18 de mar de 2015

Na câmara, Cid Gomes repete para Eduardo Cunha: “Achacador”


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Que tal reduzirmos a maioridade penal para 12 anos?

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação da admissibilidade de propostas de emendas à Constituição (como a 171/93 e apensadas) que reduzem de 18 para 16 anos a maioridade penal. Os deputados devem ouvir especialistas antes de prosseguir com a votação, que vai decidir se a pauta — que conta com o apoio do presidente da casa, Eduardo Cunha — será levada ou não a plenário.

Gosto de citar uma pesquisa do Datafolha, divulgada em abril de 2013, que mostrou que 93% dos moradores da capital paulista concordavam com a diminuição da idade legal a partir da qual uma pessoa possa responder por seus crimes para 16 anos. Ao todo, 6% eram contra e 1% não soube responder. Dos que eram favoráveis à redução, 35% concordava que a idade fosse rebaixada a uma faixa de 13 a 15 anos e 9% até 12 anos. Afinal, se um bom uísque tem 12 anos, por que não um pequeno presidiário?

Na época, disse aqui que fiquei surpreso. Não com os 93%, mas o fato de ainda termos 6% de pessoas em São Paulo que não se deixaram levar por soluções fáceis para a difícil questão da segurança pública. É uma boa base para manter o diálogo vivo e não cair em canetadas, que vão atacar consequências e não as causas do problema.

Uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que garantida a dignidade das minorias. Até porque, como sabemos pela análise da história, a maioria pode ser avassaladoramente violenta. Se não forem garantidos os direitos fundamentais das minorias (e quando digo “minoria”, não estou falando de uma questão numérica mas, sim, do nível de direitos efetivados, o que faz das mulheres uma minoria no país), estaremos apenas criando mais uma ditadura.

Nessas horas, eu me pergunto se estamos prontos para baterias de plebiscitos. Porque ao jogar para a massa, a dignidade de um grupo pode ir para o chinelo. Porque não são minorias as responsáveis por fazerem as perguntas levadas à consulta, mas, pelo contrário, quem está no poder.

A ampliação ao direito ao aborto e o direito à eutanásia, a redução da maioridade penal e a descriminalização da maconha, se levadas a plebiscito, hoje, perderiam. Mas, olhe que interessante: a taxação de grandes fortunas, de grandes heranças e a auditoria na dívida brasileira certamente ganhariam. Agora me digam: qual estaria mais perto de ir a uma consulta? E por quê?

Alvíssaras que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Constituição Federal visando à garantia desses direitos não têm sido tomadas com base em pesquisas de opinião ou para onde sopra a opinião pública em determinado momento depois de um crime bárbaro.

A população, ricos e pobres, feito uma horda desgovernada, por vezes não pedem Justiça, mas vingança assustadas com terríveis histórias de violência. Olho por olho, dente por dente, para a felicidade de Hamurabi.

Afinal de contas, aquele bando de assassinos da Fundação Casa deveria é ser transferido integralmente para a prisão e apodrecer por lá, não é mesmo? Não importa que apenas 0,9% dos jovens internados na antiga Febem estejam envolvidos com latrocínios. Se a gente diz que a culpa é deles, é porque alguma coisa fizeram de errado.

Sem alterações estruturais em nossa sociedade de forma a garantir alternativas reais a esses jovens, a redução da maioridade penal para 16 anos só fará com que pessoas aprendam mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos.

Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens — que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos.

Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção.

Ninguém está defendendo o crime, muito menos bandidos, pelamordedeusjesusmariajosé! Até porque, adolescentes que cometeram infrações são internados por até três anos e eles efetivamente são (ao contrário de muito bandido, rico e pobre, que entra na cadeia e sai logo depois). O que está em jogo aqui é que tipo de sociedade estamos nos tornando ao defendermos a redução da maioridade penal.

Decretamos a falência do Estado e a inviabilidade do futuro e assumimos o “cada um por si e o Sobrenatural por todos''? Do que estamos abrindo mão ao pregar que as falhas na formação da juventude sejam corrigidas de uma forma que, como já ficou provado, não funciona, é apenas vingança? No mínimo, de nossa própria humanidade.

Leonardo Sakamoto
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Qual a diferença entre os 13% de aprovação de Dilma e os 13% de FHC?

Palpiteiro
E eis FHC palpitando sobre os 13% de aprovação de Dilma segundo o Datafolha.

Como tem acontecido sempre, FHC jogou mais sombras onde já as havia em quantidade copiosa.

Dilma estaria perdendo as condições de governar, afirmou, ao melhor estilo de Carlos Lacerda, o Corvo. (Aliás, o C de Cardoso poderia, já faz algum tempo, pelo C de Corvo.)

No caso em questão, FHC traria alguma luz ao debate se lembrasse que ele também passou exatamente pelos 13% de aprovação.

Foi em setembro de 1999, segundo o mesmo Datafolha. Para quem gosta de comparações, foi uma queda de cerca de 70% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Acabou o mundo? Acabou o governo FHC?

Não, tanto que, quinze anos depois, ei-lo pontificando.

Comparemos as circunstâncias. Dilma bate em 13% numa pesquisa realizada logo depois de um protesto orquestrado descaradamente pela Globo, e em meio a um noticiário manipulador que tenta associá-la ao caso Petrobras e à palavra “corrupção”.

FHC chegou aos 13% com a blindagem monumental da mesma mídia que massacra agora Dilma.

FHC jamais foi cobrado, por exemplo, sobre a compra de votos, em 1997, para a emenda da reeleição.

Ao longo dos tempos, ele tem oscilado entre negar e distorcer a realidade.

Às vezes, FHC nega a compra. (Recentemente, o único repórter que contou a história, Fernando Rodrigues, disse que colheu não evidências, mas “provas cabais”.)

Outras, ele tergiversa. Em determinada ocasião, admitiu que “provavelmente” votos foram comprados. Mas não pelo PSDB. Era coisa, segundo ele, de governadores, também beneficiados com a emenda.

Invoco Wellington aqui. Quem acredita nisso acredita em tudo.

FHC também jamais foi apertado pelo nepotismo. Genro, filha, a lista de parentes empregados é longa.

Mas, claro, quando se trata de FHC, assim como acontece com Aécio, nomeações na família obedecem à mais estrita meritocracia.

Qual teria sido a aprovação de FHC se ele tivesse, diante de si, uma mídia tão empenhada em jogar para baixo quanto a enfrentada por Dilma?

Melhor: qual seria o índice de popularidade dele se a imprensa fosse, simplesmente, honesta?

Tudo isso posto, qualquer presidente oscila nas avaliações. Em momentos em que a economia cresce, o prestígio sobe. Em tempos de crise, é o oposto.

O Brasil passa por uma crise, e então é natural que baixe a aprovação.

O ponto é que a queda, agora, é amplamente estimulada por uma mídia que tenta enganar o público com a versão de que a crise é exclusividade do Brasil.

Estamos diante de um abjeto estelionato editorial.

Até a BBC do Brasil mostrar a queda geral das moedas mundo afora diante do dólar, nossos “especialistas” econômicos empurravam para as pessoas a versão de que o problema acontecia no Brasil.

Acresce a tudo um fato que me intriga, e para o qual já chamei a atenção. Também a esquerda parece intoxicada pelo catastrofismo maroto e calculado dos conservadores.

Ora, há uma crise global. Até a China reduziu pela metade a expectativa de crescimento.

Nenhuma grande economia do mundo — nenhuma — está imune à crise.

O governo está tentando enfrentar as dificuldades, concretamente.

Mas o maior obstáculo não é econômico, e sim mental. É imperioso um choque positivo, algo que devolva a sanidade a pessoas — de direita, centro e esquerda — que parecem prestes a cortar os pulsos.

O que está ocorrendo, hoje, é a síndrome do desastre anunciado.

Não ocorreu nada, mas de tanto falar em desastre vão se criando as condições para que ele se materialize.

Quanto a FHC, recomendo uma frase de Sêneca: “Quanto penso nas coisas que disse, sinto inveja dos mudos.”

Paulo Nogueira
No DCM
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Gilmar Mendes é denunciado no CNJ por barrar ação contra financiamento privado

Ministro do STF interrompeu tramitação de Adin ingressada pela OAB, que já possui seis votos favoráveis. Para deputado Jorge Solla, é preciso ficar claro por que Mendes está impedindo o fim do julgamento do processo há quase um ano

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressa nesta quarta-feira (18) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar cobra sanções administrativas previstas na Constituição Federal contra magistrados que, sem explicação razoável, descumprem os prazos jurisdicionais.

O julgamento em questão é o da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral — Leis 9.096/95 e 9.504/97 — que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos.

De acordo com informações da assessoria do deputado Jorge Solla, o julgamento começou em dezembro de 2013 e já possui seis votos favoráveis desde o dia 2 de abril do ano passado, quando Mendes pediu vistas do processo e interrompeu a tramitação da Adin. Pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o prazo de devolução das ações ao plenário é de duas sessões, mas o julgamento da Adin 4650 está parado nas mãos de Mendes.

“Eu gostaria de entender e que ficasse claro para população quais as motivações do ministro. Por que ele está impedindo o fim do julgamento de uma ação que já está ganha? No Supremo a opinião de um se sobrepõe à maioria?”, questiona Jorge Solla.

Segundo o petista, gravações telefônicas interceptadas ano passado pela Polícia Federal entre Gilmar Mendes e o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na operação que desvendou um esquema de corrupção que movimentou R$ 640 milhões no estado, empreiteiras com contratos no governo matogrossense faziam pagamentos a intermediários, que por sua vez repassavam dinheiro às campanhas.

“Apesar de ter demonstrado, àquela época, solidariedade ao acusado de corrupção — chamando a operação da PF de ‘absurdo’ e ‘loucura’ —, quero acreditar que o ministro não está agindo para manter os mesmos níveis de relação que vemos hoje entre as empresas doadoras de campanha e o poder público”, diz.

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), apoia a iniciativa de Solla. “Ele (Mendes) pediu vistas ad infinitum, para não dar o seu parecer?”, questiona Sibá. “A sociedade está cobrando algumas posições daqui do Congresso Nacional”, observa o líder. Para o PT, o fim do financiamento empresarial de campanhas é um dos eixos centrais de uma ampla e profunda reforma política.

No Fórum
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Apresentador da Band chama delegada de “vagabunda” e é preso em boate


Aparentemente embriagado, o jornalista Nader Khalil, prestes a estrear o Brasil Urgente SC na Band Santa Catarina se envolveu em uma confusão em Jurerê Internacional.

Ele recebe voz de prisão da mulher no vídeo, que seria delegada, por ofendê-la.

O Brasil Urgente SC estrearia na segunda-feira, 16/03/2015, mas a estreia não ocorreu.

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Dilma pedirá a investigação de Aécio?

O site da revista Época, pertencente à famiglia Marinho, festeja a agressividade dos tucanos: "Aécio Neves, senador e presidente do PSDB, anunciou na noite desta terça-feira (17) que irá pedir ao STF a investigação da presidenta Dilma Rousseff. A oposição se reuniu hoje no Congresso, empolgada com protestos contra o governo. 'Amanhã os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori Zavascki para, com base em jurisprudência do próprio STF, que por duas vezes já decidiu nessa direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, pedirem que se abra investigação em relação à presidente da República', afirmou Neves".

De ressaca desde a derrota eleitoral de outubro passado, o cambaleante tucano ficou "empolgado com os protestos" de domingo (15). Em vídeo, Aécio Neves até ajudou a convocar as marchas, de nítido caráter golpista, mas novamente não compareceu. Agora, valente, afirma que há indícios, com base nos vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato, para pedir a abertura de investigação contra a presidenta reeleita. Este seria o primeiro passo para deflagrar o processo do seu impeachment. Com o apoio da revista Época e do restante da mídia privada, o cambaleante mineiro não vacila em incendiar o país e atiçar os fanáticos que foram às ruas.

Ocorre que a presidenta Dilma Rousseff sequer foi citada na lista apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já o nome de Aécio Neves esteve por um fio para figurar na lista — escapou na última hora sabe-se lá por que razão! No seu lugar, surgiu o nome do seu filhote, Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais e um dos coordenadores da sua campanha presidencial. As mesmas empreiteiras envolvidas no atual escândalo de propinas da Petrobras sempre financiaram as campanhas do PSDB, DEM, PPS e de outras siglas hoje envolvidas na ação golpista.

Na prática, a presidenta Dilma é quem deveria exigir a abertura de investigação contra Aécio Neves. Não apenas por suas ligações históricas com as empreiteiras agora acusadas de mamatas na Petrobras. O governo poderia solicitar ao Ministério Público e à Polícia Federal — dois aparatos de hegemonia que permanecem sob forte influência dos tucanos — que investigasse também o suspeito aeroporto construído pelo ex-governador Aécio Neves nas terras do seu tio-avô, no interior mineiro. Também poderia pedir maiores esclarecimentos sobre o helicóptero com meia tonelada de cocaína pertencente a um "compadre" político do cambaleante tucano. Há ainda o caso dos recursos públicos usados para financiar as três rádios da família de Aécio Neves.

Até hoje, o governo foi muito complascente com os tucanos gordos. Nenhum deles foi para a cadeia! O processo do "mensalão tucano" — que a mídia insiste em chamar de "mensalão mineiro" — não deu em nada e todos os acusados estão livres e soltos. Possivelmente, até participaram das manifestações contra a corrupção no domingo. Impunes, eles se travestem de vestais da ética para enganar os mais inocentes. No caso de Aécio Neves, seu comportamento agressivo ainda é mais ridículo. Ele perdeu as eleições — tanto no Brasil como em Minas Gerais — e sabe que não terá mais espaço no PSDB para disputar a sucessão em 2018. Alckmin, Serra e outros tucanos não gostam do cambaleante mineiro. Daí a sua pressa, agressividade e cinismo! 

Altamiro Borges
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Família de Lula interpela judicialmente deputado do PSDB

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, ingressou nesta quarta-feira (18), com interpelação judicial contra o deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, junto ao Supremo Tribunal Federal, para apurar, em tese, a prática de injúria, calúnia e difamação. Com o intuito político de atingir Lula, o parlamentar tucano disseminou mentiras contra sua família, em entrevista concedida à Rádio Minas, da cidade de Divinópolis em Minas Gerais, no programa "Bom dia Divinópolis", no dia 9 de fevereiro de 2015.

 Ele afirma: "E o Lulinha, filho dele, é um dos homens mais ricos do Brasil hoje. É uma bandalheira. O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana. É um dos homens mais ricos do Brasil. E ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica. Rico, fruto da roubalheira que virou este país, tá cheio de rico que se enriquece ai do dia para a noite fruto da roubalheira que tá existindo no Brasil. E não pode dizer que não vai investigar o Lula, o Lulinha, tem que investigar o Lula, tem que investigar o Lulinha".

As afirmações, além de ofensivas, são mentirosas, pois Fábio Luis Lula da Silva não e proprietário de nenhuma fazenda  e não participa de nenhum negócio relacionado à agroindústria. Fábio também jamais se beneficiou de qualquer ato irregular ou ilegal e tampouco tornou-se um dos “homens mais ricos do Brasil”.

Espera-se, em razão disso, que o Deputado Domingos Sávio possa se retratar e contribuir para o restabelecimento da verdade dos fatos.

Assessoria de Imprensa
Instituto Lula
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“A chamada boa sociedade nos obriga a demonstrar uma paciência sem limites com qualquer idiota”

Palhaço
O homem sábio basta a si mesmo. É um pensamento ao qual constantemente se agarram diversas escolas de filosofia ocidentais. A solidão é um caminho para sabedoria. E no entanto vivemos num mundo em que a introspeção parece uma praga da qual todos fugimos. A solidão como que embaraça e envergonha. Tente se lembrar de uma campanha publicitária baseada em alguém só. Ou de um filme americano em que o personagem na solidão não seja um atormentado.

As tradições orientais, do taoísmo ao hinduísmo, também sublinham a solidão como uma etapa indispensável para o autoconhecimento. Na China e no Japão antigos, os homens poderosos se recolhiam à solidão monástica no final da vida em busca da elevação espiritual. Cícero resumiu isso assim: “Quem depende apenas de si mesmo e em si mesmo coloca tudo tem todas as condições de ser feliz”.

Arthur Schopenhauer, o grande pensador alemão do século 19, se deteve longamente neste tema, o da solidão. No final de sua vida, morava em Frankfurt na companhia de Atma, seu cão poodle. Tinha poucos amigos e jamais se casou. Mais que pregar a reclusão, ele a praticou. E os ecos de sua voz se ouvem em múltiplos lugares. Movimentos como o existencialismo e artistas como Tolstói, Proust e Wagner sofreram intensa influência da voz pessimista, ou simplesmente realista, de Schopenhauer. Todo homem digno, segundo ele, é retraído. “O que faz dos homens seres sociáveis é a sua incapacidade de suportar a solidão e, nesta, a si mesmos.”

As pessoas retraídas, numa cultura que supervaloriza a tagarelice vazia e a “desenvoltura” social, podem sentir-se diferentes das outras, e para pior. Se lerem Schopenhauer, terão uma outra visão de si próprios, fracamente mais positiva. Numa obra já da maturidade, Aforismos para a Sabedoria de Vida (Martins Fontes), ele produziu reflexões memoráveis sobre a convivência entre as pessoas.

Não há doçura nessas reflexões, não há indulgência e nem modos polidos, mas uma agudeza mordaz que ao mesmo tempo incomoda e encanta. “A chamada boa sociedade nos obriga a demonstrar uma paciência sem limites com qualquer insensatez, loucura, absurdo. Os méritos pessoais devem mendigar perdão ou se ocultar, pois a superioridade intelectual fere por sua mera existência. Eis por que a sociedade, chamada de boa, tem não só a desvantagem de pôr-nos em contato com homens que não podemos amar nem louvar, mas também a de não permitir que sejamos nós mesmos, de acordo com a nossa natureza. Antes, nos obriga a nos encolhermos ou a nos desfigurarmos. Discursos ou ideias espirituosas, na sociedade ordinária, são francamente odiados.”

Schopenhauer exagera? É possível. Ele tinha um estilo veemente de expor suas ideias. Mas reflita com calma sobre a passagem acima. Tire o que possa parecer exagerado. Faz sentido ou não? Você pode concordar com Schopenhauer ou discordar. Amá-lo ou odiá-lo. O que não dá é para não reconhecer a força colossal duradoura de seus pensamentos.

Paulo Nogueira
No DCM
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A cerveja proibida para Coxinhas


BOLIVARIANA: UNA CERVEZA SOLIDARIA SE LANZA EN EL MERCADO EUROPEO

Un grupo de latinoamericanos activistas y defensores de derechos humanos ha creado un novedoso producto que pretende darle un vuelco total a la forma de consumir cerveza en Europa. Con el lema “we have to do the impossible because the possible is done by everyone everyday” (tenemos que hacer lo imposible porque de lo posible se encarga todo el mundo todos los días), se está ofreciendo cerveza BOLIVARIANA para recaudar fondos que apoyen proyectos de organizaciones y/o comunidades campesinas en América Latina y el Caribe. Es por esta razón, que cerveza BOLIVARIANA usa la imagen de Simón Bolívar vestido de paisano caracterizando al campesino latinoamericano, ilustración que fue realizada por el artista colombiano en el exilio Gustavo Matíz.

Cerveza BOLIVARIANA es la alternativa social a las cervezas tradicionales, la cual pretende cambiar la tradicional promoción de cervezas en Latinoamérica con conceptos machistas que desdibujan el papel de la mujer en la sociedad, además quiere exaltar la lucha y dignidad de la clase campesina latinoamericana y las alternativas de desarrollo local endógeno generadas desde las mismas comunidades, como se manifiesta en su página web: http://www.cervezabolivariana.com, donde su iconografía resalta la cultura y la ardua labor de los campesinos y de las comunidades negras e indígenas en sus territorios.

Bolivariana es una cerveza artesanal de calidad comparable con las mejores cervezas fabricadas en Bélgica, que viene en dos presentaciones: BOLIVARIANA Brown con 8° de alcohol y un suave sabor a cebada tostada, azúcar morena y los mejores lúpulos; y BOLIVARIANA Blond con 5.9° fabricada con una variedad de lúpulos y maltas que le dan un toque especial para calmar la sed.

Este es el primer proyecto de la organización no gubernamental Latin America Solidarity Trade - LAST, que con los recursos generados por la venta de esta cerveza y de otros productos bajo el esquema de Comercio Solidario apoyará proyectos de desarrollo endógeno de comunidades campesinas latinoamericanas. Adicionalmente, LAST está promoviendo la red de cerveza BOLIVARIANA, la cual pretende ser una red de organizaciones campesinas de América Latina y del Caribe, ONGs, organizaciones sociales y pequeñas empresas europeas que comercializan cerveza BOLIVARIANA. Con esta red se pretende generar un espacio donde cada miembro de la red ya sea beneficiario o comercializador puede estar al tanto de los proyectos que financia cerveza BOLIVARIANA. Así mismo, cada vez que cerveza BOLIVARIANA financie un proyecto, todos los miembros de la red tendrán el reconocimiento por el apoyo entregado. Las organizaciones sociales latinoamericanas y europeas pueden inscribirse a la red de Cerveza BOLIVARIANA a través de este link: http://www.cervezabolivariana.com/bolivariana.html.

Próximamente saldrá la convocatoria en la página web, en la cual las organizaciones campesinas podrán inscribir sus proyectos y postularlos para la financiación. Teniendo en cuenta que LAST financia proyectos de acuerdo a los ingresos generados por el Comercio Solidario de sus productos, anualmente se establecerán las condiciones y montos a financiar. Los proyectos seleccionados en cada convocatoria serán publicados el 17 de diciembre, fecha en la que se conmemora el natalicio del libertador Simón Bolívar.

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Após discurso na Câmara, Cid Gomes pede demissão — assista


O ministro Cid Gomes (Educação) pediu demissão nesta quarta-feira (18) à presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela Casa Civil. A saída dele ocorreu após uma fala do ministro na Câmara. 

Cid foi convocado pelo Legislativo para explicar uma  declaração dada por ele na Universidade Federal do Pará em que disse: "Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas".

Ao pedir desculpas aos parlamentares, Cid cobrou da base aliada novamente o apoio a matérias de interesse do governo. "Partidos de oposição têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo", disse Cid.

Ele disse ainda, ao se referir ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),  que era preferível ser mal-educado do que ser acusado de achaque. "Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele de achaque", disse Cid, apontado para a Mesa Diretora onde estava Cunha.

Pouco depois, ao retomar a fala, Cid fez novas acusações e abandonou o plenário da Câmara quando foi acusado de fazer "papel de palhaço" pelo deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), partido da base aliada.

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Não há concessões na disputa ideológica


Não consigo entender o espanto dos companheiros de esquerda com o poder de fogo da Rede Globo nesse 15 de março.

A emissora em breve completará 50 anos. São 50 anos a serviço do imperialismo e da opressão às minorias. E não conseguiu seu lugar como a principal emissora do país sendo ingênua.

Aos poucos a Globo vem se apropriando, muito de leve, das nossas pautas de luta nos seus produtos. Relacionamentos LGBTTs vem ganhando espaço não porque seus executivos e produtores são progressistas, mas porque não dá mais para ignorar esse grupo. Colocar três personagens femininos fortes como protagonistas, entre eles uma mulher negra, na nova novela das 9 também.

A Globo reservou o domingo para exaltar a marcha conservadora, frisando que era um ato de “família”, ato de fundamentalistas contra a “ditadura gayzista”, a favor da redução da maioridade penal, de intervenção militar, contra programas sociais, e até mesmo contra a lei de feminicídio. A emissora não enfrentou a família tradicional brasileira nessa segunda-feira, ela defendeu seus interesses de mercado, já que vem perdendo audiência.

A emissora surgiu quando a Ditadura Militar completava um ano e serviu como um forte aparato ideológico daquele regime, após a redemocratização continuou a serviço da elite dominante.

Fazemos o possível e o impossível para desconstruir o discurso golpista da linha editorial dessa emissora, fazemos campanha e disputamos espaço nas redes para no mesmo dia aplaudi-la?

E isso se estende para outros veículos do PIG (Partido da Imprensa Golpista). Não podemos partir para o enfrentamento quando o PIG nos desagrada e bater palmas quando fazem algo que aprovamos.

Assumir a bandeira da Democratização da Mídia é se posicionar em uma guerra ideológica e, além disso, se posicionar do lado desfalcado da trincheira.

Somos o lado desfalcado da trincheira porque a população ainda enxerga o PIG como defensor da liberdade de expressão, e nós como censores quando tentamos dialogar sobre Democratização da Mídia (diálogo sem apoio do governo federal é bom frisar).

Confiamos demais no contraponto que podemos fazer na internet, e esquecemos que esse contraponto não atinge todo o país. O ideal seria uma TV estatal forte, tanto em informação quanto em entretenimento.

É muito conveniente o principal produto da Rede Globo, a novela das 9, trazer parcialmente algumas pautas progressistas no atual momento do país. E de acordo com a própria emissora, essa novela foi especialmente preparada para coincidir com o seu cinquentenário. E na sua estreia ela mostrou que consegue mobilizar os dois lados.

Outros veículos do PIG também conseguem essa mobilização. Jornais como Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo possuem colunistas progressistas para poderem vender a imagem de plurais. E por falar neles, Folha, Estado e O Globo amanheceram nesse dia 16, segunda-feira, comparando a manifestação do dia 15 com as Diretas Já. Inclusive a Globonews, durante sua cobertura ao vivo, teve a capacidade de questionar o número de manifestantes nas Diretas e afirmar que o dia 15 foi maior.

As capas desses jornais nessa segunda-feira eram assustadoramente semelhantes às de 64. Nós perdemos a disputa ideológica em 1964, perdemos (e feio) em 2013, e não podemos perder em 2015.

A campanha do ódio que estamos enfrentando foi cuidadosamente preparada por esses veículos, e não podemos, nem por um segundo, nos esquecer disso.

Representatividade importa, e muito! No entanto, como minoria, não vou aceitar ver as minhas bandeiras de luta sendo usadas por essa emissora golpista.

Dandara Lima
No UJS
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Guzzo, que acusou o PT de ter inventado a corrupção, no bonde do HSBC


Agora é hora de observar a hipocrisia. José Roberto Guzzo aparece no “bonde” do HSBC.

Leiam o que ele escreveu sobre corrupção em 2012.
O Bonde não para




Que sina infeliz é essa que parece perseguir sem descanso o ex-ministro, ex-deputado e ex-todo-poderoso José Dirceu? O homem não tem sossego.


Passou a vida inteira numa luta desesperada para chegar ao poder; quando chegou, enfim, não conseguiu ficar lá mais que dois anos, quando foi jogado para fora sem a menor cerimônia pelo ex-presidente Lula, em quem tinha apostado até seu último tostão.


Tudo dá errado para ele. Lula, conforme os fatos não param de provar, trouxe para o centro do governo brasileiro, dez anos atrás, uma tropa de batedores de carteira como raramente se viu neste país; qualquer exame de laboratório mostra que está aí, quando se raspa o verniz da propaganda, o DNA de sua passagem pela política nacional.


Esse bonde não para. Começou a andar em 2003, antes de se completar o primeiro mês de governo Lula, com a dupla Marcos Valério-Delúbio Soares já funcionando a toda na montagem da coleção de crimes à qual se deu o nome de mensalão.


Continua andando até hoje; sua última aparição é neste miserável escândalo dos “bebês de Rosemary”, episódio que serve como uma das melhores fotografias jamais tiradas do dia a dia da governança petista, tal como ela é na vida real.


Mas a verdade é que vivemos num mundo imperfeito. Lula conserva seus belos 100% de popularidade, já é apontado como próximo governador de São Paulo e continua sendo considerado por seus admiradores como o homem mais perfeito que o mundo conheceu desde Adão e Eva.


Já o seu sócio Dirceu, que não fez nem mais do que ele, hoje é apenas um cidadão condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, com uma sentença de onze anos de cadeia nas costas.


Mal pode sair à rua. Sua prioridade, no momento, é tentar manter-se do lado de fora do sistema penitenciário.


A última coisa de que Dirceu precisava, a esta altura, era mais um caso de ladroagem no governo – mas é justamente o que acaba de lhe acontecer, ao ver seu nome metido logo na cena inicial do escândalo do dia.


A Rosemary dessa história é uma certa Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo até ser posta na rua dias atrás, e seus bebês são os irmãos Paulo e Rubens Vieira, que encaixou em cargos com alto potencial de rentabilidade no governo e hoje estão no xadrez – todos indiciados pela Polícia Federal por grossas suspeitas de corrupção, tráfico de influência, falsificação e sabe-se lá o que mais ainda.


Rosemary, ou Rose, é produto de procedência garantida: trata-se de puro Lula, que a nomeou para o cargo em 2003, levou consigo em trinta viagens internacionais e aceitava suas indicações para empregos gordos na administração pública.


Sua traficância não se fazia num subúrbio remoto do poder, mas praticamente dentro do gabinete de Lula e da presidente Dilma Rousseff.


Nestes dez anos de bonança, junto com a dupla de irmãos, transformou o escritório paulista da Presidência num bazar de compra e venda onde oferecia à sua clientela uma extensa gama de mercadorias – licenças, pareceres, cargos, senhas de acesso, verbas, documentos falsos e por aí afora, em troca de dinheiro ou de presentes como cirurgias plásticas, camarotes de carnaval ou cruzeiros marítimos.


Era uma operação multimarcas: negociava-se ali com contêineres, celulose, privatização de ilhas, faculdades particulares, terminais portuários.


Rose também não se esqueceu, é claro, de socar uma penca de parentes em empregos no governo.


Quem diz Rose, diz Lula, mas sobrou, como de costume, para José Dirceu.


Mal se falou o nome dessa nova heroína do PT e já vinha junto o carimbo “JD” – a moça trabalhou durante 12 anos na copa e cozinha de Dirceu. E foi ele o primeiro protetor a quem Rose telefonou quando apareceu a polícia.


Desta vez o ex-homem forte nem teve ânimo para fingir que continua forte; disse apenas que não podia ajudar em nada.


E Lula? Como sempre acontece nessas horas, ele sumiu do mapa e deixou claro que a amiga deve se virar sozinha; não pediu que Dilma a segurasse na cadeira, e se pediu não foi atendido, nem insistiu.


Porque haveria de fazer algo diferente?


Vai ficar tudo na conta de Zé Dirceu, ou da “mídia golpista”, embora, desta vez, a mídia não tenha tido a menor ideia do que estava acontecendo – foi a própria presidente quem fez o rapa na área, antes que saísse uma única palavra na imprensa.


Tanto faz.


O que interessa a Lula é uma coisa só: que todos continuem fazendo de conta que ele não tem nada a ver com a usina de corrupção inaugurada no Brasil em janeiro de 2003.
No Viomundo
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Diretor-adjunto do Senado aparece entre correntistas do HSBC suíço

Segundo registros, servidor tinha US$ 5,1 milhões em conta conjunta com familiares

Em 2002, o advogado mineiro Humberto Lucena Pereira da Fonseca passou num concurso e conquistou o cargo de consultor legislativo na área de Direito Econômico e Comercial. Desde abril do ano passado, trabalha no Senado Federal, como diretor-adjunto de Contratações. No cargo comissionado ele tem um salário de cerca de R$ 26 mil.

Humberto, de 38 anos, está na lista dos 8.667 brasileiros correntistas do HSBC na Suíça em 2006 e 2007. Nas planilhas que foram vazadas por um ex-técnico de informática da instituição financeira, seu nome aparece ligado a duas contas existentes em Genebra, ambas conjuntas com seu pai, Florisnaldo Hermínio, e mais três parentes. O endereço de correspondência de todos é o bairro de São Bento, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Segundo os registros do banco, a primeira conta foi aberta em 17 de janeiro de 2000 e, em 2006, guardava US$ 2,5 milhões. A segunda foi aberta em 1º de maio de 2006 e tinha US$ 2,6 milhões, em nome de uma empresa com sede no Panamá: a Nordant Industries Inc.

Em 2004, Humberto atuou como advogado numa ação em que o pai e a mãe foram acusados de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional. De acordo com as investigações, eles realizaram empréstimos sem autorização do Banco Central.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisou recursos dos réus, a família era dona da Fonseca Factoring de Fomento Comercial e, de acordo com levantamentos do Procon-MG e da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do estado, “emprestava dinheiro com imposição de vultosas taxas de juros”, o que popularmente é conhecido como agiotagem.

Alvo da CPI

No histórico de Humberto, consta também a coautoria de um livro. Ele escreveu “A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial”. O advogado mineiro ainda prestou concursos para o Banco Central, a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal. Mas ficou, por fim, no Senado. Sua nomeação foi feita pelo ex-diretor Agaciel Maia, flagrado no escândalos dos atos secretos — liberação de contratos superfaturados e nomeação de parentes de parlamentares e de funcionários-fantasma de forma oculta.

De acordo com o Regulamento Interno do Senado, são competências do diretor-adjunto de Contratações, cargo que Humberto ocupa, deliberar sobre “matérias relacionadas a licitações e contratos”, como alterações contratuais, reajuste de valores e autorizações de pagamentos. Também é sua função “nomear e dar posse a servidores aprovados em concurso”.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o caso SwissLeaks, se surpreendeu com o surgimento de um diretor da Casa na lista de correntistas do HSBC.

— O que chama a atenção é o fato de ele ser um servidor público e de ter um investimento desta monta. Por mais conceituado que seja, o teto do servidor impediria (isso).

Randolfe mostrou ainda interesse em saber a origem desses valores.

— O que justifica fazer um depósito no exterior? Como ele acumulou essa riqueza? A Receita e o Coaf terão de nos explicar. (Esse caso) Será tema de um requerimento meu. Deveríamos começar a CPI ouvindo as duas instituições e convocando esse funcionário para depor.

Consultado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não se manifestar enquanto não tiver mais informações sobre o caso.

Servidor nega conta


O diretor-adjunto do Senado, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, diz que não há conta aberta em seu nome no HSBC da Suíça “nem hoje nem em qualquer outra época”.

— Eu sempre fui servidor público e nunca tive atuação privada. Nunca participei de nada disso — destacou ele.

Seu pai, Florisnaldo Hermínio, reconhece ter sido titular de uma das contas e diz que, nela, pôs o nome de Humberto como “beneficiário”.

Nos registros do banco aos quais O Globo teve acesso, os dois, além de três outros parentes, aparecem como co-titulares. Segundo a legislação brasileira, tanto titulares como beneficiários de contas devem declará-la às autoridades — Receita e Banco Central.

Humberto afirma que houve um equívoco na informação vazada pelo ex-funcionário do HSBC. Sobre o processo a que seus pais respondem, diz que eles foram absolvidos por suposto crime contra o sistema financeiro. O processo, entretanto, está em fase de apelação.

Florisnaldo Hermínio diz que a conta na Suíça que reconhece foi declarada à Receita e encerrada em 2008. O Globo solicitou cópia da declaração. Ele enviou documento referente ao exercício 2007/2008. Nele, aparecem uma conta corrente no HSBC do Brasil e “cotas de participação na empresa Romac Capital Management Ltda., sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas”, sem referência à Suíça.

Sobre a segunda conta, relacionada à empresa panamenha Nordant Industries Inc., Florisnaldo afirma que desconhece tanto sua existência quanto os valores (US$ 2,6 milhões) nela depositados.


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Primo de Beto Richa é preso por corrupção 24h após protestar contra a corrupção


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, órgão que se destina a investigação e combate ao crime organizado e controle externo da atividade policial, promovendo as ações penais pertinentes, composto por membros do Ministério Público do Estado do Paraná, Polícia Civil e Polícia Militar (Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Paraná) e Secretaria de Fazenda, prendeu hoje (16), em Curitiba, no Hotel Mabu, o primo do governador Beto Richa (PSDB), o empresário Luiz Abi.

Abi, ainda mais milionário do que a família Vieira Richa, é acusado de extorsão e formação de quadrilha, motivada por suposta fraude no Departamento de Transporte Oficial – DETO.

O Gaeco investiga um esquema que causou prejuízo de até R$ 500 milhões à Receita Estadual do Paraná. Há suspeita de conluio com empresários no pagamento de impostos, o que foi descoberto a partir de investigação sobre pedofilia, que mistura sexo e extorsão, e que envolve outros funcionários do fisco estadual.

Abi é o todo poderoso no governo Richa, é o homem do dinheiro, que aparece pouco mas tem muito poder no governo estadual, mesmo não fazendo parte formalmente dele.

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Tratado sobre roubos

Roubam muito. Há anos. Trata-se de uma roubalheira generalizada. Empreiteiros roubam o Estado ao formarem cartel para participar de concorrências e ao corromperem burocratas para ter aditivos assinados. Políticos fazem indicações de seus apaniguados para cargos públicos para receberem benefícios posteriores, como a assinatura de contratos superfaturados. Surpreendo-me por que muitas pessoas estão descobrindo, só agora, o assalto dos órgãos públicos pelas empresas privadas. Durante a vida, já ouvi, mais de uma vez, sobre alguns diretores de órgãos públicos: “ele é da cota da empresa tal”. É muito comum órgãos reguladores serem dirigidos por representantes dos agentes econômicos que seriam regulados. Este controle de órgãos para efetivação de roubos é, de forma sutil, chamado de cooptação do órgão.

Políticos aprovam leis em que o roubo passa a ser legalizado. Trata-se das leis injustas, como é o caso da lei das concessões do petróleo. A empresa estrangeira fica com todo o petróleo produzido e deixa aqui royalties e, às vezes, a participação especial, que são uma parcela pequena do lucro. A sociedade vai reclamar para quem? Pois a empresa estrangeira está roubando nossa riqueza dentro da lei. Por isso, deduzo que os congressistas do mandato de 1995 a 1998 devem ter recebido grandes compensações para derrubarem o monopólio estatal do petróleo, que funcionava tão bem no país há mais de 42 anos. Foram os congressistas deste mandato que venderam seus votos para a reeleição, segundo a confissão de um deles. Por que eles não teriam vendido também seus votos em outros temas?

O roubo institucionalizado tem outra grande vantagem, pois a população pensa que não está sendo roubada. Os bancos são também agentes do roubo legal na sociedade. Será que alguém é inocente a ponto de pensar que os extraordinários lucros conseguidos por eles são devido a desenvolvimentos tecnológicos, a exportações ou à abertura para novos mercados? São conseguidos, usando uma palavra forte, na falta de outra melhor, graças à extorsão da população. Os bancos não competem com a taxa de juros, pois ela é alta em qualquer um deles. Podem competir nas propagandas e no atendimento, mas com relação à taxa formam um cartel, o que é proibido, mas difícil de ser comprovado. A população instigada a consumir pelas propagandas e carente de recursos, na sua maioria, cai na arapuca dos bancos. O que mais existe na economia é a formação de cartéis, que proporcionam lucros maiores do que se as empresas competissem.

Aliás, o Brasil é pródigo nos escândalos de roubos. Alguns deles do passado foram: anões do orçamento, Banestado, BNH, propinoduto, Jorgina de Freitas, máfia do sangue, Sivan, grupo Delfin, Marka e Fonte Cindam, e inúmeros outros. Na privatização mal explicada da Vale do Rio Doce não teria ocorrido um roubo de US$ 100 bilhões? Este é só um dos possíveis danos ao Estado das privatizações do governo FHC, se bem que o mais marcante. Infelizmente, o Brasil não era eficiente nas fases de investigação e denúncia à Justiça, e dos julgamentos.

O embaixador José Jobim foi morto, em 1979, porque contou que iria denunciar roubos na construção de Itaipu através de um livro que estava escrevendo. 35 anos depois, o Ministério Público Federal declarou que pretende abrir inquérito. No passado, a área de planejamento da Eletrobras fazia a estimativa do custo de cada obra cuja construção era recomendada pelo modelo de planejamento do setor elétrico. Este custo se mostrou, invariavelmente, menor que o valor de contratação da obra obtido através de concorrência. Por que seria?

Gostaria de ter uma informação fidedigna, após apuração que não seja da própria mídia, sobre a eventual sonegação de impostos da Rede Globo, pois até um processo da Receita Federal sumiu dentro do órgão. A apuração de desvios de dinheiro não seria para todos? Ainda sobre a mídia, tão crítica de políticos de esquerda, seria interessante saber se as quantias fabulosas pertencentes aos seus donos e apresentadores, que apareceram no “Swissleaks”, são derivadas de atividades lícitas, declaradas à Receita e remetidas para o exterior dentro da lei.

No entanto, se nos ativermos a roubos comprovados da mídia convencional, ela causa enorme prejuízo à sociedade ao roubar informação do povo, como parte de uma planejada ação de manipulação deste, tendo como maiores usufrutuários os capitais nacional e internacional. Pode-se dizer que a mídia convencional participa do conluio para explorar o povo. Este, se bem informado, decidiria melhor sobre as opções políticas, o que explica a razão por que buscam mantê-lo na inocência.

Muitos empresários roubam a mais-valia dos seus trabalhadores, acumulando riqueza e renda para si e pobreza e penúria para seus empregados. O capitalismo é o indutor da maioria dos roubos, à medida que privilegia a “esperteza”, baseia-se na ganância, no individualismo, na competição exacerbada e na falta de solidariedade. Ele prega o acúmulo de riqueza, que também é a motivação dos ladrões. Supor que a ação do capital pode ser realizada dentro da ética é algo passível de questionamentos, porque, quando se gera déficit de recursos de sobrevivência junto a trabalhadores, não se pode estar falando de uma atividade ética. Entretanto, não proponho outro sistema porque, no presente, o ser humano tem se mostrado despreparado para viver em um mundo socialista. Assim, sou obrigado a me contentar com a mitigação dos efeitos do capitalismo.

O capital, também, na sua perseguição pelo maior lucro, não “roubaria” a integridade da natureza? Lançando gases e partículas na atmosfera, rejeitos em rios, no mar e em qualquer terreno, enfim poluindo e criando déficit ambiental. O tratamento dos seus poluentes significaria custos e redução do lucro.

No sistema mundial, o capital instalado em um país desenvolvido busca roubar riquezas de países subdesenvolvidos, através da ação de suas empresas, respaldadas por seus governos, acordos internacionais e com a ajuda de traidores do povo existentes em cada país dominado. Assim, o capital internacional, estando sorrateiramente por trás dos países desenvolvidos, além de comandá-los, os remete para a dominação dos mais fracos, os subdesenvolvidos, para que transferências imensas de riquezas ocorram. Estas são, certamente, os maiores roubos do planeta.

Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Nestor Cerveró, Renato Duque, Pedro Barusco, donos de empreiteiras e políticos roubaram a Petrobras. Recomendo, neste caso específico, que se descubra tudo, todo o esquema, todos envolvidos, não importando a época. Recomendo, também, o término do financiamento privado de campanhas políticas, que será um excelente começo.

Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia
No Correio da Cidadania
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Swissleaks: Fundo de investimento de Armínio Fraga é investigado nos EUA

Armínio Fraga é ex-presidente do Banco Central
Wilton Junior/Estadão
Fundo de ex-presidente do Banco Central teria transferido US$ 4,4 mi das Cayman para Suiça

O fundo, intitulado Armínio Fraga Neto Fundação Gávea, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, é investigado nos Estados Unidos por ter transferido US$ 4,4 milhões de uma conta nas ilhas Cayman para outra conta do HSBC na Suíça. A informação é de uma fonte do FBI, polícia federal norte-americana.

Documentos apontam ainda que, para supostamente evitar a tributação de impostos, Fraga teria declarado à Receita que o fundo era filantrópico, ou seja, isento de tributos.

Ao R7, Fraga disse que a investigação nos EUA é "100% ficção", mas admitiu que o fundo existiu.

— Investi nesse fundo há sete ou oito anos, mas tudo dentro da legalidade. Todas as minhas contas, de minha família e da Gávea Investimentos são declaradas perante as autoridades competentes, brasileiras e americanas. Não houve esta transferência mencionada, houve sim um investimento regular e documentado. Não temos notícia de qualquer investigação sobre o tema.

Fraga foi presidente do Banco Central de 1999 a 2003, no governo Fernando Henrique Cardoso, participou da elaboração do plano de governo de Aécio Neves e era cotado para ser ministro da Fazenda do tucano. Ele tem cidadania dupla, brasileira e norte-americana

As autoridades americanas chegaram ao fundo após investigar a lista dos clientes de todo mundo que mantinham contas no do HSBC da Suíça. A lista foi vazada a jornalistas por um ex-funcionário do banco, no caso que ficou conhecido como "Swissleaks".

A apuração aponta que a conta beneficiada era de compensação. Conhecida como “conta-ônibus”, que só serve para transportar dinheiro — não é possível, por exemplo, fazer investimentos por ela.

Os documentos levantados pelas autoridades norte-americanas mostram ainda que antes de ser depositado no HSBC, o dinheiro foi transferido para outra conta, no Credit Bank da Suíça, supostamente para fugir do rastreamento.

As investigações apontam que, após ser enviado à Suíça, o dinheiro teria voltado para uma conta no America Bank de Nova York.

Os investigadores pediram a quebra de sigilo do fundo.

Swissleaks tem mais de 8 mil brasileiros 

O vazamento de detalhes de contas de mais de 100 mil clientes do banco HSBC na Suíça em fevereiro foi batizado como "Swissleaks". Os dados distribuídos em cerca de 60 mil documentos mostram movimentações nas contas entre 1988 e 2007, totalizando mais US$ 100 bilhões. Na lista, estão os nomes de 8.667 brasileiros que depositaram US$ 7 bilhões apenas entre 2006 e 2007.

As informações foram cedidas ao jornal francês Le Monde pelo ex-funcionário do HSBC em Genebra, Herve Falciani. O peródico francês compartilhou os dados com mais de 140 jornalistas de 54 países do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) que comanda desde então a análise e divulgação do Swissleaks.     

O ministro José Eduardo Cardozo determinou que a Polícia Federal apure possíveis crimes relacionados às movimentações nas contas dos brasileiros. A Receita Federal já conduz uma investigação em busca de indícios de evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Apenas a posse da conta e a movimentação de valores no exterior não configura crime.

Amaury Ribeiro Jr
No R7
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As pautas que a direita não quer peitar


1 — Fim do financiamento privado das campanhas políticas

Quando se fala de financiamento privado de campanha, logo vem á tona a questão da corrupção.

O caminho da corrupção via financiamento privado deve ser eliminado, mas os corruptos não são os únicos interessados na questão. Há todo um mercado bilionário que também perderia. E muito.

É o mercado que desenvolveu o conceito de que a campanha boa é campanha cara, com modernos recursos tecnológicos/televisivos (sempre passíveis de edição, claro) e que muito mais do que mostrar conteúdo, quer vender “imagem”.

É um mercado de alto interesse para os grandes barões da mídia oligárquica, para a indústria da propaganda e, sem dúvida, para os “marqueteiros políticos”. Basta ver os “shows” que são os debates nas redes de televisão. Todos, claro, com patrocínio dos espaços vendidos nos intervalos…

Criamos, no Brasil, uma dependência dessa gente: eles inventaram o produto e convenceram a todos de que sem o seu produto poderiam perder. Logo, todos os políticos compram o produto, E precisam de dinheiro para isso. E pedem para as empresas. Que cobram o seu preço depois…

O financiamento público de campanha deve (ou tem que) acabar com isso. A limitação orçamentária trará as campanhas para de onde nunca deveriam ter saído: do chão, das ruas, sendo o uso da mídia apenas um recurso a mais, se e quando possível gastar a parcela que caberá a cada partido.

Acabando com o financiamento privado, matamos esses dois coelhos: a corrupção e o poder que hoje a mídia oligárquica tem sobre as campanhas e, quase que diretamente, sobre as eleições.


2 — Regulação econômica da mídia

Para algumas pessoas, abordar o tema vai parecer que estou “chovendo no molhado”. Não é o caso, se considerarmos que uma parcela, infelizmente ainda muito grande, da população brasileira só recebe (ou procura) informações pelos meios disponibilizados pela mídia oligárquica (seis famílias controlam 80% de todo mercado nacional de comunicação) e, portanto, não dispõe de informação alguma sobre o tema além da veiculada e sempre associada com censura ou com cerceamento da liberdade de expressão. Assim, há que ser didático.

a) Concessão pública

A começar, por recordar que os serviços de telecomunicações e de radiodifusão sonora, de sons e imagens são públicos, devendo ser explorados pelo Estado, diretamente, ou sob a forma de autorização, concessão ou permissão (CF, art. 21, XI e XII). O inciso XI ainda diz que cabe ao Estado dispor, nos termos da lei, “sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador…”.

Complementando o caráter público da questão, a CF ainda tem outros artigos:

— Artigo 220:

3º – Compete à lei federal:

I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

— Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Agora compare com a realidade da mídia brasileira:

— é um oligopólio onde apenas seis famílias (Civita, Marinho, Frias, Saad e Abravanel e Sirotsky) controlam quase 80% do mercado nacional de comunicação;

— Não existe a lei federal citada (a que existe é de 1962, anterior, portanto, à Constituição);

— nenhum dos princípios é seguido.

Estamos falando da Constituição Cidadã, da Constituição da Democracia. Portanto, não estamos falando de um projeto “comunista”, “bolivariano”, ou seja lá do que chamem. Estamos falando de uma constituição que está muito longe, no tempo, em relação ao atual governo. É a Constituição que deu ao povo brasileiro o comando da nação e ao Estado a obrigação de torna-la eficaz.

É nesse contexto — E SOMENTE NESSE CONTEXTO PÚBLICO — que todo e qualquer debate sobre os meios de comunicação deve ser feito. Qualquer outra forma , como tem feito a mídia oligárquica, não  passa de uma tentativa de enganar as pessoas para a manutenção de um sistema praticamente privado.

Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Papa Francisco não está nada satisfeito com arcebispo da Paraíba


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Executivo da Engevix confirma à Justiça consultoria de José Dirceu no exterior

O ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada confirmou, em depoimento à Justiça do Paraná, que o ex-ministro José Dirceu prestou consultoria à construtora na prospecção de negócios no Peru e em Cuba. Almada foi enfático em afirmar que nunca falou com o ex-ministro a respeito da Petrobras e que Dirceu nunca fez pedido à empresa para doações eleitorais.

“Ele (Dirceu) se colocou à disposição para fazer um trabalho junto à Engevix no exterior, basicamente voltando a vendas da empresa em toda a América Latina, Cuba e África, que é onde ele mantinha um capital humano de relacionamento muito forte”, disse o empresário. O ex-executivo da Engevix afirmou à Justiça que se reuniu com José Dirceu somente depois que o ex-ministro deixou o governo. “Foi num hotel e, depois, tive duas reuniões no escritório do ministro José Dirceu e ali combinamos uma atuação voltada principalmente para o Peru e Cuba. Fizemos uma viagem para o Peru com o José Dirceu, onde ele tinha um excelente relacionamento. É o que a gente chama de open door, (Dirceu) fala com todo mundo, bota você nas melhores coisas, mas não resolve o close door. A gente tem que fechar contratos. Ele nos colocava em contato com vários tipos de relacionamentos.”

Perguntado sobre o objeto do contrato com a empresa de consultoria de Dirceu, o ex-executivo da Engevix afirmou: “o contrato previa duas fases. Ele não queria correr riscos. A primeira foi assinada com um valor para achar clientes. Uma segunda fase previa acerto de comissionamento”.

No período da prestação de serviços da JD Consultoria, a construtora atuou em estudos para construção de hidrelétrica, projetos de irrigação e linhas ferroviárias no Peru. Durante a vigência do contrato, o ex-ministro José Dirceu fez viagens a Lima, no Peru, para tratar de interesses da Engevix — fato também confirmado pelo empresário Gerson Almada. Também fez diversas reuniões, aqui no Brasil, com executivos da companhia.

As afirmações de Gerson Almada confirmam as declarações do ex-ministro, já encaminhadas à Justiça do Paraná, de que a JD Assessoria e Consultoria prestava serviços com foco na atuação de seus clientes no mercado externo e que nunca teve qualquer envolvimento com os contratos da Petrobras sob investigação da Operação Lava Jato.

No Blog do Zé
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Sérgio Porto # 168


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O real motivo da perseguição a Dirceu

A vida é complicada para quem desafia a plutocracia
Um jornalista americano escreveu uma coisa que me marcou profundamente.

Ele disse que num certo momento da carreira ele era convidado para programas de tevê, recebia convites seguidos para dar palestras e estava sempre no foco dos holofotes.

Num certo momento ele se deu conta de que tudo isso ocorria porque ele jamais escrevera algo que afrontasse os interesses dos realmente poderosos.

Foi quando ele acordou. Entendeu, por exemplo, as reflexões de Chomsky sobre as grandes empresas jornalísticas.

Para encurtar a história, ele decidiu então fazer jornalismo de verdade. Acabou assassinado.

Assange, Snowden, Falciani: não é fácil a vida de quem enfrenta o poder.

Tudo isso me ocorreu a propósito de José Dirceu. Tivesse ele defendido, ao longo da vida a plutocracia, ninguém o incomodaria.

Mas ele escolheu o outro lado.

E por isso é alvo de uma perseguição selvagem. É como se o poder estivesse dizendo para todo mundo: “Olhem o que acontece com quem ousa nos desafiar.”

É à luz de tudo isso que aparece uma nova rodada de agressões a Dirceu, partida — sempre ela — da Veja.

Quis entender.

Os dados expostos mostram, essencialmente, uma coisa: Dirceu não pode trabalhar. Não pode fazer nada.

O que é praxe em altos funcionários de uma administração fazerem ao deixá-la?

Virar consultor.

Não é só nos governos. Nas empresas também. Fábio Barbosa fatalmente virará consultor depois de ser demitido, dias atrás, da Abril.

Foi o que fez, também, David Zylbersztajn, o genro que FHC colocou na Agência Nacional do Petróleo. (Não, naturalmente, por nepotismo, mas por mérito, ainda que o mérito, e com ele o emprego, pareça ter acabado junto com o casamento com a filha de FHC.)

Zylbersztajn é, hoje, consultor na área de petróleo. Seus clientes são, essencialmente, empresas estrangeiras interessadas em fazer negócios no Brasil no campo da energia.

Algum problema? Não.

Quer dizer: não para Zylbersztajn. Mas para Dirceu a mesma posição de consultor é tratada como escândalo.

Zylbersztajn ajuda empresas estrangeiras a virem para o Brasil. Dirceu ajuda empresas brasileiras a virem para o Brasil.

O delator que o citou diz que Dirceu é muito bom para “abrir portas”. É o que se espera mesmo de um consultor como Dirceu.

Zylbersztajn, caso seja competente, saberá também “abrir portas”.

Vamos supor que a Globo, algum dia, queira entrar na China. Ela terá que contratar alguém que “abra portas”.

Abrir portas significa, simplesmente, colocar você em contato com pessoas que decidem. Conseguir fechar negócios com ela é problema seu, e não de quem abriu as portas.

Na manchete do site da Veja, está dito que o “mensaleiro” — a revista não economiza uma oportunidade de ser canalha — faturou 29 milhões entre 2006 e 2013.

São oito anos. Isso significa menos de 4 milhões por ano. Do jeito que a coisa é apresentada, parece que Dirceu meteu a mão em 29 milhões. Líquidos.

Não.

Sua empresa faturou isso. Não é pouco, mas está longe de ser muito num universo de grandes empresas interessadas em ganhar o mundo.

Quanto terá faturado a consultoria de Zylbersztajn entre 2006 e 2013? Seria uma boa comparação.

No meio das acusações, aparece, incriminadora, a palavra “lobby”. É um estratagema para explorar a boa fé do leitor ingênuo e louco por razões para detestar Dirceu.

Poucas coisas são mais banais, no mundo dos negócios, que o lobby.

Peguemos a Abril, por exemplo, que edita a Veja. Uma entidade chamada ANER faz lobby para a Abril e outras editoras de revistas. A ANER da Globo se chama ABERT.

Você pode ter uma ideia de quanto as empresas de jornalismo são competentes no lobby pelo fato de que ainda hoje elas gozam de reserva de mercado — uma mamata que desapareceu virtualmente de todos os outros setores da economia brasileira.

E assim, manobrando e manipulando informações, a mídia mais uma vez agride Dirceu.

As alegações sempre variam, mas o real motivo é que ele decidiu, desde jovem, não lamber as botas da plutocracia.

Paulo Nogueira
No DCM
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