça de todos eles.

— Que é isso? Que estupidez é essa? – perguntei.

E o animal, passando a mão na cintura me soltou mais um coice:

— Vou marcar a sua cara. Pra no dia em que a gente voltar...  

Olhem, entre as minhas raras qualidades não se encontram a coragem ou o desassombro. Mas diante daquela agressão verbal, pior, mais que verbal, diria, pela promessa que encerrava e cerrava, com c ou com s, a democracia, na hora me subiu uma onda que não pude segurar, um calor, um sangue quente veio, e respondi ao fascistão:

— Marque a minha cara, que eu marco a sua — disse-lhe com os dedos da mão direita em V sobre os meus olhos. — Marque a minha, que eu marco a sua. Mas vamos prum combate aberto, franco. Não de modo covarde, não na maior covardia, como vocês fizeram — e neste ponto eu lhe apontava o dedo, que eu desejava fosse um soco na sua carantonha criminosa — Não na covardia, como vocês fizeram com os presos políticos na ditadura. Vocês assassinaram pessoas algemadas, presas, desarmadas, sob torturas.  

Ao que o fascistão, réu confesso, sentindo-se identificado, saiu puxando a perna como um diabo coxo. Não sei, tive vontade de segui-lo, mesmo sabendo que entre nós a civilização estava morta, que palavras mais não se deviam pronunciar porque eram surdas e absurdas. Um companheiro que ainda não sei quem é, se acercou de mim e me tocando o ombro procurava me pôr de volta à sensatez:

— O que é que tá acontecendo com você? Relaxe, amigo. 

A pressão estava alta e desnorteada, e eu não soube como reagir de modo mais sereno.

Contei isso agora porque uma ameaça maior veio na movimentação no dia 15, em São Paulo. A ótima coluna Notas Vermelhas já havia chamado a atenção para o vídeo que “mostra manifestantes idolatrando o famigerado torturador e assassino Carlinhos Metralha, agente do DOPs que aparece orgulhoso de sua ‘atuação’ durante a ditadura e cercado por ‘admiradores’ ”.

Carlinhos Metralha, o cara que foi sócio do cabo Anselmo nos 6 assassinatos do Recife em 1973, aparece na passeata paulista como herói. Os caras não estão folgados. Estão ais que isso, estão livres, soltos e ameaçadores. Olhem o vídeo onde ele aparece com a cara obscena:



No vídeo, ele mostra um cartaz onde se lê: “Quero ser ouvido pela Omissão da Verdade”. Mas notem que o corajoso delegado Carlos Alberto Augusto, ou Carlinhos Metralha, herói dos coxinhas de São Paulo, foi convocado, no fim de 2013, para um depoimento na Comissão da Verdade de Pernambuco, e não quis vir. Por excesso de valentia, digamos.  Mas no vídeo, ele faz declarações orgulhosas dos seus crimes:

“Carlinhos Metralha foi o apelido que os comunistas me deram, porque me respeitam até hoje. Já andei infiltrado na organização terrorista VPR, conheci pessoalmente alguns desses delinquentes que estão aí, não metralhei porque não tive essa oportunidade. Se eu tivesse, faria com o maior prazer”. Mais adiante, aparece marchando com um velho. Impune. Os pés que ele bate ritmado no chão pisam sobre os democratas e o sangue de brasileiros assassinados pela ditadura. A isso, a militante comunista Mara Loguercio respondeu por email: 

“Isto já é provocação. Caberia, no mínimo, ao meu juízo uma ‘notitia criminis’. O cara dizer que não metralhou nenhum de nós porque não teve oportunidade, embora tenha participado do assassinato de vários, mas que se tivesse (a oportunidade) o faria com prazer, se isto não é crime eu jogo todo o material de estudo e prática de advocacia e magistratura no lixo!!!!

Se mais alguém topar a ideia, eu penso que nos caberia. Ou no mínimo, uma interpelação judicial ou uma representação para o Conselho do Ministério Público ou até para a Comissão da Anistia.

Não dá é para ficar inerte diante disto. Isso é mais do que passividade, passa a ser cumplicidade da nossa parte. É minha visão”.

É a nossa visão também. Porque em outro vídeo, a extrema-direita fala em gravação para pegar em armas, assassinar Dilma e seguidores:



Trata-se do ex-comandante da Policia Militar de Goiás, olhem só, ex-comandante de uma policia militar, o coronel Pacheco. No vídeo ele insulta a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, além de ameaçar “pegar em armas” para destituir do poder o atual governo federal — eleito através do voto.

Exaltado, Pacheco chama Dilma de “chefe de quadrilha” e o ex-presidente Lula de “ladrão”. Ele diz, ainda, que não tem medo dos “guerrilheiros” da petista. Diz o fascistão, pago com o dinheiro de todos nós, civis, intelectuais e povo desarmados:

“Quero dizer pra você Dilma, pra você Lula ladrão, que eu não tenho medo dos seus guerrilheiros, e tenho certeza que as centenas de milhares de policiais militares dos diversos Estados desse País também estão prontos para ir para a luta armada para defender esse País”. E mais:

“Nós policiais militares da reserva, não aceitamos mais ser roubados e ainda por cima, agora, ser ameaçados e oprimidos. Nós vamos defender a nossa sociedade e estamos prontos para qualquer convocação, seja oficial ou não, para lutar contra os seus guerrilheiros”, completou Camilo, que informou ser coronel da reserva remunerada há três anos.

Observo que nunca é demais lembrar que, de um ponto de vista legal, a Constituição da Federal em seu artigo Artigo 5º:

“XLI — a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

 XLIII — a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV — constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;”

E então? Vamos continuar à mercê dos criminosos e torturadores, que mal satisfeitos com a impunidade dos seus crimes, nos ameaçam agora com novos assassinatos, a nós, que fazemos parte da civilização e da humanidade brasileira? É claro que deveremos reagir com medidas legais e com movimentos de opinião pública, com uma política de reassentamento da democracia real. Para que se levem a sério as novas ameaças dos fascistas.

Ou iremos todos para o suplício como novos cordeiros para o sacrifício final. Em um novo silêncio dos democratas, que não viram a tempo a aberração da existência desses velhinhos dos quarteis.

Urariano Mota

Ouça a íntegra do comentário na Rádio Vermelho:

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A Fox acaba com a farra da Globo no futebol: Edu Zebini dá outro “olé” em Ali Kamel

Galvão quer saber: Ali Kamel levou outro drible
do Edu Zebini da Fox – pode isso, Arnaldo?
O Edu Zebini eu conheço bem. Foi ele quem, no Departamento de Esportes da Record, conquistou direitos de transmissão das  Olimpíadas, dos Jogos Panamericanos e da Copa dos Campeões. Deixou a Globo na poeira.

O Edu foi com a cara e a coragem pra Europa, falou com as pessoas certas, e quando a Globo percebeu já tinha levado a bola no meio das pernas…

O Edu hoje está na Fox. Ele é quem traça a estratégia da emissora que atazana a Globo.

Nos últimos dias, o Edu meteu outra bola no meio das pernas do Ali Kamel — este eu também conheço bem (ideólogo conservador, escreve livros para negar (!!) que haja racismo no Brasil, e ainda processa blogueiros que criticam a Globo).

Kamel — que é responsável pelo jornalismo e o esporte na Globo — se preocupa com os blogueiros e em fazer política contra o governo, enquanto o Edu cuida da Fox — que esta semana transmitiu com exclusividade o jogo do Corinthians na Libertadores.

A Globo põe futebol às 22h. Desrespeito com o torcedor! A Fox transmite às 20h.

Fora isso, de um lado está o Edu Zebini. De outro, o Ali Kamel. Quem você acha que tá ganhando essa parada?

O Edu está arrebentando a Globo. Mas quem conta a história é o jornalista esportivo Cosme Rímoli — de quem eu era leitor há muito tempo, e com quem tive a alegria de trabalhar no Pan de Guadalajara e nos Jogos Olímpicos de Londres. (Rodrigo Vianna)

* * *

por Cosme Rímoli, em seu blog no R-7

Tudo estava muito tranquilo para a TV Globo e os canais Sportv até 2011. Desde 1995 havia a Fox Sports Latinoamérica. A empresa, um braço da Fox, do bilionário australiano Rupert Murdoch, não incomodava. Crescia na América do Sul, do Norte, Central. Por uma questão estratégica, o Brasil ficava fora do circuito. A multinacional só entraria no país quando estivesse estruturada, diante da importância comercial e da área continental brasileira.

Dinheiro nunca foi problema. A conceituada revista Forbes avalia o patrimônio de Murdoch em 14,1 bilhões de dólares, cerca de R$ 46,4 bilhões. Executivos do canal trataram de comprar os direitos de transmissão dos principais torneios das Américas, do mundo. Foi assim que atropelou a Globo e se tornou dona da Libertadores e da Sul-Americana, em 2011.

Estava tudo certo, já que colocaria no ar seus canais no ano seguinte. Teoricamente. Foi quando a Fox percebeu a força que a Globosat tem no mercado das tevês a cabo no país. A Net e Sky, de maneira muito estranha, se recusava a liberar canais para a emissora mostrar os torneios.

Mesmo assim, a fórceps, exerceu seu direito. E não cedeu a transmissão da Libertadores e da Sul-Americana para os canais Sportv em 2012. Justo nesse ano, o Corinthians foi campeão pela primeira vez do torneio. O sucesso para a Fox foi uma tragédia nos canais Globosat. A pressão ficou insuportável.

Executivos da Fox perceberam que haveria a necessidade de negociar, compartilhar com a Globo. Em troca dos seus dois grandes trunfos, a emissora exigiu três torneios para mostrar ao vivo: o Brasileiro, a Copa do Brasil e a Copa do Mundo.

Tudo certo? Mais ou menos. No Mundial, a Globo exerceu seus privilégios. Principalmente em relação à Seleção. Junto a isso, a pressão exercida enfrentada junto à Net e Sky nunca foi esquecida.

E o troco veio. Na reunião que ficou decidida a tabela da Libertadores deste ano, a empresa de Rupert Murdoch surpreendeu. Resolveu impor os seus direitos de dona da transmissão dos jogos. E exigiu, na confecção da tabela, dois jogos exclusivos do Corinthians. A Globo foi surpreendida. O clube, assim como o Flamengo, são os principais carros chefes do futebol na emissora. A ordem dos executivos é mostrar sempre que possível partidas dos dois.

“A televisão que é hoje um fator de faturamento, fundamental, sem o qual os clubes não sobrevivem… A rede que dá publicidade aos jogo, transmite os jogos (TV Globo)… O diretor mais importante dela disse o seguinte: Corinthians e Flamengo são times. O resto é merrrrrda (…)

2reproducaozh Jogo exclusivo do Corinthians dá audiência histórica à Fox Sports. Liderança no cabo e segundo entre as tevês abertas. Os bilhões de Murdoch e da Time Warner acabam com a farra da Globo. O dinheiro travou o monopólio dado pela Ditadura Militar...

“(…) Estou dando essa entrevista porque estou saindo do Grêmio. Por que se eu fosse um dirigente que fosse continuar provavelmente não levaria a público as minhas declarações.”

As revelações da paixão global pelo Corinthians e Flamengo foi escancarada no ano passado pelo vice-presidente do Grêmio, Nestor Hein. Como havia prometido, ele falou e deixou da diretoria do clube gaúcho no final do ano.

A Globo tentou se proteger da exigência de exclusividade da rival. Pelo menos colocar também os canais Sportv junto com a Fox Sports nas partidas do Corinthians. Não conseguiu. O departamento jurídico da emissora reconheceu a derrota.

Foi assim que Danubio e Corinthians e Corinthians e San Lorenzo deixaram a quarta-feira, dia reservado às transmissões da Globo. Passaram para terça-feira, dia 17 deste mês e para a quinta-feira, 16 de abril.

Havia uma enorme expectativa em relação ao jogo do Corinthians esta semana, no Uruguai. Os executivos da Fox Sports ficaram exultantes. Foi um resultado marcante. De acordo com o Ibope, foram 7,03 pontos. Entre as tevês a cabo ficou em primeiro disparado das 20 às 22 horas. E, entre as abertas, só ficou atrás da Globo. Passou todas as outras. As imagens chegaram a 1,6 milhão de residências no País. No público A e B, mais disputado pelo mercado publicitário, ficou encostada na emissora carioca.

Foi a segunda maior audiência do ano entre todos os canais a cabo. Muito mais que os jogos da Champions League. No mesmo dia, à tarde, o vice campeão Atletico de Madrid eliminou o Bayer Leverkusen nas oitavas. A transmissão não chegou à metade do Corinthians. Em 2015, a partida mostrada pela Fox Sports só ficou atrás do filme Capitão América 2, o Soldado Invernal, mostrado pelo Telecine. Isso porque o canal estava fazendo uma promoção e o sinal era aberto a todos os assinantes, mesmo os que não pagam especificamente para assisti-lo.

O resultado, histórico. A Fox Sports promete repetir a dose, usar o Corinthians contra o San Lorenzo, no Itaquerão. Foi uma luta. A Globo desejava também mostrar essa partida. Não queria Danubio e São Paulo, no dia anterior, dia 14 de abril. Mas não conseguiu a inversão.

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A emissora carioca sentiu o baque. Não esperava tanta coragem dos executivos de Murdoch. Mas pelo menos estão aliviados, por enquanto. Não há a menor possibilidade de nenhuma partida do Corinthians nos mata-matas. Não neste ano. Nada garante no próximo.

Como era de se esperar, a Fox Sports gostou da experiência. E caso o clube mais popular de São Paulo se classifique para a Libertadores de 2016, a situação para a Globo pode até piorar. Se as donas do direito de transmissão exigirem jogos exclusivos do Corinthians, inclusive nos mata-matas, não há o que fazer.

Com o respaldo de centenas de milhões de dólares, a postura da Fox Sports é bem diferente da Bandeirantes. Aceita as imposições e mostra os jogos que a Globo permite. Porque paga uma pequena parte do que a emissora carioca banca, entre 10% e 20%. Daí não tem direito a exigir nada.

Até a programação diária da nova concorrente está atrapalhando. O programa de debates Fox Sports Rádio forçou o fim do Arena, depois de 12 anos. O Sportv criou o Seleção, antecipando seu espaço de conversas sobre futebol também para as 13 horas, assim como o rival. Mas apesar de Neymar e vários outros convidados ao vivo, perdeu a disputa na estreia. O FSR teve 0,22 de audiência. O Bate Bola da ESPN Brasil, 0,17. E o Seleção, 0,10.

Revoltada com o tradicional domínio sobre o Corinthians, a Globo reagiu como pôde. E sacrificou o time de Tite. Não aceitou a antecipação do jogo contra o Capivariano para este sábado. A equipe terá de jogar no domingo, porque a partida será transmitida pela emissora. Assim, o time fará quatro partidas em oito dias: Capivariano (domingo, 22), Portuguesa (terça, 24), Penapolense (quinta, 26) e Bragantino (domingo, 29). Maratona absurda e que pode prejudicar o clube na Libertadores. Lembrando que a FPF forçou a inscrição de apenas 28 atletas para que nunca equipe alguma não leve só reservas para seus jogos.

A Globo sentiu o baque. E sabe que mais do que honra, é dinheiro que está em jogo. Ambev, Itaú, Johnson & Johnson, Magazine Luiza, Vivo, Volkswagen bancam R$ 1,3 bilhão pelo futebol na emissora. Além da audiência, a Fox Sports está de olho no capital que o principal esporte do país atrai.

A guerra entre Fox Sport e Globo mal começou. Pela primeira vez, a emissora que deteve o monopólio do futebol neste país desde a Ditadura Militar tem concorrência. Os R$ 46,4 bilhões de Murdoch já assustam. E há mais motivo para pavor.

A Turner Broadcasting System, braço da Time Warner, acaba de se tornar sócia majoritária do Esporte Interativo. E como presente comprou com exclusividade três anos de exclusividade da Champions League, de 2015 até 2018. O patrimônio da Time Warner é de 75 bilhões de dólares, cerca de R$ 245 bilhões. A pressão da empresa norte-americana sobre a Net e a Sky para que o Esporte Interativo entre em suas programações é enorme. Por que outra vez há uma estranha rejeição. Como aconteceu com a Fox Sports.

Já há uma silenciosa guerra nos bastidores. A Time Warner também não está recuando. Quer mostrar a Champion League nas operadoras mais importantes do país. Não se importa com a suposta influência da Globosat. Suas armas são pesadas. Canais importantes como a CNN, Warner e o Cartoon Network. Os canais Sportv já sabem que ficaram sem o principal torneio de clubes do mundo até 2018.

Acabou a farra da Globo no futebol deste país…

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Médico condenado por abuso sexual de pacientes vai continuar atuando após 30 dias de suspensão

Olha só isso... Queria ver eles usando com o médico abusador o mesmo rigor que empregam contra o Mais Médicos

Paulo dos Santos Dutra
O médico traumatologista Paulo dos Santos Dutra, condenado pela Justiça em novembro do ano passado, após comprovação da prática de abuso sexual de uma paciente, vai continuar atuando na profissão após sanção disciplinar de 30 dias. O anúncio foi feito em edital publicado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) nesta sexta-feira (13).

Dutra foi condenado a três anos de prestação de serviços comunitários, após denúncia de uma vítima ao Ministério Público, em março de 2010. Conforme o relato da paciente, o médico a molestou depois de pedir que ficasse de costas, debruçada sobre uma mesa, com o pretexto de observar a coluna. Após aplicar uma espécie de anestésico na genitália, Dutra imobilizou a paciente e disse que iria fazer uma inspeção na coluna, a partir da introdução de um instrumento na genitália. A vítima relatou ainda que, após sentir muita dor, conseguiu se desvencilhar e percebeu que o médico estava a molestando sexualmente, pois estava com as calças e cuecas baixadas. Exames de DNA comprovaram a existência de vestígios de esperma dele nas roupas íntimas da vítima.

Questionado se o caso não seria passível de cassação permanente do registro profissional, o presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, disse que não. Apesar de admitir que o caso é de extrema gravidade, afirmou que a decisão do Conselho foi coletiva e buscou dar uma "chance de regeneração" a Dutra.

Matos também reconhece o risco de reincidência do médico no mesmo tipo de crime. Para ele, a possibilidade do médico abusador repetir o crime é a mesma de qualquer criminoso que tenha cumprido pena por homicídio. Matos entende que, a partir de agora, a sociedade deve ajudar a fiscalizar as atividades do médico.

Paulo dos Santos Dutra chegou a ficar preso dois meses, entre março e maio de 2010, mas depois passou a responder o processo em liberdade.

Ouça o que diz o presidente do Cremers:



Do Rádio Caxias
No Blog do Mário
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Janot e o probo Aécio Neves


Errou o Procurador Geral da República Rodrigo Janot ao não pedir abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves.

Primeiro, porque na delação do doleiro Alberto Yousseff havia indícios suficientes para a abertura de inquérito. Conforme o PGR cansou de alertar, pedido de inquérito não significa condenação nem incriminação de ninguém. É apenas um procedimento de levantamento de provas, em cima de indícios. Se nada for encontrado, arquive-se; se forem encontradas provas, proceda-se à denúncia, que poderá ou não ser aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em seu depoimento oral, Yousseff apresenta dados objetivos de fácil apuração.

*  Diz que Aécio Neves recebia propinas através de uma diretoria de Furnas, segundo relato do finado deputado José Janene (PP), que também tinha uma diretoria por lá.

*  Informa por onde passava o dinheiro da propina, a empresa Bauruense.

*  Informa o valor presumido da propina, de US$ 100 mil mensais.

*  Informa a possível destinatária da propina.

*  Diz basear-se nas conversas que tinha com Janene e com o proprietário da Bauruense.

Ora, com base nessas informações, bastaria requerer a quebra de sigilo da Bauruense, analisar seus extratos e balanços e fazer o mesmo da suposta ponta recebedora.

Tinha razão o Ministro Teori Zavaski quando comentou com pessoas próximas que foi solicitada a abertura de inquéritos em casos com elementos muito menos robustos do que aqueles que constavam contra Aécio.  Ele não entrou em juízo de valor, se deveria ou não ter sido solicitado o inquérito. Apenas comparou condições.

O segundo erro do PGR foi não considerar que, ao livrar Aécio do inquérito, ele reforçou a manipulação política da Lava Jato. E aí reside o grande risco: valer-se da operação não para corrigir desvios históricos, mas apenas como ferramenta de ataque político.

O grande fator de legitimação do trabalho da Lava Jato — e do Ministério Público Federal em geral — é a isenção. Para setores relevantes da opinião pública, o MPF tem lado, pela resistência em atuar em casos envolvendo o PSDB. E até pelos vazamentos seletivos, aceitos passivamente por Janot. É só comparar o depoimento de Alberto Yousseff sobre Aécio com o que foi dito sobre Dilma — com o que saiu na mídia na véspera das eleições.

Pode ser fama injusta, mas é real.

O pedido de abertura de inquérito contra Aécio teria a tripla finalidade de mostrar isenção, reduzir seus ímpetos golpistas e desmanchar a hipocrisia histórica da política brasileira para quem o jogo político se resume aos "seus ladrões"  e aos "meus operadores de bem".

A consequência dessa piscada de Janot está aí: o probo Aécio pedindo o fim do partido adversário, devido ao recebimento de propinas.



Luís Nassif
No GGN
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‘Clube’ da Lava Jato abasteceu campanhas tucanas em 2002

Quase R$ 40 milhões foram distribuídos aos candidatos Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin e outros tucanos

Trecho da “Lista de Furnas” mostra repasses de R$ 5,5 mi a Aécio e a “autorização” do então candidato ao governo de MG para transferência de recurso a Zezé Perrella
O “clube” de empreiteiras denunciado pelo Ministério Público à Justiça Federal do Paraná, com base nas investigações da Operação lava Jato, de Polícia Federal, atuou na distribuição de propinas para as campanhas eleitorais tucanas no final do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002.

As empresas integram uma relação de grandes contribuintes de esquema de corrupção e pagamento de propinas montados pelos tucanos a partir da Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, investigado pela Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na chamada lista de Furnas, denunciada por um dos organizadores do esquema, Dimas Toledo, estão registrados nomes e valores vultuosos repassados a tucanos como Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes, hoje senadores, Geraldo Alckmin, atual governador de São Paulo, e do ex-deputado Alberto Goldman. Além deles, estão bastiões da moralidade, como os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) só para citar alguns.

O delator do processo que culminou na AP-470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ex-deputado Roberto Jefferson, também condenado na ação, confirmou ter recebido R$ 75 mil de recursos do esquema à época, conforme aponta a lista.

Os recursos são oriundos de um grupo de mais de cem instituitções, entre empreiteiras, fundos de pensões e empresas estatais. Dentre elas, grupos como Camargo Corrêa, Engevix, Odebrecht e Queiroz Galvão, investigadas na Operação Lava Jato, Alstom Brasil e Siemens, investigadas no chamado “Trensalão Tucano” por desvios de recursos em aquisição de trens em São Paulo, e o Banco Opportunity, de Daniel Dantas, investigado na famosa “Operação Satiagraha”.

Autorização de Aécio

A relação feita por Toledo foi registrada em cartório e atestada por laudo técnico pericial realizado pela PF. Trata-se de uma prestação de contas que mostra com clareza que Aécio Neves tinha até poder de definir quem receberia parte das propinas. Ao lado do nome do então candidato ao Senado Zezé Perrela, que teve se helicóptero apreendido com cerca de meia tonelada de cocaína, aparece a observação que comprova as prerrogativas do ex-governador de Minas.

A observação, em negrito, “Autorização de Aécio Neves”, está destacada ao lado do valor de R$ 350 mil com a qual Perrela foi agraciado pelo esquema.

Foram distribuídos pelo esquema de Furnas quase R$ 40 milhões aos então candidatos, sendo que apenas os três principais tucanos ficaram com quase R$ 22 milhões: Aécio (então candidato a governador) – R$ 5,5 milhões; Serra (presidência) – R$ 7 milhões; e Alckmin (governador) – R$ 9,3 milhões.

A lista de 2002 e integra processo aberto pela procuradora Andréia Saião, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, em 2010.

O ostracismo a qual o caso está submetido no Rio de Janeiro, ao lado dos depoimentos do doleiro Alberto Yousseff na delação premiada da operação Lava Jato, chamou a atenção dos petistas Odelmo Leão, Padre João (deputados federais) e Rogério Correia (estadual/MG).

Os três requereram nessa quinta-feira (19), ao procurador-geral Rodrigo Janot, que requeira o caso da Lista de Furnas para si e o agregue ao conjunto de evidências denunciadas por Yousseff para abertura de inquérito contra Aécio Neves.

Os parlamentares petistas estão convencidos que o cruzamento entre as informações de Yousseff e o processo no Rio de Janeiro comprovam a participação de Aécio Neves e seus correligionários no esquema de corrupção.

Márcio de Morais
No Agência PT de Notícias
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Youssef e Aécio: o silêncio que grita da mídia brasileira


A única ditadura que existe, mesmo, no Brasil, é a da mídia.

Estamos em tempo de ruas cheias, fervor cívico, indignação popular contra a corrupção, não é?

O que diz Alberto Youssef, o ladrão que virou oráculo da verdade é o bastante para demolir reputações, prender, quase para linchar alguns.

Alguns, mas não a outros.

Os grandes jornais fizeram silêncio quase absoluto diante do vídeo, (assista abaixo), em que ele expõe a informação que Aécio dividia com o PP as “mesadas” de uma diretoria de Furnas.

Um ou outro, discretamente, fala num “ouviu dizer”, “suposto”, “alega” e outros melindres que jamais se fez em relação a qualquer outro.

Um vago “sabiam” em relação a Lula e Dilma deu capa da Veja na véspera das eleições.

O “Aécio levava US$ 100 mil por mês” dá notinhas evasivas.

E olhem que não é um “vazamento”, não é o trecho de um documento, mas um vídeo, com toda a sua carga chocante.

Mesmo interrogado por um promotor que, além de “trocar” diversas vezes no nome de José Janene por José Genoíno — ah, o que vai na alma de nossos promotores! — não se preocupa em perguntar que diretoria, em que negócios, e outras informações objetivas, o vídeo é mais que notícia, seria manchete em qualquer país onde houvesse uma imprensa livre e independente.

Afinal, é um candidato presidencial, “dono” de 51 milhões de votos, que é diretamente acusado de receber propinas.

Vejam bem: não doações para a campanha eleitoral, mas “mesada”!

Mais, de uma empresa que tinha em seu Conselho de Administração ninguém menos que o pai de Aécio, Aécio Ferreira da Cunha, que ficou lá no Governo Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros anos do governo Lula!

Isso não merece sequer investigação, não é, Dr. Janot?

Não precisa mais censor.

O seu direito de saber dos fatos, agora, está completamente vinculado a que seja da conveniência do cartel da mídia.

Ou de que você os procure em matérias pequenas, no meio do texto ou em referências esparsas.

Não se trata mais de “parcialidade”.

É silêncio.

Se alguém quer saber como é que uma ditadura encobre a corrupção, olhe para o que está acontecendo.

Fernando Brito
No Tijolaço



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Deputado Rogério Correia chama Aécio às falas

“Eu me disponho a fazer uma acareação com Aécio Neves”

NOTA À IMPRENSA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO CORREIA

Ou como diriam os mineiros: pó pará, Aécio, pó pará!

Na defensiva, vem novamente o senador Aécio Neves tentar desqualificar a Lista de Furnas, que o coloca no centro da Operação Lava Jato, a partir da delação de Alberto Youssef.

Vamos relembrar o roteiro do processo de reconhecimento da autenticidade da Lista:

1. LAUDO DE EXAME DOCUMENTOSCÓPICO (mecânico e grafotécnico) nº 1097/2006, elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Diretoria Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça. Nesse laudo, a equipe de peritos analisou o documento original denominado Lista de Furnas, concluindo que não houve montagem, fraude ou qualquer outro tipo de manipulação.

2. O apresentante do documento original, sr. Nilton Monteiro, foi processado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) em 2006. Em 2009 ele foi inocentado, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sentença proferida pela então juíza Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo (hoje, desembargadora). A razão para negar provimento à ação do deputado Aleluia está escrita lá: a lista é autêntica.

3. No dia 25 de Janeiro de 2012, a procuradora federal (MPF-RJ), Andrea Bayão, ofereceu denúncia contra vários operadores do esquema de Furnas, à época de FHC. Não por coincidência estavam lá as empresas Bauruense e Toshiba, mencionadas por Youssef, junto com o nome de Andréa Neves, no esquema de propinas que teria beneficiado o senador tucano. Dimas Toledo, denunciado pelo MPF nessa ação, foi indicado por Aécio Neves para a diretoria de Furnas. Youssef cita um diretor que seria apadrinhado pelo PP e por Aécio: só pode ser ele.

4. Lembremo-nos que o Diretório Nacional do PSDB contratou um perito americano, Larry F. Stewart, por R$ 200.000,00, para produzir um laudo sobre cópias xerox da Lista de Furnas. Duas lambanças. Primeiro, ao usar cópias xerox para desqualificar a autenticidade da lista original. Segundo contratar um perito que já fora preso em flagrante em um tribunal dos EUA, exatamente por falso testemunho acerca da autenticidade de documentos em outros processos.

5. O Diretório Estadual tucano tentou cassar meu mandato, solicitando ao Ministério Público Estadual a abertura de inquérito para apurar se eu teria participação no suposto ato de falsificação da afamada Lista de Furnas e se eu tinha usado a estrutura de meu gabinete parlamentar para isso. Foi aberto inquérito, pela Drª Raquel Pacheco Ribeiro Souza, para apurar a denúncia do PSDB. Fracassaram. O MPMG considerou, inclusive submetido ao seu Conselho Superior, após exaustivas apurações, que não se justificava o prosseguimento das investigações, nem o ajuizamento de Ação Civil Pública contra mim, impondo-se o arquivamento do Inquérito aberto. As razões: a Lista de Furnas era autêntica, inclusive sendo usada para inocentar Nilton Monteiro em outro processo e tinha o aval do INC da Polícia Federal; e, examinado o uso das verbas de meu gabinete, não restou provada qualquer participação minha em atos de improbidade administrativa. Segue, em PDF, a decisão do MPMG.

Enfim, compreendo o desespero do senador Aécio Neves. Em qualquer sistema de buscas na internet, com as palavras-chaves apropriadas, qualquer leitor pode conferir as informações acima. Desde 2011, Aécio Neves tenta cassar meu mandato parlamentar e persegue quem ousou denunciá-lo, como é o caso de Nilton Monteiro e Marco Aurélio Carone, que chegaram a ser presos ilegalmente para evitar que atrapalhassem sua campanha. Eu fui investigado à exaustão e nunca me opus a qualquer apuração. Agora é a sua vez, Aécio. Por que não se coloca à disposição da justiça? Eu me coloco à disposição para ir ao Senado e fazer uma acareação com V. EXa. Isso é muito mais consistente do que mandar notinhas inverídicas aos jornais!



No Viomundo
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Por que Moro deveria ter rejeitado um prêmio da Globo

Moro e João Roberto Marinho:
os dois deveriam manter distância um do outro
Você pode imaginar um juiz britânico — Leveson, por exemplo, o que conduziu as discussões para a regulação da mídia no Reino Unido — numa festa de um magnata da mídia como Rupert Murdoch?

A resposta cabe em três palavras: não, não e não.

Mídia e Justiça devem fiscalizar uma à outra, numa sociedade séria e adulta. Não podem se dar tapinhas nas costas e confraternizar como velhos camaradas.

Que a Globo ignora esse princípio vital da democracia é óbvio. Cenas constrangedoras, no calor do Mensalão, reuniram juízes do STF e jornalísticos icônicos da Globo.

Que o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, não sabia disso é um fato novo, ainda que não surpreendente num país de Justiça partidária como o Brasil.

Num mundo menos imperfeito, Moro teria recusado um prêmio da Globo. Polidamente, assim como um jornalista rejeita um presente caro.

Mas Moro não resistiu, e as imagens dele na premiação são lastimáveis. A posteridade haverá de olhá-las como símbolo de um tempo de atraso no Brasil.

Não há almoço de graça, e nem prêmio. Uma organização como a Globo não premia ninguém sem que haja interesses por trás.

Do ponto de vista prático, o que se deve esperar de alguma causa jurídica que envolva a Globo e que acabe caindo nas mãos de Moro?

A aceitação da homenagem já foi um ruim. Mas as palavras de Moro — e o olhar deslumbrado traído pelas fotos da cerimônia — tornaram as coisas ainda piores.

Moro, segundo o site do Globo, disse ter ficado “particularmente tocado” com os protestos de domingo.

Visto que foram protestos em que Dilma foi massacrada, a declaração de Moro não poderia ser mais reveladora.

Mais que isso, só se ele dissesse que tem andado batendo panela.

Como Joaquim Barbosa antes, Moro já se tornou o herói não dos brasileiros — mas da direita nacional.

Também como Joaquim Barbosa antes, a Globo já tratou de armar a gaiola para ele.

Entre sorrisos, na premiação, Moro entrou nela — para prejuízo da sociedade.

Paulo Nogueira
No DCM
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Operadoras de planos de saúde devem ao SUS mais de R$ 742 milhões


Estudo do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que dos R$ 1,6 bilhão cobrados das operadoras pela ANS para ressarcimento ao SUS, apenas 37% (cerca de 621 milhões) foram pagos. Enquanto isso, 19% (mais de R$ 331 milhões) foram parcelados e 44% (mais de R$ 742 milhões) não foram nem pagos nem parcelados. Isto é, 63% das dívidas ainda não foram quitadas pelas operadoras.

O ressarcimento ao SUS é devido de acordo com o artigo 32 da chamada Lei de Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998), que estabelece que as operadoras devem ressarcir os serviços de saúde prestados aos seus clientes por instituições integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em outras palavras, os valores dos atendimentos feitos pelo SUS aos consumidores das operadoras devem ser reembolsados pelas empresas aos cofres públicos. À ANS cabe calcular e cobrar esses valores, que devem ser direcionados ao Fundo Nacional de Saúde.

“As pessoas contratam planos de saúde justamente por buscar uma alternativa ao atendimento do SUS. Quando a operadora recebe do consumidor e não presta o serviço contratado, ela acaba, na prática, vendendo uma vaga no sistema público. Ao não pagar essa dívida, a operadora onera ainda mais o sistema público e, ainda por cima, tem um lucro indevido”, afirma Joana Cruz, advogada do Idec responsável pelo estudo.

O trabalho também aponta que das 1510 operadoras cobradas pela ANS, 76% ainda devem valores ao SUS. Apenas 24% das operadoras estão integralmente adimplentes, porcentual este menor que o das operadoras que não pagaram nem parcelaram nem um centavo sequer de suas dívidas (26%, somando mais de R$ 300 milhões).

Para o Idec, os dados obtidos junto à ANS demonstram claramente que é necessário alterar a forma como a cobrança é feita, tomando-se medidas mais eficazes e duras contra as operadoras que devem aos cofres públicos.

Confira aqui os dados completos da ANS com as dívidas das operadoras

“O ressarcimento ao SUS é importante não só como mecanismo para compelir operadoras a cumprirem suas obrigações legais de cobertura procedimentos para os consumidores de seus serviços, mas também como política pública necessária para garantir o financiamento e funcionamento da saúde pública, a fim de ‘desafogar’ o SUS”, explica Joana. Ressalte-se que a saúde suplementar deveria oferecer ao consumidor procedimentos além dos oferecidos pelo SUS. Entretanto, a realidade é outra: planos oferecem menos que o SUS e quando os consumidores que deveriam ter acesso a esses já limitados procedimentos têm negativas e procuram a rede pública, esta sequer é ressarcida devidamente pelos planos.

Como foi feito o estudo

Os dados sobre o ressarcimento são referentes à dezembro de 2014 e foram divulgados pelo site da ANS em janeiro, mas em arquivo em formato fechado, o que impedia a filtragem e análise das informações, ao contrário do que determina a Lei de Acesso à Informação. Assim, o Idec somente teve acesso aos dados abertos via pedido de acesso à informação pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão do governo federal. Apenas assim foi possível chegar a esses valores e a outras considerações quanto à inadimplência das operadoras. “Ao divulgar os dados em formato fechado, a ANS viola o artigo 8º da Lei de Acesso à Informação, que determina que órgãos públicos devem divulgar em seus sites, independentemente de solicitação, informações de interesse coletivo ou geral, possibilitando a gravação de relatórios eletrônicos em formato aberto, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações”, destaca Joana Cruz.

Sobre o ressarcimento

Segundo a ANS, os dados divulgados referem-se a todo o histórico de ressarcimento ao SUS, que começou a ser contado em setembro de 1998 – ou seja, há mais de 16 anos.

Para cobrar o ressarcimento, a ANS considera apenas os procedimentos de cobertura obrigatória previstos pelo rol da própria agência – no caso dos planos de saúde novos – e os estipulados contratualmente – no caso dos planos antigos, firmados antes de 1999. A posição do Idec, no entanto, é de que essa lista mínima de procedimentos deveria ser ampliada em ambos os casos. Isso, aliás, é o que determina a própria Lei de Planos de Saúde, em seu artigo 10. Tal artigo prevê que todos os tratamentos que não sejam de finalidade estética, ilícitos, medicamentos importados não nacionalizados, próteses, órteses e acessórios não ligados ao ato cirúrgico devem ser cobertos pelas operadoras dentro das segmentações contratadas. Caso a lista de procedimentos da ANS estivesse em conformidade com o que prevê a legislação, a dívida de R$ 742 milhões poderia ser ainda maior.

Mas o grande mistério por trás da questão é entender porque alguém que se dispôs a pagar por um plano de saúde privado abriria mão dos serviços que contratou e recorreria ao SUS. A hipótese mais provável é que os usuários se dirigem aos hospitais públicos porque tiveram o atendimento ou tratamento recusados ou dificultado pelas operadoras, o que é conhecido como “negativa de cobertura”.

Raio-x da dívida

O levantamento do Idec também mostra que mais de três quartos (76%) das 1.510 operadoras cobradas estão em dívida com o SUS (ou seja, deixaram de pagar todo o valor cobrado ou parte dele) – ao todo, são 1.151 operadoras inadimplentes. Apenas 359 (24%) operadoras não devem nada – ou seja, não possuem débitos que não foram pagos ou parcelados. O porcentual de operadoras que não pagaram nem parcelaram nenhuma parte de suas dívidas é maior que o de operadoras adimplentes – 26%, o que corresponde à monta de mais de R$ 300 milhões.

Também muito preocupante é a constatação de que quase metade das operadoras cobradas (45%) estão inativas; isto é, não existem mais. Enquanto a inadimplência global é de 76%, apenas entre as operadoras inativas chega a 81%.

O maior valor cobrado pela ANS foi para a operadora Geap Autogestão em Saúde: mais de R$ 72 milhões. Destes, 25% foram pagos (18 milhões) mas a empresa deve ainda R$ 17 milhões aos cofres públicos (37 milhões foram parcelados). Já o maior valor devido e não pago é de R$ 39 milhões, da Hapvida Assistência Médica Ltda., que simplesmente não pagou um centavo sequer do que lhe foi cobrado. 

No afã de tentar fazer com que as operadoras paguem as dívidas, a ANS pode parcelar, total ou parcialmente, o montante devido. Mas nem assim o nível de inadimplência cai: segundo o levantamento, 19% do total de valores cobrados foram parcelados, o que corresponde a mais de R$ 331 milhões. No entanto, 74% das operadoras que parcelaram as dívidas continuaram inadimplentes. "A ANS precisa mudar o sistema de cobrança, deve haver mecanismos mais eficazes", avalia Joana Cruz.

Os 10 maiores devidos e não pagos:

Razão Social Operadora
Valor Cobrado
Valor Pago
Valor Parcelado
Valor Pago + Parcelado
Valor Devido e Não Pago
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
39.145.630,95


0
39.145.630,95
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
21.060.077,81


0
21.060.077,81
INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A
19.001.921,31
749,27

749,27
19.001.172,04
UNIMED - BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
18.724.416,32


0
18.724.416,32
PRÓ-SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
18.460.434,89


0
18.460.434,89
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
72.763.871,96
18.011.344,54
37.487.910,67
55.499.255,21
17.264.616,75
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
12.946.364,06
987,03

987,03
12.945.377,03
UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
12.680.648,07


0
12.680.648,07
PRO-SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA.
12.446.025,09


0
12.446.025,09
PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
34.732.593,97
716.916,45
24.477.721,89
25.194.638,34
9.537.955,63

No Blog do Mário
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O tamanho da crise da Petrobras


Preparado pelo consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima, o documento “A situação econômica e operacional da Petrobras” é um bom roteiro para entender a situação da Petrobras e discutir as próximas etapas.

Resultados da Petrobras

Em 2009, com o preço do barril em US$ 58,2 a Petrobras praticou preços acima do mercado internacional, com lucro líquido consolidado de R$ 29 bilhões; em 2013, com o barril a US$ 91,54, preços abaixo e o lucro líquido foi de R$ 23 bilhões.

Para 2015, o trabalho prevê um lucro líquido de R$ 29 bilhões, mesmo com preços baixos de petróleo.

Os dados desagregados

Em 2013, a receita total foi de R$ 304,9 bilhões e o lucro líquido consolidado de R$ 23 bilhões. Com os altos preços do petróleo, Exploração e Produção apresentaram altos lucros e Abastecimento grande prejuízo.
  • Exploração e Produção R$ 42,2 bilhões,
  • Abastecimento R$ (17,8) bilhões,
  • Gás e Energia R$ 1,387 bilhão,
  • Bicombustíveis R$ (254) milhões,
  • Distribuição R$ 1,843 bilhão,
  • Área Internacional R$ 3,775 bilhões,
  • Corporativo R$ (8,013) bilhões e
  • Ajustes R$ (215) milhões.
Em 2009, o quadro foi outro, com lucro líquido consolidado de R$ 29 bilhões..
  • Exploração e Produção, lucro de R$ 19,6 bilhões,
  • Abastecimento, lucro de US$ 13,3 bilhões.
Com base nesses números, para 2015 o trabalho estima um lucro de aproximadamente R$ 30 bilhões para a Petrobras, assim divididos:
  • Exploração e Produção de R$ 23 bilhões, admitindo-se um custo de extração de US$ 15 por barril,
  • Abastecimento de R$ 7 bilhões, supondo-se que, em 2015, a diferença a maior entre o preço praticado no mercado nacional e no mercado internacional seja metade da diferença ocorrida em 2009.
Ou seja, mesmo com a queda do preço internacional, o lucro de 2015 poderá ser similar ao de 2009, período de preços baixos de petróleo, “caso sejam mantidos os preços da gasolina e do óleo diesel ao longo de 2015”.

Custo de produção

O custo de extração de petróleo pela Petrobras é da ordem de US$ 15 por barril. Com cotações mais elevadas, o pagamento da participação governamental passou para US$ 17 por barril. Caindo as cotações, reduz-se também a participação estatal.

Segundo o trabalho, somada a participação governamental e outros custos gerais, o custo de produção de petróleo da Petrobras é da ordem de US$ 28 por barril. O custo de refino, mais US$ 3. No total, US$ 31 por barril. Com as cotações em US$ 56 por barril, a lucratividade média será de US$ 25 por barril.

O pré-sal e o PNG 2014-2022

Com a descoberta do pré-sal, entre 2002 e 2012 os investimentos da Petrobras multiplicaram-se por dez. Em 2012, ela respondeu, isoladamente, por 10% da Formação Bruta de Capital Fixo. De 2012 a 2015, a cadeia do petróleo e gás deverá responder por 60% dos investimentos previstos para o setor industrial.

Em 2013 os investimentos foram de R$ 98 bilhões, contra R$ 79,8 bilhões em 2012.

O PNG (Plano de Negócios e Gestão) 2014-2018 demandaria US$ 44,8 bilhões de empresas parcerias, nas atividades de exploração e produção no Brasil. Na área de Abastecimento, estavam previstos US$ 38,7 bilhões, incluindo os projetos da Refinaria Abreu e Lima, o primeiro trem de refino do Comperj e a construção de 45 navios de transporte de óleo e derivados (Promef). Na área de Gás e Energia foram previstos US$ 10,1 bilhões; na área internacional US$ 9,7 bilhões, dos quais 92% para exploração e produção. Para biocombustíveis, US$ 2,3 bilhões de investimentos para etanol e biodiesel. Na área de Distribuição, mais US$ 2,7 bilhões.

O PNG definiu algumas pré-condições para garantir o financiamento desses investimentos:
  • manutenção do grau de investimento;
  • retorno dos indicadores de endividamento e alavancagem aos limites em até 24 meses;
  • alavancagem (relação dívida/patrimônio líquido) menor que 35%;
  • dívida líquida/EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) menor que 2,5 vezes.
  • ausência de emissão de novas ações;
Para garantir o financiamento dos projetos em implantação, mais os projetos em licitação, US$ 182,2 bi seriam provenientes de geração operacional de caixa e desinvestimento; US$ 9,1 bilhões do uso de caixa excedente; US$ 9,9 bilhões da reestruturação dos modelos de negócios e US$ 60,5 bilhões, ou US$ 5,6 bilhões por ano de captações.

E aí e esbarra na perda do grau de investimento pelas agências de risco, quando acelerou os investimentos e não cumpriu com as metas acordadas de redução do endividamento.

O rating da Petrobras

O PNG da Petrobras (período 2014-2018) indicava fluxo de caixa positivo, antes dos dividendos, a partir de 2015.

As metas de redução do endividamento não foram cumpridas. Com novas descobertas de campos gigantes, a empresa pisou novamente no acelerador e no 3o trimestre de 2014 a alavancagem passou a 43% e a relação dívida líquida/EBITDA para 4,63. Esses dados levaram a agência Moody’s a tirar o grau de investimento da companhia.

Mas, por outro lado, os investimentos permitiram a descoberta de volumes recuperáveis de 28 bilhões de barris equivalentes de petróleo apenas na província do pré-sal.

A crítica do trabalho vai por ai. O grande ativo da Petrobras são esses volumes recuperáveis. Mas na contabilidade entram apenas como custos, sem contabilização no patrimônio líquido da companhia como ativos.

A partir dessa constatação, o autor questiona o cálculo de alavancagem por se basear em um patrimônio líquido irreal.

Questiona também a comparação com outras petrolíferas, tendo em vista que a descoberta do pré-sal exigiu grandes investimentos com a consequente redução do lucro líquido.

O valor real dos ativos da Petrobras

O trabalho constata que a integração das atividades de produção, refino e distribuição assegura boa margem de lucro à Petrobras.

Supondo-se um barril de petróleo a US$ 50, o custo de produção de um litro de diesel é de R$ 0,60 e seu valor no mercado internacional é de aproximadamente R$ 1,35 por litro.

O principal fator de barateamento do diesel são os grandes reservatórios, não especificamente as refinarias. É a sinergia entre todos os ativos que garante a rentabilidade.

Justamente devido a essa integração, o analista questiona a avaliação de mercado pelas metodologias convencionais.

Por exemplo, o cálculo do ativo se baseia em uma análise do seu fluxo de resultados, ou VPL (Valor Presente Líquido). A refinaria Abreu e Lima está contabilizada por US$ 18 bilhões. Pelo cálculo do VPL, seu valor seria de US$ 6 bilhões, o que poderia gerar uma baixa contábil da ordem de US$ 12 bilhões.

Mas se levar em conta a sinergia decorrente da verticalização da Petrobras (reservatório de Marlim, navio de transporte, dutos, Terminal Suape, Refinaria Abreu e Lima etc), “é possível que se conclua que esse conjunto de ativos está subavaliado, uma vez que os derivados produzidos terão um custo muito menor que o valor de venda, o que geraria um altíssimo valor presente líquido – VPL”. 

Luís Nassif
No GGN
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